FAO, fome e mulheres rurais

FAO, hunger, and rural women

FAO, la faim et les femmes rurales

gender; family farming; pesticides

genre; agriculture familiale; pesticides

FAO, fome e mulheres rurais ^*

FAO, hunger, and rural women

FAO, la faim et les femmes rurales

Maria Ignez S. Paulilo

Professora titular do Departamento de Sociologia e Ciência Política, Universidade Federal de Santa Catarina e pesquisadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). E-mail: [e-mail]

ABSTRACT

This study aims to conduct a critical analysis of the report The State of Food and Agriculture: Women in Agriculture, Closing the Gender Gap in Development, pointing to solutions to "close the gender gap" in rural development projects. The two main critiques center on the lack of analysis on the value of domestic work and the productivist nature of the proposals. The analysis draws on calculations performed by feminist economists concerning the importance of domestic work for the National Accounts, in addition to books, articles, and documents on the situation of women farmers in the world, besides material on rural women"s movements in Brazil, obtained through direct participation in meetings and public demonstrations, besides newspapers, manuals, correspondence, and ethnographic fieldwork.

Key words: gender; family farming; pesticides

RÉSUMÉ

Dans cet article, on fait l'analyse du document El Estado Mundial de la agricultura y la alimentación: Las mujeres en la agricultura. Cerrar la brecha de género en areas del desarrollo, dans lequel se trouvent des solutions pour "combler le fossé de genre" dans les projets de développement rural. Les deux principales critiques concernent l'absence d"analyse de la valeur du travail domestique et le caractère productiviste des propositions. On a donc utilisé des calculs élaborés par des économistes féministes à propos de l'importance des activités domestiques dans la Comptabilité Nationale, plusieurs ouvrages, textes et documents produits sur la situation des femmes agricultrices dans le monde, ainsi que des articles sur les mouvements ruraux des femmes au Brésil, sur la base de leur participation à des réunions et manifestations publiques, la pratique de recevoir des journaux et prospectus, l'activité d'échange de correspondance et de travail ethnographique.

Mots-clés: genre; agriculture familiale; pesticides

INTRODUÇÃO

O estímulo para escrever este artigo veio da leitura do documento produzido pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) (2011), intitulado O Estado Mundial da Agricultura e da Alimentação. As Mulheres na Agricultura: Superar a Brecha de Gênero em prol do Desenvolvimento. Trata-se de uma longa discussão sobre a contribuição que as mulheres rurais poderiam dar para a alimentação dos 925 milhões de pessoas subnutridas existentes no mundo. Segundo a FAO, as mulheres representam, em média, 43% da força de trabalho agrícola nos países em desenvolvimento, variando esta taxa de 20%, na América Latina, a até 50% na Ásia oriental e África subsaariana. Na verdade, as estatísticas subestimam a contribuição da mão de obra feminina ao trabalho nas lavouras, porque, geralmente, as mulheres veem os campos em volta de sua moradia como uma extensão da casa e não separam o trabalho que fazem nos dois espaços, declarando todas as atividades como trabalho doméstico. Porém, levantamentos feitos em várias regiões levam a acreditar que são as mulheres que fazem a maior parte do trabalho agrícola nos países em desenvolvimento. Há estimativas da própria FAO, em colaboração com outras instituições mundiais, de que se pode falar em participação de 60% a 80% de trabalho feminino na agricultura dos países do Sul. Essa proporção vem aumentando por causa da diminuição do número de homens em decorrência de guerras, migrações e da AIDS que devasta, principalmente, o continente africano.

No trabalho assalariado as mulheres também estão presentes nos campos, mas muito ausentes das estatísticas, porque a elas fica reservado o trabalho temporário, principalmente durante as colheitas. As próprias agricultoras não veem esse trabalho como assalariado, consideram uma "ajuda" temporária para o orçamento doméstico, apenas "um dinheirinho a mais". A preferência dos proprietários por este tipo de mão de obra deriva justamente do caráter de "ajuda" atribuído a tais atividades, resultando em pouca revolta por parte das trabalhadoras com relação à baixa remuneração.

Por um lado, o documento analisado é, sem dúvida, um avanço, porque cumpre um importante papel no sentido de mostrar a desigualdade de gênero e, mais importante ainda, afirmar que essa condição, não sendo uma fatalidade biológica, pode ser mudada, inclusive citando exemplos. Por outro lado, toma como padrão de medida ideal a produtividade agrícola masculina, minimizando, desta forma, os fatores que impedem as mulheres de atingirem esse patamar e, o que é mais grave, não discute se a equalização por esse caminho é desejável, ou mesmo isenta de consequências perversas. Nada se pode obstar à afirmação que é feita de que as mulheres não têm o mesmo acesso que os homens à terra, aos financiamentos, insumos, serviços produtivos e instâncias decisórias. Quando este acesso é igualitário, "as agricultoras são tão eficientes quanto seus homólogos masculinos" (FAO, 2011:4; tradução livre). Para demonstrar essas afirmações, há uma grande preocupação em levantar experiências, em nível mundial, que confirmam esta assertiva.

De acordo com os autores, são vários os objetivos a serem alcançados: a) apresentar os melhores dados empíricos disponíveis em relação à contribuição das mulheres e os obstáculos que elas enfrentam nas empresas agrícolas e rurais em diferentes regiões do mundo; b) demonstrar como a brecha de gênero limita a produtividade agrícola, o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano; c) avaliar de maneira crítica as intervenções dirigidas a reduzir a brecha de gênero e recomendar medidas práticas que os governos nacionais e a comunidade internacional possam adotar para promover o desenvolvimento agrícola mediante o empoderamento das mulheres (ibidem:5).

Ainda segundo o documento, se as mulheres tivessem o mesmo acesso aos recursos produtivos que os homens, poderiam aumentar o rendimento de suas explorações agrícolas em cerca de 20% a 30%, incrementando a produção total em aproximadamente 2,5% a 4% nos países em desenvolvimento e, com isso, reduzir o número de famintos entre 12% e 17% em todo o mundo. Além disso, quando as esposas e mães conseguem mais dinheiro, geralmente investem em nutrição, saúde e educação dos filhos.

O que colocamos em questão é se as políticas propostas, todas de cunho produtivista (aumento de crédito, maior uso de insumos e de tecnologia etc.), seriam as mais eficazes para alcançar esses objetivos. As críticas que fazemos têm mais a ver com as questões que não são tratadas no relatório do que com as que o são. Podemos, grosso modo, dizer que a ausência sentida gira em torno de dois problemas: a relevância econômica do trabalho doméstico e o modelo de desenvolvimento que está implícito nas sugestões apresentadas.

O TRABALHO DOMÉSTICO

As atividades domésticas têm uma trajetória interessante dentro do texto. Aparecem nas páginas iniciais como sendo um empecilho ao trabalho produtivo da mulher:

(...) entre 85% e 90% do tempo dedicado à preparação doméstica de alimentos fica a cargo das mulheres, que também se encarregam habitualmente do cuidado dos filhos, além de realizarem outras tarefas domésticas. A carga que supõe a combinação do tempo dedicado às tarefas do lar e ao trabalho agrícola é especialmente pesada no caso das mulheres da África (Â ) razões que explicam sua incapacidade para aumentar a produção destinada ao mercado (Â ) (ibidem:13-14; tradução livre)

Porém, essas preocupações com a sobrecarga que o trabalho doméstico significa vão desaparecendo ao longo do documento, só reaparecendo nas páginas finais, sem que seja apontada uma solução convincente. Em nenhum momento se explicita qual a idade, o estado civil, o número e idade dos filhos das mulheres que, nas experiências relatadas, alcançaram produtividade semelhante à dos homens. Também não é dito se elas contavam com ajuda no trabalho doméstico (mães, sogras, filhas adultas ou creches). Por não constar do documento nenhum esclarecimento sobre procedimentos de amostragem, pode-se presumir que essas experiências foram escolhidas, o que as qualifica como exemplos, mas não configuram uma demonstração.

As sugestões apontadas para aliviar a carga do trabalho doméstico são um tanto utópicas e são dados pouquíssimos exemplos de situações em que suas aplicações foram bem-sucedidas. Entre as sugestões está a utilização de tecnologias poupadoras do esforço despendido pelas mulheres no lar, mas diferentes grupos feministas já demonstraram que as atividades de "cuidado" com crianças, idosos e doentes não são facilmente substituídas por outra solução que não a atenção constante. A possibilidade de divisão dos afazeres domésticos com os homens sequer é mencionada, pois entraria em contradição com a proposta do documento, que é igualar a produtividade de mulheres e homens tendo como modelo o padrão atual, no qual a casa e os filhos são encargos das esposas e mães. Ressalta-se o cuidado com os filhos, mas pouco se fala ainda no cuidado com os idosos, cuja necessidade vem aumentando com o aumento da expectativa de vida das populações. Também o cuidado com os doentes toma proporções significativas na África, onde os doentes são enviados ao campo para serem cuidados pelas mulheres de sua família que lá permaneceram. Perguntada sobre seguridade social nos países africanos mais pobres, uma representante dessas populações, em um encontro realizado em Porto Alegre, em 2006, respondeu "a seguridade somos nós", nós mulheres¹, e isso em países devastados pela AIDS.

Não estamos negando a importância de se investir em tecnologias poupadoras de mão de obra com relação às tarefas domésticas, nem de se ter melhorias na infraestrutura das localidades. Também não negamos que está havendo esforços nesse sentido, como mostram documentos, entre os quais o do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDP, 2011). A questão diz mais respeito ao acesso a novas tecnologias e serviços que a sua disponibilidade. Quanto às tecnologias, a dificuldade de acesso aumenta enormemente pela falta de energia elétrica ou a possibilidade de utilização de gás de cozinha.

Vale notar que enquanto as possibilidades apontadas para diminuir a desigualdade de gênero entre homens e mulheres passam principalmente pelo mercado, através de um aumento da produtividade feminina nas suas propriedades ou empregos mais bem remunerados, as sugestões da FAO para reduzir o tempo gasto com as atividades domésticas dependem, em muito, de uma ação dos órgãos públicos: instalar fontes de água próximas das casas, encontrar outro combustível que não a lenha para o preparo dos alimentos, desenvolver novas tecnologias mais adequadas à força física das mulheres, abertura de creches, pesquisas voltadas a cultivos melhorados resistentes a pragas, e aumento significativo da presença das mulheres em órgãos decisórios. Essa proposta de ação mais intensiva do Estado com relação ao alívio do peso das atividades domésticas surpreende porque destoa do caráter mercantilista das ações sugeridas para o aumento da produtividade das mulheres. Surpreende também por ser uma ação historicamente rara nos países em desenvolvimento, mesmo quando o Estado de bem-estar social presente nos países desenvolvidos poderia servir de inspiração. Hoje temos uma erosão do papel dos governos nos países ricos, em decorrência de uma visão neoliberal dominante, que se reflete nos países pobres.

Uma outra proposta merece atenção: o emprego das mulheres em cadeias de produção para exportação, onde os salários são mais altos. Pode-se citar um exemplo em que a participação feminina na produção de frutas para exportação no Chile, na Argentina e no Brasil foi bem analisada em um livro organizado por Mônica Bendini e Nélida Bonaccorsi (1998). Entre as principais conclusões temos que realmente os salários são mais altos e isso pode levar a um maior ou menor empoderamento das mulheres nas relações familiares, dependendo da rigidez ou da flexibilidade dos costumes locais. Porém, como as mulheres são contratadas com base no que se considera "capacidades inatas" femininas, como delicadeza das mãos para a colheita² e cuidado no manuseio das frutas, elas não são preparadas para outros tipos de trabalho, não lhes sendo dada uma capacitação mais ampla. Quando são substituídas por máquinas, como já aconteceu em algumas regiões, estas mulheres se veem totalmente despreparadas para outro tipo de atividade.

Quanto à grande demanda que o cuidado com os filhos exerce sobre as atividades femininas, é guardada, no documento analisado, a precaução costumeira para que a reprodução não seja considerada um obstáculo. Alguns países da Europa já estão precisando incentivar a natalidade. As crianças que nascem não são apenas uma garantia de sustento para seus pais, mas para a sociedade toda. Quando adultos, são eles que irão trabalhar, produzir, pagar impostos e gerar novas crianças. Os que têm filhos trazem benefício para a sociedade como um todo, mas isso é pouco reconhecido. O pai, como é considerado o provedor, detém os empregos mais bem remunerados. Na velhice, pode reivindicar direitos trabalhistas, como a aposentadoria. As mulheres, cuja dedicação aos filhos é maior e fazem o trabalho não pago, na velhice, caso não recebam sustento do marido, vão depender da boa vontade dos filhos. Nas famílias pobres, ao diminuir a prole, há um aumento do risco de não se ter quem sustente os pais idosos por causa de mortes na infância ou na juventude, doenças incapacitantes, emigrações, pouco sucesso financeiro dos filhos, desemprego etc. Por isso é tão difícil impor controle de natalidade em países em desenvolvimento; os filhos são garantia de sobrevivência. Segundo Nancy Folbre, pesquisadora do Departamento de Economia da Universidade de Massachusetts, nos Estados Unidos, um terço das crianças já vive apenas com um dos pais, em geral, a mãe. Esta situação está cada vez mais frequente. Quando os pais se separam, as mulheres ficam com toda a carga de cuidar dos filhos e isso diminui sua possibilidade de conseguir bons empregos. A moral desta história, segundo a autora, é que a dedicação dos pais, principalmente da mãe, traz importantes benefícios para a sociedade, pois divide com todos os seus membros os benefícios de uma nova geração bem criada, mas os custos não são divididos, seu ônus recai principalmente sobre as mães (Folbre, 1997, 2001).

Pesquisas realizadas no Brasil (Simões e Matos, 2010)³ mostram que, de 1995 a 2005, o número de domicílios em que a responsável pela família é unicamente a mulher passou de 22,9% para 30,6%, um aumento, portanto, de 35%. Uma alta porcentagem dessas mulheres é negra, casos em que a discriminação por gênero soma-se à discriminação por raça. Da população ocupada⁴, as mulheres perfazem 42%, dos quais cerca de 30% são trabalhadoras domésticas, muitas sem carteira assinada, o que significa que não usufruem dos direitos trabalhistas. Em média, as trabalhadoras brasileiras recebem cerca de 70% do que recebem os homens (o que acontece em maior ou menor grau no restante do mundo), e a diferença salarial não desaparece quanto se trata da população com maior escolaridade, isto é, de nível universitário. Isso ocorre por causa de uma forte segregação profissional, ou seja, a mão de obra feminina está concentrada em ocupações menos valorizadas. As propostas que se apóiam unicamente no aumento da escolaridade das mulheres para reduzir a desigualdade, embora seja uma meta importante, devem levar em conta a hierarquia entre as ocupações⁵.

Ao se casarem, homens e mulheres estabelecem uma espécie de contrato, mesmo que não escrito, segundo o qual cada um desempenha sua parte e há uma expectativa de reciprocidade entre os dois. Essa reciprocidade, porém, não se aplica aos filhos pequenos, eles têm que ser sustentados e cuidados. Nancy Folbre, no texto já citado, trabalha bem essa questão da reciprocidade, mostrando que a ciência econômica se dedicou muito ao que pode ser comprado e vendido, mas as pessoas são produzidas por outras pessoas, não só no sentido físico de gerar, mas por meio de alimentação, educação, cuidados e sacrifícios pessoais, e isso se dá dentro das famílias. Nos compêndios de economia não aparece a palavra "família", mas deveria aparecer, segundo ela. Os economistas simplesmente ignoram, em termos de produção de riquezas e qualidade de vida, o trabalho não remunerado, sua importância para a própria produção capitalista e seu papel fundamental na criação do "capital humano", por meio do cuidado exercido pelas mulheres.

Para Folbre, a reciprocidade entre marido e mulher, por ser algo que acontece no presente, pode ser mais controlada e o casamento é um contrato que pode ser desfeito. Mas a reciprocidade entre pais e filhos se dá em termos de futuro. Temos uma imagem que o amor dos pais é incondicional, mas não é bem assim. Somos educados para pensar que alguns valores já nasceram conosco, que são naturais, mas são normas que aprendemos desde crianças e que estão interiorizadas, são sociais embora pareçam individuais. Se os pais não tivessem nenhuma obrigação com os filhos, a humanidade já teria desaparecido há tempos, ou mesmo não teria surgido.

A sociedade espera que os pais cuidem dos filhos, tanto que podem ser punidos quando não o fazem, inclusive com a perda da guarda das crianças⁶. Espera-se, também, que os filhos cuidem dos pais idosos e já estão aparecendo casos na Justiça de pedido de pensão de pais aos seus filhos. Mas há uma diferença: os pais podem controlar o que dão aos filhos, mas não podem saber ou ter poder de decisão sobre o que vão receber no futuro.

A educação das mulheres, voltada para o lar, não preparava grande número delas para obter seu próprio sustento a não ser em funções sem qualificação e mal remuneradas. Ainda assim, as mulheres de famílias pobres, principalmente as que viviam no meio rural, sempre trabalharam. Porém, como o modelo idealizado era ficar em casa, mesmo quando estavam sempre trabalhando, o trabalho produtivo feminino⁷, remunerado ou não, era visto como uma "ajuda" ao marido e era interrompido sempre que a família precisava: filhos pequenos, doenças, mudanças de cidade por causa do emprego do marido etc. Não só a família cobrava esse papel da mulher, como o próprio Estado o reforçava. Segundo a pesquisadora Régine Dhoquois (2003), no final do século XIX, na França, na região onde as mulheres trabalhavam nas fábricas têxteis, constatou-se que seus filhos eram mais frágeis: houve 35% de dispensa do serviço militar, contra 17% em regiões rurais. Não ter bons soldados sempre preocupou as nações. No Brasil, o discurso médico no início do século XX associava higiene e saúde e, como na França (e no resto do mundo), atribuíam às mães a responsabilidade pela mortalidade infantil e fragilidade dos filhos. A educação das mulheres e seu acesso ao mercado de trabalho vêm mudando, mas a situação descrita ainda permanece, até hoje, em diferentes regiões e grupos sociais.

Segundo Alicia Puleo (2004:18), se em tempos passados a legitimação da divisão de trabalho nos lares era dada pela religião, com a modernidade outras justificativas foram e vão sendo criadas, de acordo com a linguagem e as categorias conceituais de cada época. O discurso higienista é um exemplo. Considerar casa e filhos como um encargo feminino resultou não só em um desestímulo ao trabalho remunerado das mulheres, como também em uma forte condenação moral. Hoje, a inserção das mulheres no mercado de trabalho não sofre esse preconceito, mas a condenação moral da mãe continua quando há os assim chamados "desvios de conduta" ou problemas de saúde durante a criação dos filhos. Também continua pequena a participação dos homens nos afazeres domésticos. Embora tenha havido mudanças com relação às gerações passadas, o envolvimento masculino nos cuidados da casa, dos filhos e dos enfermos não guarda nenhuma proporcionalidade com o grande aumento do número de mulheres em profissões remuneradas.

O caráter produtivo do trabalho doméstico é negado tanto pela economia neoclássica como pela marxista. Segundo Cristina Carrasco (1999), a economia neoclássica racionaliza os papéis de homens e mulheres, na família e no mercado de trabalho, reforçando o status quo. O marxismo trabalha como se as categorias proletariado, exploração, produção e reprodução fossem neutras quanto ao gênero, pressupondo uma convergência de interesses entre os membros da classe trabalhadora, independente do sexo. Apenas os economistas clássicos mostraram alguma preocupação ao defender a ideia de um salário compatível com a reprodução da classe trabalhadora, em uma época de alta mortalidade infantil. Embora não tenham incorporado o trabalho das mulheres em suas análises, mantiveram, ao menos, uma tensão entre não incorporá-lo, mas reconhecer sua existência, tensão que desaparece nos economistas neoclássicos. Ana Maria Loforte (2003), pesquisadora moçambicana, critica também os neomarxistas, principalmente o francês Claude Meillasoux, especialista em antropologia econômica, por tomar as mulheres como uma categoria homogênea, numa análise a-histórica e sem informações etnográficas.

Na década de 1970, no Brasil, houve grande esforço dos grupos feministas, principalmente marxistas, no sentido de repensar o trabalho doméstico. As pioneiras foram Heleieth Safiotti (1976) e Eva Blay (1978)⁸. Para algumas, o trabalho doméstico deveria ser levado para as esferas das atividades produtivas. Foram muitos os debates nos quais se propunha o conceito de Modo de Produção Doméstico, ou se defendia que as mulheres, por meio do trabalho não remunerado que "esticava" o salário baixo do marido, forneciam mais-valia ao capitalista. Houve, também, propostas no sentido de remunerar esse tipo de trabalho, proposta rejeitada por muitas feministas que alegavam que tal procedimento legitimaria a reclusão das mulheres no lar. Carrasco mostra que o mesmo estava acontecendo em outros países⁹. Aos poucos, com a crítica às grandes teorias, esse debate foi arrefecendo. Nas últimas décadas, as tentativas de tornar visível a sobrecarga das mulheres têm posto ênfase nos estudos de uso do tempo por ambos os sexos.

Segundo um documento da ONU (United Nations, 1995), mesmo nos países ricos, as mulheres trabalham mais que os homens. Pesquisas feitas na década de 1980, principalmente em países desenvolvidos, concluíram que o trabalho doméstico não remunerado é o que mais ocupa o tempo das mulheres. Na maioria dos países, elas gastam, a mais, o dobro do tempo em trabalho não pago que os homens. Além disso, o tempo de trabalho dos homens tende a ser o mesmo durante sua vida produtiva, enquanto o das mulheres varia bastante, dependendo da idade dos filhos.

Ainda de acordo com os técnicos da ONU, de meados da década de 1960 a meados da década de 1980, houve uma diminuição no tempo de trabalho não pago das mulheres e aumento do trabalho remunerado. Mudanças têm ocorrido no sentido de o casal partilhar mais os encargos domésticos, mas essas mudanças ainda são tímidas, haja vista que, quanto à maneira de gastar o tempo, há bastante semelhança entre homens e mulheres quando são jovens e solteiros. Porém, uma vez que casem ou coabitem, as coisas mudam e as diferenças de gênero ficam nítidas. Nos países em desenvolvimento, as mulheres e as meninas gastam 3 a 5 horas a mais por semana que os homens em trabalhos de subsistência não pagos - por exemplo, buscar água e lenha e processar produtos agrícolas - e 20 a 30 horas a mais em trabalhos domésticos.

Pesquisas mais recentes (CEPAL, 2010:35-36) mostram que a diferença entre homens e mulheres quanto ao trabalho doméstico está longe da paridade. Dados relativos a 12 países da América Latina que realizaram levantamentos, em 1998, sobre o uso do tempo, mostram que, em todos eles, as mulheres dedicam mais tempo aos afazeres domésticos que os homens e, não só isso, têm também uma carga maior de trabalho total, resultado da soma dos esforços remunerados e não remunerados. Quando as mulheres não se inserem no mercado de trabalho, ou o fazem em tempo parcial, isso não significa necessariamente mais bem-estar para elas, porque o fato de ter pouca renda, ou nenhuma, pesa negativamente em sua autonomia e poder de decisão. Segundo a mesma fonte, em 2008, na média dos países estudados da América Latina que dispunham de dados, da população de 15 anos ou mais, 32% das mulheres, contra 10% dos homens, estavam fora do mercado de trabalho.

No Brasil, segundo a obra já citada de Simões e Matos (2010), entre 1995-2005, em que pese a luta das mulheres por igualdade, houve pouco incremento da participação masculina no trabalho doméstico, pois enquanto as mulheres declararam dedicar 25,2 horas semanais aos cuidados da casa, os homens declararam 9,8 horas semanais. Entre mulheres e homens trabalhadores, a média foi de 21,8 horas para as primeiras e 9,1 horas para os segundos.

Gelinsky e Pereira (2005) afirmam que, para cobrir as lacunas das Contas Nacionais quanto à contabilização dos trabalhos não pagos, estão sendo utilizadas as Contas Satélites que focam setores específicos, como, por exemplo, transportes, viagens e turismo, e a produção doméstica fora do mercado. Quanto a essa última atividade, desde os anos 1960 alguns países têm desenvolvido pesquisas de uso do tempo que posteriormente passaram a ser utilizadas no cálculo das contas satélites do trabalho não remunerado. Nos time use surveys, a imputação do valor econômico das horas de trabalho em casa pode ser feita a partir do custo de oportunidade ou do custo de substituição. Pelo custo de oportunidade, calcula-se o montante potencial que uma pessoa receberia se, em vez de trabalhar em casa, desempenhasse uma atividade de mercado, de acordo com suas habilitações. O custo de substituição é estimado sobre quanto custaria contratar alguém para fazer o mesmo serviço. Tem havido uma preferência pelo último método.

As mulheres sobrecarregadas com a dupla jornada não precisam entender de estatísticas para chegarem a conclusões semelhantes quanto ao uso do tempo (Paulilo, 1987:64):

A mulher acorda e levanta antes do marido. Prepara o café, tira o leite, encaminha o almoço e, às vezes, ainda põe a roupa de molho. Aí o marido levanta, e vão pra roça juntos. Voltam da roça, o marido está cansado, claro. A mulher não, porque ela é feita de aço inoxidável [...]. Eu já assisti - e me escandalizei - a esposa ter até que cortar o fumo e fazer o cigarro para o homem fumar... (professora primária e esposa de pequeno produtor, sul de Santa Catarina).

María Ángeles Duran, socióloga espanhola, diz que se Aristóteles revivesse e fosse visitar a Faculdade de Ciências Econômicas e Empresariais da Universidade Complutense de Madri, "certamente ficaria com a boca aberta" (Duran, 2000; tradução livre), assustado com a mudança de sentido que sofreu a palavra "economia", "oykonomikos" em grego, que deriva do termo "oykos", ou seja, casa, significando, portanto, "administração da casa". É bem verdade que, naquele período, o responsável pela casa administrava também campos, plantações, criações e escravos, mas não havia a separação entre trabalho produtivo e improdutivo que a Economia moderna tanto preza e hierarquiza.

De acordo com a mesma autora, tentar contabilizar os bens e serviços que passam pelo mercado e os que não o fazem requer a descoberta de uma medida comum entre eles, o que é dificultado por três tipos de problemas: definição do que é trabalho; medição do tempo de trabalho; e atribuição de valor aos distintos tipos de trabalho¹⁰. Além dessas dificuldades, ao procurar informações junto às Organizações para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDEs) de vários países, Duran (ibidem:101) descobriu que se estima que o esforço dedicado a conhecer o trabalho não remunerado equivale a menos da centésima parte do que é investido (dinheiro, recursos institucionais, pesquisas etc.) no levantamento do trabalho remunerado. Apesar de os dados não serem facilmente comparáveis, aqueles obtidos em quatorze países mostram que, com uma única exceção, o trabalho desenvolvido fora do mercado de trabalho é igual ou maior que o trabalho desenvolvido para o mercado. Assim sendo, o nível de vida de diferentes nações depende em muito do trabalho não remunerado, realizado majoritariamente pelas mulheres. Na Espanha, segundo dados da Encuesta CIRES para 1996, se fosse atribuído ao trabalho não remunerado 80% do valor do remunerado, o PIB espanhol seria cerca de 102% maior; se fosse atribuído o mesmo valor, o crescimento seria de 128% (idem:113). A autora ressalta, também, que a proporção de trabalho não pago frente ao montante de trabalho total é maior na Espanha do que em outros países da OCDE ou da União Europeia, embora em todos o PIB aumentaria caso a incorporação das atividades não remuneradas fosse feita em uma proporção de 40% a 60% (idem:113).

Melo et alii (2005), tendo por base as estatísticas demográficas e sociais levantadas, no Brasil, pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) que, entre outros objetivos, contabiliza o tempo gasto com o trabalho doméstico desde 2001, afirmam que esse trabalho corresponde a cerca de 12,7% do PIB nacional. Em 2004, correspondeu a 225,4 bilhões de reais, sendo que 82% desse valor, 185 bilhões de reais foram gerados por mulheres.

O trabalho doméstico não só gera valor como tem uma flexibilidade que lhe permite, como diz a pesquisadora moçambicana Isabel Maria Casimiro (2004:231), constituir "lugar seguro para aparar os golpes dos programas de ajustamento estrutural", característica que o torna essencial para amenizar os abalos que as políticas do Banco Mundial podem provocar.

Diante do exposto, vemos que se as mulheres investirem o mesmo tempo que os homens na produção, podemos ter duas situações. Na primeira, a família teria um incremento de renda tão substancial que lhe permitiria comprar no mercado os bens e serviços antes a cargo da esposa, o que não só é difícil pelo alto custo, mas por possíveis diferenças de qualidade e pela sua escassez em determinadas regiões. Na segunda, tanto os membros da família, como toda a sociedade, perderiam em qualidade de vida e bem-estar. Em uma proposta que diz justamente respeito ao aumento da satisfação e do bem-estar das mulheres rurais, o trabalho doméstico jamais poderia ficar em segundo plano, como ficou no documento apresentado pela FAO. Em vez de tomar como padrão para a atuação feminina a participação dos homens na produção, seria mais adequado desenvolver métodos de pesquisa que pudessem captar a contribuição do trabalho não pago das mulheres para a produção e reprodução da sociedade.

MODELO DE DESENVOLVIMENTO

As críticas ao modelo produtivista de desenvolvimento já é um tema bastante discutido atualmente, muito em virtude das preocupações ecológicas. Por isso, não precisará de uma análise tão longa como foi a do valor do trabalho doméstico, tema ainda incipiente como área de estudo.

A noção de desenvolvimento contém um otimismo no sentido de que desenvolver é evoluir para algo melhor. Nem sempre se faz a pergunta: melhor para quem? Não se questiona quem são os beneficiários porque há, implícita, a ideia de que embora a sociedade seja desigual (ninguém pode, em sã consciência, negar a pobreza), não é contraditória, no sentido do bem de alguns depender do mal de outros. Permanece no conceito, assim, um caráter evolucionista que faz com que os pobres sejam vistos como alguém que não se desenvolveu, fazendo recair sobre eles mesmos a responsabilidade por sua situação precária. Ainda que não se atribua aos desfavorecidos uma "culpa", considerando-os preguiçosos, pouco inteligentes etc., o que é bastante comum principalmente onde há racismo, parte-se do princípio de que eles não têm oportunidades iguais e que é preciso criá-las, e isto não implicaria diminuir a riqueza dos que a têm.

Não é preciso lembrar que foi Karl Marx e seus seguidores que trouxeram a ideia de classes sociais antagônicas, quando os donos dos meios de produção enriqueciam com a exploração da força de trabalho de outros. Mas nem só de classes vive a exploração. Os grupos feministas lutaram muito para poder falar de uma exploração de gênero, porque assim como a sociedade pode ser supostamente vista como um todo orgânico em que o bem de um se transmite aos outros, a família é geralmente vista da mesma forma, o bem do "chefe", no caso o homem, traz o bem de todos. Quando as mulheres são lembradas dentro de um contexto desenvolvimentista, as duas noções de "todo integrado" se juntam e se reforçam. Daí decorre o pressuposto de que as mulheres, para saírem de sua situação de subordinação, têm que se igualar aos homens, e mais, essa situação de igualdade será positiva para a família e para a sociedade. Que a família e a sociedade dependem do trabalho não pago feminino não é sequer considerado, ou, quando o é, vê-se o trabalho doméstico como algo facilmente substituível por tecnologias e relações de mercado a serem pensadas no futuro.

Quando se fala em desenvolvimento, se pensa em bem-estar, e a fome é um dos grandes sofrimentos da humanidade. Embora as políticas propostas para erradicar a fome e a desnutrição até hoje não tenham sido eficazes, são uma constante em qualquer programa desenvolvimentista. Surgiram, então, dois conceitos - "segurança alimentar" e "soberania alimentar" - que, às vezes, são tomados, erradamente, como sinônimos. De acordo com Marta Chiappe (2010), pesquisadora uruguaia, enquanto "segurança alimentar" significa ter quantidade suficiente de alimentos para todos e facilidade de acesso a eles, para explicar o que é "soberania alimentar", a autora se utiliza do conceito elaborado pela Via Campesina¹¹, durante o Encontro Mundial da Alimentação, em 1996, em Roma:

É o direito de cada povo de definir suas próprias políticas agropecuárias em matéria de alimentação, de proteger e regulamentar a produção agropecuária nacional e o mercado doméstico a fim de alcançar metas de desenvolvimento sustentável, de decidir em que medida querem ser autossuficientes, de impedir que seus mercados se vejam inundados por produtos excedentes de outros países que os colocam no mercado internacional mediante a prática de "dumping" (Chiappe, 2010:1; tradução livre).

Jacques Chonchol (2005:34-35), com sua larga experiência não só em estudos rurais, mas também no exercício de cargos relevantes ligados à agricultura¹², deixa clara a diferença entre produzir alimentos para todos e criar mecanismos de acesso a esses alimentos, também por todos, dizendo que "a fome não é tanto a consequência de uma produção alimentar insuficiente, como da marginalização econômica de certas populações". Sendo assim, "a prioridade não é tanto aumentar a produção dos que produzem muito, mas dar a todos os meios necessários para produzir".

Note-se que o autor não fala em "meios necessários para comprar" e, sim, "para produzir", fala de soberania, e não de segurança alimentar. Na sua avaliação, o aumento de produtividade na agricultura não resultou em benefício para os países pobres. Esses países tornaram-se grandes importadores de cereais, principalmente a partir da década de 1970, o que fez com que as grandes regiões produtoras, no caso regiões desenvolvidas, como a América do Norte, a Oceania e, posteriormente, a Europa Ocidental, voltassem sua produção de grãos para esse mercado. Porém, na medida em que crises políticas e econômicas, guerras ou desastres naturais diminuíram a capacidade de importação dos países pobres, a produção também diminuiu nas regiões exportadoras e começou a ser mais direcionada para a produção de animais. A pecuária tem um forte poder de exclusão das populações pobres quanto ao consumo de cereais. O grande crescimento da produtividade agrícola não manteve as mesmas taxas obtidas no início da Revolução Verde. A disponibilidade de produtos alimentares não garante o fim da fome e da desnutrição porque não é a quantidade produzida, mas, sim, as possibilidades de comercialização, ou seja, o mercado é o fator mais determinante.

Em resumo, o lento aumento do crescimento agrícola mundial explica-se também pelo fato de que as pessoas que poderiam consumir mais não dispõem de renda suficiente para demandar um suplemento de produtos alimentares e suscitar assim uma maior produção. A produção mundial poderia progredir mais rapidamente se a demanda efetiva aumentasse com maior velocidade. (Chonchol:36-37)

Em conformidade com a análise de Chonchol, temos as considerações do atual diretor-geral da FAO - José Graziano da Silva¹³ (2012). Segundo esse economista, a fragilidade do modelo latino-americano de crescimento ficou clara nos anos 1980. A adesão, nos anos 1990, ao modelo da autossuficiência dos mercados não trouxe soluções, mas sucessivos colapsos financeiros, tendo lançado 31 milhões de latino-americanos na miséria. Como resultado, tem-se que um em cada cinco habitantes da América Latina e do Caribe (cerca de 113 milhões de pessoas) participa de programas de transferência de renda. Embora aceite que o grande agronegócio tenha vindo para ficar e seja importante para o abastecimento mundial, "[...] na América Latina e no Caribe ele mostrou mais uma vez que oferta não é sinônimo de acesso. A fome pode conviver perversamente com a abundância".

O documento da FAO tem o mérito de propor uma solução para o problema da fome de cada país por meio de um aumento endógeno de produção, utilizando mão de obra que, segundo essa instituição, estaria subutilizada. Porém, não trata das questões de mercado como o fazem Chonchol e Graziano da Silva. O aumento da produtividade das mulheres é visto como uma solução, mas não fica claro, no documento em questão, se o maior incremento seria por meio do autoconsumo da família ou da renda obtida através do mercado. Outra questão que o documento não leva em conta é a disponibilidade e a qualidade das terras. Há tecnologias, como certos tratores, por exemplo, que só são compensatórias se utilizadas em áreas planas e não tão pequenas. Porém, a questão mais central que não é discutida são os riscos do uso intensivo de agrotóxicos e biotecnologias.

Quanto aos malefícios dos agrotóxicos em pessoas, um problema ainda não solucionado é a dificuldade de registro dos casos ocorridos. Os sintomas da intoxicação por produtos químicos podem ser confundidos com outras formas de mal-estar. Ainda assim, Adriana Mello Barotto (2012), coordenadora clínica do Centro de Informações Toxicológicas de Santa Catarina (CIT/SC) é taxativa em seu alerta aos perigos desses produtos para a saúde humana. A análise dos dados sobre o Estado de Santa Catarina, que vão de 2003 a 2011, mostra que depois dos "animais peçonhentos" e "medicamentos", que perfazem 53,9% do total das causas de intoxicação, a terceira causa, 9,2%, são os agrotóxicos agrícolas e domésticos, muito acima das "drogas de abuso", que respondem por 3% dos casos. Se separarmos os produtos de uso doméstico dos agrícolas, temos que os segundos respondem por 6,63% do total. Entre os anos 2003 e 2011, foram registrados 5.004 casos de intoxicação humana por agrotóxicos de uso agrícola em Santa Catarina. Segundo a pesquisadora, o Glifosato, bastante utilizado no Brasil, é muito prejudicial à saúde.

Marineide Maria Silva (2003), ao analisar a fumicultura em um município de Santa Catarina, sentiu falta de dados regionais e nacionais mais precisos sobre intoxicações por agrotóxicos, independente dos atingidos serem fumicultores ou não. Com base em dados da Organização Mundial da Saúde para o início dos anos 1990, afirma que, para cada caso diagnosticado, existem cerca de mais cinquenta, o que resultaria em um total de aproximadamente 185 mil intoxicações agudas por ano no Brasil durante sua pesquisa de campo, realizada na segunda metade dos anos 1990.

Citamos apenas esses dados, resultantes de pesquisas bem localizadas no tempo e no espaço, porque há muita polêmica e informações insuficientes sobre dados mais globais. Nosso intento aqui é apenas chamar a atenção para a falta de uma discussão sobre assunto tão pertinente no documento da FAO. É por esse mesmo motivo que nos limitamos a falar de problemas com seres humanos, deixando de lado a literatura sobre danos ao meio ambiente, na qual se destaca a contaminação das águas, o efeito estufa, a perda da biodiversidade, entre outros.

Entre as biotecnologias, vamos nos limitar aos transgênicos pela controvérsia que provocam. Essas controvérsias geram conflitos nacionais acentuados, inclusive polarizações, porque o poder de permitir seu cultivo ou sua importação depende do governo de cada país. O Brasil, até início dos anos 2000, teve uma posição mundial emblemática na resistência à introdução de soja transgênica em âmbito nacional, apesar da forte presença desse cultivo na Argentina (Otero, 2012). Devido a isso, quando essa resistência foi vencida, principalmente pela forma como as coisas aconteceram, a atenção de ativistas de diferentes posições, espalhados por todo o mundo, se voltou para o nosso país.

Inicialmente vamos clarear algumas confusões frequentes, sendo a primeira a diferença entre Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) e transgênicos. Esses dois termos não são sinônimos, mas é comum usá-los como equivalentes porque todo transgênico é um OGM, mas o reverso não é verdadeiro. Os OGMs são organismos geneticamente modificados, mas que não receberam partes de outros organismos; já os transgênicos são organismos que possuem uma sequência de DNA ou partes do DNA de outros organismos, inclusive de espécies diferentes¹⁴. Enquanto a descoberta da transformação genética se deu em 1928, a primeira planta transgênica é de 1983. Esta identificação entre processos diferentes não é inócua, facilita a aceitação e a falta de rotulagem adequada dos produtos transgênicos. Não podemos igualar todas as biotecnologias quanto às suas implicações, sendo que, dentre as biotecnologias, a transgenia e a clonagem de mamíferos têm consequências mais profundas. Enquanto a primeira abre as possibilidades de riscos ao ambiente e à saúde humana e seu uso sofre forte influência das relações socioeconômicas e políticas, a clonagem pode ameaçar a biodiversidade (Nodari e Guerra, 2003).

O texto da FAO trata os mercados como se fossem realmente autorreguláveis, deixando de lado as pressões políticas. No Brasil, a aprovação do plantio de soja transgênica é um claro exemplo do que podem as pressões. Embora fosse proibido esse cultivo no Brasil, a falta de fiscalização fez com que, em 2003, quando Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o governo, já houvesse mais de um milhão de hectares plantados com soja transgênica ilegal no país, principalmente no Rio Grande do Sul, onde era mais fácil o contrabando de sementes pelas fronteiras. O que fazer com a safra? Destruí-la seria impensável nesse momento em que se criava nacionalmente o programa Fome Zero. Como não temos o hábito de comer soja como os orientais - consumimos apenas de 2% a 3% de nossa produção -, a então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sugeriu que toda a soja transgênica fosse exportada. Porém, o governo gaúcho reagiu porque, como da soja exportada não é cobrado o ICMS, o Rio Grande do Sul perderia 900 milhões de reais. Entre marchas e contramarchas, a solução veio através de uma Medida Provisória (MP) que autorizou a colheita sem mais problemas. O fato aplainou o caminho da regularização que ocorreu neste mesmo ano, em setembro de 2003 (Nodari, 2012; Otero, 2012).

Outra forma de pressão de que tivemos conhecimento ocorreu na África. Em abril de 2010, durante um encontro realizado em Chapecó (SC), onde a proposta era um intercâmbio de agricultores africanos e brasileiros, a representante de Moçambique disse que sementes transgênicas foram distribuídas pelas instituições competentes aos produtores, os quais só perceberam que havia algo diferente quando as novas sementes produzidas não germinaram.

Voltando à questão dos agrotóxicos, o gene da Soja RR transgênica a torna resistente ao herbicida Round-up, à base de Glifosato (Nodari, 2012). O Round-up diminui a necessidade de capinação, ou da limpeza do cultivo por outros métodos, porque elimina as outras plantas, sem atingir os pés de soja, economizando horas de trabalho. Daí sua aceitação por muitos produtores. A questão que fica é se o inseticida, ou mesmo o grão transgênico, provoca ou não males à saúde e ao meio ambiente. Também existe a possibilidade de contaminação de lavouras não transgênicas via pólen, sementes ou resíduos. Casos de contaminação por polinização já têm provocado brigas judiciais¹⁵.

O fato de o cultivo da soja transgênica requerer o uso de inseticida à base de Glifosato pôs em xeque a esperança, que muitos tinham, de que o avanço da biotecnologia diminuísse a necessidade de agrotóxicos. Segundo Nodari (2011), nos Estados Unidos houve uma diminuição no uso de agrotóxicos, mas este uso tornou a aumentar com a liberação da transgenia, o mesmo tendo acontecido no Brasil e na Argentina, país onde o cultivo de transgênicos é bastante elevado. Um ponto a ser considerado quando se propõe a inclusão das mulheres no cultivo de plantas que exigem inseticidas é o fato de que as possibilidades de intoxicação têm a ver com o peso corporal: além de, em geral, as mulheres serem mais leves que os homens, podem estar grávidas ou acompanhadas de crianças pequenas.

Ao citarmos apenas exemplos que põem em xeque a disseminação de agrotóxicos¹⁶ e transgênicos, não queremos tomar aqui, neste texto, uma posição contrária a eles. Queremos alertar para o fato de que documentos como o analisado tomam todas as inovações tecnológicas como sendo sempre benéficas, mesmo que de maneira implícita, numa postura evolucionista que precisa ser questionada, do mesmo modo que precisa ser questionado o fato de que as mulheres dos países em desenvolvimento, em nenhum momento, foram ouvidas.

Por serem as mulheres que, tradicionalmente, cuidam da saúde da família, elas têm uma grande preocupação com a qualidade da alimentação e o uso de agrotóxicos. Não é por acaso que, no Brasil, um dos movimentos sociais rurais que carrega com mais força a bandeira da produção de alimentos saudáveis seja o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC). Surgido no início dos anos 1980 com preocupações voltadas para questões trabalhistas, foi pouco a pouco incorporando questões de gênero que acabaram por fazer aflorar as questões de saúde e, com elas, uma forte rejeição à agricultura feita com uso de agrotóxicos e transgênicos e uma recusa aos reflorestamentos¹⁷. Existe também o medo da dependência das empresas, principalmente quando há oligopólio ou monopólio por parte delas, na obtenção das sementes, porque, quando se usa as sementes modificadas, não é possível produzi-las na propriedade. O MMC não é um movimento pequeno, abrange 19 estados brasileiros. Esta também é a posição da Via Campesina, movimento internacional ao qual o MMC se encontra vinculado. Sem a concordância das mulheres, dificilmente alguma política pública voltada para elas surtirá efeito.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Podemos considerar um avanço o fato de organizações como a FAO começarem a levar em conta a grande importância das produtoras rurais na produção de alimentos, bem como denunciar as desigualdades existentes entre os sexos em termos de financiamentos, acesso à terra e a órgãos decisórios, sobrecarga de trabalho, entre outros. Também é importante que surjam propostas de solucionar a fome nos países pobres, através de formas endógenas de aumento da produção agrícola. Porém, o documento analisado ainda conserva muito da visão tradicional sobre a relação entre mulheres e desenvolvimento, no sentido de apresentar como única possibilidade a inserção da mão de obra feminina no modelo agrícola produtivista, tendo como inspiração o comportamento masculino. Contra esse tipo de igualdade em que o homem é visto como "certo" e a mulher como "atrasada", mesmo que não seja por sua própria culpa ou por motivos biológicos, muito já têm lutado os movimentos feministas.

A postura produtivista, e porque não dizer machista, da FAO implicou sérias consequências, como menosprezar o valor econômico do trabalho doméstico e não dar a devida importância às graves polêmicas que cercam o uso das novas tecnologias. O documento conserva e reforça a convicção de que a eliminação da fome no mundo depende da quantidade de alimentos produzidos, convicção já bastante criticada pelos que levam em conta o poder e a concentração dos mercados mundiais. Outro ponto menosprezado são as diferenças de poder entre os que podem produzir muito e os que passam fome. Nada é dito que são as pressões exercidas pelos defensores dos agronegócios lucrativos sobre o governo de diferentes nações. No Brasil, a força política da Bancada Ruralista no Legislativo é fato sabido. As dificuldades de diálogo entre diferentes formas de agricultura são tão fortes em nosso país que temos dois ministérios ligados à produção agropecuária: o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Mas, de todas as críticas, a que deve ser feita com mais veemência é o estabelecimento do padrão de produtividade masculino como um ideal a ser alcançado pelas mulheres. Mudam-se os termos, mas não a inferiorização e a desqualificação do trabalho feminino. Se não é a religião e a biologia que são chamadas para legitimar as desigualdades, é o padrão tecnológico produtivista que exerce esse papel. Mesmo que no texto não haja uma culpabilização das agricultoras dos países pobres, fica a ideia de que é do aumento de produtividade delas que depende, em grande parte, a diminuição da fome no mundo. Seria o caso de se perguntar por que, entre tantos responsáveis, uma carga tão grande está sendo posta em ombros tão frágeis, debilitados por séculos de colonização, racismo e exploração econômica.

NOTAS

(Recebido para publicação em julho de 2012)

(Reapresentado em outubro de 2012)

(Aprovado para publicação em fevereiro de 2013)

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1

. Seminário internacional Política para Mulheres na Reforma Agrária e no Desenvolvimento Rural, Porto Alegre, 2006.

2

. Em uma reunião de feministas na Argentina, em 1987, um médico, o único homem presente, disse que a delicadeza das mãos femininas são muito lembradas na hora dos trabalhos mal pagos, porém, quando a questão são as microcirurgias, nada se diz sobre o tamanho da mão dos médicos responsáveis por elas.

3

. As autoras usaram fontes primárias e secundárias, entre as quais a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE, 2005), a pesquisa do International Social Survey Programme (ISSP) sobre Gênero, Família e Trabalho (2003), e a pesquisa A Mulher Brasileira no Espaço Público e Privado (Fundação Perseu Abramo, 2001).

4

. Abrange pessoas que desempenham trabalho pago ou não pago (por exemplo, membros não remunerados da família na agricultura) na produção de bens e serviços, com dez ou mais anos de idade (PNAD-IBGE, 2005).

5

. Silvana M. Bitencourt (2010) fez uma análise interessante sobre o sofrimento das mulheres no campo da Engenharia.

6

. Por não tomar o amor das mães como natural, algo inato, o livro de Elizabeth Badinter,

Um Amor Conquistado: O Mito do Amor Materno, causou muita polêmica (ver Badinter, 1980).

7

. Como a separação entre trabalho produtivo e improdutivo remete a construções teóricas específicas como, por exemplo, o marxismo, em que o trabalho produtivo produz mais-valia e o improdutivo, não, com a flexibilização e releituras das grandes teorias o conceito de "trabalho produtivo" foi tomando distintas significações. Neste texto, usamos o termo tanto no sentido de trabalho remunerado, como de trabalho não remunerado, desde que voltado para a produção de bens e serviços que têm valor no mercado, que podem ser comercializados. Reconhecemos a fragilidade teórica dessa conceituação, mas como é assim que o trabalho produtivo é visto, inclusive no documento da FAO, onde aparece também o termo "economicamente ativo" como sinônimo, mantivemos o sentido para facilitar o diálogo com o material analisado.

8

. Em termos internacionais, não podemos esquecer o trabalho pioneiro de Ester Boserup (1970), realizado na África, que denunciou como os trabalhos realizados pelas mulheres na produção e nos serviços de subsistência, fundamental para o bem-estar econômico das populações, eram subestimados no cálculo do Produto Nacional.

9

. Para um apanhado das várias possibilidades teóricas desenvolvidas no período, ver Gelinsky e Pereira (2005). Para elas, tanto quanto para Melo (2005), como para Hirata (2004), o trabalho doméstico não pode ser avaliado em termos puramente econômicos, por ser uma atividade psicossocial. Para Gelinsky e Pereira essa é a causa do debate sobre sua caracterização como produtivo ou improdutivo ter ficado inconcluso.

10

. Tem havido tentativas, por parte de alguns países, de incorporar o valor do trabalho doméstico na Contabilidade Nacional. Helena Hirata (2004) cita o exemplo da Noruega, que fez isso depois da Segunda Guerra Mundial, mas abandonou logo tal procedimento, embora ainda desenvolva propostas com relação ao problema. Segundo Gelinky e Pereira (2005), a inclusão do gênero na elaboração dos orçamentos públicos é uma das bandeiras de luta da Unifem/ONU. Há uma vasta literatura internacional sobre a necessidade de uma análise do orçamento com enfoque de gênero. No Brasil, merecem destaque o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) <

http://www.cfemea.org.br/site> e a Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento (Agende) <

http://www.agende.org.br>. Também tem havido esforços individuais entre as economistas feministas nesta direção. Podemos citar, entre outras, Hildete Pereira de Melo, Carmen R. O. Gelinski e Rosângela Saldanha Pereira.

11

. A Via Campesina é um movimento internacional que coordena organizações camponesas de pequenos e médios agricultores, trabalhadores agrícolas, mulheres rurais e comunidades indígenas e negras da Ásia, África, América e Europa. Uma das principais políticas da Via Campesina é a defesa da soberania alimentar.

12

. Jacques Chonchol foi ministro da Reforma Agrária do Chile no governo de Salvador Allende. Foi diretor do Instituto de Altos Estudos da América Latina, Universidade de Paris III, Sorbonne Nouvelle e coordena atualmente um doutorado em Estudos das Sociedades Latino-Americanas.

13

. Deve-se esclarecer que José Graziano da Silva não ocupava o cargo de diretor-geral da FAO quando da elaboração do documento em análise.

14

. Com o estabelecimento das normas gerais de biossegurança é que se começou a utilizar a expressão Organismo Geneticamente Modificado - OGM. Do ponto de vista legal, no Brasil, OGM é o organismo cujo material genético (ADN/ARN) tenha sido modificado por qualquer técnica de engenharia genética. A Lei 8.974, de 05/01/95, definiu ainda engenharia genética como a atividade de manipulação de moléculas ADN/ARN recombinantes" (Nodari e Guerra, 2003:7-8). Porém, segundo os autores citados, a legislação brasileira sobre o assunto é complexa, pois a Medida Provisória 2.191-9/2001 introduziu modificações na Lei 8.974/95 e existem, ainda, outras leis que devem ser cumpridas concomitantemente, ligadas à política nacional sobre o meio ambiente e ao Código de Defesa do Consumidor (

idem).

15

. O caso do agricultor canadense Percy Schmeiser ficou mundialmente conhecido. Ele cultivava canola tradicional e fazia seus próprios melhoramentos genéticos. Como a canola é uma planta de polinização aberta, assim como o milho, suas plantações foram contaminadas por canola transgênica da Monsanto, introduzida no país em 1995. Schmeiser foi processado pela Monsanto, sob a alegação de ter adquirido as sementes ilegalmente, e enfrentou-a na Justiça, num longo processo que ele mesmo se incumbiu de difundir em diferentes países. O embate judicial terminou em 2008, com ganho de causa do agricultor. Disponível em: <

http://www.guardian.co.uk/environment/2008/jan/22/pollution.gmcrops>; <

http://www.percyschmeiser.com/>. Acessado em 2/5/2012.

16

. Não é rara a afirmação de que os pequenos produtores se intoxicam por usar agrotóxicos em excesso, seja por ignorância ou por sede de lucros. Em contrapartida, pouco se fala sobre o fato de que esses agricultores sofrem diretamente o peso de suas decisões, enquanto nas grandes propriedades as consequências recaem sobre os empregados, enquanto o lucro fica com os donos do empreendimento. Nem a sede de lucros é apanágio dos pobres, nem a virtude, apanágio dos ricos.

17

. Tanto o MMC como a Via Campesina se empenham em tornar públicas suas convicções. São muitas as publicações. Citamos, dentre elas, Vários Autores (2010). Citamos também um fato de grande repercussão, ocorrido em março de 2006 no Rio Grande do Sul, quando se deu a destruição de um laboratório de plantas da Aracruz Celulose por cerca de duas mil mulheres ligadas aos movimentos de defesa dos trabalhadores do campo, em especial à via Campesina (Paulilo e Matias, 2006).

*

Agradeço aos pareceristas anônimos da revista

DADOS, principalmente a dois deles, pela leitura interessada e cuidadosa e pelas valiosas modificações sugeridas. Esclareço, porém, que a responsabilidade por qualquer deficiência do artigo é minha, posto que é difícil incorporar todas as contribuições.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  05 Jul 2013
• Data do Fascículo
  Jun 2013

Histórico

• Recebido
  Jul 2012
• Aceito
  Fev 2013
• Revisado
  Out 2012