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Dados

Print version ISSN 0011-5258

Dados vol.55 no.2 Rio de Janeiro  2012

http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52582012000200003 

Juventude violenta: processos, retrocessos e novos percursos*

 

Violent youth: process, relapses, and new approaches

 

Jeunesse violente: processus, régression et nouveaux parcours

 

 

Alba Zaluar

Professora titular pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde coordena o Núcleo de Pesquisas das Violências (Nupevi); professora-visitante do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da UERJ. E-mail: azaluar@ims.uerj.br

 

 


ABSTRACT

There is a need to include dimensions other than poverty to explain the alarming increase in violent crime among young Brazilian males beginning in the late 1970s, the author highlights that poverty should not be taken as the (economic) determination of crime in a determinist approach by objectivist sociology that considers causality in a single direction, excluding subjectivity and indetermination. Working with the model of complexity, she reconstructs part of the larger debate on the rise in crime and violence in the city of Rio de Janeiro. She points to new theories that could shed light on the hottest issues in this debate, such as the theory of subjective formation in the warrior ethos (Norbert Elias), informalization (Cas Wouters), and the ecological theories focusing more on the idea of social disorganization, but seeking the vulnerabilities and inconsistencies in the socialization processes for youth in the family and neighborhoods, taking into account the various forms of neighborhood association, the governmental and nongovernmental organizations working in these neighborhoods, and the supply of public services to educate and serve young people.

Key words: poverty; warrior ethos; dominated territories; collective efficacy; participation; neighborhood associations


RÉSUMÉ

Partant de la nécessité de prendre en compte des dimensions autres que la pauvreté afin d'expliquer l'extraordinaire croissance de la criminalité violente chez les jeunes hommes au Brésil après les années 1970, on considère dans cet article que la pauvreté ne semble pas être le déterminant (économique) du crime selon la démarche déterministe de la sociologie objectiviste selon laquelle la causalité a une seule direction, excluant ainsi la subjectivité et l'indétermination. Suivant le modèle de la complexité, on a repris le grand débat sur la montée de la criminalité et de la violence dans la ville de Rio de Janeiro, avec l'aide de nouvelles théories concernant ce débat, telles que la théorie de la formation subjective de l'ethos guerrier de Norbert Elias, du processus d'informalisation de Cas Wouters, ainsi que des théories écologiques non centrées sur l'idée d'absence d'organisation sociale, mais qui recherchent les faiblesses et inconsistances des processus de socialisation des jeunes dans la famille et leur entourage, compte tenu des différentes formes de voisinage, des organisations gouvernementales et non-gouvernementales existantes ainsi que des services publics destinés à éduquer et servir les jeunes.

Mots-clés: pauvreté; ethos guerrier; territoires dominés, efficacité collective; participation; associations de voisinage


 

 

UM DEBATE PARTICULAR: ESTRUTURA DE CLASSES OU PROCESSO HISTÓRICO?

Escrever sobre o crescimento da criminalidade violenta no Brasil é um desafio quase tão grande quanto montar uma política pública de segurança realmente eficaz. Um não prescinde do outro, embora nem sempre tal interdependência seja reconhecida. Há pelo menos 35 anos tento entender os fenômenos entrelaçados e influenciar novos projetos de segurança pública para a juventude pobre.

Entre os estudiosos do assunto, há muitos acordos e algumas divergências, muitas delas devidas mais a mal-entendidos ou à adesão persistente a uma grande teoria do que à discordância quanto aos problemas a serem enfrentados e sanados. Foram anos de debate em que os acordos foram sendo construídos, embora, como em todo diálogo, o acordo pleno, ou o consenso, jamais tenha sido alcançado, deixando-se hiatos necessários para continuar a debater.

Primeiro, sobre a necessidade de abranger outras dimensões que não apenas a pobreza para explicar o aumento impressionante da criminalidade violenta entre homens jovens no Brasil a partir do final da década de 1970 (Coelho, 1978; 1980; Paixão, 1983; Zaluar, 1983; 1989; 1990; 1994; Adorno e Bordini, 1989; Misse, 1995). Nenhum desses autores, inclusive eu mesma, apesar da crítica que me faz Misse (1995), engou que a pobreza tivesse algum impacto na disseminação das atividades criminosas no Brasil, mas sim que não se poderia tomar a pobreza como a determinação (econômica) do crime em uma démarche determinista da sociologia objetivista que toma a causalidade em linha reta e direção única, excluindo a subjetividade e a indeterminação. Dediquei um capítulo inteiro sobre a pobreza na tese de doutorado que defendi em 1984 para começar a compreender por que alguns jovens pobres, entre muitos, embarcam em carreiras no que é classificado como crime:

O tráfico de tóxicos oferece, de fato, aos jovens em dificuldades no mercado de trabalho, a oportunidade de ganhar dinheiro que aumenta à proporção que se sobe na hierarquia desta vasta rede organizada do tráfico.

"Ninguém é bandido porque quer" é uma frase que nos traz para o terreno das determinações, das explicações objetivistas. E elas são múltiplas. Apontam para a falta de assistência do governo, a pobreza cada vez maior entre as famílias de trabalhadores, a polícia corrompida, as atrações e facilidades do tráfico, o exemplo e sedução dos bandidos da vizinhança, a revolta que os métodos violentos provocam (Zaluar, 1985:151-153).

Segundo, que haveria uma especificidade na representação e nas práticas delituosas praticadas entre os jovens pobres (ibidem, 131-172; Misse, 1995) no que concerne às novas formas de crime organizado que se instalaram no Brasil na mesma época. Não há dúvidas quanto ao uso do termo "crime" sem considerá-lo um conceito sociológico, porquanto a referência é o Código Penal Brasileiro. Se não é considerado uma "categoria analítica", embora a sociologia jurídica lide com indicadores diversos da criminalidade, a palavra "crime" remete a uma tipificação de conduta que desencadeia (ou deveria desencadear) repressão estatal. Mas crime é também categoria nativa e, portanto, adquire outro campo semântico nem sempre coerente internamente nem muito menos consistente com o Código Penal. Explorei as ambiguidades e ambivalências nas relações entre trabalhadores pobres e bandidos, às vezes identificados, às vezes opostos. Como sempre, construí a interpretação com base em dados etnográficos retirados de extensos trabalhos de campo feitos a partir de 1980 no Rio de Janeiro e em Campinas. A oposição entre trabalhador e bandidos ou vagabundos é uma das dimensões do imaginário por mim recolhido na primeira pesquisa feita na Cidade de Deus. Portanto, obedecendo a um preceito da antropologia firmada por Lévi-Strauss (1960), a última palavra, quando se trata de práticas sociais, tem de ser a do nativo, no caso, o morador do local:

A identidade de trabalhador constrói-se em parte por oposição a bandidos e vagabundos que não trabalham. Mas, se o trabalho é um critério fundamental de diferenciação entre tais categorias, isso não quer dizer que a oposição entre eles seja rígida e absoluta, ou que exista, no plano das relações sociais, uma segregação claramente demarcada, separando-os completamente. Ao contrário, as relações entre bandidos e trabalhadores mostram-se muito mais complexas e ambíguas, tanto no plano das representações que a atividade criminosa tem para os trabalhadores, como no plano das práticas efetivamente desenvolvidas entre eles (Zaluar, 1985:132).

A démarche que segui, desde o início dos meus estudos sobre a violência, procurava compreender os fenômenos estudados articulando os planos objetivo e subjetivo, valendo-se de dados estatísticos e etnográficos. A importância de considerar as representações sobre o crime advém do fato de que, se há uma condenação moral entre os trabalhadores pobres de algumas atividades criminosas, embora não de todas, nem na mesma intensidade em todas, o controle social informal sobre tais atividades estaria presente nas relações sociais no interior das gerações e entre gerações. Pois a socialização se dá tanto entre pessoas de gerações próximas como entre as da mesma geração. Essa constatação vai dar lugar às teorias que exploram a "eficácia coletiva" na abordagem ecológica ao crime (Beato Filho, Alves e Tavares, 2005; Zaluar e Ribeiro, 2009).

Essa é uma importante questão no debate na medida em que há uma grande lacuna entre as interpretações que ignoram ou negam a moralidade ou o etos predominante entre trabalhadores pobres em algumas vizinhanças, opondo a sociabilidade predominante entre pobres ou favelados ora à ideologia burguesa (Machado da Silva, 2004) - a sociabilidade violenta -, ora à ordem convencional e formal de uma das partes da cidade. Misse (1995) sugere uma dicotomia entre os crimes dos ricos e os crimes dos pobres, defendendo a associação de um certo tipo de criminalidade com certos modos de operar o poder das classes subalternas "marginalizadas". Os dois autores parecem, portanto, negar divisões internas profundas dentro do proletariado urbano relativas à moralidade e ao modo de operar o poder.

Machado da Silva (2004) afirma que a sociabilidade violenta é uma cultura autônoma em relação ao que ora denomina organização estatal, ora convencional das atividades cotidianas. A sociabilidade violenta e a convencional não estariam em luta, mas conviveriam diante da inevitabilidade da primeira, já entranhada nas atividades cotidianas da população urbana pobre. Portanto, não caberia o uso da categoria crime ou desvio para descrever e muito menos entender o que "comumente" se chama violência urbana:

[...] como categoria de entendimento e referência para modelos de conduta, a violência urbana está no centro de uma formação discursiva que expressa uma forma de vida constituída pelo uso da força como princípio organizador das relações sociais.

[...]. A perspectiva dominante define os agentes que ameaçam a ordem pública pelas características jurídico-formais de suas atividades, como criminosos (ou seja, praticantes de certas categorias de ilícitos penais que constituem o crime comum violento). Em consequência, as condutas em questão passam a ser compreendidas em termos das próprias regras violadas, e não em termos do sentido construído pelos criminosos para suas práticas (ibidem:54-59).

Quando analisa os modos de operar o poder que seriam típicos das classes subalternas, Misse (1995) sugere que se trata de uma cultura autônoma, marca de classe social, que existe ignorando solenemente a oposição legal/ilegal. Suas afirmações apontam igualmente para a indistinção entre o informal e o ilegal, imputando às classes populares a incapacidade de fazer a distinção moral entre práticas criminais e informais:

A indiferença geral às regulamentações de tributos e direito comercial (centenas de biroscas sem alvarás, os mais diferentes tipos de trabalho informal ilegal, a conexão entre a rede de camelôs, o contrabando e o roubo, as feiras de objetos furtados ou roubados, que funcionam normalmente em Caxias, Acari, etc. [...] os ferros-velhos semilegais, a indústria de despachantes, vendedores de ouro, pontos de jogos do bichos, bocas de fumo, táxis malandros, o contraventor-mecenas das escolas de samba, etc.), tudo isso não parece estruturalmente conectado a certos tipos de práticas criminais, exatamente aquelas que provocam a maior reação moral? E tudo isso não parece estruturalmente conectado às chamadas populações marginais, aos seus modos de operar o poder nas condições de subalternidade, de forte hierarquização social, de absoluta falta de grana, de inexistência real de cidadania? (ibidem:17).

De fato, os dois autores aderem à teoria da estrutura de classes, concebida no marxismo na permanente luta econômica entre elas, como o fio condutor para entender todas as questões relativas à criminalidade violenta, mesmo aquelas que não constituem crimes, como a desregulamentação e a informalidade. Não consideram as segmentações no interior delas, especialmente a que separa as gerações.

Quanto aos modos de operar o poder, que seriam uniformes e consensuais nas classes subalternas segundo os citados autores, encontrei grande riqueza de material etnográfico que demonstra justamente o contrário se a palavra do nativo é a decisiva a respeito de suas práticas. Nelas, pode-se perceber a segmentação pelos valores morais do trabalho, mas também a segmentação geracional, pois as práticas da violência vão atraindo principalmente os jovens que é preciso socializar:

Todavia, apesar das privações que a pobreza traz, apesar do esforço incessante e desgastante, apesar das possíveis humilhações por parte de patrões, o trabalho ainda é a fonte de superioridade moral dos trabalhadores e seus familiares [...] bandidos andam armados, trabalhadores, não [...]. A fácil aquisição de armas de fogo, especialmente pelos adolescentes que não teriam outros meios para impor sua vontade aos demais homens do local, provoca uma reviravolta nas relações de poder no interior desta população antes regida pela hierarquia entre as gerações. A autoridade dos homens adultos sofre um duro golpe das novas formas de contestação dos jovens revoltados (com arma na cintura) [...].

A dificuldade de se fazer obedecer pelos jovens deste tipo é uma queixa constante dos responsáveis pela ordem e disciplina do bloco de carnaval. Porque este é organização burocrática e executora de um plano coletivo montado com o auxílio de muitos, uma certa disciplina de seus componentes e a ordem no desfile são aspectos fundamentais de seu funcionamento. Daí a conotação pejorativa que a palavra "tumulto" já adquiriu entre eles (Zaluar, 1985:146-147).

Mesmo nos períodos em que mais favelas estavam sob o domínio armador de traficantes, continuei a recolher depoimentos que apontavam para outras formas de pensar e organizar o poder dentro delas. Líderes comunitários independentes do tráfico continuaram a exercer suas atividades, mesmo que limitadas, fora das associações de moradores que foram sendo controladas seja pelos paramilitares que compõem algumas das "milícias"1 (Zaluar e Conceição, 2007; Cano, 2008), seja por traficantes (Zaluar, 1994; 2004). Mais nas segundas do que nas primeiras!

Posteriormente, já tendo incorporado as teorias de Norbert Elias sobre o processo civilizador, que abrange a sensibilização para o sofrimento alheio e o controle das emoções, observei que, concomitantemente às diferenças na avaliação moral de ações classificadas como "crime" pelos nativos das favelas cariocas, havia também alterações na sensibilidade dos que eram envolvidos nas atividades do tráfico que se tornavam cada vez mais cruéis. O horror, porém, nunca foi aceito pela grande maioria dos moradores, embora estes tivessem que aprender a conviver com as formas despóticas de poder tão perto de suas casas.

Entretanto, ao circunscrevermos um novo tipo de sociabilidade, de "modo de operar o poder" ou um novo "etos", não estaríamos dando nomes diferentes a fenômenos que guardariam grande superposição empírica? Os campos semânticos dos conceitos de "etos guerreiro", "hipermasculinidade", "sociabilidade violenta" e até mesmo a de "mercadoria política", a despeito de seus diferentes contextos teóricos, não teriam muito em comum? Todos se referem a práticas sociais que mudaram a forma de pensamento, sentimento e ação, portanto admitindo a dimensão da subjetividade dos homens jovens envolvidos nas tramas do tráfico de drogas ilegais no Brasil, fazendo-os agir de forma cada vez mais brutal e mais insensível para com o sofrimento alheio. Todos apontam para a dimensão do poder, ou a busca do domínio sobre o outro, como a motivação e o objetivo básicos de tais práticas. De fato, os conceitos, embora nem sempre clara e explicitamente, remetem tanto aos códigos de boas maneiras que presidem as relações entre indivíduos e grupos nas áreas "informais" ou "marginalizadas" da cidade quanto às configurações psíquicas da pessoa, isto é, o modo de controlar suas emoções e de relacionar-se consigo mesma (Elias e Dunning, 1993). Em poucas palavras, ao abordar os fenômenos do cri-me e da violência pelas relações sociais locais, afirma-se também que é preciso levar em conta a dimensão da sociabilidade, qualquer que seja o nome dado a ela, para buscar as saídas.

No entanto, tal discussão exige muito mais trabalho de campo etnográfico e mais pesquisa histórica do que já foram realizados até hoje. Sem, é claro, generalizar tal etos, sociabilidade ou modo de operar o poder para toda a classe social, seja ela chamada de classes populares, classes subalternas ou "populações marginais".

A maior divergência estaria, isto sim, no lugar que os processos de longo prazo teriam nas tentativas de interpretação da violência entre os homens jovens e pobres no Brasil, mais especificamente na cidade do Rio de Janeiro. Tais desenvolvimentos de longa duração, que Elias e outros estudaram (Elias e Dunning, 1993; Wouters, 2004:193-211) no contexto social da Europa desde a Idade Média, e, mais recentemente, os estudos de Dunning (1999) e Wouters (2004) sobre a contemporaneidade focalizam as regras de fair play e de relacionamento entre pessoas de diferentes classes sociais, gêneros e gerações como parte do longo processo de ordenamento psíquico ou de disciplina pessoal que substituiu a destruição física dos rivais pelo controle das emoções na rivalidade regrada. Esse longo processo foi observado no jogo parlamentar, na competição esportiva (Elias e Dunning, 1993) ou nos desfiles das escolas de samba do Rio de Janeiro (Zaluar, 1997), revelando outras dimensões e segmentações das classes sociais.

Elias e Dunning focalizaram, pois, algumas das novas configurações relacionais que surgiram na Inglaterra quando do desenvolvimento do jogo parlamentar, no qual as partes em disputa passaram a confiar que não seriam mortas ou exiladas pelos rivais, caso perdessem a contenda, e nas competições esportivas, em que as regras garantiam que os competidores permaneceriam vivos após o fim do jogo. As regras acordadas seriam seguidas pelos parceiros que dele participassem no intuito de resolver conflitos verbalmente, no primeiro caso, ou pelo exímio uso da técnica esportiva, no segundo. Na sociedade assim pacificada, o monopólio legítimo da violência pelo Estado foi efetivado por modificações nas características pessoais de cada cidadão: o controle das emoções e da violência física, o fim da autoindulgência excessiva, a diminuição do prazer de infligir dor ao alheio. Esse processo civilizador não foi, entretanto, uniforme. Onde o Estado fosse fraco um prêmio era colocado nos papéis militares, o que resultaria na consolidação de uma classe dominante militar (Elias e Dunning, 1993:233). Onde os laços segmentais ou paroquiais fossem mais fortes, o que acontece em áreas sob o regime oligárquico ou em bairros populares e vizinhanças pobres em cidades modernas, o orgulho e o sentimento de adesão ao grupo diminuiriam a pressão social para o controle das emoções e da violência física, resultando em baixos sentimentos de culpa no uso aberto da violência para resolver conflitos (Zaluar, 1998). A estrutura de classes reaparece em outras dimensões, não permitindo a simplificação dicotômica das classes por admitir que há segmentos em cada uma delas.

Ao usar a sociologia figuracional de Elias, com seu foco no processo histórico, com avanços e retrocessos, concluí, portanto, que, no Brasil, estava em andamento um retrocesso nos códigos de conduta e no autocontrole individual que fizeram aumentar a criminalidade violenta em percentuais tão altos que é impossível negar ou disfarçar o fenômeno com teorias do tipo "medo veiculado pela mídia", embora esse medo também fosse real e veiculado pela mídia. O foco passou a ser, para mim, a pacificação dos costumes, ou o que poderia se chamar a "cultura da civilidade", que transformou a relação entre o Estado e a sociedade, esta dividida em classes sociais, etnias, raças, grupos de idade, gêneros, afiliações religiosas, imprescindíveis no entendimento das impressionantes diferenças nas taxas de criminalidade aqui encontradas.

Ao sublinhar a civilidade em vez da etiqueta ou o código de boas maneiras, interpretei o processo civilizatório pelo viés político-institucional do monopólio legítimo da violência pelo Estado e as mudanças na formação subjetiva em virtude do fair play e do controle das emoções, especialmente ao fazer a comparação entre países na linha adotada por Elias para falar especificamente da violência. Enquanto os países europeus haviam sofrido nos dois séculos anteriores um processo bem-sucedido de desarmamento de sua população civil, proibindo duelos, efetivando o monopólio da violência pelo Estado, nos Estados Unidos a Constituição continuou a garantir a qualquer cidadão o direito de ter e de negociar armas. No Brasil, a violência costumeira dos proprietários de terra, com seus exércitos privados que lhes valeram o título de "coronéis", depois com seus capangas e pistoleiros atuando também nas cidades, impediu o monopólio legítimo da violência. Nos Estados Unidos, na Colômbia e no México, onde ocorreram prolongadas e mortíferas guerras civis, armas de fogo se espalharam pela população civil mesmo depois do fim dessas guerras. Isso explicaria em grande medida por que tantos jovens pobres e negros foram mortos nas últimas décadas nos Estados Unidos. No Brasil, a facilidade para obtenção de ermas de fogo em alguns locais aumentou muito com o advento de novas formas de crime organizado vinculadas ao tráfico ilegal de drogas. Há, portanto, um claro contraste entre países europeus, onde existe um controle severo de armas e onde os grupos juvenis não estão tão vinculados ao crime organizado, e países do continente americano, inclusive os Estados Unidos da América e o Brasil, onde impera a conjunção entre a facilidade para obter armas de fogo e a penetração do crime organizado na vida econômica, social e política do país (Zaluar, 1997; 2004).

Não obstante, houve retrocessos na Europa tão civilizada. Longe de ser algo peculiar à formação social brasileira (ou à sempre mal-interpreta-da vocação carioca para a desordem), tais processos e seus retrocessos aconteceram em outros países. As recentes ondas de xenofobia e de nacionalismo, a partir da década de 1970, quando tensões e conflitos decorrentes da imigração, com a exacerbação de sentimentos étnicos e nacionais, aos quais se adicionaram as dificuldades de obter emprego e se integrar à escola, são apontadas como elementos da cadeia de efeitos que levaram à explosão da criminalidade violenta e ao fenômeno das galères nas cidades francesas, particularmente em Paris. Tanto Dubet (1987) quanto Lagrange (1995) dão grande importância ao desmantelamento dos bairros operários e ao enfraquecimento do movimento operário como pano de fundo para o aparecimento das galeras de jovens na periferia de Paris. O princípio explicador de sua conduta não seria a pobreza, mas a exclusão, termo que se refere a diversos processos simultâneos, entre os quais se incluem o desemprego, o afastamento da escola, a estigmatização pelo uso de drogas, o enfraquecimento dos movimentos sociais (novos e velhos), assim como a diluição dos laços sociais nos bairros operários e a própria ausência do conflito social regrado pelas organizações de classe, de bairro e de partido político, substituídos pelo vazio e pela raiva (Zaluar, 1997). Aqui o pano de fundo não é tanto o conflito capital × trabalho, mas a complexa engenharia política da seguridade social e da precarização do trabalho que atinge diversas classes de trabalhadores, mas não da mesma maneira nem no mesmo grau.

Entretanto, além da inegável importância do esporte na pacificação dos costumes, tivemos também outro processo que se espalhou pelo país a partir do Rio de Janeiro: a instituição de torneios, concursos e desfiles carnavalescos envolvendo bairros e segmentos populacionais rivais. Desde o início do século XX, os conflitos ou competições entre bairros, vizinhanças pobres ou grupos de diversas afiliações eram apresentados, representados e vivenciados em locais públicos que reuniam pessoas vindas de todas as partes da cidade, de todos os gêneros, de todas as idades, criando associações, ligações, encenações metafóricas e estéticas das suas possíveis desavenças, seguindo regras cada vez mais elaboradas (Zaluar, 1997). Nessas expressões do fair play e da civilidade, não estavam em questão, portanto, as boas maneiras que permitiriam o acesso às elites ou aos grupos fechados dos bem-nascidos e bem-criados, mas sim o respeito às regras do jogo, que valeriam para todos os envolvidos nos espaços públicos, ou seja, além da paróquia. Pode-se dizer que, nos esportes e desfiles competitivos, opera-se no registro da igualdade diante das regras, de um senso de justiça informal que se aprende ao longo da socialização, muito mais do que na corrida pela ascensão social. Como reúnem pessoas de diferentes famílias, gerações e bairros da cidade em espaços públicos, propiciam a interiorização da civilidade entre concidadãos. Seriam eles também a base para a solidariedade interna da classe social, portanto de seus movimentos reivindicativos.

É importante assinalar que uso a teoria do processo civilizatório de Elias no caso inglês, aquele que o autor descreve como o resultante da evolução dos jogos esportivos e parlamentares, mais próximos dos processos políticos democráticos. Nesse processo, aprende-se a respeitar as regras do jogo, das quais um dos objetivos é poupar a vida alheia. Interpreto-a, portanto, pelo viés da cultura da civilidade e da associação para a ação coletiva, mais próximo do que Putnam (2003; 2006) denominou cultura cívica.

Outros autores, em especial Wouters (1999; 2004), tomam o caso francês dos hábitos corteses e focalizam os códigos de boas maneiras que abrem ou fecham portas na aprovação dos mais bem-postos na estratificação social e que permitem, portanto, a dicotomia entre os "estabelecidos" e os excluídos (outsiders) dos grupos sociais exclusivos, outra vertente importante do pensamento de Elias. Segundo Wouters, o processo de "informalização" das etiquetas durante as décadas de 1960 e 1970, também chamado de "emancipação coletiva", teria tornado mais flexível essa oposição com a aceitação do que denomina lower impulses e lower classes. Isso significou, na relação entre as gerações, ultrapassar a figura da autoridade peremptória e incontestável cujas ordens teriam que ser obedecidas sem discussão. Alternativas de padrões de conduta, principalmente vindas da cultura jovem, passam a ser admissíveis, objetos de negociação entre figuras de autoridade e os jovens. Na economia psíquica dos indivíduos, a responsabilidade e, portanto, a racionalidade diante das escolhas feitas entre as alternativas possíveis aumentaram, assim como maior igualitarismo social na medida em que diminuiria a distância social entre os hierarquicamente considerados inferiores e superiores. Embora o triunfo do mercado na década de 1980 tenha significado um retorno à necessidade de escalar socialmente a hierarquia social, mais desigualdade e mais conformismo perante as elites estabelecidas, o surgimento de uma terceira natureza que provoca o diálogo entre as emoções reprimidas (primeira natureza) e a etiqueta social aprovada (segunda natureza) não desapareceu. A terceira natureza se caracterizaria pela maior flexibilidade moral e maior entendimento entre consciência e impulsos, de tal modo que os bem-sucedidos seriam os que combinariam firmeza e flexibilidade, franqueza e tato (Wouters, 2004:208-210).

Em texto anterior, o autor considera que criminosos seriam os indivíduos que não conseguem, por vários motivos, essa nova integração psíquica, na qual as emoções e os códigos de conduta disponíveis se tornam objeto de reflexão e de racionalização. E admite que os indivíduos mais propensos a cometer crimes seriam aqueles que não têm autocontrole sobre as suas emoções e, portanto, falham na negociação entre a consciência moral e os impulsos. A própria transição entre o modelo de conduta convencional e o da conduta informal explicaria o aumento da criminalidade, especialmente porque a propensão a cometê-los seria mais forte entre os que vivem a integração social precária, como os imigrantes, os jovens e os desempregados das periferias nas cidades europeias. Se, além de serem desprezados socialmente, carecem do "capital de personalidade", ou seja, da flexibilidade moral para promover o diálogo entre os impulsos da emoção e a moralidade, assim como a capacidade de refletir sobre os modelos de conduta disponíveis, com mais probabilidade vão se enredar em atividades criminosas (idem, 1999:430). Essa é a parte da teoria de Wouters que mais nos interessa explorar neste texto.

De fato, seria importante analisar como o capital de personalidade entre os jovens das cidades brasileiras está comprometido pela interrupção e incompletude do processo de informalização/igualitarismo social, visto que a democratização social não se deu no mesmo ritmo da democratização política. A permanência do autoritarismo social, ou da hierarquia social no Brasil, sobretudo as formas de poder despótico surgidas a partir dos anos 1970 nas áreas urbanas mais desfavorecidas, teria abortado o processo de informalização ou de mais diálogo com as figuras de autoridade, inclusive para discutir as regras do jogo, especialmente nas camadas menos escolarizadas e mais subalternas. Mais uma vez, depara-se com um processo de redemocratização inconcluso, parcial e excludente que combina diferentes estágios na consolidação do estado de direito. Mais uma vez, manifesta-se a desigualdade social, agora também no processo de socialização e na aquisição das disposições e posturas mais condizentes com a participação ou inclusão na sociedade.

Outros autores radicalizam a teoria de Elias e Dunning sobre o controle das emoções e transformam o autocontrole individual, ou seja, a capacidade subjetiva dos indivíduos de controlar seus impulsos (Gottfredson e Hirschi, 2000), em conceito central para explicar a criminalidade. Não seria nem a privação, mesmo que relativa, ou a desigualdade, nem as carências na escolaridade que inclinariam uma pessoa para o comportamento criminoso, mas sim o grau de autocontrole que ela teria sobre suas emoções em momentos de tensão. Tais tendências ou disposições estariam presentes desde logo, pois se manifestariam cedo na infância, com características relacionadas ao baixo autocontrole: impulsividade, insensibilidade, imprudência e a tendência a agir mais física do que mental ou verbalmente. O problema é que essas características não são exclusivas do comportamento criminoso, mas também de atividades que envolvem risco ou reação impensada, não necessariamente criminosa. Além disso, explicariam muito mais os crimes cometidos em explosões emocionais, como os crimes do ódio ou da paixão, mas dificilmente explicariam a criminalidade que se desenvolve como um negócio de longo prazo e que exige o uso racional da violência por causa da ilegalidade e, consequentemente, da falta de meios legais para resolver conflitos e da necessidade imperiosa de manter a clandestinidade e a impunidade dos envolvidos nesse tipo de crime que chamei crime-negócio.

Não sendo, portanto, um preditivo da criminalidade, mas o que os epidemiólogos costumam chamar "fator de risco", o descontrole emocional perde o seu poder explicativo (ibidem). Gottfredson e Hirschi apelam, então, para a socialização infantil na família, durante a qual o autocontrole se consolidaria por volta dos 8 anos de idade. Por isso, os pais deveriam estar atentos para os comportamentos desviantes das crianças, punindo-os quando ocorressem. Quando a socialização é falha por causa do descuido ou da indiferença materna e paterna, a criança pode vir a agir com violência para obter o que deseja. Isso quer dizer que os pais deveriam ser capazes de reconhecer quando regras sociais de respeito aos demais participantes dos jogos sociais são quebradas.

Participar de jogos da sociabilidade, conviver em locais públicos, portanto fora da família, são modos imprescindíveis para conhecer as regras da civilidade e do respeito aos outros, adquirindo noções "informais", "básicas" ou "populares" do que é justo ou injusto nas relações pessoais, usualmente regidas pelas regras da reciprocidade. Proporcionar a convivência social em espaços públicos e a socialização na ordem pública (Hunter, 1985; Zaluar e Ribeiro, 2009) vem a ser, portanto, parte da dinâmica que vai permitir romper o círculo vicioso da violência que também ocorre na família, mas não apenas nela.

 

O CRIME NA CIDADE: EFICÁCIA COLETIVA OU PARTICIPAÇÃO COLETIVA?

Sendo assim, é preciso retomar algumas das teorias que vinculam as várias dimensões do espaço urbano à manifestação da violência e da criminalidade. Já havia certo consenso entre os estudiosos sobre as variáveis macrossociais relativas às pessoas (idade, gênero, escolaridade, renda familiar etc.) não serem suficientes para explicar as diferentes taxas de criminalidade entre bairros, socialmente semelhantes, dentro da mesma cidade (Sampson, Raudenbush e Earls, 1997). No entanto, a questão da vinculação entre o espaço urbano e o crime abre muito espaço de debate, pois pesquisas recentes constatam que a coesão social de comunidades nem sempre se traduz em controle social efetivo sobre o espaço em que os vizinhos vivem (Silva, 2004; Zilli, 2004). O que importa para esses autores, mais do que a interação social entre vizinhos, são os mecanismos de controle social que efetivamente podem ser estabelecidos eficazmente para controlar o comportamento de jovens e crianças da vizinhança, pois em vizinhanças pobres nem sempre a interação entre vizinhos resulta em eficácia coletiva. Recusam como românticas as ideias sobre capital social e cultura cívica se não resultarem em controle social com a parceria da polícia. O problema parece estar no conceito nebuloso de coesão social que tem mais a ver com a homogeneidade étnica e religiosa existente nos subúrbios estadunidenses do que com a encontrada nas favelas e bairros pobres das cidades brasileiras, onde se trata, isto sim, de construir e difundir regras sociais que sejam aceitáveis na convivência entre pessoas de diferentes culturas regionais e religiões no mesmo espaço público.

A ecologia da cidade, quando se sublinham a coesão social e o controle sobre as várias formas de infração que ali poderiam vir a se manifestar, é reduzida à forma e ao grau de controle social informal dos vizinhos

sobre futuros predadores. A pesquisa se limita a entender o que vem a desorganizar comunidades, impedindo a cooperação entre moradores, principalmente destes com os agentes do controle público, ou seja, com a polícia, por isso favorecendo as oportunidades para a ocorrência de delitos.

Volta-se então ao processo de informalização que ocorre junto com a difusão de culturas jovens e que tornam a autoridade contestável. Como fica cada vez mais difícil fazer os jovens obedecerem a uma autoridade que não é mais irrefutável nem infalível, o que representaria a eficácia em vizinhanças não conservadoras nem homogêneas? Torna-se cada vez mais difícil construir falsamente um consenso em relação de poder incontestável. O que escrevi acerca do urbano, seus dilemas de escolha e de relativização dos mundos sociais nele presentes, onde há encontros interculturais e participação simultânea em vários mundos de significação e em redes sociais abertas (Zaluar, 1994:20-24), deve ser levado em consideração na contemporaneidade ainda mais interativa e multicultural, sob o grande impacto de culturas jovens contestatórias e contra o poder imperial de uma ideologia ou de uma instituição. Há que evitar os falsos consensos criados a partir de uma situação conflituosa, tal como a existente anteriormente entre jovens favelados e a Polícia, pela incorporação forçada de uma voz dissidente pela outra, oficial e armada. Como veremos, essa é uma interpretação cabível nas relações entre a nova polícia nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e parte da juventude que se rebela contra sua presença.

Claro que não se sugere a aceitação de tudo o que esses jovens se habituaram a fazer em suas vizinhanças, como o barulho insuportável de seus bailes, a falta de respeito pelos direitos alheios e a ação violenta, visto que, como diz a sabedoria popular, a bondade que nunca repreende não é bondade, é passividade; a paciência que nunca se esgota não é paciência, é subserviência; a serenidade que nunca se desmancha não é serenidade, é indiferença; a tolerância que nunca replica não é tolerância, é estupidez. Mas há que levar em conta a sabedoria ou a razoabilidade dos adultos presentes nas vizinhanças pobres e saber como estimular o aparecimento e o fortalecimento delas em suas interações (ibidem). E há que considerar as últimas décadas de sofrimento dos vizinhos sob o jugo de um poder armado e despótico que os levou a mais que um consenso forçado, à tirania de traficantes, policiais corruptos e milicianos.

Há ainda outros pontos a considerar. Hunter (1985) afirma que, se os adolescentes, não mais sob o controle familiar, saem para relações fora da ordem privada e começam a praticar incivilidades e crimes na vizinhança, é porque se rompeu a interação entre a ordem privada da família e a ordem paroquial da vizinhança. No entanto, segundo esse autor, são as igrejas, as escolas, os clubes de jovens, as ligas de atletas etc. que deixaram de prover o controle social dos jovens por dependerem principalmente do trabalho voluntário dos vizinhos, e não a interferência informal dos vizinhos na vida de jovens que não pertencem às suas famílias. A desarticulação organizacional da vizinhança tem mais impacto sobre a criminalidade do que a da ordem privada, visto que pode fazer o controle social que a polícia não tem meios suficientes nem legitimidade para exercer. Hunter conclui que fortalecer as organizações nas vizinhanças, ou empoeirá-las, mais do que caçar criminosos, é a saída para tais problemas de controle social informal. Em outras palavras, trata-se de garantir que a socialização dos jovens também se dará em organizações vicinais que vão ajudar a limitar a liberdade deles quando esta prejudicar os demais vizinhos, liberando a Polícia para cuidar da ordem pública. Não cabe à Polícia imiscuir-se nessas associações, mas cuidar dos locais públicos que envolvem encontros entre desconhecidos, ao contrário do que acontece na vizinhança, onde quase todos se conhecem e precisam confiar um no outro, dialogar e se entender, mesmo que nunca alcancem a homogeneidade de valores ou o consenso idealizado pelos teóricos da desorganização social como explicação para a criminalidade.

Na política pública, não se trata, portanto, de esperar ou incentivar que vizinhos se intrometam informalmente no controle dos jovens que são filhos de outras pessoas, violando as regras de independência do grupo familiar, como sugere a teoria da eficácia coletiva. Trata-se, isto sim, de fomentar o surgimento ou o fortalecimento de organizações vicinais que são mais fundamentais para criar a confiança e, portanto, a possibilidade de ação coletiva entre vizinhos, especialmente na socialização dos adolescentes. Mas não se podem ignorar as organizações que, por quase um século, já provaram sua importância nessa socialização inter e intrageracional, como as escolas de samba. Organizações não governamentais estão hoje espalhadas no espaço urbano, algumas socializando os jovens nas práticas esportivas e culturais com longa história na cidade, outras mais preocupadas em criar identidades globalizadas, sem raízes culturais nem reunindo diferentes gerações. Certamente, substituir membros de tais organizações, conhecedores das regras locais que regem as etiquetas no tratamento dos filhos de outras pessoas, o que impõe respeito à autoridade materna e paterna, por policiais militares, para ensinar todos os esportes, a música e demais atividades culturais, fragiliza ainda mais a capacidade organizativa na vizinhança. E isso está acontecendo nas UPPs já instaladas no Rio de Janeiro.

Mesmo alguns teóricos da desorganização social, como Sampson, Morenoff e Gannon-Rowley (2002), admitem vários outros mecanismos interligados que explicam as diferenças marcantes entre vizinhanças e sua relação com o crime. Primeiro, a conexão entre as desvantagens concentradas e o isolamento geográfico dos afro-americanos, ou seja, a segregação racial como variável da vizinhança que provoca a concentração de diversos problemas sociais vicinais, como desordem social e física, variáveis individuais, como baixo peso ao nascer, mortalidade infantil, abandono da escola e abuso contra crianças, todas vinculadas também a variáveis familiares - por exemplo, famílias chefiadas por mulheres. Segundo, esses autores reconhecem explicitamente a contribuição da teoria do capital social para entender um dos mecanismos vicinais que foram mensurados em diferentes estudos pela densidade dos laços sociais entre vizinhos, a frequência da interação social entre vizinhos e os padrões que constituem a vizinhança (neighbouring). A eficácia coletiva seria apenas um desses mecanismos, por se referir à disposição ou à vontade dos vizinhos em intervir na proteção de jovens, o que também depende da confiança construída a partir desses laços. Mas sobretudo Sampson, Morenoff e Gannon-Rowley apontam o mecanismo dos recursos institucionais, que compreendem escolas, bibliotecas, centros de atividades recreativas, centros de saúde, agências de apoio a pais e jovens, oportunidades de emprego. Esse mecanismo poderia ser mensurado pelo número de organizações nas vizinhanças, mas não pela participação dos vizinhos nessas organizações. Ao falar em participação, os autores vinculam a eficácia coletiva ao que Putnam (2006) denominou participação cívica, claramente vinculada à ordem pública e suas instituições, e à cultura cívica, que, longe de ser romântica, é elemento fundamental para mudar a dinâmica na vizinhança pobre e torná-la mais preparada para enfrentar os desafios da heterogeneidade cultural, dos conflitos intergeracionais em contexto de informalização, também denominada, inclusive por mim em textos anteriores, de crise da autoridade.

Além disso, Sampson e demais autores mediram não só a eficácia informal da vizinhança mas também a capacidade de alguns sistemas político-partidários e de segurança pública para mobilizar e articular as redes de vizinhos potencialmente ativos em organizações socializadoras e em cooperação com o trabalho policial. Essa capacidade permanece no pano de fundo da análise, embora seja crucial para o entendimento de por que em algumas vizinhanças de Chicago, e não em outras; por que em Chicago, e não em outras cidades dos Estados Unidos da América; por que em cidade dos Estados Unidos, e não em outras cidades do mundo, vizinhos participam, informal e ativamente, da socialização dos mais jovens.

Como já afirmei em outro texto (Zaluar e Ribeiro, 2009), há grandes diferenças entre localidades, vizinhanças ou territórios quanto à diversidade das engenharias institucionais e político-partidárias. Em alguns países, gerações sucessivas de migrantes ocuparam partes das cidades, o que ocasionou um aumento nas taxas de criminalidade. Em outros, espalharam-se tanto o uso de drogas ilegais quanto as práticas violentas (armadas) do tráfico, assim como o uso excessivo da força e a corrupção da polícia que deveria combatê-lo, porém se associa a ele, seguidos pelo enfraquecimento da autoridade dos líderes comunitários e das associações vicinais nas áreas mais pobres das cidades.

A atual configuração urbana das cidades brasileiras é um dos obstáculos a serem enfrentados para a reafirmação dos direitos fundamentais (como o direito à vida e ao ir e vir) dos mais vulneráveis, dos mais afetados pela precariedade do trabalho, pela desigualdade multidimensional no acesso à justiça, na educação e na saúde, pois todas essas dimensões da política pública foram agravadas pela violência crescente e pelo medo reinante, tanto de traficantes armados quanto da polícia. É essa configuração das cada vez mais numerosas favelas ou de habitações "subnormais", ou seja, aquelas em que não há título de propriedade e onde vigora a informalidade em todos os serviços, mesmo os que deveriam ser prestados pelo Estado, como a segurança, que vai explicar a submissão às reações vicinais de autodefesa. Estas, em incontestável crescimento na cidade, facilmente se tornam despóticas (Zaluar e Conceição, 2007; Cano, 2008), chegando a compor grupos de extermínio ou "milícias", um nome genérico para diferentes situações de segurança privada que vão do mero vigilantismo às formações de crime organizado que envolve agentes públicos, explorando diversos negócios na vizinhança, em especial qualquer operação no mercado imobiliário local (ibidem; ibidem).

De fato, os estudos em diversos países mostram que variáveis como a desigualdade econômica, a estrutura populacional, a densidade demográfica e a taxa de desemprego estão associadas significativamente aos homicídios. Esse é o quadro dos bairros de subúrbios no Rio de Janeiro (Área de Planejamento 3, ou AP3), onde ficam 50% das favelas na cidade, e das demais favelas, algumas das quais terminam concentrando intensa atividade de quadrilhas ligadas ao tráfico de drogas, com elevadas taxas de homicídio por causa da dinâmica de conflito em torno, primeiramente, da boca de fumo e, posteriormente, do território dominado pela quadrilha (Zaluar, 1994; 2004). Nesses bairros e favelas, moram pessoas de estratos sociais marcados por baixa renda, baixa escolaridade, famílias chefiadas por mulheres, com altas taxas de gravidez na adolescência. Ecologicamente são bairros marcados pela escassez de centros culturais e esportivos, embora muitos deles, como Madureira, Penha ou Ramos, tenham alta atividade comercial e muitas atividades esportivas e culturais diversificadas, vinculadas a associações vicinais. Os órgãos e serviços públicos disponíveis também são raros quando comparados com o Centro ou com as regiões abastadas, não conseguindo suprir a demanda (Monteiro, 2009; Ribeiro, 2009).

Por isso abordei, desde os textos de 1980, a dimensão político-institucional para entender a dinâmica política local e as diferenças nas taxas de criminalidade entre localidades em uma mesma cidade. É preciso considerar como se vinculam as localidades ao poder político dos representantes no Legislativo e, por meio deles ou diretamente, ao poder Executivo da cidade ou do Estado, pois tais vínculos, pelos intermediários ou pelas associações voluntárias locais, são parte do quadro que se quer entender. São essas configurações do poder local que podem ou não favorecer, incentivar e bloquear a capacidade ou a disposição de vizinhos para se organizar a fim de resolver problemas comuns. A socialização dos jovens seria um deles, vinculados sempre, segundo dados etnográficos, à existência, na localidade, de escolas de ensino fundamental e médio, além de cursos de profissionalização para seguir carreiras e progredir efetivamente nelas. Em algumas, as menos politizadas, a prática do clientelismo via cabos eleitorais, que intermedeiam a relação dos moradores com o Poder Público ou o Legislativo, tem sido segmentadora pelo efeito devastador de dificultar a construção da confiança que os vizinhos precisam depositar em líderes locais. Sem confiança mútua, as acusações contra os dirigentes de associações aumentam e impedem a união dos moradores das áreas pobres em torno das demandas locais, muitas não sendo nem consideradas soluções para atender verdadeiramente o bem comum.

Por fim, não podem ser ignoradas, como parte da configuração político-institucional, as relações dos vizinhos com os policiais que atuam localmente e, portanto, a confiança neles depositada pelos moradores. O papel da Polícia como um ator estratégico no cenário urbano, de fato, não pode ser ignorado. Isso porque o controle da violência nos espaços urbanos deteriorados dependerá, em grande medida, das formas pelas quais se dá a atuação dela e da relação que estabelece entre policiais e moradores, os quais poderiam ser, como afirmou Jacobs (1993), os "olhos da rua" para cooperar com as polícias que têm, por limitações de verba, efetivo limitado. Mas essa relação depende muito da capacidade organizativa e do espaço para a participação dos vizinhos nas discussões, junto às autoridades policiais, sobre as prioridades dos problemas de segurança e sobre o modo como os policiais deveriam tratar moradores, especialmente crianças e jovens. O lugar dos policiais não é nos programas socioeducativos destinados aos jovens, pois tendem a reproduzir as regras institucionais de disciplina no ensino do esporte, por exemplo, tal como acontece em várias UPPs já montadas em favelas onde não há vilas olímpicas, como na Cidade de Deus, onde ouvi relatos indignados de líderes comunitários sobre o que denominam "adestramento" de crianças e jovens por policiais militares ensinando práticas esportivas com a pedagogia usada na disciplina de soldados da corporação.

 

O CRIME GLOBALIZADO E LOCAL: ORGANIZADO OU DESORGANIZADO?

Diferentes interpretações e pesos foram dados à organização no "cri-me organizado" pelos cientistas sociais brasileiros, embora nenhum despreze hoje sua importância para explicar o notável aumento na criminalidade. Desde as primeiras publicações no início dos anos 1980, reunidas posteriormente em livro (Zaluar, 1994), afirmei que o aumento da violência observado no Rio de Janeiro estava associado ao aparecimento e à difusão de um novo estilo de traficar cocaína que trouxe a arma de fogo como meio de defender a mercadoria e o ponto de venda. Durante os anos 1990, outras pesquisas etnográficas me levaram a concluir que o estilo do tráfico da cocaína, introduzido a partir do final dos anos 1970, trouxe uma corrida armamentista entre quadrilhas e comandos de traficantes com o objetivo de afastar competidores dos territórios já dominados na maioria das favelas da cidade. Como sempre acontece quando a atividade econômica, legal ou ilegal, está vinculada ao controle de um território, o olho grande ou a avidez em cima da parte que cabe ao vizinho rival estimula o conflito que muito comumente assume um caráter armado, como se verifica na formação de nações, mesmo as que não viveram o período feudal (Mennel, 2004). Mais do que a organização ou não dessa atividade ilegal contínua, o que me interessava era o conflito armado entre as quadrilhas inicialmente e, a partir de meados dos anos 1980, o conflito entre os comandos de traficantes, que variavam de dois a quatro no Rio de Janeiro.

Chamei essa atividade comercial ilegal ora crime-negócio, ora crime organizado, ora crime em rede. Para Misse e outros autores, entretanto, o conflito entre as quadrilhas e os comandos era justamente a prova de que não haveria crime organizado na cidade. Mais do que afirmações inconciliáveis, haveria uma confusão entre os estágios no fluxo das mercadorias comercializadas no varejo, localizado principalmente em favelas, mas não apenas nelas. Para mim, bastava o fato de que a atividade ilegal tinha continuidade e visava ao lucro, pois as drogas e as armas chegavam continuamente à urbis e havia uma rede hierárquica entre as pessoas que ocupavam diferentes posições no varejo e outra rede geograficamente referida ao fluxo de informações e produtos que passam de uma cidade para outra, de um estado para outro, de um país para outro, através dos nós e pontos de interconexão que, hierarquicamente, cada um exerce.

Vali-me do debate sobre o tema, que tem uma longa história, tomando importância e destaque nas últimas décadas do século passado, por causa do aumento da violência em várias cidades, países, continentes: qual seria a importância da teoria do crime organizado para entendermos o que se passa com os jovens, especialmente os originários das camadas mais pobres da população? Muitos sociólogos abordaram formas diversas de organização da atividade ilegal empresarial envolvendo jovens pobres e que já estariam presentes desde o início do século XX, quando da proibição da venda de álcool em algumas cidades estadunidenses, especialmente estudadas pela Escola de Chicago. Vários sociólogos urbanos assinalaram as profundas associações entre o crime profissionalizado ou organizado, a política clientelista local e o capitalismo selvagem, as vinculações entre os negócios ilegais e os legais, as passagens entre o desvio e o mundo convencional, os quais se interpenetrariam (Matza, 1969:70-71; Hannerz, 1980:54; Samuel, 1981).

A política da guerra às drogas, iniciada no final dos anos 1970, coincidindo com o aumento da violência em quase todo o continente americano, criou mais uma vez o cenário da proibição de uma mercadoria desejada por muitas pessoas. Apesar dessa proibição e das políticas repressivas ao uso e ao comércio das drogas consideradas ilegais, as formas de violência que irromperam em quase todos os países do mundo ocidental, formando novas configurações político-econômicas, estariam vinculadas ainda mais ao crescimento das máfias e das redes do crime-negócio. Entre as drogas ilegais que, por causa da proibição, transformaram-se em um mercado muito lucrativo, a cocaína criou um estilo de tráfico violento, especialmente no continente americano, que valoriza o dinheiro fácil e o poder adquirido pela conquista de territórios, até mesmo nas cidades. Em Nova York, esse padrão já se encontrava no tráfico de heroína, implantado desde a década de 1960 em bairros negros e porto-riquenhos, assim como no tráfico do crack nos anos 1980-1990, cuja epidemia foi finalmente superada mais recentemente. Em muitas outras cidades das Américas Central e do Sul, a atividade econômica ilegal afetou profundamente a vida política e social em vastos territórios rurais e urbanos dentro de seus países (Thoumi, 1994; Salama, 1993; Schiray, 1994). No setor, relações de exploração de classe também foram impostas de forma selvagem: os que nele trabalham não têm direitos, a não ser aqueles decorrentes da liberalidade dos chefes, e arriscam suas vidas diariamente, morrendo aos milhares no continente.

Sempre ressaltei, apoiada em muitos estudos internacionais, que a ilegalidade teria aberto a possibilidade de que o comércio dessas mercadorias se tornasse tão lucrativo a ponto de fomentar o surgimento de organizações, não necessariamente burocráticas, embora hierárquicas, para manter a continuidade da atividade econômica que incluiria redes de fornecedores no atacado e vendedores no varejo. No plano internacional e do comércio no atacado, o controle cada vez maior das redes de comunicação e dos fluxos financeiros, montado pelas máfias, asseguraria a legalização ou o branqueamento dos lucros assim obtidos, portanto a continuidade das operações sigilosas e a tendência à monopolização e à concentração de renda nos postos-chave da distribuição. Os personagens dessas redes comerciais que mais lucravam, segundo estudos feitos em outros países e resenhados no relatório da UNDCP (1997), eram os grandes intermediários, especialmente os traficantes do atacado e os lavadores de dinheiro, ou seja, os que transformam o dinheiro "sujo", ganho em negócios ilegais, em dinheiro "limpo" de negócios legais variados. Mas sempre houve a convergência e a promiscuidade entre atividades econômicas legais e ilegais, entre agentes do Estado e das organizações criminosas (Zaluar, 2001; Thoumi, 1994; Salama, 1993; Schiray, 1994).

Como sempre acontece quando o preconceito e os estereótipos de criminosos predominam na imaginação policial, pouca ou nenhuma investigação foi feita para desvendar e desmantelar as redes articuladas do tráfico de drogas ilegais e do tráfico de armas, além de muitas outras máfias que controlam negócios de modo ilegal mesmo quando as mercadorias são legais. Essas redes articuladas ultrapassam barreiras de classe, de perímetros urbanos, de fronteiras estaduais e nacionais, e se imiscuem nos negócios legais, nas instituições do Estado e nos governos. A articulação entre Estado e tráfico de drogas ilegais sempre esteve presente, desde os seus primórdios, e sempre foi discutida pelos estudiosos do tema. Não é possível, pois, restringir-se ao varejo, às pontas dessa vasta rede que é apenas mais visível entre os mais humildes dos seus membros.

Por isso, há carência de informações que permitam reconstituir as dinâmicas e os fluxos dos vários tipos de crime organizado, inclusive o de tráfico de drogas ilegais, que tanto atrai jovens vulneráveis nas áreas menos favorecidas do país. Permanece, por um lado, a dificuldade de pesquisar o grande banditismo no Brasil, visto que os grandes bandidos ainda não são investigados com o mesmo empenho que os bandidos de menor calibre, tampouco julgados e condenados. Por outro lado, a investigação sobre as atividades dos que operam no varejo das drogas ainda é marcada pela repressão e por várias manifestações de preconceitos arraigados que não se pode deixar de denunciar. Os efeitos de se resvalar pela primeira, sem considerar a segunda, foram graves. A repressão policial, apesar das oscilações decorrentes de mudanças de governo ao longo dos últimos 25 anos, concentrou-se nas favelas de algumas regiões, principalmente aquelas localizadas nos subúrbios e na zona central da cidade, as mais antigas e onde sempre houve uma população negra carioca, descendente de escravos e vinculada às manifestações da cultura afro-brasileira, sobretudo o samba e as religiões afro-brasileiras.

Com isso se espalhou, entre alguns dos muitos jovens pobres que moram nesses locais, uma primeira natureza (Wouters, 2004) "solta"2, uma segunda natureza contra a legalidade, mas submissa às regras despóticas dos tiranos locais, o que lhes fez desenvolver um etos guerreiro de impiedade ao sofrimento alheio, de orgulho ao infligir violações ao corpo de seus rivais, negros, pardos e pobres como eles, então vistos como inimigos mortais a serem destruídos numa guerra sem fim. Dentre os muitos estilos de masculinidade entre migrantes de outros estados, entre jovens da segunda geração, entre jovens negros, pretos, pardos, mulatos, brancos, destacava-se, nas diversas pesquisas etnográficas feitas pela minha equipe (Cecchetto, 2004; Monteiro, 2009), aquele que estava mais claramente vinculado à ação violenta contra os outros: o etos guerreiro e a hipermasculinidade, na qual o consumo conspícuo define as novas identidades masculinas bem-sucedidas e obriga a ter dinheiro para ajudar amigos, vizinhos e parentes, impressionando-os com a exibição de joias e roupas dispendiosas no próprio corpo, com festas e pagamento de bebidas em locais públicos, estratégias dos que buscam dominar pelo poder das armas e de muito dinheiro no bolso. Esses estilos de masculinidade exacerbada ou de exibição espetacular de protesto masculino criaram o contexto social do conflito armado localizado, mas sem fim, que alguns chamam "guerra molecular" (Zaluar, 1997; 2004), que opera pela desumanização do inimigo, o que justificaria as atrocidades cometidas contra eles. E, ao final, abalaram a sempre frágil civilidade dos moradores de cidades brasileiras, civilidade que fora construída ao longo de décadas, principalmente nas variadas associações vicinais, inclusive as recreativas escolas de samba, os blocos de carnaval, os maracatus, as folias etc. Houve um retrocesso na interiorização de uma terceira natureza menos convencional e menos submissa à autoridade incontestável e mais flexível na negociação com o outro.

As pesquisas feitas nos últimos anos pelo Núcleo de Pesquisa das Violências (Nupevi), empregando técnicas de survey (inquérito domiciliar de vitimização 2006 e 2007)3 e de georreferenciamento, comprovaram as interpretações surgidas a partir de dados etnográficos, mas foram também mais bem-interpretadas por estes.

As AP1 e AP3 são também as áreas mais populosas ou de maior densidade demográfica, as mais afetadas pela desindustrialização, segundo os dados da pesquisa de vitimização. No entanto, não são as piores em serviços públicos, muito bem-distribuídos na cidade, com apenas em torno de 1% dos domicílios sem rede geral de água, eletricidade ou serviços de esgotamento sanitário (Cardoso, 2008).

Ao concentrar o olhar sobre as condições atuais de vida dos pobres, não se pode deixar de registrar o estilo de policiamento mais violento e corrupto nos bairros e favelas onde predominam famílias abaixo da linha de pobreza, escolaridade baixa e desemprego entre jovens. As pesquisas revelaram que a Polícia Militar, que faz o policiamento ostensivo, estava então muito mais ausente nos bairros e favelas onde há concentração das pessoas mais pobres da cidade. Ao mesmo tempo, ela era muito mais violenta nas áreas que estavam sob o controle de quadrilhas de traficantes, onde fazia esporádicas incursões, especialmente nas favelas que abundam nos subúrbios (AP3) como Madureira ou Ramos. Nas favelas, os policiais atiravam 10 vezes mais do que nas áreas regulares do asfalto e agrediam duas vezes mais os moradores, segundo a pesquisa de 2005-2006. No entanto, apenas 0,4% dos moradores vira policiais atirando em suas vizinhanças, uma proporção 20 vezes menor na Tijuca (AP2.2), onde havia numerosa população de classe média e favelas conhecidas como santuários do tráfico, do que nos subúrbios próximos (AP3.1), onde chegou a 11% dos entrevistados. A desconfiança nos policiais, especialmente os militares, atingia proporções inacreditáveis entre os moradores das favelas e dos subúrbios, chegando a mais de 90% dos jovens, entre 15 e 24 anos de idade (Zaluar et alii, 2007).

Em decorrência da insegurança que se estabelece nas vizinhanças controladas por traficantes e policiais corruptos, e difunde em toda a cidade a desconfiança na instituição policial e um "capital de personalidade" inadequado para lidar com as demandas e desafios de hoje, formas de segurança privada se espalham para proteger os que podem pagar ou que são obrigados a pagar, como acontece quando a segurança privada é ilegal, caso das "milícias" surgidas nas áreas de ocupação mais recente da cidade, partindo de Jacarepaguá, onde fica a primeira favela a ser dominada por grupo de extermínio, a favela de Rio das Pedras, povoada por migrantes nordestinos.

Nos resultados da pesquisa de vitimização de 2005-2006, 25% dos entrevistados admitiram ter formas de segurança privada que variavam muito: traficantes pagos ou não pagos, moradores pagos ou não pagos, vigilantes não uniformizados, empregados uniformizados de empresas de segurança, empregados não uniformizados. Muitas das empresas legais de seguranças uniformizados ou não nas áreas mais prósperas da cidade (AP4 e AP2) pertencem a policiais, assim como as "milícias" nas áreas pobres (AP1, AP3, AP5 e favelas da AP4) são dirigidas por ou mantêm estreita conexão com eles. A grande diferença está na relação do pessoal da segurança com os moradores. Nas áreas pobres, pela falta de acesso à justiça e de regularização fundiária, mais facilmente os agentes da segurança privada se tornam tiranos que impõem decisões extralegais ou ilegais aos moradores por conta do poder que advém das armas com as quais afastam assaltantes e traficantes do local por eles vigiado.

Comparando as áreas da cidade pelo tipo de segurança privada, tínhamos o seguinte quadro: ouvir tiros, ver trocas de tiro, pessoas agredindo outras, pessoas sendo mortas ou levadas à força, pessoas traficando ou usando drogas apresentavam proporções várias vezes superior nas áreas em que os traficantes garantiam a segurança do que nas demais. O percentual de vizinhos, parentes ou amigos mortos era também maior nas áreas dominadas por traficantes, o que afetava sobretudo os jovens, que perdiam, proporcionalmente (10%), mais amigos do que as demais faixas de idade (Zaluar et alii, 2007). Nas favelas controladas por tráfico de drogas, mais do que o triplo dos entrevistados (45%) afirmou ter visto venda de drogas em sua vizinhança por comparação aos entrevistados das favelas dominadas por "milícia" (14,9%). O consumo de drogas nas ruas também se apresentou muito maior nas favelas dominadas por grupos de tráfico (52,2%), do que nas favelas dominadas por "milícia" (18,5%). Esse resultado demonstra que a tolerância dos moradores, forçada ou não, e a convivência com o uso e o tráfico de drogas são várias vezes maior, como seria de esperar, nas favelas dominadas por traficantes. Isso indica que, pelo menos publicamente, um dos objetivos claros da "milícia" é coibir o uso e o tráfico de drogas, mas sem eliminá-lo, o que as faz atingir, com o poder de suas armas, principalmente os jovens moradores das vizinhanças.

Em relação a outros crimes temidos pela população, havia ainda mais disparidades entre as favelas. Nas dominadas por "milícias", 26,6% dos entrevistados afirmaram ter visto assaltos na vizinhança, ao passo que, nas dominadas por grupos de tráfico, 47% fizeram a mesma afirmação. Compreende-se: as "milícias", força paraestatal vinda dos grupos de extermínio, desde sempre foram criadas com o objetivo de impedir, por meios ilegais, a presença de suspeitos de praticarem assaltos, enquanto traficantes sempre estimularam jovens a cometê-los para fazer capital de giro.

A atividade das "milícias" manifestava-se também no barulho de tiros ouvido pelos moradores das diferentes áreas que apresentam tendências bem mais baixas na frequência de barulho de tiros ouvido: sempre e frequentemente por 45% dos entrevistados concentrados nas AP1, AP2 e AP3, de urbanização mais antiga na cidade e onde há muitas favelas. Conflitos armados eram vistos por 13% dos entrevistados e também estavam mal distribuídos na cidade: maiores proporções nas AP1, AP3 e AP5, onde há maior concentração de pobres. Na pesquisa domiciliar de vitimização feita apenas em favelas em 2007, 62% dos entrevistados nas dominadas por tráfico ouviam sempre ou frequentemente barulho de tiros, contra 15% dos entrevistados nas dominadas por "milícia". Raramente ou nunca ouviam barulho de tiros 34,2% dos entrevistados nas favelas dominadas por "milícia" e apenas 11,6% nas dominadas por tráfico. A proporção nessas últimas era, portanto, três vezes maior. Ao contrário, 42,5% dos residentes nas favelas de "milícia" afirmaram nunca ter ouvido barulho de tiro, ao passo que 12,3% dos residentes em favelas de traficantes afirmaram o mesmo.

 

TERRITÓRIOS DOMINADOS NAS FAVELAS OU TERRITÓRIOS DA INCIVILIDADE

Em 2008, a fim de precisar melhor os resultados da pesquisa de vitimização e dos homicídios na cidade do Rio de Janeiro, foi feito o primeiro levantamento dos domínios - os três comandos de traficantes, as "milícias" e as favelas neutras entre as 965 favelas então existentes, segundo o Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP). No levantamento, procurou-se saber que organização dominava a favela a partir de 2005. Depois foi feito um segundo levantamento, em dezembro de 2010, quando foram registradas as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) já então instaladas4.

Constatou-se que o número de favelas dominadas por milicianos teve um impressionante aumento entre 2005 e 2008, quadruplicando o percentual de favelas sob o seu domínio (de 11,2% em 2005 para 41,5% em 2008), enquanto o Comando Vermelho (CV), que controlava o maior número de favelas em 2005, ocupava o segundo lugar em 2008. Todas as outras facções tiveram queda no controle militar de territórios, perdendo-os para a "milícia", única organização a ganhar mais favelas. A mais impressionante queda foi das favelas neutras (de 165 em 2005 para 27 em 2008). Em área dominada (Gráfico 1), o CV continuava com mais território: 38,8% para 36,5% das favelas dominadas pelas "milícias". As facções do Terceiro Comando Puro (TCP) e dos Amigos dos Amigos (ADA) tinham percentual de território maior (12%) do que o de número de favelas (7%).

 

 

O avanço das "milícias" começa na Zona Oeste, nas AP4 e AP5, áreas de ocupação recente, com menor densidade demográfica, mais distantes do Centro da cidade e onde o tráfico não era tão lucrativo, com exceção da Cidade de Deus, que ficava mais interligada à Zona Sul e à Barra da Tijuca, as regiões mais ricas da cidade. Enquanto cresciam, as "milícias" também diversificavam seus negócios para além da segurança: o transporte alternativo, a venda ilegal do sinal de TV a cabo e de gás, mas principalmente todas as transações imobiliárias informais. Nessa diversificação de negócios, que se mostrou muito lucrativa, foram logo imitadas pelos traficantes, os senhores da guerra.

A situação em 2011 já era bem diferente. As "milícias" continuaram avançando, agora também na AP3, inclusive perto da Avenida Brasil, onde estão as instalações de grandes empresas comerciais da cidade. Em dezembro de 2010-janeiro de 2011, a pesquisa revelou que 45% das favelas estavam sob o domínio de "milícias", enquanto o CV controlava 30% delas. As favelas neutras continuaram a diminuir rapidamente e eram praticamente inexistentes então. O TCP teve um pequeno ganho, chegando a dominar quase 10% das favelas, enquanto o ADA diminuía ligeiramente, estando equiparado hoje ao número de favelas ocupadas pelas UPPs, em torno de 7%. Isso quer dizer que, apesar do esforço impressionante para mudar a política de segurança pública na cidade, as "milícias" continuaram a aumentar os territórios por elas dominados, crescendo mais do que quatro vezes entre 2005 e 2011.

Nos mapas feitos dos domínios (Mapas 1 e 2), percebe-se que, em 2005, as "milícias" estavam restritas à Zona Oeste da cidade, principalmente nas Regiões Administrativas (RAs) de Jacarepaguá, Barra da Tijuca e Campo Grande, áreas de povoamento mais recente que tinham um percentual alto de migrantes nordestinos entre seus moradores. No final do período, elas haviam se expandido para outras RAs da Zona Oeste, mas ainda distantes das favelas próximas à Avenida Brasil. As únicas favelas que permaneceram sob o CV em 2008 foram as localizadas dentro do limite da RA Cidade de Deus, conjunto habitacional que reuniu famílias removidas de 23 favelas da cidade e que foi o cenário da primeira guerra de quadrilhas de traficantes no final dos anos 1970 (Zaluar, 1985), permanecendo sob o controle deles.

 

 

 

 

Na Zona Sul da cidade, onde vivem as famílias de renda alta e maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) (Cardoso, 2008), nenhuma favela foi dominada por "milícia". No Centro, importante área administrativa e comercial da cidade, apenas a Baronesa, em Santa Teresa, foi assim ocupada. Na RA da Tijuca e adjacências, onde estão outros bairros de classe média, também não havia presença de "milícia". Pela morfologia especial da cidade, estas são as áreas em que o trânsito é mais difícil por causa da estreita faixa de terra entre as montanhas e o mar, ao contrário das áreas na AP3, mais planas, mais próximas das principais vias de comunicação com outros estados, o que facilita o escoamento rápido das mercadorias ilegais, assim como a fuga de criminosos.

Nos mapas, fica claro que a expansão das "milícias" pela cidade, inclusive dentro da AP3, se detém em algumas áreas mais próximas à Avenida Brasil, ao aeroporto internacional e ao Porto do Rio de Janeiro, que continuam sob o controle militar de traficantes. Há poucas exceções nesse padrão. Uma é a Fazenda Botafogo, conjunto habitacional que fica junto à Avenida Brasil; outra, a favela da Praia de Ramos, ambas áreas industriais de depósito de cargas para empresas comerciais junto à Avenida Brasil, o que as tornam alvo de repressão sobre a criminalidade circunstante.

A pesquisa etnográfica feita em 2007 pela equipe do Nupevi (Zaluar e Conceição, 2007) permite afirmar que, por se autoidentificar como mantenedora da ordem, a "milícia" apresenta procedimentos aparentemente percebidos como menos agressivos do que aqueles utilizados pelos bem-armados traficantes de drogas. Além disso, deve-se notar que a origem dos milicianos nos próprios quadros policiais contribui para o estabelecimento da ordem no local. Sendo composta em sua maioria de policiais civis, militares e bombeiros militares, além de guardas penitenciários, ativos ou aposentados, a presença desses grupos paraestatais em favelas garante uma presença diferenciada dos agentes públicos de segurança quando raramente aparecem: as incursões policiais são pacíficas quando raramente ocorrem. Enquanto os traficantes sofrem os efeitos de confrontos armados constantes com as polícias, os milicianos contam com a indiferença dos chefes das corporações, que só os atacam quando há ordens superiores.

Inicialmente, a mistura de respeito e medo, que resultou da presença de "polícia mineira" (ou grupo de extermínio) dentro de sua associação, levava os moradores a aceitar os milicianos. As normas impostas por estes, que proibiam a venda e o uso de drogas ou ladrões armados no local, eram vistas como "naturais", tornando desnecessárias as demonstrações conspícuas de força, mesmo quando os milicianos estenderam seus negócios além da segurança.

Posteriormente, a associação de moradores passou a fazer também a intermediação entre o poder público e a favela, pela real possibilidade de eleger candidatos da favela como meio de sanar carências locais. Em 2002, a Associação de Moradores de Rio das Pedras, favela predominantemente habitada por migrantes nordestinos, promoveu campanha de regularização e transferência de títulos eleitorais, e um líder local pertencente à "milícia" se elegeu vereador. A partir daí, outras favelas assim dominadas começaram a eleger representantes para o Legislativo da cidade e do Estado (Zaluar e Conceição, 2007).

Mais recentemente, em áreas recém-povoadas e recém-conquistadas, nas quais estabelecem logo os novos negócios e os compromissos eleitorais com políticos, as "milícias" dominam sem receber o apoio deles no cumprimento do código de conduta. Nessas favelas, componentes das novas "milícias" mantêm postura mais truculenta, exercendo seu poder com ostentação de armas e espancamentos seguidos ou ameaças aos moradores que se recusam a cumprir as ordens (ibidem).

Não foi, portanto, apenas a preferência por um domínio mais eficaz na contenção da guerra entre comandos do tráfico e na garantia de não intervenção violenta da Polícia que provocou o crescimento irrefutável das áreas faveladas dominadas por "milícias" no Rio de Janeiro. Também o constrangimento, a invasão pura e simples das favelas, assim como a entrega delas pela associação de moradores, às vezes por meio de "venda" à organização, sem esquecer as injunções políticas de proteção dada por membros do Legislativo, contribuíram para isso. Mas é inegável que o controle e a exploração para fins lucrativos de um território, sem o amparo da lei, podem desembocar no uso abusivo da força pelas "milícias", levando-as também a matar.

A AP1, a AP3 e parte da AP5 mais populosa e próxima dos subúrbios, onde o domínio dos traficantes sempre foi mais extenso, são também as áreas que cada vez mais apresentam as concentrações de homicídios. Os clusters de homicídios no Mapa 3 se concentram em torno das favelas em áreas dos comandos inimigos e são mais numerosos onde as "milícias" avançaram sobre as favelas dominadas por traficantes, indicando que, nos últimos anos, já havia beligerâncias entre milicianos e traficantes. A distribuição de taxas de homicídio por bairros nessas três APs, no Mapa 45, revela quão altas eram essas taxas nos bairros mais próximos às grandes vias de comunicação da cidade. Constata-se, portanto, que a distribuição geográfica de homicídios, a percepção de crimes cometidos com uso de armas e os domínios exercidos por traficantes ou milicianos apontam para fatores de risco determinados geograficamente, embora a explicação seja sociológica, como tentei demonstrar neste artigo.

 

 

 

 

Nas várias pesquisas de campo realizadas pela equipe do Nupevi no Rio de Janeiro, sempre foram assinaladas, desde 1980, a facilidade e a quantidade de armas disponíveis para os jovens moradores das favelas tidas como perigosas. Os abusos no uso da força policial, registrados nas pesquisas de vitimização, são também muito mais recorrentes na AP1 e na AP3 (Zaluar et alii, 2007). Essas áreas se destacam, pois, na cidade, pela maior exposição aos riscos da morte prematura por arma de fogo. É nelas que a grande circulação de armas de fogo e, portanto, sua fácil obtenção estimulam o etos da hipermasculinidade, em que os conflitos armados terminam com vítimas fatais entre jovens (Szwarcwald e Leal, 1997; Zaluar, 1998; 2004). Nessas áreas controladas por traficantes, o uso da arma de fogo é corriqueiro como meio de manter o domínio do território, cobrar dívidas, afastar concorrentes, amedrontar moradores e possíveis testemunhas, impedir a entrada de policiais. No Rio de Janeiro, as armas de fogo são mais facilmente obtidas por causa dos portos e vários aeroportos, assim como os mais importantes depósitos de armamentos das Forças Armadas que estão dentro de seu território. Muitos furtos ocorreram e continuam ocorrendo em tais depósitos. Consequentemente, o tráfico de drogas desenvolveu corrida armamentista que onerou o orçamento dos pontos de venda de drogas (Zaluar, 1990; 2001; 2004; Dowdney, 2004; 2008). Por isso, entende-se por que na AP3 e na AP1 há mais resistência dos traficantes em desistir do domínio que nelas exercem.

Para interpretar tais fatos, o material etnográfico recolhido em pesquisa feita com ex-traficantes em 2008 revela uma importante pista. Vários entrevistados mencionaram as transações com armas e drogas entre os vendedores do varejo nas favelas cariocas e os fornecedores vindos de outros estados pela Avenida Brasil: postos de gasolina, motéis e outros pontos ao longo da via, em que tais encontros não despertariam suspeita. Outros entrevistados, bem como numerosas notícias publicadas nos jornais do Rio de Janeiro, revelam transações e apreensões da mesma natureza feitas no aeroporto internacional (na AP3) e no Porto do Rio de Janeiro (na AP1). Favelas mais próximas dos locais de onde vêm drogas e armas, ou seja, portos, aeroportos ao longo da Baía de Guanabara, e das rodovias Avenida Brasil, Presidente Dutra e Washington Luís, que ligam a cidade ao Estado do Rio de Janeiro e a outros estados do Brasil, vêm a constituir um modo de diminuir os gastos com transporte e segurança das mercadorias, compensando os gastos com os conflitos armados entre os comandos e entre estes e a Polícia.

Ao deixar de investigar as novas formas de associação entre criminosos, das quais as mais visíveis e acessíveis estavam nos locais caracterizados como os da pobreza, finge-se não ver e não saber que tais formas mudaram o cenário não só da criminalidade mas também da economia e da política no país. Existe hoje um círculo vicioso que emperra a possibilidade de reverter o processo por meio de políticas públicas de prevenção mais eficazes. É preciso mais polícia para interromper sobretudo o fluxo de armas que vão atrair e matar tantos jovens nas cidades brasileiras. Mas é preciso estimular a vida associativa local, devolvendo aos moradores a autonomia que exerceram em passado nem tão distante.

Nos bairros pobres, onde havia rica vida associativa, tão importante no direcionamento de suas demandas coletivas e de sua sociabilidade positiva, civilizada, tão importante na formação do capital social ou da eficácia coletiva, ainda há pouco, mesmo nas novas políticas de segurança, para fundamentar ações que mobilizem a população local nas políticas de prevenção. Mas, sem isso, pela abordagem ecológica atual, como são consideradas fundamentais no controle social informal que impede o crescimento da criminalidade (Sampson, Raudenbush e Earls, 1997), é preciso urgentemente refazer as redes de solidariedade locais antes de iniciar qualquer projeto de prevenção. Para isso, é preciso, sim, respeitar a liberdade e a dignidade dos jovens, e a dos que lidam, há muito tempo, com os jovens vulneráveis na vizinhança onde moram, tentando prepará-los para adquirir o "capital de personalidade", assim como a rede de relações sociais que os tornarão capazes de vencer os desafios e obstáculos colocados em sua transformação em adultos responsáveis e participantes na vida social local.

Como já disse anteriormente, antes se faz preciso tirar as pessoas dos refúgios privados em que se aprisionam, pelo medo da violência urbana real, naquilo que Norbert Elias chamou homo clausus, e Hannah Arendt, a solidão organizada, base do totalitarismo moderno, fracasso na consolidação do estado de direito. Esse é o grande desafio, o grande passo a ser dado no Brasil, em todos os seus estados, em todos os seus pequenos, médios e grandes municípios. E não será apenas com a Polícia Militar socializando os jovens vulneráveis, por mais pacificadora que esta seja, que vamos superar enfim a sociedade "incivil".

 

NOTAS

* Este artigo foi, originariamente, apresentado no Seminário "Juventude, Desigualdades e o Futuro do Rio de Janeiro", realizado na Casa de Rui Barbosa, em junho de 2011, como parte das atividades do Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex), sediado no IESP-UERJ. Agradeço aos pareceristas da revista Dados que me fizeram esclarecer qual era o fio condutor do trabalho e seu foco principal.

1. Uso o termo milícia entre aspas, pois é um termo genérico que engloba situações muito diferentes: desde uma pequena favela onde vigilantes cobram pela segurança que oferecem aos moradores até favela com milhares de moradores onde paramilitares ou ex-militares exploram vários negócios informais ou ilegais, especialmente os imobiliários. Considero a "milícia", pois, uma categoria nativa, e não um conceito sociológico.

2. Um dos termos usados para designar os jovens que mais "barbarizam", ou seja, que agem descontroladamente, sem seguir as regras locais de sociabilidade, sem respeitar nada nem ninguém é justamente "bicho solto".

3. Na pesquisa domiciliar de vitimização de 2005-2006, o universo da pesquisa foi a população de 15 anos e mais na cidade do Rio de Janeiro. Sobre esse universo foi calculada uma amostra aleatória nos três estágios da pesquisa que totalizou 4.000 pessoas. Primeiro, foram sorteados 200 setores censitários mapeados segundo as características socioeconômicas de cada um para que nenhum setor da população deixasse de estar representado. Segundo, em cada setor, depois de ter todos os seus domicílios arrolados pelos pesquisadores, 20 domicílios foram escolhidos pelo critério de pulo, que depende do número de domicílios arrolados em cada um deles. Terceiro, uma pessoa de 15 anos ou mais em cada domicílio foi escolhida segundo o sexo e a idade, de acordo com 32 tabelas montadas para assegurar a representatividade de cada sexo e grupo de idade. Na pesquisa feita em 2007, apenas em favelas o mesmo procedimento foi adotado com menos setores censitários, pois a amostra foi de 660 pessoas. O instrumento adotado - questionário - era apresentado à pessoa escolhida junto com um texto em que se garantia total anonimato, visto que o objetivo era obter dados agregados apenas. A cooperação era voluntária e resultou em dois bancos de dados montados em SPSS, um da cidade, outro apenas de favelas. Seu objetivo, como acontece na sociologia positiva, era homogeneizar as experiências de vitimização dos inquiridos a fim de mensurá-las.

4. O levantamento das favelas dominadas por facções do tráfico ou por "milícias" foi realizado pela mesma equipe da pesquisa de vitimização, habituada a percorrer o extenso território da cidade, em trabalho de campo que visava apenas saber que organização dominava a favela. A lista das 965 favelas existentes no município do Rio de Janeiro em 2008 foi fornecida pelo IPP. Cada uma delas deveria receber a visita da equipe de campo para, por meio de conversas com os informantes-chave, identificar quais eram os domínios em 2009 e quais tinham sido em anos anteriores até 2005. Após essa constatação, a exata informação era posta no banco de dados das favelas feito em Excel. A única pergunta nesse levantamento foi, portanto, que grupo exercia o domínio sobre a favela em que moravam as pessoas inquiridas. A relação prévia de confiança entre os pesquisadores e os pesquisados, relação esta resultado de muitas pesquisas realizadas pela equipe, garantiu a confiabilidade das informações. Em dezembro de 2010-janeiro de 2011, o levantamento foi atualizado.

5. Agradeço a Renata Gracie Carijo e a Washington Junger a confecção dos mapas a partir do banco de dados da Secretaria Municipal de Saúde da cidade do Rio de Janeiro.

 

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(Recebido para publicação em outubro de 2011)
(Reapresentado em março de 2012)
(Aprovado para publicação em março de 2012)