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versão impressa ISSN 0011-5258versão On-line ISSN 1678-4588

Dados vol.52 no.1 Rio de Janeiro mar. 2009

http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52582009000100006 

O gênero do discurso parlamentar: mulheres e homens na tribuna da câmara dos deputados*

 

Gender and congressional discourse: women and men in the Brazilian house of representatives

 

Le genre dans le discours parlementaire: femmes et hommes à la tribune de la chambre des députés

 

 

Luis Felipe Miguel; Fernanda Feitosa

 

 


ABSTRACT

Data from a sample of nearly 12 thousand speeches on the floor of the Brazilian House of Representatives from 1999 to 2006 show that Brazilian Congresswomen expound on different issues as compared to their male counterparts. Does this reflect a different perspective by women, as some contend, or does the insulation of Congresswomen within these issues represent the reinforcement of a stereotype that impedes their access to central positions in the political field? In the latter case, the difference is due not to a distinct female sensitivity, but to the limited opportunities open to women in the political field. In other words, the themes that are most permeable to women's presence are associated with the least prestigious positions. This establishes a political division of labor, relegating Congresswomen to the positions least amenable to the accumulation of political capital.

Key words: gender; political field; Congressional behavior


RÉSUMÉ

Sur un échantillon de presque douze mille discours prononcés dans la Chambre des Députés à Brasilia entre 1999 et 2006, on constate que les députés femmes abordent des thèmes différents de ceux des hommes. S'agit-il de différences dues à une optique féminine, comme le prétendent quelques-uns, ou bien le cloisonnement des femmes dans leurs thèmes découlerait-il d'un stéréotype qui empêcherait leur accès aux positions centrales dans camp politique? Dans ce cas, la différence ne vient pas d'une différence de sensibilité mais des chances offertes aux femmes dans l'arène politique. On voit que les thèmes les plus présentés par les femmes sont associés à des positions moins prestigieuses et qu'il s'établit une division du travail politique où elles n'accèdent à des postes que peu favorables à l'accumulation du capital politique.

Mots-clé: genre; champ politique; comportement parlementaire


 

 

A política se constituiu, historicamente, como um território masculino. No Brasil, mas não só, as mulheres são exceção nos parlamentos, nos gabinetes ministeriais, nasdireçõespartidárias. É recente até mesmo o reconhecimento de que a baixa presença feminina na arena política consiste em um problema a ser enfrentado. A ausência das mulheres foi vista por longo tempo como um fenômeno natural -uma mera derivação de pretensas características intrínsecas, como a predileção pelo espaço doméstico, o desinteresse pelos negócios públicos ou a racionalidade inferior. Essa percepção foi crescentemente desafiada, sobretudo a partir do começo do século XIX, culminando na extensão dos direitos políticos, em particular do direito de votar e ser votado, às mulheres.

Logo ficou claro que as barreiras formais não eram as únicas que impediam o acesso das mulheres às arenas decisórias. Após décadas de sufrágio feminino, a presença das mulheres no Parlamento ou nos poderes executivos permanecia irrisória. A política continuava sendo percebida, por homens e mulheres, como um espaço masculino, o que inibia a participação delas. Além disso, as mulheres tinham - e têm - menos acesso aos recursos cruciais para aparticipação na política formal, notadamente o tempo livre, dada a divisão com o trabalho doméstico. O reconhecimento desses fatos levou à pressão por mecanismos que não apenas abrissem formalmente os espaços de participação às mulheres, mas que as empurrassem para dentro da ação política, como diz Anne Phillips (1999:35). Entre essas políticas, as mais importantes são as cotas eleitorais por sexo, adotadas em muitos países a partir das últimas décadas do século XX.

Uma vasta literatura tem apontado a inefetividade das cotas brasileiras. O sistema eleitoral de listas abertas impede que haja uma transferência mecânica de candidaturas em assentos no Parlamento, como ocorre em outros países. É permitido o lançamento de um tal número de candidatos que as mulheres "não fazem falta" para os partidos - que, além de tudo, não sofrem nenhuma punição caso não preencham a cota. O resultado é que o crescimento da presença feminina no Poder Legislativo brasileiro, após a introdução da reserva de vagas, tem sido muito tímido (Araújo, 2001a; 2001b; Miguel, 2008).

Contudo, é necessário não perder de vista que o acesso a cargos em organismos colegiados, objetivo das cotas, é um passo importante, mas insuficiente. Se a política é entendida como um campo, no sentido de Bourdieu (1979; 2000), trata-se então de um espaço hierarquizado. Mesmo formalmente iguais entre si, dois deputados diferem quanto ao prestígio, à influência, à capacidade de gerar efeitos políticos. Faz toda a diferença se um projeto ou uma declaração partem de um ou de outro parlamentar. Ou seja, diferentes deputados encontram-se em posições distintas no campo político. Portanto, às mulheres que entram na política, em particular àquelas que conquistam mandatos, resta ainda o desafio de chegar às posições centrais do campo.

Este artigo busca investigar como as mulheres agem ao romper barreiras e ingressar no campo ainda masculino da política. Se, como parece, elas se concentram em nichos temáticos específicos, isso representa um aporte feminino diferenciado à atividade política ou, ao contrário, é apenas o efeito de constrangimentos que as afastam das questões mais prestigiosas? O caminho feminino para as posições centrais do campo político é diferenciado daquele seguido pelos homens?

A primeira seção do artigo apresenta a moldura teórica que enquadra a investigação, envolvendo discussões sobre representação e sobre as diferenças de gênero na esfera da política. A segunda seção explica a metodologia da pesquisa empírica, que envolveu a tabulação de uma amostra de quase 12 mil discursos proferidos no plenário da Câmara dos Deputados entre 1999 e 2006 (51ª e 52ª legislaturas), disponíveis na internet (Câmara dos Deputados, 1999-2006). Os principais resultados são apresentados e interpretados na terceira seção, à qual se segue uma breve conclusão.

 

MULHERES E REPRESENTAÇÃO POLÍTICA

O desconforto com a pequena presença política das mulheres se relaciona a preocupações mais gerais ligadas ao funcionamento dos sistemas representativos. Há algumas décadas, os estudos apontam uma crescente desconfiança nos mecanismos centrais da representação política, como eleições, partidos e parlamentos, ainda que permaneça alta a adesão ao ideal de democracia em si (Pharr e Putnam, 1998; Norris, 2000). Esse distanciamento entre o povo e seus representantes toma a forma, também, da sub-representação política de grupos sociais menos privilegiados. As elites políticas tendem a ser mais homogêneas do que o conjunto da população, com a exclusão (ou quase) de minorias étnicas e sexuais, de trabalhadores e não proprietários em geral, dos menos escolarizados e também das mulheres.

O esforço para a promoção da inclusão de membros dos grupos excluídos politicamente, inclusive por meio da adoção de dispositivos políticos específicos, como as cotas eleitorais, pode ser entendido como um reconhecimento dos limites de uma "política de ideias", ou "política de interesses", na qual os sujeitos que corporificam a representação perdem relevância perante as demandas apresentadas, não importando quem representa, mas o que é de fato representado. Esse esforço indica a valorização daquilo que a cientista política inglesa Anne Phillips (1995) chamou de "política de presença", a ideia de que os grupos minoritários precisam estar representados fisicamente para que suas perspectivas identitárias sejam levadas em conta no processo de deliberação - discussão e decisão - sobre as questões de interesse público.

Com frequência, a defesa da maior presença de mulheres na política é apoiada em uma postulação da diferença feminina no exercício do poder. As pretensas características maternais transbordariam para a arena política, fazendo com que as mulheres fossem mais preocupadas com os mais frágeis, mais abnegadas e menos competitivas. Esse discurso aparececom frequência entre as próprias mulheres na política, que veem nela a forma de afirmar um diferencial positivo em relação a seus concorrentes do sexo masculino. Até a inexperiência delas na vida política ganha conotação positiva, já que estariam distantes da política tradicional exercida pelos homens e marcada pela desonestidade e pelo descaso com a sociedade (Pinheiro, 2007).

De forma mais elaborada, essa é a posição do chamado "pensamento maternal", ou "política do desvelo" (care politics), desenvolvida por pensadoras como Sara Ruddick (1989) e Jean Bethke Elshtain (1981)1, entre outras. A socialização diferenciada por que passam as mulheres engendraria uma sensibilidade e um julgamento moral específicos, opostos aos masculinos dominantes. A corrente se apoia nas obras da antropóloga Nancy Chodorow e da psicóloga Carol Gilligan para afirmar essa singularidade feminina e, então, extrapolá-la para a ação política.

Para Gilligan (1982), que em seu célebre estudo In a Different Voice buscou demonstrar que o desenvolvimento do senso moral é diferenciado de acordo com os sexos, a concepção feminina de identidade pessoal é definida em um contexto de relacionamentos e é julgada por padrões de responsabilidade e de cuidado (care), diferentemente do que ocorre com os homens. Trata-se de algo vinculado à divisão sexual do trabalho: como as mães cuidam dos filhos e os pais não, as meninas se espelham em um modelo feminino presente, ao passo que os meninos possuem um modelo masculino ausente. A forma como as mulheres raciocinam sobre questões morais, ao se defrontarem com conflitos entre as regras sociais e os princípios éticos, vai além da moralidade fria, preocupada apenas com a justiça, os direitos e os deveres, e privilegia a manutenção das relações interpessoais. Dessa maneira, haverá uma moral (feminina) diferente porque a mulher interpreta e constrói a realidade social de uma forma que não é igual à masculina (Gilligan, 1982). Isso decorre não da biologia, mas da cultura; sua fonte não é alguma predisposição natural, mas sim o contraste entre a relação mãe-filha, que é concreta, e a relação pai-filho, que é abstrata.

Ao transpor essa visão para a política, entretanto, algumas teóricas feministas acabaram por "biologizar" o processo de socialização diferenciada por que passam homens e mulheres, mesmo tendo em mente que a diferença feminina não é um dado natural. Uma vez que as mulheres já desempenhariam, no mundo privado, as atividades voltadas para o cuidado da família, colocando, assim, o bem-estar do outro acima de seu próprio, da mesma forma elas o fariam na política, levando, para citar uma síntese crítica da corrente, "um aporte diferenciado, uma visão mais suave que abrandaria o perfil agressivo que caracteriza a política masculina" (Miguel, 2001:259).

Segundo os defensores da diferença moral entre homens e mulheres, a presença feminina possibilitaria a superação da "política de interesses", característica do mundo dos homens. Assim, se a ambição e o desejo pelo poder estão associados ao mundo masculino, ao feminino caberiam atributos mais pacíficos e altruístas. Decorre daí que, uma vez alcançada a paridade de gênero nos foros decisórios, sua decorrência natural seria a alteração dos padrões dominantes no campo político, com o apaziguamento do comportamento competitivo "masculino".

A afirmação de que as mulheres possuem tais atributos morais diferenciados é questionável a partir de duas perspectivas, uma "política" e outra "empírica". Do ponto de vista político, é arriscado que feministas propaguem um tipo de discurso que, como anotou Susan Okin (1989:15), tende a ser apropriado por forças reacionárias, como a hierarquia católica, com o intuito de aprisionar as mulheres na esfera doméstica. Empiricamente, é possível contestar a associação entre mulheres e uma forma determinada de fazer política. Muitas mulheres que obtiveram êxito em suas carreiras mostraram-se vinculadas ao padrão "masculino" de comportamento político - por exemplo, Margaret Thatcher, que foi primeira-ministra do Reino Unido de 1980 a 1991 e pode ser considerada a líder política de maior influência internacional no século XX.

Com efeito, no âmbito parlamentar, há indícios de que as mulheres se ocupam com mais frequência de temas ligados à área social do que àqueles vinculados diretamente ao controle do Estado e de seus recursos e à distribuição dos postos de exercício do poder. A questão que este artigo coloca, entretanto, é se isso é uma opção ou, ao contrário, um efeito da falta de opção: as mulheres encontram nesses temas o único nicho disponível para elas no campo político (Delphy, 1994). Ao mesmo tempo que são mais permeáveis à presença das mulheres, tais temas estão associados a posições menos prestigiadas do campo político. Do discurso da "política maternal" decorre, então, uma manutenção da divisão social do trabalho político que, confinando as mulheres ao âmbito das questões sociais, reserva aos homens as tarefas com maior reconhecimento social (Miguel, 2000; 2001).

 

O DESENHO DA PESQUISA

Com o objetivo de contribuir para a compreensão da trajetória das mulheres em um campo político estruturado, que impõe a elas restrições diferentes daquelas enfrentadas pelos homens, foi realizada uma pesquisa sobre o comportamento de parlamentares de ambos os sexos no período compreendido entre 1999 e 2006, que corresponde à 51ª e à 52ª legislaturas da Câmara. A inclusão dos deputados homens permitiu estabelecer os pontos de contraste e, assim, evidenciar aquilo que há de específico na atuação das mulheres na política.

O principal esforço de pesquisa consistiu na classificação e tabulação de um expressivo número de discursos pronunciados em plenário, nos pequeno e grande expedientes da Câmara. Foram sorteadas datas das sessões e, ao todo, foram incluídos na amostra 11.830 discursos parlamentares.Trata-sedeuma amostra sobredimensionada, alcançando cerca de 37% do universo total, que objetivou, graças ao grande volume de dados, permitir inferências mais acuradas sobre o comportamento de deputadas e deputados com diferentes trajetórias.

Boa parte da percepção sobre o trabalho parlamentar julga que seu principal, senão único, produto é a lei (ver, por exemplo, Arnold, 1990). Na contramão dessa corrente, foi dada uma maior ênfase aos discursos, por entendermos que a produção de sentido sobre o mundo social é um elemento essencial da atividade política2.

O discurso parlamentar é voltado para uma multiplicidade de públicos. Ele é, em primeiro lugar, um momento do debate entre os pares, mas com frequência está dirigido também - ou mesmo precipuamente - para o público externo, seja ele a "opinião pública" em geral, seja um grupo específico. É quando o pronunciamento visa ser noticiado pela mídia comercial ou pela "Voz do Brasil"; atingir os ouvintes e espectadores dos órgãos da Casa, que transmitem as sessões ao vivo; ou mesmo ser divulgado pelo próprio parlamentar, por meio de sua mala direta. Cabe a cada deputada ou deputado definir qual é seu alvo (ou quais são os alvos) ao discursar. As temáticas que elegem indicam também as prioridades de seu mandato. Tais prioridades, porém, não nascem apenas de suas convicções ou inclinações; são determinadas de forma estratégica, tendo em vista as oportunidades abertas no campo e as chances de êxito na carreira política.

Os discursos foram classificados de acordo com categorias temáticas, determinadas a partir da leitura prévia de uma subamostra, tendo o cuidado de não serem criadas categorias muito específicas e, ao mesmo tempo, evitando categorias excessivamente abrangentes, a ponto de dificultarem a caracterização de cada discurso3.

Uma das características do discurso do parlamentar em plenário - em contraste com as falas feitas nas comissões - é sua tendência a abranger uma multiplicidade de questões em curto espaço de tempo. A variedade ganha primazia sobre a profundidade, talvez porque o número de parlamentares que frequenta a tribuna a cada sessão é restrito e cada um deseja "dar seu recado" para uma diversidade de públicos. Sendo assim, cada discurso pôde ser enquadrado dentro de até quatro dos temas elencados, simultaneamente.

Para uma melhor análise dos resultados, foi realizada uma distinção importante sobre os principais temas políticos, divididos por categorias, segundo os termos correntes utilizados pela ciência política norte-americana, sendo elas hard politics, middle politics, soft politics, questões irrelevantes e outros (ver Quadro 1 a seguir). Por hard politics considera-se o núcleo do processo político, em especial o exercício do poder de Estado e a gestão da economia; soft politics, assuntos mais voltados para o social; middle politics, temas que permitiam abordagens mistas, como "previdência social", que inclui tanto preocupações com os pensionistas quanto com as contas públicas; "questões irrelevantes", itens que não interferem nos objetivos da pesquisa, categoria que incorpora sobretudo as homenagens prestadas em plenário (a municipalidades, a instituições públicas ou da sociedade civil, a personalidades), muito frequentes nos pronunciamentos; e "outros", temas dispersos, com baixa frequência de observação, que não puderam ser enquadrados em nenhuma das categorias principais. Como hipótese, esperava-se que as mulheres se concentrassem em soft politics eos homens, em hard politics.

 

 

Além dos discursos em plenário, a pesquisa levou em consideração a participação nas comissões permanentes da Câmara, também agrupadas por suas temáticas. E, a fim de estimar a posição diferenciada dos deputados e deputadas no campo político, foi analisada a inclusão na lista anual dos parlamentares mais influentes, elaborada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP (1999-2006). Embora débil do ponto de vista metodológico, a relação de deputados e senadores apresentada anualmente como 100 cabeças do Congresso Nacional tem a vantagem de seu fácil acesso e serve como uma aproximação grosseira à ideia de acúmulo de capital político, no sentido de prestígio e influência diante dos pares, enquanto um levantamento mais sólido não está disponível.

 

MULHERES E HOMENS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Os 11.830 discursos considerados na amostra foram pronunciados por 790 diferentes oradores, incluindo titulares dos mandatos e suplentes que eventualmente assumiram o cargo. O mais falante, o cearense Mauro Benevides, foi responsável por 318 pronunciamentos. A esmagadora maioria (624 deputados) ficou na faixa entre 1 e 20 discursos da amostra. Cumpre observar que a ocupação intensiva da tribuna não garante o acesso às posições centrais do campo - dos 11 deputados com mais de 100 discursos na amostra, apenas dois frequentaram as listas de "cabeças do Congresso" elaboradas pelo DIAP.

As mulheres respondem por apenas 840 (7,1%) dos discursos da amostra, sendo 5,1% dos discursos da 51ª legislatura (um pouco abaixo do percentual de eleitas, 5,7%) e 8,4% dos discursos da 52ª legislatura (um pouco acima do percentual de eleitas, 8,2%). Na lista dos oradores mais assíduos, a primeira mulher a figurar - Vanessa Grazziotin, do Amazonas-ocupaa24ªposição, com 68 discursos na amostra, seguida por Zelinda Novaes, da Bahia, na 64ª posição, com 40 discursos.

O debate no plenário da Câmara dos Deputados é, assim, um debate masculino. Os dados revelam, com clareza, perfis de atuação diferenciados para homens e mulheres, com uma concentração delas nas questões de cunho social. Embora "política brasileira" - categoria que inclui as disputas pelo poder local ou nacional, as alianças e desavenças entre partidos elideranças, enfim, toda amarola da atividade política - seja, de longe, o tema mais presente nos discursos tanto para elas quanto para eles, em algumas categorias específicas a diferença entre os sexos é marcante, conforme aponta a Tabela 1 a seguir. Em especial, as deputadas tratam mais de direitos humanos (presente em 14,5% dos discursos delas contra 4,1% dos discursos deles) e de família, direitos reprodutivos, infância e adolescência (9,9% contra 2,9%), ao passo que os homens mostram uma concentração maior em política econômica e tributária (presente em 15,4% dos discursos deles contra 9,2% dos discursos delas) e, curiosamente, em homenagens (19,1% contra 13,7%).

 

 

Agrupados os discursos nas grandes áreastal como descrito na seção anterior, a diferença se reafirma. Os deputados de ambos os sexos privilegiam os temas enquadrados na categoria hard politics, reforçando a impressão de que tais questões possuem posição de destaque no interior do debate político, acarretando, por sua vez, uma maior visibilidade para quem delas se ocupa. A concentração em hard politics é um pouco maior entre os deputados do sexo masculino-temas enquadrados na categoria estão presentes em 73,3% dos discursos deles e em 67,3% dos discursos delas. A situação se inverte quando se analisa a categoria middle politics (19,5% contra 22,6%), mas a diferença se torna significativa quando observada a soft politics, presente em 46,8% dos discursos das deputadas e em apenas 30,8% dos discursos dos deputados. Fica patente, portanto, a associação entre as mulheres parlamentares e as temáticas mais vinculadas à área social.

Cabe ressaltar que o número de homens na Câmara é tão maior do que o de mulheres que, mesmo nos temas "femininos", eles são majoritários. "Direitos humanos" serve de exemplo. Ainda que 71,9% das deputadas tenham tratado da questão em pelo menos um de seus discursos incluídos na amostra (ao passo que 72,5% dos homens nunca tocaram no assunto), esses percentuais significam apenas 46 mulheres em um universo de 246 parlamentares que falaram sobre o tema. Foram 122 discursos de deputadas sobre direitos humanos, em contraste com 451 pronunciamentos de deputados do sexo masculino. Isto é, dada a maioria esmagadora de homens no plenário, mesmo a concentração das falas femininas em determinada temática é insuficiente para reverter o caráter predominantemente masculino do debate.

Ao contrário do que se poderia esperar, quanto maior a experiência legislativa das parlamentares, menos discursos elas pronunciam (Tabela 2). No caso dos homens, as diferenças não são significativas. Uma hipótese para explicar o fenômeno é que as deputadas sofrem um processo de desencantamento ao perceberem os obstáculos simbólicos ao exercício de seus mandatos na Câmara dos Deputados.

 

 

Quanto à temática, a experiência legislativa é mais elucidativa. Os deputados de "primeira viagem" focam seus discursos nas questões atreladas às soft politics e, à medida que vão acumulando mandatos, passam a tratar delas cada vez menos. Há um desvio estatisticamente significativo para baixo na categoria das políticas soft, nos pronunciamentos daqueles parlamentares que se encontram na terceira legislatura em diante, como constada Tabela 3.

 

 

Da mesma maneira que nos discursos do plenário, ao se observar as comissões permanentes da Câmara, obtém-se uma relação razoável para uma maior atuação das parlamentares naquelas que tratam de políticas soft. Aquase totalidade das iniciativas e propostas legislativas deve passar pelo crivo das Comissões Permanentes da Casa. Elas são responsáveis por emitir pareceres sobre cada proposta e, dependendo do projeto, a concordância das comissões pode ser "conclusiva", isto é, o projeto estará automaticamente aprovado sem passar pelo plenário. A título de ilustração, do total de propostas apresentadas à Câmara dos Deputados em 2005, 45% foram discutidas apenas nas comissões dessa Casa. Do total de proposições que se tornaram normas jurídicas, 90,5% tramitaram conclusivamente, ou seja, só pelas comissões, o que evidencia sua importância no campo político formal brasileiro.

Ao se condensar a participação nas comissões, segundo os mesmos critérios usados para os temas dos discursos, é possível observar com ainda mais clareza a relação entre sexo e área. Entre as deputadas, 85,9% participaram de comissões vinculadas a soft politics, mas apenas 55,4% dos homens as integraram. Nas comissões de hard politics, as posições se invertem - 74,5% dos homens e 46,9% das mulheres participaram delas. As diferenças são mais marcadas do que no caso dos discursos, o que se explica, ao menos em parte, pelo fato de a participação nas comissões ser decidida pelos partidos. Isto é, ao contrário do discurso no plenário, cujo tema é de eleição "livre" do orador, a presença em uma comissão depende do espaço que o partido abre para aquele deputado. A percepção estereotipada das "inclinações femininas", dentro dos partidos, contribui então para insular as deputadas na política soft.

A correlação entre mulheres e política soft poderia ser espúria, caso se constatasse que era efeito de sua filiação partidária, mais à esquerda. De fato, 61,9% dos discursos femininos foram pronunciados por deputadas filiadas, na ocasião, a partidos de "esquerda" - imagina-se que estes sejam mais sensíveis às temáticas sociais -, enquanto o percentual para os homens foi de apenas 37,7%4.No entanto,os dados não corroboram essa interpretação. Afiliação a um partido de esquerda, de centro ou de direita não possui impacto significativo na predisposição das deputadas a tratar de política soft ou hard (Tabela 4).

 

 

É possível isolar, agora, a "elite" parlamentar. No período analisado, 144 diferentes deputados foram incluídos pelo menos uma vez na listagem anual do DIAP sobre os congressistas mais influentes. Desses, apenas seis eram mulheres. Isto é, elas são 8,1% dos parlamentares analisados na pesquisa, mas apenas 4,2% daqueles considerados mais influentes. Os dados revelam com clareza a prioridade temática da elite legislativa. Os integrantes da lista do DIAP respondem por 23% dos discursos sobre hard politics, mas por apenas 17,4% dos discursos sobre soft politics. Há uma associação entre os temas considerados mais "masculinos" e as posições de maior prestígio e influência no campo político.

Ao mesmo tempo, as mulheres que conseguem integrar a elite da Câmara mostram um perfil muito mais próximo de seus colegas do sexo masculino do que aquelas que permanecem no "baixo clero" (Tabelas 5 e 6). Entre esses últimos, os homens tratam mais de hard politics em seus discursos (diferença de 7 pontos percentuais) e menos de soft politics (diferença de 16,1 pontos percentuais). Já no estrato dos congressistas considerados mais influentes, as mulheres tratam um pouco mais de hard politics do que os homens (diferença de 3,6 pontos percentuais), e cai a diferença no que se refere a soft politics (para 10,2 pontos percentuais).

 

 

 

 

A análise das Tabelas 5 e 6 revela que a distância que separa uma deputada mais influente de outra menos influente, no que se refere aos assuntos de seus discursos, é muito maior do que a que separa dois deputados homens. Acumular capital político, para uma mulher, significa então aproximar-se do padrão considerado "masculino" de escolha temática. De fato, os dados sinalizam com clareza que, à medida que o capital político cresce, o parlamentar tende a se dedicar mais à política hard. Os temas sociais ou soft politics aparecem como um nicho temático interessante para iniciantes ou, de maneira mais geral, para aqueles que, encontrando-se nas posições periféricas do campo político, buscam seu espaço de visibilidade em questões que são menos disputadas ou para as quais a disputa é menos qualificada. No entanto, o que é apenas um degrau na carreira política de um homem aparece como o espaço próprio para a ação parlamentar de uma mulher. Assim, o cruzamento entre sexo e posição no campo reforça a hipótese de que a vinculação das mulheres aos temas soft contribui para mantê-las em situação de menor prestígio e influência5.

 

CONCLUSÃO

Os mecanismos de socialização de gênero ocupam uma posição central na conformação das práticas políticas femininas. A associação entre as mulheres e a esfera doméstica, com a consequente afirmação do espaço público como território exclusivo dos homens, permanece atuante mesmo quando elas rompem as barreiras e ingressam no campo da política. Os dados mostram que as mulheres na política optam por temáticas afins a seu papel tradicional - e que essa opção reforça sua posição de menor destaque dentro do campo político.

Verificou-se a prioridade dada à soft politics em todas as dimensões da ação política feminina analisadas neste artigo e a transição para o debate de hard politics à medida que elas ganham visibilidade e prestígio. Evidenciou-se, assim, a associação entre privilegiar determinados temas na atuação parlamentar - os temas associados aos homens - e a possibilidade de um progresso maior e mais veloz na carreira política.

Ficou patente que a mera presença de mulheres no Parlamento, por mais necessária que seja, não representa capacidade igual de influência na formulação de políticas e na produção das representações do mundo social. A associação entre as mulheres e os temas de menor prestígio no campo político contribui para mantê-las em situação periférica e cobra, daquelas que ainda assim são capazes de ascender, o ônus de romper com as expectativas sobre seu comportamento.

Não se trata, evidentemente, de afirmar que os temas "masculinos" são de fato os mais importantes. É possível mesmo postular o contrário. O relevante, aqui, é perceber que a associação dominante entre temas e gênero trabalha contra a ascensão das mulheres às posições centrais do exercício do poder - um processo complexo, no qual, ao mesmo tempo que os deputados homens se beneficiam com o prestígio de suas áreas temáticas preferidas, concedem prestígio a essas mesmas áreas, tornando-as "masculinas".

Bourdieu destaca o papel de

"escolhas" infinitesimais do inconsciente que, acumulando-se, contribuem para construir a situação diminuída das mulheres e cujos efeitos acumulados estão registrados nas estatísticas da representação tão fraca das mulheres nas posições de poder, em especial político e econômico. [...] Se a estatística estabelece que as profissões ditas qualificadas cabem sobretudo aos homens, enquanto os trabalhos atribuídos às mulheres são "sem qualificação", é em parte porque qualquer profissão, seja ela qual for, se encontra de certa maneira qualificada pelo fato de ser realizada por homens (1998:66-67).

O sociólogo francês aponta a introjeção, pelos integrantes dos grupos dominados, da visão de mundo que sustenta sua própria dominação - daí a ênfase nas "escolhas infinitesimais do inconsciente". Talvez seja mais justo ressaltar os múltiplos incentivos e constrangimentos, discretos, mas nem por isso menos eficazes, que promovem o ajustamento entre os comportamentos e as expectativas sociais que pesam sobre os agentes. O importante para a discussão, porém, é a afirmação da circularidade entre os atributos do "masculino" e do "prestigioso", que Bourdieu assinala e que se percebe também nas práticas políticas.

Decorre daí que fundamentar a adoção de cotas, por exemplo, ou qualquer outra ação no sentido de ampliar a participação das mulheres na esfera pública, na afirmação de características intrínsecas e, dessa forma, naturalizadas de homens e mulheres, é sabotar as possibilidades da igualdade de representação política. Conforme observou Miguel (2001), a defesa da ampliação da capacidade de ação política dos grupos sociais em posição subalterna prescinde de qualquer argumento, de jaez essencialista, que postule interesses objetivos diferenciados ou uma qualidade moral distinta. O que sustenta essa postura é o reconhecimento da desigualdade social e a necessidade de ampliar o espectro de vozes presentes no debate público - uma exigência para a plena realização da democracia, entendida como o regime político em que as normas são determinadas pelo conjunto daqueles que estarão submetidos a elas.

Em grande medida, as mulheres ainda são vistas como "penetras" em um espaço estruturado sob a ótica masculina. A necessidade de mecanismos que propiciem uma melhor distribuição do poder político entre grupos minoritários, como as cotas, são um indício da subalternidade. Se os homens podem estabelecer suas estratégias mais ou menos livremente, as mulheres na política seveem, antes de tudo, diante de um dilema, comum a todas elas: se enfrentam os estereótipos, ignorando as expectativas sociais construídas sobre a postura "adequada" para elas, sofrem o estigma de serem consideradas desviantes ou masculinizadas; se, ao contrário, optam por se adaptar a eles, acabam por se confinar em posições de menor prestígio no campo. Isto é, criam uma espécie de gueto feminino na política masculina, que reforça os tradicionais papéis de gênero, colocando as mulheres como as únicas responsáveis por lidar com assuntos relacionados às preocupações de caráter social ou à esfera privada.

A ampliação da igualdade política não é um problema que diz respeito apenas às mulheres - ou a qualquer outro grupo em posição subalterna. Trata-se de um desafio a ser enfrentado por qualquer sociedade que se queira democrática. O enfrentamento da questão exige medidas no âmbito dos processos eleitorais, como as cotas; exige mudanças culturais que garantam o reconhecimento desses grupos - no sentido de Fraser (1997; 2003); exige a redistribuição dos recursos materiais que possibilitam a ação política, entre eles o tempo livre, e exige também transformações na dinâmica das próprias instituições representativas, impedindo-as de simplesmente reproduzir as hierarquias já estabelecidas.

 

NOTAS

1. Essa discussão é apresentada de forma mais detalhada em Miguel (2001).

2. A ênfase absoluta na produção legislativa impede que outras facetas - não apenas a construção de sentido por meio discursivo, que inclui o agendamento e o enquadramento temáticos, mas também a fiscalização do governo e a intermediação de interesses, sobretudo junto ao Poder Executivo - sejam levadas em conta na análise da atividade representativa ou do funcionamento dos mecanismos de accountability.

3. Acoleta de dados foi realizada no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC-UnB/CNPq) e contou com a participação de Aline Marques Ohira, Luiz Augusto Campos e Camila Oliveira de Almeida. Agradecemos a todos .

4. A classificação dos partidos como "esquerda", "centro" e "direita" seguiu os critérios tradicionais da ciência política brasileira (ver Fernandes, 1995; Rodrigues, 2002; Miguel e Machado, 2007).

5. Os dados da pesquisa não permitem inferir relações entre - por exemplo - comportamento na tribuna, sexo, expertise profissional e experiência política prévia do parlamentar à Câmara. Afinal, deputadas e deputados possuem rotas diferenciadas de acesso ao mandato. Uma pesquisa em andamento, Carreira Política e Gênero no Brasil, financiada pelo CNPq no âmbito do edital nº57/2008, está produzindo dados que serão agrupados ao banco já existente e permitirão avançar nesta direção.

 

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(Recebido para publicação em setembro de 2008)
(Versão definitiva em fevereiro de 2009)

 

 

* Este artigo é resultado da pesquisa Determinantes de Gênero, Visibilidade Midiática e Carreira Política no Brasil, financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) no âmbito dos editais nº45/2005 - Relações de Gênero, Mulheres e Feminismos - e nº61/2005 - Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas. Uma versão anterior foi apresentada no 6º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), em Campinas, em 2008. Os autores agradecem os comentários e as sugestões de Regina Dalcastagnè, Flávia Biroli e Danusa Marques, bem como dos pareceristas anônimos de DADOS.

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