Partidos políticos, preferência partidária e decisão eleitoral no Brasil (1989/2002)

Political parties, party preference, and voters' decisions in Brazil (1989/2002)

Partis politiques, préférence pour un parti et résultats électoraux au Brésil (1989/2002)

electoral behavior; party identification; party rejection

comportement électoral; identification aux partis; rejet des partis

Partidos políticos, preferência partidária e decisão eleitoral no Brasil (1989/2002)^*

Political parties, party preference, and voters' decisions in Brazil (1989/2002)

Partis politiques, préférence pour un parti et résultats électoraux au Brésil (1989/2002)

Yan de Souza Carreirão¹; Maria D'Alva G. Kinzo²

ABSTRACT

This study analyzes the party preferences of Brazilian voters from 1989 to 2002 and some data on party rejection, relating these manifestations to voters’ decisions. There is a non-negligible share of voters who vote according to their party preferences, as well as a significant contingent of voters who express rejection of some party and do not vote for any of its candidates. The conclusions point to the need to reformulate the way Brazilian voters’ party inclinations are measured, including party rejection as a component of this measurement.

Key words: electoral behavior; party identification; party rejection

RÉSUMÉ

Dans ce travail, on analyse les préférences électorales des Brésiliens pendant la période 1989-2002, ainsi que quelques chiffres du rejet visant ces partis, afin d'établir un rapport entre ces résultats et le choix de l'électeur à l'heure du vote. Les résultats indiquent qu'une part considérable des électeurs votent selon leur préférence pour un parti, de même qu'une autre bonne part, manifestant leur rejet à un parti donné, ne lui accordent pas leurs voix. Pour conclure, on montre le besoin de revoir la façon de mesurer les préférences des électeurs pour les partis, tout en incluant le rejet des partis comme un élément de cette estimation.

Mots-clé: comportement électoral; identification aux partis; rejet des partis

INTRODUÇÃO

O tema da identificação partidária tem sido central na literatura internacional sobre comportamento eleitoral, seja nos estudos da chamada Escola de Michigan, seja na abordagem da escolha racional. Apesar de ambas avaliarem de forma diferente a natureza das identificações partidárias e mesmo considerando os argumentos que apontam o declínio da importância dos alinhamentos partidários na decisão de voto, esse tema continua sendo extremamente relevante no debate internacional, como deixa claro o recente trabalho de Weisberg e Greene (2003).

No Brasil, embora a literatura sobre partidos e eleições tenha acumulado estudos significativos sobre as diversas facetas da presente experiência partidário-eleitoral, a questão das identidades partidárias não tem sido objeto de exame mais detido, especialmente no que se refere a suas possíveis repercussões sobre o comportamento eleitoral. Mesmo levando em conta o pouco tempo de existência do sistema partidário que emergiu pós-democratização, a construção de identidades partidárias é um subproduto importante da dinâmica do jogo partidário-eleitoral. Desse modo, o conhecimento das percepções e atitudes dos eleitores em relação aos partidos – detectadas por meio de surveys eleitorais –, bem como o seu efeito sobre a decisão eleitoral, é fundamental para se compreender o modo como se tem estruturado o sistema partidário-eleitoral brasileiro. Tendo por base tal preocupação, o presente trabalho trata de analisar mais sistematicamente as manifestações de preferência ou rejeição aos partidos, tentando entender melhor seu significado e mensurar seu possível impacto sobre a decisão de voto¹.

Visando oferecer um quadro de referência para a discussão empreendida, situando-a no contexto mais amplo do debate acadêmico sobre o tema, este artigo apresenta uma breve revisão da literatura internacional sobre a questão da identificação partidária, bem como da bibliografia brasileira sobre o assunto relativa ao período em que vigora o atual sistema multipartidário. Em seguida, trata de sistematizar um conjunto de dados sobre preferência partidária do eleitorado brasileiro entre 1989 e 2002, para então analisar a relação entre preferência partidária e voto e rejeição partidária e voto. Nas considerações finais, destaque é dado às principais conclusões, tentando contrastá-las com análises anteriores sobre o tema.

O DEBATE SOBRE IDENTIFICAÇÃO PARTIDÁRIA NA LITERATURA INTERNACIONAL

A Escola de Michigan consagrou a identificação partidária como fator explicativo da escolha eleitoral². Em tal perspectiva, a identificação se originaria de uma adesão de base psicológica aos partidos constatada por meio de dados de surveys sobre comportamento eleitoral. Tratar-se-ia de uma identidade partidária forjada em bases afetivas no processo de socialização e, portanto, mais resistente a mudanças ou influências de outra ordem, daí ser também conhecida como teoria psicossociológica do voto. Como salienta Figueiredo, a tese é a de que, "uma vez formada, a identificação partidária tende a tornar-se estável, ou seja, os eleitores que têm identificação partidária em graus variados, inclinam-se a 'ver' a política e orientar suas ações numa direção partidária" (1991:37).

A teoria da escolha racional dá um outro significado ao impacto da identificação partidária sobre a decisão do voto, questionando a idéia de lealdades oriundas do processo de socialização como fonte única ou principal da identidade partidária. Para Downs (1957), a identificação partidária explica-se porque os partidos (e as ideologias políticas) são referenciais que os eleitores usam para diminuir custos de obtenção e processamento das informações políticas necessárias para sua tomada de decisão. Observando em algumas ocasiões que um partido se comporta em conformidade com seus interesses, o eleitor pode, em uma próxima eleição, utilizar esse conhecimento prévio para decidir seu voto, economizando recursos (especialmente tempo) para se informar e fazer sua escolha. Além disso, como muitas vezes determinados partidos acabam defendendo certas idéias mais do que outros, a identificação com o partido acaba sendo o resultado de uma decisão racional e não simplesmente de uma identificação afetiva ou normativamente fundada, como preconiza a teoria psicossociológica.

Fiorina (1981), por sua vez, adiciona um outro elemento a esse debate. Seu argumento é o de que, se a socialização do indivíduo previamente à sua vida adulta tem um peso na identificação partidária, peso ainda maior tem a avaliação que o indivíduo faz da experiência acumulada como eleitor ao longo de sua vida adulta. Nesse sentido, os cidadãos, segundo esse autor, monitoram as promessas e desempenhos partidários ao longo do tempo, encapsulando essas observações em um julgamento sumário chamado identificação partidária (IP). A IP seria, portanto, uma informação sintética e econômica que é utilizada pelo eleitor quando este avalia plataformas ambíguas feitas para lidar com futuros incertos.

A teoria de Fiorina parece dar conta tanto das manifestações de estabilidade como das mudanças nas preferências partidárias. Em primeiro lugar, fornece uma explicação eminentemente política do fenômeno da identificação partidária, baseada no raciocínio de que quando um cidadão começa sua experiência como eleitor, sua IP (se existente) pode ser resultante de sua socialização política prévia; à medida que ele passa a ter experiência política, a IP torna-se cada vez mais o resultado de sua avaliação dos acontecimentos políticos. Em segundo lugar, propicia um mecanismo explícito para entender mudanças na IP: se os partidos se posicionam favoravelmente em relação a interesses definidos que respondem a determinadas clivagens socioeconômicas, e se os cidadãos se encontram na mesma situação socioeconômica ao longo do tempo, então se pode esperar que a maioria dos cidadãos avalie consistentemente um partido como preferível a outro de acordo com seu posicionamento, o que produziria um contínuo fortalecimento da IP. Se, porém, os partidos são inconsistentes ao longo do tempo, se a mobilidade social é excepcionalmente alta ou se novos issues emergem regularmente, a IP dos cidadãos pode flutuar.

Implícita na concepção de Fiorina está, portanto, uma crítica aos que consideram a IP destituída de conteúdo político e impermeável à mudança. A IP pode não incluir uma ideologia elaborada ou uma riqueza de informações sobre as políticas atuais, mas no mínimo tem a ver com a experiência política dos cidadãos. E se a IP se mantém estável por longos períodos de tempo, isto tem a ver unicamente com a consistência empírica das experiências políticas com a IP prévia, e não com a resistência desta última à mudança. Assim,

"[...] a identificação partidária anterior pode influenciar a percepção dos eleitores sobre as condições e eventos socioeconômicos. Mas [...] essas predisposições não superam completamente a realidade. E quando as percepções e julgamentos de um eleitor conflitam com suas predisposições [...] a acomodação resultante ocasiona mudanças previsíveis na identificação partidária" (idem:199)³.

Além de realizar um profícuo debate sobre a "natureza" da identificação partidária, a literatura especializada, especialmente a norte-americana, tem se detido também no exame das tendências históricas em relação a essa identificação. Se os estudos eleitorais das décadas de 50 e 60 nos EUA apontavam para uma razoável estabilidade das IPs dos eleitores, a partir da década de 70 começam a se acumular evidências do declínio do papel dos partidos no sistema político norte-americano e dos vínculos entre eleitores e partidos.

Assim, por exemplo, enquanto estudos eleitorais sobre o período 1952-64 encontraram aproximadamente 75% do eleitorado partidário dos democratas ou republicanos, na década de 80 havia mais gente que se definia como independente do que manifestando vínculos com qualquer um dos partidos (Dalton e Wattenberg, 1993). Em seu recente estudo sobre o declínio da IP, Dalton (2000) assinala que entre 1952 e 1996 a porcentagem de cidadãos identificados com algum partido decresceu 16% nos Estados Unidos.

Fenômeno similar estaria ocorrendo nas democracias consolidadas da Europa, como salienta este autor. Questionamentos a respeito da importância dos partidos, ancorados na constatação do declínio da estabilidade dos padrões de identificação partidária e das taxas de comparecimento eleitoral, vêm ocorrendo não apenas nos Estados Unidos, Inglaterra e Suécia – já há muito observados –, mas também na maioria das outras democracias avançadas (Dalton e Wattenberg, 2000). Dentre os fatores apontados como responsáveis por essa transformação, destacam-se: em primeiro lugar, o fato de algumas das funções tradicionalmente levadas a efeito pelos partidos passarem a ser exercidas por outras instituições, sendo o exemplo paradigmático, o papel primordial desempenhado pelos meios de comunicação de massa nas campanhas eleitorais. Em segundo, o aumento considerável, nas últimas quatro décadas, do nível educacional de americanos e europeus, além da vertiginosa ampliação do acesso à informação via meios de comunicação, fizeram com que as novas gerações aumentassem sua capacidade de lidar com a complexidade das questões políticas, sem a necessidade de utilizar as identidades partidárias como "atalhos" na tomada de decisão eleitoral⁴.

Destaque-se que, se há um debate em torno dessas explicações, parece haver um crescente consenso sobre o declínio da importância da IP na decisão eleitoral.

A IDENTIFICAÇÃO PARTIDÁRIA NA LITERATURA NACIONAL RECENTE

Embora nossa preocupação aqui esteja voltada para os estudos sobre IP no período em que vigora o atual sistema multipartidário, uma breve referência às conclusões dos principais trabalhos que abordaram tal tema nas experiências partidárias anteriores (o período multipartidário de 1945 a 1964 e o bipartidário de 1965 a 1979) se faz necessária, a fim de situar a discussão em uma perspectiva histórica mais ampla.

Quanto ao período 1945/64, vale a pena destacar as conclusões de Lavareda no que se refere à formação das IPs. Segundo ele, apesar da curta duração do sistema partidário, ao final do período, grande parte do eleitorado das grandes cidades – nada menos do que 64% – manifestava adesão a partidos; além disso, "havia uma elevada congruência entre a identificação e o voto, pelo menos nas eleições presidenciais" (1991:170).

No que tange à fase do bipartidarismo, análises com base em dados de surveys assinalam o desenvolvimento de identidades partidárias junto a uma parcela significativa do eleitorado (Cardoso e Lamounier, 1975; Reis, 1978; Lamounier, 1980, entre outros). Tais estudos destacam também que as preferências partidárias não se associavam a fatores relativos a opiniões e posicionamentos a respeito de issues de natureza política, mas a imagens partidárias difusas. Estas tinham como referência, de um lado, os pólos situação (Arena) versus oposição (MDB), e, de outro, percepções do eleitor sobre as posições dos partidos em relação aos interesses e grupos que defendiam. Assim, o MDB teria a imagem de partido dos "pobres", dos "trabalhadores", da "maioria da população", enquanto a Arena seria o partido dos "ricos", da "elite". Este seria o eixo de referência mais importante para a decisão eleitoral⁵.

Acerca da presente experiência de multipartidarismo, as principais conclusões dos trabalhos que tratam da questão da IP (ou preferência partidária) podem ser sistematizadas distinguindo-as de acordo com três aspectos.

O primeiro refere-se às taxas de identificação partidária. Estudos sobre o período inicial do multipartidarismo destacam os baixos índices de identificação partidária, como é o caso de Lavareda (1989) sobre o período 1988/89. Baseado em dados de surveys realizados pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística – IBOPE, o autor assinala que cerca de 70% dos eleitores não se identificavam ou não tinham preferência por nenhum partido. Em estudo sobre a eleição presidencial de 1989 em Presidente Prudente (São Paulo), Kinzo (1992) também assinala o baixo percentual (23%) de eleitores que manifestaram IP com algum partido – fato contrastante com a situação verificada no mesmo município nas eleições de 1976, quando o índice registrado atingia 80%. Abarcando um período maior em sua análise, Meneguello (1994) indica tendência semelhante, assinalando inclusive a presença de taxas declinantes de IP entre 1989 e 1994. Embora com certas variações, os trabalhos revisados apontam taxas de IP pouco abaixo de 50% entre 1988 e 1994. Isto significa que na média do período a maioria do eleitorado brasileiro não manifestou preferência por nenhum partido, quando solicitado a fazê-lo.

Um segundo aspecto trata das perspectivas de estruturação de identificações partidárias mais ou menos estáveis. Pelo menos nas análises sobre a experiência partidária até meados da década de 90, a visão predominante era bastante pessimista quanto à possibilidade de se construir identidades partidárias mais significativas. Alguns analistas, como Singer, identificavam uma tendência "populista" em nossa cultura política, atribuindo a existência de identificação com o MDB/PMDB, no período anterior, à presença "de um arranjo que simplificava o mundo político ao dividi-lo em apenas duas opções" (1990:149). Na ausência desse arranjo institucional, o eleitor com baixo nível educacional tenderia a se encaminhar para uma escolha eleitoral pautada por um padrão populista, em que haveria uma "ligação direta entre líder e massas, sem necessidade de canal partidário" (idem:151)⁶. São de teor semelhante as conclusões de Meneguello (1994; 1995), ao identificar uma tendência "personalista" predominante na disputa eleitoral:

"[...] com um baixo grau de confiança nos partidos e com pequena importância conferida ao seu papel na dinâmica política, os critérios construídos no universo do eleitor com respeito à representação são liderados pela figura do candidato, indicando que o personalismo político mantém-se predominante no seu conjunto de parâmetros para a escolha política" (Meneguello, 1994:157).

Também pouco alentadoras são as considerações de Lavareda (1991), que apontam muito mais para uma tendência à erosão do que à estruturação de identidades partidárias. O autor chega inclusive a prognosticar que a interrupção em 1964 da experiência multipartidária iniciada em 1945

"[...] talvez tenha significado a inviabilização da última chance de consolidação de um sistema partidário-eleitoral no Brasil. Pelo menos num Brasil com as atuais características institucionais: uma federação presidencialista e com as representações parlamentares extraídas, hoje, como no passado, em pleitos proporcionais com listas abertas e coalizões ad hoc. Isso porque, diferentemente do que ocorria no período pré-64, a mídia eletrônica se encarrega atualmente de passar uma esponja sobre os poucos incentivos à IP dos eleitores, personalizando em demasia a política, e instaurando a primazia absoluta do marketing eleitoral. Sedimentar um sistema partidário é uma tarefa bem mais difícil ao final do século XX. Com pouquíssimas exceções, as análises convergem ao apontar uma tendência universal ao esmaecimento dos laços psicológicos entre os eleitores e as agências de representação do mundo ocidental" (idem:171).

Na mesma linha estão as conclusões de Baquero, ao identificar um processo de declínio do papel dos partidos políticos no Brasil, acompanhando uma tendência mundial:

"[...] a insatisfação dos cidadãos face à incapacidade do sistema partidário em canalizar suas aspirações adequada e eficazmente tem contribuído decisivamente para o crescente distanciamento do eleitor dos partidos e para a emergência de formas alternativas de representação política à margem dos partidos tradicionais" (1996:13).

Nesse contexto, "a avaliação leva a um pragmatismo eleitoral em detrimento de partidos" (idem:18).

Menos pessimistas, no entanto, são as considerações de Reis e Castro sobre as possibilidades de uma futura estruturação de IPs no conjunto dos eleitores. Segundo os autores, embora as identificações estivessem "sujeitas a perturbações circunstanciais" decorrentes das alterações na estrutura partidária pelas quais vinha passando o país, "tais perturbações" não durariam "senão o tempo necessário para que se chegue novamente a divisar as linhas básicas de clivagem (ainda que expressas ou definidas de forma simples ou mesmo simplória) nos novos contornos de cada estrutura partidária implantada" (1992:131).

O terceiro aspecto em discussão refere-se à relação entre identificação partidária e voto, e sobre isto os analistas diferem bastante em suas conclusões. Meneguello (1995), por exemplo, infere que a identificação partidária teria tido pequena influência na decisão de voto para presidente em 1994. Tal ilação se ampara na comparação de taxas agregadas de IP em três momentos da campanha eleitoral com as taxas agregadas de intenção de voto. O PMDB, por exemplo, apontado por cerca de 15% dos eleitores como seu partido preferido, obtinha para seu candidato, Orestes Quércia, em média, apenas 4% das intenções de voto. Por outro lado, enquanto as taxas de preferência pelo PSDB variavam de 3% a 6%, seu candidato, Fernando Henrique Cardoso, teve apoio eleitoral suficiente para vencer a eleição já no 1º turno.

Em trabalho já mencionado sobre a eleição presidencial de 1989, Kinzo (1992) apresenta (pelo menos no contexto específico de um município paulista) um quadro mais matizado: uma dissociação entre a identificação partidária e o voto, no 1º turno, especialmente entre os simpatizantes do PMDB, PFL e PTB; mas percentuais significativos de apoio ao candidato do próprio partido, entre os eleitores que manifestavam preferência pelo PSDB (85%), PRN (86%), PDS (76%) e PT (68%)⁷. No 2º turno, observa-se uma aglutinação bem definida de apoios partidários: de um lado, em torno de Collor, agrupou-se a maioria dos eleitores que haviam declarado preferência pelo PL, PFL, PDS, PMDB e PTB; de outro, em redor de Lula, reuniram-se, além dos petistas, apenas os que declararam preferência pelo PSDB.

André Singer, por sua vez, aponta altos coeficientes de correlação entre identificação partidária e intenção de voto em 1989 e 1994. Há que se ressaltar, no entanto, que esses coeficientes se referem apenas àquela parcela do eleitorado que explicita sua preferência partidária, algo em torno de 50%. Além disso, tais coeficientes não medem a relação direta entre preferência partidária e intenção de voto, mas a relação entre posicionamento ideológico dos partidos e a decisão de voto nos candidatos. É com base nesse tipo de análise que Singer afirma, em referência às eleições de 1989, que "os eleitores que se identificavam com os partidos de esquerda tenderam fortemente a votar nos candidatos de esquerda, o mesmo ocorrendo para os eleitores com preferências ao centro e à direita em relação aos candidatos de centro e direita" (1998:85). Semelhante conclusão é apresentada para o pleito de 1994:

"[...] o coeficiente de correlação gama entre a preferência partidária e o voto em Lula ou Fernando Henrique chega a 0,93, indicando um altíssimo grau de associação entre a escolha do partido e do candidato. Conforme o esperado, os eleitores que tinham identidade com os partidos de esquerda (PT, PDT, PC do B e PCB-PPS), tenderam a votar em Lula, enquanto os eleitores que tinham identidade com os partidos de centro (PMDB, PTB, PL e PSDB) e de direita (PFL, PPR-PDS, PRN) tenderam a votar em Fernando Henrique" (idem:114).

Com base em análise da eleição presidencial de 1989, Mônica M.M. de Castro parece chegar à mesma conclusão ao afirmar que "a intenção de voto está altamente correlacionada com a preferência partidária dos eleitores" (1994:168).

"Entretanto, [completa a autora] grande parte dos eleitores não tem, nos últimos anos, preferência partidária estável, e [...] os dados sugerem que, pelo menos parte das identificações com os partidos políticos, quando existem, manifestam-se somente no processo eleitoral, talvez orientado pela escolha de candidatos" (idem:168-169).

Outros autores apontaram um diagnóstico semelhante ao de Castro quanto ao caráter pouco estável das identificações partidárias verificadas. Como ressalta Flávio Silveira,

"[...] atualmente a identificação partidária é um fator importante da decisão eleitoral somente no caso do pequeno grupo de eleitores mais envolvidos com política. A grande maioria de eleitores desprovidos de informação e saber político, que não exercem qualquer tipo de participação e encontram-se distantes do mundo da política, não reconstruiu identificações partidárias duráveis. A maior parte das novas identificações estabelecidas nos últimos processos eleitorais é pontual, fugaz, e formada em função da imagem dos candidatos" (1996:33).

O exemplo paradigmático seria a preferência pelo PRN a partir do apoio a Collor. Mas não se limitaria a este caso, como mostra Almeida (1996) em seu estudo da campanha eleitoral de 1994, que assinala um aumento significativo na IP com o PSDB durante a campanha: de 2% em março para 12% em setembro, o que seria fruto da associação do PSDB com a candidatura de Fernando Henrique Cardoso. Almeida salienta também que, apesar de haver um grande contingente de eleitores sem preferência partidária, este número diminuiu ao final da campanha.

Em face desse conjunto de autores que vêem as atuais identificações (ou preferências) partidárias como temporárias e dependentes da situação eleitoral específica, o diagnóstico de Elizabeth Balbachevsky é um tanto destoante. Analisando dados para o período 1974/89, a autora postula que, para o sistema bipartidário, a IP, "embora destituída da estabilidade que se verifica em outros países, não foi vazia de significado" (1992:139). No atual sistema, a multiplicação de legendas levou à retração dos níveis de interesse e participação do eleitorado, o que conduziu ao declínio das taxas de IP. Mas a natureza da IP não mudou: "ainda que circunscrita a uma parcela menor do eleitorado, a identificação partidária agora, tanto quanto no período autoritário, recorta na população o conjunto de eleitores disponíveis para a participação política, para quem a competição partidária alcança algum significado subjetivo próprio" (idem:140).

Com relação às características socioeconômicas do eleitor que manifesta preferência por algum partido político, José Álvaro Moisés afirma, a respeito da relação entre IP e nível educacional, que "a quase metade dos brasileiros que, apesar de tudo, referenciam-se aos partidos são os mais educados" (1992:277). A posição de Balbachevsky (1992) é quase inversa: segundo ela, a IP cresce dos eleitores sem instrução até os que têm o 2º grau, mas decresce entre os eleitores com nível superior, o que sugeriria que a IP representa um recurso precioso para as camadas marginalizadas; entre os eleitores com instrução superior e mais status socioeconômico, sua ausência poderia ser mais facilmente suprida por outros recursos.

EVOLUÇÃO DA PREFERÊNCIA PARTIDÁRIA NO BRASIL (1989/2002)

Tomando como referência algumas das teses formuladas na literatura revisada acima, trataremos de analisar um conjunto de dados de surveys realizados ao longo desses anos, visando compreender melhor o significado dos fenômenos da preferência e da rejeição partidária, bem como mensurar seu alcance junto ao eleitorado e seu possível impacto na decisão de voto.

Com base nos percentuais médios anuais registrados em pesquisas por amostragem conduzidas pelo Instituto Datafolha, o Gráfico 1 apresenta a evolução da preferência partidária no país entre 1989 e 2002⁸. Embora se trate de percentuais médios calculados a partir dos dados sobre preferências coletados em vários surveys realizados ao longo de cada ano, dão-nos informações úteis não apenas sobre o total da preferência partidária como também sobre os principais partidos, especialmente PMDB e PT, que mantêm a dianteira no ranking de preferência partidária ao longo desses anos.

Entre 1989 e 2002, a proporção de eleitores que manifestaram preferência por algum partido variou entre 41% e 54% do eleitorado nacional, com uma média de 46% para o conjunto do período. Isto significa que este não é um fenômeno majoritário, embora não possamos desprezar o fato de haver uma parcela significativa de eleitores – beirando a metade – que assim se manifesta, quando instada a fazê-lo. No entanto, as variações nos percentuais não apontam uma tendência de crescimento das preferências, o que se esperaria como resultado da continuada experiência de competição partidário-eleitoral. De fato, o que ocorre são oscilações que não chegam a delinear uma tendência unívoca (ascendente ou descendente), oscilações que podem ser decorrentes de fatores de ordem conjuntural, como trataremos de sugerir mais adiante.

No que diz respeito à distribuição das preferências entre os partidos, apenas o PMDB e o PT apresentam taxas dignas de nota, dado que os demais estiveram longe de chegar a, pelo menos, 10% das manifestações dos eleitores. Calculando o percentual médio para o período estudado, tanto o PMDB como o PT obtêm uma taxa de preferência de 14%. No entanto, estes dois partidos mostram tendências opostas. Fruto de sua continuada exposição como canal de manifestação oposicionista durante a experiência militar-autoritária, o PMDB inicia sua participação no jogo partidário eleitoral da Nova República com um capital político considerável. Tanto é que, a despeito da fraca performance do primeiro governo civil por ele encabeçado, continuava a liderar as taxas de identificação partidária em 1989, posição que seria mantida até 1998, quando teve seu lugar ameaçado pelo crescimento do PT. Assim, na primeira fase, verifica-se um equilíbrio entre os dois partidos e, a partir de 1999, o PT passa a liderar, de tal forma que em 2002, enquanto apenas 9% dos eleitores manifestavam preferência pelo PMDB, 18% o faziam pelo PT.

A Tabela 1 reúne um conjunto mais amplo de dados, resultante dos vários surveys realizados pelo Instituto Datafolha ao longo desses anos, permitindo-nos explorar alguns fatores de ordem conjuntural que podem ter influído nos percentuais de preferência partidária, pelo menos nos casos dos dois partidos que lideram o ranking. As variações nesses percentuais podem ter a ver com diferenças amostrais; mas podem também refletir o impacto de fatores conjunturais sobre os partidos. Observa-se no caso do PMDB, por exemplo, que, entre abril de 1989 e março de 1990 – período de grande desgaste do governo Sarney e quando as taxas de inflação chegaram a patamares elevadíssimos⁹ –, o partido sofre um declínio significativo em suas taxas de preferência.

No que se refere ao PT, o crescimento que ocorria até 1994 é revertido naquele ano, possivelmente em função dos efeitos impactantes do Plano Real. Na verdade, parece haver uma propensão ao crescimento da preferência por esse partido nas fases em que a avaliação do governo piora (ao longo do governo Collor; após a desvalorização do real; no início de 1999; e no final do governo Fernando Henrique); quando, porém, o governo está bem avaliado (durante quase todo o 1º mandato de Fernando Henrique), ou em momentos pré-eleitorais em que surgem candidatos fortes de outros partidos (abril a setembro de 1989; julho a outubro de 1994), as taxas de preferência pelo PT tendem a declinar.

Quanto aos demais partidos, no início do período em estudo, há um equilíbrio entre PFL, PDT e PPB/PPR: cerca de 5% dos eleitores brasileiros manifestavam preferência por cada um desses partidos. Apesar das oscilações, pode-se dizer que esse equilíbrio persiste até o início de 1994. Conquanto já viessem de antes, a partir daí se acentuam as tendências de declínio tanto do PDT quanto, principalmente, do PPB. O PFL até metade de 1996 mantém uma média de 4% da preferência do eleitorado, quando então passa a oscilar até o período atual com, aproximadamente, 6%. O PSDB, cuja taxa de preferência era de apenas 1% durante todo o ano de 1989, cresce ao longo do período até o momento da eleição presidencial de 1998, chegando a uma taxa média de quase 5% durante o primeiro mandato de Fernando Henrique. Desse ponto em diante, acompanhando a tendência de declínio da avaliação do governo FHC, a preferência pelo PSDB diminui para um patamar entre 3% e 4%, estabilizando em 4% desde o final de 2001.

Uma questão importante é verificar o grau de estabilidade das taxas de preferência partidária; e, em particular, se ocorrem ou não variações significativas durante os períodos eleitorais. Como vimos, parte da literatura afirma que essas preferências seriam em grande parte provisórias e dependentes do contexto eleitoral. Uma análise da evolução das taxas à luz dessas preocupações é o que será feito a seguir.

Durante a campanha eleitoral de 1989 e no início do governo Collor, há efetivamente um crescimento da preferência pelo PRN – que passa de 2% em julho de 1989 para 7% em março de 1990, quando Collor assume o governo –, acompanhado pelo declínio do PMDB, do PFL e mesmo do PT. No caso do PMDB e PFL, se for correta a tese de que as preferências partidárias são (pelo menos em parte) tributárias do momento eleitoral, poder-se-ia atribuir a queda desses dois partidos ao fato de seus candidatos terem um fraco desempenho eleitoral naquela eleição. Mas é possível pensar também que essa queda estivesse associada à deterioração da avaliação do governo Sarney, cuja base de sustentação política estava nestas duas agremiações. Essa apreciação negativa teria não só reduzido a simpatia pelo PMDB e PFL, como minado as possibilidades eleitorais de quaisquer candidatos das duas legendas. Assim, do ponto de vista teórico, uma explicação como a de Fiorina (1981) – de que a IP resulta, em grande parte, da avaliação que os eleitores fazem do desempenho dos partidos no conjunto de sua atuação – também é possível. Evidentemente, o crescimento da simpatia pelo PRN, já durante a campanha eleitoral, revela a possibilidade de um partido forjar uma base de preferência a partir de uma liderança populista, como a de Collor, especialmente em situações em que as principais agremiações estejam em descrédito. O declínio do PRN acompanhará também o de Collor: de 7% das preferências em março de 1990, decresce para 4% três meses depois, chegando a 0,5% em setembro de 1992, quando Collor é afastado do poder.

Durante a campanha de 1994, há também um crescimento da preferência pelo PSDB, de 3% em fevereiro para 6% em outubro, quase certamente em razão da ascensão da candidatura Fernando Henrique. De toda forma, são cifras muito pequenas para ter algum significado para o conjunto do eleitorado. Na campanha de 1998, com exceção da oscilação na taxa de preferência pelo PMDB, entre março (18%) e maio (14%)¹⁰, não há nenhuma variação significativa das taxas de preferência partidária relacionada com o período eleitoral.

Nas eleições de 2002, dois pontos são dignos de nota: 1º) um pequeno declínio do PMDB, que o leva a perder seu patamar histórico de dois dígitos na preferência do eleitorado, e um crescimento do PFL, quando do auge da candidatura de Roseana (9%), seguido de uma queda que o reduz a 4% das preferências; 2º) a ausência de qualquer variação nos percentuais de preferência pelo PSDB (seus parcos 4%), bem como uma tendência ascendente nítida no caso do PT: com percentuais ascendentes de março (15%) para junho (20%), um declínio em agosto (17%) e novamente um crescimento em outubro (21%).

Fora dos períodos de campanha eleitoral, as variações ao longo do tempo são lentas, refletindo talvez avaliações dos eleitores em relação a práticas partidárias e/ou ações dos principais líderes partidários, nos diversos níveis da federação.

De toda forma, tomando o conjunto dessas taxas entre 1989 e 2002, com exceção dos anos 1989 e 1990, haveria pouca sustentação para conclusões como a formulada por Silveira, de que "a maior parte das novas identificações estabelecidas nos últimos processos eleitorais é pontual, fugaz, e formada em função da imagem dos candidatos" (1996:33)¹¹. Ainda que não se registrem altas taxas de preferência partidária, há um grau razoável de estabilidade dessas preferências, com variações que não são bruscas. Na realidade, a análise feita por esse autor – bem como aquelas que chegam a conclusões semelhantes, como as de Castro (1994) e Meneguello (1994) –, talvez em decorrência do período limitado que tais estudos abarcam, parece muito influenciada pelo fenômeno Collor/PRN, que se mostrou uma exceção e não o padrão do conjunto do período.

A Tabela 2 apresenta dados relativos às preferências partidárias, segundo o grau de escolaridade dos eleitores no período 1989/2000. Embora dispuséssemos de 24 surveys com dados desagregados segundo a escolaridade dos eleitores, de forma a não tornar a tabela demasiado extensa, foi selecionado apenas um survey para cada ano¹². Porém, alguns dados daquele conjunto de surveys serão mencionados na análise.

Um primeiro ponto a ser destacado é o de que as taxas de preferência partidária são maiores, em geral, entre os eleitores com 2º grau. Nesta faixa de escolaridade, em média, 51% dos eleitores manifestaram preferência por algum partido. Este percentual médio é semelhante ao registrado entre os eleitores com nível superior de escolaridade (49%), mas 9 pontos percentuais acima do encontrado entre os eleitores com até 1º grau completo¹³.

A já mencionada liderança do PMDB nas taxas de preferência partidária até maio (ver Tabela 1) de 1998 advém, em grande medida, do apoio proporcionalmente maior que obtém entre os eleitores de baixa escolaridade: nesta faixa é bastante grande a diferença que separa o PMDB do PT. Na verdade, há um padrão constante em todos os registros realizados: os percentuais de preferência pelo PMDB crescem inversamente ao nível de escolaridade, enquanto ocorre o contrário no caso do PT, ou seja, seus percentuais são proporcionalmente mais altos quanto maior o nível de escolaridade. De toda forma, mesmo entre os eleitores com até o 1º grau, o PT foi sempre o segundo partido em preferência, pelo menos até recentemente, quando começa a emparelhar com o PMDB. Se no início do período havia um maior equilíbrio entre PFL, PDT e PPB, ao longo do mesmo o PPB declinou, o PDT oscilou e o PFL (além do PSDB) cresceu um pouco junto a essa faixa do eleitorado. Nos últimos anos, o PFL tem sido sempre o terceiro partido na preferência dos eleitores com até o 1º grau (com taxas variando de 4% a 6%).

No que tange aos eleitores com 2º grau e de nível superior, com algumas variações, as tendências são semelhantes. Assim, por exemplo, em todo o período, o PT foi o primeiro e o PMDB o segundo colocado entre os eleitores nessas faixas de escolaridade. Principalmente entre eleitores com nível superior, a preferência pelo PT é maior do que a por qualquer outro partido em todos os momentos do período estudado: em média, 21% dos eleitores manifestaram preferência pelo PT ao longo do período¹⁴, sendo que, nos dois últimos anos de que dispomos de dados, essa proporção chega a 24%.

É também entre os eleitores de nível educacional mais alto que se encontram os percentuais mais elevados de preferência pelo PSDB e, embora sejam muitas as oscilações, delineia-se uma tendência geral de crescimento até setembro de 1998, o que o coloca, ao longo do período, como o segundo partido preferido por esse eleitorado. No entanto, considerando todas as medições de que dispomos relativas ao período do segundo mandato do presidente Fernando Henrique, há uma queda da preferência pelo PSDB: entre os eleitores de nível superior, por exemplo, de 9% em setembro de 1998 para 4% em junho de 2000; tendo ocorrido um pequeno declínio também entre os eleitores com 2º grau.

Quanto à tese encontrada na literatura nacional, segundo a qual os eleitores que manifestam preferência por algum partido são aqueles com maior envolvimento político (Moisés, 1992; Silveira, 1996; Singer, 1998; entre outros), os dados de dois surveys¹⁵ que nos permitiram sua verificação nos levam a aceitá-la com certas reservas. Com base nas respostas a dez questões no primeiro destes surveys e a nove no segundo, foi criado um índice de envolvimento político dos eleitores, que foram classificados, ao final, como tendo baixo, médio ou alto envolvimento com a política (ver ^Apêndice). Os dados encontram-se na Tabela 3, que apresenta a relação entre esse índice e a manifestação (ou não) de preferência partidária por parte dos eleitores.

Como se pode observar, cresce bastante a porcentagem de eleitores com preferência partidária, à medida que passamos dos eleitores com baixo para os com alto envolvimento político. O teste de qui-quadrado mostra que as diferenças são estatisticamente significativas (ao nível de 0,001) nos dois surveys. Ou seja, ter maior envolvimento com a política aumenta a probabilidade de o eleitor manifestar preferência partidária.

Entretanto, a relação entre essas duas variáveis pode ser lida de outra forma; tomando os valores absolutos de cada célula, chegaríamos à seguinte constatação: dos eleitores sem preferência partidária, nos surveys de março/90 e de novembro/97, apenas 21% e 15%, respectivamente, tinham alto grau de envolvimento com a política. No entanto, também entre os eleitores com preferência partidária, aqueles com alto grau de envolvimento político são uma minoria (40% e 33%, respectivamente). Embora haja um certo grau de arbitrariedade na forma como foi construída a variável "grau de envolvimento político", só uma forma de operacionalizá-la muito pouco exigente poderia levar a classificar a maioria dos eleitores com preferência partidária como tendo alto envolvimento político. E mesmo neste caso, subiriam também, proporcionalmente, os valores para os eleitores sem preferência partidária, resultando daí uma diferença entre os dois grupos de eleitores muito semelhante à revelada pelos dados acima.

Portanto, se entre os eleitores com preferência por algum partido há, realmente, uma proporção maior dos que têm envolvimento político, não se deve superestimar as diferenças entre estes e aqueles que não manifestam preferência partidária, já que tais diferenças não são de tal monta que possibilite caracterizar os dois grupos como radicalmente distintos no que tange ao grau de envolvimento com a política.

PREFERÊNCIA PARTIDÁRIA E VOTO

Uma possível forma de operacionalizar a análise das relações entre intenção de voto e preferência partidária é mostrada na Tabela 4, que apresenta dados sobre intenção de voto do último survey realizado pelo Instituto Datafolha no 1º turno da eleição presidencial de 1989. Na tabela, os candidatos, bem como os partidos, foram por nós classificados como sendo de esquerda, centro ou direita¹⁶.

Uma primeira abordagem nos leva a concluir que a preferência partidária dos eleitores tem forte influência em sua decisão de voto. Isto transparece nos altos percentuais de eleitores, dentre os que manifestaram preferência por partidos situados à esquerda, que votaram em candidatos à esquerda (82,7%), o mesmo valendo para os que votaram à direita (78,3%), dentre os que expressaram preferência à direita. Os eleitores que declararam preferência por partidos ao centro se dividiram mais, mas a maioria relativa (44,3%) votou em partidos localizados ao centro. Reforçando estas conclusões, a Tabela 5 mostra os coeficientes de correlação entre preferência partidária e intenção de voto (variáveis operacionalizadas de acordo com a posição de partidos e candidatos no continuum esquerda-direita), segundo a escolaridade dos eleitores, nos cinco surveys para os quais dispomos de dados relativos ao 1º turno da eleição de 1989.

Embora haja uma tendência de crescimento das correlações à medida que cresce o nível de escolaridade dos eleitores em todos os surveys (exceto no de setembro), qualquer que seja a escolaridade, as correlações são altas, variando de substanciais a muito fortes¹⁷. Além disso, este padrão de correlação alta foi registrado em todos os surveys realizados nas três eleições presidenciais sobre as quais dispúnhamos de dados.

Entretanto, uma análise mais detalhada dessas pesquisas pode nos levar a conclusões bastante diferentes das sugeridas pelos índices de correlação apresentados acima. Uma primeira ressalva é que essa alta associação indica apenas que a maioria dos eleitores com preferência por um partido localizado em certa posição do espectro ideológico (E, C, D) tende a votar em um candidato situado nessa mesma posição do espectro. Não significa dizer que haja uma tendência forte de os eleitores com preferência por um determinado partido votarem em um candidato deste partido. Mesmo porque as altas correlações podem ser decorrentes de um outro fator: o voto estratégico – eleitores com preferência por um partido de direita, por exemplo, sabendo que o candidato de seu partido não tem chances eleitorais (ou se o seu partido preferido não tiver lançado candidato), podem vir a votar em um candidato de outro partido de direita.

Outra ressalva, talvez a mais relevante, relaciona-se ao fato de as correlações registradas referirem-se apenas à parcela dos entrevistados que declararam, ao mesmo tempo, ter preferência por um partido e pretender votar em um candidato – no caso do survey de 1989, por exemplo, esta parcela representava apenas 36% dos eleitores. Nesse sentido, caberia aqui um exame dos mesmos dados sobre a relação entre intenção de voto e preferência partidária, sob uma ótica diferente, como a apresentada na Tabela 6, que inclui dados relativos aos surveys mais próximos do 1º turno das últimas quatro eleições presidenciais.

De acordo com esta tabela, cerca de 60% dos eleitores não tinham preferência partidária (ou citaram nomes de políticos ou outras referências) e 3%, em média, embora declarassem inclinação por alguma sigla partidária, ainda não sabiam em quem iriam votar ou se votavam em branco ou anulavam seu voto (indicativo de que sua preferência partidária não era decisiva em sua escolha eleitoral). O restante dividia-se em três grupos: o primeiro, de 2%, em média, indicava preferir "outros partidos" (categoria residual para a qual não é possível concluir sobre a relação entre preferência partidária e voto); o segundo era composto por aqueles que pretendiam votar no candidato ligado ao partido pelo qual tinham manifestado preferência (22%, em média) e o terceiro eram aqueles que pretendiam votar em candidato que não o do partido de sua preferência (13%, em média). Quanto ao segundo grupo, cabe analisar qual seria a relação de causalidade: o eleitor pretendia votar no candidato por ser de seu partido preferido ou manifestava preferência pelo partido para ser (ou se mostrar) coerente com sua intenção de voto em determinado candidato? No que se refere ao terceiro, pode-se considerar que parte dos eleitores estivesse votando por razões estratégicas (por exemplo, um eleitor com preferência pelo PFL que votava em Collor, em 1989, porque o candidato de seu partido preferido, Aureliano Chaves, não tinha chances). Mas, mesmo considerando todas as possibilidades deste último tipo, ainda ficaríamos, por exemplo, em 1989, com quase 10% dos eleitores que não poderiam ser aí enquadrados: são os que iriam votar em candidato ligado a um "campo ideológico" (E, C, D) diferente do "campo" do partido pelo qual manifestaram preferência e aqueles que, tendo em seu partido um candidato com chances de ir para o 2º turno (considerados aqui Collor, Brizola e Lula), ainda assim optaram por outro candidato. Em outras palavras, na melhor das hipóteses, incluindo os que pretendiam votar no candidato ligado ao partido preferido e todos aqueles casos em que o voto em candidato de outro partido poderia ter sido dado por razões estratégicas, mas seguindo a proximidade ideológica com o partido preferido, teríamos por volta de 30% apenas de eleitores para quem a preferência partidária poderia ter influenciado o voto em 1989. Este percentual é semelhante nos surveys relativos a 1994, 1998 e 2002¹⁹.

Concluindo, pode-se dizer, a partir do conjunto de dados apresentado nesta seção, que a preferência partidária é um bom preditor do voto, se desejarmos antever, entre os eleitores que manifestam preferência por algum partido, a posição no espectro ideológico do candidato no qual o eleitor tende a votar. Porém, se desejarmos prognosticar não apenas a posição ideológica do candidato escolhido, mas o próprio candidato em que o eleitor efetivamente irá votar, a preferência partidária é um preditor pouco confiável. Do ponto de vista do impacto global sobre os resultados eleitorais, os eleitores que têm manifestado preferência por algum partido político representam, no período estudado, em média, cerca de 46% do eleitorado brasileiro (percentual que é ainda um pouco menor nos momentos pré-eleitorais), e esse percentual contém uma parcela que não vota no candidato de seu partido ou em um candidato ideologicamente próximo com mais chances eleitorais, restando cerca de 30% do eleitorado nacional para quem a preferência partidária poderia ter influenciado o voto²⁰.

REJEIÇÃO PARTIDÁRIA E VOTO

A análise acima não nos dá toda a dimensão da importância dos partidos na decisão de voto dos eleitores: mesmo sem ter preferência por um partido, um eleitor pode ter rejeição por um (ou mais) deles, não votando em um candidato a ele filiado. Essa rejeição, assim como a preferência, se pode dar por motivos de natureza "ideológica", a partir de uma avaliação do desempenho administrativo do partido no exercício de algum governo importante, por exemplo. Os dados relativos a essa rejeição aos partidos são bem mais escassos nos surveys realizados no país. Contamos aqui, apenas, com um survey nacional, realizado pela Fundação Perseu Abramo em novembro de 1997. Do conjunto dos entrevistados nesta pesquisa, 48% manifestaram preferência e 41%, rejeição a algum partido político²¹. Há, no entanto, superposição parcial dos dois fenômenos. A Tabela 7 apresenta os dados relativos a essas variáveis, relacionando-as com a intenção de voto dos eleitores.

Temos, então, que 42% dos eleitores não manifestaram nem preferência nem rejeição a um partido. Somados aos 16% que, apesar de manifestarem preferência por um partido, votaram em candidatos que nem eram de seu partido preferido nem poderiam ser considerados escolhas estratégicas²², teríamos um contingente de quase 60% do eleitorado nacional para o qual os partidos não influenciaram na decisão do voto.

Por outro lado, há um contingente de 18% que vota no candidato de seu partido preferido e outros 12% cujo voto poderia ser uma escolha estratégica. A quase totalidade destes últimos é de eleitores com preferência partidária pelo PFL, PPB, PTB, PL e PMDB que pretendiam votar em FHC e de eleitores com preferência partidária pelo PDT e PSB que pretendiam votar em Lula ou Ciro Gomes. Todos esses partidos, à exceção do PMDB, não tinham candidato na lista de opções apresentada no survey. Por fim, manifestaram preferência por "outros" partidos (não discriminados) 2% dos eleitores. Embora não seja possível nenhuma conclusão a respeito da relação entre essa preferência e a intenção de voto dos eleitores, em princípio não deveria ser descartada uma eventual influência da primeira sobre a segunda. Além disso, temos 10% do eleitorado que, apesar de não ter preferência, expressa rejeição a algum partido. Como na quase totalidade dos casos esses eleitores não pretendiam votar em um candidato do partido que diziam repelir, pode-se supor que essa rejeição tenha realmente um significado na decisão de voto.

Concluindo, com base nos dados desse survey, teríamos um contingente de 58% do eleitorado nacional para o qual os partidos não exerceriam influência sobre o voto, e um conjunto de 42% para o qual haveria uma influência potencial das avaliações feitas a respeito dos partidos, seja a partir de uma "identificação" ou preferência, seja por uma rejeição a pelo menos um dos partidos. Por fim, vale notar que, no interior deste último grupo, uma parcela de 30% do eleitorado manifestou, simultaneamente, preferência por um partido e rejeição por outro; especialmente nesta parcela, pode-se supor que aquela influência foi mais forte. Embora essa associação não signifique que a preferência partidária (ou a rejeição) seja "a razão" do voto, e ainda que o contingente para o qual uma influência potencial das avaliações feitas a respeito dos partidos sobre o voto esteja longe de ser majoritário, não se trata de uma parcela desprezível. É, pelo menos, razão suficiente para que o possível efeito de tais variáveis sobre o voto – preferência e rejeição partidárias (ou outras que as substituam ou as integrem) – seja mais investigado nos estudos eleitorais no Brasil.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

À guisa de conclusão, alguns pontos da análise aqui realizada devem ser ressaltados. Em primeiro lugar, as taxas de identificação partidária, que, segundo estudos realizados para o período 1988/1994, estavam pouco abaixo de 50%, se mantêm em patamar similar: média de 46% entre 1989/2002, ou seja, não se registrou, ao longo da presente experiência de multipartidarismo, um crescimento significativo dos índices de partidarismo. O padrão predominante, na verdade, é o de variações ascendentes e descendentes, impossibilitando a definição de uma tendência clara. Cabe salientar que – tendo em vista as características do jogo partidário-eleitoral brasileiro (pouco propícias à formação de identidades) – 46% de preferência partidária não deixa de ser um dado significativo. Note-se, no entanto, que o fator que mais explica a manutenção deste percentual tem a ver com o crescimento da identificação com o PT – partido que, de fato, construiu um perfil mais definido. Na verdade, se não houve crescimento significativo da preferência partidária, isto se deveu, em primeiro lugar, ao declínio das taxas de preferência do PMDB, cuja identidade, construída na luta do antigo MDB pela redemocratização no final do regime militar, se foi dissipando à medida que o partido – no contexto de uma competição democrática e pluralista – foi se descaracterizando: de ator principal passa a coadjuvante, de uma sigla com um perfil mais ou menos demarcado passa a partido sem perfil algum. Em segundo lugar, deveu-se à incapacidade de as outras agremiações – mesmo as que passaram a ter proeminência no governo, como o PFL e o PSDB – construírem um perfil definido que as tornasse atores centrais aos olhos do eleitorado. Como assinala Fiorina (1981), a identificação partidária resulta da experiência política dos cidadãos. Se a visibilidade e a consistência dos partidos possibilitam ao eleitor criar preferências, a pouca visibilidade das diferenças na disputa partidário-eleitoral e as inconsistências no perfil de determinadas legendas podem dificultar o crescimento dessas identidades, a despeito de ter havido continuidade da experiência partidária. É possível pensar também que o declínio ou a ascensão de partidos que se achem no governo estejam associados à piora ou melhora da avaliação dos governos comandados por esses partidos (o que poderia explicar o descenso do PMDB e do PFL no final do governo Sarney). Esse juízo negativo teria não só reduzido as taxas de preferência pelo PMDB e PFL, como também minado as possibilidades eleitorais dos candidatos destes partidos. Esta explicação estaria na mesma direção da sugerida por Fiorina (idem): que a identificação partidária, em grande parte, resultaria do julgamento que os eleitores fazem do desempenho dos partidos no conjunto de sua atuação. No entanto, tal tese não daria conta do que ocorreu com o PSDB durante esse período: a pequena variação em seus percentuais de preferência partidária, a despeito de o governo FHC ter gozado de alta popularidade durante certos períodos e sofrido revezes significativos na avaliação de seu desempenho, no final do segundo mandato.

Um segundo ponto a destacar diz respeito ao perfil dos eleitores que manifestam preferência partidária. Há certas diferenças quanto às taxas agregadas de preferência partidária nos distintos níveis de escolaridade: eleitores com baixo grau de instrução apresentam taxas menores (41%, em média) do que aqueles com escolaridade média (51%) ou superior (50%). Além disso, tomando apenas os apoiadores do PMDB e do PT, nota-se um padrão bastante claro: as taxas de preferência pelo PMDB crescem inversamente ao nível de escolaridade, ocorrendo o inverso com relação às taxas do PT, sendo estas, portanto, proporcionalmente mais altas quanto maior o nível de escolaridade. Cabe salientar que esta constatação contrasta, em certa medida, com o que a literatura internacional afirma sobre o que tem ocorrido nos países de democracia consolidada: o declínio dos índices de identificação partidária principalmente entre o eleitorado mais escolarizado, segmento mais capacitado para absorver informações e, portanto, para lidar com a complexidade das questões políticas; ao contrário dos menos escolarizados, que, dado o menor acesso à informação, necessitam mais se valer dos partidos, criar identidades partidárias como "atalhos", diminuindo assim os custos na tomada de decisão eleitoral. No entanto, esse contraste que haveria no caso brasileiro – ou seja, índices mais baixos de preferência partidária entre os menos escolarizados – deve ser visto com certa cautela, dado que as diferenças, conforme o grau de escolaridade não são suficientemente contrastantes. Da mesma forma, há uma proporção maior de eleitores com alto grau de envolvimento político entre aqueles que manifestam preferência por algum partido, comparativamente aos que não expressam predileção por nenhum. Mas essa diferença também não é suficientemente grande para corroborar a afirmação de Singer de que "a minoria dos eleitores que declarou ter preferência por algum partido foi significativamente mais coerente exatamente porque se tratava da parcela politicamente mais envolvida do eleitorado" (1998:86).

Embora o grau de envolvimento com a política e a escolaridade dos eleitores com preferência por um partido sejam superiores aos dos eleitores que não manifestam preferência partidária alguma, os primeiros não formam um grupo homogêneo, razão pela qual tais hipóteses merecem ser mais investigadas para que se possa definir com maior precisão o padrão encontrado no Brasil.

O terceiro ponto digno de menção nestas considerações finais diz respeito à relação entre preferência (e rejeição) partidária e decisão eleitoral. Como vimos, a rejeição partidária parece ter um vínculo claro com o voto: em mais de 98% dos casos em que um eleitor manifestava rejeição a um partido, ele não votava no candidato deste partido. Quanto à preferência partidária, a situação é mais complexa, uma vez que parte dos eleitores vota no candidato de seu partido preferido e parte não. Na verdade, haveria por volta de 30% de eleitores apenas para quem a preferência partidária poderia ter influenciado o voto nas quatro eleições presidenciais aqui analisadas. Tomando como base o único survey para o qual temos os dados relativos tanto à preferência quanto à rejeição partidárias, teríamos um contingente de 42% do eleitorado para o qual haveria uma potencial influência das avaliações feitas a respeito dos partidos, seja a partir de uma "identificação" ou preferência, seja por rejeição a pelo menos um dos partidos. Além disso, no interior deste último grupo, uma parcela de aproximadamente 30% do conjunto do eleitorado manifestava, simultaneamente, preferência a um partido e rejeição a outro. É justamente essa parcela do eleitorado para a qual, pode-se supor, os partidos importam na hora de votar. Um exame mais detido dos traços característicos desses eleitores requer, no entanto, uma outra pesquisa.

NOTAS

GLOSSÁRIO

PCB – Partido Comunista Brasileiro

PC do B – Partido Comunista do Brasil

PDS – Partido Democrático Social

PDT – Partido Democrático Trabalhista

PFL – Partido da Frente Liberal

PL – Partido Liberal

PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro

PPB – Partido Progressista Brasileiro

PPS – Partido Popular Socialista

PRN – Partido da Reconstrução Nacional

PSB – Partido Socialista Brasileiro

PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira

PT – Partido dos Trabalhadores

PTB – Partido Trabalhista Brasileiro

(Recebido para publicação em março de 2003)

(Versão definitiva em dezembro de 2003)

1Yan de Souza Carreirão é professor adjunto e atual chefe do Departamento de Sociologia e Ciência Política da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. É autor de Eleições e Sistema Partidário em Santa Catarina (1945-1979) (Florianópolis, Ed. UFSC, 1990) e de A Decisão de Voto nas Eleições Presidenciais Brasileiras (Rio de Janeiro/Florianópolis, Fundação Getulio Vargas Editora/Ed. UFSC, 2002) (E-mail: [e-mail]).

2Maria D’Alva G. Kinzo é professora associada do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo – USP. É autora de vários trabalhos sobre representação política, partidos e eleições no Brasil, dentre os quais Growth and Development in Brazil: Cardoso’s "Real" Challenge (London, Institute of Latin American Studies, 1995), em co-edição com Victor Bulmer-Thomas, e Brazil since 1985: Economy, Polity and Society (London, Institute of Latin American Studies, 2003), em co-edição com James Dunkerley (E-mail: [e-mail]).

GRAU DE ENVOLVIMENTO COM A POLÍTICA

No survey de março de 1990, foram utilizadas as seguintes questões: 1) "Se o voto não fosse obrigatório, você teria votado para presidente na última eleição?; 2) Você costuma: ler ou assistir ao noticiário sobre política?; 3) conversar sobre política com outras pessoas?; 4) tentar convencer amigos a votarem nos candidatos que você acha bons?; 5) participar de atividades políticas, tais como ajudar um candidato...?; 6) freqüentar reuniões de associações, comunidades de base...?; 7) assinar manifestações de protesto ou reivindicações?; 8) tomar parte de manifestações a favor ou contra o governo ou alguma causa?; 9) participar de greves?; 10) ter alguma outra atividade política?".

À resposta "sim" à 1ª pergunta foi atribuído um ponto e à resposta "não", zero. Às respostas às perguntas de 2 a 10: "sim, costuma" foi atribuído um ponto; "de vez em quando/raramente" foi atribuído 0,5 ponto; e "não costuma" foi atribuído zero.

Somando os pontos relativos a todas as respostas, para cada eleitor, chegamos a valores que variam entre 0 e 10. Foram classificados como tendo "baixo" envolvimento político os eleitores cuja soma variou entre 0 e 2 (35% da amostra); como tendo "médio", aqueles cuja soma variou entre 2,5 e 4 (35%) e como tendo "alto" envolvimento com a política aqueles cuja soma variou entre 4,5 e 10 (30%). Os pontos de corte foram escolhidos tentando dividir os entrevistados em três faixas com aproximadamente o mesmo percentual de casos.

No survey de novembro de 1997, as questões utilizadas foram praticamente idênticas às questões de 2 a 10 do survey de 1990. A escala variava então de 0 a 9 e foram realizados procedimentos semelhantes aos anteriormente descritos para categorizar os respondentes segundo o grau de envolvimento político.

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• WEISBERG, Herbert F. e GREENE, Steven H. (2003), "The Political Psychology of Party Identification", in M. MacKuen e G. Rabinowitz (eds.), Electoral Democracy Ann Arbor, University of Michigan Press.

Apêndice

1

. Grande parte dos dados utilizados foi obtida no Centro de Estudos de Opinião Pública – CESOP, adquirida com recursos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e da FAPESP. Agradecemos ao Cesop, ao Datafolha e à Fundação Perseu Abramo a gentileza e solicitude no fornecimento dos dados.

2

. Alguns dos estudos centrais da Escola de Michigan foram os de Campbell

et alii (1960) e Converse (1964). Sobre as diferentes teorias de explicação do voto, boas revisões da literatura internacional são feitas em Figueiredo (1991) e Castro (1994). Uma revisão sobre identificação partidária em âmbito internacional pode ser encontrada em Dalton e Wattenberg (1993). No Brasil, alguns dos trabalhos que tratam do tema no período atual são: Lavareda (1989; 1991), Albuquerque (1992), Balbachevsky (1992), Moisés (1992), Reis e Castro (1992), Castro (1994), Meneguello (1994; 1995), Almeida (1996), Baquero (1996), Silveira (1996) e Singer (1998).

3

. Note-se que MacKuen, Erikson e Stimson (1989) mostraram empiricamente que as variações nas taxas agregadas de IP estão correlacionadas significativamente com taxas de aprovação presidencial (EUA).

4

. Um exemplo desse tipo de visão é expresso por Clarke e Stewart (1998:357), que, estudando dados de

surveys dos EUA, Canadá e Grã-Bretanha, concluem: "os partidos têm declinado na mente dos cidadãos [...] nos últimos 40 anos. Diferentes combinações de taxas decrescentes de eleitores com forte identificação partidária, crescentes percentuais de eleitores independentes e sem identificação partidária e crescente instabilidade na identificação partidária no nível individual indicam que o eleitorado dos três países experimentou um significativo ‘grau de desalinhamento’. Os três casos não são atípicos; dados de

survey indicam que os laços partidários têm se tornado mais fracos em uma ampla variedade de democracias consolidadas".

5

. Um criterioso balanço da literatura sobre o período bipartidário encontra-se em Castro (1994).

6

. Destaque-se que a concepção do autor quanto ao padrão populista da escolha eleitoral não se mantém em seus trabalhos anteriores.

7

. Kinzo ressalta, no entanto, que, em alguns casos – como o do PRN e mesmo o do PSDB –, o mais provável é que tenha ocorrido uma inversão: a declaração de preferência partidária se adequaria à declaração de preferência por um candidato que se apresentava, naquele momento, associado a um partido.

8

. Os dados do período até 1999 foram obtidos do CESOP e do Datafolha. Aqueles referentes ao período pós-1999 foram retirados de tabelas e gráficos publicados pela

Folha de S. Paulo, de forma que fornecem informações apenas sobre os quatro ou cinco partidos com as maiores porcentagens de preferência partidária.

9

. Segundo dados do Banco Central, entre abril de 1989 e março de 1990, a taxa de inflação mensal passa de 5,2% para 81,3% (cf. Moura, 1993).

10

. Variação que pode dever-se, inclusive, a uma superestimação no mês de março, em função do acaso (seleção da amostra), já que os 18% desse mês estão fora das taxas dos períodos imediatamente anterior e posterior.

11

. Embora o autor se refira especificamente aos eleitores "desprovidos de informação e saber político" e os dados analisados digam respeito ao conjunto do eleitorado, veremos a seguir que a evolução das taxas de preferência partidária não é muito diferente para eleitores com distintos graus de escolaridade (indicador que, em geral, mostra um grau de correlação significativo com o grau de informação política).

12

. Infelizmente não dispúnhamos de dados desagregados por escolaridade para os anos 2001 e 2002.

13

. A análise do qui-quadrado para o último

survey da tabela (de junho de 2000), cujos dados são semelhantes aos das médias do período, mostra que as diferenças são estatisticamente significativas ao nível de 0,001.

14

. Estes dados se referem ao conjunto dos 26

surveys para os quais dispomos de dados desagregados segundo a escolaridade dos eleitores e não apenas aos dados da

Tabela 2.

15

. Um dos

surveys foi realizado no âmbito do convênio USP/CEDEC/Datafolha, em março de 1990; o outro foi efetuado pela Fundação Perseu Abramo, em novembro de 1997, ambos de caráter nacional.

16

. A classificação dos candidatos segundo a polaridade esquerda/direita segue a dos partidos a que os candidatos pertencem. Esta, por sua vez, segue a classificação feita por Singer (1998:67) com base em pesquisa do IUPERJ e em classificação da FIESP. Trabalhos como os de Kinzo (1990) e Figueiredo e Limongi (1999) apontam para o posicionamento dos partidos muito semelhantes. Portanto, as variáveis voto (ou intenção de voto) e preferência partidária foram assim operacionalizadas: esquerda = Lula (PT), Leonel Brizola (PDT) e Roberto Freire (PCB); centro = Mário Covas (PSDB), Ulysses Guimarães (PMDB), Guilherme Afif (PL) e Affonso Camargo (PTB); direita = Fernando Collor (PRN), Paulo Maluf (PDS) e Aureliano Chaves (PFL). Os demais partidos e candidatos foram desconsiderados na análise, representando porcentagens insignificantes dos casos.

17

. O coeficiente gama varia de -1 a +1. Uma forma muito utilizada de categorizar a força da correlação é a seguinte: coeficientes até 0,09 (positivos ou negativos) correspondem a uma associação desprezível entre as variáveis; de 0,10 a 0,29, a uma associação baixa; de 0,30 a 0,49, a uma associação moderada; de 0,50 a 0,69, a uma associação substancial; e acima de 0,70, a uma associação forte (Davis, 1976). Para os dados analisados, vale observar que outras formas de operacionalizar as variáveis, com 5 ou 7 posições, no lugar de apenas 3 (E, C, D), levam a coeficientes um pouco menores.

18

. Os dados das eleições de 1989 e 2002 referem-se ao período do 1º turno.

19

.Observe-se que nos

surveys analisados na

Tabela 6 (que são os mais próximos a cada uma das eleições estudadas), o percentual de eleitores que manifestaram ter preferência por algum partido é um pouco menor do que o da média dos

surveys do conjunto do período. De toda forma, se queremos ter um indicativo do peso real das preferências partidárias sobre o voto, a análise dos dados mais próximos às datas das eleições parece mais adequada.

20

. Nestes 30% estão incluídos os eleitores com preferência pelo partido (ou partido da coligação) do candidato em que pretendiam votar e aqueles eleitores que poderiam estar dando um voto estratégico (caso em que o partido preferido pelo eleitor não lança candidato ou seu candidato não tem chance e o eleitor escolhe o candidato do partido ideologicamente mais próximo do seu partido preferido).

21

. As perguntas eram, respectivamente, "qual é o partido político que você prefere?" (resposta espontânea e única) e "desses partidos [apresentados em um cartão], qual é o partido em que você não votaria nos candidatos dele de jeito nenhum?" (resposta única). O único dado referente à rejeição partidária que encontramos na literatura foi em Almeida (1996:60), relativo a dois momentos da corrida eleitoral de 1994. O autor apresenta taxas de rejeição partidária apenas para três partidos: PT (14% em março e 18% em setembro), PMDB (10% e 5%) e PSDB (1% e 3%). Nos dois momentos, 56% dos eleitores afirmavam não ter rejeição a nenhum dos partidos ou não sabiam responder à pergunta. Isto poderia significar que os restantes 44% (índice muito próximo dos 41% encontrados no

survey da FPA de setembro de 1997) teriam rejeição a algum partido.

22

. Consideradas aqui as situações em que o partido preferido do eleitor não é contemplado na lista de opções eleitorais apresentadas a ele, ou, mesmo sendo, seu candidato não é visto como tendo chances eleitorais, optando o eleitor por um candidato de um partido ideologicamente próximo do seu preferido, mas com mais chances de vitória.

*

A pesquisa em que se baseou este artigo teve o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP, sendo um subproduto do projeto temático "Partidos e Representação Política: O Impacto dos Partidos na Estruturação da Escolha Eleitoral no Brasil".

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  01 Set 2004
• Data do Fascículo
  2004

Histórico

• Aceito
  Dez 2003
• Recebido
  Mar 2003