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Revitalizando o imperialismo: campanhas contemporâneas contra o tráfico sexual e escravidão moderna* * Tradução: Felipe Benedet Maureira. Revisão: Adriana Piscitelli.

Resumo

No Canadá atual, as questões envolvendo o tráfico humano estão em alta na agenda pública. Uma variedade de atividades é incluída dentro dessa rubrica, incluindo a prostituição doméstica, na qual cruzar fronteiras nacionais ou internas não é um pré-requisito para como o Estado define o tráfico. O Canadá não está sozinho em sua definição expansiva de tráfico humano. Globalmente, trabalho sexual/prostituição, “tráfico sexual”, trabalho infantil, trabalho migrante infantil, e “escravidão moderna” são parte integral dos discursos hegemônicos sobre “os horrores” do tráfico humano. Neste artigo analiso três campanhas proeminentes que sustentam esse discurso e discuto algumas das ações que essas campanhas promoveram. Argumento que um exame mais detalhado deixa visível uma versão do século XXI do “fardo do homem branco” apoiado por interesses ocidentais, corporativos e neoliberais contemporâneos, através dos quais, a exploração e o abuso sem restrições da vida e da força dos/as trabalhadores/as continuam ocorrendo. Argumento que, ao invés de ir “ao fundo da questão”, os discursos dominantes sobre tráfico humano tendem a ofuscar problemas estruturais e a revitalizar o imperialismo de novas maneiras.

Tráfico de pessoas com fins de exploração sexual; Escravidão contemporânea; Campanhas humanitárias; imperialismo

Abstract

In Canada today the issue of human trafficking is high on the public agenda. A variety of activities are included under the rubric, including “homegrown” or domestic prostitution, where crossing either national or internal borders is not a requisite for state definitions of trafficking. Canada does not stand alone in this attention for an expansive definition of human trafficking. Globally, sex work/prostitution, “sex trafficking,” child labour, undocumented migrant labour, and “modern slavery” are integral to hegemonic discourses on “the horrors” of human trafficking. In this paper I look more closely at three prominent campaigns that sustain this discourse and discuss some of the work that these campaigns do. I argue that a closer examination makes visible a twenty first century version of the “white man’s burden” supported by contemporary western, corporate, neoliberal interests, through which the unfettered exploitation and abuse of working people’s lives and labour continues. So, rather than getting to “the bottom of things,” I argue here that dominant discourses on human trafficking tend to obfuscate structural problems and revitalize imperialism in new ways.

Sex trafficking; Modern slavery; Humanitarian campaigns; Imperialism

Nos anos 90, os debates sobre tráfico envolveram, principalmente, feministas. Por um lado, ativistas e estudiosas da Ásia e da Europa Ocidental, conectadas ao Stichting Tegen Vrouwenhandel (STV)[Fundação contra o tráfico de mulheres] na Holanda e Global Alliance in Trafficking Against Women (GAATW) [Aliança global contra o tráfico de mulheres] se interrogaram sobre a presença de mulheres na prostituição no Sudeste asiático e mulheres migrantes nas indústrias sexuais da Europa ocidental, afirmando a necessidade de compreender as atividades dessas mulheres como trabalho marcado por gênero e migrante. Elas afirmaram que “o tráfico de mulheres” era um caso de migração envolvendo trabalho sexual no contexto de relações desiguais entre o Norte e o Sul globais. Por outro lado, algumas feministas estadunidenses, britânicas e australianas conceberam a questão das mulheres no comércio sexual global como “escravidão sexual feminina”. A partir desse trabalho, surgiu um grupo, baseado nos Estados Unidos, o Coalition Against Trafficking in Women (CATW) [Coalizão contra o tráfico de mulheres], que se aliou a organizações de direitos das mulheres como Gabriela, nas Filipinas. Gabriela foi organizada em torno da exploração sexual nas bases militares norte-americanas e nas indústrias turísticas do Sudeste asiático. Desde então, muitas organizações têm se juntado ao debate. De fato, “tráfico humano” tem quase se tornado um lugar comum, apesar de seu significado ser muito confuso e, com frequência, usado de forma intercambiável com “trabalho forçado” e “escravidão” (Chuang, 2013Chuang, J. Exploitation Creep and the Unmaking of Human Trafficking Law. American University, WCL Research Paper: American University-Washington College of Law, 2013.). Hoje, três campanhas principais dominam o debate, cada uma com seu próprio conjunto de atores, agendas e pressupostos sobre como erradicar o tráfico humano. Em seguida, descreverei brevemente as campanhas e discutirei um número de implicações para o discurso global de combate ao tráfico de pessoas.

As campanhas dominantes de combate ao tráfico de pessoas

Inspiradas pelo movimento feminista contra a escravidão branca do século XIX, estudiosas e ativistas como Kathleen Barry, Sheila Jeffries, Melissa Farley, Donna Hughes, Dorchen Leidholdt e a CATW estabeleceram uma campanha que é comumente identificada como “feminismo abolicionista” – às vezes também chamado feminismo contra a prostituição ou feminismo proibicionista – que busca a erradicação do que acredita ser a expressão essencial do patriarcado – a prostituição. O movimento contemporâneo está diretamente ancorado no movimento feminista radical dos anos 1960, mas curiosamente, enquanto muitas das primeiras ideias “RadFem”1 1 N.T.: abreviação de feminismo radical. sobre a opressão das mulheres foram contestadas, redefinidas ou repensadas, uma noção não reconstruída e não reexaminada de prostituição persiste nessa abordagem. A prostituição é incondicionalmente e, sem exceções, definida como uma violência contra a mulher e um abuso dos direitos humanos, “independentemente de ela ser forçada ou voluntária” (Sutherland, 2004Sutherland, Kate. Work, Sex and Sex-Work: Competing Feminist Discourses on the International Sex Trade. Osgoode Hall Law School Journal 42 (1), 2004, pp.139-167 [http://digitalcommons.osgoode.yorku.ca/ohlj/vol42/iss1/4].
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:141). O feminismo abolicionista é conhecido por ter introduzido a noção de “tráfico sexual”; por conspirar com estranhos aliados políticos como a direita cristã; por apoiar missões de resgate de mulheres e crianças no comércio sexual; e também advogar por políticas carcerais que incluem a criminalização pela demanda de trabalho sexual (ver, por exemplo, Hynes; Raymond, 2002Hynes, H. P.; Raymond, J. Put in Harm's Way: The Neglected Health Consequences of Sex Trafficking in the United States. In: Silliman, J.; Bhattacharjee, A. (Eds.) Policing the National Body: Race, Gender and Criminalization. Cambridge, Mass, South End Press, 2002, pp.197-230.; Agustin, 2007Agustin, L. M. Sex at the Margins: Migration, Labour Markets and the Rescue Industry. Londres; Nova Iorque, Zed books, 2007., Bernstein, 2010Bernstein, E. Militarized Humanitarianism Meets Carceral Feminism: The Politics of Sex, Rights, and Freedom in Contemporary Antitrafficking Campaigns. Signs, 2010, pp.45-71.).

Um segundo movimento hegemônico internacional que está adquirindo crescente hegemonia é a campanha moderna de combate ao tráfico de pessoas, também denominado abolicionismo da escravidão moderna, inspirado pelo movimento contra a escravidão negra do século XIX e que hoje é fortemente influenciado pelo trabalho do americano Kevin Bales. Bales é conhecido por fundar e ajudar a estabelecer várias organizações de combate ao tráfico de pessoas pelo mundo, e por ter por primeira vez estimado o número de escravos modernos em 1999. Sua campanha foi abraçada por pessoas e instituições como Siddarth Kara, diretor do Programa sobre Tráfico Humano e Escravidão contemporânea na Harvard Kennedy School of Government; Benjamin Perrin, professor universitário de direito e ex-conselheiro e assessor no gabinete do primeiro-ministro canadense; e Andrew Forrest, filantropo e presidente da Fortescue Metals Group e co-fundador da “Walk Free Foundation” e do “Global Slavery Index2 2 http://www.globalslaveryindex.org/ e http://www.globalfreedomnetwork.org/ . Também são proeminentes nesta campanha alguns jornalistas como Nicolas Kristof do New York Times, que frequentemente escreve sobre a situação da “escravidão sexual” e, sua mulher, Sheryll WuDunn, com quem criou a campanha “Half the Sky”3 3 http://www.halftheskymovement.org/pages/movement/ .

De acordo com esses acadêmicos, jornalistas e empresários, o tráfico humano não é o mesmo que a escravidão tradicional, no sentido de não existir a propriedade de uma pessoa por outra pessoa durante toda a vida. Em vez disso, eles argumentam, o que ocorre é a força ou violência exercida por um indivíduo ou companhia em relação a outrem, por meio da qual a “vítima” perde o controle sobre a sua vida. Contudo, eles dizem que a maioria dos casos não se encaixa perfeitamente nessa categoria de “o escravo”, no sentido de serem mais propriamente situações de servidão por dívida, nas quais uma pessoa está em débito com outra e trabalha para esta pessoa para pagar a dívida (Bales, 1999Bales, K. Disposable People: New Slavery in the Global Economy. Berkeley/Los Angeles, University of California Press, 1999.). Nessa campanha, então, o tráfico humano é muito mais comparável à servidão prevalente na Ásia, em uma era pós-escravidão no século XIX e início do XX do que a escravidão vivida por africanos (ver Bahadur, 2014Bahadur, G. Coolie Woman: The Odyssey of Indenture. University of Chicago Press, 2014.; Roopnarine, 2007Roopnarine, L. Indo-Caribbean Indenture: Resistance and Accommodation, 1838-1920. Kingston, University of the West Indies Press, 2007.). Além disso, a linha divisória entre “escravidão” e “liberdade” é pouco clara – de fato, é difícil estabelecer essa linha no século XXI, dado que muitas pessoas experienciam força e coerção em situações legais de trabalho, situações nas quais a diferença entre trabalho forçado e condições de trabalho precárias é difícil de determinar (O'Connell Davidson, 2006O'Connell Davidson, J. Will the Real Sex Slave Please Stand Up? Feminist Review, 83(1), 2006, pp.4-22.). A escravidão nessa campanha não se centra somente no comércio sexual, mesmo se muita atenção é dada para mulheres e crianças no que é identificado como prostituição forçada. Ela é normalmente pensada como abarcando as quatro práticas incluídas na Convenção Suplementar das Nações Unidas (ONU) de 1956 sobre Abolição da Escravidão, Comércio de Escravos, e Instituições e Práticas Análogas à Escravidão – servidão, servidão por dívida, servidão por casamento (arranjado), e servidão infantil –, mas também é relacionada a definições do Protocolo sobre Tráfico Humano das Nações Unidas que enfatiza a exploração sexual forçada de mulheres e crianças, e para ideias de trabalho forçado ou compulsório, contidas na Convenção sobre Trabalho Forçado ou Obrigatório da Organização Internacional do Trabalho. Contudo, abolicionistas da escravidão moderna mantêm suas próprias definições.

A terceira e crescente tendência pode ser identificada como “humanitarismo de celebridades”, remetendo aos esforços globais de filantropia e caridade de estrelas do entretenimento, bilionários, e de “espetaculares” organizações não governamentais (Kapoor, 2010). Isso inclui uma série de estrelas de Hollywood, que na última década têm adotado o tráfico humano e a escravidão contemporânea como questões sociais a serem denunciadas. Alguns deles criaram ONGs contra o tráfico infantil e a escravidão, outros fizeram ou estrelaram documentários e filmes sobre tráfico sexual, e ainda existem aqueles que trabalham como embaixadores da ONU sobre o assunto. A principal questão em tais campanhas de celebridades é o resgate de mulheres, particularmente jovens mulheres e crianças menores de idade, a partir do que consideram ser “a escravidão moderna” ou “o tráfico sexual”, usando os termos introduzidos pelos dois grupos abolicionistas acima mencionados. As atividades variam desde as campanhas da Fundação DNA “Homens de verdade não compram garotas”, uma campanha com vídeos que fazem piada de coisas que “homens de verdade” não fazem (como dirigir com os olhos vendados, fazer um sanduíche de queijo grelhado com um ferro de passar, se barbear com uma motosserra, etc.) – ao pseudo-documentário de Emma Thompson que mostra os danos físico e psicológico que jovens mulheres enfrentam em imagens extremamente gráficas, e que é percebido como tipificação do episódio de tráfico/escravidão sexual (o filme segue uma adolescente ingênua de algum país desconhecido do Leste europeu que é enganada por sua amiga, comprada por um grupo de homens que falam uma língua eslava, brutalmente estuprada, urinam sobre ela, trancada em um bordel, onde, finalmente, ela corta seus pulsos e morre em uma poça de sangue). O humanitarismo de celebridades é transmitido vastamente na mídia – os corações das celebridades parecem estar no lugar certo, seus bolsos recheados, e seus status de estrela rapidamente conduzem a atenção para um problema que é visto como um dos mais atrozes. Contudo, como Dina Haynes conclui após uma extensiva revisão do envolvimento das celebridades em campanhas de combate ao tráfico de pessoas, ao invés de significativamente contribuir na erradicação do tráfico humano,

a maioria dos ativistas-celebridade reduz a complexidade do problema e de suas possíveis soluções a mensagens de impacto, levando o público acreditar que “fazer algo” – qualquer coisa – é melhor que fazer nada, mesmo quando o oposto pode ser verdadeiro (Haynes, 2014Haynes, D. F. The Celebritization of Human Trafficking. The Annals of the American Academy of Political and Social Science, 653, 2014, pp.25-45.:40).

Muito mais pode ser dito sobre as definições, objetivos, visões e impactos dessas três campanhas. Por exemplo, foi amplamente documentado que elas resultam em ideologias contra a prostituição mais ferrenhas, infantilizando missões de resgate para salvar mulheres e crianças rotuladas como “vítimas inocentes”. Essas campanhas resultam numa maior vigilância policial do comércio sexual, novas políticas e programas para prender traficantes, novas legislações para prender “cafetões” e clientes de prostitutas, um maior controle das fronteiras para prevenir a entrada de “estrangeiros” em áreas mais prósperas do mundo, um maior número de detenções e deportações dos chamados imigrantes ilegais, e um pânico generalizado sobre a ideia de tráfico humano que está causando ansiedade especialmente em jovens mulheres buscando viajar para fora de seu país ou mesmo migrar (ver, por exemplo, Anderson, Sharma, Wright, 2009Anderson, B.; Sharma, N.; Wright, C. Editorial: Why No Borders? Refuge: Canada's Periodical on Refugees, 26(2), 2009, pp.5-18.; Bernstein, 2010Bernstein, E. Militarized Humanitarianism Meets Carceral Feminism: The Politics of Sex, Rights, and Freedom in Contemporary Antitrafficking Campaigns. Signs, 2010, pp.45-71.; GAATW, 2007GAATW (Ed.). Collateral Damage: The Impact of Anti-Trafficking Measures on Human Rights around the World. Bangkok: Global Alliance Against Traffic in Women, 2007.; Kempadoo, Sanghera, Pattanaik, 2005Kempadoo, K.; Sanghera, J.; Pattanaik, B. (Eds.). Trafficking and Prostitution Reconsidered: New Perspectives on Migration, Sex Work and Human Rights. Boulder, Paradigm, 2005.). Apesar de danosos aos trabalhadores do sexo, aos trabalhadores migrantes e refugiados, tais “danos colaterais” da indústria de combate ao tráfico de pessoas, não são o foco do restante deste artigo. Ao invés disso, discuto de que modo as campanhas promovem um discurso neoliberal racializado que autoriza o capitalismo global corporativo do XXI século.

Raça e campanhas de combate ao tráfico de pessoas

O caráter racializado dessas campanhas e intervenções é um assunto frequentemente evitado, contudo, num olhar crítico sobre raça, certos padrões tornam-se aparentes. Por exemplo, cada campanha parece ser inspirada, financiada e dirigida primariamente a partir de centros “desenvolvidos” e racializados do mundo, predominantemente por homens e mulheres brancos, com o Sul e o Leste globais, o mundo em “desenvolvimento” servindo como o “terreno de despejo” para uma série de fantasias ocidentais. Bordéis indianos, fábricas bengalis, favelas nigerianas, postos de gasolina poloneses ou casas de massagem tailandesas se transformam, nesse sentido, em lugares para que antiescravistas, feministas abolicionistas e celebridades ataquem, capturem, resgatem e devolvam para casa corpos em sofrimento (e tais ações podem ser acompanhados por fotografias com crianças pardas ou negras, ou tweets4 4 N.T.: mensagem via Twitter (microblog). durante a ação) (Kapoor, 2013Kapoor, I. Celebrity Humanitarianism: The Ideology of Global Charity. Abingdon, Nova Iorque, Routledge, 2013.; Agustin, 2012Agustin, L. The Soft Side of Imperialism. Counter Punch, 2012 [Retrieved from http://www.counterpunch.org/2012/01/25/the-soft-side-of-imperialism/].
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; Ahmed, 2014Ahmed, A. Think Again: Prostitution. Foreign Policy, 2014 [http://foreignpolicy.com/2014/01/19/think-again-prostitution/].
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). A fantasia do resgate é um meio pelo qual os esforços são legitimados como altruístas e humanitários, obscurecendo a dependência e a reprodução do conhecimento racial do Outro nos tropos históricos de, por um lado – a vítima desesperada, empobrecida e incapaz de atender às suas próprias necessidades – e por outro lado, o sujeito branco benevolente, civilizador, que precisa carregar o peso de intervir nas áreas pobres do mundo. A missão de resgate torna-se assim um veículo de transformação de si mesmo – pelo contato com o Outro – proporcionando ao “salvador” um sentimento de satisfação, e uma forma de prazer ou mesmo gratificação, devido ao investimento psíquico feito no processo (Ahmed, 2000Ahmed, S. Strange Encounters: Embodied Others in Post-Coloniality. Londres, Routledge, 2000.; Hooks, 1992hooks, b. Black Looks: Race and Representation. Boston, South End Press, 1992.; Kapoor, 2013Kapoor, I. Celebrity Humanitarianism: The Ideology of Global Charity. Abingdon, Nova Iorque, Routledge, 2013.). Enquanto Laura Agustin tem escrito extensivamente sobre a práxis da indústria do resgate com relação ao comércio sexual, chamando-o de “o lado leve do imperialismo”, no qual pessoas como Kristof5 5 N.T.: A autora refere-se a Nicholas Kristof – jornalista e colunista de jornais como The New York Times e Washington Post. “abraçam o espetáculo delas mesmas, correndo para salvar vítimas miseráveis, seja por subnutrição, inundações ou do tipo errado de sexo” (Agustin, 2012Agustin, L. The Soft Side of Imperialism. Counter Punch, 2012 [Retrieved from http://www.counterpunch.org/2012/01/25/the-soft-side-of-imperialism/].
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), a análise de Barbara Heron sobre raça e gênero na “ajuda imperativa” do Ocidente é igualmente pertinente. A partir do seu próprio treinamento e experiência como uma trabalhadora canadense para o desenvolvimento na África e, por meio de entrevistas com outros em posições similares, ela identifica uma consciência sobre o mundo que carrega uma continuidade colonial do sentido de um direito e uma obrigação do Ocidente/Norte que, ela argumenta, constituem duas dimensões do sujeito burguês branco hoje (Heron, 2007Heron, B. Desire for Development: Whiteness, Gender and the Helping Imperative. Waterloo, Wilfred Laurier University Press, 2007.). Essa consciência, a autora assinala, possibilita mulheres canadenses brancas de classe média sentirem que podem intervir globalmente “para fazer alguma coisa” do lado de lá, posicionando os Outros como passíveis às intervenções do Ocidente, ainda sem questionar o seu papel como benfeitoras globais (Heron, 2007Heron, B. Desire for Development: Whiteness, Gender and the Helping Imperative. Waterloo, Wilfred Laurier University Press, 2007.:54). De fato, fazer algo para “o bem dos outros” na África ou outro lugar no Sul, reforça a subjetividade dessas mulheres, sua identidade e sua autoestima na medida em que o “desejo” de ser engajada no desenvolvimento, “como manifestação do imperativo da ajuda”, aparece, afinal, como “um profundo desejo para si mesmo” (Heron, 2007Heron, B. Desire for Development: Whiteness, Gender and the Helping Imperative. Waterloo, Wilfred Laurier University Press, 2007.:156). Nessa “versão atualizada do fardo do homem branco” como um jornalista da internet o nomeia em relação “abolicionista contemporânea autodenominado”, Mira Sorvino, os participantes nas campanhas “tendem a perceberem-se como nobres salvadores numa missão para salvar milhões de pessoas (cuja imensa maioria tem a pele marrom)” (Rothschild, 2011Rothschild, N. Human Trafficking: The White Hollywood Star’s Burden. Anorak, 2011 [http://www.anorak.co.uk/275916/keyposts/human-trafficking-the-white-hollywood-stars-burden.html/].
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)6 6 O “fardo do homem branco” é historicamente ligado ao poema de Rudyard Kipling sobre a responsabilidade moral dos Estados Unidos em melhorar e civilizar as pessoas das Filipinas, fato que foi tomado para ilustrar o caráter racializado do imperialismo ocidental de uma forma mais geral (ver Parreñas, Hwang, Lee, 2012). . Acadêmicos como Kapoor e Agustin argumentam que essas ideias permeiam as intervenções humanitárias ocidentais, enquanto Parreñas et al (2012)Parreñas, R. S.; Hwang, M. C.; Lee, H. R. What is Human Trafficking? A Review Essay. Signs, 37(4), 2012, pp.1015-1029. observam que isso também se torna evidente em torno dos temas do tráfico humano e da escravidão. O feminismo abolicionista, com raízes no discurso da escravidão branca do século XIX, engendrou o trabalho de resgate caridoso feminista e maternal das mulheres de classe média que apareceu nos centros urbanos da Europa e das colônias, por meio do qual as mães eram encorajadas a proteger as “filhas”, e mulheres respeitáveis eram chamadas a resgatar “mulheres perdidas” (Doezema, 1999Doezema, J. Loose Woman or Lost Women? The Re-emergence of the Myth of White Slavery in Contemporary Discourse of Trafficking in Women. Gender Issues, 18(1), 1999, pp.23-50.; Walkowitz, 1980Walkowitz, J. R. Prostitution and Victorian Society: Women, Class and the State. Cambridge, Cambridge University Press, 1980.). Esse trabalho continha uma narrativa de resgate e redenção, na qual toda uma classe de mulheres europeias e estadunidenses eram posicionadas como custódias morais e espirituais de mulheres pobres e meninas pobres e das classes trabalhadores. Hoje, a campanha tipificada pela CATW situa em grande parte suas obrigação moral e responsabilidade cívica no regate de mulheres e crianças “prostituídas” (vítimas) das garras do privilégio, do poder, e da luxúria masculina (“tráfico sexual”), e celebra o seu sucesso estendendo o seu alcance internacional (especialmente na Ásia), reproduzindo uma posição maternal colonialista em relação ao mundo não ocidental e, ao mesmo tempo, reconfirmando a subjetividade feminina branca como benevolente.

Os ativistas contemporâneos antitráfico compartilham uma dimensão similar do “fardo do homem branco”, no sentido de verem a si mesmos liderando uma cruzada moral contra um “mal inconcebível”, clamando, com orgulho, estarem seguindo os passos de movimentos evangélicos americanos e britânicos do século XIX que buscavam a abolição da escravidão e do comércio de africanos. Em uma detalhada revisão história, Quirk e Richardson revelam o quanto o movimento inicial antiescravidão estava imerso na supremacia branca, observando que

o compromisso europeu contra a escravidão incluía esforços autocongratulatórios para diferenciar pessoas “civilizadas” e “incivilizadas” e, como tal, ajudou a legitimar a expansão imperial entre 1850 e 1914”, culminando com o combate ao tráfico de pessoas se tornando a “marca da civilização europeia” (Quirk; Richardson, 2009Quirk, J.; Richardson, D. Anti-slavery, European Identity and International Society: A Macro-historical Perspective. Journal of Modern European History, 7(1), 2009, pp.68-92.:78).

Similaridades com as campanhas atuais são notáveis. Por exemplo, no século XXI, homens brancos de classe média ou da elite – estadunidenses, britânicos, australianos – dominam as campanhas antiescravidão. Eles são os fundadores da maioria das organizações de combate ao tráfico de pessoas nos dias atuais, povoam as mesas executivas e diretorias, e possuem os recursos e capital cultural para produzir livros, novos produtos e filmes sobre o assunto. Os que não são brancos nem ocidentais estão, nas campanhas, mais comumente posicionadas em situações de necessidade de ajuda ou educação, como os “escravocratas” contemporâneos, especialmente na Ásia e na África, e como “líderes e símbolos de sobrevivência”. Ainda como Siddarth Kara, eles podem ser identificados como essenciais para a supremacia branca, como “parte de uma longa tradição colonial que (mal) coloca a culpa por problemas do terceiro mundo na cultura” (Parreñas et al., 2012Parreñas, R. S.; Hwang, M. C.; Lee, H. R. What is Human Trafficking? A Review Essay. Signs, 37(4), 2012, pp.1015-1029.:1023), definindo uma “cultura ruim (pobre)” como fonte do problema do tráfico sexual.

Os prêmios para o trabalho de resgate são abundantes. Incluem-se aí uma nominação e também a conquista do prêmio Pulitzer; um doutoramento honorário; vários prêmios pelos direitos humanos e trabalho pela paz; designações como embaixadores da ONU e prêmios Emmy por documentários, que com frequência lançam ativistas para o status de celebridade.

O sentimento de obrigação e direito de intervir no mundo inteiro não é questionado – os ativistas sentem-se livres para vagar pelo globo, convencidos da sua legitimidade para salvar pessoas pobres. Além disso, a história dos primeiros movimentos abolicionistas, impregnados de culpa branca, medo da violência negra, desconfiança de homens negros, colonialismo, paternalismo, além de valores cristãos conservadores, é pouco abordada pelas campanhas contemporâneas. Não é claro como esse legado e a história de uma política desconfortável que algumas vezes emergiu entre negros e brancos nos primeiros movimentos abolicionistas em torno da questão de igualdade social são trabalhados. Pelo contrário, o racismo é banido para o passado, mesmo quando se argumenta que não há uma divisão aguda com o passado, mas, ao contrário, várias continuidades entre as velhas e novas práticas de escravidão. De fato, pode mesmo ser argumentado que a abordagem civilizadora colonial europeia foi benéfica, na medida em que “a imposição do domínio Europeu na África progressivamente colocou a luta contra a escravidão na agenda política local” (Quirk; Richardson, 2009Quirk, J.; Richardson, D. Anti-slavery, European Identity and International Society: A Macro-historical Perspective. Journal of Modern European History, 7(1), 2009, pp.68-92.:90).

Nesse sentido, o problema da escravidão contemporânea é transferido para as nações em “desenvolvimento”, absolvendo o Ocidente da cumplicidade em sustentar as condições atuais de exploração, violência e coerção nos mercados de trabalho. Como observado recentemente sobre o Índice Global de Escravidão

[ele] ignora a interdependência global situando a escravidão contemporânea como uma questão com raízes no Sul Global. Ele exonera o Norte Global de seu contínuo papel na exploração extrema e perpetua uma política do resgate (McGrath; Mieres, 2014McGrath, S.; Mieres, F. Mapping the politics of national rankings in the movement against “modern slavery”, 2014 [https://www.opendemocracy.net/beyondslavery/siobh%C3%A1n-mcgrath-fabiola-mieres/mapping-politics-of-national-rankings-in-movement-again].
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).

Então, ao invés de produzir um sujeito branco autorreflexivo, somos apresentados à imagem de ousados cavaleiros e donzelas, cujas obrigações morais são salvar o mundo – especialmente Ásia e África – de si mesmos; como também a afirmações de masculinidades e feminilidades brancas que são, entre outras coisas, poderosas, benevolentes e moralmente superiores.

Capitalismo global e neoliberalismo

A outra dimensão desta análise refere-se às compreensões da política econômica global e do neoliberalismo, que é talvez o mais evidente no abolicionismo da escravidão moderna e nas campanhas de celebridades humanitárias, que percorrem o feminismo abolicionista de modos pouco marcados. A questão do “tráfico” sexual ou de outros tipos está, como as três campanhas reconhecem de vários modos, baseado na desigualdade entre os “que têm” e os “que não têm”, sendo estes últimos – marcados pela pobreza, pelo gênero e pela idade – situados como vulneráveis a coerção e violência na migração e no trabalho. O capitalismo global é reconhecido como o contexto econômico no qual o tráfico sexual e a escravidão moderna acontecem, e apesar de acreditar-se que ele cria certos problemas (como a pobreza), não é identificado como um problema do qual essas pessoas têm de ser libertadas. Pelo contrário, um entendimento neoliberal da política econômica que toma a livre iniciativa, a liberdade individual, e a propriedade privada como essenciais para a liberdade humana é valorizado (Harvey, 2014Harvey, D. Seventeen Contradictions and the End of Capitalism. Nova Iorque, Oxford University Press, 2014.:204-5). Com tal enfoque, indivíduos – traficantes, criminosos, clientes, cafetões, oficiais de imigração e policiais, homens e mulheres, corruptos, ou empresários gananciosos – companhias e corporações “más”, que violam as leis de trabalho e os códigos de conduta, ou governos isolados que se opõem à ideologia ocidental hegemônica (como Cuba, Coreia do Norte, Síria, Venezuela, Zimbábue, etc.), são classificados como o problema. “Desviantes” da ordem global e da política econômica contemporânea são assinalados, e a tarefa de ativistas contra o tráfico de pessoas é introduzir mais regulamentações para trazer esses “rebeldes” e ajustá-los a padrões e valores (ocidentais, capitalistas) dominantes. O US TIP [relatório estadunidense sobre o tráfico de pessoas], por exemplo, tem como alvo países avaliados por meio de seu informe anual, o Projeto Polaris toma como alvo Estados nos Estados Unidos, a Walk Free Foundation [Fundação Caminhe em Liberdade] destaca comércios e indústrias, e a CATW centra-se em homens individualmente – clientes e cafetões. Os resultados são mais leis, a criminalização de maiores áreas da vida humana e a intensificação do policiamento e da vigilância, incluindo mais ações penais, detenções e encarceramentos. Isso, no entanto, deixa intacto o sistema maior que, subjacente, como Emma Goldman assinalou um século atrás, e de fato, o capitalismo não é somente deixado intocado, mas é impulsionado. Então uma das estratégias para acabar com a escravidão moderna é “elevar a níveis sem precedente o capital para impulsionar a mudança” como a Fundação Walk Free tenta fazer. Acredita-se que “mais capitalismo é necessário para tirar as pessoas da pobreza, e (que) pode também ser a ferramenta mais eficiente para retirar as pessoas da escravidão”7 7 http://youtu.be/niZPU4JkHBA . Elizabeth Bernstein acrescenta um importante comentário sobre isso: “a ‘liberdade’ que é defendida por abolicionistas contemporâneos” abraça o neoliberalismo e “coloca todo o mal social fora das instituições do capitalismo corporativo e do aparato estatal”. Dessa maneira, ela continua,

as instituições masculinistas como grandes empresas, o Estado e a polícia são reconfiguradas como aliadas e salvadoras, ao invés de inimigas de trabalhadores migrantes pouco qualificados. Assim, a responsabilidade pela escravidão é transferida de fatores estruturais e instituições dominantes para indivíduos, homens desviantes (Bernstein, 2007Bernstein, E. The Sexual Politics of the “New Abolitionism”. Differences: A Journal of Feminist Cultural Studies, 18(3), 2007, pp.128-151.:144/141).

O foco no indivíduo – pessoa, corporação ou agência – possibilita reivindicações de que o problema pode ser encontrado em uma grande variedade de incidentes, situações e condições que podem afetar qualquer um, em qualquer lugar, a qualquer momento, bem como em “toda indústria e canto da terra”, e as causas para o problema deixam de ser relevantes.8 8 Ver por exemplo, o sítio de internet da campanha Not for Sale e a Global Freedom Network [http://www.notforsalecampaign.org/about/ e http://www.globalfreedomnetwork.org/].

Mas como, pode-se perguntar, a mágica do capitalismo funcionará quando o próprio capitalismo produz as condições que os ativistas estão tentando corrigir? Ele não produziu, como Eric Williams argumentou há mais de meio século atrás, a escravidão, o racismo e o colonialismo que causaram a destruição e o subdesenvolvimento nas sociedades africanas e asiáticas? Ele não deixou o legado que ainda é sentido profundamente hoje em países como o Haiti, que está preso em dependências e débitos neocoloniais, como também sucede com comunidades negras na América do Norte? Pode mais capitalismo diminuir ou reverter o poder e voracidade de corporações transnacionais que deixam países industrializados com seus mercados regulados para encontrar o trabalho mais barato possível, e que usam seu poder para relaxar impostos, leis e condições de trabalho do país de acolhimento, criando condições de análogas à escravidão ao longo desse processo? O capitalismo aliviará os danos causados por acordos neoliberais de livre comércio que favorecem as nações mais ricas e poderosas em detrimento das mais fracas? Pode mais capitalismo influenciar a administração de mercados financeiros que trabalham em benefício dos bancos e de seus administradores, parar a crescente privatização da vida humana e da ecologia que os sustenta, ou acabar com a contínua necessidade por um consumo maior que é necessário para a acumulação de capital e lucro? E, ao longo desse caminho, nós não devíamos nos perguntar de que modo é possível para o estado neoliberal que favorece o “livre comércio” e poucas regulamentações no fluxo de capital, tecnologia e bens, desfazer os danos que a exploração capitalista produziu? Mais capitalismo é realmente a panaceia para o problema da escravidão moderna o e tráfico humano?

Está bem estabelecido que vários séculos de capitalismo globalizante e agendas (neo)liberais têm produzido os problemas que sustentam a concentração de renda nas mãos de poucos e as terríveis consequências para a maioria do mundo. David McNally (2012McNally, D. Monsters of the Market: Zombies, Vampires and Global Capitalism. Chicago, Haymarket Books, 2012.:115) nos lembra das qualidades vampirescas do capitalismo quando ele escreve “a essência da monstruosidade capitalista é a transformação da carne e sangue humano nas matérias-primas para a maníaca maquinaria da acumulação”. Muitas pessoas, ele argumenta, não são simplesmente machucadas, mas mutiladas e obrigadas a trabalhar até a morte, e de fato, isso tem sido relatado desde o colonialismo europeu e a escravidão, passando pela revolução industrial no Ocidente, e chegando à modernidade globalizada. Fica evidente no Credit Suisse Global Wealth Report 2015 [relatório do banco suíço Credit Suisse, de 2015, sobre a riqueza global], que demonstra que

enquanto a metade dos adultos mais pobres detém coletivamente menos de 1% da riqueza total, os 10% mais ricos detém 87.7% dos bens, e os 10% mais ricos concentram a metade de toda a riqueza dos núcleos domésticos (Credit Suisse, 2015Credit Suisse. Global Wealth Report. Switzerland: Credit Suisse Research Institute, 2015 [https://publications.credit-suisse.com/tasks/render/file/?fileID=F2425415-DCA7-80B8-EAD989AF9341D47E].
https://publications.credit-suisse.com/t...
:11).

Esse trabalho do capitalismo produz, como Kapoor afirma baseando-se no trabalho de Slavoj Zizeck para sua análise, um regime de segregação social e econômica entre os que têm e os que não têm – os incluídos e os excluídos. Sem surpresas, muitos dos benefícios e privilégios – incluindo econômicos, psíquicos e raciais – acrescentam-se para aqueles que já estão no ranking dos incluídos.

Quando trazido à tona com a crescente evidência do elevado número de pessoas presas na “escravidão sexual moderna”, vemos a correlação entre o aumento do trabalho forçado, sexual ou em outras indústrias, e a ampliação da imensa acumulação de riquezas por poucos – em que um desses aspectos está acontecendo à custa do Outro. À luz de tal correlação, devemos nos perguntar se um sistema que gera tal desigualdade, servidão e exploração pode ser usado para resolver o problema. O que é chamado entre filantropos como Bill Gates de “abordagem Big Bang” – uma injeção de milhões de dólares em comunidades carentes, a maneira do Jeffrey Sach’s Millennium Villages Project [Projeto Milênio de Jeffrey Sach] na África – é aberto a exames detalhados e uma grande dose de ceticismo. Como afirma Nina Munk (2014), jornalista da Vanity Fair, após acompanhar o projeto Sach por seis anos, caridade não é o mesmo que desenvolvimento econômico sustentável. No entanto, esses projetos servem para colocar os CEOs [presidentes executivos] no centro das atenções e para aliviar parte da culpa e da ansiedade junto à elite, cuja grotesca riqueza é acumulada a partir do sangue e suor de milhões de outros. Kappor também conclui que o trabalho de caridade feito por celebridades traz, por um lado, atenção midiática sobre a crise humanitária, por outro lado, participa na (re)produção da imagem das nações ocidentais como lugares de benevolência e generosidade – na celebração das “grandes nações” do mundo – e em promover, de modo inquestionável, o capitalismo pela virtude de estar ligado ao mundo corporativo por meio do seu trabalho profissional, ganhando alguns dos salários mais altos do mundo, e lucrando com a sua imagem (Kapoor, 2013Kapoor, I. Celebrity Humanitarianism: The Ideology of Global Charity. Abingdon, Nova Iorque, Routledge, 2013.:29). Eles evitam confrontar o poder corporativo que tanto lhes beneficia, como foi exposto em seu livro. O humanitarismo das celebridades, assim como a antiescravidão moderna e o feminismo abolicionista, por sua falta de críticas à política econômica global, fixam suas atenções apenas em “uma violência exterior que é sintomática de uma estrutura de violência mais profunda, algo que o espetáculo obscurece de maneira conveniente” e, ao não combater a política de desigualdade envolvente, naturalizando o capitalismo neoliberal como humanitário e voltado para o cuidado, acabam despolitizando o necessário debate sobre a economia global (Kapoor, 2013Kapoor, I. Celebrity Humanitarianism: The Ideology of Global Charity. Abingdon, Nova Iorque, Routledge, 2013.:115).

Conclusão

Combinando as três campanhas contemporâneas – o antiescravismo contemporâneo, o feminismo abolicionista e o humanitarismo de celebridades – assistimos a uma galante cruzada branca através do mundo, nascida de um senso moral de bondade que sustenta o poder e a subjetividade do Norte, na qual o Sul e Leste globais “em desenvolvimento” operam como o terreno de despejo para imperativos de ajuda envolvendo resgate e caridade. Eles têm pouco efeito nas causas do problema, e a subjetividade e a humanidade do Outro é secundária. Além disso, existe uma notória falta de engajamento com outras perspectivas e experiências, especialmente aquelas de mulheres do Sul Global e dos “subalternos” (Ho, 2005Ho, J. From Anti-trafficking to Social Discipline: Or, the Changing Role of “Women's" NGOs in Taiwan. In: Kempadoo, K. (Ed.) Trafficking and Prostitution Reconsidered: New Perspectives on Migration, Sex Work and Rights. Boulder, Paradigm, 2005, pp.83-106.; Kapur, 2010Kapur, R. Makeshift Migrants and Law: Gender, Belonging, and Postcolonial Anxieties. Londres, Routledge/Nova Iorque, Taylor & Francis Group, 2010.).

Na efusão de indignação, condenações, e clamores pelos direitos humanos que reverberam através das campanhas, os marginalizados, racializados, os em situação de servidão por dívida, e os pobres são representados e se fala por eles, mas raramente são posicionados como autoridades sobre o tráfico humano e a escravidão ou como vozes com direito próprio. O trabalho feito por organizações ou campanhas contrárias – como as da GAATW, localizada no Sul Global, é facilmente eclipsado. E a vítima/não ocidental/migrante/trabalhadora sexual, se transforma no campo de batalha para a disputa entre posicionamentos abolicionistas, feministas e humanitários, deixada de lado, não somente pelas narrativas neoliberais despolitizadas, mas também pelo olhar racializado e neoimperial. O discurso dominante do tráfico/escravidão moderna opera assim por meio de vários registros e de um número de campanhas proeminentes e chamativas, omitindo as principais causas da exploração ilimitada do trabalho humano e dos corpos nos dias atuais. Produz fronteiras epistêmicas, políticas e materiais entre aqueles que são vistos como vítimas e aqueles definidos como salvadores, entre aqueles que “sabem” e aqueles considerados incapazes de saber, entre aqueles que teorizam e aqueles que experienciam, entre aqueles que têm riqueza e aqueles que não a têm, enquanto mantém uma imagem de um Ocidente compassivo e benevolente. Sem efeito nas causas do problema e, de fato, defendendo mais regulações neoliberais e um capitalismo mais forte, o imperialismo ganha uma nova vida.

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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    2016

Histórico

  • Recebido
    19 Fev 2016
  • Aceito
    23 Mar 2016
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