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Vantagens de imigrantes e desvantagens de negros: emprego, propriedade, estrutura familiar e alfabetização depois da abolição no oeste paulista

Advantages for immigrants, disadvantages for Blacks: employment, property, family structure, and literacy in post-abolition Western São Paulo

Avantages de l'immigrant et désavantages du Noir: emploi, propriété, structure familiale et alphabétisation après l'abolition de l'esclavage dans l'ouest de l'État de São Paulo

Resumos

Based on data from a municipal census in 1907, this study compared the situations of Blacks, White Brazilians, and various immigrant groups in early 20th century Western São Paulo. Contrary to assertions in the literature, many Black families were small coffee farmers, and Blacks competed with Europeans in various other manual occupations. Meanwhile, Blacks were almost completely absent from the elites, and literacy rates were extremely low among Blacks, including in the new generation, born after Abolition. The study analyzes the advantages and disadvantages of these various groups, thereby contributing to new hypotheses on the consequences of large-scale European immigration for the Black population.

immigrants; Blacks; racism; post-Abolition


À partir d'un recensement municipal, on compare les situations de Noirs, de Brésiliens blancs et de divers groupes d'immigrants dans l'ouest de l'État de São Paulo en 1907. Contrairement à ce que dit la littérature, de nombreuses familles noires travaillaient comme colons du café et les Noirs disputaient avec les Européens certaines occupations manuelles. Par ailleurs, on vérifie l'absence presque totale de Noirs parmi les élites ainsi que des taux d'alphabétisation très bas chez eux, y compris dans la nouvelle génération née après l'abolition de l'esclavage. En montrant les avantages et désavantages vécus par les groupes répertoriés, cette recherche aide à l'élaboration de nouvelles hypothèses sur les conséquences de la grande immigration sur la population noire.

immigrants; Noirs; racisme; après-abolition


immigrants; Blacks; racism; post-Abolition

immigrants; Noirs; racisme; après-abolition

Vantagens de imigrantes e desvantagens de negros: emprego, propriedade, estrutura familiar e alfabetização depois da abolição no oeste paulista* * Versões anteriores deste artigo foram apresentadas no XVI Encontro Nacional de Estudos Populacionais, em 2008, e no seminário Imigração e raça na conformação das identidades e da estrutura social paulista, na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), também em 2008. Agradeço os comentários dos participantes de ambos os eventos, especialmente Sérgio Nadalin e Oswaldo Truzzi. Também agradeço a ajuda dos funcionários da Fundação Pró-Memória de São Carlos. Daniela Barcellos ajudou na organização do banco de dados. Esta pesquisa recebe o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) (bolsa produtividade e auxílio à pesquisa).

Advantages for immigrants, disadvantages for blacks: employment, property, family structure, and literacy in post-abolition Western São Paulo

Avantages de l'immigrant et désavantages du noir: emploi, propriété, structure familiale et alphabétisation après l'abolition de l'esclavage dans l'ouest de l'État de São Paulo

Karl Monsma

Professor adjunto do Departamento de Sociologia, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). E-mail: karlmonsma@uol.com.br

ABSTRACT

Based on data from a municipal census in 1907, this study compared the situations of Blacks, White Brazilians, and various immigrant groups in early 20th century Western São Paulo. Contrary to assertions in the literature, many Black families were small coffee farmers, and Blacks competed with Europeans in various other manual occupations. Meanwhile, Blacks were almost completely absent from the elites, and literacy rates were extremely low among Blacks, including in the new generation, born after Abolition. The study analyzes the advantages and disadvantages of these various groups, thereby contributing to new hypotheses on the consequences of large-scale European immigration for the Black population.

Key words: immigrants; Blacks; racism; post-Abolition

RÉSUMÉ

À partir d'un recensement municipal, on compare les situations de Noirs, de Brésiliens blancs et de divers groupes d'immigrants dans l'ouest de l'État de São Paulo en 1907. Contrairement à ce que dit la littérature, de nombreuses familles noires travaillaient comme colons du café et les Noirs disputaient avec les Européens certaines occupations manuelles. Par ailleurs, on vérifie l'absence presque totale de Noirs parmi les élites ainsi que des taux d'alphabétisation très bas chez eux, y compris dans la nouvelle génération née après l'abolition de l'esclavage. En montrant les avantages et désavantages vécus par les groupes répertoriés, cette recherche aide à l'élaboration de nouvelles hypothèses sur les conséquences de la grande immigration sur la population noire.

Mots-clé: immigrants; Noirs; racisme; après-abolition

INTRODUÇÃO

Existe certo consenso na literatura sobre o período pós-abolição no Estado de São Paulo de que os negros, sobretudo os libertos, foram afastados das atividades produtivas centrais pela competição dos imigrantes. Estes teriam monopolizado os contratos de colonato nas fazendas de café, que forneciam algumas oportunidades para acumular dinheiro e adquirir terras ou propriedades urbanas, e também teriam monopolizado os ofícios artesanais, deixando aos negros os empregos precários, mal remunerados e desprestigiados, tais como o serviço doméstico, o comércio ambulante e os serviços auxiliares nas fazendas de café, como o desmatamento ou o conserto de cercas e estradas. Nas suas explicações pelas vantagens dos imigrantes, os autores recentes geralmente se contrapõem aos argumentos mais antigos de Florestan Fernandes (1978) e outros (cf. Beiguelman, 1978:114-115; Costa, 1999:341; Durhan, 1966:28-29), que afirmam que os libertos eram mal preparados para competir com imigrantes porque a violência e a desumanização da escravidão haviam lhes deixado anômicos, sem laços familiares e comunitários fortes, sem disciplina interna e com uma tendência de identificar a liberdade com a ausência do trabalho. A literatura atual enfatiza mais a discriminação e exclusão dos libertos e outros negros. Devido aos estereótipos racistas da época, que retratavam os negros como vagabundos, traiçoeiros e alcoólatras, e os imigrantes europeus como laboriosos e sóbrios, os fazendeiros e outros empregadores, segundo estes autores, quase sempre preferiam os imigrantes aos negros (Dean, 1976:172-173; Hasenbalg, 1979:165-167; Holloway, 1980:63; Maciel, 1997; Santos, 1998; Wissenbach, 1998). George Reid Andrews (1991:81-85) apresenta uma versão mais elaborada deste argumento, afirmando que, além do evidente racismo dos fazendeiros, os imigrantes monopolizaram o colonato porque aceitavam o trabalho familiar, enquanto os negros rejeitavam o trabalho de mulheres e crianças nos cafezais, que lhes lembrava alguns dos piores aspectos da escravidão.

Este debate não diz respeito somente ao Estado de São Paulo. O fato de que São Paulo recebeu muito mais imigrantes que qualquer outro estado brasileiro significa que as consequências da imigração foram sentidas com maior força pelos negros paulistas, permitindo a investigação de tendências para a discriminação racial que possam também existir, embora de forma mais sutil ou velada, em contextos com fluxos imigratórios menores. No fim do século XIX e início do XX, São Paulo também emergiu como o estado brasileiro mais populoso, rico e poderoso, o que significava que as desigualdades e discriminações raciais desse estado repercutiam nacionalmente, por meio das oportunidades econômicas abertas ou fechadas para migrantes negros de outros estados, da influência paulista nas políticas públicas nacionais e do alcance dos produtos culturais paulistas. Finalmente, São Paulo e outras regiões do Brasil que receberam grande número de imigrantes constituem casos excepcionais na história mundial, em que imigrantes e seus descendentes rapidamente alcançaram posições econômicas melhores que a maioria da população já existente no lugar que os recebeu. Entender como isso aconteceu pode contribuir para apurar teorias sociológicas de processos migratórios e de desigualdades raciais e étnicas.

Representações da imigração em massa e da situação dos negros no pós-abolição também entram nos debates atuais sobre a ação afirmativa e cotas raciais, sobretudo nas universidades. A noção de que os imigrantes foram privilegiados com relação aos libertos e outros negros é uma parte chave de muitos argumentos a favor da ação afirmativa como uma forma de reparação aos afro-brasileiros pelo racismo sofrido, de forma cumulativa, ao longo da história. Para avançar esse debate, é importante especificar exatamente que tipos de privilégios os imigrantes receberam, e as consequências disso para os afro-brasileiros.

Os argumentos citados acima sobre a marginalização dos negros após a abolição geralmente se sustentam pela verossimilhança, porque é difícil encontrar fontes permitindo a comparação sistemática das posições de negros e imigrantes nas primeiras décadas depois da abolição final, em função da supressão de informações sobre cor na grande maioria dos dados coletados pelo Estado. Sabe-se, de vários estudos sobre a escravidão, que os ex-cativos valorizavam a autonomia, queriam evitar o trabalho coletivo disciplinado por feitores e detestavam os castigos físicos de mulheres e crianças por fazendeiros e administradores (Machado, 1987, 1994; Rios e Mattos, 2004). Por outro lado, sabemos que os fazendeiros eram racistas, que seu ódio, medo e ressentimento contra os negros aumentaram com a rebeldia e as fugas dos escravos na década de 1880, e que muitos acreditavam que os imigrantes eram trabalhadores melhores, principalmente por serem mais submissos (Azevedo, 1987; Monsma, 2005). Talvez mais importante, a suposta marginalização econômica do negro no pós-abolição serve como explicação pela pobreza continuada da população negra nas décadas subsequentes e o maior grau de mobilidade social que se observa entre os descendentes de imigrantes. Culpar o racismo das elites e as políticas imigrantistas pela desigualdade racial posterior também é uma maneira conveniente de esquivar a investigação das tendências racistas entre a própria população imigrante e seus descendentes, que logo constituíram a maioria em boa parte do Oeste paulista e, algumas décadas depois, concentravam o poder econômico e político de muitos municípios (Truzzi e Kerbauy, 2000).

Mas a tese da "marginalização do negro" não é totalmente coerente com as fontes já conhecidas. Forestan Fernandes (1978:31-34) apresenta evidências mistas. Primeiro, cita documentos da época dizendo que muitos libertos continuavam trabalhando nas fazendas, ou voltaram a trabalhar depois de alguns meses sem se empregar, talvez mudando de fazenda. Depois, cita entrevistas com descendentes de senhores e de escravos, que afirmam que os fazendeiros não readmitiram os libertos que haviam saído ou até expulsaram todos os libertos. A correspondência policial e os autos penais do Oeste paulista mostram que havia negros trabalhando como colonos nas fazendas, e outros em diversas ocupações urbanas (Monsma, 2005,2006). No município de São Carlos, mais de dois terços dos ex-cativos da Fazenda Palmital permaneciam na propriedade em 1889 (Truzzi, 2000: 56). Ao que parece, muitos negros conseguiam competir com os imigrantes. A preferência por imigrantes variava de um fazendeiro para outro; alguns expulsaram os negros, mas outros continuavam empregando-os. Do lado dos negros, é importante frisar que o trabalho familiar do colonato permitia maior autonomia cotidiana que o trabalho do eito. O colonato também reforçava o poder patriarcal do pai de família, ao passo que a disciplina escravista minava este poder (Stolcke, 1988: xv-xvi, 17-19).

Este artigo compara a situação de negros, brasileiros brancos e vários grupos imigrantes no município de São Carlos, no centro-oeste paulista, em 1907, quase duas décadas depois da abolição final, quando se realizou um censo local. Este censo é extremamente raro e valioso porque inclui a variável "cor", que foi excluída da grande maioria dos censos e outros documentos oficiais nas primeiras décadas após a abolição1 1 . Os livros originais deste censo estão guardados na Fundação Pró-Memória de São Carlos (doravante FPM). . Cotejando este censo com o censo agropecuário estadual de 1904-5, comparam-se os diferentes grupos no que diz respeito a ocupação, acesso à propriedade, estrutura familiar e alfabetização. Os resultados mostram que negros não eram excluídos do colonato, nem de outros empregos manuais, mas evidenciam outras formas de vantagem dos imigrantes e desvantagem dos negros.

IMIGRAÇÃO E MUDANÇA NA POPULAÇÃO DE SÃO CARLOS

Como consequência da abolição, da expansão das fazendas de café e da imigração em massa, a população de São Carlos cresceu rapidamente e sofreu mudanças dramáticas de composição. A Tabela 1 compara os dados sobre a população local do censo provincial de 1886 e do censo municipal de 1907. Apesar da alteração nas categorias raciais, estes dados permitem examinar mudanças nas proporções relativas de brancos e não brancos, e mostram o crescimento dos vários grupos imigrantes. Em 1886, pretos, pardos e caboclos constituíam 55% da população total, de 16.104. Dos 5.950 pretos e pardos presentes no município, 2.982 estavam escravizados, e outros 1.277 eram "ingênuos", filhos livres de mães escravas, devendo serviços aos senhores até completar 21 anos, conforme a lei Rio Branco, de 1871. Ou seja, 71,6% dos pretos e pardos no município, em 1886, eram escravos ou ingênuos. A proporção dos que haviam sido cativos era ainda maior, porque um número desconhecido de outros eram libertos. A alta proporção de escravos e filhos de escravos reflete a posição de São Carlos naquela época na fronteira próspera de expansão da cafeicultura. Em função da alta demanda por mão-de-obra nas fazendas de café do Oeste paulista, os fazendeiros dessa região relutavam em libertar os cativos até a véspera da abolição.

Não é possível comparar diretamente a população "parda" de 1896 com a "mulata" de 1907. Embora "pardo", hoje, designe aqueles de pele marrom, Hebe Maria Mattos (1998) apresenta evidências de que, no século XIX, também designava negros nascidos livres, seja qual fosse a tonalidade da pele. O emprego do termo "mulato" em vez de "pardo" no censo municipal de 1907 sugere que, dezenove anos depois da abolição final, as categorias raciais predominantes se referiam principalmente à cor da pele e outras características fenotípicas, mas essas categorias ainda se remetiam ao contraste entre escravizados e nascidos livres porque havia mais libertos e filhos destes entre os "pretos", e mais pessoas nascidas livres na época da escravidão entre os "mulatos"2 2 . Em função de tendências para os escravocratas alforriar seus filhos e para a mestiçagem entre negros livres e brancos. . O desaparecimento da categoria "caboclo" (descendentes aculturados de indígenas) constitui mais evidência de que era principalmente a cor da pele que embasava as categorias raciais de 1907. Embora alguns caboclos provavelmente tenham deixado o município, procurando áreas mais ao oeste, onde ainda podiam ocupar terras como posseiros, muitos outros devem ter sido classificados como mulatos, e alguns como brancos ou pretos. Havia 2.051 estrangeiros no município em 1886, a metade deles italianos.

Até 1907, a proporção de brancos na população local aumentara dramaticamente, devido, sobretudo, à imigração. Entre 1887 e 1902, São Carlos era um dos municípios que mais atraía estrangeiros da Hospedaria dos Imigrantes, na cidade de São Paulo, chegando a ocupar o primeiro lugar, em 1894, e o segundo, em 1895 (Truzzi, 2000:58). Nas duas décadas entre estes dois censos, o número de italianos em São Carlos aumentou dez vezes, e o número de outros estrangeiros, principalmente espanhóis e portugueses, cresceu quatro vezes, ao passo que a população não branca diminuiu. Os 15.247 estrangeiros enumerados em 1907 constituíam, aproximadamente, 40% da população total, mas esta porcentagem subestima a presença imigrante, porque os filhos de estrangeiros nascidos no Brasil foram contados como brasileiros. Em 1907,67,1 % dos chefes de família eram imigrantes e a metade das famílias no município era chefiada por italianos. No mesmo ano, pretos e mulatos, conjuntamente, constituíam 12,5% da população local, 14% dos moradores urbanos e 12% dos rurais.

OCUPAÇÕES DE NEGROS, IMIGRANTES E BRASILEIROS BRANCOS

Para algumas testemunhas da época, era óbvio que muitos libertos continuavam trabalhando nas fazendas do Oeste paulista. Na opinião de Cincinato Braga, o advogado que escreveu a introdução ao Almanach de São Carlos, publicado em 1894, "Prepondera-se no pessoal do trabalho agrícola o elemento italiano; segue-se-lhe o allemão, o portuguez, o ex-escravo, o caboclo, o hespanhol e o polaco" (Augusto, 1894:li). A Tabela 2 apresenta dados, coletados em 1899 pelo Clube da Lavoura de São Carlos, sobre a composição da mão-de-obra nas fazendas do município. A grande maioria dos trabalhadores era imigrante: os italianos constituíam dois terços; outros estrangeiros contribuíam com outro quinto. Entretanto, aqueles classificados como "brasileiros pretos" era o terceiro maior grupo, um pouco atrás dos espanhóis, sendo quase 8% dos trabalhadores3 3 . O Clube da Lavoura não incluiu nenhuma categoria de cor entre branco e preto. Presuma-se que a grande maioria dos mulatos foi classificada como "pretos". .

A Tabela 3 apresenta as distribuições ocupacionais dos homens chefes de família enumerados no censo municipal de 1907, separadas por grupo étnico-racial. A maior parte da literatura afirma que, nas regiões cafeicultoras mais novas e ricas do Oeste paulista, os imigrantes monopolizaram os contratos familiares do colonato, ao passo que os negros só trabalhavam nas fazendas como camaradas, empregados assalariados, ou trabalhadores especializados, como carreteiros, campeiros ou pedreiros (Beiguelman, 1978:108; Dean, 1976:152; Holloway, 1980:173). Como mencionado anteriormente, vários autores afirmam que os contratos de colonato permitiam o acúmulo de dinheiro, levando a certo grau de mobilidade social, devido ao sistema de renumeração mista, na forma de pagamentos anuais pelo cuidado de determinado número de pés de café, pagamento pela quantidade de café colhido, moradias gratuitas e - talvez o mais importante - o direito de cultivar gêneros. Com anos de trabalho, boa sorte, e, sobretudo, com boa saúde, algumas famílias de colonos conseguiram poupar o suficiente para comprar sítios ou pequenos negócios (Stolcke, 1988:36-43).

Como esperado, a Tabela 3 mostra que os imigrantes, sobretudo os italianos e espanhóis, estavam altamente concentrados no colonato. Isso não é surpreendente porque o governo paulista só pagava passagens para famílias de agricultores - ou para aqueles que se diziam agricultores - e aos imigrantes só era permitido deixar a Hospedaria de Imigrantes na cidade de São Paulo depois de contratados por fazendeiros (Holloway, 1980:45-54). Entre os portugueses e "outros imigrantes", como os sírio-libaneses ou os alemães, havia muitos de imigração mais antiga, ou que chegaram por conta própria, o que reduziu a proporção deles com contratos de colonato.

Entretanto, os resultados desta pesquisa mostram que os negros não eram excluídos do colonato. Embora as famílias italianas, e, sobretudo, as espanholas, se concentrassem mais nessa atividade, esta também era a categoria ocupacional mais comum entre chefes de família negros. Eram colonos, em 1907,43,5% das famílias com chefe masculino preto e 31,3% das com chefe mulato. Somando pretos e mulatos, as 329 famílias de colonos com chefe preto (e masculino) eram mais numerosas que as 299 famílias de colonos espanhóis ou as 230 famílias de colonos portugueses.

De forma coerente com a literatura, a proporção de chefes de família pretos e mulatos que trabalhava como camaradas era bem maior que no caso dos chefes de família imigrantes. Entretanto, a Tabela 3 subestima o número de camaradas europeus, porque não inclui trabalhadores solteiros ou desacompanhados. Muitos italianos meridionais e portugueses imigraram para São Paulo sozinhos, e boa parte deles trabalhava como camaradas nas fazendas (Alvim, 1986; Leite, 1999; Serrão, 1982:119-127). Levando em conta somente homens de quinze a sessenta anos que não moravam em famílias, 30,9% dos 395 italianos e 45,7% dos 184 portugueses enumerados no censo de 1907 trabalhavam como camaradas. Estas cifras não são muito diferentes daquelas para homens pretos (41,9% de 296) e mulatos (45,1 % de 51) da mesma faixa etária que não viviam em famílias.

Claramente, a ideia de que os negros foram totalmente excluídos do colonato é exagerada. Entretanto, ainda é possível que a discriminação contra os negros fosse mais forte nos primeiros anos após a abolição, quando havia mais imigrantes disponíveis e os salários dos colonos eram mais altos. Grande número de imigrantes chegou na primeira metade da década de 1890, e os fazendeiros do Oeste paulista que queriam substituir negros por imigrantes podiam fazer isso facilmente. Na segunda metade da década, porém, o preço mundial do café caiu, seguido por uma queda nos salários nas fazendas paulistas e um aumento no número de colonos que abandonaram as fazendas, mudando-se às cidades ou voltando à Europa (Hall, 1969:143-147, 184-186; Holloway, 1980:177-180). Como resultado, os fazendeiros encontraram mais dificuldades em encontrar trabalhadores nos últimos anos do século XIX e primeiros anos do XX. Em 1902, a Itália proibiu a emigração subvencionada para o Brasil, restringindo ainda mais a oferta de mão-de-obra. Com o passar do tempo, também cresceu o preconceito de fazendeiros e outras elites contra os imigrantes, sobretudo os italianos, muitas vezes vistos como desordeiros e violentos (Andrews 1991:85-88; Monsma, 2008). Nesse contexto, faria sentido os fazendeiros contratarem mais brasileiros.

Em 1907, São Carlos não estava mais na fronteira de expansão da cafeicultura, e a grande maioria dos pés ali plantados já estava madura; portanto, poucas famílias conseguiam contratos de empreitada, potencialmente bem mais lucrativos, para a formação de novos cafezais ou para outras tarefas específicas, como a derrubada do mato (Bassanezi, 1974:136-137). Entretanto, havia proporções maiores de empreiteiros entre chefes de família pretos e mulatos do que entre chefes de família italianos, provavelmente porque um número maior destes era recém-chegado, com pouca experiência na cultura do café; entre os espanhóis, que só começaram a chegar em grande número no início do século XX, não havia nenhum empreiteiro em 1907.

Apesar de seu enfoque numa região de fazendas mais antigas, o trabalho de Hebe Mattos (1998) ajuda a pensar sobre as prováveis origens sociais dos colonos e empreiteiros negros no oeste paulista após a abolição. Esta autora enfatiza a luta dos escravos do século XIX para formar famílias estáveis, conquistar direitos consuetudinários a terras e maximizar sua autonomia dentro do sistema. Tudo isso era mais viável para quem ficava no mesmo lugar por muitos anos, sobretudo no seu lugar de nascimento. O tráfico interno introduziu uma diferenciação crucial entre os escravos: os cativos nordestinos comprados por fazendeiros do Sudeste quase sempre foram separados das suas famílias e comunidades de origem e tinham de recomeçar a luta por autonomia, formação de famílias, laços comunitários e acesso a terras. As fazendas do oeste paulista eram mais novas, mas Robert Sienes (1999) achou evidências claras de que muitos cativos desta região conseguiram formar famílias, morando separados dos outros escravos, e ganharam o direito de cultivar roças próprias. Embora não existam informações sistemáticas sobre as origens dos colonos pretos e mulatos de São Carlos, é provável que a maioria tivesse raízes nas famílias escravas mais estabelecidas, ou na população de negros nascidos livres. Outros, sem dúvida, migraram de outras regiões em busca de oportunidades melhores4 4 . Sobre a migração interna e o emprego de colonos brasileiros nos últimos anos da escravidão, cf. Moura (1998:153-182). .

Alguns poucos pretos e mulatos ocupavam posições de autoridade nas fazendas em 1907. Entre estes, havia três administradores pretos, dois administradores mulatos, um ajudante de administrador preto e um feitor mulato. É possível que alguns deles fossem administradores de pequenas fazendas, mas os processos criminais deixam claro que havia negros em posições de autoridade sobre colonos e camaradas brancos. Em 1895, o administrador negro de uma grande fazenda dirigia uma turma de colonos italianos e brasileiros na manutenção de uma estrada quando brigou com o administrador branco de outra fazenda5 5 . FPM, Processos Criminais, Caixa 257, nº 25, Alberto José de Castro, 1895. .

O censo também fornece evidências sobre a mão-de-obra em fazendas específicas. Com uma população de quase mil pessoas, a Fazenda Palmeiras, de João Augusto de Oliveira Salles, era uma das maiores do município. Incluindo as famílias chefiadas por mulheres, aproximadamente 48% das 162 famílias trabalhando na fazenda eram chefiadas por italianos, 19% por outros imigrantes, 17% por pretos, 7% por mulatos e 10% por brasileiros brancos. Entre as famílias de imigrantes, 92% tinham contratos de colonato, ao passo que as famílias brasileiras (de todas as cores) se distribuíam entre várias ocupações. Oito (29%) das 28 famílias chefiadas por pretos, nove (56%) das dezesseis chefiadas por brasileiros brancos e somente uma das onze famílias com chefe mulato trabalhavam como colonos. Duas das três famílias de empreiteiros tinham chefes pretos; a outra era chefiada por um italiano. Vários dos negros nesta fazenda eram camaradas, incluindo oito dos chefes de família pretos e cinco dos chefes mulatos. Oito chefes pretos e um chefe mulato foram arrolados como "empregados", categoria que parece identificar principalmente os empregados domésticos. Outros chefes de família pretos e mulatos eram trabalhadores especializados, incluindo dois carpinteiros, uma cozinheira, um seleiro, um jóquei e um matador de formigas. Os sete brasileiros brancos chefes de família que não eram colonos incluíam o administrador, dois camaradas, dois artesãos e dois outros que, aparentemente, eram agregados.

A imagem muda pouco quando focalizamos os trabalhadores individuais em vez dos chefes de família. Examinando somente trabalhadores masculinos com idades entre doze e 65 anos, a maior parte dos 50 pretos da Fazenda Palmeiras era dividida, de maneira equilibrada, entre as categorias camarada (quinze), colono (catorze) e empregado (treze); a maioria dos dezessete mulatos era camaradas (sete) ou colonos (cinco); a grande maioria dos 169 trabalhadores imigrantes se concentrava no colonato; e mais de dois terços dos 67 brasileiros brancos eram colonos, embora alguns brasileiros brancos fossem camaradas (sete) ou "empregados" (quatro). A distribuição das ocupações das mulheres era semelhante à dos homens, com a diferença de que havia menos mulheres que trabalhavam como camaradas ou trabalhadoras especializadas.

Na Fazenda Santa Constança, de tamanho médio, com 156 moradores, a composição da população era mais simples, mas ainda misturava imigrantes e negros: italianos chefiavam vinte das 28 famílias de trabalhadores, e não havia outros imigrantes; os outros oito chefes de família incluíam quatro pretos, um mulato e três brasileiros brancos. O administrador da Santa Constança era mulato, mas em outros aspectos, a distribuição ocupacional por cor e nacionalidade era parecida à encontrada na Fazenda Palmeiras. A Fazenda Jacaré, com 150 moradores, tinha somente uma família preta, os colonos Pedro Clemente, 50, sua mulher Laura Helena, 40, e seus nove filhos. A maioria das outras 24 famílias de colonos era italiana, mas também havia seis famílias chefiadas por brasileiros brancos e três com chefes portugueses.

Imigrantes e negros também se misturavam nas outras profissões manuais. Coerente com a literatura existente, a Tabela 3 mostra que uma proporção alta dos afro-brasileiros trabalhava em ocupações que permitiam maior autonomia, como o transporte de cargas ou pessoas, mas muitos italianos também trabalhavam nessas funções. Mulatos e italianos tinham mais probabilidade que os outros de serem artífices ou trabalhadores qualificados. Os imigrantes não gozavam de nenhum monopólio no mercado de trabalho e encontravam afro-brasileiros em quase todas as ocupações manuais.

A afirmação corrente de que a imigração em massa resultou na exclusão dos negros dos empregos braçais mais desejáveis simplesmente não se sustenta. O censo municipal de 1907 de São Carlos mostra que os negros conseguiam competir com os imigrantes em uma ampla variedade de empregos manuais, inclusive naqueles - como o colonato ou os ofícios especializados - que proporcionavam algumas oportunidades para a formação de pecúlio. Entretanto, isso não significa que a imigração em massa não prejudicou os negros; ela produziu um aumento vertiginoso no número de pobres procurando emprego, o que pressionou para baixo os salários de todos. O programa de imigração subvencionada do governo paulista era uma intervenção no mercado de trabalho desenhada para enfraquecer o poder de negociação dos trabalhadores. No vale do Paraíba, onde havia menos imigrantes, os negros muitas vezes conseguiram negociar termos melhores com os fazendeiros, ganhando o usufruto relativamente estável de terras (Rios, 2005). Também existe bastante evidência qualitativa do preconceito das elites contra negros, sobretudo contra libertos, e da sua preferência por imigrantes, pelo menos nos primeiros anos após a abolição, quando a remuneração dos colonos era melhor. Esta análise indica que os negros conseguiam competir com os imigrantes apesar do racismo dos fazendeiros e de outros empregadores. Para explicar as taxas maiores de mobilidade social entre imigrantes e descendentes nas décadas subsequentes, é necessário examinar outras evidências.

Considerando as camadas mais altas da distribuição ocupacional, fica evidente, com poucas exceções, que quase sempre eram compostas por mulatos, que os negros ainda estavam excluídos da elite local quase duas décadas depois da abolição final. Todos os grandes fazendeiros, aqueles com propriedades maiores que 500 alqueires paulistas, arrolados no Estatística Agrícola e Zootechnica de 1904-5 (Truzzi, 2004) e identificados no censo municipal de 1907, eram brancos. Quase todos os grandes comerciantes, profissionais liberais e funcionários públicos, também eram brancos. O censo de 1907 arrolou alguns negros como "negociantes", mas esta categoria não distingue entre grandes negociantes, por um lado, e quitandeiros e vendedores ambulantes, por outro. Nenhum negro exercia uma profissão escolarizada - incluindo aqui não somente as profissões liberais, mas também outras que exigiam, principalmente, o trabalho não braçal, como professor, guarda-livros ou padre - e o único funcionário público preto era um agente dos Correios. Havia, porém, alguns grandes fazendeiros imigrantes e muitos negociantes italianos, portugueses e sírio-libaneses, alguns dos quais regularmente pagavam anúncios de meia página, ou até de página inteira, nos jornais locais. De fato, o número de italianos classificados como comerciantes ou negociantes era três vezes maior que o número de brasileiros nas mesmas categorias. Mesmo os espanhóis, altamente concentrados nos distritos rurais, tinham um agente consular em São Carlos.

A elite imigrante, composta de fazendeiros, comerciantes e donos de oficinas e pequenas fábricas, empregava seus compatriotas, e provavelmente evidenciava uma preferência por imigrantes mais forte que aquela dos fazendeiros brasileiros. Também defendia os interesses dos imigrantes pobres. Com a ajuda de patrícios mais abastados ou escolarizados, muitos imigrantes pobres enviavam reclamações sobre abusos de fazendeiros ou da polícia a seus cônsules ou vice-cônsules na cidade de São Paulo. Os cônsules encaminhavam as queixas ao chefe de Polícia, solicitando sua ajuda; o chefe muitas vezes pedia a intervenção do delegado local, que às vezes resolvia o problema6 6 . Arquivo do Estado de São Paulo (AESP), Polícia, várias latas, 1894-1902. . Nos anos 1890, em São Carlos, o comerciante e jornalista italiano Giovanni Ferracciù, também conhecido como Del Simoni, era defensor incansável da comunidade italiana. Às vezes tachado de anarquista nos primeiros anos, com o passar do tempo ganhou o respeito da elite local (Monsma, 2007).

Quase não existia uma elite negra para empregar e defender os negros pobres, e obviamente não havia cônsules negros, o que aumentava a vulnerabilidade dos negros pobres à exploração e aos abusos dos empregadores, da polícia e de aproveitadores. Para a maioria dos negros, os únicos protetores possíveis, em um país onde os pobres muitas vezes precisavam do auxílio dos poderosos para resolver problemas corriqueiros, encontravam-se entre a elite branca brasileira. A inserção dos negros mais afortunados nas redes clientelistas de brancos poderosos tendia a manter a subordinação de negros a brancos e inibir a ação coletiva dos negros em defesa de seus interesses.

ACESSO À PROPRIEDADE

A categoria "lavrador", usada no censo municipal de 1907 e incluída na Tabela 3, parece incluir todos os agricultores, desde posseiros, sitiantes e agregados, a grandes fazendeiros; portanto, não serve para identificar os fazendeiros de café. Entre os homens chefes de família, aproximadamente um em cada treze pretos e um em cada dez mulatos, era classificado como lavrador, proporções muito menores que a observada entre brasileiros brancos, mas maiores que as para italianos e espanhóis e um pouco menores que aquela para portugueses. Por outro lado, somente quatro (5,7%) dos setenta chefes de família pretos ou mulatos identificados como "lavradores" ou "fazendeiros" tinham terras registrados na Estatística Agrícola e Zootéchnica de 1904-1905 (Truzzi, 2004) e, presumivelmente, tinham títulos regularizados. Alguns podiam ter comprado terras ou regularizado os títulos no intervalo entre 1905 e a realização do censo local, em 1907, mas a grande maioria dos outros "lavradores" negros provavelmente eram proprietários sem títulos, parentes dos proprietários, inquilinos, meeiros, agregados ou posseiros. As porcentagens com terras arroladas na Estatística Agrícola eram maiores entre os "lavradores" e "fazendeiros" de outros grupos: 29,5% de 356 brasileiros brancos, 16,1% de 186 italianos, 12,5% de 56 portugueses e dois (11,8%) de dezessete espanhóis. Todas essas porcentagens estão um pouco subestimadas, devido ao intervalo de dois anos entre a coleta de dados para a Estatística Agrícola e a coleta de dados para o censo local, mas a subestimação é maior no caso dos brasileiros brancos porque os dados excluem vários casos de terras possuídas em comum pelos herdeiros de grandes fazendeiros brasileiros. A grande maioria das propriedades de imigrantes em São Carlos era menor que 50 alqueires paulistas (121 hectares), mas já havia alguns italianos, portugueses, e um russo, entre os grandes cafeicultores.

A Estatística Agrícola só inclui três propriedades rurais com donos identificados como lavradores pretos no censo de 1907. Bernardo Caetano tinha somente um alqueire paulista (2,42 hectares) de terra "branca", a metade plantada com hortaliças, a outra metade usada para pastagem de quatro vacas; também tinha dez galinhas. Elesbão Galo tinha 10 alqueires de terra "branca arenoza", usada somente como "campos e pastos" para duas vacas e uma mula. Finalmente, José Romão dos Reis possuía uma propriedade relativamente grande, de 236 alqueires, com terras "manchadas", mas somente dois alqueires estavam plantados com milho, arroz e feijão; mais da metade do terreno servia como pastagem para seis bois, quatro vacas e sete cavalos. Nenhum desses proprietários pretos plantava café ou empregava imigrantes.

Por outro lado, o mulato Francisco Antonio Borges era fazendeiro de certa importância, com 275 alqueires de terras brancas e 210 mil pés de café, tratados por 43 imigrantes e 20 brasileiros. A comparação da Estatística Agrícola com todos os chefes de família arrolados no censo de 1907 revela outro fazendeiro mulato, Argeo Vinhas, identificado como negociante no censo, que tinha 50 alqueires de terras brancas com 18 mil pés de café tratados por 24 estrangeiros. Vinhas também havia servido como terceiro suplente de delegado de polícia de São Carlos em 19027 7 . FPM, Censo Municipal de 1907, vol. 7, p. 12; FPM, Criminais, C. 462, N. 2.635,1902; Argeo Vinhas a Chefe de Polícia, São Carlos, 4/11/1902, AESP, Polícia, CO3003. . Em 1911, seria um dos dois incorporadores da Companhia Industrial de S. Carlos, que estabeleceu a Fabrica de Tecidos Magdalena, e, em 1914, seria um dos responsáveis pela introdução de bondes elétricos em São Carlos (Camargo, 1915:lxi, lxvi-lxviii; Castro, 1916-17:41). Esses dois mulatos bem-sucedidos estavam no caminho para o branqueamento familiar por meio do casamento com brancas, identificado por Oracy Nogueira (1998:181-182), no seu estudo de Itapetininga (SP), como um passo importante e talvez obrigatório para a ascensão social dos negros na primeira metade do século XX. Vinhas casou-se com uma italiana e ainda não tinha filhos em 1907. Francisco Borges casou-se com uma brasileira branca, com quem tinha sete filhos em 1907, todos classificados como brancos no censo municipal.

O censo municipal são-carlense de 1907 também inclui uma variável indicando se o indivíduo é proprietário ou não. Não é possível saber a definição de "proprietário" usada, porque as instruções para a realização do censo foram perdidas, mas parece que se refere à propriedade de qualquer imóvel, porque o número de "proprietários" é muito maior que o número de donos de terras arrolados na Estatística Agrícola, e muitos moradores do núcleo urbano de São Carlos são considerados proprietários. A Tabela 4 mostra a porcentagem de cada grupo étnico-racial com propriedades. Os imigrantes mais antigos (portugueses e alemães), ou muito envolvidos com o comércio (os "turcos"), tinham mais chances de comprar propriedades, mas somente os sírio-libaneses superavam a proporção de proprietários entre brasileiros brancos. Os italianos e espanhóis, concentrados no colonato, tinham proporções de proprietários iguais, no caso dos italianos, ou menores, entre os espanhóis, que aquela encontrada entre os pretos. A segunda coluna da Tabela 4 mostra a porcentagem de todos os chefes de família de cada grupo com terras rurais arroladas na Estatística Agrícola de 1904-5. Menos de 1% dos italianos e espanhóis tinham terras registradas neste censo agropecuário. As porcentagens para ambos esses grupos de imigrantes eram maiores que o 0,5% entre pretos, mas um pouco menores que a porcentagem entre mulatos, e bem longe dos 8,5% entre brasileiros brancos.

As baixas porcentagens de proprietários entre italianos e espanhóis podem ser uma consequência do fato de que muitas famílias dessas nacionalidades eram recém-chegadas ao Brasil e, portanto, ainda não estavam no país tempo o suficiente para acumular dinheiro e comprar propriedades. Para os imigrantes com alguns filhos nascidos na Europa e outros no Brasil, é possível estimar o número de anos no Brasil pela média, mais 0,5, das idades do último filho nascido no exterior e o primeiro nascido no Brasil. Também é razoável supor que a grande maioria dos estrangeiros com todos os filhos nascidos no Brasil estava presente no país por um período igual ou superior à idade do primeiro filho. Usando essas duas estratégias, foi possível identificar 1.348 chefes de família italianos e 97 espanhóis já estabelecidos no Brasil por dez anos ou mais. Entre estes chefes de família, as porcentagens de proprietários sobem a 15,8% para os italianos e 21,6% para os espanhóis. As proporções com terras registradas também sobem para 1,2% entre italianos, e 2,1% entre espanhóis. Entretanto, se considerarmos os negros com filhos de dez anos ou mais - para não compararmos os imigrantes presentes no país havia uma década ou mais com um grupo de negros nitidamente mais jovem - a porcentagem com propriedade muda pouco entre os 337 pretos, mas sobe para 22,7% entre os 75 mulatos, e a porcentagem com terras rurais tituladas sobe para 1,2% entre os pretos, e para 1,3% entre os mulatos. O seja, mesmo entre os chefes de família italianos e espanhóis presentes no Brasil havia dez anos ou mais, a proporção de proprietários de terras continua baixa. No caso dos italianos, essa proporção é igual àquela entre os pretos de mais ou menos a mesma idade.

Estes dados fornecem pouca evidência de que os imigrantes que se concentravam no colonato tivessem vantagens significativas sobre negros na aquisição de terras ou outras propriedades nas primeiras décadas após a abolição. Por outro lado, os grupos imigrantes já estabelecidos na região havia bastante tempo, como os alemães e uma parte dos portugueses, e aqueles com maior proporção de comerciantes, como os "turcos" e portugueses, tinham mais facilidades para adquirir propriedades. Entre os italianos e espanhóis também, é provável que muitos que adquiriram terras eram comerciantes que nunca haviam passado pelo colonato. Nas décadas subsequentes, com as crises do café e o envelhecimento e declínio da produtividade dos cafezais do centro-oeste paulista, muitas fazendas da região seriam loteadas e o número de proprietários estrangeiros aumentaria (Durhan, 1966:19-26; Holloway, 1980:144-166). Portanto, ainda é possível que pesquisas sobre essa época posterior encontrem vantagens significativas de colonos estrangeiros e seus descendentes sobre os negros, no que diz respeito às chances de adquirir terras.

ESTRUTURA FAMILIAR

Florestan Fernandes (1978) propôs a tese, hoje muito criticada, da "anomia" do liberto como origem de pelo menos uma parte de sua desvantagem. Uma maneira de abordar isso com o censo são-carlense de 1907 é examinar a estrutura familiar dos vários grupos, supondo que, em um contexto católico e tradicional, uma alta porcentagem de famílias chefiadas por mulheres sirva como indicador da "anomia" dos homens, que abandonam suas famílias ou não assumem filhos gerados fora do casamento. A Tabela 5 mostra que todos os grupos imigrantes tinham porcentagens relativamente baixas de famílias com chefes femininos, provavelmente porque a política da imigração subvencionada favorecia as famílias chefiadas por homens. Entre os chefes de família pretos e mulatos, as proporções femininas são um pouco menores que os 15,8% encontrado entre brasileiros brancos. Ou seja, esses dados não apóiam a ideia de que existisse maior tendência para a desestruturação da vida familiar entre a população negra.

Outra manifestação de "anomia", em um contexto católico tradicional, seria uma baixa taxa de casamento. Mas as taxas de casamento de pretos e mulatos são mais altas que as de brasileiros brancos. Entre a população adulta (com 21 anos ou mais) e incluindo os viúvos, a porcentagem de negros que já casou ou vive em união estável - condições geralmente indistinguíveis neste censo - é um pouco maior que a entre brasileiros brancos. Entre as mulheres adultas, 86,6% de pretas, 89,1% de mulatas e 83,9% de brasileiras brancas já haviam se casado. Entre os homens, 77,7% de pretos, 75,6% de mulatos e 68,9% de brasileiros brancos eram casados ou viúvos. Novamente, os resultados não são coerentes com a ideia de que existisse maior "anomia" entre os negros. De fato, houve uma onda de casamentos de libertos no interior paulista nos primeiros meses depois da abolição, sugerindo que muitos escravos queriam se casar e formar famílias, mas eram impedidos por seus senhores8 8 . Os delegados se incomodavam com os grandes ajuntamentos de negros que se formavam por ocasião dos casamentos. O subdelegado de Santa Cruz da Conceição escreveu ao Chefe de Polícia: "É costume aqui, serem os casamentos de libertos feitos nos Sabbados; e nessas occasiões, reune-se grande quantidade de negros na Freguesia e comettem muitas desordens" (08/10/1888, AESP, Polícia, CO2693). .

Outro aspecto da estrutura familiar que podia influenciar nas possibilidades de poupar dinheiro e adquirir propriedade era o tamanho da família. Sobretudo entre os colonos, as famílias maiores podiam tratar talhões maiores e ganhar mais. Como a política imigratória favorecia famílias, e os fazendeiros preferiam famílias maiores para os contratos de colonato (Stolcke, 1988:17), é provável que as famílias imigrantes nas regiões cafeicultoras fossem maiores, na média, que as famílias de brasileiros. A cultura italiana da época, sobretudo a dos camponeses da Itália setentrional, também valorizava a família conjunta, com irmãos casados morando e trabalhando junto, muitas vezes sob a supervisão do pai (Alvim, 1986:30; Durhan, 1966:30; Kertzer e Brettell, 1987; Pereira, 2002:185-189). Era relativamente comum os casais italianos emigrarem junto com irmãos, cunhados e pais, além dos filhos, uma tendência que aumentava o número de trabalhadores por família.

A Tabela 6 apresenta o tamanho médio das unidades familiares dos diferentes grupos de nacionalidade e cor, incluindo como integrantes das famílias não somente pais e filhos, mas também outros parentes e agregados que moravam com a família. Existe uma tendência sistemática para as famílias de imigrantes serem maiores, embora seja pequena a diferença entre o tamanho médio das famílias portuguesas e o das famílias de brasileiros brancos. As famílias italianas eram as maiores entre todos os principais grupos, com a média de 5,6 integrantes, ao passo que as famílias com chefes pretos ou mulatos eram as menores, com tamanhos médios de 4,3 e 4,5, respectivamente9 9 . As famílias italianas também eram bem maiores que as outras na Fazenda Santa Gertrudes, em Rio Claro (Bassanezi, 1974:126). . A Tabela 6 inclui famílias chefiadas por homens ou mulheres, mas mesmo quando incluímos somente famílias chefiadas por homens, a natureza das diferenças entre grupos continua igual. Portanto, essas diferenças no tamanho familiar não podem ser explicadas pela proporção maior de famílias chefiadas por mulheres entre os brasileiros. Presume-se que o tamanho maior das famílias italianas se explica, em parte, pelo número maior de filhos e, em parte, pela presença de pais, irmãos, cunhados e outros parentes. Infelizmente, as relações familiares não estão indicadas claramente neste censo, fazendo com que nem sempre seja possível distinguir entre filhos e outros parentes ou agregados.

Diferenças raciais no número de filhos podem resultar de diferenças na idade média de casamento das mulheres, com negras casando mais tarde que as brancas. E possível estimar a idade média de casamento das mulheres de cada grupo usando o incremento entre idades na porcentagem que já casou (incluindo casadas e viúvas) para estimar a porcentagem que casa pela primeira vez em cada idade. Entre aquelas que casam entre 14 e 25 anos de idade - acima de 25 anos a proporção já casada continua relativamente estável - a idade média de casamento estimada para negras (incluindo pretas e mulatas) é de 19,03 anos, ao passo que a estimada para brancas brasileiras é de 19,26 anos, e a para italianas é de 19,62 anos. Apesar de casarem mais cedo, na média, as negras aparentemente tinham menos filhos que as brancas em 1907.

Diferenças raciais nas taxas de mortalidade, sobretudo de crianças e de mulheres durante o parto, podem explicar uma parte da diferença no tamanho das famílias. Os dados do censo de 1907 permitem algumas inferências a respeito da mortalidade das mães. Coerente com a ideia de maior mortalidade de negras durante o parto, a porcentagem de viúvos entre homens pretos que já haviam se casado, 10,3%, é aproximadamente 40% maior que os 7,3% entre os brasileiros brancos, ao passo que a porcentagem de viuvez entre as pretas que já haviam se casado, 20,3%, é só 7% maior que os 18,9% entre brasileiras brancas. (As taxas de viuvez entre os imigrantes são menores e não são comparáveis às dos brasileiros porque o programa de imigração subvencionada favorecia as famílias com ambos os pais presentes.) Por outro lado, a porcentagem de viúvos mulatos, 4,9%, é menor que a entre brasileiros brancos. Coerente com a posição um tanto melhor dos mulatos na estrutura ocupacional, parece que as esposas de mulatos gozavam de melhores condições de saúde e mais acesso ao atendimento médico que as esposas de pretos.

A falta de atendimento médico também teria aumentado a taxa de mortalidade infantil dos pretos. Além disso, os bairros urbanos e suburbanos onde os negros se concentravam provavelmente eram menos salubres, afetando, sobretudo, as crianças. Depois da abolição muitos libertos se concentravam na periferia de São Carlos, nos bairros de Santa Izabel e Vila Pureza (Devescovi, 1987:57; Truzzi, 2000:52). A partir de 1890, a cidade contou com a canalização da água de uma nascente e sua distribuição por meio de quatro chafarizes, mas essa obra não chegou à periferia (Augusto, 1894:75; Camargo, 1915:xxx), onde a água dos riachos provavelmente era poluída, o que teria aumentado, especialmente, a mortalidade infantil.

A ALFABETIZAÇÃO

Também é provável que os negros, sobretudo os libertos, sofriam desvantagens importantes no que diz respeito à escolarização. O censo municipal de 1907 inclui informações sobre a alfabetização, que, além de qualificar o indivíduo para empregos melhores, indica a escolarização básica e maior acesso à informação. A Tabela 7 apresenta as porcentagens alfabetizadas dos vários grupos étnico-raciais, entre todos com quinze anos ou mais. Os pretos se destacam por taxas de alfabetização muito mais baixas que qualquer outro grupo, 14,7% para homens, e somente 6,6% para mulheres, menos da metade das taxas observadas entre mulatos, que têm a segunda maior proporção de analfabetos entre os homens e a terceira maior entre as mulheres. Embora incluam maiores proporções de analfabetos que os brasileiros brancos, os principais grupos de imigrantes têm taxas de alfabetização bem maiores que aquelas dos pretos, especialmente entre os homens. A probabilidade de ser alfabetizado é aproximadamente três vezes maior para um homem italiano, espanhol ou português que para um homem preto. Em todos os grupos, taxas de alfabetização das mulheres são bem menores que as dos homens. Entre pretos, italianos, espanhóis e portugueses, a porcentagem de mulheres alfabetizadas é menos que a metade da de homens alfabetizados. No caso das portuguesas, somente 12,3% sabiam ler, o que é menos que as porcentagens alfabetizadas entre mulatas e entre homens pretos.

Com exceção daqueles que chegaram ao Brasil como crianças, as taxas de alfabetização de imigrantes dizem mais sobre a escolarização no país de origem que no Brasil. Para avaliar as oportunidades educacionais disponíveis aos vários grupos no Brasil, é importante comparar os filhos de brasileiros com os filhos brasileiros de imigrantes. A Tabela 8 apresenta a porcentagem alfabetizada entre jovens nascidos no Brasil que moram com os pais, separados por gênero e faixa etária do jovem, e por categoria de cor ou nacionalidade do chefe da família. Pela reforma do ensino paulista de 1892, a frequência às escolas era oficialmente obrigatória dos sete aos doze anos (Marcílio, 2005:138-139). A Tabela 8 começa com as crianças de dez anos porque aqueles que começaram a estudar com sete anos já teriam entre dois e três anos de estudo, tempo suficiente para se alfabetizarem, quando completaram dez anos.

Esta tabela mostra progresso considerável na nova geração em eliminar as diferenças de gênero nas taxas de alfabetização, embora ainda existam diferenças de gênero significativas entre os pretos, os italianos e os portugueses. Entretanto, a desvantagem escolar dos pretos continua, com taxas de alfabetização dos dois gêneros bem menores que aquelas de qualquer outro grupo. Em 1905, abriu-se um grupo escolar no centro de São Carlos, com 346 alunos (Castro, 1916-17:110-111). Além disso, havia quinze escolas públicas isoladas no município, nove estaduais e seis municipais, com aproximadamente 620 alunos, e várias escolas privadas (Augusto, 1905:47-53; Almeida, 2006:31-32; Truzzi, Nunes e Tilkian, 2008:148-149), mas parece que o acesso dos jovens pretos às escolas era limitado. Embora o número de filhos de mulatos seja relativamente pequeno, os resultados sugerem que sua situação era melhor, com taxas de alfabetização dos filhos homens de ambas as faixas etárias mais ou menos o dobro daquelas dos filhos de pretos. Entre as filhas, as porcentagens de mulatas alfabetizadas são mais de quatro vezes maiores que as de pretas alfabetizadas.

Os filhos de italianos, sobretudo os filhos masculinos, evidenciam uma tendência para a alfabetização tardia, o que é coerente com a ideia, presente na literatura sobre a imigração, de que muitos colonos italianos valorizavam o pecúlio acima da escolarização dos filhos, mandando-os trabalhar nos cafezais em vez de ir à escola. Por outro lado, na faixa dos quinze a vinte anos, as porcentagens de filhos e filhas de italianos alfabetizadas são iguais às da prole dos portugueses e, no caso masculino, bem acima das porcentagens alfabetizadas dos filhos de pretos e mulatos. Em 1907, a Sociedade "Dante Alighieri", de São Carlos, já sustentava escolas italianas na cidade para ambos os sexos (Augusto, 1905:49; Truzzi, Nunes e Tilkian, 2008:148). Não há notícia de nenhuma escola especificamente para negros no município nesse momento. O Almanack de S. Carlos para 1915 menciona uma escola sustentada pela Sociedade Beneficente Luiz Gama, que presumivelmente se orientava prioritariamente para a comunidade negra da cidade (Camargo, 1915:153-154), mas parece que essa escola teve existência efêmera, porque o Almanack-Album de 1916-17 não a menciona (Castro, 1916-17).

A grande maioria dos italianos ainda morava no campo em 1907, e não podia aproveitar as escolas italianas urbanas. A Tabela 9 mostra as porcentagens alfabetizadas entre filhos brasileiros de colonos italianos e filhos de colonos brasileiros brancos e pretos - os outros grupos de filhos de colonos são excluídos aqui por estarem presentes em números reduzidos10 10 . Os colonos espanhóis e portugueses só começaram a chegar em grandes números nos primeiros anos do século XX e ainda não tinham muitos filhos brasileiros em 1907. . As taxas de alfabetização eram muito baixas em todos os três grupos, refletindo a importância do trabalho familiar nos cafezais e as grandes distâncias que muitos filhos de colonos tinham de percorrer para chegar às escolas. Mas mesmo entre os colonos, as taxas de alfabetização são mais baixas para filhos de pretos. Para a faixa de quinze a vinte anos, a proporção alfabetizada de filhos masculinos de colonos italianos é quatro vezes maior que a proporção alfabetizada de filhos de colonos pretos. Em ambas as faixas etárias, a taxa de alfabetização de filhos de italianos se aproxima à dos filhos de colonos brasileiros brancos. Por outro lado, as porcentagens de alfabetização das filhas de colonos italianos são mais próximas àquelas entre filhas de colonos pretos. Parece que havia uma forte tendência dos colonos italianos priorizarem a escolarização dos filhos em relação à das filhas. Para ambas as faixas etárias, a proporção alfabetizada de filhos de colonos italianos é aproximadamente três vezes maior que a proporção alfabetizada de filhas de colonos italianos.

Por que as taxas de alfabetização dos jovens pretos e pretas eram tão baixas? Sem dúvida, muitas escolas privadas simplesmente recusavam alunos pretos, mesmo nos casos excepcionais, em que os pais tinham renda suficiente para pagar as mensalidades. No caso das escolas públicas, que eram aquelas que realmente importavam para a alfabetização dos pobres, não havia nenhuma restrição legal à frequência das crianças negras, que era oficialmente obrigatória. A diferença entre negros e imigrantes nas taxas de alfabetização dos filhos nascidos no Brasil não pode ser uma consequência da necessidade de as crianças e adolescentes negros trabalharem, porque o trabalho infantil era generalizado na época, especialmente entre os colonos de todos os grupos.

Sabe-se, das pesquisas sobre a alfabetização, que as crianças expostas à palavra escrita em casa antes de começar a escolarização se alfabetizam com maior facilidade que as outras (Baker, Scher e Mackler, 1997; Sonnenschein e Munsterman, 2002). Portanto, os filhos de analfabetos têm mais dificuldades na alfabetização e podem desistir da escola onde esta não é efetivamente obrigatória. Em parte, o analfabetismo das crianças negras da época focalizada aqui pode ser a simples reprodução do analfabetismo dos pais, consequência, sobretudo, da escravidão. Mas esta tendência só pode explicar uma parte da diferença racial, porque a maior parte dos pais imigrantes também era analfabeta e os brancos pobres mais ou menos alfabetizados, fossem imigrantes ou brasileiros, geralmente liam pouco e tinham pouquíssimo material escrito em casa. Mesmo quando examinamos as proporções alfabetizadas somente entre os filhos de pais analfabetos, as diferenças raciais continuam. Por exemplo, entre filhos e filhas de pretos analfabetos, as porcentagens de alfabetizados na faixa de quinze a vinte anos são 9,0% (do total de 122) e 6,5% (de 93), respectivamente, ao passo que as equivalentes para filhos e filhas de italianos analfabetos são 23,6% (de 123) e 11,8% (de 102), respectivamente.

É importante considerar outras causas das taxas extremamente baixas de alfabetização entre crianças e adolescentes pretos. Primeiro, os professores, quase todos brancos, provavelmente acreditavam que os alunos negros fossem menos capazes, quando não eram abertamente hostis a eles. Pesquisas recentes nos EUA mostram que as expectativas mais baixas dos professores a respeito de alunos negros se traduzem no desempenho mais limitado destes (Clifton et alii, 1986; McKown e Weinstein, 2008). Como os estereótipos raciais no Brasil do início do século XX eram mais abertos e marcantes que hoje (Schwarcz, 1987), as expectativas negativas dos professores devem ter constituído um forte desestimulo à aprendizagem das crianças negras.

Nas escolas, as crianças e os adolescentes negros podiam enfrentar outra forma de racismo, a violência física e simbólica dos colegas, comportamentos muitas vezes referidos hoje com o termo de língua inglesa bullying. Nas primeiras décadas após a abolição houve bastante violência entre negros e imigrantes no oeste paulista, e vários desses incidentes evidenciaram atitudes francamente racistas por parte dos imigrantes (Monsma, 2006). Os filhos dos imigrantes tendiam a internalizar o mesmo desprezo aos negros, talvez de forma menos dissimulada. Por exemplo, em 1915, um brasileiro, filho de italianos, de quinze anos, depois de uma discussão em uma venda com um "preto velho", de mais de noventa anos, comprou duas caixas de balas e foi a cavalo com um amigo italiano, de vinte anos, encontrar o velho na estrada, onde, sem mais nem menos, mataram-no com quatro tiros de garrucha11 11 . FPM, Processos Criminais, Caixa 268, nº 7.723. . As posturas dos professores e os maus-tratos dos colegas brancos - a grande maioria - devem ter desencorajado muitos negros de frequentar a escola e levado outros a abandonarem os estudos.

Em 1907, as escolas mais elitizadas de São Carlos ainda estavam reservadas quase que exclusivamente para brasileiros brancos. Em 1905, religiosas francesas da Congregação do Santíssimo Sacramento estabeleceram o Colégio São Carlos, que em 1907 funcionava no palacete onde residira o Conde do Pinhal (Camargo, 1915:23-54; Truzzi, Nunes e Tilkian, 2008:149). O censo de 1907 arrolou 34 alunas do interior do município ou de outras cidades internadas no novo colégio. Todas eram brancas e quase todas tinham sobrenomes portugueses, quando não eram sobrenomes de grandes fazendeiros são-carlenses, tais como Arruda, Botelho, Sampaio e Salles.

Outra reserva da elite e da classe média seria a Escola Normal Secundária de São Carlos, instituição estadual de formação de professores em nível mais avançado que as demais escolas normais, inaugurada em 1911, quando não existia outra escola dessa natureza no interior paulista (Nosella e Buffa, 2002; Truzzi, Nunes e Tilkian, 2008:154-60). Segundo Nosella e Buffa (2002), que pesquisaram a documentação referente aos alunos da Escola Normal Secundária e entrevistaram antigos alunos, as filhas de fazendeiros e comerciantes brasileiros predominavam nas primeiras turmas. Havia muito menos alunos, e eles geralmente eram de famílias menos abastadas. Mas na primeira turma formada, em 1914, composta de sete alunos e 27 alunas, já havia uma aluna com sobrenome alemão e três com sobrenomes italianos (Camargo, 1915:lxv). Com o passar do tempo, segundo Nosella e Buffa (ibidem), apareceram mais filhos e filhas de imigrantes entre os alunos e, especialmente a partir da crise da década de 1930, a escola ficou menos elitizada, menos orientada para a formação do dote cultural das futuras esposas da elite e mais orientada para o exercício efetivo do magistério. Apesar disso, nas várias fotos publicadas por estes autores das turmas da Escola Normal e da Escola Modelo a ela anexa, do período 1911-1933, retratando um total de 288 alunos, só é possível identificar duas possíveis alunas negras.

CONCLUSÕES

As evidências do censo municipal de 1907 de São Carlos fornecem pouco apoio para a tese, amplamente difundida na literatura pertinente, de que boa parte da vantagem dos imigrantes e descendentes em relação aos negros, a longo prazo, partiu da exclusão dos negros do colonato ou de outros empregos manuais. Além de cumprirem todas as funções nas fazendas, os negros competiam com imigrantes em uma ampla variedade de ofícios urbanos. Havia uma grande concentração de famílias italianas e espanholas no colonato porque os fazendeiros queriam contratar colonos em unidades familiares, o programa de imigração subvencionada priorizava famílias de agricultores e aqueles que chegavam com passagens pagas pelo governo paulista eram encaminhadas às fazendas. Entretanto, os negros nunca foram totalmente excluídos do colonato e, em 1907, colono era a ocupação mais comum de pais de família negros. Isso não deve ser surpreendente. Para os fazendeiros, o lugar do negro era esse, trabalhando nos cafezais e lhes servindo. O que era bem menos aceitável, para as elites brasileiras, era qualquer pretensão do negro à ascensão social e à igualdade com os brancos da elite.

Ainda é possível que o grau de favorecimento dos imigrantes para os contratos de colonato fosse maior nos primeiros anos após a abolição, quando os salários nas fazendas eram maiores. De qualquer maneira, se os fazendeiros preferissem contratar colonos imigrantes, essa preferência ainda não havia se traduzido em grandes vantagens para os imigrantes, duas décadas depois da abolição, no que diz respeito à aquisição de terras ou outros imóveis. Contudo, a simples presença de grande número de pobres europeus barateou a mão-de-obra e prejudicou os negros e outros trabalhadores brasileiros.

Este artigo aponta três áreas em que os negros, sobretudo os pretos, sofriam desvantagens nítidas com relação aos imigrantes. Primeiro, quase não existia uma elite negra, ao passo que havia um bom número de comerciantes, profissionais escolarizados e alguns grandes fazendeiros entre os imigrantes. Foi, em parte, porque havia uma elite imigrante escolarizada de comerciantes, jornalistas, médicos e padres, sobretudo entre os italianos, que os imigrantes podiam lutar contra os abusos de fazendeiros e da polícia, e contra os estereótipos negativos deles que circulavam entre os brasileiros (Monsma, 2007). A elite imigrante também fornecia empregos em fazendas, oficinas e lojas, e ajudava os compatriotas pobres e analfabetos a lidar com a burocracia do Estado. Os negros, geralmente, não tinham acesso a tais benefícios, a não ser que conseguissem a proteção de brancos poderosos, o que inibia a organização coletiva dos negros.

Havia uns poucos mulatos bem-sucedidos, mas parece que estavam se "embranquecendo" e não se identificavam com os pretos pobres. De fato, muito da evidência discutida acima sugere que a posição dos mulatos em 1907 era melhor que a dos pretos. A diferença entre pretos e mulatos não era somente uma diferença de cor da pele, ou grau de discriminação sofrido. É provável que uma proporção bem maior dos mulatos tivesse nascido livre no tempo da escravidão, ao passo que os pretos de São Carlos, na maioria, eram libertos ou filhos de libertos. Ou seja, o estigma da escravidão e as desvantagens associadas com o cativeiro pregresso - como a falta de escolarização e, no caso de muitos nordestinos que chegaram por meio do tráfico interno, a falta de famílias extensas - se concentravam entre os pretos12 12 . Seja qual for a validade de agrupar pretos e pardos na categoria única de "negros" hoje para as pesquisas sobre a desigualdade racial, tal procedimento claramente não se justifica para as primeiras décadas depois da abolição e só esconde o grau de racismo sofrido por aqueles categorizados como pretos. .

Segundo, as famílias imigrantes eram maiores, na média, que as famílias brasileiras, e as famílias de negros eram as menores entre todos os grupos abordados aqui, apesar do fato de que as negras tendiam a se casar mais cedo. As famílias maiores eram preferidas pelos fazendeiros e podiam ganhar mais como colonos ou empreiteiros. Dois fatores, provavelmente, influenciavam essas diferenças de tamanho familiar. Primeiro, muitas famílias italianas eram complexas, incluindo outros parentes, além da família nuclear. Segundo, parece que negros sofriam taxas de mortalidade mais altas, em função de piores condições de saneamento básico nos bairros onde se concentravam e de discriminação racial no atendimento médico.

Terceiro, a proporção dos negros, sobretudo dos pretos, alfabetizada era muito baixa comparada com as proporções entre imigrantes e brasileiros brancos. Quase duas décadas depois da abolição final, a República ainda estava fazendo muito pouco para educar os filhos dos pretos. Na época, os analfabetos não sofriam muitas desvantagens no mercado de trabalho braçal, mas eram excluídos de vários empregos melhores, sobretudo no comércio e no serviço público. Além disso, a alta taxa de analfabetismo de negros, em conjunto com a ausência de uma elite negra, deixou a grande maioria deles vulnerável a expropriações e aproveitadores. Por exemplo, é bem possível que vários dos "lavradores" negros arrolados no censo tivessem comprado terras, mas nunca regularizaram os títulos. Sem dúvida, muitos outros negros "proprietários" de casas urbanas nunca conseguiram o reconhecimento oficial de seus direitos. Se os meandros da burocracia brasileira, ainda hoje, apresentam problemas para a classe média escolarizada, e muitos pobres simplesmente desistem de regularizar suas propriedades, é fácil imaginar que muitos, se não a maioria, dos libertos e seus filhos no período pós-abolição passaram a vida inteira na informalidade, sem documentos de identidade, sem contratos de emprego e sem títulos de propriedade.

Outras formas importantes de discriminação racial são impossíveis de abordar com os dados analisados aqui, mas merecem a atenção dos pesquisadores. Uma é a rejeição social dos negros pelas elites brasileiras. Em função disso, os imigrantes e descendentes em vias de ascensão social se integravam com as elites locais muito mais facilmente que os negros com os mesmos níveis de escolarização e riqueza. Estudando outra cidade do interior paulista, Oracy Nogueira (1998:181-182) observou que, ao longo da primeira metade do século XX, a ascensão social de famílias negras quase sempre foi acompanhada por um processo de branqueamento, mediante casamentos com brancos, sejam brasileiros ou imigrantes, e a perda da identidade negra, o que aparentemente era necessário para serem aceitas pela elite local. "Em consequência, cada conquista do negro ou do mulato que logra vencer econômica, profissional ou intelectualmente tende a ser absorvida, em uma ou duas gerações, pelo grupo branco [...]" (Nogueira, 1998:182). Muitas famílias de origem imigrante em vias de ascensão social também se casaram com brancos brasileiros, o que, provavelmente, facilitava sua integração com a elite local, mas estas famílias também podiam ganhar a aprovação da elite sem o casamento com brasileiros e sem rejeitarem suas origens e mudarem sua identidade étnica.

Também é importante abordar a discriminação posterior contra negros no mercado de trabalho por parte de imigrantes e descendentes, que controlavam um número crescente de postos de trabalho, favoreciam os semelhantes e rapidamente internalizaram o racismo. Além disso, a presença dos imigrantes e descendentes no sistema escolar só crescia no Estado de São Paulo e no Sul do país, incluindo não somente a maioria dos alunos mas, também, um número cada vez maior dos professores, o que permitia várias formas de discriminação e humilhação dos negros no cotidiano escolar. Apesar de serem os recém-chegados, os vários grupos de imigrantes logo se constituíram como grupos "estabelecidos" com relação aos negros e relegaram estes à posição de outsiders, nos termos de Elias (1994), para quem os estabelecidos são os grupos com maior organização e coesão social, permitindo que eles excluam os outsiders de posições de poder e os estigmatizem como moralmente inferiores. O maior grau de organização e poder dos imigrantes era consequência, em parte, de seus grandes números, mas, principalmente, da existência de uma elite de cada grupo imigrante. Na falta de uma elite negra, os negros ficaram relativamente desorganizados e com dificuldade de se contrapor às representações negativas deles fabricadas e reproduzidas pelos brancos, inclusive por imigrantes e descendentes.

Não é possível extrair deste estudo do período pós-abolição implicações diretas para as políticas públicas de hoje, porque muitas mudanças importantes aconteceram na natureza do racismo e das desigualdades raciais nos últimos cem anos. Entretanto, é notável que duas das desvantagens de negros que aparecem com maior força nesta pesquisa - a exclusão da elite e as barreiras educacionais - ainda estão em jogo, hoje, nos debates sobre a ação afirmativa.

NOTAS

(Recebido para publicação em janeiro de 2010)

(Versão definitiva em agosto de 2010)

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  • 1
    . Os livros originais deste censo estão guardados na Fundação Pró-Memória de São Carlos (doravante FPM).
  • 2
    . Em função de tendências para os escravocratas alforriar seus filhos e para a mestiçagem entre negros livres e brancos.
  • 3
    . O Clube da Lavoura não incluiu nenhuma categoria de cor entre branco e preto. Presuma-se que a grande maioria dos mulatos foi classificada como "pretos".
  • 4
    . Sobre a migração interna e o emprego de colonos brasileiros nos últimos anos da escravidão, cf. Moura (1998:153-182).
  • 5
    . FPM,
    Processos Criminais, Caixa 257, nº 25, Alberto José de Castro, 1895.
  • 6
    . Arquivo do Estado de São Paulo (AESP),
    Polícia, várias latas, 1894-1902.
  • 7
    . FPM, Censo Municipal de 1907, vol. 7, p. 12; FPM,
    Criminais, C. 462, N. 2.635,1902; Argeo Vinhas a Chefe de Polícia, São Carlos, 4/11/1902, AESP,
    Polícia, CO3003.
  • 8
    . Os delegados se incomodavam com os grandes ajuntamentos de negros que se formavam por ocasião dos casamentos. O subdelegado de Santa Cruz da Conceição escreveu ao Chefe de Polícia: "É costume aqui, serem os casamentos de libertos feitos nos Sabbados; e nessas occasiões, reune-se grande quantidade de negros na Freguesia e comettem muitas desordens" (08/10/1888, AESP,
    Polícia, CO2693).
  • 9
    . As famílias italianas também eram bem maiores que as outras na Fazenda Santa Gertrudes, em Rio Claro (Bassanezi, 1974:126).
  • 10
    . Os colonos espanhóis e portugueses só começaram a chegar em grandes números nos primeiros anos do século XX e ainda não tinham muitos filhos brasileiros em 1907.
  • 11
    . FPM, Processos
    Criminais, Caixa 268, nº 7.723.
  • 12
    . Seja qual for a validade de agrupar pretos e pardos na categoria única de "negros" hoje para as pesquisas sobre a desigualdade racial, tal procedimento claramente não se justifica para as primeiras décadas depois da abolição e só esconde o grau de racismo sofrido por aqueles categorizados como pretos.
  • *
    Versões anteriores deste artigo foram apresentadas no XVI Encontro Nacional de Estudos Populacionais, em 2008, e no seminário Imigração e raça na conformação das identidades e da estrutura social paulista, na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), também em 2008. Agradeço os comentários dos participantes de ambos os eventos, especialmente Sérgio Nadalin e Oswaldo Truzzi. Também agradeço a ajuda dos funcionários da Fundação Pró-Memória de São Carlos. Daniela Barcellos ajudou na organização do banco de dados. Esta pesquisa recebe o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) (bolsa produtividade e auxílio à pesquisa).
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      09 Ago 2011
    • Data do Fascículo
      2010

    Histórico

    • Aceito
      Ago 2010
    • Recebido
      Jan 2010
    Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) R. da Matriz, 82, Botafogo, 22260-100 Rio de Janeiro RJ Brazil, Tel. (55 21) 2266-8300, Fax: (55 21) 2266-8345 - Rio de Janeiro - RJ - Brazil
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