Ignácio Rangel

FIGURAS REPRESENTATIVAS

Ignácio Rangel

Fernando Cardoso Pedrão

RESUMO

IGNÁCIO Rangel viveu intensamente a eclosão e a primeira etapa das transformações da segunda revolução industrial no Brasil, com o aparelhamento do governo central como condutor desse processo, e com sua subseqüente crise, diante das contradições suscitadas pela expansão do capital monopolista. Marxista de formação, Rangel deixou importantes contribuições à explicação da questão agrária e da inflação no Brasil, relacionando ambas com necessidades estratégicas do capital. Registrou, também, uma contribuição significativa com relação a projetos de investimento, que tratou como parte do referencial geral do planejamento. O trabalho de Rangel correspondeu ao momento em que mudava a posição do Brasil no cenário internacional. Profundamente brasileiro, moveu-se com grande independência frente aos dogmas de sua época

ABSTRACT

IGNÁCIO Rangel worked during the main changes of second industrial revolution in Brazil, witnessing the making of the central government as the major institution of that process, and its subsequent crisis, in face of the tension arised by the expansion of monopolist capital. Formed on Marxist stock, Rangel left important contributions to the explanation of the agrarian issue and of inflation, seeing both as brought in by the needs of the strategic needs of capital. He also contributed to the analysis of investment projects, that he dealt as part of planning framework Rangel's work belongs to a transition of the international position of Brazil. Staunchly Brazilian, Rangel moved with a great flair of independence towards the dogmas of his time.

A ordem seqüencial e o momento dos argumentos

IGNÁCIO RANGEL viveu a eclosão da Segunda Revolução Industrial no Brasil e o aparelhamento do governo central como condutor desse processo. Foi dos poucos que tiveram a perspicácia e a maturidade ideológica para discernir as necessidades do capital formado no Brasil e as do corpo social brasileiro. Para compreender sua contribuição ao desenvolvimento do pensamento econômico e social no Brasil, é preciso entender as condições prevalecentes na década de 50 e o modo como os brasileiros se posicionavam, com uma visão geral das questões nacionais e no contexto internacional. Rangel foi profundamente brasileiro, por isso dono de uma visão própria do contexto em que nos movíamos, entretanto moldando um estilo próprio de análise, nitidamente autodidata, que lhe permitiu mover-se com grande liberdade perante os dogmas de então, mas com dificuldade para ganhar distância frente ao imperativo do momento histórico.

No período de 1958 a 1963, Ignácio Rangel visitou a Bahia diversas vezes, honrando-me com uma amizade especial, em suas inúmeras idas ao Instituto de Economia e Finanças da Bahia. Chegava trazido pelos vínculos de Rômulo Almeida com o BNDE, onde trabalhava. Encontramos uma forte referência comum no curso de planejamento do desenvolvimento econômico e social, conduzido por Jorge Ahumada na CEPAL, em Santiago do Chile: Rangel seguira o curso em 1954 e eu em 1957. Ambos compartilhávamos o mesmo entusiasmo pela figura bolivariana de Raúl Prebisch. Mas, Rangel foi muito mais que um colega mais velho, como ele se apresentava. Foi o introdutor daquela geração de keynesianos cepalinos à complexidade da fronteira externa de um campo de debate referenciado por Rosa Luxemburg, Michal Kalecki, Rudolf Hilferding.

O contato da CEPAL com o campo marxista limitava-se ao uso acrítico de técnicas, especialmente a de balanços de materiais e a de análise dos ciclos de longa duração. Praticamente ignorava a literatura marxista, como também as contribuições do mundo latino em geral à teoria econômica. Reconhecidamente, a CEPAL trabalhou com um forte viés saxônico: desconhecendo a contribuição crítica dos suecos à teoria keynesiana; não trabalhando com autores italianos nem franceses; ignorando por completo o legado teórico da história econômica latino-americana (¹).

Rangel corporificava uma experiência muito especial da classe média brasileira diante de ícones da teoria social; primeiro, para alcançar suficiente distância crítica para alimentar uma reflexão independente; segundo, por desenterrar os problemas de composição do capital subjacentes nas idéias de Roy Harrod e Joan Robinson; finalmente, por perceber os problemas da sociedade brasileira relativos à irredutibilidade de seu componente pré-capitalista, controlado pelas oligarquias rurais, e por perceber aspectos comportamentais dos capitais da indústria, que se apoiavam em privilégios para obter capital subsidiado (²); ainda, por perceber os confrontos e ajustes entre a área regida por uma racionalidade genuína do capital industrial e a área submetida ao modo patrimonialista do capital integrado ao bloco de poder pré-industrial.

Rangel chegara à CEPAL provindo de uma formação marxista ortodoxa, que entretanto se defrontava com as contradições próprias da formação social do Brasil e precisava de uma base histórica consistente para situar a modernização. Modernização de qual nação, sobre qual construção de país? A experiência da Iugoslávia e a crise da Hungria estavam diante dos olhos de quem procurasse a produção de uma identidade nacional (³). Na CEPAL Rangel encontrou uma proposta de tratamento econômico da modernização, vazada entretanto na linguagem de uma macroeconomia ultra-sintética, que era a dos modelos de crescimento do produto, como o do próprio Harrod que, a rigor, só se justifica com o pressuposto de homogeneidade do capital, ou de os movimentos do capital poderem ser representados sem entrar no mérito da composição do capital.

A análise de Kuznets (1964) era uma exceção: buscava trabalhar o longo prazo como a dimensão que dá sentido ao curto prazo, em vez de separar os dois, como fez Keynes. Sua análise empírica da economia norte-americana em um período maior que um ciclo de Kondratieff seria um modo de verificar a tendência ao aumento da densidade de capital na produção, ou que o modo de acumulação no capitalismo avançado far-se-ia mediante um sistema de produção cada vez mais indireto.

Tal como se pôde ver melhor ao ser consolidada a chamada síntese neoclássica pós-keynesiana (⁴), ocorreram duas operações aparentemente técnicas, mas essencialmente ideológicas no cerne da teoria: a substituição da noção de totalidade pela de globalidade, operada pelos keynesianos; a redução da macroeconomia a um assunto microeconômico, realizada pelos neo-neoclássicos.

Com o novo auge do liberalismo conservador, caía por terra a suposta separação entre macro e micro, com que o keynesianismo criara uma análise de variáveis genéricas, separadas das relações de interesse e dominação do eixo capital-trabalho. Daí, a pseudo-separação entre Estado e empresa, que daria lugar a uma justificativa de estatização monopolizante, tendente a proteger os interesses do bloco de poder. Aí, a razão para que Rangel se colocasse contra a autofagia do Estado monopólio, que além de ser inviável no contexto do capitalismo, é uma tentativa de reeditar o Estado fascista. A contradição entre esfera pública e campo social torna-se evidente, entretanto, quando se considera a composição do bloco de poder.

A questão em torno da heterogeneidade do capital estava no centro das diferenças entre a abordagem marxista de um lado, e a keynesiana e a neoclássica de outro, revelando-se claramente na América Latina no fim da década de 50, antes que se alinhasse a disputa entre os pontos de vista de autores como Joan Robinson e Piero Sraffa insistindo na heterogeneidade, e os de Robert Solow e Kenneth Arrow generalizando sobre condições de homogeneidade (Harcourt & Laing, 1967; Sen, 1971). A discussão da heterogeneidade do capital era um modo de diluir a questão axial de composição que, essa sim, faz parte da análise do dinamismo do capitalismo.

A reflexão teórica estava dominada pela preocupação com seus resultados práticos imediatos, tendendo assim a tornar-se a teoria dos mecanismos do capital em vez de uma teoria dos processos do capital. Havia dois aspectos da realidade latino-americana que se tornariam dominantes, e em cuja linha entrou Rangel: as questões de uma recomposição da fundamentação histórica; e a de encontrar um modo de representar eficiência no sentido da prática da economia. A primeira levou-o a estudar História Econômica e Política, enquanto a segunda a desenvolver o campo dos projetos de investimento.

A atual história econômica do capital

Para todos os que tinham uma visão histórica da análise econômica, o estabelecimento da macroeconomia keynesiana significou a negação do estatuto histórico da teoria econômica. Com Keynes, trocava-se a noção de totalidade — que contém contradições — pela de globalidade, que é a integração de fenômenos semelhantes, portanto, exclui contradições. Por isso, o tratamento da história econômica pode ser meramente descritivo, ou afrontar o risco de expor processos. Será, então, a história do capital e do trabalho. O tratamento das questões atuais será histórico, se puder captar o movimento historicamente construído das contradições. Ignácio Rangel não produziu pesquisa histórica específica, mas uma obra nitidamente histórica, porque ajudou a ver a realidade brasileira como um processo contraditório, no qual a consistência do bloco rural de poder permitiu que o controle da terra fosse utilizado como mecanismo de reprodução.

Há uma questão relativa a como ver e trabalhar a história econômica, que foi parte essencial da contribuição de Rangel, apesar das contradições em que incorreu, justamente por apegar-se à linguagem keynesiana. A discussão da questão agrária e a da inflação são temas históricos, que situavam a realidade brasileira. A História Econômica descritiva pode ser aceita apenas como um material semiprocessado, a ser insumido no verdadeiro esforço de reconstruir a realidade. A reintrodução oficial da História Econômica nos estudos de Economia no Brasil foi feita por Celso Furtado (⁵), que, entretanto, se colocou numa perspectiva positivista, desconsiderando a trajetória do pensamento histórico brasileiro, o qual sempre teve de tratar com a relação entre a formação de patrimônio e a da formação de interesses na esfera diretamente articulada pela relação com o exterior e na esfera derivada do controle direto da terra. Descobria-se, então, a fratura entre uma visão da história transcorrida e a visão histórica dos processos em curso.

A questão central, tal como foi colocada por Rangel em A questão agrária brasileira, é a formação de um capital mercantil avançado, oligopólico, que romperia o sistema feudal da agricultura e supriria as cidades: "A criação dos oligopólios no campo da comercialização dos bens agrícolas para o mercado urbano interno foi, em sua origem, um progresso indiscutível. Era uma forma eficaz de organização do suprimento dos grandes centros urbanos, num momento em que a produção propriamente dita estava estruturada em bases feudais. Esse oligopólio, juntamente com o comércio grossista ... representava o aspecto externo do latifúndio, internamente feudal e externamente comerciante" (Rangel, 1967: 36). No entanto, fica por esclarecer onde e como se forma esse segmento modernizador do capital mercantil. Seria preciso discutir a lógica da reprodução da esfera tradicional, com seus braços econômico e político, com seus aspectos ideológicos e operacionais.

O trabalho de Rangel sobre a questão agrária no Brasil foi o primeiro de um economista moderno a situar a questão agrária como parte da dinâmica dos interesses do capital (⁶), portanto, como um campo de tensão, no qual a alternância dos interesses de capitais industriais e dos bancos resulta em variação da mobilidade da propriedade fundiária. A questão agrária não é um problema rural, senão um componente do movimento do capital, tal como ele se desdobra no espaço nacional e como se apoia nas estruturas tradicionais de poder. Não há um problema agrário fixo, que permanece ou se resolve, senão um espaço de conflito de interesses que se desloca segundo varia a mobilidade dos trabalhadores e flexibiliza o acesso aos recursos naturais.

Desde seu primeiro texto sobre planejamento, Rangel adotou como foco de análise um eixo de transformação do capital e do sistema institucional — ou seja, o questionamento do papel do capital financeiro na constituição do bloco de poder no capitalismo monopolista. A inflação teria que ser compreendida, não por seus efeitos imediatos nos negócios, mas por seu papel na acumulação de capital. Distinguem-se os aspectos monetários propriamente ditos, aspectos de distribuição da renda, portanto, de impacto sobre o perfil da demanda; e os efeitos da inflação sobre a taxa de crescimento do produto social, isto é, sobre as alterações que se introduzem na composição do capital. A composição do capital e a composição do bloco de poder são referências fundamentais. Entende-se que uma e outra mudam ao longo do tempo.

Planejamento e projetos

Há uma diferença radical entre a visão de projetos com que se conviveu na década de 50 e a que se estabeleceu a partir da década de 60 e se generalizou desde os anos 70. A primeira considerou projetos como instrumentos do planejamento do desenvolvimento, enquanto a segunda os percebeu apenas como investimentos, cuja racionalidade poderia ser apreciada independentemente de seu papel estratégico na formação do capital. Na primeira, os projetos seriam a linguagem objetiva por excelência das opções do capital industrial, que procurava equivalências entre aplicações de capital na agricultura, na indústria e na infra-estrutura. Na segunda, trata-se de uma mecânica que correlaciona rentabilidade e escassez, e pretende ser aplicável sem restrições a quaisquer tipos de investimentos.

Entre as principais obras representativas da primeira corrente estão os trabalhos das Nações Unidas intitulados, respectivamente, Formulation and economic appraisal of development projects (Asian Centre on Agricultural and Allied Projects, Lahore, 1950) e o Manual de projetos de desenvolvimento das Nações Unidas (1958) (⁷). Reconheciam-se nos projetos dois problemas fundamentais do planejamento: o de unidade — ou de fragmentação — na formação do mercado; e o de representatividade dos preços em mercados desigualmente monopolizados. A necessidade de reconhecer em cada projeto pressupostos de organização, significava ter de tratar com os aspectos institucionais da economia. Desde então, o projeto representa o investimento em sua máxima racionalidade, buscando-se a plena comparabilidade entre projetos, apesar de se saber que socialmente não são comparáveis projetos que atendem diferentes necessidades, ou que são realizados em diferentes momentos.

Além disso, a visão histórica do processo econômico levava à consideração do papel primordial das relações entre projetos. Tal relação surge no âmbito de cada projeto, ou é pré-determinada pelas condições organizacionais do sistema produtivo em geral e de seus setores? Isso foi feito a partir de uma perspectiva micro e de uma perspectiva macro, encontrando-se na primeira a contribuição de Jorge Ahumada (1955), e na segunda a de Ignácio Rangel. O principal argumento de Ahumada era de que o sistema seria mais ou menos previsível segundo os investimentos fossem decisões de grandes empresas relativas à gestão de seu capital atual, portanto, em que havia capacidade financeira e controle tecnológico. O argumento de Rangel, que não foi desenvolvido como contestação ao de Ahumada, mostrava sua base marxista, entendendo que a escolha e a realização dos projetos é parte de uma decisão de plano, que contempla o nível de desenvolvimento das forças produtivas. Nisso, Rangel não diferia em nada da ortodoxia soviética (Strumilin, 1959) que havia, justamente, focalizado o significado econômico dos investimentos por sua oportunidade no tempo.

Há, portanto, uma questão relativa a quais projetos a sociedade consegue perceber, quais deles escolhe realizar, em qual programa de investimento e em qual modelo de distribuição social de seus resultados eles são concebidos e realizados para aumentar a taxa de lucro do monopólio, ou realizar um programa de desenvolvimento. Hoje é preciso levar em conta que são justamente as megaempresas — monopólios ou não — que trabalham com a perspectiva estratégica de comparar diferentes tipos de aplicação, tecnologicamente não-comparáveis umas com as outras.

A experiência das décadas de 50 e 60 dos órgãos internacionais de financiamento demonstrou que essa escolha de projetos não é completamente independente. Na realidade, eram os órgãos melhor capacitados para elaborar projetos que ocupavam posição prioritária, simplesmente por poderem apresentar projetos em tempo de absorver as cotas de financiamento abertas ao país. A produção social da dívida externa foi, na verdade, um mecanismo derivado das condições de desenvolvimento de cada economia nacional.

A inflação brasileira

A análise da inflação ocupa lugar central nas reflexões de Rangel. Ele a via como parte dos movimentos de reorganização do capital, que procurava se reproduzir numa sociedade cujo mercado se formava sobre suas bases urbanas em expansão, sem entretanto controlar sua receita de exportação. A formação de interesses industriais no campo, haja vista a expansão de agroindústrias ligadas à indústria em expansão, constituía um fator decisivo de modernização, entretanto limitado ao horizonte do mercado interno nacional.

A revisão das idéias de Rangel mostra que houve, realmente, duas etapas do pensamento histórico sobre a inflação no Brasil. A primeira fundamentou-se nessas pressões de reprodução do capital industrial, em busca de liquidez para financiar sua expansão, usando o governo para fortalecer sua posição. A suposta escassez de poupança significava que os lucros das empresas eram canalizados para outras aplicações, entre elas a especulação imobiliária, ou a diversificação dos interesses dos capitalistas. A segunda baseou-se nos efeitos cumulativos de programas de obras públicas de lenta maturação, especialmente em obras de infra-estrutura e de acumulação de efeitos dos custos de sustentar indústrias que jamais alcançaram condições de competitividade, tornando-se um meio de obter recursos públicos, diretos e indiretos. Colocava-se, portanto, a questão entre a necessidade social de construir uma economia nacional socialmente adequada e a legitimidade de financiar vantagens para os beneficiados dessa industrialização com o esforço da maioria.

Num plano doutrinário, a questão coloca-se entre a comparabilidade técnica dos investimentos e a competitividade, entendida como capacidade de participar no mercado. Neste sentido, a competitividade das empresas é uma escolha social, cujo custo final é a inflação. Rangel distinguiu os aspectos superficiais da inflação de seus aspectos essenciais, entendendo que ela estaria ligada à taxa de exploração da economia brasileira, cuja industrialização se processou sem uma prévia reforma agrária. "A inflação brasileira, como incidente do desenvolvimento da moeda brasileira, é um fenômeno ligado ao desenvolvimento do capitalismo no Brasil, e como todos os fenômenos dessa natureza, será ininteligível se não o apreciarmos sob o ponto de vista das mútuas relações entre o lado capitalista e o lado feudal da economia ..." (Rangel, 1957: 24). Por isso, a questão agrária reaparecerá, sob diversas formas, enquanto o controle da terra for o de uma reserva de valor que pode ser operacionalizada em diferentes níveis de tecnificação do capital.

Rangel criticou os monetaristas por desconhecerem os fundamentos concretos do fenômeno inflacionário, que seria não somente uma tendência à inflação, mas um mecanismo de defesa do capitalismo para expandir-se. Criticou os "estruturalistas" por não ligarem os aspectos materiais do processo ao dinamismo do conflito de interesses de classe. Na verdade, esse seria um confronto datado, restrito ao horizonte da Segunda Revolução Industrial, que não está apto para refletir a tendência ao confronto, inerente ao modo de acumular capital com uma tendência incoercível ao aumento de complexidade do sistema produtivo.

Segundo ele, a superfície da inflação é sua forma monetária final. Os monetaristas não erram ao descrever o mecanismo monetário da inflação, senão em pretender que ele possa sustentar uma política econômica para o país (Rangel, 1963: 6). Ao fazê-lo, ignoram um dogma da teoria da moeda: a eficácia do dinheiro, associada à velocidade de circulação. De fato, se é certo que um aumento da oferta monetária (moeda (M) . velocidade (V)) induz ao aumento da oferta de bens e serviços no mercado (preços (P) . bens (T)), ela também leva a um aumento da necessidade de dinheiro do capital para reproduzir-se.

Rangel empreendeu uma cruzada solitária de crítica ao Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social que, em sua visão, marcou a leitura, por parte dos economistas, de nova etapa da acumulação de capital no Brasil. Nessa etapa, o comando do processo passou dos interesses industriais para os financeiros, e foi percebida também apenas em seus aspectos superficiais, como sendo de fim da disputa entre monetaristas e estruturalistas. Pouco depois viria a maré conservadora de 64, desqualificando os diversos níveis de discordância da ortodoxia e promovendo a hegemonia consular com seus braços modernos e tradicionais.

Observações finais

O próprio Rangel ficou preso na contradição de pretender resolver problemas definidos na perspectiva marxista com categorias keynesianas. As transformações da economia mundial desde então — alargamento e aprofundamento da esfera internacional — tornaram inadequadas suas tentativas de conciliar os movimentos da moeda e do financiamento com as condições internas de reprodução do capital formado no Brasil. Aquele aparelho analítico não permitia perceber o movimento do capital internacionalizado e os efeitos de nova subordinação das políticas econômicas nacionais a padrões internacionais. No novo contexto da década de 90, pôs-se em marcha uma outra movimentação, pela qual o capital se transnacionaliza e volta à esfera nacional, captando novos subsídios, na forma de financiamento de empreendimentos conduzidos por interesses externos.

Desde então, a variável velocidade tornou-se decisiva, com maior diferença entre a velocidade da esfera do capital especulativo e a do capital incorporado na capacidade de produção. O significado desses diferenciais de velocidade no perfil da acumulação teriam de ser revistos, porque significam vantagens entre setores sociais, por coincidência, quase sempre, entre setores internacionais e nacionais. As transformações no plano operacional do capital ensejaram outras formas de controle sobre as oportunidades de acumular, que fluíram para o controle financeiro da acumulação.

Os capitais formados no Brasil fluem para Miami e Los Angeles, incorporando-se ao circuito do financiamento da economia norte-americana, enquanto capitais europeus ganham opções de investimento no Brasil, utilizando seu capital apenas como alavancagem para obter recursos formados no Brasil para seus próprios investimentos. Há um financiamento direto e um financiamento indireto das privatizações, que favorecem os interesses integrados na esfera especulativa. O mercado de valores que Rangel almejava chegou de um modo muito diferente da que ele desejava.

Notas

Fernando Cardoso Pedrão, professor aposentado da Universidade Federal da Bahia, é presidente do Instituto de Pesquisas Sociais, sócio-fundador da Associação Brasileira de Pesquisadores em História Econômica e professor da Universidade Salvador. Raízes do capitalismo contemporâneo (Hucitec, 1995) e Uma introdução à pobreza das nações (Vozes, 1991) são seus últimos livros publicados.

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1

Uma grande tentativa de rever essa falha, liderada por Raúl Prebisch com numerosa equipe, no período de 1971 a 1972, no esforço de superar os documentos da década de 1950, terminou malograda, concluindo todo um período de heterodoxia.

2

O estudo da sociedade econômica brasileira não pode prescindir da análise da relação entre a formação de classes e a formação e reprodução de privilégios. Em vez da substituição das antigas oligarquias por modernas elites industriais, de fato, as oligarquias usaram seu controle do aparelho político do Estado para se colocarem como parte das elites industriais urbanas. O novo controle da terra, visto pelo próprio Rangel, passaria a ser o exercido por esses interesses urbanos, que passaram a criar sua própria base rural. A expressão Estado cartorial, posta em circulação por Hélio Jaguaribe, foi extremamente feliz ao assinalar o sistema de privilégios herdado da formação colonial, internalizado e aperfeiçoado durante o Império. O papel do poder judiciário, como instrumento de preservação de posições de poder, foi fundamental. Cabe citar o trabalho de Stuart Schwartz sobre a burocracia jurídica no período colonial.

3

"A intervenção direta dos órgãos sociais e do Estado deve ser centralizada nos problemas fundamentais do desenvolvimento, nas condições gerais da estabilidade econômica, na manutenção da unidade do sistema, na igualdade das condições de trabalho nas empresas e na estabilidade de direitos" (Tito, 1959: 158).

4

Refere-se ao estilo de análise, posto em voga pelo conjunto das contribuições de John Hicks e Paul Samuelson, que utiliza as mesmas referências comportamentais na esfera pública e na privada e aceita a homogeneidade da forma financeira do capital para a análise do sistema produtivo em seu conjunto.

5

A Economia Brasileira (1956) e seu clássico

Formação Econômica do Brasil (1959). Observe-se que o título desse segundo livro se refere aos aspectos positivos da formação do sistema produtivo no Brasil, e não à formação do capital. Os economistas praticamente não tinham tomado conhecimento das obras de Caio Prado Jr., Roberto Simonsen e Pandiá Calógeras, e continuaram sem ler outros autores como José Honório Rodrigues e Nelson Werneck Sodré.

6

Cabe ver as idéias de André Rebouças (1883) sobre o papel da "centralização industrial" sobre a "centralização agrícola" como mecanismo de modernização do campo. A idéia básica era que a concentração do capital industrial conduziria a mudança do capital incorporado na agricultura, num movimento conjunto de modernização.

7

Esses títulos institucionais encobrem as figuras de Mordekai Ezequiel no documento da FAO e de Julio Melnick no da CEPAL. Em ambos, predominava o aspecto de significado do projeto enquanto parte de um programa público de desenvolvimento, que deveria ser julgado por seu papel estratégico, e não se confunde com seus efeitos individuais externos. Por exemplo, uma mesma usina elétrica tem diferentes significados estratégicos segundo o momento em que é feita, mesmo que seus efeitos econômicos indiretos sejam os mesmos. O momento em que o investimento é realizado indica como ele se articula na seqüência dos demais investimentos do programa.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  11 Abr 2005
• Data do Fascículo
  Abr 2001