Formação de municípios no Amazonas após a Constituição Federal de 1946: fragmentos de uma história interrompida e esquecida

The formation of municipalities in the state of Amazonas during the period after the Federal Constitution of 1946: fragments of an interrupted, forgotten story

Resumo

O período entre a Constituição Federal de 1946 e o golpe militar de 1964 marcou profundamente o municipalismo brasileiro. Esse momento correspondeu a uma intensa divisão territorial, a partir da qual diversos Estados multiplicaram seus municípios. No Amazonas, tal tendência foi revertida e esquecida. Neste artigo, são resgatados e analisados os atos que revelam como se deu esse momento de intensa criação de municípios, inclusive em localidades onde até o presente não se observa a intensificação de dinâmicas territoriais típicas do adensamento urbano. Durante uma movimentada década (entre 1955 e 1964), o Amazonas chegou a multiplicar seu total de municípios em quase 1.200%. A historiografia local não registrou os motivos da anulação dos atos de criação, assim como não há referências a estudos de base sobre viabilidade econômica, impactos ambientais e demandas socioeconômicas para criação de novas municipalidades, condicionantes sine qua non para a divisão territorial e a emancipação de municípios.

Palavras-chave:
municipalismo; Amazônia; divisão territorial; governos locais; federalismo