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Dados

Print version ISSN 0011-5258

Dados vol.48 no.1 Rio de Janeiro Jan./Mar. 2005

http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52582005000100003 

Efeitos de classe na desigualdade racial no Brasil*

 

Class effects on racial inequality in Brazil

 

Effets de classe dans l'inégalité raciale au Brésil

 

 

José Alcides Figueiredo Santos

 

 


ABSTRACT

This article analyzes the conditioning exercised by class inequality on racial inequality in income between whites and non-whites (the latter including both pardos, or mixed race, and pretos, or blacks) in Brazil. The study uses linear regression techniques aimed at unveiling the "moderating" effect of class categories in the attenuation or exacerbation of race effects on personal income. There is a racial gap favoring whites in nearly all class categories, but its effect is significantly moderated by class condition. The racial gap in income is higher among middle-class positions and especially among managers. The proletarian segments per se display the lowest racial gaps in income.

Key words: socioeconomic classification; social class; race; racial gap; class-race interactions; racial income inequality; social divisions in Brazil.


RÉSUMÉ

Dans cet article, on analyse le conditionnement qu'exerce la sphère de l'inégalité de classe sur l'inégalité raciale de revenu chez les blancs et les non-blancs (métis et noirs) au Brésil. On fait appel à la technique de la régression linéaire en cherchant à percevoir le rôle "modérateur" des catégories de classe dans l'atténuation ou l'exacerbation des effets de race sur le revenu personnel. Il existe un décalage racial favorisant les blancs dans presque toutes les catégories de classe, mais son effet est significativement modéré par la condition de classe. Le décalage racial de revenu est plus grand parmi les postes des classes moyennes et surtout chez les directeurs. Les segments entièrement prolétaires présentent les niveaux plus bas de décalage racial.

Mots-clé: classes socioéconomiques; classe sociale; race; décalage racial; interactions entre classe et race; inégalité raciale de revenu; divisions sociales au Brésil


 

 

As divisões de classe social manifestam-se sociologicamente como estruturas e mecanismos que tanto geram conseqüências sociais sistemáticas na vida das pessoas e na dinâmica das instituições quanto condicionam, ainda que parcialmente, os efeitos produzidos por outras formas de divisão social. Este artigo analisa o impacto que a esfera da desigualdade de classe exerce sobre a desigualdade de raça no Brasil ao abordar as variações da distância (gap) racial de renda resultantes das diferenças de contextos de classe. Baseia-se, para tanto, nos resultados de uma investigação empírica que procurou validar uma nova classificação socioeconômica para o Brasil, classificação esta construída de uma perspectiva teórica neomarxista de análise de classe, inspirada nas contribuições de Erik Olin Wright, mas que aparece aqui, basicamente, como um "instrumento de trabalho" (Wright, 1997; no prelo). Este novo instrumento traduz um esforço de aperfeiçoamento da tipologia utilizada no meu livro Estrutura de Posições de Classe no Brasil, ao qual caberia reportar-se para um entendimento da sua gênese (Figueiredo Santos, 2002). A classificação socioeconômica mostra-se aqui principalmente como um conjunto de categorias empíricas, mas uma apresentação plena dessa tipologia, em que são desenvolvidos os seus fundamentos teóricos, analíticos e metodológicos, foi realizada em outro artigo (Figueiredo Santos, 2004).

Logo de saída define-se o objetivo da investigação, voltada para a validação de constructo (construct validation) da classificação, e a hipótese central explorada. O trabalho situa, de modo breve, uma noção sociológica de raça e suas relações com classe social, assim como a relevância e a especificidade da raça no contexto brasileiro. O corpo principal do estudo envolve uma análise dos resultados da aplicação da técnica de regressão linear visando delinear a conformação da desigualdade racial e descortinar as manifestações mais relevantes do papel "moderador" das categorias de classe na atenuação ou exacerbação dos efeitos da raça na renda pessoal.

Validação de constructo (conceito) e objetivo da investigação empírica. A demonstração da validade de constructo da classificação foi teoricamente orientada e considerou a contribuição acrescentada ao entendimento dos condicionamentos sociais. No processo de validação coube especificar a relação teórica entre as variáveis de interesse, aferir a relação empírica entre elas e interpretar os resultados (Rose et alii, 2001:81-83 e 147-148). A investigação testou uma proposição, baseada em uma teoria, acerca da relação do conceito de classe social com o conceito de raça, na explicação de padrões de desigualdade econômica.

Na interpretação neomarxista de Erik Olin Wright, que inspira o presente estudo, classe social representa uma forma especial de divisão social gerada pela distribuição desigual de poderes e direitos sobre os recursos produtivos relevantes de uma sociedade. O que a pessoa tem (ativos produtivos) determina o que ela obtém (bem-estar material) e o que deve fazer para conseguir o que obtém (oportunidades, dilemas e opções). As diferentes formas de relações de classe são definidas pelos tipos de direitos e poderes incorporados nas relações de produção e as correspondentes relações de poder envolvidas no modo como as atividades das pessoas são reguladas e controladas em um sistema de produção. A noção de relações de classe destaca os padrões estruturados de interação associados à propriedade dos recursos produtivos básicos da sociedade. A noção de localização ou posição de classe, por sua vez, pretende definir a posição ocupada pelo indivíduo dentro das relações de classe (Wright, no prelo).

Em uma perspectiva sociológica, que valoriza o papel das relações e divisões sociais de classe, raça e gênero, a construção de "narrativas causais" deve incorporar o entendimento das interseções e interações causais, entre classe social e essas outras relações. As diversas dimensões da desigualdade social não podem ser reduzidas à desigualdade de classe, porém as relações de classe, ainda assim, jogam um papel decisivo na moldagem das demais formas de desigualdade (Wright, 1978). Erik Olin Wright propõe duas teses básicas para o estudo dos efeitos conjuntos de classe e raça na explicação de padrões sociais. A primeira tese, chamada de mecanismos distintos, considera que classe e raça representam diferentes formas de divisão social e identificam tipos distintos de mecanismos causais, de modo que uma categoria não pode ser dissolvida na outra, como se não existissem efeitos independentes de ambas. A segunda tese, denominada de interação estrutural, considera que esses distintos mecanismos interagem no mundo social, pois a realidade não possui uma conformação meramente aditiva, de modo que o efeito da raça pode depender, em parte, da classe (Wright, 2002).

Utilizou-se a variável dependente renda no processo de validação de constructo devido à importância da questão da desigualdade de renda no Brasil. A modelização explícita das diferenças de classe social nas estruturas de renda pode servir para corrigir as deficiências do modelo econométrico de capital humano, que especifica os preditores de renda de uma forma linear simples, ao desconhecer a presença de "fraturas estruturais" na população analisada. As categorizações de classe social, ao comporem agregados de pessoas em circunstâncias homogêneas de determinação de renda, podem ser consideradas como um sumário eficiente tanto da constelação de todos os efeitos significativos de seleção endógenos quanto dos principais fatores moderadores entre as características sociais e a renda dos indivíduos (Lambert e Penn, 2000). A análise de Grodsky e Pager (2001) sobre o gap racial de rendimentos nos Estados Unidos, ao destacar o papel da variação sistemática na estrutura ocupacional, que atenua ou exacerba os efeitos da raça, serve como exemplo recente da exploração de efeitos interativos em um modelo estrutural de determinação de renda.

A validação de constructo da classificação investigou a hipótese da relevância do papel moderador da esfera da desigualdade de classe em relação aos efeitos da raça na renda, considerando o impacto das posições de classe constituídas, com os seus mecanismos geradores de renda característicos, nas variações da distância (gap) de renda associadas aos atributos de raça.

 

RAÇA, CLASSE E CONTEXTO BRASILEIRO

Acerca da noção de raça e sua relação com classe social. Sabe-se que não existem raças no sentido biológico do termo, visto que existe mais variação genotípica entre os indivíduos do que entre as "raças". Raça é uma construção social, mutável através do tempo e entre os contextos sociais, e sustentada por uma ideologia racial (Telles, 2002:421). As relações raciais devem ser vistas antes como um "complexo em evolução", em vez de uma série de eventos perfeitamente definidos (Cashmore, 1997:303-305). As relações sociais que dão origem às distinções raciais estão associadas a crenças biologicamente determinísticas em diferenças de capacidades e direitos entre grupos com determinadas características fenotípicas ou genotípicas reais ou imputadas. A existência da raça como um constructo social está constitutivamente vinculada ao racismo (Mason, 1994:847-848). No sentido analítico, raça representa uma categoria usada para compreender o significado de classificações sociais e orientações de ação informadas pela idéia de raça (Guimarães, 2002: 53).

A formação dos grupos raciais, ao envolverem características comuns de comportamento imputadas, pode vincular-se fortemente aos contextos e às motivações de classe e de grupos de status. Raça representa, por si mesma, uma fonte potencialmente importante de unidade dentro do grupo e de divisão intragrupo, mas esse potencial pode requerer um conteúdo estrutural para ser ativado. Da mesma maneira, a conexão da raça com os fatores políticos e econômicos projeta o seu papel em relação às classes e seus conflitos, aos sistemas de Estado e à formação dos grupos de status (Rex, 1986:16-17 e 35-36). Os sistemas de crenças raciais influenciam os padrões de relações sociais, que vêm a constituir as relações raciais, mas esses sistemas de crenças, por sua vez, dependem de estruturas subjacentes, de amplitude limitada, que devem ser investigadas (Rex, 1983:9-10). As desigualdades de raça são não apenas distintas, mas também diferentes em seus modos de operação social das desigualdades de classe, porém tenderiam a assumir uma expressão maior como desigualdades de classe. Nesse sentido, elas operariam, em grande parte, ainda que não apenas, por intermédio da colocação dos não-brancos em posições inferiores aos brancos na ordem da produção e da distribuição. As desigualdades de classe constituem estruturas fundamentais por meio das quais as desigualdades distintas de raça são articuladas (Westergaard, 1995:144-147).

Meu estudo beneficia-se das reflexões de Erik Olin Wright a respeito da análise de classe da opressão racial. Uma noção de opressão racial foi formulada pelo autor nestes termos: "A opressão racial é (1) uma divisão social vinculada à ascendência biológica, tipicamente, mas não invariavelmente, associada a marcas físicas, (2) em que alguma forma de exclusão socialmente significativa é vinculada a esta origem e (3) o grupo excluído é estigmatizado de uma forma ou de outra como inferior" (Wright, 2002). As divisões raciais implicam relações sociais pautadas por práticas de opressão, exclusão e estigmatização. A construção social da raça envolveria a transformação social de alguma dimensão de ascendência biológica, tipicamente vinculada a uma marca física, em uma hierarquia de status social. Nos Estados Unidos a regra de "uma gota de sangue" eleva o papel da herança biológica a um ponto extremo, pois a regra funcionaria mesmo na ausência de qualquer marca física (Wright, 2004). Na experiência brasileira, ao contrário, a transformação de uma marca física, como a cor, em um marca de status envolve processos mais sutis e carregados de ambigüidades. Já a saliência das divisões raciais, na visão de Erik Olin Wright, decorreria da fusão do componente racial com as dimensões sociais de parentesco e comunidade, dois modos fundamentais pelos quais as solidariedades são forjadas. Parentesco e família geram vínculos intergeracionais e estruturas de obrigação, solidariedade e reciprocidade. Comunidade tanto exclui quanto inclui, ao afetar a natureza das condições sociais imediatas para reciprocidade e solidariedade na vida mundana das pessoas (Wright, 2002). Essa acentuação dos papéis de família e comunidade na geração da "saliência" das divisões raciais parece refletir, em certa medida, a manifestação das divisões raciais no contexto norte-americano. A experiência brasileira mostra, como alerta Edward Telles (2003), que a desigualdade racial pode reproduzir-se mesmo vigorando certas formas de sociabilidade inter-raciais nas relações familiares e de comunidade.

Erik Olin Wright considera que a análise de classe da opressão racial deve destacar o papel do princípio de exclusão como o principal nexo de interseção entre raça e classe. A análise de classe das opressões de raça considera a idéia da geração de um ciclo de auto-reforço quando as conseqüências dessas divisões se manifestam por intermédio dos seus elos com as formas de exclusão econômica ou quando essas divisões se cristalizam em estruturas que se ajustam à reprodução do sistema social de produção. Entretanto, não existe uma forma simples de vinculação das divisões raciais aos interesses de classe. A interconexão entre classe e raça deve contemplar a especificidade real da racialização como uma dimensão de clivagem social (Wright, 2002).

Noção de raça no Brasil. Raça é uma variável explicativa fundamental na reprodução da desigualdade social no Brasil. Entretanto, no Brasil, assim como no conjunto da América Latina, o conceito de raça tende a envolver as características fenotípicas e socioeconômicas dos indivíduos. Surge daí a denominação "raça social", cunhada por Charles Wagley. O cálculo racial brasileiro é influenciado pelo contexto social e apresenta uma certa ambigüidade referencial (Hasenbalg et alii, 1999). As discrepâncias encontradas entre a ascendência biológica e a classificação racial mostram que no Brasil "a classificação racial se baseia principalmente na aparência" (Telles, 2003:120). As classificações raciais seriam especialmente ambíguas e fluidas no contexto brasileiro, com uma preferência pela noção de cor, mas que equivale ao conceito de raça, pois hierarquiza as pessoas de cores diferentes de acordo com uma ideologia racial. "A aparência, segundo a norma geral societal brasileira, e até um certo ponto o status social, o gênero e uma situação social particular, freqüentemente, determinam quem é preto, mulato ou branco no Brasil" (idem:304).

A experiência brasileira, além disso, mostra uma certa dissociação entre as relações raciais horizontais, expressas nas formas de sociabilidade inter-raciais, e as relações verticais, que se materializam nos padrões de desigualdade racial. Essa discrepância entre os planos horizontal da segregação e vertical da desigualdade, além do papel da ascendência biológica versus aparência e características sociais, estariam no centro da diferença entre os Estados Unidos e o Brasil em matéria de relações raciais. A desigualdade racial é maior no Brasil, apesar de ocorrer uma menor segregação racial, enquanto nos Estados Unidos a desigualdade é menor, apesar de existir uma maior segregação racial. A experiência brasileira demonstra, na conclusão de Telles, que "negros e brancos podem viver lado a lado e até se casar, mas as ideologias raciais continuarão a ser uma característica muito forte, imersas em práticas sociais, que agem para manter a desigualdade racial" (idem:319). O conteúdo das classificações raciais no Brasil, apesar de ambíguo e fluido, nem por isso deixa de ser bastante eficaz na produção e reprodução da desigualdade racial.

Desigualdades de raça no Brasil. Considerando os três principais grupos de cor ou raça apenas, a população brasileira compõe-se, de acordo como o Censo Demográfico de 2000, de 54% de brancos, 40% de pardos e 6% de pretos. O grupo pardo equivale a uma enorme categoria "residual" formada por aqueles que não seriam nem brancos nem pretos. Na maioria das regiões representaria um tipo mulato. O Brasil branco é cerca de 2,5 vezes mais rico, em termos de renda média, que o Brasil negro (pardos e pretos), sendo que esta razão entre as rendas médias dos grupos raciais cresce a partir do sétimo decil das suas respectivas distribuições. Por outro lado, os brancos são mais desiguais entre si que os negros. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD/IBGE de 1999 mostram que enquanto o índice de Gini geral do Brasil está em 0,59, para o branco fica em 0,58 e para o do negro em 0,54. Já o cálculo da razão entre a renda apropriada pelos 10% mais ricos e pelos 40% mais pobres mostra que os brancos ricos (10% mas ricos) são 21 vezes mais ricos que os brancos pobres (40% mais pobres) e os negros ricos são 16 vezes mais ricos que os negros pobres (Henriques, 2001:21-22).

Existe uma distribuição geográfica desigual dos grupos raciais, em parte como fruto da geografia pregressa da escravidão, da migração européia e da história reprodutiva da população. A desvantagem da localização geográfica dos não-brancos, que se concentram nas regiões menos desenvolvidas, especialmente acentuada entre os pardos, contribui significativamente para as desigualdades raciais no Brasil (Hasenbalg et alii, 1999).

Considera-se que no Brasil a discriminação racial gera um "ciclo cumulativo de desvantagens" dos pardos e pretos, de modo que os não-brancos sofrem não apenas de uma desvantagem de origem, pois a esta desvantagem vêm se somar novas discriminações na educação e no mercado de trabalho (Valle Silva e Hasenbalg, 1992; Hasenbalg et alii, 1999). Dados da PNAD de 1988, analisados por Valle Silva, mostram que a discriminação no mercado de trabalho rebaixa em 36% a renda dos pretos e em 21% a renda dos pardos. Os não-brancos são menos eficientes na conversão de investimentos escolares em posições ocupacionais melhor remuneradas e possuem menores chances de carreira e mobilidade no mercado de trabalho. A desvantagem, em relação à população branca, na associação entre educação do pai e do descendente é de 30% para os pretos e de 37% para os pardos (Valle Silva, 1993). Os diversos estudos de Valle Silva destacam a importância crucial da linha de cor branco/não-branco, na medida em que os contrastes entre pardos e pretos, na maioria dos casos, tendem a ser fracos e não significativos (Hasenbalg et alii, 1999). Edward Telles considera, no entanto, que os pretos sofrem mais discriminação que os pardos, ainda que a principal segmentação racial se dê entre brancos e não-brancos. As diferenças de renda entre pardos e pretos seriam reduzidas particularmente devido a uma maior concentração de pardos no Nordeste e nas regiões rurais (2003:228-232).

 

DADOS, VARIÁVEIS E MÉTODOS

Base de dados. A pesquisa usa a base de microdados do levantamento de 2002 da PNAD/IBGE. A amostra do levantamento daquele ano compõe-se de 129.705 unidades domiciliares e 385.431 pessoas, entre adultos e crianças. O levantamento abarca o conjunto do território brasileiro, com exceção da área rural da região Norte (IBGE, 2003). A amostra aqui utilizada, que possui informações para todas as variáveis, é composta de 150.221 casos. Na análise são aplicados os pesos das pessoas, mas sem fazer a expansão da amostra, de modo a evitar o decréscimo artificial dos erros padrões dos coeficientes de regressão. Optou-se por essa solução devido à importância para a desigualdade racial no Brasil da distribuição das categorias raciais entre as regiões geográficas.

A partir de 2002, a PNAD passou a adotar uma classificação ocupacional inspirada na International Standard Classification of Occupations (ISCO-88) em termos da sua lógica de construção, baseada na similaridade de qualificação, considerando o nível e a área de especialização, necessária para o desempenho das tarefas e obrigações dos empregos (Hoffmann, 1999:6-7). A versão brasileira possui um detalhamento de 519 grupos ocupacionais desagregados, o que representa uma vantagem para o pesquisador que utiliza os microdados, mas estranhamente não delimita o grande agrupamento de "ocupações elementares", como faz o original internacional. O tratamento do grande grupo das Forças Armadas (0,4%), ao seguir a solução ISCO-88, resultou em um empobrecimento em relação as PNADs anteriores, pois não distingue mais os subgrupos, o que implicou a sua exclusão da presente classificação. A PNAD não foi concebida com o propósito específico da análise de classe, mas ao levantar informações sobre o status do emprego, os empreendimentos e as ocupações, permite a construção de "aproximações" das categorias de classe, como foi demonstrado em meu estudo anterior e pode ser constatado na operacionalização da presente tipologia.

Variável classe social. O presente trabalho beneficia-se das contribuições teóricas realizadas por Erik Olin Wright dentro da tradição marxista de análise de classe e da sua aplicação na investigação comparativa dos "efeitos de classe" no capitalismo contemporâneo. A tipologia de classe na sociedade capitalista contemporânea elaborada e aplicada por ele conjuga os critérios teóricos de propriedade de ativos de capital, de controle diferenciado de ativos de qualificação e de relação com o exercício de autoridade dentro da produção (Wright, 1997). O entendimento da estrutura social brasileira, no entanto, coloca os seus próprios desafios. Uma classificação socioeconômica para o Brasil deve refletir a solução criativa desses desafios no desenho das suas categorias. A especificidade da estrutura de classes no Brasil parece materializar-se, de modo particular, na geração de uma grande heterogeneidade socioeconômica, em um hipertrofiado segmento de auto-emprego e na constituição de formas exacerbadas de destituição, dentro e fora do universo do trabalho assalariado, quando não de exclusão do sistema social de produção. O Quadro 1 mostra o resultado final dessa "solução criativa" em termos de categorias empíricas e critérios operacionais usados na construção da variável classe social.

 


 

Relação do conjunto das variáveis. O Quadro 2 lista todas as variáveis utilizadas no estudo e fornece as suas respectivas definições operacionais. Merecem uma justificativa especial a opção pela categoria racial de "não-brancos" e o uso da transformação logarítmica da variável dependente "rendimento mensal do trabalho principal". Em uma abordagem preparatória, visando conformar o plano final de análise, os dados da PNAD de 2002 mostraram uma ínfima vantagem salarial dos pretos, em relação aos pardos, de 1,5%, significativa ao nível de 5%, com o controle estatístico da condição de classe, educação, anos de trabalho, anos no trabalho principal, região geográfica, setor privado/público, raça, gênero e condição na família. Além disso, na análise das interações entre classe e raça, com o uso das três categorias raciais, os coeficientes dos termos interativos para os pretos tornam-se não significativos em quase todas as categorias de classe, exceto uma, assinalando a não existência de diferenças em relação aos pardos (categoria de referência)1. Optou-se por trabalhar a dicotomia brancos/não-brancos, levando em consideração a finalidade principal de validação da classificação socioeconômica, as evidências dominantes na literatura acerca da preponderância da divisão branco/não-branco e a não significância estatística de quase todos os coeficientes para os pretos. Foram excluídos da presente análise 0,2% de casos de "indígenas" e 0,5% de casos de "amarelos" (asiáticos).

 


 

Como a classificação socioeconômica foi composta a partir de dados sobre o trabalho principal, utiliza-se como variável dependente o rendimento mensal do trabalho principal, em vez da renda de todos os trabalhos ou da renda de todas as fontes. Recorre-se à transformação logarítmica da renda, considerando o perfil log-normal da distribuição da renda no Brasil e o objetivo de corrigir a forte assimetria positiva dos dados originais, que compromete a superioridade da média amostral como um estimador da média da população (Mukherjee et alii, 1998:75). Um gráfico de probabilidade normal dos resíduos Studentized mostrou que a renda em valores monetários (reais) não se ajusta à distribuição normal2. A escolha justifica-se igualmente ao ser considerado o critério da forma funcional que "explica a maior proporção da variança da variável dependente" (Dougherty, 1992:132). No modelo com todas as variáveis, a utilização da renda em valores monetários originais (reais) gera um R² de 0,343, enquanto o uso da renda em log eleva o R² para 0,591, o que representa uma grande melhora no ajuste do modelo aos dados (ver Modelo 7 no Anexo Estatístico). Uma desvantagem de se trabalhar com o log da renda, no entanto, está na exclusão da análise de todos os casos com renda zero. Isto implica a desconsideração das categorias de trabalhadores não remunerados (7,4%), trabalhadores de autoconsumo (4%), trabalhadores na construção para o próprio uso (0,2%) e de todos os demais declarantes com renda zero no mês. A utilização da forma funcional semilogarítmica, com variáveis binárias, coloca a questão da correta expressão do impacto percentual de cada variável binária sobre a variável dependente. Seguiu-se aqui a recomendação de Halvorsen e Palmquist (1980) e Kennedy (1998:228), de modo que o impacto percentual foi calculado conforme 100 [exp (B) – 1].

Métodos. A importância de um fator sociológico não deve ser vista apenas através da ótica do seu "efeito principal". O papel moderador de uma variável, em relação aos efeitos na vida social de outras variáveis, testemunha igualmente a sua relevância sociológica. O uso de termos interativos, em um contexto de análise de regressão, serve a esse objetivo. A análise foi conduzida com o uso de termos interativos ou multiplicativos entre as variáveis binárias classe e raça (Friedrich, 1982; Hardy, 1993). Os coeficientes de regressão dos termos interativos entre variáveis qualitativas binárias, como classe e raça, estimam o efeito diferenciado de pertencer a um grupo X por categoria do grupo Z. Os termos interativos são passíveis de ser interpretados, neste caso, seja como o efeito diferenciado de raça conforme a classe, seja como o efeito diferenciado de classe conforme a raça (Hardy, 1993:36-37). O presente estudo utiliza a técnica de regressão múltipla OLS para testar os efeitos moderadores das categorias de classe na relação entre raça e renda. Relações moderadoras colocam a questão de "quando" e "para quem" uma variável prediz mais fortemente um determinado efeito, ao afetar a força ou direção da relação entre um preditor e um resultado. O efeito condicional de uma variável, ou seja, a dependência desse efeito da existência de outra variável, equivale a considerar os efeitos interativos entre as variáveis (Frazier et alii, 2004:116). Na perspectiva da presente investigação, raça representa a variável independente focal qualitativa e classe a variável moderadora qualitativa. Na análise das variações do gap racial, conforme as categorias de classe, utilizou-se a estratégia de "recodificação das variáveis binárias", em que são realizados sucessivos recálculos da equação de regressão, de modo a isolar as diferentes combinações de raça e classe e produzir as estatísticas relevantes (Jaccard e Turrisi, 2003:55-59). A análise explorou, igualmente, de forma complementar, a interação entre setor (dicotomia privado/público) e raça, aplicando a mesma técnica para os dois casos. Note-se que foram incorporados na análise dois termos multiplicativos separados e não uma interação de três níveis, ou seja, um termo multiplicativo entre classe, raça e setor.

Pretendia-se, inicialmente, realizar a análise aplicando um modelo de regressão multinível aos dados. Entretanto, este modelo demanda a comparação de um número suficiente de contextos de modo a tratá-los como observações e usar as variações das variáveis neste nível para explicar as variações dos coeficientes ao nível micro. O poder estatístico suficiente para encontrar efeitos interníveis depende do número de grupos ou contextos, que deve ser maior que vinte, segundo alguns, ou mesmo trinta, conforme outros. Os resultados podem variar de situação para situação, mas naturalmente dependem muito da força do efeito a ser investigado, assim como da correlação intraclasse, particularmente para as estimativas relativas aos grupos e às interações entre o plano micro e a esfera dos contextos (Kreft e De Leeuw, 1998:123-126; Snijders e Bosker, 1999:140-54; Treiman, 2001:311-312; Hox, 2002:173-184)3. A investigação das diferenças de classe valoriza a construção de uma classificação com um número relativamente reduzido de categorias, o que se choca com a lógica estatística dos modelos multiníveis, que demandam mais contextos para obter poder estatístico. Visto que o objetivo central do estudo está na validação da classificação de treze categorias, não tinha sentido escolher um caminho que pudesse ser questionado nos seus fundamentos estatísticos. Além disso, a utilização das categorias de classe como grupos em um modelo multinível supõe que estas constituem uma amostra oriunda de uma população de grupos e não propriamente categorias que almejam definir o conjunto da população (comunicação pessoal de Joop Hox). Na medida em que essas categorias possuem um significado especial, de modo que o pesquisador "deseja falar sobre o modelo dentro de cada um desses grupos especiais, então a abordagem de efeitos fixos [OLS] é mais apropriada" (Cohen et alii, 2003:566). Por fim, cabe registrar que diferentes estudos que usam modelos multiníveis ao abordarem as interações entre ocupação e fatores atribuídos, como raça ou gênero, não encontram diferenças substantivas maiores na comparação com a análise de regressão OLS (Loeb, 2003; Grodsky e Pager, 2001; Haberfeld et alii, 1998).

 

ANÁLISE DOS EFEITOS DE CLASSE NA DESIGUALDADE RACIAL

Uma primeira aproximação de uma análise de classe das diferenças raciais pode ser feita, de maneira simples, confrontando as diferenças de renda média entre os grupos raciais, conforme as posições de classe. Utiliza-se para essa finalidade a renda expressa em moeda nacional (real), visando compor um quadro mais vivo, pois baseado na realidade original dos dados. Esse contraste representa uma abordagem interessante, ainda que preliminar e simplificada, pois permite fazer um paralelo com os resultados da análise de regressão. Sabe-se que a técnica de regressão linear OLS estima médias condicionais da variável dependente a determinados valores das variáveis independentes (Mukherjee et alii, 1998:282). Nessa incursão inicial serão apenas situadas algumas evidências empíricas de maior destaque, pois uma interpretação mais conclusiva será feita com os resultados da análise de regressão, que incorporam o controle estatístico de outras variáveis relevantes, assim como apresentam os erros padrões das respectivas estimativas.

A Tabela 1 revela que o menor contraste racial ocorre dentro da classe capitalista. Esta representa, por sinal, a única situação de menor gap racial de renda em um grupo de elevada renda média. Na medida em que diminui a dimensão do capital controlado, como ocorre com os pequenos empregadores, a diferenciação racial aparece com força. Um padrão similar existe entre os conta própria não agrícolas, que mobilizam algum capital ou dispõem de uma capacidade de trabalho qualificada para poderem se auto-empregar. Já a diferença entre os conta própria agrícolas merece destaque não apenas por ser a maior na classificação, mas também por se tratar de uma categoria com alta concentração de pardos no Brasil.

 

 

As diferenças são expressivas no núcleo dos empregos assalariados de classe média e, de modo particular, entre os gerentes, onde ocorre a segunda maior diferença registrada. Os empregados especialistas, que possuem maior renda média, revelam uma diferença racial menor, em comparação com os gerentes, que possuem renda média menor. No outro par de comparação qualificação/autoridade, a situação se altera, pois os supervisores, que detêm renda média superior aos empregados qualificados, mostram uma diferença racial também maior. Entre a grande massa dos trabalhadores as diferenças raciais situam-se em um patamar intermediário entre os assalariados mais destituídos e os empregados qualificados e supervisores, com renda média maior. As menores diferenças estão justamente entre as categorias mais destituídas de trabalhadores domésticos e trabalhadores elementares. Os conta própria precários, por fim, mostram uma diferença racial superior àquela encontrada entre os trabalhadores assalariados proletarizados. Resta saber, no entanto, como ficarão esses padrões com os controles introduzidos pela análise de regressão.

Uma outra forma de abordar as interseções entre classe e raça, complementar e igualmente relevante, considera a distribuição dos grupos raciais dentro e entre as categorias de classe que são desigualmente recompensadas. Os dados apresentados na Tabela 2 revelam que os não-brancos estão em posição de significativa desvantagem, em relação aos brancos, em todas as posições que controlam ativos economicamente relevantes4. A maior distância está justamente na condição de capitalista. Esta defasagem se reduz entre os empregados qualificados e, particularmente, entre os supervisores (categoria relativamente pequena no Brasil). Os dois grupos raciais estão próximos de equipararem-se, em termos de distribuição interna, na grande categoria dos trabalhadores. Por fim, os não-brancos suplantam amplamente os brancos nas categorias mais destituídas de trabalhadores elementares (que inclui os trabalhadores manuais agrícolas), conta própria precários e empregados domésticos. A distribuição das categorias raciais segue um ordenamento de classe claramente configurado.

 

 

A consideração dos efeitos de classe na renda das pessoas, dentro do conjunto da população e entre os grupos raciais, requer a introdução da análise de regressão, o que é feito na Tabela 3. Em sua última coluna mostra a vantagem média de renda, de brancos e não-brancos, de pertencer à categoria designada, em vez da categoria de referência de trabalhador elementar. Vale não esquecer que são diferenças líquidas, que incorporam o controle estatístico de educação, anos de trabalho, anos no trabalho principal, região geográfica, residência urbana/rural, status de migração, setor privado/público, setores econômicos, raça, gênero e condição na família. Um modelo de regressão (não mostrado aqui) apenas com a classificação socioeconômica e o controle de horas de trabalho mostra que a tipologia construída explica 41,5% da variança da renda em log, conforme o R² ajustado.

 

 

Como seria de se esperar, destaque-se a posição dos capitalistas, que obtêm a maior vantagem de renda em relação à categoria de referência (omitida) de trabalhador elementar, mas, além disso, pode-se observar um claro ordenamento entre os detentores de ativos de capital, com a vantagem decrescendo dos pequenos empregadores até os conta própria não agrícolas.

Os auto-empregados especialistas ostentam a segunda posição privilegiada, um tanto abaixo dos capitalistas, sendo que a sua condição combina a posse de ativos de capital, pois são formados de conta própria e empregadores com até cinco empregados, com o controle de perícia profissional. São acompanhados em seus privilégios, a uma certa distância, pelos empregados especialistas e gerentes.

No universo da classe trabalhadora ampliada nota-se que a qualificação e a autoridade, ainda que em menor grau, fazem diferença, como transparece na situação dos empregados qualificados e supervisores. A grande massa dos trabalhadores, por sua vez, distingue-se dos segmentos mais destituídos de trabalhadores elementares, empregados domésticos e conta própria precários. Estes últimos, por sinal, parecem formar um aglomerado semelhante em termos de renda média, ainda que diferenciado em termos de inserção de trabalho.

Ao se observar as duas primeiras colunas da Tabela 3, que mostram as diferenças de classe no interior dos grupos raciais, percebe-se a força do componente de classe, pois essas discrepâncias são marcantes em ambos os grupos de cor, exceto entre os trabalhadores mais destituídos. Além disso, as desigualdades de raça não se sobrepõem às diferenças de classe, pois este último ordenamento praticamente não é alterado pela separação de cor.

Por outro lado, a consideração das divisões socioeconômicas, de acordo com os grupos de cor, mostra a existência de uma desigualdade de renda menor entre os não-brancos, em comparação com os brancos. Constata-se, então, que raça gera um efeito em classe. A contribuição da raça para diminuir as desigualdades de classe está bem demonstrada quando se verifica que estas últimas são maiores entre os brancos do que no conjunto da população de brancos e não-brancos (última coluna da Tabela 3). As discrepâncias de vantagens entre brancos e não-brancos, por sua vez, variam conforme as categorias socioeconômicas, como pode ser observado na terceira coluna da mesma tabela. Esta constatação coloca em evidência a questão das interações entre essas duas formas de divisão social, que está no centro da presente investigação, mas que será desenvolvida mais adiante, lançando mão de uma outra forma de abordagem dos dados.

A força e a composição da desigualdade racial de renda no Brasil. Apresento agora as características da desigualdade racial de renda no Brasil, ou seja, sua força e composição, antes de abordar diretamente as interações entre classe e raça. Isto será realizado estimando-se a porcentagem não explicada da desigualdade racial em sucessivos modelos que incluem outros fatores com impacto importante na renda e que podem estar associados às divisões raciais. Essa estratégia permite conhecer os principais fatores mediadores da desigualdade racial e estabelecer os efeitos diretos, não mediados, das divisões raciais. Dessa maneira, é possível distinguir entre a desigualdade racial de renda, que emerge devido ao acesso ou alocação desigual dos grupos raciais a posições, recursos ou contextos que afetam a renda, e aquela que resulta das recompensas desiguais atribuídas aos grupos raciais inseridos nas mesmas circunstâncias sociais.

Os resultados apresentados na Tabela 4 são aqueles em que os coeficientes de regressão já foram transformados em efeitos percentuais medidos na unidade original da renda. A Tabela 1-A do Anexo Estatístico apresenta os coeficientes de regressão originais e seus respectivos erros padrões. Devo lembrar que na avaliação da importância estatística de um efeito, não basta considerar a sua magnitude, mas a magnitude em relação ao erro padrão dessa estimativa (Hardy, 1993:50).

 

 

O Modelo 1 serve de base de comparação para avaliar a magnitude e a composição das diferenças raciais de renda no Brasil. A diferença em favor dos brancos, da ordem de 75%, mostra o peso bruto da desigualdade associada à raça (ver Tabela 4)5. Resta saber, no entanto, a composição e conformação dessa diferença e como ela se comporta quando são incluídas na regressão outras variáveis relevantes no processo de determinação da renda das pessoas.

Levando em conta o foco da investigação nas interseções e interações entre classe e raça, no Modelo 2 são acrescentadas as categorias de classe. O efeito original fica reduzido à metade, mostrando a relevância da interseção entre os dois fatores no Brasil. O desaparecimento de metade do efeito original deve-se ao peso da composição racial das categorias de classe e expressa a distribuição desvantajosa dos não-brancos entre as posições de classe desigualmente recompensadas. Além dos demais fatores independentes que serão explorados a seguir, com as suas respectivas contribuições para a explicação do gap racial, a diferença de renda restante, não explicada, entre os grupos raciais, passa a ser aquela existente dentro das posições de classe, associada a fatores de diferenciação interna das categorias de classe, para ficar apenas nos limites de um modelo aditivo.

O Modelo 3 introduz o controle estatístico das diferenças em educação, em anos de trabalho e em anos no emprego atual. Na ótica da teoria neoclássica de capital humano, esses elementos são considerados manifestações de atributos produtivos individuais. Entretanto, os anos de trabalho podem expressar um efeito geral de acúmulo de ativos no ciclo de vida; os anos no emprego, um indicador do tipo de relação de emprego, entre os assalariados, e de posição competitiva mais "duradoura" no mercado, entre os auto-empregados e os empregadores; a educação pode ser dissociada da produtividade individual e ser vista mais como um fator seletor ou classificador que dá acesso aos empregos. A estrutura ocupacional, as hierarquias organizacionais e a condição de classe, por sua vez, podem ter um importante papel mediador e moderador nos efeitos da educação sobre a renda. O efeito da educação pode depender de fatores endógenos à relação de emprego, vinculados ao processo de extração do esforço de trabalho, devido à natureza "incompleta" do contrato de trabalho. Entretanto, esse debate vai ser deixado de lado, pois já foi travado, no contexto brasileiro, em outro lugar (Figueiredo Santos, 2002). O fato é que no Brasil existe uma associação especialmente forte entre educação e renda, devido, em particular, à grande desigualdade em educação, em que entram as divisões de classe e raça. Uma outra regressão, não mostrada aqui, sem o controle de anos de trabalho e anos no trabalho atual, mostra que apenas o acréscimo do controle da educação reduz o gap racial para 27,51%. Isto representa uma redução importante do efeito estimado, indicando o peso da desigualdade particularmente em educação na reprodução do gap racial. Entretanto, os coeficientes de anos de trabalho e anos no trabalho atual, somados, atingem 6,3% de incremento esperado de renda por ano, o que representa um patamar relativamente próximo do índice de 7,68% de educação (ver coeficientes do Modelo 3 no Anexo Estatístico; o Modelo 6, com mais controles, revela um padrão similar). Dados da PNAD de 1996, analisados por Valle Silva, revelam que as pessoas brancas obtêm maiores ganhos por experiência (anos de trabalho) que as pessoas não-brancas, durante toda as suas vidas produtivas (Valle Silva, 2000:23). A distribuição desequilibrada dos anos de trabalho e da capacidade de "retenção" dos empregos pode ser interpretada como mais uma faceta da divisão racial em termos de desvantagens de oportunidades de emprego para os não-brancos.

O Modelo 4 explora o papel da distribuição geográfica dos grupos raciais, com importantes implicações na renda, no contexto brasileiro, assim como o papel da residência urbana/rural e o status de migração. Estes fatores diminuem, para o seu ponto mais baixo, a variança não explicada do gap racial. A variável região geográfica sozinha responde por quase toda essa expressiva redução, pois diminui o gap racial para 12,30%, como constata uma outra regressão (não mostrada aqui) sem os dois outros controles. A concentração, particularmente, dos pardos nos estados menos desenvolvidos e nas regiões rurais deprime a renda média geral dos não-brancos, de modo que uma parte do gap existe devido a essa distribuição geográfica desequilibrada. No que toca ao fator regional, pode-se observar nos Modelos 4, 5 e 6 que todas as regiões suplantam expressivamente o Nordeste em matéria de renda, sendo que esta região apresenta elevada concentração de pardos.

O Modelo 5 mostra que, após controlar por região, ambas as divisões setoriais não contribuem para um decréscimo adicional do gap racial geral. Contudo, este modelo assume o pressuposto simplificador de que o gap racial seria o mesmo entre os setores e que as diferenças setoriais de renda são iguais para brancos e não-brancos. Essa equivalência de efeitos representa uma função da especificação do modelo (Hardy, 1993:25-26). O caso da divisão público/privado merece atenção especial. O setor público representa apenas 12,2% do conjunto das posições de classe, porém a sua renda média ultrapassa em 16,18% a do setor privado (0,15 em logs), conforme atesta o coeficiente de "público" no Modelo 6, mostrado no Anexo Estatístico. Esta diferença se deve, possivelmente, ao peso no setor privado de categorias como conta própria precários, empregados domésticos e conta própria agrícolas, com renda média bem mais baixa em relação às demais categorias. Além disso, no setor público existe um gap racial menor, como será visto mais adiante.

O Modelo 6 mostra que os controles de gênero e condição na família aumentam o gap racial. Uma análise de regressão em que foi estimado o controle de gênero sem a condição na família mostrou que este fator, por si só, responde pela maior parte do fenômeno, ainda que a variável condição de pessoa de referência na família apresente, também, uma contribuição. A conjunção de dois fatores parece explicar tal manifestação, pois o efeito de raça aumenta quando a regressão controla essas dimensões. Os homens são maioria entre os detentores de posições de classe, além de possuírem renda média maior, mas a desigualdade racial é um tanto maior entre as mulheres. Regressões em separado com o acréscimo do termo interativo entre raça e gênero mostraram que a desigualdade racial de renda a favor dos brancos fica em 12,52% no universo masculino, porém sobe para 13,31% no universo feminino. As mulheres ampliaram sua inserção no mundo do trabalho nos últimos tempos, inclusive em posições privilegiadas, como gerentes e especialistas, mas essa expansão beneficiou particularmente as mulheres brancas. As posições de classe mais vantajosas, quando são ocupadas por mulheres, são controladas em sua enorme maioria por mulheres brancas (Figueiredo Santos, 2002:113-114). Os dados da PNAD de 2002 mostram que no universo feminino existe um maior desequilíbrio na composição racial em quase todas as categorias de classe mais privilegiadas ou de maior renda, em comparação com o universo masculino6. Como será visto adiante, essas posições privilegiadas revelam um maior gap racial.

O papel moderador da posição de classe na desigualdade racial de renda. Os sucessivos modelos indicam que grande parte do gap bruto se mostra mediado pela condição de classe, educação e região geográfica, mas que persiste uma significativa desvantagem direta, não mediada por esses fatores. Estabelecida a existência e o montante do gap racial não explicado, o foco da análise, a partir daqui, passa a ser como o gap racial varia conforme as categorias de classe, o que representa uma fonte interativa ou multiplicativa específica da desigualdade racial.

As estimativas das variações do gap racial, conforme as categorias de classe, distinguem os setores privado e público (Tabela 5). A escolha dessa forma de apresentação dos dados visa destacar uma faceta pouco explorada na literatura sobre o tema no Brasil, mas relevante para eventuais intervenções em termos de políticas públicas. O gap racial varia conforme a classe, pois está aí o foco principal da investigação, assim como varia segundo o setor, mas não de acordo com a complexa interação raça/classe/setor, pois não foi feita essa estimativa, que está além do escopo da presente investigação. Nesse sentido, as diferenças no gap racial registradas para as categorias que se distribuem entre os setores privado e público refletem uma diferença média7.

 

 

Os coeficientes do gap racial foram estimados, como explicado na parte metodológica, por meio da estratégia de "recodificação das variáveis binárias", o que implica gerar uma regressão para cada estimativa, obtendo-se desse modo todas as estatísticas relevantes. O Modelo 7 representa a base dessas estimativas e as demais regressões são dele derivadas, com os coeficientes de interesse obtidos mediante a recodificação das categorias de referência das variáveis binárias pertinentes (classe e setor). Quando são especificados termos interativos em uma equação de regressão, "os coeficientes para o conjunto original de variáveis [...] referem-se a comparações envolvendo as categorias de referência" (Hardy, 1993:36). Na situação mostrada no Modelo 7 (ver Anexo Estatístico), o coeficiente de branco, devido à introdução dos termos interativos entre classe/raça e setor/raça, corresponde à vantagem de renda do branco trabalhador elementar (categoria de referência de classe) no setor privado (categoria de referência de setor), sobre o trabalhador elementar não-branco. O coeficiente do gap racial médio geral (privado/público) para os empregados que se distribuem entre os dois setores foi estimado sem a introdução do termo interativo entre setor e raça, mas com o controle de setor. No caso das categorias de classe que existem apenas no setor privado, o coeficiente desse setor obviamente representa a sua média geral.

A situação encontrada entre os capitalistas revelou-se o principal desafio colocado pela análise de regressão, com as interações entre classe e raça, ao revelar um gap racial estatisticamente não significativo entre capitalistas brancos e não-brancos8. Essa situação registrada pela regressão, com a transformação logarítmica da variável dependente, ainda que um tanto desconcertante, aparentaria ser uma conseqüência lógica das menores diferenças de renda média encontradas nessa categoria entre os grupos raciais, conforme constatado na Tabela 1. Essa diferença desaparece principalmente devido ao controle por região geográfica, onde os não-brancos sofrem prejuízos, visto que estão mais concentrados nas regiões menos desenvolvidas e de menores rendas médias. Sem o controle por região geográfica verifica-se um gap racial de 24% a favor dos capitalistas brancos estatisticamente significativo ao nível de 1%, conforme demonstra o resultado de uma regressão similar ao Modelo 7, porém sem o controle de região.

Os não-brancos representam apenas 11,6% da categoria dos capitalistas, embora conformem 44,6% do conjunto das posições constituídas. Isso mostra que são muitas as barreiras que dificultam o acesso dos não-brancos a essa condição de classe. Entretanto, na medida em que isso ocorre, a condição de classe parece anular o efeito da desigualdade racial. O processo de determinação de renda em uma empresa capitalista, com onze empregados ou mais, de acordo com a solução operacional permitida pela base de dados, talvez seja mais "despersonalizado", e dependa, fundamentalmente, do montante de capital e das circunstâncias do mercado, de modo que a raça do seu dono não afeta a capacidade de geração de lucros da empresa. Além disso, o maior montante de capital, que se corporifica em uma empresa de maior porte, pode tornar o componente racial menos "visível" ou, quem sabe, afetar a maneira de julgar a "cor" do seu dono.

A comparação dos capitalistas com os detentores de ativos de capital em menor escala revela-se elucidativa. As diferenças raciais situam-se acima de 21% entre os pequenos empregadores e os conta própria não agrícolas. O menor montante de capital e a maior dependência do engajamento direto do proprietário, com as suas implicações em termos de menor "despersonalização" da atividade e maior visibilidade do titular do negócio, faz com que o gap racial apareça em um patamar elevado. Já o gap racial entre os conta própria agrícolas, que detêm ativos de terra, mantém-se igualmente em uma faixa próxima a 24%, sendo que estes possuem uma das rendas médias mais baixas entre todas as registradas, o que representa uma forma de dissociação entre o gap racial e a renda média.

A diferença racial entre os auto-empregados especialistas, que combinam ativos de capital e perícia, revela-se maior que aquela verificada entre os demais auto-empregados, mas fica abaixo da diferença entre os empregados especialistas no setor privado. Trata-se de um contraste relevante, que demonstraria que a desigualdade racial age com mais força no contexto da relação de emprego e no local de trabalho, em vez de no mercado e nas relações com a clientela, que marcam as atividades dos especialistas autônomos.

Os empregos assalariados de classe média revelam as maiores discrepâncias de renda entre os grupos raciais. Apenas em torno de um quarto desses empregos são ocupados por não-brancos, mas em um contexto de maior desvantagem relativa. O gap de renda a favor dos brancos entre os empregados especialistas revela-se bastante grande apesar do controle estatístico da educação dos indivíduos. Os especialistas possuem um maior privilégio de classe, em relação aos gerentes, mas os gerentes brancos, por sua vez, obtêm uma maior vantagem racial sobre os não-brancos, o que reflete as relações mais exacerbadas entre raça e autoridade no local de trabalho. O destaque que o gap racial assume entre os gerentes chama a atenção para as fortes "afinidades" entre autoridade e raça (branca) e o papel de classe "crítico" das hierarquias gerenciais na garantia da extração do esforço de trabalho. Pode-se levantar como hipótese explicativa da "lógica" desse elevado gap racial entre os gerentes, no contexto das interações entre classe e raça, a idéia de que os não-brancos, em uma espécie de mistura de ideologia racial e cálculo econômico, seriam considerados menos "adequados" para executar a função "vital" de dominação sobre ativos humanos, de modo que o seu acesso a tais funções implicaria um "abatimento" salarial efetuado pelos empregadores.

Esses resultados, entretanto, seriam vulneráveis ao problema da heterogeneidade de localização para os estratos médios, conforme alerta Erik Olin Wright (1997:527). Este é notoriamente o caso dos "gerentes" como categoria ampla. Um gerente de uma empresa familiar média e um gerente de um grupo econômico seriam ambos "gerentes". O forte gap racial constatado entre os gerentes, pondera Wright, poderia ser o resultado não de algo especial acerca do modo como o mecanismo de renda do gerente opera, mas simplesmente que a categoria seria bastante heterogênea com respeito ao mecanismo em questão. Nesta hipótese, o resultado decorreria mais de diferenças de alocação dos grupos raciais entre gerências de médias e grandes empresas ou entre distintos níveis de gerência, em vez de diferenças de recompensas dentro de segmentos específicos da categoria ampla de gerentes. O resultado obtido suscita um problema de pesquisa para investigação adicional. Em certa medida, este seria um problema perene desse tipo de exercício, vinculado à heterogeneidade do sistema de classificação com respeito aos mecanismos de interesse (Wright, 2004). A desagregação da categoria ampla de gerentes em alta e média gerência permite responder em parte a esse problema. Os gerentes não-brancos estão distribuídos em uma proporção semelhante entre a alta gerência e a gerência intermediária, o que excluiria um efeito de composição racial da categoria nesse nível de desagregação9. Além disso, as estimativas específicas de gap racial para essas subcategorias mostram uma vantagem racial de renda do grupo branco em relação ao não-branco, da ordem de 57,62%, para a alta gerência como um todo, e de 69,34%, para aqueles inseridos apenas no setor privado. A média gerência, por sua vez, revela um gap racial geral de 35,53% e um gap racial de 37,71% para aqueles do setor privado, ou seja, mostra valores bem próximos aos registrados para a categoria ampla de gerentes, conforme mostra a Tabela 5. Os dados adicionais não contradizem o resultado anterior, ao contrário, mostram, fundamentalmente, que quanto mais complexa e elevada a posição na hierarquia gerencial, com mais força apresenta-se o gap racial.

As diferenças apresentam-se em um patamar próximo a 20% entre os empregados qualificados e os supervisores, que comporiam uma classe trabalhadora ampliada. Os componentes de qualificação e autoridade, incorporados nas estruturas do trabalho, ainda que em níveis menores de poder social, acentuam claramente o efeito da assimetria racial.

No grande contingente dos trabalhadores a discrepância racial geral perfaz 10,41%, não muito distante do nível encontrado no setor privado (11,85%), apesar de o gap racial praticamente desaparecer no interior do setor público para essa categoria, pois a ínfima porcentagem de 2,02 mostra-se estatisticamente não significativa. Essa categoria possui um perfil racial bastante próximo da distribuição geral dos grupos raciais no conjunto da população com uma posição de classe assinalada, pois os brancos somam 57,7% e os não-brancos 42,3% (ver Tabela 3).

Entre as categorias de trabalhadores assalariados mais destituídos o gap racial ocorre em um patamar entre 5% e 8%, sendo um pouco maior entre os empregados domésticos e menor entres os trabalhadores elementares, mesmo quando são considerados apenas aqueles no setor privado. O setor público joga um papel coadjuvante interessante na situação dessa categoria, ajudando a formar o único contexto em que os brancos estão em desvantagem, devido ao fato de o gap racial para essa categoria de classe ser menor que a vantagem setorial relativa do não-branco no setor público. Os efeitos somados de classe e setor mudam o sentido do gap racial, ainda que no restrito universo do emprego dos trabalhadores elementares do setor público. Neste caso, como pode ser observado no Modelo 7 (ver Anexo Estatístico), a vantagem do trabalhador elementar branco no setor privado, de 5,02% (0,049 em log), expressa no coeficiente de branco, será transformada em uma desvantagem de -4,21% (-0,043 em log) no setor público, devido justamente ao coeficiente negativo de branco público (-,092 em log). O setor público tem um papel coadjuvante, pois as variações mais significativas entre as categorias devem-se ao fator classe, como fica claro no contraste entre gerentes e trabalhadores elementares.

Os conta própria precários mostram um gap salarial similar aos outros trabalhadores destituídos. O auto-emprego, nessas circunstâncias, não parece favorecer nem a vantagem de classe nem o gap racial.

Em relação ao papel geral da divisão privado/público, a Tabela 5 mostra que o setor público gera um efeito moderador coadjuvante, ao reduzir o gap racial para as categorias nele inseridas. O Modelo 7 revela que a vantagem de estar no setor público, em relação ao privado, é maior para os não-brancos (23%), como registra o coeficiente para setor público, do que para os brancos (12,19%), como indica a soma dos coeficientes setor público e branco público (expressão percentual dos coeficientes já convertidos). Entretanto, os não-brancos possuem uma representação de 41,1% no setor público, que é inferior ao seu peso no conjunto da população com posição de classe definida (44,6%), o que perfaz um Índice de Representação de 0,92. Já o confronto vis-à-vis dos dois grupos raciais, realizado através do cálculo do Índice de Vantagem Relativa, mostra que os não-brancos, em comparação aos brancos, têm um déficit de representação no setor público (índice de 0,87) e uma distribuição comparativa próxima da paridade no setor privado (índice de 1,02)10. Constata-se, então, a existência de uma desigualdade racial de acesso ao setor público.

 

CONCLUSÃO

Algumas observações de sentido mais geral concluem esta análise das interações entre classe e raça. Os gerentes e os empregados especialistas registram os gaps raciais mais pronunciados entre todas as categorias que existem no setor privado. Esses empregos seriam ocupados e remunerados, supostamente, de acordo com os critérios de racionalidade e eficiência que orientariam a operação da empresa capitalista. O resultado encontrado, no entanto, mostra que a interação entre classe e raça produz um quadro diferente: a ampliação do valor quantitativo relativo das diferenças "qualitativas" de raça entre os empregados. As localizações privilegiadas de apropriação aparecem, igualmente, como os sítios privilegiados da desigualdade racial. Em um circuito de auto-reforço, essa vantagem racial diferenciada por classe contribui para a manutenção das distâncias de renda entre as categorias de classe e reforça a reprodução da desigualdade racial. Em outras palavras, entre esses assalariados de classe média maior vantagem de classe significa maior vantagem racial e vice-versa, o que reforça o privilégio de conjunto dessas posições.

Os dados apresentados fornecem certas indicações sobre a situação de classe dos supervisores e empregados qualificados. A julgar pelas diferenças comparativas de renda, conforme mostradas na Tabela 3, os empregados qualificados e supervisores estão mais próximos dos trabalhadores do que dos empregados especialistas e gerentes, o que reforça a idéia da sua inclusão em uma noção de classe trabalhadora ampliada. Uma certa ambigüidade da sua condição, no entanto, manifesta-se igualmente nas interações entre classe e raça, pois os assalariados brancos nessa condição se beneficiam mais da divisão racial.

A existência de um menor gap racial entre as categorias de trabalhadores proletarizados corresponde à expectativa da teoria marxista de que a condição de exploração de classe comum restringe, em certa medida, o impacto das divisões raciais no interior da classe trabalhadora restrita. A categoria de trabalhador elementar mostra que quanto maior a destituição no interior do trabalho assalariado mais homogêneo torna-se o grupo em termos das conseqüências das divisões raciais sobre a renda. No pólo oposto da classe capitalista, a condição de classe produz uma conseqüência ainda mais niveladora, ao tornar não significativo o gap racial, ainda que por outras razões. A supressão do gap racial deve-se, nessa situação, ao controle de ativos relevantes de capital e aos mecanismos geradores de renda característicos da classe capitalista, que parecem tornar ineficazes os "procedimentos" da discriminação racial, ainda que se mantenham vivas as motivações raciais dos atores. Uma indicação adicional disso pode ser inferida do fato de o gap racial aparecer, com uma certa força, entre os pequenos empregadores, ao ocorrer justamente uma redução no montante do capital controlado.

Uma visão de conjunto dos resultados obtidos mostra que no Brasil o gap racial a favor dos brancos está presente em quase todas as categorias de classe, porém o seu efeito é significativamente moderado pela condição de classe. O trabalho trata a combinação entre indivíduos e posições de classe como o resultado do processo de alocação de classe, ainda que não modele diretamente o próprio processo. As variações do gap racial de acordo com as categorias de classe ocorrem mesmo após o controle dos vários mecanismos de alocação que podem explicar a distribuição dos grupos raciais entre as posições de classe. Os resultados mostram, igualmente, que as diferenças raciais de renda, ao serem moderadas pelo pertencimento de classe, não dependem apenas dos níveis de renda média, pois podem ser elevadas ou baixas com níveis altos ou baixos de renda média. A investigação empreendida demonstrou, com êxito, relevância dessa classificação socioeconômica, baseada no conceito de classe social, para o estudo das divisões estruturais da sociedade brasileira e suas conseqüências para a renda das pessoas. De modo particular, o estudo mostrou a importância de introduzir o "critério de classe", por via dessa classificação, na análise da desigualdade racial no Brasil.

 

NOTAS

1. Nesta análise, com todos os controles, apenas o coeficiente para os auto-empregados especialistas pretos foi estatisticamente significativo ao nível de 5%, e mostra uma menor vantagem de renda do auto-especialista preto na comparação com o pardo.

2. O pressuposto de normalidade pode ser checado examinando-se a distribuição dos resíduos calculados pela equação de regressão. O gráfico de probabilidade normal dos "studentized residuals" permite testar visualmente o ajuste dos dados à distribuição normal. Esses resíduos são calculados dividindo-se cada resíduo comum por uma estimativa do seu desvio-padrão que varia ponto a ponto (Norušis, 2003:229-230 e 262-266).

3. A correlação intraclasse mede o grau de agrupamento dos dados, ou seja, o grau de correlação ou não independência entre um conjunto de observações, ao aferir "a proporção da variância total da variável que é explicada pelo agrupamento (pertencimento de grupo) dos casos" (Cohen et alii, 2003:537).

4. A exclusão dos casos com renda zero subestima a participação dos não-brancos, particularmente entre os conta própria agrícolas, devido ao peso dos trabalhadores não remunerados e dos trabalhadores de autoconsumo na agricultura, caso se opte por dar a estes últimos esta classificação. Essa subestimação, por outro lado, equivale a uma superestimação da sua distribuição entre as outras categorias. Uma distribuição mais acurada, que exige uma reclassificação dos casos de trabalhadores não remunerados e a inclusão dos trabalhadores de autoconsumo, pode ser encontrada em Figueiredo Santos (2004). Vale ponderar, no entanto, que a distribuição dos dois grupos raciais entre aqueles com posições de classe assinaladas se apresenta em uma proporção próxima àquela encontrada no conjunto da população. Excluindo a ínfima parcela de amarelos e indígenas, o Censo de 2000 mostra, em dados arredondados, que os brancos são 54% da população e os não-brancos 46% (Telles, 2003:47). Já a última linha da Tabela 2 registra que os brancos representam 55,4% das posições de classe constituídas, contra 44,6% dos não-brancos.

5. Estimativa do Modelo 1, usando o logaritmo natural das horas trabalhadas, produziu resultado similar (75,1%).

6. No universo feminino, as mulheres brancas são 92% das auto-empregadas especialistas, 88,8% das capitalistas, 79,1% das empregadas especialistas, 76,9% das gerentes, 75,7% das pequenas empregadoras, 71,4% das supervisoras e 65% das conta própria não agrícolas. A única exceção fica por conta dos empregados qualificados, que abarcam técnicos de nível médio e professores, pois as mulheres brancas são 66,3%, enquanto os homens brancos são 66,6%. As mulheres brancas representam 57,7% do conjunto das posições assinaladas e os homens brancos 54%, nos seus respectivos universos.

7. Esta diferença média decorre do fato de que foram estimados dois termos interativos separados e não um termo interativo de três níveis entre classe, raça e setor. Ocorre uma variação entre as categorias de classe por setor ao ser feita a aplicação do antilog para aferir o impacto percentual, pois o efeito dessa transposição varia conforme a magnitude do coeficiente em unidades log.

8. O resultado não é estatisticamente significativo nem mesmo ao nível de 10%, ou seja, quando existe mais de 10% de chance de ele ter sido produzido por erro amostral. Sabe-se que em amostras grandes como a PNAD mesmo os resultados mais triviais podem ser estatisticamente significativos, o que recomendaria o uso de um nível de significância ainda menor que o padrão de 5%. O problema não decorreria do insuficiente número de casos no cruzamento de classe e raça para a categoria de capitalistas, que poderia afetar o erro padrão da estimativa, pois existem na amostra 102 casos de capitalistas não-brancos e 780 casos de capitalistas brancos. A forma funcional de renda em log foi utilizada para corrigir a forte assimetria positiva da distribuição de renda. Entretanto, sabe-se que o uso da forma logarítmica pode gerar certas distorções na interpretação das diferenças entre grupos. Hodson alerta que o embaralhamento entre os retornos de rendimentos e os níveis médios de rendimentos, associado ao emprego da forma logarítmica, pode ser muito difícil de separar e, nesse sentido, gerar interpretações artificiais de diferenças entre grupos (Hodson, 1985). Este alerta talvez não seja pertinente para a presente situação, já que as diferenças entre grupos, consideradas aqui, dizem respeito às diferenças entre grupos raciais no interior da categoria de classe capitalista, cuja assimetria interna se reduz fortemente com o uso do rendimento em log.

9. A alta gerência compõe-se, fundamentalmente, de diretores (códigos ocupacionais de 1210 a 1230) em empresas com onze empregados ou mais e de dirigentes da administração pública; já a média gerência compõe-se de diretores em empresas com menos de onze empregados, administradores em organizações de interesse público (sem fins lucrativos etc.) e gerentes de produção, operações e de áreas de apoio do setor privado. Os não-brancos representam 25,9% dos gerentes; entre os gerentes, por sua vez, formam 26,3% da alta gerência e 25,8% da média gerência. A regressão controla o efeito de composição setorial privado/público, mas a título de registro observa-se que 69,5% dos gerentes não-brancos estão no setor privado, mas os gerentes brancos estão ainda mais concentrados no setor privado (74,8%), que é mais favorável ao seu grupo racial.

10. O Índice de Representação mostra o quanto um grupo está representado em um setor em comparação à sua representação global na população ocupada. Já o Índice de Vantagem Relativa mede o grau de representação de um grupo racial vis-à-vis outro grupo, controlando previamente a distribuição diferenciada de cada grupo tanto no setor quanto no conjunto da população ocupada. A paridade perfeita de representação equivale a 1 e os índices variam para menos ou para mais conforme o sentido da desproporção (ver Sokoloff, 1992:30 e 69).

 

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(Recebido para publicação em novembro de 2004)
(Versão definitiva em fevereiro de 2005)

 

 

* Na realização deste trabalho, beneficiei-me de uma bolsa de pós-doutorado concedida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e da condição de honorary fellow do Departamento de Sociologia da Universidade de Wisconsin-Madison, aos quais registro o meu reconhecimento. Uma versão deste artigo foi apresentada no Seminário de Pesquisa do Programa de Sociologia Econômica daquele Departamento, em 27 de setembro de 2004, oportunidade em que obtive um feedback da parte dos seus integrantes, a quem agradeço nas pessoas dos professores Erik Olin Wright, Jonathan Zeitlin e Bob Freeland. Destaco, especialmente, a colaboração do prof. Erik Olin Wright, que tornou possível a minha presença em Madison, e os seus comentários detalhados ao meu paper, que destacam a relevância substantiva dos resultados alcançados e, ao mesmo tempo indicam problemas de pesquisa que merecem desenvolvimento adicional.

 

 

ANEXO ESTATÍSTICO