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Dados

Print version ISSN 0011-5258On-line version ISSN 1678-4588

Dados vol.42 n.3 Rio de Janeiro  1999

http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52581999000300005 

"Aniquilando as Naturais Produções": Crítica Iluminista, Crise Colonial e as Origens do Ambientalismo Político no Brasil (1786-1810)*

José Augusto Pádua

 

"De todos os elementos que Deus criou para glória Sua, e para utilidade dos homens, nenhum é certamente mais digno de contemplação do que a Terra, Mãe comum de todos os viventes. Ela nos faz ainda hoje o mesmo agasalho que fizera aos nascidos no princípio do mundo. Nem a multidão imensa de famílias que a tem habitado, nem a terrível inundação e naufrágio que ela sofreu com todos os seus filhos criminosos, nem as diversas e espantosas revoluções que a tem muitas vezes quase lançado fora do seu eixo, nem a longa sucessão dos séculos que tudo muda e consome, são capazes de esterilizar o gérmen fecundo de sua fertilidade. Ela será sempre, até o fim do mundo, tão liberal e benéfica como foi no princípio....apesar da ingratidão dos homens, que parece que trabalham continuamente para destruir e aniquilar as suas naturais produções, e para consumir e enfraquecer a sua primitiva substância."

José Gregório de Moraes Navarro (1799).

 

I

O autor das palavras transcritas acima atuava como magistrado no interior de Minas Gerais no final do século XVIII, momento em que a região vivia a decadência de um ciclo relativamente curto, apesar de historicamente marcante, de extração de ouro e de diamantes1. Pouco se sabe sobre a sua vida, além do fato de ter estudado direito na Universidade de Coimbra entre 1778 e 1782 (Moraes, 1969:257). Sabe-se também que serviu como juiz de fora em Paracatu do Príncipe, nos sertões ocidentais da capitania, sendo encarregado, em 1798, da instalação oficial daquela vila (Barbosa, 1971:340). No ano seguinte, Navarro publicou em Lisboa um pequeno e fascinante livro intitulado Discurso sobre o Melhoramento da Economia Rústica no Brasil2. Nesta publicação, após as formalidades de abertura comuns aos textos cultos da época – incluindo uma dedicatória ao príncipe real e um poema arcadista em que imaginava a possibilidade de uma idade de ouro para o Brasil, um tempo em que Astréia pudesse novamente retornar ao convívio terreno –, o autor formalizou, pela primeira e única vez, até onde se conheça, suas reflexões sobre o contraste entre a generosidade da terra e a ingratidão dos homens, que agem continuamente no sentido de "destruir e aniquilar as suas naturais produções". Mas a visão desse contraste não ficava restrita ao plano genérico: enveredava também por importantes observações críticas quanto à conduta dos colonizadores portugueses no país, os quais, nas palavras de Navarro:

"[...] fundaram sucessivamente grandes cidades, vilas notáveis e outros muitos lugares mais pequenos. Mas como se acham hoje todas essas antigas povoações? Como corpos desanimados. Porque os lavradores circunvizinhos, que por meio da agricultura lhes forneciam os gêneros de primeira necessidade, depois de reduzirem a cinza todas as árvores, depois de privarem a terra da sua mais vigorosa substância, a deixaram coberta de sapé e samambaia, que é uma espécie de grama [...] e abandonando as suas casas com todos os seus engenhos, oficinas e abegoarias, se foram estabelecer em novos terrenos" (Navarro, 1799:11).

Apesar de constatar o estado de abandono em que se encontravam muitas povoações e centros produtivos da colônia, como conseqüência da ação destrutiva dos homens sobre o meio natural, o texto de Navarro não chega a afirmar o colapso como destino inexorável de qualquer esforço de assentamento humano. Ao contrário, ele antevê a possibilidade de um progresso social duradouro, que supere a tendência para a ação destrutiva e estabeleça uma conduta ambiental benéfica e inteligente:

"Suponhamos agora que os homens, mais bem aconselhados, tenham conservado as árvores frutíferas e úteis e que, fazendo dos diferentes terrenos o uso que lhes fosse mais próprio e mais natural, ajudaram a fecundidade da terra pelos meios que a experiência e a indústria mostraram ser os mais convenientes. Não seriam então muito mais felizes? Não seria para eles a terra tão liberal e benéfica como foi no princípio para os seus primeiros povoadores?" (idem:9).

Não é difícil constatar que as idéias contidas na abertura desse discurso se apresentam aos olhos do observador atual como de todo inusitadas, se considerarmos o momento e o lugar em que foram concebidas. Sob a roupagem de uma narrativa própria ao estilo da época – em que se misturam citações bíblicas, elementos de história natural e referências greco-romanas – o que emerge do texto de Navarro se assemelha a um conjunto de temas e percepções que apenas costumamos associar ao mundo contemporâneo. Temas e percepções familiares ao debate ecológico das últimas décadas do século XX, que, para muitos, só vieram à luz a partir das grandes transformações – tanto objetivas quanto subjetivas – decorrentes da expansão planetária da civilização urbano-industrial. Alguns aspectos do texto parecem estabelecer uma surpreendente conexão entre o magistrado mineiro do final do século XVIII e certas questões-chave da cultura e da política atual.

Navarro apresenta a Terra, por exemplo, como uma potência benéfica e criadora em sentido global e abstrato. Note-se que não se trata de elogiar a fertilidade de uma região específica, mas sim de afirmar a fecundidade permanente da Terra como uma totalidade. O planeta adquire sentido de personalidade, gênero feminino e uma força de sobrevivência e regeneração tal que supera todos os inúmeros percalços e desafios surgidos ao longo do tempo. Esse planeta, por outro lado, sofre um antagonismo potencial por parte da humanidade. A destrutividade ambiental dos seres humanos não deriva de ações fortuitas e ocasionais, mas manifesta uma tendência básica para "continuamente" consumir a sua "primitiva substância". É bem verdade que, em outra parte do texto, ele argumenta que essa tendência aparece com maior intensidade nas sociedades novas e imaturas, podendo reduzir-se com o tempo através do trágico aprendizado das suas conseqüências. No caso do Brasil colonial – uma sociedade vivendo "como em sua infância" (idem:8) – observava-se um momento ascendente de devastação, cujos resultados já se faziam sentir de forma muito concreta. O problema já deixara de ser apenas ético – a ingratidão dos homens para com a natureza – para se tornar eminentemente político, uma ameaça à sobrevivência coletiva do esforço colonizador. Navarro logrou perceber, no seu contexto histórico específico, a emergência no mundo moderno do tema extremamente atual, expresso na bela imagem de Michel Serres, da passagem "da guerra de todos contra todos para a guerra de todos contra tudo" (Serres, 1991:24).

Existe um terceiro aspecto do texto que também prenuncia o debate político contemporâneo. Trata-se da busca de um progresso econômico que possa conviver de forma equilibrada com o meio natural, passando, inclusive, de uma postura ativamente maléfica para outra ativamente benéfica. Era possível conhecer o uso "mais próprio e natural de cada terreno" e agir no sentido de "ajudar a fecundidade da terra". No caso do Brasil, aliás, essa deveria ser a base para uma renovação benfazeja da vida econômica e social. Mais especificamente, Navarro vai propor a adoção de três medidas fundamentais que poderiam induzir a essa renovação : (a) a introdução do arado, para recuperar o solo desgastado e dotar a agricultura de um sentido de permanência oposto ao nomadismo das queimadas; (b) a reforma das fornalhas, de forma a reduzir o consumo de lenha e aumentar a produtividade dos engenhos; e (c) a conservação das matas, pelo estabelecimento de reservas florestais e do incentivo ao plantio de árvores lenhosas, frutíferas e medicinais (Navarro, 1799:15-19).

A introdução do arado simbolizava a promoção de uma agricultura cuidadosa e enraizada. As terras antigas, que haviam sido abandonadas às ervas daninhas por causa da sucessão de práticas predatórias, poderiam ser recuperadas através do seu uso: "tornem eles [os lavradores] outra vez para as suas taperas, e acharão muitos tesouros escondidos debaixo das raízes do sapé e da samambaia. O ferro do arado só é capaz de descobrir estes tesouros, e de extinguir aquelas raízes venenosas e inúteis que têm chupado toda a substância da terra". A introdução do arado vivificaria "uma grande porção de terras próximas às grandes povoações, que estavam como amortecidas e abandonadas". Com as fazendas mais próximas das povoações seria possível reduzir a carestia no preço dos alimentos, que aumentava na Minas Gerais de fins do século XVIII. O trato mais adequado dos terrenos permitiria desenvolver as culturas da cana e do feijão, entre outras. Além disso, seria possível aclimatar no Brasil árvores e animais trazidos da Europa, entre estes especialmente os carneiros e as ovelhas. Os benefícios do arado estender-se-iam também ao campo social, diminuindo o trabalho dos negros escravos. Um escravo apenas, acompanhado de um arado puxado por bois, seria capaz de lavrar tanta terra quanto vinte escravos munidos de enxadas. Devido ao trabalho mais suave, os escravos tornar-se-iam mais "contentes, sadios e duráveis" (idem:14 e 18).

A conservação das matas – outro aspecto fundamental de sua proposta – iniciar-se-ia pela reforma das fornalhas, cuja tecnologia rudimentar provocava um consumo excessivo de lenha. Seria necessário também utilizar o bagaço da cana para alimentar as caldeiras bem como promover a plantação de árvores de crescimento rápido, capazes de "produzir em poucos anos lenhas para fabrico da lavoura". Os fazendeiros, além disso, deveriam ser incentivados a plantar árvores frutíferas, palmitos e plantas medicinais. Outra medida seria a "conservação de pequenos bosques junto das cidades e vilas, para o provimento das lenhas e madeiras necessárias para usos domésticos e públicos". Esses bosques "devem ser considerados como patrimônio público, arrendados e administrados por conta dos conselhos", sendo o seu produto "aplicado para as obras públicas". "Mais séria consideração", por fim, deveria ser dada aos arvoredos próximos do mar e dos rios navegáveis, que deveriam ser conservados para "provimento das madeiras necessárias aos navios e usos públicos". Essas matas seriam demarcadas e guardadas como "patrimônio público do estado". O descuido com a sua conservação poderia gerar no futuro um "dano irreparável" (idem:18-19).

Não é difícil perceber, adiantando um ponto que será discutido na seção seguinte, a principal matriz teórica que informa esse projeto: a economia política fisiocrática, com sua leitura agrarista do ideal do progresso típico da Ilustração (Grandamy, 1973). É significativo o fato de o programa econômico de Navarro não incluir a mineração, que constituía a principal fonte de riqueza da Minas Gerais setecentista. Essa omissão não foi casual. Navarro apostava na "economia rústica" do país. A ênfase na vida rural estava no cerne da sua sensibilidade não apenas fisiocrática como também arcadista. A economia das minas, de fato, provocava-lhe antipatia, inclusive do ponto de vista ambiental. Ele chega a criticar os homens que "principiaram a despedaçar a terra para tirar das suas entranhas aqueles tesouros que lisonjeavam mais a sua ambição". Essa conduta teria prejudicado os moradores das cidades, que tiveram de comprar "todos os gêneros necessários para a sua subsistência por maiores preços, a proporção da distância dos lugares das suas exportações" (Navarro, 1799:12). Trata-se, como se vê, da crítica fisiocrática de que a atividade mineira era inconstante, provisória e terminava por desorganizar o sistema de preços e a produção primária das riquezas. O futuro do Brasil, na visão de Navarro, não precisava desse tipo de risco. A adoção do conjunto de medidas apontado acima já seria suficiente para fazer do país "o mais rico e mais afortunado de todo o mundo", tornando-o capaz de "colher sem custo o trigo louro, o doce mel e o bálsamo cheiroso" (idem:19).

 

II

As temáticas discutidas por Navarro não foram inéditas no contexto do pensamento europeu e colonial da época, como veremos adiante, mas estavam longe de poder ser consideradas triviais. No caso do pensamento brasileiro, ou mais propriamente do que se conhece sobre a história desse pensamento, elas soam quase que inverossímeis. O fato de, no final do século XVIII, estarem sendo discutidas no país idéias que, de alguma forma, se aproximam da reflexão ecológica contemporânea indica que estamos diante de um fenômeno intelectual instigante. É verdade que se poderia imaginar ser o caso de Navarro uma realidade isolada e individual, um exemplo inusitado de iluminação ecovisionária nos antigos sertões mineiros.

As evidências documentais apresentadas a seguir, no entanto, demonstram que não estamos diante de um fenômeno isolado, mas sim de uma tradição intelectual coerente que vem sendo ignorada pelas histórias internacionais do pensamento ecológico e também – o que é mais surpreendente – pela própria memória cultural brasileira. A descoberta da existência de uma antiga linhagem de pensadores brasileiros preocupados com as conseqüências políticas da destruição das florestas, do esgotamento dos solos, dos desequilíbrios climáticos e de outros danos ambientais, revela o quanto ainda desconhecemos sobre a gênese da sensibilidade ecológica no mundo moderno. No período que vai de 1786 a 1888, segundo as investigações que pude realizar, pelo menos 38 autores brasileiros escreveram sobre esses problemas, focalizando sempre as conseqüências socialmente negativas da degradação do ambiente natural (Pádua, 1997). A relevância do resgate histórico desses autores ultrapassa o quadro exclusivamente brasileiro, pois apresenta elementos significativos para a análise global de duas questões básicas: (1) em que momento e contexto histórico começaram a surgir preocupações ambientais consistentes no mundo moderno? e (2) que arcabouço teórico embasou e fomentou essas preocupações?

A resposta para essas questões ganhou nova luz a partir das pesquisas de Richard Grove, que estabelecem forte conexão entre as situações coloniais e a gênese da crítica ambiental (Grove, 1990; 1995). O autor argumenta, a partir de vasta documentação primária, que o início de uma percepção mais intensa e abrangente da problemática ambiental, especialmente a partir do século XVIII, se deu no espaço das colônias européias nos trópicos. Ele demonstrou que, em certas regiões, como a ilha Mauritius, algumas ilhas do Caribe, a Índia e o sul da África – seus estudos não abarcaram a América Latina – a percepção da destrutividade ambiental adquiriu força entre naturalistas e administradores dos séculos XVIII e XIX, estimulando o surgimento de políticas públicas definidas para enfrentar o problema. Os sistemas econômicos de grande escala implantados nas colônias tropicais traduziram-se em rápidas e profundas perturbações demográficas, biológicas e geológicas. A brutalidade desse processo gerou uma flagrante degradação ambiental, desvelada pelo contraste entre a velocidade da dinâmica destrutiva e o ambiente natural dos trópicos, complexo e pouco familiar aos europeus. As primeiras análises políticas sobre a insustentabilidade ambiental dos sistemas produtivos coloniais surgiram da aplicação de certas fontes teóricas emergentes na cultura européia a essa paisagem de degradação, inicialmente mais visível no espaço concentrado das ilhas. Essas fontes teóricas, por outro lado, são basicamente as mesmas que iremos encontrar nos primeiros críticos ambientais luso-brasileiros: a doutrina econômica fisiocrática e a ciência natural de Lineu, Buffon e Duhamel du Monceau.

O caso brasileiro, entretanto, apresenta particularidades nesse quadro comparativo. Nos exemplos analisados por Richard Grove, a problemática ambiental era pensada e enfrentada por intelectuais e administradores oriundos das metrópoles colonizadoras, geralmente funcionários de companhias de comércio e de governos coloniais. No Brasil, ao contrário, essa problemática foi abordada por indivíduos nascidos no país, membros da elite local educados na Europa. Alguns desses personagens, inclusive, utilizaram o tema da destruição ambiental como argumento de crítica ao colonialismo e de defesa da independência. Como se vê, sua motivação política foi bastante diversa da dos intelectuais citados por Grove, apesar de as influências teóricas serem semelhantes.

Para entender o contexto cultural no qual esse tipo de pensamento pôde emergir no Brasil, inclusive na obra de Navarro, é necessário reconstituir as linhas históricas que propiciaram o nascimento de uma discussão política sobre o caráter ambientalmente predatório da formação social brasileira. Até o final do século XVIII, durante todo o período colonial, foram muito poucas as vozes que lograram perceber essa realidade, e menos ainda as que chegaram a condená-la. A partir de 1780, porém, começou a delinear-se um movimento teórico nessa direção, com epicentro bastante definido: a Universidade de Coimbra posterior à reforma pombalina de 1772, quando a academia portuguesa começou a se afastar do domínio da tradição escolástica para aproximar-se das novas idéias de filosofia natural e de economia política que então se desenvolviam na Europa. A introdução do ideário ilustrado em Portugal ou, mais especificamente, de uma certa leitura desse ideário, foi promovida pelo próprio Estado, como parte de um projeto semi-oficial de modernização cultural e econômica. Digo "semi-oficial" porque tal projeto, lançado durante o longo governo do Marquês de Pombal (1750-1777), nunca logrou obter a adesão completa e permanente da elite dirigente do reino. Seu trajeto foi sinuoso, cheio de avanços e recuos. Seus promotores enfrentaram sempre uma convivência conflituosa com os representantes e beneficiários das idéias e práticas tradicionalistas. O apoio dos reis oscilava entre os dois campos que em geral dividiam os gabinetes ministeriais. Não poucas vezes um ministro progressista era sucedido por um tradicionalista, ou vice-versa. Essa condição semi-oficial, somada à insegurança da sua base de sustentação, ajudou a constituir uma cultura ilustrada maleável e politicamente moderada. As luzes eram interpretadas mais como um instrumento prático de progresso científico e econômico do que como uma filosofia de emancipação da humanidade. O iluminismo contestatário, radical e republicano, nesse contexto, teve uma presença bastante limitada no mundo luso-brasileiro da época.

No final do século XVIII, contudo, o desenvolvimento das ciências naturais em Portugal já seguia um caminho mais ou menos irreversível, até mesmo por força da sua importante dimensão econômica. A extração de metais preciosos no Brasil, importante fonte de receitas para a metrópole, apresentava sinais de esgotamento, sendo cada vez mais evidente a impossibilidade de levá-la adiante a partir dos métodos rudimentares que vinham sendo utilizados. O estudo da geologia e das novas tecnologias de mineração tornou-se prioridade, representando uma esperança de salvação econômica pela descoberta de novas minas e revitalização das antigas. Por outro lado, as crises revolucionárias que estavam desarticulando provisoriamente importantes centros de agricultura colonial, como no caso do Caribe francês, abriam novos espaços de competição internacional, que podiam ser aproveitados pela agricultura brasileira. Mas as mentes mais lúcidas percebiam que o verdadeiro progresso da agricultura brasileira, marcada pela baixa produtividade, passava por dois movimentos que tinham o seu eixo na pesquisa científica. Em primeiro lugar, era preciso promover no país a "aclimatação" de espécies exógenas que pudessem ter valor econômico. Este era, aliás, um tema central da agenda econômica do final do século XVIII. A transposição de espécies de uma região do globo para outra, com o estabelecimento de jardins botânicos para garantir sua sobrevivência, estava na ordem do dia de potências coloniais, dando origem a vários episódios de competição e espionagem botânica (Sevcenko, 1996). O atraso de Portugal nesse campo era patente. Ainda se ensaiava a criação de jardins botânicos no Brasil do início do século XIX3, quando até mesmo na vizinha Guiana – que certamente não era a principal colônia da França – já estava consolidado desde o século anterior um magnífico jardim denominado "La Gabrielle" (Dean, 1995:126)4. Além disso, fazia-se urgente estudar melhor a natureza brasileira, investigando a utilidade econômica das espécies nativas ainda desconhecidas. Nesse ponto, igualmente, o império luso estava muito atrasado. Desde o século XVI estavam sendo publicados na Europa inventários sistemáticos da utilidade de minerais, vegetais e animais encontrados em todo o mundo, especialmente nas colônias orientais. Do riquíssimo território brasileiro, porém, praticamente nada se conhecia de sistemático, pois as informações desagregadas e inexatas dos cronistas estavam muito aquém do que seria necessário. A economia colonial no Brasil, de fato, praticamente havia ignorado as espécies locais, optando por utilizar o território – e a fertilidade temporária propiciada pela queima crescente da sua enorme biomassa florestal – como um mero substrato para a implantação monocultural de espécies exóticas provenientes dos trópicos orientais.

A percepção da necessidade urgente de promover o estudo regular da natureza brasileira adquiriu força na Universidade de Coimbra e na Academia Real das Ciências de Lisboa, esta criada em 1779, centros de conhecimento que começaram a receber um número crescente de jovens da elite social do Brasil. A grande maioria desses estudantes não chegou a adotar posteriormente uma atividade intelectual sistemática. A chamada "geração ilustrada" luso-brasileira, no entanto, constituída por um número reduzido desses estudantes, tornou-se o primeiro grupo de intelectuais brasileiros formado no estilo de saber científico e no espírito pragmático e progressista que caracterizava a ilustração européia (Dias, 1969; Maxwell, 1973).

No interior desse grupo minoritário – constituindo-se uma minoria dentro da minoria – emergiram os primeiros intelectuais sistematicamente preocupados com a destruição ambiental no Brasil. O principal mentor desse grupo foi o naturalista italiano Domingos Vandelli (1735-1816), convidado pelo governo português para participar da reforma universitária coimbrense. A natureza desse convite não foi casual: Vandelli representava um iluminismo italiano mais acostumado a conviver com o catolicismo e com o conservadorismo aristocrático. Mesmo assim, tendo em vista o tradicionalismo que imperava na cultura portuguesa, seu impacto intelectual foi profundamente renovador (Munteal Filho, 1993). Ele tornou-se o grande mestre do naturalismo português, formando toda uma geração de estudiosos, entre os quais muitos brasileiros. Vários dos discípulos de Vandelli, sob sua orientação direta, percorreram o interior de Portugal e de suas colônias em missão de coleta e pesquisa científica5.

Vandelli difundiu em Portugal um ideário intelectual que, combinando a doutrina econômica fisiocrata com a economia da natureza, ensinava "segundo o livro de Buffon e o ‘Systema Naturae’ de Lineu" (Ferreira apud Figueirôa, 1997:45). A corrente científica da "economia da natureza", sistematizada pelo naturalista sueco Lineu – que se correspondia diretamente com Vandelli – constituiu um elo fundamental na gênese da perspectiva científica que, em meados do século seguinte, veio a ser chamada de "ecologia" (Worster, 1994: capítulo 2). Nela pressupunha-se a existência de um sistema de equilíbrios interdependentes entre as diversas partes do mundo natural. Nesse sistema, cada elemento possuía uma função relevante para a dinâmica coletiva. Um texto escrito em 1760 por Lineu em colaboração com H. Wilckem, por exemplo, afirmava que

"[...] a partir do que nós sabemos, é possível julgar quão importante é cada uma das disposições da natureza, de forma que se faltasse uma única espécie de minhoca a água estagnante alteraria o solo e a umidade faria tudo apodrecer. Se uma única função importante faltasse no mundo animal, nós poderíamos temer o maior desastre no universo" (Linné, 1972:118).

Esse tipo de visão fundamentou, na época, o surgimento de várias análises críticas quanto ao impacto da ação humana sobre o sistema natural. Foi na linha de pensamento da economia da natureza, por exemplo, que se difundiu a influente "teoria do dessecamento". Desenvolvida a partir do esforço acumulado de naturalistas como Stephen Halles, Buffon e Duhamel du Monceau, essa teoria demarcou a primeira concepção científica moderna sobre o risco de mudanças climáticas antropicamente induzidas, relacionando a destruição da vegetação nativa em determinados territórios com a redução da umidade, das chuvas e dos mananciais de água (Grove, 1995:164).

Foi exatamente a partir de marcos teóricos como este que Vandelli começou a criticar, de forma explícita e recorrente, a grande destruição ambiental que estava ocorrendo no mundo lusitano. Ao analisar a situação dos bosques do Reino em "Memória sobre a Agricultura de Portugal e de suas Conquistas", publicada em 1789, ele condena o fato de que "raros são os que se plantam, e nos antigos não há todo o cuidado necessário para a sua conservação e aumento" (Vandelli, 1990a [1789]:129). A perda da cobertura vegetal dos terrenos montuosos, por sua vez, fazia com que eles se tornassem "cada vez mais estéreis" em decorrência da erosão. O desmatamento impedia que esses terrenos fossem "sustentados em vários planos para impedir que as águas desçam com muita força", águas que "não somente consigo levam os sais e óleos, mas juntamente a terra mais fértil" (ibidem).

A crítica adquire um tom bem mais exaltado, porém, quando o autor passa a discutir a degradação ambiental que estava ocorrendo no Brasil, já que a colonização do país lograva combinar em uma mesma realidade dois elementos negativos e aparentemente opostos: a subocupação e superexploração. O progressismo econômico de Vandelli, fundado no agrarismo fisiocrata, revoltava-se com o fato de o "imenso país do Brasil" estar "quase despovoado e inculto"6. Revoltava-se mais ainda porque as riquezas naturais do território, mesmo com esta ocupação limitada do espaço, estavam sendo constantemente destruídas :

"[...] vai-se estendendo a agricultura nas bordas dos rios no interior do país, mas isso com um método que com o tempo será muito prejudicial. Porque consiste em queimar antiquíssimos bosques cujas madeiras, pela facilidade de transporte pelos rios, seriam muito úteis para a construção de navios, ou para a tinturaria, ou para os marceneiros. Queimados estes bosques, semeiam por dois ou três anos, enquanto dura a fertilidade produzida pelas cinzas, a qual diminuída deixam inculto este terreno e queimam outros bosques. E assim vão continuando na destruição dos bosques nas vizinhanças dos rios" (idem:131).

Em um outro texto, também publicado em 1789, "Memória sobre Algumas Produções Naturais das Conquistas", Vandelli critica o desflorestamento sob um outro prisma. Não era apenas um método agronômico incorreto, mas também uma prática que destruía elementos ainda desconhecidos da flora tropical, o que hoje chamaríamos de "biodiversidade", abortando as possibilidades de uso futuro que poderiam advir da pesquisa científica:

"Entre as plantas das conquistas existem muitas desconhecidas dos botânicos, principalmente árvores de muita utilidade, ou para a construção de navios, casas e trastes, ou para a tinturaria. Porém no Brasil muitas delas com o tempo se farão raras e dificultoso o seu transporte...E assim se destroem imensas árvores úteis e de fácil condução." (Vandelli, 1990b [1789]:147)

Note-se que, no enfoque de Vandelli, como também no de autores brasileiros discutidos adiante, não existe nenhum culto à natureza. A destruição do meio natural é criticada por motivos utilitários e políticos, fundamentados em uma visão claramente pragmática e antropocêntrica. A agricultura de queimadas é ruim por ser insustentável a longo prazo. A extinção das espécies arbóreas é indesejável por impedir a sua utilização em navios, casas etc. As práticas coloniais eram incapazes de promover o povoamento e o progresso do país. A correta construção de uma economia e de uma sociedade no Brasil não poderia se fundar sobre uma base tão precária e devastadora. Esse precarismo, por outro lado, não se revelava apenas nas práticas ambientais, mas também nas estruturas sociais. Vandelli vai inaugurar, mesmo que de forma implícita e cuidadosa, uma crítica ao caráter escravista da economia colonial brasileira. Ele observa, por exemplo, que "o trabalho de toda a agricultura é encarregado aos escravos pretos, não havendo branco algum que se digne ser lavrador, principal causa porque no Brasil nunca poderá ter grande aumento a agricultura" (Vandelli, 1990a [1789]:131). Em outro trabalho, ao sugerir um esforço para "amansar e civilizar os índios e costumá-los à agricultura", ele vai justificar essa política como sendo fundamental para a economia do país "não necessitar de tantos negros, os quais com o tempo devem encarecer de modo que pouca conveniência se terá em transportá-los para o Brasil" (Vandelli, 1990c [1789]:145). Esses temas serão aprofundados mais tarde por vários dos seus discípulos brasileiros, especialmente por José Bonifácio7, conformando uma tradição de pensamento que associava crítica ambiental e crítica socioeconômica.

É importante notar que Vandelli nunca esteve no Brasil: suas críticas se fazem a partir das informações enviadas por seus correspondentes. Suas preocupações construíam-se na convivência próxima com um grupo de intelectuais brasileiros. Tal dinâmica reforçava-se na medida em que cada um desses intelectuais retornava ao país natal após o fim dos seus estudos europeus. Foi exatamente nesse contexto que começaram a surgir os primeiros escritos do que estou chamando de "ambientalismo político"8 no Brasil. O fato, por si significativo, de esses estudiosos não se terem concentrado em um ponto apenas do território, espalhando-se por diferentes capitanias, aumentou ainda mais a riqueza e a diversidade das suas observações. Os principais nomes desse período inicial foram Manuel Arruda da Câmara (1752-1811), em Pernambuco; Baltasar da Silva Lisboa (1761-1840) e Manuel Ferreira da Câmara Bittencourt e Sá (1762-1835), na Bahia; José Gregório de Moraes Navarro (?) e José Vieira Couto (1752-1827), em Minas Gerais; Antônio Rodrigues Veloso de Oliveira (1750-1824), no Maranhão e depois em São Paulo; João Severiano Maciel da Costa (1769-1833), no Rio de Janeiro. José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838), por certo o personagem mais proeminente do grupo, diferenciou-se dos demais por seu retorno tardio ao Brasil. Enquanto os outros nomes retornaram de seus estudos europeus no final do século XVIII e início do XIX, Bonifácio permaneceu envolvido com inúmeras tarefas acadêmicas e administrativas em Portugal. O eixo dos seus escritos ao longo desse período, inclusive no que tange ao problema da destruição ambiental, estava concentrado na realidade européia. Somente após o seu retorno, em 1819, é que o Brasil passou a hegemonizar as suas reflexões sobre a economia da natureza. Essas reflexões ganharam importância política, obviamente, na medida em que Bonifácio tornou-se líder do processo que conduziu à independência do país. A trajetória de Bonifácio, por ter adquirido sua maior expressão em um momento histórico posterior ao que está sendo discutido, não será analisada no presente artigo.

É importante observar, diante do que foi discutido acima, que os temores pela destruição do ambiente natural brasileiro, no contexto do debate ilustrado em Portugal, não ficaram restritos ao espaço acadêmico, começando a aparecer também na consciência de alguns dirigentes políticos. Nesse ponto, como em tantos outros, destacou-se a figura de Rodrigo de Sousa Coutinho, ministro da Marinha e do Ultramar entre 1796 e 1801. Não se pode esquecer que, desde o final do século XVII, vivia-se na Europa um debate internacional sobre a importância política dos recursos naturais. As diferentes potências estavam desenhando legislações e políticas públicas para deter a destruição desses recursos, inclusive nos espaços coloniais. A Europa consumia-se em conflitos militares, obrigando os Estados a agirem no sentido de garantir o suprimento de madeira para os seus navios de guerra (Albion, 1926). As idéias de Coutinho sobre a conveniência de promover uma federalização do império luso, tendo o Brasil como sede da Coroa, aumentaram ainda mais suas preocupações com o destino do território brasileiro (Maxwell, 1995 [1973]:257). As potencialidades naturais do Brasil deveriam ser estudadas através de expedições in situ e do envio de espécimes para serem examinados em Portugal. Sua agricultura deveria ser estimulada pela diversificação de cultivos, pela aclimatação de plantas exógenas, pelo desenvolvimento tecnológico e pela educação dos lavradores9. Sua mineração deveria ser revitalizada pela introdução de técnicas e conhecimentos geológicos refinados. Era necessário, por fim, formar uma elite intelectual e administrativa de origem brasileira, que pudesse dirigir o progresso do país sem perder sua fidelidade ao soberano português. Coutinho trabalhou pessoalmente para cativar um conjunto seleto de jovens brasileiros10; tornou-se seu protetor, apoiou seus estudos, ouviu seus conselhos e opiniões, e incumbiu-o de tarefas científicas e políticas. Muitos dos autores que fundaram o ambientalismo político no Brasil compartilhavam dessa dupla condição de discípulos de Vandelli e protegidos de Sousa Coutinho.

Preparar o Brasil para futura sede do Império exigia que se superasse a exploração bruta e rudimentar que dominou sua formação colonial. A compreensão de Coutinho sobre esse ponto fica clara na carta de instruções por ele enviada a Manuel Ferreira da Câmara Bittencourt e Sá, em 1800, quando este último realizou uma viagem à Bahia para cuidar de negócios da sua família. Este personagem, sobre quem se falará mais tarde, era um dos seus mais diletos protegidos. Foi o companheiro de José Bonifácio em um longo programa de estudos geológicos, com início em 1790, realizado em vários países da Europa. Ferreira da Câmara foi nomeado, em 1800, para o cargo de Intendente Geral das Minas e Diamantes em Minas Gerais e Serro do Frio, sendo o primeiro brasileiro a ocupar essa posição. No ano seguinte, José Bonifácio foi nomeado Intendente Geral das Minas e Metais de Portugal. Coutinho, na carta de instruções mencionada, que escreve antes da nomeação de Ferreira da Câmara, o incumbe de um conjunto de tarefas ilustrativas do clima cultural que está sendo descrito. Ele deveria, entre outras atividades, realizar prospecções em distritos onde pudessem haver novas minas; trabalhar com o jardim botânico local para aclimatar a fruta-pão do Pará; e incentivar, por intermédio da introdução de novas tecnologias, as culturas da pimenta, da canela, do cânhamo, da mandioca e do açúcar. Uma tarefa especialmente interessante, para efeito do presente artigo, dizia respeito ao enfrentamento da destruição florestal:

"Encarrega S.A.R. a V.S.a., ainda que interessado como proprietário, de examinar os planos e propostas estabelecidos para a conservação das matas e arvoredos de Cairu, e a observar se com efeito os proprietários têm direito a fazerem imensas derrubadas e horrorosas queimadas... Sobre as derrubadas e queimadas, a benefício da cultura da mandioca, ordena S.A.R. a V. S.a. que abra os olhos aos proprietários, e que lhes faça ver que grandes vantagens tirariam de substituir, a um tão absurdo método, o melhor sistema de uma cultura regular de que se aproveitam as Antilhas, e conseguem produções abundantes de mandioca."

No final dessa mesma carta, Coutinho acrescentava importante advertência, que resumia sua posição básica sobre a questão do uso dos recursos naturais:

"E que tenha sempre presente aquele princípio de eterna verdade: que Minas e Bosques necessitam de ser regulados por princípios científicos, em que se ache calculada a sua utilidade geral, e não abandonados aos interesses dos particulares que, nestes casos, e só neles, podem contrariar a pública utilidade, formando uma notável exceção aos princípios da economia política" (Coutinho, 1800).

Essas passagens apresentam uma série de elementos muito significativos. Os plantadores de mandioca da localidade de Cairu, na região de Ilhéus, estavam destruindo a Mata Atlântica. Era preciso encontrar um critério justo para avaliar os seus direitos perante o interesse do Estado de conservar esses recursos florestais. A melhor maneira de resolver o problema seria o esclarecimento aos proprietários, que provavelmente desconheciam a existência de técnicas mais modernas e menos destrutivas. A referência às Antilhas revela que o autor estava atento ao desenvolvimento de práticas de conservação ambiental em outras regiões tropicais, almejando sua aplicação no Brasil. Mas o aspecto mais significativo da visão de Coutinho, do ponto de vista teórico, encontra-se na sua discussão sobre os limites do liberalismo. Ele admitia, segundo os "princípios da economia política", que os interesses particulares normalmente não entravam em conflito com o interesse público. As doutrinas de Smith já começavam a ganhar espaço de dominância entre os intelectuais luso-brasileiros, superando a tradição pombalina de intervencionismo mercantilista. O ministro afirma, porém, a existência de uma "notável exceção", que passa justamente pelo que hoje chamaríamos de questão ecológica. Aqui, o potencial de conflito entre a ação dos particulares e a "pública utilidade" é bastante grande. Por esse motivo seria necessário que o poder público regulasse o acesso aos recursos naturais segundo "princípios científicos" que levassem em conta a sua utilidade coletiva, em vez de deixá-los "abandonados" nas mãos dos particulares. Essa tese constituiu, de fato, o eixo central do nascente ambientalismo político no Brasil.

 

III

A partir do final do século XVIII, segundo a dinâmica histórica já enunciada, diversos intelectuais nascidos no Brasil começaram a publicar trabalhos em que discutiam temas ambientais semelhantes aos enfocados por Vandelli e Coutinho, passando a elaborar sua própria interpretação dessa problemática. Para entender a posição geral desse grupo, evitando interpretações equivocadas, é importante fazer alguns comentários gerais. Inicialmente, é preciso entender qual era a posição básica desses intelectuais diante da crise colonial brasileira. Cada dia ficava mais clara a impossibilidade de manter a estabilidade social e política do país através dos velhos métodos de dominação colonial. As tecnologias e práticas sociais herdadas da colônia, além disso, revelavam-se incapazes de promover uma utilização econômica mais intensa do rico território brasileiro. Diante dessa realidade, algumas alternativas políticas começavam a ser debatidas. Esse debate percorria um espectro que ia da defesa conservadora do colonialismo puro (fundado no "exclusivo metropolitano") à argumentação em favor de um federalismo luso-universal, onde cada território seria considerado, segundo a expressão de Sousa Coutinho, como uma "província da monarquia" (Mendonça, 1958:277). A idéia da emancipação completa do Brasil estava quase ausente do debate, pelo menos de forma explícita. A tese defendida pelo grupo de autores que está sendo analisado, em sentido geral, era a do rompimento com o antigo padrão colonial para promover o progresso específico da sociedade brasileira, sem cortar os laços com o Estado português. Naquele momento de transição histórica – com toda a ambigüidade que esses costumam apresentar – começava a aparecer uma certa identidade intelectual "brasileira". O lugar de nascimento, nesse complexo jogo de referências, não era um dado irrelevante. Os autores mencionados apresentavam-se freqüentemente como brasileiros, apesar da sua integração na polis portuguesa. É significativo observar que, no início da década de 20, quando se colocou o dilema de romper os laços políticos com Portugal, todos os membros do grupo que ainda estavam vivos participaram ativamente do movimento pela constituição de um Estado monárquico independente.

Um segundo ponto a ser esclarecido é que a maioria dos intelectuais identificados com a ilustração luso-brasileira não chegou a cultivar preocupações ambientais, ou pelo menos a expressá-las no papel. Era perfeitamente possível incorporar elementos do ideário iluminista, tais como o progressismo econômico e a eficácia tecnológica, sem que isso se associasse a algum tipo de sensibilidade relativa ao tema da destruição ambiental. Esta sensibilidade foi claramente minoritária, apesar de seus promotores estarem longe de ocupar uma posição marginal (a começar pelo próprio José Bonifácio). É necessário lembrar que não existia um corpus definido de crítica ambiental naquele momento histórico, mas sim algumas fontes teóricas – como a economia da natureza e a teoria do dessecamento – que, combinadas de determinada maneira, poderiam facilitar esse tipo de reflexão. Existia também um contexto objetivo altamente desafiador, já que a rotina predatória que imperava no Brasil contrastava profundamente com o ideal de um uso cientificamente cuidadoso da natureza. Mas tal contexto não era condição suficiente para o surgimento da crítica ambiental, tanto que passou despercebido pela maioria dos intelectuais que nele viviam. Portanto, para entender o nascimento dessa crítica, é necessário acompanhar um grupo específico de autores que, por razões sociológicas que ainda precisam ser melhor investigadas, desenvolveu uma especial atenção para com o tema da destruição do ambiente natural11.

O arcabouço teórico de praticamente todos estes autores, por outro lado, precisa ser entendido nos seus traços essenciais. A percepção crítica dos problemas ambientais assumiu nos seus escritos um sentido eminentemente político. O meio natural não é defendido em função de objetivos éticos ou estéticos universais, mas sim em virtude de sua importância para a construção nacional, para a sobrevivência e desenvolvimento da sociedade brasileira. Os recursos naturais constituíam o grande trunfo para o progresso futuro do país, devendo ser utilizados de forma racional e cuidadosa. A destruição e desperdício dos mesmos era considerado uma espécie de crime histórico, que deveria ser duramente combatido pelas autoridades públicas. A postura dominante é quase sempre antropocêntrica, cientificista e progressista. Nenhum dos autores mencionados, até onde eu tenha podido perceber, veio em defesa da conservação da natureza e da vida selvagem com base no seu direito autônomo à existência e no seu valor intrínseco, biológico, espiritual ou estético12. O que se defendia era o valor instrumental da natureza para a sociedade nacional. A destruição do ambiente não era entendida como um "preço do progresso", como na visão hoje dominante, mas sim como um "preço do atraso". Ela derivava da utilização de práticas e tecnologias rudimentares herdadas do passado colonial. A grande panacéia para estabelecer a sanidade ambiental no país estava na modernização tecnológica e operacional da economia. No caso do Brasil, ao contrário das interpretações que tentam estabelecer um vínculo direto entre a cultura romântica e as origens do ambientalismo, a defesa do ambiente natural foi iniciada por pensadores racionalistas e pragmáticos formados na herança iluminista.

Uma obra fundamental para demarcar o surgimento desta tradição intelectual foi o Discurso Histórico, Político e Econômico dos Progressos e Estado Atual da Filosofia Natural Portuguesa, Acompanhado de Algumas Reflexões sobre o Estado do Brasil, publicado em 1786 por Baltasar da Silva Lisboa. Esse trabalho pode ser considerado como uma primeira síntese – quase um primeiro manifesto programático – da tradição original do ambientalismo político brasileiro. O enfoque, as temáticas e as propostas por ele apresentados foram depois retomados por vários outros escritores, inclusive ao longo do século seguinte. O autor do livro, um dos doutores de Coimbra nascidos no Brasil, mais especificamente na Bahia, encarnou com perfeição o papel que Sousa Coutinho imaginava para a nova elite brasileira. Não é difícil perceber, pela leitura do Discurso Histórico.., que a questão do Brasil ocupava o centro das suas reflexões, apesar da sua manifesta lealdade para com o Estado português. Esse era o tipo de patriotismo que Coutinho considerava aceitável, e até mesmo necessário, diante dos novos horizontes políticos do império lusitano.

O ponto de partida de Baltasar Lisboa, numa atitude típica do seu grupo intelectual, estava na confiança quase messiânica no poder transformador da racionalidade científica, da filosofia natural. Sua análise inicia-se com um exame crítico dos altos e baixos da filosofia natural na história portuguesa, desde os tempos romanos até a reforma da Universidade de Coimbra, a criação da Academia de Lisboa e o trabalho de Vandelli (Lisboa, 1786:16). O impulso renovador que então se vivia é considerado altamente benfazejo, principalmente pelo que representa em termos políticos. A filosofia natural é "a ciência que mais contribui para o bem comum" e seu desenvolvimento tem efeitos sociais imediatos, tornando "florente a agricultura, polidas e perfeitas as artes, aumentada a povoação, firmes os estabelecimentos das fábricas". A nação portuguesa, cuja economia se achava em decadência, poderia "inverter este mau conceito dos povos", desde que adotasse a "história natural como a moral e a política de todas as suas comarcas, cidades e vilas" (idem:30-36). Na segunda parte do livro, muito mais concreta e propositiva, o autor discute a maneira pela qual os progressos da filosofia natural poderiam ajudar o "vasto continente da América há três séculos descoberto". O Brasil, de fato, precisava passar por um urgente processo de transformação. A agricultura era praticada no país "o mais miseravelmente que é possível imaginar", com desconhecimento dos progressos técnicos e do uso do arado. A mão-de-obra continuava a ser exercida "pelos miseráveis escravos que, mal-educados, nus, tiranizados, mortos muitas vezes de fome, como hão de interessar na fortuna do senhor ?" (idem:39 e 48). A produtividade era baixa, e as fornalhas pessimamente construídas, especialmente nos engenhos de açúcar. Tudo isso gerava um enorme desperdício de madeiras nativas, cuja escassez já começava a inviabilizar a continuidade de muitos engenhos:

"É incompreensível a imensa quantidade de lenhas que inutilmente consome a feitura do açúcar pela construção das suas fornalhas, pois que para uma carrada de cana se requer outra de lenha. A boa construção dos fornos de reverbero sanaria este mal, que causa gravíssimo prejuízo aos lavradores e senhores de engenho, vindo a suceder que aqueles que não possuem grandes matas não fabriquem o açúcar e os que as possuem pelo diante deixam de trabalhar os seus engenhos pela falta de lenhas, pois assim confirma a experiência". (idem:47-50)

A solução para esse estado de coisas passava por uma política geral de reformas. Algumas delas teriam um alcance social mais amplo, como no caso da melhor incorporação dos negros e dos índios ao processo produtivo. As reflexões do autor, nesse ponto, são essencialmente pragmáticas, passando ao largo do respeito cultural por esses segmentos sociais, a não ser em relação a um certo respeito pelo conhecimento empírico dos índios sobre a natureza tropical. Lisboa fala a partir de uma posição cultural claramente assumida como superior – o racionalismo ocidental. Não existia dúvida sobre quem era civilizado e quem precisava ser civilizado. A palavra-chave estava em "incorporar" a esse modelo racional, nos limites em que isso fosse possível, os que dele estavam excluídos, ou seja, os africanos, os índios e também, em certa medida, os ignorantes lavradores do Brasil. Esse é um ponto que merece ser ressaltado, pois estará também presente nos autores posteriores. Mesmo quando Lisboa fazia sugestões humanitárias, suas propostas não passavam pelo relativismo cultural ou por uma ética politicamente desinteressada. O fim da violência contra os negros e os índios, por exemplo, respondia a uma utilidade econômica. Os negros deveriam ser tratados com moderação, sem "os criminosos excessos" praticados pela maioria dos senhores, era necessário que eles recebessem noções claras de religião e casamento para "não prosseguirem nos crimes e excessos das paixões sensuais". Também deveriam receber dias na semana para labutarem o seu próprio sustento, em vez de passarem o domingo "embriagados e nutrindo os vícios da sua natural frouxidão". Essa política de "boa moral e prudente economia" faria os escravos "mais fiéis e amigos dos seus senhores" (idem:53-55). Quanto aos índios, era preciso "civilizá-los e salvar as suas almas". O método mais apropriado para isso, tal qual se praticava na América do Norte, era o de "multiplicar cada vez mais as suas necessidades, pelas quais eles serão forçados a comunicarem-se com os seus vizinhos mais industriosos". Era de interesse do Estado que eles fossem incorporados à produção econômica, não se devendo consentir que ficassem aldeados em "cidades inteiras cheias de eclesiásticos que tenham a este respeito toda a indiferença". A cultura da cochinilha, por exemplo, poderia ser entregue aos nativos "a troco de aguardentes e várias bugigangas de que eles tanto prezam". Sua utilidade mais fundamental, contudo, era a de servir como fonte de informações sobre a natureza brasileira. Lisboa reconhece que os conhecimentos europeus eram limitados, pois "muitas outras [plantas] ignoramos completamente, mas sabemos sim que os índios conhecem imensas que servem de antídoto contra inumeráveis enfermidades." Era necessário, dessa forma, que as expedições científicas procurassem obter conhecimentos dos índios "conciliados com brandura e prêmios". Essa tarefa não podia mais ser adiada, pois a chave do progresso futuro do país estava no conhecimento da sua diversidade natural. Era premente "fazer ver todos os portentos que a natureza quis ocultar naqueles paraísos, onde parece que em nenhuma outra parte do mundo procurou manifestar tanto o seu poder" (idem:67-68).

No melhor estilo da época, Lisboa vai examinar a utilidade potencial dessa natureza a partir dos seus três reinos. Era preciso incrementar, antes que tudo, o conhecimento produtivo das espécies vegetais nativas, aclimatando também espécies úteis trazidas de outras regiões do planeta. As culturas já estabelecidas deveriam ser consolidadas por métodos mais inteligentes e racionais. O arado puxado por bois e cavalos adaptar-se-ia bem aos solos massapês do Brasil, incrementando a produtividade. A lavoura do algodão, em especial, deveria ser estimulada por constituir um "novo e poderoso ramo da indústria e comércio", já que na Inglaterra se estavam introduzindo "milhares de fábricas ao modelo das da Ásia" e "a Europa toda tem aprovado o gozo de semelhantes manufaturas". Novas culturas, como as de arroz, anil, café e uvas, deveriam ser fortemente incentivadas. No que se refere ao reino animal, era necessário promover uma pecuária mais eficiente, que também produzisse manteiga e queijos. O autor protesta contra as práticas predatórias vigentes no trato com os animais, a começar pelo "costume de se matarem, logo que se quer completar certo número de couros, bois, vacas e bezerros indistintamente, sendo conseqüência disso a diminuição do gado e a má qualidade dos couros". O mesmo ocorria em relação aos animais selvagens. Os veados eram abundantes nos sertões, mas "como são a todo o tempo indiscretamente mortos, pelo diante serão mais raros". As grandes possibilidades da pesca eram frustradas pelas práticas rudimentares na conservação e preparo dos pescados. Diante do reino mineral, por fim, Baltasar Lisboa detém-se de forma breve, como bom fisiocrata, apenas para mencionar que as minas deveriam ser dirigidas por "magistrados filósofos" e que existia um importante potencial de exploração na Serra dos Órgãos (idem:55-56).

É possível perceber, confrontando o que emerge em Lisboa com o que já foi visto em Navarro, os delineamentos de um projeto bastante definido para o Brasil. Algumas propostas, inclusive, são comuns aos dois autores, como a necessidade de poupar as florestas, de reformar as fornalhas e de introduzir o arado. Esse último ponto, em particular, acompanhará o debate até o final do século XIX, servindo de símbolo para a busca de uma agricultura racional e não predatória13. A diferença mais marcante entre Lisboa e Navarro, no entanto, aparece no fato de o primeiro ter introduzido preocupações sociais que o magistrado mineiro evitou expressar, ou o fez de forma muito indireta. A tendência dos trabalhos posteriores acompanhou basicamente a linha do escritor baiano, que já podia ser antevista em Vandelli. O problema da incorporação dos índios e o do melhor tratamento dos africanos, por exemplo, foram depois retomados por vários autores, encontrando sua formulação mais marcante na obra de José Bonifácio a partir de 1819, quando a crítica ambiental assume uma posição explicitamente abolicionista, inclusive revelando o nexo causal existente entre a economia escravista e a destruição do território (Pádua, 1999).

O livro de Lisboa, nesse sentido, não deve ser visto como uma súmula da tradição intelectual que está sendo analisada, até porque muitas novas idéias e propostas foram depois acrescentadas, inclusive nos escritos posteriores do próprio autor. Ele deve ser visto – o que não é pouco – como uma espécie de pedra angular dessa linha de pensamento, cuja reconstituição historiográfica está apenas começando.

 

IV

Não haveria espaço, no âmbito deste artigo, para discutir detalhadamente os escritos de crítica ambiental que começaram a ser produzidos no Brasil a partir do final do século XVIII. Meu objetivo é apenas o de mencionar alguns exemplos pontuais, que possam revelar a riqueza teórica e literária desse material. Os estudiosos brasileiros, ao voltarem dos seus anos europeus, sentiam-se profundamente desafiados diante da realidade rústica de sua terra natal. Escrevendo de Pernambuco, no ano de 1797, o médico e botânico Manoel Arruda da Câmara transmitia a Sousa Coutinho os fatores que estavam retardando o envio das informações científicas que este lhe havia encomendado - "já a vastidão dos sertões que devo percorrer, já os lugares desertos e a falta de correios, já as vigorosas invernadas e rios caudalosos que procurarei vencer com todas as minhas forças" (Câmara, 1982a [1797]:239). O esforço desses intelectuais assumia um sentido de sacrifício e de missão.

A paisagem econômica do país redescoberto, por outro lado, apresentava-se como uma realidade quase desesperante. O mesmo Arruda Câmara, na sua Memória sobre a Cultura dos Algodoeiros, de 1799, chocava-se com o fato de a cultura da cana, que exige "os mais profundos conhecimentos da física e da química", estar entregue a "homens néscios e estúpidos, em cujas mãos põe o Senhor de engenho a sua fortuna". A lenha era cortada e conduzida como a um "lugar do sacrifício". Todas as vezes que o autor tinha "a desgraça de presenciar essa catástrofe", parecia-lhe "ver um filho dissipador e pródigo consumir em poucas horas a riqueza que o pai laborioso tirou da terra com a força do seu braço" (Câmara, 1982b [1799]:113).

A reação de Arruda Câmara, típica do seu grupo intelectual, foi a de fazer estudos e experimentos em favor da eficácia na produção do açúcar e do algodão, procurando também descobrir plantas nativas que pudessem abrir novos caminhos para a agricultura e a economia do país. Uma dessas plantas foi a almécega, por ele encontrada no sertão de Pernambuco, cuja resina possuía inúmeras utilidades. A simples validade científica dessa descoberta, no entanto, não era suficiente para garantir o seu uso adequado. O Ofício sobre a Almécega e a Carnaúba, de 1809, revela que, também naqueles sertões, o autor teria que se defrontar com tudo aquilo que, sob a rubrica comum de "ignorância", lhe causava tamanho desalento. Apesar de a madeira da almécega não ser de grande utilidade, a espécie estava ameaçada "pela ignorância dos povos" que "as derribam sem piedade nos matos e nos muitos roçados que fazem nas matas virgens". A árvore também sofria com os fogos que "vadios e caçadores pouco considerados soltam nas matas, com o fim de destruírem a espessura dos arbustos para montearem sem embaraços". A solução para esse problema estava na "necessidade de proibir-se as derribadas de matas virgens, nas que são abundosas de almécegas, como também a de vedar-se o soltarem fogos, o que se não poderá conseguir sem fulminar alguma cominação de penas contra os agressores." (Câmara, 1982c [1809]:230).

Escrevendo da comarca de Ilhéus, na Bahia, em 1789, Manuel Ferreira da Câmara Bittencourt e Sá falava de um país "pela maior parte ainda coberto de espessas matas, que seus habitantes procuram diariamente destruir, só com a pequena utilidade de uma até quatro plantações...sem contudo aproveitarem as preciosas madeiras de construção, tinturaria e machetaria que elas contêm" (Sá, 1990 [1789]:3); de um lugar onde os lavradores pareciam satisfeitos com a "medíocre felicidade" de produzir mandioca e arroz para o mercado de Salvador, em vez de lucrar com a introdução de novas produções como o cacau e os vinhos de frutas tropicais ou então com o incremento da pesca, especialmente de baleias e tartarugas, e da indústria madeireira. Não se imagine, porém, que o autor sugere esse incremento sem estar consciente dos seus riscos ambientais. No caso da pesca da baleia, por exemplo, Ferreira da Câmara critica os erros que vinham sendo adotados pelos pescadores, especialmente a "crença ignorante de que sem a destruição dos filhos não se pescam as mães". Observa também que a falta de baleias em outras costas já estava fazendo com que navios ingleses e americanos se dirigissem para os mares brasileiros. A solução para o problema tinha de passar pela adoção de formas de pesca que não destruíssem a prole (idem:42).

Um alerta semelhante é feito no caso da indústria madeireira. O autor condena o desperdício de madeiras úteis que diariamente se cometia com as queimadas. Tais madeiras deveriam ser aproveitadas de forma racional, garantindo-se a conservação dos bosques e a reposição das árvores. Exatamente o contrário do que vinha acontecendo na região, onde "ainda não consta que se tenha plantado um só pé das necessárias à construção e à combustão diária" (idem:45). A questão era suficientemente política, inclusive no plano internacional, para exigir uma ação enérgica do Estado:

"Portanto creio que interessará muito ao estado expedir não ordens meramente, porque algumas já as tem expedido, se bem que sem proveito, mas ministros que vigiem e regulem o corte das madeiras indistintamente, obrigando os proprietários dos terrenos marítimos a conservar ilesas as de construção, que ocupando uma parte pequena do seu terreno não danificam por certo a sua cultura. E também obrigar a plantá-las e reproduzi-las, para deste modo terem um número determinado das ditas espécies. Se tivessem tomado há mais tempo estas medidas...não nos veríamos necessitados a mendigar e comprar por bom preço os carvalhos da Pensilvânia, para o travejamento dos nossos navios de guerra" (ibidem)14.

Esse conselho de Ferreira da Câmara, particularmente no que se refere aos navios de guerra, foi parcialmente acatado pelo governo português alguns anos depois. Em 13 de março de 1797, por iniciativa de Sousa Coutinho, a coroa enviou cartas régias para os governadores de algumas capitanias do Brasil tratando do tema da conservação das matas e das madeiras nobres. As cartas foram enviadas para as capitanias da Paraíba, Rio Grande de São Pedro e Bahia, pelo menos, sendo esta última a mais detalhada e completa. O conteúdo destes documentos é basicamente o mesmo, repetindo-se sempre a justificativa inicial de que "as madeiras e paus de construção que se exportam do Brasil" são "um objeto do maior interesse para a marinha real". Elas também poderiam ser uma boa fonte de rendimento para a real fazenda, caso esta organizasse "cortes regulares das mesmas madeiras para vender às nações estrangeiras". Por esse motivo, se fazia necessário "tomar todas as precauções para a conservação das matas no estado do Brasil, e evitar que elas se arruinem e destruam". As medidas concretas a serem tomadas incluíam serem consideradas propriedade exclusiva da coroa as matas e arvoredos localizados ao longo da costa marítima ou nas margens dos rios navegáveis que desembocassem no mar. Essas áreas não poderiam ser doadas como sesmarias, e aquelas que já o haviam sido deveriam ser retomadas pela coroa, indenizando-se os proprietários com terras no interior. Além disso, desde o momento da promulgação das cartas régias, os proprietários ficavam obrigados a conservar as madeiras reais, devendo os "incendiários e destruidores das matas" sofrer severas penas (Souza, 1934:20-24).

Não existe espaço aqui para discutir com detalhes as dinâmicas concretas que derivaram desse ensaio de política ambiental no Brasil colônia (para uma síntese, centrada no caso da Bahia, ver Morton, 1978). Existe um certo consenso de que tais dinâmicas fracassaram no seu objetivo fundamental, embora, provavelmente, tenham ajudado a reduzir, durante um certo período, o ritmo e a escala da devastação, pelo menos em algumas regiões. O ponto de maior interesse, para este artigo, são as bases teóricas que moldaram a política que Sousa Coutinho decidiu implementar em 1797, fortemente influenciado pela rede de intelectuais brasileiros com os quais se relacionava. É verdade que tal política constituía uma resposta muito pontual e limitada, sobretudo quando confrontada com as amplas discussões que então tinham lugar: enquanto os debates apontavam para a necessidade de uma reforma geral no caráter predatório da economia brasileira, as medidas referiam-se apenas ao suprimento dos arsenais da marinha real. Não resta dúvida, porém, de que as políticas conservacionistas do Estado português só foram adotadas porque Sousa Coutinho ficou convencido da insustentabilidade das práticas florestais na colônia, passando a temer o desaparecimento das reservas de madeira nelas contidas.

Um personagem-chave em todo esse episódio foi novamente Baltasar da Silva Lisboa, jurista de sólida formação e bons conhecimentos de botânica florestal, depositário da confiança de Sousa Coutinho. Nomeado em maio de 1797 para o cargo de ouvidor da comarca de Ilhéus e juiz conservador das suas matas, permaneceu nessa função até 1818, realizando profundos estudos de mapeamento geográfico e amplo inventário florístico da Mata Atlântica regional. Os procedimentos que implantou para a conservação e uso racional da Mata, por outro lado, lhe valeram uma série de conflitos com setores da elite local, sobretudo com os madeireiros e os plantadores de mandioca. Sua atuação como juiz conservador das matas sofreu inúmeras metamorfoses e oscilações ao longo de todo o período, dando margem ao surgimento de várias polêmicas teóricas, que, de modo geral, versavam sobre o direito do Estado de preservar florestas em detrimento dos interesses econômicos particulares. Esse conflito entre razão de estado e razão privada adquiriu dimensão especialmente sofisticada no debate ocorrido em Cairu, região da comarca de Ilhéus, que antepôs Lisboa ao porta-voz intelectual dos proprietários locais, José de Sá Bittencourt e Accioli. Accioli, nada menos que irmão de Manoel Ferreira da Câmara, era também um intelectual ilustrado formado em Coimbra. Preso por participar da Inconfidência Mineira de 1789, e subseqüentemente libertado, estabeleceu-se na região de Cairu como minerador, fazendeiro e madeireiro. Apesar do seu passado político problemático, mantinha relações diretas com Sousa Coutinho, que o nomeou inspetor das minas de salitre de Montes Altos e encomendou-lhe a feitura de uma estrada ligando aquele sertão ao litoral baiano. Tratava-se, portanto, de um adversário bem preparado intelectualmente e dotado de influência política.

Em junho de 1799, Accioli divulgou um documento anônimo intitulado Observações sobre o Plano Feito para a Conservação das Matas da Capitania da Bahia, que continha uma série de críticas às políticas que estavam sendo implementadas por Lisboa15. Para defender os interesses dos proprietários, o autor lança mão de um conjunto eclético de argumentos, misturando princípios doutrinários liberais a uma lista de ameaças concretas que, curiosamente, se assemelham muito às que ainda hoje podem ser escutadas sempre que o poder público tenta efetivamente controlar o desmatamento no Brasil, especialmente na Amazônia. É significativo que, em nenhum momento, Acciolli negue a validade, em si mesma, da conservação das florestas, demonstrando que essa idéia já era bastante consensual entre os debatedores. Seu argumento é o da defesa do direito de propriedade dos "povos que lá estavam". Além disso, ele vai defender a tese de que, para conservar as florestas, esses proprietários estariam em melhores condições do que o Estado. Os fazendeiros possuiriam um interesse racional em preservar os recursos existentes em suas propriedades, desde que tivessem garantia de posse e liberdade para administrar seus negócios. A continuidade do texto, porém, entra em contradição com esse primeiro argumento, pois deixa claro que sem os desflorestamentos contínuos seria impossível levar adiante a produção econômica da região. É justamente neste ponto que surgem as ameaças. As medidas restritivas aos cortes e queimadas causariam não só a escassez da madeira, pois arruinariam os cortadores, como também a alta do preço da farinha de mandioca, uma vez que seriam a ruína dos plantadores. Acarretariam também outros males, como o desemprego e a redução das rendas reais. Mesmo reconhecendo que a produção da mandioca requer, para fertilizar o solo e afastar as formigas, a queima de matas grossas, Accioli apresenta a continuidade dessa produção como uma questão política relevante, já que a mandioca era o alimento básico da população. Era preciso, portanto, encontrar uma "justa proporção" entre a conservação florestal e os desmatamentos necessários ao progresso econômico. Numa curiosa inversão da teoria do dessecamento, aliás, afirma que os desmatamentos não seriam de todo negativos, pois ajudariam a melhorar o "clima sumamente chuvoso" da região, que havia gerado "dificuldades inumeráveis aos primeiros povoadores" (Accioli, 1799).

Para evitar o colapso econômico da região sem prejudicar o abastecimento de madeiras para o arsenal, Accioli sugere que o Estado estabeleça reservas florestais em Porto Seguro, mais ao sul da capitania, já que aquelas matas eram quase despovoadas de europeus. Em suma, as reservas estatais seriam benéficas, mas desde que estivessem bem longe das florestas que Accioli e seus vizinhos costumavam explorar. Tratava-se, sem dúvida, de um argumento bem mais pragmático do que doutrinário, apesar do uso de elementos teóricos para reforçá-lo. Nas palavras de Morton, essa foi "uma das primeiras ocasiões em que as elites brasileiras usaram as doutrinas clássicas do liberalismo econômico para defender seus interesses" (Morton, 1978:56).

A resposta de Lisboa – que por ironia era o irmão mais moço de José da Silva Lisboa, Visconde de Cairu, o pai do liberalismo brasileiro – caminhou numa direção teórica completamente diversa. Defendeu com eloqüência a primazia do interesse público sobre os interesses particulares. Apesar de estar bem familiarizado com as doutrinas de Adam Smith e de reconhecer sua validade em uma série de circunstâncias, sua visão sobre a conservação das florestas revelava-se muito mais próxima da tradição pombalina de intervencionismo estatal. Toda a sua argumentação fundamentava-se na tese da razão de estado, apesar de o autor não utilizar explicitamente essa expressão. A garantia de madeira para os arsenais remetia ao problema primário da segurança e da sobrevivência da comunidade política. São os navios de guerra que "sustentam a independência e o poder do Trono". Todos os setores da sociedade dependiam desses alicerces, inclusive os proprietários que reclamavam das medidas conservacionistas. Sem a existência destes navios, os "diferentes particulares" não poderiam "levar pelo comércio a sua industria até a metrópole", e também não poderiam "adquirir pela lavoura as riquezas de que são capazes". A monarquia possuía o direito, em nome do bem geral, de "firmar uma impenetrável barreira à ambição indiscreta dos colonos, que não queriam cultivar sem destruir". Para fundamentar ainda mais esse direito, o juiz conservador lança mão de antigas leis do absolutismo português, como o chamado "Regimento do Monteiro-Mor", de 1605, que estabelecia o controle da coroa sobre os bosques a fim de preservar a caça (e que, por dedução, poderia ser empregado na preservação das próprias árvores)16. Também recorre à experiência dos outros países europeus, onde "os homens mais inteligentes e os governos mais iluminados" estavam decretando a conservação dos bosques para garantia da marinha (Lisboa, s/d:12-13).

O Estado apresenta-se, aos olhos de Lisboa, como o grande agente da racionalidade pública. Em nome de tal racionalidade, ele vai criticar os proprietários que sempre lucraram com "as madeiras que tiravam das matas dos índios e particulares" e que não aceitavam se privar "das vantagens que sua ambição e interesses prometiam". O desejo desse grupo era "que Sua Alteza não tenha matas nas vizinhanças das cidades, que os seus vasos de guerra estejam na dependência do capricho e ambição dos negociantes, que ficarão sendo os dominadores da força pública da monarquia". Ocorre que a monarquia representava uma entidade autônoma e superior, que jamais poderia ser dominada por interesses privados. Ela deveria ter, ao contrário, a primazia na ocupação do espaço geográfico, de forma a garantir o exercício do seu controle benéfico sobre o conjunto da sociedade. Com base nesta lógica, Lisboa ironiza a proposta apresentada por Accioli de reservar para a coroa as florestas do sul da capitania, distantes dos centros urbanos:

"Querem que à Marinha Real se destinem só as matas dos sertões da costa, habitadas de índios selvagens e de negros fugidos em mocambos. Ainda assim não ficava esta propriedade segura, pelos direitos [...] que reclamariam estes habitantes, e pelos danos da lavoura de que ficariam privados. E como neste século de tantas novidades tem havido publicistas e doutores que têm escrito livros expressos sobre o direito das bestas, quem sabe não dariam também boas razões aos orangotangos, tigres e surucucus17 das matas grossas para se queixarem da violência e de uma indenização condigna à posse em que estavam de viverem nestas brenhas ?" (idem:15).

Uma leitura dessa passagem é fundamental para entender a tradição intelectual que está sendo analisada. A crítica imediata de Lisboa refere-se à pretensão de que possam existir direitos privados superiores aos da autoridade pública. Se os fazendeiros se recusavam a aceitar essa autoridade, por que outros setores não poderiam fazê-lo (inclusive os índios e os negros fugidos)? Mais ainda, se essa possibilidade existe, por que não estendê-la aos animais? Essa última ironia é importante por reafirmar o caráter antropocêntrico do ambientalismo político original no Brasil. Os questionamentos sobre os direitos dos animais, que alguns filósofos começavam a expressar, eram objeto de escárnio. O valor do ambiente natural não era intrínseco, mas sim fundado na correta satisfação das necessidades sociais. Esse era o motivo que conduzia Lisboa na sua luta acirrada contra a destruição das florestas. Para ele, as florestas eram um objeto político, recurso necessário para a expressão de um projeto político. O eixo central do debate, portanto, não se situava na oposição ética entre os direitos dos humanos e os direitos dos não-humanos, mas sim na oposição política entre uma visão da natureza de tipo imediatista e destrutiva e uma visão baseada no cuidado racional e no que hoje chamaríamos de sustentabilidade.

A condenação do comportamento imediatista e destrutivo dos agentes privados estava sendo igualmente formulada, no mesmo período, por escritores que atuavam na capitania de Minas Gerais, outro pólo importante da economia brasileira. José Vieira Couto, por exemplo, publicou em 1799 a sua "Memória sobre a Capitania de Minas Gerais", análise profundamente crítica da situação regional, inclusive do ponto de vista ambiental. O principal objetivo do trabalho era discutir o problema da decadência da mineração e das formas de reanimar essa atividade. Para o autor, tal decadência era decorrente sobretudo da incompetência técnica. O desenvolvimento de uma "arte metalúrgica nacional", com o uso de máquinas e tecnologia moderna, poderia reanimar aquela produção, já que ainda existiam minérios em quantidade para serem explorados. Para isso seria necessário diversificar a produção, dando maior atenção ao potencial de exploração do ferro. Outra proposta básica era a de melhorar o sistema de transportes, utilizando as vias naturais representadas pelos rios e construindo canais de ligação entre estes e o litoral. Novas estradas deveriam ser abertas, substituindo as que estavam em péssimas condições. Além disso, era preciso inovar os meios de transporte, introduzindo animais de carga desconhecidos no Brasil, como o camelo e o búfalo africano. Outra opção, desta vez nativa, seria a anta do mato, que poderia ser domesticada para o transporte. As medidas infra-estruturais deveriam ser complementadas por um programa geral de estímulo ao progresso econômico por intermédio de isenções fiscais, que mais tarde seriam compensadas com o aumento na arrecadação provocado pelo enriquecimento coletivo (Couto, 1848 [1799]:320-325).

Um aspecto essencial desse programa de reformas dizia respeito ao trato com o ambiente natural. Couto não foi capaz de perceber os problemas ambientais decorrentes da mineração, ou evitou conscientemente fazê-lo18. No que se refere à questão agrícola e florestal, entretanto, seu diagnóstico foi talvez o mais eloqüente dentre todos os produzidos na época:

"Parece que já é tempo de se atentar nestas preciosas matas, nestas amenas selvas, que o cultivador do Brasil, com o machado em uma mão e o tição em outra, ameaça-as de total incêndio e desolação. Uma agricultura bárbara, ao mesmo tempo muito mais dispendiosa, tem sido a causa deste geral abrasamento. O agricultor olha ao redor de si para duas ou mais léguas de matas, como para um nada, e ainda não as tem bem reduzido a cinzas já estende ao longe a vista para levar a destruição a outras partes. Não conserva apego nem amor ao território que cultiva, pois conhece mui bem que ele talvez não chegará a seus filhos. A terra, da sua parte, não se ri para ele, nem o gracioso ondear das louras espigas lhe alegra a vista. Um áspero campo, coberto de tocos e espinhos, compõe os seus amenos ferregiaes" (idem:319).

Apesar do tom poético e arcadista desse belo texto, a continuação do raciocínio revela que a preocupação ambiental de Vieira Couto era bem mais política do que estética. Os problemas gerados pelo desmatamento e pela falta de enraizamento dos agricultores afetavam o futuro da capitania. A lenha e a madeira de construção já começavam a faltar, podendo abortar o potencial de incremento na extração das riquezas metálicas. A indústria de fundição necessitava de madeira para construção, carvão e lenha, tornando-se inviável com o distanciamento das reservas disponíveis. O próprio autor havia observado "camadas de excelente ferro" que " jamais virão a ser úteis a ninguém pela distância da lenha" (ibidem). A solução para o problema estava na proibição de derrubar a totalidade dos bosques nos arredores dos povoados e a metade daqueles que estivessem em lugares distantes. Essa política traria óbvios benefícios para a agricultura e para a sociedade. A partir dela os lavradores "se veriam constrangidos a lavrar e estrumar as terras", abandonando a prática das queimadas. Com isso, "o restante dos matos se conservariam em utilidade sua, dos seus filhos e do estado". Essa política de conservação florestal, ademais, poderia produzir uma verdadeira transformação na dinâmica social, pois "as propriedades então ficariam mais permanentes, a povoação fixa e não errante, a agricultura tomaria uma melhor face, e se promoveria em fim para que esta falta de lenhas e madeiras não venha a ser mais funesta para o futuro à ereção das nossas fundições" (idem:320).

A reflexão torna-se ainda mais interessante, porém, na continuidade do texto, especialmente se comparada com o ethos do ecologismo contemporâneo. Logo após escrever o seu contundente protesto contra a agricultura predatória e a destruição florestal, o autor apresenta sua utopia para o futuro da região:

"Parece-me que já vejo um novo horizonte, um novo céu: milhares de fornalhas cobrem as planícies, que levantam espessos rolos de fumo às nuvens. Os montes já são minados, e por uma boca estreita vomitam as suas ricas entranhas. O estrondo de mil máquinas fere os meus ouvidos, um povo laborioso, contente e alegre cobre em bandos a superfície da terra" (ibidem).

A surpresa que essa passagem causa não é gratuita: o pesadelo do ecologista atual – chamam a atenção os "espessos rolos de fumo" e o "estrondo de mil máquinas" – parece ser o sonho do proto-ecologista mineiro. Em poucas passagens revela-se com tanta clareza o fato de que, para a tradição que está sendo examinada, o progresso econômico não era entendido como uma ameaça ao meio ambiente. O que realmente degradava e destruía a terra era a permanência de práticas arcaicas e ignorantes, herdadas da vida colonial, que apenas poderiam ser sanadas por projetos modernizantes. É verdade que raras vezes tais projetos foram tão explicitamente industrialistas quanto nesse texto. Normalmente eles se referiam, de acordo com o ideal fisiocrata, à busca de uma sociedade agrária moderna. Pode-se argumentar, além disso, que a inocência ambiental do industrialismo de Vieira Couto não chega a ser propriamente uma avaliação, o resultado de uma experiência vivida. Trata-se de uma visão fictícia e abstrata do mundo industrial realmente existente, que provavelmente seria modificada se o autor tivesse tido a oportunidade, que outros tiveram, de observar diretamente o impacto da cidade industrial sobre o ambiente europeu (Clayre, 1977). Mesmo se aceitarmos este ponto contrafactual, não resta dúvida de que o texto permanece muito significativo, inclusive por sua percepção da existência de uma nova paisagem social contemporânea sendo gestada pela Revolução Industrial. Mais do que uma defesa bem meditada dessa paisagem, o que o texto revela é uma vontade de progresso, uma adesão ao rumo da modernidade.

Esse mesmo sentimento de confiança no progresso vai aparecer, de forma bastante ambígua, na obra de Moraes Navarro, parcialmente examinada na abertura do presente artigo. Vimos que aquele autor mineiro foi quem melhor vislumbrou, no Brasil da época, a dimensão universal da problemática que hoje chamaríamos de ecológica. O problema é que sua percepção do embate essencial entre a humanidade e o planeta – com a possibilidade de colapso das sociedades que destruíssem as bases materiais da sua existência – contradizia a filosofia otimista e progressista da história presente no Iluminismo, inclusive na sua versão luso-brasileira. Essa contradição constituirá um dilema básico na obra de Navarro. Ele afirmava, por exemplo, forte confiança nos poderes regenerativos da Terra: apesar do acúmulo de maus-tratos ao longo da história, particularmente da história colonial brasileira, a sua fertilidade estaria sempre pronta a renovar-se a partir do momento em que os seres humanos passassem a tratá-la de forma adequada. As sociedades humanas, por outro lado, trilhavam etapas semelhantes de evolução histórica. O Brasil encontrava-se na sua infância em relação a Portugal. Os portugueses, após danificarem a fertilidade do seu território no passado, tinham aprendido a corrigir o rumo, cultivando melhor os terrenos que habitavam e conservando com cuidado "os restos daqueles arvoredos que inconsideradamente destruíram" (Navarro, 1799:8-10). Os brasileiros, à medida que amadurecessem, tenderiam a fazer o mesmo.

A fragilidade maior desse raciocínio está justamente no pressuposto, quase metafísico, de que "a terra, apesar de sua antigüidade, não perde nunca o seu vigor". O fato é que várias passagens do texto parecem contradizer essa afirmação. Se os colonizadores do Brasil insistissem em seus métodos predatórios, por exemplo, o futuro do país seria nefasto, pois teria "as suas riquezas naturais perdidas, ou muito diminuídas, e os homens finalmente reduzidos a cultivar a terra que tão injustamente abandonaram, e a conservar as árvores que existirem, porém de muitas não terão já nem a semente." Essa situação já era uma realidade em algumas partes da colônia: "corram-se as vizinhanças das grandes povoações da capitania de Minas Gerais, e procure-se em todas elas algumas daquelas preciosas árvores que faziam em outro tempo o seu mais belo ornamento, e não se achará nem os sinais da sua antiga existência" (idem:10-13). O que está sendo dito aqui, de fato, é que a destruição pode ser irreversível, já que muitos exemplares da biodiversidade local estavam sendo extintos para sempre. A capacidade de recuperação da terra não era, portanto, tão completa assim. Em uma passagem importante do discurso, que merece ser reproduzida na íntegra, Navarro tenta enfrentar esse dilema, sem conseguir resolvê-lo. Comentando a ação empreendida pelos colonizadores até aquele momento, ele afirma:

"Dirão que esta conduta dos homens do Brasil é muito útil e proveitosa, porque sem ela não se poderia tirar nenhum proveito daqueles imensos bosques, habitação oculta dos bichos e feras; não se conheceria a grande variedade de árvores e ervas, nem os seus préstimos e virtudes; não se descobririam os ricos tesouros que a terra oculta no seu seio; não se civilizaria as nações bárbaras, que ali nasceram; não se aumentaria o comércio interior e exterior daqueles vastos domínios. Dirão finalmente que segundo o nosso princípio mesmo, sendo a terra sempre capaz da mesma produção, não importa que os homens, por algum tempo, a esterilizem. Porque quando eles não tiverem já novos terrenos que voluntariamente lhes ofereçam as suas naturais produções, depois de povoarem toda a terra, depois de extinguirem a raça dos animais ferozes e dos bichos venenosos, depois de civilizarem os povos criados entre as feras, eles se valerão então daqueles meios que necessidade e a industria mostrar serem os mais convenientes para ressuscitar na terra a sua antiga fertilidade. Mas nós lhes responderemos que, seguindo um meio termo, não poderiam conseguir todas estas vantagens sem se privarem de outras muitas que por sua culpa vão perdendo, e que os seus descendentes não poderão, inda que queiram, reparar?" (idem:13).

Trata-se, como se vê, de um raciocínio bastante confuso do ponto de vista conceitual. Ao apontar a possibilidade de um caminho em que os benefícios do progresso poderiam ser obtidos sem que fosse necessário abrir mão de outros benefícios que "por sua culpa vão perdendo", Navarro refere-se especificamente aos males da degradação ambiental. Alerta para o fato de que a perda desses benefícios poderia ser total, de tal forma que as gerações futuras, "ainda que o queiram", não poderiam reparar o dano causado.

Apesar de posicionamentos como esse, Navarro – imbuído do enfoque otimista de sua concepção de história – não logrou formular uma teoria da irreversibilidade do dano ambiental. O autor não conseguiu, por esse motivo, produzir uma argumentação decisiva em favor da mudança de um padrão predatório para um padrão cuidadoso do que hoje chamaríamos de desenvolvimento. A lógica dessa mudança teria que se fundamentar na impossibilidade de o padrão predatório sobreviver ao longo do tempo, assim como no fato de que ele inviabilizaria, a partir de um certo grau de destruição, a possibilidade de se construir uma alternativa sustentável. Esse ponto não fica evidente no texto: é apenas indicado sob a forma das vantagens perdidas que os descendentes não podem reparar. Não fica evidente, afinal, o que os homens perderiam se adiassem indefinidamente a mudança no padrão de desenvolvimento, por confiarem na eterna disposição benéfica da terra.

Essa contradição entre o otimismo progressista da modernidade e o pessimismo potencial da crítica ambiental, tão clara na obra de Navarro, continua presente no debate contemporâneo, apesar de atenuada pelo surgimento da proposta de soma positiva configurada na tese do "desenvolvimento sustentável" de certa forma também antevista pelo magistrado mineiro. Os dilemas apontados por um autor tão antigo e pouco conhecido, que publicou seu texto há exatamente duzentos anos, ajudam a revelar a riqueza da tradição teórica que este artigo procurou reconstituir de forma sintética, além de autorizarem a formulação de uma última reflexão de caráter mais geral.

Tanto as nossas investigações quanto as pesquisas sobre o mesmo assunto realizadas por Richard Grove, entre outros, convergem para um mesmo ponto: a necessidade de associarmos a gênese da sensibilidade ambiental à dinâmica da modernidade em um sentido mais amplo do que antes se supunha. Tal sensibilidade não está relacionada apenas com as conseqüências da grande transformação urbano-industrial dos séculos XIX e XX, mas também com uma série de processos macrohistóricos que lhe são anteriores. Entre esses processos, pode-se destacar a expansão marítima da Europa e a incorporação de vastas regiões do planeta ao seu sistema colonial, inclusive biomas e ecossistemas que não faziam parte da experiência histórica ocidental. As transformações no pensamento e na ciência dos últimos séculos são indissociáveis dessa expansão. O nascimento de uma visão comparativa dos sistemas naturais em escala planetária, impulsionada no século XIX pela visão humboldtiana de um conhecimento "cósmico", está por trás dos desenvolvimentos intelectuais que deram origem ao pensamento ecológico. As constantes trocas de informação entre os pensadores e as academias de ciências na Europa e nas colônias – muito mais profundas do que se imaginava – configuraram um lugar privilegiado para tais desenvolvimentos. O trabalho dos intelectuais que, nesse contexto, atuavam na periferia colonial adquiriu uma relevância considerável e até mesmo uma preeminência perceptiva (se aceitarmos as teses de Grove). De um ponto vista mais essencial – para além da polêmica algo sectária sobre as origens coloniais ou européias do ambientalismo, até porque as trocas eram tão regulares que impossibilitam o estabelecimento de uma fronteira tão definida entre ambos os pólos –, a questão básica é a de que a evolução da crítica ecológica não deve ser considerada, como querem alguns, uma resposta exógena, tardia e regressiva à modernidade. Ao contrário, ela é um fruto dessa mesma modernidade, uma resultante interna das suas dinâmicas históricas planetárias, uma herdeira das suas revoluções científicas. A crítica ecológica desenvolveu-se e continua a se desenvolver como um questionamento endógeno ao universo da modernidade ou, melhor dizendo, a alguns dos padrões possíveis no avanço deste universo.

 

(Recebido para publicação em junho de 1999)

 

NOTAS:

* Agradeço os comentários de Donald Worster, John Wirth, José Augusto Drummond, Ricardo Benzaquen de Araújo e dos pareceristas anônimos de Dados.

1. Para um balanço das conseqüências sociais e ambientais deste ciclo de mineração, ver Dean (1995, capítulo 5).

2. O livro foi publicado pelo botânico brasileiro Frei José Mariano da Conceição Velloso, fazendo parte de uma coleção de trabalhos sobre agricultura dirigida aos proprietários rurais do Brasil. Sobre a natureza desse empreendimento editorial ver a nota 9.

3. Para o surgimento dos jardins botânicos no Brasil, ver Segawa (1996). O passeio público do Rio de Janeiro foi construído entre 1779 e 1783, com funções mais urbanísticas do que botânicas. Cartas régias determinando a criação de verdadeiros jardins botânicos foram enviadas para Belém em 1796 e, dois anos depois, para Olinda, Salvador, Vila Rica e São Paulo. Mas nenhum destes empreendimentos chegou a sair realmente do papel. O importante Jardim Botânico do Rio de Janeiro apenas foi criado em 1808.

4. Este jardim esteve mais tarde sob controle português, no período entre 1809 e 1817, quando Caiena foi ocupada em represália à invasão de Portugal pelas tropas napoleônicas. A partir dele transferiu-se para o Brasil uma quantidade razoável de material botânico, inclusive a variedade de cana que, devido a sua origem, ficou conhecida como "caiana".

5. A mais conhecida destas expedições, pelo menos no caso brasileiro, foi dirigida por um dos seus discípulos diretos, Alexandre Rodrigues Ferreira, que percorreu a Amazônia entre 1783 e 1791. É significativo observar, contudo, que essa expedição padeceu de inúmeras dificuldades em termos de apoio operacional e político (Moreira Neto, 1983). A busca de novos conhecimentos sobre o mundo natural ocorreu em Portugal de forma relativamente tímida, se comparada com os esforços empreendidos por outras potências na mesma época.

6. Vandelli manifestava uma antipatia fisiocrata pela economia mineira que havia dominado o país no século XVIII. As minas, segundo ele, "não devem ser o principal cuidado e trabalho no Brasil", pois "a riqueza maior que se deve retirar das conquistas é das outras suas naturais produções obtidas pela agricultura, ou assim como as subministra a natureza". Isso não impediu que ele pragmaticamente reconhecesse a necessidade de dotar as minas de um "sábio regulamento" e mesmo de utilizar máquinas para drenar o seu interior (Vandelli, 1990c [1789]:144 e 154).

7. A proximidade entre Bonifácio e Vandelli era tão grande que sua filha acabou se casando com o filho do naturalista italiano. Para uma análise das idéias de Bonifácio sobre a necessidade de superar o escravismo, incorporar os índios e coibir a destruição ambiental ver Pádua (1987 e 1999).

8. Estou consciente do possível anacronismo no uso desse termo, já que a palavra "ambientalismo" apenas ganhou visibilidade social nas últimas décadas do século XX. De toda forma, entendo "ambientalismo político" em sentido amplo, visando a identificar um tipo de reflexão social que se caracteriza por dois aspectos: (1) focaliza a importância das relações entre uma sociedade e o seu espaço ambiental e (2) discute essas relações com ênfase na sua relevância para a constituição, sobrevivência e destino da primeira.

9. A tarefa de editar livros úteis para a educação dos agricultores brasileiros foi entregue ao naturalista Frei José Mariano da Conceição Velloso, que publicou vários trabalhos, inclusive o "Discurso" de Navarro. Seu esforço de maior envergadura foi a edição dos vários volumes de uma espécie de enciclopédia prática intitulada "O Fazendeiro do Brasil". Coutinho enviou várias remessas desses livros aos governantes das capitanias para serem vendidos aos proprietários. A experiência, ao que parece, não foi bem-sucedida. Uma correspondência enviada em 1800 pelo governador de São Paulo, Antônio Mello Castro e Mendonça, informava ao ministro que "não há quem se anime a comprar um só livro, de maneira que muitos dos que se têm espalhado, têm sido dados por mim"... (citado por Lyra, 1994:88).

10. Maxwell (1995 [1973]:254) argumenta que esse esforço de cooptação visava também impedir que os jovens eruditos da colônia se engajassem em rebeliões emancipacionistas, nos moldes da que ocorrera em Vila Rica em 1789.

11. A presença específica de Vandelli é um dado relevante, apesar de também não ser suficiente como fator explicativo. Muitos membros da elite brasileira em Coimbra passaram por suas aulas, mas poucos cultivaram sistematicamente a sua pregação ambientalista.

12. Esse tipo de enfoque não estava ausente do pensamento oitocentista, podendo ser encontrado, por exemplo, em autores norte-americanos como John Muir e Henry David Thoreau (ver Fox, 1981).

13. Para uma discussão histórica sobre a introdução do arado na agricultura brasileira, ver Holanda (1994 [1956]:5, cap. II). Para a continuidade do debate sobre o seu uso na segunda metade do século XIX, ver Pádua (1998). É significativo o fato de o potencial de destruição ambiental provocado pelo arado, tal qual foi percebido em outros países, não ter feito parte das conjecturas dos autores brasileiros. Sua presença inexpressiva no país fez com que ele permanecesse uma espécie de utopia tecnológica distante e idealizada.

14. Em 1807, quase duas décadas depois de esse texto ter sido publicado, um grupo de fazendeiros escreveu ao Senado da Câmara da Bahia respondendo às indagações colocadas por aquela assembléia sobre os principais problemas que afetavam a lavoura da capitania. Na carta que coube a Ferreira da Câmara, pode-se notar que a passagem dos anos não reduziu a sua preocupação com as florestas. Apesar do tom liberal de quase todas as cartas, inspirado diretamente em Adam Smith, o texto de Ferreira da Câmara destaca a conservação das florestas como uma justa e necessária exceção ao "direito de poder cada um fazer o que lhe parecer". Ele defende a necessidade de uma forte legislação de preservação florestal, mesmo revelando-se céptico quanto aos seus resultados (ver Sá, 1821[1807]:96-97).

15. O trecho da carta de Sousa Coutinho para Manoel Ferreira da Câmara, citado na seção II, refere-se exatamente a esta situação de conflito. O ministro pede que Ferreira da Câmara faça uma avaliação isenta do conflito estabelecido em Cairu, mesmo sabendo que ele é parte interessada na questão. Pede também que convença os proprietários do benefício de adotar voluntariamente práticas conservacionistas (ver Coutinho, 1800).

16. A figura do "Monteiro Mor" remonta às origens medievais do Estado português. Tratava-se do responsável pela guarda geral das florestas (ou "montes", como ainda hoje se diz na Península Ibérica). Cartas régias definindo as tarefas e direitos do Monteiro Mor existem desde meados do século XV, mas só no século XVII se estabeleceu o seu regimento.

17. É curioso que um conhecedor profundo da Mata Atlântica, como era Lisboa, mencione nessa passagem animais que não existem no Brasil, como os tigres e os orangotangos. Em minha opinião, trata-se de uma questão de terminologia. Ele chama a onça pintada de "tigre" (uma prática observável no interior do país, segundo Von Ihering, 1968:692). Por "orangotango", provavelmente, ele quis referir-se ao macaco guariba ou bugio. O autor procura identificar esses animais nativos através das classificações zoológicas então vigentes na Europa. Isto revela como era desconhecida a biodiversidade específica das florestas brasileiras.

18. Este impacto foi mencionado por outros autores, inclusive por alguns que demonstraram pouca sensibilidade ambiental no conjunto da sua obra. É o caso do bispo Azeredo Coutinho, que, no seu "Discurso sobre o Estado Atual das Minas do Brasil", de 1804, afirma que "as minas de ouro em que se trabalha com água...esterilizam as terras que, aliás, seriam utilíssimas para a agricultura, por isso que é necessário revolvê-las e rasgá-las muitas braças de profundidade" (Coutinho, 1966 [1804]:202).

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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ABSTRACT
"Annihilating Natural Productions": Illuminist Critique, Colonial Crisis, and the Origins of Political Environmentalism in Brazil (1786-1810)
This article analyzes the trajectory of a group of Brazilian intellectuals from 1786 to 1810, who inaugurated a systematic critique of the environmental damage caused by the colonial economy in Brazil, especially forest destruction and soil erosion. These authors, schooled in the culture of Illuminism, adopted a theoretical framework centered on physiocratic economic doctrine and the "economy of nature" encoded by Linnaeus. Their focus was political, anthropocentric, and pragmatic. They defended the natural milieu based on its importance for the survival and progress of Brazilian society. Waste and destruction of natural resources were attributed to the rudimentary technologies and social practices inherited from the colonial system. They proposed an overall modernization policy as the road to overcome environmental degradation in the country.
Keywords: Brazil; environmental history; political environmentalism

 

RÉSUMÉ
"L’Anéantissement des Productions de la Nature": Critique Illuministe, Crise Coloniale et les Origines de l’Environnementalisme Politique au Brésil (1786-1810)
L’article examine la trajectoire d’un groupe d’intellectuels brésiliens, entre 1786-1810, précurseurs de la critique systématique des dégâts sur l’environnement en particulier la destruction des forêts et l’érosion des sols provoqués par l’économie coloniale au Brésil. Ces auteurs, formés à la culture de l’Illuminisme, ont adopté comme cadre théorique la doctrine économique du physiocratisme et "l’économie de la nature" proposée par Linné. Leur démarche était politique, anthropocentrique et pragmatique. Ils prônaient la défense du milieu naturel compte tenu de son importance pour la survie et le progrès de la société brésilienne. Le gaspillage et la destruction des ressources naturelles étaient imputés, selon eux, aux technologies et pratiques sociales primaires héritées de la situation coloniale. Pour surmonter les atteintes à l’environnement d’alors, ils préconisaient une politique générale de modernisation.
Mots-clé: Brésil; histoire environnementale; environnementalisme politique

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