As transferências voluntárias do governo federal para a gestão de resíduos sólidos urbanos: um estudo da Região Metropolitana de São Paulo

Klein, Flávio Bordino; Gonçalves-Dias, Sylmara Lopes F; Olivieri, Cecília

doi:10.1590/2236-9996.2020-4806

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Brasil

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Sumário

dossiê: a metrópole e a questão ambiental • Cad. Metropole 22 (48) • May-Aug 2020 • https://doi.org/10.1590/2236-9996.2020-4806 copiar

As transferências voluntárias do governo federal para a gestão de resíduos sólidos urbanos: um estudo da Região Metropolitana de São Paulo

The federal government’s voluntary transfers to municipal solid waste management: a study of the Metropolitan Region of São Paulo

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Resumo

O objetivo deste trabalho é analisar as transferências voluntárias do governo federal para programas e ações na gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU), incluindo os resultados nos municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). A estratégia metodológica foi a pesquisa exploratória, de natureza qualitativa. Os dados secundários foram obtidos com base em documentos e fontes oficiais, especialmente dos Planos Plurianuais (PPAs), Portal da Transparência e Portal de Convênios. Constatou-se que a concentração desses repasses foi justamente para os municípios com alto e médio PIB per capita. Além disso, observou-se baixa eficácia no uso dos recursos federais, podendo ser atribuído ao limitado controle das transferências voluntárias e de coordenação da informação pelos órgãos executores.

transferências voluntárias; coordenação intergovernamental; resíduos sólidos urbanos (RSU; coleta seletiva; resultados das políticas públicas

Programa de governo	Objetivo	Ações orçamentárias identificadas
Programa 8007: Resíduos Sólidos Urbanos (PPA 2004-2007 e PPA 2008-2011)	“Ampliar a área de cobertura e eficiência dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, com ênfase no encerramento de lixões, na redução, no reaproveitamento e na reciclagem de materiais, por meio da inclusão socioeconômica de catadores”.	002N
Programa 2067: Resíduos Sólidos (PPA 2012-2015)	“Ampliar o acesso aos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos de forma ambientalmente adequada, induzindo a gestão consorciada dos serviços e a inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis”.	116I
Programa 2067: Resíduos Sólidos (PPA 2012-2015)	“Promover a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos com ênfase na reestruturação das cadeias produtivas, na integração das associações, cooperativas e redes de cooperação de catadores, na estruturação do planejamento do setor, no gerenciamento de áreas contaminadas e na inovação tecnológica respeitando as peculiaridades regionais”.	8274 (a)

Programas dos PPAs para resíduos sólidos	Ações orçamentárias que se materializaram nos repasses	Variáveis ou conceitos nos objetivos dos Programas identificados para análise	Indicadores para mensurar empiricamente os resultados (antes/após os repasses)
Programa 8007	002N	Coleta seletiva	Variação da quantidade ou volume de resíduos sólidos encaminhados à coleta seletiva
	002N		Variação na quantidade ou volume de materiais reciclados/recuperados
	116I		Variação no número de galpões de triagem de materiais recicláveis
Programa 2067	8274	Inclusão de catadores	Variação no número de catadores e/ou de cooperativas
Programa 2067	8274	Erradicação de lixões	Alteração na disposição final (de lixão para aterro sanitário)

Municípios beneficiados	Informações sobre as transferências voluntárias
Municípios beneficiados	Órgão superior	Órgão concedente	Objeto dos repasses
Mogi das Cruzes, Osasco, Mairiporã e Taboão da Serra	MS	Funasa	Sistema de resíduos sólidos
Diadema, Embu das Artes, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapecerica da Serra, Ribeirão Pires, Santo André, São Paulo e Taboão da Serra	MCidades	Caixa	Construção de galpão de triagem para catadores
Osasco	MTE	SNES	Apoio à organização de catadores para geração de trabalho e renda

Informações sobre o processamento de resíduos e número de catadores potencialmente empregados	Tipo e tamanho do galpão de triagem
	Grande porte (1.000 m²)	Médio porte (550 m²)**
Capacidade de triagem e gerenciamento (t/ano)	3.600	1.800
Número de catadores empregados	160	80
Produtividade (t/catador.ano^-1)	22,5	22,5
Requerimento total de área para estrutura física e estacionamento (m²)*	2.000	1.000
Valor total do investimento para 2016, incluindo estrutura física, equipamentos e capacitação dos catadores (R$)	1.254.350,72	770.578,67

Município	Coleta seletiva (Cs026)			Materiais recuperados após triagem (Cs009)			Quantidade de galpões de triagem (Up003 e Up004)
Município	Média 2008-2009 (t/ano)	Média 2015-2016 (t/ano)	Variação (%)	Média 2008-2009 (t/ano)	Média 2015-2016 (t/ano)	Variação (%)	2008	2016
Diadema	1.267,5	1.258,0	(-) 0,8	1.193,0	SI	–	01	01
Embu das Artes	1.949,5	2.400,0 (d)	23,1	936,0	1.700,3	81,6	SI	01
Francisco Morato	NP	0	–	NP	0	–	NP	SI
Franco da Rocha	SI	1.920,0 (c)	–	SI	1.316,0 (c)	–	SI	SI
Itapecerica da Serra	575,5	698,0	21,3	505,0	546	8,1	01	01
Mogi das Cruzes	873,0 (a)	5.241,5	500,4	789,0	3.700,5	369	SI	SI
Osasco	757,0	1.346,4 (c)	77,8	657,0	1.345,4 (c)	104,8	SI	03
Ribeirão Pires	(b)	218,8	–	(b)	168,3	–	SI	01
Santo André	6.274,5	12.917,0	105,9	1.840,0	2.183,0	18,6	02	02
São Paulo	37.605,0	86.366,0	129,7	26.323,5	47.667,4 (c)	81,1	15	26 (c)
Taboão da Serra	IE	700,0	–	IE	665	–	SI	SI

Município	Período (ano)		Características do galpão de triagem com base nos recursos das transferências	Quantidade de resíduos (em t/ano)
Município	Formalização do CV ou CTR	Liberação dos valores*		Previsto para a reciclagem com a aplicação das transferências (a)	Efetivamente reciclados pela média de 2015-2016	Desempenho previsto versus obtido
Diadema	2008	2012	Recursos insuficientes para 1 galpão médio (necessária a complementação com recurso próprio)	2.993,0	1.258,0 (c)	(-)1.735,0
Embu das Artes	2008	2012	Recursos suficientes para 1 galpão médio	2.736,0	1.700,3	(-)1.035,7
Franco da Rocha	2008	2011 e 2012	Recursos insuficientes para 1 galpão médio (necessária a complementação com recurso próprio)	1.800,0 (b)	1.316,0 (d)	(-)484
Itapecerica da Serra	2008	2012	Recursos suficientes para 1 galpão médio	2.305,0	546	(-)1.759
Mogi das Cruzes	2004	2005	Recursos suficientes para 1 galpão grande, além de excedente acima de 220 mil reais	3.600,0 (b)	3.700,5	100,5
Osasco	2005 e 2011	2007 e 2011	Recursos suficientes para aproximadamente 3 galpões grandes	10.800,0 (b)	1.345,4 (d)	(-)9.454,6
Ribeirão Pires	2008	2011	Recursos insuficientes para 1 galpão médio (necessária a complementação com recurso próprio)	1.800,0 (b)	168,3	(-)1.631,7
Santo André	2008	2011	Recursos suficientes para 1 galpão médio	3.640,0	2.183,0	(-)1.457
São Paulo	2008	2011	Recurso praticamente suficientes para 2 galpões grandes	33.523,5	47.667,4 (d)	14.143,9
Taboão da Serra	2005 e 2008	2008 e 2011	Recurso suficiente para 1 galpão grande, com um excedente próximo de 470 mil reais	3.600 (b)	665	(-)2.935

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[TFN1] Nota: dentre os repasses da ação orçamentária 8274, os beneficiados foram somente cooperativas, porém houve uma exceção, com o repasse para a prefeitura de Osasco, sendo incluído na análise.