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Apresentação do dossiê "Bebês e crianças bem pequenas em contextos coletivos de educação"

DOSSIÊ: BEBÊS E CRIANÇAS BEM PEQUENAS EM CONTEXTOS COLETIVOS DE EDUCAÇÃO

Apresentação do dossiê "Bebês e crianças bem pequenas em contextos coletivos de educação"

Ana Cristina Coll DelgadoI; Altino José Martins FilhoII

IFaculdade de Educação (FAE) da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), Pelotas, RS, Brasil. anacoll@uol.com.br

IISecretaria Municipal de Educação, Florianópolis, SC, Brasil. altinojm@ig.com.br

Neste dossiê, boa parte do esforço empreendido está centrada no desafio de pensar a educação e o cuidado dos bebês e das crianças bem pequenas

Por conta desse enfoque, entendemos que as propostas de cuidado e educação em espaços coletivos devem priorizar a potência de ação dos bebês e das crianças bem pequenas. Estudos mais recentes no campo da Educação Infantil (Guimarães, 2011; Martins Filho, 2006; Martins Filho; Prado, 2011; Musatti, 1998; Richter; Barbosa, 2010; Rossetti-Ferreira, 1988; Tristão, 2005, entre outros) têm procurado reconhecer, de diversas formas, as singularidades que constituem as relações desses sujeitos de pouca idade. Tal reconhecimento tem problematizado os discursos da falta ou da carência de algo, que precisam ser superados na educação dos bebês e das crianças bem pequenas. Os estudos da infância também nos inspiram a pensar neles, bebês e crianças pequenas, como pessoas com agência, para além da ideia de que, quanto menor - em tamanho e idade - a criança, maior sua condição de vaso vazio (Dahlberg; Moss; Pence, 2003). Comumente os adultos imprimem nessa condição a sua cultura pela socialização, concebida como um processo unilateral e passivo, e sempre na direção do adulto sobre a criança.

Os autores citados apresentam, em suas diversas pesquisas, importantes contribuições para a construção de uma percepção diferenciada sobre a educação e o cuidado em contextos de vida coletiva. Nesse sentido, eles focalizam as crianças como sujeitos e discutem a necessidade da organização de espaços e ambientes externos e internos abertos às suas experiências e necessidades de movimentação, às suas descobertas e aprendizagens; e apontam como imprescindíveis as interações com profissionais sensíveis e observadores. São estas algumas das problemáticas que serão discutidas neste dossiê.

Bebês e crianças bem pequenas utilizam diferentes formas de comunicação e expressão, que adultos precisam observar e escutar com sensibilidade e inteligibilidade: são gestos, expressões faciais, lágrimas, risos, gritos, silêncios, movimentos, balbucios, entre outros modos e formas de estabelecer relações e conexões com o mundo. Todas essas formas de comunicação, nas suas "culturas de pares" (Corsaro, 2011) e com os adultos, constroem-se em condições de reciprocidade e desenvolvem-se por meio de experiências concretas de vida. Nós precisamos acumular mais estudos sobre crianças de zero a 3 anos "em contexto" (Graue; Walsh, 1998), incluindo as dimensões estruturais e de ação simbólica que influenciam o desenvolvimento desses pequenos sujeitos, além das variáveis de geração, classe social, gênero, etnia, entre outras.

Recorrendo à história do atendimento às crianças de zero a 3 anos, encontramos diferentes enfoques, correspondentes a diferentes períodos e contextos históricos e culturais que impulsionaram práticas centradas no assistencialismo, no higienismo ou na compensação das carências culturais das camadas populares. Nas duas últimas décadas, observamos um crescimento das investigações no campo da educação das infâncias, porém as crianças de zero a 3 anos ainda permanecem à margem das pesquisas, e os trabalhos têm se preocupado, com maior veemência, com as crianças de 4 a 6 anos, que fazem parte da educação básica obrigatória

Entretanto, os estudos nos diferentes campos disciplinares têm mostrado a importância do valor formativo dos três primeiros anos da infância para o desenvolvimento da personalidade, da consciência, da socialização e da aprendizagem das crianças, em seus mais diversos aspectos (emocional, cognitivo, social, cultural e humano). Tais pesquisas ainda apontam a necessidade de um cruzamento entre as diferentes áreas de conhecimento, que, em diálogo entre si, precisam elaborar princípios fundadores comuns de aproximação às crianças, desde a mais tenra idade, incluindo os bebês.

A educação dos bebês e das crianças bem pequenas em instituições educativas é, sem dúvidas, uma conquista histórica em nosso país, propiciada pelos movimentos sociais e feministas, incluindo as mães trabalhadoras, nas décadas de 1970 e 1980. Porém, quando pensamos em instituições educativas voltadas à infância, essa conquista também pertence às crianças, que podem beneficiar-se do direito de frequentar espaços intencionalmente organizados para encontros mais criativos e sensíveis entre elas. Pensamos em encontros que flexibilizem mais os tempos e os espaços, as necessidades e os desejos; que possibilitem o brincar e as relações, o ampliar dos repertórios culturais e sociais dos bebês e das crianças bem pequenas. Esta é uma ideia que precisa vencer aquelas que se fundam na compreensão histórica da "creche como lugar para se cuidar das crianças pobres", um "mal necessário" aos filhos das classes trabalhadoras (Vieira, 1985, p. 20).

As representações sociais e políticas do espaço das instituições educativas como educação e vida coletiva atravessam a história, com vários sentidos ideológicos que influenciaram e influenciam seus objetivos educacionais específicos, bem como os discursos relacionados a eles. Segundo Rossetti-Ferreira et al. (2004), a existência de múltiplos discursos representativos do contexto da Educação Infantil que ainda vigoram na contemporaneidade nos leva a pensar na existência de "múltiplas creches", organizadas por embasamentos teóricos diversos, que desencadeiam práticas educativas, rotinas, ambientes e relações, também diversos.

Com o crescimento da pesquisa acerca da educação das infâncias, vimos o interesse não apenas nas áreas da Psicologia e da Pedagogia, mas também — e, principalmente, a partir dos anos de 1990 — em diversos estudos no campo da Sociologia da Infância; da Antropologia da Criança; da Arte; da Psicanálise; da Neurociência; e da Filosofia. Esses campos articulam pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento, o que possibilita pensar a infância como um híbrido, rejeitando a naturalização da infância, o dualismo social e biológico e reconhecendo suas formações biopolíticas (Lee; Motzkau, 2011). Porém, sabemos que, se a produção científica da área da Educação Infantil dentro do campo da Pedagogia é muito recente, no campo das demais Ciências Humanas e Ciências Sociais, os estudos que focalizam bebês e crianças bem pequenas ainda são escassos.

Do nosso ponto de vista, esse é um desafio tomado como eixo central do dossiê, que amplia as reflexões sobre a educação coletiva dos bebês e das crianças bem pequenas, em articulação com os diferentes campos de conhecimento. Esperamos que esta publicação possa contribuir com uma dimensão sócio-histórico-cultural de sua formação humana e com a formação de professores da Educação Infantil, construindo e consolidando uma "Pedagogia da Infância" que sonhe com a beleza do extraordinário e insólito.

A primeira das vias a ser ampliada diz respeito às práticas educacionais que homogeneízam os bebês e as crianças bem pequenas, as quais definem uma postura de ação em que as professoras consideram o desenvolvimento desses seres de uma maneira predeterminada, imutável e universal. Contrários a essa noção, defendemos a perspectiva que se inscreve fundamentalmente no rompimento das compreensões formuladas pela psicologia desenvolvimentista, que constituiu hegemonicamente o campo de investigação do desenvolvimento humano a partir da infância. Cremos que as instituições de educação coletiva podem ser espaços para viver intensamente a infância, voltando sua organização e seu projeto educacional para todas as dimensões humanas. Apostando nesta abordagem, reunimos estudos que pretendem problematizar algumas verdades cristalizadas e estereótipos que têm ilustrado alguns juízos de valor sobre as crianças, sobretudo, das camadas populares.

Durante vários séculos, os bebês e as crianças bem pequenas tiveram a sua presença social e cultural apagada por concepções que os colocavam numa posição de incompetência, subordinação, subalternidade e apenas de preparação para a vida adulta. Nesse sentido, autores e autoras, em seus estudos, provocam-nos a pensar sobre a seguinte questão: Em quais aspectos bebês e crianças bem pequenas são diferentes entre si? Tal questão contraria as relações sociais que tradicionalmente são estabelecidas com os bebês e as crianças bem pequenas, as quais comumente são de invisibilidade e os idealizam como sujeitos em formação e desenvolvimento para um futuro. Um futuro muito distante do que eles vivem no presente; por isso, este não ganha importância nos estudos focados na vida dos bebês e das crianças bem pequenas. A esse respeito, a análise de António Nóvoa (1999, p. 34) é bastante ilustrativa, quando afirma que "a educação está calcada em pensamento que se projecta num excesso de futuro como forma de justificar um déficit de presente". Esse quadro de compreensão leva os adultos a não considerar a heterogeneidade da condição social de cada um, e isso se agrava pelo fato de vê-los e considerá-los sujeitos sem ação, agência, desejo, reação, relação e interação entre si, com o meio social e com os objetos. A partir desses argumentos, podemos inferir que a teoria educacional que predomina nas propostas pedagógicas que servem para orientar a prática educativa com crianças de zero a 3 anos ainda não absorveu a importância de levar em conta esse alto grau de protagonismo infantil (Martins Filho, 2005, 2006; Martins Filho; Prado, 2011).

Os artigos aqui apresentados pretendem ampliar as possibilidades de diálogo e encontro, apontando para a complexidade da educação dos bebês e das crianças bem pequenas em contextos coletivos de educação e cuidado. Os autores se engajam no abandono da visão naturalista e partem para uma visão organicista que represente o compromisso inadiável com uma ética e uma política de responsabilidade e compromisso dos adultos.

Diante da complexidade que o tema da educação de crianças de zero a 3 anos suscita, torna-se relevante organizar um dossiê que articule diferentes perspectivas e olhares. Por isso, acreditamos que esta publicação possa provocar um maior comprometimento teórico e investigativo no âmbito da educação e do cuidado de bebês e crianças bem pequenas em contextos de vida coletiva.

As reflexões aqui apresentadas contribuem para pensarmos uma pedagogia da infância que inclua os bebês e as crianças bem pequenas; respeite a experiência de viver esse tempo de vida a partir daquilo que constitui as humanidades que já se fazem expressar nas suas formas de ser, pensar, sentir, fazer e dizer; e os reconheça como atores sociais partícipes da vida cotidiana no seu acontecer no momento presente.

Algumas experiências internacionais bastante divulgadas no Brasil revelam que as instituições educativas podem constituir-se em um lugar que potencialize a livre expressão criativa dos bebês. Como a que é desenvolvida em Lóczy, na cidade de Budapeste, em que os bebês são compreendidos como competentes e a proposta educativa apresenta como princípio a ação pedagógica centrada na capacidade das crianças de agir autonomamente, de fazer escolhas e de movimentar-se livremente pelo espaço e tempo da instituição.

Emmi Pikler já defendia, desde os anos de 1940, que a "atividade autônoma, escolhida e realizada pela criança – atividade originada de seu próprio desejo – é uma necessidade fundamental do ser humano desde seu nascimento" (Falk, 2011, p. 15-37).

Outra referência que consideramos importante e se faz presente neste dossiê são as pesquisas desenvolvidas pela socióloga da infância, Liane Mozère, que utiliza o aporte teórico das feministas anglo-saxônicas para defender o ponto de vista das crianças de zero a 3 anos, com um trabalho de estudo e pesquisa conduzido em creches da região de Paris desde 1971.

Mozère (2007) entende que acompanhar e observar os bebês e as crianças bem pequenas nas creches permite, pela pesquisa empírica, perceber as forças singulares de desejo que eles manifestam. Entender o que as crianças dizem de seus desejos, quais os meios que elas percorrem para garanti-los é uma possibilidade de abertura. Assim, familiares, professoras(es), auxiliares e outros adultos podem escolher entre abrir ou fechar as portas para "as forças do desejo dos bebês e crianças bem pequenas, permitindo ou não, que eles escapem dos assujeitamentos" ( Mozère, 2007, p. 170).

Isso não significa proteger artificialmente as crianças do mundo exterior ou criar para elas um universo artificial, ao abrigo da realidade social. No entanto, é possível ajudá-las a enfrentar a sociedade e seus instrumentos de modelagem dos desejos (Mozère, 2007).

Nessa trilha de proposições e apreciações, as emergentes descobertas sobre como a criança aprende e se desenvolve vêm fomentando na pesquisa o desejo de conhecer suas inúmeras peculiaridades; dão a ela visibilidade, pela ótica de sua posição protagonista de enredos construídos com os eventos de seu tempo; e, por meio da escuta de suas diversificadas formas de expressão (Edwards; Gandini; Forman, 1999), lhe conferem status de participante criativo na construção de seu espaço social (Kuhlmann Jr., 2007).

Esperamos que este dossiê contribua com a superação dos dualismos entre natureza e cultura, entre o social e o biológico nos estudos focados nos bebês e nas crianças bem pequenas. Iniciamos com o artigo da socióloga Liane Mozère, "Como acessar o desejo das crianças pequenas e como sustentá-lo?". Suas pesquisas, realizadas em creches na França, permitiram-lhe mapear, por meio das mudanças ocorridas durante as transformações da sociedade ou da instituição, as formas como se manifestam os desejos das crianças. A autora, a partir dos conceitos de Gilles Deleuze e de Félix Guattari, procura mapear a maneira pela qual as micropolíticas podem se desenvolver. Seu trabalho sociológico, nos últimos anos, focaliza uma questão central, que é acessar o desejo das crianças bem pequenas e abrir os espaços-tempos para favorecer sua expressão e seu desdobramento em uma proliferação rizomática.

Prosseguimos com a antropóloga Laurence Pourchez, cujo artigo, intitulado "Acolher o recém-nascido nas sociedades crioulas do Oceano Índico (Reunião, Maurício, Rodrigues)", tem como meta debater as diferenças de estatuto político entre as três ilhas e o impacto, na biomedicina, da medicalização do parto e dos cuidados dedicados aos bebês. A autora examina as formas de acolhimento do recém-nascido e a evolução das práticas, do nascimento à maternidade. Para tanto, ela também analisa o papel das matronas e das mulheres sábias tradicionais, tanto no processo de nascimento, como no acolhimento do bebê e no seu reconhecimento em cada uma das sociedades. Finalmente, aborda questões sobre práticas de maternagem, diferentes cuidados e ritos de passagem que marcam a chegada das crianças ao mundo e que variam e evoluem, em cada um dos contextos.

No artigo "Participação e qualidade no cuidado e educação na creche", a pesquisadora Sylvie Rayna explora o conceito de participação como eixo central para a definição da qualidade do cuidado e da educação em creches parisienses. Estimulada por trocas franco-italianas, ela considera a participação e a aprendizagem como aspectos mútuos entre profissionais e familiares, e as toma como critério determinante para a qualidade dos serviços em creches. Suas análises destacam possibilidades e desafios que as definições informais de coaprendizagem podem oferecer ao campo.

Rosária Magrin Saullo, Kátia de Souza Amorin e Maria Clotilde Rossetti-Ferreira discutem uma problemática polêmica entre familiares e profissionais das creches brasileiras, que diz respeito aos bebês mordedores. Em "Cuidando ou tomando cuidado? Agressividade, mediação e constituição do sujeito – um estudo de caso sobre um bebê mordedor, em creche", as autoras relatam a pesquisa que acompanhou 21 bebês frequentando creche e focalizam uma situação de crise (bebê de 13 meses, mordedor). Com videogravações de entrevistas e uma análise com base na "Rede de Significações", elas constataram que, inicialmente, a aproximação com as outras crianças é valorizada como promotora de novos vínculos. Posteriormente, quando comportamentos são considerados agressivos, passa-se a "tomar cuidado" com o bebê. Apesar da idade, práticas discursivas carregam concepções sobre adultos e adolescentes agressivos. O comportamento é entendido como inato ou como problema de personalidade, diante do qual se deve isolar e tratar a criança. Porém, com base em referencial histórico-cultural, as autoras propõem a mediação como processo dialógico, com construção conjunta de significações e reconstituição de papéis.

Finalizamos com o artigo de Marta Nörnberg, "Do berço ao berçário. A instituição como morada e lugar de contato". A autora desenvolve um ensaio sobre o sentido da instituição infantil a partir de uma perspectiva ético-estético-afetiva do viver humano. Sua abordagem ampara-se em perspectivas filosóficas sobre a existência humana, e os argumentos desenvolvidos apresentam o berçário como morada, lugar do viver juntos, decorrente do encontro entre bebês e adultos. Para Nörnberg, ao constituir-se como morada dos bebês, o berçário ritualiza e reatualiza a prática pedagógica como lugar de relação entre bebês e adultos, requerendo uma pedagogia do contato.

O conjunto dos artigos proporciona análises oriundas de diferentes perspectivas nas áreas da Sociologia, da Filosofia, da Psicologia e da Educação. Nosso desejo é que este dossiê possa ampliar debates, estudos e pesquisas com bebês e crianças bem pequenas e que tenham repercussão na formação de professores/as e nos espaços de vida coletiva de Educação Infantil brasileiros.

Referências bibliográficas

BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Relatório de pesquisa: Mapeamento e análise das propostas pedagógicas municipais para a educação infantil no Brasil. Brasília, 2009. Projeto de Cooperação Técnica MEC. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br>. Acesso em: 22 dez. 2010.

CORSARO, W. Sociologia da infância. Porto Alegre: Artmed, 2011.

DAHLBERG, G.; MOSS, P.; PENCE, A. Qualidade na educação da primeira infância. Perspectivas pós-modernas. Porto Alegre: Artmed, 2003.

EDWARDS, C.; GANDINI, L.; FORMAN, G. As cem linguagens da criança. Porto Alegre: Artmed, 1999.

FALK, J. Educar os três primeiros anos: a experiência de Lóczi. São Paulo: JM, 2011.

GRAUE, M. E.; WALSH, D. J. Investigação etnográfica com crianças: teorias, métodos e ética. Lisboa: Porto Editora, 1998.

GUIMARÃES, D. Técnicas corporais, cuidado de si e cuidado do outro nas rotinas com bebês. In: ROCHA, E. A. C.; KRAMER, S. (Org.). Educação Infantil. Enfoques em diálogo. Campinas, SP: Papirus, 2011.

KUHLMANN JR. M. Infância e Educação Infantil: uma abordagem histórica. 4. ed. Porto Alegre: Mediação, 2007.

LEE, N.; MOTZKAU, J. Navigating the bio-politics of childhood. Childhood, EUA, v. 18, n. 1, p. 7-19, 2011.

MARTINS FILHO, A. J. (Org.) Criança pede respeito: temas em educação infantil. Porto Alegre: Mediação, 2005.

MARTINS FILHO, A. J. et al. Infância plural: crianças do nosso tempo. Porto Alegre: Mediação, 2006.

MARTINS FILHO, A. J.; PRADO, P. (Org.) Das pesquisas com crianças à complexidade da infância. São Paulo: Autores Associados, 2011.

MOZÈRE, L. "Du côté" des jeunes enfants ou comment appréhender le désir en sociologie? In: BROUGÈRE, G. ; VANDENBROECK, M. (Dir.). Repenser l' éducation des jeunes enfants. Bruxelles: Èditions Scientifiques Internationales, 2007.

MUSATTI, T. Modalidade e problemas do processo de socialização entre crianças na creche. In: BONDIOLI, A.; MANTOVANI, S. Manual de Educação Infantil. 9. ed. Porto Alegre: Artmed, 1998. p. 189-201.

NÓVOA, A. Os professores: em busca de uma autonomia perdida? In: NÓVOA, A. Ciências da Educação em Portugal. Porto: Porto Editora; SPCE, 1999.

RICHTER, S. R. S; BARBOSA, M. C. S. Os bebês interrogam o currículo: as múltiplas linguagens na creche. Educação, Santa Maria, v. 35, n. 1, p. 85-96, jan./abr. 2010.

ROSSETTI-FERREIRA, M. C. A pesquisa na universidade e a educação da criança pequena. Cadernos de Pesquisa – Fundação Carlos Chagas, São Paulo, v. 67, n. 4, p. 59-63, nov. 1988.

ROSSETI-FERREIRA, M. C. et al. (Org.) Rede de significações e o estudo do desenvolvimento humano. Porto Alegre: Artmed, 2004.

TRISTÃO, F. C. "Você viu que ele já está ficando de gatinho?" Educadoras de creches e desenvolvimento infantil. In: MARTINS FILHO, Altino José (Org.) Criança pede respeito: temas em educação infantil. Porto Alegre: Mediação, 2005.

VIEIRA, L. M. F. Creches no Brasil: de mal necessário a lugar de compensar carências rumo à construção de um projeto educativo. Dissertação (Mestrado)–Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1985.

  • BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Relatório de pesquisa: Mapeamento e análise das propostas pedagógicas municipais para a educação infantil no Brasil. Brasília, 2009. Projeto de Cooperação Técnica MEC. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br>. Acesso em: 22 dez. 2010.
  • CORSARO, W. Sociologia da infância Porto Alegre: Artmed, 2011.
  • DAHLBERG, G.; MOSS, P.; PENCE, A. Qualidade na educação da primeira infância. Perspectivas pós-modernas Porto Alegre: Artmed, 2003.
  • EDWARDS, C.; GANDINI, L.; FORMAN, G. As cem linguagens da criança Porto Alegre: Artmed, 1999.
  • FALK, J. Educar os três primeiros anos: a experiência de Lóczi. São Paulo: JM, 2011.
  • GRAUE, M. E.; WALSH, D. J. Investigação etnográfica com crianças: teorias, métodos e ética. Lisboa: Porto Editora, 1998.
  • KUHLMANN JR. M. Infância e Educação Infantil: uma abordagem histórica. 4. ed. Porto Alegre: Mediação, 2007.
  • LEE, N.; MOTZKAU, J. Navigating the bio-politics of childhood. Childhood, EUA, v. 18, n. 1, p. 7-19, 2011.
  • MARTINS FILHO, A. J. (Org.) Criança pede respeito: temas em educação infantil. Porto Alegre: Mediação, 2005.
  • MARTINS FILHO, A. J. et al. Infância plural: crianças do nosso tempo. Porto Alegre: Mediação, 2006.
  • MARTINS FILHO, A. J.; PRADO, P.  (Org.) Das pesquisas com crianças à complexidade da infância São Paulo: Autores Associados, 2011.
  • RICHTER, S. R. S; BARBOSA, M. C. S. Os bebês interrogam o currículo: as múltiplas linguagens na creche. Educação, Santa Maria, v. 35, n. 1, p. 85-96, jan./abr. 2010.
  • ROSSETTI-FERREIRA, M. C. A pesquisa na universidade e a educação da criança pequena. Cadernos de Pesquisa Fundação Carlos Chagas, São Paulo, v. 67, n. 4, p. 59-63, nov. 1988.
  • ROSSETI-FERREIRA, M. C. et al. (Org.) Rede de significações e o estudo do desenvolvimento humano Porto Alegre: Artmed, 2004.
  • VIEIRA, L. M. F. Creches no Brasil: de mal necessário a lugar de compensar carências rumo à construção de um projeto educativo. Dissertação (Mestrado)Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1985.
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    Práticas cotidianas na Educação Infantil: bases para a reflexão sobre as orientações curriculares 1 Nomenclatura adotada pelo documento (Brasil, 2009), que compreende bebês como crianças de 0 a 18 meses e crianças bem pequenas como crianças entre 19 meses e 3 anos e 11 meses. em contextos coletivos de Educação Infantil. O conjunto dos artigos que compõem a coletânea focaliza esse grupo geracional em um sentido de potência e dependência, diferença e singularidade. Tal desafio, a nosso ver, se torna ainda maior quando se trata de bebês que ainda não falam e, com isso, exigem maior atenção na compreensão de suas formas de comunicação e expressão, para além da linguagem verbal. Os bebês usam a linguagem da não palavra, mas comunicam muitos pensamentos, sensações, expressões, relações, desejos e emoções, dando sinais de extraordinária versatilidade e expressividade aos seus modos de dizer.
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    2 Referimo-nos à lei n. 1.796, que foi incorporada na LDB/1996 em 04/04/013 e estabelece a obrigatoriedade da matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos, fixando 016 como prazo para os municípios se adequarem. .
  • Práticas cotidianas na Educação Infantil: bases para a reflexão sobre as orientações curriculares

    1 Nomenclatura adotada pelo documento (Brasil, 2009), que compreende bebês como crianças de 0 a 18 meses e crianças bem pequenas como crianças entre 19 meses e 3 anos e 11 meses.
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    Referimo-nos à lei n. 1.796, que foi incorporada na LDB/1996 em 04/04/013 e estabelece a obrigatoriedade da matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos, fixando 016 como prazo para os municípios se adequarem.
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      10 Jan 2014
    • Data do Fascículo
      Dez 2013
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