ESTRUTURA EMPRESARIAL DA INDÚSTRIA PESQUEIRA ESPANHOLA

ESTRUCTURA EMPRESARIAL DE LA INDUSTRIA PESQUERA ESPAÑOLA

RESUMO

O estudo das estratégias e ações da industrialização de pescado permite apreender as tensões entre ritmos naturais (estoques transformados em matérias-primas) e sociais, representados pelas empresas, pelo Estado e o trabalho. texto problematiza as transformações territoriais e as estratégias de grupos econômicos mundiais com centros de gestão na Comunidade Autônoma da Galícia na Espanha. Essas estratégias empresariais colocam a Espanha entre os maiores produtores mundiais de pescado industrializado e minimizam os problemas de acesso às matérias-primas, os conflitos trabalhistas, a concorrência internacional, inclusive em relação às redes comerciais com as marcas próprias. As empresas investem em pesquisas, em propaganda, na diversificação dos produtos e no reconhecimento da Galícia como potência marítima. Os processos de transformação territorial são: a centralização de capitais em um número menor de empresas; a externalização de fases do processo produtivo para a América Latina e África; a separação dos centros de gestão e das fábricas localizadas nas antigas áreas industriais; o aumento da mecanização que intensifica os conflitos com a organização dos trabalhadores do setor.

Palavras-chave:
Indústria da pesca; Empresas; Território

RESUMEN

El estudio de las estrategias y acciones de la industrialización de pescado permite aprehender las tensiones entre ritmos naturales (stocks transformados en materias primas) y sociales, representados por las empresas, por el Estado y el trabajo. El texto problematiza las transformaciones territoriales y las estrategias de grupos económicos mundiales con centros de gestión en la Comunidad Autónoma de Galicia en España. Estas estrategias empresariales colocan a España entre los mayores productores mundiales de pescado industrializado y minimizan los problemas de acceso a las materias primas, los conflictos laborales, la competencia internacional, incluso en relación con las redes comerciales con las marcas propias. Las empresas invierten en investigaciones, en propaganda, en la diversificación de los productos y en el reconocimiento de Galicia como potencia marítima. Los procesos de transformación territorial son: la centralización de capitales en un número menor de empresas; la externalización de fases del proceso productivo para América Latina y África; la separación de los centros de gestión y de las fábricas ubicadas en las antiguas áreas industriales; el aumento de la mecanización que intensifica los conflictos con la organización de los trabajadores del sector.

Palabras clave:
Industria pesquera; Empresas; Territorio

ABSTRACT

The study of the strategies and actions related to fishing industrialization enables the understanding of the tension between natural rhythms (stocks transformed into raw material) and social ones, represented by companies, the State and work. This paper problematizes the territorial changes and strategies of world economic groups in management centers in the Autonomous Community of Galicia in Spain. These corporate strategies place Spain as one of the largest producers of industrialized fishing in the world and have mitigated problems related to the access to raw material, labor conflicts, international competition and commercial chains that have their own trademarks. Companies invest in research, advertising, product diversification and the recognition of Galicia as a maritime power. The processes of territorial transformation are: the centralization of capital in a smaller number of companies; the externalization of phases of the productive process to Latin America and Africa; the separation of management centers and factories located in the old industrial areas; and the increase in mechanization that intensifies conflicts with the workers’ organization of the sector.

Keywords:
Fishing industries; Companies; Territory

INTRODUÇÃO

O processo de mundialização de empresas de diferentes setores com suas consequências econômicas, políticas, ambientais, no mundo do trabalho e a emergência de oligopólios é uma temática relativamente debatida. As estratégias e ações da industrialização de pescado, foco deste estudo, permitem apreender as dinâmicas e tensões entre ritmos naturais como estoques pesqueiros transformados em matérias-primas e sociais, representados pela combinação contraditória entre distintos agentes representados pelo Estado, pelas empresas e relações interestatais com as regulações para a pesca, a sanidade, o comércio e o trabalho nas embarcações e nas fábricas.

As dinâmicas e tensões entre os agentes se constituem historicamente a partir de planos e ações que são determinadas pelos usos do território, definido nas disputas pelos seus usos na história é decisivo para a reprodução do setor pesqueiro. A premissa considera as relações combinadas e contraditórias entre o território e especialmente as empresas e o Estado como agentes hegemônicos na reprodução da lógica da acumulação nas múltiplas escalas do sistema mundial. A formulação advoga a distinção entre o modo de produção e a sua viabilização ao longo do tempo nas diferentes formações econômicas e sociais (LEFEBVRE, 1978; SANTOS, 1982). Portanto, as relações entre os diversos agentes são constituídas e se constituem historicamente a partir de planos e ações que determinam e são determinadas em cada formação econômica e social considerada pelos usos do território (SANTOS e SILVEIRA, 2001), assim sendo uma formação sócio-espacial (FSE).¹

Os conteúdos e as formas produzidas estão em constante mutação conflituosa, afinal a ciência, a técnica e a informação são determinadas e determinantes na capacidade de negociação, proposição e imposição dos agentes. Assim, as formações econômicas e sociais submetidas às lógicas gerais de funcionamento do sistema-mundo (WALLERSTEIN, 2009) e embebidas nas inovações técnicas, científicas e informacionais (ROSEMBERG, 2006; SANTOS, 1991) são produzidas e resultado do uso dos territórios. Portanto, não apenas o território, mas os usos realizados por determinados agentes em uma dada formação social e econômica, onde o Estado Nacional é central no atual período histórico. Assim, a abordagem deste estudo permite a análise do território como um campo de tensão entre as potências de agentes de forças desiguais, constituídas historicamente.

Um dos desafios é aliar a abordagem histórica da FSE considerada como território usado no período técnico-científico informacional em que o próprio espaço geográfico poderia ser “chamado de meio técnico-científico” (SANTOS, 1985, p.15) e que “a informação será considerada como “vetor fundamental do processo social e os territórios são, desses modos, equipados para facilitar a circulação” (SANTOS, 1996, p. 191).

Logo, aqui, trata-se de ciência, técnica e informação produzidas e utilizadas por determinados agentes. A leitura da atividade pesqueira inclui a análise de como determinados agentes se reproduzem territorialmente. A diversidade de atividades das empresas que realizam o processamento do pescado é sintetizada na seguinte tipologia: resfriamento, congelamento, salga, defumação, enlatamento, fabricação de óleo e farinha. No texto os agentes centrais são empresas espanholas que realizam o enlatamento de pescado. O enlatamento flexibiliza as possibilidades da matéria-prima processada, que é responsável por cerca de 50% do preço de mercado do produto, permitindo a diversificação dos condimentos e das formas de apresentação que aumentam a durabilidade do produto para até cinco anos em função da alta perecebilidade do pescado.²

Com o objetivo de simplificar a exposição do artigo, essas empresas são consideradas firmas/grupos econômicos, submetidas ao mesmo poder controlador e como locus da acumulação, possuidoras de quatro estratégias centrais: especialização, diversificação, integração vertical e conglomeração (GONÇALVES, 2003).

A investigação liga-se às práticas de inovação no sentido de obter melhorias nos volumes produzidos e na produtividade. A inovação objetiva a maior eficácia no uso das matérias-primas (como em práticas adequadas para as pescarias, no manuseio do pescado e dos materiais e condimentos das embalagens), no trabalho (intensificação da mecanização e novas formas de arranjos durante as fases do trabalho) e na criação de novos produtos e mercados para determinados segmentos sociais e/ou áreas (linhas para jovens, hotelaria, cadeias de restaurantes, produção de alimentos saudáveis para empresas). Sinteticamente, inovação é considerada a

introdução de novos produtos ou serviços ou de novas técnicas para sua produção ou funcionamento (...) Também são inovações as novas formas de marketing, vendas, publicidade, distribuição etc.- que resultem em custos menores e/ou faturamentos maiores” (SANDRONI, 1994, p. 173).

A pesquisa problematiza as transformações territoriais e as estratégias empresariais de firmas com centros de gestão na Galícia espanhola que transitaram de pequenos empreendimentos de industrialização de pescado em conserva com gêneses diversas no século XIX para grupos econômicos mundiais com escala e escopo. Essas estratégias, reitera-se, colocam a Espanha entre os maiores produtores mundiais de pescado industrializado.

No texto, são articulados os dados mundiais da Fisheries and Aquaculture Information and Statistics Service e Fisheries statistics: commodities da Food and Agriculture Organization (FAO) e espanhóis do Instituto Nacional de Estadística (INE) com estudos sobre a participação econômica galega no concerto espanhol e europeu com publicações especializadas, como Fomento de produccion: 25.000 maiores empresas españolas, Alimarket Alimentación e Ardan- Informe econômico y competitividad. Os dados, eventualmente, apresentam pequenas diferenças em relação aos totais e aos anos em função da utilização apenas dos dados finais ajustados, evitando-se os preliminares. As informações são cotizadas com entrevistas realizadas na Galícia, em 2012: na Asociacion Nacional de Fabricantes de Conservas de Pescados e Mariscos (ANFACO), no Museu del Mar, em Vigo, em empresas que elaboram conservas de pescado, nos Museus Massó, em Bueu, e do Mar, em Rianxo, e no Centro de Interpretácion de la Conserva, na Ilha de Arousa.³

O texto está dividido em três partes: na primeira, há uma síntese da dimensão da produção pesqueira e da industrialização de pescado na Espanha; na segunda, é abordada a gênese das empresas; e, por fim, na terceira, são debatidas as transformações das estratégias dessas empresas nas últimas décadas, consolidando determinados usos dos territórios no sistema mundial.

A INDUSTRIALIZAÇÃO DE PESCADO NA ESPANHA

Na Espanha, há uma trajetória centenária e relevância mundial na produção pesqueira e de conservas,

por sus características geográficas, históricas, económicas y sociales. Y si bien las capturas sólo representam uma pequeña proporción del PIB, los efectos derivados de ella (dieta, industria de transformación, construcción naval, suministros) incrementan grandemente su interesés social (TAMAMES, y RUEDA, 2008, p. 208).

Na Galícia, estão localizadas 45% das sedes das empresas de conservas espanholas com 77% dos trabalhadores e 85% da produção e do valor setorial. O consumo espanhol é de 44,7 kg/percapita/ano de pescado, 4,0 kg/percapita/ano de conservas pescado e 3 kg/percapita/ano de atum enlatado. Por isso, o consumo de pescado na Espanha situa-se entre os dez maiores mundiais.

Um símbolo da importância industrial pesqueira galega está no saguão do Aeroporto de Peinador em Vigo, na Galícia, polo industrial e portuário do Noroeste espanhol: o painel pintado por Rafael Alonso, em 1982, com 300 x 700 centímetros. No painel, há um cais com um barco de pesca, pescadores e mulheres com cestos com pescado. Vigo, com 296 mil habitantes (cerca de 10% da população galega), é destaque pela fábrica da PSA-Peugeot Citroen, instalada em 1958 no projeto de modernização conservadora do regime franquista (1936-1975), e pelos estaleiros que produziam barcos pesqueiros de diferentes tonelagens até petroleiros. A capacidade e a complexidade da produção dos estaleiros pesqueiros produziram embarcações com capacidades para singrar as águas das rias galegas e para a pesca nas águas polares no Norte ou Sul da América (SAN MIGUEL y GOMEZ BLANCO, 2009). Os trabalhadores e os estaleiros foram derrubados pelos acordos da União Europeia, pelos polos navais asiáticos, pelas crises do comércio mundial e pelas restrições de pesca em determinados períodos, áreas e espécies consideradas com algum risco para a sua reprodução .

As marcas das reestruturações estão nas frichies dos estaleiros nas proximidades da área central de Vigo e na lembrança dos operários demitidos registrados no filme “Los lunes al sol” (2002), dirigido por Fernando León de Aranoa, e nas fábricas de pescado fechadas e ocupadas pelas trabalhadoras representadas em 1989 no documentário Doli, doli, doli, dirigido por Urqui Permui. A Comunidade Autônoma galega, marcada pela hegemonia rural com uma estrutura de poder que expulsou milhares de pessoas para emigração, tem no painel do aeroporto de Vigo uma das marcas do reconhecimento territorial nacional e internacional: a pesca e seus produtos. A Galícia, ainda com marcas da relação desigual e combinada na estrutura econômica espanhola (BEIRAS, 1997), transita para a especialização de produtores das agroindústrias de leite e carnes, a produção de energia e a industrialização de papel, celulose e de artigos têxteis, com a afirmação de grupos como o Zara (CARMONA BADIA y NADAL OLLER, 2012). Porém, é no painel de Rafael Alonso que estão destacados os pescadores que puxam as redes e as mulheres que encharcam mãos e corpos com a base de uma das riquezas mundiais: o pescado processado nas empresas industriais.

As estratégias das empresas de industrialização de pescado envolvem as incertezas das dinâmicas naturais e sociais. Ao longo do tempo, a coleta das diferentes espécies esteve relacionada, por exemplo, com oscilações climáticas que, no século XV, aqueceram as águas do Noroeste da atual Espanha e forçaram a migração das baleias e do bacalhau para o Atlântico Norte, favorecendo a presença das sardinhas nas águas galegas (FERREIRA PRIEGUE, 1998). Nas últimas décadas, há alterações que indicam o deslocamento de alguns estoques, o que obriga os pescadores artesanais e as empresas a adaptarem suas estratégias de pesca (FAO, 2012). Com as oscilações da dinâmica natural, distintos processos sociais comprometem o fornecimento de matéria-prima, como as contínuas capturas acima dos limites de reprodução de determinadas espécies ou partes das cadeias produtivas (ROBERTS, 2007).

Na Galícia, os regramentos sobre a pesca envolveram o conflito entre as artes e os saberes ancestrais com a introdução de novas artes de pesca, quando os pescadores que utilizaram o xeito (praticado por barcos entre dois ou seis pescadores com redes de espera) combateram a introdução da xábega por imigrantes da Catalunha. A xábega, introduzida após 1760, utilizava entre 15 e 20 pessoas assalariadas no processo de pesca, o que deu origem às artes de arrasto, chegando à chamada “guerra das trainas” (PEREIRA, 1998). As confrarias de pescadores chegaram a impedir o acesso de determinadas pessoas às pescarias e a determinar preços e regras para o trabalho quanto à segurança e aos salários. O processo culminou na formação de sociedades de resistência na pesca e em um combativo sindicalismo de marinheiros nas primeiras décadas do século XX (PEREIRA, 1992).

Em relação a impactos de diferentes escalas, as pescarias estão submetidas às alterações nos cursos de águas com dragagens e canalizações, à implantação de estruturas fixas, como portos, aterros, dutos, suportes de sustentação, a eventos naturais, como tempestades, vulcanismos ou tsunamis e a eventos humanos, como os acidentes com o Exxon Valdez, no Alasca, em 1989, o Prestigie, no litoral galego, em 2002, ou a plataforma da British Petroleum, no Golfo do México, em 2010.

Os regramentos entre aqueles que operam no setor, como os pescadores, comerciantes e processadores dos produtos da pesca, tornaram-se estatais originalmente dentro dos territórios de cada FES (desde a Antiguidade, como nos Impérios chinês, egípcio e romano), transitando para normas interestatais a partir dos debates doutrinários do século XVI sobre o uso dos mares e especialmente após a criação da Organização das Nações Unidas (ONU) e a transferência de parte dos avanços científicos e tecnológicos das guerras para as atividades de pesca.

Um dos resultados para a pesca e a industrialização do pescado, é a elaboração de políticas estatais para a construção de bases empresariais a fim de empreender a captura e o processamento de pescado como um dos alicerces da formatação da sociedade urbano-industrial em diferentes FSE, nas quais os processos são distintos em determinados períodos (com o aproveitamento de capacidades produtivas instaladas ou de determinados agentes). No setor industrial pesqueiro, há os exemplos dos grupos Mitsui e Mitsubishi, no Japão, após a 2ª Guerra Mundial (LAGO, 1982), e Pescanova, na Espanha franquista, (MÌGUEZ MACHO, 2011) grupos esses que, adotando a verticalização e a horizontalização da produção, disputam matérias-primas e mercados em todo o mundo.

No Brasil, as ações da Superintendência de Desenvolvimento da Pesca, do Decreto 221/67 e do Fundo de Investimento da Pesca (FISET/Pesca) da década de 1980 colaboraram para tornar a fábrica da Quaker Oats, em São Gonçalo, no estado do Rio do Janeiro, a maior enlatadora de pescado do mundo no começo do século XXI, processando um milhão de latas por dia (MARTINS, 2006).⁴ Para fins de comparação, no começo do século XX, a fábrica Curbera, na Galícia, produzia cerca de 9.000 latas/dia e a firma Albo de Vigo aumentou a produção de 2,7 mil latas/dia no final do século XIX para 100.000 latas/dia em 1916 e 300.000 latas/dia em 1930.

Na Espanha, o aumento do fornecimento de matéria-prima para as fábricas vinha acontecendo desde o século XIX, como na introdução da xábega, e foi acelerado com o aporte tecnológico para aumento das capturas. A produtividade dos pescadores aumentou de 1,16 toneladas∕ano entre 1883 e1892 para 2,33 toneladas∕ano entre 1930 e1934 e a das embarcações de 4,56 para 8,80 toneladas∕ano no mesmo período (GIRALDEZ RIVERO, 1991).

Apesar das medidas que objetivam reduzir ou mesmo impedir a captura de diferentes espécies e a concorrência com outras carnes produzidas na lógica do agronegócio, no começo do século XXI, existem máquinas com capacidade para preparar 400 latas de pescado por minuto. Algumas empresas galegas processam em suas fábricas até quatro milhões de latas por dia, combinam a produção baseada na sazonalidade das espécies e tendem a concentrar a produção nos atuns, o que aumenta as possibilidades de mecanização enquanto há a tendência da manutenção do trabalho manual majoritariamente feminino (VELEDA DA SILVA e MARTINS, 2016).⁵

A GÊNESE DAS EMPRESAS DE INDUSTRIALIZAÇÃO DE CONSERVAS DE PESCADO E A PRODUÇÃO DE PESCADO NA ESPANHA

A literatura assenta a origem das empresas de enlatamento de pescado na Galícia na presença de imigrantes da Catalunha e, em menor grau, da Bretanha. Especialmente os imigrantes catalões introduziram, na primeira metade do século XIX, embarcações e técnicas que aumentaram as escalas das capturas as quais produziram excedentes de pescado processados nas fábricas. Isso gerou conflitos entre os pescadores galegos defensores das técnicas simples de captura e os novos armadores. Nas fábricas, houve a imposição de ritmos de trabalho acelerados para processar os maiores volumes de pescado e a diminuição de salário para as mulheres.

A presença de imigrantes para implementar a indústria de pesca também ocorreu no final do século XIX no Sul do Brasil e na Cantábria com “capitais mediterrâneos” (ORTEGA VALCARCEL, 1986). Na Galícia, os catalões foram chamados de “fomentadores” (SANTOS CASTROVIEJO, 1998, p. 95), e o bairro do Areal, em Vigo, era considerado o “barrio dos cataláns” (BEIRAS, 1997, p. 143).

Carmona Badia (2011) analisou a história de 29 empresas de famílias que atuaram e/ou atuam no ramo das conservas. Com base nessa análise, é possível inferir, em relação aos agentes hegemônicos do setor no século XIX, que há: (a) comerciantes de diferentes origens e mercadorias; (b) imigrantes com capital produzido nas Américas; (c) sucessivos casamentos entre membros das famílias; (d) diversificação de investimentos em bancos, estaleiros e incorporação imobiliária; (e) presença em executivos municipais de membros das famílias Massó, Garavilla e Jesus Alonso Fernandés (Jealsa Riaxeira) controladores de importantes indústrias de conservas.

Destaca-se, sobretudo, a amálgama de suas trajetórias com políticas de Estado: na garantia às cotas para a aquisição de pescado, de latas e óleos durante parte do franquismo; na participação ativa nos debates sobre pesquisas de estoques pesqueiros e inovações por Universidades e outras instituições; na organização de Polígonos Industriais, deslocando as fábricas de suas localizações originais; nos debates das cotas de capturas e de importações na União Europeia em fóruns internacionais; e na captação de financiamentos públicos, como o fundo do Instituto Galego de Promoción Economica (IGAPE) e o Fondo Europeo de Pesca (FEP).⁶

Em um quadro mundial de pequenas oscilações, com o aumento das condições técnicas de conservação de pescado fresco e congelado e a concorrência de outros alimentos, sobretudo outras carnes e derivados de grãos, o consumo de conservas retoma o crescimento e é controlado por firmas e grupos econômicos que tendem a oligopolização do mercado (Tabela 1).

Tabela 1
Consumo de pescado no mundo (em %)

FORMAS DE CONSUMO	1948	1968	1978	1990	2000	2008
Consumo Humano	87.0	62.0	69.6	72.2	76.3	84.2
Fresco	50.0	28.0	20.9	23.0	37.6	39.4
Congelado	12.0	13.0	20.2	24.2	20.4	24.1
Seco /defumado	25.0	13.0	14.4	11.9	8.7	8.6
Conservas	7.0	8.0	14.1	13.1	9.6	12.1
Outros fins	13.0	38.0	30.4	27.8	23.7	15.8

Fonte: FAO. Estatística de pesca - produtos. Elaboração: César Martins

No processo de disputa mundial por determinados estoques pesqueiros e aberturas comerciais que permitem ampla circulação de mercadorias, o setor é controlado por alguns grupos em determinadas FES. No Japão, pela Hagoromo Foods & Maruha Corporation ; nos Estados Unidos da América, pelas empresas Starkist (grupo Heinz), Chicken of the Sea (grupo Tri-Union Seafoods) e Bumble Bee (grupo ConAgra Foods); na Itália, por Bolton Alimentari e General Conserve; na França, pela Petit Navire, do grupo tailandês Thaï Union Frozen Group (TUF), e Salpiquet, do grupo Bolton. Na Espanha, Calvo, Frinsa, Garavilla e Jealsa Rianxeira lideram o mercado. Entre as estratégias para a circulação de mercadorias, estão a aquisição e a construção de fábricas em distintos países, como a Calvo, no Brasil e em El Salvador, e a Jealsa, igualmente no Brasil, Chile e na Guatemala. Outra estratégia é a flexibilidade da produção, como a executada pela MW Brands, subsidiária da MW Brands Holdings SAS, adquirida pela TUF em 2010, que controla, a partir da sede em Paris, o trabalho de cerca de cinco mil empregados que produzem marcas tradicionais, como a italiana “Mareblue” e a britânica “John West” nas fábricas da França, de Portugal, Gana ou Sheichelles.⁷

Na Espanha, a partir da década de 1960, há pelo menos duas inflexões que afirmam o país como grande produtor e consumidor de pescado. A primeira foi a Lei de renovação da frota de 1961, que destinou recursos à construção de embarcações para atuar no Oceano Atlântico: (a) ao Noroeste e Norte, captura de bacalhau, calamar, jurel e rape; (b) ao Sul e Sudoeste, de merluza, corvina e camarão.

Em um contexto mundial de pequeno crescimento das capturas marinhas nas últimas décadas (de 78,2 milhões de toneladas em 1990 para 79,9 em 2009 e 81,5 em 2014), a Espanha também reduziu as suas pescarias, mas se manteve entre os maiores produtores mundiais de pescado de origem extrativa (Tabela 2).

Tablela 2
Dez principais produtores mundiais de pescado capturados, Espanha e Brasil (em mil toneladas)

PAÍS (posição em 2009)	1989	2000	2005	2009
1. China	6,362	14,648	14,588	14,919
2. Peru	6,815	10,657	9,388	6,914
3. Indonésia	1,992	4,080	4,695	5,099
4. Estados Unidos	5,475	4,717	4,892	4,222
5. Índia	2,246	3,666	3,691	4,053
6. Japão	10,973	5,072	4,312	3,847
7. Rússia	10,290 (1)	3,973	3,197	3,826
8. Chile	6,815	4,300	4,328	3,453
9. Myanmar	...	1,093	1,732	2,766
10. Filipinas	...	1,893	2,269	2,602
21. Espanha	1,339	1,057	853	904
23. Brasil	640	666	750	825

• (1) Dado referente à extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS)
Fonte: FAO. Fisheries and Aquaculture Information and tatistics Service.

Do ponto de vista das capturas, a transferência de alguns aparatos desenvolvidos para os conflitos marítimos das guerras mundiais (equipamentos de comunicação, de detecção, previsão atmosférica e aumento dos deslocamentos) permitiu o aumento da eficácia das frotas. Com o pressuposto de que os oceanos comportariam recursos quase inesgotáveis, os volumes de capturas em espécies tradicionais e em recém descobertas aumentaram exponencialmente. Na Espanha, esse processo entre as décadas de 1950 e 1970 conduziu a diminuição do número de embarcações com a elevação da média de suas capacidades e de suas capturas. Com a crise do petróleo e os sinais de comprometimento de várias espécies, a frota, do ponto de vista econômico e ambiental, tornou-se ociosa na década de 1990.

A construção das políticas pesqueiras da futura União Europeia com base na capacidade dos estoques e do estabelecimento cotas para cada frota nacional. Com os ajustes da lei 33/1980, que criou Fondo de Regulación y Organización del Mercado de Productos de La Pesca y Productos de la Pesca y Productos Maritimos (FROM), foram preparadas as condições para a adoção de medidas de controle e de cotas no âmbito da Política de Pesca Común (PPC) em 1983, para a constituição do Instrumento Financiero para la orientácion de la Pesca (IFOP) em 1992 e para o Fondo Europeo de Pesca (FEP) em 2007. Os ajustes nas capacidades das capturas e nos resultados das pescarias da frota espanhola nas últimas seis décadas estão registrados na redução do número de barcos e das pescarias: 46.959 barcos com 845 mil toneladas em 1959; 16.749 barcos e 1,355 milhão de toneladas em 1974; 10.505 embarcações em 2011 e 968 mil toneladas. A redução da frota foi acompanhada do aumento da capacidade média das embarcações (8,30 toneladas em 1956; 44,46 em 1974; 37,97 em 2011), com o aumento da media de capturas por embarcações: 18 toneladas em 1956 para 89,44 em 1974 e 92,20 em 2011.⁸

A segunda inflexão foi do ponto de vista do processamento industrial de pescado. Na década de 1960, o Estado espanhol tomou medidas que ajustaram a perspectiva do controle fiscal e do uso ostensivo de determinados recursos por fábricas formadas temporariamente e sinalizaram a reorganização do setor com base em empresas com maiores capacidades de processamento. Em 1965, o Ministério da Indústria estabeleceu que a capacidade mínima de uma fábrica de conserva de pescado deveria ser de 400 toneladas de produção anual. A estrutura do parque fabril de pescado espanhol está representada na tabela 3 e indica a combinação entre a seletividade ocorrida na frota e a redução do número de fábricas, o aumento da produtividade por unidade com uma pequena redução do número do trabalhadores e o aumento da produção média, resultado de iniciativas para a mecanização de algumas fases do processo produtivo, como a limpeza do pescado.

Tabela 3
Espanha: número de fábricas de pescado e de conservas de pescado, número de trabalhadores, produção média (t) e número médio de trabalhadores por estabelecimento em anos escolhidos

ANO	Nº de fábricas	Produção média	Nº de trabalhadores	Nº Médio de trabalhadores
1959	791	62.55	18,659	223.58
1971	498	210	19,299	38.75
1977	421	277.8	18,492	43.92
2011 (1)	147	2,445.2	15,375	104.59

Fontes: Instituto Nacional de Estadística. Estadisticas industriales: industrias derivadas de la pesca. (1) Revista Indústria Conserveira, n° 92, 2012.Organização: César Martins

Desse modo, os elementos apresentados sobre as dinâmicas mundial e espanhola da atividade pesqueira e em relação à industrialização de pescado permitem analisar a estrutura empresarial e as estratégias das empresas de conservas no contexto de disputas oligopolíticas que incluem debates e decisões no Parlamento Europeu sobre cotas de capturas e de importação de produtos da pesca entre os membros do bloco europeu e deste com outros países ou blocos.⁹

A ESTRUTURA E AS ESTRATÉGIAS DAS EMPRESAS ESPANHOLAS DE CONSERVAS DE PESCADO

A existência de estabelecimentos que realizam diversas atividades limita a equivalência nos dados quanto às capacidades produtivas, à produção por segmento e aos registros dos trabalhadores em escala mundial. Porém, a produção de pescado em conserva aumentou de 4,74 milhões em 1976 para 7,55 milhões em 2009 com destaque para a produção de atum, que correspondia a 10,97% das conservas de pescado no primeiro ano e passou para 68,21% no último. O Japão é o maior produtor mundial do setor (36,41% da produção em 1976 e 15,11% em 2009), apesar da ascensão de novos produtores, com destaque para Tailândia, China e Myanmar, responsáveis por 30,6% da produção mundial em 2009 e pela manutenção em termos absolutos de produtores historicamente relevantes, como Estados Unidos da América, Alemanha e França. A importância do trabalho das e nas empresas espanholas coloca a Espanha entre os dez maiores produtores mundiais setor de conservas de pescado com destaque para a produção de atum em conserva: em 1976, o país era responsável por 2,15% do pescado enlatado (6,15% dos atuns) e, em 2009, por 4,50% das conservas de pescado (13,77% dos atuns).

Na Espanha, segundo a Encuesta industrial de empresa do INE, o setor do pescado (CNAE 10.2) passou de 572 empresas com 19.737 trabalhadores em 2008 para 552 empresas e 18.581 trabalhadores em 2010. Para fins de ajuste na pesquisa, as empresas analisadas são de conserva de pescado instaladas na Galícia, especialmente aquelas vinculadas à ANFACO, ou seja, as mais relevantes do setor na Espanha: das 147 empresas espanholas, 65 estão na Galícia. Elas respondem por cerca de 85% do volume e do valor da produção e ocupam 77,72% dos trabalhadores do setor.¹⁰

Uma das estratégias adotadas para a manutenção e reprodução ampliada das empresas ainda é o uso do território desde a aplicação de mecanismos para a apropriação de parte do trabalho de pescadores. Esses retiravam das águas o pescado que tinha sua durabilidade aumentada ao ser processado. Isso permitiu a construção de um grande mercado consumidor no país. Cabe destacar que eram e ainda são as mulheres as encarregadas de tal processamento, suportando as péssimas condições de trabalho, a sazonalidade e os baixos salários (ABELEDO, 2010; VELEDA DA SILVA e MARTINS, 2016). Com essa base, as empresas adotaram estratégias que podem ser sintetizadas na manutenção da cooperação histórica entre as empresas para garantir:

1. o fornecimento de latas no período da guerra civil espanhola, em que houve problemas de abastecimento, e no período franquista, época de bloqueios econômicos e políticos. O gargalo em relação a disponibilidade de latas para as indústria foi superado com a presença da empresa da Carnaud na Espanha (atual Crown Holding, maior produtor mundial de embalagens alimentícias);

2. o uso dos resíduos da produção para a fabricação de farinha de pescado com a empresa Auxiliar Conservera-(AUCOSA) surgida em 1959;

3. as compras de pescado com menores preços com a estruturação da Fabricantes de Conservas Reunidos (FACORE) em 1965;

4. o aumento da escala na armazenagem de pescado capturado em todo o mundo com a estruturação da firma Frigoríficos Puebla (FRIPUSA) em 1971;

5. a produção de inovações: controle sobre o trabalho na fábrica no último quartel do século XIX com base na administração científica taylorista; cultivo de algumas espécies passíveis de processamento industrial a partir da década de 1940; patentes de equipamentos; diferenciação dos produtos em relação às embalagens (eliminação da estampa na lata, transição das latas de estanho para alumínio e plásticos e do easy-open para pell seam)¹¹; publicidade de entidades patronais ou estatais voltada à alimentação saudável (produtos com baixo teor de sódio, ligh e diet.; procura de certificação ambiental da matéria-prima pescada ou cultivada com selos internacionais para a salubridade dos processos nas capturas e nas fábricas.¹²

Entre as dificuldades das empresas está a conciliação da manutenção das atividades e a diminuição das taxas de ociosidade em função da sazonalidade e dos compromissos ambientais com sustentabilidade de suas matérias-primas. Para contornar as dificuldades com a obtenção de matéria-prima, há múltiplas estratégias que são territoriais. Entre elas está a utilização de depósitos frigoríficos em pontos estratégicos em todo o mundo, o aumento da capacidade de autonomia das embarcações pesqueiras que podem se deslocar por milhares de quilômetros e a compra de pescado em diversos países com o uso cada vez intenso de contêineres reffer. Na pesquisa realizada nas fábricas de pescado foram identificadas as seguintes espécies processadas industrialmente: agujas, almejas, atuns, bacalao, berberechos, caballas, calamares, mejillones, navajas, pulpo, sardinas,e zamburinas.¹³ Assim, ocorre a apropriação do ritmo de reprodução de diferentes espécies com a adoção de calendários produtivos diferenciados em relação à sazonalidade de cada recurso que pode ser obtido em escala mundial. O calendário de processamento varia de dois meses (agujas, almejas, navajas e zamburinas) até doze meses (atuns). Como demonstrado anteriormente, há uma tendência mundial do crescimento da industrialização de atum em conserva. “Atum” é o nome popular de 48 espécies da família Scombrida e quatro delas estão entre as 70 espécies de peixes identificadas pela FAO como as mais pescadas: Skipjak Tuna (Katsuwonus Pelamis),Yellowfin Tuna (Thunnus Bacares), Bigeye Tuna (Thunnus Obesus), Albacora (Thunnus Alalunga).

Na listagem do Codex Alimentarius são os seguintes “atuns” reconhecidos para o enlatamento: Thunnus alalunga, thunnus albacares, thunnus atlanticus, thunnus obesus, thunnus maccoyii, thunnus thynnus, thunnus tonggol, euthynnus alletteratus, euthynnus lineatus, katsuwonus pelanis (ou euthynnus pelamis), sarda chiliensis, sarda orientalis e sarda sarda. Os marcos regulatórios em relação às cotas de captura, à capacidade de reprodução dos estoques e às possibilidades de pescarias em distintas áreas com as capacidades técnicas das embarcações, bem como do comércio mundial com a segurança dos containers, são limites e possibilidades para as empresas com a manutenção e a transformação da base produtiva. A manutenção está relacionada com o aproveitamento histórico da diversidade de espécies que garantem o escopo das indústrias. A transformação está no aumento da escala da participação das conservas de atum no portfólio das empresas (Tabela 4).

Tabela 4
Espanha: principais espécies elaboradas em conservas (ordem de importância em 1961)

Espécies	1961 (1)		2011 (2)
	% toneladas	% valor	% toneladas	% valor
Anchoa	18.37	9.67	3.73	6.66
Bonito, albacora, sarda	15.16	38.72	3.73	7.93
Berberecho	6.82	3.40	1.46	6.39
Caballa, verdel, sarda	5.50	5.12	4.24	4.51
Mejillone	5.08	2.09	3.99	7.40
Atun, atuarro, cimarrón	4.14	6.89	63.81	48.42
Chicharro, jurel	3.46	4.08	...	...
Chopa, dorada, lisa	2.58	1.04	...	...
Sardina	2.20	20.18	7.84	6.39
Subtotal	63.61	91.19	88.8	87.7
Outras Espécies	36.69	8.81	11.2	12.3
Total da Espanha	100	100	100	100

Fontes: (1) Instituto Nacional de Estadística. Estadisticas industriales: industrias derivadas de la pesca. (2) Indústria Conservera, jan.-fev. de 2012, p. 25-26. Trabalho de campo na Galícia em 2012. Organização: César Martins

Para fins de comparação, observe-se que o preço médio dos pescados elaborados em conserva na Espanha em 2011 foi de €3,91/quilo, do atum foi de €8,30∕quilo e de espécies consideradas especialidade, como berberechos, navajas e almejas, foi respectivamente de €17,14, €15,33 e €9,27.¹⁴

O aumento da utilização de alguns atuns está ligado a elevada homogeneidade dos indivíduos que otimiza os processos de captura e a estocagem nos barcos. Também ocorrem acordos para operação das frotas espanholas em águas territoriais de outros países que possuem limitada capacidade de exploração de alguns estoques e em águas internacionais para a captura de pescados menos comprometidos em suas capacidades reprodutivas sendo passíveis de certificações por organismos ambientais. Nas fábricas está ocorrendo uma tendência em aumentar o uso de equipamentos em todas as fases do processamento, diminuindo o número de trabalhadore(a)s e quebrando a longa tradição na manipulação do pescados.

Assim, entre 1990 e 2009, a Espanha manteve-se como participante ativa do comércio mundial de pescado. O país, no período, foi o terceiro importador de pescado com participação de cerca 6% do total mundial, enquanto as exportações evoluíram de 2,03% em 1990 para 3,27% do volume total.

Outra estratégia das empresas em relação às conservas de atum é a diferenciação entre produtos, além do tamanho das embalagens e na utilização de condimentos: há linhas de produtos com a identificação da espécie enlatada, do local de captura e da arte de pesca com maior preço e outras linhas de produção para o consumo em massa com menores preços, sem especificações, que usam as marcas de grandes redes de varejo. O tema sobre a fabricação de conservas por empresas tradicionais que produzem suas próprias marcas e para outras envolve sigilo, pois há cerca de 4.100 formas de apresentação de conservas na Espanha, sendo 30% as chamadas “Marca de Distribuidor” (MDD) que representam 73% do volume e 64% do valor das vendas (ALCUBILLA, 2012).¹⁵

O atum sem identificação na embalagem aparece como uma estratégia das empresas para concorrer com alimentos mais baratos e de marcas de outros países que exportam para a Europa com facilidades oferecidas nos acordos no âmbito da União Europeia. Conjuntamente, há a manutenção da inclusão nas embalagens da arte de pesca utilizada e a área de captura, procurando a fidelidade de determinados estratos de consumidores. Na Espanha, a estratégia é adotada, por exemplo, por empresas do norte do país com o atum identificado com “bonito del norte” (thunnus alalunga). O bonito del norte, conhecido como “ventresca”, é capturado com vara e isca viva e comercializado em embalagens de vidro que dão visibilidade para os pedaços do pescado embebidos unicamente em azeite de oliva.

Na lógica da concorrência oligopolizada na Espanha, na União Europeia e em outros continentes, as empresas apostam no fechamento das antigas fábricas com a separação da produção do centro de gestão (em alguns casos com sede transferida para Madrid com as vantagens de Barajas como o principal aeroporto espanhol e da rede de transportes terrestres qualificada com aportes de fundos europeus) e o deslocamento da produção para os polígonos industriais com alianças com o capital imobiliário para investimentos nos antigos terrenos em localizações privilegiadas nas margens dos cursos de água.

Nas empresas que hegemonicamente possuem controle familiar, está em curso diferentes níveis de profissionalização de cargos executivos. Há nesse contexto um grupo cada vez menor de empresas que combinam escala e escopo com outras que objetivam apenas o último como a “linha gourmet de especialidades”. No setor, as quatro maiores empresas auditadas pela “Alimarket” em 2011-2012 (Calvo, Frinsa, Garavilla e Jealsa Rianxeira) foram responsáveis por 59,23% das vendas e 64,22% do volume do pescado processado. Porém, enquanto o preço médio das suas vendas esteve entre 2.227,27 e 2.000 €/tonelada, o de empresas menores que operam com especialidades, as chamadas “conservas exquisitas”, como as Conservas Ortiz e a Luis Escuris Batalla, esteve entre 3.571 e 4.533,33 €/tonelada.

No processo em curso, há três outros movimentos que desenham disputas pelo uso do território em múltiplas escalas: (1) aquisições de empresas com a manutenção de marcas consolidadas, como Garavilla com a Miau (da família Alfageme), Massó (da família de mesmo nome), Cuca (da empresa Pita Hermanos) e Conservas del Atlántico com a marca Curbera, que remete a um dos pioneiros das conservas na Espanha; (2) abertura gradual do capital das empresas (investimentos do Bolton Group na Calvo); (3) externalização de partes da produção e dos conflitos nas pescarias em águas territoriais ou internacionais nos oceanos Índico e Pacífico e nas fábricas construídas ou adquiridas, por exemplo, pela Jealsa, na Guatemala, e pela Calvo, em El Salvador e no Brasil.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

No processo acelerado de transformações nas relações entre empresas, Estado, trabalho e as dinâmicas naturais, a análise do setor industrial pesqueiro como uma atividade econômica que ainda possui a matéria-prima prioritária na extração de um recurso vivo de grande sensibilidade e difícil mensuração, pode contribuir para identificar e decifrar algumas das antigas questões sobre a vida no planeta. Com as renovadas preocupações advindas da aceleração dos processos de inovação, existe um potencial explicativo e quiçá de intervenção na abordagem que considera as especificidades da FSE através dos usos do território.

O processamento industrial de pescado traz à tona questões cruciais para a Geografia, como o enfrentamento da dinâmica contraditória da Natureza representada pela reprodução das diferentes espécies de pescado com as dinâmicas sociais, econômicas e políticas impostas nas disputas entre os interesses empresariais, estatais e dos trabalhadores nas embarcações e nas fábricas.

Na FSE espanhola, se reproduzem empresas que combinam diferentes estratégias a que extrapolam os limites do território nacional. As tensões estão nas negociações dentro da União Europeia e no uso dos territórios oceânicos e de outros Estados nacionais.

As estratégias das empresas incluem constantes aportes de ciência, tecnologia e informação para garantir novos processos e produtos, bem como o controle dos fluxos materiais e não materiais com a supervisão a distância das pescarias e do comércio internacional. Tais estratégias objetivam minimizar os problemas de acesso às matérias-primas reguladas para manter determinados estoques, como os de sardinha e atum, flexibilizar as relações trabalhistas e as normas sanitárias relacionadas à ação de concorrentes internacionais e comerciais que tendem a afirmar marcas próprias. Daí o significado territorial das estratégias empresariais para insistir na condição de galegas com produtos com denominação de origem e indicação geográfica que se realizam no sistema mundial.

Assim, a Espanha, e em especial a Galícia, com suas empresas pesqueiras, pode ser uma potência marítima? Essa temática se faz discurso econômico e político sobre o território e a sociedade? Quais são as estratégias dessas empresas em outros territórios, em especial na América Latina e no Brasil, dado o passado de investimentos espanhóis em diferentes setores? A trajetória das empresas nas disputas territoriais é um dos caminhos para melhor compreender esses questionamentos e explicar a concretude do mundo.

• 1
  O autor se beneficia das discussões do Grupo de Trabalho “Formações sócio-espaciais:progresso técnico no espaço urbano e agrário” realizado no XI Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia realizado em 2015 em Presidente Prudente (SP). A base conceitual e metodológica está em: MARTINS, C.A.A.et al. Formações sócio-espaciais: progresso técnico no espaço urbano e agrário. Revista da Anpege, v. 12 n. 18, 2016, p.p. 137-161
• 2
  Para fins de comparação, observe-se que, segundo entrevistas em empresas na Galícia no Brasil, a força de trabalho representa entre 6 e 15% do preço final de uma conserva de pescado enlatado.
• 3
  A ANFACO tem sua origem na primeira década do século XX, em um contexto de conflitos trabalhistas e negociações para a compra de pescado. No século XIX estavam na Galícia 67,8% dos barcos, 47,9 % dos estabelecimentos de pesca, salga e conservação de pescado e 71,8% dos trabalhadores do setor na Espanha (DIAZ DE RÁBAGO, 1885).
• 4
  A Quaker adquiriu, em 1973, a fábrica Coqueiro, fundada em 1937. Em 2002, a Quaker foi comprada pelo grupo Pepsico. Em 2011, o grupo Camil adquiriu a fábrica da Coqueiro em Itajaí, em Santa Catarina, e a FEMEPE, localizada em Navegantes no mesmo estado, redimensionando o mercado brasileiro de pescado enlatado na concorrência com a Gomes da Costa (fábrica em Itajaí) e a Robinson Crusoé (fábrica da Leal Santos em Rio Grande no sul do estado do Rio Grande do Sul), controladas, respectivamente, pelos grupos espanhóis Calvo e Jealsa sediados na Galícia.
• 5
  Sobre a temática no Brasil, ver: VELEDA DA SILVA, S.M. e SPOLLE, M. O trabalho feminino nas fábricas de conservas de pescado: a permanência de uma exploração laboral. Scripta Nova, v. XVIII, n°464, 10 de janeiro de 2014. Disponível em http://www.ub.edu/geocrit/sn/sn-464.htm. Acessado em 10/04/2014.
• 6
  Em 2013, a ANFACO, em conjunto com a Universidade de Vigo, e a Xunta, da Galícia, anunciaram o projeto para a construção de uma unidade para a produção de trutas em cativeiro em Santa Bárbara, no Peru. A previsão é de um aporte de 155 dos 208 mil euros do investimento total por parte do governo galego.
• 7
  Sobre as ações da empresa Jealsa, na Guatemala, ver: MELENRELAS, P. El enclave atuneiro de Rianxeira em Guatemala, 2010: mitos y realidades. Guatemala: Universidad de San Carlos de Guatemala, 2010 (disponível em http: dig.usac.edu.gt). A dinâmica das empresas do setor de conservas de pescado é realizada com os relatórios da Canned Food Industry Market Research Reports disponível em http://www.reportlinker.com.
• 8
  Os dados da frota são de: MINISTERIO DE AGRICULTURA, ALIMENTACIÓN Y MEDIO AMBIENTE. Estadísticas pesqueiras, 2012; LARREA, S. La pesca marítima. El Campo, n. 126, 1992, 75. Os dados de capturas foram compatibilizados por: FAO. Fishry and aquaculture statistics: capture, product and fleet. Roma, 2012.
• 9
  A Espanha e a ANFACO têm papel ativo na formatação das políticas do setor pesqueiro na União Europeia. Nas entrevistas na ANFACO e nas empresas espanholas, o tema foi tratado com reservas pelos entrevistados que revelavam desconforto com o aumento das cotas de importação de países asiáticos e com a aquisição de empresas tradicionais europeias por grupos econômicos de outras nacionalidades. Entre os documentos do Parlamento Europeu sobre o tema, ver os registros: “Tendo em conta a generosa política pautal observada pela Comunidade nas importações de conservas de sardinha provenientes de países terceiros; considerando, igualmente, que as importações originárias de Marrocos em consequência dos termos do acordo de associação entrarão no mercado comunitário a partir de 1999 em regime de total liberalização (...) Nos últimos dez anos foram encerradas 26 das 52 empresas de conservas de sardinhas que funcionavam em Portugal em 1986. Durante o mesmo período (1986-1996), as exportações de conservas de sardinhas provenientes da Espanha peninsular - na prática da Galiza - diminuíram quase 40% e as fábricas de conserva de sardinhas das ilhas Canárias - principal território exportador deste produto em Espanha - diminuiram a produção de 7.500 para 134 toneladas” (http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//TEXT+REPORT+A4-1998-0137+0+DOC+XML+V0//PT. Acessado em 12∕01∕2012).
• 10
  Revista Industria Conserveira, n. 94, janeiro-fevereiro de 2012.
• 11
  Easy-open é uma embalagem ou tampa com anel (alça) para facilitar sua abertura. Peel seam indica uma série de tampas de embalagens produzidas com materiais sintéticos flexíveis que facilitam a abertura e o fechamento dos produtos em diferentes momentos em que é usado/consumido.
• 12
  A pesquisa identificou inovações ligadas as necessidades advindas do isolamento do período franquista, com a diversificação de processos e produtos. No período das atividades de campo, a empresa Pescamar, realizava experiências para produzir uma lata de pescado com massas do tipo spaghetti e assemelhados.
• 13
  Os nomes das espécies são em espanhol para manter a informação obtida nas fábricas e utilizada no produto acabado para a comercialização.
• 14
  Revista Indústria Conservera, janeiro-fevereiro de 2012, p. 25-26. A publicação é da ANFACO.
• 15
  As entrevistas na ANFACO e nas empresas confirmaram a condição.

AGRADECIMENTOS

O texto é parte da pesquisa do estágio posdoutoral com bolsa BEX/CAPES no Departament de Geografia da Universitat Autonoma de Barcelona com a coordenação do professor Antoni Tulla, das atividades do projeto de pesquisa “Indústria de pesca no Sul do Brasil: o uso do território por empresas de enlatamento e congelamento de pescado” financiado pelo edital MCTI/CNPq/MEC/CAPES n° 18/2012 e apresentado como comunicação no VI Congresso Iberoamericano de Estudos Territoriais e Ambientais.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  2017

Histórico

• Recebido
  03 Out 2017
• Aceito
  09 Nov 2017