Descentralização e saúde no Brasil: algumas reflexões preliminares

Elias, Paulo Eduardo

doi:10.1590/S0104-12901996000200003

Resumos

O presente artigo trata de aspectos relacionados ao processo de descentralização da saúde como vem sendo implementado no Brasil. Inicialmente busca relacionar alguns tópicos considerados pelo autor como preliminares para balizar a discussão acerca do caso brasileiro na descentralização da saúde. Num segundo momento procedeu-se a uma rápida recuperação da trajetória da descentralização da saúde no Brasil, abarcando desde os seus primórdios no início da década de 70 até sua plena operacionalização com a Norma Operacional Básica 01 editada em 1993. A esta breve recomposição da descentralização na saúde incorpora-se uma discussão crítica sobre os aspectos mais relevantes desta trajetória. Por fim o artigo aponta alguns constrangimentos presentes na descentralização da saúde como vem sendo implementada no Brasil.

descentralização da saúde; caminhos da descentralização da saúde; saúde no Brasil; implementação; Reforma Sanitária

The present article deals with issues related to the process of the on going implementation of health decentralisation in Brazil. Firstly it lists some topics seen as preliminary by the author for the establishment of grounds for the discussion of that process. Next it briefly outlines the trajectory of health decentralisation in Brazil from its origin in the early 70s until its full implementation with the 1993 Norma Operacional Básica 01. This outline is followed by a critical discussion on the outstanding points of the trajectory. The article finally points a few constraints present in the health decentralisation taking place in Brazil.

ways of health decentralisation; health decentralisation; implementation; sanitary reform

ARTIGOS

Descentralização e saúde no Brasil: algumas reflexões preliminares

Paulo Eduardo Elias

Docente do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP e pesquisador do Centro deEstudos de Cultura Contemporânea (CEDEC). E.Mail: pemelias@usp.br

RESUMO

O presente artigo trata de aspectos relacionados ao processo de descentralização da saúde como vem sendo implementado no Brasil. Inicialmente busca relacionar alguns tópicos considerados pelo autor como preliminares para balizar a discussão acerca do caso brasileiro na descentralização da saúde. Num segundo momento procedeu-se a uma rápida recuperação da trajetória da descentralização da saúde no Brasil, abarcando desde os seus primórdios no início da década de 70 até sua plena operacionalização com a Norma Operacional Básica 01 editada em 1993. A esta breve recomposição da descentralização na saúde incorpora-se uma discussão crítica sobre os aspectos mais relevantes desta trajetória. Por fim o artigo aponta alguns constrangimentos presentes na descentralização da saúde como vem sendo implementada no Brasil.

Palavras-chave: descentralização da saúde, caminhos da descentralização da saúde, saúde no Brasil, implementação, Reforma Sanitária

SUMMARY

The present article deals with issues related to the process of the on going implementation of health decentralisation in Brazil. Firstly it lists some topics seen as preliminary by the author for the establishment of grounds for the discussion of that process. Next it briefly outlines the trajectory of health decentralisation in Brazil from its origin in the early 70s until its full implementation with the 1993 Norma Operacional Básica 01. This outline is followed by a critical discussion on the outstanding points of the trajectory. The article finally points a few constraints present in the health decentralisation taking place in Brazil.

Key words: ways of health decentralisation, health decentralisation, implementation, sanitary reform

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ALMEIDA, M.H.T. de Federalismo e políticas sociais. Rev. Bras. Ciênc. Soc., 28:87-108, 1995.
BARROS e SILVA, P.L. Descentralização de políticas sociais: marco teórico e experiências internacional e brasileira. In: Velloso, J.P.R.; Albuquerque, R. C.; Knoop, J. coord. Políticas sociais no Brasil: descentralização, eficiência e eqüidade. Rio de Janeiro, Inae/lldes, 1995.
BOBBIO, N. Dicionário de política. 5a. ed. Brasília, Editora Universidade de Brasília, 1993.
BRASIL. Senado Federal Constituição: República Federativa do Brasil. Brasília-DF; , Centro Gráfico, 1988.
LOBO, T. Políticas sociais no Brasil: descentralização para mais eficiência e eqüidade. In: Velloso, J.P.R.; Albuquerque, R. C.; Knoop, J., coord. Políticas sociais no Brasil: descentralização, eficiência e eqüidade. Rio de Janeiro, Inae/lldes, 1995.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sistema Único de Saúde. Descentralização das ações e serviços de saúde: a ousadia de cumprir e fazer cumprir a lei; Brasília, 1993.
MÜLLER-NETO, J. Políticas de saúde no Brasil: a descentralização e seus atores. Saúde em Deb., 31:54-66, 1991.
SATO, A.K. Descentralização: um tema complexo. Texto para discussão n° 314, Brasília, Ipea
TOBAR, F. O conceito de descentralização: usos e abusos. Plan. Pol. Pública, 5:31-51, 1991.
VIANNA, S. M.; PIOLA, S.F.; GUERRA, A.J.; CAMARGO, S.F. O financiamento da descentralização dos serviços de saúde: critérios para transferências de recursos federais para estados e municípios. Brasília, IPEA, 1991. (Documento de Política, n. 3).

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
05 Jun 2008
Data do Fascículo
1996

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[1] ALMEIDA, M.H.T. de Federalismo e políticas sociais. Rev. Bras. Ciênc. Soc., 28:87-108, 1995.

[2] BARROS e SILVA, P.L. Descentralização de políticas sociais: marco teórico e experiências internacional e brasileira. In: Velloso, J.P.R.; Albuquerque, R. C.; Knoop, J. coord. Políticas sociais no Brasil: descentralização, eficiência e eqüidade. Rio de Janeiro, Inae/lldes, 1995.

[3] BOBBIO, N. Dicionário de política. 5a. ed. Brasília, Editora Universidade de Brasília, 1993.

[4] BRASIL. Senado Federal Constituição: República Federativa do Brasil. Brasília-DF; , Centro Gráfico, 1988.

[5] LOBO, T. Políticas sociais no Brasil: descentralização para mais eficiência e eqüidade. In: Velloso, J.P.R.; Albuquerque, R. C.; Knoop, J., coord. Políticas sociais no Brasil: descentralização, eficiência e eqüidade. Rio de Janeiro, Inae/lldes, 1995.

[6] MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sistema Único de Saúde. Descentralização das ações e serviços de saúde: a ousadia de cumprir e fazer cumprir a lei; Brasília, 1993.

[7] MÜLLER-NETO, J. Políticas de saúde no Brasil: a descentralização e seus atores. Saúde em Deb., 31:54-66, 1991.

[8] SATO, A.K. Descentralização: um tema complexo. Texto para discussão n° 314, Brasília, Ipea

[9] TOBAR, F. O conceito de descentralização: usos e abusos. Plan. Pol. Pública, 5:31-51, 1991.

[10] VIANNA, S. M.; PIOLA, S.F.; GUERRA, A.J.; CAMARGO, S.F. O financiamento da descentralização dos serviços de saúde: critérios para transferências de recursos federais para estados e municípios. Brasília, IPEA, 1991. (Documento de Política, n. 3).