O conceito de desenvolvimento do ISEB rediscutido

The ISEB development concept revisited

Un nouveau débat sur le concept de développement de l'ISEB

development; nationalism; national bourgeoisie; Brazil

développement; nationalisme; bourgeoisie nationale; Brésil

O conceito de desenvolvimento do ISEB rediscutido^*

The ISEB development concept revisited

Un nouveau débat sur le concept de développement de l'ISEB

Luiz Carlos Bresser-Pereira¹

ABSTRACT

ISEB was a group of Brazilian nationalist intellectuals in the 1950s who conceived the country in global sociological and political terms. They defined development in broad terms as a capitalist and national revolution, and more specifically as an industrialization process through which the growth of per capita income would become self-sustained. In the process of nation-building and institutionalization of a national market, a domestic bourgeoisie would join with the state bureaucracy and workers, having the national interest as the common objective or criterion. These ideas were criticized by the São Paulo School of Sociology, which emerged ten years later, rejecting nationalism and insisting on the existence of class conflict. However, ISEB's errors were not related to this critique. Rather, the Institute overestimated the capacity of the modern sector to absorb the labor surplus in the traditional sector and underestimated the possibility that a crisis stemming from excessive foreign indebtedness might put a halt to the national revolution.

Key words: development; nationalism; national bourgeoisie; Brazil

RÉSUMÉ

L'ISEB était un groupe d'intellectuels nationalistes qui, dans les années 1950, avait aussi envisagé le Brésil aussi en termes sociologiques et politiques. Il avait défini en gros le développement comme une révolution capitaliste et nationale; ou, plus particulièrement, comme un processus d'industrialisation à travers lequel la croissance du revenu per capita se soutiendrait par elle-même. Dans le processus de formation et d'industrialisation d'un marché national, une bourgeoisie nationale s'associerait à la bureaucratie d'état et aux travailleurs, avec pour but ou pour critère commun l'intérêt national. Ces idées ont reçu des critiques de l'École de Sociologie de São Paulo, qui surgit dix ans plus tard en rejetant le nationalisme et en insistant sur la lutte des classes. Les erreurs de l'ISEB ne relèvent pourtant pas de cette critique. Il a surestimé la capacité du secteur moderne d'absorber le surplus de travail existant dans le secteur traditionnel, et a sous-estimé la possibilité qu'une crise, provoquée par un endettement excessif, mette fin à la révolution nationale.

Mots-clé: développement; nationalisme; bourgeoisie nationale; Brésil

O Instituto Superior de Estudos Brasileiros – ISEB foi um grupo de intelectuais de várias origens e especialidades que, nos anos 50, desenvolveram no Rio de Janeiro uma visão coerente e abrangente do Brasil e de seu processo de industrialização e desenvolvimento. Mais que isso, apresentou uma interpretação original e poderosa do desenvolvimento brasileiro fundada nos conceitos de revolução capitalista e, principalmente, de revolução nacional. Não faço aqui uma resenha do pensamento do ISEB, mas dou-lhe uma interpretação pessoal, ao mesmo tempo que elaboro uma crítica de suas eventuais insuficiências, sobretudo do seu otimismo que não permitiu prever a possibilidade de uma crise de longo prazo, como aquela que atinge o desenvolvimento brasileiro e latino-americano a partir dos anos 80. A perspectiva abrangente do ISEB é contemporânea e essencialmente coerente com a visão predominantemente econômica da Comissão Econômica para a América Latina – CEPAL. Por outro lado, é anterior às análises do Brasil, que se originaram uma década mais tarde em São Paulo, no Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo – USP, em torno de Florestan Fernandes. Embora centrando minha atenção no ISEB, farei em alguns momentos comparações com os outros dois centros de pensamento¹.

O ISEB foi fundamentalmente uma escola de intelectuais públicos que se reuniam sob a liderança de Hélio Jaguaribe para pensar o Brasil². Embora tivessem grande cultura, não estavam primordialmente preocupados com as pesquisas acadêmicas, mas em participar da vida pública com sua inteligência. Como seus membros viviam no Rio de Janeiro ou em São Paulo, durante algum tempo, em 1952, eles se encontravam em Itatiaia. Depois, com a fundação do Instituto Brasileiro de Economia, Sociologia e Política – IBESP, uma iniciativa de Hélio Jaguaribe, tornou-se essencialmente um grupo do Rio de Janeiro, e identificou-se com a sua principal publicação, os Cadernos do Nosso Tempo, uma revista que teve cinco números publicados entre 1953 e 1956³. Em 1955, no governo Café Filho, o ISEB é criado, nos moldes da Escola Superior de Guerra, e passa a fazer parte do aparelho de Estado brasileiro. O fato era surpreendente, já que seus membros haviam apoiado Getulio Vargas, se oposto ao golpe que o derrubou, e naquele momento defendiam a eleição de Juscelino Kubitschek, de quem se esperava a continuidade da política nacional e industrializante de Vargas⁴. Com a eleição de Juscelino, o ISEB, agora situado no aparelho de Estado, transforma-se no principal centro do pensamento nacionalista e desenvolvimentista brasileiro. Não obstante, o grupo não logrou ser parte ativa do governo Kubitschek. Tratava-se de intelectuais que, embora inseridos no aparelho de Estado e preocupados com a formulação de projetos de desenvolvimento, não tinham habilidades tecnocráticas nem políticas especiais. Sua força estava em suas idéias, não na ação.

Os principais intelectuais do ISEB foram os filósofos Álvaro Vieira Pinto, Roland Corbisier e Michel Debrun; o sociólogo Alberto Guerreiro Ramos; os economistas Ignácio Rangel, Rômulo de Almeida e Ewaldo Correia Lima; o historiador Nelson Werneck Sodré; e os cientistas políticos Hélio Jaguaribe, Candido Mendes de Almeida e Oscar Lorenzo Fernandes. Tomei conhecimento de sua produção intelectual em janeiro de 1955, quando li o número 4 de Cadernos do Nosso Tempo, e esta leitura teve para mim o papel de uma verdadeira revelação do processo histórico do desenvolvimento brasileiro. Embora o grupo tivesse origem heterogênea – um era comunista (Werneck Sodré), três podiam ser chamados de marxistas (o próprio Sodré, Vieira Pinto e Ignácio Rangel), e dois eram claramente católicos (Vieira Pinto e Mendes de Almeida) –, o pensamento de todos parecia razoavelmente coeso. Adotavam o método histórico de conhecimento, partilhavam uma perspectiva de esquerda moderada e eram, sem exceção, nacionalistas, fundamentalmente preocupados com a industrialização e a Revolução Nacional Brasileira. Por isso, foram os principais formuladores da "interpretação nacional burguesa" do Brasil (Bresser-Pereira, 1982). Apesar disso, já no final dos anos 50, o ISEB é vítima da radicalização política que abalaria o país nos anos seguintes. Com a publicação por Hélio Jaguaribe de um livro pioneiro, O Nacionalismo na Atualidade Brasileira (1958), desencadeia-se uma profunda crise na instituição, que acaba resultando em sua saída do ISEB⁵. Neste livro, Jaguaribe reconhece que os investimentos estrangeiros se estavam dirigindo para a indústria. Ao fazer esta afirmação, de fato, ele contrariava uma tese comum à esquerda e aos nacionalistas brasileiros e latino-americanos, representados pelo próprio ISEB, pela CEPAL no Chile e pelo Partido Comunista então na ilegalidade no Brasil, segundo a qual o "capital estrangeiro", associado ao setor primário-exportador, seria o principal obstáculo político à industrialização brasileira⁶. Ao reconhecer um papel positivo para os investimentos diretos estrangeiros, ele estava antecipando uma tese da "teoria da nova dependência", que seria formulada em São Paulo e no Chile nos anos 60, depois do golpe de 1964 e da retomada do desenvolvimento em 1967, e se tornaria dominante na América Latina nos anos 70. Seus companheiros, entretanto, não quiseram reconhecer o fato histórico novo, que exigia uma nova formulação teórica.

Enquanto ocorria a crise interna do ISEB, o próprio pacto nacional-desenvolvimentista, que seus membros haviam identificado e defendido, também entrava em crise. O candidato Henrique Teixeira Lott, general apoiado por Juscelino Kubitschek, pelo Partido Social Democrático – PSD e pelo Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, ou seja, pela coalizão política criada por Vargas, perdeu as eleições presidenciais de 1959. Entretanto, com a renúncia de Jânio Quadros seis meses depois, o vice-presidente João Goulart, que assumira o papel de herdeiro político de Vargas, e se transformara no líder político de esquerda dessa coalizão, assume a Presidência da República. Este fato, somado principalmente à Revolução Cubana de 1959, dá origem à radicalização da esquerda brasileira, da qual o ISEB participará, e ao alarmismo de direita, que terminará com o golpe militar de 1964. Em seguida, o ISEB é objeto de um inquérito militar, seus membros têm seus direitos cassados e a própria organização é extinta.

Logo depois de sua fundação, o ISEB organizou no Rio de Janeiro, em sua sede em Botafogo, um curso regular, com duração de um ano, destinado a formar as elites brasileiras, no qual era oferecida uma visão ampla e coerente do Brasil – de sua história, do caráter semicolonial do período que se segue à independência política – e do início da Revolução Nacional Brasileira, que começa com a Revolução de 1930, sob a liderança de Getulio Vargas, e sob a égide da industrialização substitutiva de importações⁷. Essas idéias se completavam, no plano econômico, com o pensamento estruturalista da CEPAL e, particularmente, de Celso Furtado que, embora não tenha feito parte formal do ISEB, estava próximo das idéias daquele grupo, tendo publicado duas conferências pelo Instituto⁸. Por outro lado, o principal economista do ISEB, Ignácio Rangel, participou como aluno de um curso no início dos anos 50 na CEPAL, em Santiago do Chile. Dessa forma, a perspectiva política do ISEB, centrada na idéia de revolução nacional, e a perspectiva econômica da CEPAL, fundada na crítica da teoria econômica neoclássica, somavam forças, forneciam uma base sólida, no início da década de 50, para que um poderoso e inovador grupo de intelectuais pensasse o Brasil e a América Latina.

No plano político, diante das duas grandes oposições ideológicas que marcaram o mundo desde o século XIX – ordem x justiça social e nação x cosmos –, o ISEB colocava-se claramente como partidário da idéia de nação e moderadamente a favor dos ideais de esquerda ou de maior igualdade econômica. Não era radical neste ponto porque, embora a revolução capitalista fosse marcada pelo conflito social, a formação do Estado nacional se fazia, necessariamente, por intermédio de uma aliança dialética ou contraditória, mas sem dúvida alguma de uma aliança entre capital e trabalho. Por outro lado, o nacionalismo do ISEB também não era radical. Era um nacionalismo patriótico, semelhante ao que existiu e continua a existir nos grandes países capitalistas desenvolvidos, que só puderam desenvolver-se porque, por via da revolução nacional, formaram um Estado-nação capaz de liderar um projeto de desenvolvimento.

Com uma defasagem de cerca de dez anos, formou-se a escola de sociologia de São Paulo, sob a liderança de Florestan Fernandes. Enquanto o grupo do ISEB, embora dotado de ampla formação teórica, estava antes situado no aparelho de Estado do que na universidade, e não estava voltado para a pesquisa empírica, mas era um grupo de intelectuais públicos universalistas, o grupo de São Paulo torna-se um produto por excelência da universidade. A preocupação empírica inicial é com a discriminação racial, inaugurada com os trabalhos pioneiros de Fernando Henrique Cardoso (1962) e de Florestan Fernandes (1965). Enquanto, de acordo com Norma Côrtes (2003:27-31), o ISEB era um grupo nacionalista e historicista, que tinha uma visão dualista da história e pressupunha a possibilidade das alianças de classe, e cujo pensamento dominante era o desenvolvimento nacional obstado pelo imperialismo, a escola paulista adotou uma perspectiva cosmopolita e estruturalista, antidualista, enfatizando o conflito das classes – ou seja, a dicotomia esquerda-direita – e rejeitando a possibilidade de uma aliança destas, em vez de criticar as relações imperiais existentes entre os países desenvolvidos e os não. O alvo inicial da sociologia paulista foi a escola pernambucana de Gilberto Freyre, o segundo o ISEB. Inicialmente, temos apenas trabalhos teóricos, ou então pesquisas de abrangência limitada. O primeiro trabalho amplo, que esboça uma visão do Brasil e já começa a competir com as idéias do grupo do Rio de Janeiro, foi o livro de Fernando Henrique Cardoso (1964) sobre os empresários e o desenvolvimento econômico, publicado no momento em que o grupo do Rio de Janeiro, depois de sofrer a crise interna, era extinto pelo regime militar. A visão paulista, porém, só se configura plenamente no final da década, em pleno regime militar, quando a economia brasileira começa a superar a crise dos anos 60. Expressa-se com dois trabalhos muito diferentes – um de Cardoso e Faletto (1969) e outro de Francisco de Oliveira (1972) –, mas que têm em comum não apresentarem uma visão de nação, mas serem de esquerda, rejeitarem portanto a idéia de uma aliança entre empresários e trabalhadores, serem descrentes do desenvolvimentismo e criticarem o dualismo otimista do pensamento carioca, o qual supunha que o setor moderno poderia absorver o pré-capitalista no processo de desenvolvimento. Enquanto para o ISEB os empresários industriais constituíam ou deviam constituir a burguesia nacional, envolvida na industrialização e associada aos técnicos do Estado e aos trabalhadores nesta tarefa, para Fernando Henrique os empresários são um grupo politicamente imaturo e confuso, sem projeto político⁹. Depois do golpe militar de 1964, enquanto o grupo de São Paulo, sob a liderança transitória de Caio Prado Jr., exorcismava a interpretação nacional-burguesa do Brasil, que o ISEB e o Partido Comunista haviam compartilhado, culpando-a pelo próprio golpe, os intelectuais do ISEB foram dispersos¹⁰. A vitória "acadêmica" da escola paulista foi clara, não apenas porque seus membros falavam em nome da ciência, mas também porque lograram, com êxito, identificar a análise e o projeto político do ISEB com a traição aos trabalhadores e ao ideal socialista. E, com essa vitória, perdura até hoje uma perspectiva enviesada da grande contribuição dos intelectuais do ISEB para a compreensão da realidade brasileira¹¹.

Nos anos 50, o ISEB identificava a industrialização, que se acelerara desde 1930, com a Revolução Nacional Brasileira, e argumentava que então, sob a égide de Getulio Vargas¹², se formara um pacto político nacional-populista unindo burguesia industrial, trabalhadores, técnicos do Estado e a parte da oligarquia substituidora de importações, e atribuía um papel protagonista para os empresários industriais. Nos anos 60, nem o ISEB nem a escola de São Paulo mostraram ter razão em relação à questão da burguesia nacional. Não se entendiam, uma vez que trabalhavam em níveis de abstração diferentes e, principalmente, porque não consideraram os fatos que resultaram no golpe de 1964. Não se deram conta de que uma série de novos acontecimentos ocorridos durante os anos 50 havia superado o conflito entre indústria e setor agroexportador, inviabilizado uma aliança entre as esquerdas e os empresários industriais e levado a classe capitalista a se unir contra a ameaça comunista.

Coube a mim, como membro paulista e júnior do grupo do ISEB, distinguir e organizar esses três pares de fatos históricos novos e fazer a análise política dos mesmos (que aparece de maneira completa na primeira edição de Desenvolvimento e Crise no Brasil: 1930-1967¹³): a consolidação da indústria e a queda dos preços do café no mercado internacional, que superavam a questão do "confisco cambial" que opunha a agricultura exportadora à indústria; a entrada de empresas multinacionais na indústria, que levava parte da burguesia local a ser supridora ou distribuidora dos seus produtos, e a aprovação da Lei de Tarifas, de 1958, que protegia mais estavelmente a indústria contra importações, ambos os fatos reduzindo o caráter eventualmente nacionalista da burguesia; e, finalmente, a Revolução de Cuba e o recrudescimento da luta sindical, que, somados à radicalização do início dos anos 60, tiveram o condão de unir politicamente a classe capitalista e amplos setores das classes médias. Em lugar de acusar de equivocado o pensamento do ISEB sobre o desenvolvimento brasileiro, eu afirmava que ele fora correto, mas aquela série de fatos novos que se seguiram inviabilizara esse pacto. E acrescentava que, nesse quadro de vácuo político ou de poder que Jânio Quadros eleito presidente da República se revelou incapaz de preencher, a radicalização das esquerdas e o alarmismo da direita somaram-se à crise econômica provocada pelo excesso de gastos e pela valorização do câmbio durante o governo Kubitschek, levando o país a uma profunda crise política e, afinal, ao golpe militar. Ao fazer essa análise eu preservava a extraordinária contribuição representada pela escola nacionalista, desenvolvimentista e dualista do ISEB, ao mesmo tempo que abria espaço para uma interpretação da nova dependência que se conservasse nacionalista¹⁴.

DESENVOLVIMENTO É REVOLUÇÃO CAPITALISTA

No pensamento do ISEB havia um conceito de desenvolvimento que tomava emprestadas idéias de Marx, de Schumpeter e do estruturalismo latino-americano de Raúl Prebisch e Celso Furtado, sem, entretanto, se preocupar em ser fiel a qualquer uma destas visões. O desenvolvimento é um processo de acumulação de capital e de incorporação de progresso técnico por meio do qual a renda por habitante ou, mais precisamente, os padrões de vida da população aumentam de forma sustentada. Para o ISEB, assim como para a CEPAL, desenvolvimento era industrialização, mas, mais do que isto, era o processo mediante o qual o país realizava sua revolução capitalista. Para Marx, era um processo integrado de desenvolvimento econômico, social e político. Para Schumpeter, tinha como agentes os empresários e não significava simplesmente aumento da renda per capita, mas transformações estruturais da economia e da sociedade. Entretanto, todo esse processo só fazia sentido nos quadros econômicos da revolução capitalista e nos marcos políticos da formação de um Estado-nação moderno: o desenvolvimento acontecia em um mercado capitalista definido e regulado pelo Estado.

A idéia de revolução capitalista, emprestada do materialismo histórico, estava na base do pensamento do ISEB, embora sem nenhuma ortodoxia, e com um papel maior para os aspectos culturais e ideológicos. Como não havia preocupação com "fidelidade", os autores do ISEB não precisavam reinterpretar Marx, mas tinham clara a idéia da revolução burguesa deste, e sabiam que esta ocorre em duas fases – a do mercantilismo e a do capitalismo industrial –, e que só a segunda produz efetivamente o desenvolvimento. Furtado veria esse fenômeno com mais clareza ainda em seu clássico Desenvolvimento e Subdesenvolvimento (1961:cap. 3), mas no pensamento do ISEB e, particularmente, de Ignácio Rangel, Guerreiro Ramos e Hélio Jaguaribe, já é possível perceber que a superação do subdesenvolvimento, na medida em que é industrialização, depende da superação do capitalismo mercantil. É verdade que Rangel, em sua teoria da dualidade (1957; 1962; 1981), cria uma certa confusão ao falar em feudalismo no Brasil, mas para ele o latifúndio colonial era "feudal" apenas internamente; externamente, dada a "dualidade básica da economia brasileira", era mercantil. Ora, o capitalismo mercantil já tem o lucro como objetivo claro da atividade econômica, mas não definiu ainda o aumento da produtividade como o meio por excelência para alcançá-lo. Para o mercantilismo, o monopólio derivado do comércio de longa distância, ou dos privilégios outorgados pelo rei, é suficiente para garantir o lucro mercantil. É só a partir da Revolução Industrial que a revolução capitalista se completa, e que os lucros alcançados em mercados dominantemente competitivos passam a depender da incorporação sistemática de progresso técnico à produção. É com a passagem do capitalismo mercantil para o industrial que as duas características essenciais do desenvolvimento econômico – a acumulação capitalista com incorporação sistemática de progresso técnico – se materializam, provocando o crescimento sustentado da renda por habitante e a melhoria dos padrões de vida da população. É também nesse momento que o agente por excelência do desenvolvimento, o empresário industrial, se configura. No Brasil, segundo o ISEB, esse processo histórico começa propriamente em 1930. Antes, entre o Descobrimento e 1808/1821, o Brasil havia sido um país colonial, e, a partir da independência política, semicolonial.

O desenvolvimento que emerge da revolução capitalista é "sustentado" porque, a partir de então, a acumulação de capital e o progresso técnico se tornam condição de sobrevivência das empresas. Ao contrário do que acontecia no capitalismo mercantil, a empresa que não continua a investir na modernização de seu sistema de produção e de seus produtos e serviços perecerá. A partir desse raciocínio, era razoável que o ISEB e a CEPAL supusessem que, depois da industrialização, o desenvolvimento se tornaria praticamente automático.

Desenvolvimento É Estratégia

Para o ISEB, o desenvolvimento dos países então subdesenvolvidos só seria possível se fosse fruto de planejamento e de estratégia, tendo como agente principal o Estado. Dada a existência do imperialismo, seria impossível a esses países se desenvolver sem que sua revolução capitalista se completasse pela revolução nacional que leva à formação do Estado nacional. Os Estados nacionais ou países modernos aparecem na Europa como a face política e institucional da revolução burguesa. Surgem quando o Estado se diferencia da sociedade, ou quando o público se separa do privado. Dentro de cada Estado nacional, o Estado é a organização de políticos, burocratas e militares dotada de poder de legislar e tributar a sociedade vivendo em um determinado território, e é também a própria lei, ou o sistema institucional que rege essa sociedade. Para os países hoje desenvolvidos, o desenvolvimento econômico foi, historicamente, o processo de acumulação sistemática de capital com incorporação de progresso técnico realizada por empresários em um mercado estabelecido e regulado por cada Estado nacional. Desta definição, entretanto, não se depreende que o Estado nacional, mesmo nesses países, tenha sido apenas um "ambiente" no qual o desenvolvimento ocorreu. Ele não se limitou a criar as condições econômicas e institucionais adequadas para o desenvolvimento, mas foi também o promotor deste.

No caso dos países subdesenvolvidos que, nos anos 50, estavam em pleno processo de revolução capitalista, o ISEB salientava que o Estado tem, adicionalmente, o papel de ser o líder estratégico do desenvolvimento. Deve proteger a indústria nacional infante contra a concorrência estrangeira – daí a tese de que o desenvolvimento deve ocorrer pela substituição de importações; deve planejar a economia, principalmente os investimentos do próprio Estado na infra-estrutura econômica do país; e deve estar constantemente se atualizando diante dos novos desafios econômicos e tecnológicos que estão surgindo nacional e internacionalmente. O desenvolvimento é, portanto, planejamento, mas é também estratégia. O Estado não pode limitar-se a estabelecer as condições institucionais para que os empresários invistam; deve, também, criar as condições econômicas necessárias.

Podemos, assim, completar o conceito de desenvolvimento do ISEB: é o processo de acumulação de capital, incorporação de progresso técnico e elevação dos padrões de vida da população de um país, que se inicia com uma revolução capitalista e nacional; é o processo de crescimento sustentado da renda dos habitantes de um país sob a liderança estratégica do Estado nacional e tendo como principais atores os empresários nacionais. O desenvolvimento é nacional porque se realiza nos quadros de cada Estado nacional, sob a égide de instituições definidas e garantidas pelo Estado.

Nesta definição fica clara a importância das instituições. Nos últimos anos, muitos economistas neoclássicos e cientistas políticos da escola da escolha racional, percebendo as limitações de seus modelos abstratos e vazios de história, "descobriram" as instituições e passaram a dar a elas uma importância particular. Preocuparam-se, especialmente, em afirmar a importância da garantia da propriedade e dos contratos. O ISEB, como a CEPAL, não precisava separar as instituições da análise geral. O Estado dentro de um país é a instituição por excelência; é a instituição organizacional e normativa dotada de poder extroverso sobre a população vivendo no território do Estado nacional¹⁵. Seu papel é mais amplo do que simplesmente garantir a propriedade e os contratos. Por via da revolução capitalista e da revolução nacional, o Estado, associado principalmente à burguesia, mas em nome de todas as classes, define as leis gerais e as políticas específicas que constituirão a estratégia de desenvolvimento nacional. O desenvolvimento é um processo de contínuo planejamento e replanejamento; é essencialmente o resultado de uma vontade nacional que se expressa de forma estratégica.

DESENVOLVIMENTO É REVOLUÇÃO NACIONAL

Para que o desenvolvimento possa ser pensado em termos estratégicos, entretanto, é preciso que o Estado tenha as condições materiais e ideológicas necessárias. Antes de tudo, portanto, é preciso que a revolução capitalista seja também uma revolução nacional; que tenha como conseqüência a formação do Estado nacional. Tanto na revolução nacional quanto na capitalista o poder político concentra-se principalmente entre os empresários e os burocratas estatais e os políticos que os representam, ficando para os trabalhadores assalariados um papel secundário. Entretanto, enquanto na revolução capitalista é o conflito que marca a relação capital-trabalho, na revolução nacional o fenômeno marcante é a associação em torno de um projeto de nação dos trabalhadores, dos empresários e da burocracia detentora de conhecimento técnico e organizacional.

A partir dessa perspectiva dialética, ao mesmo tempo histórica e normativa, o pensamento do ISEB é essencialmente nacionalista. Nacionalismo não significa aqui rejeição ao estrangeiro, mas a constatação de que o desenvolvimento se realiza nos quadros nacionais, em um mercado ou a partir de um mercado nacional, e envolve, portanto, a afirmação do Estado nacional, que define as fronteiras e as instituições desse mercado. O que o ISEB pretendia é que o Brasil fosse tão nacionalista quanto são os países desenvolvidos. Que possuísse um Estado, uma elite política no governo e cidadãos na vida social tão capazes de defender os interesses nacionais quanto aqueles existentes nos Estados Unidos, na Inglaterra ou na França. Para Hermes Lima, que foi muito próximo do grupo do ISEB e escreveu para os Cadernos do Nosso Tempo, o nacionalismo mudava segundo o tempo e as circunstâncias. No caso do Brasil, nos anos 50, significava aproveitar a "atmosfera favorável aos nossos desígnios" e promover a industrialização. Mais especificamente, afirma ele:

"Traduz, portanto, o nacionalismo neste momento, para o Brasil, a decisão de levar a cabo uma política pioneira de base que, por isso mesmo, só nós mesmos podemos sentir e formular. Política de base para alicerçar nossa industrialização. Política de base que permita incorporar a níveis de produtividade de renda mais satisfatórias a grande massa da população" (1955:87).

Hermes Lima estava correto. O nacionalismo patriótico do tipo defendido pelo ISEB envolve uma permanente pergunta – qual é o interesse nacional? –, cuja resposta varia no tempo. Os intelectuais do ISEB, entretanto, não gostavam do adjetivo "patriótico", porque este podia acabar se limitando a uma preocupação literária e identitária, como muitas vezes acontecera no passado. Nacionalismo para o ISEB significava também o reconhecimento da existência do imperialismo, que é entendido como a forma habitual de dominação econômica dos países ricos sobre os pobres. O imperialismo político estava desaparecendo nos anos 50, mas o econômico continuava vivo, o que não significava que não pudessem existir interesses comuns entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos, salientando-se os interesses contraditórios. Expressava-se, de um lado, pela troca desigual ou pela deterioração dos termos de intercâmbio (nisto reproduzem o pensamento da CEPAL); de outro, pela realização, por via do capital estrangeiro, de lucros monopolistas e sua remessa para o exterior. Os interesses dos Estados nacionais não são necessariamente conflitantes, mas, nas relações entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos, ocorre um desequilíbrio de forças que facilita a realização dos interesses dos primeiros, muitas vezes à custa dos últimos.

Este desequilíbrio de forças materiais é potencializado pela subordinação cultural das elites dos países subdesenvolvidos, vítimas do "complexo de inferioridade colonial". Sentem-se intrinsecamente inferiores às elites européias e dos Estados Unidos e tendem a reproduzir, de forma mimética e pouco crítica, as idéias e as instituições estrangeiras, que, assim, se tornam postiças. Para o ISEB, as idéias dos brasileiros estão, como diria mais tarde Roberto Schwarz (1981), "fora do lugar". Os textos dos intelectuais públicos do ISEB sobre este tema são fascinantes¹⁶. Nessa mesma linha, uma elite alienada, uma "jeunesse dorée", reproduz no Brasil a cultura estrangeira de forma transplantada, ornamental, desassociada dos problemas reais do país; reproduz inclusive a oposição esquerda/direita nesses termos, revelando-se incapaz de pensar os problemas nacionais com originalidade e autenticidade¹⁷. Dessa forma, não logra desenvolver, no plano interno, as instituições adequadas ao país, e, em suas relações internacionais, tem dificuldade em afirmar os interesses nacionais. No editorial de apresentação do primeiro número de Cadernos do Nosso Tempo, que não tem mais que duas páginas, Hélio Jaguaribe já escrevia:

"Em países como o Brasil, em que persiste a alienação colonialista, à crise peculiar à nossa época se acrescem as conseqüências daquela alienação. Os problemas do nosso tempo, inclusive aqueles que afetam diretamente o Brasil, são considerados segundo as perspectivas dos interesses alienígenas. Recebemos do estrangeiro, juntamente com os problemas, sua interpretação pré-fabricada" (1953:2).

Com a industrialização, entretanto, surge no Rio de Janeiro uma equipe de políticos e tecnocratas ligados ao Estado, enquanto em São Paulo desponta uma classe empresarial, que, associadas, iniciam a Revolução Nacional Brasileira. Nesses termos, o desenvolvimento para um país periférico como era o Brasil implicava um duplo desafio. Em primeiro lugar, como aconteceu originalmente nos países desenvolvidos, significava construir e consolidar o Estado nacional; em segundo, consistia em se desvencilhar da subordinação cultural e, em uma frase que Celso Furtado cunhou e repetiu muitas vezes, "transferir o centro de decisão para dentro do país". Desenvolvimento significa revolução nacional que torne o país senhor do seu destino: capaz de saber, nas relações com os demais países, qual seja seu interesse nacional.

O nacionalismo é a ideologia da revolução nacional. É a tomada de consciência pelo povo brasileiro de que se constitui em uma nação que tem interesses nem sempre coincidentes com os dos demais países. Entendido nestes termos, não tem o caráter excludente que muitas vezes assume quando a "nação" é identificada com uma população que compartilha a mesma raça, origem regional, religião, valores e crenças. Sociedade multirracial, multinacional e multirreligiosa, constituída por um grupo heterogêneo de pessoas, que se torna uma nação via a própria formação do Estado nacional, o Brasil é um país do qual se diz muitas vezes que "o Estado precedeu a sociedade e a constituiu". É exatamente a ideologia que permite que o Estado, união política de um grupo de indivíduos, se transforme em uma nação. Assim, o nacionalismo que o ISEB propunha nada tinha a ver com o racismo, a intolerância religiosa e o anti-semitismo que caracterizava outros nacionalismos. O modelo do ISEB inspirava-se no nacionalismo dos estados europeus modernos e, principalmente, no americano. A diferença estava no fato de que os Estados Unidos, graças a esse nacionalismo, há muito completaram sua revolução nacional, enquanto o Brasil estava apenas começando.

Para Álvaro Vieira Pinto, o nacionalismo é um fenômeno histórico intrínseco à existência da nação. Segundo ele, em uma primeira grande fase da história do Brasil, colonial, a preocupação maior é com a definição da forma jurídica nacional; na segunda fase, que começa com a industrialização, já não é mais a forma, mas o conteúdo econômico do desenvolvimento que importa. "O nacionalismo deste momento passa a representar a consciência do imperativo do desenvolvimento" (1960:300). Mais amplamente, o que o filósofo nos propõe é que o nacionalismo é a consciência autêntica e crítica da realidade nacional. Ora, acrescenta ele, "a consciência crítica é necessariamente autoconsciência [...] ao se descobrir como ‘nacional' a consciência se incorpora como um todo à realidade objetiva [...] a realidade social se faz representar no pensamento" (idem:313). E conclui com uma alusão à tese clássica de Ernest Renan de que a nação se constrói todos os dias: "O dilema entre nacionalismo e não-nacionalismo é de caráter ontológico, diz respeito ao ser da nação, a qual deve permanentemente reafirmar-se sob pena de desintegrar-se" (idem:316).

Dessa perspectiva cultural e ideológica nacionalista, Vieira Pinto (1957:29) entende que "o processo de desenvolvimento tem de necessariamente ser um fenômeno de massas", ou seja, tem de estar inserido na consciência nacional. Do que deriva uma importante diferença entre o desenvolvimento do centro e da periferia. Enquanto o primeiro teve como adversárias as elites aristocráticas e mercantis, o desenvolvimento da periferia tem como adversários adicionais os interesses do capitalismo internacional e das elites locais alienadas, aliadas ao imperialismo. Enquanto para o centro a revolução nacional consiste apenas em formar e consolidar o Estado-nação, para um país subdesenvolvido como o Brasil o desafio adicional está em pensar os problemas em termos nacionais ou autênticos.

Durante os anos 60 e 70, a aliança dos militares brasileiros com os Estados Unidos contra o comunismo não significou a derrota das idéias nacionalistas do ISEB, já que no plano econômico o Estado continuava a afirmar o interesse nacional identificado com a industrialização. A derrota, até aquele momento, fora apenas acadêmica¹⁸. Nos anos 80, porém, com a crise, e principalmente nos anos 90, quando a onda neoliberal toma conta do Brasil e convence as elites brasileiras que o "o Brasil só poderá se desenvolver com o uso de poupança externa", essas idéias foram consideradas "atrasadas". Na verdade, era a Revolução Nacional Brasileira que estava sendo interrompida, era o Brasil e suas elites que, sem mais contar com a análise histórica e nacional do ISEB, renunciavam a pensar com a própria cabeça com vistas ao interesse nacional. A partir dos anos 90, a crítica da teoria de que o crescimento dos países em desenvolvimento dependia de poupança externa se torna tão importante para os países da América Latina quanto o foi, no final dos anos 40, a crítica da lei das vantagens comparativas do comércio internacional. Entretanto, enquanto naquele momento nossas elites foram nacionalistas o suficiente para realizar essa crítica, nos anos 90 não o foram¹⁹.

Desenvolvimento É Superação da Dualidade

Desenvolvimento, porém, além de revolução industrial e capitalista, e de revolução nacional, é, para o ISEB, superação da dualidade básica da economia brasileira. Na teoria da dualidade, que será exposta principalmente por Ignácio Rangel, reside uma segunda e fundamental distinção em relação não aos países desenvolvidos, mas em relação a outros países em desenvolvimento. O Brasil, como os demais países subdesenvolvidos, é um país essencialmente dual: há uma "dualidade básica na sociedade brasileira". Para Rangel, o subdesenvolvimento brasileiro explicita-se por meio de uma série de dualidades encadeadas que tornam o processo mais complexo. Segundo esse autor, "a história do Brasil não retrata fielmente a história universal, especialmente a européia, porque essa evolução não é autônoma, não é produto exclusivo de suas forças internas" (Rangel, 1957:29). A novidade analítica de Rangel consiste em afirmar, primeiro, a coexistência dual de relações de produção historicamente defasadas em relação às etapas pelas quais passaram as sociedades européias; segundo, em mostrar que essa defasagem é dependente das relações de produção existentes na Europa; e, terceiro, em apresentar esse processo dual, defasado e dependente como encadeado: o pólo "secundário" (ou externo) de uma dualidade transformando-se no pólo "principal" (ou interno) da dualidade seguinte. Rangel chama os pólos não de secundário e principal, mas de "externo" e "interno", mas como ele também detecta um "lado externo" em cada um desses pólos, correspondentes às relações de produção vigentes nos países centrais, preferimos usar as expressões pólo "secundário" e pólo "principal" para tornar o modelo histórico mais claro. No pólo principal estão as relações de produção dominantes e a correspondente classe dominante, que ele chama de "sócio maior" do sistema. No pólo secundário situam-se as relações de produção emergentes e o correspondente sócio menor – a classe social que na dualidade seguinte se transformará no sócio maior. O pólo principal corresponde, portanto, à fase econômica e social em que o sócio maior é ainda predominante, mas esta fase tende a ser superada à medida que o sócio maior é deslocado da posição dominante. Por outro lado, o pólo secundário é secundário apenas porque o sócio menor ainda não logrou se impor à antiga classe dominante e substituí-la. A dualidade, assim, aparece duplamente: por meio da coexistência de relações de produção correspondentes a duas fases históricas seqüenciais, e por via da existência, nos dois pólos, de uma relação de dependência com as sociedades mais avançadas do que o Brasil – tanto no pólo principal quanto no secundário, o respectivo lado externo apresenta relações de produção atrasadas em comparação às vigentes na Europa e nos Estados Unidos. O caráter dual e dependente da economia e da sociedade brasileira fica, assim, integrado e assume um caráter dinâmico.

A dinâmica histórica brasileira distingue-se dos casos clássicos, porque os processos sociais, econômicos e políticos não decorrem apenas da interação entre desenvolvimento das forças produtivas e relações de produção internas ao país, mas também da evolução das relações que este mantém com as economias centrais. Conforme observa Rangel:

"Embora seja mais fácil surpreender o fato da dualidade no estudo de um instituto particular do que na economia nacional como um todo, é evidente que a sua origem se encontra nas relações externas. Desenvolvendo-se como economia complementar ou periférica, o Brasil deve ajustar-se a uma economia externa diferente da sua, de tal sorte que é, ele próprio, uma dualidade. Os termos dessa dualidade se alteram e desde logo podemos assinalar que mudam muito mais rapidamente no interior do que no exterior, o que significa estarmos queimando etapas. Nos primeiros quatro séculos de nossa história, vencemos um caminho correspondente a, pelo menos, quatro milênios da história européia. A rigor, nossa história acompanha pari passu a história do capitalismo mundial, fazendo eco às suas vicissitudes. O mercantilismo nos descobriu, o industrialismo nos deu a independência, e o capitalismo financeiro, a república" (1957:37).

A preocupação de Rangel e dos demais membros do grupo era não confundir sua teoria da dualidade básica da economia brasileira com a teoria da modernização, que simplesmente opunha um setor tradicional a um moderno. Colocada em termos de modernização, a teoria era uma simplificação dramática do materialismo histórico e não garantia especificidade ao subdesenvolvimento. O desenvolvimento seria simplesmente a passagem da sociedade tradicional para a moderna. Para o ISEB é também isto, mas o desenvolvimento dos países periféricos, além de enfrentar o problema da alienação nacional, caracterizava-se por essa contradição dual entre um pólo principal e outro secundário, e pela dependência de ambos em relação ao exterior.

Essa visão particular e criativa da dualidade se relaciona de forma interessante com o modelo de oferta ilimitada de mão-de-obra, desenvolvido por Arthur Lewis em 1954 (Lewis, 1958) – no setor tradicional existe, sem dúvida, oferta ilimitada de mão-de-obra. O desenvolvimento, portanto, pode ser entendido como o processo de absorção dessa mão-de-obra pelo setor capitalista, na medida em que este tem condições de oferecer um salário um pouco maior do que o nível de subsistência que prevalece no setor tradicional. O grande desafio do desenvolvimento brasileiro está em superar essa dualidade. Para o ISEB cabia à industrialização essa tarefa; ao Estado competia liderá-la; aos empresários industriais, associados aos trabalhadores, executá-la; ao nacionalismo, dar-lhe um sentido.

Passados tantos anos, é preciso reconhecer que esse foi um primeiro equívoco do conceito de desenvolvimento do ISEB. Um equívoco, entretanto, que nada tem a ver com as críticas da escola de sociologia paulista. Os membros do ISEB, partindo do modelo de desenvolvimento de Arthur Lewis, não consideraram que essa dualidade não era entre o setor tradicional e o moderno, mas entre este e o setor informal, marginalizado, ou dos excluídos. Além disso, não se deram conta de que, ao contrário do que previa Lewis, a industrialização não teria condições de absorver o setor informal.

A idéia de um setor tradicional, pré-capitalista, foi amplamente criticada na América Latina a partir dos anos 60. Assinalou-se, então, que o setor "tradicional" era, na verdade, formado por pessoas "marginais" ou "excluídas" dos benefícios do desenvolvimento, mas que faziam parte do sistema capitalista. O setor "tradicional" era, na realidade, funcional para o capitalismo subdesenvolvido e dependente, sendo constituído de pobres que trabalhavam por conta própria ou sem carteira de trabalho assinada, que eram antes parte do setor informal ou do setor dos excluídos do que do setor tradicional ou pré-capitalista. Seu papel era oferecer trabalho a baixo preço a toda uma série de atividades auxiliares que facilitavam a realização de lucros e a acumulação capitalista. Pode-se depreender daí que a diferença entre o setor "moderno" e o setor marginalizado não é de natureza, mas de grau de capitalização. Continua a existir uma dualidade, mas esta é parte constitutiva do capitalismo subdesenvolvido. A idéia era consistente com a visão de Rangel, do latifúndio como internamente pré-capitalista e externamente capitalista, mas é preciso reconhecer que nem o próprio Rangel e, certamente, os demais membros do grupo se deram conta das conseqüências desse fato para seu conceito de desenvolvimento. Não estava, inclusive, claro para eles que no Brasil, ao contrário do que aconteceu na maioria das sociedades subdesenvolvidas, a mão-de-obra com oferta ilimitada não é originalmente camponesa vivendo da pequena propriedade agrícola, mas tem origem no latifúndio escravista. Existem, aí, portanto, dois processos diferentes: a oferta ilimitada de mão-de-obra não especializada, que caracteriza praticamente todos os países subdesenvolvidos, e o latifúndio escravista, que é uma característica particular do Brasil. A combinação dos dois processos revelar-se-ia explosiva em termos de concentração de renda e se constituiria em um obstáculo estrutural ao desenvolvimento brasileiro. Exigiria, especialmente, que se desse mais importância à reforma agrária do que o ISEB deu²⁰.

Por outro lado, o pressuposto que a dualidade seria superada pela industrialização se revelou equivocado. Não levava em conta dois fatos: a enorme dimensão do setor marginalizado dentro da economia brasileira e o caráter altamente poupador de trabalho do progresso técnico ocorrido no último quartel do século XX. Hoje, depois da experiência acumulada, está ficando claro que a incorporação do setor tradicional ao moderno não se fará automaticamente, por meio do próprio desenvolvimento do Produto Interno Bruto – PIB e do aumento do emprego no setor formal da economia, mas exigirá estratégias específicas para a transformação e capitalização do próprio setor tradicional. Essa crítica ao modelo de Lewis e a convicção de que o desenvolvimento não se faria apenas por uma via – da acumulação e da industrialização –, mas também por meio da promoção das condições sociais e empresariais entre os marginalizados ou excluídos, são duas idéias antigas que têm origem em trabalhos de Michael Kalecki a partir de sua experiência sobre a Índia que seu discípulo Ignacy Sachs (1999) tem se encarregado de aprofundar e discutir. Por promoção de condições sociais entenda-se sistemas de educação e de saúde universais, urbanização de favelas, construção de casas, melhoria das condições de transporte e sistemas de segurança efetivos – para os pobres a boa polícia é vista como um serviço social muito desejado. Entre as condições empresariais incluem-se microfinanciamento, treinamento e garantia da propriedade. Ignacy Sachs salienta que o desenvolvimento não se faz apenas mediante acumulação de capital no setor moderno, mas também via a elevação do nível de vida das populações marginalizadas. Os países em desenvolvimento podem ser pensados como arquipélagos de empresas modernas com elevada produtividade de trabalho – de onde vem a maior parte do PIB – imersos em um oceano de trabalho de baixa produtividade – que constitui o tecido intersticial do sistema econômico. Entretanto, conclui Sachs, "crescimento rápido puxado pelo setor de empresas modernas não reduzirá por si só a heterogeneidade inicial. Pelo contrário, é provável que concentre a riqueza e renda nas mãos dos poucos que controlam o arquipélago" (2003:6-7). Não há, portanto, alternativa para o desenvolvimento senão, além de continuar investindo no setor de empresas modernas, lograr aumentos de produtividade no setor pobre. "O principal desafio é o de transformar as pequenas atividades em bem organizadas e pequenas empresas capazes de competir no mercado capitalista principal" (idem:19)²¹. Existe um sem-número de iniciativas que podem levar a esse resultado, ou simplesmente ao aumento da qualidade de vida e da capacidade de trabalho dos pobres, que é uma parte essencial do desenvolvimento.

Essas idéias estão sendo aplicadas no Brasil desde os anos 80, quando, no bojo do processo de redemocratização do país, se iniciou em São Paulo a "urbanização das favelas"²². Em vez de forçar a população das favelas a se transferir para apartamentos construídos em outro local, percebeu-se que fazia mais sentido dar título de propriedade aos favelados, dotar as favelas de serviços públicos de luz, água, esgoto e telefone, e asfaltar suas ruas. Essa forma de integração por baixo dos pobres no sistema capitalista – em lugar de absorvê-los por cima, como se pretendeu nos anos 50 – vem sendo adotada em outros setores além do das favelas. É de acordo com essa orientação que os governos, em todos os níveis (federal, estadual e municipal), criam mecanismos de crédito para os muito pobres investirem em pequenas empresas, constroem casas populares subsidiadas, investem em gastos sociais nas periferias das grandes cidades. Ou quando o governo federal, respondendo à pressão dos movimentos sociais, promove a reforma agrária, ainda que a justificativa econômica capitalista para os gastos correspondentes não seja clara. Quando os muito pobres se tornam pequenos empresários, seja porque obtiveram crédito, seja porque receberam um pedaço de terra, eles estão aos poucos se inserindo no mercado capitalista. Por outro lado, todos os gastos sociais com os pobres, principalmente os de educação e saúde, estão também melhorando a qualidade de vida do setor informal e, dessa forma, integrando-o ao moderno e superando a dualidade, não pela absorção do tradicional pelo moderno, mas pela melhoria das condições de vida dos pobres.

Finalmente, os esforços que os governos vêm realizando em direção à reforma agrária, que se acentuaram depois da democratização com o aumento da pressão vinda de movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra – MST e de setores da Igreja Católica por intermédio da Pastoral da Terra, se incluem nessa categoria de desenvolvimento mediante integração por baixo. Os setores conservadores insistem que a reforma agrária é ineficiente e portanto desnecessária, pois a grande agricultura capitalista está sendo capaz de resolver o problema da produção no Brasil. Esta perspectiva, entretanto, ignora que o desenvolvimento só é possível com a integração da população pobre no processo. Ora, da mesma forma que a indústria, a agricultura capitalista não se tem revelado capaz de realizar essa absorção, tornando indispensável a reforma agrária²³.

Desenvolvimento Requer Estabilidade Macroeconômica

Retornemos ao setor das empresas modernas. Amplos investimentos são necessários neste setor, não apenas em empresas de infra-estrutura e serviços públicos, mas em uma miríade de atividades que caracterizam as sociedades modernas. Ora, tanto o ISEB quanto a CEPAL imaginaram, de uma forma que não podemos senão considerar ingênua hoje, que a industrialização capitalista, ao converter a acumulação de capital e o progresso técnico em duas condições de sobrevivência da classe empresarial, tornaria o desenvolvimento auto-sustentado, superaria não apenas as formações pré-capitalistas, mas o capitalismo mercantil. O capitalista-mercador, embora visasse o lucro, não era constrangido a continuar a investir, já que sua acumulação de capital não implicava, senão marginalmente, progresso técnico. Com a Revolução Industrial, entretanto, o reinvestimento deixaria de ser facultativo, tornando-se necessário. O desenvolvimento passava a ser automático, inevitável, auto-sustentado²⁴. O desenvolvimento, obviamente, poderia enfrentar crises. Apesar da forte influência de Keynes no pensamento do ISEB e da CEPAL, ninguém imaginava, nem mesmo Keynes, que o caráter cíclico da economia poderia ser eliminado – Rangel, especialmente, acentuava muito este aspecto. A influência do pensamento de Keynes, que no caso da CEPAL apareceu, principalmente, no conceito de demanda efetiva e, secundariamente, na teoria da inflação estrutural, no caso do ISEB, e particularmente de Ignácio Rangel (1960; 1963), expressou-se por via da teoria da inflação como mecanismo de defesa da economia, sistematicamente caracterizada por amplos recursos ociosos. Por intermédio do ciclo econômico, os investimentos, ao promoverem o crescimento da renda, davam também origem à formação de recursos ociosos. Tornava-se, assim, necessário que o Estado interviesse, não apenas lançando mão de políticas macroeconômicas, mas também do planejamento, para um melhor aproveitamento dos recursos existentes no país.

Apesar dessa perspectiva cíclica, no ISEB não se previa que o Brasil e a América Latina pudessem passar por uma quase-estagnação econômica do tipo que experimentam desde 1980²⁵. Em que ponto o ISEB falhou? O erro consistiu, essencialmente, em subestimar a possibilidade de o Estado, em função principalmente do endividamento internacional, poder entrar em uma profunda crise – uma crise de solvência internacional, uma crise fiscal, uma crise na forma de intervenção do Estado, uma crise na forma de administrar o Estado – que o impediria de realizar não apenas seu papel de promotor estratégico do desenvolvimento, mas também sua função essencial de proporcionar as condições gerais para a acumulação capitalista²⁶. Mais especificamente, subestimou-se a possibilidade de um endividamento externo, das dimensões que assumiu nos anos 70, nos quadros do processo de globalização. Embora os países em desenvolvimento sempre tenham tido problemas com o endividamento externo, nunca tinham enfrentado uma crise de solvência internacional igual àquela que se desencadeia em 1982. Esta crise de alto endividamento externo, que se repete perversamente nos anos 90, quando um novo ciclo de endividamento externo é retomado, resultou em instabilidade macroeconômica crônica que desestimulou os empresários a investir, preferindo, em lugar disso, aplicar seus recursos no exterior ou no financiamento a juros elevados do próprio Estado.

Nos anos 80, a grande crise do modelo desenvolvimentista traduziu-se em elevadas taxas de inflação e estagnação econômica. O componente principal dessa crise – a crise da dívida externa, ou seja, a crise de solvência da nação – se traduziu na suspensão dos empréstimos internacionais e na necessidade de os estados latino-americanos realizarem pesadas transferências de recursos para o exterior. A instabilidade de preços somada à verdadeira bomba de sucção representada por elevadas transferências líquidas de juros e dividendos para o exterior inviabilizaram o desenvolvimento nessa década. Para salvar os bancos internacionais que haviam emprestado pesadamente para países em desenvolvimento, o FMI e o Banco Mundial, sob o comando do Tesouro americano, adotaram uma série de medidas de ajuste e de reforma consubstanciadas no Consenso de Washington. Embora o ajuste fiscal e as reformas fossem necessários do ponto de vista dos países endividados, eles foram feitos tendo em vista principalmente os interesses dos países ricos. Afinal, muitas das reformas, ao serem radicalizadas ou simplesmente malfeitas, deixaram de ter justificativa econômica para serem meramente neoliberais e enfraquecerem o Estado. O imperialismo manifestava-se, assim, de uma nova forma e impunha pesadas perdas aos países endividados, principalmente a seus setores mais pobres. Aos poucos, porém, apesar dos elevados custos do ajuste e das reformas, os países melhor equilibraram suas contas públicas, suas taxas de inflação caíram, a dívida externa reduziu-se em relação às exportações. Era, portanto, legítimo esperar a retomada do desenvolvimento.

Nos anos 90, quando a crise da dívida externa começa a ser superada, novamente, o imperialismo muda de estratégia, consubstanciando-se no que tenho chamado de Segundo Consenso de Washington (Bresser-Pereira, 2003a) – um consenso muito mais danoso do que o anterior para os países que aceitam as recomendações de Washington. O novo consenso baseia-se na adoção de uma reforma adicional, que não fazia parte do primeiro – a abertura financeira –, e na definição de uma estratégia de "crescimento com poupança externa". Como poupança externa significa déficit em conta corrente e aumento do endividamento externo, essa é uma política esdrúxula para países já altamente endividados e sem grandes projetos de investimento. Não apenas porque essa "estratégia" volta a fragilizar países que já ultrapassaram o limiar aceitável de endividamento externo, mas porque a entrada em massa de capitais especulativos, atraída por juros internos elevados, além de investimentos diretos que principalmente compram empresas nacionais, apreciam a moeda local, aumentam os salários reais artificialmente e terminam em aumento do consumo em lugar de aumento da taxa de investimento.

Muito compreensivelmente, o ISEB não soube prever essa instabilidade macroeconômica que derivaria da crise da dívida externa, que já dura mais de vinte anos no Brasil, e da incompetência das elites nacionais em definir uma política nacional de desenvolvimento capaz de superar essa crise. Não previu, também, como os interesses e preconceitos do sistema oficial de Washington e do sistema financeiro de Nova Iorque se expressariam em uma "ortodoxia convencional" que, em nome da estabilidade de preços, acentuaria a instabilidade do balanço de pagamentos do país. É preciso, entretanto, reconhecer que seu conceito de nacionalismo e sua crítica à alienação das elites locais constituíam uma base para se diagnosticar os novos problemas dos anos 80 e 90, que se estenderam pelos anos 2000. O mesmo, porém, não pode ser dito em relação à escola de São Paulo. Ela dividiu-se, nos anos 80, em uma ala de centro-esquerda e outra de esquerda²⁷, mas o que as cindiu não foi a questão nacional, e sim o problema da distribuição de renda e as considerações relativas às classes sociais. Enquanto a interpretação do ISEB, como a da CEPAL, desenvolvida nos anos 40 e 50, correspondeu à interpretação nacional-burguesa do Brasil, e sua visão do desenvolvimento esteve intrinsecamente ligada à idéia da revolução nacional, a escola de São Paulo revelou-se sempre muito menos interessada na questão nacional. As duas interpretações que seus membros adotaram depois do golpe militar de 1964 – a já referida interpretação funcional-capitalista e a da nova dependência – revelam esse desinteresse.

A interpretação da nova dependência, que, entre as duas, é aquela que vai ter mais repercussão, inclusive internacional, reconhece um fato histórico novo entre os seis citados: a entrada das empresas multinacionais no setor manufatureiro brasileiro. Verifica também que, ao contrário do que previram o ISEB e a CEPAL, o golpe de 1964 não implicou a estagnação da América Latina, embora aprofundasse a concentração de renda já existente. A partir desses fatos, propôs a reformulação da "velha" teoria da dependência que a interpretação nacional-burguesa adotara. No plano econômico, afirma que essas empresas passam a contribuir para a industrialização, mas o desenvolvimento passa a ocorrer de uma forma distorcida, na medida em que produzem bens de consumo de luxo que podem ser comprados apenas pela classe média (Bresser-Pereira, 1970; Tavares e Serra, 1972). O livro que então transmitiu mais amplamente e de forma mais original as novas idéias foi o de Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto, Dependência e Desenvolvimento na América Latina (1969).

Dessa forma, de maneira independente²⁸, e seguindo uma lógica diversa, fazíamos uma reflexão semelhante da nova forma que assumia a dependência e sobre o milagre econômico pelo qual passou o Brasil entre 1968 e 1973. Os pesados investimentos diretos na indústria promoviam mais uma etapa da industrialização por substituição de importações e implicavam um novo pacto político que agora unia a tecnoburocracia do Estado com os empresários industriais e com um sócio novo, que não estava presente no pacto de Vargas – as empresas multinacionais –, ao mesmo tempo que dele excluía radicalmente os trabalhadores. Esta exclusão facilitava que o novo modelo dependente de desenvolvimento fosse, no plano político, autoritário, e no econômico, concentrador de renda. Todos esses fatos foram bem analisados pela escola de sociologia de São Paulo. Havia, entretanto, uma diferença entre a minha visão da nova dependência e a deles. Enquanto eu, como bom discípulo do ISEB, continuava centralmente preocupado com a revolução nacional e com as novas formas com as quais se revestia o imperialismo, nessa escola não se falava mais em imperialismo, mas apenas em dependência. O vigor do ISEB em criticar o imperialismo também desaparecera. Havia, pelo contrário, a preocupação em criticar os autores, como Theotônio dos Santos (1967; 1970) e Ruy Mauro Marini (1969; 1973), que falavam também em nome da teoria da dependência, mas não viam mudanças nas relações econômicas internacionais, e insistiam em uma concepção antiga do imperialismo (Serra e Cardoso, 1979). Embora essa crítica fosse correta, na medida em que uma simples oposição de interesses entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos não fazia mais sentido (o processo de interesses comuns e conflitantes é muito mais complexo), revelou-se nela uma dificuldade em reconhecer a importância do conceito de nação no processo histórico do desenvolvimento e em compreender as mutações do imperialismo, que teria graves conseqüências para o Brasil e a América Latina a partir da crise dos anos 80.

Apesar da crítica da escola de São Paulo ao ISEB e ao pacto populista entre empresários e trabalhadores que analisaram e defenderam, isto não impediu que seus membros participassem, na segunda metade dos anos 70, do novo pacto político unindo trabalhadores aos empresários, na luta pela transição democrática²⁹. Confirmava-se, assim, a possibilidade e relativa necessidade desse pacto, independentemente dos conflitos sociais que são igualmente necessários. Entretanto, o colapso do Plano Cruzado, no início de 1987, inviabilizou esse grande acordo político, ao mesmo tempo que permitiu à onda ideológica neoliberal que então atingia o país identificar o desenvolvimentismo do ISEB e da CEPAL com populismo econômico, ou seja, com a irresponsabilidade fiscal. A profunda crise que caracterizou os últimos três anos do governo Sarney (1985-1989) parecia confirmar esse diagnóstico³⁰. No novo vácuo político criado pela crise, o setor financeiro e os rentistas nacionais, associados às finanças internacionais, aproveitaram a onda conservadora iniciada em meados dos anos 70 nos Estados Unidos para assumir o controle da política macroeconômica e de desenvolvimento do país, no quadro de referência do Consenso de Washington. A quase-estagnação da economia brasileira, que nos anos 80 fora causada pela crise da dívida externa, derivava agora das políticas macroeconômicas equivocadas que, em nome do "crescimento com poupança externa", mantinham a taxa de juros do Banco Central em níveis estratosféricos, enquanto a taxa de câmbio permanecia em vários graus valorizada³¹.

Ao suporem que o desenvolvimento se tornaria auto-sustentado depois da industrialização, o ISEB, a CEPAL e, neste caso, também a escola de São Paulo subestimaram a possibilidade de os países latino-americanos se endividarem no exterior tanto quanto se endividaram, e depois terem tantas dificuldades para superar a crise decorrente. Subestimaram que os empresários industriais poderiam ficar desestimulados, se não impedidos, de investir em conseqüência de uma política econômica ortodoxa convencional, antinacional, que manteria cronicamente uma equação macroeconômica perversa: elevada taxa de juros básica e baixa taxa de câmbio. Subestimaram o fato de que o Estado, cujo papel era central no projeto de desenvolvimento, poderia entrar em crise e deixar de ser um instrumento do desenvolvimento nacional. Subestimaram, finalmente, que as elites brasileiras, que mal ou bem logravam ser nacionais nos anos 50, poderiam regredir politicamente e perder o pouco de consciência nacional que haviam alcançado. Não previram que o país como um todo poderia se ver imerso em uma crise de solvência externa de longo prazo, que enfraqueceria o Estado e alienaria as elites e, assim, manteria a economia do país quase-estagnada, caracterizada pela instabilidade macroeconômica crônica que, nos anos 80, se expressou pela alta inflação, e, nos anos 90 e início dos anos 2000, pela apreciação do câmbio e por crises de balanço de pagamentos.

A Dimensão Moral

Até agora vimos o conceito de desenvolvimento do ISEB como um processo de crescimento dos padrões de vida da população de um país e de superação da dualidade que caracteriza o subdesenvolvimento, por via da acumulação de capital e da sistemática incorporação do capital, que se inicia com as revoluções capitalista e nacional. Nesse conceito, o fator moral ou normativo não é considerado. Não haveria aqui outra grave limitação? Para que haja desenvolvimento não seria necessário que o processo de crescimento da renda e dos padrões de vida ocorresse acompanhado por uma razoável distribuição de renda? A resposta a esta questão depende do ponto de vista que assumamos. Se o que pretendemos é analisar um fenômeno histórico – o processo histórico do desenvolvimento e do subdesenvolvimento –, não há razão para se incluir uma perspectiva normativa: a abordagem deve ser apenas científica. Se houve desenvolvimento em outros países, historicamente, sem aumento da justiça, esta não é parte do conceito de desenvolvimento. Foi a abordagem do ISEB. Seus membros sabiam que o desenvolvimento, historicamente, envolvia sempre transformações econômicas e sociais profundas, mas foi muitas vezes concentrador de renda, cego às questões da justiça social. Está claro que a concentração tinha limites econômicos, pois ameaça sempre resultar em crise de realização macroeconômica ou em crise política. Mas enquanto se está definindo um processo histórico do desenvolvimento não existe espaço para considerações morais.

Podemos, entretanto, pensar o desenvolvimento não como um processo histórico, mas como um dos quatro objetivos políticos das sociedades modernas, ao lado da ordem social, da liberdade e da justiça. Examinado a partir dessa perspectiva moral e de filosofia política, o conceito de desenvolvimento será necessariamente normativo. Não basta entender o processo de desenvolvimento: é preciso dizer que tipo de desenvolvimento queremos. Os intelectuais do ISEB eram socialistas reformistas e defendiam um desenvolvimento com distribuição de renda, mas este problema não estava no centro de suas preocupações.

O mesmo se aplica ao problema da democracia. O "verdadeiro desenvolvimento" não deveria ser necessariamente democrático, garantindo os direitos humanos? Não, em termos de análise de um processo histórico; sim, a partir de uma perspectiva normativa de filosofia ou teoria política, uma vez que a liberdade e a igualdade são objetivos políticos básicos das sociedades modernas. Quase todos os processos iniciais de desenvolvimento ocorrem no quadro de regimes autoritários, mas o próprio desenvolvimento acaba promovendo a transição para a democracia. O ISEB, reproduzindo o padrão de preocupações e as prioridades dos anos 50 no Brasil, não estava particularmente preocupado com a questão da democracia. Seus membros não adotavam a tese marxista de que a "a democracia burguesa seria meramente formal", mas estavam claramente mais interessados no desenvolvimento do que na democracia. Foi só a partir dos anos 70, quando as esquerdas brasileira e latino-americana sentiram na carne os efeitos do autoritarismo, que a democracia passou a ser um objetivo central para elas. No plano político, a análise mais interessante dos intelectuais do ISEB em relação à questão da democracia estava em sua abordagem do populismo político, do tipo praticado por Vargas, com a democracia³². Eles afirmavam que o populismo político podia não ser uma forma ideal de comportamento político, mas era a primeira manifestação da democracia, na medida em que abria espaço para que o povo pela primeira vez se manifestasse politicamente.

Mesmo que consideremos o desenvolvimento apenas como um processo histórico, está claro que este não existe sem decisão política, sem intervenção deliberada do Estado, sem o esforço por formar e consolidar o Estado nacional. Ora, quando a política está envolvida, quando estamos falando de decisões tomadas por governantes, tanto a questão moral quanto a democrática se tornam centrais para o desenvolvimento, sendo artificial querer estudá-lo apenas como um fenômeno histórico. Ele é também o resultado da vontade política nacional e nesta vontade estão incluídas, necessariamente, questões morais. Os governantes precisam de justificativas para as políticas econômicas e sociais que adotam, e as justificativas exclusivamente econômicas logo se revelam politicamente inaceitáveis e, por isso, inviáveis. Para se legitimarem, os governantes no mundo atual não têm alternativa senão considerar as questões da justiça e da liberdade no processo de desenvolvimento, e envolver os cidadãos com espírito republicano nas questões que lhes dizem respeito. O desenvolvimento, portanto, mesmo do ponto de vista histórico, tem uma dimensão moral, que é também uma dimensão política e, portanto, democrática.

CONCLUSÃO

Em síntese, o conceito de desenvolvimento do ISEB é um conceito histórico de revolução capitalista, por meio da industrialização, e de revolução nacional, que torna o país capaz de tomar suas decisões essencialmente em função dos interesses nacionais. Enquanto, no Brasil, entre os anos 30 e 70, a revolução capitalista se completou, o mesmo não pode ser dito em relação à revolução nacional, que se interrompe a partir dos anos 80. O ISEB superestimou a capacidade do setor moderno de absorver a mão-de-obra abundante do setor marginalizado e não deu a devida importância aos processos por intermédio dos quais se elevam o nível de vida e a capacidade empresarial dos setores marginalizados ou excluídos do desenvolvimento. Por outro lado, subestimou a capacidade do imperialismo de se renovar e de aproveitar a fragilidade das economias dos países altamente endividados externamente e a falta de consciência nacional de suas elites para lhes impor políticas econômicas contrárias ao interesse nacional.

O ISEB e, de modo geral, aqueles que se envolveram no projeto nacional de industrialização a partir dos anos 30 não se deram conta de que para que o desenvolvimento se torne auto-sustentado não basta que a acumulação de capital e a incorporação de progresso técnico se tornem inerentes ao sistema econômico industrial. É preciso que a nação se mantenha solvente financeiramente, crescendo fundamentalmente com seus próprios recursos, com sua própria poupança. "O capital se faz em casa", dizia Barbosa Lima Sobrinho (1973), que pensou o Brasil sempre em termos nacionais. O Brasil, porém, nos anos 70 e, novamente, nos anos 90, não seguiu esse princípio e, da mesma forma que vários outros países latino-americanos, assumiu uma dívida externa cuja dimensão é sem precedentes. Uma dívida externa excessiva como a brasileira e a latino-americana, além de ter tido e continuar a ter conseqüências econômicas deletérias, acaba por implicar a alienação das elites e a imobilização do Estado, agravando a dependência do país e inviabilizando o projeto nacional.

NOTAS

(Recebido para publicação em março de 2004)

(Versão definitiva em maio de 2004)

1 Luiz Carlos Bresser-Pereira é professor de economia na Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas – FGV. É autor de Desenvolvimento e Crise no Brasil: História, Política e Economia de Getúlio Vargas a Lula (São Paulo, Editora 34, 2003) (E-mail: [e-mail]).

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1

. Parece-me necessária essa comparação porque, como declarei recentemente em uma entrevista a Afrânio Garcia e Hélgio Trindade, embora paulista e membro do conselho do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento – CEBRAP desde a sua fundação, originalmente não fazia parte da escola de sociologia de São Paulo, mas da escola do ISEB, do Rio de Janeiro. Participei ativamente do desenvolvimento da interpretação da nova dependência, mas sem renunciar à perspectiva histórica, nacionalista e dualista que caracterizava o pensamento isebiano.

2

. Estou usando a expressão "intelectuais públicos" nos termos adotados por Russell Jacoby (1990).

3

.

Cadernos do Nosso Tempo tinha como diretor Hélio Jaguaribe, e Ewaldo Correia Lima como seu redator-chefe, desde o primeiro número, publicado em outubro de 1953, até o quinto e último publicado em janeiro de 1956.

4

. Cândido Motta Filho, ministro da Educação no governo Café Filho, fizera parte do grupo de intelectuais paulistas ligado nos anos 30 ao integralismo, juntamente com Roland Corbisier – o único paulista que se transfere para o Rio de Janeiro com a criação do IBESP e, depois, do ISEB. Este fato, provavelmente, explica a contradição. Ver Alzira Alves de Abreu (1975), que faz um relato completo do processo de criação do ISEB.

5

. Este livro apenas tornou mais evidente a precariedade da coesão de idéias alcançada pelo ISEB. Como é próprio de todo grupo intelectual, divergências importantes os separavam. Guerreiro Ramos, por exemplo, sempre foi reticente em relação à questão da burguesia nacional. Neste trabalho, porém, não estou interessado nas divergências, mas em definir o vetor do seu pensamento, que, afinal, mesmo após a crise de 1958, não se perdeu.

6

. Alzira Alves de Abreu (1975:155) observa que "o programa do PCB (Partido Comunista Brasileiro), lançado em 1958, apresentava em seus aspectos fundamentais uma total similitude com a ideologia formulada pelo ISEB". Gildo Marçal Brandão (1997:241-245) mostra que, depois de o PCB haver passado por uma "visão apocalíptica e catastrofista do capitalismo" entre 1948 e 1954, adota a política de aliança com a burguesia nacional e "formaliza a aliança com o movimento nacionalista".

7

. Eu não tive oportunidade de cursá-lo. Contentei-me em fazer um curso dado por Roland Corbisier na Biblioteca Municipal de São Paulo, um outro ministrado por vários dos seus intelectuais na sede do Centro Dom Vital em São Paulo, em assistir a quase todas as conferências que os membros do ISEB deram em São Paulo e ler todos os trabalhos que então publicaram. Isto bastou para que eu, que antes tinha apenas uma visão católica progressista do mundo, a partir da minha participação na Ação Católica e do aprendizado de pensadores como Jacques Maritain e Alceu Amoroso Lima, passasse, aos 20 anos de idade, a ter uma visão razoavelmente coerente e abrangente do Brasil – a visão do ISEB.

8

. "Perspectivas da Economia Brasileira" (1958) e "A Operação Nordeste" (1959).

9

. Fernando Henrique Cardoso faz a crítica inicial das idéias do ISEB (1964:81-82). Esta crítica é radicalizada mais tarde por dois representantes da escola de São Paulo, Caio Navarro de Toledo (1977) e Maria Sylvia de Carvalho Franco (1978), enquanto Francisco de Oliveira (1972) criticava principalmente o estruturalismo de Celso Furtado. Alzira Alves de Abreu (1975) precisou de muita independência intelectual para defender em Paris uma competente tese sobre o ISEB. Segundo seu depoimento, o tema era visto pelos seus amigos paulistas como impróprio, a não ser que o objetivo fosse criticar radicalmente o pensamento do grupo. Extinto e perseguido pelos militares por ser de esquerda, o ISEB foi, assim, vítima de uma crítica equivocada e ressentida originada na própria esquerda.

10

. Caio Prado Jr., muito mais velho, não fazia parte do grupo, mas trouxe-lhe um inesperado apoio com o ensaio, tão notável quanto equivocado,

A Revolução Brasileira (1966). Identifiquei a visão de Caio Prado Jr., que foi dominante na escola de sociologia de São Paulo nos anos 60, à "interpretação funcional-capitalista" (Bresser-Pereira, 1982).

11

. Norma Côrtes (2003) cita, a respeito, a seguinte passagem de Jaguaribe (1979:102) na qual sou citado: "quase todos os estudos sobre o ISEB – com a importante exceção de Luiz Carlos Bresser-Pereira [...] – têm sido empreendidos por uma nova geração de intelectuais geralmente com teses de doutoramento, aos quais escapa [...] um suficiente entendimento das condições brasileiras de fins da década de 1940 a princípios de 1960. Estes críticos são conduzidos, sem se dar conta, a uma polêmica geracional condicionada pela postura de jovem acadêmico [...]". Quando Jaguaribe fala em "polêmica geracional", ele está sugerindo que os principais intelectuais da escola de sociologia de São Paulo eram de uma geração posterior à dos intelectuais do ISEB. É interessante observar que os trabalhos mais significativos publicados pela escola científica de São Paulo foram ensaios, como eram ensaios as grandes contribuições do ISEB. No caso de São Paulo, refiro-me a

Dependência e Desenvolvimento na América Latina, de Cardoso e Faletto (1969); "Economia Brasileira: Crítica à Razão Dualista", de Francisco de Oliveira (1972), e

A Revolução Burguesa, de Florestan Fernandes (1974).

12

. Observe-se que Vargas foi populista apenas do ponto de vista político. Ao contrário do que ocorria com Juan Perón, com quem é freqüentemente comparado, jamais foi um populista econômico, mantendo sempre equilibradas as finanças do Estado, controlando o gasto público e o equilíbrio do Estado nacional, evitando o endividamento externo excessivo.

13

. Fiz a análise dos fatos históricos novos que mudavam estruturalmente a política brasileira, primeiramente, em uma carta a Luiz Antônio de Almeida Eça (Bresser-Pereira, 1960); depois em um artigo "O Empresário Industrial e a Revolução Brasileira" (Bresser-Pereira, 1963); e em um segundo texto para a

Revista Brasileira de Ciências Sociais, da Universidade Federal de Minas Gerais, que só não foi publicado porque a revista foi extinta pelos militares – este trabalho, afinal, se constituiu no capítulo 3 de

Desenvolvimento e Crise no Brasil: 1930-1967 (Bresser-Pereira, 1968). Nas demais edições deste livro o capítulo não sofreu nenhuma alteração.

14

. Para tanto, era necessário, porém, distinguir o "velho nacionalismo", que considerava o capital estrangeiro contrário à industrialização brasileira, do "novo nacionalismo", que afirmava simplesmente o interesse nacional em cada caso em que este interesse estivesse em jogo, em lugar de cair no equívoco do cosmopolitismo de não distinguir o capital nacional do estrangeiro.

15

. O poder é "extroverso" porque o Estado é a única organização cujas normas regulam não apenas os seus membros (políticos, burocratas e militares), mas toda a população do Estado nacional.

16

. Ver, principalmente, Roland Corbisier (1955), Álvaro Vieira Pinto (1957; 1960), Alberto Guerreiro Ramos (1955; 1957), Hélio Jaguaribe (1956; 1962) e Candido Mendes de Almeida (1963). Entre esses trabalhos, aquele que sintetiza o conceito de desenvolvimento do ISEB é o de Hélio Jaguaribe,

Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Político (1962). Meu primeiro livro,

Desenvolvimento e Crise no Brasil: 1930-1967 (1968), busca avançar em relação à visão do ISEB do desenvolvimento brasileiro, a partir da crise que se desencadeia no início dos anos 60, mas é essencialmente fiel ao seu conceito de desenvolvimento.

17

. Guerreiro Ramos (1955) identificou especificamente a "

jeunesse dorée" com os pensadores católicos Alceu Amoroso Lima, Afonso Arinos de Melo Franco e Otávio de Faria, mas estes apenas foram destacados por representarem o que havia de mais sofisticado então em termos de pensamento brasileiro.

18

. E podia ser celebrada por uma representante da escola de sociologia de São Paulo, Emília Viotti da Costa (1978:178), que afirma: "A crise do populismo que culminou com o golpe militar de 1964 colocou os analistas sociais em uma nova direção. O modelo da 'dependência' tomou lugar do modelo 'dualista'".

19

. Para a crítica da "estratégia de desenvolvimento com poupança externa" – a maneira pela qual os países ricos vêm procurando neutralizar a capacidade de concorrência representada pelos países de desenvolvimento intermediário como o Brasil –, ver Bresser-Pereira (2001; 2003a) e Bresser-Pereira e Nakano (2003).

20

. Ignácio Rangel (1992; 1961), apesar de suas posições inequívocas de esquerda, acreditava que a industrialização teria capacidade de absorver o setor tradicional agrícola e, por isso, opôs-se à reforma agrária.

21

. Ver, também, Sachs (2002), em que essas idéias são aplicadas ao Brasil.

22

. As primeiras experiências nesse sentido ocorreram quando André Franco Montoro foi governador de São Paulo e Mário Covas seu prefeito (1983-1985).

23

. Para uma análise do papel da reforma agrária no processo de desenvolvimento a partir dessa perspectiva social de elevação da qualidade de vida, ver Afrânio Garcia e Moacir Palmeira (2001) e os trabalhos incluídos no livro organizado por José de Souza Martins,

Travessias (2003)

, particularmente a análise da experiência pernambucana realizada por Maria Nazareth Wanderley (2003).

24

. Não confundir a expressão "auto-sustentado" com "auto-sustentável", que diz respeito ao meio ambiente e que mais tarde se tornaria um problema central para o desenvolvimento.

25

. A crítica atinge, naturalmente, a mim mesmo. Meu livro

Desenvolvimento e Crise no Brasil: 1930-1967 (1968) começa com um capítulo sobre o conceito de desenvolvimento. Neste livro, adotei essencialmente uma perspectiva aprendida no ISEB, à qual acrescentei minha própria contribuição.

26

. Foi especialmente Elmar Altvater (1973) quem originalmente salientou esse papel do Estado.

27

. No grupo de centro-esquerda temos Fernando Henrique Cardoso, José Serra, José Arthur Giannotti, Juarez Brandão Lopes, enquanto no de esquerda são figuras centrais Francisco de Oliveira, Lúcio Kowarick, Paul Singer, Roberto Schwarz.

28

. Meu caminho foi percorrido a partir de uma preocupação em defender a interpretação do ISEB, e os meus primeiros trabalhos datam do início dos anos 60 (Bresser-Pereira, 1960; 1963), enquanto os da escola de sociologia são posteriores e se preocupavam, expressa ou implicitamente, em se colocar como uma alternativa ao trabalho dos intelectuais do ISEB. Meu texto sobre a concentração da renda e a recuperação da economia brasileira (Bresser-Pereira, 1970) foi escrito antes de tomar conhecimento do livro de Cardoso e Faletto (1969).

29

. A transição democrática no Brasil irá ocorrer a partir de 1977, quando a burguesia começa a romper sua aliança autoritária com a tecnoburocracia militar e o pacto democrático começa a se formar. Analisei especificamente este pacto político em dois livros (Bresser-Pereira, 1978; 1985) e todos os principais pactos políticos desde 1930 em Bresser-Pereira (2003b).

30

. O Plano Cruzado, em vez de expressar um novo desenvolvimentismo, acabou sendo um exemplo de política econômica populista. Ao assumir o Ministério da Fazenda em seguida ao colapso do Plano Cruzado, tentei definir as bases de uma nova estratégia de desenvolvimento a partir da solução da crise fiscal e da crise da dívida externa, mas já não havia condições políticas para isso.

31

. A valorização do câmbio, cujos efeitos são mortais para o desenvolvimento econômico, tornou-se dramática entre 1995 e 1998 e terminou com uma crise do balanço de pagamentos e na flutuação do câmbio. Mesmo depois disso, porém, a taxa de câmbio continuou relativamente valorizada, na medida em que o Banco Central mantinha a taxa de juros básica muito elevada (Bresser-Pereira, 2003a).

32

. Não confundir o populismo político – a relação direta do líder político com o povo sem a intermediação dos partidos políticos – com o populismo econômico – o Estado gastar mais do que arrecada, aumentando a dívida pública (populismo fiscal); ou a nação gastar mais do que arrecada, aumentando a dívida externa (populismo cambial).

*

Trabalho apresentado no IX Encontro Nacional de Economia Política, Uberlândia, 8-11 de junho de 2004.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  01 Set 2004
• Data do Fascículo
  2004

Histórico

• Recebido
  Mar 2004
• Aceito
  Maio 2004