Violência doméstica contra crianças: nível de conhecimento dos pais de crianças em escolas pública e privada

Domestic violence against children: knowledge of parents of children enrolled in public and private schools

ARTIGO ORIGINAL

Violência doméstica contra crianças: nível de conhecimento dos pais de crianças em escolas pública e privada

Domestic violence against children: knowledge of parents of children enrolled in public and private schools

Terezinha Soares Biscegli^I; Helena Hotz Arroyo^II; Nathália da Silva Halley^II; Giuliana Martinelli Dotoli^II

^IPediatra, doutora em Medicina pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP), professora adjunta da Disciplina de Puericultura e Clínica Pediátrica do Curso de Medicina da Fipa, Catanduva, SP, Brasil

^IIAcadêmicas do sexto ano do Curso de Medicina da Fipa, Catanduva, SP, Brasil

^{Endereço para correspondência}

RESUMO

OBJETIVO: Investigar o conhecimento dos pais ou responsáveis por crianças matriculadas no ensino fundamental sobre a violência infantil e identificar a sua postura em relação à educação de seus filhos.

MÉTODOS: Trata-se de um estudo descritivo. Os dados foram coletados a partir de um questionário, que abordava questões sobre violência infantil e práticas educativas, respondido pelos pais/responsáveis de alunos matriculados em uma escola pública e, em outra particular, em Catanduva, São Paulo.

RESULTADOS: Foram aplicados 1.429 questionários na escola pública e 256 na particular, havendo retorno de, respectivamente, 670 (47%) e 115 (45%) deles. As respostas foram (particular/pública): 1) não aceitam que educadores punam com castigos físicos (99/96%); 2) chamam atenção dos filhos diante de comportamento inadequado (90/92%); 3) discordam que "palmada" prepara a criança para a vida (80/66%); 4) acham incorreto repreender os filhos na frente de outros (87/73%); 5) concordam que "tapas/palmadas" prejudicam o relacionamento pais/filhos (59/57%); 6) concordam que conversar sobre "erros" faz parte da educação (97/91%); 7) concordam que "xingar" causa danos à criança (81/60%); 8) acham que "medo" não significa "respeito" (86/57%); 9) concordam que "criança não esquece fácil"(92/79%); 10) concordam com a notificação de violência infantil (93/90%); 11) preocupam-se com a violência na casa alheia (51/30%); 12) sabem que agressões domésticas podem levar à morte (97/94%); 13) consideram baixa a violência em seus lares (89/86%). Houve diferença significativa entre os grupos para as respostas às questões 3, 4, 7, 8, 9 e 11 (p<0,001).

CONCLUSÕES: Os entrevistados demonstraram conhecimento satisfatório sobre violência infantil, embora os da escola pública tenham apresentado pior desempenho nas questões relacionadas à educação familiar.

Palavras-chave: violência doméstica; maus-tratos infantis; família; educação infantil.

ABSTRACT

OBJECTIVE: To study the knowledge about domestic violence of parents and caregivers of children enrolled in elementary schools, and to identify how they deal with this subject in their children education.

METHODS: This descriptive study used a questionnaire about child abuse and educational practices applied to parents/caregivers of children from one public and one private school in Catanduva, São Paulo State, Brazil.

RESULTS: The questionnaires were sent to caregivers in the public school and (1429) and private school (256), and they were answered respectively by 670 (47%) and 115 (45%) of them. The answers were (private/public school): 1) do not approve physical punishment by educators (99/96%); 2) draw the attention of children to bad behavior (90/92%); 3) disagree that "slapping" prepares for life (80/66%); 4) agree that it is wrong to reprimand children in front of others (87/73%); 5) agree that "slaps/smacks" affect the relationship between parents and children (59/57%); 6) talk about "mistakes" as a part of education (97/91%); 7) agree that "insulting" causes damage to a child (81/60%); 8) think that "fear" is not the same as "respect" (86/57%); 9) agree that a "child does not forget easily" (92/79%); 10) agree with child abuse notification (93/90%); 11) worry about violence in someone else's house (51/30%); 12) know that domestic violence may kill (97/94%); 13) consider the violence level in their homes low (89/86%). There were diferences between schools regarding questions 3, 4, 7, 8, 9 and 11 (p<0.001).

CONCLUSIONS: Caregivers of children attending elementary schools are aware of the main concepts regarding child abuse, although participants from the public school presented a worse performance regarding educational questions.

Key-words: domestic violence; child abuse; family; child rearing.

Introdução

Violência é todo ato capaz de causar constrangimento físico ou moral⁽¹⁾. As crianças e adolescentes formam o grupo mais exposto e vulnerável à violência. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são considerados 'crianças' os indivíduos de até 12 anos de idade incompletos e 'adolescentes' aqueles de 12 a 18 anos⁽²⁾. Além das marcas físicas, a violência deixa seqüelas emocionais, podendo prejudicar o aprendizado, as relações sociais e o desenvolvimento pleno, exercendo impacto em longo prazo, com repercussões na família e na sociedade^(3,4).

No Brasil, anualmente, 12% dos 55,6 milhões de crianças menores de 14 anos são vítimas de alguma forma de violência doméstica. Isso significa que 18 mil crianças são agredidas por dia, 750 por hora e 12 por minuto⁽³⁾. Além disso, os óbitos por violência e acidentes (causas externas) ocupam o primeiro lugar na faixa etária entre cinco e 19 anos, o que significa que a violência mata mais que doenças infecciosas e parasitárias^(5-7).

A violência e suas conseqüências negativas sobre a saúde são, antes de tudo, uma violação dos direitos humanos, sem distinção de classe social, raça, credo, etnia, gênero ou idade⁽⁸⁾. A violência sempre existiu; é uma forma secular de relacionamento nas sociedades que varia em expressão e explicação^(9,10). No caso do Brasil, a violência contra a criança e o adolescente apresenta várias faces, manifestando-se de maneira estrutural, intrafamiliar, institucional e deliqüencial⁽⁴⁾.

A violência intrafamiliar, tratada nesta pesquisa, é definida como: "[...] toda ação ou omissão que prejudique o bem-estar, a integridade física, psicológica ou a liberdade e o direito ao pleno desenvolvimento de um membro da família. Pode ser cometida dentro ou fora de casa, por qualquer integrante da família que esteja em relação de poder com a pessoa agredida. Inclui também as pessoas que estão exercendo a função de pai ou mãe, mesmo sem laços de sangue"^(11-13).

Quando há maus-tratos e abusos, todos sofrem agressões, mas com diferenças hierárquicas. As crianças acabam sendo as maiores vítimas, já que suas fragilidades físicas e de personalidade as tornam alvos fáceis de raiva, ressentimento, impaciência e emoções negativas, funcionando então como uma "válvula de escape"^(4,9). Os maus-tratos contra a criança e o adolescente podem ser praticados pela omissão, supressão ou transgressão de seus direitos, definidos por convenções legais ou normas culturais^(14,15). Classicamente, os maus-tratos são divididos em físicos, psicológicos, abuso sexual, negligência, abandono e síndrome de Munchausen por procuração⁽¹²⁾.

Diante da importância do tema, o objetivo desta pesquisa foi avaliar o conhecimento dos pais e responsáveis de crianças freqüentadoras de escolas do ensino fundamental acerca da violência infantil familiar e identificar sua postura em relação à educação de seus filhos.

Métodos

Estudo descritivo, realizado prospectivamente. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Medicina de Catanduva e foi solicitada a assinatura do termo de consentimento livre e esclarecido pelos participantes.

Convencionou-se utilizar o termo "violência doméstica" para designar os maus-tratos contra crianças cometidos não só pelos pais e parentes, mas por qualquer pessoa que conviva no ambiente familiar com as crianças como empregados, agregados e visitantes esporádicos⁽¹³⁾.

Para participar do estudo foram escolhidas duas escolas de ensino fundamental localizadas na cidade de Catanduva, interior do estado de São Paulo: uma da rede pública e outra da rede privada. O critério de seleção foi baseado em um levantamento realizado junto à Secretaria de Educação do município. Catalogaram-se todas as escolas de ensino fundamental das redes pública e privada em funcionamento na zona urbana. Por meio de entrevistas com os diretores das escolas, os pesquisadores solicitaram autorização para que a pesuisa fosse desenvolvida nos recintos. De todas as autorizações solicitadas, obteve-se permissão de apenas duas escolas: uma da rede pública e outra da rede privada. A escola da rede pública, em sua categoria, era a que apresentava o maior número de alunos matriculados (1.429). Já a da rede privada, comparada às outras de sua categoria, situava-se em segundo lugar com relação ao total de estudantes (256). Os diretores das escolas foram informados de que o nome da instituição seria mantido em sigilo, bem como o nome dos participantes da pesquisa.

A coleta de dados efetuou-se através da aplicação de um questionário composto por 13 itens pertinentes ao tema em estudo, previamente elaborado, modificado e adaptado com base em ampla revisão bibliográfica (Quadro 1)^(2,5,15-18). Foi feita validação e atribuição da melhor resposta para cada questão (resposta esperada). Entende-se por resposta esperada, aquela que reflete o melhor nível de conhecimento sobre o assunto; quanto maior a porcentagem de respostas esperadas, melhor o nível de conhecimento. As respostas esperadas estão assinaladas com um asterisco (*) no Quadro 1.

Em seguida, o questionário foi aplicado de maneira individual e não-presencial a todos os participantes da pesquisa: pais ou responsáveis por crianças com idade entre 7 e 12 anos incompletos⁽²⁾, matriculadas no ensino fundamental das escolas selecionadas (n=1.685). Foram excluídos do estudo os pais ou responsáveis por alunos adolescentes⁽²⁾. A logística de aplicação do questionário obedeceu à seguinte ordem: na primeira etapa os pesquisadores compareceram às salas de aula e distribuíram a cada estudante um envelope contendo o questionário (13 questões e dados de identificação) e o termo de consentimento livre e esclarecido a ser preenchidos pelos pais ou responsáveis. Na segunda etapa, os questionários foram devolvidos às escolas pelos alunos e entregues aos respectivos professores que, por sua vez, os repassaram aos pesquisadores. O método de aplicação do questionário foi sugerido pelos dirigentes das instituições selecionadas, pois julgaram inviável convocar os pais com o propósito de aplicar o questionário de modo individual e presencial, haja vista seu baixo índice de comparecimento nas reuniões de pais e mestres.

Os resultados foram expressos em porcentagem. Média e desvio-padrão foram utilizados apenas para a idade dos participantes. Para a comparação das variáveis, utilizou-se o escore Z de duas proporções. Considerou-se significante p<0,01.

Resultados

Foram aplicados 1.429 questionários na escola pública e 256 na escola particular (1.685 no total), com retorno de 670 (47%) e 115 (45%) respectivamente (p=0,71). As questões aplicadas abordavam violência infanto-juvenil e práticas educativas parentais. Tanto na escola pública como na particular, os questionários foram respondidos em maior número por responsáveis do gênero feminino: 577 (86%) e 96 (83%), respectivamente. A média de idade dos participantes foi de 34,6±7,6 anos na escola pública, havendo predomínio de pessoas casadas (410; 61%), seguidas de solteiras (107; 16%). Já na escola particular, a média de idade foi de 37,0±6,4 anos, com predomínio de pessoas casadas (90; 78%), seguidas de divorciadas (7; 6%). Quanto ao grau de instrução, 177 (26%) dos responsáveis das escolas públicas tinham ensino fundamental incompleto e 74 (11%), completo; 27 (4%) tinham ensino médio incompleto e 137 (20%), completo; 234 (35%) não responderam ao item "grau de instrução". Já na escola particular, 31 (27%) responsáveis tinham ensino médio completo, 11 (10%) superior incompleto e 48 (42%) superior completo. No que se refere à renda mensal, 274 (41%) dos responsáveis da escola pública recebiam entre dois e cinco salários mínimos por mês e 173 (26%) entre um e dois. Na escola particular, 55 (48%) tinham renda familiar entre cinco e dez salários mínimos e 17 (15%), renda superior a dez. Com relação ao número de filhos, 363 (54%) dos responsáveis da escola pública tinham até dois filhos e 266 (40%), três ou quatro. Na escola particular, 98 (85%) tinham até dois filhos e 16 (14%), mais do que dois.

Quanto às questões, os resultados relativos às respostas esperadas são apresentados na Tabela 1 e no Gráfico 1. No geral, a prevalência de respostas esperadas foi, em média, 80% (com valores que variaram de 30 a 99%). As questões de número 3, 4, 7, 8, 9 e 11, cujas respostas demonstraram diferenças com p<0,001 entre os dois tipos de escola, estão representadas no Gráfico 1. As demais questões (1, 2, 5, 6, 10, 12 e 13), cujas respostas foram semelhantes em ambas as escolas, podem ser vistas na Tabela 1.

Discussão

Todos os tipos de maus-tratos são considerados formas de rejeição, depreciação, discriminação, desrespeito, cobrança ou punição exagerada, que causam danos ao desenvolvimento biopsicossocial da criança e, portanto, nunca devem ser realizados⁽¹⁵⁾. Ademais, a criança e o adolescente estão legalmente protegidos pelos artigos 17º e 18º do Capítulo II, Título II e artigo 53º do Capítulo IV, Título II do Estatuto da Criança e do Adolescente⁽²⁾. As respostas à questão 1 do presente estudo demonstraram que os responsáveis pelas crianças matriculadas na escola pública e na particular estão bem orientados quanto a esses conceitos. É difícil, entretanto, avaliar o tênue limite entre os atos educativos e condutas violentas praticados contra a criança e o adolescente, uma vez que em nossa sociedade aplicam-se tradicionalmente métodos disciplinares físicos e verbais e, não, a persuasão, o diálogo e os exemplos⁽¹⁹⁾.

As questões elaboradas abordavam o conhecimento a respeito de punição corporal, definida como "punição aplicada em qualquer parte do corpo e de qualquer tipo". Nesse contexto inclui-se a palmada, definida como "um tapa aplicado com a mão aberta nas nádegas ou em extremidades do corpo, visando à modificação do comportamento". Os resultados obtidos nas questões 1 e 2 do presente estudo estão de acordo com alguns dados da literatura que condenam o uso da palmada pela ineficácia da punição corporal, porque "não mostra o que deve ser feito e sim o que não deve". Outros autores concordam que a punição apenas enfoca o erro e não há preocupação em ensinar aquilo que é correto. No entanto, Larzelere defende em seus estudos o uso de tais atos devido ao benefício imediato alcançado, pois os pais conseguem pronta obediência da criança⁽¹⁸⁾.

Alguns pesquisadores relatam que, embora a punição corporal possa ser eficaz no instante em que é aplicada, em longo prazo pode acarretar prejuízos não somente para o indivíduo que a recebe, mas também para os outros com quem convive, aumentando os índices de delinqüência, criminalidade e violência contra o cônjuge⁽¹⁸⁾. As respostas às questões 3 e 4 estão de acordo com os dados de literatura supracitados, uma vez que os responsáveis que participaram da pesquisa não concordaram com o uso da palmada como preparo para a vida, acreditando que conversar com os filhos é a melhor maneira de mostrar o que é errado. Da mesma forma, consideraram incorreta a conduta de chamar a atenção do filho em público. Os responsáveis da escola particular foram mais enfáticos nesses pontos.

Diferentes pesquisas elaboradas com o objetivo de relacionar o recebimento da punição corporal com alguma variável comportamental da criança encontraram prejuízos para o desenvolvimento infantil: as crianças que apanhavam (comparadas com as que não apanhavam) apresentavam auto-estima mais baixa, comportamento mais agressivo, maior freqüência de sintomas psiquiátricos e menor bem-estar geral⁽¹⁸⁾. Estudos comparativos de métodos disciplinares que se utilizam de punição corporal evidenciaram que o efeito positivo imediato pode ser alcançado igualmente por uma punição não-física, chegando à conclusão de que os dois métodos são igualmente eficazes⁽¹⁸⁾.

Diante do fato de as agressões físicas deixarem marcas negativas a longo prazo, tornam-se evidentes as vantagens das práticas educativas sem punição corporal, tal como o diálogo. Este, além de ajudar no desenvolvimento de habilidades sociais dos filhos, mantém uma dinâmica familiar com responsividade, afeto e comprometimento⁽¹⁸⁾. As respostas às questões 5 e 6 estão em concordância com tais observações.

Quando irritados, os indivíduos alteram seu comportamento em público e, em decorrência, há maior probabilidade de pais nervosos agredirem verbal ou fisicamente seus filhos por pequenos motivos^(14,18). Nesta situação, a punição deixa de ter um caráter educativo e passa a possuir um significado de descontrole, prejudicando a psique da criança. Este enfoque foi abordado na questão 7 e as respostas dos entrevistados estão de acordo com as observações acima, embora houvesse diferença significativa entre os dois grupos analisados. Os responsáveis da escola particular acreditaram mais nos efeitos prejudiciais de agressões aos filhos frente a situações de estresse.

Quem recebe a punição corporal geralmente sente dor física bem como seus subprodutos emocionais, tais como raiva, culpa, vergonha, medo e ansiedade, que podem demorar a cicatrizar. As crianças deixam de emitir um comportamento não por terem aprendido o correto, mas para escaparem de tapas e surras, o que configura um sentimento de medo, diferente de respeito⁽¹⁸⁾. Esse aspecto foi abordado na questão 8. Os entrevistados concordaram com o postulado acima, mas houve diferença significativa entre os dois grupos, sendo que os responsáveis da escola pública acataram em maior porcentagem a premissa "ter medo é ter respeito".

A questão 9 abordou a importância das marcas deixadas pela violência doméstica. Este tipo de violência, cujo impacto parece ser temporário e desaparecer no decorrer do desenvolvimento infantil, é muitas vezes subestimado. A agressão contra a criança/adolescente deve ser reconhecida como um sério problema da infância. Mesmo que crianças vitimizadas sejam retiradas de suas casas, os efeitos da experiência vivida repercutirão por toda vida⁽¹¹⁾. Quanto a esse aspecto, houve concordância dos entrevistados com os conceitos da literatura, embora os responsáveis da escola particular tenham dado maior ênfase.

Com a regulamentação do ECA, a notificação da violência infantil ou apenas de sua suspeita passou a ser obrigatória, o que está explicitado em seu artigo 13º do Capítulo I, Título II. Às vezes, mesmo com a obrigação de notificar, não existem denúncias por medo de envolvimento das pessoas^(3,20). O conhecimento dos entrevistados a respeito da notificação dos casos de violência infantil foi tratado na questão 10 e não mostrou diferenças entre os pais de escola pública e privada. Com relação à questão 11, que aborda o aspecto da privacidade familiar, os responsáveis de escola pública apresentaram maior tendência a concordarem com a assertiva: "ninguém tem nada a ver com o que acontece na casa dos outros".

De modo geral, os responsáveis tanto da escola pública quanto da particular, de acordo com seus depoimentos na questão 13, adotam postura contrária à violência dentro de seus lares e são praticamente unânimes ao afirmarem, na questão 12, que agressões domésticas podem tomar proporções trágicas e até levar a criança vitimizada à morte.

Com base nos comentários acima e levando-se em consideração a alta prevalência de respostas esperadas em nossa pesquisa (80%), pode-se concluir que os pais/responsáveis das crianças de ambas as escolas demonstraram um nível satisfatório de conhecimento sobre violência infantil, embora os responsáveis pelos alunos da escola pública tenham apresentado menor desempenho nas respostas relacionadas à educação familiar. Vale ressaltar o viés do estudo, uma vez que o nível de abstenções de respostas aos questionários (53%) pode ter partido justamente dos pais com menor nível de conhecimento. É possível que tenham se sentido incapazes de responder sobre o assunto ou mesmo não tenham se sentido motivados a fazê-lo. Outro fator a ser considerado é que os questionários foram entregues às crianças que os repassariam aos pais e, talvez, esta tarefa não tenha sido realizada a contento.

Frente à alta incidência de violências na infância, tornam-se relevantes não apenas estudos estatísticos e revisões bibliográficas, mas também trabalhos de campo, como o estudo em questão. Assim, o tema se tornará mais discutido entre os profissionais de saúde que atuam na atenção básica e hospitalar, a fim de conhecer a realidade de tais eventos e exercer uma coparticipação efetiva, na tentativa de diminuir esse importante agravo para a sociedade e para a saúde.

Recebido em: 28/3/2008

Aprovado em: 26/7/2008

Instituição: Curso de Medicina das Faculdades Integradas Padre Albino (Fipa)

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  14 Jan 2009
• Data do Fascículo
  Dez 2008

Histórico

• Aceito
  26 Jul 2008
• Recebido
  28 Mar 2008