O agir ético na prática profissional cotidiana das enfermeiras

El obrar ético en la práctica profesional cotidiana de las enfermeras

Ethics in the daily professional practice of nurses

REVISÃO

O agir ético na prática profissional cotidiana das enfermeiras

Ethics in the daily professional practice of nurses

El obrar ético en la práctica profesional cotidiana de las enfermeras

Maria Liz Cunha de Oliveira^I; Dirce Guilhem^II

^IEnfermeira; Doutora em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília; Professora do Curso de Enfermagem da Faculdade JK; Chefe de Enfermagem do Centro de Saúde 01 de Santa Maria - DF; Membro suplente da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP); Especialista em Bioética pela Universidade de Brasília (UnB); Mestre em Educação (UnB); Membro da Feminist Approaches to Bioethics Network e da International Association of Bioethics

^IIEnfermeira; Doutora em Ciências da Saúde - Área de Concentração Bioética; Professora Adjunta da Universidade de Brasília (UnB); Professora e Orientadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da UnB; Pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Bioética -NEPeB/UnB; Membro da Feminist Approaches to Bioethics Network e da International Association of Bioethics

RESUMO

O agir cotidiano das enfermeiras está repleto de situações que exigem uma análise detalhada do contexto sócio-cultural tendo em vista o subseqüente e delicado processo de tomada de decisões. Seja no que se refere à técnica, seja no que toca às decisões de cunho ético, são inúmeras as situações de conflito com que se deparam as referidas profissionais. Neste trabalho as autoras buscam refletir sobre a prática profissional das enfermeiras, particularmente, sobre o processo de tomada de decisões éticas, apresentando alguns dos possíveis referenciais éticos teóricos adotados para subsidiar suas atividades, nas diferentes situações concretas com as quais se deparam.

Palavras chaves: ética, ética e enfermagem, prática profissional, moralidades

ABSTRACT

The daily practice of nurses is full of situations that demand a close analysis of the sociocultural context, so that the appropriate decisions are made. These decisions can either be of technical or ethical nature. In the present study, the authors reflect about the professional practice of nurses, focusing especially on the process of ethic decision making. They also relate these decisions to some of the ethic theoretical frameworks in order to indicate the references that guide the nurse's practices in the different professional situations.

Keywords: ethics, ethics and nursing, professional practice, morality

RESUMEN

La práctica cotidiana de las enfermeras está llena de situaciones que exigen un análisis detallado del contexto sociocultural si se lleva en cuenta el subsecuente y delicado proceso de toma de decisiones. Sea en lo que se refiere a la técnica, sea en lo que toca a las decisiones éticas son innúmeras las situaciones de conflicto que tienen que vivir las enfermeras. En este trabajo las autoras reflexionan sobre la práctica profesional de las enfermeras, particularmente sobre las tomas de decisiones éticas y presentan algunos referenciales etico-teóricos adoptados como subsidios para sus actividades.

Palavras clave: Ética, ética y enfermería, práctica profesional, moralidades

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Recebido em março de 2001

Aprovado em junho de 2001

1 Utilizamos neste texto a designação enfermeira(s) no feminino para designar as(os) profissionais enfermeiras(os), uma vez que concordamos com a argumentação de Helga Kuhse (1997), quando aponta que independente do sexo - masculino ou feminino - a pessoa, no exercício da função de enfermeira, assume o estereótipo dos papéis de gênero amplamente veiculados pela sociedade.

2 A categoria estranhos morais foi desenvolvida por H. Tristam Engeihardt (1998) no livro Fundamentos de Bioética, onde o autor define como estranhos morais pessoas que não compartilham premissas e regras morais, ou seja, adotam visão e posturas morais diferentes. Isso se dá sob duas formas: ou aquelas pessoas não possuem sadia argumentação racional para resolveras controvérsias morais, ou não têm compromisso comum com os indivíduos ou instituições dotados de autoridade para resoivê-las. Não é necessário, no entanto, que os estranhos morais sejam inimigos entre si; basta a adoção de um escalonamento diferenciado de valores para transformar os indivíduos em estranhos morais, o que não impossibilita, obrigatoriamente, a compreensão entre os mesmos.

3 Para um maior aprofundamento do conceito relacionado com as categorias da casa e da rua ver as colocações de Roberto Da Matta (1987) na obra intitulada A Casa e a Rua.

4 O questionamento do par sujeito técnico/sujeito ético foi primeiramente realizado por Samuel Gorovitz et al. (1976) na Introdução do livro Moral Problems in Medicine, onde o autor desenvolve a idéia de que a prerrogativa médica de decidir em situações de conflito precisa ser amplamente questionada. À época, ele não saberia dizer quem seria o agente moral mais apto para decidir em situações de conflito moral, mas apontou para algumas alternativas, como as enfermeiras, os acompanhantes, os estudantes, entre outros pessoas.

5 A Lei 7.498, que dispõe sobre o Exercício Profissional da Enfermagem, foi regulamentada pelo Decreto Presidencial n° 94.406, de 08 de junho de 1987.

6 O atual Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, que data de 1993, e pode ser considerado um avanço significativo no que se refere às normatizações profissionais, foi elaborado tendo como base alguns dos principais documentos internacionais de proteção aos direitos fundamentais da pessoa humana, tais como: a Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948); Código de Ética do Conselho Internacional de Enfermeiros (1953); Normas Internacionais sobre Pesquisa com Seres Humanos-Declaração de Helsinque (1964 e suas modificações posteriores); além de documentos nacionais.

7 Um exemplo clássico de erro da enfermagem está relacionado, por exemplo, à formação de escaras em pacientes acamados, na maioria das vezes decorrente da falta da mudança de decúbito nos horários e de acordo com a necessidade dos pacientes.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  15 Ago 2014
• Data do Fascículo
  Mar 2001

Histórico

• Aceito
  Jun 2001
• Recebido
  Mar 2001