Dos conceitos de morte aos critérios para o diagnóstico de morte encefálica

Dantas Filho, Venâncio Pereira; Sardinha, Luis Antonio da Costa; Falcão, Antonio Luis Eiras; Araújo, Sebastião; Terzi, Renato Giuseppe Giovanni; Damasceno, Benito Pereira

doi:10.1590/S0004-282X1996000400025

Resumos

Os autores apresentam considerações a respeito dos conceitos de morte e morte encefálica, bem como dos aspectos legais para o seu diagnóstico no Brasil. Apresentam também o Protocolo para Diagnóstico de Morte Encefálica atualmente em vigor no Hospital das Clínicas da Universidade Estadual de Campinas, revisto e atualizado conforme a lei vigente no país, com a padronização técnica dos testes diagnósticos, ressaltando a importância de um posicionamento ético maduro frente a essa desafiante e cada vez mais frequente situação.

morte encefálica; diagnóstico; protocolo; transplante de órgãos; lei

The authors present considerations about death and brain death concepts, as well the legal aspects for its diagnosis in Brazil. They also present the UNICAMP Protocol for the Diagnosis of Brain Death, revised and according with the current law, with standard techniques for the diagnostic exam. They emphasize the importance of a mature ethical position for this frequent and challenging situation.

brain death; diagnosis; protocol; transplantation; law

Dos conceitos de morte aos critérios para o diagnóstico de morte encefálica

Death concepts and brain death diagnostic criteria

Venâncio Pereira Dantas Filho^I; Luis Antonio da Costa Sardinha^II; Antonio Luis Eiras Falcão^II; Sebastião Araújo^III; Renato Giuseppe Giovanni Terzi^IV; Benito Pereira Damasceno^V

^IHospital das Clínicas da Universidade Estadual de Campinas (HC/UNICAMP): Médico Neurocirurgião, Disciplina de Neurocirurgia

^IIHospital das Clínicas da Universidade Estadual de Campinas (HC/UNICAMP): Médico Neurologista, Unidade de Terapia Intensiva

^IIIHospital das Clínicas da Universidade Estadual de Campinas (HC/UNICAMP): Diretor Técnico, Unidade de Terapia Intensiva

^IVHospital das Clínicas da Universidade Estadual de Campinas (HC/UNICAMP): Coordenador do Núcleo de Assistência Médica Intensiva

^VHospital das Clínicas da Universidade Estadual de Campinas (HC/UNICAMP): Chefe do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia da Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP

RESUMO

Os autores apresentam considerações a respeito dos conceitos de morte e morte encefálica, bem como dos aspectos legais para o seu diagnóstico no Brasil. Apresentam também o Protocolo para Diagnóstico de Morte Encefálica atualmente em vigor no Hospital das Clínicas da Universidade Estadual de Campinas, revisto e atualizado conforme a lei vigente no país, com a padronização técnica dos testes diagnósticos, ressaltando a importância de um posicionamento ético maduro frente a essa desafiante e cada vez mais frequente situação.

Palavras-chave: morte encefálica, diagnóstico, protocolo, transplante de órgãos, lei.

ABSTRACT

The authors present considerations about death and brain death concepts, as well the legal aspects for its diagnosis in Brazil. They also present the UNICAMP Protocol for the Diagnosis of Brain Death, revised and according with the current law, with standard techniques for the diagnostic exam. They emphasize the importance of a mature ethical position for this frequent and challenging situation.

Key words: brain death, diagnosis, protocol, transplantation, law

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Aceite: 31-julho-1996.

Dr. Venâncio Pereira Dantas Filho - Avenida Estados Unidos 219 - 13036-390 Campinas SP - Brasil.

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14. Turmel A, Roux A, Bojanowski MW. Spinal man after declaration of brain death. Neurosurgery 1991 ;28:298-302.

Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
12 Nov 2010
Data do Fascículo
Dez 1996

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[1] 1. Benzei EC, Gross CD, Hadden TA, Kesterson L, Landreneau MD. The apnea test for the determination of brain death. J Neurosurg 1989;71:191-194.

[2] 2. Cowley LT, Young E, Raffin TA. Care of dying: an ethical and historical perspective. Crit Care Med 1992;20:1473-1482.

[3] 3. Dantas VP Filho, Torres MP, Araújo S, Vieira RJ, Falcão ALE, Sardinha LAC, Terzi RGG. Morte encefálica: considerações gerais e protocolo para o seu diagnóstico. Rev Bras Terap Intens 1992;4:50-54.

[4] 4. Determining brain death in adults. Report of the Quality Standards Subcommittee of the AAN. In: World Neurology, 1995.

[5] 5. Heytens L, Verlooy J, Gheuens J, Bossaert L. Lazarus sign and extensor posturing in a brain-dead patient: case report. J Neurosurg 1989;71:449-451.

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[11] 11. Ropper AH. Unusual spontaneous movements in brain-dead patients. Neurology 1984;34:1089-1092.

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[14] 14. Turmel A, Roux A, Bojanowski MW. Spinal man after declaration of brain death. Neurosurgery 1991 ;28:298-302.