Pós-graduação lato sensu em enfermagem psiquiátrica e saúde mental: história, contexto institucional e atores

Lato sensu post-graduation in psychiatry nursing and mental health: history, institutional context and actors

Posgrado Lato Sensu en Enfermería Psiquiátrica y salud mental: historia, contexto institucional y actores

PESQUISA

Pós-graduação lato sensu em enfermagem psiquiátrica e saúde mental: história, contexto institucional e atores^*

Posgrado Lato Sensu en Enfermería Psiquiátrica y salud mental: historia, contexto institucional y actores

Lato sensu post-graduation in psychiatry nursing and mental health: history, institutional context and actors

Agnes Olschowsky^I; Graciette Borges da Silva^II

^IEnfermeira. Professora Doutora da Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Chefe do Serviço de Enfermagem Psiquiátrica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre

^IIEnfermeira. Professora Associada da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo

RESUMO

O objeto de estudo é o ensino de pós-graduação "lato-sensu" de enfermagem psiquiátrica e saúde mental das escolas de enfermagem: EE/UFRGS e EERP/USP. Apresentamos a caracterização desses cursos e o perfil de seus docentes. Através da análise dos planos de ensino, programas e documentos dos cursos de especialização dessas escolas, e de entrevistas semi-estruturadas, obtivemos dados da história e estruturação desses cursos, que foram pioneiros e dinamizadores do ensino especializado da área. Apresentamos suas características quanto à carga horária, número de disciplinas, titulação e formação dos docentes envolvidos, mostrando como vem se constituindo o ensino de enfermagem psiquiátrica e saúde mental.

Descritores: educação em enfermagem; educação de pós-graduação; educação em enfermagem psiquiátrica e saúde mental

RESUMEN

El tema del estudio es la enseñanza de posgrado "lato-sensu" de enfermería psiquiátrica y salud mental de las escuelas de enfermería: EE/UFRGS y EERP/USP. Presentamos las características de esos cursos y el perfil de sus docentes. A través del análisis de los planes de enseñanza, programas, y documentación de esas escuelas y mediante las entrevistas semiestructuradas obtuvimos los datos de la historia y estructura de dichos cursos, pioneros y dinamizadores de la enseñanza en ese campo. Presentamos sus características respecto a la carga horaria, número de disciplinas, titulación y formación de los docentes involucrados, y así, enseñar cómo se está constituyendo la enseñanza de enfermería psiquiátrica y salud mental.

Descriptores: educación en enfermería; educación de posgrado; educación en enfermería psiquiátrica y salud mental

ABSTRACT

The theme of this study is "latu sensu" post-graduation teaching in nursing psychiatry and mental health in EE/UFRGS and EERP/USP nursing schools. In this study we characterize this courses and the profile of its professors. Through the analysis of the teaching plans, programs and documents of the specialization courses, as well as through the analysis of semi-structured interviews, we obtained data regarding the history and structure of these courses, which were pioneers and motivators of the specialized education in this field. The characterization of the courses will be done through the presentation of its timetable, number of disciplines, professional tittles, and development of the professors involved, in order to show how psychiatry nursing and mental health teaching has been constituted.

Descriptors: nursing education; post graduation education; education in psychiatry nursing and mental health

1 Introdução

O presente artigo origina-se de uma tese de doutorado, em que foi objeto de estudo o ensino de pós-graduação lato-sensu de enfermagem psiquiátrica e saúde mental das Escolas de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (EE/UFRGS) e da Universidade de São Paulo/Ribeirão Preto (EERP/USP).

A pesquisa orientou-se pelo referencial histórico-estrutural, tendo entre seus objetivos caracterizar e analisar o ensino de especialização dos referidos cursos, identificando seus paradigmas, mudanças incorporadas e suas articulações com as propostas de Reforma Psiquiátrica.

Neste artigo abordamos a caracterização desses cursos e o perfil dos docentes que compõem essa prática.

2 Metodologia

Para caracterizar os cursos estudados, foi feito contato com as coordenadoras, referindo o interesse em realizar esta pesquisa. Na oportunidade, ao apresentar os objetivos da investigação, foram solicitados os planos de ensino, programas e documentos dos referidos cursos de especialização, com o objetivo de buscar dados para a recomposição de sua história, verificando a organização e conteúdos desenvolvidos.

Posteriormente, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com os docentes desses cursos, utilizando um roteiro composto por uma parte inicial, na qual foram obtidos dados como sexo, idade, tempo e regime de trabalho, formação e experiência profissional, e outra, composta por questões de sua vida acadêmica, história na enfermagem psiquiátrica e sua formação especialista.

As entrevistas foram gravadas e transcritas para posterior análise, sendo considerados os aspectos éticos de consentimento e o caráter confidencial dos entrevistados.

3 História, contexto institucional e atores

A Escola de Enfermagem da UFRGS foi criada anexa à Faculdade de Medicina em 1950 e tornada autônoma em 1970. No cenário da Educação de Enfermagem, a EE/UFRGS foi pioneira no ensino da área para a região Sul, sendo também a primeira escola criada no Estado. Oferece curso de Graduação, Licenciatura, Especialização e Mestrado em Enfermagem. Desenvolve, também, atividades de pesquisa e extensão.

A Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, unidade da USP, foi criada pela Lei Estadual 1.467/51. Oferece cursos de Graduação, Licenciatura, Pós-Graduação lato sensu e stricto sensu, além de atividades de extensão.

O curso de especialização em Enfermagem Psiquiátrica da EE/UFRGS foi criado em 1972, por meio de um convênio entre a UFRGS e a Secretaria de Saúde de Porto Alegre, sendo oferecido sistematicamente até 1989. A ênfase desse ensino era capacitar os enfermeiros para identificar e manejar manifestações doentias, treinar pessoal e liderar o serviço de enfermagem psiquiátrica. Esta iniciativa estava relacionada à deficiência no preparo em saúde mental durante a graduação em enfermagem, quase sempre circunscrita ao setor hospitalar, e também à legislação do ensino superior, que definia e incentivava a criação dos cursos de pós-graduação, bem como a regulamentação dos cursos de especialização pela UFRGS equiparando-os para efeito de concurso ao mestrado⁽¹⁾.

No período de 1989 a 1995, o curso não foi oferecido em razão de problemas de organização interna da EE/UFRGS, na área de enfermagem psiquiátrica.

No segundo semestre de 1996, a especialização foi reiniciada, tendo definido entre os seus objetivos: formar especialistas em saúde mental e psiquiatria, em uma abordagem interdisciplinar, comprometida com a Reforma Psiquiátrica; e qualificar a atenção em saúde mental e psiquiatria nas instituições de origem dos profissionais alunos.

Quanto ao curso de especialização de enfermagem psiquiátrica da EERP/USP, em 1972, foi firmado um convênio entre a Secretaria do Estado de São Paulo e a Universidade de São Paulo, denominado de Programa de Saúde Mental (PSM).

O programa começou suas atividades em 1973, tendo como objetivos iniciais: formar pessoal de enfermagem em todos os níveis para oferecer assistência ao paciente psiquiátrico; atualizar o pessoal de nível universitário para ser capaz de formar e treinar auxiliares de enfermagem na área; e realizar pesquisas fornecendo dados para atuação no campo de enfermagem psiquiátrica. Em 1978, o objetivo primordial do PSM passou a ser o curso de especialização em Enfermagem Psiquiátrica⁽²⁾.

Esse curso foi oferecido anualmente até 1992, ficando desativado até 1997, em razão das dificuldades de organização administrativa e de recursos humanos. Reiniciou suas atividades em 1998, tendo definido, atualmente, entre seus objetivos: capacitar os profissionais de enfermagem nas áreas de psiquiatria e de saúde mental, aprofundando os conhecimentos e desenvolvendo habilidades e atitudes pertinentes à especificidade; capacitar profissionais para planejar, organizar e supervisionar as ações de enfermagem no âmbito da assistência, e para atuar com equipes multidisciplinares.

Ambos os cursos foram criados no início da década de 1970, EE/UFRGS e EERP/USP, por intermédio de convênios das universidades com órgãos de saúde.

As iniciativas de abertura dos cursos relacionam-se com a necessidade de pessoal especializado/qualificado para a assistência psiquiátrica e com o incentivo para criação dos cursos de pós-graduação, definidos na Reforma Universitária de 1968 e sua conseqüente necessidade de titulação dos docentes das universidades, equiparando-se, nesse período, a formação em especialização ao mestrado, para concursos.

Nesse contexto, os cursos de pós-graduação lato sensu da EE/UFRGS e da EERP/USP foram criados, respondendo ao crescimento das universidades e também como uma resposta racional às necessidades de formação de pessoal especializado para o mercado de trabalho, e à necessidade de titulação dos profissionais para ascender hierarquicamente em suas carreiras e implementar a pós-graduação da área.

Apontamos que os dois cursos referidos sedimentaram a assistência psiquiátrica de enfermagem no país, tanto pelo seu pioneirismo quanto por sua periodicidade e compromisso com o ensino de enfermagem. Mesmo podendo-se criticar o saber neles transmitido, temos presente que essas experiências implicaram esforços significativos de seus atores, possibilitando a diferentes modos da assistência de enfermagem da área constituir-se, valorizar-se e crescer.

Outra característica na história dos cursos de pós-graduação lato sensu de enfermagem psiquiátrica e saúde mental da EE/UFRGS e EERP/USP foi a paralisação de ambos: o primeiro, no período de 1989 a 1995 e o segundo, de 1992 a 1997. De forma semelhante, a desativação ocorreu durante um mesmo espaço de tempo, seis anos em Porto Alegre, e cinco anos em Ribeirão Preto.

Os docentes quando questionados sobre essa desativação justificam-na com questões administrativas de organização e planejamento dos referidos cursos, associadas ao acúmulo de trabalho docente e afastamento de colegas para qualificação.

Além das justificativas apontadas pelos docentes envolvidos, nesse ensino, consideramos a política educacional de implementação da pós-graduação stricto sensu um fator determinante para a desativação.

O Ministério de Educação e Cultura (MEC), por intermédio da Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal do Ensino Superior (CAPES), enfatizou a implementação da pós-graduação stricto sensu, fazendo com que a demanda por cursos de especialização não fosse satisfeita adequadamente. De modo que o mestrado é o fenômeno da década de 70 e o doutorado expande-se a partir de 1980⁽³⁾.

Entendemos a desativação dos cursos da EE/UFRGS e EERP/USP frente a essa política educacional, na qual as instituições tinham de adequar-se às políticas governamentais, em que era preciso qualificar seus profissionais, implementar cursos de pós-graduação stricto sensu e produzir pesquisas. Portanto, nesse período, as especializações são cursos sem retorno acadêmico, sendo atividades abandonadas pelas instituições de ensino.

Nesse contexto, os cursos de especialização das instituições estudadas retomam seu funcionamento no final da década de 90. Não são os mesmos dos anos 70 e 80, como se pode apreender pelos seus objetivos e disciplinas oferecidas, nos quais a nova orientação da assistência psiquiátrica mostra sua influência, sendo explicitada no comprometimento com a Reforma Psiquiátrica e pela nomenclatura usada para nomear algumas de suas disciplinas.

Observamos que o curso da EE/UFRGS formou mais enfermeiros, pois foi criado antes que o da EERP/USP e, inicialmente, em Ribeirão Preto, as atividades do convênio eram assistenciais. Ambos os cursos possuem, hoje, oito docentes da área de Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental, sendo que os professores da EERP/USP têm uma titulação maior: doutorado. Tal fato deve estar relacionado às características da USP, uma universidade reconhecida no país, centro de referência na pós-graduação.

A EERP/USP apresenta um curso com maior carga horária, que se relaciona com a estruturação, organização e funcionamento das disciplinas oferecidas, o que será analisado posteriormente noutro estudo. Todos os professores, de ambos os cursos, pertencem ao quadro de funcionários das instituições, exceto uma docente da EE/UFRGS que não faz parte do quadro funcional.

Em relação ao regime de trabalho dos docentes, na EERP/USP, todos possuem regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, condição que favorece o desempenho das atividades de ensino, pesquisa e extensão, pois esse vínculo empregatício é exclusivo para com a universidade. Na EE/UFRGS temos dois professores com DE, três com regime de 40 horas semanais sem DE, e dois docentes com 20 horas, regimes de trabalho em que é facultado o exercício de atividades em outras instituições. Talvez essa diferença de regime de trabalho dificulte a organização das atividades, visto que a disponibilidade desses docentes está restrita a um tempo menor (20h e 40h), não sendo exclusivos da universidade os diferentes compromissos desses profissionais.

Ressaltamos que os cursos, de modo geral, apresentam características semelhantes tanto na definição de seus objetivos como em sua estruturação.

Observamos que os docentes da EE/UFRGS são em maior número na faixa etária de 51 a 60 anos, o que caracteriza uma maior experiência profissional, que pode reverter-se em contribuições na construção dessa prática. Quanto ao sexo, estado civil e números de filhos, os dados são semelhantes, com predominância de mulheres, casadas e com famílias pequenas (até 2 filhos).

Em relação ao tempo de serviço nas escolas, a maioria dos docentes trabalha nas instituições entre 20 e 30 anos, sendo cinco professores da EE/UFRGS e três da EERP/USP abrangendo esse período. Ambas as instituições possuem um docente trabalhando entre 0 e 10 anos, um deles há nove anos e o outro há quatro anos. Na faixa de 10 a 20 anos de serviço, temos três docentes da EERP/USP. O curso da EE/UFRGS possui um docente sem vínculo empregatício com a universidade que trabalha numa universidade privada e na administração municipal na área da saúde.

Todos os docentes entrevistados da EE/UFRGS já exerceram atividades de enfermeiros assistenciais e, no início da carreira profissional, seis deles desempenharam atividades em hospitais gerais. Todos trabalharam em instituições psiquiátricas: hospital psiquiátrico e ambulatório de saúde mental; seis docentes já trabalharam em universidades privadas. Na administração estadual, dois professores exerceram atividades na área de saúde mental.

Na EERP/USP, os docentes também se encontram envolvidos com ensino, pesquisa, extensão e representações nos órgãos colegiados da instituição. Salientamos a participação desses professores no ensino de pós-graduação stricto sensu nos níveis de mestrado e doutorado, sendo responsáveis pela titulação de grande parcela dos enfermeiros no país.

Essas diferentes experiências profissionais são relevantes no desempenho das atividades docentes nos cursos de especialização, pois para uma boa docência pensamos que as distintas experiências práticas, salientando a experiência assistencial em Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental, fornecem subsídios e enriquecimento ao trabalho docente, favorecendo uma troca com o aluno e um fortalecimento da relação teórico-prática.

Todos os docentes entrevistados (quatorze) são enfermeiros, onze, são especialistas em Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental, e os três da EERP/USP que não possuem essa titulação participaram das atividades iniciais do curso voltadas à assistência. Quanto à titulação stricto sensu, na EERP/USP todos os docentes entrevistados (sete) têm essa qualificação nos dois níveis (mestrado e doutorado) e na EE/UFRGS cinco têm mestrado. Pensamos que essa diferença se relaciona com a política institucional de incentivo docente no aprimoramento, características da instituição associadas às escolhas pessoais dos profissionais. Possivelmente, os docentes da EERP/USP tenham a titulação mais alta (doutorado), em razão da facilidade de cursar a Pós-Graduação, quer por proximidade geográfica e/ou por incentivo no aprimoramento, lembrando que o primeiro programa de Mestrado, em Ribeirão Preto, foi criado em 1975 e que em 1981, em parceria com a Escola de Enfermagem da USP da cidade de São Paulo a EERP/USP, iniciou o pioneiro Programa Interunidades de Doutoramento em Enfermagem.

Os entrevistados foram questionados sobre o significado da formação especialista na área na sua carreira profissional, definindo-a como um degrau alcançado após a graduação, evidenciado na fala a seguir.

Eu penso que a minha carreira profissional, que considero promissora. E, com certeza, isso se deve a minha especialização em enfermagem psiquiátrica.. [...] Isto foi um marco na minha carreira profissional. Foi mais que a continuação da graduação, foi fundamental (A.2).

A especialização em enfermagem psiquiátrica possibilitou aprofundar os conhecimentos por meio da discussão e reflexão, servindo de orientação e abrindo os caminhos profissionais. Revela-se como uma experiência positiva que assume um valor relevante para articular a teoria e a prática, como referido no depoimentos:

Esse curso me deu aquela parte científica da qual eu tinha base, mas não tinha teoria. Tinha a prática do serviço e essa teoria foi adquirida no curso de especialização (A.3).

Todavia, mesmo se caracterizando como um marco, e reconhecida sua importância na formação dos entrevistados, o curso de especialização também é criticado por suas falhas, servindo para alguns apenas para a obtenção do certificado necessário à ascensão profissional.

A especialização que eu fiz, me deu o título. [...] O curso, não vou dizer que não acrescentou, mas deixou a desejar em algumas disciplinas. A gente via de uma forma muito superficial alguns conteúdos sem aprofundamento (A.6).

A crítica ao processo de formação é positiva, pois é nesse confronto de perspectivas e/ou avaliação que as transformações podem instituir-se, provocando mudanças. O olhar crítico reflete uma postura "não neutra" de perceber esse ensino, mostrando um questionamento quanto aos saberes e idéias produzidos/reproduzidos nessa prática, proporcionando condições para o aparecimento de novos modelos ou para a manutenção do modelo hegemônico.

Referindo-se sobre sua experiência com enfermeiros assistenciais da área, os entrevistados valorizam essa prática, relacionando-a como um fator que torna efetivo o conhecimento acadêmico: A pedra fundamental com a enfermagem psiquiátrica foi trabalhar como atendente na Clínica (A.8).

Transparece no depoimento a importância da relação teoria-prática, em que uma supõe a outra. É na prática que a teoria é questionada, ou seja, a experiência como enfermeiro assistencial qualificou a formação dos entrevistados, aproveitando o vivido no trabalho como condição para promover o conhecimento. Nas teses sobre Feuerbach, ao enfocarem o problema do conhecimento, Marx e Engels ressaltam o critério de verdade, no qual a prática é uma maneira de conhecer, uma atividade real, sensível, humana, objetiva e subjetiva, uma atividade social e histórica. A prática como critério de verdade apresenta a transformação de nossas idéias sobre a realidade e a transformação da realidade como estreitamente relacionadas, mas não mudam sempre no mesmo ritmo⁽⁴⁾.

A valorização da prática assistencial referenda a teoria gerada na universidade, é uma diretriz que fortalece a produção do conhecimento e o ensino de enfermagem, no caso, o ensino de pós-graduação lato sensu em Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental.

4 Considerações finais

Apresentamos aqui um resgate histórico e a caracterização dos cursos de especialização em enfermagem psiquiátrica da EE/UFRGS e EERP/USP, possibilitando entender os referidos cursos como um espaço concretom, constituindo-se como resposta aos processos político-econômicos do contexto em que se inserem, associados às necessidades e desejos de seus atores, trazendo, assim, singularidade, avanço e qualidade à área.

Ambos os cursos sedimentaram a assistência de enfermagem psiquiátrica no país, proporcionando sua valorização, avanço e reflexão e abrindo caminhos para sua implementação e transformação.

O contexto institucional e o perfil dos atores que participam desse ensino oferecem condições para situar essa prática numa realidade dada, apontando seus determinantes históricos, sociais, econômicos, políticos e ideológicos, servindo de instrumento para analisar a sua produção/reprodução que vem se constituindo como parte da sociedade e comprometendo-se com as transformações da Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental.

Data de recebimento: 10/03/2003

Data de aprovação: 26/06/2003

E-mail do autor: [e-mail]

• 1. Silva NM, Ritter T. Curso de especialização em enfermagem psiquiátrica: organização e experiência dos alunos. Revista de Psiquiatria Dinâmica, Porto Alegre (RS) 1974 mar;10(1):49-58.
• 2. Saeki T, Rodrigues ARF. Estudo da opinião de enfermeiros a respeito da especialização em enfermagem psiquiátrica. Revista Paulista de Enfermagem, São Paulo 1995 jan/abr;14(1):17-22.
• 3. Guimarães R, Sayd JD. A pesquisa em saúde na década de 80. In: Guimarães R, Tavares R, organizadores. Saúde e sociedade no Brasil: anos 80. Rio de Janeiro: Relume Dumará; 1994. 280 p. p. 253-79.
• 4. Labica G. As teses de Feuerbach de Karl Marx. Rio de Janeiro: Zahar; 1987. 194 p.

^*

Trabalho baseado em: Olschowsky A. O ensino de enfermagem psiquiátrica e saúde mental:análise da pós-graduação "lato-sensu" [tese de Doutorado]. São Paulo: Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo, 2001. 233 f.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  05 Ago 2011
• Data do Fascículo
  Abr 2003

Histórico

• Aceito
  26 Jun 2003
• Recebido
  10 Mar 2003