O imperialismo na América Latina e a atualidade da Teoria Marxista da Dependência

Imperialism in Latin America and the current relevance of the Marxist dependency theory

Resumo

No artigo em questão realiza-se breve exposição do conceito de imperialismo a fim de se problematizá-lo à luz das categorias analíticas constitutivas da teoria marxista da dependência. O propósito principal é apontar a relevância da Teoria Marxista da Dependência para a compreensão do capitalismo periférico latino-americano na contemporaneidade, conferindo o devido destaque às elaborações econômicas e políticas no âmbito do pensamento de Ruy Mauro Marini. Para tanto, procedeu-se minuciosa leitura da produção intelectual de Marini e, em seguida, realizou-se a exposição dos principais conceitos e categorias desenvolvidos pela Teoria Marxista da Dependência, tais como os de subimperialismo e superexploração da força de trabalho. Metodologicamente, as reflexões engendradas amparam-se no materialismo dialético, o qual está contido tanto na problematização acerca da atualidade da Teoria Marxista da Dependência quanto no cerne das formulações por ela própria perscrutadas.

Palavras-chave:
Imperialismo; América Latina; TMD

Abstract

This article presents a brief exposition of the concept of imperialism in order to problematize it based on the analytical categories designed by the Marxist dependency theory. The main purpose is to point out the relevance of the theory to understand the peripheral Latin American capitalism in contemporary times, giving due importance to the economic and political elaborations within the framework of Ruy Mauro Marini’s thoughts. Close reading was carried out on the intellectual production of Marini, and the main concepts and categories developed by the Marxist dependency theory - such as those of sub-imperialism and super-exploitation of the workforce - were then exposed. In terms of methodology, the reflections were based on dialectical materialism, which is contained both in the problematization of the actuality of the Marxist dependency theory and in the core of the formulations that it has examined.

Keywords:
Imperialism; Latin America; MDT

O fenômeno do imperialismo: breves apontamentos

O imperialismo, fenômeno alvo de estudo de numerosos marxistas, se metamorfoseou, perdeu alguns elementos, assimilou outros, engendrou alguns até então desconhecidos na América Latina, na Ásia ou na África, mas não deixou de existir. Esse termo não apenas evoca um conceito, ou seja, uma abstração que tem, no real, seu ponto de partida e de chegada, mas também alude ao método marxista de análise dos fenômenos sociais, políticos e econômicos num dado território. O imperialismo, seu deslindamento melhor dizendo, requer que se lance mão da crítica da economia política, a compreensão dos fundamentos sob os quais se alicerça uma geopolítica de dimensões globais, demanda a observação cuidadosa das condições de produção e reprodução nas economias periféricas ou dependentes.

A Teoria Marxista da Dependência (TMD), legada por Ruy Mauro Marini e outros intelectuais latinoamericanos, mostra que não é correto admitir a condição periférica de uma dada economia em virtude apenas de sua dinâmica interna. Cabe compreendê-la nos quadros de uma relação dialética entre subdesenvolvimento na periferia e desenvolvimento por parte das economias cêntricas (MARINI, 2014; FRANK, 1980; SANTOS, 1978). É nesse sentido que a TMD compreendia a dependência econômica da América Latina como produto de um modelo de integração imposto pelas economias avançadas. Levada a cabo principalmente durante a década de 1970, a TMD volta à baila nos últimos anos, dadas as estratégias geopolíticas do capital de grandes empreendimentos transnacionais, ligados, sobretudo, ao setor primário, e os efeitos deletérios sobre as economias periféricas e suas sociedades.

Muitos estudos desenvolvidos nas últimas décadas têm fornecido importante contribuição para se compreender o chamado circuito interno do processo de acumulação capitalista numa escala mais ampla. Contudo, dada a compartimentalização por meio da qual são realizados, produto de um conhecimento erigido com base no isolamento das ciências, acabam não fornecendo uma explicação mais ampla das transformações em curso. Não basta observar o fato de que os capitais de um seleto grupo de empresas, as quais fornecem os mais variados produtos e serviços, têm direcionado sua ofensiva sobre os territórios desses países¹. De igual maneira, não é bastante a crítica ao Estado pela forma como age a fim de atrair tais empreendimentos, fornecendo subsídios de toda sorte.

Os movimentos do capital, assim como suas forças de atração sobre os territórios e todos os demais problemas que gravitam em torno de ambos encontram resposta no fenômeno do Imperialismo. Há, deve-se admitir, certo preconceito com o uso do termo nos tempos atuais. Uns consideram-no obsoleto, outros demasiado político (de esquerda, diga-se de passagem), contudo, o que aproxima seus críticos é o desconhecimento das elaborações teóricas que conduziram à sua criação. O imperialismo consiste, sobremodo, num fenômeno de ordem política, mas não a política que se limita às decisões de determinados países e suas respectivas elites (hoje elites transacionais conforme o próprio movimento dos capitais que detém). Ele é um conceito, produto de um fenômeno político, naquilo que este reserva enquanto ação, ou seja, poder.

Daí que sua compreensão extrapola o esforço intelectual de deslindamento dos processos de acumulação de capital, do que a economia, por si só, é incapaz de garantir, ainda que forneça aportes substanciais. Para tanto, é necessário tomar as condições materiais como base (como é produzido o valor na periferia do capitalismo) e, então, somente a partir disto, torna-se exequível uma reflexão coerente com a complexidade do fenômeno em estudo. Se considerarmos que seu substrato é político, então seu estudo deverá, também, reverberar em análises, projetos e estratégias políticas com o propósito de mitigar os prejuízos naturais e humanos, nos países pobres, ou em vias de desenvolvimento, decorrentes do imperialismo.

Nesse sentido, não resta atestado maior de que o conceito de imperialismo é, por excelência, um conceito marxista, edificado a partir de um dado contexto histórico cujos traços, ainda que tenham se modificado, não foram completamente abolidos. O novo imperialismo, o que o torna consideravelmente mais complexo que o imperialismo clássico, tem seus vetores de ação em movimento num contexto de supremacia do capital fictício, um contexto de expansão dos mercados sem precedentes e de dispersão do poder político e econômico para novos países do globo. Seus críticos, os críticos da terminologia imperialismo (exatamente por isso para eles o conceito é reduzido a um termo), são incapazes de ter essa compreensão.

Para estes, usá-lo seria como sair em defesa da existência de uma hegemonia de um único país (mormente dos Estados Unidos) quando muito de um período histórico marcado pelo antagonismo entre Estados Unidos e União Soviética ou, o que é bem pior, quando fazem a confusão entre Império (vastos territórios ou lutas por novas possessões territoriais) e imperialismo (estratégias geopolítico-territoriais, o que não requer necessariamente o domínio político do território, com o propósito de acirrar o processo de acumulação de capital). O novo imperialismo tem resultado, nas economias periféricas (América Latina, Ásia, África e outras parcelas do globo) em ampliação da pobreza e da miséria, perda de alguns direitos que foram duramente conquistados, bem como precarização das condições de trabalho.

Seu cerne reside na superexploração da força de trabalho, necessária para a composição da massa de lucros, dada sua queda generalizada, conforme Marx havia teorizado em sua Lei tendencial da queda da taxa de lucros. A superexploração da força de trabalho é o mecanismo por meio do qual é alcançada uma renumeração da força de trabalho significativamente inferior ao produto fornecido pelo mesmo trabalho. Nesse sentido, a superexploração da força de trabalho não apenas elucida a existência das chamadas trocas desiguais entre o centro e a periferia, mas explica o fundamento do próprio imperialismo, ou seja, como o desenvolvimento das economias cêntricas é realizado às despensas das economias periféricas e como se dá o ciclo de reprodução do capital nas últimas². Mais do que isto, como a existência da superexploração da força de trabalho reproduz uma dinâmica interna de manutenção do consumo conspícuo (bens de luxo) por parte de reduzida parcela da população, ao passo que a maioria padece de condições de vida absolutamente degradantes (MARINI, 2000).

A economia periférica latino-americana e a atualidade da Teoria Marxista da Dependência

A TMD, desenvolvida por intelectuais como Ruy Mauro Marini, Vânia Bambirra e Theotonio dos Santos, foi a vertente teórica que melhor elucidou, do ponto de vista econômico, o fenômeno do imperialismo na América Latina. Tributária aos postulados desenvolvidos por Lênin (1981), Trotsky (2007) e Rosa Luxemburgo (1976), mas também às contribuições de André Gunder Frank (1980) sobre a reprodução do subdesenvolvimento, contrapôs-se ao pensamento vigente a partir da década de 1940, o chamado desenvolvimentismo, o qual resultou tanto no chamado estruturalismo cepalino quanto na explicação para a dependência postulada por Fernando Henrique Cardoso em parceria com Enzo Faletto (1981).

Ao desconsiderar os fundamentos de uma economia política do capitalismo periférico, o estruturalismo cepalino foi incapaz de compreender o fenômeno do imperialismo. Isto ocorria porque, ao desconsiderar os fundamentos da produção de valor na periferia, não compreendia que a acumulação capitalista requeria o que o marxista alemão August Talheimer³ chamou de cooperação antagônica, ou seja, economias completamente díspares em suas bases que estabeleciam o intercâmbio num primeiro momento de mercadorias, mas que com o avanço do capitalismo na periferia, passam a ter como termo de intercâmbio bens de capital e o próprio capital na forma de crédito ou de investimento direto.

Por considerar a existência dessa mercadoria, a mercadoria dinheiro, em seus fluxos desiguais, é que a TMD irá fornecer um arsenal teórico crucial para a compreensão dos fenômenos recentes no âmbito do capitalismo mundial. Com efeito, durante a década de 1990 e início do novo século, as economias latinoamericanas passaram por reformas profundas, oriundas do neoliberalismo, que aprofundaram as desigualdades em seus territórios. Tais reformas foram perpetradas consoante as demandas do grande capital, predominantemente o capital ligado às finanças, o que provocou “a desregulação do trabalho, a implementação da flexibilidade do trabalho e, finalmente, o fenômeno conhecido e detectado pelos trabalhadores e estudiosos de perspectiva crítica concernente à precarização do trabalho”. (SOTELO VALENCIA, 2009, p. 119-120).

Estas transformações no mundo do trabalho permitiram a obtenção, por parte do capital produtivo, de uma massa cada vez maior de mais-valia, auferida por meio da ampliação da jornada de trabalho ou da intensificação do processo de trabalho, ou seja, da superexploração da força de trabalho. Convém considerar, no entanto, que se por um lado ampliou-se o excedente destinado ao capital produtivo, por outro, houve uma vertiginosa expansão da fração do excedente direcionado ao capital fictício. “Maior remuneração financeira (manifestada em altas taxas de juros, por exemplo) do que taxa de lucro do capital produtivo incentiva os capitais individuais a se transferirem para essa primeira esfera, a operar segundo a lógica do capital fictício.” (CARCANHOLO, 2009, p. 263).

Com efeito, os excedentes decorrentes da superexploração da força de trabalho, ao serem convertidos em lucros do capital financeiro, concorrem para a redução dos lucros do capital produtivo. Com base nesta exposição é possível compreender porque Marini afirmou que sua tese, desenvolvida em A dialética da dependência, consistia no fato de que “o fundamento da dependência é a superexploração do trabalho”. (MARINI, 2000, p. 165). Foi com base nessa tese que Marini deslindou o processo de desenvolvimento capitalista no Brasil. Ao ocupar-se do movimento dialético da economia brasileira, Marini demonstrou que a debilidade de sua indústria resultava de um modelo cujo processo de industrialização encontrava-se subordinado aos ditames impostos pela divisão internacional do trabalho conforme os interesses das economias centrais.

Ao tocar nesse problema, Marini demonstrou, com base no caso brasileiro, como o processo de industrialização nas principais economias latino-americanas ensejou a manutenção, senão o recrudescimento, da dependência com relação às principais economias mundiais, especialmente a norte-americana. O malogro do modelo de substituição de importações, estratégia de industrialização adotada pelas principais economias latino-americanas, descortinou o caráter estruturalmente dependente dessas economias. De nada adiantava a substituição de importações de determinadas mercadorias se, concomitantemente, novas demandas por importações surgiam e, ademais disto, eram asseguradas as estruturas que impediam a formação de uma economia interna competitiva (estrutura fundiária concentrada, renda média baixa, insuficiência tecnológica, dentre outros aspectos).

Para tal constatação, Marini (2000) valeu-se dos fundamentos do ciclo do capital nas economias dependentes, por ele desenvolvido, do que tornou possível compreender o processo de avanço do capitalismo periférico. Prova disto é sua rigorosa análise sobre o desenvolvimento do capitalismo brasileiro. Era com reservas que Marini tratava da industrialização na América Latina, a qual, segundo ele, se estabeleceu em bases distintas⁴.

Valemo-nos das palavras de Marini para a exposição dos passos que este seguiu em seu esforço intelectual atinente ao expediente acima mencionado, entendendo que a riqueza de tal procedimento é resultado da compreensão dialética dos fenômenos explorados, bem como das condições materiais enquanto seu leimotiv:

• a) examinar o problema do ponto de vista da tendência à baixa da taxa de lucro nas economias industriais e

• b) colocá-lo à luz das leis que operam no comércio internacional e que lhe dão o caráter de um intercâmbiodesigual. Posteriormente, o foco de atenção se desloca para os fenômenos internos da economia dependente, para prosseguir depois na linha metodológica já indicada. (MARINI, 2000, p. 155).

Essa constatação de Marini fornece importante base para a crítica às teorias do desenvolvimento em voga durante as décadas de 1960 e 1970, como a teoria elaborada no âmbito da corrente cepalina, bem como a abordagem da interdependência, realizada por Fernando Henrique Cardoso, conforme já mencionado. Em síntese, a história demonstrou que a associação ao capital internacional, mesmo acompanhada por mudanças internas, como a criação e consolidação de instituições públicas, o fim de práticas políticas consideradas conservadoras, bem como a modernização do aparelho estatal, não foram capazes de romper a dependência econômica por parte das principais economias latino-americanas (Brasil, Argentina, Chile, Colômbia e México). Noutros termos, mesmo tendo superado as chamadas debilidades internas, não foi possível a constituição de uma economia efetivamente autônoma do ponto de vista da acumulação capitalista, com distribuição de renda e redução da concentração de riqueza.

Este aspecto das formulações teóricas acerca da dependência das economias latino-americanas, especialmente em relação à abordagem da interdependência, formulada por Fernando Henrique Cardoso, é ressaltado por Carcanholo (2009, p. 258) ao afirmar que: “os inimigos do desenvolvimento periférico seriam as forças internas, que impediriam a economia periférica de aproveitar as oportunidades de associação com o ciclo econômico do centro sistêmico [...]”⁵. O equívoco da tese de Cardoso deve-se, principalmente, ao fato de que suas análises compreenderam eminentemente o circuito da comercialização, em detrimento da explicação da dinâmica da produção de mercadorias nas economias dependentes. Mais do que isso, parece ter desconsiderado o fenômeno do imperialismo entre as economias avançadas e as dependentes.

Cardoso, em sua obra Autoritarismo e democratização, realiza várias críticas aos escritos de Ruy Mauro Marini sobre o caráter subdesenvolvido das economias latino-americanas. Ao apontar os supostos equívocos das teses, Cardoso afirma que a crença de que o desenvolvimento do capitalismo na periferia seria inviável é produto de uma ideologia herdeira da ideologia narodinik (populismo russo). Afirma que as contradições são inerentes ao desenvolvimento do capitalismo e não constituiriam, portanto, empecilho ao seu desenvolvimento na periferia (CARDOSO, 1975). A contestação de Cardoso é, por seu turno, altamente carregada de ideologia, uma vez que não problematiza o fenômeno do imperialismo e parte da premissa de que o desenvolvimento seria impossível a despeito da dinâmica desigual e combinada da acumulação capitalista no seio dos territórios.

Prova da ausência de problematização dessa ordem pode ser encontrada nos argumentos de sua crítica econômica. Com base em Marx, Cardoso afirma que este, ao contestar Ricardo, havia mostrado que a acumulação capitalista resulta não do rebaixamento do custo da força de trabalho em decorrência da concorrência que se estabelece entre os trabalhadores, mas da ampliação do capital orgânico, oriundo das inovações tecnológicas e, portanto, de seu aumento em proporção ao capital variável. “A concorrência entre os capitalistas e a introdução de novas tecnologias, juntamente com a ampliação crescente da escala de acumulação, é que garantem o dinamismo do sistema.” (CARDOSO, 1975, p. 32). Diz reconhecer, no entanto, que em determinadas condições a acumulação resulta da formação de mais-valia absoluta.

Cardoso não compreendera as razões pelas quais as relações de trabalho na periferia comportam a superexploração, ao menos em determinados setores da atividade econômica. Esta, ao contrário do que afirma, não é produto de uma concorrência entre trabalhadores, mas produto da ausência de condições de razoável competição entre o capital nacional e o capital estrangeiro. Isto não significa negar que é graças ao capital orgânico em proporção ao capital variável que se realiza a acumulação de capital, até mesmo porque a assimetria entre capital nacional e capital estrangeiro, o que permite a extração de sobrelucros⁶, resulta do maior volume de capital orgânico e de condições de incorporação de novas tecnológicas por parte do segundo em relação ao primeiro.

Revestida de um liberalismo disfarçado, otimista com relação à expansão do comércio derivada da associação ao capital estrangeiro, suas elaborações se assemelham à ingênua crença de Kautsky (1914) em um superimperialismo que, graças à formação de grandes trustes e sua disseminação sobre as economias, seria capaz de dar o golpe mortal nas desigualdades e misérias do capitalismo.

Rotunda prova do equívoco da tese de Cardoso consiste, ainda, na análise do subimperialismo que fora engendrado na economia brasileira durante a ditadura militar. Em termos econômicos, o subimperialismo consistia na integração de mercados com o propósito de se escoar parte da produção de bens de consumo leves ou mesmo duráveis que encontrava, internamente, insuficiente demanda para seu consumo. Isto de algum modo solucionava o conflito entre a burguesia nacional e a burguesia estrangeira. Enquanto a primeira dedicava-se fundamentalmente aos setores de bens de consumo, por vezes com alguma incorporação técnica (bebidas, alimentícios, setor têxtil, mobiliário, calçados, couro), a segunda obtinha seus lucros nos setores com considerável base técnica (mecânica, metalurgia, elétrica, química) (MARINI, 2014).

É importante considerar o contexto no qual esse subimperialismo se consolida. Durante a segunda metade da década de 1960 e ao longo de toda a década seguinte houve significativa ampliação da participação do capital estrangeiro na economia brasileira. Submetido à ditadura militar (1964-1985), o Brasil empreendeu, em aliança com empresas estrangeiras, sobremodo norte-americanas, a formação de sua indústria pesada, tendo claramente optado pelo desenvolvimento de seu capitalismo com base na associação e na dependência⁷ ao capital internacional. Economicamente, o golpe militar de 1964 consistiu numa estratégia de acomodação dos interesses da burguesia nacional, da burguesia estrangeira, bem como da burguesia mercantil-exportadora⁸.

Não tendo sido empreendidas mudanças estruturais, a despeito das tentativas - segundo governo Vargas (19511954); governos Jânio Quadros e João Goulart (1961-1964) - os militares encontraram, conforme Marini (2014), no subimperialismo, a saída para um mercado interno incapaz de absorver a produção aqui realizada e, concomitantemente, o capital estrangeiro pôde extrair sobrelucros, dado o baixo custo da força de trabalho. Ao desprezar a esfera da produção de mercadorias, Cardoso não apenas incorre em superficiais análises da economia, como também, e exatamente por isso, cria uma explicação insuficiente para a política e a dinâmica das classes sociais no contexto em estudo. Afirma que uma burguesia burocrática teria sido engendrada nos países, segundo ele, submetidos a regimes autoritário-burocráticos, terminologia que resolveu adotar no lugar de fascismo.

Como toda teoria conduz a uma prática política, o máximo que tais formulações teóricas vislumbravam era uma espécie de um reformismo que em nada alterava a correlação de forças que sustentava o imperialismo exercido pela economia norte-americana e, em menor grau, pelas economias do ocidente europeu e do Japão.

No que concerne o processo de industrialização e de formação do capitalismo latino-americano, um profundo debate originou-se entre estudiosos da economia, da sociologia e da ciência política durante as décadas de 1960 e de 1970. Se, por um lado, a tese de que era preciso uma revolução burguesa ganhava adeptos, por outro, uma vertente do pensamento de esquerda, fiel aos postulados da teoria marxista da revolução, e bastante entusiasmada com os rumos da revolução cubana, tinha clareza de que somente o proletariado poderia insurgir em oposição às elites rurais e urbanas, mas também em relação aos projetos imperialistas levados a cabo principalmente pelos Estados Unidos, consubstanciados, naquele contexto, por meio da chamada Aliança para o progresso⁹.

Essa vertente confrontou o pensamento hegemônico no âmbito das esquerdas, o qual, primando por uma política reformista, salvaguardou os interesses da burguesia. Esse pensamento era representado pelo Partido Comunista Brasileiro que, norteado pelo etapismo, não se orientava pela potencialidade revolucionária investida no proletariado, mas segundo os ditames de uma tática e uma estratégia orientadas com base em um modelo de capitalismo, produto de uma abstração que acoimava a realidade ou como afirmou Marini, uma perspectiva que “agarra-se na abstração de um sistema capitalista puro, num modelo ideal que não tem relação com nenhum sistema capitalista concreto existente [...]” (MARINI, 2013, p. 207). Essa linha fora adotada pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) no ano de 1958, a qual preconizava seu apoio à burguesia nacional tendo em vista a promoção de reformas democráticas no Brasil.

Divergindo dessa linha, foi criada, em fevereiro de 1961, portanto antes do golpe militar de 1964, a Organização Revolucionária Marxista - Política Operária (ORM-POLOP)¹⁰. Fortemente inspirada na revolução cubana, esta organização propunha a ação armada e a formação política enquanto estratégias revolucionárias. Vale dizer, a influência castro-guevarista, associada a uma inovação teórica, impunha uma tarefa revolucionária original denominada foco catalizador. Segundo Barão (2007, p. 265): “a POLOP tentou inovar teoricamente, concebendo uma nova estratégia revolucionária, sintetizada a partir da combinação da greve geral com o ‘foco catalizador’, utilizando contribuições de Lênin, Rosa Luxemburgo e Che Guevara”. Tal estratégia consistia, por sua vez, na luta armada, por meio da criação de guerrilhas rurais, além do apoio às insurgências do proletariado urbano contra a ordem vigente.

Integraram a POLOP, além de Ruy Mauro Marini, Vânia Bambirra e Theotônio dos Santos. Ao contrário dos intelectuais ligados ao PCB, os intelectuais responsáveis pela chamada teoria marxista da dependência não enxergavam a viabilidade de uma aliança com a burguesia nacional enquanto saída para a classe trabalhadora. Ao vislumbrarem como saída tão somente a revolução, não hesitaram na organização de um movimento efetivamente contestador dos interesses dos grupos sociais dominantes. Atacavam frontalmente as burguesias nacional e estrangeira, os militares e o regime político fascista que perpetravam, bem como o imperialismo, mormente representado pelos Estados Unidos. A POLOP teve um destacado papel da condução dos debates sobre os propósitos, táticas e estratégias para a revolução brasileira, a despeito das dificuldades de sua inserção entre o proletariado¹¹.

Coerente com os postulados marxistas, o propósito revolucionário encetado pela POLOP não consistia em um arranjo teórico gestado à contramão da realidade. Pelo contrário, consistia na estratégia política que se apresentava verdadeiramente transformadora nos quadros de um capitalismo belicista, conformado pela ditadura militar, e posto à serviço dos interesses da burguesia nacional e da burguesia estrangeira, curvando-se, para tanto, aos ditames das economias centrais, sobremaneira a estadunidense. Nesse sentido, as teses do imperialismo e do subimperialismo forneceram o esteio teórico para tal empreitada revolucionária, posto que “a política, como disse Lenin, é uma expressão concentrada da economia: somente este critério permite estabelecer uma correta linha revolucionária”. (MARINI, 2014, p. 267).

Não obstante os aspectos políticos concernentes ao pensamento de Marini e dos demais autores da teoria marxista da dependência, os aspectos econômicos de explicação do caráter dependente das economias latino-americanas seguem contendo sua importância. Com efeito, qualquer ação política que se proponha revolucionária nos tempos atuais passa, inexoravelmente, pela retomada crítica dos escritos da década de 1960 e 1970, tal como se pretendeu fazer, aqui, no caso particular dos escritos de natureza econômica. É certo que, na esteira da reflexão política empreendida por Marini, estamos de acordo com a necessidade do estreitamento dos laços entre os países latino-americanos. Em seus escritos sobre a revolução, Marini falava de uma revolução continental. Sem tal estreitamento, as economias latino-americanas tornam-se cada vez mais vulneráveis à ofensiva externa, proveniente dos países de capitalismo avançado.

Com base nisto, considera-se a teoria marxista da dependência válida para se compreender a América Latina nos quadros do capitalismo global. Para tanto, deve-se levar em conta, de partida, o fato de que as atividades ligadas ao setor primário (agricultura, pecuária, extrativismo, mineração, dentre outras), representam significativa parcela do total de mercadorias que são exportadas pelos países latino-americanos, apontando alta dependência de produção destas mercadorias para a composição de saldos positivos em suas balanças comerciais (CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO, 2015). Além disso, deve-se levar em conta a existência de precárias condições laborais (informalidade contratual, baixos rendimentos, longas e intensas jornadas) no tocante às relações de trabalho que esteiam a produção das mercadorias dos setores acima mencionados.

Considerações finais

A alta dependência de exportação de produtos primários por parte das economias latino-americanas, associada às relações precárias de trabalho que demarcam a produção de commodities, além de outros fatores, tipifica o caráter periférico destas economias. O novo imperialismo, ensejado pelo capital transnacional, requer um esforço intelectual para sua compreensão. Sua complexidade reside no caráter da nova condição de dependência, considerando a inserção das economias latino-americanas nos circuitos do capital financeiro internacional. Com base nessas premissas, buscou-se, no artigo em questão, apontar a atualidade da TMD. Ao partir da dinâmica de acumulação de capital, das condições materiais de existência da classe trabalhadora, bem como dos processos de extração de mais-valia, a TMD foi capaz de construir um modelo analítico que privilegiou os fundamentos da relação assimétrica centro-periferia com base na crítica da economia política de Marx. Temse que a TMD prossegue atual e indispensável para a análise e apreensão do atual estágio de avanço do modo de produção capitalista e seus desdobramentos sobre as economias periféricas e, em particular, as economias latino-americanas.

A despeito das inovações tecnológicas que porventura tenham resultado na ampliação da produtividade do trabalho, nota-se, em vários setores (sucroalcooleiro, mineração, sojicultura, pecuária, dentre outros) precárias condições de trabalho, em alguns casos inclusive a existência de trabalho análogo à escravidão. Nesse sentido, a máxima que moveu a chamada teoria marxista da dependência continua válida: “o fundamento da dependência é a superexploração do trabalho”. (MARINI, 2000, p. 165). Noutros termos, as condições de trabalho, que permitem uma extração de mais-valia significativamente superior ao valor da força de trabalho, materializada em salários, consiste no substrato das chamadas trocas desiguais.

A categoria superexploração é, com efeito, uma categoria científica a um só tempo econômica, política e sociológica. Ela permite compreender o caráter das economias dependentes, não importando o grau de dependência que demarcam suas formações sociais, o que é possível por aludir ao processo de produção de valor, mas também ao processo de circulação das mercadorias. Marini demonstra, com o devido rigor analítico, que é com base nesta relação (circulação-produção), numa escala global, que deve ser compreendida o que ele denomina de dialética da dependência. Em sua obra, expõe como deve ser conduzido esse exercício de análise. Partindo das leis do desenvolvimento do capitalismo, elucidada por Marx, e levando em conta o que Marini define como graus intermediários que esta lei impõe às economias dependentes, é possível deslindar a dependência.

Desse exercício, Marini escandiu as condições para a reprodução do capitalismo nas economias latinoamericanas, tendo desenvolvidos categorias fundamentais de análise, tais como, além da categoria superexploração, as de subimperialismo, esfera alta e esfera baixa da circulação, assim como as de indústria dinâmica e indústria tradicional, por meio das quais explorou as transformações no caráter da dependência econômica Latino-Americana consoante seu processo de industrialização, o que chamou de formação de anéis na espiral da industrialização. É importante o registro de que o alcance destas categorias tornou possível graças aos fundamentos do processo de produção e acumulação de capital, explorados por Marx, em O capital. Ao se proceder a uma rigorosa análise da reprodução do modo de produção capitalista na América Latina, a obra de Marini e sua teoria marxista da dependência forneceram aportes indispensáveis para a compreensão das sociedades periféricas, submetidas aos comandos imperialistas no passado e, mutatis mutandis, no presente.

Referências

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• TROTSKY, L. A Revolução Permanente. São Paulo: Expressão Popular, 2007.

Notas

• 1
  Theotonio dos Santos (1977) chamou a atenção para esta questão ainda na década de 1970, ao afirmar que a corporação multinacional consistia na célula do imperialismo contemporâneo.
• 2
  Sobre esta questão, Marini tratou em seu texto El ciclo del capital en la economía dependiente, o qual foi traduzido e incorporado ao livro Padrão de reprodução do capital, organizado por Carla Ferreira, Jaime Osorio e Mathias Luce (2012).
• 3
  Ruy Mauro Marini faz referência à importância dessa categoria para a compreensão do fenômeno das trocas desiguais entre os países.
• 4
  “Empregamos o termo ‘industrialização’ para designar o processo através do qual a indústria, empreendendo a mudança qualitativa global da velha sociedade, caminha no sentido de se converter no eixo da acumulação de capital. É por isso que consideramos que não se dá um processo de industrialização no seio da economia exportadora, apenas de se observarem nela atividades industriais.” (MARINI, 2000, p. 139).
• 5
  Carcanholo (2009, p. 258) prossegue, afirmando que: “assim como nas origens da teoria do desenvolvimento, quando o subdesenvolvimento era mero estágio para a modernidade, a culpa pela situação de subdesenvolvimento seria responsabilidade única e exclusiva de ‘escolhas’ erradas dos próprios países dependentes”.
• 6
  É pertinente fazer referência à nota técnica dos tradutores da obra de Ruy Mauro Marini (2014), Subdesenvolvimento e revolução. Pelo mesmo motivo que, aqui, utilizamos o termo sobrelucro, os tradutores esclarecem que “Optou-se aqui por manter o termo ‘sobrelucro’, exatamente como aparece no texto em castelhano, devido às distintas acepções que termos análogos têm recebido nas principais traduções realizadas para o português dos textos de Karl Marx, Rudolf Hilferding e Vladimir Lênin (superlucro, lucros extras ou lucros extraordinários)”. (p. 131).
• 7
  Daí a definição de Fernando Henrique Cardoso de um modelo de desenvolvimento dependente e associado.
• 8
  Cardoso (1975, p. 85), por outro lado, parece acreditar que o autoritarismo encetado pelo golpe militar teria outra origem, conforme se lê na seguinte passagem: “parece evidente, contudo, que a inexistência de uma elite política oriunda da base popular e a persistência da exclusão das massas (urbanas e, com mais forte razão rurais) do processo político cria uma conjuntura que só pode manter-se às custas de um autoritarismo persistente”.
• 9
  Conforme Barão (2007, p. 235): “na primeira Conferência de Punta del Este, foi lançada pelos Estados Unidos a Aliança para o Progresso, objetivando angariar simpatias na região e evitar a expansão da influência da Revolução Cubana. A Aliança consistia em um programa de reformas, com prioridade para a reforma agrária, com o objetivo declarado de elevar o nível de vida de setores carentes da população da região”.
• 10
  Além da POLOP, foram criadas outras organizações revolucionárias no curso da década de 1960. Algumas delas, como o Comando de Libertação Nacional (COLINA) e a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) surgiram a partir de dissidências da POLOP.
• 11
  “Por um lado, a Polop realizou um sério trabalho de formação de quadros, que beneficiou amplamente a maioria das organizações que atuam hoje no Brasil. Por outro lado, sua elaboração teórica e sua luta ideológica contra o reformismo tiveram considerável influência na maioria dessas organizações, além de ter contribuído na onda de rupturas que o PCB sofreu por volta de 1967.” (MARINI, 2014, p. 218).

• Agência financiadora

  Para a realização da pesquisa que deu origem ao artigo em questão, o autor contou com financiamento público por meio de bolsa, oriunda do Programa de Bolsas de Produtividade em Pesquisa (PROBIP) da Universidade Estadual de Goiás. A referida pesquisa teve como base o projeto “Marxismo, imperialismo e teoria da dependência: dos fundamentos teóricos sobre a economia política do capitalismo periférico.” (Documento de aprovação: Memorando PrP/CP n.º 175/2016), com vigência entre 01/08/2015 a 31/07/2017.

• Consentimento para publicação

  Não se aplica.

• Aprovação por Comitê de Ética e consentimento para participação

  Não se aplica.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  May-Aug 2018

Histórico

• Recebido
  11 Set 2017
• Revisado
  22 Mar 2018
• Aceito
  08 Fev 2018