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Editorial

Inauguramos o volume 7 da Revista de Investigações Constitucionais com este número 1, dando início às publicações do ano de 2020. Nesta edição, publicamos artigos em 3 idiomas (inglês, espanhol e português), de autores vinculados a 11 instituições de ensino superior de 4 países diferentes: Chile, Espanha, México e de 6 diferentes unidades federativas da República Federativa do Brasil, com representação das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste: Paraná, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Pará e Pernambuco. Dos trabalhos publicados, 90% são de Professores Doutores, 70% redigidos em língua estrangeira, 30% dos artigos possuem entre seus autores pesquisadores afiliados a instituições estrangeiras e 90% dos artigos são de autores exógenos ao Estado do Paraná. São eles:

• La garantía de una renta básica de ciudadanía como instrumento del Estado del Bienestar en transformación

Maria Victòria Forns i Fernández

Profesora Colaboradora Permanente de Trabajo Social, Universitat Rovira i Virgili (Tarragona, España).

• ¿Una paradoja interamericana? Chile, un Estado que cumple las sentencias del Sistema Interamericano de Derechos Humanos, pero que impulsa su reforma

Álvaro Paúl

Profesor Asociado de la Pontificia Universidad Católica de Chile (Santiago, Chile)

• El constitucionalismo del ius commune a través de los derechos humanos: los avances y resistencias en el ámbito mexicano

José de Jesús Becerra Ramírez

Profesor investigador titular C en la Universidad de Guadalajara (Guadalajara, Jalisco, México)

• Intra-party democracy index: a measure model from Brazil

Eneida Desiree Salgado

Professor of Constitutional Law and Electoral Law at the Federal University of Paraná (Curitiba-PR, Brazil)

• The battle of narratives between the powers: party hyperfragmentation, judicialization of politics and supremocracy in the Brazilian political-institutional system

Yasmim Salgado Santa Brígida

Mestranda em Direito na linha Desenvolvimento, Políticas Públicas e Direitos Humanos no CESUPA - Centro Universitário do Estado do Pará (Belém-PA, Brasil)

Loiane Prado Verbicaro

Professora Adjunta da Faculdade de Filosofia da Universidade Federal do Pará - UFPA (Belém-PA, Brasil)

• Concentrated judicial review in Brazil and Colombia: which (or whose) rights are protected?

Marcus Flávio Horta Caldeira

Professor (voluntário) na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (Brasília-DF, Brasil)

• Constitutional Law around the globe: judicial review in the United States and the “writ of certiorari”

Luiz Henrique Diniz Araújo

Professor da Faculdade Boa Viagem/Devry (Recife-PE, Brasil)

• Força autoritativa, influência persuasiva ou qualquer coisa: o que é um precedente para o Supremo Tribunal Federal?*

Fernando Leal

Professor Pesquisador Adjunto da Fundação Getúlio Vargas Direito Rio - FGV (Rio de Janeiro-RJ, Brasil)

• O Tribunal de Contas da União é um órgão político?

Flávio Garcia Cabral

Professor e coordenador acadêmico da Escola de Direito do Ministério Público - EDAMP (Campo Grande-MS, Brasil)

• Materializando diálogos institucionais na judicialização da saúde pública - propostas de convenções processuais coletivas, LINDB e transparência

Caio Gama Mascarenhas

Mestrado em Direito em andamento pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Campo Grande-MS, Brasil)

Lídia Maria Ribas

Pesquisadora e professora permanente do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (Campo Grande-MS, Brasil)

Na esperança de poder continuar publicando resultados de pesquisa na área de Direito Constitucional, com as principais tendências no Brasil, na América Latina e em outras experiências comparadas, desejamos a todos uma ótima leitura.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    30 Nov 2020
  • Data do Fascículo
    Jan-Apr 2020
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