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Dados

Print version ISSN 0011-5258

Dados vol.54 no.1 Rio de Janeiro  2011

http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52582011000100007 

A força dos partidos "fracos"*

 

The strength of weak parties

 

La force des partis faibles

 

 

Fernando Guarnieri

Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Atualmente faz seu Pós-Doutorado no Centro de Estudos da Metrópole (CEM/CEBRAP), com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), bolsa nº 2009/14768-2. São Paulo, SP, Brasil. E-mail: fhguarnieri@gmail.com

 

 


ABSTRACT

The aim of this article is to fill some gaps in research on the Brazilian electoral arena. The current literature, by neglecting the study of party organization, ends up overlooking fundamental questions for understanding how the electoral process works. This study addressed two questions: How do Brazilian parties work? What is the impact of party organization on a party's decision to launch or withhold a candidate in a given election? We intend to show that the parties have more life than many studies on our political system tend to show. This partisan life helps understand one of the central aspects of the electoral arena, that is, how pre-election coordination occurs.

Key words: parties; party organization; electoral coordination; entry models


RÉSUMÉ

Dans cet article, le but est de combler certaines lacunes dans les études de la scène électorale brésilienne. La littérature habituelle, en laissant de côté l'analyse de l'organisation des partis, néglige certaines questions de fond sur le fonctionnement du processus électoral. On s'efforce ici de répondre à deux questions: Comment les partis brésiliens fonctionnent-ils? Quel est l'impact de l'organisation des partis sur leur décision de proposer un nom de candidat à une élection donnée? On cherche ici à montrer que les partis ont plus de vitalité que ce que la plupart des études sur le système politique brésilien estiment. La vie des partis aide à mieux comprendre l'un des aspects principaux de la scène électorale, c'est-à-dire comment se fait la coordination pré-électorale.

Mots-clés: partis; organisation des partis; coordination électorale; modèles d'entrée


 

 

INTRODUÇÃO

Ao se aproximarem as eleições para prefeito de 2008, os jornais de maior circulação do país deram destaque à escolha de candidatos nas cidades de Belo Horizonte e São Paulo. O que chamou a atenção da imprensa foram as disputas no interior dos principais partidos quanto à estratégia de coligação e quanto à indicação do candidato.

O Partido dos Trabalhadores (PT) se dividiu quanto à candidatura à Prefeitura de Belo Horizonte. O diretório do partido no nível local propôs uma aliança em torno do candidato do Partido Socialista Brasileiro (PSB). O problema é que esta aliança incluiria o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), adversário ferrenho no nível federal. Apesar de este arranjo ser considerado a melhor estratégia no nível local, a Executiva Nacional do PT não concordou e vetou a coligação com o PSDB. O PSDB se retirou formalmente da coligação, não lançou candidato próprio, mas manteve apoio não oficial à candidatura do PSB que, no entanto, perdeu um tempo precioso de seu horário gratuito de propaganda eleitoral.

Em São Paulo, a maior cidade do país, a disputa se deu no interior do PSDB. O partido viu-se dividido entre lançar um candidato próprio e apoiar o prefeito Gilberto Kassab. Filiado ao Democratas (DEM), Kassab foi eleito vice-prefeito na coligação com o PSDB em 2004 e assumiu a Prefeitura em 2006, quando José Serra renunciou ao cargo para concorrer ao governo do Estado. A candidatura própria parecia a melhor estratégia para o PSDB local. O candidato proposto, Geraldo Alckmin, ex-governador do Estado, aparecia entre os primeiros colocados nas pesquisas de opinião pública, enquanto o prefeito em exercício ficava bem atrás. No entanto, a aliança com o DEM era vista como estratégica pelo governador José Serra, em função de sua pretensão de se candidatar à Presidência da República. Nas últimas horas que antecederam a convenção houve a retirada da chapa que propunha a aliança com o DEM e vingou a candidatura Alckmin.

Os dois episódios descritos acima evidenciam a existência de disputas internas nos partidos e mostram que essas disputas envolvem a utilização de mecanismos pouco conhecidos e estudados pelos cientistas políticos.

O presente artigo pretende analisar o processo de tomada de decisão no interior dos partidos, identificando os mecanismos institucionais fundamentais para que as lideranças tenham controle sobre suas organizações. Veremos que os partidos se diferenciam quanto ao maior ou menor controle sobre o processo de tomada de decisão e que esta diferença ajuda a entender melhor as estratégias eleitorais desses partidos.

O artigo se desenvolverá da seguinte maneira: na primeira seção discutiremos o conceito de partido chegando a uma definição do que são partidos fortes e partidos fracos; na segunda seção examinaremos como os partidos funcionam focando nos mecanismos de controle à disposição das lideranças partidárias; na terceira seção veremos qual o impacto destes mecanismos de controle nas decisões de lançar ou não candidatos em eleições majoritárias.

 

O QUE SÃO PARTIDOS FORTES E FRACOS?

Para a grande maioria dos autores que analisam o sistema político brasileiro nossos partidos são fracos. Bolivar Lamounier, em seu trabalho com Rachel Meneguello, salientou que "a complexidade da sociedade brasileira, a razoável modernidade do aparelho de Estado, para não falar do dinamismo da economia, tudo isso forma um contraste intolerável com o evidente subdesenvolvimento das instituições de intermediação política" (1986:9). Para Rodrigues (2002) "excetuando-se os partidos de esquerda, os demais não passariam de legendas despidas de qualquer estrutura organizatória". Morgenstern e Vasquez-Delía (2007:148) observam recentemente que, com a exceção do PT, os partidos tendem a se organizar "as weak and decentralized organizations".

Para autores como Samuels (1997), Ames (2001) e Mainwaring (1991 e 1999) essa fraqueza seria caracterizada pela falta de controle dos partidos sobre seus membros. Essa falta de controle seria a consequência lógica da aplicação do modelo de escolha racional à realidade brasileira. As regras eleitorais vigentes no país, notadamente a representação proporcional de lista aberta, criariam incentivos a um comportamento individualista por parte dos políticos. Como as lideranças partidárias não teriam controle sobre a formação da lista elas não teriam controle sobre o comportamento de seus membros1.

Outros autores possuem uma visão mais positiva dos partidos como Figueiredo e Limongi, (1995 e 1999), Melo (1999 e 2000), Nicolau (2000), Schmitt, Carneiro e Kuschnir (1999), Peres (1999). Mas esta visão positiva se resume à arena parlamentar e não leva em conta a organização partidária. Na arena eleitoral a visão preponderante é de que a ausência dos partidos de massa levaria à fragmentação e à instabilidade do sistema partidário.

No entanto, poucos autores olharam para o interior da organização partidária para ver até que ponto as lideranças de fato controlam ou não esse comportamento, até que ponto os partidos estariam despidos de qualquer estrutura organizatória ou até que ponto suas organizações seriam descentralizadas.

Hoje, diante da falta de embasamento empírico dos estudos citados, devemos voltar nossas atenções para a organização partidária procurando identificar quais os formatos que os partidos brasileiros adotaram.

Panebianco (2005) sugere uma tipologia da "ordem organizativa" dos partidos na qual a principal característica definidora é o grau de centralização/descentralização do poder no interior da organização.

Conforme a tipologia de Panebianco, quanto maior o controle que a coalizão dominante (os dirigentes) tem sobre os recursos partidários e quanto maior seu poder frente aos outros grupos, mais estável é esta coalizão. Teríamos assim, de um lado, partidos oligárquicos ou monocráticos com coalizões dominantes fortes e estáveis e, de outro, partidos poliárquicos divididos e instáveis. O que importa para caracterizar a fisionomia de um partido é o grau de centralização/descentralização do poder da coalizão dominante.

O nosso intuito, nesta primeira seção, é descrever a fisionomia dos partidos brasileiros. Para isso adotaremos a perspectiva de Panebianco. Buscaremos entender o funcionamento dos partidos brasileiros mostrando como, a partir das escolhas das regras internas de funcionamento e de sua organização, esses partidos exercem controle sobre as decisões estratégicas, lidam com as disputas internas e se diferenciam.

Neste trabalho adotaremos a seguinte definição:

Um partido político é uma associação de pessoas que tem como fim a conquista do poder atuando na arena eleitoral - ao selecionar candidatos, apresentar propostas, mobilizar o eleitorado - e na arena decisória conquistando e mantendo maiorias2.

Outra distinção que faremos é entre partidos fortes e partidos fracos:

Um partido forte é aquele em que a direção partidária3 controla as decisões internas, notadamente as estratégias de participação nas arenas eleitoral e decisória.

Vale notar que a distinção fraco/forte se atém a critério similar ao empregado pela literatura neoinstitucionalista. Para esta, um partido é forte quando sua liderança controla os recursos que definem carreiras políticas, notadamente o acesso à lista partidária. Como veremos em seguida, a perspectiva que adoto precisa o momento em que este controle se dá, isto é, considera o controle das lideranças sobre as convenções partidárias, momento em que o partido toma decisões eleitorais cruciais: se lança candidatos ou se coliga e que candidato irá lançar.

 

COMO FUNCIONAM OS PARTIDOS BRASILEIROS

Os partidos brasileiros podem lançar candidatos aos três níveis de governo: municipal, estadual e nacional e seus corpos legislativos correspondentes. A estrutura partidária corresponde a essa divisão federativa e se organiza em diretórios municipal, estadual e nacional.

Os órgãos mais importantes na estrutura dos partidos pesquisados4 são os de deliberação (convenções) e de direção (diretórios e comissões executivas). As convenções escolhem os dirigentes partidários e decidem sobre candidaturas e coligações eleitorais. Os diretórios, por meio da comissão executiva, cuidam do dia a dia do partido, definindo as regras de funcionamento das convenções, a decisão de intervir em diretórios regionais ou municipais, a aplicação de penalidades aos membros do partido, entre outras. Pode-se dizer que a vida partidária se resume à disputa pelo controle destas instâncias.

Formalmente a organização do partido se dá da base para o topo, do nível municipal para o nível nacional, como mostra a Figura 1. Cabe à convenção municipal (antecedida pelas convenções zonais em cidades com mais de um milhão de habitantes) escolher os membros do diretório municipal que, por sua vez escolhem os membros da comissão executiva municipal. A convenção municipal também escolhe os delegados à convenção regional. A convenção regional escolhe os membros do diretório regional que por sua vez escolhem os membros da comissão executiva regional. A convenção regional também escolhe os delegados à convenção nacional que por sua vez escolhe os membros do diretório nacional que irão formar a Comissão Executiva Nacional (CEN). A linha pontilhada na Figura 1, que vai das instâncias superiores em direção às instâncias inferiores, aponta a possibilidade de intervenção das primeiras nas segundas.

 

 

Como são escolhidos os dirigentes

Para um político se tornar parte da direção partidária é necessário ser eleito membro da comissão executiva e, para isso, é preciso participar de uma chapa e obter a maioria dos votos na convenção.

Com exceção do PT, que adotou o Processo de Eleições Diretas (PED), todos os partidos pesquisados adotam formalmente o sistema de listas fechadas5. O primeiro órgão a ser escolhido é o diretório municipal. Os postulantes a uma posição neste diretório se juntam em uma ou mais chapas que são apresentadas aos delegados. Se houver apenas uma chapa esta é eleita se obtiver 20% dos votos, se houver mais de uma chapa vence aquela que obtiver mais de 80% dos votos ou, então, os cargos do diretório são distribuídos proporcionalmente à votação de cada chapa. Nas chapas também constam os delegados à convenção regional. O mesmo sistema de chapas é utilizado nas convenções regional e nacional.

Uma vez eleito o diretório, este escolhe, geralmente por maioria absoluta, os componentes da comissão executiva, entre eles, o presidente e o secretário geral do partido.

Como, formalmente, a escolha de dirigentes começa no nível local poderíamos esperar que divisões regionais no interior do partido se refletissem em divisões na coalizão dominante. Se nos ativermos apenas aos aspectos formais, os partidos brasileiros poderiam ser caracterizados como poliárquicos, seguindo a tipologia de Panebianco, com pouco controle sobre a organização e sobre as decisões partidárias. A pequena literatura que pesquisou o processo de escolha de dirigentes (ver Mainwaring, 1999) se baseou apenas neste aspecto formal do processo para afirmar que a organização partidária também criaria incentivos para o comportamento autônomo dos políticos.

 

COMISSÕES PROVISÓRIAS

Apesar da adoção formal do sistema de listas fechadas para a escolha de dirigentes, que daria um caráter poliárquico aos partidos brasileiros com o poder dividido entre os diferentes níveis organizacionais, na prática, as lideranças têm um recurso normativo que permite o mais absoluto controle sobre a formação das listas. Trata-se do instituto das comissões provisórias (CPs).

Quando um partido surge, conforme a legislação, ele tem um ano para conseguir um número mínimo de filiados que permita a realização de convenções e a constituição de diretórios em pelo menos nove estados. Durante este período todo partido se constitui com comissões executivas provisórias em todos os níveis em que se faz presente. O nível mais alto nomeia as comissões provisórias dos níveis inferiores.

Depois de um ano, se o partido conseguiu um número mínimo de filiados em uma localidade, a comissão provisória deve convocar as primeiras convenções que irão formar o partido. Essas convenções irão formar os diretórios de caráter permanente. Uma vez formado o partido, as próximas convenções serão convocadas pelos diretórios constituídos.

Assim, na origem do partido temos uma situação precária e pouco institucionalizada, na qual quem determina as regras e escolhe os dirigentes é uma pequena parcela de pessoas que forma a Comissão Provisória Executiva Nacional (CPEN). Teoricamente, passado um ano, o partido entraria em sua forma organizada com chapas concorrendo pelo voto de membros das convenções partidárias e essas convenções decidindo quem serão os futuros dirigentes; a não ser naquelas localidades onde não haveria um número mínimo de filiados.

O Gráfico 1 compara a proporção de comissões provisórias municipais observadas nos partidos pesquisados com a proporção que deveriam ter conforme as regras estatutárias e o número de filiados6.

 

 

Todos os partidos possuem mais comissões provisórias do que seria de se esperar. A diferença entre o observado e o esperado que é de 9% no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e chega a quase 60% no caso do Partido Progressista (PP). Três partidos (Partido Democrático Trabalhista (PDT), PSDB e PP) possuem 30% a mais de comissões provisórias do que o previsto nos estatutos.

Cinco dos sete partidos estudados não deveriam ter mais de 20% de comissões provisórias, dado o número de filiados. Apesar disso, uma parte desses partidos ainda funciona como se estivesse no momento de origem, isto é, ainda se constituem, em grande parte, como comissões provisórias.

As implicações disto para o controle partidário são claras: como são os dirigentes partidários que escolhem os membros das comissões provisórias, são eles também que escolhem os delegados às convenções. Quando as comissões provisórias formam parte significativa dos órgãos partidários esses dirigentes possuem grande controle sobre as convenções, pois controlam parte significativa dos votos.

A Tabela 1 mostra como os partidos pesquisados estão organizados no nível municipal em uma amostra de municípios brasileiros7. Ela mostra, por exemplo, que o PP e o PTB são os partidos que possuem o maior número de comissões provisórias municipais, 68% e 63%, respectivamente. Eles são seguidos de perto pelo DEM, que possui comissões provisórias em 2.250 dos 4.183 municípios em que está presente (54%). Já o PT é o partido que possui a menor proporção de comissões provisórias, são 877 municípios em 4.436 (19,7%), seguido de perto pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), com 26%.

 

 

Observando a situação dos órgãos partidários municipais agregados por estado vemos que mesmo partidos com baixo número de comissões provisórias, quando agregadas ao nível nacional, podem possuir altas proporções destas comissões em alguns estados, conforme a figura abaixo:

 

 

A Figura acima mostra que há muita variação entre os partidos quanto ao modo como estão organizados pelo território nacional e também mostra as diferenças de organização no interior de cada partido. Essas variações por si só indicam a necessidade de estudarmos melhor a organização partidária.

O PT é um partido solidamente organizado. Possui mais de 80% de diretórios em 14 dos 22 estados analisados. Seu maior número de comissões provisórias está no Tocantins (45%). Paradoxalmente o número de comissões provisórias é superior à sua média (20%) nos estados onde ele é historicamente mais forte como São Paulo (27%) e Rio Grande do Sul (23%). Esses dois estados são berços do grupo dos sindicalistas que fundaram e organizaram o partido.

O PDT tem mais de 2/3 de comissões provisórias em 11 dos 22 estados pesquisados. O partido não possui ou quase não possui estrutura partidária permanente em três estados: Roraima, Acre e Pernambuco. Assim como no PT, o PDT apresenta pequena proporção de diretórios no Rio de Janeiro, estado de seu líder máximo Leonel Brizola, mas é extremamente organizado no Rio Grande do Sul, antigo reduto brizolista. O PDT tem sua maior proporção de diretórios (97%) no Maranhão, um dos dois estados onde o partido venceu a disputa em 2006.

O PMDB é o partido que possui o maior número de órgãos partidários. Ele tem algum tipo de organização em 4.471 dos 4.492 municípios estudados (99%). Não há concentração regional de diretórios e os estados onde ele está mais bem organizado são Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina com quase 100% de diretórios. Só seis estados possuem comissões provisórias acima da média, sendo quatro deles na Região Norte.

O PSDB está mais bem estruturado nas regiões Sul e Sudeste. Em todos os estados destas regiões para os quais dispomos de informação, o número de comissões provisórias está abaixo da sua média (43%). O maior número de comissões provisórias está nos estados de Pernambuco, Maranhão, Amazonas e Roraima. Em todos estes casos a proporção de CPs passa os 80%. É interessante notar que, embora haja uma maior concentração de diretórios no Sul e Sudeste, nesta última região é grande a variação. Enquanto em São Paulo o PSDB apresenta 20% de comissões provisórias, em Minas Gerais este número sobe para 46%. Trata-se dos dois estados onde o partido é mais forte eleitoralmente.

O DEM apresenta uma distribuição em certa medida complementar ao do PSDB, seu constante aliado eleitoral nas disputas presidenciais. Dos dez estados onde possui o maior número de diretórios, quatro são da Região Nordeste (Maranhão, Paraíba, Bahia e Ceará). Em quase todos os estados da Região Sul e Sudeste o DEM possui comissões provisórias acima da sua média (54%). A única exceção é Santa Catarina, lar de seu ex-presidente e fundador Jorge Bornhausen.

O PTB só possui menos de 50% de comissões provisórias em São Paulo e no Maranhão. No primeiro caso são 22% e no segundo caso são espantosos 4%, aproximadamente 60 pontos percentuais abaixo da sua média. O PTB possui mais de 95% de comissões provisórias em oito estados, entre eles Ceará, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

O PP só possui menos de 60% de comissões provisórias em três estados, São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A proporção de comissões provisórias sobre o número de municípios em que está presente, 68% conforme a Tabela 2, esconde o fato de que, fora destes três estados, ele está amplamente baseado em uma estrutura precária. Em sete estados o PP conta com mais de 90% de CPs.

 

 

A maior ou menor presença de comissões provisórias permite classificar os partidos em um contínuo que vai do PT, o partido mais descentralizado, até o PTB, o mais centralizado, conforme a Tabela 2.

Nesta tabela vemos que é possível distinguir três tipos de partidos: partidos onde há um quarto ou menos de comissões provisórias e que poderíamos considerar como partidos organizados (PT e PMDB). Partidos onde o número de comissões provisórias se aproxima do número de diretórios permanentes e que, portanto, consideraríamos como de organização mista (PSDB, PDT e DEM). Partidos com mais de dois terços de comissões provisórias, que iremos considerar partidos pouco organizados (PTB e PP).

Para manter a terminologia sugerida por Panebianco e nos fixarmos no critério centralização/descentralização, chamaremos o primeiro bloco de partidos poliárquicos, o segundo bloco de partidos oligárquicos e o terceiro bloco de partidos monocráticos.

No caso dos partidos poliárquicos a organização em diretórios faz com que haja equilíbrio de poder, nenhuma parte tem mais votos que as demais. O controle partidário depende de constantes negociações e embates nas convenções. Tanto a coesão quanto a estabilidade da coalizão dirigente são precárias.

 

 

No caso dos partidos oligárquicos, poucos grupos controlam parte considerável de votos, um grupo sozinho não pode controlar o partido, mas o pequeno número deles facilita a coordenação, aumentando a coesão e a estabilidade da coalizão.

No caso dos partidos monocráticos a liderança está nas mãos de um só grupo que tem a maioria absoluta dos votos e absoluto controle sobre as decisões partidárias.

Vemos, assim, que a maior parte dos grandes partidos brasileiros se estrutura de maneira precária. Por outro lado vimos que esta estrutura precária permite um maior controle sobre as convenções e, portanto, sobre as decisões partidárias.

Essa falta de estrutura faz parte de uma estratégia deliberada por parte da direção partidária ou os dirigentes apenas estão aproveitando uma oportunidade dada por uma dificuldade natural em se estruturar?

A prevalência de comissões provisórias poderia estar associada à dificuldade de os partidos encontrarem filiados em localidades remotas, de difícil acesso. Essa hipótese parece encontrar apoio no fato de que seis dos dez estados com a maior proporção de CPs pertencerem à Região Norte. No entanto esta hipótese não explica a média de 75% de CPs em Pernambuco, os 57% na Bahia ou os 55% no Rio de Janeiro, 2º, 6º e 9º colocados em proporção de CPs respectivamente.

Para mostrar que os dirigentes utilizam de maneira estratégica as comissões provisórias iremos recorrer a dois exemplos, o PTB e o DEM.

No PTB, com a incorporação do Partido dos Aposentados da Nação (PAN) em 2006, os diretórios foram dissolvidos às vésperas das convenções partidárias e foram instauradas comissões provisórias estaduais e distritais designadas pela Comissão Executiva Nacional (cf. Resolução PTB/CEN Nº 044/2006).

Em 2003 não houve convenções para a formação de diretórios, mais uma vez aproveitou-se a incorporação de um partido, desta vez o PSD. Em 1996 e 2001, a Comissão Executiva Nacional do PTB editou resoluções que submetiam à sua aprovação a criação de diretórios. Vemos, portanto, que a direção do PTB aborta reiteradamente as tentativas de uma organização perene.

No DEM, a força da coalizão dominante pode ser sentida na prática, nada incomum, de dissolução de diretórios. Como exemplo, a Resolução Nº 371, de 14/06/2006, da Comissão Executiva Nacional dissolveu o Diretório de Goiás quando o DEM ainda se chamava Partido da Frente Liberal (PFL). No lugar do Diretório a Executiva designou uma comissão provisória tendo como presidente Ronaldo Caiado.

A dissolução de diretórios serviu para acomodar forças que naquele momento histórico serviriam melhor à estratégia partidária, como o caso de Caiado em Goiás, Francisco Chagas Freitas no Acre, José Bianco em Rondônia e Kátia Abreu em Tocantins. Em 2007, quando há a mudança de nome da legenda, assistiu-se novamente à dissolução de diretórios.

Os dois exemplos mostram que, nestes partidos, há capacidade de organização. O que ocorre é que essa organização é anulada por atos discricionários dos dirigentes partidários. As comissões provisórias parecem servir à estratégia eleitoral destes dirigentes.

Se, conforme a literatura, a maior centralização do controle das decisões no interior do partido caracteriza sua força vemos que no Brasil temos sim partidos fortes, embora esses partidos não sejam necessariamente aqueles apontados pela literatura.

Os partidos monocráticos e oligárquicos (PSDB, PDT, PTB, DEM e PP) são organizações fortes porque suas lideranças controlam os processos decisórios no interior do partido, decidindo como se dará a seleção de candidatos e a decisão de participar ou não de disputas eleitorais. As lideranças nos partidos poliárquicos (PT, PMDB) têm maiores dificuldades em controlar as decisões em seu interior, o que, como veremos a seguir, tem implicações diretas na estratégia eleitoral adotada por eles.

 

ORGANIZAÇÃO PARTIDÁRIA E ESTRATÉGIA ELEITORAL

Os partidos se diferenciam quanto ao controle que suas lideranças possuem sobre as decisões internas. Nos partidos monocráticos e oligárquicos as decisões estratégicas são tomadas por um pequeno grupo de dirigentes. Nos partidos poliárquicos essas decisões dependem de barganha e negociação.

Nesta seção testarei a hipótese de que partidos centralizados têm menor probabilidade de lançar candidatos do que partidos descentralizados, controlando por outros fatores8. Isso ocorreria porque partidos mais centralizados teriam maior facilidade em deixar de lançar candidatos apoiando candidatos de outros partidos em uma coligação eleitoral, já que essa decisão dependeria de poucas pessoas. Em partidos descentralizados a decisão de lançar ou não candidato depende de barganhas internas com resultados incertos.

Isso se faz mais evidente se controlarmos também pela chance de vitória do candidato9. Um partido nunca deveria lançar candidatos sem chance, pois a probabilidade de se conquistar o poder aumenta se ele se coligar a um partido com maiores chances de vitória. Em um partido centralizado isso nunca deveria ocorrer, já em um partido descentralizado pode se formar grupo majoritário que se opõe e veta a aliança lançando um candidato sem chance, constituindo o que na literatura se chama "falha de coordenação".

Um partido totalmente centralizado pode eventualmente deixar de lançar um candidato com chance se for do interesse da liderança, em um partido descentralizado seria muito difícil para a liderança convencer o restante do partido de que aquilo é o melhor para eles.

As duas situações descritas acima mostram que em todos os casos partidos mais centralizados devem lançar, em média, menos candidatos do que partidos descentralizados. Nesta seção testaremos esta hipótese.

Testando o Modelo de Entrada nas Eleições para o Governo do Estado

Para testar a hipótese de que partidos monocráticos ou oligárquicos têm menor probabilidade de lançar candidatos do que partidos poliárquicos porque têm maior facilidade em deixar de lançar candidatos, iremos utilizar um modelo de entrada10 em que as principais variáveis explicativas utilizadas são a probabilidade de vitória (que definimos como chance) e a centralização do processo decisório.

A variável dependente do modelo é a decisão de entrada na disputa pelo governo do estado. Os dados utilizados se referem a 328 decisões dos sete grandes partidos de lançar candidatos em treze estados da Federação11.

O modelo que propomos é:

Onde ENTRgov é 1 se o partido lançou candidato ao governo do estado e 0 do contrário, CHANCE é 1 se o partido obteve mais de 10% de votos na eleição anterior e 0 do contrário, CONPART é o número de comissões provisórias dividido pelo número de diretórios.

Utilizamos outras duas variáveis de controle: PROX é a distância ideológica com relação ao partido com chance mais próximo12. ESQ é 1 se o partido for de esquerda13 e 0 do contrário. O uso destes controles se justifica pois um partido pode lançar um candidato sem chance desde que a distância entre ele e o partido com chance ideologicamente mais próximo seja muito grande. Por outro lado partidos de esquerda como o PT, PSTU, PSOL, PCO estão entre os partidos que mais lançam candidatos, o que parece indicar uma relação entre ideologia e probabilidade de lançar candidato.

A Tabela 3 mostra os resultados do modelo.

 

 

Os resultados mostram que, embora a variável PROX tenha o sinal esperado, indicando que a presença de um partido próximo ideologicamente faz com que caia a probabilidade de entrada na competição eleitoral, ela não é significativa.

Já as variáveis CHANCE, ESQ e CONPART são significativas e têm o sinal esperado. Um partido que teve mais de 10% de votos na última eleição tem maior probabilidade de lançar um candidato do que um partido que obteve menos de 10% dos votos ou se coligou na última eleição. Partidos de esquerda também têm maior probabilidade de entrar na disputa independente de sua chance ou tipo de organização14.

O resultado mais relevante do ponto de vista substantivo é a constatação de que, quanto mais centralizado um partido, maior a probabilidade de ele não lançar um candidato. Este resultado mostra a relação entre organização partidária e competição eleitoral prevista por Cox (1997), mas, até então, ainda não testada. O Gráfico 2 mostra a relação entre a probabilidade de lançar candidato e a concentração partidária, controlando pela chance de vitória com um intervalo de confiança de 95%.

 

 

Neste gráfico vemos que, quando a concentração partidária está perto de zero, isto é, quando as lideranças partidárias não têm controle direto sobre as decisões do partido tendo que se submeter à vontade da maioria, a probabilidade de lançar candidatos, quando o partido não tem chance, é próxima a 60%. Já quando as decisões partidárias estão nas mãos das lideranças, a probabilidade de lançar um candidato sem chance cai pela metade, ficando próxima a 25%.

Também é interessante verificar que, mesmo quando um partido tem chance de vitória, a probabilidade de entrar na disputa fica em torno de 60% em partidos centralizados enquanto que isto ocorre mais de 80% das vezes em partidos descentralizados.

Partidos descentralizados podem lançar candidatos sem chance por conta da maneira como as decisões são tomadas no seu interior. Quanto mais proporcionais as regras de tomada de decisão, isto é, quanto mais equilibradas forem as forças nas disputas intrapartidárias, mais incertos serão os resultados destas disputas, sendo que resultados subótimos têm a mesma probabilidade que resultados ótimos. Exemplos disso são a candidatura Quércia em 1998 pelo PMDB e o "suicídio político" dos militantes trabalhistas ingleses analisado por Tsebelis (1998).

Para deixar ainda mais evidente o impacto da centralização partidária na decisão de lançar candidatos, mostramos, na Tabela 4, as primeiras diferenças e as razões de risco (em um intervalo de confiança de 95%) da probabilidade de um partido lançar candidato quando se passa de uma situação onde há mais de 75% de comissões provisórias em um estado para uma situação em que há menos de 25%, isto é, de uma estrutura centralizada para uma estrutura descentralizada, mantendo a variável CHANCE fixa em 0, isto é, quando, aparentemente, não há chance de vitória.

 

 

A Tabela 4 mostra que, quando se passa de uma situação onde um partido possui menos de 25% de diretórios em um estado para uma situação em que este partido tem mais de 75% de diretórios, a probabilidade de ele lançar um candidato, mesmo quando, aparentemente, não há chance de vitória, mais que duplica (aumenta, na média, 2,44 vezes, conforme a Razão de Risco). As primeiras diferenças nos dizem que um aumento de 50% na descentralização partidária, isto é, ao se passar de 25% de diretórios para 75%, acarreta um aumento médio de 32% na probabilidade de se lançar um candidato.

Testando os Modelos de Entrada nas Eleições para Prefeitura

Infelizmente não dispomos de dados sobre a posição dos partidos no nível municipal, portanto o modelo de entrada que usaremos no caso das eleições para prefeito irá levar em conta as variáveis independentes CHANCE, ESQ e CP. A variável CP substitui a variável CONPART, pois no nível municipal esta variável deixa de ser contínua e passa a ser dicotômica: ou o partido possui um diretório ou possui uma comissão provisória15. Essa variável tem valor 1 caso haja uma comissão provisória do partido no município ou 0 se houver diretório. A variável ENTRpref consiste em 37.888 decisões dos sete principais partidos brasileiros de lançar candidatos em eleições municipais16. Assim nosso modelo de entrada para Prefeitura se resume a:

A Tabela, a seguir, mostra os resultados da regressão logit.

 

 

Como podemos ver as variáveis CHANCE e CP são significativas a um nível de significância de 0,001 e a variável ESQ, a um nível de 0,05. A Tabela 6 mostra as primeiras diferenças e a razão de risco de um partido lançar um candidato quando não há chance de vitória.

 

 

A Razão de Risco nos diz que a probabilidade de um partido lançar candidatos quando aparentemente não tem chance de vitória é quase o dobro (1,773 vezes maior) se estiver estruturado como diretório do que se estiver estruturado como comissão provisória de acordo com a Tabela 6. As primeiras diferenças nos dizem que a probabilidade de lançar um candidato sem chance aumenta em 12,4% quando se passa de uma estrutura provisória para uma estrutura mais permanente, passando de uma média de 16% para 28%.

Esses valores são mais baixos que os valores obtidos no caso das eleições para o governo do estado, mas também confirmam nossa hipótese de que partidos mais centralizados tendem a lançar menos candidatos.

 

CONCLUSÃO

Esse artigo procurou preencher uma lacuna na literatura da Ciência Política brasileira ao investigar como se dá o processo de tomada de decisão no interior dos partidos. Mostramos que, ao contrário da visão dominante, há vida partidária no Brasil e que essa vida gira em torno do controle das decisões partidárias.

O controle sobre as decisões partidárias se dá a partir do controle sobre as convenções. Embora formalmente as convenções sejam controladas da base para o topo, na prática as lideranças têm mecanismos que lhes permitem controlar de fato o processo. Esse controle irá variar conforme a direção partidária seja mais ou menos coesa.

Assim a proporção de comissões provisórias em um partido pode ser utilizada como proxy do grau de centralização do poder no interior do partido, quanto mais comissões provisórias tem um partido, maior o controle que as lideranças possuem sobre as decisões partidárias. A partir deste critério teríamos três tipos de partidos conforme a proporção de comissões provisórias: partidos poliárquicos organizados (PT e PMDB), partidos oligárquicos de organização mista (PSDB, PDT e DEM) e partidos monocráticos não organizados (PTB e PP).

Essa tipologia supera a dicotomia presente na literatura corrente que contrapõe os partidos de massa organizados e capazes de impor disciplina a seus membros aos partidos não institucionalizados altamente fragmentados e baseados em vínculos pessoais. Vimos, examinando as regras, que esses dois tipos ideais não resistem a um exame que incorpore a organização partidária como variável. No Brasil os partidos mais organizados não são necessariamente os mais coesos e os partidos menos organizados são aqueles nos quais as lideranças têm maior poder.

Vimos também que a concentração do poder no interior da organização partidária afeta a probabilidade de um partido entrar na disputa eleitoral. Quando se passa de uma situação de partido altamente centralizado para uma de um partido mais descentralizado, a probabilidade de lançar um candidato, mesmo quando, aparentemente, não há chance de vitória, mais que duplica, isto é, partidos poliárquicos como o PT e o PMDB são mais sujeitos à falha de coordenação, pois suas lideranças não controlam completamente os processos de decisão de estratégia eleitoral.

 

NOTAS

1. Hoje em dia essa visão se limita à arena eleitoral e já se aceita que os partidos têm grande relevância no Legislativo conforme proposto por autores como Figueiredo e Limongi, 1995; 1997; 1999; 2000; 2002; Amorim Neto e Santos, 2001.

2. A definição de partido político da perspectiva de seu fim, a busca pelo poder, é adotada por diversos autores desde Schattschneider até Downs passando por Aron e Lenin. Outros atores adotam uma definição que dá destaque ao caráter organizacional do partido como Duverger e Weber. Adoto a primeira perspectiva porque meu interesse está na influência da organização partidária na estratégia de busca do poder adotada pelos partidos.

3. Entendemos direção partidária como os membros das comissões executivas e, mais especificamente, os membros da Comissão Executiva Nacional. A direção partidária corresponde ao que Panebianco chama de coalizão dominante.

4. Nossa análise se concentra sobre os maiores partidos brasileiros, isto é, os partidos com um milhão ou mais de filiados em 2007: PP/PDS, PMDB, PTB, PDT, PT, PSDB e DEM/PFL. Outros partidos seguem a mesma estruturação com exceção do PCdoB que trabalha com comitês no lugar dos diretórios.

5. A diferença entre o PED adotado pelo PT e o processo de escolha de dirigentes nos demais partidos é a de que no PED os filiados escolhem de maneira direta os dirigentes, enquanto nos outros partidos os dirigentes são escolhidos indiretamente por delgados conforme será descrito mais à frente.

6. Todos os estatutos estabelecem regras sobre o número mínimo de filiados necessário para se constituir um diretório. Para calcular o número de comissões provisórias previstas verifiquei, para cada partido, a quantidade de filiados em cada município e se esse número estava abaixo ou acima do limite estatutário para a constituição de um diretório. Os estatutos estão à disposição nos sites dos partidos analisados. Os dados sobre filiação partidária se encontram disponíveis no site do TSE.

7. Obtivemos informações sobre a situação do órgão partidário em 22 estados no ano de 2009. Essa amostra dá conta de mais de 80% dos municípios brasileiros. Ficaram ausentes do estudo os estados de Alagoas, Sergipe, Paraná e Distrito Federal.

8. Uma possível objeção ao argumento seria a de que a relação entre o grau de centralização e a decisão de lançar candidatos seria uma relação espúria já que os partidos a que chamo de descentralizados seriam partidos pequenos que lançariam menos candidatos pelo fato de possuirem menos estrutura e, portanto, menor capacidade de lançar candidatos. Para evitar esta objeção trabalho apenas com partidos considerados grandes quer seja pelo número de filiados, média nacional de votos para a Câmara dos Deputados, número de cadeiras nesta Câmara ou número de municípios em que está presente (conforme Tabela 1).

9. Definimos chance pelo desempenho na eleição anterior. Consideramos um candidato com chance de ser eleito aquele cujo partido obteve mais de 10% de votos na eleição anterior para o mesmo cargo.

10. Modelos de entrada procuram, utilizando análise espacial, determinar as condições em que um candidato/partido irá participar de uma disputa eleitoral. Ver a respeito Cox (1997), Palfrey (1984), Osborn e Slivinski (1996).

11. Isso se deve à ausência de informações sobre concentração partidária para todos os estados brasileiros. Além disso, não temos informações sobre o número de diretórios do PTB e o PDT no Acre no período considerado (2000 a 2008).

12. As posições dos partidos foram obtidas por meio do uso da técnica do w-nominate utilizando como matriz as votações nominais na Câmara dos Deputados nas 49ª, 50ª, 51ª e 52ª legislaturas. Como o w-nominate nos dá as posições individuais de cada deputado, consideramos como a posição do partido a média das posições dos deputados.

13. Consideramos como de esquerda o PT e o PDT.

14. Lembramos que consideramos como partidos de esquerda o PT e o PDT.

15. Casos onde não havia nenhuma estrutura consideramos missing já que um partido sem nenhuma estrutura não pode lançar candidatos no nível municipal.

16. Os dados se referem a municípios dos estados do Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Foram selecionados 2662 municípios em 2000, 2675 municípios em 2004, e 2573 municípios em 2008. Os partidos são o PDT, DEM/PFL, PMDB, PP/PPB, PSDB, PT E PTB.

 

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Recebido para publicação em maio de 2010
Reapresentado em janeiro de 2011
Aprovado para publicação em março de 2011

 

 

* Este artigo apresenta alguns dos resultados de minha Tese de Doutorado. Agradeço a Fernando Limongi, Octavio Amorim Neto, Marcus Figueiredo, Claudio Couto, Leandro Piquet Carneiro, Gildo Marçal Brandão, pelos comentários na ocasião da banca examinadora da tese e do seminário de pesquisa realizados no Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (DCP/USP), assim como aos pareceristas anônimos de DADOS.