Os programas de transferência de renda e o voto regional nas eleições presidenciais de 2010

Os programas de transferência de renda e o voto regional nas eleições presidenciais de 2010

Maria Teresa Miceli Kerbauy

Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Estadual Paulista - Araraquara. Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade Federal de São Carlos

RESUMO

A analise das eleições presidenciais de 2010 apontaram para um eleitorado cujas escolhas se diferenciam por regiões, seguindo o mapa da desigualdade do Brasil. A pauta da campanha esteve ligada à continuidade do governo Lula, especialmente à expansão da cobertura dos programas de transferência de renda e ampliação do consumo, incentivando a discussão sobre o papel desses programas na decisão do voto. Nesse, sentido, o artigo investiga a relação entre conhecimento e participação nos programas de redistribuição de renda, o impacto na percepção política do eleitorado e no voto e sua relação com a questão regional. Para esta análise utilizamos os dados do survey eleitoral ESEB realizado após as eleições de 2010.

Palavras-chave: eleições presidenciais, programas sociais, voto regional, CSES-ESEB 2010

ABSTRACT

The analysis of the 2010 Presidential elections shows a divided electorate by regions, following the Brazilian map of inequality. The main campaign issues were the continuity of President Lula and the social programs. This article investigates the relationship between social programs and voter decision, and the role of region as a variable of explanation. The analysis is based on the CSES-ESEB2010 data.

Keywords: presidential elective, social programs, regional vote, CSES-ESEB2010

As eleições presidenciais¹ de 2010 apontaram para uma votação diferenciada por região, classe de renda e escolaridade, refletindo o mapa da desigualdade do Brasil.

A 'novidade' do pleito – apesar de a polarização ter-se mantido entre PT e PSDB – foi a ausência de Lula como candidato na disputa eleitoral e a indicação direta, pelo Presidente da República, de sua ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, como candidata do PT.

O resultado das urnas no primeiro turno deu vitória a Dilma em todas as regiões do país. Os candidatos José Serra (PSDB) e Marina Silva(PV) obtiveram vitórias expressivas em alguns estados, apesar de terem sido derrotados regionalmente. Foi no segundo turno que as diferenças no voto dado em cada região apareceram de maneira mais significativa, com Dilma vencendo no Norte, Nordeste e Sudeste, e Serra no Sul e Centro-Oeste².

A vitória mais significativa de Dilma, no segundo turno, aconteceu no Nordeste, ao derrotar o candidato do PSDB em todos os estados da região, com 70,58% dos votos (10,5 milhões a mais que seu concorrente)³.

Com a pauta da campanha estreitamente vinculada à continuidade do governo Lula – em especial no que diz respeito à expansão da cobertura dos programas de transferência de renda e à ampliação do consumo –, o debate geral concentrou-se no papel desses programas na decisão eleitoral, mais especificamente na correlação entre o Programa Bolsa Família e a tendência de voto na candidata governista, em particular na região Nordeste, onde estão os sete estados com maior cobertura do Bolsa Família (Maranhão, Piauí, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Bahia e Rio Grande do Norte), totalizando 64,7% de famílias beneficiadas.

A discussão sobre a influência dos programas de transferência de renda na tendência do voto tem sido objeto de estudo de vários autores, desde a reeleição de Lula em 2006 (HUNTER e POWER, 2007; NICOLAU e PEIXOTO, 2007; SOARES e TERRON, 2008; LÚCIO, RENNÓ e CASTRO, 2009; CARRARO et al., 2007; MONTERO, 2010). Esses estudos basearam-se principalmente em dados eleitorais, sociais e econômicos agregados por estados e municípios.

Rennó e Castro (2009), por exemplo, analisaram a relação entre a participação direta do eleitor no Programa Bolsa Família e o voto no pleito de 2006.

No entanto, a adoção de perspectiva regional para entender o comportamento eleitoral brasileiro introduz uma variável nova nessa análise. Apesar de reconhecer-se a limitação de utilizar dados agregados por região e a depender do recorte geográfico utilizado⁴, a análise regional constitui referência importante para entender as campanhas eleitorais geograficamente orientadas e seu efeitos sobre o eleitorado.

O recorte comumente adotado nos estudos clássicos sobre o tema, no Brasil, esteve relacionado à oposição entre o mundo rural e os grandes centros urbanos (REIS, 1978), contrapondo o voto de clientela e o voto ideológico, como centrais na decisão do eleitor brasileiro. De alguma forma, o tema volta a ocupar as discussões atuais sobre o comportamento eleitoral, ao identificar o voto na candidata do PT com os eleitores dos municípios e regiões mais pobres do Brasil, os chamados 'grotões da política brasileira'.

A acentuada transformação urbana pela qual passou o país parece ter interferido na avaliação das causas das desigualdades sociais entre os brasileiros, introduzindo fortemente o critério de diferenças regionais e do processo de urbanização na análise do comportamento eleitoral.

Apesar de o Brasil, desde o início de sua história republicana, ter sido marcado por profundas desigualdades regionais, foi a partir da Constituição de 1988 que os efeitos da descentralização introduziu "novas tensões no arranjo federativo desenhado pela Constituição de 1988 e pactuado no processo de democratização" (SOUZA, 1998), tornando nítidos a diferenciação regional e os interesses políticos que permeiam as relações intergovernamentais no país.

A introdução da questão regional na avaliação do comportamento do eleitorado brasileiro traz para o cenário político um novo ator com valores e interesses políticos diferenciados. Características regionais podem afetar o comportamento do eleitor, através de redes de interação social.

Nossos objetivos neste artigo são investigar (1) a correlação entre conhecimento e participação em programas de redistribuição de renda, sobre a percepção política do eleitorado e (2) a relação do voto, nas eleições de 2010, com a questão regional.

Para essa análise, utilizamos os dados do survey ESEB (Estudo Eleitoral Brasileiro) realizado após as eleições de 2010 com uma amostra nacional de 2.000 entrevistas pessoais, domicíliares. A distribuição da amostra contemplou 149 municípios dos 27 estados brasileiros.

O voto nas eleições de 2010

No primeiro turno das eleições de 2010 a candidata Dilma Rousseff venceu em todas as regiões do país, tendo alcançado maior votação no Norte e no Nordeste, enquanto José Serra obteve melhor resultado no Centro-Oeste e Sul. O grande diferencial nessa etapa eleitoral foi o desempenho da candidata Marina Silva que recebeu 17,6% dos votos, com votação mais expressiva no Sudeste e no Sul do país.

No segundo turno (Tabela 1), Dilma venceu nas regiões Norte, Nordeste, onde obteve vitória esmagadora sobre o seu oponente José Serra e Sudeste.

Na Tabela estão distribuídas as porcentagens de votos válidos por região entre Dilma e Serra. Deste modo, desconsiderou-se o percentual de votos nulos e votos em branco para o cálculo das porcentagens entre os candidatos.

A maior vitória proporcional de Dilma, nas eleições de 2010, ocorreu no Norte, com 80% dos votos válidos no Amazonas, conseguindo assim um milhão de votos a mais que o candidato do PSDB. Serra venceu no Sul, com vantagem de 1,2 milhão de eleitores, e no Centro-Oeste, com 130 mil votos de diferença.

Essa votação diferenciada por região alimentou as hipóteses sobre o papel dos programas sociais no comportamento do eleitor, em 2010. Uma parte da bibliografia sobre o tema, analisando especialmente as eleições de 2006, considera que os programas sociais não podem ser apontados como o único ou principal fator de definição do voto em regiões pouco desenvolvidas do país. Apesar da controvérsia, o debate da questão permeou a campanha eleitoral de 2010, pois a região Nordeste sempre aparecia, nas pesquisas eleitorais, com o maior contingente de votos para a candidata Dilma Rousseff.

A resposta à pergunta sobre se "houve algum candidato a presidente que representou bem o que você pensa" é elucidativa no que revela sobre as diferenças regionais.

Uma porcentagem significativa de entrevistados não soube responder à questão: a região Nordeste teve, proporcionalmente, o maior número de respostas "não sabe". Os altos índices de respostas às variáveis "não sabe", "não respondeu" sugerem a possibilidade da pergunta não ter sido satisfatoriamente entendida, uma vez que a idéia de representação não implica numa identidade ou solidariedade exercida anterior. Outra hipótese a ser aventada é que as informações políticas ou o esforço de persuasão eleitoral não atenderam às expectativas dos eleitorados regionais. As regiões Norte, Nordeste e Sul concentraram o maior percentual de respostas afirmativas; e as regiões Sudeste e Centro-Oeste, o maior índice de respostas negativas. Aqui, os valores que mobilizaram a ação do eleitorado apontam para padrões distintos de votação em cada região.

Uma análise detida sobre qual seria o principal assunto dessa eleição na percepção do entrevistado (Tabela 3) mostra que o padrão de resposta também pode associar-se a diferenças encontradas em cada região. O principal assunto apontado pelos eleitores de todas as regiões foi a continuidade do governo Lula, com destaque para as regiões Centro-Oeste e Sul, onde se concentra a produção do agronegócio (cana-de-açúcar, carnes, suco de laranja, fibras têxteis e grãos) e onde o candidato José Serra obteve, no segundo turno, melhor desempenho que a candidata oficial.

O segundo assunto considerado relevante no pleito presidencial foi a situação da saúde no país, principalmente para os entrevistados da região Norte. Em seguida, a corrupção aparece como principal questão colocada por entrevistados do Sul e Sudeste, reflexo provável do maior acesso a informações políticas dos eleitores dessas regiões.

Os programas sociais e a situação da educação foram os temas considerados mais relevantes por eleitores da região Nordeste, por sinal, aquela que mais recebeu recursos provenientes de programas sociais, especialmente do Bolsa Família, e com os maiores índices de desigualdades sociais.

A questão do meio ambiente e a volta do PSDB ao poder não se destacaram como assuntos considerados relevantes: o meio ambiente foi preocupação apontada por alguns eleitores da região Norte, e a volta do PSDB esteve na pauta de entrevistados das regiões Centro-Oeste e Norte do país.

O número de entrevistados que não soube responder a questão foi especialmente alto no Nordeste. A análise do questionário não nos permite dar respostas conclusivas sobre esta opção, possivelmente relacionada a um nível baixo de informação ou, simplesmente, a ausência de opinião (Tabela 3).

Diferenças regionais também podem ser percebidas na avaliação que os entrevistados fizeram do gasto do governo federal (Tabela 4). Para a composição dessa tabela, foram consideradas apenas as respostas "gasta muito (GM)" e "gasta pouco (GP)", desconsiderando-se as alternativas "gasto adequado" e "não sei avaliar".

O gasto do governo com propaganda foi considerado excessivo ("gasta muito") pelo maior percentual de entrevistados em todas as regiões, indicando um consenso sobre esse tema no eleitorado brasileiro. Por outro lado, os itens nos quais o governo tem feito poucos gastos, segundo o maior percentual de eleitores também em todas as regiões, incluem a saúde, a educação, a aposentadoria, o salário mínimo e os programas sociais, com destaque para as fortes discrepâncias nos estados do Sul e do Sudeste entre aqueles que escolheram uma ou outra das duas alternativas consideradas.

A avaliação do gasto com defesa chama a atenção pelos percentuais bastantes equilibrados de eleitores, em quase todas as regiões, que oscilam entre aqueles que o consideram excessivo e os que o consideram insuficiente ("gasta pouco"), havendo divergência apenas entre os entrevistados do Centro-Oeste, cuja maioria avaliou como insuficiente. Uma possível explicação nesse caso está no fato desta ser uma região de fronteira e portanto mais vulnerável a problemas de segurança.

Os investimentos em indústria foram considerados insuficientes pela maior parte dos eleitores entrevistados, chamando a atenção à forte discrepância entre entrevistados do Sul do país que escolheram uma ou outra das duas alternativas consideradas.

Avaliação dos Programas de Redistribuição de Renda

O conjunto de perguntas elaboradas para compor o Eseb 2010 sobre a percepção das políticas distributivas levou em conta a extensão dos seus benefícios, a partir de 2002, para grupos específicos ou focalizados, o que pode ter afetado atitudes e comportamentos políticos, no contexto das relações entre os cidadãos e o Estado. As políticas de redistribuição de renda adotadas nos últimos anos tiveram impacto significativo na redução da miséria e da pobreza e no aumento da renda média dos segmentos mais pobres da população. O objetivo da bateria de questões foi medir a percepção do eleitorado sobre esses programas e o efeito que produziram sobre o comportamento do eleitorado no pleito de 2010.

O elevado índice de respostas positivas à pergunta: "Você conhece ou já ouviu falar sobre os programas sociais de redistribuição de renda?" mostra o nível de divulgação do tema entre os entrevistados, principalmente entre os eleitores das regiões Norte e Sul (Tabela 5).

Dentre os que declararam ter votado em Dilma, 45,3% responderam afirmativamente à questão, contra apenas 26,9% dos que votaram em Serra.

A fim de refinar o estudo, o questionário do ESEB selecionou quatro programas de redistribuição de renda: Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Luz para Todos e ProUni, e fez perguntas específicas tendo estes programas em consideração. O Bolsa Família é o programa que tem recebido maior atenção dos estudiosos sobre os recentes processos eleitorais para a escolha de presidente. Várias pesquisas procuraram identificar os efeitos do programa nas bases eleitorais de Lula, em 2006, quando sua maior votação ocorreu nos municípios com os piores indicadores sociais e com o maior número de indivíduos na linha de pobreza. A expectativa para a eleição de 2010 era que o mesmo padrão de votação se repetisse na figura da candidata escolhida por Lula.

O Programa Bolsa Família foi proposto pelo governo federal em 2003, unificando quatro programas sociais então existentes: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Vale-Gás e Cartão Alimentação. Trata-se de programa de transferência direta de renda com condicionalidades que atende mais de 12 milhões de famílias em todo o território nacional. Sua gestão é descentralizada e compartilhada por União, estados, Distrito Federal e municípios.

O Programa Minha Casa Minha Vida foi regulamentado em julho de 2009 e previa uma concentração de programas que possibilitassem a construção de novas unidades habitacionais, visando diminuir o déficit de moradias no país, estimado em seis milhões de unidades. É um programa do governo federal em parceria com estados, municípios, empresas e movimentos sociais e fez parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) lançado pelo governo Lula em 2007.

O Programa Luz para Todos foi criado em 2003 com o objetivo de universalizar o acesso à energia elétrica. A previsão inicial era atender dois milhões de famílias do meio rural, foi prorrogado até dezembro de 2010 e, depois, para 2011, a fim de concluir as ligações contratadas. Em julho de 2011, a presidente Dilma instituiu o novo programa Luz para Todos, com prazo de execução das obras até 2014, visando a atender especialmente domicílios do meio rural nas regiões Norte e de parte do Nordeste e do Centro-Oeste.

O Programa Universidade para Todos (ProUni) foi criado em 2004 para oferecer bolsas de estudo integrais ou parciais de até 50% a alunos com melhor desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Em contrapartida, as instituições que participam do ProUni, divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC) durante a época de inscrições, ficam isentas de pagamento do imposto de renda, da contribuição social sobre lucro líquido, do PIS e do Cofins. O programa faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e o objetivo é contribuir, até 2011, para o acesso de pelo menos 30% dos jovens de 18 a 24 anos ao ensino superior.

Esses são programas cujas propostas buscam atender um público bastante amplo. As respostas à pergunta sobre se "alguém da família ou algum conhecido participa de algum programa do governo federal" mostraram variações percentuais regionais bastante expressivas (Tabela 6).

O Programa Bolsa Família é o único que concentra, para todas as regiões, índices significativos de familiares ou conhecidos dos entrevistados dentre os seus participantes, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. Nesse sentido, surpreende o percentual de respostas negativas, em todas as regiões, relacionadas à participação de familiares e conhecidos em todos os demais programas de redistribuição de renda.

Comparativamente aos dados para cada região, o Programa Minha Casa Minha Vida é o que apresenta a maior quantidade de respostas afirmativas dentre os entrevistados da região Sul, seguido pelo ProUni e Luz para Todos.

O Programa Luz para Todos é o segundo programa, na região Norte (sendo o primeiro, em todas as regiões, o Bolsa Família), com maior participação de familiares ou conhecidos de entrevistados. E aqui chamam a atenção os baixos índices de participantes familiares e conhecidos dos eleitores das regiões Sudeste e Sul do país. Esses índices parecem estar perfeitamente de acordo com a proposta do programa, de atender especialmente a população de zonas rurais.

O Programa ProUni tem o maior número de respostas positivas no Norte e negativas no Centro-Oeste. Como se trata de um programa com características muito específicas e focalizadas, as causas das diferenças apresentadas por região estão diretamente relacionadas ao grau de escolaridade e aos incentivos governamentais para o acesso ao ensino superior, em cada região.

Os índices levantados para cada programa parecem apontar para diferenças capazes de explicar, de alguma forma, a opção de voto dos eleitores de cada região. Perguntados sobre sua participação direta em algum programa governamental de redistribuição de renda, a grande maioria dos entrevistados, em todas as regiões, afirmou não participar de nenhum programa. Mesmo assim, foram os entrevistados das regiões Norte e Nordeste os que derem o maior número de respostas positivas, com participação destacada no Programa Bolsa Família. Embora bem menos expressivas, a participação direta dos entrevistados nos programas Luz para Todos e Minha Casa Minha Vida alcançou um percentual representativo, principalmente na região Norte. O ProUni foi o programa com o mais baixo índice de participantes dentre os entrevistados, sugerindo um menor número de pessoas incluídas neste programa (Tabela 7).

A pergunta seguinte (Tabela 8) buscou investigar em que medida a participação direta ou indireta (de conhecidos ou familiares) em programas de redistribuição de renda influenciou o voto do entrevistado.

Apesar de os altos percentuais de respostas negativas mostrarem que a participação direta ou indireta não foi determinante para a escolha dos candidatos, pode-se verificar, dentre os que votaram em Dilma, que o Programa Bolsa Família é o que parece estar mais vinculado ao voto. Mas também chama a atenção o importante percentual de participantes do Bolsa Família que aderiram à candidatura Serra. Cabe ainda mencionar que 94,1% dos que anularam o voto, e 90,2% dos que votaram em branco, não eram beneficiários do Programa bolsa Familia.

O fato de ter alguém da família ou algum conhecido participando de algum programa de redistribuição de rendado governo federal parece ter influenciado mais o voto do entrevistado do que a sua própria participação, com destaque para o Programa Bolsa Família tanto dentre os que votaram Dilma, quanto para os que optaram pelo voto em José Serra (Tabela 9). Nota-se que, do total de votantes em Serra, mais da metade respondeu negativamente à questão. Outro dado que chama a atenção é do total de entrevistados que anularam o voto ou votaram em branco, 39,2% e 31,7%, respectivamente, têm alguma relação com beneficiários do Bolsa Família. Este resultado sugere que é relativa à importância deste programa na eleição da candidata Dilma.

O uso de regiões geográficas para delimitar a correlação entre conhecimento e participação em programas de redistribuição de renda e o voto nas eleições de 2010 mostrou-se importante para um melhor entendimento do comportamento do eleitorado. Parece ser possível traçar vinculações entre conhecimento ou participação em programas governamentais e a decisão do eleitor, apesar dos padrões diferenciados de comportamento entre eleitores de cada região, dadas as diversidades socioeconômicas e culturais que reordenaram o voto (SOARES E TERRON, 2008) e influenciaram a construção de bases eleitorais regionais dos candidatos na disputa de 2010.

As regiões brasileiras marcadas por desigualdades econômicas, sociais e políticas compõem um complexo social móvel que aponta para manifestações menos previsíveis do comportamento eleitoral, especialmente nas regiões mais urbanizadas do país, determinando diferenças na percepção política do eleitorado e na definição de seu voto.

O comportamento eleitoral não se diferencia apenas no tocante às expectativas, mas também com respeito aos diferentes objetos nos quais a atenção dos eleitores é suscetível de se fixar, os depositários de suas expectativas e de suas identificações com candidatos, partidos ou agrupamentos, que o indivíduo incorpora à sua identidade social, tornando-os capazes de discriminar explicitamente questões de políticas públicas e de ação de governo e de associar as sua preferências às alternativas de candidatura.

Os dados para a eleição de 2010 sugerem que o repertório das hipóteses a respeito das motivações do eleitorado deve ser ampliado e não apenas atribuído exclusivamente aos Programas de Redistribuição de Renda. O vínculo entre estes programas e a figura do presidente Lula foi atenuada pela sua não participação direta nas eleições, apesar das regiões manterem ainda uma forte opção pelo voto na candidata de Lula.

Apesar ausência de Lula como candidato seu protagonismo nas eleições influenciou no padrão de distribuição espacial dos votos, com a candidata do PT vencendo no Norte, Nordeste e Sudeste (com pouco diferença) e perdendo no Sul e no Centro Oeste, seguindo uma tendência manifesta desde as eleições de 2006.

Os programas de redistribuição de renda não tiveram um papel tão importante, de acordo com os dados do ESEB, nesta nova distribuição espacial do voto e no comportamento eleitoral. O Bolsa Família tem um peso explicativo na decisão do eleitor, mas não responsabilidade integral sobre o voto, como sugerem os dados. Outros fatores interferem nas motivações do eleitorado e precisam ser mais investigados, tais como os ganhos de bem estar social e o papel da descentralização das políticas sociais na determinação de novos contornos de diferenciação regional.

Recebido para publicação em setembro de 2011.

Aprovado para publicação em outubro de 2011.

Maria Teresa Miceli Kerbauy – [e-mail]

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1

Bolsista Produtividade em Pesquisa do CNPq. O tratamento estatístico dos dados foi realizado por Bruno Souza da Silva, mestrando do Programa de Pós graduação em Sociologia da UNESP/Campus Araraquara e bolsista da FAPESP, a quem expresso meus agradecimentos.

2

Nas eleições de 2006, Lula saiu vitorioso, no primeiro turno, nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste; Alckmin obteve votação mais expressiva no Sul e Centro-Oeste. No segundo turno, Lula venceu em todas as regiões.

3

Em 2006, Lula obteve 74,84% dos votos na região.

4

Pois, segundo Carraro et al. (2007), "as relações que são válidas para os grupos podem não sê-lo para indivíduos".

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  17 Nov 2011
• Data do Fascículo
  Nov 2011

Histórico

• Recebido
  Set 2011
• Aceito
  Out 2011