Da relevância pública dos espaços livres um estudo sobre metrópoles e capitais brasileiras

About public importance of the open spaces the case of brazilian metropolises and brazilian capitals

Resumos

Os espaços livres possuem enorme importância para as cidades - em que pese serem frequentemente mal tratados pelos agentes públicos e privados - sejam como espaços do cotidiano, como lugar de convivência nas mais diversas escalas, como lócus preferencial das manifestações políticas e de tantas outras práticas sociais. Os espaços livres, privados ou públicos, são os principais elementos capazes de prestar serviços ambientais no meio urbano. Discorre-se aqui sobre a relevância pública dos espaços livres de capitais e metrópoles brasileiras na contemporaneidade. Apresentam-se conceitos que não apenas permitam melhor compreensão do tema, mas que também podem ser úteis para a produção de políticas públicas efetivamente interessadas na melhoria da qualidade do espaço urbano de cidades e metrópoles brasileiras.

Espaços livres; dimensões públicas do espaço; esfera pública; metrópoles brasileiras; capitais brasileiras

The open spaces have enormous importance for cities - even though they are often treated badly by public and private actors - they are spaces of everyday life, places of coexistence in several scales, preferred locus of political demonstrations and many other social practices. Open spaces, private or public, are the main elements that can provide environmental services in urban areas. It discusses the public importance of open spaces of Brazilian capitals and Brazilian metropolises nowadays. The paper presents concepts that not only allow better understanding of the subject and may be useful for the production of public policies really interested in improving the quality of urban spaces in cities and metropolises in Brazil.

Open spaces; public dimensions of space; public sphere; Brazilian metropolises; Brazilian capitals

• 2 Dentre eles, o mais citado é sempre Richard Sennett. Cf. SENNETT, Richard. O declínio do homem público: as tiranias da intimidade. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.
• 4 Jürgen Habermas em obras muito anteriores ao movimento Occupy e à Primavera Árabe já anunciava a importância potencial dos novos meios telemáticos para a esfera pública. Cf. HABERMAS, Jürgen. A constelação pós-nacional: ensaios políticos [1998]. São Paulo: Littera Mundi, 2001.
• 5 QUEIROGA, Eugenio. Dimensões públicas do espaço contemporâneo: resistências e transformações de territórios, paisagens e lugares urbanos brasileiros. 2012. 284 p. Tese (Livre-docência em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.
• 6 ARENDT, Hannah. A condição humana, Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1991.
• 7 HABERMAS, Jürgen. Mudança estrutural da esfera pública: investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.
• 8 A Rede Nacional de Pesquisa QUAPÁ-SEL se constituiu sob a coordenação do Lab QUAPÁ da FAU-USP (coordenado pelo Dr. Silvio Macedo) para a realização de projetos temáticos sobre sistemas de espaços livres nas cidades brasileiras (projetos QUAPÁ-SEL), contando com pesquisadores de todas as macrorregiões do país e com o apoio de diversos órgãos de fomento, CNPq, FAPESP, FAPERJ, FAPEMIG e outras. Entre as publicações com resultados mais coletivos destacam-se: CAMPOS, Ana et al (Org.). Quadro dos sistemas de espaços livres nas cidades brasileiras São Paulo: FAU-USP, 2012.
• TÂNGARI, Vera; ANDRADE, Rubens de; SCHLEE, Mônica (Org.). Sistema de espaços livres: o cotidiano, apropriações e ausências. Rio de Janeiro: UFRJ/FAU/Pós-graduação em Arquitetura, 2009.
• Paisagem e ambiente: ensaios, São Paulo, n. 26, 2009.
• 10 SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Hucitec, 1996.
• 11 MAGNOLI, Miranda. Espaços livres e urbanização: uma introdução a aspectos da paisagem metropolitana 1982. 116 p. Tese (Livre-docência em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1982.
• 12 MORIN, E. O método 1: a natureza da natureza. 2. ed. Porto Alegre: Sulina, 2008.
• 14 BRASIL. Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965. Institui o novo Código Florestal. Brasília: Presidência da República. Casa Civil. Disponível em: <http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/leis/L4771.htm>. Acesso em: 17 mar. 2012.
• 19 BRASIL. Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965. Institui o novo Código Florestal, op. cit., acesso em: 17 mar. 2012; ______. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a vegetação nativa [...]. Brasília: Presidência da República. Casa Civil. Artigo 4º. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12651.htm>. Acesso em: 10 jun. 2012.
• 20 Para Campinas, cf. QUEIROGA, Eugenio. A megalópole e a praça: o espaço entre a razão de dominação e a razão comunicativa. 2001. 351p. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. Capitulo 6.
• Para Recife, cf. RIBEIRO, Ana Rita et al. Espaços livres do Recife Recife: Prefeitura do Recife, 2000.
• 24 HABERMAS, Jürgen. The Theory of Communicative Action Boston: Beacon Press, 1987. 2v. v. 2. Lifeworld and System: a Critique of Functionalist Reason.
• 25 SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro: Record, 2000.
• 26 BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e IV da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras Providências. Brasília: Presidência da República. Casa Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9985.htm>. Acesso em: 6 set. 2011.
• 28 PEREIRA, Raul. O sentido da paisagem e a paisagem consentida: projetos participativos na produção do espaço livre público. 2006. 203 p. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. Capítulo 5.
• 31 DIEGUES, Antônio Carlos. O mito moderno da natureza intocada [1994]. 6. ed. São Paulo: NUPAUB, 2008.
• 32 BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Texto Consolidado até a Emenda Constitucional n. 68 de 21 de dezembro de 2011. Brasília: Senado Federal, 2011. Art. 5º, XII e XIII. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/legislacao/const/con1988/CON1988_21.12.2011/index.shtm>. Acesso em: 21 mar. 2012.
• 33 VILLAÇA, Flávio. Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil. In: DEÁK, Csaba; SCHIFFER, Sueli (Org.). O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: Edusp, 1999. p. 169-243.
• 35 SPIRN, Anne. O jardim de granito: a natureza no desenho da cidade. São Paulo: Edusp, 1995.
• 37 LEFÈBVRE, Henri. The production of space 2. ed. Malden, MA: Blackwell, 2009.
• 38 HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro: estudos de teoria política. 3. ed. São Paulo: Loyola, 2007.
• 39 BARTALINI, Vladimir. Sistemas de espaços livres. Entrevista concedida em 14 out. 2010 ao Lab QUAPÁ. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. São Paulo.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  27 Jun 2014
• Data do Fascículo
  Jun 2014

Histórico

• Aceito
  18 Nov 2013
• Recebido
  11 Jun 2013