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Regimes urbanos: perspectiva comparada entre operações urbanas consorciadas* * Este artigo é resultado de pesquisa realizada no âmbito do Projeto a”As metrópoles e o direito à cidade: conhecimento, inovação e ação para o desenvolvimento urbano” – Programa de pesquisa da Rede Observatório das Metrópoles 2015-2020, sob a coordenação geral do Observatório das Metrópoles – INCT (IPPUR-UFRJ).

Urban regimes: a comparison between urban consortium operations

Resumo

Este artigo tem por objetivo a análise comparativa dos marcos legais das operações urbanas consorciadas dos municípios de Osasco e São Bernardo do Campo, ambos localizados na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), tendo por referência a perspectiva dos regimes urbanos. Pretendemos demonstrar que a escala geográfica promovida pela operação urbana consorciada é indicativa da maneira como se processa a relação entre o poder público e o setor privado, seja em direção à maior regulação da produção do espaço urbano, seja em direção à sua maior flexibilização.

operação urbana consorciada; regimes urbanos; políticas públicas urbanas

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