Assentamentos Populares Urbanos e Meio Ambiente

installations emplacements pour la population urbaine; sociologie des catastrophes naturelles; environnement

popular settlements; sociology of disasters; environment

Assentamentos Populares Urbanos e Meio Ambiente^*

Breno Augusto Souto-Maior Fontes

INTRODUÇÃO

Este artigo objetiva, a partir de estudo empírico sobre deslizamento de barreiras em uma área de morros na zona norte do Recife, refletir, à luz de estudos sociológicos sobre desastres, acerca da problemática da habitação popular e das relações da comunidade com o meio ambiente construído.

Trata-se de uma região de ocupação relativamente antiga que concentra uma população em torno de 300 mil habitantes. Embora seja uma área de baixa renda, configura-se como uma das mais equipadas em termos de infra-estrutura urbana dentre os bairros populares da cidade. Entretanto, dada a sua ocupação desordenada, implicando modificações importantes no ecossistema, por um lado, e a ausência de técnicas de construção adequadas, por outro, seus moradores enfrentam enormes dificuldades para alcançar condições mais apropriadas de vida. A área foi ocupada sem nenhum tipo de planejamento, estando a estrutura urbana desenhada na forma de um labirinto, imprópria, portanto, à distribuição de um sistema viário, à disposição das habitações de acordo com limites seguros de declividade, à provisão de serviços de infra-estrutura (instalação de redes de esgoto, por exemplo). Acrescente-se o fato de as condições de habitabilidade locais estarem limitadas por caracteres geomorfológicos inadequados à forte densidade demográfica na área.

A partir de informações extraídas de questionários ¾ com perguntas sobre equipamentos urbanos, problemas de desmonte, percepções da população a respeito dos deslizamentos de barreiras ¾ e de entrevistas com famílias atingidas pelo problema, pretendo reconstituir as estratégias utilizadas pela população para fazer face aos desastres, e suas visões acerca do habitat onde vivem, procurando identificar as vulnerabilidades/capacidades da comunidade no que se refere à sua relação com o meio ambiente.

SOBRE OS DESASTRES

O fenômeno dos desastres tem-se caracterizado como uma temática bastante estudada pelos cientistas sociais contemporâneos. A idéia de um fenômeno natural inusitado que atinge um número expressivo de pessoas e cujo controle escapa à ação individual é, talvez, uma primeira definição do problema. O que procuro estudar, por um lado, são os efeitos desses fenômenos, muitas vezes de ordem natural e aparentemente fora do controle humano (terremotos, erupções vulcânicas, secas etc.), sobre a organização social das populações atingidas; e, por outro, as técnicas de enfrentamento das situações de desastre, ou seja, busco conhecer as práticas que minimizam os efeitos das calamidades sobre as comunidades atingidas.

Se se observa os relatos e as interpretações dos desastres, verifica-se que a concepção desse fenômeno muda radicalmente com a Modernidade. As visões do homem sobre o universo deslocam-se cada vez mais do celestial para o plano terreno, sendo a centralidade dos fenômenos cada vez menos contingente, o que significa que a ordem das coisas deve ser buscada nelas mesmas. Se se admite que a natureza traz em si uma ordem cuja lógica é descoberta a partir do entendimento de seus mecanismos, a sociedade também tem a sua ordem, a qual os indivíduos conhecendo podem controlar. As concepções tradicionais sobre a história (segundo as quais o destino está em mãos outras que as dos indivíduos ou sociedade¹) dão lugar a interpretações em que o homem assume o lugar central: agora ele é mestre de seu destino.

Na era da razão, a construção metódica da realidade através da ciência permite ao homem o controle sobre a natureza e também sobre a sociedade. Dessa forma, conhecendo-se a partir da ciência, ele encontra

"[...] o modo que permitirá, sempre se atendo aos fatos, a observação estrita dos fenômenos ¾ como exige a ciência ¾ e descobrir através de sua diversidade e variação essa lei da natureza que será, ao mesmo tempo, a lei da sua natureza. Encontrar o meio que permitirá a aproximação da unidade à diversidade do dado, discernir através das particularidades individuais a regularidade da lei" (Edwald, 1988:149).

A modernidade inaugura a era do cálculo, da descoberta imanente da razão das coisas. O desastre, que acontece por motivos inesperados, estranhos e fora do controle do indivíduo, é agora pensado e enfrentado como qualquer outra coisa: ele possui uma lógica, e portanto pode ser conhecido:

"Primeira característica, com efeito, do acidente moderno: a sua regularidade. O Acidente, que as definições dos dicionários atribuem ao azar, à fortuna, ao aleatório, no qual a natureza seria um ser inconstante, imprevisto, obedece às leis da estatística. Os acidentes são previsíveis, asseguráveis, calculáveis" (idem:17).

Fenômenos naturais como terremotos, secas, enchentes etc., que dizimam anualmente milhares de pessoas, não são obras, do destino; são resultados de uma ordem bastante previsível, se conhecida. Não se tem por certo, ainda, conhecimentos precisos que determinem com razoável grau de antecedência, por exemplo, a ocorrência de terremotos; mas sabe-se que este fenômeno é resultado de certas combinações geológicas, de certos atributos que são de sua natureza e não de desígnio divino.

O desastre visto sob o prisma dos fenômenos naturais se objetiva; e também se objetiva quando examinado de uma perspectiva social. A desorganização social causada por uma situação de desastre é agora vista, sob a sua própria lógica, como resultado de combinações diversas das relações dos homens entre si e com a natureza. Se aqui um fenômeno natural causa um impacto e ali outro, a explicação deve ser buscada nas particularidades dos arranjos sociais de cada comunidade. Desse modo,

"[o acidente moderno] é produto da vida coletiva. O acidente moderno resulta menos da relação singular do homem com as coisas que da multitude imbricada das relações com o outro. O acidente é a vizinhança, o encontro com os outros, a expressão de estar junto. O acidente moderno é o contemporâneo das sociedades de massa e de seu tipo de promiscuidade [...]. O acidente moderno não tem lugar preciso nem nos perigos da natureza nem na conduta dos indivíduos; ele tem a objetividade do social. O acidente não remete a um Deus nem à sua providência; não tem relação com faltas de uns ou de outros; e resulta do concurso normal, regular das atividades. O paradoxo deste tipo de mal é que ele não nasce da falta de um ou de outro, mas resulta do concurso das atividades de uns e de outros. O acidente não se constata somente, ele se produz. É o resultado do cruzamento de uma certa categoria de acontecimentos e de uma maneira de os objetivar. Ele testemunha a difusão de um certo tipo de racionalidade através da qual, a partir de um certo momento, pensamos certos acontecimentos sociais" (idem:17-19).

Os processos desencadeadores dos desastres, aqui entendidos como ruptura, expressão de processos desestabilizadores, são agora visualizados a partir de sua própria lógica interna de estruturação (Gonçalves, 1988). Objetiva-se a sua natureza. Nesse sentido, buscam-se os encadeamentos causais provocadores da ruptura do curso normal dos acontecimentos. Admite-se, dessa forma, que um acidente natural é resultado de um conjunto de manifestações da natureza que resultam em desorganizações climáticas, geológicas etc., em resumo, processos que atuam abruptamente sobre o meio ambiente de maneira excepcional.

Os acidentes naturais são, em um primeiro momento, vistos como" crise", uma vez que criam situações de desestabilidade. Não acontecem como resultado de fluxos fixos e seqüências previsíveis; implicam, ao contrário, uma pluralidade de efeitos não determinados previamente (Kroll-Smith e Couch, 1991)². Esses acidentes se objetivam enquanto fenômeno na medida em que são enquadrados em uma lógica genética a eles imanente, passíveis desse modo de entendimento. Surgem, portanto, diversas especialidades (geologia, hidrologia, meteorologia etc.), que procuram enquadrar tais fenômenos.

Fenômenos da natureza provocadores de manifestações não freqüentes de desestruturação significativa do meio ambiente, os acidentes naturais transformam-se em desastres quando o "seu potencial de dano atua sobre uma comunidade humana vulnerável", ou seja, quando as comunidades humanas de alguma forma se desestruturam. Os desastres constituem-se, desse modo, em fenômenos sociais. O fenômeno dos desastres, embora adquira uma singularidade em relação aos acidentes naturais ¾ a partir dos efeitos desorganizadores sobre os assentamentos humanos ¾ , permanece bastante tempo sendo objeto de atenção exclusiva dos que se preocupam com a problemática dos fenômenos físicos. São analisados, conforme Hewitt (1983), segundo uma visão tecnocrática, a partir da qual os desastres acontecem por conta dos efeitos não controlados das forças da natureza. O entendimento do fenômeno, dessa forma, passa pelo conhecimento sistematizado pelas ciências da natureza. Assim, a agenda de investigação do fenômeno dos desastres, que pode ser resumida abaixo, traduz-se pela naturalização de um fenômeno que está inscrito essencialmente no campo do social:

"(a) um compromisso sem precedentes com a monitoração e compreensão científica dos processos geofísicos ¾ geológicos, hidrológicos, atmosféricos ¾ enquanto elementos fundamentais para abordar os seus impactos sobre o homem. Aqui, o principal objetivo em relação aos acidentes é o da predição; (b) atitudes de planejamento e de administração objetivando controlar esses processos, onde é possível, através do trabalho de controle das inundações, defesas contra avalanches etc.; e onde não é possível, fisicamente, reorganizar as atividades humanas de acordo com os padrões geofísicos, construir instrumentos de controle, tais como zoneamentos e controle dos processos construtivos. Uma notável unidade de linguagem tem aqui emergido no sentido de discutir os processos geofísicos, planejamento físico e assentamentos em área de risco; (c) medidas de emergência envolvendo um plano de enfrentamento de desastres e o estabelecimento de organizações de socorro e reabilitação. A habilidade para pôr em prática os ensinamentos desenvolvidos pela pesquisa geofísica e os instrumentos de planejamento aqui se torna fundamental" (idem:6).

Vários estudiosos vêm criticando essa abordagem excessivamente centrada nos aspectos naturais do fenômeno. Argumentam que a ocorrência do acidente, per se, não resulta em desastres, posto que este fenômeno se caracteriza como uma "ocasião de crise ou estresse social, observável no tempo e no espaço, em que sociedades ou seus componentes (comunidades, regiões etc.) sofrem danos ou perdas físicas e alterações na rotina de seu funcionamento, de tal modo que excedem sua própria capacidade de auto-recuperação" (Lavell, s/d:22). Caracterizado enquanto fenômeno essencialmente social, o desastre, segundo Lavell:

"[...] refere-se tanto às condições necessárias para a sua concreção como às características que o definem. Um terremoto ou um furacão, por exemplo, obviamente, são condições necessárias para que exista, mas não são em si um desastre. Necessariamente, devem exercer um impacto sobre um território caracterizado por uma estrutura social vulnerável a seus impactos, de onde a diferenciação interna da sociedade civil influi de forma importante nos danos sofridos por grupos sociais que são afetados em maior ou menor intensidade [...] desta perspectiva, um desastre é tanto produto como resultado de processos sociais, histórica e territorialmente circunscritos" (1993:146).

A demarcação precisa do objeto que se pretende conhecer nos possibilita uma melhor organização dos procedimentos de investigação. Definindo o fenômeno dos desastres enquanto de natureza essencialmente social, sua compreensão passa pelos arranjos específicos existentes no seio da estrutura social em questão, que possibilitam a emergência de situações caracterizadas enquanto tal. Nesse sentido, assumem importância fundamental os conceitos de risco, vulnerabilidade e manejo, que instrumentalizam empiricamente o fenômeno. Sendo fenômenos que têm sua origem nos aspectos organizativos da estrutura social, esses três conceitos ¾ que procuram desenhar segmentadamente as diversas facetas da problemática ¾ devem ser também entendidos a partir dos processos sociais.

Risco e vulnerabilidade são expressões que se referem a uma mesma ordem de fenômenos: a possibilidade de ocorrência de desastres. Admite-se que, mesmo que aconteça um acidente natural de mesma magnitude, os efeitos sobre as populações serão diferenciados segundo o grau de risco existente em cada comunidade, que, por sua vez, é função de sua vulnerabilidade no enfrentamento dos acidentes naturais. Nesse sentido, risco refere-se "à probabilidade de que a uma população (pessoas, estruturas físicas, sistemas produtivos etc.), ou segmento da mesma, aconteça algo nocivo ou daninho" (Lavell, s/d:10). Esta probabilidade está diretamente relacionada à forma como essas populações se organizam, distribuem seus recursos (admite-se que, sendo as sociedades hierarquizadas, os recursos produzidos sejam distribuídos diferenciadamente, o que resulta em riscos diversos segundo o nível de acesso das pessoas a esses recursos). Vulnerabilidade refere-se a uma outra face do mesmo problema: os elementos já presentes na estrutura social que resultam em uma maior probabilidade de ocorrência de desastre ¾ as formas pelas quais as populações enfrentam as situações de risco e os efeitos decorrentes desse estado de organização social. Isto significa que "reduzir os desastres é possível não somente modificando os acidentes (o que, em certos casos, não é possível), mas também reduzindo a vulnerabilidade" (Cannon, 1994:20).

Na análise das vulnerabilidades, observam-se vários elementos presentes na estrutura social que aumentam o risco de ocorrência de desastres. Na verdade, existem diversos tipos de vulnerabilidades ¾ mais ou menos importantes em função da natureza do acidente que pode acontecer ¾ que, segundo Lavell, podem ser assim classificadas: (a) vulnerabilidade física (ou locacional); (b) vulnerabilidade econômica; (c) vulnerabilidade social; (d) vulnerabilidade política; (e) vulnerabilidade técnica; (f) vulnerabilidade ideológica; (g) vulnerabilidade cultural; (h) vulnerabilidade educativa; (i) vulnerabilidade ecológica; (j) vulnerabilidade institucional (Lavell, 1993:149).

A compreensão do fenômeno dos desastres, portanto, estrutura-se a partir da busca sistemática de suas principais causas, da tentativa de, em função de seu conhecimento, estabelecer uma técnica de prevenção e de controle. Controle sobre os seus efeitos desorganizadores, e prevenção a partir do uso de técnicas adequadas de enfrentamento. Os processos de controle ¾ designados manejo de situações de desastre ¾ objetivam "reduzir a intensidade do acidente e proceder a alguma modificação que se supõe diminuir seu impacto" (Cannon, 1994:20). Nesse sentido, as práticas de manejo têm por objetivo fornecer subsídios às pessoas envolvidas na assistência às populações vítimas de desastres, tanto no que diz respeito às estratégias de reorganização das mesmas, quanto aos aspectos referentes à promoção de práticas permanentes junto às populações sob risco, no sentido do enfrentamento mais adequado de prováveis situações de desastre.

Admite-se que o processo de desastre está em estreita conexão com o de desenvolvimento e que, portanto, populações menos vulneráveis a situações de desastres estariam de qualquer forma mais aptas a empreenderem processos de desenvolvimento auto-sustentados. Assim, as expressões "capacidades" e" vulnerabilidades" adquirem centralidade na estrutura argumentativa. O desempenho adequado em termos de capacidade auto-sustentada em desenvolvimento significa um saldo positivo na relação capacidades/vulnerabilidades.

"Desenvolvimento é o processo através do qual a população incrementa suas capacidades para a produção de coisas de que precisa para administrar a sua vida, social e politicamente, como deseja e, ao mesmo tempo (especialmente em áreas de risco de desastres), reduzir as vulnerabilidades imediatas ou de longo termo que ameaçam sua existência econômica e sociopolítica" (Cannon, 1994:7).

Finalmente, deve-se levar em conta a perspectiva ecológica dos desastres. Considerando as relações entre o homem e a natureza, observamos uma inflexão recente nas formas de pensar esse processo. De uma visão utilitária, hedonista, da subordinação dos recursos naturais aos interesses dos homens e, conseqüentemente, da manipulação e instrumentação sem limites, passa-se a uma "ecologização do social", na expressão de Maffesoli, que significa que "a natureza não é mais considerada simplesmente como um objeto a explorar, mas se inscreve cada vez mais em um processo de parceria" (1989:6), isto é, a idéia de uma indissolubilidade básica entre esses dois atores, a constatação de que as "pessoas não existem independentemente de seu meio ambiente físico" (Kroll-Smith e Couch, 1991:9) e que, conseqüentemente, a promoção humana depende de relações adequadas com a sua base material.

Visto sob este prisma, o fenômeno dos desastres reflete primordialmente uma desorganização social resultante de uma inadequada relação das comunidades humanas com seus respectivos ambientes naturais. Na verdade, boa parte dos desastres acontece em virtude da não consideração dos elementos da natureza enquanto atores/parceiros na reprodução cotidiana, o que aumenta a degradação ambiental, isto é, a vulnerabilidade ambiental em face dos desastres (Lavell, s/d:9).

A análise dos elementos de sociabilidade de uma população que se localiza em uma área de alto risco de deslizamento de barreiras nos permitirá visualizar as estratégias por ela utilizadas no enfrentamento de situações de desastre. Tais estratégias, certamente, estão em estreita relação com as redes de solidariedade construídas pela comunidade, sendo ativadas em situações-limite. Desse modo, a partir da análise dos dados recolhidos por questionário e também da reconstrução do cotidiano das comunidades, efetuada por observação direta,poderemos ¾ investigando os processos de formação das redes de solidariedade ¾ inferir alguns mecanismos utilizados pela população no enfrentamento de situações de desastre³.

CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA DA ÁREA EM ESTUDO

A pesquisa está voltada para uma área de morros, bastante populosa e com larga tradição associativa, da zona norte do Recife. Em sua primeira fase, que se inicia no segundo semestre de 1995 e se estende até 1996, foram aplicados questionários em uma amostra de uma área composta por seis bairros, com uma população em torno de 100 mil habitantes, cujas características básicas estão descritas na Tabela 1:

TABELA 1

Bairros	Área (ha)	Densidade	População	%	Ass. Moradores
Brejo da Guabiraba	77,82	131,84	10.260	10,1	14
Brejo do Beberibe	34,38	139,70	4.803	4,7	8
Córrego do Jenipapo	53,76	152,72	8.210	9,1	9
Macaxeira	136,02	82,83	11.266	11,1	15
Nova Descoberta	145,05	252,38	36.608	36,1	35
Vasco da Gama	159,87	182,63	30.316	29,9	40
Total	606,90	-	101.463	100,00	107

Área, Densidade, População e Associação de Moradores das Localidades de Onde Foram Extraídos os Agrupamentos para a Amostra

Fonte: Assentamentos Populares Urbanos e Meio Ambiente. Projeto de Pesquisa. Recife, Prefeitura da Cidade, Seplan-Dirbam/Dirpro. RPA 3. Região Noroeste. Caracterização, demandas, ações. Recife, dezembro de 1993.

A área em questão foi dividida em quatro grandes agrupamento segundo o nível de risco de desastres (desabamentos de casas e deslizamentos de morros), de onde extraímos subáreas (27 no total) para, a partir de amostra aleatória, selecionarmos 384 residências para aplicação de questionário (ver Halli, Fontes e Farias, 1994).

A região em estudo cobre cerca de 15% da área total do município, e tem como característica principal ser um terreno de alta declividade e elevado risco para uso habitacional.

"A ocupação dos terrenos de encosta de um modo geral se dá de uma forma ilegal, desordenada e concentradora de problemas, vez que se transformam em áreas de risco geológico urbano. Constituídos de segmentos não consolidados em uma região onde os índices pluviométricos são, em média 2.000 anuais, os morros da cidade do Recife têm na cobertura vegetal um fator de estabilização contra os processos erosivos. Da primitiva Mata Atlântica restam alguns vestígios em áreas de preservação rigorosa, tendo sido substituída por gramíneas, árvores frutíferas de diferentes portes ou mesmo nenhuma cobertura vegetal. A principal causa do desmatamento pode ser identificada pela ocupação do homem para assentamentos urbanos" (UFPe/Fundaj/CNPq, s/d:5).

Essa área, cuja ocupação desordenada data dos anos 40, contou, em um primeiro momento, exclusivamente com os seus habitantes para dotá-la de equipamentos de infra-estrutura urbana. Recentemente, em razão de um vigoroso movimento associativo ¾ são bastante conhecidas as ações do movimento comunitário, notadamente a partir da década de 70 ¾ , a área tem sido objeto de atenção do setor público. O movimento "Terras de Ninguém"⁴ e a Federação de Associações de Moradores de Casa Amarela ¾ Feaca são exemplos notáveis de mobilização comunitária. As diversas associações de moradores existentes bem como a notável capacidade de mobilização da comunidade resultaram em uma presença mais constante de ações públicas.

A área de investigação localiza-se na zona norte da cidade do Recife e conta com uma ocupação relativamente antiga. Os morros de Casa Amarela são habitados desde a década de 40, após a saída dos mocambeiros ¾ moradores das áreas de mangues ¾ , expulsos com a invasão desses espaços por populações de média e alta rendas. A região logo se torna densamente povoada, com a urbanização acelerada por que passa o Recife entre as décadas de 30 e 60, decorrente da reestruturação da agroindústria açucareira (Fontes, 1986). Possui alta densidade demográfica, somando atualmente cerca de 300 mil habitantes; embora seja uma área de baixa renda, é, talvez, a mais bem provida em equipamentos de infra-estrutura dentre os bairros populares da cidade do Recife.

Os dados da pesquisa confirmam essas informações: aproximadamente 30% da população local reside ali há menos de cinco anos, enquanto 43% há mais de quinze. Os moradores ocupam-se, basicamente, em atividades típicas do setor informal e naquelas de baixa qualificação profissional ¾ construção civil e serviços domésticos remunerados representam 17,0% da População Economicamente Ativa ¾ PEA. Se excluirmos os segmentos da PEA que não estão no mercado de trabalho ¾ desempregados, serviços domésticos não remunerados etc., que representam 53,5% do total ¾ , o contingente da mão-de-obra empregada em atividades que demandam baixa qualificação é muito alto, cerca de 50% da PEA exercendo alguma atividade remunerada. Esta realidade se reflete no baixo nível de escolaridade das famílias entrevistadas ¾ 84,2% das pessoas só freqüentaram a escola até o primeiro grau ¾ e no perfil dos rendimentos ¾ 72,8% das pessoas que exercem atividades remuneradas ganham até dois salários mínimos mensais.

Conforme afirmei acima, a área pesquisada é de ocupação antiga, tendo, portanto, seus habitantes uma ampla experiência de vida urbana, o que pode ser comprovado pelo local de nascimento das pessoas: 68,0% dos membros das famílias entrevistadas têm origem na Região Metropolitana do Recife ¾ RMR⁵. Não há muitas informações disponíveis sobre o processo de ocupação dessa área, mas algumas evidências obtidas dos questionários nos apontam algumas pistas. A Tabela 3, por exemplo, informa-nos que apenas 0,3% das pessoas entrevistadas nasceram no bairro, enquanto a Tabela 2 indica que uma proporção significativa dos entrevistados (68,0%) nasceu na RMR. O processo de migração intra-urbana, desse modo, parece significativo. Além disso, independentemente da origem dos moradores dessa área, os contatos das pessoas eram anteriores à sua mudança. Com efeito, 71,9% das pessoas entrevistadas afirmaram conhecer alguém no bairro antes de se mudarem para lá; 92,5% dessas pessoas tomaram conhecimento do bairro através de familiares ou amigos.

TABELA 2

Naturalidade	%
Região Metropolitana do Recife	68,0
Zona da Mata PE/PB/AL	10,1
Agreste ou Sertão de PE/PB/AL	3,7
Outros Estados do Nordeste	0,6
Não sabe/não respondeu	15,4
Outras respostas	1,6
Total	100,0

Naturalidade dos Membros das Famílias Entrevistadas

Fonte: Levantamento direto.

TABELA 3

Respostas	%	% Acumulada
Sim	71,9	71,9
Não	27,8	99,7
Natural	0,3	100,0
Total	100,0	100,0

Conhecia Alguém no Bairro Anteriormente?

Fonte: Levantamento direto.

A região investigada, embora seja predominantemente ocupada por população de baixa renda, é razoavelmente bem servida de equipamentos de infra-estrutura urbana, principalmente quando comparada com outras áreas de baixa renda do Recife. Com efeito, uma parte significativa dispõe de razoável infra-estrutura viária (46,8% das ruas são calçadas com paralelepípedos e 6,5% delas são asfaltadas); 91,6% das ruas são servidas por iluminação pública; 97,2% das residências são abastecidas de água pela rede pública, enquanto 93,7% o são de equipamentos de esgotamento sanitário adequados (fossa séptica, 87,9%; rede de esgotos convencional, 2,5%; rede de esgotos condominial, 3,3%). Os serviços educacional e de saúde atendem à maioria da população (92,2% e 73,8%, respectivamente)⁶. A satisfação dos moradores em relação ao seu local de moradia (que pode ser decorrente de adequadas condições de habitabilidade nos bairros), de certa forma é confirmada quando se constata que, indagados sobre o lugar que escolheriam para morar, parte significativa (58,1%) opta por se manter na mesma região onde habita (em bairros diversos, mas todos situados no que se conhece como a "grande" Casa Amarela).

Não se pode, evidentemente, concluir que os moradores dessa área possuem uma ótima qualidade de vida. A população tem rendimentos bastante diminutos e, com certeza, enfrenta os mesmos tipos de problemas de pessoas de baixa renda. O que parece ¾ e esta afirmação necessitaria de outros dados para que fosse validada ¾ é que a região dispõe de vantagens comparativas que a colocam em melhores condições que outros espaços habitacionais de baixa renda do Recife.

Talvez um primeiro fator importante a se considerar seja o fato de esta área estar razoavelmente provida de equipamentos de infra-estrutura urbana, além de relativamente imune às pressões do mercado imobiliário, uma vez que a população tem a garantia de permanência no local por ser majoritariamente proprietária dos terrenos e das casas que habita (93,5% das casas são de propriedade dos moradores). Segundo os entrevistados estas são as mais importantes vantagens de residir nessa área: 33,2% deles apontam o fato de habitarem em casa própria, enquanto 31,5% consideram a existência de adequados equipamentos de infra-estrutura urbana. Como é sabido, boa parte dos espaços habitacionais de baixa renda da cidade do Recife é formada por processos de ocupação de terras de propriedade pública ou privada, cuja história é marcada por conflitos entre proprietários e invasores, pela oposição entre o direito à propriedade e o direito à moradia. Os processos de produção do espaço habitacional para as camadas de baixa renda, inicialmente implementados de forma relativamente sem conflitos, com ocupação de terras devolutas ou com aluguel do chão de grandes latifundiários urbanos ou grileiros, aos poucos se transformam em conflito com a expansão do mercado imobiliário formal.

No Recife, a ocupação de terrenos por invasão e a posterior formação de espaços favelados é a principal forma de acesso à moradia. A invasão de terrenos, caracterizada pela ocupação não consentida e conseqüente disputa com o proprietário, é fato recente. Até os anos 60, a forma de ocupação era pacífica, inclusive com o consentimento dos proprietários. A concessão de terrenos para a edificação dos mocambos era dada mediante pagamento de aluguel do chão, o chamado foro. No entanto, nas décadas de 40 e 50 já se especulava muito nessa área, com a chamada "indústria de mocambos", inclusive com grileiros que, com posse irregular dos terrenos, exploravam os moradores⁷.

As condições ou legalidade do processo sendo modificadas, será alterado também o tipo de acesso à terra. O que antes era feito de forma individual e pacífica, com a aquiescência do proprietário, que não encontrava outra forma de extração de rendas nessas áreas, atualmente é implementado de forma organizada, em grupo, quase sempre envolvendo conflitos. Porque as áreas escassearam, houve a valorização dos terrenos, e a forma mais lucrativa para os proprietários hoje em dia não é alugar o chão para os mocambeiros. Aguarda-se, especulativamente, que os terrenos valorizem. A cidade do Recife, privilegiada no que diz respeito a investimentos em infra-estrutura urbana⁸, tem seus terrenos cada dia mais valorizados; imensas áreas vazias não são utilizadas, formando verdadeiras reservas de valor. As populações pobres, ansiosas por um lugar, invadem-nas; não de forma pacífica, como antigamente, nem individual e desarticuladamente.

Essa nova forma de ocupação de terras urbanas ¾ a invasão ¾ é um traço relativamente recente na história da urbanização recifense. Como vimos, o caráter de ilegalidade não era predominante nas décadas de 40 e 50; o pagamento de foro legitimava a ocupação dos terrenos. Só posteriormente, quando do desejo dos proprietários de reaproveitar essas áreas e, conseqüentemente, expulsar os moradores, ou quando da ocupação das áreas sem a permissão dos proprietários, é que veio a se caracterizar a ilegalidade da ocupação dessas terras e, dessa forma, o conflito.

Modifica-se, também, a percepção do espaço por parte dos moradores. O que antes era concessão em troca de módica quantia, hoje é conquista a ser definida. Questiona-se o direito de propriedade, contrapondo-o ao direito à vida: um lugar para morar.

O processo de ocupação dos espaços favelados também se transforma. O que antes conduzia a rationale dos mocambeiros ¾ áreas próximas ao mercado de trabalho ¾ , agora é substituída pela segurança no que diz respeito a ameaças de expulsão. Os mocambeiros organizam-se e passam a buscar áreas que ofereçam mais condições de segurança: terrenos do Estado, áreas ribeirinhas ou locais de difícil acesso. Não é mais preocupação central sua localização, embora seja um fator decisivo; o que interessa, prioritariamente, é a possibilidade de resistência em prováveis lutas futuras pela posse da área. O Estado, mais vulnerável às pressões políticas (a mobilização dos mocambeiros em busca do apoio da opinião pública, via apelo à imprensa, aos políticos etc., torna-se uma constante), torna-se o interlocutor principal dos movimentos de bairro. O que aí entra em cena é a capacidade de organização dos moradores para dirigir a opinião pública a seu favor. A determinação político-institucional do espaço é assim caracterizada: o Estado é em grande parte responsável pela formação do espaço, seja por intermédio de mecanismos institucionais reguladores (legislação urbanística), seja mediante investimentos públicos. É como detentor do monopólio da força que o Estado, de certa forma, assegura aos mocambeiros uma certa estabilidade para sua fixação à terra invadida, pois podendo colocar o conflito no plano político, e assim inscrevê-lo na esfera pública, surge espaço para a negociação. Isto é observado de várias maneiras, sendo a mais comum a ação do setor público na intermediação do conflito entre o invasor e o proprietário da área.

A região dos morros de Casa Amarela começou a ser ocupada, a partir da década de 40, por população oriunda de áreas de mocambos situadas próximo aos espaços habitacionais de médio e alto padrões, e por migrantes procedentes majoritariamente de regiões da agroindústria canavieira em processo de modernização⁹. A ocupação deu-se de forma pacífica, a partir do aluguel do chão de grandes proprietários fundiários¹⁰. A região, localizada fora da área de investimentos imobiliários de médio e alto padrões, e com uma topografia bastante acidentada, não foi objeto de cobiça dos especuladores imobiliários, permanecendo, por isso mesmo, a extração de rendas com aluguel do chão até meados da década de 70, quando a população se organizou e iniciou movimento pelo fim do pagamento deste. O movimento "Terras de Ninguém" liderou uma grande campanha pelo boicote ao pagamento e pela denúncia da legalidade dos títulos de propriedade apresentados; levantou-se a hipótese de os terrenos, na verdade, não terem dono, e de os pretensos proprietários serem "grileiros". Finalmente, no início da década de 80, os moradores conseguiram a desapropriação por interesse público, resolvendo definitivamente a questão.

Essa região, habitada predominantemente por população de baixa renda, como vimos, apresenta condições de provisão de equipamentos de infra-estrutura urbana relativamente privilegiadas em relação a outras áreas de habitação popular. Tal fato se explica pela grande capacidade de mobilização política de seus moradores, organizados em centenas de associações, que exercem pressões diversas sobre o Executivo local (mobilização popular e sensibilização da opinião pública, acordos diversos com líderes políticos, maior facilidade de comunicação junto aos órgãos públicos etc.)¹¹, garantindo dessa forma um maior volume de investimentos.

Isso, todavia, não significa dizer que as condições de habitabilidade dessa área não são satisfatórias. Problemas de natureza diversa são encontrados, o que torna a situação de vida dessas populações longe do razoável. Um elemento fundamental na determinação das condições de habitabilidade da região diz respeito aos seus caracteres geomorfológicos, e também à singularidade do uso desse espaço. A região está inserida em uma área de morros, fortemente devastada pela ocupação desordenada das habitações, o que resulta em problemas de desmonte de razoável magnitude. Com efeito,

"As encostas do Recife abrangem uma área de 33 km², correspondente à metade da área dos morros e 15% da área do município. A formação de barreiras é um pacote de cores vivas, constituído por areias pouco argilosas, facilmente desagregáveis, intercaladas ou não a camadas argilosas. Predominam nesta unidade sedimentos fluviais arenosos, onde o componente argiloso é principalmente decorrente da alteração dos grãos de feldspatos originalmente depositados como fração de areia. O que significa que existem dois tipos de agravantes no que se refere à degradação dos assentamentos nos morros quanto ao tipo de solo. Os morros da zona norte são mais favoráveis ao desmonte, enquanto que os da zona sul são mais favoráveis às vossorocas" (PPGS-PIMES/DEGEO-Fundaj/CNPq, 1994).

A ocupação desordenada dessa área, implicando modificações importantes no ecossistema natural, de um lado, e a ausência de técnicas construtivas adequadas, de outro, constituem-se obstáculos fundamentais ao desenvolvimento de adequadas condições de vida no local. Com efeito, a área foi ocupada sem nenhum tipo de planejamento, estando a estrutura urbana desenhada em forma labiríntica, não adequada à distribuição de um sistema viário, à disposição das habitações de acordo com os limites de declividade aceitáveis à segurança, ou mesmo colocando empecilhos à provisão de serviços de infra-estrutura (dificuldades na instalação de redes de esgoto, p. ex.). Acrescente-se a alta densidade demográfica existente no lugar.

O problema dos deslizamentos das encostas dos morros do Recife está intrinsecamente associado à natureza de seu processo de ocupação, à estruturação do espaço habitacional. Trata-se de um processo essencialmente social. Como nos mostra Gusmão (1994), "os morros do Recife constituem unidades morfologicamente maduras. Não obstante, a ação do homem sobre o meio físico pode vir a ser muito agressiva e rápida, especialmente no caso de assentamentos urbanos informais e de invasões". A cobertura original da mata atlântica não mais existe, e os espaços habitacionais que se sucedem não oferecem condições adequadas de sustentabilidade, seja pela precariedade das técnicas utilizadas para prevenção do desmonte, seja pela escassa informação das comunidades sobre a maneira mais adequada de proteger as barreiras.

O COTIDIANO DA POPULAÇÃO DIANTE DO PROBLEMA DE DESLIZAMENTO DE MORROS

O fenômeno de desastre pode ser abordado a partir de duas perspectivas básicas: (a) o fenômeno do desmonte como conseqüência de um processo desordenado de construção habitacional, causando impactos ambientais significativos; (b) das estratégias de sobrevivência de uma população cujo habitat é propício a ocorrências freqüentes de desmontes. Nossa análise centra-se, principalmente, no primeiro enfoque¹².

Os dados obtidos com a aplicação dos questionários podem ser classificados em três tipos: (a) informações sobre a ocorrência de desastres; (b) formas de contenção empregadas pelos moradores; (c) opiniões dos moradores sobre o fenômeno e estratégias utilizadas para o enfrentamento da situação de desastre. As informações disponíveis apenas nos dão uma idéia da dimensão do problema, uma vez que não obtivemos respostas detalhadas para essas três questões. Acredito, entretanto, que os dados podem revelar a exata magnitude do fenômeno, bem como indicar algumas pistas sobre fatos que mereçam ser estudados em profundidade.

O fenômeno de deslizamento de barreiras é bastante expressivo na área em estudo: 13,7% das pessoas entrevistadas declararam já ter vivido o problema. Destes, 5,5% tiveram perda total de seus imóveis, 45,5% sofreram perdas parciais (cômodos das casas destruídos) e o restante foi atingido por problemas de menor monta (estrutura da casa abalada, rachaduras, alagamentos). A imagem do problema de deslizamento permanece bastante viva nos moradores: 87,5% das pessoas entrevistadas afirmam que, de uma forma ou de outra, tomaram conhecimento do desastre, seja através da vizinhança (24,6%), dos meios de comunicação (4%), da prefeitura (0,3%) ou de outras fontes (55,1%)¹³. Conforme se pode verificar, é grande o número de pessoas que vivencia o problema de deslizamentos, seja direta ou indiretamente. Tal fato se explica, principalmente, pela própria situação da área em estudo: localizada em uma região onde a degradação ambiental é intensa, o fenômeno de deslizamento de barreiras apresenta uma grande probabilidade de acontecer, como nos mostra a Figura I.

FIGURA I

Fenômenos Observados nos Morros do Recife

Fonte: Gusmão Filho (1993).

Como se pode verificar, boa parte dos fenômenos de degradação ambiental resulta de "escorregamentos", isto é, desestabilização das colinas que formam os morros do Recife. A área em estudo, a zona norte da cidade, é a que apresenta relativamente maior risco, em razão da intensa e desordenada ocupação por que tem passado nas últimas décadas (ver Figura II), portanto, com poucas medidas de proteção ambiental.

FIGURA II

Ocupação dos Morros do Recife

Fonte: Gusmão Filho (1993).

O problema do desmonte é essencialmente resultado de uma ocupação desordenada e do uso não adequado de técnicas construtivas, desestabilizadoras do ecossistema natural. Destaque importante desse tipo de ocupação é a destruição da cobertura vegetal original. Com efeito, sendo a área utilizada, predominantemente, para uso habitacional, ocorreu um desmatamento intenso, com a substituição por espécies muitas vezes pontencializadoras de risco.Verificou-se, por exemplo, que cerca de 30% do que se plantava nos quintais das casas apresentava risco no que dizia respeito à ocorrência de desmonte, à estabilidade do solo inclinado: árvores de médio e grande portes de estrutura lenhosa (mangueiras, frutas-pães, jambeiros etc.). O espaço habitacional sendo formado essencialmente por habitações unifamiliares e com índice de verticalização praticamente nulo, dispõe de áreas para o plantio. Observa-se, com efeito, que praticamente a totalidade das residências possui quintais (91,0%) e que a prática de plantio de árvores frutíferas é bastante comum (bananeiras, jaqueiras, mangueiras e coqueiros). Não se observa, entretanto, a utilização sistemática da técnica de cobertura vegetal para a estabilização das colinas; muitas das práticas mais corriqueiras de plantio, inclusive, não são adequadas à proteção contra o desmonte, favorecendo-o.

O plantio de árvores impróprias às condições do solo, na verdade, reflete outros aspectos mais sérios: o da falta de informações sobre o problema do desmonte e o de uma visão não adequada sobre o meio ambiente. O problema dos deslizamentos de barreiras na região é muito mais a conseqüência de complexos processos sociais do que de condições naturais inadequadas. Não se trata, propriamente, de desastres provocados por problemas de natureza física, embora existam as condições geomorfológicas que, associadas a altos índices de pluviosidade, implicam problemas de desmonte; as condições de controle ou de manejo ambiental são razoáveis, o que não é o caso, por exemplo, de grandes fenômenos naturais como os furacões ou erupções vulcânicas. Os riscos existentes que redundam em uma maior probabilidade de desmontes nessa zona da cidade provêm, como afirmado acima, de uma complexa articulação de fatores existentes na estrutura social, dentre os quais, alguns se apresentam como mais importantes: vulnerabilidade educativa, definida por Lavell (1993) como "o grau de preparo da população sobre formas adequadas de comportamento individual, familiar e comunitário em caso de ameaça ou ocorrência de situações de desastre". Este tipo de vulnerabilidade pode ser entendido a partir das informações disponíveis na comunidade de como enfrentar uma situação de desastre, o que compreende as formas mais adequadas para socorrer as vítimas, organizar grupos de salvamento etc.; por outro lado, pode-se também entender vulnerabilidade educativa como o nível de informação existente na comunidade sobre os processos que resultam em desastres, e as formas adequadas de conviver com um ambiente relativamente adverso, ou seja, a consciência da população sobre o meio ambiente onde vive.

A Tabela 4 apresenta opiniões da população entrevistada sobre algumas questões importantes relativas a problemas de deslizamento de barreiras. Perguntados sobre se os itens listados (responsáveis por desmontes) estavam de alguma forma relacionados com o problema das barreiras, os entrevistados apenas reconheceram como significativa ¾ a maioria deles concordando ¾ a utilização do muro de arrimo enquanto solução eficaz contra o problema do deslizamento. Nos outros itens, apenas uma minoria respondeu que concorda totalmente com a assertiva. É interessante observar que todas as outras questões dizem respeito a uma forma adequada de se conviver com o meio ambiente, enquanto o muro de arrimo representa uma solução contra o desmonte que tem efeito apenas no plano individual, isto é, para a unidade domiciliar. O uso adequado de vegetação, a forma de escoamento das águas e o destino do lixo produzido são procedimentos associados a uma percepção do problema das barreiras enquanto instrumentação inadequada do meio ambiente, enquanto um problema que diz respeito, tanto nas suas causas como nas formas de prevenção, a todos.

TABELA 4

Tipo de Problema	Concorda Totalmente	Concorda em Parte	Discorda
A bananeira traz prejuízo ao morro	16,5	77,7	5,8
A água de biqueiras e dos telhados prejudica o morro	10,5	88,3	1,2
O muro de arrimo é a maneira mais segura de proteger o morro	92,8	6,5	0,7
Jogar lixo de casa na barreira não traz prejuízo ao morro	8,9	90,6	0,5

Opinião dos Moradores a Respeito de Problemas de Deslizamento de Barreiras

%

Fonte: Levantamento direto.

Uma percepção adequada do problema do desmonte não é representativa do conjunto da população. Não há por parte dos moradores a consciência de que o problema do deslizamento de barreiras é resultado, principalmente, da forte degradação ambiental causada por uma urbanização desordenada. Embora, de certa forma, eles reconheçam as causas mais diretamente ligadas ao problema, seu equacionamento restringe-se à unidade familiar ou àquela área em particular, não havendo um discernimento maior sobre o meio ambiente e seus múltiplos componentes. Daí que uma das práticas de contenção mais recomendadas pelos moradores é a da construção do muro de arrimo, técnica de eficácia restrita, todavia. Providências que envolvam esforço coletivo e que exijam cooperação da comunidade não são encorajadas (por exemplo, o controle sobre as construções, utilização de técnicas de replantio de espécies apropriadas à estabilização do solo, campanhas educativas sobre proteção ambiental etc.). Quando perguntados, por exemplo, sobre as causas dos deslizamentos de barreiras, além da significativa proporção de pessoas que as atribuem a fenômenos naturais (chuvas fortes) ¾ o que nos remete às concepções tradicionais de desastre ¾ , as respostas sempre se referem à ação do morador individualmente. Não existe a dimensão da responsabilidade coletiva, isto é, o esforço da comunidade no empreendimento de ações preventivas. As soluções apresentadas também passam pela dimensão individual ¾ como nos mostra a Tabela 6, 68%dos moradores apresentam como alternativa mais adequada a construção de muros de arrimo. Observa-se também que o nível de informação sobre a problemática do desmonte, especialmente no que se refere a práticas de prevenção, é insuficiente. É o que nos informa a Tabela 5, onde as causas que provocam diretamente situações de risco (ausência de vegetação ou vegetação inadequada; escoamento de água impróprio; e coleta de dejetos sólidos insuficiente) são apontadas por uma proporção mínima dos entrevistados¹⁴.

TABELA 5

Motivo	%	% Acumulada
Morador cavar barreira	18,4	18,42
Falta de assistência da prefeitura	6,5	24,96
Chuvas fortes	35,0	55,96
Sem canaletes	3,6	59,23
Plantas inadequadas	8,2	71,7
Jogar água usada na barreira	2,8	74,52
Sem muro de arrimo	6,8	81,35
Construção de casa	4,0	85,35
Lixo na barreira	11,9	97,24
Bichos que Cavam	1,9	99,17
Educação dos moradores	0,7	99,91
Total	100,0

Por Que Ocorre Deslizamento de Barreiras?

Fonte: Levantamento direto.

TABELA 6

Soluções	%	% Acumulada
Muro de arrimo	68,0	68,0
Corte de barreira	1,8	69,8
Não botar lixo	2,1	71,9
Plantas adequadas	7,7	79,6
Educação dos moradores	1,4	81,0
Canaletes	9,0	90,0
Escadaria	4,7	94,7
Assistência da prefeitura	3,9	98,6
Construção de casa	1,4	100,0
Total	100,0

Opinião dos Entrevistados sobre a Melhor Maneira de Segurar a Barreira

Fonte: Levantamento direto.

Há um sentimento generalizado de que o problema está se agravando. No entanto, os moradores não associam as condições progressivas de deterioração do meio ambiente aos processos de construção do habitat e, por isso, não visualizam práticas de prevenção operadas coletivamente. O depoimento abaixo é bastante ilustrativo, na medida em que explicita a crescente deterioração do habitat, sem entretanto associá-la a uma necessidade de atuar sobre o meio ambiente a partir de uma perspectiva de condomínio (sempre considerando o habitat e não a unidade domiciliar):

"Quando eu cheguei aqui em 1969, já tinha morador aqui de 40, 50 anos. Quer dizer, que um morro desse recebendo tanta chuva, passando os anos, a argila fica fraca, vai acabando, o barro normalmente vira areia, até pelo fato de que cada chuvada vai levando a segurança da barreira. Com o passar do tempo, a tendência é a fertilidade da terra fracassar, e se a gente não fizer um muro (de arrimo), uma drenagem, a tendência é perder mesmo, porque do jeito que a gente envelhece, a terra envelhece¹⁵".

Uma outra questão importante tem a ver com a criação de práticas favoráveis a uma infra-estrutura ambiental adequada. Dentre os diversos elementos que podem ser considerados convenientes ¾ ou, na linguagem dos técnicos de manejo de desastres, capacidades encontradas na comunidade próprias para um enfrentamento mais vantajoso de situações de desastre ¾ , apontamos como importante o nível de organização comunitária e a densidade das redes de solidariedade existentes, que têm expressão não somente nesses movimentos urbanos, mas em uma série de processos de sociabilidade que os habitantes vivenciam, que vão desde as redes de parentesco e amizade até fórmulas associativas construídas para o enfrentamento de situações não favoráveis que o cotidiano freqüentemente oferece aos pobres urbanos.

Essas redes sociais existentes nas comunidades são relevantes tanto do ponto de vista das estratégias de sobrevivência utilizadas pelas famílias que vivenciam uma situação de desastre, como do processo de participação popular na gestão pública. Registre-se como elemento importante, além dos diversos "nós" estruturadores das redes sociais ¾ instituições diversas (clubes de futebol, igrejas etc.) ¾ , a ênfase nas organizações políticas voluntárias (as associações de moradores). Tal fato se justifica, em primeiro lugar, pela aparente importância que os movimentos reivindicativos possuem na área em estudo; em segundo lugar, dado que esses movimentos atuam de forma decisiva nos processos de gestão pública e como instrumentos valiosos no suporte às populações atingidas por desabamentos de barreiras (organização de socorro e providências de reorganização das unidades domésticas), quer de forma direta, quer intermediando ações do setor público.

A Tabela 7 informa-nos sobre algumas práticas de cooperação entre os moradores entrevistados. Conforme se pode constatar, é alto o índice de participação em atividades que implicam práticas de ajuda mútua, trabalho cooperativo ou mesmo participação comunitária. O que significa que, entre os moradores dessa área, extensas redes de solidariedade são construídas para o enfrentamento de situações cotidianas. Não temos informações detalhadas sobre as suas práticas nem sobre as suas conexões com as redes sociais estabelecidas entre os moradores (de amizade, familiar, por vínculo religioso etc.). Admite-se que haja uma relação bastante estreita entre as redes de solidariedade e aquelas instrumentais¹⁶, e que a base territorial seja um suporte bastante importante na formação das mesmas, especialmente das redes de solidariedade.

TABELA 7

Tipo de Prática	Sim	Não
Participa de Associação de Moradores	17,0	83,0
Auxilia na guarda de crianças da vizinhança	31,0	69,0
Auxilia na construção de casas na vizinhança	21,2	78,8
Auxilia na construção de equipamentos de infra-estrutura no bairro	15,8	84,2

Práticas de Cooperação entre os Moradores de Áreas de Morros

%

Fonte: Levantamento direto.

As Associações de Moradores são um instrumento importante enquanto suporte das ações de mitigação ou prevenção dos desastres. Com a ocorrência de deslizamentos de barreiras, as associações organizam os primeiros socorros e servem de contato entre a comunidade e as agências de defesa civil. Com efeito, como nos mostra o depoimento de um morador do Córrego de Jenipapo, sobre a sua experiência de enfrentamento de uma situação de deslizamento de barreiras, as ações de socorro às vítimas ocorrem por parte da Defesa Civil, mas também a Associação de Moradores é vista como uma instituição importante na mobilização das pessoas para o socorro e na intermediação junto às instituições públicas (indenizações, ajuda de material, abrigos etc.).

"Essa criatura [a esposa] saiu por aqui correndo, agarrada com esses meninos [...]. Um rapaz que mora atrás chegou tremendo, pensando que a gente estava embaixo da barreira [...]. Isso foi na época de São João, às cinco horas da manhã. Minha mulher saiu correndo e eu fiquei com meu menino. Aí o pessoal da URB [empresa de urbanização da cidade do Recife] chegou. ‘Sai daí, não fique aqui de jeito nenhum; eu não quero o senhor aqui. Eu vou trazer o caminhão para levar o senhor para o abrigo’. Aí eu disse: ‘Não, espera aí, dê licença, deixe eu pensar direito para onde eu vou’. Aí foi o tempo que eu fui lá embaixo no Conselho de Moradores, aí me deram a chave do Clube das Mães. Eu agradeci bastante. Aí passei um mês, depois voltei para cá. A Prefeitura me ajudou, me deram material. Esta casa foi feita com o material que me deram"¹⁷.

Por outro lado, as associações constituem-se em importantes instrumentos para as ações de prevenção de situações de desastres. Práticas pedagógicas, por exemplo, vêm sendo sistematicamente implantadas em diversas Associações do Recife¹⁸. Também as Associações participam dos trabalhos de construção de equipamentos de proteção de encostas (muros de arrimo, sistema de drenagem etc.), seja fiscalizando os trabalhos dos órgãos públicos, ou mesmo organizando as populações em mutirões para a autoconstrução¹⁹. Para tanto, é importante que pelo menos uma parcela dos moradores disponha de conhecimentos práticos de construção civil. Com efeito, como nos mostra a Tabela 8, uma proporção significativa dos entrevistados afirma ter condições de realizar trabalhos na área da construção civil²⁰.

TABELA 8

Tipo de Prática	Sim	Não
Você ou alguém em sua casa já atuou em construção civil ?	41,1	58,9
Sabe trabalhar com nível e prumo?	83,7	16,3
Sabe levantar parede em alvenaria?	83,9	16,1
Sabe rebocar?	89,0	11,0
Sabe levantar muro de arrimo?	56,1	43,9
Sabe construir canalete e escada em alvenaria?	57,9	42,1

Conhecimento Prático dos Moradores de Área de Morros em Construção Civil

%

Fonte: Levantamento direto.

As Associações de Moradores são bastante conhecidas na área em questão ¾ 17% dos entrevistados afirmam ser membros efetivos (associados) de uma Associação, enquanto 46,9% dizem conhecer alguma, embora não façam parte de nenhuma. Observa-se uma tendência local de participação menos engajada, em que a mobilização mais intensa ocorre quando se faz necessária alguma ação coletiva. De qualquer modo, mesmo que parte significativa dos moradores participe somente em ocasiões específicas (32,5% dos entrevistados afirmam ser apenas sócios, não participando de nenhuma atividade da associação; outros 24,2% participam unicamente das eleições), as Associações de Moradores constituem-se em importantes instrumentos de mobilização da comunidade, haja vista o fato de boa parte dos moradores conhecer essa instituição e a respeitabilidade adquirida com os trabalhos empreendidos por suas lideranças²¹.

CONCLUSÕES

A análise do fenômeno dos deslizamentos de barreiras do ponto de vista da sociologia dos desastres permite-nos considerar, de maneira bastante enfática, que os processos causadores dos desastres são muito mais de origem social que propriamente naturais. Como afirma Kroll-Smith e Couch (1991:9), "as pessoas existem em inter-relação constante com seus ambientes construídos", ou seja, se não existem sem a base física ambiental, admite-se que entre o indivíduo e o ambiente os processos sociais moldam as formas pelas quais este se relaciona com a natureza. Dessa forma, os acidentes naturais de qualquer espécie se transformam em desastres quando atingem populações e desorganizam seu cotidiano. Esta desorganização social, entretanto, resulta principalmente de causas que se localizam no âmbito da estrutura social e não propriamente da magnitude do acidente. Como afirma Cannon (1994:14), "desastres não são naturais porque acidentes afetam pessoas diferentemente no interior de uma dada sociedade e podem ter efeitos diversos em diferentes sociedades". Não se pode medir a amplitude de um desastre pela magnitude de um terremoto; um terremoto de mesma magnitude pode provocar diferentes níveis de desorganização social conforme a sociedade atingida (p. ex., México e Japão).

Da mesma forma, os impactos das forças da natureza em uma sociedade são diferenciados segundo a inserção das pessoas na estrutura social. É sabido que os mais desfavorecidos economicamente sofrem mais profundamente os efeitos de um acidente natural do que aqueles situados no topo da pirâmide social, seja porque não dispõem de recursos adequados para se soerguer, seja porque moram em casas precárias, em áreas inadequadas para uso habitacional ou escassamente providas de equipamentos convenientes. Ou, como afirma Julien (1990:6), "a igualdade não existe no que diz respeito ao acesso aos bens da natureza. A liberdade de os colocar acessíveis, a serviço de todos os seres humanos, não é reconhecida".

Julien mostra-nos com muita propriedade nesta frase qual é a questão central do meio ambiente: a relação dos homens com a natureza, onde estes, principalmente os da civilização "moderna", se comportam de forma absolutamente predatória. Se, por um lado, o meio ambiente se apresenta como um problema da humanidade, e o planeta Terra ameaça não suportar mais as intermitentes ações predatórias da civilização, por outro, poucos usufruem dos resultados da ação do trabalho humano sobre a natureza. Com efeito, enquanto o produto socialmente gerado é apropriado por poucos, seus prejuízos (o impacto da degradação do meio ambiente sobre a qualidade de vida) são socializados.

A questão ambiental, vista de uma perspectiva global, pode ser resumida no problema da sustentabilidade do desenvolvimento, isto é, a utilização adequada dos recursos naturais garantindo a reprodução do meio ambiente. Na verdade, a natureza sempre foi capaz de se recuperar das agressões sofridas pelo homem; mais recentemente, tem-se colocado a ameaça de um colapso do ecossistema no plano global, colocando-se em risco a existência da vida. Discutem-se, amplamente, os problemas em suas manifestações diversas, do esgotamento dos recursos naturais à extinção de numerosas espécies animais e vegetais etc.

Dentre os grandes ecossistemas criados pelo homem, a cidade talvez seja a forma mais complexa e problemática. O meio ambiente urbano constrói-se a partir de profundas modificações antrópicas e como ecossistema em constante mutação sua situação de equilíbrio é bastante problemática. O uso abundante de recursos e a necessidade ¾ provocada por enormes concentrações demográficas ¾ de consumo intenso provocam no sistema urbano constantes ameaças ao seu equilíbrio, que se traduzem em problemas de poluição das águas, do ar e da terra. Abastecimento de água, tratamento de lixo, poluição atmosférica são os problemas mais recorrentes, dentre os diversos resultantes da complexidade urbana.

Como em toda sociedade hierarquizada, os problemas ambientais provocados pela urbanização também são repartidos desigualmente. O acesso aos equipamentos de infra-estrutura urbana é profundamente desigual; as populações mais pobres se vêem privadas, às vezes, do mínimo necessário a uma reprodução adequada; o seu habitat ¾ principalmente nos países menos desenvolvidos ¾ é desprovido daqueles equipamentos que são corriqueiros nas áreas onde residem as camadas média e alta.

O caso dos morros do Recife é ilustrativo. Sua ocupação, como vimos, é o resultado de um processo de expulsão das populações mais pobres, que antes habitavam a planície, para as áreas de morro, sem uso definido. A construção desse espaço habitacional é espontânea, sem controle público e sem investimentos significativos. O antigo equilíbrio existente, quando a região ainda era coberta pela mata atlântica, desfaz-se com a progressiva ocupação residencial e o incremento da densidade demográfica. O problema dos deslizamentos de morros é, por excelência, uma questão derivada de complexos processos sociais.

As questões aqui levantadas mostram o processo de ocupação dessa área, bem como os problemas decorrentes do desmonte. Evidenciam ainda a necessidade de se analisar o deslizamento de barreiras como resultante da forma de ocupação, da construção do habitat, identificando tanto as fragilidades decorrentes desse espaço construído quanto as possíveis possibilidades de soerguimento das populações a partir de elementos inscritos na sua estrutura social. Nesse sentido, torna-se importante analisar as formas organizativas dessas comunidades, as redes sociais estabelecidas por elas e o cenário mais amplo do município²². Práticas associativas desenvolvidas no seio da comunidade mostram ser bastante eficazes tanto no enfrentamento de situações de desastre quanto em processos de reorganização do habitat na busca de um desenvolvimento sustentável. Não nos foi possível analisar à exaustão esses processos, mas, com base nos dados disponíveis, concluímos pela enorme potencialidade dos recursos existentes no seio das próprias comunidades para o desenvolvimento de um padrão habitacional que possibilite melhores condições de vida às populações.

(Recebido para publicação em agosto de 1996)

(Versão definitiva em julho de 1997)

NOTAS:

Approaching from the perspective of sociological studies of natural disasters, the article probes the issue of the construction of popular housing and of the community's relations with its constructed environment. Based on an empirical study of landslides in a hilly area on Recife's north side, it seeks to ascertain how much is known about practices that can minimize the effects of the disaster felt by the community. Information derived from questionnaires and interviews is used to reconstruct both the population's strategies in the face of landslides as well as their views on the place where they live. This information likewise serves as a basis in identifying the community's vulnerability and its capacity to deal with its surrounding environment.

Keywords: popular settlements; sociology of disasters; environment.

RÉSUMÉ

Attribution d’Emplacements pour la Population Urbaine et Environnement

À la lumière des études sociologiques sur les catastrophes naturelles, on vise à examiner ici la question du bâtiment populaire et les rapports entre la communauté et l’environnement où ces bâtiments sont construits. À partir d’une étude empirique sur les glissements de terrain dans les collines de la banlieue nord à Recife (Pernambouc), on s’efforce d’enquêter sur la connaissance de pratiques qui puissent réduire chez les communautés atteintes les effets de ces sinistres. Par le moyen de questionnaires et d’entretiens auprès de ces populations, on essaie de reconstituer leurs stratégies face aux éboulements de terrain, leur façon de considérer l’habitat où elles vivent, afin de pouvoir identifier leurs fragilités et leurs potentiels vis-à-vis de l’environnement.

Mots-clé: installations emplacements pour la population urbaine; sociologie des catastrophes naturelles; environnement.

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1

. Ver, p. ex., a concepção de providência divina, que "postula um começo e um fim definidos para a história humana terrestre e trata o período intermediário como um desenrolar do drama da salvação" (Bock, 1980:68).

2

. Nesse sentido, Kroll-Smith e Couch (1991) fazem uma analogia com a idéia de crise social, entendida como "dirupções na estrutura cotidiana da vida social, com possibilidades de resolução não previamente definidas".

3

. A formação das redes sociais é discutida em Fontes (1996a).

4

. O movimento "Terras de Ninguém", organizado por moradores de Casa Amarela (zona norte do Recife), tem destacada atuação na década de 70, quando contesta o pagamento de foro (aluguel de chão) a latifundiários urbanos. A mobilização dos moradores teve como resultado, no início da década de 80, a desapropriação da área pelo Governo do Estado de Pernambuco e a conseqüente posse definitiva dos terrenos pelos moradores.

5

. Esses dados diferem das informações sobre os entrevistados, junto aos quais encontramos um número significativamente maior de migrantes, 56% do total das pessoas entrevistadas. Isto se explica pelo fato de a idade média dos entrevistados ser bem maior que a dos membros das famílias (24,1% dos entrevistados têm até 30 anos, ao passo que 56,7% dos membros das famílias são jovens até 30 anos). Tal fato confirma a diminuição do fluxo migratório para o Recife; as pessoas mais velhas têm mais probabilidade de serem migrantes.

6

. O que não significa que a população esteja bem atendida. A qualidade do atendimento desses serviços não foi aferida nesta pesquisa.

7

. Sobre este assunto, ver Fontes e Siqueira (1983).

8

. A cidade do Recife concentra menos de 50% da população da Região Metropolitana do Recife (RMR), mas nela reside boa parte dos setores de renda média e alta. Observa-se, no Recife, o fenômeno de periferização da população de baixa renda. Ver, a esse respeito, Fontes (1986).

9

. 37,2,% dos entrevistados que nasceram fora da RMR têm origem na zona da mata de PE/AL/PB, região onde se desenvolve a agroindústria canavieira.

10

. Estima-se que apenas duas famílias controlavam cerca de 80% da área dos morros de Casa Amarela.

11

. Sobre o processo de organização popular, ver Fontes (1996b).

12

. A pesquisa "Assentamentos Populares Urbanos e Meio Ambiente" é composta por uma equipe interdisciplinar. A contribuição de análises de perfil sociológico e geográfico sobre o

habitat urbano está dimensionada de forma a permitir múltiplas visões sobre o fenômeno. Os aspectos geomorfológicos serão analisados em detalhes pela equipe de geógrafos.

13

. Dentre estes, 16% tiveram suas casas atingidas.

14

. Observe que nestas duas questões, o entrevistado pode indicar mais de uma causa de deslizamento de barreiras ou indicar mais de uma forma de contenção.

15

. Entrevista com sra. Nete, moradora do Córrego do Jenipapo, membro do Conselho de Moradores, cuja atuação é bastante importante no Projeto Parceria de construção de muros de arrimo. Dada a sua participação, ela detém um volume de informações muito maior que a maioria dos moradores.

16

. Isto é, aquelas formadas por laços de caráter mais objetivo, restritos às atividades-fim. São, na terminologia de Weber, redes ¾ com seu suporte institucional ¾ que provêem ações sociais racionais em relação a fins, ou, segundo a expressão de Habermas, as ações racionais instrumentais. Sobre redes, ver Fontes (1996a).

17

. Entrevista com sr. Otacílio, morador do Córrego do Jenipapo.

18

. É comum, em áreas de morros, as associações constituírem comissões de barreiras, que se encarregam de intermediar as reivindicações específicas junto ao setor público, de acompanhar as obras de infra-estrutura e de desenvolver práticas de informações junto à comunidade sobre os cuidados a serem tomados na construção das habitações em áreas de risco.

19

. O processo de construção de equipamentos de proteção das encostas muitas vezes é organizado em parceria da Prefeitura com a comunidade, a primeira se encarregando do material de construção e apoio técnico e a segunda da mão-de-obra. Sobre este assunto, ver Fontes (1997).

20

. Importa observar que 70% dos entrevistados são do sexo feminino.

21

. As Associações de Moradores são vistas, essencialmente, enquanto instituições que promovem, através de suas práticas reivindicativas, benefícios para a comunidade. Com efeito, perguntados sobre qual seria o papel das Associações de Moradores, 30,2% dos entrevistados afirmaram que seria o de "promover benefícios" e 27,9% o de" solucionar os problemas".

22. Não consideramos aqui o papel do setor público (defesa civil e instituições governamentais diversas), também bastante importantes.

ABSTRACT

Popular Urban Settlements and their Environment

*Este artigo está baseado nos resultados das pesquisas "Assentamentos Populares Urbanos e Meio Ambiente" e "Gestão Urbana, Poder Local e Cidadania", financiadas pelo CNPq, com a colaboração dos bolsistas de Iniciação Científica, Tarcísio Silva e Alcides Mendes, bem como do bolsista de Apoio Técnico, David do Nascimento. Agradecimentos a Tema Pechman pela primorosa edição do texto.

Este artigo está baseado nos resultados das pesquisas "Assentamentos Populares Urbanos e Meio Ambiente" e "Gestão Urbana, Poder Local e Cidadania", financiadas pelo CNPq, com a colaboração dos bolsistas de Iniciação Científica, Tarcísio Silva e Alcides Mendes, bem como do bolsista de Apoio Técnico, David do Nascimento. Agradecimentos a Tema Pechman pela primorosa edição do texto.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  07 Out 1998
• Data do Fascículo
  1998

Histórico

• Aceito
  Jul 1997
• Recebido
  Ago 1996