Subjetividades de beneficiárias do Programa Bolsa Família em contexto rural

Subjectivities of Bolsa Família Program’s beneficiaries in rural context

Resumo

Este artigo tem por objetivo apresentar uma breve revisão teórica e alguns resultados parciais de uma dissertação de mestrado realizada no PPG em psicologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). De desenho qualitativo, o estudo visa analisar as práticas discursivas que constituem os modos de subjetivação de mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) no contexto rural da Zona da Mata Sul Pernambucana. As referências teóricas consideram o enfoque da governamentalidade, entendendo que práticas de inclusão social, como o PBF, modificam as subjetividades de seus beneficiários. A população estudada é constituída de uma amostra não probabilística de seis mulheres. A coleta de dados foi realizada através de entrevista semiestruturada, e a análise dos dados se baseia na perspectiva de análise crítica do discurso. Os resultados obtidos questionam o potencial do PBF para gerar mudanças nas relações de gênero. Finalmente, interroga-se a evolução das políticas públicas de inclusão social na sociedade brasileira, abrindo perspectivas para novos estudos sobre as mudanças vivenciadas pela população beneficiária no contexto rural de Pernambuco.

Palavras-chave:
inclusão social; Programa Bolsa Família; gênero; ruralidade; modos de subjetivação

Abstract

This article aims to present a brief theoretical review and some partial results of a Master’s dissertation held at the PPG in Psychology of the Federal University of Pernambuco (UFPE). With qualitative design, the study aims to analyze the discursive practices that constitute the modes of subjectivation of women beneficiaries of the Bolsa Família Program (PBF) in rural context of the Zona da Mata Sul Pernambucana. The theoretical references consider the approach of governmentality, understanding that practices of social inclusion, such as the PBF, modify the subjectivities of its beneficiaries. The study population consists of a non-probabilistic sample of six women. Data collection was performed through a semi-structured interview and data analysis is based on the perspective of critical discourse analysis. The results obtained question the potential of the PBF to generate changes in gender relations. Finally, we discuss the evolution of the public policies of social inclusion in the brazilian society, opening perspectives for new studies on the changes experienced by the beneficiary population in the rural context of Pernambuco.

Keywords:
social inclusion; Bolsa Família Program; gender; rurality; subjectivity modes

O contexto rural da Zona da Mata Sul de Pernambuco

Sem dúvida a pobreza é um dos problemas sociais mais preocupantes da contemporaneidade. Seu combate tornou-se o principal foco de ações governamentais na tentativa de reduzir as iniquidades sociais produzidas pelo sistema capitalista nas sociedades modernas.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE, 2017), para o ano 2016, e segundo a linha de 5,5 dólares per capita estabelecida pelo Banco Mundial (BM) para países de desenvolvimento médio como o Brasil, 24,5 % da população brasileira encontrava-se em situação de pobreza, tendo a maior incidência no Nordeste (43,5%). Segundo o informe, em 2016 um total de 40,1% da população pernambucana estava abaixo da linha da pobreza do BM. Segundo o organismo, em todos os estados da Federação a pobreza atinge de forma mais acirrada as zonas interiores que as capitais, sendo reflexo da realidade já observada pela ONU, que diz que, atualmente, 80% da pobreza está nas zonas rurais dos países em desenvolvimento. Este fato fica mais claro quando observamos as grandes diferenças intraestaduais no Estado de Pernambuco, retratadas no informe do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA, 2012), que traz uma análise contextualizada e aprofundada, apontando diferenças significativas no que se refere aos níveis de extrema pobreza (11.1% na zona urbana e 22.2% na zona rural), renda familiar per capita (390.3 reais na zona urbana e 193.3 reais na zona rural), porcentagem de renda familiar dependente da seguridade social e transferências de renda estatais (29.5% na zona urbana e 45.4% na zona rural) e rendimento médio do trabalho (749 reais na zona urbana e 370 reais na zona rural). Esta realidade confere uma importância fundamental ao Programa Bolsa Família (PBF) na vida das famílias em situação de extrema pobreza, sendo ainda mais relevante sua atuação nas zonas rurais (IPEA, 2012).

Complementarmente, outros índices destacam os diferentes níveis de inclusão social e qualidade de vida das famílias vulneráveis nas zonas rurais pernambucanas (IPEA, 2012). No âmbito da educação, as diferenças entre a zona urbana e rural de Pernambuco se observavam na quantidade de anos de estudo (6.6 na primeira e 4.1 na segunda) e no índice de analfabetismo (17.6% no urbano e 33.3% no rural). No âmbito de saneamento básico, enquanto 21% da população das zonas urbanas não tem acesso à água encanada, 42.2% das famílias que moram nas áreas rurais não têm este serviço. No âmbito da conectividade, 76.7% da população pernambucana tem acesso a telefonia celular, mas nas áreas rurais “a situação é mais acirrada, pois meros 1,2% possuem [sic] telefone fixo e apenas 50% dos domicílios dispõem de telefone celular. Os demais 50% vivem uma situação que beira o isolamento” (IPEA, 2012, p. 32).

A Mata Sul Pernambucana é uma zona rural onde se misturam elementos do moderno e do tradicional (BRANDEMBURG, 2010), nas formas de vida, trabalho e economia. Esta região tem a produção da cana de açúcar como sua principal atividade econômica (RODRIGUES; ROLLO, 2000). Durante as décadas de 80 e 90, crises econômicas prejudicaram esta atividade, o que causou uma importante redução da renda da população, incrementando-se os índices de extrema pobreza. Nesta região, a Reforma Agrária permitiu que muitos trabalhadores obtivessem a posse de terras, mas inicialmente os assentamentos se encontravam em condições precárias, com carências nas áreas de infraestrutura, produtividade, crédito, saúde, educação, saneamento, energia e água. Apesar de diversas ações políticas terem tentado minimizar estas problemáticas nas últimas décadas, muitas delas ainda continuam presentes.

No que diz respeito à situação das mulheres, Dourado et. al. (apud SILVA, 2002) afirmam que elas sempre tiveram um papel importante na produção da cana de açúcar, desde a colonização até os tempos atuais. Além de trabalharem nesta atividade e em outras consideradas tipicamente femininas (empregadas domésticas, babás, lavadoras de roupa, etc.), as mulheres desta região também trabalham como agricultoras familiares, além de cumprirem com os labores domésticos.

Sem desconhecer a importância dos indicadores estatísticos para traçar os “perfis da pobreza”, afirmamos que eles são uma imagem incompleta da realidade, já que as características de cada contexto outorgam à expressão da pobreza uma feição particular. Neles, elementos espaciais, tecnológicos, morais, sociais e históricos influenciam a vida dos indivíduos, a forma como constroem suas relações e subjetividades. Este estudo propõe apreender estes contextos segundo a noção de agenciamento definida como a rede de práticas e relações sociomateriais onde são constituídas as subjetividades (ROSE, 1998). As práticas de subjetivação devem ser entendidas em termos de interconexões entre componentes humanos e não humanos heterogêneos que, dentro de um agenciamento, se articulam para estabilizar formas de subjetivação.

Racionalidades que compõem a ruralidade brasileira: a tipologia de Brandemburg

Para Brandemburg (2010), o contexto rural brasileiro é composto por três tipos de racionalidade, marcos de referências simbólico-materiais às quais se articulam modos de vida e trabalho.

A primeira delas, a ruralidade tradicional, destaca o papel da pequena propriedade familiar e as redes sociais, formadas pela família extensa e integrantes da comunidade. Estes espaços seriam os primeiros lugares para o estabelecimento de relações sociais além da família. Nesta forma de vida, um grau de autonomia relativa é desenvolvido pelos grupos familiares, que produzem alimentos para o autoconsumo e fomentam uma pequena indústria doméstica, que obtêm produtos derivados a partir dos excedentes, para serem consumidos ou comercializados em pequena escala.

A segunda forma de vida é o rural moderno, sendo que “quando a sociedade se moderniza e impõe seu ritmo e padrão de vida ao campo, as condições de vida camponesa se redefinem, a vida social em comunidade se reorganiza” (BRANDEMBURG, 2010, p. 421). Desestabiliza-se a vida social só focada no comunitário, e o camponês se integra ao mercado, estabelecendo relações comerciais de consumo. As famílias buscam satisfazer algumas necessidades adquirindo produtos industriais, o que reduz a importância da indústria doméstica. Observam-se também fenômenos como o trabalho assalariado fora da unidade de produção familiar e o êxodo rural em busca de oportunidades. O ingresso da modernidade no rural modifica as relações, passando de próximas a societárias.

Finalmente, para o autor, a terceira forma seria o rural socioambiental, típica das sociedades modernas avançadas. Este novo rural se articula socialmente no espaço local, onde convivem lógicas diversas, de forma que “tradicional e moderno não são opostos nestas condições e sim componentes de uma ruralidade multidimensional formando um conjunto de rede de relações de sociabilidade heterogênea” (BRANDEMBURG, 2010, p. 424). Nestas condições, observa-se uma vida rural integrada à vida urbana, onde a tradição é reinventada e serve como referente cultural para as pessoas da cidade, que reafirmam sua própria identidade mantendo viva a tradição. Outro processo é a “ecologização do rural”, onde atores diversos se relacionam com base em princípios ecológicos e práticas produtivas sustentáveis.

Em resumo, Brandemburg (2010) destaca a importância do processo da modernidade como chave das mudanças na vida rural. Mesmo se os valores da ruralidade moderna aparecem hegemonizando as formas de vida tradicional, isto não implica a “morte da tradição”, senão a ressignificação da mesma e até a revalorização do tradicional como elemento identitário. No rural contemporâneo coexistem formas de vida em que racionalidades se misturam de forma híbrida e valores tradicionais e modernos se ressignificam, sendo ambos referenciais importantes na configuração de relações, subjetividades e formas de vida das pessoas que habitam o campo.

Programa Bolsa Família: características e críticas

O Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) foi criado em janeiro de 2004 com a missão de promover a inclusão social, a segurança alimentar, a assistência integral e uma renda mínima de cidadania às famílias que vivem em situação de pobreza. Para isto o órgão implementa inúmeros programas e políticas públicas de desenvolvimento social nas três esferas de governo e em parceria com instituições da sociedade civil, organismos internacionais e instituições de financiamento. Essa articulação pretende estabelecer uma sólida rede de proteção e promoção social que quebra o ciclo de pobreza e promove a conquista da cidadania para os brasileiros (BRASIL, 2013).

Neste contexto, o Programa Bolsa Família (PBF) se transformou na grande estratégia de luta contra pobreza no Brasil, visando promover a inclusão social e o acesso a direitos sociais, além de incrementar a renda familiar através de uma transferência condicionada ao cumprimento de certos deveres por parte da família, vinculados principalmente ao cuidado e escolarização das crianças. Além disto, o PBF contempla a participação da família em programas complementares, que visam à capacitação de seus membros, desenvolvendo “competências” psicossociais e de empregabilidade.

O PBF é parte de uma estratégia ampla de proteção social impulsionada pelo Estado para a luta contra as condições de exclusão social e pobreza que ainda afetam uma parcela significativa da população brasileira. O Plano Brasil sem Miséria é esta grande estratégia, que inclui uma série de programas sociais em três eixos de atuação (BRASIL, 2013). O eixo “garantia de renda” se relaciona às transferências monetárias feitas para as famílias no intuito de dar alívio imediato à situação de extrema pobreza, dentro do qual o PBF ganha destaque como um de seus principais programas. O eixo de “acesso a serviços públicos” trata do provimento, ampliação e qualificação dos serviços e ações de cidadania e de bem-estar social com foco no público em extrema pobreza, priorizando ações que articulam as famílias com a rede de proteção social (saúde, educação e assistência). Finalmente, o eixo “inclusão produtiva” está voltado para a oferta de oportunidades de qualificação, ocupação e renda, sendo estas oportunidades específicas para os contextos urbanos e rurais.

Assim, por exemplo, na zona rural, o eixo de inclusão produtiva é fundamental para que as famílias otimizem sua produção agrícola e possam comercializar os excedentes para conseguir melhoras na qualidade de vida e vias autônomas de geração de renda. O Plano Brasil sem Miséria propõe uma série de programas com este objetivo, como o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), o Programa Água para Todos e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), entre outros (BRASIL, 2013).

Na gestão do Plano Brasil sem Miséria, o município é um dos principais atores (BRASIL, 2013). Cabem ao município a materialização e a operacionalização dos programas como uma rede de proteção social territorial que considere a diversidade geográfica, sociocultural e econômica das diferentes localidades que o compõem, se articulando às redes comunitárias e familiares já existentes.

Há mais de uma década de operação, o PBF tem comprovado em inúmeras pesquisas seus resultados e impactos positivos nas áreas de intervenção que são parte de seus objetivos. Segundo Campello (2013), o Programa, que inicialmente se propôs ser um alívio imediato à miséria e à fome, viu seus objetivos alcançados e superados, tanto em cobertura e focalização como em impacto na vida dos beneficiários. Segundo a autora, o acesso a uma renda complementar e direitos sociais foi parte de uma estratégia integrada de inclusão social e desenvolvimento econômico (“Modelo de Desenvolvimento com Inclusão”), em que se potenciou paralelamente o salário mínimo, a agricultura familiar e o emprego formal, entre outras ações. Entre 2001 e 2011 se observou uma queda da desigualdade de renda, com contribuição importante do PBF. O Programa significou a melhoria da renda das famílias pobres e maior qualidade vida, além de oferecer possibilidades de empoderamento feminino através da titularidade da mulher como beneficiária, contribuindo, assim, para uma maior autonomia financeira nos âmbitos privado e público. Cabe ressaltar que entendemos por empoderamento feminino a consciência coletiva, expressada por ações para fortalecer as mulheres e desenvolver a equidade de gênero, o que está longe de ser atingida nessa região.

O PBF obteve resultados positivos em várias dimensões (CAMPELLO, 2013). Na área de saúde, nota-se melhora na segurança alimentar das famílias, queda nas taxas de desnutrição e de mortalidade infantil, incremento dos atendimentos em saúde da gestante e crianças, aumento das taxas de amamentação e vacinação, junto com a diminuição dos índices de hospitalização infantil. Já no âmbito da educação, observa-se diminuição das taxas de evasão escolar, aumento da frequência escolar e dos índices de aprovação, diminuição da defasagem idade/série e também do trabalho infantil.

Segundo Campello (2013), logo da implantação do Plano Brasil sem Miséria, em 2011, se produz um reajuste dos valores dos benefícios do PBF, junto a novos benefícios para gestantes e nutrisses. Finalmente, entre 2012 e 2013, além do nascimento do Programa Brasil Carinhoso, se implementa o benefício variável segundo a severidade da situação de pobreza, o que significou o fim da “miséria” segundo o critério de renda, com todas as famílias ultrapassando a linha da extrema pobreza, definindo-se assim a fome como mínimo inaceitável que nenhuma pessoa ou família poderia viver no Brasil.

Apesar dos resultados positivos do Programa, autores de disciplinas diversas têm questionado os fundamentos das políticas de inclusão social em geral e o PBF em particular. Segundo Lopes (2009), em nossas sociedades, onde opera o imperativo “todos devem estar incluídos”, os dispositivos de inclusão social aplicam estratégias de normalização dos indivíduos, sendo as subjetividades “gerenciadas” por estes dispositivos. Assim, por exemplo, para Gomes (2011, p. 72) o PBF opera uma forma de inclusão “através do pertencimento a uma categoria, que os pobres não podem sequer reivindicar como sua”. O autor destaca a origem técnica-política da categoria “pobreza/pobre”, constituída nos discursos das ciências sociais e da sociedade neoliberal, sendo uma categoria com uma carga moral negativa construída historicamente. A aplicação desta categorização vai ter como consequência a classificação de uma parcela da população, a imposição de formas particulares de interpretação da própria realidade e de si mesmo, prescrevendo, portanto, um modo específico e normalizado de subjetivação.

Para Miller e Rose (2012), nas sociedades neoliberais as estratégias de governamentalidade são aplicadas através da ação de racionalidades políticas e tecnologias de governo. Os dispositivos técnico-políticos atuam estrategicamente nos espaços privados, transformando estes espaços em tecnologias humanas (ROSE, 1998), centros de cálculo para o governo dos indivíduos. Sendo assim, propomos que o PBF aciona uma intervenção na intimidade da família, influenciando suas relações internas (conjugais, parentais, etc.), externas (escola, centro de saúde, etc.) e as subjetividades de seus membros. O PBF pode ser entendido como um dispositivo (WEINMANN, 2006) que aciona práticas de subjetivação, as quais oscilam entre ações de “assujeitamento” e práticas de resistência ante o poder (DELEUZE, 1972/1990; WEINMANN, 2006).

Donzelot (1980) identifica como as sociedades liberais têm governado as famílias “excluídas”, aquelas que fogem a esta norma da autonomia, na medida em que não conseguem se autogerenciar e caem nas redes da tutelarização. O autor descreve a aparição no século XX de um “complexo tutelar”, uma série de autoridades e saberes (jurídicos, sociais, ciências “psi”) articulados para acionar mecanismos de vigilância constantes sobre as famílias populares. Donzelot (1980) descreve que a função da “mulher-mãe” dentro deste cenário seria fundamental, por seu papel socialmente designado de vigia das dinâmicas familiares, de sua moralização e educação. A mulher seria uma peça estratégica, já que o êxito das práticas educativas e moralizantes da família dependeria do papel ativo da mulher como “mãe-cuidadora”.

Nesta linha, autoras feministas apresentam críticas à forma como o PBF reforça o posicionamento da mulher nos papéis de gênero tradicionalmente prescritos pela cultural patriarcal. Gomes (2011) observa que o cumprimento das condicionalidades do PBF recai nas mulheres, como também a assistência a atividades complementares de “capacitação/educação”. Esta situação apresenta efeitos sobre o tempo das mulheres e as vincula diretamente à esfera doméstica dos cuidados da família.

Mariano e Carloto (2009) complementam este argumento pela afirmação de que no PBF a mulher é valorizada apenas pelos papéis tradicionalmente femininos aos quais ela tem sido associada, o de mãe (maternidade) ou cuidadora (maternagem). Assim, as categorias “mulher” e “mãe” se tornam equivalentes no discurso, gerando efeitos subjetivantes, na medida em que “a estratégia de inclusão e de interpelação das mulheres supõe a seguinte operação ideológica: mulher = mãe ou família = mãe” (MARIANO; CARLOTO, 2009, p. 905). Um enfoque “familista” de política pública substitui a demanda por empoderamento da mulher pelo fortalecimento da família.

A mulher como elo: redes familiares, comunitárias e institucionais

As políticas de inclusão social, como o PBF, não poderiam ser operacionalizadas se não fosse pela implementação de redes de proteção social institucionais nos territórios onde as ações públicas encontram seus principais beneficiários. Segundo Martinez Ravanal (2006, p. 60), na contemporaneidade, as redes sociais se tornam “o principal suporte de integração das pessoas”. Para o autor, o processo de integração social se daria nas redes sociais, onde o sujeito encontraria “um lugar na sociedade, um trabalho, uma moradia, uma família, qualidade de vida, satisfação de necessidades, oportunidades, proteção, seguridades, apoio, desenvolvimento psicossocial” (MARTINEZ RAVANAL, 2006, p. 61).

Martinez Ravanal (2006) vai distinguir a rede social primária da secundária. A primeira é a rede de vínculos mais próxima do sujeito, fonte principal de apoio emocional e funcional, constituído pelas pessoas e grupos que formam parte do cotidiano, do mundo das relações informais e afetivas. A segunda é a rede de vínculos de tipo formal, não necessariamente parte do cotidiano das pessoas, tendo as relações estabelecidas características mais impessoais, racionais ou contratuais. Martinez Ravanal (2006) faz uma segunda distinção, entre rede local comunitária e rede local institucional. A primeira inclui atores locais comunitários, e a segunda as instituições formais (escola, posto de saúde, igreja, ONGs, creche, centro de assistência social, etc.) insertas nas comunidades e que têm uma influência na forma como estas funcionam, tendo papéis relevantes na educação, saúde, proteção social, espiritualidade, lazer, seguridade, etc.

Segundo Azeredo (2010), em torno das redes sociais, tanto comunitárias como institucionais, o papel da mulher ganha destaque quando falamos de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade. Estas redes são claramente femininas, sendo sistemas de vínculos entre mulheres que intercambiam apoio social. Se considerarmos as formas de solidariedade estabelecidas entre mulheres pobres, verificaremos que estas sempre contaram com o apoio de outras mulheres para o cuidado dos filhos, seja para o desempenho das tarefas domésticas ou para integrar-se ao mercado de trabalho.

Essas redes de apoio femininas aparecem frequentemente quando as redes de proteção secundária, ligadas às políticas públicas de proteção social, são inexistentes ou deficitárias. A centralidade da mulher na manutenção deste sistema de apoio social estaria diretamente relacionada com os papéis tradicionais de gênero que designam à mulher a responsabilidade pelo âmbito dos cuidados no espaço doméstico. Por esta razão, a função de cuidado-educação das crianças do lar torna-se uma tarefa muitas vezes compartilhada por uma rede de mulheres de confiança da família ou da comunidade.

Azeredo (2010) também vai destacar o papel central da mulher como primeiro vínculo entre a família e os programas sociais. Este fenômeno é destacado também por Gomes (2011), no caso do PBF, sendo a mulher a beneficiária por excelência do programa e vínculo fundamental com as principais instituições operadoras da política no território (posto de saúde, escola e centro de assistência social). Azeredo (2010) destaca a importância da presença de um sistema de proteção social articulado, que possa aliviar as mulheres da carga do trabalho doméstico e de cuidados da família, para que elas possam protagonizar outros espaços públicos, políticos e laborais.

Objetivos e método da pesquisa

Além da já destacada relevância social e política da pobreza como problema social (IPEA, 2012) e do PBF (CAMPELLO, 2013; BRASIL, 2013), constatamos a ausência de pesquisas em psicologia nesta temática no Brasil (DANTAS; OLIVEIRA; YAMAMOTO, 2010). Já em outras disciplinas, identificamos pesquisas que visam compreender a subjetividade de mulheres beneficiárias do PBF, principalmente focadas na realidade urbana (ARAÚJO, 2007; CARLOTO; MARIANO, 2010, 2012; CAMARDELO, 2009). Também estabelecemos um diálogo com algumas pesquisas que estudaram as formas de vida de famílias da classe popular urbana (PINTO et al., 2011; SOUZA, 2009, 2012). Finalmente, identificamos algumas pesquisas que analisaram as realidades das mulheres na área rural, não necessariamente beneficiárias do PBF (HENN, 2013; MAGALHÃES et al., 2011). Assim, detectamos, especificamente, uma carência de pesquisas que abordem os modos de subjetivação de mulheres beneficiárias do PBF em contextos rurais, estabelecendo de forma mais clara a relação entre subjetividade e contexto.

Considerando as indagações e a relevância do objeto de estudo, esta investigação se orientou a partir da seguinte pergunta: que práticas discursivas constituem os modos de subjetivação de mulheres beneficiárias do PBF no contexto rural da Zona da Mata Sul de Pernambuco? O estudo teve como objetivo analisar as práticas discursivas que constituem modos de subjetivação de mulheres beneficiárias do PBF do contexto rural da Zona da Mata Sul de Pernambuco. Buscou-se também compreender como o fato de habitar no contexto rural de um estado do nordeste brasileiro dá especificidade às subjetividades. Finalmente, analisamos a implementação do PBF no marco de uma rede de proteção social que interage com redes familiares e comunitárias já existentes.

O estudo utilizou o tipo de amostra não probabilística (HERNÁNDEZ SAMPIERI; FERNÁNDEZ COLLADO; BAPTISTA LUCIO, 1998), na qual os sujeitos são escolhidos segundo os objetivos da pesquisa e o critério de saturação amostral (FONTANELLA; RICAS; TURATO, 2008). Utilizamos, portanto, critérios de tipicidade (VALLES, 2003), elementos que fazem com que os sujeitos pertençam a um grupo com características comuns de interesse para a pesquisa. Considerando as orientações do autor, os critérios de inclusão dos sujeitos foram: ser mulher; ser maior de 18 anos; ter sob seu cuidado crianças/adolescentes menores de 18 anos; ser beneficiária do PBF; ser residente de territórios rurais da Zona da Mata Sul de Pernambuco.

Como instrumento de coleta de dados foi privilegiada a entrevista semiestruturada. Seis mulheres foram selecionadas para participar de entrevistas individuais, a quantidade necessária até cumprir com o critério de saturação dos dados. Utilizou-se um roteiro de entrevista com três grandes temas (“Realidade Familiar”, “Contexto Rural” e “Programa Bolsa Família”), divididos em subtemas e operacionalizados em perguntas disparadoras do diálogo. O material coletado foi interpretado segundo a análise crítica do discurso (FAIRCLOUGH, 2001a, 2001b).

Resultados parciais da pesquisa

A análise parcial dos resultados permitiu observar que as subjetividades das mulheres participantes se constituem de forma relevante a partir do autoposicionamento discursivo “mulher-mãe”, enquadrado no modelo da família nuclear burguesa (BADINTER, 1991), norma hegemônica que, a partir de pares dicotômicos, naturaliza posições de gênero. Segundo as participantes, as principais funções da “mulher-mãe” são cuidar, criar e educar os filhos, as tarefas domésticas e a administração do lar. As virtudes da “boa mãe” são ser paciente, presente, cuidadosa, atenciosa e carinhosa.

Com relação à “família extensa”, ela funciona como uma rede social primária solidária para o auxílio ao enfrentamento da pobreza (MARTINEZ RAVANAL, 2006). O papel da mulher nesta “rede social feminina” é estratégico e está vinculado à tarefa de cuidar dos filhos (AZEREDO, 2010). São também observadas estratégias familiares solidárias, como dividir gastos de comida, plantio e comercialização conjunta de produtos, troca de apoio material (comida, dinheiro, roupas) e cuidado coletivo com as crianças.

Para as mulheres, o fato de habitar um território rural implica particulares formas de vida, visões de mundo e definições da própria subjetividade. O trabalho do campo, as diversas atividades rurais, são fonte fundamental de reconhecimento social, orgulho e configuração das subjetividades das mulheres. O trabalho, como uma “forma de vida”, se transforma no eixo articulador dos costumes e atividades na família rural. Os trabalhos rurais são fonte de alimentação e renda. As atividades rurais são definidas como “trabalhos pesados”, por suas difíceis condições, grandes esforços físicos e baixas rendas. Estes trabalhos passam de geração em geração e orientam o processo de socialização de gênero na família. As mulheres trabalham em ambos os espaços, numa dupla jornada de trabalho. Apesar de serem apontadas ocasionalmente como as “provedoras” principais, isto não modifica as relações patriarcais de gênero na família.

Identificamos, no discurso das mulheres participantes, uma filosofia de vida que pode ser caracterizada como “épica da luta”, uma forma de narrativa heroica (GERGEN, 1996), que apresenta as seguintes características: 1) Pluriatividade (diversos modos de sobrevivência e geração de alimentação-renda); 2) Proatividade (“correr atrás” das oportunidades); 3) Instabilidade (insegurança e incerteza); 4) Pouco poder de planejamento futuro (“presentismo”); 5) Ética do esforço pessoal (êxito vinculado a fatores individuais); 6) O “trabalho pesado” como fonte de orgulho. Esta ética constitui a subjetividade das entrevistadas enquanto “mulheres-lutadoras” do campo e está ancorada claramente nas práticas da ruralidade tradicional (BRANDEMBURG, 2010). Esta ética do esforço pessoal e a concepção da vida como uma luta já foram observadas em outras pesquisas (ARAÚJO, 2007; BRANDÃO; GERMANDO, 2009; HENN, 2013; MAGALHÃES et al., 2011; CAMARDELO, 2009; PINTO et al., 2011; SOUZA, 2009, 2012).

Observamos também que as entrevistadas utilizam um conceito de “pobreza” construído através das noções de “fome” e “renda”. O fato de poder satisfazer às necessidades básicas permite diferenciar “pobres” de “miseráveis”. A categoria miséria está relacionada a condições de vida indignas e inumanas, principalmente o fato de “passar fome”, enquanto a pobreza está vinculada à falta de renda. Neste contexto, a renda do PBF distancia as mulheres da extrema pobreza, marcada pela vivência da “fome”, drama que muitas delas já tiveram que vivenciar, e as situa como pessoas “pobres”, possuidoras de renda insuficiente, numa lógica de “pobreza digna”, na qual não se passa fome ou não se precisa “pedir aos outros” para sobreviver. Neste sentido, a renda do PBF incrementa a autonomia familiar no que diz respeito a satisfazer suas necessidades básicas, dignificando a vida de seus beneficiários.

Sem embargo, a vivência da pobreza persiste, tanto objetiva como subjetivamente. A autopercepção de “mulher-pobre” se reforça, já que, para serem beneficiárias do Programa, elas devem “comprovar” sua pobreza (RAMOS ZINCKE, 2016) para os gestores que as visitam em suas moradias. Observa-se, paralelamente, que o discurso religioso introduz a categoria do “pobre-humilde”, que prescreve o fato de dever agradecer a Deus o pouco que se tem e levar uma vida austera. Estes conceitos, próprios do discurso das participantes, conformam uma noção subjetiva de “mulher-pobre” em que a austeridade é ressaltada até como uma virtude religiosa.

O PBF, parte da rede social secundária de caráter institucional (MARTINEZ RAVANAL, 2006) as quais as mulheres acessam, é considerado uma “grande ajuda”, uma renda muito relevante para o orçamento familiar. O benefício é considerado uma renda fixa e segura, previsibilidade que dá possibilidade de planejamento, um “quase salário” para a mulher. Também se percebe nas narrativas analisadas uma alta dependência do benefício e o medo permanente de perdê-lo. Para as entrevistadas, o valor recebido deve ser utilizado em favor dos filhos. O fato de receber o benefício traz mudanças importantes para as mulheres, como maior autonomia financeira e melhora da autoestima. Os efeitos positivos do PBF sobre as mulheres beneficiárias já foram descritos em outras pesquisas (BARTHOLO; PASSOS; FONTOURA, 2017; CAMPELLO, 2013; CARLOTO; MARIANO, 2010, 2012; MAGALHÃES et. al., 2011).

Sobre as condicionalidades do PBF, estas se transformam em novos deveres para a “mulher-mãe” (GOMES, 2011; MARIANO, CARLOTO, 2009). Estas responsabilidades são reforçadas pela ameaça de perder o benefício. As condicionalidades operam como instrumentos para “incentivar” a mulher a cumprir suas obrigações, aproveitando suas “qualidades de mãe” para conseguir objetivos no âmbito familiar (DONZELOT, 1980). A “instrumentalização” das mulheres nas políticas de inclusão social já tem sido analisada por Carloto e Mariano (2010, 2012), Gomes (2011), Mariano e Carloto (2009) e Meyer (2005).

Por outro lado, programas complementares ao PBF, da rede secundária institucional (MARTINEZ RAVANAL, 2006) do Plano Brasil Sem Miséria, que deveriam visar a autonomização econômica das famílias via emprego e renda (MDS, 2013), são, segundo as mulheres, escassos ou inexistentes, limitando-se a ações isoladas e pouco efetivas. Sendo assim, as famílias dificilmente alcançam a autonomia, pelas poucas alternativas de inserção laboral, o que compromete a efetividade da inclusão social do PBF.

Considerações finais

O Programa Bolsa Família (PBF), desde sua criação, prioriza as mulheres como responsáveis pelo recebimento do benefício financeiro (BARTHOLO; PASSOS; FONTOURA, 2017). Este arranjo faz com que a conexão entre o PBF e mudanças nas relações de gênero seja objeto de interesse de pesquisas como a aqui apresentada. Embora seu desenho possa reforçar a ideia de que o trabalho de cuidado é responsabilidade feminina, o programa gera inquietações relativas à autoridade masculina e procura ampliar as redes sociais das mulheres. No entanto, os resultados obtidos questionam o potencial do PBF para gerar mudanças nas relações de gênero. Eles apontam para o fato de que posições tradicionais de gênero podem estar sendo reforçadas pelas políticas públicas, tanto através de ações diretas como através de omissões no momento de questionar as estruturas tradicionais de gênero. O PBF poderia, neste sentido, estar reforçando estruturas de gênero tradicionais através de suas ações (GOMES, 2011; MARIANO; CARLOTO, 2009; MEYER, 2005). A análise da dimensão gênero deve ser contextualizada no agenciamento sociomaterial da ruralidade, no qual práticas discursivas particulares influenciam as configurações dos posicionamentos de gênero das beneficiárias.

Sobre outros modos de subjetivação observados nas narrativas das mulheres, a categoria “pobre” destaca-se dentro da experiência de vida e constituição subjetiva (GOMES, 2011; RAMOS ZINCKE, 2016). Como categoria técnica aplicada por programas como o PBF, atuaria sobre as subjetividades dos beneficiários classificando-os dentro de uma categoria com uma forte carga valorativa negativa, mas que, ao mesmo tempo e de uma forma um tanto paradoxal, permite-lhes acessar diversos benefícios estatais. Carregar o preconceito e o estigma de uma categoria a câmbio de benefícios necessários para suas famílias parece ser a disjuntiva que as beneficiárias enfrentam. Sem embargo, no contexto rural, a categoria negativa “pobre” é confrontada com o posicionamento das mulheres como “lutadoras”, construído a partir do trabalho pesado do campo e que carrega marcas de autonomia e orgulho para as mulheres. Esta postura ética se ancora nas práticas e racionalidades da ruralidade tradicional (BRANDEMBURG, 2010).

Sobre o funcionamento do Plano Brasil sem Miséria nos territórios, se observa um déficit da rede institucional (MARTINEZ RAVANAL, 2006) de proteção social nas comunidades, com pouco impacto de outros programas que complementem a ação do PBF. Ante esta situação, as redes primárias familiares-comunitárias proporcionam formas de apoio social e estratégias de afrontamento da pobreza transcendentais quando a rede institucional é deficiente, assumindo as mulheres um papel relevante de nexo entre as distintas redes do território (AZEREDO, 2010).

Identifica-se que o PBF tem grande importância na vida das famílias, observando-se que a renda familiar depende muito do benefício. Sobre a autonomia familiar, esta fica comprometida pela débil ação de outros programas que venham a complementar o PBF, oferecendo oportunidades de emprego e renda num contexto claramente debilitado em termos econômicos, como a Zona da Mata Sul de Pernambuco. Nela predominam empregos estacionais e informais que não conseguem absorver grande parte da mão de obra disponível. Neste cenário, aprecia-se uma sensação de insegurança e medo nas mulheres de perder o benefício do PBF, situação interpretada como um possível retorno aos “tempos da fome”, barreira que, se transpassada, devolveria as famílias à condição de “miseráveis”, categoria que, mais do que apontar uma conotação moral negativa, como a carregada pelos “pobres”, estaria vinculada a condições inumanas ou infra-humanas.

Com as mudanças políticas vividas no Brasil em 2016, momento político e social em que as políticas públicas de inclusão social foram debilitadas, um ambiente de incerteza afeta a população beneficiária do PBF. Novos estudos pretendem questionar os impactos destas mudanças nos níveis de segurança das mulheres, sobre uma renda que é fundamental para a família e, em muitos casos, a única renda fixa. As subjetividades das mulheres são influenciadas pela dúvida da continuidade do benefício e pela incerteza de um futuro no qual essa renda possa não mais ser parte da já diminuída economia familiar. Supomos que a instabilidade política impacta diretamente as dinâmicas de famílias que são altamente dependentes desta renda.

Tendo esta investigação um caráter qualitativo e estando limitada a um contexto particular, seus resultados não podem ser generalizados. Eles podem servir de elemento para alimentar a discussão sobre temas associados a políticas públicas de inclusão social em geral, o PBF em particular e a subjetividade de seus beneficiários. Parece, no entanto, fundamental o cruzamento destes resultados parciais com dados obtidos em outras pesquisas de similares características, para ir construindo, na área da psicologia, um saber sobre a realidade da pobreza no Brasil e a subjetividade dos brasileiros.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jan-Apr 2019
• Data do Fascículo
  Abr 2019

Histórico

• Recebido
  04 Dez 2015
• Aceito
  01 Nov 2018