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versão impressa ISSN 0011-5258

Dados vol.56 no.3 Rio de Janeiro jul./set. 2013

http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52582013000300007 

Construindo a América do Sul: identidades e interesses na formação discursiva da Unasul*

 

Constructing South America: identities and interests in the discursive formation of Unasul

 

Vers la construction de l'Amérique du Sud: identités et intérêts dans la formation du discours sur l'Unasul

 

 

Isabel MeunierI; Marcelo de Almeida MedeirosII

IUniversidade de São Paulo (USP), São Paulo, Brasil
IIUniversidade Federal de Pernambuco (UFPE), Pernambuco, Brasil

 

 


ABSTRACT

Based on the discursive perspective of identity study, the article aims to demonstrate how South America's political leaders conduct the region's integration through communicative strategies focused on forging a regional identity. The article further analyzes how such constructions relate to political practices and power distribution patterns. Using qualitative and quantitative discourse analysis, the study analyzes speeches by South American heads-of-state and foreign affairs ministers in the context of institutionalization of Unasul, as well as the underlying norms in the latter's organization. The hypothesis is that the national leaders proactively promote discursive processes of social identification in the construction of Unasul as a means to legitimize and foment regional cooperation, although the identity narratives vary between countries according to their respective values.

Key words: collective identities; South American integration; discourse


RÉSUMÉ

À partir de la perspective discursive de l'étude sur les identités, on cherche ici à montrer comment la conduite de l'intégration de l'Amérique du Sud entreprise par ses leaders politiques se fait au moyen d'exercices de communication destinés à forger une identité régionale. On y examine comment ces constructions dépendent de pratiques politiques et de modèles de distribution de pouvoir. On se sert de la méthode discursive qualitative et quantitative pour examiner des discours de chefs d'État et de Ministres des Affaires Étrangères sud-américains, dans le cadre de l'institutionnalisation de l'Unasul, ainsi que les normes régissant cette organisation. On part de l'hypothèse que les leaders de chaque nation promeuvent proactivement des processus discursifs d'identification sociale dans la construction de l'Unasul, afin de légitimer et de favoriser la coopération régionale, malgré la diversité des récits identitaires entre les pays selon leurs propres valeurs.

Mots-clés: identités collectives; intégration sud-américaine; discours


 

 

INTRODUÇÃO

A União de Nações Sul-Americanas (Unasul) desenha-se nos últimos anos como novo nível de integração regional na América do Sul, somando-se ao Mercado Comum do Sul (Mercosul), à Comunidade Andina (CAN) e à Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA) - sem contar as várias iniciativas de cooperação bilaterais no interior do subcontinente e multilaterais compreendendo outros países da América, como a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), a Organização de Estados Americanos (OEA) e a recente Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC). No jardim de veredas que se bifurcam do multilateralismo sul-americano, a Unasul é criada com amplos objetivos políticos, sociais, econômicos, securitários e de infraestrutura, visando à convergência gradual das demais iniciativas de integração na região como meio de alcançar "um futuro comum de paz e prosperidade econômica e social" (Tratado Constitutivo da Unasul, 2008, preâmbulo).

As origens da Unasul remontam à Primeira Reunião de Presidentes da República da América do Sul, a qual se dá em Brasília, em 31 de agosto e 1o de setembro de 2000, a convite do presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso. Nela, discute-se como organizar a convivência cooperativa e coordenada entre os Estados nos setores de comércio, infraestrutura, luta contra drogas ilícitas, informação e tecnologia - objetivo oriundo da "convicção de que a contiguidade geográfica e a comunidade de valores levam à necessidade de uma agenda comum de oportunidades e desafios específicos" (Comunicado de Brasília, 1/9/2000, parágrafo 2o). Os mesmos fins e princípios são reiterados no Consenso de Guayaquil assinado na Segunda Reunião de Presidentes da América do Sul (Guayaquil, 26 e 27 de julho de 2002), o qual confere especial ênfase para o plano de ação da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA).

É na Terceira Reunião de Presidentes do subcontinente, realizada entre 7 e 9 de dezembro de 2004 em Cusco, que se decide criar a Comunidade Sul-Americana de Nações (CASA), reforçando a pretensão de formar um bloco econômico entre os doze países: Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana e Suriname. Conforme dispõe a Declaração de Cusco (8/12/2004) em seu item 1, a Comunidade estaria fundada sobre "uma identidade sul-americana compartilhada e valores comuns", voltada para o desenvolvimento dos povos e da integração física.

Em 2007, os representantes dos Estados-membros da CASA, após sugestão da Venezuela, decidem mudar sua epígrafe para União de Nações Sul-Americanas (Unasul), assinando no ano seguinte seu Tratado Constitutivo - o qual tem a ratificação completada por seus participantes em agosto de 2011. Entretanto, os lentos avanços das demais experiências de integração sul-americanas, assim como a desconfiança quanto à grande amplitude dos objetivos da Unasul levantam hesitações quanto à sua capacidade de constituir-se institucionalmente com eficácia real, para além do discurso.

Nesse contexto, determinados autores apontam a Unasul como exemplo de uma presumida tendência dos líderes sul-americanos a envolver discursos políticos e instrumentos normativos com uma retórica marcante e uma forte simbologia. Para Paulo Roberto de Almeida, "A despeito da retórica integracionista das reuniões presidenciais nos últimos dez anos - grosso modo, desde o primeiro encontro de chefes de Estado e de governo realizado em Brasília em 2000 - não existe o mínimo sinal prático de que os países possuam visões convergentes, e menos ainda coincidentes, sobre a integração" (Almeida, 2010:10).

Entretanto, seriam esses discursos indiferentes à política regional sul-americana e sua análise? Para além dos limites topográficos, uma região é forjada pelos vínculos que os indivíduos desenvolvem com um determinado território, o que deriva de uma história coletiva mas também de interações presentes, inclusive por meio de instituições. Estas instituições prescrevem normas de comportamento e regulam atividades, bem como frame the discourse (Schmidt, 2008:314): definem os limites dentro dos quais determinados repertórios de ideias e interações discursivas serão mais ou menos aceitáveis. No caso de uma organização incipiente como a Unasul, voltar-se para seus discursos de institucionalização pode ser de especial valia para entenderem-se seus objetivos, pontos focais de cooperação e conflito.

Nesse contexto, o presente artigo propõe-se a, partindo de discursos concernentes à conjuntura de construção da Unasul, analisar se a ideia de identidade coletiva sul-americana constitui um elemento discursivo apropriado pelas elites políticas de modo a embasar o arranjo cooperativo na América do Sul. Para tanto, toma-se o discurso como dimensão em que essas ideias são trocadas e expostas ao público: adota-se uma perspectiva neoinstitucionalista discursiva, levando ideias e discursos a sério ao mesmo tempo em que se os observa dentro de um quadro institucional.

Desta forma, investiga-se como a identidade sul-americana é construída ou reproduzida por diferentes atores estatais, empregando estratégias discursivas diversas para estabelecer uma identidade coerente com interesses e objetivos particulares. As políticas neoliberais implementadas durante a década de 1990 em adesão ao Consenso de Washington e a posterior ascensão ao poder de lideranças de esquerda (em plurais vertentes) contestando a ordem liberal podem gerar a impressão de que a região se caracteriza pela homogeneidade de processos e interesses e, consequentemente, por uma mesma visão de integração. Com o objetivo de observar se há uma ideia coerente e homogênea de América do Sul ou se, ao contrário, podem-se identificar diferentes narrativas relacionadas à identidade sul-americana, a pesquisa examina como as identidades regionais são relacionadas aos interesses nacionais e a que valores estão discursivamente associadas.

A análise centra-se, assim, na identidade sul-americana conforme concebida pelos líderes políticos: frisam-se as construções identitárias realizadas pelas elites políticas e expressas em seus discursos públicos. No quadro de uma definição mínima de elite como "os que tomam as decisões de importância a serem tomadas" (Mills, 1981:30), isto é, decisões de amplas e significativas consequências, centra-se aqui no grupo político, mais especificamente, em seus membros diretamente envolvidos na condução da política externa: os chefes de Estado e governo e ministros das Relações Exteriores. Presidentes da República são atores maiores no discurso político de um país não apenas dada a amplitude das consequências de suas ações, mas também porque, ao contrário de outras elites, são sujeitos à accountability do eleitorado e devem justificar seus atos e decisões (Anderson, 2008). Além disso, como explica Danese:

A diplomacia de chefes de Estado e de governo é marca da diplomacia contemporânea, queira-se ou não. Mesmo sofrendo indizíveis abusos, é ela quem consegue alavancar iniciativas externas ou mobilizar a burocracia interna [...]. Além disso, é a diplomacia de chefes de Estado e governo que consegue dar protagonismo ou liderança a um país na sua ação externa. (Danese, 2009:142)

Em suma, em um quadro de análise neoinstitucionalista discursivo, a hipótese aqui trabalhada é a de que líderes nacionais proativamente promovem processos discursivos de identificação social na construção institucional da Unasul, mas que as narrativas identitárias diferem entre os países de acordo com os valores a que são relacionadas, em consonância com interesses e identidades nacionais. Para explorá-la, o artigo traça um panorama geral das percepções regionais dos países que compõem a União de Nações Sul-Americanas, inserindo-os para tanto dentro do contexto de iniciativas de integração sub-regionais em que se engajam. Em seguida, discute-se o marco teórico neoinstitucionalista discursivo, enfatizando a ótica que fornece para a questão identitária.

Por último, realiza-se a análise empírica dos discursos selecionados e se avançam as considerações finais e conclusões pertinentes. O teste empírico da hipótese foi realizado por meio de análise de conteúdo (AC) assistida por computador, recorrendo-se ao software Yoshikoder1 0.6.3. Por meio deste último, elaborou-se um dicionário para examinar os documentos selecionados, obtendo a frequência das palavras e observando as palavras-chave em contexto (key-words-in-context)2. Essa análise de conteúdo foi realizada em uma abordagem quali-quantitativa, de modo que os discursos foram analiticamente inseridos em seu contexto sócio-histórico. Nesse sentido, dado o objetivo da pesquisa, foram examinados:

1) declarações de intenções e de princípios, consensos e declarações formais coletivas reportando os resultados das primeiras reuniões de chefes de Estado sul-americanos (2000, 2002, 2004, 2005 e 2006) nas origens da Unasul, seu Tratado Constitutivo (2008) e declarações formais coletivas das Cúpulas Ordinárias e Extraordinárias de Chefes de Estado e Governo que se seguiram (Grupo Textual 1);

2) discursos proferidos por chefes de Estado e ministros das Relações Exteriores em ocasião de reuniões da Unasul ou nas reuniões que a precederam, de 2000 a 2011 (Grupo Textual 2).

 

A UNASUL E SEUS PAÍSES-MEMBROS NO QUADRO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SUL-AMERICANA

Embora seja constituída em tratado de 2008, a Unasul é resultado de um processo de discussão iniciado com as Reuniões de Presidentes da América do Sul de 2000, 2002 e 2004, quando foi fortalecido com a criação da CASA. Paralelo às iniciativas dos Estados Unidos de dar novo impulso à Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), e oficializar o Plano Colômbia em agosto de 2000, o primeiro encontro de presidentes sul-americanos desenhava os novos contornos de como pensar a região (Vizentini, 2007), em momento marcado por questionamentos do neoliberalismo e pela eclosão de movimentos sociais reivindicativos de novas agendas políticas.

Embora reconheça as instâncias de integração latino-americanas e tenha o objetivo de para elas contribuir, a Unasul reduz o âmbito regional do latino ao sul-americano respondendo a anseios operacionais e de autonomia, já que a maioria dos países da América Central, inclusive o México, possuem nas relações com os Estados Unidos o norte primordial de suas políticas exteriores (Amorim, 2009). Nesse sentido, a União de Nações Sul-Americanas evolui sobre as bases de uma estrutura institucional que, embora simples e de natureza intergovernamental, vem impulsionando a cooperação entre os países em determinadas áreas específicas.

Nesse contexto, os estudos sobre a Unasul partem com frequência da observação de tratar-se de fórum primeiramente de concertação política, concluindo que tal iniciativa de integração percorreu o caminho inverso ao de blocos que só assumem aquela como objetivo após consolidarem acordos comerciais (Barnabé, 2011; Veiga e Ríos, 2011; Sorj e Fausto, 2011). De fato, a Unasul surge de discussões políticas sobre como fomentar a convergência de interesses dentro da região, e o arcabouço normativo em que se fundamenta explicita em repetidos momentos este seu caráter.

Além disso, a estratégia econômica da Unasul se baseia na convergência dos outros processos de integração (Mercosul e CAN) e dos acordos bilaterais entre eles e com outros países da região. Ainda não se estabeleceram regulamentações próprias sobre como se dará essa convergência, e apenas em 26 de novembro de 2010 criou-se uma instância específica para fomentá-la, o Conselho Sul-Americano de Economia e Finanças. No entanto, a incipiência da institucionalização e da atuação da Unasul em tema de comércio, indústria e finanças não significa a inexistência de uma dimensão econômica própria. Ao contrário, os objetivos econômicos estão diretamente ligados às iniciativas políticas, voltadas para o reforço da autonomia dos países e de sua estabilidade política. Ademais, a promoção de obras de infraestrutura, central desde a primeira Reunião de Presidentes Sul-Americanos, tem como fim primeiro o desenvolvimento econômico dos países por meio da articulação física entre eles.

A prioridade de ênfase na dimensão política relaciona-se, por sua vez, com a necessidade de afirmação de autonomia, objetivo presente em momentos históricos diversos nos países sul-americanos desde as primeiras reivindicações de independência. Não obstante, as percepções sobre esse objetivo e sobre o caminho para atingi-lo variam acentuadamente, dadas as diversas e assimétricas conjunturas domésticas. Nesse sentido, uma breve análise das iniciativas de integração paralelas à Unasul pode auxiliar no entendimento dos interesses de seus membros quanto à região, além de fornecer elementos para a investigação de que papel exerce a organização sul-americana nesse emaranhado de processos regionais.

O Mercosul, união aduaneira incompleta formada por Argentina, Brasil, Uruguai e, o mais recente membro, Venezuela3, tem raízes nos tratados de cooperação estabelecidos nos anos 1980 entre Brasil e Argentina, dentre os quais o Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento assinado em 1988 pelo presidente brasileiro José Sarney e seu homólogo argentino Raúl Alfonsín. Observe-se que se trata de negociações entre dois países recém-saídos de regimes autoritários, característica também presente em Paraguai e Uruguai quando de suas adesões. A integração regional representava, nesse contexto, um apoio externo a suas incipientes democracias, reforçando sua estabilidade por meio de compromissos internacionais que erigiram o princípio democrático como condição essencial para o desenvolvimento do processo de integração (Protocolo de Ushuaia, 1996, artigo 1o). Ademais, a abertura econômica dos países-membros em um contexto de globalização econômica e o risco de serem marginalizados frente à formação de grandes blocos econômicos (Amorim, 2009) inseriu a alternativa regional dentro de uma estratégia dos países de participação ativa no sistema mundo - apoiada justamente na consolidação da democracia, a qual conferia aos Estados respeito e credibilidade na cena internacional.

De fato, a diplomacia brasileira vinha historicamente assumindo o objetivo da autonomia para sua política exterior (Vigevani e Cepaluni, 2007; Lafer, 2009), concebendo distintos meios para atingi-lo. Nesse sentido a construção de um espaço integrado de coordenação política com os vizinhos do subcontinente tornou-se uma estratégia já no governo Cardoso. Naquele momento, segundo apontam Sorj e Fausto,

A valorização da América do Sul (como uma área explicitamente diferenciada do resto da América Latina, excluindo a América Central e o México) contribuía, principalmente, para fortalecer a posição do país no processo de negociação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), em meio a crescentes dificuldades de integração no âmbito do Mercosul (Sorj e Fausto, 2011:12).

A perspectiva foi reforçada no mandato de Lula da Silva, quando se tornou uma prioridade. Nesse contexto, o Brasil toma a liderança de iniciativa de integração de uma região da qual constitui a economia mais forte, o maior mercado consumidor, o território mais vasto. Liderança essa ligada ao objetivo de projeção no sistema internacional, de um exercício de global player que seria alavancado pelo status regional. Entretanto, esta liderança depende da existência de um reconhecimento da mesma pelos outros países da região, o que resultará não apenas da capacidade do Brasil de oferecer trade-offs aos seus vizinhos, mas também de sua habilidade para fomentar a ideia de uma América do Sul unida e voltada a objetivos comuns.

A década de 1980 assistiu também ao fim da ditadura argentina, e ao consequente direcionamento dos eixos principais de sua política exterior para o esforço de consolidar uma relação com os EUA e de aproximar-se aos países latino-americanos, este último corroborado pelas primeiras negociações do Mercosul. Entretanto, se a tônica desse primeiro período fora a vontade política, a década de 1990 foi marcada pelo papel que assumiu o mercado na condução do processo de integração, tendência que se faz reverter nos governos Kirchner (Rapoport, 2009).

Saraiva e Ruiz (2009) apontam que as posições quanto ao Mercosul na Argentina são marcadas por debates sobre o temor de uma dependência em relação ao Brasil, os riscos de se ter um parceiro imprevisível com uma economia instável, bem como sobre o nacionalismo e a autonomia brasileiros. Os importantes trade-offs comerciais e o aumento da confiança mútua advindos da experiência de cooperação, porém, têm estimulado a convergência de posições favoráveis. Mantém-se, contudo, a oposição a um assento permanente do Brasil no Conselho de Segurança da ONU.

Uruguai e Paraguai, este último desde junho de 2012 afastado do Mercosul, são os países mais integrados ao bloco em termos de fluxos econômicos intrarregionais. Em razão dessa abertura, ambos os países se encontram muito mais dependentes de um bloco cujos avanços institucionais não acompanharam os acordos comerciais (Malamud, 2005; Ventura, 2005), especialmente no caso do mecanismo de solução de controvérsias. A Unasul, como instância multilateral mais ampla, traria a oportunidade de diluir o impasse entre os interesses dos dois Estados com maiores capacidades econômicas e aqueles de dois países mais vulneráveis, desde que estabeleça meios institucionais eficazes para lidar com as assimetrias internas.

A Comunidade Andina (CAN), união aduaneira com numerosas exceções e o objetivo de constituir-se em mercado comum, é formada por Bolívia, Colômbia, Equador e Peru, tendo como membros associados Chile, Argentina, Uruguai, Brasil e Paraguai. Sua inserção nos quadros da Unasul acompanha, pois, movimento de aproximação do Mercosul iniciado em 1998, com a subscrição do Acordo Marco para criação de uma Zona de Livre Comércio entre a CAN e o Mercosul.

Entretanto, as instituições andinas experimentam nos últimos anos um franco declínio (Ventura e Baraldi, 2008), para o que contribuíram inclusive conflitos entre seus membros, como a disputa territorial armada entre Equador e Peru em 1995 e a crise diplomática entre Colômbia e Equador de 2008. Os comportamentos de seus países-membros parecem denotar interesses distintos sobre a região: enquanto Colômbia e Peru assinaram autonomamente tratados bilaterais de livre comércio com os Estados Unidos, Bolívia e Equador tornaram-se partes da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA) - a qual é liderada por um antigo membro da CAN e atual membro do Mercosul, a Venezuela. Nesse sentido, a Unasul representaria um novo fôlego para países com impulso de integrar-se regionalmente para além de uma estrutura quadrangular que, embora gere frutos comerciais razoáveis, não teve êxito em estabelecer um projeto político comum.

A Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América - Tratado de Comércio entre os Povos (ALBA-TCP)4 é criada em 2004 como um nível de integração alternativo baseado no bem-estar social. No início dos anos 1990, a política exterior da Venezuela se orientava sobretudo para a região andina e do Caribe (Saraiva e Ruiz, 2009), tendo o petróleo como princípio norte e os Estados Unidos como parceiro natural. Com a subida de Hugo Chávez ao poder e sua declaração de um governo anti-imperialista, a estratégia regional da Venezuela passou a englobar críticas à ALCA, a retirada da CAN (dada a aproximação com os Estados Unidos) e a solicitação de entrada no Mercosul em 2005. Paralelamente, a Venezuela impulsiona a Unasul, lidera a ALBA e estimula a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC). Conforme analisam Saraiva e Ruiz, a Venezuela constitui "[...] um país caribenho e andino, além de amazônico [...]. Estas múltiplas identidades explicam em boa medida a política externa venezuelana e, como consequência, suas estratégias em matéria de integração e cooperação regionais promovidas pelos governos desde o início da era democrática." (Saraiva e Ruiz, 2009:157)

O Chile não é membro pleno de qualquer das iniciativas sub-regionais mencionadas, participando como associado do Mercosul e da CAN. Para Larraín (2005), a visão chilena sobre a integração regional estaria associada aos distintos discursos sobre a identidade nacional. Se o discurso empresarial salienta um Chile desenvolvido, diferente da América Latina e modelo para ela, trata-se de uma das versões dessa identidade, em concorrência com outras dentro da estrutura social. Essa versão estaria relacionada com um Chile que se faz presente, mas não faz parte. Sua inserção e ativa participação no quadro da Unasul, contudo, pode apontar para novas construções identitárias nacionais em emergência.

Guiana e Suriname, por último, são membros do Caricom5, Comunidade do Caribe, bloco econômico cujas origens se situam em 1973, mas tendo-se renovado nos anos 1990 com avanços institucionais que o conduziram à constituição de uma união aduaneira incompleta (Valencia, 2002). Tanto Guiana quanto Suriname veem na Unasul, assim, a primeira oportunidade de maior envolvimento político e econômico com a América do Sul, continente com o qual compartilham fronteiras terrestres e, consequentemente, desafios.

Em suma, a ampliação do espectro multilateral materializada por meio da Unasul, não obstante acolher os processos de integração sub-regionais existentes em um movimento centrípeto, deve lidar com os conflitos de interesse e as assimetrias de poder que ocorrem em menor escala. Paralelamente, a amplitude geográfica, a diversidade cultural e a complexidade política e econômica parecem apontar para a necessidade de um ponto focal que embase a convergência de objetivos, para o que o argumento identitário se apresenta como possível alternativa. Nesse sentido, passa-se a uma análise da questão da identidade social dentro da política internacional dentro de um contexto neoinstitucionalista discursivo.

 

IDENTIDADES SOCIAIS E NEOINSTITUCIONALISMO DISCURSIVO

O estudo de identidades coletivas parte inicialmente de conceitos da psicologia social, e de sua definição básica de identidade social como o liame psicológico entre indivíduos e grupos sociais ou comunidades a que pertencem (Abrams e Hogg, 1990, apud Herrmann e Brewer, 2004) - liame este que engendra a autodefinição dos primeiros como partícipes dos segundos. Para além desta dimensão cognitiva, tal vínculo entre o indivíduo e o grupo não se constitui autonomamente sem intermédio da coletividade, já que identidades sociais são também "construções sociais coletivamente compartilhadas" (Risse-Kappen, 2010:9; tradução livre). Possuem, assim, uma necessária dimensão social, sem a qual permaneceriam identidades individuais. O compartilhamento coletivo dessa construção social se dá através de símbolos, signos, histórias e ritos expressos direta ou indiretamente no discurso dos seus membros (Marcussen et al., 1999), os quais conectam indivíduos ao grupo social fornecendo orientações para convergir a interpretação dos significados do liame identitário.

Ao contrário de perspectivas essencialistas que tratam de identidades imutáveis e unificadas, a maior parte dos estudos contemporâneos assumem-na como dinâmica e construída, variável portanto no transcorrer do curso histórico (Hall, 2000; Larraín, 1994). Essa mesma literatura costuma apontar como elementos da identidade coletiva: i) base histórico-cultural comum: conteúdo que confere significação às "comunidades imaginadas" (Anderson, 2008), representado por atributos, símbolos e valores comuns incorporados historicamente; ii) processos sociais presentes: hábitos e práticas sociais presentes reproduzem as identidades (Hopf, 2002), mas estão sujeitos a modificações por iniciativa de agentes ou pela superveniência de novas condições sociais internas ou externas; iii) dinâmica de construção do "eu" a partir da diferenciação do "outro" (Hall, 2000; Brewer, 1991). Saliente-se, ainda, que a identidade pode se configurar não apenas como background de hábitos e práticas sociais, mas também como um projeto (Checkel e Katzestein, 2009) de agentes com capacidade de sobre ela atuar, fomentando sua modificação ou reprodução.

Autores que partem de um marco teórico da escolha racional tendem ou a negar a importância de identidades para o estudo da política internacional, ou a limitar esta importância ao uso estratégico do argumento identitário por Estados autointeressados. Nesse último caso, estuda-se a identidade como artifício retórico, asserções instrumentais que serviriam a interesses, prévios e exógenos, de determinados atores que agiriam motivados por uma lógica de consequência, isto é, realizariam um cálculo de antecipação das consequências de suas decisões. Nesse contexto, o impacto de instituições sobre as identidades dos atores é muitas vezes desconsiderado e, outras vezes, observado como autointeresse das próprias instituições, sua escolha racional e consciente em busca de legitimidade (Schimmelfennig, 2007).

Por outro lado, abordagens institucionalistas com foco histórico ou sociológico tendem a observar a relação entre identidades, interesses e instituições a partir de lentes mais amplas, apontando outros mecanismos, além da lógica de consequência, capazes de reger a interação entre os três elementos. Um deles é a lógica do apropriado (logic of appropriateness), a qual define modelos de ação, comportamento e organização como apropriados, legítimos, corretos ou mesmo naturais (March e Olsen, 2004). Nesse sentido, por exemplo, Wendt (1999) argumenta que as identidades sociais dos atores podem gerar interesses coletivos como resultado de uma identificação com o destino do "outro", que passa a ser visto como uma extensão cognitiva do "eu". Já para autores como Hopf (2002), haveria ainda uma lógica do dia-a-dia, espontânea, arraigada nas práticas sociais e por elas reproduzida irrefletidamente. Hábitos e práticas responderiam, assim, por parte das representações e ações sociais dos indivíduos.

Na interação entre essas três lógicas, os interesses são vistos como construções históricas e estariam ligados a identidades: admite-se que o arcabouço simbólico e as práticas sociais que compõem a identidade de uma sociedade ou grupo criam maneiras de organizar a experiência e parâmetros para avaliar a realidade (Swidler, 1986), moldando assim as visões de mundo de seus membros e seus entendimentos de condições políticas e materiais, bem como suas representações dos problemas a serem decididos e suas percepções de interesses (Abdelal et al., 2009). Interesses adquirem, portanto, seus significados a partir dos significados predominantes, socialmente e discursivamente estabelecidos, com os quais os indivíduos entendem e percebem o mundo - inclusive no caso dos tomadores de decisão.

Isso não significa que identidades não possam ser utilizadas de maneira instrumental, estratégica, para justificar políticas motivadas por interesses materiais - ou deslegitimá-las. Entretanto, mesmo o uso da identidade com tais objetivos tem sua eficiência ligada à consensualidade da identidade evocada (Rosamond, 1999), isto é, ao fato de os demais atores, sejam eles componentes da sociedade doméstica sejam outros Estados, estarem convencidos da validade da identificação ou a possuírem internalizada de tal modo que a identidade seja automaticamente classificada como natural. Ainda, construções identitárias interiorizadas pelos tomadores de decisão influem na definição do que eles perceberão como seus interesses, bem como na escolha do argumento identitário como meio hábil a alcançá-los. Assim, mesmo quando atuam segundo uma lógica primariamente de consequência, as identidades e os interesses construídos envolvem em última instância uma lógica do dia-a-dia e/ou do apropriado.

Mas nesse contexto, como as instituições importam? O presente artigo parte de um marco neoinstitucionalista discursivo, isto é, busca observar a relação entre instituições e comportamento de atores, com ênfase nos discursos que as forjam formalmente; reproduzem-nas nas práticas diárias, nas deliberações e tomadas de decisão; e possibilitam sua comunicação ao público em geral (Schmidt, 2008). Em instituições supranacionais, os discursos envolvem a comunicação e a coordenação política entre Estados, o arcabouço normativo da instituição e os pronunciamentos que operam a comunicação dos atores políticos com os cidadãos.

Quanto à relação entre instituições e identidades, desde os trabalhos de Ernst Haas em integração europeia, estudos têm procurado demonstrar que instituições internacionais podem criar sentimentos de comunidade para além do Estado-nação. Para Haas (2004), instituições seriam capazes de equilibrar e conciliar interesses divergentes de governos nacionais, partidos políticos e grupos de interesse em uma nova comunidade política regional por meio do realinhamento das lealdades voltado ao nível supranacional. A existência das instituições traria mudanças na estrutura política que, eventualmente, ao proporcionarem experiências compartilhadas e fornecerem normas sociais comuns, alterariam percepções dos indivíduos sobre o grupo em termos de criação de um senso de comunidade; bem como, ao aumentarem a interdependência e o fluxo de informações entre os atores, reforçariam a confiança mútua.

Mas como instituições, identidades e interesses se conectam? E qual papel exerce o discurso nessa dinâmica? A resposta parece apontar para mecanismos de interação entre lógica do dia-a-dia, comportamentos estratégicos e processos sociopsicológicos de internalização normativa; os quais são definidos em sentido amplo na literatura como mecanismos de socialização.

A socialização é conceituada por Checkel como o "processo de introduzir atores em normas e regras de uma determinada comunidade" (2007:187; tradução livre). Na abordagem de Checkel, a internalização das normas pelos agentes engendraria seu cumprimento continuado pois levaria ao câmbio de uma lógica de consequência para uma lógica do apropriado. Nesse sentido, argumenta-se que identidades coletivas transnacionais se tornariam consensuais quando os atores as internalizam e naturalizam, percebendo-as como suas e seguindo autonomamente seu repertório de práticas sociais6.

Por sua vez, Schimmelfennig (2000) procura demonstrar como o processo de socialização seguiria, na verdade, a lógica da consequência, envolvendo cálculos estratégicos de custos e benefícios voltados para o aumento da legitimidade da instituição e para as vantagens que normas comuns trariam para a cooperação.

Entretanto, nem a formulação de Schimmelfennig nem a de Checkel observam o mecanismo segundo a lógica do dia-a-dia, isto é, a socialização de práticas sociais pela repetição das mesmas e por força do hábito. Ambos os autores negligenciam o poder da instituição enquanto estrutura social discursiva de estabelecer um repertório de significados, práticas e ações ao qual os agentes aderem automaticamente, sem realizar cálculos estratégicos ou normativos. Johnston (2007) enfrenta esta lacuna e identifica o mimetismo como uma espécie dos processos de socialização, através do qual indivíduos inicialmente copiam normas de comportamento do grupo, inclusive suas práticas discursivas, de maneira a navegar em um novo ambiente. Diferencia-se da adaptação estratégica por não conter um cálculo utilitário custo-benefício, e distingue-se da socialização normativa por não compreender uma interiorização de normas segundo um juízo de valor sobre sua legitimidade. Trata-se, pois, dos primeiros momentos de adaptação a uma formação discursiva e suas práticas.

Em resumo, sob uma perspectiva neoinstitucionalista discursiva, instituições são locus de práticas sociais e discursivas que moldam as representações que os atores fazem de si, dos outros e do mundo, seja por constituir uma formação discursiva que socializa ao fornecer um conjunto de práticas discursivas e significados, seja pela atuação proativa dos agentes socializando, persuadindo ou mimetizando. Nesse sentido, instâncias de integração regional como a Unasul podem atuar como formação discursiva de mediação entre os interesses nacionais e o discurso identitário regional - no caso em estudo, sul-americano.

 

CONSTRUINDO A AMÉRICA DO SUL: DIVERSIDADE E CONVERGÊNCIA

Observou-se acima que instituições se caracterizam por seu corpo discursivo, marcado por regularidades de conceitos e terminologias, em construção que se aproxima da formulação de Foucault (2008) sobre formações discursivas: "campos homogêneos de regularidades enunciativas" (Foucault, 2008:164), espaços temporais sócio-históricos nos quais determinados significados predominam. De fato, o corpo discursivo da Unasul (cujos componentes examinados serão adiante precisados) se caracteriza pela tendência geral a referir-se aos "povos sulamericanos" como uma coletividade, ao modo de tratamento mútuo como países ou presidentes "irmãos", e a utilizarem-se termos de caráter emocional como "carinho" e "amor". Percebe-se, ainda, a regularidade de remeter-se a argumentos e terminologia identitária, normalmente ligando-os a "valores comuns", "futuro comum" e "paz". No intuito de examinar essa formação discursiva, passa-se ao exame empírico dos dados.

 

Documentos Analisados

Conforme mencionado na Introdução, analisaram-se os dados textuais em dois grandes grupos: declarações de intenções e de princípios, consensos e declarações formais coletivas (Grupo Textual 1); e discursos proferidos por chefes de Estado e ministros das Relações Exteriores em ocasião de reuniões da Unasul ou nas reuniões que a precederam, de 2000 a 2011 (Grupo Textual 2).

No caso do Grupo Textual 1, trata-se do embasamento normativo da Unasul, materializado em declarações de intenções e princípios que regem o desenvolvimento institucional ou em seu tratado constitutivo; bem como de declarações presidenciais coletivas que reportam as reuniões ordinárias ou extraordinárias do Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de Governo e/ou realizam um balanço dos avanços institucionais até então atingidos. Em ambos os casos, restringiu-se a análise às declarações que estabelecem as linhas políticas gerais, os planos de ação e projetos centrais e o desenho institucional básico da integração sul-americana.

Essas declarações foram selecionadas em detrimento de decisões do Conselho de Chefas e Chefes de Estado e Governo pelo caráter mais amplo de suas determinações, enquanto as decisões costumam abordar questões específicas. Declarações do Conselho de Ministras e Ministros das Relações Exteriores também foram preteridas dado seu caráter hierarquicamente inferior às do Conselho de Chefes de Estado e Governo, sendo aquelas vinculadas às últimas. Declarações e normas oriundas dos conselhos setoriais ou instituindo esses ou outros órgãos específicos também não foram levadas em conta. O Grupo Textual 1 compreende, pois, os treze documentos listados no Quadro 1.

 

 

No que concerne ao Grupo Textual 2, é de se ressaltar que Guiana e Suriname, apesar de membros da Unasul, não são analisados, pois trabalhar com línguas de origem germânica e anglo-saxã e compará-las com línguas latinas de notável proximidade entre si (português e espanhol) traria à análise uma complexidade linguística indesejável para sua exequibilidade dentro dos fins a que se propõe.

Ainda quanto ao Grupo Textual 2, observe-se que os discursos compreendem: as reuniões de presidentes da América do Sul prévias à Unasul; discursos proferidos em reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho de Chefas e Chefes de Estado e do Conselho de Ministras e Ministros das Relações Exteriores da Unasul; pronunciamentos em ocasiões nas quais a América do Sul agia enquanto ator de política exterior cúpulas entre América do Sul e África ou Países Árabes; discursos de presidentes da República em conselhos setoriais ou outros órgãos da Unasul.

As amostras utilizadas foram, a priori, a totalidade dos discursos proferidos publicamente disponibilizados em meios de divulgação oficiais. No entanto, note-se que esta disponibilidade é bastante irregular entre os países, havendo casos como o do Brasil, que fornece todos os discursos de política exterior, e outros como o da Bolívia, que não realiza qualquer disponibilização. Nesse contexto, a ferramenta virtual Youtube7 foi utilizada de maneira suplementar, quando não houvesse divulgação em veículos institucionais.

Paralelamente, uma análise suplementar de discursos referentes à integração latino-americana foi realizada, no intuito de instrumentalizar um exame sobre a relação empreendida discursivamente entre uma identidade latino-americana versus sul-americana. Nesse sentido, foram analisados pronunciamentos no âmbito da Cúpula Ibero-Americana, ALADI, Grupo do Rio e CELAC, escolhidos aleatoriamente em número de um a três por país.

Nesses termos, o universo de discursos analisados concernentes à Unasul se distribui consoante expresso na Tabela 1.

 

 

 

Identidade Regional e Valores Nacionais

a. O recurso discursivo à identidade sul-americana

Entre as normas e declarações que fundamentam a Unasul, sete se referem expressamente, ao menos uma vez, a "identidade sul-americana" e/ou "identidade da região"8. A Declaração de Cochabamba (2006) é a que realiza mais menções, seis no total. O Comunicado de Brasília (2000) e o Tratado da Unasul (2008) fazem referência três vezes cada um, apontando uma identidade cultural que se relaciona com a proximidade geográfica e a consolidação de valores comuns. O Consenso de Guayaquil (2002) precisa que "é vontade da América do Sul, fiel ao mandato de seus Libertadores e à sua identidade como região com história comum e herança cultural compartilhada, construir de maneira coordenada um espaço integrado" (item 5).

A história é, aliás, elemento frequente no Grupo Textual 1. As expressões "história compartilhada" ou "história comum" aparecem seis vezes, e remissões aos processos de independência dos Estados ocorrem 21 vezes. Simón Bolívar é citado em cinco ocasiões, em documentos que também mencionam José de San Martín, General António José de Sucre e o Congresso Anfitiônico do Panamá.

Identificam-se ainda quatro ocorrências do atributo "irmãs" relacionado às nações sul-americanas, uma referência à "Pátria Americana" e três a "herança" ou "patrimônio cultural comum". "Cidania sul-americana" é mencionada sete vezes. As expressões "nossos povos", "povos sul-americanos" ou "povos da América do Sul" são utilizadas 22 vezes, apontando para uma coletivização dos sujeitos nacionais.

Essa terminologia identitária é utilizada tanto em construções associadas ao passado, como base histórico-cultural de legitimação da integração regional, quanto em outras relacionadas ao futuro, materializando a identidade como projeto. Na Declaração de Cochabamba (2006), por exemplo, coloca-se que "nossa integração se assenta [...] na valorização de uma identidade cultural sul-americana com participação de atores locais e regionais" (item 3; tradução livre), e paralelamente se insere a identidade regional no seu Plano Estratégico para Aprofundamento da Integração Sul-Americana, estabelecendo que

A comissão de Altos Funcionários se destina ao estudo dos elementos de um Acordo Constitutivo que conduza à afirmação, no plano internacional, de uma verdadeira identidade e cidadania sul-americana, fundada nos valores comuns de respeito à democracia e aos direitos humanos na construção de um futuro comum de paz e prosperidade econômica e social (alínea A, item 7; tradução livre).

Em uma perspectiva teleológica, ainda, verifica-se a utilização da categoria "integração" associada ao atributo "cultural" em 12 repetições, encontrando-se também duas ocorrências de "integração dos povos": desta maneira, salienta-se a amplitude dos objetivos da instituição regional estendendo-se para além da integração econômica.

Ressalte-se que o Grupo Textual 1 é formado por marcos normativos da Unasul, dispondo sobre princípios gerais institucionais e sobre a atividade da organização. A inclusão da identidade coletiva em seu bojo, seja como background histórico-cultural, seja como projeto político, indica a importância que esse argumento adquire no contexto, utilizado como meio de justificar a integração regional ao naturalizá-la como "vontade da América do Sul" (Consenso de Guayaquil, 2002, item 5), como um destino comum natural. Além disso, a remissão a símbolos históricos sugere a intenção de revestir instrumentos formais de elementos emocionais, o que demonstra a busca por um apoio que se respalde não necessariamente em cálculos utilitários.

Sublinhe-se ainda que mesmo as declarações indicadas acima como não fazendo referência explícita à "identidade sul-americana" remetem-se a ela por meio de outros termos, à exceção da Declaração de Margarita (2007): a Declaração de Ayacucho (2004) cita Bolívar, a história em comum e os movimentos de independência; as Declarações de Quito (2009), a de Los Cardales (2010) e de Lima (2011) mencionam os processos de independência e um futuro em comum; e a Declaração de Georgetown (2010) emprega a ideia de "nações irmãs".

Outro elemento de destaque nos discursos da Unasul é a narrativa do futuro comum. A Declaração de Ayacucho (2004, preâmbulo) fala em "constatação" de um futuro de integração, definido pelo Consenso de Guayaquil (2002, item 3) como um "futuro de fecunda e pacífica convivência e de permanente cooperação e bem-estar". Na Declaração de Cusco (2004, preâmbulo), o futuro comum é colocado como um anseio dos cidadãos processado pelos líderes que, então, decidem criar a CASA.

Nesse contexto, observa-se que o argumento identitário se coloca como instrumento para se construir uma ponte entre passado, presente e futuro, ponte esta que se materializaria na Unasul. Elabora-se uma narrativa cíclica: o presente é eixo em torno do qual se discorre sobre o passado e o futuro, mas esse mesmo presente é historicizado, enquanto o futuro é visto como desenrolar natural do presente - naturalizando-se, destarte, decisões políticas. Nesse sentido, observa-se afirmação de Tabaré Vázquez9:

Para além da localização geográfica concernente à linha equinocial de cada um dos países aqui presentes, todos pertencemos a esse Sul, cuja história não contou com o favor dos deuses. Mas o Sul também é presente e futuro; nós somos parte deste presente e futuro que será o que nós e nossos contemporâneos somos capazes de fazer, sem modelos nem receitas (Vázquez, 26/9/2009; tradução livre).

No âmbito do Grupo Textual 2, isto é, entre os discursos de chefes de Estado e ministros das relações exteriores, percebe-se uma grande heterogeneidade no uso do argumento identitário, como se pode constatar na Tabela 2. Enquanto o Brasil foca no próprio conceito de identidade, bem como na ideia de história e cultura comuns, a Venezuela enfatiza os processos de independência e os personagens nele envolvidos, tais quais Simón Bolívar, San Martín, General Abreu e Lima, dentre outros. Equador e Colômbia são os casos extremos: Equador registra quase 100% a mais de ocorrências que a Venezuela, país com segundo maior número de menções10; e a Colômbia utiliza os termos em número ínfimo, podendo-se afirmar que não faz uso do argumento identitário. Atente-se ainda que esses termos são utilizados, no caso do Grupo Textual 2, algumas vezes em certa promiscuidade com a ideia de América Latina.

Anteriormente neste artigo, afirmou-se que as construções identitárias são realizadas em uma dinâmica de diferenciação do "outro". Diante da história sul-americana de construção regional, decidiu-se testar a personificação do "outro" como os colonizadores e nos Estados Unidos: entre os discursos do Grupo Textual 2, o Brasil é o único que faz menção direta aos colonizadores (quatro vezes). Já no que concerne aos Estados Unidos, percebe-se uma variação nas posturas assumidas pelos países.

Argentina, Brasil, Paraguai e Peru referem-se aos Estados Unidos como "outro" em relação ao qual se constrói a região sul-americana, porém o fazem em tom neutro, isto é, de diferenciação mas não de contestação, como por exemplo em "Todos nós nos habituamos a ir para a Europa e para os Estados Unidos, todos nós. Nós não olhávamos uns para os outros" (Silva, 6/8/2010). No entanto, Argentina e Brasil assumem uma postura mais firme de oposição no caso dos debates sobre a instalação de bases norte-americanas em território colombiano. Uruguai, Chile e Colômbia, por sua vez, não realizam menções aos Estados Unidos (Colômbia o faz, porém, incentivando a cooperação com o mesmo em intervenções no âmbito da América Latina). Por outro lado, Evo Morales, Hugo Chávez e Rafael Correa operam uma diferenciação marcada pela crítica ativa e contestação ao "outro" norte-americano, verificada em construções como: "Presidentes, os impérios apenas nos usam. A luta de nossos povos tem sido contra os distintos impérios, mas agora nos cabe uma luta contra o império norte-americano" (Morales, 26/9/2009; tradução livre).

Paralelamente, essa narrativa identitária de base histórico-cultural se relaciona com uma de base cívica, de valores políticos compartilhados. Na dinâmica entre ambas narrativas, o discurso acaba adquirindo diferentes contornos nos diversos contextos nacionais que o evocam, em relações que serão adiante examinadas. Não obstante, pode-se de antemão avançar a conclusão de que o discurso identitário está significativamente presente na Unasul, seja em suas normas e declarações institucionais, seja nos discursos de chefes de Estado e ministros das relações exteriores em ocasião de reuniões da organização.

b. Valores relacionados à integração regional

Consideradas as configurações regionais como "[...] os resultados de processos sociais que refletem e moldam ideias particulares sobre como o mundo é ou deveria ser organizado" (Murphy, 1991:24; tradução livre), cabe analisar os valores que são discursivamente relacionados à integração regional na América do Sul. Esses valores são aqui observados em construções que sublinham tanto sua existência como precondição para a integração, quanto em enunciados que os definem como objetivos a serem atingidos por meio desta última.

No contexto do Grupo Textual 1, é interessante observar que a dimensão econômica11 e a social12 assumem pesos semelhantes: os termos têm frequência de 113 e 129 respectivamente, proporções de 0,0034 e 0,0039 cada. "Comércio" conta ainda outras 33 ocorrências (0,001). Já o termo "desenvolvimento", repetido 165 vezes (0,005), é por vezes qualificado de "sustentável", "dos povos", "social", "humano", "integral", "econômico" e, mais frequentemente, "socioeconômico".

Segurança e paz13 contam com 108 menções (0,0033). Contextualmente relacionado com a questão anterior, o termo "soberania" é relacionado em 17 ocasiões, maior parte delas associada com "integridade do território", outra parte com "independência", e que estaria "em fase de consolidação". "Democracia" apresenta 68 repetições (0,002), 11 delas associadas à "participação cidadã". "Direitos humanos" são evocados 37 vezes (0,001), "solidariedade"14, 34, e "igualdade"15, 23.

Nesse sentido, os corpos textuais analisados demonstram que a dimensão econômica está longe de ser negligenciada no discurso da Unasul. Ao contrário, assume um papel central junto à dimensão social e a questões de segurança e paz. O mesmo se apreende, aliás, dos discursos de chefes de Estado e governo e ministros das relações exteriores. Em ambos os casos, percebe-se um esforço de aliar o compartilhamento de tais valores à ideia de identidade regional, como no exemplo da Declaração de Cochabamba: "[...] uma verdadeira identidade e cidadania sul-americana, fundada nos valores comuns de respeito à democracia e aos direitos humanos e na construção de um futuro comum de paz e prosperidade econômica e social" (2008, alínea A, item 7; tradução livre).

De maneira a possibilitar-nos examinar comparativamente as frequências dos valores e objetivos relacionados à integração regional elencados em cada país, aplicou-se o teste de qui-quadrado de Pearson aos dados obtidos na análise de conteúdo, como se verifica na Tabela 3. Nela, apenas os valores e objetivos mencionados com maior frequência foram tomados em conta. Recorde-se que apenas os discursos no âmbito da integração sul-americana são neste momento analisados. Precise-se, ainda, que, quanto à noção de desenvolvimento, a tendência no Grupo Textual 2 é utilizar o termo sem qualificadores, explorando-se seu significado vago ao abster-se de defini-lo como desenvolvimento econômico ou social.

 

 

Pares de frequência em destaque demostraram haver diferenças significativas entre as frequências observadas e esperadas. Nesse contexto, ressalta a alta frequência de remissões ao "social" nos discursos de Chile e Venezuela, bem como a baixa utilização do mesmo nos pronunciamentos da Argentina. Esta última se destaca ainda pela pequena frequência de "democracia", significativamente mais baixa do que a frequência esperada, bem como pela alta ocorrência de termos relacionados a "segurança e paz". Já Venezuela possui poucas referências a "segurança e paz", bem como a "desenvolvimento" e a "comércio": por outro lado, sobressai sua elevada proporção de menções a "democracia" e "social". Finalmente, o Equador se destaca na alta menção ao "desenvolvimento"; e a Colômbia, ao "comércio"16.

Acompanhando as diferenças na menção a valores relacionados à integração sul-americana, os discursos regionais assumem traços distintos em cada país, inclusive em sua relação com o nível latino-americano. O Gráfico 1 auxilia a visualização dessas diferenças ao esboçar a proporção de ocorrências nos discursos do Grupo Textual 2 dos principais valores e objetivos relacionados à integração regional por país, diferenças estas que são em seguida exploradas em suas especificidades.

 

 

c. Discursos regionais por país e padrões de socialização

Na Argentina, apenas os discursos dos presidentes Néstor Kirchner e Cristina Kirchner estão disponíveis, portanto referentes ao período de 2003 a 2011. No contexto dos discursos proferidos nos quadros das reuniões de presidentes de América do Sul e da CASA, Néstor Kirchner (2003-2007) possui uma tendência a expressar a integração sul-americana como uma extensão do Mercosul, utilizando com frequência nessas ocasiões a expressão "América Latina" como o "nós" coletivo.

Com Cristina Férnandez de Kirchner (2007-), nota-se não somente um aumento de visitas a países sul-americanos e assinatura de acordos com os últimos, mas também uma referência discursiva mais intensa à América do Sul. Embora as menções à América Latina sigam existindo em suas intervenções, constata-se que a indistinção presente no governo Nestor diminui progressivamente com Cristina: a proporção de referências a Latinoamérica cai de 0,0035 para 0,0007, e a Suramerica sobe de 0,0004 a 0,0024. Poder-se-ia apontar para a mudança de presidente como motivo da diferença, porém verifica-se que 62,5% das referências de Cristina Kirchner à América Latina ocorrem no seu primeiro discurso, de um total de sete discursos da presidenta analisados no Grupo Textual 2. O uso de terminologia identitária histórico-cultural, outrossim, acompanha a tendência de aumento.

A progressiva utilização do argumento identitário e a consolidação da identificação à América do Sul a despeito da Latina não parecem ser devidamente explicadas pela lógica da consequência. Uma tal explicação assumiria uma modificação dos interesses da Argentina em relação à integração regional entre Néstor e Cristina Kirchner, bem como durante o mandato da última. A lógica do dia-a-dia em um processo de socialização e mimetismo no contexto da formação discursiva da Unasul, atuando por meio do hábito e da repetição de práticas discursivas, parece mais apta a explicar essas mudanças de narrativa.

Quanto aos ministros das relações exteriores, percebe-se um maior cuidado na reserva do argumento identitário particularmente ao contexto da América do Sul, a exemplo das construções propostas no tratado e declarações da Unasul. Além disso, os pronunciamentos argentinos no contexto de integração latino-americano são especialmente desprovidos de argumentos identitários, predominando o discurso econômico e comercial.

No quadro da integração sul-americana, "segurança e paz" constituem a dimensão mais explorada discursivamente pela Argentina, seguida por "economia". Nesse sentido, é de se ressaltar que o tema das Ilhas Malvinas é levantado por seus líderes em diversas ocasiões, buscando angariar apoio para sua decisão de dar por terminada a declaração argentino-britânica de 1995, apoio este consubstanciado na Declaração Presidencial da CASA sobre as Ilhas Malvinas de dezembro de 2006. Por último, "democracia", "social" e "igualdade", além de valores a eles conexos, apresentam índices baixos nos discursos argentinos, situados entre os menores de todos os países.

O Brasil, seguindo os nortes propostos do Grupo Textual 1, empreende uma identificação clara e coerente com a América do Sul no âmbito institucional de sua integração, além de ressaltar sua existência como ator distinto da Latina mesmo nas arenas de cooperação desta última. A identidade é um elemento discursivamente relacionado à primeira sub-região, mais que à segunda: para Lula da Silva (2005), "as gerações futuras de brasileiros terão o espanhol como segunda língua, assim como terão a América do Sul como nossa segunda pátria". Dentre os valores elencados em nosso dicionário, "economia", "social" e "democracia" são, nesta ordem, os mais frequentes nos pronunciamentos brasileiros.

Além disso, a Unasul é reiteradamente colocada como plataforma de diálogo com a sociedade internacional, ator necessário para conduzir os interesses de seus membros ao debate em nível mundial. Essa atuação internacional da Unasul reforçaria, ademais, o vínculo identitário dos países à coletividade. Ressalte-se ainda que o Brasil explicita em seus discursos a lógica de consequência que envolve o projeto identitário na integração sul-americana. Amorim17 salienta que:

Eu me sinto muito ibero-americano, com uma avó espanhola e um avô português, mas sou também muito sul-americano e não tenho nenhuma dificuldade em dizer ao mundo que a América do Sul tem a sua personalidade. Por isso quando surgiu a ideia, entre outras, de se realizar uma reunião com os países árabes, que teve um grande êxito, decidimos fazer com a América do Sul, pois vimos a necessidade de desenvolver a consciência da América do Sul. (Amorim, 2006)

No que atine aos discursos de política exterior uruguaios, constata-se, no período analisado (2005-2011), uma significativa ênfase na relação com os países sul-americano. O Uruguai apresenta alta frequência de utilização das categorias "segurança e paz" e "soberania", bem como de "democracia". Apresenta uma narrativa identitária consistente, guardando-se o mesmo tom entre os mandatos de Tabaré Vázquez (2005-2010) e José Mujica (2010-), e fazendo uso de argumentos históricos mas, sobretudo, fundamentando-se em um conteúdo cívico, o qual se coloca como pressuposto e norte para a integração.

Quanto ao Paraguai, tem "social", "segurança e paz" e "soberania" como valores em torno dos quais orbitam seus pronunciamentos. Frisa o papel exercido pela Unasul de "permitir que os países sul-americanos pudessem contar com um papel importante no plano internacional e um novo papel no desenho de um mundo multipolar" (Lugo, 2011; tradução livre). No mais, empregam uma construção identitária próxima à uruguaia: predomínio de um conteúdo cívico, embora utilizem também elementos histórico-culturais.

Uma primeira análise dos discursos chilenos de política exterior nos mostra uma atenção especial conferida à Unasul, primeiro bloco de integração ao qual o Chile adere como membro pleno. O país apresenta, entre todos os Estados, a maior proporção de uso de uma palavra do dicionário, no caso, "social". Também possui alta proporção de "democracia" e de "desenvolvimento". Nesse contexto, os discursos de Michelle Bachelet tendem a frisar valores e desafios compartilhados, propondo uma identificação política sobre tais bases cujas linhas gerais podem ser traduzidas no trecho seguinte:

Meu país comparece com entusiasmo a esta União Sul-Americana de Nações, porque, como aqui foi dito com muita clareza, não apenas é indispensável em termos dos desafios comuns que temos a possibilidade de seguir avançando em respostas comuns, mas também porque, em nossa opinião, é um gigantesco catalizador para o desenvolvimento, porque nos outorga a oportunidade de termos uma voz forte e uma voz clara ante este mundo do século XXI (Bachelet, 2008; tradução livre).

Ressalte-se que não apenas essa identificação de base cívica é mantida nos pronunciamentos de Sebastián Piñera (2010-), como também são reforçados os argumentos histórico-culturais, inclusive fazendo menção aos movimentos de independência e, no quadro da América Latina, citando Simón Bolívar. Essa conclusão se mostra interessante ao observarmos os partidos políticos de ambos os presidentes: Michelle Bachelet foi eleita pelo Partido Socialista do Chile, situado na centro-esquerda do espectro político do país, e Sebastián Piñera, pela Renovação Nacional, centro-direita. Nesse mesmo sentido, observa-se uma continuidade de argumentação identitária entre Fernando Henrique Cardoso18 (Partido da Social Democracia Brasileira, centro-direita) e Luiz Inácio Lula da Silva (Partido dos Trabalhadores, centro-esquerda), no Brasil, e entre Nicanor Duarte Frutos (membro do Partido Colorado, centro-direita) e Fernando Lugo (Aliança Patriótica para a Mudança, centro-esquerda), no Paraguai.

No caso do Peru, embora não contemos com discursos de Ollanta Humala (2011-) em reuniões da Unasul, seu discurso de posse de tom emocional sul-americanista (Humala, 28/7/2011) sugere um aumento no uso de simbologia identitária em relação a seu predecessor, Alan García Pérez (2006-2011). Apesar do menor apelo identitário, porém, García Pérez se mostrou um grande entusiasta da integração regional, clamando inclusive por seu aprofundamento com vistas à supranacionalidade. Anteriormente, Alejandro Toledo (2001-2006) e Alberto Fujimori (1990-2000) mantiveram um discurso identitário regular, fundamentado mais em valores compartilhados que em símbolos históricos, mas sem desprezar os últimos. "Segurança e paz", "soberania" e "social" são os valores de maior frequência nos discursos peruanos, observando-se um forte apoio ao Conselho de Segurança Sul-Americano.

A Bolívia passa de um pronunciamento salientando valores comuns com Hugo Bánzer (presidente de 1997-2001) a um corpo discursivo que os entrelaça intensamente a argumentos histórico-culturais com Evo Morales (2006-). "Economia", "democracia" e "social" são os valores mais frequentemente repetidos por Morales, sendo de se ressaltar, outrossim, uma especial atenção conferida à questão do meio-ambiente. Observa a Unasul como ator importante para representar os interesses dos países na cena internacional, e realiza reiteradas menções ao mastigar da folha de coca, pedindo apoio aos presidentes sul-americanos frente a iniciativa dos Estados Unidos de reprimir a tradição. Este último é frequentemente apontado como o "outro" frente ao qual a América do Sul se constitui enquanto ator.

O Equador assume, com o presidente Rafael Correa, a mais ampla utilização de argumentos identitários entre todos os países sul-americanos. Símbolos históricos, termos de identificação ("irmãos", "pátria grande"), citações de personagens históricos, remissões a destino natural e a sonho realizado, todos esses elementos estão imbuídos em um discurso no qual "economia", "soberania" e "segurança e paz" são os valores mais repetidos quantitativamente. Ressalte-se a ligação realizada pelo Equador entre América do Sul e América Latina, salientando o vínculo identitário que liga a primeira à segunda. Citações relacionadas a "economia", porém, costumam referir-se ao nível sul-americano, enquanto o latino se reveste de uma dinâmica de diferenciação do "outro" norte-americano. Para Correa, "Sempre recordamos, não me cansarei de dizer: enquanto os países europeus terão que explicar a seus filhos porque se uniram 27 países com cultura, língua, religião, sistemas políticos diferentes, nós teremos que explicar aos nossos porque demoramos tanto" (2011; tradução livre).

No que concerne à Colômbia, embora os discursos do governo Uribe (2002-2010) estejam disponíveis e organizados, há apenas um pequeno número de intervenções no quadro da Unasul ou da América Latina. Em termos de integração regional, a Comunidade Andina parece receber uma atenção maior, observando-se ainda uma intervenção ativa nos fóruns do Sistema de Integração Centro-Americano (SICA), com ênfase no Plano Panamá-Puebla de integração física na América Central. De fato, o exame dos discursos colombianos no quadro da Unasul aponta para o objetivo de uma integração englobando toda a América Latina, dentro da qual a Colômbia, por sua localização geográfica, assumiria o papel de intermédio entre o Centro e o Sul: "para que a Colômbia possa, como membro que vem se integrando paulatinamente ao Plano Panamá-Puebla, cumprir a tarefa de vincular essa bela América Central com a América do Sul" (Uribe, 2005; tradução livre).

Igualmente influenciada por sua localização geográfica, a Venezuela tende, com Hugo Chávez, a enfatizar a necessidade de expansão da integração regional à América Central e Caribe, que fariam aliás parte da Sudamérica, segundo conceito empregado por Simón Bolívar. "Social", "democracia" e "igualdade" são os valores mais citados, apresentando o maior índice para este último entre os países. Mas são os apelos emocionais, históricos e identitários que caracterizam o discurso venezuelano, elementos que são igualmente empregados no nível de integração latino-americano.

Diante do exposto, observa-se uma base homogênea na utilização do argumento identitário pelos países sul-americanos no contexto de institucionalização da Unasul, exceto pela Colômbia. Entretanto, seus usos apresentam determinadas diferenças entre os Estados, diferenças essas que podem ser explicadas por distintas perspectivas sobre a integração - diferenças que parecem fundadas não no partido político dos líderes nacionais, mas nas distintas percepções dos interesses nacionais dos países em interação com seus vizinhos sul-americanos.

Nesse sentido, podem-se identificar três grupos: o primeiro, formado por Chile, Paraguai, Uruguai e Peru, com uma tendência a revestir seus discursos de argumentos identitários de base cívica, sem negligenciar porém os de base histórico-cultural. Embora participem de iniciativas de integração latino-americanas, os membros desse grupo focam seus esforços no nível sul-americano, defendem uma relação moderada com os Estados Unidos, reforçam a importância da Unasul como ator internacional e conferem uma maior ênfase a questões de segurança e paz e de soberania (à exceção do Chile) - defendendo uma alternativa regional autônoma para atingi-las.

Brasil e Argentina formam um segundo grupo, próximo ao primeiro, porém reservando uma atenção maior à integração da América Latina. Desenham a Unasul como esfera prioritária, cujo fortalecimento contribuiria para uma articulação com a América Central e Caribe. Em ambos os níveis, enfatizam a dimensão econômica, e no âmbito da América do Sul, conferem um espaço importante para argumentos de segurança e paz, bem como para a projeção internacional da região. Reservam a terminologia identitária histórico-cultural para o quadro da Unasul.

Finalmente, o terceiro grupo é formado por Venezuela, Equador e, sugere-se aqui, Colômbia. Trata-se de um grupo cindido, uma vez que composto, de um lado, pelos dois países com mais frequente uso de argumentos identitários, do outro, por aquele que praticamente não o faz no contexto da América do Sul. De um lado, os dois países com mais forte discurso de oposição aos Estados Unidos, de outro, um de histórica proximidade com os norte-americanos. Constituem, além disso, Estados que enfrentaram crises diplomáticas sérias nos últimos dez anos. O que une os três, porém, é a concepção da Unasul como um passo no caminho da integração latino-americana, objetivo que lhes confere sentido para a primeira instituição. Os três, ainda, possuem intensas relações com a América Central e Caribe, fundamentadas inclusive em suas vocações geográficas.

Bolívia, por sua vez, situa-se no liame entre o segundo e o terceiro grupos: embora com forte caráter identitário utilizado tanto na América Latina quanto na do Sul, além de repetidas construções de crítica e oposição aos norte-americanos, o discurso boliviano, apesar de um primeiro momento de indistinção entre os níveis latino e sul-americano de integração, desenvolve paulatinamente uma clareza em relação a ambos, e parece conceder ao último uma importância própria, independente de sua propagação para o primeiro, relevância esta vinculada inclusive à dimensão econômica.

Essas percepções dos interesses nacionais quanto aos países sul-americanos são afetadas pelas identidades nacionais em sua relação com a região. Identidades essas que seriam, se não acompanhadas de uma identidade regional autônoma, ao menos regionalizadas: um indivíduo se sente "brasileiro" e "sul-americano", ou sente-se apenas "brasileiro", mas dentro da própria ideia nacional está incluso o atributo de pertencer à América do Sul. Nesse sentido, dos cinco pronunciamentos examinados proferidos por ocasião da Primeira Reunião de Presidentes Sul-Americanos (2000), três fazem uso de elementos identitários: Brasil, Peru e Bolívia. Tal constatação sugere a existência de uma identidade coletiva prévia, background dos tomadores de decisão nacionais, ratificada ainda pela utilização rotineira, intensa e espontânea de argumentos identitários no âmbito institucional da Unasul.

Paralelamente, a análise dos discursos selecionados revela a existência de uma identidade coletiva como projeto, inserida em seu próprio arcabouço normativo. Nesse contexto, percebe-se a utilização de argumentos identitários segundo uma lógica de consequência, explicitada em pronunciamentos brasileiros; de apropriação, identificada especialmente nos discursos de Equador e Bolívia; e do dia-a-dia, sugerida pela progressiva utilização de uma mesma terminologia e estrutura textual pelos países. Essa homogenização dos discursos no decorrer do tempo, marcada pela distinção paulatina entre América do Sul e América Latina e pela utilização de enunciados e termos semelhantes, aponta para a ação da Unasul como formação discursiva que, à força de repetição e institucionalização normativa desse discurso, molda o repertório de significantes e significados dos tomadores de decisão nacionais.

CONCLUSÃO

O marco teórico adotado no presente trabalho parte da visão de que identidades importam para: i) justificar a ação estatal e angariar apoio dos cidadãos; ii) fomentar na população um "espírito" da região, e incutir-lhe o nível regional como possibilidade a ser considerada na formação de suas preferências, aprofundando a integração econômica e cultural entre as sociedades; iii) definir o politicamente possível dentro da instituição regional, uma vez que é a partir de suas identidades que os atores internacionais definem os objetivos a serem perseguidos na política exterior.

Ao analisar a União de Nações Sul-Americanas como uma formação discursiva, o artigo verificou a presença de elementos que reforçam a construção identitária: i) uso de terminologia identitária conduzindo à dinâmica de formação do "nós" e, em consequência, dos "outros": referências a "nações-irmãs", "família sul-americana", "Pátria Grande"; ii) busca de uma projeção internacional para a identidade coletiva, ligada à construção da Unasul como ator de defesa e exposição dos interesses de seus membros internacionalmente; iii) dimensão de conteúdo: baseada em experiências históricas e elementos culturais compartilhados, fazendo-se uso especialmente de simbologia relacionada aos movimentos de independência; iv) dimensão normativa: remete-se ao compartilhamento de valores como princípios da integração regional ou como seus objetivos; v) está inserida em uma narrativa cíclica que envolve passado, presente e futuro em comum.

Podem-se observar, ainda, algumas características especiais nessa identificação: associa-se a identidade a valores sociais, democráticos e de paz, embora também ao objetivo de prosperidade econômica; bem como se relaciona com o conceito de América Latina em diferentes maneiras em cada Estado, segundo suas visões da região.

A Unasul não se constitui, entretanto, como um quadro de significados unívocos: ao contrário, aponta para diversas visões da América do Sul entre os países, distintas quanto à perspectiva sobre sua relação com o "outro" norte-americano e com a América Latina, bem como erigindo diferentes valores e objetivos como prioridades. Além disso, se apresenta para os Estados como arena de discussão de seus interesses de modo a conquistar o apoio dos vizinhos para reivindicá-los internacionalmente: por exemplo, no caso da Argentina, com a questão das Ilhas Malvinas; e da Bolívia, com o mastigado da coca. Sugere-se, portanto, que a Unasul se constitui como estrutura institucional de mediação entre o discurso sul-americanista comum e os vários discursos baseados nos interesses nacionais.

Percebe-se assim que a integração sul-americana compreende divergências e conflitos que se instauram em um contexto no qual unidades compartilham uma identidade coletiva, mas seguem preservando sua individualidade, com sua própria identidade nacional e seus interesses. Nesse sentido, embora a União de Nações Sul-Americanas represente a institucionalização de uma visão de continente historicamente esboçada desde Simón Bolívar, essa visão representa espectro de diferentes nuances, sendo prudente realçar-se a pluralidade de percepções e visões nacionais.

 

Normas e Declarações

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NOTAS

1. Programa multilíngue de AC desenvolvido pelo Projeto Identidade do Centro Weatherhead para Negócios Internacionais da Universidade de Harvard. Disponível em: http://www.yoshikoder.org/. Acesso em 12/8/2011.

2. Os resultados da AC foram controlados pela observação das palavras em seu contexto de modo a evitar resultados espúrios: por exemplo, a análise da palavra "desenvolvimento" desprezou ocorrências tais como "o desenvolvimento de projetos".

3. Até o envio do presente artigo, a situação do Paraguai, antigo membro do Mercosul até seu afastamento do bloco em junho de 2012, ainda não fora regularizada.

4. Atualmente constituída por Venezuela, Cuba, Bolívia, Equador, Dominica, Nicarágua, Antígua e Barbuda e São Vicente e Granadinas.

5. Formado por: Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guiana, Haiti, Jamaica, Montserrat, Santa Lúcia, São Cristóvão e Nevis, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago.

6. Autores como Risse (2004) salientam como espécie da socialização o mecanismo de persuasão, o qual enfatizaria o papel proativo dos agentes por meio do convencimento.

7. Disponível em: http//www.youtube.com. Acesso em 10/12/2011.

8. À exceção de: Declaração de Ayacucho (2004), Declaração de Margarita (2007), Declaração de Quito (2009), Declaração dos Cardales (2010), Declaração de Georgetown (2010) e Declaração de Lima (2011).

9. Presidente do Uruguai entre 2005-2010.

10. Ressalte-se que, em termos proporcionais em relação ao número total de palavras dos discursos, a Venezuela registra uma proporção de 0,0051, e o Equador de 0,0071.

11. Termos: econômico(a)(s); económico(a)(s); economia(s).

12. Termos: social, sociais, sociales.

13. Segurança, seguridad, defesa, defensa, paz.

14. Solidariedade, solidaridad, solidário(a)(s), solidário(a)(s).

15. Compreendendo "diminuição/redução de desigualdade".

16. O Brasil, dado possuir elevado número de casos em análise, apresenta proporções que tendem a atrair as proporções gerais, motivo pelo qual não se constataram diferenças significativas entre as frequências observadas e esperadas.

17. Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores do Brasil entre 2003 e 2010.

18. "Não foi sempre assim e agora é cada vez mais fácil dar-nos conta de que, efetivamente, quando Bolívar e San Martín aqui se encontraram, há 180 anos, tinham um sonho que não era somente um sonho. Levavam em seus corações uma utopia que não era somente uma utopia, que tinha uma base na geografia, tinha uma base na história Ibérica, tinha base na mestiçagem desta história Ibérica nas serras da América, tinha base na vontade grandiosa de construir algo que fosse capaz de ir mais longe do que o instante presente. E chegamos a esse mais longe" (Cardoso, 2002).

 

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(Recebido para publicação em fevereiro de 2013)
(Reapresentado em abril de 2013)
(Aprovado para publicação em julho de 2013)

 

 

* Versões anteriores deste trabalho foram apresentadas no XXII Congresso de Ciência Política da International Political Science Association (Madri, 2012) e no 8º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política (Gramado, 2012). Agradecemos aos debatedores presentes nas ocasiões, bem como aos professores Janina Onuki, Andrés Malamud, Marcos Costa Lima e Rafael Villa pelas contribuições realizadas em etapas distintas da pesquisa. Agradecemos, ainda, a valiosa contribuição dos pareceristas desta publicação. Esta pesquisa foi realizada com financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

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