Pesquisa de Emprego e Desemprego: trinta anos de acompanhamento do mercado de trabalho na Região Metropolitana de São Paulo

TRABALHO, EMPREGO E RENDA

Pesquisa de Emprego e Desemprego: trinta anos de acompanhamento do mercado de trabalho na Região Metropolitana de São Paulo

Lucia Garcia^I; Leila Luiza Gonzaga^II

^IDepartamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. São Paulo/SP, Brasil

^IIFundação Sistema Estadual de Análise de Dados. São Paulo/SP, Brasil

RESUMO

A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) foi implantada na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) em outubro de 1984, pela Fundação Seade e pelo Dieese, como uma tentativa de retratar um mercado de trabalho complexo e heterogêneo e, ao mesmo tempo, que fosse comparável às estatísticas internacionais. Seu êxito é percebido pela sua longevidade, bem como pela produção de dados coerentes com a realidade socioeconômica regional. As novas orientações da OIT, consolidadas na Ciet de 2013, que tentam incorporar conceitos de um mundo laboral convergentes aos já utilizados pela PED, reafirmam sua atualidade e capacidade de investigação. Nesses trinta anos de PED, as principais mudanças no mercado de trabalho da RMSP foram: menor patamar da taxa de desemprego total e de suas componentes; aumento da taxa de participação feminina e redução da taxa de participação dos jovens; maior formalização das ocupações; maiores oscilações da PEA; e a redução da distância entre os rendimentos do trabalho dos mais ricos e dos mais pobres. A pesquisa também permite análises a partir de outros indicadores e variáveis.

Palavras-chave: Pesquisa, Mercado de trabalho, Força de trabalho, Desemprego, Ocupação, Rendimento.

ABSTRACT

The Employment and Unemployment Survey (PED), carried out by Fundação Seade and Dieese, was implemented in the Metropolitan Area of São Paulo in October 1984 as an attempt to portray a complex and heterogeneous labor market, while simultaneously providing results that might be compared to international statistics. Its success is ascertained by its longevity as well as by the production of data consistent with regional socioeconomic reality. PED's relevance and capacity of investigation are reaffirmed by the new guidelines established in ICLS 2013 by ILO, which aim to incorporate concepts about the labor market similar to those already in use by PED. In PED's 30 years of history, the major changes observed in the Metropolitan Area labor market were: lower levels of the overall unemployment rate and its components; increasing female participation rates and decreasing youth participation rates; higher levels of formalization; greater variability in the economically active population; and lower gaps between the income of the richest and the poorest. The survey provides more indicators and variables.

Keywords: Survey, Labor market, Work force, Unemployment, Occupation, Income.

Breve histórico da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED)

A pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) surgiu na Região Metro politana de São Paulo (RMSP) na primeira metade da década de 1980, época em que o país clamava por democracia e vivia os efeitos do esgotamento do processo de acumulação baseado na substituição de importações. À escalada do desemprego e desvalorização dos salários, solapados por intenso processo inflacionário, os trabalhadores reagiam com mobilizações de massa, reorganização sindical e busca por interpretações do mercado de trabalho coerentes com a realidade na qual se inseriam.

Desde a concepção da PED, seu desenho metodológico perseguiu definições de desemprego, ocupação e inatividade coerentes com a realidade do Brasil. Entendia-se que traços da formação da sociedade brasileira haviam conformado um mercado de trabalho pouco estruturado - fruto da associação de elevada disponibilidade de força de trabalho e grandes contrastes de tamanho, organização e graus de capitalização e incorporação tecnológica entre unidades produtivas (heterogeneidade), somada a insuficiente proteção social. Essas características, recorrentemente abordadas na literatura que discute o desenvolvimento socioeconômico brasileiro (Pinto, 1976; Furtado, 1992; Tavares, 1974; Cardoso de Mello, 1982; Serra, 1982), apontavam a configuração de um mercado de trabalho no qual o processo de geração de emprego e renda assumiu características bastante específicas.

Para retratar tal singularidade, em simultâneo à construção de um código de classificação ocupacional compatível a outras interpretações, a solução encontrada pela PED foi identificar as manifestações específicas de desemprego e inatividade na cena produtiva nacional que pudessem complementar aquelas situações já apontadas pelas pesquisas de mercado de trabalho reconhecidas internacionalmente. As condições para comparabilidade com dados apurados em outros países estariam assim preservadas, pois, ao lado de indicadores tradicionais, a PED poderia dar expressão a circunstâncias vivenciadas pelos trabalhadores brasileiros até então ignoradas.

As análises das pesquisas domiciliares sobre emprego e desemprego, em especial as realizadas pelo Programa Regional de Emprego para América Latina e Caribe (Prealc), e das recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) com relação às investigações sobre o mercado de trabalho inspiraram o desenho da pesquisa implantada na Região Metropolitana de São Paulo, em outubro de 1984. Já a experiência acumulada pelo Dieese em seus estudos e pesquisas empíricas sobre condições de vida e trabalho e a capacitação técnica da Fundação Seade na produção de indicadores econômicos e sociais do Estado de São Paulo deram sustentação institucional à investigação, que, nascida sob determinado contexto histórico, vem narrando, por trinta anos, o cotidiano laboral no maior conglomerado urbano do país.

A consagração da pesquisa, que inclusive levou a experiências análogas em outros importantes estados do país, esteve relacionada à capacidade de sua metodologia de comportar as mutações do exercício do trabalho em três décadas. Questões como a crescente presença de cadeias produtivas internacionalizadas, acompanhadas pela incorporação de tecnologias informacionais, não apenas dificultaram as delimitações entre mercados de trabalho, mas também criaram novas referências para o tempo e os espaços de produção. Essas mudanças, em geral norteadas pela inserção do capital financeiro na transformação fabril e nas atividades comerciais e de prestação de serviços, aprofundaram tendências de intensificação do trabalho, fracionamento de jornadas, instabilidade de vínculos empregatícios e fragmentação de coletivos operários, crescentemente heterogêneos.

Em um contexto de célere e acentuada mudança, seria esperado que os esquemas explicativos que sustentam as estatísticas de mercado de trabalho também buscassem atualização. Algo que vem ocorrendo com as diretrizes e recomendações da OIT para mensuração da População Economicamente Ativa, emprego e desemprego, cujas redefinições ocorrem no âmbito da Conferência Internacional dos Estatísticos do Trabalho (Ciet), instância que reúne órgãos oficiais de estatística das nações e a representação de empregadores e trabalhadores.

A reformulação dessas recomendações, de tempos em tempos, resulta da mediação das posições de diferentes atores do mundo produtivo e de realidades de diversos países, expressando o espírito de diferentes épocas/ciclos da economia e sua relação com o trabalho. Já a vitalidade da PED também é corroborada pelas condições com que sua metodologia abarca a evolução dessas diretrizes, que parecem, após três décadas, em trajetória de aproximação.

Quando a PED/RMSP foi formulada, as concepções que embasavam as estatísticas do trabalho enfrentavam um período de transição, entre a vigência das diretrizes de 1954, definidas no período pós-guerra, e as reflexões de 1982 (13ª Ciet).

As recomendações consolidadas pós-Bretton Woods tomavam por base mercados de trabalho europeus em um momento histórico muito particular das relações entre capital e trabalho, na qual se pressupunha a presença do Estado, garantidor do bem-estar, por meio de políticas de manutenção da renda, e a negociação coletiva era reconhecida como mecanismo regulador da incorporação de ganhos de produtividade aos salários. Como consequência, os esquemas interpretativos do mercado de trabalho eram relativamente simples: a partir de determinada idade, sob um robusto, negociado e amplamente aceito sistema de proteção social, os trabalhadores encontrar-se-iam em uma de três situações excludentes - ocupação, desemprego aberto, ou inatividade.

As mudanças incorporadas em 1982, por sua vez, pretenderam atualizar o esquema classificatório de 1954, principalmente para dar conta das mudanças motivadas por novas condições de emprego, pela crescente presença da mulher no mercado de trabalho e identificação de maior interdependência entre os países. No fundamental, entretanto, preservaram-se as três noções básicas para delimitação da força de trabalho: o conceito de atividade produtiva (segundo Sistema de Contas Nacionais); períodos de referência curtos para aferição da procura de ocupação e do trabalho realizado; e a precedência da ocupação (ter qualquer trabalho e em qualquer quantidade) como critério de classificação ocupacional. Como novidade, as recomendações de 1982 passaram a incorporar o conceito de subemprego, que deveria ser aferido quando possível.

Passadas três décadas, as ponderações surgidas em várias Conferências que trataram da mensuração de fenômenos específicos do mercado de trabalho, associadas a evidências de um novo momento no ciclo de reprodução e acumulação capitalista, conduziram a 19ª Ciet, reunida em outubro de 2013. Com uma pauta vasta, assumida em um contexto de crise financeira internacional, taxas de crescimento das principais economias do globo evoluindo em ritmo modesto e multilateralismo, o encontro internacional dos estatísticos do trabalho apontou a necessidade de ampliar a visão sobre os mercados de trabalho, destacando a insuficiência de leituras calcadas no binômio ocupação-desemprego.

Ainda que tenha construído orientações para operacionalizar esses novos conceitos em indicadores, a Ciet/OIT, hoje, reconhece um mundo laboral mais complexo e heterogêneo, e, por isso, próximo ao retratado pela PED/RMSP nos últimos trinta anos.

Nesse período, com uma rotina ininterrupta de coleta, tratamento, análise e divulgação de informações, a PED/RMSP produziu um amplo e sensível conjunto de indicadores que retrataram com minúcia os vários ciclos do mercado de trabalho nacional. Os resultados aderentes e fidedignos à conjuntura conferiram a credibilidade à pesquisa, explicando seu vigor analítico.

Nesse tocante, destacam-se a capacidade de retratar a instabilidade de ocupação e remunerações na segunda metade dos anos 1980, a elevação do desemprego e da precarização que acompanharam a reestruturação produtiva, entre 1990 e 1993, e o breve alento trazido pelo Plano Real, entre 1994 e 1996. Igualmente, cabe a referência aos rebatimentos internos das crises internacionais sob o efeito da ancoragem cambial entre 1997 e 1999, bem como à estruturação gradativa das condições ocupacionais sob o manto da nova lógica da política macroeconômica.

A seguir, dedica-se espaço à narrativa do mercado de trabalho na Região Metropolitana de São Paulo construída a partir da PED.

As principais mudanças no mercado de trabalho da Região Metropolitana de São Paulo nos trinta anos da PED

Nesse longo período de informações sobre o mercado de trabalho metropolitano de São Paulo, é possível observar que as transformações foram intensas e diversas, provocadas principalmente pelas mudanças nas políticas econômicas interna e externas - embora nos últimos anos essas tenham causado menor impacto sobre o mercado de trabalho -, bem como por alterações das características da população, sejam essas demográficas, de nível de escolaridade ou comportamentais.

A diversidade de informações proporcionada pela Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) possibilita discorrer a respeito dessas mudanças sob diversos aspectos e combinações de indicadores e variáveis. Entretanto, pretende-se aqui apontar apenas algumas dessas alterações, entre as mais relevantes, desses trinta anos de pesquisa.

Os anos 1980, período em que se iniciou a PED, foram marcados por diversos eventos, como a crise da dívida externa, a elevação da taxa de juros, a desvalorização cambial, a aceleração inflacionária e o início dos experimentos heterodoxos. O reflexo de tais medidas sobre o mercado de trabalho foi, principalmente, a incapacidade de absorção da mão de obra disponível, observada pela redução da taxa global de participação.

Esse período, entretanto, não foi tão desfavorável para o mercado de trabalho como se mostraram os anos 1990 e início da década de 2000, quando as taxas de desemprego foram sistematicamente as mais altas (Gráfico 1), com pico em 2003 (19,9%), desacelerando a partir de então, até chegar a níveis comparáveis aos dos anos 1980 (10,4%, em 2013).

A política econômica adotada no início da década de 1990, pautada por liberalização comercial e financeira, austeridade monetária e fiscal, e pela política de valorização do câmbio, fragilizou a balança comercial do país e exigiu a manutenção de elevados patamares de juros que comprometeram as finanças públicas e a capacidade de sustentação da trajetória de crescimento econômico. Essa estratégia provocou mudanças profundas na estrutura produtiva do país, particularmente nas áreas com maior densidade industrial. Os números são bastante elucidativos: a Indústria, que respondia por cerca de 30% do total de ocupados na RMSP, chegou a 17%, em 2013.

Naquele período, portanto, a abertura econômica, a valorização da moeda e a reestruturação produtiva, com maior racionalização das empresas, provocaram efeitos desastrosos sobre o mercado de trabalho, observados na elevação das taxas de desemprego em todos os segmentos populacionais e no aumento da inatividade entre os homens e os jovens, elementos que repercutiram sobre as estratégias de sobrevivência das famílias, como as intensificações da taxa de desemprego oculto e da participação das mulheres no mercado de trabalho (Gráficos 1 e 2).

Certamente, alguns dos efeitos aqui descritos - como a saída dos jovens do mercado de trabalho e o incremento da entrada das mulheres - tiveram outros fatores que contribuíram para esses resultados. A elevação do nível de escolaridade ou mesmo a frequência à escola parece ter influência preponderante nesses casos.

Entre os jovens, ocorreu, em certa medida, a troca da entrada no mercado de trabalho pela continuidade dos estudos. O crescimento, mais recente, do número de famílias com nível socioeconômico acima da pobreza permitiu o adiamento dessa entrada. Do lado do próprio mercado, naquele período de altas taxas de desemprego e de baixo crescimento econômico, a procura por trabalho foi desestimulada pela baixa oferta de oportunidades, tarefa em que não se esperava muito êxito, principalmente para quem não tinha experiência anterior. Em contrapartida, as mulheres aumentaram sua presença no mercado de trabalho, em especial as cônjuges ou chefes de domicílio, que de certa forma substituiriam os filhos na composição da renda familiar, até que esses avançassem nos estudos e pudessem competir por uma vaga de trabalho melhor e com maior preparo ou qualificação.

As mulheres apresentaram elevação de suas taxas de participação de maneira contínua no período de 1995 a 2004 (Gráfico 2), oscilando em torno de 55% a partir dessa data, nível acima do de países como Alemanha, França, Itália e Espanha.¹

A elevação do nível de escolaridade foi generalizada entre os segmentos populacionais, mas com mais intensidade entre as mulheres. A maior participação feminina no mercado, portanto, é explicada não só pelo rearranjo familiar para o planejamento orçamentário, mas também pela sua maior qualificação e aspiração profissional.

Esses dois segmentos populacionais - jovens e mulheres - também são os que registram as maiores taxas de desemprego, característica presente em outros mercados de trabalho, no país ou fora dele. O fato novo é que, atualmente, a distância entre a taxa de desemprego masculina e a feminina é uma das menores da série (Gráfico 3), mostrando que a entrada da mulher no mercado tem sido profícua, o que somente ocorre em períodos de crescimento econômico, quando há maior oferta de trabalho.

Entre os jovens de 16 a 24 anos, apesar da dificuldade clássica de encontrar o primeiro trabalho e permanecer em uma ocupação - uma vez que faz parte dessa fase da vida testar habilidades e aptidões, sendo comum passar de uma ocupação para outra com períodos de procura -, a menor pressão desse contingente sobre o mercado e as maiores oportunidades de trabalho, certamente, contribuíram para atenuar a intensificação de suas já elevadas taxas de desemprego (Gráfico 4).

O comportamento da taxa de participação, segundo faixas etárias, acompanhou não só as mudanças da estrutura populacional, com menor taxa de crescimento e maior expectativa de vida, mas também as alterações no mercado de trabalho, resultando em mudanças positivas (Gráfico 5). A taxa de participação de crianças e adolescentes passou a ser residual, e a dos jovens diminuiu até deixar de ser a maior em relação aos demais segmentos. Concomitantemente, as taxas para as demais faixas etárias cresceram expressivamente, em especial para a de 50 a 59 anos.

Taxa de desemprego oculto: importante medida

Entre as estratégias de sobrevivência das famílias está a execução de trabalhos ocasionais, principalmente pelo chefe de domicílio, enquanto há a procura por um trabalho considerado mais adequado. Isso ocorre em períodos de maior dificuldade de inserção no mercado de trabalho, como se mostrou a década de 1990 - fato agravado pela ausência ou limitação de medidas de proteção social, em especial pela baixa abrangência do seguro desemprego. Essa forma atípica ou contingencial de trabalho combinada com a procura de trabalho é medida pela taxa de desemprego oculto pelo trabalho precário, componente com maior peso da taxa de desemprego oculto.

Na série da pesquisa, a taxa de desemprego oculto pelo trabalho precário mostrou-se como uma manifestação típica de momentos com desempenho desfavorável da economia. Em períodos prolongados de retração das atividades produtivas, como os anos 1990 e início da década de 2000, essa taxa não só alcançou seus maiores níveis (Gráfico 6), como também aumentou sua proporção em relação à taxa de desemprego total. Hoje, essa relação com a taxa total nunca foi tão pequena.

Da mesma forma, a taxa de desemprego oculto pelo desalento - forma de desemprego em que o indivíduo se desanimou com a situação do mercado e, por isso, deixou de procurar trabalho em um período recente - cresce em momentos de agravamento do desempenho econômico e acompanha as oscilações da taxa de desemprego oculto pelo trabalho precário, podendo ser mais sensível do que essa, ao registrar elevações mais intensas e, em momentos de melhoria, descer a níveis tão baixos quanto o atual (0,5%, em 2013).

Um pouco sobre a PEA

Outra mudança verificada nesses trinta anos de pesquisa ocorreu no padrão de comportamento da PEA, conceito utilizado na definição de força de trabalho, que inclui os contingentes de ocupados e de desempregados. A entrada de pessoas no mercado de trabalho acontece, principalmente, no final do primeiro trimestre, com desaceleração ou mesmo declínio no início do segundo semestre, seguida de retomada do crescimento.

A partir de 2006, ainda que esse padrão se mantenha, observam-se oscilações bem mais frequentes e contundentes no decorrer do ano. Isso se acentuou a partir de 2011, inclusive com redução da PEA no final do segundo semestre, o que praticamente iguala seu patamar de final de ano ao do início do ano, fato não registrado em anos anteriores.

O componente demográfico parece ter influenciado nessa alteração da PEA, pela redução do ritmo de crescimento anual da população total, que passou de 1,9%, no início da pesquisa, para 0,8% de 2011 a 2013. O aumento anual da PIA diminuiu de 2,3% para 0,8%, no mesmo período. Embora a desaceleração tenha sido gradativa, as menores variações ocorreram nesses três últimos anos, justamente nos quais se verificam as maiores diferenças de movimentos.

Os dados mostram que, ao se ter menor crescimento populacional, a menor influência do fator demográfico faz que o desempenho da PEA seja ainda mais sensível aos efeitos do mercado, ou, mais especificamente, da conjuntura econômica. Os resultados seriam os movimentos mais fortes e frequentes, inclusive negativos de um ano para outro (Gráfico 7), e diferentes da linha ascendente e com poucas curvas que se viam ao longo de quase toda a série da pesquisa.

A análise da taxa de participação, como representação sintética da força de trabalho (PEA/PIA), confirma essas afirmações. Sua trajetória é muito semelhante à da PEA, inclusive pelas variações, que se diferenciam daquelas observadas para a PEA apenas pela intensidade, que é menor. Assim, variações menores da PIA, na composição com as da taxa de participação, significam, efetivamente, maior interferência do desempenho do segundo indicador sobre a PEA.

A formalização dos contratos de trabalho

O desempenho favorável da economia, capaz de gerar postos de trabalho e absorver mão de obra, não resulta, per se, em um mercado mais estruturado. O Estado como gestor na regulação do mercado de trabalho e alguns segmentos da sociedade organizada são atores fundamentais na elaboração de políticas de estímulo da formalização das ocupações. Os resultados podem ser observados pelo comportamento ascendente do contingente de assalariados com carteira de trabalho assinada no setor privado, em trajetória quase inversa à dos sem carteira (Gráfico 8).

Rendimentos do trabalho: redução da distância entre os mais ricos e os mais pobres

O rendimento do trabalho continua sendo a principal fonte de renda das famílias. Entre as de baixa renda, a Previdência Social e os programas de transferência de renda contribuem com parcela importante, mas não chegam à metade² do que representa o rendimento do trabalho no orçamento familiar.

Os rendimentos médios reais de ocupados e assalariados, no entanto, não mostraram recuperação de seus valores ao longo do tempo, apesar da relativa estabilidade a partir de 2003 (Gráfico 9).

Apesar disso, no que se refere à distribuição do rendimento do trabalho entre grupos de rendimentos, percebe-se uma pequena aproximação entre o abismo que separa os 10% de ocupados mais pobres dos 10% mais ricos. Os primeiros detinham 0,8% do total de rendimentos em 1985, elevando essa proporção para 2,2%, em 2013, enquanto os 10% mais ricos respondiam por 41,9%, diminuindo para 36,3% no mesmo período.

Para esse processo lento e de resultado acanhado, porém importante, contribuiu, principalmente, a valorização do salário mínimo nos últimos anos.

A experiência da PED/RMSP confirma a importância do levantamento de dados de mercado de trabalho regionalizado, capaz de retratar realidades complexas e heterogêneas, para contribuir na elaboração de diagnósticos consistentes e específicos para a formulação de políticas públicas, sabendo-se que a inserção laboral dos indivíduos continua sendo a principal fonte de geração de renda e a principal forma de superação da pobreza.

Notas

Recebido em 18.6.2014 e aceito em 5.7.2014.

Lucia Garcia é economista e especialista em teoria econômica; é coordenadora técnica do Sistema de Pesquisas de Emprego e Desemprego no Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). @ - [e-mail]

Leila Luiza Gonzaga é cientista social e especialista em economia e gestão das relações de trabalho; é analista da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). @ - [e-mail]

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1

Para mais informações, ver <

https://data.undp.org/dataset/Table-4-Gender-Inequality-Index/pq34-nwq7>.

2

Ver IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  13 Ago 2014
• Data do Fascículo
  Ago 2014

Histórico

• Aceito
  05 Jul 2014
• Recebido
  18 Jun 2014