Imperialismo, Estado e Relações Internacionais

OSÓRIO, Luiz Felipe. Imperialismo, Estado e Relações Internacionais.São Paulo: Editora Ideias & Letras, 2018. 288p

Em tempos de ampliação da barbárie, não é difícil que ressurjam questionamentos acerca de categorias há muito estabelecidas na teoria marxista. Nada mais justo: o reexame contínuo é a tarefa científica. Além disso, pode parecer peça de humor autodepreciativo, mas, no limiar da segunda década do século XXI, o campo teórico marxista vem à baila com um objetivo: discutir a estruturação teórica de suas categorias fundamentais. Novamente. Embora a teoria marxista se distancie do paradigma da replicabilidade, a este papel é, em certa medida, cumprido pela atualização fenomênica.

Quem de longe observa o debate teórico marxista costumeiramente acusa-o de falta de originalidade. As categorias fundamentais e a estruturação teórica, se não analisadas com certa aproximação, não mudaram tanto assim. Parece que estamos ruminando há quase dois séculos dizeres muito simples, facilmente confundidos com pessimismo barato, talvez esnobe.

Ao mesmo tempo, dado o cenário contemporâneo, o estudo da novidade, o desenvolvimento teórico-categórico - ou mesmo a apreensão da construção de conceitos - parece convidar uma ou duas doses de pessimismo. As repetidas ofensivas burguesas desanimam. Não é absurdo mencionar que, até mesmo para os melhores teóricos, a própria utilidade de certas categorias passa a ser objeto de questionamento¹.

E o questionamento é válido. Como podem certas categorias sobreviverem ao julgamento de tantos teóricos, através do tempo? Qual o motivo da longevidade teórica do Imperialismo? Será que se deve a inafastabilidade da presença de Lenin? As respostas tem sido que, dentro do campo marxista, categorias são apreendidas no decorrer do contato com o real. Este permanece se complexificando durante todo o processo, de modo que categorias nunca estão plenamente acabadas. As categorias, portanto, tomam forma enquanto se abstrai as principais determinações de um processo sócio-histórico. Este tem sido o caso do Imperialismo, essa categoria tantas vezes negada e esquecida, e perpetuamente redescoberta².

Paralelamente, enquanto a complexificação da barbárie alcança novas dimensões na atualidade, presenciamos, dentro do campo de estudos das Relações Internacionais, possivelmente quatro grandes desenvolvimentos conceituais, os quais podemos ligar ao Imperialismo em nosso tempo.

Em primeiro lugar, é inegável que se deve acrescentar prefixo neo a expressão atual do fascismo³. Com traços característicos próprios, este já se distingue de sua versão original, novecentista, cuja fotocópia tantos se utilizam para ignorar a metamorfose contemporânea do horror. Vê-se a inimaginável dimensão da vigilância da vida privada, o reinventado controle coercitivo daquilo que se considera público. Vê-se a reedição do ataque ao migrante, a xenofobia, a permanência e ampliação de minorias raciais, religiosas, de gênero. Vê-se o desvalor da vida daqueles mais frágeis de nossa sociedade, amontoados, aguardando o próprio perecimento. E isto de forma revigorada e distinta da edição clássica do fascismo. Por fim, é necessário dizer que isto hoje ocorre sob o rugir dos tambores ritualísticos a anunciar mantras fiscais, repetidos incessantemente, num jejum quaresmal de quarenta anos.

Em segundo lugar, vê-se, na reativação do keynesianismo de emergência o abandono provisório e hipócrita do modelo neoliberal de gestão econômica no centro capitalista, e, ao que tudo indica, também aqui, na semiperiferia global⁴. Entretanto, a política econômica da austeridade como mecanismo pretensamente eficaz de controle do déficit público de países centrais perde a máscara não por vitórias eleitorais das esquerdas em países de capitalismo central, mas sim pela necessidade do Estado burguês de responder à crise capitalista atual (MCGEE, GREINER, 2020).

Em terceiro lugar, a ascensão de governos neofascistas promoveu reveses sérios aos já esbeltos acordos ambientais multilaterais recentes. Num cenário ampliado, a destruição do marco regulatório nacional, conexa ao desmantelamento destes acordos multilaterais são aparentemente exclusividades de nossos governos menos prediletos. Este tipo de racionale acaba por isentar não só toda a destruição praticada por administrações governamentais anteriores, como também ignora o papel, sempre presente, de que a destruição ambiental segue sendo externalidade provocada pela dinâmica da produção adotada em escala mundial. Esta dinâmica, ao se concentrar em países de capitalismo dependente, expõe a desigualdade geográfica destas externalidades, enquanto a produção capitalista segue detida sob o controle de países do centro capitalista - os mesmos que, a depender do governo, subsidiam com orçamento público o combate ao impacto ambiental na periferia mundial (YATES, FOSTER, 2020).

O quarto e último debate liga-se à análise do sistema mundial moderno, em cujo se estrutura a atual dinâmica do mercado mundial (WALLERSTEIN, 1979). O cenário geopolítico atual transforma as interpretações sobre o fim da Guerra Fria. Em retrospecto, a “Pax Americana” parece certo interlúdio para a atual disputa hegemônica internacional entre Estados Unidos da América e República Popular da China (HUNG, 2017). Ao mesmo tempo, a estrutura produtiva global enfrenta um choque decisivo, de modo a contrastar o espraiamento produtivo alcançado pelas cadeias globais de valor com a necessidade premente de re-nacionalização de aparatos industriais estratégicos pelo tempo que durar a pandemia atual⁵. Deste cenário emergem as contradições mais diversas, ligadas à manutenção da atual estrutura de acumulação e circulação de capital. Como manter o padrão de acumulação pré-crise de 2020 em plena queda vertiginosa do consumo final? Como relacionar a manutenção das taxas de lucro do capital monopolista com a transferência de aparatos industriais para o centro capitalista, se para manter o atual padrão de reprodução do capital foi necessária a transferência do aparato produtivo para a periferia global?⁶ Como re-nacionalizar sem acordos significativos entre os Estados centrais e o capital monopolista? Como fornecer condições mais favoráveis aos capitais monopolistas, sem destruir o mantra neoliberal dos balanços orçamentários que vigora há décadas?

Todos os quatro debates nos direcionam para a condição contemporânea do Imperialismo. Um Imperialismo onde parece ser redescoberta a disputa interestatal explícita, diferenciando-se da disputa por hegemonia econômica entre EUA e República Federal Alemã e Japão dos anos 1970-1980, e claramente distinto dos cenários das guerras mundiais travadas no século XX. Entretanto, por mais que pareçam nítidos à olhos treinados os contornos categóricos do Imperialismo, é necessário atrelar esta categoria ao desenvolvimento sócio-histórico.

Dentro do campo de estudo das Relações Internacionais, a inclusão do Imperialismo como categoria de análise segue avançando, restando à limitação quanto à presença bibliográfica em cursos de graduação. Didaticamente, o Imperialismo pode ser abordado de forma interdisciplinar, guardando pertencimento compartilhado tanto à Economia Política quanto à Teoria das Relações Internacionais e com os estudos de Segurança Internacional. É nesta dinâmica que em boa hora - em pleno bicentenário de Marx - aparece o livro de Luiz Felipe Osório, Imperialismo, Estado e Relações Internacionais.

A obra, produto da passagem de Osório pela Mackenzie em ocasião do seu Pós-doutorado, introduz de forma didática o complexo arranjo de posições e desenvolvimentos teóricos gravitando ao redor da categoria do Imperialismo. Osório assumidamente possui dois pontos focais em seu texto, com os quais mantém diálogo constante.

Primeiro, Luís Felipe Osório preocupa-se com a dinâmica de transformação da estrutura capitalista global após o aparecimento do Imperialismo, focando no mercado mundial como locus no qual o padrão de reprodução do capital se transforma. O segundo ponto focal é a dinâmica de ativa participação do Estado na reprodução do capital, dentro e fora de suas fronteiras nacionais.

Com esta especial atenção para o Estado enquanto ente que participa ativamente da reprodução do capitalismo, Osório objetiva trazer para o debate brasileiro as conclusões da escola alemã sobre o Imperialismo, particularmente de Claudia Von Braunmühl⁷. Ao tratar do moderno sistema interestatal, Braunmühl ressalta que a dominação capitalista ocorre necessariamente a partir da forma estatal, mas também depende de um sistema onde a pluralidade de estados é norma. Já em sua apresentação de Imperialismo, Estado e Relações Internacionais, Mascaro (2018) ressalta esta interpretação de Osório, onde é a pluralidade de Estados aquilo que necessariamente leva às diversas manifestações do Imperialismo: da formação do sistema neocolonial ao longo dos últimos trinta anos do século XIX até o seu desmantelo e substituição, em meados do século XX, pelo jogo de coerção militar, coesão monetário-financeira e indução de trocas desiguais entre estados independentes.

Colocada em perspectiva, a abordagem tomada por Osório em Imperialismo, Estado e Relações Internacionais é dividida em três capítulos, acrescidos de uma introdução. A introdução de Osório é de particular importância. Ao relacionar sua obra ao campo de estudo das Relações Internacionais, o autor reserva seu texto introdutório para tratar de dois pressupostos sobre a apreensão Marxista do Imperialismo: (1) a defesa do Imperialismo como categoria para o materialismo sócio-histórico; (2) a distinção explícita entre o Imperialismo capitalista e as formações estatais de controle territorial prévias ao espraiamento do modo de produção capitalista no globo.

Osório estabelece sua divisão em capítulos ligando dois fatores: as transformações produtivas do capitalismo e os debates travados em termos de desenvolvimento teórico sobre o Imperialismo. A teoria do Imperialismo foi desenvolvida através de diversas gerações de autores marxistas, e a divisão em debates, feita por Osório, é colocada de modo a convergir este desenvolvimento à estrutura convencional de abordagem do ensino das Relações Internacionais. Os capítulos de Imperialismo, Estado e Relações Internacionais são estruturados de modo a: primeiro, apresentar o contexto histórico das formações produtivas dominantes no capitalismo à época; após introduzir o contexto teórico da época; e, por fim, apresentar os principais autores sobre o Imperialismo e seu desenvolvimento teórico.

O primeiro capítulo da obra, O Debate Pioneiro, apresenta as precondições para o aparecimento do Imperialismo dentro da dinâmica de acumulação e reprodução do capital sob o capitalismo, além do surgimento teórico do mesmo. Aqui se inserem os desenvolvimentos teóricos feitos por Hilferding em Capital Financeiro e bem como sobre a necessidade contínua de espaços para acumulação, e a tese sobre o subconsumo no centro capitalista, trazida por Luxemburg em A Acumulação de Capital. Na sequência, o capítulo chega às teorizações de Kautsky e Bukharin, ambos os autores que abordam a possibilidade do aparecimento de um país imperialista central, a organizar a dinâmica de acumulação em escala global. Bukharin distingue-se ainda por sua ligação teórica entre Mercado Mundial e o Imperialismo. O espaço final do capítulo é reservado para Lenin, cujo Imperialismo: Etapa Superior do Capitalismo possui lugar histórico como principal obra da geração clássica.

O segundo capítulo do livro de Luiz Felipe Osório é construído ao redor do aparecimento do fordismo como método organizacional da produção capitalista. Em O Debate Fordista, após apresentar o contexto histórico do entre guerras e do pós-Segunda Guerra Mundial, o autor apresenta a centralidade de quatro teorias, entrelaçadas em maior ou menor grau: a Teoria do Capital Monopolista; Teoria Marxista da Dependência (TMD); a Teoria das Trocas Desiguais; e a Teoria do Sistema-Mundo. Ao abordá-las, Osório revisa os debates ao redor de O Capital Monopolista, de Baran e Sweezy. Além disso, atrela Sweezy ao reaparecimento de Capital Monopolista como categoria marxista discutida por Lenin e Baran aos estudos sobre o desenvolvimento capitalista e o aparecimento do subdesenvolvimento, ligando-o a Andreas Gunder Frank. O texto liga então Gunder Frank à TMD e ao desenvolvimento teórico latino-americano feito por Bambirra, Marini e dos Santos. O capítulo encerra com abordagens sobre as teorias do Sistema Mundo de Wallerstein e Arrighi, que teorizam tanto sobre a formação do sistema interestatal capitalista moderno como sobre o aparecimento e o desaparecimento de hegemonias estatais ao longo do desenvolvimento do capitalismo.

O capítulo final de Imperialismo, Estado e Relações Internacionais aborda a contemporaneidade dos debates sobre o Imperialismo. Após as reflexões sobre os contextos histórico e teórico, O Debate Pós-Fordista subdivide-se para a abordagem de três vertentes teóricas do Imperialismo: (1) politicista; (2) parcial-politicista; e (3) plena crítica. Acerca das interpretações politicistas - nas quais, Osório enquadra Hardt e Negri, Panitch e Gindin, e Wood, a crítica de Osório foca-se na discordância teórica acerca do tratamento da categoria Imperialismo. Os autores politicistas autonomizariam a categoria poder, apartando-a da dinâmica econômica.

Na subdivisão seguinte, o autor aborda o parcial-politicismo. Esta subdivisão parece ser aquela que reteve os contornos mais amorfos dentre seus pares. Osório atribui este caráter sem forma à coletividade de autores compartilharem em graus diferentes as imperfeições na abordagem conjunta de aspectos políticos e econômicos. Isto ocorreria através de um costumeiro refúgio analítico na dinâmica econômica, em particular no processo de acumulação de capital. Uma crítica possível acerca deste tópico é a abordagem de Poulantzas sem que o mesmo receba subtópico próprio. Comenta-se isso, pois as reflexões sobre a obra de Poulantzas ocupam espaço textual maior do que as de Harvey ou Callinicos, que receberam subtópicos próprios em O Debate Pós-Fordista.

A última subdivisão da obra de Osório trata da plena crítica, na qual o autor subscreve o debate sobre o lugar do Estado como intermediário entre o mercado mundial e o Imperialismo. De forma única, Osório busca no debate alemão sobre mercado mundial as fundações para a reprodução do Imperialismo no sistema interestatal. A todo o momento, o Estado é relembrado como anteparo que dá forma à ordem burguesa, estruturando a reprodução capitalista por sobre um sistema coercitivo, que substitui a dominação de classes de formações sociais anteriores. Fica em seu lugar a estrutura impessoal do poder público estatal. O Estado deixa, portanto, de ser a estrutura de dominação exclusiva da classe dominante, passando a galgar-se numa pretensa vontade coletiva da sociedade.

Considerações finais

Em relação direita com seu título, Imperialismo, Estado e Relações Internacionais promove uma dupla ofensiva, atingindo conjuntamente dois objetivos. Primeiro, ao inserir a categoria do Imperialismo dentro dos debates teóricos das Relações Internacionais, Osório deixa para a comunidade acadêmica uma obra necessária, que, como tal, deve ser introduzida desde logo às ementas de Teoria das Relações Internacionais de cursos de graduação e pós-graduação. O outro objetivo alcançado pela obra de Luiz Felipe Osório é a apresentação bem-sucedida do produto do debate alemão sobre o papel do Estado burguês na dinâmica do Imperialismo ao debate nacional. Conjuntamente, o atendimento destes objetivos justifica os elogios que a obra tem recebido.

Referências bibliográficas

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• 1
  Como exemplo, o próprio David Harvey, que por vezes questionou a utilidade da construção categórica do Imperialismo em debate com Prabhat Patnaik (THE NEW SCHOOL, 2017), para logo após reafirmá-lo (HARVEY, 2018).
• 2
  Sobre os vários renascimentos do Imperialismo, ver Patnaik (1990), Foster (2006) e a Introdução de Harvey (2003).
• 3
  Acerca desta discussão, ver Neto (2020).
• 4
  Refiro-me tanto a salvaguarda do setor bancário-financeiro brasileiro anunciada no mês de março pelo Banco Central do Brasil - cuja monta chega a R$ 1,216 trilhão - (BARBOSA, HESSEL (2020), como também ao pacote anunciado em maio pelo Ministro da Economia brasileiro Paulo Guedes para recuperação do setor de transporte aéreo, que foi anunciado como mera “compra de debentures”, o que na prática implica na aquisição de títulos de propriedade de empresas do setor (O GLOBO, 2020). Omite-se que, na prática, fica para o erário público o prejuízo da compra, acaso a empresa em dificuldades venha a falir.
• 5
  Na iminência da hecatombe econômica que seguirá a pandemia do Covid19, países do centro capitalista tem discutido a nacionalização de indústrias consideradas estratégicas, ainda que provisoriamente. Para o caso francês, ver XINHUA (2020). Para a nacionalização do sistema de saúde privado espanhol, ver Telesur (2020).
• 6
  Neste sentido, Smith (2016).
• 7
  Osório tem feito o mesmo em diversos textos nos últimos anos, notadamente Osório (2017), Osório (2019a) e Osório (2019b).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  07 Set 2020
• Data do Fascículo
  Jul-Sep 2020

Histórico

• Recebido
  19 Abr 2020
• Aceito
  20 Maio 2020