Indicadores de saúde bucal propostos pelo Ministério da Saúde para monitoramento e avaliação das ações no Sistema Único de Saúde: pesquisa documental, 2000-2017

França, Mary Anne de Souza Alves; Freire, Maria do Carmo Matias; Pereira, Edsaura Maria; Marcelo, Vânia Cristina

doi:10.5123/S1679-49742020000100002

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Epidemiologia e Serviços de Saúde

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Sumário

NOTA DE PESQUISA • Epidemiol. Serv. Saúde 29 (1) • 2020 • https://doi.org/10.5123/S1679-49742020000100002 copiar

Indicadores de saúde bucal propostos pelo Ministério da Saúde para monitoramento e avaliação das ações no Sistema Único de Saúde: pesquisa documental, 2000-2017^* * Artigo derivado de dissertação de mestrado intitulada ‘Indicadores utilizados em saúde bucal no Brasil’, defendida por Mary Anne de Souza Alves França junto ao Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Goiás, em 2013.

Indicadores de salud bucal propuestos por el Ministerio de Salud de Brasil para monitoreo y evaluación de las acciones en el Sistema Único de Salud Nacional: investigación documental, 2000-2017

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Objetivo:

apresentar os indicadores para avaliação e monitoramento das ações de saúde bucal no Sistema Único de Saúde (SUS), propostos no período 2000-2017.

Métodos:

pesquisa documental de diretrizes governamentais para o monitoramento e avaliação em saúde bucal, realizada no sítio eletrônico do Ministério da Saúde; os indicadores foram classificados conforme as categorias de acesso ao cuidado, resolutividade e continuidade, e oferta de serviços.

Resultados:

os indicadores foram identificados nas diretrizes ‘Projeto de Metodologia de Avaliação de Desempenho dos Serviços de Saúde’, ‘Programa de Avaliação para a Qualificação do SUS’, ‘Programa Nacional de Melhoria do Acesso de Qualidade da Atenção Básica’ e ‘Índice de Desempenho do SUS’; a maioria refere-se ao acesso aos serviços e a resolutividade e continuidade do cuidado.

Conclusão:

os indicadores de saúde bucal nas quatro diretrizes governamentais identificadas constituem subsídios importantes para a gestão; porém, é necessária a incorporação de novos indicadores para o efetivo monitoramento e avaliação das ações.

Palavras-chave:
Indicadores de Serviços; Saúde Bucal; Gestão em Saúde; Documento Governamental

Categoria	Indicadores e fontes	Diretriz	Fórmula de cálculo
Categoria	Indicadores e fontes	Diretriz	Numerador	Denominador
Acesso ao cuidado	Consulta odontológica Fontes: PNAD e PNS	PROADESS	N^o de pessoas que foram ao dentista nos últimos 12 meses x 100	População total residente
	Percentual de pessoas que nunca foram ao dentista Fontes: PNAD e PNS	PROADESS	N^o de pessoas que referem nunca ter ido ao dentista x 100	População total residente
	Percentual da população que referiu uso de serviços de saúde nos últimos 15 dias, em determinado espaço geográfico. Fontes: PNAD e PNS	PROADESS	N^o de pessoas que procuraram serviços de saúde nos últimos 15 dias e foram atendidas x 100	População total residente
	Cobertura de primeira consulta odontológica programática ^a Fontes: SIA/SUS e IBGE	Programa de Avaliação para a Qualificação do SUS	N^o total de primeiras consultas odontológicas programáticas ^a realizadas em determinado local e período x 100	População no mesmo local e período
Oferta de serviços	Número de cirurgiões-dentistas, por 100 mil habitantes, em determinado espaço geográfico, no ano considerado. Fonte: CNES	PROADESS	N^o de cirurgiões-dentistas x 100 mil	População total residente
Oferta de serviços	Cobertura populacional estimada das equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família Fontes: FCES e IBGE	Programa de Avaliação para a Qualificação do SUS	Nº de equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família implantadas (Modalidades I e II) x 3.450 pessoas	População no mesmo local e período x 100

Categoria	Indicadores	Fórmula de cálculo (e fontes consultadas)		Parâmetro
Categoria	Indicadores	Numerador ^a	Denominador	Parâmetro
1 e 2^o Ciclos
Acesso ao cuidado	Cobertura de primeira consulta odontológica programática	N^o de primeiras consultas odontológicas programáticas em determinado local e período x 100	População cadastrada no mesmo local e período Fonte: Ficha A do SIAB	Não apresenta
	Cobertura de primeira consulta de atendimento odontológico à gestante	N^o de gestantes atendidas em primeira consulta pelo cirurgião-dentista da equipe de Saúde Bucal em determinado local e período x 100	N^o de gestantes cadastradas no mesmo local e período Fonte: Relatório SSA2 do SIAB	Não apresenta
	Média de atendimento de urgência odontológica por habitante	N^o de atendimentos de urgência realizados pelo cirurgião-dentista da equipe de Saúde Bucal em determinado local e período	População cadastrada no mesmo local e período Fonte: Ficha A do SIAB	Não apresenta
	Taxa de incidência de alterações da mucosa oral	N^o de diagnósticos de alteração da mucosa oral de usuários atendidos pela equipe de Saúde Bucal em determinado local e período x 1.000	População cadastrada no mesmo local e período Fonte: Ficha A do SIAB	Não apresenta
Oferta de serviços	Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada	N^o de pessoas participantes na ação coletiva de escovação dental supervisionada realizada em determinado local e período x 100	População cadastrada no mesmo local e período Fonte: Ficha A do SIAB	Não apresenta
Resolutividade e continuidade	Média de instalação de próteses dentárias	N^o de instalações de próteses dentárias realizada pela equipe de Saúde Bucal em determinado local e período	População cadastrada no mesmo local e período x 0,03 Fonte: Ficha A do SIAB	Não apresenta
Resolutividade e continuidade	Razão entre tratamentos concluídos e primeiras consultas odontológicas programáticas	N^o de tratamentos concluídos pelo cirurgião-dentista da equipe de Saúde Bucal em determinado local e período	N^o de primeiras consultas odontológicas programáticas realizadas pelo cirurgião-dentista da equipe de Saúde Bucal no mesmo local e período Fonte: Relatório PMA2 - Complementar do SIAB	Não apresenta
3º Ciclo
Acesso ao cuidado	Cobertura de primeira consulta odontológica programática	N^o de atendimentos de primeira consulta odontológica programática x 100	População cadastrada	15% de atendimento de primeira consulta odontológica programática/ano 1,25% de atendimento de primeira consulta odontológica programática/mês
Oferta de serviços	Percentual de serviços ofertados pela equipe de Saúde Bucal	Quantitativo de ações e serviços realizados pela equipe de Saúde Bucal x 100	Total de ações e serviços esperados pela equipe de Saúde Bucal	70%/mês
Resolutividade e continuidade	Razão entre tratamentos concluídos e primeiras consultas odontológicas programáticas	N^o de tratamentos concluídos pelo cirurgião-dentista	N^o de primeiras consultas odontológicas programáticas	0,5-1,0 de tratamento concluído/mês

Categoria	Indicadores simples e fontes	Fórmula de cálculo		Parâmetro
Categoria	Indicadores simples e fontes	Numerador	Denominador	Parâmetro
Oferta de serviços	Cobertura populacional estimada pelas equipes de Saúde Bucal Fontes: CNES e IBGE	N^o médio mensal de equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família somado ao n^o médio mensal de equivalentes formados por cada 60 horas semanais de cirurgiões-dentistas não integrantes de ESB x 3.000 habitantes	População residente no município	50% de cobertura considerando-se uma equipe de Saúde Bucal da Atenção Básica para cada grupo de 3.000 habitantes no ano avaliado
Oferta de serviços	Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada Fontes: SIA/SUS e IBGE	N^o de pessoas participantes na ação coletiva de escovação dental supervisionada no período de 12 meses, em um munícipio, dividido por 12 x 100	População do município no período avaliado	8 participantes por 100 habitantes - média dos municípios cobertos por equipes de Saúde Bucal ou equipes de THD/ACD maior que 60%
Resolutividade e continuidade	Proporção de exodontia em relação aos procedimentos Fontes: SIA/SUS e IBGE	N^o de extrações dentárias realizadas em um município e ano avaliado x 100	Total de procedimentos individuais preventivos e curativos, selecionados por município e ano avaliado.	8% (percentual próximo da média de 2010: 8,6%) de todas as cidades brasileiras que realizaram procedimentos odontológicos pelo SUS

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[1] Endereço para correspondência: Mary Anne de Souza Alves França - Av. Afonso Pena, nº 140, Apto. 802, Bloco A, Edifício Manhathan I, Vila Alpes, Goiânia, GO, Brasil. CEP: 74310-220. E-mail: maryanne_sa@hotmail.com