A escola como ambiente de promoção da saúde e educação nutricional

The school as environment to promote the health and nutritional education

L'école comme l'environnement pour promouvoir la santé et l'éducation nutritive

La escuela como ambiente para promover la salud y la educación nutricional

DOSSIÊ

A escola como ambiente de promoção da saúde e educação nutricional

The school as environment to promote the health and nutritional education

L'école comme l'environnement pour promouvoir la santé et l'éducation nutritive

La escuela como ambiente para promover la salud y la educación nutricional

Semíramis Martins Álvares Domene^*

Faculdade de Nutrição, Pontifícia Universidade Católica de Campinas

RESUMO

Tomar a educação como estratégia para o combate à pobreza e desnutrição é uma proposta alinhada ao propósito de crescimento e desenvolvimento de uma nação. O ambiente da escola parece ser um espaço que reúne condições únicas para a aquisição de práticas alimentares saudáveis, desde que reúne indivíduos em seus estágios iniciais de formação e educadores. O comportamento alimentar reflete o resultado de experiências vividas em diferentes níveis de relação, desde interpessoais, ambientais, comunitários e até políticos. A articulação da área de educação com a Política Nacional de Alimentação Escolar pode resultar em uma proposta de integração de caráter perene e sustentável. Contudo, a operacionalização da política enfrenta limites de ordem técnica, que merecem a atenção do nutricionista e demais gestores, e o envolvimento dos professores ainda é incipiente. O desafio é promover colaboração e troca de conhecimento entre nutrição e educação. São discutidos os parâmetros técnicos que balizam o trabalho do nutricionista, bem como os limites enfrentados pelos professores à luz da qualidade do sistema de ensino no Brasil.

Palavras-chave: Comportamento alimentar, Pobreza, Desnutrição, Alimentação escolar.

ABSTRACT

Education as a strategy to fight poverty and undernutrition is a proposal that comes together with the growth and development of a nation. The elementary school environment seems to offer unique conditions for the acquisition of healthy feeding practices, considering the presence of both children and teachers sharing the same place and time. Feeding behavior is a consequence of experiences from many relational levels, from interpersonal, to environmental, community, and even political. The interaction between education area and the National Scholar Feeding Program can result in a relevant proposal with feasibility and sustainability. However, the policy execution faces technical limitations, which demand attention of the nutritionists and policy managers and, moreover, the teachers commitment is still in the beginning. The challenge is to promote collaboration and exchange of knowledge across nutrition and education areas. The paper discusses the technical approach that sustains the nutritionist practice, as well as the limits faced by teachers, considering the quality of the educational system in Brazil.

Keywords: Feeding practices, Poverty, Malnutrition, School feeding.

RÉSUMÉ

L'éducation comme une stratégie pour combattre la pauvreté et la sous-alimentation est une proposition qui vient ensemble avec grandir de nation et le développement. L'environnement élémentaire d'école semble offrir des conditions uniques pour l'acquisition de pratiques d'alimentations saines, considérant la présence d'enfants et de professeurs partageant le même lieu et le même temps. Le comportement d'alimentation est une conséquence d'expériences de beaucoup de niveaux relationels, d'interpersonnel, à écologique, la communauté, et même la politique. L'interaction entre le secteur d'éducation et le Lettré National Nourrissant le Programme peut avoir pour résultat une proposition pertinente avec la possibilité et la durabilité. Cependant, l'exécution de politique fait face aux limites techniques, qui exige l'attention des directeurs de nutritionnistes et politique et, de plus, l'engagement de professeurs est toujours au départ. Le défi est de promouvoir la collaboration et l'échange de connaissance à travers les secteurs de nutrition et éducation. Le papier discute l'approche technique qui soutient la pratique de nutritionniste, de même que les limites fait face à par les professeurs, considérant la qualité du système éducatif au Brésil.

Mots-clés: Nutrition scolaire, Pauvreté, École, Faim, Alimentation en milieu scolaire.

RESUMEN

La educación como estrategia de lucha contra la pobreza y la desnutrición es una propuesta que está ligada a un concepto de una nación en crecimiento y desarrollo. El ambiente de la escuela elemental parece ofrecer las condiciones propicias para la adquisición de prácticas de alimentación saludables, considerando la presencia de niños y profesores compartiendo el mismo espacio. El comportamiento alimenticio es consecuencia de las experiencias vividas en diferentes niveles de relación, desde relaciones interpersonales, ambientales, comunitarias hasta relaciones políticas. La articulación del área de educación con la Política Nacional de Alimentación Escolar puede resultar en una propuesta de integración de carácter sostenible y duradero. Sin embargo, la ejecución de la política enfrenta límites de orden técnico, que merecen la atención del nutricionista y demás gestores, además del involucramiento de los profesores que todavía es incipiente. El desafío es, entonces, promover la colaboración y el intercambio de conocimientos entre nutrición y educación. Los parámetros técnicos que soportan el trabajo del nutricionista serán discutidos en este trabajo, así como los límites enfrentados por los profesores, teniendo en cuenta la calidad del sistema de educación en Brasil.

Palabras clave: Practicas alimentarias, Pobreza, Desnutrición, Alimentación escolar.

A proposta de que a educação seja a matriz da estratégia de combate à pobreza e para a melhoria das condições de alimentação e nutrição está alinhada ao compromisso que governos e representantes dos diversos segmentos da sociedade apregoam como essencial para a superação das desigualdades sociais que caracterizam o Brasil, ao defendê-la como força motriz para o crescimento e o desenvolvimento da nação e melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos.

Ao longo de sua história, a Universidade vêm produzindo conhecimento e garantindo momentos de discussão para a proposição de caminhos a serem perseguidos no sentido de ampliar o acesso aos alimentos, monitorar o estado nutricional da população, melhorar a qualidade da dieta e fortalecer programas e políticas de alimentação e nutrição com o objetivo final de prevenir e combater os desvios da nutrição. Entre as iniciativas com esse propósito, chamamos a atenção para os trabalhos desenvolvidos nos eventos organizados pelo Grupo de Nutrição e Pobreza e que contaram com a participação de representantes da academia e do governo, com o objetivo de debater experiências de sucesso na área de nutrição, e ratificaram o tema educação, concebido a partir de uma perspectiva multiprofissional e interdisciplinar (Sawaya, 2006).

O trabalho interdisciplinar, contudo, exige um esforço contrário ao caminho traçado pela especialidade, que orienta o olhar para o detalhe, importante e necessário para a compreensão refinada e lúcida dos fenômenos, mas que dificulta superar a tangência entre os saberes.

Para o enfrentamento da fome e da desnutrição há que se resgatar aspectos fundamentais das diferentes áreas para o balizamento do que é essencialmente multiprofissional, buscando qualificar a intervenção na realidade que deverá ser aprimorada a partir da contribuição articulada e integrada das diferentes competências.

No que se refere à aquisição de práticas alimentares saudáveis, algo já se produziu na área de Educação Alimentar e Nutritional em torno do consenso de que muito mais do que o acesso à informação, são vivências de experiências positivas os fatores de sucesso para o estabelecimento de hábitos consistentes com a prevenção de doenças como a desnutrição e aquelas decorrentes dos desvios por práticas inadequadas quando o acesso ao alimento está garantido, como a obesidade (Solymos, 1997; Rodrigues, Soares, & Boog, 2005).

A existência de um ambiente promotor de vivências que valorizem práticas saudáveis é, portanto, propício para a implantação de um programa bem sucedido de Educação, ou, como discute Boog (1999), de “uma proposta pedagógica de ensino baseada na situação concreta de vida”. Com essa visão, é natural a expectativa de que a escola funcione como ambiente para promoção de Saúde e Educação Nutricional.

Para abordar esse tema, partiremos de uma discussão sobre a realidade de atuação de dois profissionais que compõem o cenário do ambiente escolar da rede pública de ensino com influência sobre a nutrição:

1. o nutricionista e sua atuação como técnico na área de alimentação escolar; e

2. o educador, que tem a oferecer contribuição relevante para a consecução dos objetivos de uma política de alimentação escolar consistente.

O nutricionista e a realidade da alimentação escolar

A rotina e a prática profissional do nutricionista estão desenhadas, independentemente de sua área de atuação, pelo exercício da dietética. Especificamente na área de alimentação escolar, sua atuação está também fortemente balizada, nos municípios, nos estados e na federação, por diretrizes regularizadoras do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que integra a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

O PNAE é uma das políticas públicas mais consistentes no Brasil, considerando-se sua perenidade – em 2005 completou 50 anos ininterruptos de existência – e cobertura, por atender a todos os escolares e pré-escolares da rede pública de ensino. Naturalmente, o contexto original em que se deu a Campanha da Merenda Escolar, em 1955 – a primeira iniciativa pública formal na área de alimentação escolar –, sofreu grandes modificações. À época do governo Getúlio Vargas, a Campanha surgiu como parte da política A Conjuntura Alimentar e o Problema da Nutrição no Brasil.

Transformada em 1979 no Programa Nacional de Alimentação Escolar, passou para a gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação (MEC), desde 1997. Uma boa retrospectiva com o detalhamento desse histórico foi feita por Spinelli e Canesqui (2002), e já tratamos do tema anteriormente (Domene, 2005).

Nesse breve histórico estão os elementos para justificar algumas das características que o programa apresenta:

1. A persistência do uso de alimentos formulados – dada a sua praticidade, produtos que vinham como pré-mixes desidratados cujo preparo exigia apenas a adição de água, traziam vantagens operacionais, como o pouco tempo para o preparo, menor peso e volume para transporte e armazenamento, muitas vezes prescindindo de refrigeração. Apesar do estímulo sobre o crescimento de importante segmento das indústrias de alimentação para produtos com essas características, houve movimento importante capitaneado pelos nutricionistas em favor do alimento in natura, que passou a predominar no cardápio. Contudo, ainda remanesce extensa lista de alimentos formulados na realidade de muitos municípios. Para combater esse quadro, a regulamentação do repasse de recursos por parte do FNDE, responsável pelo financiamento do Programa, exige que pelo menos 70% dos recursos sejam destinados a alimentos “básicos, semi-elaborados ou in natura” (MEC, 2006);

2. A subordinação hierárquica à Educação – o fato de que o programa apresentava, como de resto muitas das políticas na área de alimenta ção e nutrição, caráter paternalista e assistencialista, levou a alimenta ção escolar a ser tratada como a forma de garantir a presença do aluno na escola, o que a tornou mais do que uma política de saúde, uma política de educação. Por esse motivo, talvez, seja compreendido que ainda hoje as unidades executoras – aquelas que estabelecem o convênio com o FNDE para a gestão dos recursos, sejam as Secretarias Municipais de Educação. Nesse aspecto reside um dos pontos que concorrem para o prejuízo da eficiência do PNAE, uma vez que trata-se de uma política de alimentação sob a gestão de um órgão que tem como missão “garantir educação de qualidade a todos os brasileiros”. Parece natural entender que, em um ambiente constituído eminentemente por educadores, a nutrição assuma um caráter adjuvante, apendicular, com comprometimento da interlocução das equipes dirigidas pelo nutricionista responsável técnico – um profissional de saúde –, e os demais gestores municipais diretamente ligados à alimentação escolar;

3. A gestão compartilhada – para evitar a consolidação de um programa com distorções decorrentes de centralização de compras como a facilitação ao desvio de recursos, promoveu-se no país uma ampla reforma do PNAE, iniciada a partir dos anos 90, com mecanismos mais claros de controle social, como ocorreu por meio da constituição dos Conselhos de Alimentação Escolar. Esse órgão, formado por representantes das escolas, dos pais de escolares, seus professores, dos poderes executivo e legislativo municipais, e da sociedade civil, tem como função precípua o acompanhamento do programa no município. A municipalização, ocorrida a partir daí, exigiu a recomposição do quadro técnico, colocando-se aí o nutricionista, e com grande inserção, especialmente nos municípios.

É nesse contexto que devemos discutir o papel do nutricionista. No ano 2000, a qualificação do programa foi notável, com aprimoramento dos mecanismos de acompanhamento de uma política de grandes proporções – em 2006, foram atendidos cerca 37 milhões de alunos, com orçamento de R$ 1,5 bilhão.

O aprimoramento dos parâmetros técnicos dá o testemunho dessa qualificação. A Resolução/FNDE/CD/No 32 de 10 de agosto de 2006, que estabelece as normas para a execução do PNAE, apresenta claramente quais são as metas nutricionais que o profissional deve atender, em substituição à frágil disposição que vigorou por anos, e que apenas indicava a necessidade de atendimento a 15% das necessidades nutricionais.

Por outro lado, a adoção desses valores de referência para energia e nutrientes pode ser pouco eficaz na prática, por dois motivos:

1. Há pequena capacidade nos municípios, para proceder ao cálculo dietético preciso de consumo – quanto se consome –, e de cobertura – quantos consomem; por essa razão, o dimensionamento do cardápio, mesmo quando acompanhado de cálculo dietético, não garante que sejam atendidas as cotas estimadas pelo programa;

2. O planejamento de dietas para grupos exige o conhecimento do consumo habitual, da variabilidade intra e interindividual, e estima certa margem de atendimento às necessidades nutricionais, pressupondo em contrapartida o menor percentual possível de indivíduos cujas necessidades nutricionais não serão atendidas, considerando os valores médios de necessidade – e não de recomendação.

Considerando a realidade atual nos municípios, a opção por planejar cardápios a partir da análise dos alimentos, e não dos nutrientes, parece vantajosa, naturalmente adotando-se os valores de recomendação como balizadores para a indicação de porções – gramagens de referência–, e freqüência de grupos para cada um dos alimentos relevantes à nutrição na infância e adolescência. Planejando-se esses alimentos de referência de modo que a média de ingestão habitual supere os valores de recomendação, diminui-se a prevalência de inadequação.

Essa proposta contorna os problemas com possíveis erros que subestimem ou superestimem o planejamento quantitativo de nutrientes quando o conhecimento das variáveis citadas acima não está disponível. Ainda assim, será preciso uma estimativa do volume de consumo e da taxa de cobertura, para que esse modelo de referência – com base em alimentos que podem ser substituídos por similares regionais –, e não em nutrientes, seja concebido.

Outros fatos que indicam como as condições operacionais se apresentam à margem do que se sabe sobre práticas saudáveis de alimentação e que devem ser enfrentados se referem a:

1. Inadequação do cardápio ao horário: tomando-se como exemplo o período matutino, as refeições são servidas às 9h30. Vejamos alguns modelos de cardápio¹ e a compatibilidade com o que é esperado, considerando-se satisfação alimentar, para esse horário:

• Macarrão penne com molho de carne em cubos e banana

• Feijão mexicano e arroz

• Polenta com carne em cubos

• Macarrão parafuso com molho

• Canja de galinha

2. Insuficiência do tempo para a refeição: os escolares têm entre 15 e 20 minutos de intervalo, o que exige agilidade para a organização dos escolares para o serviço do alimento e seu consumo;

3. Acompanhamento irregular do professor: ainda discute-se se o professor deve ou não acompanhar a criança no horário da alimentação, mesmo sendo conhecidos entre os objetivos do PNAE aqueles relacionados à educação e aquisição de práticas alimentares saudáveis.

Para concluir a avaliação sobre o papel do nutricionista no PNAE, tomemos a consulta a documentos oficiais sobre o exercício da profissão. A Resolução CFN Nº 380/2005 estabelece que:

Compete ao Nutricionista, no exercício de suas atribuições na Alimentação Escolar, planejar, organizar, dirigir, supervisionar e avaliar os serviços de alimentação e nutrição. Realizar assistência e educação nutricional a coletividade ou indivíduos sadios ou enfermos em instituições públicas e privadas. (Conselho, 2005b)

E a Resolução CFN Nº 358/2005, que dispõe sobre as atribuições do Nutricionista no âmbito do Programa de Alimentação Escolar, define como:

RESPONSABILIDADE TÉCNICA: é o compromisso profissional e legal na execução de suas atividades, compatível com a formação e os princípios éticos da profissão, visando a qualidade dos serviços prestados à sociedade.

Art. 3º. Compete ao nutricionista, no exercício de atividades profissionais no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PAE), programar, elaborar e avaliar os cardápios, observando o seguinte:

- adequação às faixas etárias e aos perfis epidemiológicos das populações atendidas;

I - respeito aos hábitos alimentares de cada localidade e à sua vocação agrícola;

II - utilização de produtos da região, com preferência aos produtos básicos e prioridade aos produtos semi-elaborados e aos in-natura.

Parágrafo único. Na elaboração de cardápios, o nutricionista dever á desenvolver as seguintes atividades:

- calcular os parâmetros nutricionais para atendimento da clientela com base em recomendações nutricionais, avaliação nutricional e necessidades nutricionais específicas, definindo a quantidade e qualidade dos alimentos, obedecendo aos Padrões de Identidade e Qualidade (PIQ);

I - planejar, orientar e supervisionar as atividades de seleção, compra, armazenamento, produção e distribuição dos alimentos, zelando pela qualidade e conservação dos produtos, observadas sempre as boas práicas higiênicas e sanitárias;

II - planejar e coordenar a aplicação de testes de aceitabilidade junto à clientela, quando da introdução de alimentos atípicos ao hábito alimentar local ou da ocorrência de quaisquer outras alterações inovadoras, no que diz respeito ao preparo, ou para avaliar a aceitação dos cardápios praticados, observando parâmetros técnicos, científicos e sensoriais reconhecidos e realizando análise estatística dos resultados;

V - estimular a identificação de crianças portadoras de patologias e deficiências associadas à nutrição, para que recebam o atendimento adequado no PAE;

V - elaborar o plano de trabalho anual do Programa de Alimentação Escolar (PAE) municipal ou estadual, contemplando os procedimentos adotados para o desenvolvimento das atribuições;

VI - elaborar o Manual de Boas Práticas de Fabricação para o Serviço de Alimentação;

VII - desenvolver projetos de educação alimentar e nutricional para a comunidade escolar, inclusive promovendo a consciência ecológica e ambiental;

VIII - interagir com o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) no exercício de suas atividades. (Conselho, 2005a)

Vemos que a política espera do nutricionista uma atuação competente e livre, direcionada pela legislação, que deve representar balizamento, e não fronteira de atuação. Ao conhecer a realidade do grupo em que atua, o nutricionista deve adequar os recursos disponíveis, garantindo o respeito às disposições legais, para equacionar problemas identificados na comunidade a qual presta assistência dietética.

Estudos conduzidos com diferentes grupos populacionais têm demonstrado preocupação com o crescimento do número de adolescentes obesos, independentemente do estrato social a que pertencem. Em revisão sobre o tema, Lamounier (2000) reuniu dados de estudos sobre a prevalência de sobrepeso e obesidade entre adolescentes brasileiros: os números apontavam 8,5% de adolescentes com sobrepeso ou obesidade em Belo Horizonte (1998), 12,2% no Rio de Janeiro (1999) e 22,3% em Florianópolis (1999). Mesmo não estando no escopo da refeição servida na escola a reversão dos desvios de ordem alimentar, o PNAE visa a educa ção para a nutrição saudável.

É, sem dúvida, um cenário desafiador para um profissional que dispõe de uma estrutura de trabalho limitada.

O papel do professor e sua relação com a alimentação escolar

Partindo, então, para a segunda abordagem, vejamos agora o cenário a partir da ótica do professor, fazendo referência, inicialmente, ao seu ambiente de trabalho com educação e, posteriormente, à interface com nutrição e saúde.

Os Parâmetros Curriculares Nacionais ([PCN] MEC, 1998a) são disposições claras sobre quais são os conteúdos que o professor deve abordar em seu programa de trabalho. Estão concebidos em uma lógica de organização do conhecimento que valoriza a disciplina como lócus de conteúdos. Nesse sentido, referenda o modelo clássico de ensino que forma o próprio professor.

Entende-se que esse modelo contribuiu para a fragmentação do conhecimento, por valorizar mais a transmissão da informação precisa, especializada, pura, “certa”, e poderíamos dizer até “verdadeira”, no desejo do professor. Contudo, de que forma haver uma educação formativa, em que o professor possa, apoiado no conhecimento científico que sustenta o seu cabedal tecnológico, contribuir para que o aluno se aproprie de conhecimentos sobre os meios que o levam a melhorar sua qualidade de vida?

Essa talvez seja a justificativa para a proposição dos temas transversais como modelo, talvez, acessório aos PCN: incluir no ambiente escolar modos de trabalho em educação que dessem conta de temas cuja abordagem não caberia na estrutura tradicional das disciplinas. Talvez até pudessem caber, mas a um custo de reforma eventualmente desproporcional ao benefício. Além disso, tratar de questões como ética, pluralidade cultural, meio ambiente, orientação sexual e saúde – os cinco temas propostos para a transversalidade (MEC, 1998b) – parece mais ajustado em uma perspectiva interdisciplinar e transdisciplinar, dada a evidente multiplicidade de pontos de junção desses temas com as variadas disciplinas.

Retomando o raciocínio anterior, sobre a origem do conhecimento e a formação do professor, vemos que é importante a defesa do modelo tradicional – entendido como aquele que justifica a existência da academia que aplica o método científico para a produção do conhecimento, submetido à crítica que combate a ‘elitização do trabalho acadêmico”, que deve, de fato ser submetido a controle externo. Mas a capacidade desse modelo em formar profissionais, de modo geral, e de formar professores, de modo específico, para dar conta dessa nossa reflexão sobre o papel da escola, que sejam de fato agentes de transformação social parece ser muito pequena. Os indicadores de desempenho escolar mostram a degradação progressiva do sistema de ensino no Brasil, em todos os níveis (Organisation for Economic Co-operation and Development [OECD], 2003).

A análise desse contexto permite identificar os seguintes desafios:

1. De um lado, aprimorar a formação técnica do professor, para garantir a formação do aluno e a apreensão de habilidades específicas – escrever, ler, interpretar textos, fazer operações matemáticas, identificar povos e culturas;

2. De outro, qualificar os projetos pedagógicos da escola de forma que o educador seja capaz de traduzir o conhecimento científico em aprendizado útil ao estudante, não apenas do ponto de vista tecnológico, mas também como instrumento de acesso à cidadania; ilustrativamente, trata-se de associar a habilidade “ler” ao interesse pela leitura; de aplicar a habilidade em subtrair e somar para pagar uma conta e conferir um troco; a capacidade de identificar povos e culturas no mapa e tolerar, e, quem sabe, até admirar, as diferenças culturais.

Essas questões da área de educação mostram o hiato entre conhecimento e prática, que vitima a relação professor-aluno, e que acontecem também com o nutricionista. Há uma diferença fundamental entre o nutricionista-educador e aquele que acredita no trabalho de “educação alimentar” ao escrever cartilhas e aplicar a pirâmide de alimentos.

Não cabe aqui desfazermo-nos da relevância de desenvolver material didático de qualidade, mas sim de não reduzir o que se espera de educação alimentar e nutricional a isso.

Essas questões são desafios sobre os quais os profissionais da área de educação já se debruçaram exaustivamente e com brilhantes contribui ções para o acervo do conhecimento produzido na área. O que se constata, paradoxalmente, é que apesar da impressionante quantidade de material escrito e do volume de debates na área da educação, as dificuldades que o sistema de ensino no Brasil têm para equacionar a trag édia do fracasso escolar são inequívocas.

As causas dessa perversa realidade são inúmeras, e se iniciam pelo reconhecido desprestígio para com o educador, evidente não apenas pela modesta remuneração e pela inadequação das condições de trabalho – jornadas longas, classes numerosas, equipamento deficiente –, mas pelo contexto social que circunda a realidade do escolar e que torna a tarefa de educar um ato mais do que heróico.

Considerações finais

A escola, por princípio, é o ambiente ideal para a promoção da educação. Contudo, a análise do cenário atual mostra que promover “educação alimentar e nutricional” exige a compreensão de limites como o ní- vel de envolvimento dos alunos, a qualificação do professor, a qualificação do nutricionista e a qualidade da refeição servida na escola.

Há um paralelismo histórico que curiosamente ilustra os avanços e desafios da educação, de um lado, e do PNAE, de outro: quando há três ou quatro décadas o número de crianças escolarizadas era muito pequeno, projetou-se a necessidade de garantir acesso a todos; passadas quase duas gerações, vemos que isso se deu: temos quase 100% das crianças e jovens em idade escolar matriculados. Resta agora formá-los. Quando há 50 anos não havia alimento na escola, implantou-se a Campanha Nacional da Merenda Escolar, e hoje o PNAE atende a mais de 37 milhões de escolares. Resta agora garantir o atendimento aos parâmetros nutricionais, e promover educação alimentar.

No que se refere a medidas que fomentem a escola como ambiente de promoção da saúde e de educação alimentar e nutricional, propõe-se:

1. A revisão de cardápios;

2. O aperfeiçoamento da aplicação da política nacional de alimenta ção escolar nos municípios, papel dos nutricionistas e gestores locais;

3. Medidas de estímulo ao professor para sua atuação como mediador da educação alimentar; eventualmente, o emprego das Horas de Trabalho Pedagógico Coletivo – HTPC, para o horário da alimentação escolar, com revisão do tempo de intervalo e eventual sistema de rodízio para garantia dos direitos trabalhistas do professor.

Notas:

Financiamento: atualmente, o valor per capita repassado pela União é de R$ 0,22 por aluno de creches públicas e filantrópicas e de R$ 0,22 por estudante do ensino fundamental e da pré-escola. Para os alunos das escolas indígenas e localizadas em comunidades quilombolas, o valor per capita é de R$ 0,44.

Recebido em: 30/04/2008

Aceito em: 10/08/2008

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¹

Cardápios adotados pelo Programa de Alimentação Escolar do Município de Campinas, empregados nesse artigo como exemplo.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  21 Set 2010
• Data do Fascículo
  Dez 2008

Histórico

• Aceito
  10 Ago 2008
• Recebido
  30 Abr 2008