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Print version ISSN 0011-5258

Dados vol.51 no.1 Rio de Janeiro  2008

http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52582008000100004 

Ocupações de terra, acampamentos e demandas ao Estado: uma análise em perspectiva comparada*

 

Land occupations, landless camps, and demands on the State: an evaluation from a comparative perspective

 

Occupations de terres, campements et demandes adressées à l'État: analyse de perspective comparée

 

 

Lygia Sigaud; Marcelo Rosa; Marcelo Ernandez Macedo

 

 


ABSTRACT

Based on the observation that land occupations with camps currently place an unavoidable demand on the Brazilian state for land expropriation and redistribution, the article analyzes the sociogenesis of this discourse. The authors seek to: examine how the first landless camps emerged; understand how men and women mobilized to occupy land; and identify relations between the original landless camps in Brazil and the current ones. The article takes a comparative approach, focusing on the individuals involved in the first land occupations in the South, Southeast, and Northeast of the country. In the conclusion, the authors show how such discourse draws on individual initiatives and the intersection between historical processes, the constitution of movements, and the response by the Brazilian state.

Key words: land occupations; landless camps; agrarian reform


RÉSUMÉ

À partir du constat que les occupations de terres suivies de campements constituent actuellement au Brésil un langage incontournable employé pour demander à l'État l'expropriation et la redistribution des terres, dans cet article on analyse la sociogenèse de ce langage. On cherche à examiner comment ont été mis en place les premiers campements, comment hommes et femmes se sont disposés à occuper des terres, et identifier les relations entre ces campements et ceux de nos jours. On se sert d'une approche comparative dont le fil conducteur est le groupe d’individus engagé dans les premières occupations au sud, sud-est et nord-est du Brésil. On voit que le langage est tributaire d'initiatives individuelles, du croisement de processus historiques, de la constitution de mouvements et de la façon d'écouter de l'État brésilien.

Mots-clé: occupations des terres; campements; réforme agraire


 

 

Desde os anos 1980, centenas de milhares de indivíduos têm ocupado terras no Brasil. Nelas montam acampamentos e passam a reivindicar sua redistribuição. Tais ocupações distinguem-se das que, ao longo da história do país, foram e ainda são feitas em áreas desocupadas por interessados em formar lavouras. Enquanto naquelas a entrada nas terras era diluída no tempo, agora elas são realizadas de uma só vez e em grupo, implicando a formação de um acampamento. Se antes as ocupações não necessariamente vinham acompanhadas de reivindicações ao Estado, atualmente se apresentam como demandas de reforma agrária e são assim interpretadas pelas autoridades da República que as têm acolhido e redistribuído as terras entre os acampados.

Até recentemente, as ocupações com acampamentos não atraíam a atenção dos estudiosos do mundo rural. A maioria deles, preocupada em examinar o que ocorria após a redistribuição das terras, interessou-se pelos assentamentos implantados pelo Estado nas áreas que haviam sido ocupadas (Medeiros e Leite, 1999; Martins, 2003; Spavorek, 2003; Leite et alii, 2004) e não se interrogou a respeito das ocupações que lhes haviam dado origem. Outros centraram o olhar nos movimentos que os promoviam, notadamente o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST (Fernandes, 1999; 2000; Navarro, 2005) e suas manifestações (Chaves, 2000), e também não problematizaram as ocupações.

Quando, em 1997, começamos a focalizar as ocupações na Zona da Mata de Pernambuco, porque representavam uma descontinuidade notável na história daquela região (Sigaud, 2000), observamos que seguiam um padrão e eram muito mais do que uma mera aglutinação de pessoas interessadas em obter um lote de terra. Em primeiro lugar, eram sempre promovidas por um movimento1, como o MST, pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco – Fetape2 e por outras tantas organizações existentes no estado (Rosa, 2004). O movimento reunia as pessoas para realizar a ocupação, comandava a formação do acampamento e, na seqüência, apresentava-se perante o Estado como o representante autorizado a falar em nome dos acampados. Os acampamentos possuíam uma organização espacial característica, com suas barracas alinhadas em forma de ruas; regras para ali conviver; uma divisão do trabalho em comissões; um vocabulário próprio; e, sobretudo, elementos dotados de forte simbolismo, que constituem sua marca distintiva, como a bandeira do movimento à frente da ocupação, hasteada em mastro elevado, e a lona preta a cobrir as barracas. Concluímos então que essa combinação de aspectos modelares constituía uma forma social, a forma acampamento (Sigaud, 2000). Tratava-se de uma linguagem, um modo de fazer afirmações por meio de atos, destinada a fundar pretensões à legitimidade. A linguagem era bem compreendida por diferentes interlocutores. O Estado brasileiro acolhia a ocupação como um pedido de redistribuição de terras e reconhecia, no movimento que a promovia, um representante legítimo; no acampado, um pretendente à terra. Os proprietários das fazendas entendiam que o acampamento era uma ameaça a seu direito de propriedade e buscavam judicialmente a reintegração da posse. Por fim, a existência de acampamentos era interpretada como um sinal de que ali se pleiteavam terras.

Ainda em Pernambuco, observamos que o uso da linguagem da forma acampamento era incontornável quando se tratava de obter a desapropriação e a redistribuição de terras. O engenho Tentúgal, localizado no município de São José da Coroa Grande (litoral sul do estado) e então propriedade da usina Central Barreiros, constitui um caso exemplar da obrigatoriedade do recurso à linguagem. Em 1999, havia ali um acampamento. As barracas cobertas com lona preta tinham sido montadas pelos moradores do engenho3, que continuavam a residir em suas casas, mas se revezavam, dia e noite, para ocupar as barracas e defender o acampamento de possíveis ataques de milícias privadas4. Uma bandeira do MST trepidava no alto do mastro. Dois anos antes, quando a usina, já em estado de falência5, suspendeu o pagamento dos salários e arrendou o engenho, os moradores consideraram que a saída da situação de crise seria a desapropriação das terras. Vários engenhos estavam sendo então desapropriados na região canavieira pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, na seqüência de ocupações promovidas pelas diversas organizações. Em 1999, Pernambuco, um dos últimos estados brasileiros a abrigar acampamentos, já ocupava a primeira posição no ranking do número de ocupações do país6. Os moradores de Tentúgal pediram então aos sindicalistas do município que organizassem um acampamento no engenho. Tal foi feito, mas, por razões que ignoramos, o acampamento se desfez. Sabendo que militantes do MST se encontravam no município, os moradores foram a seu encalço para que organizassem um segundo, que foi o que visitamos. O arrendatário já havia obtido, mais de uma vez, a reintegração de posse, e oficiais de justiça acompanhados por policiais tinham estado no engenho para promover os despejos. Não havia quem despejar: os acampados eram moradores do engenho e tinham o direito de estar naquela terra. Estava em jogo eliminar os sinais da linguagem: destruir as barracas e confiscar a bandeira. Após cada execução da sentença judicial, o acampamento era remontado e a bandeira novamente hasteada. No último despejo ocorrido antes de nossa visita, os moradores enfrentaram os policiais e não permitiram que levassem a bandeira. Suas condutas mostravam que dominavam a linguagem da forma acampamento. Sabiam que, para obter a desapropriação, era preciso proceder de modo adequado. Esse modo incluía a performance da ocupação com suas barracas cobertas de lona preta e a bandeira, o patrocínio de um movimento, e supunha a defesa dos símbolos que constituíam a marca distintiva da ocupação. Em 2003, o Incra desapropriou Tentúgal e redistribuiu as terras entre os moradores.

Outros estudos realizados na seqüência dos de Pernambuco (Macedo, 2003; Loera, 2006) indicavam que a linguagem da forma acampamento que identificáramos era recorrente em outras regiões do país. Foi então que começamos a nos interrogar sobre sua sociogênese. Como tudo no mundo social, a linguagem teve de ser inventada. Seu núcleo duro era a idéia de ocupar uma terra em grupo, a um só tempo, e nela se instalar para, a partir da situação de fato criada, reivindicar sua redistribuição. Ela pressupunha que houvesse indivíduos dispostos a ocupar, a transgredir as interdições jurídicas de invasão de propriedades, fossem elas privadas ou do Estado. Como a história nos mostrava que nem sempre fora assim, uma pergunta se impunha: como explicar que os indivíduos se houvessem disposto a fazê-lo?

É corrente associar, não a linguagem como a formulamos aqui, mas as ocupações, ao MST (Fernandes, 2000:19; Caldart, 2001:208). Tudo se passa como se houvesse uma simbiose entre o ato de ocupar e a organização. Com efeito, alguns dos fundadores do MST estiveram à frente, em 1979, da ocupação da gleba Macali (Rio Grande do Sul), considerada o marco inaugural da sucessão de acontecimentos que desembocaram na criação do movimento em 1984 (Stedile e Fernandes, 1999; Fernandes, 1999; 2000). Todavia, a questão que formulamos permanece: como explicar que aqueles que ocuparam a Macali se houvessem disposto a fazê-lo? A situação de penúria em que se encontravam quando foram expulsos da Reserva de Nonoai (Rio Grande do Sul), sobre a qual falaremos mais adiante, e o desejo de mudar sua condição social, razões freqüentemente invocadas para justificar a ocupação (Navarro, Moraes e Menezes, 1999:33), não são uma explicação convincente. Na mesma época dos acontecimentos da Macali havia penúria e situações extremas, como na barragem de Sobradinho (Bahia), que desalojou mais de sessenta mil famílias (Sigaud, 1988), em sua maioria constituídas de agricultores há gerações, como aqueles do sul. Lá, ninguém ocupou terras. Também não ocuparam terras as centenas de agricultores, como os de Nonoai, desalojados pela barragem de Passo Real, no Rio Grande do Sul, alguns anos antes. Por outro lado, os registros disponíveis relativos às mobilizações por terra indicavam a ocorrência de ocupações de terra com acampamentos no período anterior a 1964, em pelo menos dois estados: Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Tudo, portanto, levava a supor, por um lado, que a idéia de ocupar e acampar não havia nascido na Macali; por outro, que a ocupação como modo de demandar terras ao Estado não era tão nova quanto assinalado por alguns autores, como Medeiros (1997:90).

Não encontrando elementos de resposta na literatura às nossas indagações, empreendemos uma pesquisa de caráter histórico e etnográfico para examinar a sociogênese da linguagem7. Apoiando-nos nela, buscamos neste artigo focalizar as seguintes questões: como ocorreram as primeiras ocupações de que se tem notícia; como explicar que, em determinado momento da história brasileira, homens e mulheres tenham se disposto a ocupar terras para reivindicá-las ao Estado; e que relações estabelecer entre as primeiras ocupações e aquelas que conhecemos atualmente. Nossa abordagem é comparativa. Focalizamos as primeiras ocupações ocorridas no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro, utilizando um caso para iluminar o outro. Em seguida as comparamos com as de Pernambuco, as quais, por terem sido bem mais tardias, permitem mostrar como disposições forjadas em outros contextos históricos e regionais puderam ser para lá transplantadas. Ao final, examinamos as implicações de nossa análise para a estruturação da linguagem da forma acampamento. Nosso fio condutor são, sempre que possível, os indivíduos que participaram das primeiras ocupações e que se dispuseram generosamente a nos relatar suas lembranças. A eles dedicamos este texto, em especial a Alcides Oliveira, da Macali, que nos abriu as portas da pesquisa no Sul8.

As perguntas que fazemos, a démarche comparativa e o foco nos indivíduos constituem a contribuição de nosso estudo. Estabelecemos relações entre as mobilizações pela reforma agrária no Sul, no Sudeste e no Nordeste do país, em diferentes momentos históricos, rompendo com o modo estanque como têm sido tratadas, para colocarmos em evidência o que foi recorrente em todas elas, notadamente a relação com o Estado. Levamos em conta os relatos dos que participaram dos acontecimentos. Eles nos permitiram perceber o modo como as ocupações foram vividas e iluminaram aspectos até então não explorados pelos que não os ouviram e se fiaram em relatos de terceiros.

O corpus da análise se constitui pelo material etnográfico recolhido em pesquisa realizada em Pernambuco, no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro9; pela bibliografia disponível sobre as ocupações nesses três estados; pelos registros da imprensa; e pelo material iconográfico. Examinamos os diferentes materiais à luz das questões que nos preocupavam. Há um descompasso no que se refere ao material etnográfico. Em Pernambuco, pudemos observar as primeiras ocupações e interagir com os indivíduos no calor dos acontecimentos. Para o Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro, tivemos de nos apoiar nas lembranças em relação a eventos ocorridos há muitos anos. Como toda pesquisa, esta foi também a pesquisa possível.

 

UMA IDÉIA EM GESTAÇÃO

Dez de janeiro de 1962, Nonoai, município do noroeste do Rio Grande do Sul. Algumas centenas de homens, transportados em caminhões, deixaram a sede do município para empreender uma viagem de 100 quilômetros rumo a uma localidade conhecida como o Capão da Cascavel. O Capão ficava à beira da estrada que cruza Sarandi, fazenda de 24 mil hectares pertencente à família Mailhos, de origem uruguaia. O grupo era constituído por colonos, como são denominados os pequenos agricultores da Região Sul do país. Pernoitaram em Ronda Alta (então distrito de Nonoai) e, ao amanhecer, seguiram para o Capão. Lá montaram barracas de madeira cobertas de capim para se abrigarem, ergueram uma enorme cruz e hastearam as bandeiras do Brasil e do Rio Grande do Sul. Havia muita gente na beira da estrada. Os colonos cortaram o arame das cercas, e as barracas foram então construídas fazenda adentro, configurando assim uma invasão das terras dos uruguaios. Em 13 de janeiro, o governador Leonel de Moura Brizola desapropriou a Sarandi. Dois dias depois, foi ao acampamento com uma comitiva de políticos e jornalistas anunciar a boa-nova. Ordenou a instalação de um escritório do governo com a incumbência de cadastrar os que lá se encontravam para contemplá-los com lotes de terra; providenciou a distribuição de alimentos e colocou a Brigada Militar a postos para assegurar a proteção dos colonos no Capão10.

Passados mais de quarenta anos, os acontecimentos eram lembrados com emoção por alguns de seus protagonistas que encontramos em 2004 e em 2005. Dona Clementina, moradora da gleba Macali (parte da Sarandi), contou que, quando correu a notícia de que a fazenda fora desapropriada, "foi o mesmo que soltar uma bomba". Seu marido e seu cunhado foram acampar. Ambos trabalhavam em terra arrendada e foram contemplados com lotes na fazenda. Seu Ivo, também morador da Macali, recordava que a notícia de que haveria distribuição de terra logo chegou a Ronda Alta, onde residia – "Era um contando para o outro". O pai, que explorava uma área sem ter escritura, anunciou à família: "Eu vou acampar para ganhar terra". Dois dias depois já estava no acampamento. Seu Dioraci e dona Maria, também da Macali, conheceram-se na Sarandi e lá se casaram. Não participaram do acampamento porque eram crianças na época. Só iam, às vezes, de visita. O pai dele acampou e obteve terra. Seu Júlio não chegou a acampar. Trabalhava como agregado11 e não tinha como largar o trabalho. Seus irmãos e seus cunhados participaram do acampamento. Graças às suas boas relações com Jair de Moura Calixto, o prefeito de Nonoai, conseguiu se cadastrar e obteve terra na Sarandi, onde residia no momento em que o encontramos. A desapropriação atraiu para o acampamento levas de colonos. Os jornais da época referiam-se à presença de cerca de 1.300 pessoas (Eckert, 1984:106). Pode ser que não houvesse tantos. Pelas fotos tiradas por ocasião da visita de Brizola, calculamos umas setecentas.

Esses protagonistas do episódio Sarandi não mencionaram em seus relatos quem havia organizado a ocupação. A questão parecia não lhes importar. Só quando interrogados é que a atribuíam ao prefeito Calixto, cuja liderança foi também destacada em outros relatos. Assim, Carlos Araújo, originário de Porto Alegre e na época um jovem militante de um agrupamento de esquerda egresso do Partido Comunista Brasileiro – PCB, narrou que, em suas andanças pelo interior, a ensinar aos posseiros seus direitos à terra, ele e seu grupo se encontraram com o prefeito. Calixto pediu-lhes ajuda para reunir pessoas e invadir uma fazenda. "O povo estava muito sofrido", teria ele argumentado. Carlos e seus companheiros saíram de porta em porta a convidar os que não eram proprietários de terra. Cleto, natural de Nonoai, engenheiro e membro do PCB, também contou ter sido chamado por Calixto, seu padrinho de casamento, para ajudá-lo na invasão programada, mobilizando as pessoas. Na época, reagiu: "Calixto, tu estás louco! Fazer uma invasão?". Colaborou assim mesmo com o padrinho, o qual, segundo ele, era apoiado por alguns políticos locais e pelo padre. Por fim, Chico das Éguas, então tropeiro em Nonoai, narrou ter sido convocado pelo prefeito para escolher um bom local na estrada que cortava a Sarandi para montar um acampamento e que teria sido ele o responsável pela indicação do Capão da Cascavel. Calixto, no dizer de Chico das Éguas, cumpria ordem de Brizola para cadastrar as famílias e organizar o acampamento. Esses nossos três interlocutores referiram-se ao prefeito de Nonoai como um tipo meio "doido" e impulsivo, e pareciam atribuir a tais idiossincrasias sua idéia de invadir a Sarandi. Primo de Brizola e filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, Calixto era uma figura polêmica e sobre ele pesavam acusações de ter assassinado um homem e atentado contra a vida de outro. Em 1961, participou ativamente da campanha da legalidade em prol da posse de João Goulart. Formou uma milícia com os habitantes do município, barrou todas as entradas da cidade, enfrentou o Exército e, pelo menos uma vez, teria ameaçado marchar com seus homens armados em direção a Porto Alegre. Mesmo após a posse de João Goulart, manteve Nonoai em estado de guerra, e foi nesse contexto que comandou a invasão da Sarandi.

Em trabalho pioneiro sobre o Movimento dos Agricultores Sem Terra – Master, uma organização fundada no Rio Grande do Sul, em 1960, com o apoio de Brizola, Eckert (1984) trata da invasão da Sarandi como uma empreitada desse movimento. A autora não fornece, no entanto, evidências empíricas que sustentem sua interpretação. Por sua vez, Gehlen escreveu que a idéia de invadir a fazenda fora gestada no interior do PTB, partido de Brizola, e em sua equipe de governo "para justificar e legitimar a desapropriação" (1983:134-135). Em trabalho posterior, já atribuía também ao Master a invasão da Sarandi (1985:150), talvez por influência de Eckert. Todavia, nesses seus dois trabalhos, igualmente não encontramos evidências que apóiem nenhuma das duas afirmações. Terra Livre, jornal mensal da União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil – Ultab, organização nacional vinculada ao PCB, noticiou a ocupação da Sarandi em sua edição de janeiro de 1962. Não se referia então a nenhum movimento organizador. Na edição de fevereiro do mesmo ano era registrada a criação de uma Associação de Agricultores Sem Terra no próprio acampamento, mas isso após a invasão. Os autores mencionados e o Terra Livre convergem, no entanto, no sentido de assinalar a participação de Calixto. Eckert (1984:105) e Gehlen (1983:136) atribuem-lhe o comando da invasão, e Terra Livre menciona-o como um daqueles que apoiou os colonos. Também Brizola é referência constante. A desapropriação da fazenda e a proteção policial ao acampamento são seus feitos destacados. Não se trata de polemizar a respeito da paternidade da invasão, mas tão-somente de pôr em relevo a participação do prefeito e o apoio de Brizola. A reforma agrária figurava na agenda do governador. Em 1961, havia encomendado um levantamento da situação fundiária do estado e um cadastro dos agricultores sem-terra. Como o Master nunca foi citado pelos nossos interlocutores e também nunca reivindicou a ocupação da Sarandi, o mais plausível é que ela tenha sido uma iniciativa de Calixto, com ou sem a chancela de Brizola. Assim, as centenas de colonos que entraram na Sarandi o fizeram a partir de um chamado do prefeito, que participou com eles da invasão. Verifica-se então que a primeira ocupação de que se tem notícia no Rio Grande do Sul foi concebida e comandada por uma autoridade da República e legitimada por outra, o governador do estado.

Após os acontecimentos do Capão da Cascavel, a idéia de que invadir e acampar era um modo de conseguir terra ganhou força. No dia 21 de janeiro de 1962, dois mil colonos ocuparam as terras do Banhado do Colégio, no município de Camaquã, a 500 quilômetros de Sarandi, e lá montaram um acampamento. No dia 30, as terras foram desapropriadas. Na região de Nonoai, corria o boato de que Brizola redistribuiria uma parte da Reserva Florestal de Nonoai, denominada Quarta Seção. Em fevereiro de 1962, um grupo de colonos invadiu essas terras. Seu Miguel de Paula participou do acampamento. Tinha então 18 anos e era meeiro12. Foi a pé com seus irmãos e outros companheiros. Chegaram à noite e montaram suas barracas, cobrindo-as de lona. Como no relato dos que estiveram na Sarandi, não houve referência a um organizador. "O povo, quando vê aquele acampamento, daí começa a acampar porque ali vai sair terra mesmo", explicou-nos em 2005. Seu Miguel foi cadastrado na reserva e contemplado com terra na Sarandi, onde residia na época da pesquisa. Seu Sebastião, também morador da Sarandi, foi outro que participou da invasão. Seu irmão havia estado no Capão da Cascavel; ele não foi porque a mãe estava doente. Já na invasão da Reserva, quando passou o caminhão pegando as pessoas para acampar, seu Sebastião foi junto, como relatou em 2004. Como nossos interlocutores da invasão da Sarandi, não houve referência a um organizador. Há indicações de que Calixto teria comandado mais essa ocupação. Foi o que nos disse Cleto e é também o que afirma Eckert (1984:167-172). Na seqüência, o Master intensificou a organização de acampamentos. Pelos registros de Eckert, baseados em notícias de jornal, houve cerca de 21 acampamentos entre janeiro de 1962 e março de 1964 (ibidem:233-235).

O acampamento do Capão da Cascavel e a desapropriação da Sarandi ocorreram em menos de dois meses após a realização, em Belo Horizonte, do I Congresso Nacional dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas, promovido pela Ultab, que consagrou a palavra de ordem "reforma agrária radical"13. O jornal Terra Livre deu grande destaque aos acontecimentos. "Reforma Agrária Dá mais um Passo: Brizola Desapropria um Latifúndio" foi a manchete de primeira página da edição de janeiro de 1962. Na edição seguinte, de fevereiro de 1962, "a luta dos camponeses de Sarandi" é apresentada como um exemplo a ser seguido pelos camponeses de todo o país. Na edição de junho, o jornal noticiou a desapropriação do Banhado do Colégio e publicou uma carta da diretoria da Ultab, de solidariedade a Brizola, endereçada ao governador ainda em janeiro, após a desapropriação das terras do uruguaio. Suas decisões aí aparecem como se enquadrando "perfeitamente" nas resoluções do congresso de Belo Horizonte. Os feitos de Brizola ainda eram destacados no almanaque da edição de julho de 1962, que publicou um folheto do poeta cearense Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré, intitulado "Em Cada Estado um Brizola". O Terra Livre era vendido pela rede dos militantes vinculados à Ultab em diferentes regiões do país. Assim, é plausível que a notícia da invasão e da desapropriação da Sarandi tenha sido difundida em rincões distantes das terras gaúchas.

Conforme os registros disponíveis, as ocupações com acampamentos, seguidas de desapropriações, ficaram restritas ao Rio Grande do Sul até abril de 1963. No dia 3 desse mês, um grupo constituído, em sua maioria, por trabalhadores desempregados das usinas de açúcar no Norte Fluminense montou um acampamento na localidade do Imbé, município de Campos, pólo da produção canavieira do Estado do Rio de Janeiro. Os números são controvertidos. Dependendo da fonte, foram cinqüenta, trezentas ou seiscentas pessoas14. José Pureza comandou a invasão; voltaremos a ele mais adiante. O grupo reivindicava o assentamento das famílias. O Imbé figurava como estatuto de área devoluta no Plano Agrário enviado pelo governador do Rio de Janeiro à Assembléia Legislativa em 1959, e a demarcação das terras estava prevista (Grynszpan, 1990:93). No momento da invasão, estariam sendo apropriadas pelos usineiros de Campos.

Em suas memórias, Pureza (1982) relata que, logo após a montagem do acampamento, o delegado de Campos esteve no local com um bando de policiais. Dizia que cumpria ordens do governador Badger da Silveira para desalojá-los. Os acampados recusaram-se a partir, e os policiais tomaram suas armas. Em seguida, o mesmo delegado comandou a invasão da sede do Sindicato dos Ferroviários de Campos, na caça a João da Guarda, líder da categoria acusado de estar implicado na ocupação do Imbé. O acontecimento desencadeou uma greve dos ferroviários. O governador decidiu então que o caso do Imbé seria examinado à luz do Plano Agrário, o que indicava a perspectiva de redistribuição de suas terras. A polícia foi afastada, e os usineiros mobilizaram suas milícias para atacar o acampamento. Quando os acampados souberam do plano, cavaram trincheiras em torno do acampamento para bloquear o acesso e refugiaram-se na mata (ibidem:75-87).

Paulo Schmidt, um dos fundadores do Instituto Gaúcho de Reforma Agrária, em 1962, e braço direito de Brizola para as questões fundiárias, esteve no Imbé. A situação no acampamento era tensa. João Caruso, também ex-colaborador de Brizola e então à frente da Superintendência de Reforma Agrária – Supra, órgão do governo federal criado em fins de 1962, o havia enviado ao local para avaliar o que se passava. Conforme nos relatou em 2005, encontrou cerca de duzentas pessoas acampadas no meio da mata e foi recebido como "o homem da reforma agrária em Brasília". Nos três dias em que lá ficou, dormiu na barraca dos solteiros. Pela manhã era acordado com o toque de um sino que chamava os acampados para se dirigir ao centro do acampamento. Nesse centro, estava hasteada a bandeira do Brasil e todos cantavam o Hino Nacional. Há indicações de que no acampamento havia dois barracões coletivos: o "estado-maior" e um outro utilizado como dormitório dos solteiros, além de barracas individuais destinadas aos casais e uma casa de despensa com a cozinha ao lado. Apenas o "estado-maior" era coberto com um encerado, os demais usavam folhas de bananeira e palhas de sapê tanto para o teto quanto para o colchão, segundo Novos Rumos, semanário editado pelo PCB (Novos Rumos, 26-30/4/1963). Havia um decálogo, intitulado "Leis do Imbé", estipulando as regras do acampamento (Terra Livre, maio de 1963). Os acampados organizaram-se em grupos de trabalho: a frente responsável pela construção dos barracos e dos fogões a lenha e pela coleta da lenha para cozinhar; a comissão de vigilância encarregada da segurança do acampamento; e a comissão de solidariedade que cuidava da coleta de donativos. Os acampados cultivavam em conjunto uma área de terra (o "coletivo"), e cada família explorava também sua própria roça.

Em 1963, José Pureza era tesoureiro da Federação das Associações de Lavradores do Estado do Rio de Janeiro – Falerj, que havia ajudado a criar, em 1959, com Bráulio Rodrigues, de Nova Iguaçu, e Manuel Ferreira, de Magé. Os três haviam sido operários e eram egressos do PCB. Desde o final da década de 1940, vinham organizando posseiros e lavradores na Baixada Fluminense para garantir sua permanência na terra (Grynszpan, 1987; O’Dwyer, 1988; Macedo, 2005)15. A Falerj competia com outras forças atuantes no Rio de Janeiro, como as Ligas Camponesas, a Federação dos Lavradores do Estado do Rio de Janeiro – Flerj e Tenório Cavalcanti (Grynszpan, 1987:222-285). No relato sobre o Imbé, Pureza (1982) conta que a Falerj havia sido procurada por posseiros que vinham sendo expulsos, pelos usineiros, das terras onde trabalhavam em Campos, e que ele fora então escalado para se deslocar para a área. Durante três meses, fez um levantamento nos cartórios de Campos e identificou o Imbé como terra devoluta. Reuniu então os posseiros e suas famílias e promoveu a invasão e a montagem do acampamento. A situação de penúria em que se encontravam as famílias em Campos é o argumento por ele utilizado para justificar a ocupação (ibidem:75-76). Tudo leva a crer que a decisão foi tomada por Pureza. Como não há evidências, nem em seu relato, nem em outras fontes, de que o Imbé tenha resultado de uma deliberação da Falerj, é plausível que tenha tido autonomia na condução do processo.

A notícia da ocupação do Imbé foi amplamente divulgada por emissoras de rádio e por jornais do Rio de Janeiro. O Terra Livre deu manchete de primeira página: "Camponeses Ocupam Terra na Região Açucareira do Imbé" (abril de 1963). Logo começaram a circular os boatos de que as terras do Imbé seriam redistribuídas. José Correia da Silva, morador do assentamento Vecchi (município de Cachoeira de Macacu), onde posteriormente foram instalados os ocupantes do Imbé, relatou, em uma reunião realizada nessa mesma localidade, em 198116, que soube da ocupação pelo Terra Livre. Em um encontro na Liga Camponesa de Tererê (localidade de Campos), dirigida por João da Guarda, o líder ferroviário anteriormente mencionado, ficou decidido que iriam se juntar aos do Imbé. Esse nosso personagem trabalhava em uma fazenda de café. Entre outros presentes à reunião de 1981, havia Miguel de Lima: vendedor ambulante em Campos e leitor do Terra Livre, contou ter sabido da ocupação pelo jornal e ter sido estimulado pelo mesmo líder ferroviário a ir para o Imbé. Foi ainda pelo Terra Livre que Sebastião Adão Ferreira, trabalhador de uma fazenda de cana, se inteirou da ocupação e da possibilidade de redistribuição de terras. Seguiu para o Imbé e, em 2005, estava instalado no Vecchi. Cleriel, que já havia participado de enfrentamentos de posseiros na fazenda Pedra Lisa, em Nova Iguaçu, nos anos 1950, foi outro presente à reunião do Vecchi que tomou o rumo do Imbé. Tinha então esperança de conseguir um lote de terra melhor do que o que dispunha em Pedra Lisa. Aristides, originário de São João da Barra, tinha estado em Parati, no sul do estado, porque ouvira dizer que lá o governo dava terras. Nada conseguiu. Voltou para sua terra e ficou trabalhando como meeiro. Quando soube, pelo rádio, que o Imbé estava sendo desapropriado, seguiu para lá, conforme nos contou em 2005.

O acampamento do Imbé teve o apoio dos sindicatos dos operários navais de Niterói, dos ferroviários da Leopoldina, da Extração de Sal e Produtos Químicos de Cabo Frio, do Conselho Sindical e dos ferroviários de Campos, que visitaram o acampamento e doaram alimentos, roupas e dinheiro (Pureza, 1982:86; Grynszpan, 1987:185). Companheiros que haviam participado dos enfrentamentos por terra na Baixada Fluminense, como Cleriel, foram convocados para o Imbé:

Para agüentar aquele movimento ali [contou Pureza em 1981], tive que trazer gente de vários municípios. A maior parte da gente que veio para o Imbé tinha sido expulsa por fazendeiro. Não eram companheiros para o que desse e viesse. Então, tive que arranjar gente em Caxias, em Pedra Lisa, pessoas que já entendiam da luta e se propunham a defender a posse até chegar a desapropriação. Precisava de gente que tivesse um pouco de conhecimento e vontade de lutar. Esse aí [prosseguiu indicando um dos presentes] é de Pedra Lisa [...]. Eles tinham família, mas não ali. Já tinham o sítio deles em Caxias, em Cachoeiras.

Assim, José Eufrásio, de Pedra Lisa, lembrava, também em 1981, que ele, Cleriel e outros três foram para o Imbé porque achavam que "a luta precisava de ajuda".

Em 11 de junho de 1963, a Supra desapropriou o Imbé. Nos meses que se seguiram, houve outras ocupações com acampamentos no Rio de Janeiro, como as de Floresta, em Paracambi; Tocaia e Cachoeirinha, em Magé; Cidade dos Meninos, em Duque de Caxias (Grynszpan, 1987:191-221), e a Supra continuou a desapropriar fazendas. Foram ao todo dez, além do Imbé (ibidem:107).

Comparada com a ocupação da Sarandi, a do Imbé apresenta traços distintivos. Enquanto a da Sarandi foi capitaneada por um prefeito, a do Imbé teve à sua frente um dirigente de uma organização de lavradores. No sul, os implicados eram pequenos agricultores sem-terra, descendentes de famílias de pequenos agricultores, para os quais a agricultura era um meio de vida havia pelo menos três gerações. No Imbé, o núcleo inicial era constituído de famílias de desempregados das usinas que não tinham a mesma tradição familiar de produzir por conta própria. Os que foram para o Capão da Cascavel eram provenientes da mesma localidade (o município de Nonoai) e viviam em um pequeno mundo de parentes, vizinhos e conhecidos. Essas redes foram decisivas para o afluxo ao acampamento nos dias subseqüentes à ocupação, como ficou evidenciado nos relatos. No Rio de Janeiro, outros elementos foram decisivos: a informação obtida por meio do Terra Livre, de outros veículos de imprensa e das emissoras de rádio; os incitamentos das Ligas Camponesas; o chamado de Pureza endereçado aos companheiros de enfrentamentos anteriores; os boatos ouvidos em localidades distantes. Para o Capão afluíram indivíduos com a mesma origem social dos primeiros ocupantes. Já para o Imbé foram vendedores ambulantes, desempregados de fazendas de outros municípios e os "desgarrados" de Minas Gerais, Alagoas e de outros estados aos quais se refere Grynszpan (ibidem:171), apoiando-se em entrevistas com líderes do movimento, além de indivíduos experientes em enfrentamentos por terra. Por fim, enquanto a invasão do Capão se inscreveu em uma região do país onde as ações coletivas por terra recém haviam começado, a do Imbé se deu em um estado com uma forte implantação de associações de lavradores e pontilhado por conflitos de terra.

Há, contudo, outros traços que permitem aproximar as duas ocupações. Sarandi e Imbé foram as primeiras a serem reconhecidas pelo Estado como demandas por terra e a resultarem na redistribuição de lotes entre os participantes. A comparação com eventos ocorridos em São Paulo, em 1960, é útil para pôr em relevo a ruptura ocorrida nos casos em exame. Nos primeiros dias de março daquele ano, um grupo de trinta a quarenta pessoas, lideradas por militantes do PCB, promoveu a ocupação da fazenda Santa Helena, em Marília. Os ocupantes foram despejados em três dias e fichados na polícia como comunistas. No ano seguinte, o governador Carvalho Pinto instalou um projeto de assentamento em Santa Helena. Uma condição para ser assentado era ter bons antecedentes policiais, o que excluiu os que haviam invadido a fazenda (Tolentino, 1997). Nada de semelhante ocorreu no Capão da Cascavel e no Imbé, onde, pelo contrário, o Estado reconheceu a legitimidade da demanda. A resposta favorável às iniciativas de Calixto e Pureza contribuiu de forma decisiva para atrair novas levas de indivíduos interessados em obter um lote nas terras desapropriadas e encorajou outras ocupações com acampamentos. Ela permite compreender como foi possível que em contextos sociais tão diferentes, como o da colônia gaúcha e o do mundo rural fluminense, indivíduos com propriedades sociais tão distintas convergissem em suas condutas.

Seguindo com a comparação, nossas atenções se voltam agora para as figuras de Pureza e Calixto. O que teria levado Pureza a julgar que a ocupação do Imbé era o modo apropriado de resolver os problemas das famílias de Campos? Teria ele se inspirado nos acontecimentos da Região Sul? É possível, mas não dispomos de evidências nesse sentido. Como veio à cabeça de Calixto a idéia de invadir a fazenda do uruguaio e montar o acampamento do Capão da Cascavel para "resolver o problema do povo sofrido"? Seu perfil guerreiro, do qual a praça de guerra que montou em Nonoai na campanha da legalidade seria uma evidência, poderia dar conta da ousadia que surpreendeu interlocutores como o mencionado Cleto; todavia, não explicaria por que decidiu ocupar terras. Nossa hipótese é a de que ocupar para forçar a distribuição de terras era, naqueles idos anos 1960, uma idéia que se esboçava no horizonte dos possíveis. A ocupação registrada em Marília seria um sinal, assim como aquela ocorrida em Duque de Caxias (RJ), em 15 de novembro de 1961, quando duzentas pessoas invadiram o Parque Capivari (Grynszpan, 1987:168). Calixto e Pureza foram portadores dessa idéia, apostaram nela. Valendo-se de sua legitimidade, lograram inculcar naqueles que arregimentaram a disposição para invadir fazendas. Graças a uma correlação de forças favorável no governo Brizola em 1962 e no governo federal em 1963, ambos ganharam a aposta: conseguiram a redistribuição das terras.

A análise das condições sociais que contribuíram para que o Estado acatasse as demandas dos acampados da Sarandi e do Imbé exigiria outra pesquisa; não nos aventuraremos a fazer conjecturas. A reforma agrária havia se tornado uma questão nacional, como bem o mostra Camargo (1981), mas sua centralidade não constitui uma explicação. Trata-se aqui tão-somente de destacar que as duas ocupações foram atos inaugurais que deram corpo a uma idéia que estava em gestação e marcaram, graças ao modo como foram acolhidas, o início de um novo tipo de relação entre os demandantes de terra e o Estado. Para serem ouvidos, eles deveriam invadir em grupo e acampar. A linguagem começava a esboçar-se. Em pelo menos duas oportunidades, ela foi consagrada como forma de luta: na Assembléia Estadual Camponesa, promovida pelo Master em Porto Alegre, em meados de 1963, na qual foi adotada a resolução de ocupar os latifúndios (Terra Livre, julho de 1963); e no I Encontro Camponês de Goiás, realizado em Goiânia em novembro de 1963, que deliberou pela "ocupação de latifúndios não explorados, onde a massa camponesa assim o decidir" (Terra Livre, edição de julho de 1963). Por outro lado, surgiram novos portadores da idéia, entre eles, Alziro Ferreira da Silva, presidente do Sindicato dos Lavradores de Vera Cruz (São Paulo) que, no final de 1963, conclamou os associados a se reunirem no sindicato para ocupar terras (Terra Livre, dezembro de 1963), e militantes do Partido Operário Revolucionário Trotskista – PORT e das Ligas Camponesas, que promoveram duas invasões em Pernambuco no início de 1964, como relata Aybirê Sá (2007:101-102), militante trotskista, em suas memórias. Do lado do Estado, o principal responsável pela política agrária dava o seu beneplácito às invasões. Assim, João Pinheiro Neto, presidente da Supra, declarou no encontro de Goiânia: "Os camponeses devem invadir os latifúndios e ocupar as terras, a exemplo dos camponeses do Imbé" (Terra Livre, outubro de 1963). Com o Golpe Militar de 1964, os novos detentores do poder de Estado deixaram claro, desde as primeiras horas, que não dariam ouvidos à linguagem das invasões. Calixto foi preso, assim como centenas de outros líderes que estiveram implicados nas ocupações. Pureza conseguiu fugir para o Nordeste, onde foi preso em 1973. Terras ocupadas e desapropriadas foram devolvidas a seus donos, como no Estado do Rio de Janeiro, ou destinadas aos grandes demandantes de terra, como no caso da Sarandi, ao qual voltaremos mais adiante. Tudo indica que não houve mais invasões por um período de quatorze anos. Não encontramos nenhum registro, mas a idéia de invadir para ganhar terra parece ter ficado guardada na memória, como se verá a seguir.

 

AS DISPOSIÇÕES INCORPORADAS E AS CONEXÕES COM O ESTADO

Maio de 1978. O cenário é a Reserva Indígena de Nonoai, mesmo município dos acontecimentos de 1962 no Rio Grande do Sul. Apoiados pela polícia, os caingangues expulsaram cerca de mil famílias de colonos que residiam e exploravam terras na reserva. Desde os anos 1940, pequenos agricultores da região de Nonoai haviam começado a se instalar na reserva dos índios, a se "intrusar na área", em seu dizer. Em 1962, houve os que saíram para invadir a fazenda Sarandi, mas para lá acabaram retornando. Haviam sido cadastrados, mas não foram incluídos entre os 450 beneficiários dos lotes de 25 hectares redistribuídos por Brizola. Apenas parte da Sarandi foi destinada aos acampados. O restante foi transformado em granjas de 100 hectares, distribuídas por Ildo Meneghetti, sucessor de Brizola, e em duas grandes glebas, Macali e Brilhante, arrendadas a empresas.

O governo estadual reconheceu na expulsão dos colonos um problema para o qual deveria buscar soluções. Ofereceu aos desalojados um abrigo no Parque de Exposições de Esteio (situado a 20 quilômetros de Porto Alegre), de onde seriam encaminhados para um assentamento no sul do estado ou para um projeto de colonização no Mato Grosso. Cerca de quinhentos recusaram-se a partir e permaneceram em Nonoai e em municípios adjacentes. Instalaram-se com suas famílias em casas de parentes e amigos; "encostaram", como costumam nomear essa situação. Outros tantos armaram barracas cobertas de lona na beira da estrada. Era um acampamento para morar, e não para reivindicar terra, e tinha o nome de Taquaraçuzinho.

Tereza Schneider, hoje residente na Macali, "encostou" na casa do sogro, na linha Pipiri17, em Ronda Alta, então município emancipado de Nonoai. Ainda no mês de maio de 1978, foi com o marido e seus cunhados invadir a Reserva Florestal de Nonoai, a mesma que havia sido ocupada em fevereiro de 1962. Havia 25 pessoas no grupo, em sua maioria membros da parentela Schneider. Adão, casado com Hilda Schneider, foi chamado pelo cunhado e compadre Guilherme, que lhe disse: "Vamos, compadre, vamos lá. Essa terra vai ficar para vocês". Adão hesitou. A mulher estava doente. O cunhado insistiu. Ele foi. Dino e Beatriz, hoje moradores da Brilhante, haviam "encostado" na casa do pai dele, na Quarta Seção, linha constituída em uma parte das terras da reserva, redistribuídas por Brizola. Nessa linha residiam membros da parentela Schneider, entre eles um cunhado de Beatriz. Corria o boato de que a área seria destinada às famílias expulsas da reserva indígena. Alguns dos irmãos Schneider eram agricultores e possuíam terras. No entanto, lembrava Hilda, ficavam sempre atentos, à cata de informações, o que pode indicar que buscavam terras para os parentes expulsos da reserva. A partir dos relatos, concluímos que partiram em dois grupos: um proveniente da linha Pipiri e o outro da Quarta Seção. Chegaram à noite, montaram suas barracas. Na manhã seguinte, foram desalojados pela polícia. As mulheres lembravam com detalhes do momento da chegada dos policiais e do modo como eles chutavam as panelas nas quais preparavam os alimentos. Elas foram liberadas para que regressassem às suas casas com os filhos, e os homens foram presos, mas postos em liberdade algumas horas depois.

Passados poucos dias, um grupo maior, que incluía os irmãos Schneider e seus cunhados e vizinhos da linha Pipiri e da Quarta Seção, invadiu a gleba Brilhante, da fazenda Sarandi. Ireno, também egresso da terra indígena, estava "encostado" na casa de parentes que haviam sido assentados na Sarandi em 1962. Ele tinha relações de parentesco com Chico das Éguas, um de nossos protagonistas da invasão de 1962 beneficiado com um lote. Soube, por intermédio de parentes e amigos do tempo da "área", que haveria a invasão e juntou-se aos demais. O grupo, integrado dessa feita apenas por homens, viajou de ônibus de linha até Ronda Alta. Lá os colonos pegaram táxis que os deixaram a 5 quilômetros da fazenda. Levavam apenas suas mochilas. Seguiram a pé e montaram o acampamento. A polícia logo cercou o local. Ninguém mais entrava nem saía. A estrada de acesso foi fechada. Dentro da fazenda, os agricultores fizeram uma pequena plantação de milho. A lavoura já estava crescida quando os tratores de fazendeiros das imediações a destruíram. O governo do Estado não considerou a demanda dos colonos e, ao final de quarenta dias, o acampamento se desfez.

Em 12 de julho de 1978, outro grupo de remanescentes de Nonoai invadiu o Parque Florestal de Rondinha, vizinho à fazenda Sarandi. Circulou a informação de que haveria a invasão e que um caminhão passaria para pegar as pessoas. É o que conta Adelino, hoje também na Macali. Nessa invasão, viajaram em um caminhão que transportou 35 famílias. Quando já haviam montado suas barracas e erguido uma grande cruz, chegaram filhos dos colonos assentados em Sarandi em 1962, que nutriam a expectativa de que as terras da Brilhante lhes seriam destinadas. Adelino calculava duzentas famílias no acampamento, como nos contou em 2004. A polícia cercou a área e colocou barreiras na estrada. Dessa feita, contudo, cadastrou os participantes. O acampamento durou setenta dias. Foi visitado pelo então candidato ao governo do Estado, Amaral de Souza, que prometeu que se empenharia em conseguir terras no Rio Grande, caso eleito. Desfeito o acampamento, as pessoas voltaram para casa com esperança. O cadastro e as palavras do candidato haviam-nas reconfortado.

Como nos relatos sobre a invasão da Sarandi em 1962 e da reserva florestal em 1963, a organização não era uma questão para os nossos interlocutores. Eles contaram que participaram das invasões porque ouviram falar que ocorreria e porque foram chamados por parentes e vizinhos. Não houve, diferentemente dos relatos sobre a Sarandi, menção a um líder. Era como se alguns, talvez os irmãos Schneider nas duas primeiras invasões, tivessem tido a idéia e chamado os outros, que os seguiram. Tudo, portanto, leva a crer que as três invasões foram uma iniciativa de pequenos grupos de colonos que compartilhavam a experiência dolorosa da expulsão da reserva e estavam interligados pelos laços do parentesco e da vizinhança nas linhas. A expulsão da reserva privara-os da terra. Naquele mundo, a terra era o meio de subsistência por excelência, e ser agricultor conferia sentido à própria vida. A situação era vivida como de uma penúria extrema. No entanto, nem a ausência de terra nem o sentimento de privação levariam os colonos a invadir fazendas e reservas e a fazê-lo como o fizeram: em grupo e formando um acampamento. A iniciativa seria impensável se não estivessem familiarizados com a linguagem que se esboçara nos anos 1960, se não compartilhassem a crença de que invadir era um modo de obter terra, se não nutrissem a expectativa de que poderiam vir a ser contemplados pelo Estado. Um dos efeitos da experiência bem-sucedida de 1962 foi a inclusão da ocupação com acampamento no espaço dos possíveis para os colonos de Nonoai. Quando confrontados com uma situação extrema, homens como os Schneider decidiram apostar no que sabiam ter dado certo em outro momento. Os relatos convergem no sentido de indicar que se tratava de uma aposta. "Vamos lá. Vamos tentar, compadre", disse Guilherme Schneider ao cunhado. "Fomos aventurar", lembravam Tereza, Dino e Beatriz. Não se tratava, entretanto, de aventurar às cegas, de invadir qualquer terra. Os colonos miraram as terras que já se encontravam sob a jurisdição do Estado.

Em Porto Alegre, a Assembléia Legislativa debatia a situação dos expulsos da reserva indígena, considerada uma "calamidade pública". Militantes do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, do Comitê Brasileiro pela Anistia – CBA, estudantes e intelectuais formaram uma frente em defesa dos colonos, como relata Aybirê Sá, o militante trotskista da invasão de Pernambuco, que se encontrava na capital gaúcha naquele momento e foi um dos articuladores do movimento (2007:402). Nonoai passou a ser visitado por comissões de deputados e comissões de sindicalistas e membros da Comissão Pastoral da Terra – CPT, órgão da Igreja Católica para as questões fundiárias, criado em 1975. A partir de junho de 1979, houve sucessivas reuniões na área (Gehlen, 1983), promovidas por novos personagens, cujos nomes figuram nos relatos: padre Arnildo Fritzen, pároco de Ronda Alta, e João Pedro Stedile, então funcionário da Secretaria de Agricultura e que mais tarde se tornaria o principal líder do MST. Ambos eram da CPT. Aos poucos as reuniões foram aglutinando agricultores que estavam dispersos em Nonoai, Planalto e Ronda Alta. Os convites eram feitos por intermédio das redes de parentes e conhecidos dos tempos da "área". Amaral de Souza, já eleito, recebeu uma comissão de agricultores organizada por Stedile e pelo padre Fritzen. Na audiência, um dos agricultores indagou sobre o destino da Brilhante. O governador respondeu que a área arrendada era um problema e que, se fosse ocupada, este seria resolvido. Comprometeu-se a dar uma solução em trinta dias. Os jornais deram grande publicidade à resposta do governador. Nas reuniões em Nonoai, Stedile e o padre organizaram os agricultores para uma invasão, explorando a frase e o compromisso do governador.

Josefina, hoje assentada na Macali, era assídua freqüentadora das reuniões. Não hesitou em participar da ocupação e convenceu o marido. Lauro, que também freqüentou as reuniões e que de início era descrente das palavras daquele "menino", como qualificou Stedile, tampouco hesitou. Avisado na véspera, usou seu caminhão para levar parte das famílias. Alcides, casado com uma irmã de Tereza Schneider, vivia de agregado em terra que já pertencera a seu pai. Não foi a nenhuma reunião, mas atendeu ao chamado na linha Pipiri: "Vi que não tinha nada meu. Fui experimentar, arriscar". Macali, uma das glebas da grande Sarandi, foi a área escolhida. No dia 7 de setembro de 1979, 101 famílias, trazidas em caminhões de Nonoai, Ronda Alta e Planalto, invadiram a fazenda. Chegaram à noite, dormiram ao relento e, no dia seguinte, montaram grandes barracas que abrigavam, cada uma, várias famílias: as de Tereza Schneider e de seu Alcides compartilharam a mesma barraca. Em poucos dias, o governador anunciou a redistribuição das terras da Macali. Stedile, o padre e outros líderes da Macali planejaram então a ocupação da Brilhante e estimularam os acampados a avisar parentes, amigos e vizinhos de linha. A ocupação se fez em três dias e três noites, entre 25 e 28 de setembro.

Leopoldo Serpa havia estado em Sarandi em 1962 com o pai, que não foi contemplado e seguiu para a Reserva Indígena de Nonoai. Já adulto, foi expulso como os demais. Quando Leopoldo soube da invasão da Brilhante, para lá seguiu com um grupo de vizinhos. Maria Fischer e o marido, egressos de Nonoai, estavam encostados em Erechim (município também no noroeste do Rio Grande do Sul) e foram avisados da invasão da Macali. Maria contou que o marido e o pai haviam estado na invasão do Parque Florestal de Rondinha, em 1978, e acreditavam que, por terem sido cadastrados, seriam contemplados com terra. Não foram, portanto, para a Macali. Quando da invasão da Brilhante, os sogros de Maria seguiram na primeira leva, e o casal chegou logo depois. Celso Pilatti não invadiu a Macali porque a mulher estava doente, mas seus três irmãos o fizeram. O irmão o avisou da Brilhante, e ele, dessa vez, não hesitou. Dona Chiquinha e o marido também não foram para a Macali – só o cunhado o fez –, e também não hesitaram quando houve a Brilhante. José Maria, ao sair da terra indígena, armou um barraco no acampamento da estrada (Taquaraçuzinho) e foi trabalhar nas terras de um padeiro. Um de seus cunhados havia participado da invasão da Sarandi, em 1962, e outro da Macali, em 7 de setembro de 1979. Ele não aceitou o convite para a Macali porque tinha trabalho. "Perdemos aquela lona", comentou a mulher ao se referir a Macali. Quando da Brilhante, não titubeou. Partiu com suas economias e a lona dada pelo patrão. Dani e Beatriz, nossos personagens das ocupações de 1978, foram avisados da invasão da Macali, mas chegaram tarde demais: já não entrava mais ninguém. Conseguiram, no entanto, entrar na Brilhante. Para a gleba afluíram também, novamente, os filhos dos assentados na Sarandi em 1962, ao que tudo indica por conta própria, pois não haviam participado das reuniões. Formaram um segundo acampamento.

As terras da Brilhante foram redistribuídas, mas nem todos os acampados foram contemplados: muitos ficaram de fora, entre eles os filhos da Sarandi. Inicia-se, então, uma espiral de ocupações, organizadas por Stedile, pela CPT e comissões de colonos, com a participação dos não-contemplados na Macali e na Brilhante, os filhos da Sarandi, os remanescentes de Nonoai e os destituídos de terra de outras regiões do estado. Em dezembro de 1980, forma-se o acampamento da Encruzilhada Natalino, localidade situada na confluência da Macali com a Brilhante e a Sarandi, que haveria de aglutinar em pouco tempo cerca de três mil pessoas (Fernandes, 2000:57). A cada ocupação o governo reprimia os acampados, mas acabava por contemplar parte deles, entretendo assim a espiral.

Como se pode verificar, em um primeiro momento, a reação do Estado às iniciativas dos colonos de Nonoai foi enviar a polícia para desalojá-los. Eles só obtiveram escuta do Estado, no que diz respeito às suas demandas por terras, quando entraram em cena personagens como Stedile, o padre e outros tantos indivíduos que fizeram da expulsão da reserva uma causa. Esses personagens possuíam um capital de relações, o capital social teorizado por Bourdieu (1980) e Burt (2002), e mobilizaram-no para conectar os colonos às autoridades do Estado, as únicas que tinham o poder constitucional para contemplar suas reivindicações. O capital social de colonos como os Schneider permitia-lhes aglutinar outros colonos para invadir terras, mas não para chegar ao Estado. Não foram, contudo, Stedile e os outros personagens que inventaram que a invasão e o acampamento eram um modo de formular demandas. Os colonos conheciam a linguagem, como atestam as três invasões na seqüência da expulsão da reserva indígena. Também não foram eles que inculcaram nos colonos a disposição para invadir: eles já a haviam incorporado. Seu papel naquele momento consistiu tão-somente em estabelecer uma conexão com o Estado.

No mesmo momento em que ocorriam as invasões em Nonoai, líderes dos enfrentamentos por terra no Rio de Janeiro antes do Golpe, que haviam sido presos ou haviam fugido, começaram a reaparecer e a rearticular-se. Pureza, de volta do Nordeste em 1979, partiu para a Região dos Lagos para organizar os posseiros de Campos Novos, vindo a falecer em 1982; Bráulio Rodrigues, que havia integrado a direção da Falerj com Pureza e liderado os conflitos em Nova Iguaçu desde meados dos anos 1950, vinculou-se à CPT da Diocese de Nova Iguaçu; Joaquim Antônio, que havia participado do Imbé (Grynszpan, 1987:169-170), juntou-se a Francisco Silva, companheiro dos enfrentamentos em Duque de Caxias: os dois formaram o Núcleo Agrícola Fluminense a partir do modelo das antigas associações de lavradores (Novicki, 1992); Laerte Bastos, que havia encabeçado os enfrentamentos em Duque de Caxias no início da década de 1960, entre eles o de Capivari, procurou antigos companheiros das lutas da Baixada, como Manoelão e Joaquim Antônio, e juntos decidiram retomar as ocupações, conforme nos relatou.

Em 1979, Laerte organizou a ocupação de uma área denominada Nova Aurora, em Belford Roxo. O terreno pertencia a uma empresa endividada com a prefeitura e estava abandonado. Tratava-se de uma ocupação para moradia, e não para explorar a terra. Em 1981, nosso personagem organizou a ocupação para o estabelecimento de lotes rurais no Parque Estoril, em Nova Iguaçu. Em janeiro de 1984, Laerte, com os companheiros do Núcleo Agrícola e da CPT diocesana, reuniu as pessoas que haviam participado das invasões de Nova Aurora e do Parque Estoril e promoveu uma ocupação de grande envergadura nas terras da fazenda Campo Alegre, situada entre os municípios de Nova Iguaçu e Queimados (Menezes, 1991: 118-130; Medeiros, Souza e Alentejano, 2002:186). O acampamento foi instalado em uma localidade denominada Cruzeiro: havia uma grande barraca, onde funcionava a cozinha coletiva, e barracas menores, nas adjacências, para as cerca de seiscentas famílias. A partir do primeiro acampamento, foram sendo constituídos outros, denominados regionais. Ao longo de um ano constituíram-se sete regionais, cada uma com um coordenador. Os coordenadores reuniam-se na União das Associações do Mutirão de Campo Alegre – Ucam. Havia ainda, por regional, comissões de trabalho (política, limpeza, educação, alimentação etc.), e em cada uma delas os acampados cultivavam seus lotes. A estrutura do acampamento assemelhava-se à do Imbé, antes descrita, o que certamente se devia às lembranças que dele guardavam alguns dos protagonistas. Em 20 de junho de 1984, Leonel Brizola, então governador do Rio de Janeiro, desapropriou Campo Alegre.

Dona Isabel, assentada em Campo Alegre, negociava na feira de Madureira, bairro da zona norte da cidade do Rio de Janeiro. Foi lá que soube, por um vizinho de barraca, que Brizola estava "dando terra". Mal podia acreditar, conforme nos relatou. Já saiu da feira animada com a possibilidade de vir a ganhar terra no "mutirão do Brizola". Ela havia sido criada em uma fazenda de café no Espírito Santo, onde seus pais eram colonos, e tinha "gosto pela lavoura". Em casa, contou a novidade ao irmão, que a desencorajou dizendo que estava "doida" de querer invadir terra. Conseguiu, no entanto, o apoio de uma tia e com ela seguiu para Campo Alegre, em uma viagem repleta de peripécias. Tinha então 50 anos e um filho. Na fazenda, casou-se com Bastos, mineiro de origem e companheiro de Laerte nos enfrentamentos em Caxias na década de 1960. João Generino, outro assentado, trabalhava na construção civil. Chegara ao Rio de Janeiro na década de 1950, oriundo da Paraíba, onde era morador de um engenho produtor de cana-de-açúcar. Seu caminho para Campo Alegre passou por Parque Estoril. Morava perto do bairro de Campo Grande, no Rio de Janeiro, quando soube das reuniões para invadir o Parque. Juntou-se ao grupo e posteriormente participou da primeira leva da ocupação de Campo Alegre, em 1984.

A ocupação de Campo Alegre desencadeou outras no estado. Em 1985, Laerte Bastos e líderes de Campo Alegre, apoiados pela CPT, promoveram a ocupação da fazenda Boa Esperança, em Japeri, naquela época parte de Nova Iguaçu (Menezes, 1991: 151-227; Medeiros, Souza e Alentejano, 2002: 186). A fazenda havia sido palco de conflitos por terra em 1963. Luciana, militante do MST quando a encontramos, tinha 4 anos de idade no ano da ocupação. Morava em Jacarepaguá, bairro da zona oeste do Rio de Janeiro. O avô materno, que havia participado da ocupação da fazenda Floresta em 1963, convidou a família para se juntar à invasão. Amaro, que havia participado das ocupações de Nova Aurora, Parque Estoril e Campo Alegre, foi dos primeiros a invadir a Boa Esperança. Há indícios de uma ocupação anterior à de 1985, que teria sido promovida pelos moradores das redondezas com o apoio de um padre e de uma pastora evangélica. Houve retaliação do fazendeiro, e os acampados recuaram. O fato teria estimulado Laerte e os outros a promoverem a segunda ocupação.

Comparando os acontecimentos do Rio de Janeiro com aqueles do Rio Grande do Sul, observamos que a dinâmica foi distinta. Em primeiro lugar, se no sul o decisivo foi a disposição dos colonos, no Rio de Janeiro o crucial foi a disposição dos líderes do período pré-1964 e daqueles que haviam participado dos enfrentamentos naquela época, como Bastos, João Generino e o avô de Luciana. Em segundo lugar, enquanto em Nonoai as primeiras invasões foram capitaneadas por colonos que não possuíam conexões com o Estado, no Rio de Janeiro elas foram lideradas por indivíduos sabedores dos caminhos para chegar ao Estado, os quais contavam, naquele momento, com o forte apoio da Igreja Católica. Em terceiro lugar, a conjuntura em 1984, no Rio de Janeiro, era bem diferente daquela do Rio Grande do Sul nos anos de 1978 e 1979. A abertura política já estava em marcha e, por ironia da história, Leonel Brizola governava o estado. Como em 1962, ele ouviu as demandas dos acampados e prontamente desapropriou Campo Alegre. Por fim, como no período anterior a 1964, as ocupações no Rio de Janeiro implicaram um conjunto heterogêneo de indivíduos, de diferentes origens sociais e geográficas, com passagens por empregos urbanos. Suas experiências de vida em nada se assemelhavam às do conjunto homogêneo dos colonos de Nonoai, mas não desenvolveremos esse ponto.

Há, no entanto, denominadores comuns entre os casos do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro. Estudiosos como Gehlen (1983), Eckert (1984), Medeiros e Leite (1999) e Novicki (1992) já destacaram que algumas das ocupações ocorreram na mesma localidade, como a fazenda Sarandi, no caso gaúcho, e envolvendo as mesmas pessoas, no caso fluminense. Não se interrogaram a respeito de tal coincidência e tenderam a interpretá-la como sinal de que a questão de terras não havia sido resolvida. Questões de terra permanecem sem solução em inúmeras regiões do território brasileiro. Como procuramos demonstrar aqui, havia nos dois casos uma disposição incorporada. É ela que permite estabelecer os nexos entre eventos separados por cerca de quinze anos.

Em fins de janeiro de 1984, o núcleo constituído por Stedile e por líderes dos colonos que se formaram a partir das invasões da Macali e da Brilhante, e das invasões subseqüentes, criou o MST, em reunião na cidade paranaense de Cascavel (Fernandes, 2000:79-84). Em congresso realizado em 2005, o movimento decidiu expandir-se e, para tanto, enviou seus quadros para outros estados da federação. Ainda em 1985, constituíram o movimento no Rio de Janeiro, apoiando-se nas experiências pioneiras de Nova Aurora, Parque Estoril e Campo Alegre. Em 1989, foi a vez de Pernambuco, caso retratado a seguir.

 

A CRIAÇÃO DA DEMANDA POR TERRAS

Mal haviam chegado a Pernambuco, os militantes do MST organizaram uma ocupação no município do Cabo, na Zona da Mata. O governador Miguel Arraes não os reconheceu como interlocutores, a ocupação não resultou em desapropriação, e eles refluíram para o sertão18. Em 1992, voltaram à Zona da Mata e lograram deslanchar sua primeira ação de grande envergadura. Em fins de abril daquele ano, 1.200 pessoas ocuparam o engenho Camaçari, no município de Rio Formoso, litoral sul do estado. A ocupação foi um evento inaugural para o MST: assinalou o início de sua implantação na Zona da Mata. Os militantes traziam a técnica das ocupações, mas não conseguiam implantá-la porque lhes faltavam os apoios locais e, sobretudo, os indivíduos com a disposição de ocupar terras.

Os sindicalistas de Rio Formoso os acolheram e entusiasmaram-se com a idéia da ação em Camaçari, área tida como pertencente à Rede Ferroviária Federal e explorada pela Usina Cucaú (uma situação semelhante à do Imbé). Mobilizaram então seu capital social: suas "bases", "o nosso pessoal", como costumam dizer. Tratava-se de uma rede constituída por aqueles com os quais entretinham fortes laços tecidos nos enfrentamentos com os patrões, nos processos bem-sucedidos na Justiça do Trabalho para reclamar direitos trabalhistas e nas grandes greves desde o final dos anos 1970 (Sigaud, 1996). Muitos dos que encontramos a partir de 1997 contaram que haviam participado da ocupação porque haviam sido chamados pelos dirigentes sindicais nos quais confiavam. Houve um despejo espetacular em Camaçari, com dezenas de policiais, helicópteros e cães, descrito com detalhes pelos nossos interlocutores que lá estiveram. A fazenda não foi desapropriada.

Os sindicalistas e os militantes do MST temiam a dispersão do grupo. Organizaram então novas ocupações, uma sucessão delas, envolvendo os remanescentes de Camaçari. Em 1997, quando iniciamos a pesquisa, já tinha havido quatorze acampamentos em engenhos em Rio Formoso e em Tamandaré (novo município desmembrado do primeiro), dos quais quatro ainda estavam montados. Em dezembro de 1994, o Incra desapropriou o engenho Cipó, o terceiro ocupado na área, impulsionando as novas ocupações. Desde 1996 os sindicalistas faziam acampamentos por conta própria, sem a participação do MST, e a Fetape estimulava as ocupações. Naquele ano de 1997, ocupar terras já fazia parte do universo dos possíveis para os trabalhadores da mata pernambucana. Encontramos acampamentos constituídos por indivíduos que moravam nos bairros da periferia das cidades, as "pontas de rua", como são chamadas. Eles tinham uma história de trabalho nos canaviais e haviam ido para os acampamentos para "pegar terra", como costumavam dizer. Como para os colonos do sul e para os que acamparam no Rio de Janeiro, o acampamento era uma aposta, como qualquer outra, que faziam na possibilidade de melhorar de vida. Daniel Pedro, acampado no Brejo, uma ocupação promovida pelo MST, dizia: "Agora vou tentar. [...] Acho que o melhor futuro meu é isso aí [o acampamento]. Também, que se eu perder, não estou perdendo nada [...]. Vou jogar na vida, na sorte [...]"19.

Encontramos também acampamentos cujos participantes eram os próprios trabalhadores residentes no engenho, como os de Sauezinho, Saué e Coqueiro, pertencentes à Usina Santo André, em Tamandaré. Os patrões, mergulhados em uma grave crise da agroindústria canavieira20, não mais lhes pagavam salário. Os sindicalistas os estimularam a reivindicar a desapropriação e a redistribuição das terras. Montaram então acampamentos com barracas cobertas de lona preta e hastearam bandeiras improvisadas; o movimento sindical não tinha então uma bandeira. Esses foram os acampamentos que mais chamaram nossa atenção. Em primeiro lugar, porque permitiram perceber o quanto a linguagem da forma acampamento era imperiosa quando se tratava de demandar a terra; em segundo, porque aqueles acampamentos indicavam uma mudança na disposição dos sindicalistas e dos trabalhadores. Habituados a enfrentar os patrões para assegurar o pagamento dos direitos trabalhistas e obter contratos de trabalho mais vantajosos, eles agora reivindicavam a desapropriação das terras e o faziam por meio da linguagem da forma acampamento21. Por fim, aqueles acampamentos mostravam mais claramente o quanto o capital de confiança acumulado pelos sindicalistas em embates anteriores havia sido decisivo na inflexão das condutas habituais dos trabalhadores.

O interesse do caso pernambucano reside precisamente em suas características distintas dos dois casos anteriores. Em Pernambuco não houve invasões de terra como as ocorridas no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro, salvo as duas ocupações já mencionadas, mas que não resultaram em desapropriações e também não são lembradas como um marco. O início da década de 1960 foi um momento forte da vida social na mata pernambucana. Entre os trabalhadores rurais que foram protagonistas dos enfrentamentos liderados pelas Ligas Camponesas e pelos sindicatos, as lembranças do período dizem respeito à chegada dos direitos trabalhistas em 1963, com a votação do Estatuto do Trabalhador Rural pelo Congresso Nacional, ao governo de Miguel Arraes e às grandes greves pelo cumprimento dos direitos. Os trabalhadores rurais da mata pernambucana constituem um agrupamento homogêneo, como os colonos do sul, mas são em tudo distintos deles. Aqui a homogeneidade é dada por uma história comum de subordinação aos patrões da agroindústria canavieira, pelo trabalho e pela vida nos engenhos há gerações. A relação com a terra era totalmente diferente. Havia a utopia do "engenho liberto" (Sigaud, 1979: 213), no qual poderiam cultivar a terra, criar tantos animais quanto desejassem e trabalhar para o patrão apenas quando necessitassem de dinheiro. Tudo isso pressupunha a presença do dono e não implicava a idéia da propriedade para o trabalhador. Instalar-se por meio de ocupação em um engenho, sem a autorização do dono, para obter para si uma parcela das terras desapropriadas dos patrões não fazia parte do horizonte dos possíveis. Os trabalhadores só acediam a um engenho após terem sido aceitos para prestar serviços e estabeleciam-se em locais designados pelo patrão e seus prepostos.

Vemos assim que, diferentemente dos casos anteriores, não havia em Pernambuco nem as lembranças de invasões, nem a disposição adquirida na geração anterior ou na década passada, nem os equivalentes dos Schneider e de Laerte, nem uma demanda prévia por terras. Tudo teve de ser criado a partir de outras bases. Foram os sindicalistas e os militantes do MST, assim como os militantes das outras organizações atuantes na mata pernambucana, entre elas a CPT, isto é, movimentos já estruturados, que incutiram a disposição para fazer invasões e criaram a demanda por terra. A tarefa foi árdua porque, de início, muitos trabalhadores duvidavam da pertinência de invadir, outros alegavam que não queriam terra. "Eu lá sou gogo para querer terra?", como nos disseram diversos trabalhadores22. Contudo, como nos casos anteriores, a partir do momento em que o Estado começou a desapropriar engenhos ocupados na mata pernambucana (foram desapropriados 56 entre 1990 e 1999), a crença nas possibilidades abertas pelo estar "debaixo da lona preta", como designam a situação em acampamento, ganhou força entre os trabalhadores, facilitando assim o trabalho das organizações empenhadas em promover invasões de terra e contribuindo para um aumento em progressão geométrica dos acampamentos (idem, 2005).

 

CONCLUSÃO

A linguagem da forma acampamento que identificamos em Pernambuco no final da década de 1990 é tributária de um evento inaugural desencadeado por um prefeito tido como "meio maluco" e carismático, que colocou Nonoai em pé de guerra durante a campanha da legalidade, enfrentou o Exército e formou o seu próprio. É tributária também de outro evento inaugural nas terras fluminenses, desencadeado por um líder camponês para quem a militância conferia sentido à própria vida. A resposta favorável do Estado às duas iniciativas contribuiu para que mais indivíduos se dispusessem a ocupar para ganhar terra e para que as ocupações se multiplicassem. Naquele momento, a linguagem começava a estruturar-se: ela estava "in the making", recorrendo aqui à feliz expressão de Edward Thompson (1987) para dar conta da formação da classe operária na Inglaterra. O Golpe Militar pôs um fim ao que se esboçava.

No final dos anos 1970, surgiriam condições favoráveis para que a linguagem fosse retomada por indivíduos que haviam participado das primeiras ocupações, alguns deles nas mesmas localidades, ou que delas guardassem lembranças. Essas condições foram o produto do cruzamento de processos históricos não planejados, como são todos os processos históricos, conforme assinala Norbert Elias (1990). No caso do Rio Grande do Sul, a decisão tomada pelo Estado brasileiro em 1973 em relação às populações indígenas – o Estatuto do Índio – desencadeou um processo de organização das comunidades indígenas, entre elas os caingangues. Para tanto, contribuiu de modo decisivo o apoio dado pelo Conselho Indigenista Missionário – Cimi, o braço da Igreja dedicado às questões indígenas, como se pode constatar a partir de trabalho de Ligia Simonian (1981) e de depoimento de dom Tomás Balduíno (2002). A expulsão de Nonoai, resultante desse processo, teve efeitos devastadores para os colonos, sobretudo para os que escolheram permanecer na área. Naquele momento, não havia mais terras disponíveis no sul para avançar com a fronteira agrícola, como haviam feito três gerações de colonos. No processo de expansão da agricultura brasileira, a fronteira havia se deslocado para a Amazônia e para o Centro-Oeste, para onde não queriam ir. Alguns colonos recorreram então à linguagem que haviam aprendido com os eventos de 1962. Como assinalado, o Estado só começou a levar em conta o que estava sendo dito por meio das invasões quando, por ocasião da Macali e da Brilhante, entraram em cena portadores de capital social. Sua aparição inscrevia-se em outros processos em curso: a organização progressiva das forças de oposição ao regime militar, que fizeram da expulsão dos colonos de Nonoai uma bandeira de luta, e a criação da CPT. No caso do Rio de Janeiro, as condições de possibilidade do retorno dos militantes do pré-1964, que foi decisivo, como assinalamos, foram asseguradas no bojo do processo de lutas pela redemocratização do país. Por outro lado, a atuação daqueles militantes também foi facilitada pelo mesmo processo de crescente intervenção da Igreja Católica nas questões de terra.

Nos processos em curso, houve ainda cruzamento de personagens. Assim, para o caso gaúcho, verificamos que indivíduos que haviam participado do Capão da Cascavel ou seus descendentes envolveram-se não apenas nas três primeiras invasões, mas também nas da Macali e da Brilhante. Outros, que haviam estado implicados nessas ocupações, seguiram sua saga de apostas. Dessa forma, Claudia Schmitt (1992) encontrou alguns deles no acampamento de Salto do Jacuí, no Rio Grande do Sul, em 1988. Também Aurélio Vianna Lima Jr. (1988) e Ivaldo Gehlen (1991) os encontraram no Paraná e em Santa Catarina no início dos anos 1980. O mesmo pode ser constatado para o Estado do Rio de Janeiro, conforme assinalado, para personagens como Laerte, Bráulio e Joaquim Antônio e participantes das ocupações antes e depois de 1964. Houve ainda outros personagens-chave, como Brizola, governador do Rio Grande do Sul, em 1962, e do Rio de Janeiro, em 1984; Paulo Schmidt, assessor de Brizola que esteve no Imbé a serviço da Supra em 1962, o qual se tornou diretor da Secretaria de Assuntos Fundiários do Rio de Janeiro, convocado por Brizola em 1986, e impulsionou as desapropriações no estado; Aybirê Sá, que participou dos enfrentamentos na mata pernambucana nos idos dos anos 1960, comandou uma das ocupações de Pernambuco em 1964 e que residia em Porto Alegre quando dos acontecimentos de Nonoai. Ele organizou as mobilizações em defesa dos colonos e viveu-as como uma retomada de suas lutas em prol dos camponeses (Sá, 2007:243). Tal cruzamento permite perceber como, conforme já assinalado por historiadores para outros contextos, as ocupações e sua dinâmica na história estão relacionadas às ações de indivíduos que se deslocaram no espaço e ao longo do tempo portando suas experiências acumuladas e contribuindo para as inflexões no rumo dos acontecimentos ali onde se estabeleceram.

Com a criação do MST, a linguagem da forma acampamento foi sendo progressivamente aprimorada e embelezada com seus símbolos e rituais. A cruz do Capão da Cascavel e da Reserva Florestal de Rondinha e as bandeiras do Brasil, presentes no Capão e no Imbé, foram substituídas pela bandeira do movimento. Os movimentos organizados na seqüência inventaram suas próprias bandeiras e incorporaram a linguagem. Invadir, verbo ainda utilizado pelos colonos do sul para descrever sua saga para ganhar terra, tornou-se inapropriado. Hoje se diz ocupar. Só os que se opõem aos movimentos se valem de invasões. Na linguagem acadêmica e na linguagem dos movimentos, o termo é ocupar. Em respeito aos colonos do sul, mantivemos o verbo invadir.

A linguagem da forma acampamento é também tributária daqueles que ouviram os chamados de Calixto e de Pureza, daqueles que na seqüência se dispuseram a invadir terras antes de 1964 e também daqueles que ousaram invadir terras por sua própria conta e risco em 1978, no Rio Grande do Sul. Por fim, cabe destacar que a linguagem só começou a se esboçar antes de 1964 e pôde se consolidar a partir da década de 1990 porque houve escuta por parte do Estado brasileiro. O mesmo se aplica aos movimentos: eles se constituíram ou se adaptaram (como no caso da Fetape em Pernambuco) graças à mesma escuta (Rosa, 2006; 2007). Para que as ocupações se multiplicassem nas duas últimas décadas, os movimentos se consolidassem e a linguagem da forma acampamento se tornasse uma linguagem eficaz, foi imperioso que o Estado brasileiro reconhecesse nas ocupações uma forma legítima de fazer demandas e nos movimentos os seus portadores.

 

NOTAS

1. Movimento é o termo utilizado pelas organizações para se auto-identificarem e também aquele empregado pelos que a elas se referem.

2. Criada em 1962, a Fetape aglutina os sindicatos de trabalhadores rurais de Pernambuco. Estes, por sua vez, estão organizados em base municipal e associam aqueles que trabalham na agricultura. Na região canavieira do estado, os associados são, em sua grande maioria, trabalhadores das grandes plantações.

3. Engenho é a palavra de uso corrente no Nordeste para designar as fazendas produtoras de cana-de-açúcar. Morador é um dos termos que designa aqueles que ali trabalham e residem.

4. Fazendeiros do Nordeste, assim como de outras regiões do país, costumam ter a seu serviço homens armados, que utilizam para defender seus interesses. São as suas milícias.

5. A partir do final dos anos 1980, o governo brasileiro alterou sua política em relação à agroindústria canavieira, suspendendo os subsídios e privatizando as exportações. Essas medidas e uma grande seca desencadearam uma grave crise no setor em Pernambuco.

6. Em 1999, havia 308 ocupações em Pernambuco sobre um total de 1.855 no território nacional e 35 mil famílias implicadas sobre um total de 256 mil. Os dados foram extraídos de quadros organizados por Fernandes (2000:270-272).

7. A pesquisa foi realizada no âmbito do projeto Ocupações de Terra em Perspectiva Comparada, coordenado por Lygia Sigaud e desenvolvido a partir do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, com apoio da Fundação Ford, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro – Faperj e da Financiadora de Estudos e Projetos – Finep.

8. Ao longo do texto, nomearemos nossos interlocutores como eles se identificaram em nossos encontros. Assim, haverá os que figuram apenas com os prenomes e os que figuram com nome e sobrenome.

9. Marcelo Rosa coordenou a pesquisa no Rio Grande do Sul e contou com a colaboração de Isabel Bruno Palmeira, estagiária do Museu Nacional, e Bernard Alves, bolsista de iniciação científica. Marcelo Ernandez Macedo coordenou a pesquisa no Rio de Janeiro e contou com a colaboração de Renata Teixeira, também bolsista de iniciação científica. A parte referente a Pernambuco apóia-se em pesquisas desenvolvidas por Lygia Sigaud e por Marcelo Rosa. Os três pesquisadores principais realizaram, juntos, uma incursão no Rio Grande do Sul em julho de 2007.

10. Essa pequena reconstituição se apóia, no que diz respeito à entrada na fazenda Sarandi, em relatos de alguns de nossos interlocutores. As iniciativas de Brizola foram amplamente divulgadas pela imprensa na época.

11. Agregado nesse contexto designa aquele que reside e cultiva uma pequena porção de terra em propriedade de outrem, a quem presta serviço.

12. Meeiro é aquele que cultiva terra de outrem e paga pelo uso da terra com a metade da produção.

13. Entre as organizações que participaram do congresso, mais conhecido como I Congresso Camponês, figuravam as Ligas Camponesas e o Master. A íntegra da declaração do encontro pode ser encontrada em Stedile (2005:73-79).

14. O jornal Luta Democrática, edição de 5/4/1963, noticiou seiscentos lavradores. Na edição de 9/4/1963, referiu-se a trezentos. Terra Livre, em sua edição de maio de 1963, mencionava trezentos. Em 8/4/1963, o jornal Última Hora contabilizava duzentas famílias. O semanário Novos Rumos, em edição de 26-30/4/1963, escrevia que a fazenda havia sido ocupada por cinqüenta homens.

15. Das ligações dos três líderes com o PCB, não se deve deduzir que fossem executores de uma política de partido, como bem o argumenta O’Dwyer (1988). Ver também Grynszpan (1987).

16. Eliane Cantarino O’Dwyer, por ocasião de seu trabalho de organização das memórias de José Pureza, participou da reunião no Vecchi realizada em 2 de setembro de 1981. Agradecemos a ela a cessão da transcrição do registro fonográfico.

17. Linha é o termo utilizado no sul do país para designar o povoado da área rural.

18. Não nos deteremos aqui no exame das condições sociais que contribuíram para tal malogro. Reportamos o leitor à análise feita por Rosa (2004).

19. Para outros depoimentos de acampados que apontam na mesma direção, ver Sigaud (2005), Sigaud et alii (2006) e www.lonasebandeiras.com.br.

20. Ver nota 5.

21. Como analisamos em outros trabalhos as condições que favoreceram a mudança de disposição dos sindicalistas e dos trabalhadores, não nos deteremos aqui em seu exame. Ver a respeito Sigaud (2000), Sigaud et alii (2006) e Rosa (2004).

22. Gogo é o nome popular de um anelídeo que se arrasta pela terra por debaixo das folhas (segundo o Aurélio, é minhoca) .

 

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(Recebido para publicação em setembro de 2007)
(Versão definitiva em janeiro de 2008)

 

 

Lygia Sigaud é professora associada do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Departamento de Antropologia do Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; pesquisadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e bolsista da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro – Faperj. É co-organizadora, juntamente com Benoît de L’Estoile, de Ocupações de Terra e Transformações Sociais: Uma Experiência de Etnografia Coletiva (Rio de Janeiro, Editora FGV, 2006) e, com Benoît de L’Estoile e Frederico Neiburg, de Anthropology, Empires and Natives. Anthropology and State-Making (Durham, Duke University Press, 2005) (E-mail: lygia.sigaud@terra.com.br).

Marcelo Rosa é professor adjunto do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense – UFF e pesquisador associado do Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. É organizador de Cidadania: Perspectivas Interdisciplinares (Niterói, PPGSD/UFF, no prelo) (E-mail: marcelocr@uol.com.br).

Marcelo Ernandez Macedo é professor adjunto da Faculdade de Administração e Finanças da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e pesquisador associado do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. É co-organizador, juntamente com Juliana Guaraná e Maria Gabriela Monteiro, de Sociedade em Movimentos. Trajetórias de Participação Social na Baixada Fluminense (Rio de Janeiro, Imprinta Express, 2007) (E-mail: marcelo.ernandez@gmail.com).

* Este texto, em sua versão preliminar, foi apresentado no seminário Roberto Cardoso de Oliveira, Transformações Culturais e Sociais no Brasil Contemporâneo, realizado em março de 2007, no Museu Nacional, Rio de Janeiro. Agradecemos à Rita Palmeira a leitura cuidadosa desta versão ampliada.