Trabalho e sindicato: posições em debate na sociologia hoje

Travail et syndicat: positions en débat dans la sociologie actuelle

Work and trade unions: positions debated by contemporary sociology

sociologie du travail; flexibilité; précarisation des relations de travail; syndicat

sociology of work; flexibility; informal labor relations; trade unions

Trabalho e Sindicato: Posições em Debate na Sociologia Hoje

José Ricardo Ramalho

O objetivo deste texto é fazer um breve balanço dos posicionamentos teórico e político da sociologia (do trabalho) no que diz respeito aos temas trabalho e sindicato em processos designados como de "reestruturação produtiva"¹. No que se refere ao tema trabalho, o texto estará centrado nos dois conceitos que distinguem as principais tendências de análise sociológica das mudanças provocadas pela reestruturação. Trata-se do par de conceitos "flexibilização"/"precarização" que não só motiva embates teóricos da sociologia do trabalho atual como constitui o ponto a partir do qual se formulam alternativas de análise não necessariamente polares. A disputa ocorre exatamente entre as interpretações acerca do caráter mais ou menos virtuoso ou mais ou menos negativo atribuído aos processos que vêm resultando da chamada crise do "fordismo". No que se refere ao sindicato, a análise estará centrada na idéia de que a instituição está em "crise". Esta idéia está presente nas análises recentes, principalmente na Europa e nos EUA, sendo divergentes as interpretações quanto aos efeitos da referida "crise" - para alguns a realidade atual sinaliza um declínio inexorável da instituição sindical; para outros, a "crise" não é do sindicato, mas de um modelo de sindicato superado pela "reestruturação produtiva". Embora boa parte dessa literatura trate da realidade de países mais industrializados, as circunstâncias atuais da globalização permitem-nos dialogar com suas propostas teóricas e explicativas para analisar a realidade de um país periférico, mas integrado ao sistema mundial, como o Brasil².

REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA E MUDANÇAS NO MUNDO DO TRABALHO

Existe um certo consenso nas análises sobre reestruturação produtiva no que se refere aos aspectos fundamentais do sistema produtivo "fordista" (nos países altamente industrializados). Em termos gerais, este sistema é identificado pelas suas características de "produção em massa", como estrutura macroeconômica, mas também como princípio geral de organização do trabalho (ou paradigma industrial), baseado em uma estreita especialização de postos de trabalho e competências e em uma gerência piramidal; e como modo de regulação, neste último caso, implicando uma contratualização a longo prazo da relação salarial, com limites rígidos às demissões, e uma programação do crescimento do salário indexado sobre os preços e sobre a produtividade geral, além de uma socialização das receitas através do Estado-previdência (Lipietz, 1996:90-91; Mingione, 1998; cf., também, Harvey, 1992:121).

Na década de 80 ganha força o debate sobre o "pós-fordismo", ou sobre a "reestruturação produtiva", com a constatação de um intenso processo de "flexibilização" da produção e das relações de trabalho. Pode-se dizer que as interpretações mais influentes, como as da "especialização flexível" (p. ex., Piore e Sabel, 1984; Hirst e Zeitlin, 1992), passaram a enfatizar o caráter positivo das novas formações produtivas, em contraposição à rigidez da produção fordista e dos processos hierárquicos de subordinação dos trabalhadores. "Flexibilização" e "flexibilidade" passaram a ser palavras-chave nos textos explicativos (e no discurso empresarial) sobre os processos de "reestruturação produtiva", relações de trabalho e mudanças no Estado. Considera-se nesta linha de pensamento a adequação das formas mais flexíveis de organização da produção e dos processos de trabalho para lidar com as novas tecnologias, a necessidade de mais flexibilidade em relação aos salários, à mobilidade dos trabalhadores, às regras de recrutamento, às regulações do mercado de trabalho, em conjunto com a flexibilidade na estrutura das empresas, nas relações entre firmas e na localização dos empreendimentos (Nielsen et alii, 1991:7; Harvey, 1992:141; Mingione, 1998)³.

Mas a sociologia, diante desse agrupamento referencial de análises (elaboradas principalmente na década de 80) voltadas para discutir as diversas expressões da "flexibilização" e de sua apresentação como saída para a crise do "fordismo", passa também a averiguar as conseqüências sociais desse processo, a "precarização" do trabalho e seus efeitos sobre a organização da sociedade. Essa perspectiva defende a necessidade de um olhar mais crítico sobre os aspectos de virtuosidade referidos e entende que o conceito de "precarização social" pode orientar a análise científica sobre uma contradição central das sociedades contemporâneas ¾ a contradição entre processos de modernização percebidos como progresso e processos de regressão social cada vez mais visíveis (Appay, 1997:509-511, dentre outros).

Embora não tenha sido feito um exercício reflexivo sobre a filiação teórico-ideológica dos dois termos, pode-se dizer de forma bastante clara, mesmo que não absoluta, que eles servem a partir de determinados momentos a posicionamentos opostos.

Na verdade, a polarização implica o perigo de desconsiderar os aspectos contraditórios dos processos em curso. A pesquisa de situações específicas conduz a um exercício necessário de relativização, na medida em que certos aspectos da "flexibilização" podem ser considerados vantajosos para certos grupos de trabalhadores. Por outro lado, a noção de "precarização" dá conta genericamente da degradação das condições de trabalho do novo padrão flexível, mas, muitas vezes, não capta a valorização positiva que, no limite, pode ter um emprego, mesmo que precário⁴.

As reações teóricas às ênfases na "flexibilização" da produção aparecem tanto nas análises que discutem as empresas quanto naquelas que discutem os efeitos das mudanças no mercado de trabalho e no aumento da exclusão social.

As análises das empresas indicam que ocorrem mudanças e que se instala uma ambivalência em termos de distribuição do poder e das formas de subordinação que todavia continuam a orientar a definição dos contratos de trabalho. Por um lado, observa-se o aumento da margem de independência dos trabalhadores no que se refere à organização do trabalho, como resultado do desenvolvimento de novas tecnologias, dos investimentos em treinamento, das gestões mais participativas etc. Seriam os chamados "avanços da independência do trabalho". Por outro, observa-se o agravamento da subordinação, principalmente nos novos tipos de contrato temporários. Além do poder usual, os empregadores teriam, nesses casos, o poder de decidir sobre a continuidade ou não do contrato, o que lhes conferiria uma poderosa ferramenta para influenciar o comportamento dos trabalhadores (Mingione, 1998).

A crítica mais incisiva é dirigida às concepções que vêem um salto de qualidade nessa fase pós-taylorista e um alargamento no campo de intervenção e de autonomia dos trabalhadores. Argumenta-se que por trás da aparência de uma empresa cada vez mais "comunitária" estaria ocorrendo uma operação de redefinição da articulação entre o coletivo e o individual, assim como por trás da redefinição de coletivo, de autonomia, estaria ocorrendo uma reapropriação da autonomia dos assalariados por parte das gerências (Linhardt, 1996:64-66).

Dessa perspectiva, questionam-se princípios do discurso das empresas como "cooperação" e "autonomia", e fala-se em "cooperação forçada" e "autonomia controlada". Nas empresas, os dirigentes estariam submetidos a uma grande pressão dos mercados financeiros mundiais, que repercutiria sobre os assalariados por intermédio dos novos modos de gestão de pessoal, com a descentralização da organização produtiva e a concessão de grande autonomia às equipes de trabalho. As equipes autônomas estariam impondo aos assalariados uma mobilidade interna extrema, até mesmo com emprego precário, limitando as possibilidades de emergência de coletivos de trabalho estáveis. A cooperação estaria, portanto, sendo imposta "diretamente pela acentuação das restrições sistêmicas ¾ vinda dos mercados financeiros e de um mercado de trabalho com alto índice de desemprego" (Coutrot, 1998:218-220). A autonomia acordada com as equipes seria controlada "pelo jogo dessas restrições e pela presença das exigências da clientela no coração da produção" (Appay, 1993:20-21; cf., também, Appay, 1997:525-526).

A problematização da concepção otimista acerca do padrão de organização flexível procede também da investigação sobre a variedade de situações de trabalho que se criam, dos novos aspectos da divisão social do trabalho, novos tipos de contrato, do crescimento do trabalho informal e por conta própria.

Pode-se lembrar aqui dois aspectos desse tipo de análise: o primeiro, refere-se à dicotomia masculino/feminino que gerou uma produção analítica baseada na constatação de que o componente de gênero esteve ausente das interpretações relativas ao trabalho e aos trabalhadores. Para os que adotam essa perspectiva quase todas as pesquisas sobre os novos modelos produtivos dos anos 80, ou, mais recentemente, as teses macroeconômicas sobre globalização, desconsideram a diferenciação entre a população masculina e a feminina. De fato, as pesquisas mostram que as repercussões da especialização flexível e dos novos modelos de organização e desenvolvimento industriais, assim como os impactos das reestruturações produtivas sobre a qualificação ¾ ou sobre a formação profissional ¾ , têm extensão, significação e alcance diferenciados conforme se trate de trabalhadores homens ou mulheres (Hirata, 1998:6-9; cf., também, Abreu, 1994:56). E nos estudos sobre a classe operária, os dados produzidos a partir do "protótipo paradigmático" do operário de fábrica (masculino) induzem à aceitação do fenômeno da exclusão não só das mulheres, mas também dos não assalariados, dos trabalhadores "independentes" e dos desempregados (Appay, 1993:3)⁵.

O segundo aspecto diz respeito à noção de "informal". Os analistas afirmam que a economia informal não minimiza ou reduz a exploração, mas tem combinado flexibilidade e exploração, produtividade e abuso, empresários agressivos e trabalhadores desprotegidos. O novo no presente contexto seria o crescimento do setor informal, mesmo nas sociedades altamente institucionalizadas, a expensas das relações de trabalho já formalizadas (Portes e Castells, 1994:11-28, dentre outros). Para alguns autores, a partir dos anos 80, o tema da informalidade transforma-se em elemento-chave de interpretações a respeito do impacto das mudanças na estrutura do mercado de trabalho e suas conseqüências sociais (Machado da Silva e Chinelli, 1997). A "reestruturação produtiva" e a "flexibilização do trabalho" "podem ser vistas como horizonte ou pano de fundo em relação ao qual a compreensão específica do sentido econômico da informalidade deve ser construída". E insistem que "é urgente reconhecer que ambas as expressões são portadoras de uma carga valorativa que ganha impulso proporcional ao pessimismo que cerca a avaliação das possibilidades concretas de expansão do assalariamento" (idem:25). A análise das transformações nas relações produtivas serviria para denunciar a idealização do trabalho assalariado, mas não deveria ser usada para, alternativamente, "mistificar supostas vantagens comparativas da informalidade ou apresentar toda e qualquer forma de desregulação das relações produtivas como atalho para o pleno emprego" (idem:25; cf., também, Machado da Silva, 1996:11-13).

Rompendo a ênfase mais produtivista dos estudos sobre o trabalho, uma outra perspectiva de contestação e complexificação das análises relativas ao modelo flexível vem a ser a proposta de Robert Castel (1997; 1998) de associar a discussão sobre trabalho e relações salariais à "questão social", ao colocá-la não na retaguarda, mas no centro da análise sobre a precariedade, a pobreza e a exclusão.

O trabalho é pensado "não enquanto relação técnica de produção, mas como um suporte privilegiado de inscrição na estrutura social" (Castel, 1998:34). Além disso, reconhece-se "uma forte correlação entre o lugar ocupado na divisão social do trabalho e a participação nas redes de sociabilidade e nos sistemas de proteção que ‘amparam’ um indivíduo diante dos acasos da existência" (idem:34), possibilitando "zonas de coesão social". Assim, associar trabalho estável/inserção relacional sólida vai caracterizar uma área de integração; enquanto a ausência de participação em qualquer atividade produtiva e o isolamento relacional vão ter como conseqüência os efeitos negativos da exclusão. A nova questão social parece ser o questionamento dessa função integradora do trabalho na sociedade, através do desmonte do sistema de proteções e garantias vinculado ao emprego e da desestabilização da ordem do trabalho, que repercute como uma espécie de choque em diferentes setores da vida social. "A problemática da coesão social não é a do mercado, a solidariedade não se constrói em termos de competitividade e de rentabilidade" (Castel, 1997:165-166). Nesse sentido, aliás, têm sido recuperadas nessa discussão as reflexões anteriormente elaboradas por Karl Polanyi (1980).

No Brasil, a sociologia do trabalho vem refletindo sobre a heterogeneidade de um processo de "reestruturação industrial" que atingiu de modo diferenciado setores industriais e regiões do país. A renovação das estratégias organizacionais e a "flexibilização" do trabalho a partir dos anos 90 têm sido investigadas e identificam desde o anúncio de propostas de democratização das relações de trabalho até a persistência de práticas autoritárias (principalmente com os sindicatos e as organizações de trabalhadores nos locais de trabalho) (Castro e Leite, 1994:47-48). Outros estudos mostram também que a positividade do padrão flexível não se confirma como anunciado, e, na verdade, há um crescimento das práticas de precarização do emprego, das condições de trabalho e dos salários e um aumento do desemprego (Martins e Ramalho, 1994). Alguns pesquisadores optam por qualificar esse processo através de expressões como "flexibilidade espúria" (Abramo e Montero, 1995:75). Por fim, estudos abordando a discussão sobre crescimento econômico e exclusão ganham importância, alertando para "a correlação entre reestruturação industrial, de um lado, e exclusão e pobreza, de outro", donde "a simples fé nas virtudes da industrialização não basta mais" quando se pensa em enfrentar a questão da pobreza em países industrializados da periferia, como o Brasil (Leite e Silva, 1996:48; cf., também, Brandão Lopes, 1993; Telles, 1994; Castro e Leite, 1994:48-49).

A CRISE DO SINDICATO

Toda a literatura sociológica reconhece que a "flexibilização da produção" trouxe grandes problemas para os sindicatos. Alguns autores chegam a perguntar se, com a reestruturação produtiva, a evolução dos modelos organizacionais e o questionamento dos modos tradicionais de representação e de delegação, o sindicalismo não teria perdido definitivamente a "sua marca" (Linhardt, 1996:58). No entanto, o debate produzido pela percepção dessa "crise" revela divergências quanto ao modo de interpretar os efeitos das mudanças sobre a instituição sindical. Para alguns, esse processo aponta para um declínio inexorável do sindicato, enquanto outros consideram que a "crise" não é da instituição de representação dos trabalhadores, mas de um tipo de sindicato atingido duramente pelas transformações na produção.

Embora a referência à organização sindical em geral se faça com relação à abrangência de sua representação nas lutas em defesa dos interesses dos trabalhadores e da igualdade social, um dos grandes méritos da atual produção intelectual está em procurar entendê-la, enfatizando a sua complexidade e diferenciação, que varia conforme o país ou a região, o ramo da indústria ou o ramo econômico, e as diferenças decorrentes da qualificação, sexo, etnia, setor de emprego, tipo de contrato etc. Considera-se, dentre outros aspectos, que:

• sindicatos são instituições que surgiram na maioria dos países (industrializados) como organismos de representação de interesses setoriais, freqüentemente locais e coletivos, e que se tornaram organizações mais abrangentes de forma lenta;

• em seu formato moderno, os sindicatos estabeleceram-se, com graus variados de eficiência, como órgãos que agregam e defendem os interesses de trabalhadores no âmbito nacional. Mesmo assim, suas estruturas e estratégias freqüentemente não conseguem superar particularismos divergentes;

• em tentativas de construção de organizações transnacionais, os problemas de representação são intensificados e agravados, devido às enormes diferenças de perspectivas dos sindicatos nacionais;

• os sindicatos são formas, dentre outras, de representação de assalariados, já que estes se reconhecem também dentro de pequenos grupos de esquerda, de partidos de esquerda, e dentro de partidos de direita e às vezes de extrema-direita, presentes no mesmo lugar de trabalho (Hyman, 1997:175; Mispelblom, 1996:342-353).

A avaliação das dificuldades por que passa o sindicalismo nos países industrializados tem variado nas análises sociológicas conforme a ênfase mais ou menos pessimista no que se refere à capacidade de reação dos sindicatos aos desafios colocados. Diversos fatores são apontados como razão para justificar esse momento de "crise" (e declínio das taxas de sindicalização). As principais causas indicadas estão associadas às mudanças na estrutura produtiva, dentre elas:

• a "flexibilização" das relações de trabalho e o crescimento do trabalho em tempo parcial, tempo determinado e por conta própria;

• o uso intensificado da subcontratação, do trabalho a domicílio e o aumento da participação feminina no mercado de trabalho, além do crescimento do desemprego;

• a redução do emprego industrial provocada pelo avanço tecnológico e pela automação;

• a possibilidade atual das empresas de deslocamento e segmentação de suas atividades;

• o uso de novas formas de gestão que enfatizam a participação dos trabalhadores e desestimulam a sindicalização (Rodrigues, 1997; 1999).

Como desdobramento, identificam-se também outros tipos de problema:

• o crescimento do conflito de interesses e da competição entre os trabalhadores, ou seja, uma ruptura que separa os trabalhadores masculinos, nacionais, qualificados e de meia-idade (que tradicionalmente dominam a política dos sindicatos e da representação de interesses na empresa) e os grupos mais sujeitos aos riscos do mercado de trabalho (mulheres, jovens, mais idosos, deficientes). Com o desemprego estrutural, quase todas as reivindicações e negociações sindicais tendem a favorecer os primeiros em detrimento dos demais. A crise não só aumenta o poder do capital, mas também repercute na classe trabalhadora, instaurando um corte entre "vencedores" e "perdedores" (Heinze

  et alii, 1989:119-126);

• o desemprego em massa. O medo do desemprego tornou-se um poderoso fator de desmobilização sindical. Embora os sindicatos venham tentando representar os interesses dos desempregados, o fato de estarem enfraquecidos no relacionamento com as empresas, acaba por torná-los completamente voltados para a defesa do interesse daqueles que ainda têm um emprego (Mingione, 1998; cf., também, Visser, 1994:81; Rozenblatt, 1996:298-299);

• os percalços do sindicato como instituição. Constata-se uma "pane" no discurso sindical. "Pane de discurso, pane de ideal, pane de teoria, sobretudo" (Mispelblom, 1996:353-357). Nomes como "classe operária", "burguesia", "proletariado", "luta de classes", que faziam sentido há dez anos, "não são mais do que uma língua escutada apenas por iniciados e cúmplices que as têm como relíquia" (

  idem).

Nesse debate sobre a "crise" do sindicato, merece destaque a contribuição de Hyman ao contestar a tendência que aponta para a desagregação, a divisão e o fim do sindicalismo solidário. Em sua crítica à tese da desagregação argumenta que o que está em jogo é uma visão mitificada do passado percebido como "uma época dourada em que os trabalhadores eram espontaneamente coletivistas e as organizações laborais alinhavam-se por detrás de um projeto de classe unificador"(1996:19). Na verdade, diz Hyman,

"[...] a história desde o início nunca foi assim.[...] Os sindicatos como organizações coletivas estão inelutavelmente arraigados a uma heterogeneidade de experiências e aspirações imediatas localizadas: espontaneamente têm tantas probabilidades de estar em conflito como em concordância. A construção de expressões de solidariedade mais abrangentes sempre requereu um esforço deliberado e precário, uma mobilização por parte dos líderes e dos ativistas de base; e o êxito, quando se obtém, resultou ser temporal e parcial" (idem:19).

Esta linha de raciocínio amplia a margem do debate sobre a "crise", confere importância às transformações particulares e relativiza afirmações sobre a existência de uma tendência do coletivismo ao individualismo por ser "uma interpretação unilateral de um conjunto de processos culturais complexos e variados" (idem:20). Para esta perspectiva, embora os ideólogos dos sindicatos possam ter concebido tradicionalmente o coletivismo como um valor moral em si, o mais realista seria supor que ¾ à parte os momentos de mobilização de massas ¾ a maioria dos membros dos sindicatos aderiu à organização coletiva como meio mais eficaz de tornar realidade suas necessidades e aspirações individuais.

A partir desses argumentos, Hyman envereda por uma interpretação alternativa. Para ele, o que vem ocorrendo não é uma crise do sindicalismo, mas uma crise do estilo e orientação tradicionais do sindicalismo. Nesse sentido, faz uma análise fina da questão da solidariedade e mostra a complexidade de sua interpretação quando afirma que os princípios e as práticas do sindicalismo sempre mostraram uma tensão entre ambiciosas declarações de solidariedade, em geral vinculadas às metas da transformação socialista, e as rotinas de defesa dos interesses imediatos do emprego de categorias específicas de afiliados.

Buscando desmistificar interpretações que apontam para uma situação mais catastrófica, Hyman argumenta que a noção de classe operária sempre foi uma abstração, nunca uma descrição ou generalização sociológica e que a diferenciação, a divisão e a desunião têm sido traços onipresentes do desenvolvimento sindical. "A solidariedade não é nunca uma qualidade natural ou fixa, sempre é uma meta que, no melhor dos casos, resulta difícil de alcançar e é efêmera. [...] Crer no mito de uma época dourada prévia, de unidade proletária e solidariedade sindical sem problemas, distorce nossa percepção da dinâmica atual dos movimentos trabalhistas" (idem:20-21).

E finaliza afirmando que, apesar das circunstâncias adversas, segue existindo um espaço para as iniciativas estratégicas dos movimentos trabalhistas, de maneira que seja possível contar com novos meios para transcender as divisões e construir o interesse comum. "O que certamente se requer é uma nova lógica, um novo vocabulário de motivos para a solidariedade dos trabalhadores" (idem:20-21; cf., também, Hyman, 1994:112-115).

A investigação sociológica sobre a crise do sindicato tem levado também à antecipação de cenários, desdobramentos e tendências para o futuro. As alternativas propostas variam, basicamente, entre os cenários que enfatizam mudanças nas atividades sindicais mais tradicionais de representação coletiva e aquelas que sugerem uma ampliação de atividades no sentido de incluir a representação de trabalhadores desempregados, "precarizados" ou excluídos do núcleo central da produção e até de um "sindicalismo comunitário que, juntamente com outros movimentos sociais, voltar-se-ia para atender as necessidades dos que se encontram excluídos do mundo do trabalho" (Larangeira, 1998:181-183).

Há um certo consenso de que os sindicatos devem adaptar sua organização, estrutura e ação à heterogeneidade do mundo do trabalho, sem, no entanto, negligenciarem as forças que tendem a conservar o sistema de representação coletiva. "A estabilidade da lei trabalhista, a necessidade da representação sindical e a falta de qualquer alternativa para tal representação são todos fatores que tornam a adaptação mais plausível do que uma revolução nas formas de representação coletiva dos trabalhadores" (Mingione, 1998). Na verdade, a questão da representação ainda é um problema no contexto atual e a dúvida permanece sobre se os sindicatos serão ou não capazes de representar os interesses de todos os trabalhadores.

"Esta questão pode ser vista de duas formas. Primeiro, pode colocar o foco no núcleo duro do mundo do trabalho, ou seja, na representação de interesses dos trabalhadores mais qualificados nas empresas de melhor performance. [...] O segundo desenvolvimento possível seria, ao contrário, para os sindicatos, a opção pela diversificação dos acordos relativos ao emprego e a inclusão de trabalhadores que no presente são mais ou menos excluídos da representação coletiva" (idem).

Há aqueles que acham que o poder

"[...] e a legitimidade dos sindicatos continuarão a erodir a menos que encontrem uma forma de promover uma política factível e criativa de ‘pleno emprego’. Isto deve incluir a aceitação de uma variação e uma flexibilidade maior sobre como as pessoas trabalham e como são remuneradas, e tem que mostrar uma capacidade maior de negociar interesses diversos" (Visser, 1994:100-103).

Essa possibilidade não é afastada por sindicalistas, e como reflete um dos mais importantes líderes metalúrgicos italianos, Bruno Trentin, "[...] comprometer o sindicato nessa nova realidade quer dizer realizar uma verdadeira revolução cultural, porque o sindicato deve abandonar uma concepção da representação e da contratação que o tem acompanhado durante toda a sua história, quando o seu objetivo principal era conquistar o monopólio da contratação no lugar de trabalho" (Trentin e Anderson, 1996:61-62). E sugere imaginar uma "[...] contratação coletiva que também assuma a representação de estratos da população e de trabalhadores tradicionalmente excluídos da contratação coletiva e que, igualmente, os defenda em diversos terrenos: questões de alojamento, direito a uma seguridade social mínima, igualdade de oportunidades no acesso ao trabalho" (idem).

Sugestões ainda mais avançadas também são colocadas, propondo uma "fuga para a frente".

"Para tanto não bastaria apenas a tentativa de unificação dos interesses de trabalhadores privilegiados e desprivilegiados no plano político e no da negociação coletiva, também não só a tentativa adicional de estabelecer uma representatividade sindical conjunta para empregados e não empregados. Em vista da fragmentação entre os interesses ‘ocupacionais’ e os interesses ‘vitais’ qualitativos, seria ainda necessária a tentativa de desenvolvimento de uma concepção sindical unificando a noção do sistema produtivo ‘suportável’ com a do valor de utilidade de suas mercadorias, isto é, conciliando os interesses de terceiros (os ‘atingidos’) e dos consumidores com a perspectiva dos produtores" (Heinze et alii, 1989:129-130, ênfases no original).

Essa combinação de rigor analítico com uma perspectiva não pessimista nos estudos sobre sindicato nos EUA e na Europa pode ser encarada como um incentivo para se pensar a questão sindical no Brasil e suas especificidades. As análises sociológicas sobre o sindicalismo brasileiro nos últimos vinte anos têm mostrado um movimento de crescimento institucional e político, iniciado com as greves do ABC paulista no final dos anos 70, e confirmado no início dos anos 80 com a criação das Centrais Sindicais, principalmente a Central Única dos Trabalhadores ¾ CUT (cf., p. ex., Comin, 1994; Antunes, 1995; Jácome Rodrigues, 1997a; 1997b; Almeida, 1996). A conjuntura em que esses processos se deram permitiu o desdobramento da ação sindical para além do muro das fábricas, associando reivindicações econômicas a questões políticas, participando do processo de redemocratização do país e produzindo um tipo de sindicalismo que procurou romper com o atrelamento ao Estado e enfatizou uma prática construída sobre a organização nos locais de trabalho.

Os estudos sociológicos dos anos 90 vêm revelando a pressão da reestruturação industrial sobre esse sindicalismo (cf., p. ex., Bresciani e Gitahy, 1997; Bresciani, 1994; Salerno, 1993; 1997; Jácome Rodrigues, 1997a; 1997b). A avaliação é que a introdução de novas formas de gestão da força de trabalho, sobretudo nas empresas associadas a cadeias produtivas globais, em conjunto com transformações na organização da produção e na estrutura de emprego, colocam novas questões, exigindo novas posturas e pondo em xeque a força de barganha acumulada anteriormente.

No entanto, constata-se que o movimento sindical (principalmente da CUT e no ABC) tem feito um significativo esforço de buscar fórmulas alternativas em face da necessidade de negociar a reorganização da produção, preservando postos de trabalho e salários e insistindo em uma maior participação dos trabalhadores nas decisões das empresas. No ABC, observa-se que a experiência acumulada dos metalúrgicos e seu poder de representação no chão-de-fábrica lhes confere um considerável poder de negociação junto ao patronato e mantém uma tradição de respeito a direitos sedimentados através do empenho coletivo. Mesmo com o enxugamento do número de trabalhadores, qualquer negociação tem que considerar todo um conjunto de práticas construídas.

A experiência das Câmaras Setoriais é, provavelmente, o exemplo mais importante da capacidade propositiva de negociação nos anos 90 e protagonizada pelo sindicalismo ligado ao setor automobilístico (cf., p. ex., Arbix, 1996; Castro, 1995). As análises mostram importantes dimensões da organização e das relações industriais e do mercado de trabalho que estariam se tornando, pela primeira vez no país, objeto de negociação entre atores que se reconhecem como interlocutores legítimos, ao contrário do que acontecia nas décadas anteriores, marcadas pela imposição de um regime fabril despótico quanto às metas e modos de organizar a produção (Castro, 1995:42). Também identificam uma mudança no interior da CUT, de uma atuação mais de confronto para um comportamento de "cooperação conflitiva", em que o conflito é explicitado, mas há também uma preocupação com a dimensão da cooperação (Jácome Rodrigues, 1997a; cf., também, Rodrigues, 1990; Rodrigues e Cardoso, 1993).

Isto pode ser confirmado por eventos recentes no ABC, quando o Sindicato dos Metalúrgicos se envolveu em um complexo acordo com uma empresa visando à manutenção do emprego na região. Para Luiz Marinho, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC,

"[...] as fábricas estão se modernizando e cortando empregos, e fazendo isso de qualquer jeito, com ou sem participação do sindicato. Nosso papel é negociar o ritmo de modernização das empresas. Se a gente não fizer nada, elas fecham as firmas daqui e vão montar os carros em outro lugar. A diferença é que, se estivermos lá, podemos pelo menos evitar algumas demissões e preservar parte dos empregos. Ou tentamos segurar alguma coisa ou ficamos sem nada" (Veja, 25/3/1998).

Mas os dados e as análises variam conforme os efeitos da reestruturação sobre os diversos segmentos da economia. Setores mais modernos enfrentam uma ação sindical efetiva cuja eficácia os obriga ao encaminhamento de novas formas de gestão por meio da negociação (cf., p. ex., Cardoso, 1999; Leite, 1997). Na maioria dos outros setores, no entanto, a situação atual aponta para um processo gradativo de "precarização" do trabalho e fragilização da organização coletiva dos trabalhadores. O movimento sindical passa pela dificuldade de lidar com situações de trabalho diante das quais políticas e estratégias de ação sindical parecem impotentes e incapazes de deter a destruição de direitos e de se relacionar com uma força de trabalho de características diversas daquela encontrada no pátio das grandes empresas (cf., p. ex., Ramalho, 1998).

CONCLUSÃO

À luz de todo esse debate, e pensando em desdobramentos para pesquisas futuras, qual poderia ser uma agenda possível para a reflexão sociológica sobre o trabalho e o sindicato nos próximos anos? Algumas sugestões:

a) Uma discussão sobre o trabalho que se articulasse à preocupação com as contradições entre as "leis do mercado" e os mecanismos de "coesão social". Assim, a compreensão da "crise da sociedade salarial" nos levaria à ampliação da concepção de trabalho (diferente da de emprego) e à investigação de temas como:

• a formação da identidade e de redes de solidariedade a partir de outras formas de trabalho (trabalho a domicílio, informal, tempo parcial etc.);

• a presença fundamental da força de trabalho feminina nas diversas instâncias produtivas e suas conseqüências para o emprego e outras formas de organização;

• os mecanismos de construção de uma cidadania social em um contexto de desagregação do Estado de Bem-Estar Social e

• a fragmentação de uma classe trabalhadora cada vez mais marcada por interesses e formas diversas de inserção no mundo do trabalho.

b) Uma reflexão sobre a crise do modelo de sindicato criado pelo "fordismo", sobre sua quase incapacidade de reagir ao desmonte dos direitos sociais em escala global, que colocasse a questão dos "direitos" em uma conjuntura de "flexibilização" do trabalho nos contextos nacional e internacional e enfatizasse a discussão de temas como:

• a possibilidade (ou não) de negociar novas formas de contrato de trabalho, preservando empregos e respeitando direitos básicos;

• as dificuldades de equacionar uma longa prática de ação ligada aos trabalhadores formais com a proliferação de novas situações de trabalho marcadas por uma instabilidade maior;

• a relação entre a manutenção dos direitos trabalhistas e sociais e o processo de consolidação de uma sociedade democrática; e

• a capacidade de os sindicatos se associarem a outros movimentos sociais com o objetivo de ampliarem a base de atuação política em defesa de direitos do trabalho e de cidadania.

c) No que diz respeito ao Brasil, considerando a realidade de um país dependente e fortemente vinculado à lógica de funcionamento do capitalismo global, a discussão sobre trabalho e sindicato deve estar referida à questão social em uma problemática que associa a reestruturação produtiva a um contexto de graves problemas de desigualdade e redução de postos de trabalho. Nesse sentido, colocam-se temas como:

• a relação entre a baixa qualificação/escolarização da força de trabalho e os novos processos produtivos e suas conseqüências em termos de emprego e "precarização" das relações de trabalho; e

• a contradição entre propostas "modernizantes" e a presença constante de trabalho infantil e trabalho forçado nas pontas das cadeias produtivas.

Finalmente, trata-se para a sociologia do trabalho brasileira de interpretar esses processos ampliando seu âmbito de análise, ou seja, pensando o sindicato não apenas como organização fundamental de defesa de salários e direitos dos trabalhadores formais e empregados, mas também como instância possível de atuação no que se refere a questões mais abrangentes que afetam os trabalhadores e que implicam interferência em políticas de emprego e nas políticas sociais que tratem da "exclusão social".

(Recebido para publicação em agosto de 2000)

NOTAS:

ABSTRACT

Work and Trade Unions: Positions Debated by Contemporary Sociology

Work and trade unions are recurrent themes in the sociological literature focusing on processes designated as "productive restructuring". This article discusses both the way by which labor sociology has analyzed and interpreted these themes and the debate emerging from the issue of "flexibilization". In the case of work, I refer to the sociology that has concentrated on scrutinizing new company management strategies, the turnaround in the work market and employment relations, and the consequences of these changes for social organization in industrialized capitalist societies. In the case of trade unions, I deal with the studies concerned with the crisis of representation, the end of "trade unionism with solidarity", and the difficulties brought about by the proliferation of forms of work that have taken hold (part-time work, temporary work, informal work, home work, etc.), job cuts, unemployment, and exclusion.

Keywords: sociology of work; flexibility; informal labor relations; trade unions

RÉSUMÉ

Travail et Syndicat: Positions en Débat dans la Sociologie Actuelle

Le travail et le syndicat sont des sujets toujours présents dans les ouvrages de sociologie sur les processus de "restructuration productive". Dans cet article, on examine la façon dont la sociologie du travail analyse et interprète ces sujets, ainsi que le débat provoqué par la question de la "flexibilisation". Dans le cas du travail, on se rapporte à la sociologie qui se soucie de scruter les nouvelles stratégies de gestion des entreprises, les bouleversements dans le marché du travail et dans les relations de l’emploi, ainsi que les conséquences de ces changements pour l’organisation sociale dans les sociétés capitalistes industrialisées. Dans le cas du syndicat, on examinera les études qui concernent la crise de représentation, la fin du "syndicalisme solidaire" de même que les difficultés imposées par la prolifération de formes de travail qui se mettent en place (travail à mi-temps, travail temporaire, travail au noir, travail à la maison, entre autres) et la disparition des postes de travail, le chômage et l’exclusion.

Mots-clé: sociologie du travail; flexibilité; précarisation des relations de travail; syndicat

• ABRAMO, Laís e MONTERO, Cecilia. (1995), "A Sociologia do Trabalho na América Latina: Paradigmas Teóricos e Paradigmas Produtivos". BIB, nş 40.
• ABREU, Alice. (1994), "Especializaçăo Flexível e Gęnero ž Debates Atuais". Săo Paulo em Perspectiva, vol. 8, nş 1, Fundaçăo Seade, Săo Paulo.
• ___ e SORJ, Bila. (1993), O Trabalho Invisível -- Estudos sobre Trabalhadores a Domicílio no Brasil Rio de Janeiro, Rio Fundo Editora.
• ALMEIDA, Maria Hermínia T. de. (1996), Crise Econômica e Interesses Organizados Săo Paulo, Edusp/FAPESP.
• AMIN, Ash. (1994), Post-Fordism ž A Reader Oxford, Blackwell.
• ANTUNES, Ricardo. (1995), Adeus ao Trabalho? Ensaio sobre as Metamorfoses e a Centralidade do Mundo do Trabalho Săo Paulo, Cortez/Ed. da Unicamp.
• APPAY, Beatrice. (1993), "Individuel et Collectif: Questions ŕ la Sociologie du Travail, et des Professions: lAutonomie Contrôllée". Cahier du GEDISST, nş 6, Paris
• ___. (1997), "Précarisation Sociale et Restructurations Productives", in B. Appay e A. Thébaud-Mony (orgs.), Précarisation Sociale, Travail et Santé Paris, Iresco.
• ARBIX, Glauco. (1996), Uma Aposta no Futuro. Os Primeiros Anos da Câmara Setorial da Indústria Automobilística Săo Paulo, Scritta.
• BRANDĂO LOPES, J. (1993), "Reestruturaçăo Produtiva, Mercado de Trabalho e Condiçőes de Vida". Educaçăo & Sociedade, nş 45.
• BRESCIANI, L. P. (1994), "Reestruturaçăo Industrial e Negociaçăo Coletiva: O Sindicalismo Brasileiro Vai ŕ Luta?", in H. Martins e J. R. Ramalho (orgs.), Terceirizaçăo: Diversidade e Negociaçăo no Mundo do Trabalho ž Crise e Mudança no Final do Século. Săo Paulo, Hucitec/Nets-Cedi.
• ___ e GITAHY, Leda. (1997), Reestruturaçăo Produtiva e Trabalho na Indústria Automobilística Brasileira. Campinas. Mimeo.
• CARDOSO, Adalberto Moreira. (1999), A Trama da Modernidade ž Pragmatismo Sindical e Democratizaçăo no Brasil Rio de Janeiro, IUPERJ/Revan.
• CASTEL, Robert. (1997), "As Transformaçőes da Questăo Social", in R. Castel, L. E. Wanderley e Belfiore-Wanderley. Desigualdade e a Questăo Social. Săo Paulo, EDUC.
• ___. (1998), As Metamorfoses da Questão Social ¾ Uma Crônica do Salário Rio de Janeiro, Vozes.
• CASTRO, Nadya Araújo de. (1995), "Modernizaçăo e Trabalho no Complexo Automotivo Brasileiro ž Reestruturaçăo Industrial ou Japanizaçăo de Ocasiăo?", in N. A. de Castro (org.), A Máquina e o Equilibrista ž Inovaçőes na Indústria Automobilística Brasileira Săo Paulo, Paz e Terra.
• ___ e LEITE, Marcia de Paula. (1994), "A Sociologia do Trabalho Industrial no Brasil: Desafios e Interpretaçőes". BIB, nş 37.
• COMIN, Alvaro. (1994), "A Experięncia de Organizaçăo das Centrais Sindicais no Brasil", in J. Mattoso et alii (orgs.), O Mundo do Trabalho ž Crise e Mudança no Final do Século Săo Paulo, Scritta.
• COUTROT, Thomas. (1998), LEntreprise Néo-libérale, Nouvelle Utopie Capitaliste? Paris, Éditions da Découverte.
• HABERMAS, Jürgen. (1987), "A Nova Intransparęncia ž A Crise do Estado de Bem-Estar Social e o Esgotamento das Energias Utópicas". Novos Estudos Cebrap, nş 18.
• HARVEY, David. (1992), Condiçăo Pós-Moderna Săo Paulo, Ediçőes Loyola.
• HEINZE, Rolf G. et alii (1989), "Diferenciaçăo de Interesses e Unidade Sindical. A Política Sindical frente a Rupturas na Classe Trabalhadora", in C. Offe (org.), Trabalho & Sociedade (vol. I). Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro.
• HIRATA, Helena. (1998), "Reestruturaçăo Produtiva, Trabalho e Relaçőes de Gęnero". Revista Latino-Americana de Estudos do Trabalho, ano 4, nş 7, ALAST, Săo Paulo.
• HIRST, Paul e ZEITLIN, Jonathan. (1992), "Flexible Specialization versus Post-Fordism ž Theory, Evidence, and Policy Implications", in M. Storper e A. J. Scott (orgs.), Pathways to Industrialization and Regional Development London, Routledge.
• HYMAN, Richard. (1994), "Changing Trade Union Identities and Strategies", in R. Hyman e A. Ferner (orgs.), New Frontiers in European Industrial Relations. Oxford, Blackwell.
• ___. (1996), "Los Sindicatos y la Desarticulación de la Clase Obrera". Revista Latinoamericana de Estudios del Trabajo, ano 2, nş 4, ALAST, Cidade do México.
• ___. (1997), "Os Sindicatos e a Integraçăo Econômica Européia". Revista Latino-Americana de Estudos do Trabalho, ano 3, nş 5, ALAST, Săo Paulo.
• JÁCOME RODRIGUES, Iram. (1997a), Sindicalismo e Política -- A Trajetória da CUT Săo Paulo, Scritta/FAPESP.
• ___. (1997b), "Comissőes de Fábrica e Reestruturaçăo Produtiva", in G. Arbix e M. Zilbovicius (orgs.), De JK a FHC: A Reinvençăo dos Carros Săo Paulo, Scritta.
• LARANGEIRA, Sônia M. G. (1998), "Há Lugar para o Sindicalismo na Sociedade Pós-Industrial? Aspectos do Debate Internacional". Săo Paulo em Perspectiva, vol. 12, nş 1, Fundaçăo Seade, Săo Paulo.
• LEITE, Marcia de Paula. (1997), O Trabalho em Movimento ž Reestruturaçăo Produtiva e Sindicatos no Brasil Săo Paulo, Papirus Editora.
• ___ e SILVA, Roque Aparecido da. (1996), "A Sociologia do Trabalho frente ŕ Reestruturaçăo Produtiva: Uma Discussăo Teórica". BIB, nş 42.
• LINHARDT, D. (1996), "Souffrance Individuelle et Action Collective", in J. P. Durand (org.), Le Syndicalisme au Futur Paris, Syros.
• LIPIETZ, Alain.(1996), "Relaçőes Capital/Trabalho no Amanhecer do Século XXI", in J. Sá Fortes e R. Soares (orgs.), Padrőes Tecnológicos, Trabalho e Dinâmica Espacial Brasília, UnB.
• MACHADO DA SILVA, L. A. (1996), "Informalidade e Crise Econômica". Tempo e Presença , nş 288.
• ___ e CHINELLI, F. (1997), "Velhas e Novas Questőes sobre a Informalizaçăo no Brasil Atual". Contemporaneidade e Educaçăo (organizaçăo de L. A. Machado da Silva), ano II, nş 1, Instituto de Estudos da Cultura e Educaçăo Continuada, Rio de Janeiro.
• MARTINS, Heloísa e RAMALHO, José R. (orgs.). (1994), Terceirizaçăo: Diversidade e Negociaçăo no Mundo do Trabalho ž Crise e Mudança no Final do Século. Săo Paulo, Hucitec/Nets-Cedi.
• MINGIONE, Enzo. (1998), The Changing Nature of Work and the Future of Labour Law in Europe. Mimeo.
• MISPELBLOM, F. (1996), "Le Défi des Sciences Sociales", in J. P. Durand (org.), Le Syndicalisme au Futur Paris, Syros.
• NIELSEN, K. et alii (1991), The Politics of Flexibility Aldershot, Edward Elgar.
• OFFE, Claus. (1989), "Trabalho como Categoria Sociológica Fundamental?", in C. Offe (org.), Trabalho & Sociedade (vol. I). Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro.
• PIORE, Michael J. e SABEL, Charles F. (1984), The Second Industrial Divide: Possibilities for Prosperity New York, Basic Books.
• POLANYI, Karl. (1980), A Grande Transformaçăo -- As Origens da Nossa Época Rio de Janeiro, Editora Campus.
• PORTES, A. e CASTELLS, M. (1994), "World Underneath: The Origins, Dynamics, and Effects of the Informal Economy", in A. Portes, M. Castells e L. Benton (orgs.), The Informal Economy ž Studies in Advanced and Less Developed Countries London, The Johns Hopkins University Press.
• RAMALHO, J. R. (1998), "Precarizaçăo do Trabalho e Impasses da Organizaçăo Coletiva no Brasil", in R. Antunes (org.), Neoliberalismo, Trabalho e Sindicatos Săo Paulo, Boitempo Editorial.
• RODRIGUES, Leôncio M. (1990), CUT: Os Militantes e a Ideologia Săo Paulo, Paz e Terra.
• ___. (1997), Declínio das Taxas de Sindicalização: A Década dos 80. Trabalho apresentado no XXI Encontro Anual da ANPOCS, Caxambu, MG, novembro.
• ___. (1999), Destino do Sindicalismo Săo Paulo, Edusp.
• ___ e CARDOSO, Adalberto M. (1993), Força Sindical: Uma Análise Sócio-Política Săo Paulo, Paz e Terra.
• ROWBOTHAM, Sheila. (1995), "Report from the Homefront". Studies in Political Economy, nş 47, Canadá.
• ROZENBLATT, P. (1996), "Contestation de la Forme Syndicale et Devenir du Syndicalisme", in J. P. Durand (org.), Le Syndicalisme au Futur Paris, Syros.
• SALERNO, Mário. (1993), "Reestruturaçăo Produtiva e Sindicatos. Trabalho apresentado no XVII Encontro Anual da ANPOCS, Caxambu, MG.
• ___. (1997), "A Indústria Automobilística na Virada do Século", in G. Arbix e M. Zilbovicius (orgs.), De JK a FHC: A Reinvençăo dos Carros Săo Paulo, Scritta.
• TELLES, V. (1994), "Pobreza e Cidadania: Precariedade e Condiçőes de Vida", in H. Martins e J. R. Ramalho (orgs.), Terceirizaçăo: Diversidade e Negociaçăo no Mundo do Trabalho ž Crise e Mudança no Final do Século Săo Paulo, Hucitec/Nets-Cedi.
• TRENTIN, B. e ANDERSON, L. A. (1996), Trabaho, Derechos y Sindicato en el Mundo Caracas, Editorial Nueva Sociedad, Instituto Latinoamericano de Investigaciones Sociales/Organización Regional Interamericana de Trabajadores ž ORIT.
• VISSER, J. (1994), "European Trade Unions: The Transition Years", in R. Hyman e A. Ferner (orgs.), New Frontiers in European Industrial Relations Oxford, Blackwell.

1. Faz-se necessário um alerta para o uso extensivo do termo "reestruturação produtiva", que se refere a uma diversidade de processos e muitas vezes acaba por não servir como categoria explicativa. Estou usando o termo com o cuidado de indicar um conjunto importante de mudanças, mas também considerando que essas mudanças adquirem formatos diferentes a partir das diversas realidades histórias e conjunturas às quais estão associadas.

2. Um bom balanço sobre a produção sociológica brasileira (e latino-americana) pode ser encontrado em Castro e Leite (1994), Leite e Silva (1996) e Abramo e Montero (1995).

3

. Um interessante resumo do debate "pós-fordista", que vem se manifestando primordialmente através de três modelos de explicação ¾ o modelo da regulação, o modelo neo-schumpeteriano e o modelo da especialização flexível ¾ , pode ser encontrado, principalmente, em Amin (1994). Cf., também, Hirst e Zeitlin (1992:71).

4

. Nessa linha de raciocínio cabe também menção ao debate sobre a centralidade da categoria trabalho e sua capacidade de explicar de modo totalizante a variedade de novas experiências de trabalho, muitas vezes fora do espaço privilegiado da produção. Offe (1989:17) considera que "um novo subjetivismo sociológico, evidenciado em uma série de abordagens interpretativas que representam mais que um mero modismo, pesquisando o cotidiano, analisando a vida e o espaço vital, rompe evidentemente com a concepção de que as experiências feitas na esfera do trabalho e nas condições aí predominantes possuiriam um poder de alguma forma privilegiado na determinação da consciência e da ação sociais" (ver, também, Habermas, 1987:105-114; críticas a essa posição, em Hirata, 1998). Embora as argumentações de Offe e Habermas sejam consistentes ao proporem uma revisão do uso da categoria trabalho (baseada em uma perspectiva muito voltada para a centralidade da produção industrial), isto não significa que o trabalho tenha deixado de ocupar um lugar importante nas análises sociológicas recentes, tendo em vista a necessidade de elucidar a diversidade de formas de trabalho oriundas do processo de reestruturação e os vínculos entre esse processo produtivo e suas conseqüências sociais mais gerais. Independentemente de sua capacidade ou não de concentrar as explicações sobre o funcionamento da sociedade capitalista recente, o fato é que a questão do trabalho, no contexto da reestruturação, passou a ser objeto de intensa investigação sociológica. Autores como Castel, por exemplo, reconhecem as dificuldades da identidade pelo trabalho, mas argumentam pela sua importância em certos grupos sociais. "Certamente, é possível identificar vários círculos de identidade coletiva fundada, primeiro, na profissão (o coletivo de trabalho) e que pode prolongar-se em comunidade de moradia (o bairro popular), em comunidade de modo de vida (o bar, [...], o pertencimento sindical e político). [...] Na sociedade industrial, sobretudo para as classes populares, o trabalho funciona como ‘grande integrador’, o que, [...] não implica num condicionamento pelo trabalho" (1998:531-532).

5

. Neste ponto vale a pena uma referência aos estudos sobre o crescimento do trabalho a domicílio e, dentro dele, a participação majoritária da força de trabalho feminina. Ver Abreu e Sorj (1993) e Rowbotham (1995), dentre outros.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  03 Abr 2001
• Data do Fascículo
  2000

Histórico

• Recebido
  Ago 2000