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versão impressa ISSN 0011-5258versão On-line ISSN 1678-4588

Dados v. 39 n. 3 Rio de Janeiro  1996

http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52581996000300002 

Brasil e Mundo na Virada do Século*

Helio Jaguaribe

 

 

INTRODUÇÃO

O presente estudo constitui um breve intento de estimar as mais prováveis macrotendências do mundo contemporâneo e do Brasil no horizonte da virada do século. Contém, inicialmente, algumas considerações a respeito do problema da previsibilidade e das possibilidades de uma prospectiva razoavelmente dotada de capacidade elucidatória de futuros mais prováveis. Depois, uma seção em que tento analisar como provavelmente se delineará o quadro do mundo na virada do século, e na verdade a virada do século é amanhã, é algo que quase não é mais futuro. Por último, farei uma análise das prováveis posições do Brasil nesse futuro tão próximo.

 

INTERESSE PELO FUTURO

O interesse pelo futuro tem um grande passado e está ligado às mais antigas civilizações. Entre as características que marcam a emergência da civilização no mundo, no trânsito do Neolítico para a Revolução Urbana e os assentamentos civilizatórios da Mesopotâmia e do Egito, está a obsessão do homem, desde aquele primeiro momento, de tentar desvendar o futuro, através de processos que, segundo a época histórica e a cultura, pareciam adequados.

Não vou fazer uma história da prospectiva pré-científica, o que seria interessante, mas estranho ao objeto imediato deste estudo. Mas, lembrando a fase relativamente mais recente, que é a romana, chamaria a atenção para o fato de que aquele povo, extremamente prático, que deu a mais extraordinária demonstração de capacidade organizatória e administrativa de toda a história da Humanidade os impérios contemporâneos ficam infantis comparados ao Império Romano , tinha a obsessão da previsão do futuro através de processos que eram praticados até já avançada a República. Vem a prática divinatória, portanto, desde o período da Roma monárquica até, digamos, o tempo de Cícero, quando essa prática começa a ser objeto de crítica. O próprio Cícero diz que um Augúrio não podia olhar para o outro sem ambos rirem, porque ele já se dava conta de que havia uma total impostura na idéia de augúrios. A verdade, entretanto, é que o Colégio dos Augúrios era uma instituição fundamental, a ser consultada para o começo de qualquer coisa. A palavra "inaugurar" significa que o augúrio inicialmente justifica o início de uma ação "in augurius".

Os romanos tinham dois grandes tipos de adivinhação do futuro supostamente válidos: aquele que eles herdaram dos etruscos, que era o haruspicius o exame das entranhas de certos animais , e aquele que era dotado de mais credibilidade e à qual se dedicava particularmente o Colégio dos Augúrios, que eram os vários auspicia. O principal deles eram os auspicia avibus, forma pela qual, em determinado momento, se observava o vôo de pássaros, com toda uma codificação do que significava, se o bando ia para um lado ou para o outro. O auspicius romano não era, como um pouco é a nossa prospectiva, voltado para cenários macroscópicos, de relativo longo prazo. Ele se voltava para o provável resultado de uma certa ação:" vamos começar uma guerra, vamos ganhar ou perder?" Assim como os auspicia avibus, havia vários outros auspicia através das estrelas: auspicius coelo; através das galinhas sagradas: auspicius pullaris etc.

Havia, finalmente, outro tipo de capacidade de previsão, que era o da Pitonisa. A idéia de que o grande deus do futuro, Apolo, através dos seus oráculos, o mais célebre dos quais era o de Delfos, iluminava a Pitonisa e permitia que ela predissesse o que ia acontecer. É surpreendente como a Pitonisa tinha uma extraordinária lucidez analítica. Hoje ela seria, obviamente, uma excelente cientista política. Ela tinha a linguagem suficientemente elíptica para servir para várias alternativas.

É interessante referir também os Livros Sibilinos, que tinham uma antiguidade mal conhecida. Supõe-se que viessem de Cuna e que continham, de uma forma muito mais crítica do que a da Pitonisa de Delos, indicações sobre o futuro romano.

 

FUTURO E PROSPECTIVA

Essas formas antigas de prospectiva estão substituídas, em nosso tempo, por uma prospectiva com aspirações científicas. Uma prospectiva razoável costuma limitar seu horizonte de previsibilidade a 20, 25 anos. Acima disso, a prospectiva começa a não ter possibilidades de fundamentação razoável. Isto porque as variáveis como a seguir terei a oportunidade de mencionar estão submetidas a rupturas parametrais, de sorte que toda projeção a muito longo prazo inevitavelmente encontra, na sua efetiva realização, obstáculos totalmente distintos daqueles que se supunham na ocasião da prospectiva.

O que me parece interessante considerar é um conceito que eu já venho formulando há algum tempo, a respeito da estrutura da História e da formação do futuro, apresentando este último como resultado da intervenção de quatro fatores: dois de caráter estrutural e dois de caráter conjuntural.

O que é que tende a acontecer no momento subseqüente àquele em que nos encontramos? Tende a acontecer algo que decorre, em primeiro lugar, da continuidade das grandes tendências estruturais, algumas delas dotadas de elevada taxa de previsibilidade. Talvez a mais previsível dentre elas seja a demográfica, em que as curvas obedecem não somente a uma certa taxa, mas também a uma modificação de taxa razoavelmente previsível, desde que não se extrapole a prazo demasiado longo.

As tendências estruturais compreendem outros aspectos daquilo que eu chamaria de seqüências suscetíveis de serem observadas no espaço, seqüências tangíveis e mensuráveis: demografia, PIB e fatores semelhantes. Esses são os fatores reais.

Outros fatores estruturais que configuram o futuro são os fatores ideais, aquilo que Ortega chamava de idéias e crenças, ou seja, em um determinado momento, o conjunto de concepções do mundo de uma determinada cultura e, dentro dessas concepções, as idéias específicas a respeito de toda sorte de coisas. Aí também observaremos que a estrutura das crenças e das idéias se modifica com uma certa lentidão: ela não é contínua, mas submetida a modificações paradigmáticas. Isso, não obstante, tem prazos de validade razoavelmente longos. Assim sendo, os fatores estruturais, de caráter real e ideal, permitem projeções quantitativas não-arbitrárias dotadas de certa significação.

Entretanto, tudo o que ocorre no mundo e no tempo está submetido a uma outra ordem de fatores, que são os fatores conjunturais. E aí entram a liberdade humana e o acaso. Dadas uma certa tendência econômica e uma certa tendência ideológica, os indivíduos têm, diante das mesmas, atuações distintas. Eventualmente a ação individual, contrariando essas tendências, pode alterar a marcha das mesmas. A liberdade humana tem, assim, uma importância conjunturalmente grande relativamente às tendências estruturais.

Há um outro fator, entretanto, que complica ainda mais a possibilidade de previsão específica do futuro: o acaso. Este é o quarto fator que eu mencionaria. Consiste na disposição aleatória em que, em determinado momento e lugar, os outros três fatores estão se inter-relacionando. Os fatores estruturais são previsíveis, mas entra a liberdade humana que altera, dentro de certa margem, a marcha das coisas. E intervém o acaso, pela presença ou não de certas pessoas em determinado lugar, pelo fato ou não de as pessoas estarem ou não com determinada disposição. Há muitos analistas que consideram que uma das causas da derrota de Waterloo é que Napoleão estava com uma extraordinária cólica naquele momento e não dispunha de sua usual capacidade tática. Isto pertence exatamente à ordem do acaso, da imprevisibilidade de como fatores se combinam em um determinado momento e lugar.

É em virtude disso que as possibilidades da prospectiva são sempre de caráter tendencial e estrutural, ou seja, não é possível prever nada específico, mesmo no curtíssimo prazo. O superespecífico é completamente imprevisível, mas o tendencial e estrutural é suscetível de certa previsão, dentro de um horizonte temporal não muito remoto.

Dado o fato de que nenhuma variável tem crescimento ou decréscimo constante, porque existem fatores que interferem no desenho das curvas, estas não são extrapoláveis de uma forma indefinida. Isto torna as previsões suscetíveis de interrupções extremamente grandes. E as grandes interrupções, além das que decorrem do conjuntural e que afetam o específico, são aquelas que atuam sobre as próprias características estruturais dos fatores reais e ideais, que são as rupturas parametrais.

 

PRESENTES TENDÊNCIAS

Creio que se pode, em relação a este momento da História, estimar que as projeções razoáveis, em matéria de fatores reais e ideais, estão submetidas a uma alta probabilidade de se defrontarem, dentro de um prazo não excessivamente longo, ou seja, no curso do século XXI, com prováveis rupturas estruturais, das quais posso discernir quatro. A primeira é a que diz respeito ao equilíbrio da biosfera. Como é do conhecimento de todos, a sociedade industrial foi incrementando sua capacidade de interferência na natureza e, a partir de um certo momento, o impacto do Homem sobre o meio ambiente tornou-se mais rápido e mais profundo que a capacidade de recomposição do equilíbrio natural. As florestas renascem por conta própria, as águas se clareiam por conta própria etc., mas tudo depende da velocidade e da intensidade da agressão sobre a Natureza.

O mundo contemporâneo exerce uma agressão sobre a Natureza absolutamente superior à capacidade de recomposição espontânea do equilíbrio da biosfera. Portanto, há absoluto consenso dos analistas a respeito da relação entre a sociedade industrial e a ecologia no sentido de que, se determinadas medidas extremamente importantes não forem adotadas a relativamente curto prazo, o desequilíbrio da biosfera provocará degradações de suprema gravidade, afetando significativa e, talvez, até decisivamente a habitabilidade do planeta.

Estudos que eu tive a oportunidade de consultar, apresentados ao Clube de Roma, de pessoas extremamente competentes em matéria de previsão climática, asseguravam que o prazo de ruptura parametral quanto ao clima, por causa do efeito estufa e do crescimento da taxa de CO2 na atmosfera, é da ordem de 40 a 50 anos, o que historicamente é um instante. Por isso mesmo, como ficou claro na recente reunião internacional Rio-92, providências sérias precisam ser adotadas por todos os países, notadamente os grandes poluidores, que são os países de maior capacidade industrial, em um prazo da ordem de 5 a 10 anos no máximo. A verdade é que se existe um discurso unânime a favor do controle da poluição, não se verifica uma prática consentânea. Assim sendo, a continuar esse estado de coisas, teremos rupturas parametrais na biosfera, de conseqüências gravíssimas, em algum momento de meados do século entrante.

A segunda ruptura parametral que estou prevendo diz respeito ao processo de globalização econômica e tecnológica do mundo. Sem maiores elaborações sobre esta questão, mencionarei apenas o fato de que a característica atual do mundo, em virtude do progresso tecnológico, da instantaneidade das comunicações e rapidez dos transportes, é a emergência de um mercado mundial, com uma atuação econômica planetária. Ao mesmo tempo que isso ocorre, entretanto, não existe uma atuação correlata do ponto de vista da institucionalização e da normatização desse processo.

Creio ser interessante apelarmos para uma analogia histórica que ajuda a compreender o problema: quando, a partir do século XIV, a Europa Medieval começou a encontrar conexões, feitas por uma nova classe emergente, entre a capacidade produtiva de cada aldeia e de cada pequeno setor com um mercado mais extenso, portanto, quando se processa em escala mais apreciável a revolução mercantil, os países europeus foram compelidos a submeter esse mercado mais amplo a uma norma regulatória adequada, o que levou a se converter a estrutura medieval feudal na dos Estados nacionais. Várias outras circunstâncias militaram para o aparecimento do Estado nacional, mas certamente uma delas, provavelmente a mais importante, foi a necessidade de um ajuste entre a "transaldeação" da economia, portanto, a nacionalização da economia, no sentido em que essa palavra se pudesse aplicar aos séculos XV, XVI e XVII, e a formação de uma estrutura institucional regulatória que correspondesse às dimensões desse mercado.

Presentemente, estamos saindo de uma espécie de neofeudalismo, que seria o feudalismo dos Estados-nação, para uma economia mundializada, mas não logramos ainda um sistema de regulação internacional adequado a essa economia. Se não o lograrmos, haverá certamente uma ruptura parametral entre a globalização, de um lado, como processo factual, e as crises decorrentes da inadequada institucionalização do processo, por outro.

Isso tem como correlato uma terceira ruptura parametral, cuja visibilidade é mais imediata do que esta que acabei de mencionar, que é o desequilíbrio Norte-Sul. Não escapa mais a ninguém que a relação Norte-Sul atingiu um grau de desequilíbrio absolutamente intolerável e que, independentemente de considerações éticas, esse desequilíbrio está gerando efeitos perniciosos para o conjunto da sociedade humana, que são as migrações incontroláveis, o terrorismo e a emergência de novas formas de fanatismo religioso-político, como se observa no fundamentalismo islâmico e em alguns outros fundamentalismos. É bastante claro, portanto, que, se não se logra, dentro de um prazo razoável, uma relação mais equilibrada entre o Norte e o Sul o que também corresponde a uma relação mais institucionalizada entre a globalização da economia e as normas regulatórias da economia mundial , vamos ter uma ruptura parametral muito grave.

Finalmente, last but not least, mencionaria que me parece extremamente grave, talvez a mais grave de todas, a perspectiva de uma ruptura parametral no que se refere ao universo dos valores. Estamos desenvolvendo uma civilização planetária, marcada pelo descrédito das religiões tradicionais, ainda que em parte substituídas por religiões de caráter semimágico, mas que são religiões que dizem respeito à emoção, não à razão e que, portanto, não geram um correlato adequado entre a postura religiosa e a postura ética. Ocorre, assim, uma erosão dos valores éticos tradicionais, com a emergência de condutas crescentemente determinadas pelo consumismo e pela vontade de maximizar as oportunidades que este oferece. Esse consumismo, entretanto, dá uma clara indicação de não ser suficiente para sustentar um modo civilizado de vida no mundo.

Creio, assim, que estamos nos deparando com, talvez, a mais grave das possíveis rupturas parametrais, que é a que diz respeito ao mundo dos valores. Torna-se assim, a meu ver, absolutamente clara a necessidade da restauração de valores transcendentes, não necessariamente de uma restauração religiosa embora pessoalmente agnóstico, não descarto tal possibilidade, mas não me parece a mais provável , mas sim a emergência de um sistema ético dotado de suficiente universalidade e internalidade, em relação aos agentes atuantes no mundo, para imprimir uma correlação mínima entre as condutas e valores transcendentes.

Na minha visão das coisas não necessariamente a única possível isso conduziria à demanda por um novo Humanismo, e este novo Humanismo, a meu ver, só é viável se for um neo-Humanismo Social. Entendo, por essa razão, que está em jogo o risco de uma ruptura parametral muito severa que conduziria o mundo ou à implantação de um novo Humanismo Social ou a um neobarbarismo tecnológico. Indubitavelmente, a curto prazo, as tendências para o neobarbarismo tecnológico são claramente predominantes.

 

PERSPECTIVAS PARA 2000

Feito este pequeno exercício sobre o tipo de rupturas parametrais que provavelmente tenderão a ocorrer, mencionaria, em relação ao mundo na virada do século o segundo aspecto deste estudo que algo é bastante previsível a respeito do universo 2000. De acordo com as Nações Unidas, o mundo deverá ter pouco mais de seis bilhões de habitantes no horizonte 2000. O equilíbrio demográfico já atingido por um pequeno número de países Geórgia, Nova Zelândia e Suíça, que atingiram o zero growth demográfico em 1995 só deverá se verificar para as nações de mais alta taxa demográfica em torno de 2055. Então, a população mundial continuará, embora com grandes desigualdades nas áreas em que isso ocorre, tendo expansões demográficas em países sobretudo do Terceiro Mundo até meados do século entrante. Tudo indica que as últimas décadas do próximo século serão de estabilidade demográfica, o mundo se estabilizando provavelmente em torno de doze bilhões de habitantes a partir da quinta década do século XXI.

Em matéria econômica, o intervalo que nos separa do ano 2000 é demasiado curto para se poder supor que nesse pequeno número de anos modificações muito importantes venham a ocorrer com relação à estrutura das economias internacionais. Creio que, em todo caso, deverá continuar, salvo uma crise cuja ocorrência não pode ser excluída, o crescimento da influência da China. Tudo indica que este país será o principal protagonista mundial da segunda metade do próximo século. E essa emergência da China para um superprotagonismo já começa a ser visível pelas excepcionais taxas de crescimento sustentado que vem acusando, e que deverá manter até o ano 2000, ao qual poderá eventualmente se seguir um período de crise.

Dentro desse quadro, a tendência parece-me ser no sentido de que os atuais grandes problemas do mundo deverão estar ainda um pouco agravados no fim do século, mas não alcançarão o seu momento de ruptura. Não se pode prever uma ruptura da biosfera, do processo de globalização, das relações Norte-Sul, da própria questão dos valores, nos quatro anos que nos separam do ano 2000. Mas as tensões, de forma mais ou menos sensível, tenderão a se tornar mais graves.

 

NOVA POLARIZAÇÃO

Que mundo tenderá a resultar desse agravamento? Prevejo certas alternativas de cenários. Creio, em primeiro lugar, que já se pode observar a dificuldade que as lideranças dos EUA estão encontrando para formular um projeto dotado de razoável compatibilidade entre o interesse nacional americano e o interesse mundial. Os EUA têm dificuldade em conceber uma forma que ajuste o interesse americano ao interesse mundial porque pensam, um pouco ao revés, no sentido de que o interesse americano é universalizável per se, que o mundo adotará the American way of life por self interest, como se, por um lado, isso fosse culturalmente provável e, por outro, factível do ponto de vista operacional.

A inexistência de uma visão globalizante dos EUA e, ao mesmo tempo, o agravamento de suas dissensões internas, com o desaparecimento do consenso bipartidário a respeito da política internacional e do consenso da maioria das camadas, classes e regiões dos EUA a respeito dos interesses fundamentais do país, rupturas que ocorreram a partir da grave crise gerada pela Guerra do Vietnã, estão gerando, de forma cada vez mais nítida, uma grande fragmentação a respeito do que convém aos EUA. Acentuam-se, assim, as diferenciações étnicas existem hoje o Mexican American, o Italian American, o Negro American etc. e cada uma dessas várias modalidades de American tem uma visão muito diferente daquilo que convém ao país, com graus de compatibilidade nitidamente declinantes. Em um quadro de divisionismo étnico-regional, e com a incapacidade que a cultura política americana vem demonstrando para formular um projeto nacional compatível com o projeto mundial, é de se estimar um provável declínio da influência mundial dos EUA.

Os EUA, me permitiria fazer esta breve digressão, com o colapso militar e econômico da URSS e a decorrente dissolução do sistema integrado do comunismo mundial, adquiriram características de ser a única potência com capacidade de oferecer uma proposta para o mundo. Sem querer desenvolver esta temática, creio que se pode constatar o seguinte: a incapacidade, por parte dos EUA, de propor um projeto que compatibilize, razoavelmente, seu interesse nacional com o interesse mundial, vai gerar a tendência a uma nova polarização. A permanência dos EUA como o único centro irradiador de influências, de certa maneira regulador do mundo, tende a decrescer e a suscitar uma nova forma de equilíbrio mundial que constitua, em termos distintos daquele que resultava da polaridade americano-soviética, uma nova polaridade.

Qual poderá ser essa nova polaridade? É ainda prematuro enfatizar essa tendência, mas creio que já se pode vislumbrar a propensão a uma crescente independência da União Européia relativamente a posições americanas. E, por outro lado, na medida em que estou prevendo uma crescente influência da China no cenário mundial, parece-me dotada de significativa possibilidade que haja uma aproximação, em matéria de política internacional, entre as posições chinesas e as posições européias, gerando um pólo euro-asiático de equilíbrio ao pólo americano. Tenho a impressão de que isto tenderá a se configurar até meados do século XXI.

 

O CASO DA CHINA

Certamente, não se poderá desenhar essa alternativa no curtíssimo prazo que nos separa do ano 2000. No entanto, há um problema com a China que merece reflexão. A surpreendente capacidade que a China vem demonstrando, para uma população de 1,2 bilhão de habitantes, de crescer a taxas que nos últimos quinze anos têm variado de 10% a 13%, duplicando várias vezes a capacidade daquele povo, está submetida a uma certa incógnita em virtude do que possa acontecer com o falecimento de Deng Xiaoping o que, como se sabe, é objeto de permanente cogitação.

Pensou-se, há algum tempo atrás, que esse falecimento geraria uma crise de poder. Tudo indica que atualmente já se pode supor que não: o presidente Gi Yang Zening e o premier Li Peng estão com claro controle do sistema de poder na China. Um interessante artigo publicado no Jornal do Brasil, de 10/8/1996, menciona que Deng Xiaoping está praticamente descartado como presença operacional da política chinesa. Reserva-se-lhe apenas uma presença simbólica, mas ele não é mais detentor de poder real, que está com o presidente e com o premier. Dois aspectos da matéria merecem uma rápida referência. De um lado, a questão relacionada com a legitimidade: o poder do presidente Gi Yang e do premier Li Peng é um poder efetivo sem, entretanto, ter uma auréola nacional de legitimidade, como a que é detida por Deng Xiaoping. Será que eles conseguirão agregar ao controle da máquina a aceitação generalizada do país na hora em que exercerem o poder sem a sombra protetora de Deng Xiaoping?

De outro, como é do conhecimento geral, a política que está sendo seguida pela nova direção chinesa é a de continuar combinando uma forte tendência ao desenvolvimento econômico com a descentralização de decisões na área da economia, mantendo-se o poder central e a conseqüente centralização na área da política.

Deng Xiaoping, observando a crise da URSS, constatava, a meu ver com toda razão, que um país comunista, de administração centralizada, não pode, simultaneamente, fazer a liberalização econômica e a liberalização política. A dupla liberalização causou a dissolução da capacidade ordenatória do poder russo, naquilo que sobrou da antiga União Soviética. Deng então espera, através de um processo de crescimento gradual de áreas de prosperidade, modernizadas, gerando elites empreendedoras locais, atingir um certo patamar em que o desenvolvimento médio e a existência de uma elite moderna permitiriam uma democratização gradual do processo ou conduziriam à cooptação da elite econômica pela elite partidária. Este é um problema em aberto. A questão está em saber se o timing adotado pelo oficialismo é realista.

Não sou um China Watcher, mas tive a oportunidade de estar algumas vezes na China e observei, realmente, a extraordinária velocidade das mudanças, desde uma Beijing que inicialmente conheci, onde só havia bicicletas, até a Beijing de hoje, que tem engarrafamentos de automóveis. A impressão que se tem é que a velocidade de formação da elite econômica é muito superior àquela que estava prevista pela elite política, e que a morte de Deng pode gerar, em nome de um conflito de legitimidade, um conflito de poder entre as elites econômica e política. Isto poderia ter conseqüências muito negativas para a prosperidade chinesa. Mas não ocultarei minha impressão de que, de uma forma mais ou menos harmoniosa, o mais provável é que se encontre um modus vivendi entre a elite política e a econômica e que a China marche, de maneira espetacular, para ser a maior potência do mundo a partir de meados do século XXI.

 

O HORIZONTE 2000

Neste quadro, em um prazo mais restrito, que é o do ano 2000, prevejo que continue discretamente a redução da influência japonesa, em virtude do fato de que o Japão depende excessivamente de mercados externos e estes estão começando a se defender da supercompetitividade japonesa. Por outro lado, como já mencionei, observa-se uma dificuldade muito grande, por parte da União Européia, de conseguir que sua razoável unidade econômica se transforme em uma equivalente unidade política.

Todos os aspectos do passo adiante, em função do Acordo de Maastricht, que envolvem mudanças econômicas, implicando uma taxa significativamente mais alta de unidade política, estão se revelando extremamente difíceis de serem adotados. É de se supor, por isso, que a União Européia continuará acusando um acentuado desequilíbrio entre sua extraordinária importância econômica e uma certa debilidade política.

Eventualmente, esse desequilíbrio poderá ser reduzido se os interesses entre a União Européia e os EUA continuarem caminhando no sentido de uma certa divergência. As divergências relativas aos Estados Unidos tendem a gerar na União Européia condições para uma unificação de política externa. Por outro lado, na medida em que se verifique uma aproximação maior entre China e Europa, também tenderia a aumentar o nível de consenso europeu em política externa.

Assim, no horizonte muito próximo de 2000, deve-se supor que a política externa européia ainda continue muito vaga, mas que se manifestem indícios da medida em que as divergências com os EUA e a influência da China caminhem para reduzir as diferenças políticas entre os europeus. Contrariamente, pode ocorrer que a Europa continue, no fim do século, apresentando um intervalo considerável entre sua unidade econômica e sua unidade política.

Uma última palavra. Um país como o Brasil poderá eventualmente, no ano 2000, começar a ter, de acordo com alternativas que explorarei no final deste artigo, um pouco mais de influência internacional ou, ao contrário, poderá perder a pouca que já alcançou.

 

TENSÕES PREVISÍVEIS

Isso me leva ao final da segunda parte deste trabalho, que seria uma análise das principais tensões que tendem a ser observáveis neste relativamente curto prazo que é o ano 2000.

Desde logo, creio que o principal agravamento se fará em relação ao desequilíbrio Norte-Sul, com o aumento das pressões migratórias de populações desvalidas que desesperadamente vão se infiltrar nas áreas de maior oportunidade econômica, e com o recrudescimento, em grande parte motivado por razões econômico-políticas, do fundamentalismo islâmico.

Ademais, mencionaria que me parece que vai ficar cada vez mais nítida a necessidade de um equilíbrio entre a globalização econômico-tecnológica do mundo e a instituição de normas e agências regulatórias, dentro de uma forma racional e satisfatoriamente eqüitativa dessa gigantesca transnacionalização que está se fazendo à revelia de qualquer norma.

Pressões para que as agências das Nações Unidas tenham mais interferência, modificações prováveis no Conselho de Segurança, eventualmente maior influência da Assembléia Geral, em suma, tudo vai depender muito, no quadro das Nações Unidas, da medida em que se vá configurando uma propensão a uma nova polaridade entre os EUA e o sistema euro-asiático. Se esta polaridade se acentuar, as Nações Unidas vão ser chamadas a funcionar como agência-ponte entre os dois pólos. Se ela não se acentuar, elas continuarão sob o franco predomínio dos EUA.

 

BRASIL 2000

Para encerrar este estudo, algumas idéias a respeito do Brasil. Algumas coisas são muito previsíveis para o Brasil 2000. Como sempre, o lado demográfico é o mais previsível o Brasil 2000 deverá ter uma população da ordem de cento e setenta e poucos milhões de habitantes; também é razoavelmente previsível que o Brasil 2000 terá um PIB que poderá se situar em torno de 700 bilhões de dólares.

É previsível o aumento da integração do Brasil no sistema Mercosul, que deverá no ano 2000 compreender Chile e Bolívia, e a articulação de um mercado comum com a América do Sul em geral, ou então com alguns países específicos, a começar provavelmente pela Venezuela.

É provável, por outro lado, a ampliação de nossas exportações, concomitantemente a uma maior inserção do Brasil no Mercosul, que já está atualmente absorvendo 14% das mesmas e vai absorver ainda mais. Há uma tendência de o crescimento das exportações para o Mercosul ser quase o dobro da taxa de crescimento geral das nossas exportações. Assim mesmo o Brasil manterá sua posição de global trader e terá ativas relações com os Estados Unidos, União Européia, Japão e China.

Dependendo das alternativas que marquem a sucessão do presidente Fernando Henrique Cardoso, o Brasil poderá ter um realinhamento significativo com os EUA ou, ao contrário, manter a política atual de cooperação seletiva, em que o Brasil intervém como o país que busca retardar, para período mais conveniente, a proposta americana de um mercado comum pan-americano. A atual liderança brasileira entende que só é conveniente para o Brasil uma ampla negociação de livre mercado com os Estados Unidos depois que o nível de competitividade da produção brasileira for significativamente superior e que a condição para elevar a nossa competitividade é operar no plano mais restrito do Mercosul, eventualmente em uma esfera um pouco mais ampla do mercado sul-americano, e somente em uma terceira etapa, nos convindo entrar em uma relação pan-americana.

Esta é a perspectiva de uma corrente, atualmente predominante, mas não é necessariamente a de todas as correntes, nem a que prevalecerá, necessariamente.

 

ALTERNATIVAS DO BRASIL

E com isso me aproximaria da última parte deste artigo sobre as mais prováveis alternativas do Brasil no ano 2000, que, creio, serão decisivamente influenciadas pelo que venha a acontecer com o governo Cardoso, que vai entrar agora na sua segunda etapa final, notadamente depois das eleições municipais de outubro de 1996.

O governo Cardoso, neste segundo período do seu mandato quadrienal, defronta-se claramente com a opção entre conseguir ou não ultimar as reformas constitucionais que estão na sua agenda e realizar o Plano de Metas recentemente anunciado, em relação ao período final de seu governo, através de especificações quantitativa e qualitativamente precisas de algumas das indicações genéricas constantes do chamado Plano Plurianual. Se essas coisas se realizarem, o que é perfeitamente possível que ocorra, indubitavelmente o prestígio de Cardoso voltará a estar em alta ele está, no momento, em uma posição de relativa baixa , sendo em tal caso possível que se aprove a reeleição do presidente como norma constitucional e, neste quadro, igualmente elevada a probabilidade de que venha a ser reeleito.

Considerando que dê certo o fundamental da proposta de Cardoso, no final de seu governo, em matéria de reformas constitucionais, de metas e do início de um importante programa social, sua reelegibilidade é altamente provável e sua reeleição também.

Nesse quadro, seria levado a ter uma perspectiva muito otimista sobre um segundo mandato de Cardoso, porque veria esse governo dotado de um maquinário estatal mais eficiente, em uma sociedade mais aberta, em condições, portanto, de pôr em marcha um grande programa de desenvolvimento econômico-social. Vejo esse segundo mandato marcado por um imenso afluxo de capitais e de tecnologia estrangeiros, agilizando o projeto de modernização e, na medida em que haja um programa social sério em matéria de educação, saúde, habitação etc., vejo uma significativa melhora do quadro social brasileiro, indicando, em todas as direções, algo de extremamente positivo.

Por outro lado, vejo que essa perspectiva de um segundo governo Cardoso, apoiada nos êxitos finais do seu governo, conduzirá o Brasil a uma posição internacional bem mais marcante, mediante uma maior aproximação do Brasil, no âmbito do Mercosul, com a União Européia, a China e outras potências emergentes, conduzindo a uma relação de cooperação seletiva com os Estados Unidos e o Japão.

A hipótese de êxito do governo Cardoso, entretanto, é uma entre outras possíveis. Alternativamente, deve-se contemplar a hipótese de um malogro de maiores ou menores proporções desse governo na sua segunda etapa. Este malogro seria representado pela não-aprovação das grandes reformas, sobretudo aquela reforma-chave que é a Fiscal que vai permitir restaurar o equilíbrio das contas da União, incluindo a reforma da Previdência e a reforma Administrativa, que possibilitarão um melhor comando da máquina pública. Caso essas reformas não sejam aprovadas, o governo ficará extremamente debilitado, não poderá realizar o seu programa de metas, o qual implica a formação de superávits da União que, ao contrário, continuará sendo deficitária. Vai obrigar o governo a maciças emissões de papel para poder manter, pelo menos até o fim do seu mandato, a razoável estabilidade do Real e uma razoável relação cambial com o dólar.

Em um quadro desses, as tensões sociais vão se tornar muito mais agudas. A procrastinação de uma reforma social palpável e, sobretudo, de uma expectativa de resultados previsíveis a prazos não excessivamente remotos, vai aumentar enormemente a agitação social brasileira.

Em tal quadro considero que não somente Cardoso não obterá o direito de se reeleger, como não seria reeleito, se acaso pudesse se candidatar, e não teria condições de fazer seu sucessor. O relativo malogro de Cardoso não só inviabiliza a reelegibilidade, como a própria possibilidade de um continuador razoavelmente fiel às propostas do seu primeiro mandato.

Que alternativas parecem razoavelmente previsíveis na hipótese do malogro de Cardoso? Creio que a esse respeito já se pode chegar a certos cenários probabilísticos. Um deles seria a polarização entre uma alternativa que eu chamaria de populista-clientelista e outra que designaria de modernização conservadora.

Há indicações bastante claras de que Lula que é uma pessoa excepcionalmente inteligente, sensível e com qualidades que não podemos deixar de reconhecer se deu conta de que um PT isolado, dogmático, cerrado, não tem a menor condição de ganhar no segundo turno. O PT comanda, de uma forma mais ou menos tranqüila, um terço do eleitorado e fica nisto. Quando há um segundo turno, a taxa de rejeição é superior à taxa de adesão, e o candidato do PT, mesmo o Lula, que possivelmente é o melhor dos candidatos possíveis, não consegue se eleger.

Consciente disso e há claras demonstrações de que está consciente disso , Lula está tentando armar uma aliança entre o petismo e a grande e velha política de clientela, que é a do PMDB de Itamar, de Sarney. Uma política que tem uma presença importante no cenário político brasileiro. A conjugação entre um projeto petista com o respaldo clientelista de importantes forças do PMDB e de outros setores gera uma situação eleitoral extremamente forte. E é perfeitamente possível conceber uma vitória de Lula nas condições que estou indicando.

A segunda alternativa, que eu designaria de hipótese de modernização conservadora, gira em torno do antigo prefeito de São Paulo que logrou fazer seu sucessor. Esta sucessão tem mais valor simbólico do que operacional, mas um valor simbólico importante que vai gerar nas elites políticas a noção de que aí está uma força a contar e que suscitará para muitos a idéia de que uma adesão rápida é a melhor maneira de garantir um espaço no novo sistema de poder que se está configurando.

O que tende a acontecer na hipótese populista-clientelista? A meu ver ela será compelida, pela pressão eleitoral das forças que conduziriam à eleição de Lula, a adotar inicialmente uma política consentânea com tal tendência. Uma política, portanto, clientelista-populista que geraria rapidamente um retorno da inflação, uma perda de controle sobre a máquina pública, uma suspensão das privatizações que ainda restassem por fazer, um afastamento significativo do apoio internacional e uma certa fuga de capitais, criando uma situação extremamente difícil.

Sem embargo, há poucos anos, estava com a impressão de que uma hipótese dessas poderia ter efeitos catastróficos. Atualmente, sou levado a uma atitude bem mais moderada a respeito do que provavelmente poderia suceder com uma alternativa populista-clientelista. A principal razão consiste no fato de que, independentemente de ele ter ou não êxito final, o governo Cardoso conseguiu uma coisa muito importante, por alguns anos pelo menos, para a consciência pública brasileira, que foi marcar as classes de baixo rendimento com a percepção de que a estabilidade da moeda é fundamental para a sustentação do seu poder aquisitivo. Essa consciência de que a defesa da estabilidade monetária que era uma noção própria de economistas e de setores afluentes da sociedade se transferiu para as classes de baixo rendimento, que se deram conta de que tiveram um incremento de poder aquisitivo da ordem de 30% simplesmente por causa da estabilidade, constitui um freio à possibilidade de excessiva expansão de uma política clientelista-populista, em um possível governo Lula.

Algo, guardadas as proporções, como aconteceu com François Miterrand, na França, que começou fazendo uma política ideológica de acordo com as normas do partido, mas logo se deu conta de que estava desestabilizando a sociedade e a economia e recuou para uma política clássica, fazendo com que o Partido Socialista francês sustentasse posições não muito diferentes da direita francesa. Creio que algo semelhante tenderia a acontecer na hipótese de um governo Lula e toda a questão está em saber se o intervalo entre a aventura eleitoreira inicial e o recuo prudencial será pequeno ou grande e qual a margem de desgaste que ocorrerá durante o mesmo.

Se o intervalo for um pouco longo e as fugas de capital forem muito grandes, a capacidade de reconstituição de um sistema estável poderá demorar muito e se tornar pouco viável, pelo menos durante o mandato de Lula. Se, ao contrário, o intervalo entre o Lula eleitoreiro e o Lula reprudencializado for pequeno, as possibilidades de se retomar, a partir de um governo de bandeira de esquerda, as linhas fundamentais do governo Cardoso são boas. Poderão até ser excelentes, porque a História mostra que freqüentemente a forma mais bem-sucedida de se realizar determinadas transformações é quando elas são feitas por um partido que em princípio tinha uma bandeira de sinal contrário. Pode se dar, assim, que um governo Lula reprudencializado venha a executar precisamente aquilo que Cardoso estimaria fazer se tivesse um segundo mandato.

A outra hipótese, da modernização conservadora, parece levar a um destino bastante diferente. Uma presidência Maluf tenderá a ser marcada por um propósito modernizante e americanizante da sociedade e da economia, alargando a brecha entre o setor moderno e o setor não-moderno da nossa sociedade. Um homem com a habilidade de Maluf procurará, provavelmente, corrigir os efeitos sociais de tal política através de uma aspirina para os desvalidos e de uma propaganda inteligente para mostrar que o governo tem consciência social. A verdade, porém, é que a brecha social tenderá a se aprofundar. Por outro lado, para sustentar a modernização apenas de um setor do país, em detrimento da massa, uma política Maluf de modernização conservadora seria provavelmente conduzida a uma grande reaproximação com os Estados Unidos. A reintrodução da influência americana na nossa política externa conduziria a uma correspondente redução da importância internacional brasileira.

Creio, para finalizar, ser possível afirmar que os países subdesenvolvidos ainda não podem, talvez com a exceção provável da China, pretender um futuro promissor no século XXI. Mas observaria que, para um analista do Brasil, as hipóteses negativas contempladas há uns cinco anos atrás apresentavam características mais catastróficas do que as hipóteses negativas contempladas hoje. Atualmente creio que o país, precisamente e sobretudo por causa dessa revolução da capacidade de consumo dos setores de baixa renda, dispõe de certas âncoras para evitar processos excessivamente desestabilizadores. Razão pela qual me parece que se pode ter um certo otimismo em relação ao futuro brasileiro, que tenderia a ser brilhante em um segundo governo Cardoso, poderá ser brilhante em um governo Lula reprudencializado, e um pouco mais imprevisível em um governo Maluf, assim mesmo apresentando condições de uma modernidade que, em algum momento, forçará a reincorporação das massas no processo.

Nenhuma modernização conservadora pode pretender manter a prazo, já não digo longo, mas simplesmente médio, o abismo entre as grandes massas e os setores modernos do país. Assim sendo, a demanda de reincorporação que se fará sentir, através de tensões sociais de várias naturezas, tenderá a corrigir o viés ideológico que possa marcar excessivamente o governo Maluf.

 

(Recebido para publicação em outubro de 1996)

 

ABSTRACT
Brazil and the World at the Turn of the Century

This brief endeavor to appraise the contemporary world's and Brazil's most likely macrotrends at the run of the century starts with some considerations on the problems of predictability and the possibilities for arriving at a forecast endowed with a reasonable capacity to shed light on the most likely future scenarios. The next section analyses how the world's political picture will probably look at the turn of the century, with special note made of China's emergence as superpower. The article concludes with an analysis of Brazilian alternatives at the dawn of the new century, depending upon whether Fernando Henrique Cardoso is re-elected or candidates such as Lula or Maluf end up in front.

Keywords: Political macrotrends; Brazil 21st century; parametral ruptures

 

RÉSUMÉ
Le Brésil et le Monde au Tournant du Siècle

Cette étude cherche à estimer quelles seront les macrotendances du monde contemporain et celles du Brésil, à l'horizon du nouveau siècle. Tout d'abord on présente quelques considérations sur la question de la prévisibilité et des possibilités d'une vue prospective relativement capable d'avancer des hypothèses pour l'avenir. Ensuite on analyse le profil probable du cadre mondial politique au tournant du siècle, en soulignant l'émergence de la Chine comme super-puissance. Enfin on examine les possibles situations pour le Brésil au XXI siècle, selon qu'on soit confronté à la réélection de Fernando Henrique Cardoso ou qu'on ait l'alternative d'autres noms à la succession présidentielle, tels que ceux de Lula ou Maluf.

Mots-clé: Macrotendances politiques; rupture de paramètres; Brésil _ XXI siècle

 

* Este artigo é baseado na conferência pronunciada no Ciclo de Conferências" Alternativas e Dilemas do Brasil no Fim do Século", organizado pelo IUPERJ, Rio de Janeiro 12-16 de agosto de 1996.

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