Robert A. Dahl, econômico

Robert A. Dahl, econômico

Wanderley Guilherme dos Santos

Professor-titular (aposentado) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, RJ, Brasil. E-mail: [e-mail]

Robert Dahl visitou inúmeras áreas da análise política: relações internacionais, política de bem-estar social, formas e desempenho das oposições, política local, análise constitucional, desigualdade política e econômica e, claro, democracia. Com uma produção sempre oportuna, raramente publicou volumes com mais de duzentas páginas. Eis a primeira razão do título. Seis de seus principais títulos sobre democracia – A Preface to Democratic Theory (1956), After the Revolution? (1970), Poliarchy (1971), On Democracy (1998), How Democratic is the American Constitution (2001) e On Political Equality (2006) não somam além de 1.113 páginas, incluindo prefácios, anexos, bibliografias e indexes. Em cada um deles é possível recortar teses que, em conjunto, revelam um rasto dos caminhos que a democracia pode trilhar para se estabelecer e, pois é obra humana, também para desmoronar. Mapas minimalistas permitindo extensas explorações. Eis a outra razão do título.

Desde logo sabemos que, em uma democracia ideal, é necessária a garantia de uma participação efetiva de todos os membros do demos (2006: 9), mas somos igualmente advertidos de que recursos políticos, conhecimento, habilidades e incentivos são sempre e por toda parte desigualmente alocados (ibidem: 51). Ainda mais, a desigual acumulação de recursos carrega uma horrível possibilidade: a de que as desigualdades políticas alcancem um nível de onde não podem ser desalojadas (ibidem: 85). Estas são desigualdades que exemplificam uma das respostas possíveis à pergunta sobre as condições que conduzem ao impedimento do desenvolvimento e estabilidade das condições democráticas (1998: 31).

A poliarquia é um arranjo político que, sendo diferente da democracia representativa do século XIX (ibidem: 90), requer sufrágio universal, entre outras cláusulas (ibidem: 87). Entre as cláusulas essenciais ao desenvolvimento da democracia encontra-se um dos axiomas mais relevantes e importantes da teoria política democrática: quanto mais os custos da repressão excedem os custos da tolerância, maior a chance [de sucesso, WGS] de um regime competitivo (1971: 15). A preocupação com a origem e estabilidade da democracia poliárquica (assim denominada porque não privilegia apenas um princípio: riqueza, raça, status etc.) é permanente, expressa nas análises comparativas das instituições americanas em face de outras, incluindo o ponto quase sagrado do sistema eleitoral. Examinando criticamente o sistema eleitoral americano e inglês de maiorias relativas (o denominado voto distrital majoritário, que Dahl abomina), precisamente em sua avaliação crítica da Constituição dos Estados Unidos, indaga:

Mais do que um século de experiência com alternativas, não seria o tempo finalmente de abrir nossas mentes para a possibilidade de que o sistema vigente (das maiorias relativas) pode ser apropriado para corridas de cavalos (o primeiro a cruzar a linha é o vencedor), mas pode não ser o melhor em eleições em um país democrático tão grande e diverso quanto o nosso? Não poderíamos também desejar considerar as possíveis vantagens de um sistema pluripartidário [de representação proporcional – WGS]?" (2001: 60).

A distribuição desigual de recursos políticos sempre permanece como ameaça a uma concentração ou radicalização que faça ruir os fundamentos da poliarquia, independente das instituições partidárias e eleitorais. Em cada dobra da atividade política se esconde uma possibilidade de assimetrias, inclusive em instituições emblemáticas como a disputa parlamentar (1970: passim). Ao final de processos semelhantes, envolvendo custos de tolerância e de opressão, radicalização do sistema de crenças e desigualdades encontra-se o cenário mais temido: uma polarização entre forças contrárias e igualmente poderosas levando a um impasse dificilmente solúvel nos quadros democráticos (1956: 119 e ss.).

É minha avaliação que a análise das características do sistema político democrático de Robert A. Dahl será profícua enquanto perdurarem as condições econômicas que lhe servem de sustentação empírica. Aperfeiçoamentos são inevitáveis, é claro, mas dificilmente suas teses principais serão falsificadas. Especialmente com igual economia.

Recebido e aprovado para publicação em maio de 2014

• DAHL, Robert. (1956), A Preface to Democratic Theory Chicago, University of Chicago Press.
• _____. (1970), After the Revolution: Authority in a Good Society New Haven, Yale University Press.
• _____. (1971), Poliarchy: Participation and Opposition New Haven, Yale University Press.
• _____. (1998), On Democracy New Haven, Yale University Press.
• _____. (2001), How Democratic is the American Constitution New Haven, Yale University Press.
• _____. (2006), On Political Equality New Haven, Yale University Press.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  24 Jul 2014
• Data do Fascículo
  Jun 2014