Sindicalismo dos trabalhadores em Educação: tendências políticas e organizacionais (1978-2011)

Education workers' unionism: organizational and political trends (1978-2011)

DOSSIÊ

SINDICALISMO DOCENTE: EXPERIÊNCIAS, LIMITES, DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Sindicalismo dos trabalhadores em Educação: tendências políticas e organizacionais (1978-2011)

Education workers' unionism: organizational and political trends (1978-2011)

Julián Gindin

Doutor em Sociologia pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Brasil. E-mail: [e-mail]

RESUMO

O trabalho identifica as principais tendências políticas e organizacionais que reconstituíram as organizações de trabalhadores em educação no período 1978-2011 e sistematiza como se expressaram em cada estado os processos de criação, unificação e divisão de entidades; ampliação da base de representação; constituição como sindicato legalmente reconhecido; crescimento da filiação; e filiação e desfiliação à Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Palavras-chave: sindicalismo docente; Central Única dos Trabalhadores.

ABSTRACT

This paper identifies the major political and organizational trends which reconstituted education workers' organizations between 1978 and 2011 in Brazil. The paper systematizes information related to the processes of creation, unification and division of organizations; the unions constituency expansion; the conversion into legally recognized unions, affiliation growing and the affiliation and disaffiliation with the Unique Workers' Central (CUT).

Keywords: teachers unionism; Unique Workers' Central (CUT).

Introdução

Embora contemos com um corpus de pesquisas significativo sobre a atividade associativa e reivindicativa dos professores brasileiros, é difícil construir generalizações empiricamente fundamentadas sobre a realidade desse segmento de assalariados. O presente trabalho pretende contribuir a avançar nessa tarefa, sistematizando dados sobre a situação sindical das redes de ensino dos estados e das capitais estaduais, nas últimas três décadas¹. A relevância desta tarefa decorre do seguinte ponto de partida: a realidade sindical dos diferentes estados é irredutível à realidade federal. Consequentemente, a produção sobre associativismo e sindicalismo dos trabalhadores em educação, além de qualificar as suas perspectivas teóricas, precisa de um momento propriamente "indutivo" - momento no qual se inscreve essa contribuição.

Concentro-me no desenvolvimento organizacional e na identificação política das organizações de trabalhadores em educação. É verdade que as definições políticas de uma direção sindical têm consequências organizacionais, e que os processos organizacionais podem ter implicâncias políticas; mas ambas as dimensões são irredutíveis, e por isso é útil distingui-las. Os dados organizacionais que sistematizo são relativos a 1) unificação ou criação de novas entidades; 2) base de representação; e 3) quantidade de sócios. O posicionamento político das lideranças sindicais será identificado a partir da filiação das diferentes organizações à Confederação dos Professores do Brasil/ Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e a alguma central sindical.

O sindicalismo dos trabalhadores em educação em contexto

Em meados do século XX, em praticamente todos os estados brasileiros atuavam associações de professores primários das redes públicas. Essas operavam fora da legislação trabalhista (que não permitia a sindicalização do setor público) e, na maioria dos casos, eram relativamente débeis. Às vezes compartilhavam a base de representação com organizações de professores estaduais que funcionavam no interior dos estados ou que tinham perspectivas político-sindicais divergentes. Outros segmentos que se organizaram, com posterioridade, foram os professores de algumas redes municipais e os professores de ensino médio - esses últimos, às vezes, em diferentes organizações segundo a modalidade ou a titulação².

Normalmente, as entidades estaduais tinham grandes dificuldades para se organizar no interior dos estados e também para atuar nacionalmente. Algumas associações de professores primários que atuavam nas redes estaduais constituíram, em 1960, a Confederação dos Professores Primários do Brasil (CPPB). A CPPB só aceitava uma entidade por estado, e quando a Confederação dos Professores Primários (CPP) de São Paulo abandonou a CPPB (1966) incorporou outra organização paulista, que reunia professores de ensino médio (a Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - APEOESP). Outra organização nacional foi a Associação de Professores Licenciados do Brasil (APLB), constituída no início da década de 1950, promovida a partir de um movimento nacional de licenciados. Mas essa Associação não conseguiu se institucionalizar, embora a sua seção da Bahia continuasse articulada com lideranças docentes de outros estados, e em 1972 reunisse, num encontro nacional, professores licenciados de dez estados (SANTOS, 1993).

Na década de 1970, a CPPB deixou de representar exclusivamente os professores das primeiras quatro séries e se transformou na Confederação dos Professores do Brasil (CPB), recomendando a afiliação às suas organizações de base, que fizeram o mesmo. Ao longo da década, cresceu entre um segmento das lideranças tradicionais da CPB a insatisfação com o governo militar, pois as suas reivindicações e expectativas trabalhistas não eram satisfeitas. Por outro lado, entidades de ensino médio ou de professores licenciados também começaram a filiar em todo o ensino básico. Em vários estados, professores jovens, com posições radicalizadas, começaram a se organizar dentro ou fora das organizações estabelecidas. O resultado foi um cenário mais competitivo, política e organizacionalmente. Esta é, resumidamente, a situação política e organizacional do professorado quando começa o ciclo de mobilizações de 1978.

A repercussão no professorado das greves dos metalúrgicos do ABC de maio de 1978 foi imediata. Em junho daquele ano foram à greve os professores da Bahia, e em agosto os do Paraná e de São Paulo. Em 1979, foi a vez do professorado do Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, etc. Em três anos, os professores de praticamente todos os estados tinham realizado uma ou duas greves.

Em alguns casos, as lideranças combativas já tinham ou ganharam a direção das associações (Bahia, São Paulo, Mato Grosso do Sul), outras vezes criaram ou atuaram a partir de novas organizações (Rio de Janeiro, Minas Gerais) e em outros casos eram dirigentes tradicionais os que encabeçavam as mobilizações (Rio Grande do Sul e Espírito Santo). Em 1979, a CPB passou a ser dirigida por essas últimas lideranças, quando Maria Thelma Lopes Cançado renunciou à presidência e Hermes Zaneti (Rio Grande do Sul) assumiu a presidência da CPB. Mas as entidades mais dinâmicas de importantes estados como Bahia ou Minas Gerais estavam fora da CPB.

A militância docente que estava à frente das greves encontrava-se dividida. Um segmento se nucleava no Partido dos Trabalhadores (PT), e estava integrado por quadros identificados com diferentes tendências de esquerda, de grupos trotskistas ou com origem em rupturas com o Partido Comunista na década de 1960. A APEOESP (São Paulo) era a principal associação dirigida por petistas. Esses disputavam a direção do movimento com docentes do Partido Comunista (PC), do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e outros quadros de esquerda que se mantinham à margem do PT. A APLB (Bahia), depois de ser dirigida por petistas, passou a ser conduzida por militantes do PCdoB em 1985. Um terceiro segmento estava integrado por lideranças tradicionais, sem militância nos partidos de esquerda, mas que teria forte projeção política - como era o caso do próprio Zaneti, do Rio Grande do Sul³.

Lideranças identificadas com o PT criaram em 1981 uma nova organização federal, a União Nacional dos Trabalhadores em Educação (UNATE). Do congresso que criou a UNATE participaram organizações de docentes particulares e públicas, de todos os níveis. Das redes públicas de ensino básico participaram entidades que tinham pertencido ou pertenciam à CPB (as de São Paulo, Goiás, Paraíba e Acre), entidades com certa tradição que sempre estiveram fora da CPB (como a APLB da Bahia e a Associação dos Professores do Ensino Oficial de Pernambuco - APENOPE), outras criadas no contexto das mobilizações ou pouco antes (como a União dos Trabalhadores do Ensino - UTE, de Minas Gerais; a Associação de Professores do Pará - APEPA; a Associação Profissional dos Professores do Amazonas - APPAM; a Associação dos Servidores Públicos do Estado do Ceará - ASPEC; ou o Centro Estadual de Professores - CEP, do Rio de Janeiro), associações de supervisores ou orientadores (da Bahia, do Ceará e de Pernambuco), poucas entidades locais ou regionais de professores, e pelo menos uma organização das redes municipais, a dos professores da rede de Curitiba (FERREIRA JR., 1998). Mas esse arco de organizações não avançou no projeto e decidiu militar dentro da CPB. A CPB fez algumas reformas para conter essas entidades e, para 1985, a Confederação tinha duas entidades filiadas no Amazonas, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Piauí (ver tabela 1). Os petistas promoveram, em 1983, a criação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e passaram a pressionar para que a CPB e as suas entidades de base se filiassem. A filiação à CUT, nos primeiros anos de vida da central, é um bom indicador da hegemonia dos grupos petistas nas direções sindicais⁴.

Ao longo da década de 1980, as organizações que canalizavam a mobilização docente expandiram-se para o interior dos estados e filiaram novos trabalhadores. A quantidade de sócios às principais entidades da CPB mais do que se duplicou na década de 1980. Nas entidades menores o crescimento relativo parece ter sido maior, pois muitas tinham uma atividade limitada e passaram a ser, no contexto das mobilizações, espaços de militância de uma grande camada de novos ativistas⁵. Segundo dados dos seus próprios congressos, a CPB/CNTE passou de 76 mil sócios em 1978, para 295 mil em 1985 e 572 mil em 1991.

O sindicalismo dos trabalhadores em educação, dentro ou fora da CPB, se encontrava em ebulição. Os trabalhadores da rede federal de ensino básico e os professores universitários criaram as suas próprias organizações (os atuais Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica/SINASEFE -e o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior/ANDES-SN). A organização conjunta com os sindicatos das redes particulares não avançou, e onde existia (no Distrito Federal) recentemente foi criada uma organização específica para os professores da rede particular. Os professores mobilizados promoviam a construção de entidades únicas com os outros segmentos de trabalhadores em educação, onde se reunissem os professores com os orientadores, supervisores e funcionários técnicos e administrativos; tanto das redes estaduais como municipais.

Os trabalhadores em educação pretendiam constituir sindicatos legalmente reconhecidos, o que foi possibilitado pela Constituição Federal de 1988. De qualquer maneira, outras peças-chaves da ação sindical não foram estabelecidas ou regulamentadas legalmente até a atualidade (a negociação coletiva, o direito de greve) e não parece que o reconhecimento legal tenha significado uma grande transformação no sindicalismo dos trabalhadores em educação. Várias organizações já contavam com o desconto sindical automático na folha de pagamento dos sócios, já tinham diretores liberados, já participavam do movimento sindical e as suas lideranças eram protegidas do despido arbitrário pela estabilidade trabalhista garantida aos funcionários concursados. O principal "incentivo seletivo" para constituir sindicatos reconhecidos de funcionários públicos foi a possibilidade de recolher o dinheiro da contribuição sindical obrigatória, que foi rechaçada pela grande maioria das entidades de trabalhadores em educação⁶.

De qualquer maneira, as associações avançaram na constituição de sindicatos legalmente reconhecidos. Em 1989, foi criada a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e um ano depois, nessa confederação, se unificaram a CPB, a Federação Nacional de Orientadores Educacionais, a Federação Nacional dos Supervisores de Educação e a Coordenação Nacional de Funcionários de Escolas Públicas⁷. Nos estados, a CNTE promoveu congressos de unificação de todas as entidades.

O sindicalismo docente consolidou-se progressivamente como um sindicalismo identificado com a CUT e com o PT; mas, como caberia esperar, não foi um processo mecânico. Niso Prego, militante petista de Goiás, quem ocupava a vice-presidência da CPB, foi eleito presidente numa eleição de chapa única quando Hermes Zaneti deixou a presidência da CPB (1985)⁸. Mas, no congresso seguinte foi eleito presidente Tomaz Gilian Deluca Wonghon, do Rio Grande do Sul, próximo do grupo do Zaneti, que participaria da fundação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em 1988. A partir de 1989, com a eleição do Roberto Felício (APEOESP) como presidente da CNTE, a hegemonia dos cutistas, e de Articulação Sindical (direção da CUT), não é mais seriamente contestada. Depois do Felício presidiram a CNTE Horacio Francisco dos Reis Filho (1993-1995, de Pernambuco), Carlos Augusto Abicalil (1995-2002, de Mato Grosso), Juçara Dutra Vieira (2002-2008, do Rio Grande do Sul) e Roberto Leão (eleito em 2008 e releito em 2011, de São Paulo).

Também não foi mecânica a filiação das entidades de trabalhadores em educação à CUT, pois algumas diretorias foram ganhas e depois perdidas pelos cutistas, e outras diretorias eram de composição. A dura disputa por filiar a CPB à CUT acabou no XXI Congresso Nacional de Professores (Brasília, 1988), com a vitória dos cutistas. De qualquer maneira, algumas organizações de base só se filiaram à CUT em meados da década de 1990 (Rio Grande do Sul e Paraná) ou inclusive na década de 2000 (Maranhão)⁹.

A identificação do sindicalismo docente com a CUT se fortaleceu com o ingresso à Central dos militantes sindicais do PCdoB e do PCB. O PCdoB era, em 1991, o partido com mais influência na militância dos trabalhadores em educação depois do PT¹⁰. Pode se ver que diferentemente do que acontecia antes da década de 1970, é a esquerda e a centro-esquerda política brasileira as que disputam a direção sindical dos trabalhadores em educação. As chapas que disputam a direção das organizações sindicais se organizam com critérios claramente políticos: Articulação Sindical (direção do PT), CUT Socialista e Democrática (CSD), Corrente Sindical Classista (PCdoB), Movimento dos Trabalhadores Socialistas (constituída pelos militantes do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados), etc.

Pode-se falar de um processo de médio prazo no qual setores tradicionais que acompanharam as mobilizações da década de 1980 perdem presença, paralelamente à institucionalização e à perda de radicalismo de Articulação Sindical. Nesse caminho, na década de 1990, a Articulação Sindical e os militantes do PCdoB aproximaram-se, enquanto a unidade petista começou a mostrar cada vez mais tensões.

As redes municipais de ensino se expandiram na década de 1990 até chegar a serem as principais empregadoras dos trabalhadores em educação. Esta situação significou um desafio para a CNTE e as suas entidades de base, muitas das quais atuavam dominantemente nas redes estaduais. Em algumas redes municipais, atuavam sindicatos de funcionários públicos que também representavam professores ou entidades locais de trabalhadores em educação. A CNTE atuou em duas frentes: negociou com o governo federal como representante dos trabalhadores em educação das redes estaduais e municipais; e, a partir de 2002, passou a promover a incorporação de sindicatos de trabalhadores em educação de base municipal. Para o congresso de 2011, treze sindicatos de base municipal tinham se incorporado à confederação.

Com a chegada do Partido dos Trabalhadores ao governo federal, em 2003, houve um acirramento das diferenças político-sindicais dentro do arco de correntes que participavam da CUT. No novo contexto político, algumas correntes passaram a promover agrupamentos sindicais alternativos, como a Coordenação Nacional de Lutas - CONLUTAS e a Intersindical. Por outro lado, a Corrente Sindical Classista (CSC), que era a segunda força na CUT e cuja referência política (o PCdoB) era aliada do governo do PT, decidiu criar uma nova central sindical, a Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB). A CSC mantém o apoio ao governo do PT e dirige a CNTE numa aliança com Articulação Sindical. Nesse contexto, em muitas entidades, a discussão sobre o pertencimento a determinada central passou a ser um ponto polêmico do debate sindical. É importante ressaltar que a CSC tende a ter uma hegemonia bastante grande nas organizações que lidera, e que, consequentemente, a simples desfiliação à CUT (sem a filiação à CONLUTAS, nem à Intersindical, nem à CTB) indica a gravitação da ex-esquerda cutista, e não da CSC. A situação atual está sistematizada na Tabela 1.

Considerações finais

A breve reconstrução histórica dos processos políticos e organizativos, os dados apresentados na Tabela 1, e algumas informações pontuais que acrescento neste apartado, permitem fazer pelo menos seis considerações.

Em primeiro lugar, com a exceção do Ceará, o ativismo docente das redes estaduais se concentrou exclusivamente numa entidade, inclusive nos casos em que continuaram atuando mais de uma organização por estado. As entidades tradicionais que não se unificaram estão praticamente desativadas (como a SUPP da Bahia, ou a APAIMA de Roraima) ou atuam paralelamente às organizações da CNTE, talvez de maneira complementária, participando das demandas trabalhistas e inclusive de alguns processos de mobilização (como o CPP de São Paulo ou o CERMAP do Piauí).¹¹ Um dado interessante, ainda se marginal, é a criação de novas entidades sindicais na rede estadual do Acre (1999) e na rede municipal de Belo Horizonte (2006). Trata-se de entidades que surgem a partir de grupos opositores às entidades de base da CNTE. O caso da cidade de São Paulo, com um sindicato hegemônico e organizações menores que disputam segmentos da sua base, parece ser excepcional; e em certa medida replica o que acontece na rede estadual.

Em segundo lugar, o processo de unificação sindical dos professores com outros segmentos de trabalhadores em educação foi comum a quase todas as entidades estaduais que canalizaram a mobilização dos trabalhadores em educação na década de 1980. Pelos dados que podemos reconstruir, a última entidade a incorporar os especialistas em educação foi a do Piauí (1997) e a última a incorporar os técnicos e administrativos foi a do Paraná (1998). Em termos gerais, os orientadores e supervisores tiveram mais possibilidades de criar organizações próprias (e depois se unificaram). Em algumas unidades federativas essa unificação não se consumou, e continuam atuando entidades de técnico-administrativos (Distrito Federal e São Paulo) que de qualquer modo participam da CNTE e da CUT. Só em São Paulo continuam atuando, também, diferentes organizações que reúnem supervisores e diretores. Possivelmente a explicação dessa situação decorra, parcialmente, do fato de se tratar de uma rede muito grande, com muita tradição e claramente hierarquizada (a promoção vertical se logra mediante concursos) fato que contribuiu para uma forte identidade de cada segmento de trabalhadores em educação.

Em terceiro lugar, a atuação dos sindicatos estaduais nas redes municipais varia muito entre os diferentes estados. Pode-se dizer que praticamente todos tentaram organizar esse segmento (crescente) da categoria, pois aparentemente só as entidades do Rio Grande do Sul e Santa Catarina se mantiveram como entidades limitadas às redes estaduais. Na capital do primeiro estado atua uma organização de trabalhadores em educação; na capital do segundo um sindicato que representa o conjunto do funcionalismo. Mas, sindicatos estaduais que filiam as redes municipais convivem nas capitais com organizações municipais de trabalhadores em educação (em São Paulo, Sergipe, Pernambuco, Paraná, Maranhão, Paraíba) ou com entidades que representam o conjunto do funcionalismo municipal (Piauí). Inclusive sindicatos que filiam as redes municipais e nas capitais (como os da Bahia e de Goiás) convivem com organizações municipais no interior dos seus estados em lugares como Camaçari (Bahia) ou Anápolis (Goiás).

Em quarto lugar, a conversão das associações em organizações sindicais foi generalizada e muito rápida. A maioria o fez em 1988 ou 1989. Embora muitas tenham sido reconhecidas pelo estado, obtendo o registro sindical, o caso do Rio de Janeiro é um bom exemplo da pouca relevância desse reconhecimento para a atividade sindical real da categoria. Legalmente, atuam no estado um sindicato de professores (a antiga associação tradicional do estado da Guanabara) e uma organização de funcionários (o Sind-SEEPERJ), nenhum dos quais é filiado à CNTE. O SEPE, que canaliza a atividade sindical da categoria, não tem registro sindical.

Em quinto lugar, e como têm mostrado outros estudos, o sindicalismo docente tem participado ativamente da construção da CUT. Em estados como São Paulo, Minas Gerais, Pará ou Goiás as direções das organizações docentes se identificavam com o PT e participaram ativamente da fundação da CUT. Mas é importante destacar que algumas das principais entidades de base da CNTE, como as do Paraná e do Rio Grande do Sul, só se filiaram à CUT em meados da década de 1990 e que o sindicato do Maranhão se filiou ainda depois. Os sindicatos municipais parecem ter seguido, em linhas gerais, a mesma trajetória. As entidades tradicionais que continuaram atuando permaneceram sem se filiar a nenhuma central.

Finalmente, a profunda recomposição político-sindical do ativismo sindical na última década é muito desigual entre os diferentes estados e não significou mudanças significativas na direção da CNTE (que é liderada comodamente por uma aliança composta pela Articulação Sindical, a CSC e, eventualmente, a CSD). Os sindicatos estaduais do Maranhão, da Bahia e do Amazonas, liderados pela CSC, saíram da CUT para se integrar à CTB. As correntes de esquerda lograram a desfiliação dos sindicatos do Pará, Espírito Santo e Rio de Janeiro. No caso do Rio de Janeiro foram ainda mais longe, e levaram a que o SEPE saísse da CNTE. Entre os sindicatos municipais das capitais estaduais, a maioria está filiada à CUT e à CNTE (os de São Paulo, Aracaju, João Pessoa e Curitiba) e há dois filiados à CONLUTAS (os de Recife e Belo Horizonte).

Texto recebido em 03 de outubro de 2012.

Texto aprovado em 18 de outubro de 2012.

• BONFIM, M. do C. A. Movimento de docentes da educação básica pública piauiense: heterogeneidade. Tese (Doutorado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2000.
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• CARVALHEIRO, H. C. A organização dos professores públicos e a realidade brasileira: uma perspectiva histórica e sindical, dos estudos de caso: APPMG e UTE. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 1989.
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• CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO. 31ş Congresso Nacional da CNTE. Número das afiliadas com base nos valores arrecadados mensalmente e no relatório da CUT nacional Brasília: CNTE, 2010.
• FERREIRA Jr., A. Sindicalismo e proletarização: a saga dos professores brasileiros. Tese (Doutorado em História Social) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 1998.
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• RIBEIRO, V; JOIA, O. Trabalhadores em educação: perfil e representação dos delegados ao 23ş Congresso da CNTE (1991). São Paulo: CEDI/CNTE, 1992.
• SANTOS, N. M. Movimento dos professores da rede pública na Bahia (1952-1989) Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal da Bahia, Salvador, 1993.

1

A principal fonte deste artigo é constituída por um extenso corpus de dissertações e teses sobre as associações e sindicatos de trabalhadores em educação, corpus com o qual trabalhei em Gindin (2011). Não posso, por motivos de espaço, citá-los no presente trabalho. Mas, quero ressaltar que não poderia me propor a sistematizar informações de diferentes estados sem o trabalho que já fizeram muitos colegas, com alguns dos quais impulsionamos a Rede de Pesquisadores sobre Associativismo e Sindicalismo dos Trabalhadores em Educação (Rede ASTE).

Particularmente, no caso deste artigo, gostaria de agradecer a generosidade da Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação (CNTE), assim como a Danusa Mendes de Almeida e de Robson Câmara, que contribuíram com algumas informações relativas aos casos do Ceará e do Maranhão respectivamente. Também consultei duas pesquisas que não tinha incorporado na minha tese, sobre os casos de Bahia (SANTOS, 1993) e Goiás (CANESIN, 1993).

Mesmo com todo este corpus de produção coletiva, o tipo e a qualidade das informações dos diferentes estados é muito desigual. Utilizei, também, informações disponíveis nos sites institucionais de sindicatos e centrais sindicais.

2

Existiram associações de professores de escolas técnicas, de professores licenciados (pelas faculdades de Filosofia), etc.

3

Zaneti foi deputado federal de 1983 a 1991, primeiro pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e depois pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB, criado em 1988).

4

De qualquer maneira, deve-se ter cuidado, pois essa relação não foi mecânica. Em Goiás, por exemplo, a entidade de professores (Centro de Professores de Goiás/CPG) estava liderada desde 1979 por um grupo que se identificou com o PT. Em março de 1983 foi realizado o Congresso que elegeu a direção estadual da CUT, mas o CPG não se filiou imediatamente à CUT, acompanhando a decisão do 17º congresso nacional de Professores da CPB (CANESIN, 1993).

5

A APLB da Bahia passou de ter 2.800 sócios em 1978 para ter 32.000 em 1989 (SANTOS, 1993).

6

O Sindicato de Trabalhadores em Educação de Goiás recolhe o imposto sindical, mas trata-se de um caso excepcional.

7

Na ata de unificação pode se ler que essas entidades "ratificando deliberações do XXII Congresso Nacional da CPB (1989) [...] resolvem propor à categoria de trabalhadores em educação, para deliberação, neste Congresso Extraordinário da CPB, a transformação de sua razão social para Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação-CNTE, unificando organicamente as entidades que congregam todos os trabalhadores em educação [...]" (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO, 1990)

8

Niso Prego e Osmar Magalhães, identificados com o PT, eram as principais lideranças do CPG (CANESIN, 1993).

9

O sindicato do Paraná filiou-se em 1995 e o do Rio Grande do Sul em 1996. No Maranhão, foi uma nova direção sindical, identificada com o PCdoB, que conseguiu filiar o sindicato à CUT em 2002.

10

No Congresso da CNTE de 1991, 58,2 % dos delegados manifestaram ter aderido ao PT e o partido que seguia nas preferências era o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), com a adesão de 8% dos delegados (RIBEIRO; JOIA, 1992).

11

Existem casos de dupla afiliação. Em 1997, segundo a presidenta da associação tradicional dos professores primários do Piauí (CERMAP), 85% dos cinco mil sócios eram ao mesmo tempo sócios do SINTE (o sindicato de base da CNTE no estado), que por sua vez triplicava a quantidade de filiados do CERMAP (BONFIM, 2000).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  22 Jul 2013
• Data do Fascículo
  Jun 2013

Histórico

• Recebido
  03 Out 2012
• Aceito
  18 Out 2012