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EM BUSCA DA "VERDADE REAL": TORTURA E CONFISSÃO NO BRASIL ONTEM E HOJE* * Michel Misse, com a generosidade intelectual que lhe é característica, debateu comigo o tema desenvolvido nestas páginas e fez inúmeras sugestões ao texto. Também desfrutei, como tem sido com os meus escritos ao longo dos anos, dos comentários e críticas de Léa Carvalho Rodrigues.

Resumo:

Meu ponto de partida, neste ensaio, são as diferenças nas formas de investigação no Brasil e na Inglaterra analisadas com base em um relato de um viajante estrangeiro do século XIX contendo a visão do autor sobre a administração da justiça na cidade do Rio de Janeiro informada pela experiência de um furto. Nele procuro mostrar a permanência e persistência de uma crença epistemológica sobre o valor da confissão e da tortura que ainda informam as práticas de produção da verdade no Brasil contemporâneo. Uma das razões desta permanência é a investigação poder ser apresentada, nos relatos juridicamente orientados, como ela deveria ser e não como ela é realizada efetivamente. Este achado tem implicação para o debate atual sobre a necessidade de simplificação da investigação criminal no Brasil.

Palavras-chave:
Tortura; Polícia; Confissão; Inquérito policial; Brasil

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