Núcleos de acessibilidade em instituições federais brasileiras e as contribuições de terapeutas ocupacionais para a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior

Nogueira, Lilian de Fátima Zanoni; Oliver, Fátima Corrêa

doi:10.4322/2526-8910.ctoAO1743

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Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional

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Sumário

Artigo Original • Cad. Bras. Ter. Ocup. 26 (04) • Dez 2018 • https://doi.org/10.4322/2526-8910.ctoAO1743 copiar

Núcleos de acessibilidade em instituições federais brasileiras e as contribuições de terapeutas ocupacionais para a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior¹ 1 O texto é parte do estudo de doutorado intitulado “Trajetória de vida de jovens e adultos com deficiência: Contribuições da Terapia Ocupacional no Ensino Universitário” realizado por Lilian de Fatima Zanoni Nogueira, sob orientação de Fátima Corrêa Oliver, no Programa de Pós-graduação em Terapia Ocupacional da UFSCar. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos da Universidade de Sorocaba sob o parecer de número 2.073.616.

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Introdução:

Programas de inclusão de estudantes com deficiência (EcD) em Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) buscam favorecer acesso e permanência considerando-se o respeito à diversidade no ambiente universitário. A terapia ocupacional pode contribuir para desenvolver esses programas.

Objetivo:

Analisar o acesso da população com deficiência ao Ensino Superior, considerando as premissas do Programa INCLUIR do Ministério da Educação, além de refletir sobre a contribuição de terapeutas ocupacionais nesse programa. Método: Investigação descritiva-analítica baseada em análise documental identificou 55 núcleos do Programa INCLUIR em IFES, reconhecendo ações desenvolvidas. Nas IFES que ministravam graduação em terapia ocupacional, foram estudados os currículos e grupos de pesquisa relacionados ao tema. Foram entrevistadas três terapeutas ocupacionais coordenadoras desses programas.

Resultados:

Observou-se progresso na inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior, incentivado pelos programas governamentais. Os currículos de terapia ocupacional das 14 IFES que oferecem graduação e seus grupos de pesquisa não indicam atividades na área da Educação, o que dificultaria o exercício de ações técnicas profissionais nesse campo. Oito dos 55 núcleos contam com terapeutas ocupacionais e neles há um diferencial da ação pela capacidade profissional de perceber e favorecer o contato com a diversidade de realidades entre estudantes, o que potencializaria as ações de equiparação no cotidiano acadêmico, favorecendo especialmente a permanência.

Conclusão:

Há necessidade de aumentar os programas de inclusão e a participação da terapia ocupacional, de forma a ampliar a organização e o gerenciamento de ações para maior diálogo entre as instâncias das IFES, e favorecer o ingresso e permanência de estudantes.

Palavras-chave:
Terapia Ocupacional; Pessoas com Deficiência; Educação Superior; Inclusão (Educação); Equidade

A	B	C	D	E	F	G	H
Região da IES	Nome/Sigla da IES	Links da Referência	Nome do Programa de Inclusão/ Ano de criação do Programa	Número total de alunos vinculados à IES	Número total de alunos com deficiência na IES	Alunos Ingressantes 2016	Ingressantes com deficiência 2016
Centro-Oeste	Universidade Federal de Goiás (UFG)	Sensibiliza (2018)SENSIBILIZA. Niterói: UFF, 2018. Disponível em: <https://sensibilizauff.wordpress.com>. Acesso em: 24 fev. 2018. https://sensibilizauff.wordpress.com... Universidade Federal de Goiás (2018)	Núcleo de Acessibilidade - 2008	29.283	241	23.420	198
	Universidade Federal do Mato Grosso Sul (UFMS)	Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2018)UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS. Campo Grande, 2018. Disponível em: <https://proaes.ufms.br/coordenadorias/cdpi/acessibilidade-e-acoes-afirmativas/>. Acesso em: 24 fev. 2018. https://proaes.ufms.br/coordenadorias/cd...	Divisão de Acessibilidade e Ações Afirmativas - N.L**	21070	520	16.244	362
	Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT)	Universidade Federal do Maranhão (2018a)	Núcleo de Inclusão e Educação Especial ‒ NIEE / Núcleo de Acessibilidade (NUACES) - 2012	35.259	22	19.785	13
	Universidade de Brasília (UnB)*	Universidade de Brasília (2018)	NTAAI ‒ Núcleo de Tecnologia Assistiva, Acessibilidade e Inovação -2011	44.317	190	34.878	150
Nordeste	Universidade Federal do Alagoas (UFAL)	Universidade Federal do Alagoas (2018)	Núcleo de Acessibilidade da UFAL (NAC) - 2013	34.875	473	21.644	306
	Universidade Federal da Bahia (UFBA)	Universidade Federal da Bahia (2018)	NAPE ‒ Núcleo de Apoio à Inclusão do Aluno com Necessidades Educacionais Especiais - 2008	38.682	278	35.146	254
	Universidade Federal do Ceará (UFC)	Universidade Federal do Ceará (2018)	Secretaria de Acessibilidade - 2010	32.189	596	26.868	500
	Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)	Universidade Federal de Campina Grande (2018)	Núcleo de Acessibilidade e Inclusão - 2016	18.413	140	112	15344
	Universidade Federal Rural do Semiárido - Mossoró - RN (UFERSA)	Universidade Federal Rural do Semiárido (2018)	CAADIS ‒ Coordenação Geral de Ação Afirmativa, Diversidade e Inclusão Social UFERSA - 2012	11855	1	0	9214
	Universidade Federal do Maranhão (UFMA)	Universidade Federal do Maranhão (2018b)	Núcleo de Acessibilidade (NUACES) - 2010	4373	412	30637	344
	Universidade Federal da Paraíba (UFPB)*	Universidade Federal da Paraíba (2018)	Comitê de Inclusão e Acessibilidade - CIA - 2013	42053	1394	29008	985
Nordeste	Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)*	Universidade Federal de Pernambuco (2018)	NACE ‒ Núcleo de Acessibilidade da Universidade Federal de Pernambuco - 2012	37533	30	32570	26
	Universidade Federal do Piauí (UFPI)	Universidade Federal do Piauí (2018)	Núcleo de Acessibilidade da Universidade Federal do Piauí (NAU) - 2014	38111	712	28133	532
	Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)	Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (2018)	NUPI ‒ Núcleo de Políticas de Inclusão - 2011	10414	18	9907	17
	Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)	Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2018)	CAENE (Comissão permanente de apoio a estudantes com necessidades especiais) - 2010	35461	122	28313	103
	Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFPE)	Universidade Federal Rural de Pernambuco (2018)	Núcleo de acessibilidade da UFRPE - 2013	16132	37	12198	31
	Universidade Federal de Sergipe (UFS)*	Universidade Federal de Sergipe (2018)	Divisão de Ações Inclusivas (DAIN) - 2013	33525	322	27548	263
	Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASP)	Universidade Federal do Vale do São Francisco (2018)	Coordenação de Políticas de Educação Inclusiva (CPEI) - 2012	8244	4	6911	4
Norte	Universidade Federal do Acre (UFAC)	Universidade Federal do Acre (2018)	Núcleo de Apoio à Inclusão - NAI - 2008	13238	306	9068	226
	Universidade Federal do Amazonas (UFAM)	Universidade Federal do Amazonas (2018)	O Núcleo de Inclusão e Acessibilidade, o EUAPOIO - 2013	36334	113	30267	98
	Universidade Federal do Pará (UFPA)*	Universidade Federal do Pará (2018)	CO -ACESS (vinculada a SAEST ‒ Assistência Estudantil) - 2012	50270	380	38405	282
	Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)	Universidade Federal Rural da Amazônia (2018)	Acessar ‒ Núcleo Amazônico de acessibilidade, inclusão e tecnologia - 2012	8041	2	6573	0
Norte	Universidade Federal de Roraima (UFRR)	Universidade Federal de Roraima (2018)	Núcleo Construir ‒ Núcleo de Acessibilidade no Ensino Superior - 2012	9841	177	6548	126
	Universidade Federal do Tocantins (UFT)	Universidade Federal do Tocantins (2018)	O Núcleo de Inclusão e Acessibilidade do Deficiente - NIADI/UFT (programa de extensão) - 2015	21006	240	16648	198
	Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)	Universidade Federal do Amapá (2018)	NAI ‒ Núcleo de Acessibilidade e Inclusão - 2018	12899	67	10500	60
	Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR)	Fundação Universidade Federal de Rondônia (2018)	Centro de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais (CAPNES) - 2010	11799	88	9673	78
Sudeste	Universidade Federal do ABC (UFABC)	Universidade Federal do ABC (2018)	Núcleo de Acessibilidade da UFABC	13894	160	11977	122
	Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)*	Universidade Federal do Espírito Santo (2018)	Núcleo de Acessibilidade da UFES (NAUFES) - 2011	25404	253	23700	223
	Universidade Federal Fluminense (UFF)	Sensibiliza (2018)SENSIBILIZA. Niterói: UFF, 2018. Disponível em: <https://sensibilizauff.wordpress.com>. Acesso em: 24 fev. 2018. https://sensibilizauff.wordpress.com... Facebook (2018a)	A Divisão de Acessibilidade e Inclusão - Sensibiliza UFF - 2009	67588	71	45536	36
	Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)	Universidade Federal de Juiz de Fora (2018)	DIAAF (Diretoria de ações afirmativas) - 2009	35421	168	20357	133
	Universidade Federal de Lavras (UFLA)	Universidade Federal de Lavras (2018)	Programa de apoio a discentes com necessidades educacionais especiais (PADNEE) - 2015	12504	46	10151	31
	Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)*	Universidade Federal de Minas Gerais (2018)	Núcleo de Acessibilidade e Inclusão - 2011	39524	4	32142	2
	Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)	Universidade Federal de Ouro Preto (2018)	Núcleo de Educação Inclusiva (NEI) - 2006	15314	87	13080	64
Sudeste	Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)*	Universidade Federal do Rio de Janeiro (2018), Sistema de Informação e Gestão de Projetos (2018a)	NIA - Núcleo Interdisciplinar de Acessibilidade - 2007	57744	130	39150	78
	Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)	Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (2018)	Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da Rural (NaiRural-RJ) - 2012	27245	24	19284	19
	Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)*	Universidade Federal de São Carlos (2018)	Incluir ‒ Núcleo de Acessibilidade da UFSCar - 2013	15273	166	32076	141
	Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ)	Universidade Federal de São João Del-Rei (2018a, 2018b)	NACE ‒ Núcleo de Pesquisa em Acessibilidade, Diversidade e Trabalho / SINAC ‒ Setor de inclusão e assuntos comunitários - 2012	15724	56	13071	48
	Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)*	Universidade Federal do Triângulo Mineiro (2018a, 2018b)	Núcleo de Acessibilidade - 2007	6813	31	5757	26
	Universidade Federal de Uberlândia (UFU)	Universidade Federal de Uberlândia (2018a, 2018b)	Pesquisa, Extensão e Atendimento em Educação Especial ‒ CEPAE / Divisão de Promoção de Igualdades e Apoio Educacional (DIPAE) N.L**	27709	47	21561	36
	Universidade Federal de Viçosa (UFV)	Universidade Federal de Viçosa (2018)	Unidade Interdisciplinar de Políticas Inclusivas (UPI) - 2014	165564	2619	11116	2210
	Universidade Federal dos Vales de Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)	Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (2018)	Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACI) - 2008	10479	3	8964	1
	Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL)	Universidade Federal de Alfenas (2018)	Núcleo de Acessibilidade e Inclusão - 2007	7837	83	6481	70
Sudeste	Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)	Universidade Federal de Itajubá (2018)	Núcleo de Estudos em Formação Docente, Tecnologias e Inclusão (NEFTI) - 2014	7957	6	6903	4
	Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)*	Universidade Federal de São Paulo (2018)	NAI - Núcleo de Acessibilidade e Inclusão - 2008	12524	30	10957	25
	Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)	Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (2018)	PRAE - 2013	18960	17	1235	14
Sul	Universidade Federal do Rio Grande (FURG)	Facebook (2018b)	Programa de Apoio aos Estudantes com Necessidade Específicas - PAENE/ Núcleo de Estudos e Ações Inclusivas - NEAI - 2009	11459	116	9366	94
	Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA)	Sistema de Informação e Gestão de Projetos (2018b), Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (2018)	NAP - Núcleo de Apoio Psicopedagógico / Núcleo de Acessibilidade da UFCSPA - 2011	2469	0	2220	0
	Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)	Universidade Federal da Grande Dourados (2018)	Núcleo Multidisciplinar para Inclusão e Acessibilidade (NuMIAc / Reitoria UFGD) - 2013	8912	90	7259	79
	Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)*	Universidade Federal de Pelotas (2018)	NAI - O Núcleo de Acessibilidade e Inclusão - 2008	21178	71	17372	60
	Universidade Federal do Paraná (UFPR)*	Universidade Federal do Paraná (2018)	NAPNE - Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Especiais da UFPR - 2006	33260	360	27360	318
	Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)	Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2018)	Incluir ‒ Núcleo de Inclusão e Acessibilidade - 2014	35527	726	29015	622
Sul	Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)	Universidade Federal de Santa Catarina (2018)	NAPNE ‒ Núcleo de atendimento às pessoas com necessidades específicas - 2011	35666	268	29365	230
	Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)*	Universidade Federal de Santa Maria (2018)	Núcleo de Acessibilidade - 2007	24509	278	20221	223
	Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)	Universidade Federal do Pampa (2018)	NINA ‒ Núcleo de Inclusão e acessibilidade - 2008	12349	125	9698	104
	Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)	Universidade Tecnológica Federal do Paraná (2018)	Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE - 2012	34180	57	27635	41

Região	Estado	Total Estudantes Matriculados	Total (N) EcD* Matriculados (%)	Total (N) EcD* (%) Instit. Federais	Total (N) EcD* (%) (Instit. Estadual Municipal)	Total (N) EcD* (%) (Instit. Privada (%)
Brasil		8.027.297	37.927 (0,47%) 34% do total de EcD matriculados	12.889 EcD (0,16% Estudantes matriculados)	2.863 EcD (0,35% Estudantes matriculados)	22.175 EcD (0,27% Estudantes matriculados)
Brasil		8.027.297	37.927 (0,47%) 34% do total de EcD matriculados	7,54% total de EcD matriculados	58% total de EcD matriculados
Sudeste	São Paulo	1.982.054	7.517(0,38%)	278(3,69%)	580 (7,72%)	6.659 (88,6%)
	Rio de Janeiro	670.931	2.179(0,32%)	257 (11,80%)	96 (4,40%)	1826 (83%)
	Minas Gerais	813.098	2.769(0,09%)	797(28,78%)	50 (1,80%)	1922 (69%)
	Espírito Santo	152.628	463(0,30%)	226(48,81)	1 (0,21%)	236(50%)
Nordeste	Sergipe	85.990	364(0,42%)	197(54,12%)	0 (0)	167 (46%)
	Paraíba	153.616	2265(1,49)	1408 (62,16%)	427 (18,85%)	430 (19%)
	Pernambuco	264.089	542(0,20%)	72(13,28%)	64 (11,99%)	406 (75%)
Centro Oeste	Distrito Federal	221.045	1.030(0,46%)	181 (17,57%)	1 (0,09%)	848 (82%)
Norte	Pará	213.109	1111(0,52%)	292 (26,28%)	48(4,32%)	771 (69%)
Sul	Rio Grande do Sul	490.989	2659 (0,54%)	1213 (45,61%)	52 (1,95%)	1394 (52%)
Sul	Paraná	491.529	2237 (0,45%)	209 (9,34%)	544 (24,31%)	1484 (66%)

IES	Ano da Matriz	Disciplina/componente	Carga horária	Status da disciplina
UFES	2013	Tecnologia Assistiva I - Adaptações e Softwares	45	Obrigatória
		Tecnologia Assistiva II - próteses e órteses	60	Obrigatória
		Terapia Ocupacional em Educação*	60	Obrigatória
		Reabilitação Profissional e Acessibilidade*	45	Obrigatória
		Libras - Linguagem Brasileira de Sinais	60	Optativa
UFMG	2008	Processos de inclusão social*	30	Obrigatória
		Tecnologia Assistiva	30	Obrigatória
		Órteses	30	Obrigatória
		Reabilitação Profissional	30	Optativa
UFPA	2008	Currículo integrado / não localizado disciplina com a temática
UFPB	2008	Tecnologia Assistiva	60	Obrigatória
		Libras	60	Optativa
		Órteses e Adaptações	30	Optativa
UFPE	2011	Tecnologia Assistiva e Acessibilidade	60	Obrigatório
		Direitos humanos	60	Eletivo
		Fundamentos da educação inclusiva*	60	Eletivo
		Introdução a Libras	60	Eletivo
UFPEL	2012	Terapia Ocupacional e a pessoa com deficiência*	60	Obrigatória
		Tecnologia Assistiva I - Órteses e Próteses	60	Obrigatória
		Tecnologia Assistiva II	60	Obrigatória
UFPR	2017	Diversidade e Contextos de Desempenho Humano	30	Obrigatória
		Tecnologia Assistiva	60	Obrigatória
		Comunicação em Língua Brasileira de Sinais	30	Optativa
UFRJ	2008	Tecnologia Assistiva em Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia	120	Obrigatória
		Estágio Supervisionado 1 - Terapia Ocupacional Educacional	105	Obrigatória
		Educação Popular e Educação inclusiva em Terapia Ocupacional, Fisioterapia e Fonoaudiologia*	75	Obrigatória
		Comunicação alternativa em TO e Fono	60	Optativa
UFS	2011	Política, Organização e Gerenciamento de Sistemas, Serviços e Programas de Saúde, Sociais e Educacionais	60	Obrigatória
UFSCAR	2016	Prática Supervisionada em Terapia Ocupacional em Distúrbios Cognitivos*	16	Obrigatória
UFSM	2009	Órteses e Próteses	45	Obrigatória
UFSM	2009	Tecnologias Assistivas	60	Obrigatória
UFTM	2013/2017	Tecnologia Assistiva I	30	Obrigatória
		Tecnologia Assistiva II	30	Obrigatória
		Inclusão Escolar: Contribuições da Terapia Ocupacional*	15	Eletiva
UNB	2009	Libras Básico	80	Eletiva
UNIFESP	2015	Terapia Ocupacional Em Educação*	80	Obrigatória
		Terapia Ocupacional e Reabilitação da Pessoa com Deficiência	80	Obrigatória
		Língua Brasileira de Sinais	40	Optativa
		Atividades e Recursos Terapêuticos V: Tecnologia Assistiva, Órteses, Próteses e Adaptações	80	Obrigatória

IES	Papel desenvolvido na IES	Diferencial da ação técnica do profissional	Perspectivas teóricas apontadas pelas entrevistadas
IFES 1	Docente do colegiado de Terapia Ocupacional designada exclusivamente para executar a função de coordenadora do núcleo	- A gente começa a enxergar a questão da educação inclusiva não fechada no aspecto pedagógico. - A outra coisa que eu acho que vem da Terapia Ocupacional, é que a gente sempre enxerga a deficiência em interlocução com o contexto. - É mudar aquele contexto, então a gente traz um outro olhar que as vezes é difícil das pessoas enxergarem.	- Acho que a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) de alguma forma permeia tá, eu acho, a gente tem trabalho muito aqui com o Cognitive Orientation to Daily Occupational performance (CO-OP). - Zona proximal de Vygotsky.
IFES 2	Docente do colegiado de Terapia Ocupacional designada exclusivamente para executar a função de coordenadora do núcleo	Tem muitos outros casos que não são cobertos pela legislação e que eu cubro, porque eu sou terapeuta ocupacional e eu entendo que cada pessoa tem uma demanda; que ela ultrapassa as questões legais e eu acho que isso vem da formação que eu tive.	- Modelo da ocupação humana. Vou muito pelo volitivo [...] dessa atividade significativa e que faça sentido na vida do sujeito. - [...] embora eu trabalhe com grupos, se eu pensar em uma concepção grupal eu trabalho dentro da ciência da ocupação, dentro das perspectivas da ciência da ocupação, [...] eu me baseio nisso nos princípios da ciência da ocupação principalmente no que se refere à função e ao significado, mas individualmente.
IFES 3	Terapeuta Ocupacional Contratada pelo núcleo, não vinculada ao colegiado da Graduação em Terapia Ocupacional.	- Ter uma ideia um perfil ocupacional com base na (American Ocupacional Therapy Association) AOTA, esse é o documento que a gente acolhe o aluno, então a gente não olha só ocupação e educação, a gente pensa como estão as Atividades de Vida diária (AVDs) dele ali, quanto ele tem que almoçar no Restaurante Universitário (RU), quando ele tem que usar o banheiro, fazer as transferências, se ele usa uma cadeira de rodas, vê a questão da participação social dele, nessa relação aluno-aluno, aluno-professor, aluno-direção, o lazer dele nesse sentido, por exemplo. - Eu acredito que o diferencial é um olhar ocupacional [...] melhorar o engajamento ocupacional dele, de participação social mesmo que seja familiar ou que seja entre os pares, entre os amigos.	- Encontro na AOTA um caminho mais arrumado pra que possa dialogar isso com a equipe. - Ciência da ocupação é muito na minha perspectiva.

Universidade Federal de São Carlos, Departamento de Terapia Ocupacional Rodovia Washington Luis, Km 235, Caixa Postal 676, CEP: , 13565-905, São Carlos, SP - Brasil, Tel.: 55-16-3361-8749 - São Carlos - SP - Brazil
E-mail: cadto@ufscar.br

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[1] Autor para correspondência:
Lilian de Fátima Zanoni Nogueira, Universidade de Sorocaba, Rodovia Raposo Tavares, Km 92,5, Vila Artura, CEP 18023-000, Sorocaba, SP, Brasil, e-mail: lilian.zanoni@prof.uniso.br