Financiamento fiscal do desenvolvimento urbano: execução do Orçamento Geral da União 2000-2016

Filocomo, Giusepe; Royer, Luciana de Oliveira

doi:10.1590/2236-9996.2020-4907

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Sumário

dossiê: macroeconomia e desenvolvimento metropolitano, regional e local • Cad. Metropole 22 (49) • Sep-Dec 2020 • https://doi.org/10.1590/2236-9996.2020-4907 copiar

Financiamento fiscal do desenvolvimento urbano: execução do Orçamento Geral da União 2000-2016

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Resumo

Este artigo propõe uma articulação entre urbano e atuação estatal com base na análise das finanças públicas. A investigação empírica centra-se no Orçamento Geral da União para o período de 2000 a 2016. Apresenta uma proposta metodológica para o estudo das finanças públicas a partir de agregações de programas e atividades de desenvolvimento urbano, sendo os dados orçamentários avaliados à luz de literatura, legislação e relatórios técnicos pertinentes. Desenvolve-se avaliação sobre o financiamento fiscal das infraestruturas urbana e habitacional, fenômeno que remonta à alocação de mais de 350 bilhões de reais, liquidação de mais de 200 bilhões de reais, ano referência 2016. Os dados e metodologia reforçam a importância do estudo sobre o orçamento público, as características de sua execução, condicionantes e conflitos distributivos no âmbito de estudos e pesquisas do planejamento urbano e regional.

desenvolvimento urbano; finanças públicas; orçamento público; financiamento; política pública

Ano	Empenhado - R$	Liquidado - R$
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016	10.688,46 12.733,54 28.635,80 11.242,44 7.032,73 9.273,76 10.007,17 27.843,25 16.380,10 26.587,45 26.932,18 29.742,34 26.042,19 29.252,07 41.539,39 25.606,20 13.382,26	10.688,46 12.733,54 28.635,80 11.242,21 7.032,73 9.273,76 10.007,17 13.207,87 3.934,25 8.456,18 8.360,62 4.288,08 7.163,66 11.617,06 28.323,50 19.738,95 9.680,10

Ano	Empenhado - %	Liquidado - %
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016	0,61 0,80 1,78 0,60 0,39 0,44 0,46 1,29 0,78 1,18 1,19 1,26 1,06 1,20 1,51 1,00 0,50	0,61 0,80 1,78 0,60 0,39 0,44 0,46 0,64 0,20 0,39 0,39 0,19 0,31 0,51 1,08 0,80 0,37

Ano	Aplicação Direta União – R$	Transferência Município R$	Transferência Estados/DF R$	Outros R$	Aplicação Direta União – R$	Transferência Município RS	Transferência Estados / DF RS	Outros R$
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016	6.406 3.179 24.136 9.264 3.835 4.415 3.492 14.051 3.650 13.115 17.201 20.627 18.985 21.689 36.454 21.160 10.062	2.377 5.307 2.990 1.480 2.460 3.840 5.718 7.913 7.427 8.328 5.507 5.783 4.641 4.919 3.031 3.597 2.533	1.740 4.095 1.359 435 608 884 600 5.595 5.095 4.906 3.975 2.976 2.166 2.408 1.927 734 682	166 153 151 63 129 134 196 284 208 239 249 356 251 235 128 115 105	6.406 3.179 24.136 9.264 3.835 4.415 3.492 11.818 1.603 5.382 5.736 2.752 5.315 10.757 27.404 19.283 8.756	2.377 5.307 2.990 1.480 2.460 3.840 5.718 180 1.264 1.503 750 611 1.165 341 248 341 457	1.740 4.095 1.359 435 608 884 600 980 898 1.421 1.709 742 540 373 597 45 403	166 153 151 63 129 134 196 229 170 150 165 182 143 147 74 69 64
Total	231.723	77.852	40.186	3.161	153.534	31.035	17.431	2.384
	Relação Liquidação / Empenho
	Aplicação Direta União		Transferências a Municípios		Transferências a Estados/DF		Outros
	66%		40%		54%		75%

Ano	Empenhado - R$	Liquidado - R$
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016	2.141,40 1.057,12 1.759,24 1.610,71 263,84 716,42 755,30 261,13 56,41 73,62 38,16	2.141,40 0,67 252,96 215,64 32,12 84,26 179,01 14,51 8,84 2,57 9,41
Total	8.733,35	2.941,39

Ano	Empenhado - R$	Liquidado - R$
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016	8.339,57 10.045,03 15.482,85 15.013,10 18.530,92 19.786,04 17.713,33 6.916,67	3.365,56 215,51 844,56 3.305,82 8.406,27 13.239,93 16.523,52 6.720,24
Total	111.827,52	52.621,41
Relação Liquidação / Empenho		47%

Ano	Empenhado – R$
Ano	56000 Ministério das Cidades	71000 Encargos Financeiros da União	36000 Ministério da Saúde	25000 Ministério da Fazenda	53000 Ministério da Integração Nacional	Outros
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016	– – – 1.871 2.767 4.220 5.579 11.602 10.698 20.952 18.923 23.766 23.236 25.840 25.360 22.850 10.803	– – 16.733 4.952 – – – 9.159 – 1.191 3.445 1.924 107 101 12.590 311 –	702 3.617 1.554 414 1.166 1.403 1.804 2.302 1.540 1.532 1.365 1.695 1.459 1.600 853 581 829	3.924 356 3.234 2.219 1.438 1.075 1.201 1.116 1.190 1.172 1.071 824 682 1.133 2.077 810 839	1.601 2.747 1.096 493 373 843 531 1.919 1.899 1.108 1.391 817 388 359 329 54 59	4.461 6.014 6.019 1.292 1.289 1.733 892 1.746 1.052 631 737 716 171 219 330 1.000 852
Total	208.469	50.515	24.414	24.362	16.007	29.154
Ano	Liquidado – R$
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016	– – – 1.871 2.767 4.220 5.579 2.304 2.595 7.209 3.443 2.837 5.680 10.103 15.143 17.955 8.552	– – 16.733 4.952 – – – 9.159 – – 3.445 – – – 12.398 107 –	702 3.617 1.554 414 1.166 1.403 1.804 122 74 80 111 326 632 227 179 149 300	3.924 356 3.234 2.219 1.438 1.075 1.201 308 419 535 336 285 616 940 235 681 –	1.601 2.747 1.096 493 373 843 531 374 345 267 634 418 149 216 125 9 10	4.461 6.014 6.019 1.292 1.289 1.733 892 941 501 365 392 423 87 131 243 838 818
Total	90.258	46.794	12.859	17.804	10.230	26.440
	Relação Liquidação/Empenho
	43%	93%	53%	73%	64%	91%

Ano	Valores Executados OGU (Empenhado; Ano referência 2016) R$	Valores Executados OGU (Liquidado; Ano referência 2016) R$	Evolução Produto Interno Bruto Real (%)	Resultado primário setor público (% PIB)	Investimento público federal (%PIB) (desconsideradas as estatais)
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016	1.756.701.646.555 1.599.102.713.303 1.613.128.065.532 1.884.472.161.125 1.825.443.825.310 2.091.836.577.974 2.178.029.114.736 2.153.886.320.983 2.089.695.760.910 2.252.030.547.549 2.257.426.748.697 2.364.332.170.998 2.465.326.196.093 2.432.307.652.295 2.746.919.234.630 2.548.785.550.475 2.661.473.992.131	1.756.690.169.537 1.599.102.390.557 1.613.078.135.100 1.884.381.802.823 1.825.437.315.742 2.091.834.482.269 2.178.028.589.436 2.068.845.156.344 2.003.095.682.604 2.143.651.835.191 2.148.892.205.306 2.243.200.639.345 2.319.830.946.538 2.278.653.688.346 2.615.193.665.788 2.465.542.279.524 2.589.501.783.428	- 1,4 3,1 1,1 5,8 3,2 4,0 6,1 5,1 -0,1 7,5 4,0 1,9 3,0 0,5 -3,5 -3,5	- 3,8 3,9 4,3 4,6 4,8 3,2 3,3 3,4 2,0 2,8 3,1 2,4 1,7 -0,6 -2,0 -2,5	- 0,8 0,8 0,3 0,5 0,5 0,6 0,7 0,9 1,0 1,2 1,0 1,0 0,9 1,0 0,7 0,8

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