Realismo crítico: um programa de pesquisa para as Ciências Sociais

Critical realism: a research program for the Social Sciences

Réalisme critique: un programme de recherche pour les Sciences Sociales

Resumos

The article describes critical realism as a philosophical approach that stresses some themes central to all sociological thought: the relation between philosophy and sociology; the notion of cause; the problem of naturalism; the relation between concepts, models, and reality; the relation between agency and structure, and so on. It is further argued that in positing the non-dissolution of the ontological and epistemological dimensions of knowledge, critical realism may represent a viable alternative to the dead-ends of conventionalism and skepticism found in the positivist and pragmatist approaches.

philosophy of social sciences; realism; naturalism

philosophy of social sciences; realism; naturalism

philosophie des sciences sociales; réalisme; naturalisme

Realismo Crítico: Um Programa de Pesquisa para as Ciências Sociais^*

Cynthia Lins Hamlin

INTRODUÇÃO

Em um dos raros artigos publicados em periódicos nacionais acerca do movimento filosófico britânico contemporâneo conhecido como realismo crítico, Patrick Baert (1995:277) qualifica essa abordagem como "um espectro [que] vem rondando a filosofia das Ciências Sociais". Segundo este autor, este espectro se apresenta sob a forma de um novo credo que vem subvertendo normas consolidadas nas diversas disciplinas acadêmicas e encontrando adeptos até entre aqueles profissionais reconhecidamente pouco afeitos à reflexão metateórica (leia-se economistas). Diante de tal "constatação", Baert pergunta-se por que o realismo crítico é "tão sedutor" e por que vem fazendo "tantas conversões" e tem "atraído tantos adeptos fervorosos".

Embora discorde aqui de algumas de suas conclusões, como Baert, acredito que o realismo crítico, ou pelo menos alguns de seus aspectos, tem servido de base para a reflexão teórica e metodológica de um grande número de cientistas sociais, especialmente britânicos¹. Associado fundamentalmente ao nome do filósofo Roy Bhaskar e com base nos trabalhos de realistas como Mary Hesse e Rom Harré, é possível encontrar adeptos do realismo crítico em áreas tão diversas quanto a filosofia (Andrew Collier, Russel Keat), a psiquiatria (David Will), a lingüística (Trevor Pateman), a economia (Tony Lawson), o direito (Alan Norrie) e a sociologia (Margaret Archer, Peter Manicas, William Outhwaite, Ted Benton, Andrew Sayer etc.). É possível ainda encontrar convergências importantes entre as concepções de atividade social desenvolvidas por realistas críticos e, de maneira independente, por autores como Anthony Giddens e Pierre Bourdieu, embora haja controvérsias acerca da extensão e conseqüências destas convergências (cf. Archer, 1995; Domingues, 2000). Seja como for, dada a importância que o realismo crítico vem assumindo como uma filosofia das ciências sociais, é importante que se exponha seus pressupostos de maneira clara ao público brasileiro e que se questione acerca das implicações da adoção de tal perspectiva na prática da pesquisa social, especialmente na sociologia.

POR QUE REALISMO CRÍTICO?

Realismo crítico é um destes termos filosóficos que se aplica a um grande número de abordagens que guardam entre si apenas uma vaga relação. John Passmore (1994:279) chega mesmo a afirmar que "se as leis de patente fossem aplicáveis a marcas filosóficas, ‘realista crítico’ teria dado margem a algumas batalhas legais bastante sérias". De acordo com este autor, o termo realismo crítico pode ser encontrado, já em 1887, na obra do filósofo alemão A. Riehl, mas é em uma de suas variantes britânicas que encontramos uma associação explícita entre um tipo de realismo e a filosofia transcendental ou crítica de Kant: a fim de qualificar-se como um realista, sem deixar de ser um kantiano, o filósofo escocês Andrew Seth adotou, em fins do século passado, o termo realismo crítico (ibidem). A versão contemporânea, representada sobretudo pela obra de Roy Bhaskar, procura enfatizar a mesma relação entre um tipo de realismo e alguns aspectos da obra de Kant, no entanto o termo surge como a combinação de "realismo transcendental" e "naturalismo crítico". Nas palavras do próprio Bhaskar (1989:190):

"Eu chamei minha filosofia geral da ciência de ‘realismo transcendental’ e minha filosofia específica das ciências humanas de ‘naturalismo crítico’. Gradualmente, as pessoas começaram a misturar os dois e referir-se ao híbrido como ‘realismo crítico’. Ocorreu-me que havia boas razões para não objetar ao hibridismo. Para começar, Kant havia chamado seu idealismo transcendental de ‘filosofia crítica’. O realismo transcendental tinha o mesmo direito ao título de realismo crítico".

O QUE É O REALISMO TRANSCENDENTAL?

Grosso modo, o realismo refere-se à idéia de que existe uma realidade exterior, independente das concepções que se tenha dela. Neste sentido geral, pode ser oposto ao idealismo, que postula que a realidade última na natureza é a idéia. Obviamente que mesmo os idealistas são realistas em algum sentido, dado que acreditam na realidade das idéias. Bhaskar chega mesmo a afirmar que toda filosofia é um tipo de realismo e que "as questões cruciais em filosofia não se referem a ser ou não um realista ou um anti-realista, mas a que tipo de realista se deve ser (realista empírico, conceitual, transcendental ou qualquer outro tipo); a se se teoriza explicitamente ou se secreta implicitamente o realismo; a se e como se chega a, se decide por, ou se absorve o realismo" (Bhaskar, 1991:25). No entanto, não é meu objetivo aqui estender excessivamente o conceito a ponto de fazê-lo perder totalmente o sentido e, por esta razão, tentarei me restringir aqui apenas àquelas filosofias que podem ser consideradas realistas num sentido mais estrito.

De acordo com Bhaskar (1996c:647), os três tipos historicamente mais importantes de realismo são:

· realismo predicativo, que afirma "a existência de universais independentemente ou como propriedades de certas coisas materiais";

· realismo perceptivo, que afirma "a existência de objetos materiais no espaço e no tempo, independentemente de sua percepção";

· realismo científico, que afirma "a existência e a operação de objetos de investigação científica absoluta (em sua maioria na ciência natural) ou relativamente (em sua maior parte na ciência social) independentes da investigação ou, de modo mais geral, da atividade humana".

Os realismos listados por Bhaskar assumem diversas nuanças e embora todos os tipos de realismo tenham tido uma influência mais ou menos significativa no desenvolvimento das ciências², o realismo científico é o que mais propriamente se apresenta como uma visão geral ou filosofia das ciências naturais deste século e, por extensão, das ciências sociais. Os argumentos em defesa do realismo científico foram desenvolvidos como uma crítica à visão mais difundida de ciência neste século, o positivismo. É importante notar que esta oposição não necessariamente constituiu uma crítica à totalidade do mesmo, que, de qualquer forma, assumiu diversas faces ao longo do tempo. Mas há que se fazer referência aqui aos trabalhos de autores que, de um ponto de vista, apresentaram teses realistas contra o positivismo e, de outro, apresentaram contribuições não realistas qualificadas por alguns de positivistas.

Esse é o caso de Kuhn (1987) que, apoiado em Popper e Quine, contestou a tese positivista (lógica) da possibilidade de uma linguagem observacional neutra dado que nossas descrições e teorias são sempre influenciadas pelo nosso ambiente epistemológico. Essa tese tem conseqüências realistas na medida em que, não havendo uma distinção rígida entre teoria e observação empírica, as proposições científicas não se referem simplesmente às aparências dos fenômenos, mas a entidades e processos não evidentes que existem na realidade, ainda que não tenham sido percebidos anteriormente: "durante as revoluções [científicas] os cientistas vêem coisas novas e diferentes quando, empregando instrumentos familiares, olham para os mesmos pontos já examinados anteriormente" (idem:145); é, no entanto, anti-realista no sentido de que as teorias são concebidas por Kuhn como ficções mais ou menos úteis, inventadas para resolver problemas particulares (instrumentalismo/convencionalismo).

Outro exemplo importante é Popper. Popper, que se autodenominava um realista, contesta o relativismo kuhniano ao estabelecer que, embora toda observação seja baseada em teorias, estas não devem ser submetidas apenas ao critério de utilidade, mas também ao de correspondência ou não com a realidade, isto é, as entidades teóricas devem se referir a algo que existe na realidade e que independe das nossas concepções acerca delas. Em contrapartida, o falsificacionismo de Popper coloca sérios limites a um realismo mais forte devido à impossibilidade de estabelecer-se uma relação (lógica) entre evidências favoráveis e a aceitação de hipóteses. De acordo com a tese de Popper, tudo o que se pode fazer é rejeitar hipóteses com base em evidências contrárias, o que exclui do campo da ciência quaisquer sentenças existenciais, dado que as mesmas não são falsificáveis (Harré, 1984).

Deve ficar claro que posições realistas como as de Popper e Kuhn não necessariamente andam juntas e podem, em alguma medida pelo menos, se contrapor (a contraposição é parcial nesse caso específico porque ambas revelam algum grau de instrumentalismo). Felizmente, meu propósito aqui não é o de optar entre Popper e Kuhn, mas apenas indicar que existem diversos tipos de realismo (ou de conseqüências realistas) que podem ser qualificados de mais ou menos fortes. A fim de não estender a lista indefinidamente, tomarei emprestado de Andrew Collier (1994:6) os elementos que caracterizam os diversos tipos de realismo. Vale salientar que estes elementos podem ser tomados isolada ou conjuntamente por uma dada teoria, sendo que o realismo transcendental considera a todos eles:

1) Objetividade, no sentido de que aquilo que é conhecido seria real mesmo que não fosse conhecido: algo pode ser real sem que apareça como tal;

2) Falibilidade: na medida em que as proposições se referem não a dados aparentes supostamente infalíveis ou incorrigíveis, mas a algo que vai além deles, estas proposições estão sempre abertas à refutação a partir de informações adicionais;

3) Transfenomenalidade: ir-se além das aparências: o conhecimento pode não se referir apenas àquilo que aparece, mas a estruturas subjacentes que perduram mais do que aquelas aparências, gerando-as ou tornando-as possíveis;

4) Contrafenomenalidade: o conhecimento da estrutura profunda de algo pode não apenas ir além, mas também contradizer as aparências. É bem sabido que Marx achava que era precisamente a capacidade da ciência de contrafenomenalidade que a tornava necessária: sem a contradição entre a aparência e a realidade, a ciência seria redundante, e nós poderíamos nos guiar pelas aparências.

Considerações deste tipo nos permitem concluir que a questão mais fundamental a todos os tipos de realismo se refere à realidade independente do ser, à dimensão ontológica da ciência ou àquilo que Bhaskar se refere como dimensão intransitiva do conhecimento. No entanto, Bhaskar reconhece que a realidade só pode ser expressa por intermédio do pensamento e da linguagem, e que estes apresentam, como bem demonstrou Kuhn, uma dimensão social inevitável. Ao domínio intransitivo (ontológico) do conhecimento, Bhaskar relaciona então um domínio transitivo (epistemológico), isto é, social e historicamente contingente, evitando entretanto um relativismo "excessivo" mediante a idéia de que existem critérios racionais para se optar entre teorias conflitantes. Este último critério caracteriza seu relativismo como de tipo epistemológico, e não ontológico. Nesse sentido, o realismo transcendental de Bhaskar combina realismo ontológico, relativismo epistemológico e racionalidade de julgamento (Bhaskar, 1998). A questão que se coloca, no entanto, é como, em face da relatividade do nosso conhecimento, podemos sustentar a dimensão ontológica do mesmo. A resposta só pode ser alcançada a partir da caracterização do realismo de Bhaskar como uma filosofia transcendental.

É geralmente aceito que um dos papéis da filosofia deve ser o de tornar explícito um conhecimento apenas implícito, de tornar claros conceitos dados de forma confusa e pouco clara (Collier, 1994; Bhaskar, 1979). Este conhecimento pode ser relativo à ciência ou a outras atividades e isto, na verdade, não faz muita diferença na medida em que não são os resultados substantivos da atividade prática, científica ou outra, que interessam ao filósofo, mas os pressupostos, os elementos implícitos na mesma. Uma das formas de revelar-se esse conhecimento implícito é por meio daquilo que se conhece como argumentos transcendentais.

Desde Kant, o termo transcendental é aplicado a "todo conhecimento que não se ocupa tanto dos objetos quanto da forma como conhecemos os objetos, na medida em que este tipo de conhecimento é possível a priori" (1994:43). A idéia fundamental de uma filosofia transcendental é portanto a de algo a priori, independente da experiência. Para Collier (1994:20), um argumento transcendental normalmente assume a forma de "o que deve ser o caso para que X seja possível?", isto é, "de algo efetivo para um ‘algo’ mais fundamental que sustenta a possibilidade do primeiro". Embora existam diferenças importantes entre Kant e Bhaskar (este último contesta os aspectos idealistas e individualistas da filosofia kantiana), Bhaskar reformula a questão transcendental de Kant a respeito do conhecimento ("Como o conhecimento empírico é possível?") ao emprestar-lhe um viés ontológico. Para William Outhwaite (1987:18), a questão que orienta o realismo crítico pode ser colocada da seguinte forma: "dado que nós temos teorias científicas e que, no geral, elas parecem servir de maneira bastante adequada como explicações do mundo, como deve ser o mundo para que a ciência seja possível ?"

Para responder a essa questão, Bhaskar parte do princípio de que a atividade experimental é a atividade mais básica, de fato definidora, das ciências (naturais). De maneira geral, um experimento deve possibilitar a identificação de leis ou mecanismos causais a partir do isolamento de um evento X (a causa) de outros eventos que possam estar também influenciando um dado evento Y (o efeito). Um experimento é, portanto, normalmente executado sob condições de isolamento do mundo, isto é, em sistemas fechados, pois no mundo real, que é um sistema aberto, normalmente não podemos identificar determinadas seqüências de eventos (caso contrário a atividade experimental não faria sentido). O cerne do argumento de Bhaskar é o de que só se pode assumir que os mecanismos causais que operam nos experimentos continuam operando no mundo real, que é um sistema aberto, se se considera a independência dos mesmos dos eventos que eles geram. Nesse sentido, uma condição da inteligibilidade da atividade experimental é a de que, em um experimento, o cientista é o agente causal de uma seqüência de eventos (uma seqüência de eventos permite identificar uma possível relação causal entre dois ou mais eventos), mas não é o agente da lei causal que a seqüência de eventos permite ao cientista identificar (Bhaskar, 1997:12). Esse argumento constitui o cerne da crítica realista ao positivismo, cujo elemento central é a teoria da causalidade desenvolvida por David Hume.

Para Hume (1969), a idéia ou o conceito de causa seria composto de três conceitos mais simples: prioridade temporal (da causa em relação ao efeito), contigüidade e conexão necessária. Os dois primeiros conceitos poderiam ser derivados da experiência empírica (embora hoje seja geralmente aceito que as causas de um fenômeno podem ocorrer ao mesmo tempo que os efeitos, assim como que as causas podem agir à distância) (Boudon e Bourricaud, 1993:53 e ss.). O conceito de necessidade, por sua vez, não pode ser derivado da experiência: tudo o que se observa em uma relação causal é que um evento se segue a outro e, ao longo de repetidas experiências, a mente humana cria uma espécie de hábito mental que estabelece uma relação de necessidade (psicológica, não natural) entre um evento (a causa) e outro (o efeito). Sendo assim, para Hume, e para os empiristas em geral, uma lei causal é nada mais do que uma conjunção constante entre eventos e a maior dificuldade desta definição é que ela não permite diferenciar uma correlação causal de uma correlação meramente acidental entre dois eventos. Uma explicação baseada nessa concepção de lei causal se fundamenta, então, na idéia simplista de que algo ocorreu porque as coisas sempre ocorrem daquela forma, nada podendo ser afirmado acerca dos mecanismos geradores do evento ou fenômeno em questão. Em um exemplo anedótico, William Outhwaite refere-se à fraqueza intrínseca das explicações baseadas nesta concepção de lei e que ainda encontra adeptos um tanto heróicos: "Se eu perguntar porque meu trem está atrasado, eu posso ser parcialmente satisfeito se me for respondido que o trem das 8:55h sempre está atrasado, mas mesmo a British Rail dificilmente ousaria oferecer esta afirmação como uma explicação" (1987:21, ênfases do autor).

Ao estabelecer que no experimento geramos ou provocamos uma seqüência de eventos mas não uma lei causal, Bhaskar conclui que existe uma distinção ontológica entre uma lei científica e um padrão ou seqüência de eventos, o que faz com que, na realidade, os mecanismos causais a que as leis se referem estejam freqüentemente fora de sintonia com o padrão de eventos manifesto. Em outros termos, fora de uma situação experimental, isto é, em sistemas abertos, os mecanismos operam e têm seus efeitos afetados por outros mecanismos que operam ao mesmo tempo: há uma co-determinação causal que pode alterar, e freqüentemente altera, os efeitos de um mecanismo que opera isoladamente. É esta co-determinação que faz com que os sistemas sejam considerados abertos e que torna a atividade experimental necessária. Além disso, por intermédio do experimento o cientista pode fazer com que mecanismos que não estavam operando passem a operar.

Posto isto, Bhaskar opera uma distinção entre três domínios da realidade que são freqüentemente reduzidos a um só pelas abordagens positivistas (ou mais apropriadamente, empiristas): o "empírico" (empirical), o "factual" (actual) e o "real" (real). O domínio empírico pode ser acessado por experiências a partir da observação direta e não apresenta problemas particulares para a maioria das concepções de ciência. O domínio do factual, por sua vez, inclui não apenas experiências, mas também eventos, que podem ou não ser observados (por não existir ninguém para observá-los, por serem muito pequenos/grandes/rápidos/lentos etc. para serem percebidos pelos instrumentos de observação disponíveis) (Outhwaite, 1983). A existência de um domínio factual implica, portanto, que o que ocorre na realidade não é necessariamente percebido da forma como ocorre e, contrariamente ao que acreditam os empiristas (às vezes chamados de realistas empíricos), "ser" não é "ser percebido": algo pode existir sem que seja diretamente percebido, apenas inferido a partir dos efeitos que gera. Finalmente, há o domínio do real, que inclui os mecanismos, isto é, os processos ou estruturas subjacentes que geram os eventos. A ausência de um evento não significa necessariamente que não existam tendências subjacentes que estejam operando, mas pode significar que elas estejam sendo contrariadas por outras forças (tendências contravenientes) e, por esta razão, não se manifestem.

De acordo com a distinção operada por Bhaskar, a realidade deve ser concebida como estratificada, e a ciência deve ser encarada como "uma atividade humana que visa descobrir, através de uma mistura de experimentação e razão teórica, as entidades, estruturas e mecanismos (visíveis ou invisíveis) que existem e operam no mundo" (idem:322). A explicação, por sua vez, deve ser efetuada com base em uma concepção de lei causal que seja relativa a mecanismos que dizem respeito ao modo de comportamento das entidades, dado que leis causais não revelam apenas conjunções constantes entre eventos (embora uma conjunção constante seja um bom indicador de que pode haver uma relação causal em questão), mas expressam as tendências, disposições, formas de ação ou poderes causais das entidades. Desta forma, o conceito de necessidade natural é reintroduzido na noção de causa, fazendo com que se torne possível diferenciar correlações causais de correlações espúrias ou acidentais, o que não é possível numa perspectiva humiana.

A adoção da concepção de lei causal acima implica um modelo explicativo distinto do modelo nomológico-dedutivo descrito por Hempel (1965), pois introduz o elemento agência na história causal. Segundo Harré, por exemplo, a estrutura da explicação causal de um fenômeno observável assume a seguinte forma: "Uma Entidade Particular tem uma Tendência que, se Liberada, em um certo tipo de situação, é manifesta em uma Ação observável, mas quando Bloqueada, não apresenta nenhum efeito observável" (1986:284, ênfases do autor).

A noção de ação ou agência implícita neste modelo de explicação diz respeito, portanto, aos poderes causais de um objeto, que podem ou não ser efetivados ou manifestos, mas que estão operantes (ao menos potencialmente) e que definem a própria natureza daquele objeto³. Neste sentido, "a relação entre aquilo que uma coisa é e aquilo o que ela é capaz de fazer e de sofrer é naturalmente necessária" (Harré e Madden, 1998:109). No que se refere à noção de necessidade natural que caracteriza os poderes e as relações causais,

"[...] os acontecimentos de causa e efeito não são independentes, como insistem os humeanos, mas intrinsecamente relacionados. As causas têm o poder de provocar seus efeitos, existindo uma relação real entre ambos, um mecanismo gerador ligando fisicamente causa a efeito, ainda que essa ligação esteja, em geral, acima da nossa experiência" (Halfpenny, 1996:67).

No que se refere às propriedades inerentes aos objetos, ou melhor, à descrição adequada das mesmas, os realistas críticos consideram que a descoberta da necessidade natural pode servir como base para a inclusão ou exclusão dos predicados apropriados, de forma a garantir a construção de conceitos (e modelos) que expressem suas propriedades ou poderes. Por exemplo, a ciência pode descobrir que o cobre tem uma certa estrutura atômica e, a partir disto, deduzir as propriedades "disposicionais" ou poderes causais deste elemento. Obviamente que isto implica a idéia de que o desenvolvimento do significado de um conceito é um processo diacrônico que inclui e/ou exclui determinados predicados em função das descobertas acerca da natureza das coisas e das condições de sua atividade ou inatividade (Harré e Madden, 1998:115). Há, neste sentido, uma via de mão dupla entre a atividade conceitual e a investigação empírica e, à noção de necessidade natural, segue-se, contra o nominalismo, a de necessidade conceitual⁴.

Com base nessa relação entre a atividade conceitual e a empírica, Bhaskar define a ciência como um "processo-em-movimento" (process-in-motion) cuja dialética não tem um fim previsível: "na ciência existe um tipo de dialética na qual uma regularidade é identificada, uma explicação plausível é para ela inventada, e depois a realidade das entidades e processos postulados na explanação é checada" (Bhaskar, 1997:14). Deve-se notar que esta explicação que é inventada se refere não exatamente a conceitos, mas a modelos, isto é, a representações ou "exposições possíveis ou hipotéticas de uma realidade desconhecida porém passível de ser conhecida" (Bhaskar, 1996a:472). No entanto, dado que os conceitos devem fazer referência aos poderes causais ou tendências dos objetos e que estes dizem respeito às formas de ação dos mesmos, isto é, aos mecanismos que eles engendram, e que estes últimos são descritos nos modelos, a relação entre esses termos não deve trazer nenhuma dificuldade particular.

Essa concepção de atividade científica se contrapõe tanto à perspectiva empirista quanto à neokantiana ou idealista transcendental. A explicação empirista baseia-se exclusivamente na identificação de uma regularidade; a neokantiana postula a necessidade de se perceber aquela regularidade não apenas como uma regularidade, isto é, como uma conjunção constante, mas como um resultado de um mecanismo qualquer que deve ser então imaginado sob a forma de um modelo. À diferença do realismo transcendental, no entanto, o idealismo transcendental não distingue entre um mecanismo imaginado e um imaginário: aquilo que é imaginado pode vir a ser estabelecido como real, enquanto que aquilo o que é imaginário não pode. É essa distinção que separa idealismo e realismo transcendentais na medida em que o último estabelece que o que é imaginado em um tempo t1 pode ser considerado real em um tempo t2. Segundo Bhaskar (1997:166), demonstrar que algo imaginado pode ser tido como real envolve a submissão do modelo a críticas teóricas e/ou testes empíricos rigorosos.

Esse argumento tem conseqüências importantes na medida em que, ao postular a existência de novas entidades e processos, os mecanismos causais não podem ser dados através de uma interpretação dedutiva (idem:146), já que a dedução não permite a conclusão de nada além do que esteja dado nas premissas do argumento. É neste sentido que Baert (1995:281) afirma que o realismo crítico se apóia na abdução, ou seja, na referência a metáforas ou analogias com mecanismos familiares⁵. Por outro lado, o recurso à abdução desqualifica a consideração de Baert (idem:284) de que o realismo crítico "assemelha-se ao positivismo e ao ‘falsificacionismo’ na medida em que repousa sobre um conceito restrito de aquisição de conhecimento". Como foi visto anteriormente, a relação entre conceitos e modelos, por um lado, e realidade empírica, por outro, implica uma concepção de conhecimento como uma via de mão dupla e que está em constante processo de revisão. Além disso, a abdução constitui uma negação (não kantiana) do empirismo (indutivismo) e do racionalismo (dedutivismo), as bases filosóficas do positivismo e do falsificacionismo.

Em resumo, o realismo transcendental procura estabelecer duas questões principais: em primeiro lugar que, para que o mundo se apresente como um objeto possível de conhecimento para nós, deve haver uma distinção entre leis causais e padrões de eventos baseada na distinção entre sistemas abertos e sistemas fechados. Neste sentido, o mundo é diferenciado e estratificado (a estratificação da natureza deriva da estratificação dos mecanismos causais: não pode haver mecanismos químicos, a menos que existam mecanismos físicos; mecanismos biológicos, a menos que existam químicos etc.). Em segundo lugar, seguindo as conclusões anteriores, se é certo que mecanismos causais e estruturas são reais, e não apenas imaginários, então existe um critério para se distinguir entre seqüências de eventos causais e acidentais. Uma seqüência é necessária (e portanto causal), se e somente se existir um mecanismo causal que, quando estimulado, produz o efeito em questão. Neste sentido, o conhecimento acerca da necessidade natural só pode ser estabelecido a posteriori (Bhaskar, 1997:18-19). É importante notar, portanto, que a filosofia pode estabelecer, transcendentalmente, a idéia de um universo estratificado, mas quais estruturas são reais deve ser estabelecido pelas ciências particulares.

O desenvolvimento dessas idéias diz respeito, tanto em Harré quanto em Bhaskar, à atividade científica conforme desenvolvida nas ciências naturais. A questão que se coloca agora é em que medida a atividade dos cientistas sociais pode ser descrita de maneira semelhante, isto é, de acordo com os princípios estabelecidos por uma filosofia realista das ciências da natureza. Essa questão constitui o cerne do desenvolvimento do naturalismo crítico de Bhaskar e é dela que me ocuparei agora.

NATURALISMO CRÍTICO

Em seu The Possibility of Naturalism, Bhaskar (1979) reconsidera a velha questão do naturalismo nas ciências sociais a partir do desenvolvimento das idéias expostas acima. Para o autor, assim como para a maioria dos realistas, uma das questões fundamentais a ser considerada é a de que tanto as tradições naturalistas dominantes (positivismos), quanto as antinaturalistas (hermenêutica e alguns tipos de marxismo), têm uma visão essencialmente positivista, isto é, baseada em uma ontologia empirista, de ciência natural. Demonstrada a inadequação de uma concepção positivista de ciência natural, coloca-se a necessidade de se repensar o problema do naturalismo, que é considerado por Bhaskar como um dos problemas mais fundamentais da filosofia das ciências sociais.

De maneira geral, o naturalismo pode ser definido como a tese de que "existe (ou pode existir) uma unidade essencial de método entre as ciências naturais e sociais" (idem:3) e, neste sentido, a filosofia das ciências sociais divide-se em duas tradições distintas: a naturalista, que tem reivindicado que "as ciências são (real ou idealmente) unificadas em sua concordância com princípios positivistas baseados, em última instância, na concepção humeana de lei" (idem:1). Em oposição a ela, a tradição antinaturalista tem estabelecido uma ruptura metodológica entre ciências naturais e sociais com base em diferenças em seus objetos de estudo. De acordo com esta última, "o objeto (subject-matter) das ciências sociais consiste essencialmente em objetos significativos, e seu objetivo é a elucidação do significado destes objetos" (ibidem).

A partir da definição geral, anteriormente citada, de naturalismo, Bhaskar distingue duas espécies extremas deste: o reducionismo, que afirma existir uma identidade real e concreta entre ciências naturais e sociais a partir de seus objetos; e o cientificismo, que nega a existência de quaisquer diferenças significativas nos métodos apropriados para cada grupo de ciência. Dessa distinção, Bhaskar (1996b:514) especifica três posições bastante amplas em relação ao naturalismo:

1) "o naturalismo mais ou menos irrestrito, usualmente associado ao positivismo";

2) "o anti-naturalismo, baseado em uma distinta concepção acerca do caráter ímpar da realidade social, isto é, como dotada de um caráter pré-interpretado, conceitual e lingüístico". Essa é a posição da hermenêutica, a "oposição oficial" ao positivismo;

3) "um naturalismo crítico limitado, fundamentado em uma concepção essencialmente realista de ciência e em uma concepção transformativa da atividade social" (que será exposta mais adiante).

Esta última posição, conhecida como realismo crítico, se constitui, por um lado, a partir das concepções realistas propostas por Rom Harré, E.H. Madden e Roy Bhaskar, dentre outros; por outro, baseia-se em uma concepção de atividade social proposta de maneira independente por autores como Giddens, Bourdieu e pelo próprio Bhaskar, e que pode ser caracterizada por uma tentativa de síntese entre agência e estrutura. Essa combinação entre o que chamamos anteriormente de realismo transcendental e um modelo particular de atividade social representa, no entanto, o grande divisor entre os realistas britânicos contemporâneos. Como afirma Outhwaite (1998), "o realismo não implica naturalismo". Rom Harré, em particular, propõe uma teoria social antinaturalista com base naquilo que chamou de perspectiva "etogênica"⁶ e que se caracteriza por um certo ceticismo no que diz respeito à realidade das estruturas macrossociais (Harré concebe apenas estruturas microssociais ou de médio porte, como a família e alguns tipos de organizações, como entidades reais e não meramente nominais) e na convicção de que uma linguagem mais próxima à linguagem ordinária da vida cotidiana dos atores sociais é mais adequada às ciências sociais.

De fato, a grande questão que divide os realistas entre naturalistas e antinaturalistas diz respeito àquilo que Bhaskar chamou de dimensão intransitiva do conhecimento, isto é, ao domínio ontológico das ciências sociais. Margaret Archer (1995:1) fraseia o problema em termos da dificuldade de lidar-se conceitualmente com a sociedade como uma entidade que apresenta três características distintivas: em primeiro lugar, a sociedade é inseparável de seus componentes humanos porque, em alguma medida pelo menos, sua existência depende de nossas atividades. Em segundo lugar, a sociedade é extremamente plástica ou mutável e sua forma, em qualquer tempo dado, depende das ações humanas e de suas conseqüências. Finalmente, o que nós fazemos enquanto seres sociais, também é afetado pela sociedade e pelos nossos esforços no sentido de transformá-la.

Essas características, às quais, por sua ambivalência, Archer (ibidem) se refere como "os fatos vexatórios da sociedade", deram origem a duas ontologias sociais distintas de acordo com as quais as propriedades da sociedade são reduzidas a meros epifenômenos da agência individual, ou esta é reduzida a um epifenômeno daquelas. A construção de uma ontologia social robusta, condição sine qua non para o desenvolvimento de uma metodologia e de uma teoria social adequadas, demanda, na visão dos realistas críticos, algum tipo de síntese entre agência e estrutura (ou elementos micro e macrossociais) que nos permita dar conta das características acima referidas. No entanto, conforme se pode depreender da posição de Harré exposta acima, existem divergências acerca dessa síntese devido, em particular, a diferentes concepções a respeito do caráter, real ou meramente nominal, de alguns tipos de estrutura social.

Seja como for, o problema do naturalismo nas ciências sociais é repensado pelos realistas a partir de algumas questões fundamentais apontadas por Russel Keat e retomadas por Outhwaite (1998): os agentes sociais, assim como outras entidades (naturais), apresentam poderes causais e tendências; embora as relações entre esses agentes não possibilitem generalizações universais particularmente interessantes, elas podem ser percebidas como tendências que são regulares o bastante para ser investigadas; o caráter não observável das entidades às quais se atribuem poderes causais, notadamente as estruturas sociais, não apresenta um problema para a perspectiva realista; as razões dos indivíduos, na medida em que representem algum tipo de poder causal, podem ser vistas como um tipo de causa.

Considerações dessa ordem, conquanto apontem para os tipos de teorias que podem ser desenvolvidas, não garantem, é necessário enfatizar, o sucesso de uma teoria social naturalista: o que esses argumentos podem estabelecer é meramente a possibilidade de uma ciência social naturalista por intermédio da especificação das condições ontológicas e epistemológicas que devem ser satisfeitas para que tal projeto seja possível (Bhaskar, 1979). Neste sentido, se faz necessário examinar o argumento transcendental desenvolvido por Bhaskar a fim de responder à questão: "que propriedades as pessoas e as sociedades possuem que podem torná-las possíveis objetos de conhecimento para nós?" (idem:17).

O primeiro ponto a ser estabelecido no sentido de se evitar o colapso imediato de uma ciência da sociedade é o de que alguns objetos designados pela teoria social são reais e irredutíveis. Para Bhaskar, isto significa substituir uma ontologia de eventos por uma de estruturas, o que implica reconhecer, como a tradição positivista o faz, que existem leis causais ou regularidades na vida social; reconhecer, como o positivismo às vezes o faz, que estas leis podem ser opacas ao entendimento espontâneo dos agentes; porém também reconhecer, como o positivismo não o faz, que estas leis não podem ser reduzidas a regularidades empíricas. Leis representam, ao contrário, "sentenças nórmicas" (normic statements) (Bhaskar, 1997) que dizem respeito ao exercício de tendências ou poderes causais que podem não ser manifestos⁷. Sendo assim, as generalidades da vida social devem ser vistas como resultado da ação dos poderes causais de um tipo de agente. Um agente, por seu turno, deve ser entendido como um particular que é o centro ou a origem de determinados poderes, como "qualquer coisa que seja capaz de operar uma mudança em algo (inclusive em si próprio)" (idem:109)⁸.

O argumento em favor de uma concepção de agente causal social irredutível, que vai de encontro a uma ontologia social individualista, é desenvolvido por Bhaskar a partir do estabelecimento de um critério causal de atribuição de realidade a um objeto. Grosso modo, este critério causal se baseia na "capacidade de uma entidade cuja existência é duvidosa em operar mudanças em coisas materiais" (Bhaskar, 1979:16). Um exemplo desse tipo de argumento pode ser encontrado (de maneira implícita) na obra de Durkheim quando ele estabelece, em Da Divisão do Trabalho Social, que, embora a solidariedade não se preste à observação direta, ela pode ser tratada cientificamente porque sua realidade pode ser inferida dos efeitos mais perceptíveis e mensuráveis que ela gera⁹.

Bhaskar parte do princípio que indivíduos e sociedades não são nem redutíveis um ao outro, nem "dialeticamente" relacionados por não constituírem "dois momentos" de um mesmo processo; ao contrário, indivíduos e sociedade referem-se a dois tipos de coisas radicalmente diferentes. Neste sentido, apóia-se no argumento de Durkheim segundo o qual os membros de uma igreja, por exemplo, encontram as crenças e práticas de sua vida religiosa já prontas ao nascer, e que isso aponta para a existência anterior e exterior dos fatos sociais. No entanto, Durkheim erra ao reificar a sociedade: as abordagens individualistas estão essencialmente certas quando afirmam que a sociedade não existiria sem a atividade humana; e as abordagens hermenêuticas ao insistir no fato de que nenhuma atividade social seria possível sem que os indivíduos tivessem alguma concepção acerca do que estão fazendo e por que o estão fazendo. O erro destas últimas seria o de postular que, pelas razões acima citadas, os indivíduos criam a sociedade:

"[...] se a sociedade já está sempre constituída, então qualquer práxis humana concreta ou, se se quiser, ato de objetivação, só pode modificá-la. Ela não é o produto de sua atividade (não mais, devo argumentar, do que a ação humana é completamente determinada por ela). A sociedade encontra-se em relação com os indivíduos, portanto, como algo que eles nunca fazem, mas que existe somente em virtude de sua atividade" (idem:42)¹⁰.

Para Bhaskar (1996b), um argumento desse tipo demonstraria que a sociedade é uma condição transcendental e causalmente necessária para a mediação intencional. Além disso, implica uma concepção relacional do objeto da sociologia que pode ser resumida como um sistema de posições (locais, funções, regras, deveres, direitos etc.) ocupadas por indivíduos; e das práticas desempenhadas em virtude da ocupação de tais posições. Esse sistema só pode ser separado analiticamente (Bhaskar, 1979:51). Como afirma Ted Benton (1981:16), no entanto, embora o argumento de que a preexistência de formas sociais é necessária à ação intencional seja claramente um argumento transcendental, seu status filosófico (em oposição a substantivo, e portanto relativo a uma ciência empírica) é questionável. De fato, ele repousa na aceitação prévia de uma caracterização específica de ação intencional que é, ela própria, objeto de controvérsia nas diferentes tradições de pesquisa sociológica. Em outros termos, Bhaskar já toma partido em relação a uma tradição sociológica específica em suas premissas, e não apenas em sua conclusão, e isto tem conseqüências importantes para seus argumentos relativos à possibilidade do naturalismo nas ciências sociais. Supondo-se, no entanto, que estas premissas sejam aceitas, vejamos suas conseqüências para o estabelecimento de uma abordagem naturalista.

Do ponto de vista ontológico, o modelo transformacional estabelece as seguintes características para as estruturas sociais: elas, 1) diferentemente das estruturas naturais, não existem independentemente das atividades que governam; 2) das concepções dos agentes acerca do que estão fazendo em suas atividades; e 3) são apenas relativamente duradouras (de forma que as tendências que elas governam podem não ser universais no sentido de invariantes espaço-temporais) (Bhaskar, 1979: 48-49).

Para Bhaskar, essas diferenças representariam limites ontológicos à possibilidade do naturalismo. Para alguns de seus críticos, notadamente Benton (1981) e Outhwaite (1987), apenas a segunda levanta problemas importantes para o estabelecimento da dimensão intransitiva dos objetos sociais. A primeira diferença, relativa à dependência das estruturas sociais das atividades do indivíduos, não deve ser tomada como absoluta, pois pode ser relativa a uma possível (e não efetiva) atividade individual. Um exemplo disso seria o conceito de estrutura de poder. Esta estrutura deve permitir ao investigador identificar relações de poder onde o poder não é, de fato, exercido, embora continue potencialmente operante (Benton, 1981:17). A terceira diferença também não é absoluta, pois muitas estruturas naturais são apenas relativamente duradouras. Nesse sentido, Outhwaite (1987:53) tem razão ao afirmar que "tudo o que é requerido para que uma ciência social seja possível é que as estruturas sociais sejam suficientemente duradouras para que sua investigação seja possível e valha a pena". A segunda diferença, por outro lado, aponta para problemas mais sérios que podem efetivamente comprometer a intransitividade dos objetos sociais.

O que Bhaskar chama de "dissolução da intransitividade", e que é efetuado pela tradição hermenêutica, se baseia na idéia de que o processo de produção do conhecimento é causal e internamente relacionado à produção do(s) objeto(s) em questão. Mas o caráter de dependência conceitual que as estruturas sociais assumem não deve ser tomado como sinônimo de dissolução da intransitividade: a interdependência causal entre produção do conhecimento e produção das estruturas sociais (via ação) é contingente, no sentido específico de que, embora algumas relações sociais dependam ontologicamente da definição dada pelos atores (como, por exemplo, uma relação de amizade) nem todas as relações sociais são desse tipo. Algumas relações sociais podem ser sustentadas mesmo diante de uma variedade de conceitualizações inadequadas por parte dos atores (como relações empregado/empregador, casamento etc.) (Benton, 1981:17). Em outros termos, embora a noção de agência dependa de algum tipo de concepção ou representação dos agentes acerca daquilo que estão fazendo, essa concepção não é necessariamente correta¹¹. E isto aponta para uma intransitividade existencial que deve ser distinguida da interdependência causal mencionada acima: o processo de produção de um objeto pode ser conceitualmente dependente, mas a partir do momento em que passa a existir, pode constituir um objeto possível de investigação científica. Para Bhaskar, portanto, a intransitividade existencial é "uma condição a priori de qualquer investigação e se aplica igualmente às esferas natural e social" (Bhaskar, 1979:60).

A dependência conceitual das estruturas sociais deve funcionar como ponto de partida para a construção de modelos nas ciências sociais, porque torna possível a transformação das descrições dos agentes acerca das atividades sociais que constituem o domínio social em re-descrições teóricas cujo significado pode ser estabelecido como real. Transformar as concepções e descrições dos agentes em conceitos teóricos requer atribuir a estes conceitos uma existência real, o que significa se utilizar destes conceitos para gerar hipóteses causais, testar as hipóteses assim construídas e depois, baseado no poder explanatório das mesmas, justificar racionalmente as descrições (Bhaskar, 1989:85).

Além dos limites ontológicos que, como foi visto, qualificam, mas não impossibilitam a aplicação do naturalismo às ciências sociais, Bhaskar ainda estabelece limites epistemológicos e relacionais ao mesmo. Os limites epistemológicos referem-se ao fato de que os mecanismos sociais existem apenas em sistemas abertos, excluindo, portanto, a possibilidade de experimentação, predição e testes teóricos decisivos nas ciências sociais. Com relação a esses limites, Benton (1981:18) é categórico ao enfatizar que o argumento de Bhaskar revela um residuum positivista em sua concepção da relação experimento/predição/teste. Para Benton (ibidem), testes decisivos também não são possíveis nas ciências naturais dado que, mesmo nos experimentos clássicos, o fechamento dos sistemas (que garante o isolamento de mecanismos extrínsecos ao mecanismo em questão) é, em grande medida, presumido teoricamente. Além disso, a caracterização do mecanismo e de suas atividades, assim como do instrumental aplicado, também é feita com base em pressupostos teóricos. Neste sentido, não haveria uma distância tão grande entre ciências naturais e sociais na medida em que as primeiras também podem, embora de maneira menos decisiva, isolar mecanismos causais teoricamente e corrigir as teorias com base em comparações estatísticas entre sistemas que apresentam mecanismos em comum.

Finalmente, os limites relacionais derivariam da identidade parcial entre sujeito e objeto do conhecimento social. De acordo com essa tese, a caracterização da dimensão intransitiva torna-se problemática devido, mais uma vez, ao fato de que o conhecimento (objeto transitivo) é uma prática social que pode ser tomada como objeto (tornando-se, portanto, um objeto intransitivo). Essa confusão pode, no entanto, ser esclarecida com a distinção acima mencionada entre intransitividade existencial e interdependência causal entre conceito (conhecimento) e estruturas sociais.

A partir dessas considerações, pode concluir-se, com Benton (ibidem), que Bhaskar faz concessões excessivas ao antinaturalismo, caracterizando sua abordagem mais propriamente como um "antinaturalismo qualificado" do que como um "naturalismo qualificado". Deixarei em aberto a questão de saber se, dado o caráter substantivo e não filosófico da ontologia social estabelecida por Bhaskar, a crítica de sua obra deve ser feita com base no argumento de que ela não é suficientemente naturalista ou suficientemente antinaturalista. O que parece claro, no entanto, é que, devido aos problemas relativos a uma ontologia social individualista (Lins, 1997), uma perspectiva realista permite ao menos uma busca coerente da "verdade" nas descrições/explicações da realidade social, ao estabelecer que os objetos a que elas se referem podem ser tidos como reais. Sem essa condição, uma parte importante da investigação sociológica ou é deixada de lado, na medida em que não podemos estabelecer as causas das ações dos indivíduos e o caráter socialmente indexado de suas razões, ou é sub-repticiamente introduzida através de recursos não justificáveis a algum tipo de poder causal supra-intencional (Hamlin, 1999).

Do ponto de vista epistemológico, parece-nos particularmente frutífera a concepção daquilo que constitui uma boa explicação e que, de acordo com o realismo transcendental, é alcançada sempre que:

1) o mecanismo postulado é capaz de explicar fenômenos;

2) nós temos boas razões para acreditar em sua existência;

3) não podemos pensar em alternativas igualmente boas (Bhaskar, 1997:58).

Certamente que essa concepção envolve uma dimensão pragmatista inevitável na avaliação das teorias sociais, na medida em que reconhece que algumas verdades teóricas não podem ser provadas no atual estágio de conhecimento, e outras não poderão nunca. Isto não significa, no entanto, que algumas verdades não possam ser alcançadas, assim como algumas "inverdades", desmistificadas. Para Bhaskar, em particular, a dimensão pragmatista do conhecimento científico não anula a possibilidade de justificação racional das teorias (a partir de predições acuradas, número de questões resolvidas etc.).

A ciência não é um mero "jogo de linguagem", incomensurável em relação a outros jogos de linguagem. Posições como a defendida por Rorty (1989), por exemplo, que identifica ciência e literatura (ou trata a ciência como um gênero literário, dentre outros) ao postular a inexistência de critérios racionais para que se escolha entre ambas, são insustentáveis: tal identificação repousa em uma teoria da identidade entre sujeito e objeto do conhecimento, característica daquilo que Bhaskar (1997) denomina "falácia epistêmica", isto é, uma definição do ser em termos do conhecimento acerca dele ou a dissolução da ontologia na epistemologia. Para o realismo transcendental, a ocorrência da ciência é contingente, isto é, sua ocorrência não é necessária à existência do mundo; no entanto, a existência do mundo é uma condição necessária à ocorrência da ciência. É possível, por exemplo, saber que existe uma lei causal operando, sem que se conheça esta lei (idem:38).

Há, portanto, que se distinguir entre aquilo que fazemos (teorias, modelos etc.) e que se refere à dimensão social do conhecimento, e aquilo que nós descobrimos (leis, estruturas etc.). No entanto, dado que os termos científicos são, eles próprios, construções sociais, a dimensão pragmática da ciência refere-se ao reconhecimento de que existe uma

"[...] ambigüidade ou bipolaridade inerente no nosso uso de termos como ‘causas’, ‘leis’, ‘fatos’ (e mesmo ‘verdades’) e [a partir disso, devemos estar preparados] para, sempre que necessário, esclarecê-los (disambiguate them), distinguindo, no emprego destes termos, o transitivo (social ou aquilo que nós fazemos) do intransitivo (ontológico ou aquilo que descobrimos)" (Bhaskar, 1991:10).

É ainda importante considerar, contra Rorty, que a reflexão filosófica é não apenas relativamente independente do conhecimento científico, dado que argumentos transcendentais não dependem de nenhum conhecimento científico efetivo, mas também fundamental ao seu desenvolvimento. Seu papel é essencialmente crítico, especialmente nas ciências sociais, ao estabelecer a possibilidade da existência de algum tipo de discrepância entre as concepções dos atores (dimensão transitiva do conhecimento) e a realidade social (dimensão intransitiva do conhecimento). Por essa razão, o realismo transcendental não é crítico apenas quando combinado com naturalismo, mas também, e especialmente, quando relaciona à crítica explanatória do conhecimento cientificamente gerado pelas ciências sociais uma crítica das condições e das práticas sociais que possibilitam a crença em teorias falsas.

(Recebido para publicação em novembro de 1999)

NOTAS:

RÉSUMÉ

Réalisme Critique: Un Programme de Recherche pour les Sciences Sociales

Cet article cherche à montrer le réalisme critique comme une démarche philosophique qui souligne quelques thèmes importants pour la réflexion sociologique: la relation entre philosophie et sociologie; la notion de cause; le problème du naturalisme; la relation entre concepts, modèles et réalité; la relation entre agence et structure etc. En outre, il cherche à établir que le réalisme critique, une fois posée la non dissolution entre les dimensions ontologique et épistémologique de la connaissance, peut représenter une alternative possible aux impasses du conventionalisme et du scepticisme présentes dans les approches positivistes et pragmatistes.

Mots-clé: philosophie des sciences sociales; réalisme; naturalisme

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^*

Gostaria de agradecer à Maria da Assunção Calderano, cujo

paper intitulado Notas Introdutórias ao Realismo Crítico, apresentado na disciplina de Metodologia das Ciências Sociais do Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco ¾ UFPe, serviu de inspiração a este trabalho; à profa. Verônica Tozzi (Universidade de Buenos Aires) e, em especial, ao prof. José Maurício Domingues (Universidade Federal do Rio de Janeiro ¾ UFRJ), pelas valiosas críticas e sugestões.

1

. No Brasil, podemos encontrar referências ao trabalho de realistas como R. Bhaskar e M. Archer na obra de José Maurício Domingues (1995; 1999; 2000), embora ele seja reticente quanto ao uso do realismo crítico como um programa geral para a sociologia.

2

. O realismo predicativo, característico da filosofia escolástica da Idade Média, teve conseqüências importantes para a filosofia das ciências sociais na medida em que a transposição do debate realismo/nominalismo para as ciências sociais modernas representa uma tomada de posição entre o individualismo e o coletivismo (Papineau, 1978) e, mais contemporaneamente, apresenta desdobramentos no debate agência/estrutura. Para uma breve análise dessa relação, ver Domingues (1995) e, de maneira mais detalhada, Fuller (1998).

3

. Essa natureza não se refere a essências fixas e imutáveis. Como enfatiza Andrew Sayer, "as formas de ação ou mecanismos existem necessariamente em virtude da natureza de seu objeto. A natureza ou constituição de um objeto e seus poderes causais são interna ou necessariamente relacionados: um avião pode voar em virtude de sua forma aerodinâmica, motores, etc.; [...] empresas multinacionais podem vender seus produtos por um alto preço e comprar mão-de-obra a um baixo preço em virtude de operar em diversos países com níveis de desenvolvimento distintos; as pessoas podem mudar seu comportamento em virtude de sua habilidade em monitorar seus próprios monitoramentos [...]. Se a natureza de um objeto muda, então seus poderes causais também mudam; motores perdem seus poderes à medida que se tornam gastos, os poderes cognitivos de uma criança aumentam à medida que ela cresce" (1992:105).

4

. A idéia de necessidade conceitual não implica que os conceitos científicos são "acabados" em algum sentido ou não passíveis de modificação, pois basta que uma nova tendência seja identificada para que deva ser incorporada ao conceito, modificando-o.

5

. C. S. Pierce distinguia três formas de inferência lógica: indução, dedução e abdução. Segundo John Passmore, "abdução é um processo através do qual se infere, de um ‘fato surpreendente’, uma explicação para o mesmo, uma explicação que satisfaz o requerimento seguinte: se a explicação fosse verdadeira, o fato não seria mais surpreendente. Através da abdução o cientista chega a ‘hipóteses explanatórias’" (1994:143).

6

. Segundo Harré, sua perspectiva etogênica pode ser resumida em três doutrinas: "1) uma doutrina sociológica: a sociedade envolve pelo menos duas ordens sociais, uma relativa à organização do trabalho, outra, à organização da honra; e que podem ser chamadas as ordens prática e expressiva. Em geral, a ordem expressiva domina a prática. 2) Uma doutrina psicológica: as ações sociais são estruturadas e sua estrutura é a efetivação de uma estrutura anterior, localizada nas intenções e sistemas de crenças dos atores, algumas vezes individualmente, na maioria das vezes, coletivamente. O estudo das perspectivas (

accounts) dos atores nos dá acesso àquele sistema de crenças. 3) Uma doutrina sociopsicológica: muitas das características da ‘vida mental’ que são experimentadas como atributos dos indivíduos são derivadas de formas sociais" (1983:69). Para uma análise do

status ontológico dos conceitos coletivos (macrossociais) e sua relação com a agência individual, ver Harré (1981).

7

. Segundo Bhaskar, "Leis não descrevem os padrões ou legitimam predições de eventos. Ao contrário, parece que elas devem ser concebidas, ao menos no que diz respeito aos objetos ordinários do mundo, como situando limites e impondo restrições aos tipos de ação possíveis para um dado tipo de objeto. Leis não apenas predicam tendências (que, quando exercidas, constituem o comportamento nórmico) de objetos novos (ou de objetos familiares em situações novas ou limite); elas impõem restrições (mais ou menos absolutas) a objetos familiares" (1997:105-106).

8

. Compare-se essa perspectiva com a noção de ação (social) de Giddens e com a centralidade do conceito de "poder" para sua definição de agência (Giddens, 1993:esp. 14-16)

9

. Para uma análise dos aspectos realistas implicitamente adotados por Durkheim, ver Benton (1977).

10

. A esse modelo de sociedade Bhaskar dá o nome de "modelo transformacional", em oposição aos modelos "voluntaristas", "reificacionistas" e "dialéticos" (Bhaskar, 1979:39-47).

11. Para Bhaskar (1989:86), o erro fundamental da tradição hermenêutica é o de não reconhecer "1) que as condições para o fenômeno, nomeadamente as atividades sociais conforme conceitualizadas na experiência, podem ser reais; e 2) que os fenômenos mesmos podem ser falsos [...]" no sentido de que um certo conjunto de categorias pode não ser aplicável à experiência.

ABSTRACT

Critical Realism: A Research Program for the Social Sciences

The article describes critical realism as a philosophical approach that stresses some themes central to all sociological thought: the relation between philosophy and sociology; the notion of cause; the problem of naturalism; the relation between concepts, models, and reality; the relation between agency and structure, and so on. It is further argued that in positing the non-dissolution of the ontological and epistemological dimensions of knowledge, critical realism may represent a viable alternative to the dead-ends of conventionalism and skepticism found in the positivist and pragmatist approaches.

Keywords: philosophy of social sciences; realism; naturalism

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  06 Nov 2000
• Data do Fascículo
  2000

Histórico

• Recebido
  Nov 1999