As profissões no Brasil e sua sociologia

Professions and the sociology of professions in Brazil

Les professions au Brésil et leur sociologie

sociology of professions; professional groups; constructing of identity

sociologie des profession; groups professionnels; construction de l'identité

Ensaio Bibliográfico

As profissões no Brasil e sua sociologia^*

Professions and the sociology of professions in Brazil

Les professions au Brésil et leur sociologie

Maria Ligia de Oliveira Barbosa

ABSTRACT

This essay analyzes the recent Brazilian literature on the sociology of professions to demonstrate that professional groups, in the process of constructing their identity and social place, are essential elements in shaping the dominant pattern of social relations in the country. From the point of view of both the historical background of professions and their social practice, physicians, engineers, and attorneys can be viewed in their struggle to demarcate and control specific areas in the social division of labor over which they detain cultural authority. The novelty in this set of studies is their use of the conceptual and methodological tools from the sociology of professions, which thus becomes a key area in the Brazilian social sciences.

Key words: sociology of professions; professional groups; constructing of identity

RÉSUMÉ

Dans cet article, on cherche à analyser la littérature sociologique brésilienne récente sur les professions afin de montrer que les groupes professionnels, dans le processus de construction de leur identité et de leur statut social, sont des éléments essentiels à la formation d'un modèle de rapports sociaux dominant dans le pays. Autant sous l'angle de la trajectoire historique des professions que de leur pratique sociale, médecins, ingénieurs et avocats peuvent être perçus comme luttant pour la délimitation et le contrôle de zones particulières dans la division sociale du travail, sur lesquelles ils détiennent une autorité culturelle. La nouveauté que présente cet ensemble d'études c'est l'usage de l'outil conceptuel et méthodologique issu de la sociologie des professions, qui occupe une place de plus en plus importante dans les sciences sociales brésiliennes.

Mots-clé: sociologie des profession; groups professionnels; construction de l'identité

"DOUTOR SABE TUDO! Apesar dos envolventes acanalhativos e dilúvio desmoralizador, o Povo instintivamente respeita o sonoro título de Doutor, douto, aquele-que-sabe, julgando-o onisciente. Já funciona observação antimágica. Conta Leonardo Mota que um Sertanejo, desconfiado da Sapiência doutoral, perguntava a um deles: O senhor é mesmo doutor ou é apelido que lhe botaram? À volta de 1940, nossa cozinheira na Rua da Conceição desabafava a meu respeito, com os familiares: Dizem que o Doutor é muito preparado mas eu acho engano no palpite! E ante o caridoso protesto explicou-se: Doutor é um homem que sabe tudo e Este vive lendo... Evidentemente um Doutor não precisa consultar livros. Já sabe de todas as coisas" (Cascudo, 1998:199).

PEREIRA NETO, André de Faria. (2001), Ser Médico no Brasil: O Presente no Passado. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz.

BONELLI, Maria da Glória. (2002), Profissionalismo e Política no Mundo do Direito. São Carlos/São Paulo, Ed. Sumaré/FAPESP.

WERNECK VIANNA, Luiz, CARVALHO, M. Alice R. de, MELO, Manuel Palácios Cunha e BURGOS, Marcelo Baumann. (1999), A Judicialização da Política e das Relações Sociais no Brasil. Rio de Janeiro, Ed. Revan.

COELHO, Edmundo Campos. (1999), As Profissões Imperiais: Medicina, Engenharia e Advocacia no Rio de Janeiro. 1822-1930. Rio de Janeiro, Record.

Nos últimos tempos pudemos acompanhar nos jornais uma série de notícias que poderiam ser lidas como evidências das disputas em torno do lugar social dos grupos profissionais. Esses indícios aparecem quando advogados discutem as formas e os limites da sua atuação na defesa de criminosos; quando o projeto que define o campo médico gera enfrentamentos com outras categorias de trabalhadores da área de saúde.

Tudo se torna mais interessante quando também podemos constatar uma evolução importante na sociologia brasileira: a incorporação de um conjunto de abordagens teórico-conceituais que tem como objeto específico a formação e atuação dos grupos profissionais. Muitos poderão argumentar que não se trata exatamente de uma novidade, visto que sociólogos do nosso país há muito tratam do trabalho de médicos, advogados ou engenheiros. Se isso é inegável, não se pode deixar de perceber um componente distintivo na produção atual, que é o uso extensivo de teorias e métodos de pesquisa, desenvolvidos e sistematizados principalmente pela sociologia americana, que instituem um nicho específico na teoria social para a problemática das profissões. Isso significa considerar que as trajetórias desses grupos sociais são associadas a fatores diferenciados daqueles que definem outros grupos, que as profissões não podem ser entendidas como meros resultados de forças estruturais que modelam qualquer grupo social. Que é possível perceber, nos processos de profissionalização, os traços distintivos da configuração de forças sociais que constituem as profissões. Assim, se o mercado é característica comum à qual são submetidos todos os grupos sociais, as profissões conseguem estabelecer regras diferenciadas para sua presença nessa instância da vida social. Se a educação escolar é base de socialização e hierarquização nas sociedades contemporâneas, os certificados acadêmicos tornaram-se importante instrumento de distinção dos grupos profissionais.

Assim, mesmo quando utiliza recursos teóricos provenientes de outras áreas de pesquisa, como a sociologia da educação ou a sociologia do trabalho, a sociologia das profissões se estabelece como campo legítimo, autônomo e claramente delimitado. E, se nos Estados Unidos e na Europa (o número de publicações na área vem crescendo vertiginosamente na França e na Inglaterra) esse é um movimento muito forte, publicações recentes no Brasil demonstram que o mesmo vem acontecendo em nosso país.

Os primeiros estudos sobre profissões brasileiras surgiram em São Paulo, nos anos 70, destacando-se os trabalhos de Donnangelo (1975), sobre médicos, e Kawamura (1981), sobre engenheiros. Mas estudos sobre a estrutura ocupacional brasileira são bem anteriores, como é o caso de Bertram Hutchinson (1960). Além disso, não devem ser esquecidos os trabalhos de Aparecida Joly Gouveia (1980) e de José Pastore (1979), que, ao estudar as desigualdades associadas à estrutura ocupacional, mostram importantes evidências do papel dos grupos profissionais, do fato de que as profissões poderiam ser consideradas, como quer Larson (1977), uma das principais formas contemporâneas de organização da desigualdade social. Em seguida, nos anos 80, temos uma série de dissertações e teses, nem todas publicadas, mas que, ao contrário dos trabalhos da década de 70, utilizam explicitamente um referencial teórico no qual as profissões aparecem como objetos especificados segundo as características acima e não apenas como segmentos exemplares de uma ou outra classe social. A partir dos anos 90, temos uma grande diversificação institucional da produção nessa área e, como mostram Bonelli e Donatoni (1996), uma coleção respeitável de trabalhos em andamento, o que acabou culminando na criação de um grupo de trabalho na ANPOCS sobre as profissões.

Assim, este ensaio é apenas uma apreciação, otimista e positiva, sobre o estado da arte dessas pesquisas no Brasil.

SER MÉDICO NO BRASIL: O PRESENTE NO PASSADO

Neste belo livro, o autor, historiador, usa um evento, o Congresso Nacional dos Práticos, em 1922, para desvendar os fios entrelaçados que permitem entender a construção da identidade da profissão médica no Brasil. Fazendo uma distinção que poderia ser associada ao conceito weberiano de representação (Weber, 1984), Pereira Neto estuda os diversos embates relacionados à definição dos traços dominantes da prática médica, do ponto de vista interno, e à delimitação das fronteiras do trabalho médico, do ponto de vista externo. No primeiro caso, o autor mostra as controvérsias em torno do estabelecimento das condutas que pudessem ser consideradas corretas eticamente, com especial atenção para as questões relativas aos casos de doenças de notificação compulsória. Fica clara, desde o início, a importância do capítulo dedicado à análise do papel que o Estado deveria desempenhar, da perspectiva dos médicos.

Quanto à delimitação de fronteiras, são distinguidos dois tipos de "inimigos" dos médicos: os demais profissionais da área de saúde (de farmacêuticos a parteiras, passando, é claro, pelas enfermeiras) e o grupo que, segundo os médicos, era avaliado como um conjunto de diversas charlatanices, o que inclui espíritas e também homeopatas.

Nos dois casos, o autor examina o processo de construção de estratégias para o enfrentamento dos problemas típicos da formação de identidades coletivas: a representação interna ao grupo (como diria Luc Boltanski (1982)¹, a definição de quem é o mais médico dos médicos, ou do verdadeiro médico, ou do bom médico, no caso) e a representação externa ao grupo (a definição de quais seriam os trabalhos que a sociedade estaria disposta a reconhecer como sendo de responsabilidade dos médicos (Abbott, 1988; Starr, 1982))². Ou seja, temos aqui o problema clássico da sociologia das profissões.

A análise é feita através da leitura dos Anais do Congresso que contêm "palavras que serão analisadas como expressão dos interesses corporativos e particulares" (:23) e que permitem compreender as visões concorrentes no interior da própria corporação, tal como expressos pelo que é considerado pelo autor, a elite da profissão no período.

Cabe aqui uma rápida observação sobre a metodologia utilizada, que explica a trajetória profissional e os interesses em jogo pela palavra dos próprios profissionais. Trata-se de um método atraente, e que usamos muito comumente, mas não se pode deixar de lado os avanços da teoria social que alertam para os riscos desse tipo de empresa, dado o caráter reflexivo dos atores sociais (Bourdieu, 1989) e sua tendência a reconstruir a sua própria conduta em discursos racionalizados (Giddens, 1989). Certamente essa observação não diminui o valor do trabalho, apenas chama a atenção para as dificuldades que podemos encontrar na análise de projetos coletivos. Bonelli (2002) também critica a adoção da perspectiva dos próprios médicos na definição do conceito de profissão, fato que levaria Pereira Neto a atribuir à elite profissional daquele período uma intencionalidade na construção da trajetória do grupo.

Nas considerações finais, André Pereira Neto demonstra a atualidade daquelas disputas dos anos 1920, ainda presentes na virada do século XXI. Os atores são diferentes mas as questões centrais são muito semelhantes, o que reforça a importância do trabalho do historiador.

Mas um sociólogo poderia reclamar que, talvez, o uso mais intenso dos conceitos sociológicos tais como o de representação, de profissão (nas suas diversas vertentes) e, mais fortemente associado aos dois anteriores, o conceito de dominação permitiria que o autor extraísse mais do seu excelente material empírico. Seria possível desvendar, de forma mais completa e explícita, as teias de poder dos médicos sobre outros profissionais e sobre a sociedade como um todo, bem como o poder de um certo tipo de médico – o que seria o portador/agente da autoridade profissional – sobre os outros tipos que foram descartados. A compreensão, mais teórica, das formas de dominação associadas à profissão médica permitiria inclusive analisar, não apenas como analogias sugeridas, as diferenças e semelhanças entre os dois momentos da relação entre os médicos e a sociedade brasileira.

PROFISSIONALISMO E POLÍTICA NO MUNDO DO DIREITO

Neste livro, a autora, que é um dos principais responsáveis pelo fortalecimento e institucionalização da pesquisa sobre profissões no Brasil nos últimos anos, faz um quadro primoroso das trajetórias dos grupos profissionais tão diversificados que compõem o assim chamado "mundo do direito". O ponto alto do texto, pelo menos segundo a perspectiva aqui adotada, é o tratamento dado às informações apresentadas: no lugar das tradicionais análises que incluem os profissionais da área do direito na elite ou no conjunto das classes dominantes, a autora apresenta um estudo típico da boa sociologia das profissões. Os fatores a serem considerados são aqueles específicos dos estudos clássicos sobre as profissões: as carreiras, a construção das identidades segundo os diferentes nichos de trabalho, a constituição do ethos profissional e as lutas pela instituição do profissionalismo. Dessa forma, destaca-se um ator coletivo como a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.

Dessa perspectiva, o primeiro capítulo analisa a profissionalização da advocacia a partir da trajetória do Instituto dos Advogados do Brasil – IAB/OAB, procurando destacar o papel que o domínio de um conhecimento específico pode ter na consolidação da imagem pública do grupo e da integração interna, compondo interesses e perspectivas distintas. Em seguida, a autora retoma o profissionalismo (associando expertise, mérito, serviço à comunidade) como a base que permitiu aos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo separar política e profissão.

O capítulo três introduz a questão das divisões e diferenças no interior do grupo, que puderam ser mais bem analisadas no caso do Ministério Público Paulista – MPP. Como instituição mais recente (criada há pouco mais de 60 anos) e tendo recebido novas atribuições a partir da Constituição de 1988, os procuradores do MPP viram-se na contingência de desenhar novos contornos para a relação entre a profissão e a política.

Finalmente, um excelente estudo sobre os 160 anos da carreira de delegado de polícia em São Paulo. Nesse caso, a relação distinta com o projeto profissionalizante, a proximidade com a política convencional e a situação especial de ser uma carreira armada (isto é, sob permanente vigilância e atenção dos grupos dirigentes) fazem dos delegados um subgrupo particularmente instigante como objeto de análise.

Apesar de reunir ensaios originados de pesquisas sobre diferentes grupos e períodos, a autora soube dar coesão ao estudo com grande maestria, usando um instrumental teórico que permite ver que as distinções e diferenças entre os subgrupos são dimensões de um mesmo processo de instituição de um tipo particular de identidade profissional.

A abordagem teórica organiza-se a partir do trabalho de Eliot Freidson (1970), acrescido de umas pinceladas de Interacionismo Simbólico³. E, infelizmente, o texto brasileiro incorpora alguns dos problemas da obra do sociólogo americano, como a fraca discussão sobre as relações entre profissão, mercado e burocracia, que são apresentados como formas contraditórias de organizar o trabalho nas sociedades contemporâneas. Teoricamente, a questão foi enfrentada, por exemplo, por Magali S. Larson (1977), que mostra como a burocracia é um dos recursos sociais mais relevantes para as profissões modernas assegurarem seus nichos no mercado de trabalho e seu poder social. Empiricamente, o próprio trabalho de pesquisa feito por Bonelli permite apontar a fraqueza dessas oposições: será possível pensar a magistratura, ou o ministério público, ou, ainda, os delegados de polícia, existindo fora das organizações burocráticas que conferem a eles seu poder e suas possibilidades de atuação? Talvez o problema desse tipo de perspectiva seja seu caráter menos conceitual e mais substantivo ou empírico. Se essa característica do seu trabalho tornou Freidson um autor decisivo na mudança dos rumos da sociologia das profissões (Chapoulie, 1973; Barbosa, 1999), pois com sua fundamental pesquisa sobre a profissão médica (Freidson, 1970) ajudou a questionar o modelo parsoniano excessivamente abstrato de pesquisa sobre as profissões, os limites do seu próprio modelo não podem deixar de ser reconhecidos. E estes aparecem na incapacidade de atingir a dimensão estrutural, os traços permanentes e mais profundos das relações sociais, que, para além dos discursos dos atores, configuram relações de dominação – conceito central da sociologia weberiana e fundamental para o estudo das profissões. Nesse caso, seria o conceito que nos daria margem para compreender o mundo do direito, não mais como um ente amorfo e vagamente definido na fala dos agentes ou em suas trajetórias individuais, mas como uma estrutura configurada pelas práticas e representações desses agentes na sua luta pelo estabelecimento de seu domínio sobre as regras do mundo social. A leitura do texto de Bonelli permite vislumbrar essa luta, mesmo que não seja esta a perspectiva da autora, o que apenas demonstra a qualidade do seu trabalho de pesquisa.

Um traço comum aos diversos subgrupos do mundo do direito é a identificação com o profissionalismo, o que, entre outras coisas, significa que eles "apóiam a bandeira da judicialização da política como avanço da ideologia profissional sobre um terreno regido pela lógica dos interesses políticos" (:26). Esse é o gancho para trazer para essa discussão um livro que não pode ser facilmente classificado na área da sociologia das profissões, que é o magnífico trabalho de Werneck Vianna et alii (1999).

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DAS RELAÇÕES SOCIAIS NO BRASIL

O livro é a seqüência de dois trabalhos anteriores (Werneck Vianna et alii (1996 e 1997), nos quais foi desenhado o perfil da magistratura brasileira, todos eles resultados de longo trabalho de pesquisa feito em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros. No conjunto da obra foi construído o mais completo e detalhado mapeamento de um grupo profissional no Brasil e, mesmo com a recusa explícita dos autores, só esse fato já abriria possibilidades de inseri-la no campo da sociologia das profissões.

A apresentação dos autores resume melhor o último estudo:

"[...] pretende-se rever, sob uma nova luz, o sistema político brasileiro e as condições de afirmação de uma sociedade organizada autonomamente, demonstrando-se a existência de uma nova arena para as controvérsias entre os princípios e valores, de cujas decisões podem resultar limites à vontade da maioria na forma, aliás, do que a sociedade vem praticando há algum tempo, sem extrair disso maiores conseqüências teóricas e de mudanças no seu agir. Pretende-se, ainda, sugerir que essa inédita realidade, longe de implicar perda para o ideal republicano, pode apontar para o seu fortalecimento, dependendo, nesse caso, do papel desempenhado pelos diferentes atores sociais no sentido de divisar novas articulações entre os sistemas da representação e da participação" (:11-12).

As duas partes do livro (a judicialização da política; a judicialização das relações sociais) apresentam vastíssimo material empírico sobre o processo de regulamentação da vida política e social no Brasil a partir da atuação do Poder Judiciário. No primeiro caso, a partir das ações que levariam esse poder a exercer controle sobre a vontade do soberano – em especial, pelo uso no novo instituto da ação direta de inconstitucionalidade, largamente utilizada no Brasil dos anos 90. No segundo caso, através do incremento da capacidade normativa do direito, que atualmente permite ao Judiciário brasileiro intervir em dimensões da vida social anteriormente vistas como estritamente privadas (ou inexistentes), o que inclui desde as relações de gênero na família até as mais recentes questões como consumo de drogas e proteção ambiental.

O tratamento que os autores dão aos dados ilumina vários traços da democracia que vem sendo construída no Brasil e oferece-nos um quadro sistemático dos processos sociais amplos pelos quais passa a nossa sociedade. Com base em sólida argumentação teórica, o Judiciário é definido como portador das transformações que levam à democratização das sociedades, na medida em que esse poder se tornou uma agência de controle da vontade do soberano, controle este que é feito pela invocação do justo contra a lei. A articulação das informações empíricas e da perspectiva teórica constrói um quadro no qual fica claramente desenhado o poder de instituir determinados padrões de relações sociais, tão bem sintetizado no título da obra. Sob um outro prisma, o livro organizado por Maria Tereza Sadek (1995) apresenta dados que põem em relevo uma nova perspectiva que se vai formando entre os membros do Judiciário, que passam a tomar decisões baseados em uma concepção de "justiça social" muito mais que na letra da lei. Temas como a judicialização ou a medicalização das relações sociais tornaram-se componentes fundamentais dos estudos em diversas vertentes da sociologia das profissões de marca weberiana, pois permitem incorporar importantes elementos da configuração dos padrões de sociabilidade dominantes em uma sociedade.

Um bom exemplo é o texto de Glendon (1994), uma crítica aguda ao trabalho de instituição e regulação das regras sociais, em especial, ao caso dos advogados americanos, que passaram a ser, nos anos 80 e 90, os responsáveis por mudanças importantes nas relações de poder nos Estados Unidos, semelhantemente ao que ocorreu no Brasil. E se em vários planos essas mudanças podem ser vistas como democratizantes, a autora do texto americano enfatiza o significado desses processos em termos da conquista de espaços sociais sob controle da profissão legal, relativamente à capacidade de esse grupo garantir e ampliar seu mercado de trabalho, mas principalmente em termos das possibilidades de estabelecer um tipo específico de controle sobre as relações sociais, modelando normas diferenciadas para a vida cotidiana do cidadão comum.

A abordagem da sociologia das profissões permitiria perguntar se o trabalho de instituição de regras sociais feito pelos magistrados brasileiros, como em outros países, não incluiu também a imposição de um certo padrão de autoridade cultural que daria poderes importantes a esse grupo.

O tema da judicialização também nos permite passar ao último texto em análise.

AS PROFISSÕES IMPERIAIS: MEDICINA, ENGENHARIA E ADVOCACIA NO RIO DE JANEIRO. 1822-1930

Neste estudo Edmundo Campos Coelho se propõe a expor a sua própria "versão do processo de constituição das profissões tradicionais (medicina, advocacia e engenharia) ao longo do século XIX e das primeiras décadas do seguinte" (:34). A ênfase do autor recai sobre a dimensão institucional do processo no sentido amplo, isto é, procurando esclarecer as teias de relações sociais que fornecem as bases institucionais para a definição da posição dos grupos profissionais. As histórias da Academia Imperial de Medicina, do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto Polytechnico Brazileiro, dos consensos e conflitos em torno destas instituições e de suas sucessoras, compõem uma trama complexa dentro da qual o Estado tem papel destacado – "é o fio que unifica a trama e lhe dá alguma unidade" (idem) – sem ser o responsável exclusivo pelo desenrolar da mesma.

A primeira parte do livro trata, em dois capítulos, da história da regulação dos grupos profissionais no Brasil (o estabelecimento de legislação que garantisse o monopólio do mercado de serviços e todos os privilégios associados a esse monopólio) e da literatura sobre as relações entre Estado, mercado e as profissões.

Nos capítulos seguintes temos um conjunto de informações históricas, organizadas de maneira a proporcionar uma leitura agradável e instigante da vida dos médicos, engenheiros e advogados na sociedade de corte brasileira, das suas trajetórias, das disputas internas aos grupos e também entre grupos. Um capítulo importante (o sétimo) é o que trata do debate em torno da liberdade profissional, que opôs grupos fortemente favoráveis às estratégias mais fechadas de credenciamento profissional – com destaque para os médicos – a aqueles que tinham postura contrária à regulação através de credenciais, entre os quais os positivistas compõem a maioria. A vitória dos primeiros colocou em questão as pretensões meritocráticas da República nascente, pois fez com que permanecessem privilégios através da instituição do credencialismo acadêmico como princípio distintivo dos grupos profissionais. Também o oitavo capítulo trata de conflitos no interior do campo profissional, por exemplo, estatistas versus privatistas ou defensores do segredo profissional versus defensores do regulamento sanitário.

O que mais se destaca neste trabalho é a importância atribuída pelo autor ao Estado: não só o aparato estatal aparece como essencial para garantir os monopólios profissionais, como acontece em vários países, como também, e aqui temos o ponto inovador da análise de Edmundo Coelho, fica claro que as profissões são elementos importantes na própria formação do Estado brasileiro. Não só é negada, através de exemplos históricos, a antinomia entre autonomia profissional (relativa ao mercado) e regulação estatal, como também se demonstra que

"a forma adequada de entender as relações entre Estado e profissões seria em termos de um processo histórico no qual as profissões emergem como uma condição de formação do Estado e a formação do Estado como uma condição maior da autonomia profissional – onde esta última exista" (:54).

Este ponto é crucial: no caso de países com Estado "fraco" não há problemas. Mas, na França, na Alemanha e no Brasil, deixar de lado as profissões pode constituir em um erro grave, pois

"é difícil compreender o funcionamento do estado brasileiro sem estar atento ao trabalho de instituição realizado, ao longo do século XX, pelos engenheiros (na criação de conselhos e empresas estatais em áreas consideradas estratégicas) e economistas (que, na esteira aberta pelos engenheiros, deixam sua marca profunda no Estado através dos planos e políticas econômicas)" (Barbosa, 2000:211).

Engenheiros e economistas (Reis, 1998; Gomes, Dias e Motta, 1994; Barbosa, 1993; Loureiro, 1992a; 1992b) procuraram definir, através de inúmeras negociações, quais seriam as formas institucionais que pudessem configurar a ação do Estado em diversas áreas. Como bem mostra Edmundo Coelho,

"[...] a perícia é, de fato, nas sociedades contemporâneas, um poderoso fator de governabilidade. Não há como fazer restrições a Johnson quando afirma que 'os governos dependem da neutralidade da perícia para tornar governáveis realidades sociais' ou quando observa que 'a tecnologia dos peritos, as atividades práticas das profissões e a autoridade social vinculada ao profissionalismo estão implicadas no processo de tornar as complexidades da moderna vida social e econômica cognoscíveis, praticáveis e suscetíveis de governo'" (:56).

Deve-se destacar que a autoridade social vinculada ao profissionalismo tem implicações mais profundas do que Johnson ou Edmundo Coelho parecem admitir – particularmente no caso do Estado, que, nas sociedades contemporâneas, tem papel determinante na criação de representações coletivas da realidade social, ou de sistemas classificatórios quase universais como é o caso das categorias ocupacionais censitárias ou das definições de sanidade e aptidão física e mental.

O que fica claro neste estudo é que a construção do Estado brasileiro poderia ser vista como obra de boa engenharia política e social para a compreensão do que se exige melhores e mais profundas formas de observação dos fatos e processos, e que o estudo do trabalho de instituição realizado pelos grupos profissionais poderia contribuir decisivamente:

"Em se tratando de problemas públicos (criminalidade, alcoolismo, prostituição e saúde pública), é possível traduzir o conflito por jurisdição em termos de competição pela propriedade do problema e pela responsabilidade por sua solução. Como observou Gusfield, ambos podem convergir numa mesma agência, mas este não é necessariamente o caso, pois quem reclama a propriedade do problema (a autoridade para definir sua natureza e formular teorias sobre sua causalidade) nem sempre deseja a responsabilidade pela solução. Inversamente, há quem dispute a responsabilidade sem desejar a propriedade do problema. Não é raro que a resolução da disputa pelas responsabilidades venha do Estado através da formulação de políticas públicas, quando não assume ele próprio ambos os termos da equação. De qualquer forma, a competição envolve uma dimensão cognitiva ou, se quiserem, uma dimensão cultural: quem legisla sobre a 'essência' do problema e formula sobre ele a ''teoria causal' prevalecente – se é que alguma teoria prevalece num determinado momento e lugar." (:65)

Na verdade, com o trabalho de Edmundo Coelho podemos ver com mais clareza a questão que foi o fio condutor deste ensaio: a busca da demonstração de que os grupos profissionais, no processo da construção da sua identidade e do seu lugar social, são elementos essenciais na configuração do padrão de relações sociais dominante no Brasil. Os trabalhos aqui analisados, em uma forma mais rápida e superficial do que sua qualidade mereceria, trazem não só as evidências histórico-factuais dos processos como também indicações teórico-metodológicas que permitem agregar dimensões e instrumentos analíticos fundamentais para o entendimento e explicação da nossa sociedade.

NOTAS

Recebido para publicação em outubro de 2003

• ABBOTT, A. (1988), The System of Professions: An Essay on the Division of Expert Labor Chicago, The University of Chicago Press.
• BARBOSA, Maria Ligia de Oliveira. (1993), Reconstruindo as Minas e Planejando as Gerais: Os Engenheiros e a Constituição dos Grupos Sociais. Tese de Doutorado, UNICAMP, Campinas, SP.
• ___. (1999), "Renascimento do Profissionalismo: Teoria, Profecia e Política, de Elliot Freidson". Revista Brasileira de Ciências Sociais, nº 39, pp. 186-190.
• ___. (2000), "Jobim e Quincas chez Madame Labat: O Imperador e suas Profissões". História, Ciências, Saúde, vol. VII, nº 1, pp. 208-215.
• BOLTANSKI, L. (1982), Les Cadres Paris, Ed. Minuit.
• BONELLI, M. G. (2002), "Os Médicos e a Construção do Profissionalismo no Brasil". História, Ciências, Saúde, vol. IX, nş 2, pp. 431-436.
• ___ e DONATONI, S. (1996), "Os Estudos sobre as Profissões nas Ciências Sociais Brasileiras". Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais nş 41, pp. 109-142.
• BOURDIEU, P. (1989), "Introdução a uma Sociologia Reflexiva", in O Poder Simbólico Lisboa, Editora Difel/Bertrand Brasil.
• CASCUDO, Luís da Câmara. (1998) [1972], Ontem Natal, Editora Universitária UFRN.
• CHAPOULIE, J. M. (1973), "Sur l'Analyse Sociologique des Groupes Professionnels". Revue Française de Sociologie, nş XIV, pp. 86-114.
• DONNANGELO, M. C. (1975), Medicina e Sociedade São Paulo, Pioneira.
• FREIDSON, E. (1970), Profession of Medicine New York, Harper and Row Publishers.
• GIDDENS, A. (1989), A Constituição da Sociedade São Paulo, Livraria Martins Fontes Editora Ltda., esp. cap. II.
• GLENDON, M. A. (1994), A Nation under Lawyers: How the Crisis in the Legal Profession is Transforming American Society New York, Farrar, Straus & Giroux.
• GOMES, Ângela de Castro, DIAS, José Luciano de Matos e MOTTA, Marly Silva da. (1994), Engenheiros e Economistas: Novas Elites Burocráticas Rio de Janeiro, Fundação Getulio Vargas Editora.
• GOUVEIA, Aparecida Joly. (1980), "Origem Social, Escolaridade e Ocupação". Cadernos de Pesquisa, nş 32, pp. 3-30.
• HUTCHINSON, Bertram. (1960), Mobilidade e Trabalho Rio de Janeiro, INEP.
• KAWAMURA, Lili K. (1981), Engenheiro: Trabalho e Ideologia São Paulo, Ática.
• LARSON, Magali S. (1977), The Rise of Professionalism Berkeley, University of California Press.
• LOUREIRO, Maria Rita. (1992a), "Economistas e Elites Dirigentes no Brasil". Revista Brasileira de Ciências Sociais, ano VII, nş 20, pp. 47-69.
• ___. (1992b), "Economistas e Participação Política no Brasil". Revista Brasileira de Ciências Sociais, ano VII, nş 19, 34-36.
• PASTORE, José. (1979), Desigualdade e Mobilidade Social no Brasil São Paulo, T. A. Queiroz Editor Ltda.
• REIS, Elisa. (1998), "Mercado, Estado e Cidadania: As Estratégias Brasileiras de Desenvolvimento", in Processos e Escolhas: Estudos de Sociologia Política Rio de Janeiro, Contra Capa.
• SADEK, M. Tereza (org.). (1995), O Judiciário em Debate. São Paulo, Idesp/Sumaré.
• STARR, Paul. (1982), The Social Transformation of American Medicine New York, Basic Books, Inc, Publishers.
• WEBER, Max. (1984) [1922], Economía y Sociedad México, Fondo de Cultura Económica, pp. 37-39; 235-241.
• WERNECK VIANNA, Luiz, CARVALHO, Maria Alice R. de, MELO, Manuel Palacios C. e BURGOS, Marcelo Baumann. (1996), O Perfil do Magistrado Brasileiro Rio de Janeiro, AMB/IUPERJ.
• ___. (1997), Corpo e Alma da Magistratura Brasileira Rio de Janeiro, Ed. Revan/IUPERJ.

1

. Na verdade, a obra desse autor permitiria um avanço mais significativo do que o que nos foi apresentado no livro em pauta, pois Boltanski (1982) destaca as lutas que, no interior de cada grupo social, configuram sua identidade coletiva.

2

. Da mesma forma, pode-se encontrar, especialmente no trabalho de Abbott (1988), um conceito fundamental para compreender os processos de negociação em torno das fronteiras dos grupos profissionais: o de jurisdição (ver a respeito, Barbosa, 1993).

3

. Se o Interacionismo Simbólico como base para a construção do mundo do direito funciona perfeitamente bem como auxiliar para a perspectiva freidsoniana, é totalmente incompatível com os conceitos de "campo" e "configuração", de Pierre Bourdieu e Norbert Elias, respectivamente, que a autora introduz, de forma frouxa, nas notas teóricas.

*

Gostaria de agradecer ao professor Roberto Grün a leitura atenta da primeira versão deste texto bem como suas sugestões e indicações.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  06 Maio 2004
• Data do Fascículo
  2003

Histórico

• Recebido
  Out 2003