A crise estrutural e a centralidade das classes sociais

ESPAÇO TEMÁTICO: ESTADO E POLÍTICA SOCIAL NA AMÉRICA LATINA

PESQUISA TEÓRICA

A crise estrutural e a centralidade das classes sociais

Maria Cristina Soares Paniago

Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

Resumo

Em nenhum momento da história contemporânea constatamos uma unanimidade tão abrangente quanto ao reconhecimento de que vivemos uma crise geral sem precedentes na história. Há uma viragem substantiva no histórico das crises cíclicas do sistema do capital em relação à crise estrutural, seja nos seus efeitos nefastos para a humanidade, seja nas possibilidades superadoras que oferece. Temos como objetivo neste artigo, expor a contribuição de Mészáros, seguindo a análise formulada antes por Marx, sobre os fundamentos da crise atual em relação às crises cíclicas do passado capitalista, e como se situam, neste contexto, as classes sociais, em especial aquela que produz a riqueza e sofre os males sociais.

Palavras-chave: Crise estrutural do capital. Classes sociais. Socialismo. Questão social.

Introdução

Em nenhum momento da história contemporânea constatamos uma unanimidade tão abrangente quanto ao reconhecimento de que vivemos uma crise geral sem precedentes na história. O que tem levado de forma global à incorporação do vocábulo "crise" no linguajar cotidiano de todas as classes, e gerações, ainda que seu significado seja apreendido das maneiras mais distintas, variando sob o ponto de vista de classe, da posição em que cada país ocupa na divisão social do trabalho, das experiências geracionais etc.¹

A volatilidade das medidas saneadoras da crise propostas pelos gestores do capitalismo mundial, até o momento, tem provocado a invenção e a substituição contínuas de políticas econômicas que resultam em ajustes de conduta política na condução dos interesses do capital nos países desenvolvidos, no aprofundamento da centralização do capital no ranking mundial das grandes empresas, na redefinição das relações de dependência econômica entre o hemisfério norte e o sul, na redução da possibilidade de existência social de grandes contingentes humanos em todo o planeta, e na condução do capital a um beco sem saída, mantidas as tendências atuantes no sistema global.

O caráter destas medidas, de finalidade mais protelatória que superadora dos limites postos à acumulação crescente do capital social total, tem provocado uma sucessão de curtos e múltiplos ciclos de instabilidade, cuja expressão fenomênica tem se concentrado na esfera financeira, ocultando os determinantes estruturais da crise. Dessa forma, muitos analistas do capital acabam prisioneiros do que chamam de Crise Financeira Global, procurando encontrar a chave norteadora da crise através do exame e da caracterização de seus variados estágios. Um editor econômico do The Guardian (ELLIOTT, 2011) se refere aos "cinco estágios chave" da crise financeira global, entre 2007-2011: 9 de agosto de 2007, 15 de setembro de 2008, 2 de abril de 2009, 9 de maio de 2010 e 5 de agosto de 2011. Partindo da crise do subprime à crise das dívidas públicas, afirma que os "cinco estágios" da "mais séria crise da economia global desde a Grande Depressão podem ser encontrados nestas datas". A crise sistêmica, segundo o editor, entra a partir daí numa "perigosa nova fase" que não anuncia melhores condições, uma vez que continuam a predominar os planos de austeridade, e não se cogita alterá-los, visando uma estratégia que favoreça o crescimento.

O perigo da persistência da crise é analisado por outro analista da Revista Forbes, John Kotkin (2011), como oriundo de uma ameaçadora "guerra de classes" provocada pelo "crescente abismo mundial entre as classes, que ameaça enfraquecer o próprio capitalismo". O velho paradigma liberal fundado no sistema do "trabalho e recompensa", que prometia garantir oportunidades de progressão na escala social para todos os trabalhadores, está em cheque. O capitalismo maduro, em crise, segundo Kotkin, ao contrário, caracteriza-se por provocar um "descenso na escala social mesmo para aqueles que trabalham".

Depois de mais de 40 anos de neoliberalismo, em que predominou o princípio da austeridade sobre os gastos sociais e da liberalização dos fundos públicos para socorrer os negócios do capital, os resultados são funestos e atemorizadores, pois expõem a incapacidade do sistema em manter sua legitimidade e em garantir a reprodução humano-social. Afinal, como alerta Kotkin (2011): "Para serem críveis e socialmente sustentáveis, sistemas econômicos precisam dar resultados para a ampla maioria dos cidadãos. Se o capitalismo não puder fazer isso, é de se esperar mais episódios de violência e maior alienação política".

Diante da revolta dos jovens e dos trabalhadores contra os efeitos perversos da crise e a sua gestão pelos Estados capitalistas em todo o mundo, o medo do descontrole social tem levado ao uso crescente da violência e da repressão sobre os movimentos sociais espontâneos ou organizados, o que tem provocado uma preocupação crescente dos gestores do sistema para encontrar alternativas às estratégias de combate à crise até aqui empreendidas. Alguns entendem que é hora de focar no crescimento, como nova estratégia de revitalização do capitalismo, em substituição à política de austeridade que predominou nas últimas décadas. O que na verdade não implica em uma alteração substantiva das finalidades, pois todas as demais políticas neoliberais permanecem atuantes. Muda-se o discurso sem se alterar os fundamentos.

O dissenso se instaura entre os próprios defensores do capital: austeridade ou crescimento. Alguns vão alegar que se trata de uma crise conjuntural do neoliberalismo que exige reformas, e um retorno à intervenção do Estado como impulsionador do crescimento. Ressurge um apelo à estratégia keynesiana, cuja concepção supõe tratar-se de uma mera crise financeira, diante da qual uma melhor regulação colocaria o capitalismo no rumo do crescimento e da distribuição de riqueza, como ocorreu no passado "glorioso" com o Welfare State.

Sem que se possa entender o que é capital, e, portanto, os fundamentos da crise do sistema como um todo, qualquer intervenção ou estratégia concebidas, seja em defesa da revitalização do sistema, seja para fazer a crítica a ele visando sua superação, pouco alterarão o curso das tendências constitutivas da autorreprodução circular do valor e da acumulação ampliada do capital.

Adquirir a capacidade de intervir neste momento histórico peculiar e tirar dele vantagens emancipatórias para a classe trabalhadora, revertendo a rota de desastre social anunciada pelas condições penosas de existência social provocadas pelo desemprego crônico e pela falta de perspectivas de sobrevivência (ou de progressão social) para milhares de jovens no mundo, exige um aprofundamento radical da compreensão dos determinantes da crise e suas repercussões sociais.

Temos como objetivo neste artigo, expor a contribuição de Mészáros, seguindo a análise formulada antes por Marx, sobre os fundamentos da crise atual em relação às crises cíclicas do passado capitalista, e como se situam, neste contexto, as classes sociais.

1 A situação das classes no turbilhão social provocado pela crise estrutural

O capitalismo é um modo de produção que impulsionou grandes transformações sociais e econômicas no passado. Superou de forma avassaladora a produção com base na autossuficiência e na economia natural, libertou o indivíduo das restrições feudais, promovendo o predomínio das habilidades e capacidades humanas sobre a hereditariedade e a rigidez social feudal fundada na posse da riqueza fundiária, e derrubou todas as barreiras tradicionais que impediam o pleno desenvolvimento das forças produtivas.

Todavia, apesar do grande avanço realizado na esfera da emancipação política dos indivíduos, o novo modo de produção se consolidou sobre a constituição de uma nova sociedade de classes. Os indivíduos emancipados da feudalidade passam a se submeter a uma nova relação social, subordinados a uma nova hierarquia de classe, determinada pela posse, ou não, dos meios de produção da riqueza expressa no dinheiro: capitalistas e trabalhadores.

A condição de classe será determinante no desenvolvimento histórico do capitalismo, determinando qual a parcela da riqueza socialmente produzida que cada classe poderá usufruir. Isso se deve fundamentalmente ao fato de que o capital é uma relação social, e só pode se reproduzir mediante a exploração do trabalho assalariado, reservando aos proprietários dos meios de produção o "direito" de apropriar-se do trabalho excedente produzido pelos trabalhadores. Os trabalhadores obtêm o necessário para sua reprodução enquanto classe de trabalhadores, e os capitalistas acumulam seu capital de forma contínua e ampliada, para se manterem capitalistas, e novamente poderem comprar a força de trabalho – fonte vital da riqueza social. Portanto, a qualidade e a quantidade da partilha da riqueza a ser estabelecida tem como pressuposto o lugar que cada indivíduo ocupa na estrutura produtiva capitalista. A determinação de classe se mantém atuante tanto nos períodos de ascendência, como nos de decadência e crise do capitalista.

Podemos vislumbrar esta dependência antagônica entre as duas classes fundamentais, com apenas algumas indicações ilustrativas dos efeitos da crise que incidem sobre os trabalhadores e capitalistas, ainda que não possamos aqui detalhar as diferentes implicações que ocorrem intraclasses.

Com a crise do capital, desde o início dos anos 1970 do século 20, observou-se uma tendência ao acirramento da concorrência no mercado mundial como um meio de garantir a acumulação do capital, ameaçada pela queda da lucratividade em escala global. Através de inúmeras medidas e políticas de reordenamento da reprodução do capital social total, sob a orientação neoliberal, pôde-se promover uma concentração e centralização brutais de capital² e uma distribuição perversa do ônus da crise através do desemprego crônico e da desvalorização e precarização da força de trabalho, manifestações opostas do mesmo movimento.

Estudo publicado na Suíça, no verão de 2011, revela, segundo Du Roy (2011, p. 1)³, que "um grupo de atores econômicos – sociedades financeiras ou grupos industriais – domina a maioria do capital de dezenas de milhares de empresas no mundo". De 43.000 multinacionais, listadas pela OCDE, chegou-se a um seleto grupo de 737 "'entidades': bancos, companhias de seguros ou grandes grupos industriais", que respondem por 80% do total do valor econômico e financeiro das multinacionais do mundo inteiro. Os autores do estudo, "levantam o problema das graves consequências que põe uma tal concentração. Que um punhado de fundos de investimento e de detentores de capital, situados no coração destas interligações, decidam, por via das assembleias gerais de acionistas ou pela sua presença nos conselhos de administração, impor reestruturações nas empresas que eles controlam... e os efeitos poderão ser devastadores".

Esta tendência à concentração de capital e, portanto, de riqueza socialmente produzida, se expande também para a periferia do mercado mundial, produzindo novos bilionários no hemisfério sul em uma proporção nunca vista antes. Em matéria da Folha de São Paulo, sob o título Clube do Bilhão, vê-se a seguinte informação sobre o Brasil: "O número de brasileiros no clube dos bilionários da revista norte-americana 'Forbes' dobrou em quatro anos: já são 36 afortunados" (BARBOSA, 2012, p. 4).

É enorme a concentração de bilionários no setor financeiro. Destes "afortunados", sete bilionários são herdeiros do Itaú ou do Unibanco. Denominado como país "emergente", o Brasil ocupa uma posição bastante privilegiada no ranking mundial. Segundo Barbosa (2012, p. 4), o "Brasil já exibe mais bilionários do que o Reino Unido, França ou Japão." Mas perde na comparação com outros países "emergentes", pois a Rússia e a China "comparecem com 90 e 82 bilionários, respectivamente. A Índia, com 45." Estranhamente, não se vê indicadores sociais igualmente positivos para a população trabalhadora desses países e para o resto do mundo.

Como vive o restante da humanidade, aqueles que produzem a riqueza assim distribuída?

Alguns indicadores de pesquisas recentes expõem, do outro lado da sociedade de classes, a situação a que está submetida a maioria da população planetária. Jean Ziegler (2011), professor de sociologia em Genebra e na Sorbonne, e relator especial da ONU sobre o direito à alimentação, alerta para a existência de "um genocídio silencioso no mundo"⁴.

O capitalismo em crise fez mais vítimas, em 2010, do que a Segunda Guerra Mundial, se somados todos os "males do desenvolvimento", tais como: "fome, epidemia, guerras induzidas pelas multinacionais". Os dados divulgados por ele mostram que "houve um total de mais de 58 milhões de vítimas, segundo critérios da ONU. Dois milhões a mais que o total de vítimas da Segunda Guerra Mundial, que durou 6 anos" (ZIEGLER, 2011, p. 1).

O sistema de oportunidades autorregulado pelo mercado e sua mão-invisível benfeitora, conforme a pregação (neo) liberal, parece reservar a oportunidade de viver para uma parcela cada vez mais reduzida da sociedade. A potência produtiva histórica do capital tem um claro conteúdo de classe e uma finalidade que se afasta a passos largos do atendimento das necessidades sociais mais vitais à reprodução humano-social. Revela-se uma enorme mistificação a associação benéfica entre o progresso-produtivo e o desenvolvimento humano-genérico defendido pela ideologia dominante.

Segundo Ziegler (2011, p. 1), há 900 milhões de pessoas subalimentadas no mundo, ou seja, "quase um sexto da humanidade não tem o que comer". Contribui significativamente para esta situação a "ditadura do capital financeiro", uma vez que "cria um mundo de total desigualdade, de riquezas imensas nas mãos de algumas oligarquias que são detentoras desse capital financeiro mundial, que gera riquezas muito grandes para alguns e miséria imensa e progressiva para a maioria."

A capacidade produtiva de alimentos alcançada pelo capitalismo desmistifica qualquer alegação de escassez de recursos como um impedimento para a reversão desta situação desastrosa e desumana. A produção planetária de alimentos, de acordo com Ziegler (2011), com base em dados de uma organização da ONU especializada em agricultura, revela que "a agricultura mundial, agora, poderia alimentar 12 bilhões de pessoas", fornecendo a "cada indivíduo diariamente 2600 calorias". Feitas as contas, poderíamos alimentar o correspondente a duas vezes a população mundial (6 bilhões de habitantes). Por isso sua indignação, quando faz a acusação de que a morte de uma pessoa devido à fome transforma-a em "vítima de assassinato e não de uma fatalidade."

Mesmo aqueles que encontram meios de subsistência através do trabalho assalariado, e lutam por alcançar uma melhor oportunidade de vida e de acesso aos bens de consumo, não têm conseguido chegar ao final do mês com o que ganham, ficando muito próximos da linha de pobreza absoluta. Nos EUA, surge uma nova terminologia para designar os novos pobres do trabalho: working poors. Nos termos colocados por Castel (1995), o homem é pobre porque trabalha e não por ser incapaz de aproveitar as oportunidades oferecidas pelo mercado. A promessa liberal de que todos chegariam à felicidade no capitalismo, desde Adam Smith, não se verificou na realidade, e o pior ainda acontece: no caso dos que "fracassaram", a ideologia dominante acaba por responsabilizar o indivíduo por sua situação miserável de vida, e o faz acreditar nessa ideia.

A crise do sistema do capital não afeta a todos igualmente. Ela tem um sentido claro de classe, ultrapassando todas as barreiras e resistências postas pelos trabalhadores na defesa de direitos antes conquistados. A lógica imanente a esta forma de produção e distribuição de riqueza impõe a prioridade fetichizada do valor, que se autovaloriza de forma desmedida mediante a subestimação das necessidades sociais, orientando toda alteração produtiva no sentido da realização ampliada do lucro. Lucro que só pode ser obtido, e acumulado, com o aumento da apropriação da mais-valia extraída do trabalhador. Desse modo, todas as transformações nos processos e nas relações produtivas estão orientadas por esses objetivos. Até mesmo quando há aumento da produtividade, com o desenvolvimento crescente das forças produtivas e a exploração intensificada do trabalho, o que retorna desta produtividade ao trabalhador tem sido cada vez menor, quando alguma "partícula" de acréscimo de salário a ele se destina. É preciso considerar outro efeito ainda mais perverso: o crescimento da produtividade e o consequente aumento do desemprego⁵.

Junte-se a isso o agravamento das condições de trabalho, condição necessária para o aumento da produtividade e do lucro, no contexto de crise do capital. A ilusão de que as medidas anticrise até agora tomadas têm favorecido uma saída para o capital, que o faça reconquistar a legitimidade fundada no lema "trabalho e recompensa" tão caro ao liberalismo e à ordem burguesa, é rapidamente desfeita quando vemos a situação dos trabalhadores na Alemanha – país em melhor situação econômica na União Europeia.

O "milagre do emprego" (jobwunder), na Alemanha, que apresenta o menor nível de desemprego em 20 anos (6,7%) se sustenta nos ombros do aumento do emprego precário, gerando uma nova designação, os "minijobs", ou "empregos marginais" (VILA-NOVA, 2012). Nestes empregos incidem baixos salários, o trabalhador não tem direito ao seguro-desemprego, ao seguro saúde ou à aposentadoria. As estatísticas comprovam, segundo a Fundação Hans Bockler, no mesmo artigo, que 7,4 milhões de pessoas tinham minijobs na Alemanha em dezembro de 2011, "em um universo de quase 40 milhões no mercado de trabalho". E destes, 51% "dependiam apenas do trabalho em tempo parcial para sobreviver".

Nos últimos 10 anos, segundo estudo do Instituto Alemão de Pesquisas Econômicas, no mesmo artigo, as vagas de tempo parcial têm se expandido 40%, ao mesmo tempo em que houve uma queda de 700 mil postos de trabalho integral. Apesar de ter havido um aumento de vagas de 1,6 milhão, o volume de trabalho não cresceu, pois a média de horas trabalhadas é a mesma do ano 2000.

O crescimento de vagas de tempo parcial "ocorre [também] ao redor da Europa, embora em ritmo menor". De acordo, ainda, com o Instituto Alemão de Pesquisas Econômicas, "o aumento desse tipo de vaga na União Europeia foi de 26% entre 2000 e 2010, ao passo que empregos de período integral diminuíram" (VILA-NOVA, 2012).

Se não bastasse a precariedade do trabalho, os baixos salários e o risco social assim imposto à sobrevivência de milhares de trabalhadores na Europa, outra medida anticrise tem atacado diretamente os direitos trabalhistas como estímulo à recuperação da lucratividade: é a flexibilização da legislação trabalhista, visando à redução dos "custos" trabalhistas e a facilitação das demissões por "motivos econômicos" (RUSSO, 2012). O resultado inevitável desta política será: "mais demissões, mais contratos de curto prazo e salários mais baixos". Portanto, "elevar o lucro dos empregadores", através destas medidas, conclui o artigo, "acabará prejudicando-os mais adiante, na medida em que as famílias tiverem menos renda disponível" (THE GUARDIAN, 2012, p. 18).

Este é o círculo vicioso do qual o capital não tem encontrado saída, a não ser aprofundando as contradições do sistema como um todo. Este é o estado de crise no qual está confinado há mais de 40 anos. Estes são os resultados do neoliberalismo, nefastos para a classe trabalhadora, ineficazes no atendimento às necessidades vitais de expansão e acumulação crescentes do capital.

2 A crise cíclica e a crise estrutural, segundo Mészáros

O capitalismo, desde o início do século 19, tem passado por inúmeras crises periódicas, as quais deixaram exposta sua incapacidade de solucionar de forma duradoura o desequilíbrio entre produção e consumo, uma vez que este modo de produção tende a produzir muito mais do que pode realizar na esfera do consumo. As razões para esse desequilíbrio variam conforme a fase do capitalismo em que as crises ocorrem, mas tem como dado comum caracterizar-se como uma crise de abundância e não de escassez, como ocorria em períodos históricos anteriores, em razão de catástrofes naturais, de quebras de safras, de epidemias ou de guerras.

Como o que motiva a produção capitalista é a acumulação de capital, cuja medida de eficiência e acerto estratégico é o lucro crescente, as necessidades sociais transformam-se em mera mediação para a realização da acumulação, deixando de ser a finalidade orientadora do uso dos recursos naturais, humanos e tecnológicos alocados na produção capitalista. O objetivo social da transformação da natureza, visando atender à reprodução humano-genérica, é substituído pelo "imperativo abstrato da 'realização' do capital" (MÉSZÁROS, 2002, p. 677). A concorrência intercapitalista no mercado mundial é que vai orientar e determinar a escala e a produtividade "ideais" da produção nas unidades capitalistas individuais, subordinando a seus interesses qualquer meta ou finalidade social.

A crise de natureza cíclica mais conhecida é a de 1929-1933, detonada pelo crack da Bolsa de Valores de Nova York na quinta-feira negra, em 24 de outubro de 1929. Este tipo de crise se apresenta como "grandes tempestades", e ocorreu, no caso de 1929, num cenário curiosamente dissimulado pela ilusória fase de crescimento que a antecedeu. Apesar do grande desastre econômico e social que esse tipo de crise provoca, com as falências, o desemprego, a destruição de riqueza produzida, o rebaixamento dos salários etc., as crises cíclicas permitem soluções, ainda que protelatórias e de efeito temporário, dentro do marco referencial do próprio sistema do capital.

Uma crise cíclica, como a de 1929, deixou "um grande número de opções abertas para a sobrevivência continuada do capital, bem como para sua recuperação e sua reconstituição mais forte do que nunca em uma base economicamente mais saudável e mais ampla" (MÉSZÁROS, 2002, p. 793). Sobreveio a este período um novo ciclo de crescimento das taxas de lucratividade e de expansão econômica do sistema, incomparável com as fases anteriores, tanto que os 30 anos, que sucederam o pós-Segunda Guerra Mundial, passaram a ser conhecidos como os anos dourados do capitalismo.

O que se pode constatar historicamente é que as contradições que vêm à tona nos momentos agudos desse tipo de crise podem, ao serem deslocadas, no momento seguinte, servir de "alavancas para o aumento exponencial no poder aparentemente ilimitado de autopropulsão do capital" (MÉSZÁROS, 2002, p. 798). Todavia, este mecanismo de deslocamento das contradições, por não enfrentar as causas dos desequilíbrios entre produção e consumo, apenas administrando temporariamente os efeitos inibidores da acumulação do capital, logo adiante encontrará uma reposição aprofundada dos mesmos problemas estruturais, postos por uma lógica reprodutiva alienante que para expandir tem que se "desembaraçar radicalmente dos 'constrangimentos estruturais' do valor de uso como algo subordinado à necessidade humana e ao consumo real" (MÉSZÁROS, 2002, p. 678).

A realização do valor de troca necessária à sociedade produtora de mercadorias tem que ultrapassar os limites da capacidade humana real de consumo, provocando necessidades artificiais juntamente com um consumo e produção perdulárias, intensificadas pela obsolescência planejada (redução da vida útil das mercadorias), levando, por consequência, ao esgotamento dos recursos naturais não renováveis num futuro previsível. Passa-se a uma nova fase de produção destrutiva de riqueza e de homens, pois, soma-se a isso, a busca incessante de aumento da produtividade, de inovação tecnológica e da redução e desvalorização da força de trabalho.

Ao contrário de se eliminar as contradições históricas do capital, em seus ciclos de crise desde o século 19, estas foram se aprofundando diante do esgotamento das válvulas de escape que o sistema antes pôde utilizar, e do decrescente efeito atenuador dos seus aspectos estruturais mais explosivos. A despeito de se ter obtido um êxito protelatório no deslocamento dos limites relativos do sistema, o capitalismo avançou para uma fase irreversível de crise estrutural.

A partir daí, "a própria produtividade se transforma num conceito enormemente problemático, já que parece ser inseparável de uma fatal destrutividade." Novas contradições aparecem provocadas pela "taxa de utilização decrescente" de mercadorias e de homens, na medida em que a identidade estrutural do trabalhador e do consumidor torna inconciliáveis "o apetite sempre crescente do capital por 'consumidores de massa'" e a "sua necessidade sempre decrescente de trabalho vivo" (MÉSZÁROS, 2002, p. 527-673).

A anormalidade das crises do passado passa, agora, a ser a normalidade do "capitalismo organizado". Os picos de crises periódicas podem ser substituídos por "um padrão linear de movimento". O sistema do capital "parece ser capaz de conviver naturalmente com dificuldades e emergências de magnitudes anteriormente inimagináveis". No entanto, a ausência de tempestades não significa "um desenvolvimento saudável e sustentado". O movimento característico da crise estrutural é no sentido de um "continuum depressivo", e é essencialmente universal, "cumulativa, endêmica, mais ou menos permanente e crônica, com uma perspectiva última de uma crise estrutural cada vez mais profunda e acentuada" (MÉSZÁROS, 2002, p. 697-698).

A crise estrutural, portanto, "afeta a totalidade de um complexo social em todas as suas relações com suas partes constituintes ou subcomplexos, como também a outros complexos aos quais é articulada" (MÉSZÁROS, 2002, p. 797). Ainda que apareça de forma mais explosiva em setores específicos, como ocorreu com a crise financeira de 2008, não contraria sua natureza universal, pois a crise estrutural tem determinado o curso e a finalidade de todas as esferas da vida social, econômica e política.

O fato de que a crise adquira, no tempo e no espaço, contornos mais tênues, ou até mesmo solucione alguns de seus entraves cíclicos, não quer dizer que se tenha alterado sua essência de crise estrutural. Pois, a superação temporária de seus limites e a capacidade de "tornar 'difusas' e retirar o estopim das contradições" não impedem que "os limites do capital permaneçam estruturalmente intranscendíveis e suas contradições fundamentalmente explosivas" (MÉSZÁROS, 2002, p. 697).

Há um limite no uso de ajustes internos à própria lógica do sistema que sejam capazes de evitar o aprofundamento e as explosões das contradições imanentes à autorreprodução destrutiva do capital, o que pode levá-lo a sua desintegração estrutural final. Isso, no entanto, não significa que deixará aberta, a partir de seus destroços, a possibilidade de construção de uma alternativa radical ao capital. O capital sem saída para a crise estrutural levará a humanidade inevitavelmente a um desfecho destrutivo que esse sistema tende a provocar. Uma alternativa radical viável exige a transcendência e a substituição da lógica reprodutiva do capital que, para manter sua acumulação contínua, tem provocado a destruição da riqueza acumulada, dos homens e da natureza (MÉSZÁROS, 2002).

É por isso que a crise estrutural "põe em questão a própria existência do complexo global envolvido, postulando sua transcendência e substituição por algum complexo alternativo". Há uma viragem substantiva no histórico das crises cíclicas do sistema do capital em relação à crise estrutural, seja nos seus efeitos nefastos para a humanidade, seja nas possibilidades superadoras que oferece. O período de reformas sociais e de conquistas expansivas dos direitos dos trabalhadores, no período de ascendência do capital, foi superado pelos determinantes e necessidades postos pela própria crise estrutural do capital. De acordo com Mészáros (2002, p. 797), "o deslocamento das contradições só é possível enquanto a crise for parcial, relativa e interiormente manejável pelo sistema, demandando apenas mudanças – mesmo que importantes – no interior do próprio sistema relativamente autônomo".

Os acontecimentos atuais que comprovam o agravamento dos fundamentos da crise estrutural, a incapacidade de seus gestores de encontrar uma solução duradoura que impulsione o sistema como um todo a um novo patamar de acumulação, os efeitos sociais que têm levado à inviabilidade da sobrevivência de uma crescente população supérflua, a desvalorização do trabalho como meio de existência social ou de ascensão social – como se acreditou possível no passado –, colocam um desafio irrefutável para a teoria social crítica e para as estratégias do Serviço Social no combate à desigualdade e à miséria imanentes à sociedade de classe regida pelo capital. O desafio é construir uma alternativa social ao sistema do capital.

Considerações finais

Como vimos argumentando, a crise do sistema do capital é estrutural porque o capital não é capaz de controlar sua lógica destrutiva, de dar solução aos crescentes problemas sociais e de evitar os impactos desestabilizadores das contradições de sua reprodução ampliada, propagados no interior da própria ordem capitalista.

No século 20, a desigualdade crescente não pôde ser detida pela extensão da cidadania e pela democracia liberal criadora de oportunidades, nem pôde ser detida pelas conquistas sociais alcançadas pelos trabalhadores, porque foram (e devem ser) absorvidas pelo Estado em favor do capital.

O desenvolvimento da crise estrutural a partir de 1970 é quem coloca a ordem do capital, hoje, na linha de frente do combate de qualquer luta política e social significativa contra a exploração, a desvalorização e a degradação do trabalho. Os limites objetivos postos pela crise do capital derruiu a ilusão reformista da possibilidade de um intervencionismo positivo do Estado capitalista na atenuação progressiva, duradoura e gradual da desigualdade econômica entre o trabalho e o capital, a qual só se aprofundou no decorrer do século 21. Não se trata mais de disputas apenas na esfera da distribuição da riqueza, pois deter-se nesta esfera revelou ser insuficiente para se alterar a posição relativa entre o capital e o trabalho, restando ao último uma contribuição cada vez maior na produção do excedente e ao capital uma maior apropriação e concentração da riqueza, consequências inevitáveis das exigências expansionistas do capital.

O reconhecimento da necessidade de construirmos uma alternativa à ordem do capital implica em lograrmos combinar as lutas imediatas com os objetivos mais gerais da emancipação do trabalho, pois somente estes podem validar os avanços ou derrotas da luta dos trabalhadores. Trata-se de avançar no processo de transição a uma ordem social que supere o capital.

O desenvolvimento histórico específico da transição é uma questão em aberto. Depende de como os sujeitos coletivos atuarão diante de situações históricas concretas, movidos por objetivos emancipatórios do trabalho, que levem a uma alternativa radical sustentável ao estado atual de coisas. Podemos antever apenas algumas orientações gerais, no entanto, imprescindíveis, extraídas das experiências históricas da luta de classes do passado. O que é certo é que se esgotaram as ilusões reformistas de melhoramento progressivo do capitalismo. A crise estrutural expõe à superfície a eficiência decrescente da administração atenuadora das contradições imanentes ao sistema que ameaçam a acumulação do capital global, o que provocou o estreitamento do espaço de negociação de classe e a perda de ganhos materiais dos trabalhadores, benefícios imediatos que até então alimentavam as lutas sociais sob a influência reformista (MÉSZÁROS, 2002).

Diante da crise estrutural do capital e do enorme desafio para se reverter o perverso quadro social resultante de cinco séculos de capitalismo, não serve às forças anticapitalistas, portanto, o mero denuncismo ou o apego crítico à ilusão democrática. Estes princípios têm nos levado a repetidos fracassos e recuos desalentadores. Como também não basta o "principismo" na defesa de projetos revolucionários datados, em circunstâncias históricas diversas, como se nada houvesse mudado.

Uma teoria da transição a uma sociedade sem classes, sem Estado e sem capital, exige a atualização do projeto revolucionário às novas condições históricas de funcionamento do capital. Muitos prognósticos sobre o colapso do capitalismo já foram realizados desde o século 19, implicando em um erro de previsão de Marx⁶, o que serviu muitas vezes de autorização para a repetição dos velhos esquemas teóricos, como ocorreu na III Internacional Comunista (CLAUDÍN, 1985).

O capitalismo maduro encontrou, a partir do século 19, novas formas de revitalizar suas forças e de intensificar a exploração da força de trabalho, distribuindo pelo planeta variadas formas combinadas de extração da mais-valia absoluta e mais-valia relativa. Mészáros (2002, p. 534) aponta para o fato de que neste movimento o capitalismo provocou "um inegável desvio das tendências históricas objetivas do 'modelo clássico'". O que "colocou em discussão, com certa urgência, as complicações de qualquer transição para o socialismo, trazendo com isso a necessidade de se elaborar teorias específicas de transição, de acordo com as novas modalidades de crise e a mutante configuração das condições socioeconômicas e circunstâncias históricas".

Diante disto, é uma prerrogativa inevitável para a luta social, se quisermos reverter radicalmente as tendências de agravamento das condições materiais de existência da classe trabalhadora, que nos tornemos capazes de compreender tais determinantes históricos do capitalismo contemporâneo e de reconstituir a perspectiva socialista sob a luz dos tempos de crise estrutural, antes que seja tarde demais.

A rebelião dos jovens em todo o mundo não nos deixa muitas alternativas que não seja tomar uma posição prontamente voltada à transformação radical do estado atual de coisas, o que implica na superação do capital. A crise estrutural é profundamente danosa para os trabalhadores, por outro lado, tem "acelerado de maneira extraordinária a intervenção das massas. Ao grito de 'nos habéis quitado demasiado, ahora lo queremos todo' a juventude europeia" se levanta (HENKEL, 2011).

De que lado estaremos numa época histórica que explicita uma inevitável confrontação radical de classes? Os conceitos de cidadania e de democracia formal, e a implícita diluição do conceito de classe, estão sendo insistentemente questionados pelos desafios atuais postos à classe trabalhadora pela crise estrutural. Onde e como investiremos nossas energias na luta contra a desigualdade e a miséria? O momento histórico exige que enfrentemos não apenas as expressões da questão social, mas que possamos confrontar com a mesma determinação a causa da desigualdade econômica, qual seja, a lógica do capital e a produção e distribuição alienadas de riqueza social que lhe correspondem.

Notas

Recebido em 15.03.2013.

Aprovado em 15.07.2013.

Maria Cristina Soares Paniago

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Pós-Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Doutora em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Professora associada da Faculdade de Serviço Social na Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

UFAL – Faculdade de Serviço Social

Campus A. C. Simões

Av. Lourival Melo Mota, s/n

Bloco 16, andar térreo

Tabuleiro do Martins

Maceió – Alagoas – Brasil

CEP: 57072-970

• BARBOSA, M. Clube do Bilhão. Folha de São Paulo, São Paulo, 6 de maio de 2012. Caderno B, p. 4.
• CASTEL, R. As metamorfoses da questão social Tradução de Iraci D. Poleti. São Paulo: Vozes, 1995.
• CLAUDÍN, F. A crise do movimento comunista Tradução de José Paulo Netto. São Paulo: Global, 1985. (v. 1. A crise da Internacional Comunista).
• DU ROY, I. 737 donos do mundo controlam 80% do valor das empresas mundiais Basta! Tradução de Carlos Santos. Disponível em: <http://www.diarioliberdade.org>. Acesso em: 27 set. 2011.
• ELLIOTT, L. Global Financial Crisis: Five Key Stages 2007-2011. The Guardian, Londres. Disponível em: <http://www.theguardian.com/uk>. Acesso em: 7 ago. 2011.
• HENKEL, C. La rebelión de la juventud en España. Tribuna de los Trabajadores, Montevideo, n. 324. Disponível em: Acesso em: 21 maio 2011.
• KOTKIN, J. Crise global -A iminente guerra de classes. 2011. Tradução de Alexandre Rocha. Disponível em: <http://www.viomundo.com.br>. Acesso em: 24 ago. 2011.
• MARX, K. O Capital: o processo de produção do capital. Livro I, Tomo II. Tradução de Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Abril Cultural, 1984.
• MÉSZÁROS, I. Para Além do Capital Tradução de Paulo Cezar Castanheira e Sérgio Lessa. São Paulo: Boitempo, 2002.
• ROMAN, C. Tecnologia mais destrói do que cria emprego, diz estudo. Folha de São Paulo São Paulo, 30 de junho de 2013, Caderno B, p. 15.
• RUSSO, R. Europa adota flexibilização contra a crise. Folha de São Paulo São Paulo, 1 de abril de 2012, Caderno A, p. 18.
• THE GUARDIAN. Matéria original, Londres. Uma reforma trabalhista não é a resposta no atual momento. Folha de São Paulo, São Paulo, 1 de abril de 2012, Caderno A, p. 18.
• VILA-NOVA, C. Emprego precário explica "milagre alemão". Folha de São Paulo São Paulo, 18 de março de 2012, Caderno A, p. 12.
• ZIEGLER, J. Genocídio silencioso: um sexto da humanidade não tem o que comer. Diário Liberdade 2011. Disponível em: <http://www.diarioliberdade.org/mundo/laboral-economia/19878-genocidio-silencioso-um-sexto-da-humanidade-nao-tem-o-que-comer.html>. Acesso em: 27 set. 2011
• ______. Destruição em massa: geopolítica da fome. Tradução de José Paulo Netto. São Paulo: Cortez, 2013.

1

Este artigo serviu de base para comunicação apresentada no 13º Enpess realizado na Universidade Federal de Juiz de Fora, em 2012.

2

Fenômenos próprios do desenvolvimento do sistema do capital, conforme exposto em

O Capital, capítulo XXIII (MARX, 1984).

3

Com base no estudo

The Network of Global Corporate Control, de Stefano Battiston, James B. Glattfelder e Stefania Vitali, investigadores do Instituto Federal de Tecnologia de Zurique. O artigo completo, publicado em 26 de Outubro de 2011, pode ser encontrado em

www.plosone.org, mediante a seguinte referência: PLoS ONE 6(10): e25995. doi:10.1371/journal.pone.0025995.

4

Em 2013, pudemos conhecer, em tradução para o português, o extenso estudo no qual Ziegler aprofunda as teses fundamentais sobre a fome no mundo. O título do livro é revelador de seu conteúdo dramático:

A destruição em massa: geopolítica da fome.

5

Um estudo do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), realizado por Erik Brynjolfsson e Andrew McAfee, comprova, segundo Roman (2013, p.15), que nos EUA, a partir de 2000, "a produtividade continua a crescer, mas a criação de empregos perde força". A alegação de que o desemprego provocado pelo aumento da produtividade seria apenas um "desemprego momentâneo", pois seria reabsorvido pelo crescimento, não mais se sustenta. O resultado deste fenômeno é o aumento da desigualdade social. O "estudo mostra que, desde 1975, a renda média das famílias norte-americanas cresceu em uma proporção muito menor do que o PIB do país. A partir de 2000, esse processo torna-se mais visível."

6

Segundo a análise de Mészáros (2002, p. 534), "como elementos das perspectivas gerais da transformação socialista sem uma escala de tempo, os princípios orientadores de Marx [...] mantiveram sua validade fundamental até nossos dias. Os dilemas surgiram no contexto das mudanças temporais. Eles surgiram com relação à avaliação de eventos socioeconômicos e políticos específicos e das tendências de desenvolvimento."

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  23 Jun 2014
• Data do Fascículo
  Jun 2014

Histórico

• Recebido
  15 Mar 2013
• Aceito
  15 Jul 2013