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Dados

Print version ISSN 0011-5258On-line version ISSN 1678-4588

Dados vol.60 no.1 Rio de Janeiro Jan./Mar. 2017

https://doi.org/10.1590/001152582017115 

Artigo Original

Oligarquia Competitiva e Profissionalização Política: O Caso dos Senadores Brasileiros na Primeira República (1889-1934)*

Competitive Oligarchies and Political Professionalization: The Case of Brazilian Senators in the First Republic (1889-1934)

Oligarchie Compétitive et Professionnalisation Politique: Le Cas des Sénateurs Brésiliens de la Première République (1889-1934)

Oligarquía Competitiva y Profesionalización Política: El Caso de los Senadores Brasileños en la Primera República (1889-1934)

Renato Monseff Perissinotto1 

Lucas Massimo1 

Luiz Domingos Costa2 

1. Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, PR, Brasil. E-mail: monseff@gmail.com

2. Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Curitiba, PR, Brasil. E-mail: luizdomingos@gmail.com


RESUMO

Este artigo analisa o recrutamento de senadores do Brasil entre 1890 e 1934, período que compreende um regime político oligárquico. Pretendemos responder, para usar a terminologia de Robert Dahl, se é possível encontrar profissionalização política em meio a um regime de “oligarquias competitivas”, marcado por participação restringida e por competição política limitada a pequenos grupos dominantes. Em caso positivo, será possível problematizar a relação recorrente que a literatura clássica e contemporânea estabelece entre poliarquia e profissionalização política e sugerir que esta pode ocorrer mesmo sob um regime de “oligarquias competitivas”. A análise se baseia na reconstituição da carreira política de 851 mandatários desse período.

Palavras-Chave: profissionalização política; oligarquia competitiva; Primeira República; senadores brasileiros; poliarquia

ABSTRACT

The following article analyzes the recruitment of Brazilian senators in the period running from 1890 to 1934, when the country was under an oligarchic political regime. Utilizing Robert Dahl’s terminology, we aim to identify if it is possible to gauge political professionalization in the midst of a regime of “competitive oligarchies” marked by restricted participation and by political competition limited by the domination of small groups. If found to be true, this will allow us to problematize the relationship often made in classic and contemporary literature between polyarchies and political professionalization and to suggest that this can even occur under a regime of “competitive oligarchies”. The analysis is based on a tracing of the political careers of 851 leaders throughout the period.

Key words: political professionalization; competitive oligarchy; First Republic; Brazilian senators; polyarchy

RÉSUMÉ

Cet article analyse le recrutement des sénateurs brésiliens entre 1890 et 1934, à savoir une période marquée par un régime politique oligarchique. En reprenant la terminologie de Robert Dahl, notre but est de savoir si la professionnalisation politique est possible au sein d’un régime d’“oligarchies compétitives” marqué par une participation restreinte et une concurrence politique limitée à de petits groupes dominants. Si c’est le cas, nous pourrons mettre en perspective la relation récurrente que la littérature classique et contemporaine établit entre polyarchie et professionnalisation politique, et suggérer que cela peut également se produire sous un régime d’“oligarchies compétitives”. Notre analyse se base sur la reconstitution de la carrière politique de 851 hommes politiques de cette période.

Key words: professionnalisation politique; oligarchie compétitive; Première République; sénateurs brésiliens; polyarchie

RESUMEN

Este artículo analiza el reclutamiento de los senadores del gobierno brasileño entre 1890 y 1934, período marcado por un régimen político oligárquico. Pretendemos responder a la cuestión de si es posible encontrar profesionalización política en medio a un régimen de “oligarquías competitivas” - haciendo uso de la terminología de Robert Dahl -, caracterizado por la participación restringida y por una competencia política limitada a pequeños grupos dominantes. En caso afirmativo, será posible discutir la relación recurrente que la literatura clásica y contemporánea establece entre poliarquía y profesionalización política, y sugerir que esta última puede tener lugar incluso en un régimen de “oligarquías competitivas”. El análisis se basa en la reconstitución de la carrera política de 851 mandatarios de este período.

Palabras-clave: profesionalización política; oligarquía competitiva; Primera República; senadores brasileños; poliarquía

APRESENTAÇÃO

Recentemente, tem havido uma onda de estudos cujo objetivo é retomar as análises sobre o funcionamento do sistema político da Primeira República brasileira entre 1889 e 1930 (Viscardi, 2001; Castro Gomes e Abreu, 2009; Limongi, 2012; Ricci e Zulini, 2012, 2013 e 2014; Santos, 2013; Massimo e Costa, 2015). Em geral, esses trabalhos revisitam o período com o objetivo de rejeitar as visões excessivamente homogêneas e simplistas sobre ele e mostrar que, ao contrário, a política oligárquica era bem mais complexa e diversificada do que imaginava a literatura tradicional. Fazem isso, sobretudo, enfatizando a importância da dimensão eleitoral, antes interpretada como um mero espetáculo de fraudes, para a resolução do conflito intraelites. Por meio desses estudos, o sistema político oligárquico se revela como muito mais complexo do que uma simples somatória de clãs familiares lutando entre si, como observou Santos (2013:28). Este artigo segue a intenção renovadora desses trabalhos e, para tanto, pretende analisar o tema da profissionalização política na Primeira República.

Segundo a literatura sobre recrutamento político, um dos indicadores da profissionalização política é a existência de uma “carreira política” longa e estável1. Nessas circunstâncias, para se tornar um político profissional, um indivíduo teria que ter ambição suficiente para perseguir um cursus honorum razoavelmente estruturado, de modo a galgar, pouco a pouco, os cargos necessários em direção às posições ascendentes que caracterizam a carreira em cada contexto nacional específico. Assim, quanto mais profissionalizada é a política, mais longa é a trajetória dos políticos, mais raras são as entradas laterais na atividade, mais rigoroso é o recrutamento, mais escassa é a presença de neófitos nos altos postos da carreira, mais acentuada é a coesão e o ethos profissional do grupo2. Ao mesmo tempo, quanto mais estruturada a carreira, mais os agentes políticos são instados a se profissionalizarem, caso queiram se dedicar à vida política, e quanto mais se profissionalizam, mais institucionalizadas se tornam as carreiras.

Inexistem estudos sobre profissionalização política na Primeira República, o que é bastante compreensível. Como se sabe, há uma extensa literatura que estabelece forte relação entre o advento da democracia representativa de massa e o surgimento do político profissional. Nessa literatura, o argumento, na maioria das vezes, segue o seguinte raciocínio: a expansão da democracia ampliaria e tornaria mais acirrada a competição política pelo voto popular ao autorizar um novo e amplo contingente de pessoas a se candidatar aos cargos públicos; a ampliação e o acirramento da competição política, por sua vez, exigiriam daqueles que almejam ocupar um cargo eletivo se dedicar cada vez mais às lides políticas e às organizações partidárias; por conseguinte, seria cada vez mais difícil conjugar a política com outras ocupações o que, por fim, forçaria os interessados a se decidirem pela dedicação integral e continuada à política, transformando essa atividade na sua única fonte de renda. O resultado final desse processo teria sido o surgimento dos políticos profissionais.

Como se sabe, trabalhos clássicos, como o de Max Weber, já lidavam com o problema do declínio dos notáveis3 e do aparecimento do político profissional como um processo decorrente do advento da democracia de massa naquele continente (Weber, 1993). Guttsman (1965), por sua vez, apresenta uma análise exaustiva da classe política britânica entre os séculos XVIII e XX. O autor mostra como esse grupo era inicialmente formado por indivíduos já detentores de riqueza e status social e para os quais a carreira política se constituía em atividade adicional, complementar a sua condição de notáveis. No entanto, na medida em que ocorrem mudanças profundas na estrutura social e se expande e acirra a competição política por meio da ampliação do sistema eleitoral, cada vez mais indivíduos oriundos da classe média começam a participar da vida política e a se transformar em políticos profissionais. Um processo semelhante teria ocorrido na França. Da Monarquia de Julho (1830-1848) à Quinta República (1958 até hoje), passando pelos regimes democráticos intermediários (sendo a Terceira República [1875-1940] um ponto de inflexão), presenciamos naquele país um crescente processo de decadência dos notáveis e ascensão dos políticos profissionais graças à universalização do sufrágio e da elegibilidade (Offerlé, 1999; Birnbaum, 1984; Charle, 1987; Dammame, 1999; Dogan, 1999). Como diz Pierre Birnbaum, referindo-se à Terceira República francesa,

É o sufrágio universal que dá origem a um novo pessoal político saído das classes médias, o qual se mostrará apto a conduzir as novas máquinas políticas que são os grandes partidos que aparecem sob a terceira República (1984:31, tradução livre).

Muitos outros autores enfatizam a relação entre expansão do processo eleitoral, profissionalização política e democracia. Para eles, a ausência da profissionalização política e, por extensão, da ambição dela decorrente, geraria indivíduos desinteressados na sua própria carreira política e que, por conseguinte, seriam pouco responsivos aos eleitores. Esse seria o caso, por exemplo, de alguns dos membros dos conselhos locais das cidades da baía de São Francisco analisados por Prewitt (1970). Ainda referindo-se aos Estados Unidos, a monumental narrativa apresentada por Robert Dahl (1989) acerca da transição de um sistema político oligárquico para um sistema político pluralista, na cidade de New Haven, é, em grande parte, a história da expansão da competição política, da queda dos notáveis e da ascensão dos políticos profissionais naquela cidade americana. Enfim, trabalhos diversos referentes a distintos contextos nacionais relacionam expansão do sufrágio, ampliação da competição eleitoral e profissionalização política4.

Como então seria possível falar de profissionalização política num sistema altamente excludente, com forte restrição da competição política, povoado por uma massa de camponeses analfabetos, geralmente dominados pessoalmente por senhores locais, os chamados coronéis? Não seria a Primeira República no Brasil o ambiente ideal para o surgimento de uma política feita pelo “notável”, isto é, por aquele indivíduo que, graças ao seu prestígio social, dedica-se à política apenas ocasionalmente e repudia como degradante qualquer tentativa de transformar a “nobre atividade” em atividade profissional?

Este artigo pretende problematizar a relação entre competição e profissionalização políticas estabelecida pela literatura analisando a carreira dos senadores num período particular da história brasileira, entre os anos de 1889 e 1934. Os dados sobre esse extenso período também nos permitirão comparar o período oligárquico (1889-1930) com o período imediatamente posterior à Revolução de 1930, de modo a identificar eventuais mudanças na estrutura de oportunidades políticas5. O artigo pretende responder duas questões: a primeira, de caráter descritivo e formulada em termos dahlsianos, consiste em saber se é possível encontrar profissionalização política em meio a um regime de “oligarquias competitivas”, marcado por participação restringida e por competição política limitada a pequenos grupos dominantes (Dahl, 1997:30); em caso de resposta afirmativa, a segunda questão, de caráter analítico, pretende saber o que explicaria a profissionalização dos agentes políticos nessas circunstâncias?

Para tanto, o presente artigo divide-se da seguinte maneira: num primeiro momento, faremos uma brevíssima descrição do período histórico em questão e do regime político oligárquico vigente até o momento da revolução de 1930; em seguida, apresentaremos os dados referentes à carreira política dos senadores de modo a revelar ao leitor o processo de profissionalização política em curso já em pleno regime oligárquico; por fim, à guisa de conclusão e a título de hipóteses, sugerimos algumas explicações que poderiam nos ajudar a compreender as razões dessa conjugação contraintuitiva (ao menos segundo a literatura) entre um regime marcado por competição política restringida e a profissionalização acentuada dos seus agentes.

A FORMAÇÃO DO REGIME POLÍTICO OLIGÁRQUICO

No dia 15 de novembro de 1889, depois de 67 anos de regime monárquico, era proclamada a República no Brasil. O novo regime surgia de uma aliança entre as elites civis e militares descontentes, as primeiras, com a excessiva centralização do regime monárquico e, as segundas, com o papel secundário que o Exército ocupava na estrutura do Estado imperial. Apesar de ter sido o resultado de um acordo intraelites, os primeiros dez anos do regime, entre 1889 e 1898, são marcados por uma extrema instabilidade política que colocaria em dúvida as chances de sucesso da jovem República brasileira.

Logo após a Proclamação, o chefe militar do movimento e presidente eleito pela Assembleia Constituinte, marechal Deodoro da Fonseca, deu fortes traços ditatoriais ao seu governo, o que frustrou os objetivos das elites civis e exportadoras, especialmente daquelas sediadas no estado de São Paulo, centro inconteste da economia nacional. Enquanto os militares que comandaram o braço armado da Proclamação tinham um projeto de república unitária e autoritária, as elites agrário-exportadoras queriam a implementação de um federalismo radical e a consolidação de formas institucionais típicas da democracia liberal. Os anos do governo Deodoro, entre o final de 1889 e novembro de 1891, são marcados, portanto, por intensa luta política entre o chefe do governo e as elites civis, o que acaba conduzindo ao fechamento do Congresso em 3 de novembro de 1891 e à decretação do estado de sítio. Antes disso, em 24 de fevereiro de 1891, havia sido aprovada a primeira Constituição republicana, que indicava uma vitória parcial da ala civil do movimento, expressa na conquista de uma ampla autonomia dos estados.

Entretanto, a ditadura de Deodoro mostrou-se, pouco a pouco, incapaz de se consolidar. Além da oposição oriunda dos civis, em particular do Partido Republicano Paulista (PRP), o presidente começa a perder apoio também entre os militares, que discordavam da sua orientação política conservadora e excessivamente próxima de políticos oriundos do antigo regime. Assim, em 23 de novembro de 1891, uma revolta militar força a renúncia de Deodoro, que entrega o cargo ao marechal Floriano Peixoto.

Apesar da reaproximação inicial com o PRP, o governo de Floriano (1891-1894) é também marcado por profunda instabilidade política. Primeiramente, Floriano promove a derrubada de todos os governadores deodoristas, com o apoio de oposições locais; em segundo lugar, adota uma política de austeridade financeira que desfaz as políticas econômicas do governo anterior. Essas medidas geram um ciclo de revoltas capitaneadas por militares que apoiavam o presidente deposto e por governadores aliados. Além disso, a Revolução Federalista (1893-1895) e a Revolta da Armada (1893-1894), tidas ambas pelo governo como movimentos a serviço da reação monárquica, conturbaram o período. Todas essas revoltas foram sufocadas por Floriano. Consolidado o seu poder, ao menos do ponto de vista militar, o presidente ensaiou um programa de governo com fortes traços industrialistas. Isso, é claro, desagradou partes importantes das elites civis, especialmente do PRP, que, contudo, temeroso da continuidade da instabilidade dos governos militares, decide manter seu apoio ao presidente na esperança de sair vitorioso nas próximas eleições.

Em 1894 é eleito o primeiro presidente civil da República, encerrando o período que ficou conhecido como “República da Espada” (1889-1894). O governo de Prudente de Moraes (1894-1898), ex-senador e ex-governador de São Paulo, foi também profundamente instável. Além da revolta de Canudos, uma guerra civil no interior do sertão baiano, entre 1896 e 1897, o novo presidente não conseguiu costurar apoios políticos minimamente estáveis. Apesar de ter sido bem-sucedido em manter dentro dos limites da lei o ímpeto golpista dos florianistas, Prudente não conseguiu criar nenhuma fórmula política que garantisse a estabilidade do novo regime. Mesmo o Partido Republicano Federal, criado por Francisco Glicério ainda no governo de Floriano, que deveria ser a expressão partidária de um grande acordo nacional, fracassou em meio às diversidades regionais e aos conflitos de interesses que elas alimentavam6.

Segundo alguns autores (Cardoso, 1985; Lessa, 1988; Santos, 2013), o grande problema institucional desse período é que, para usar as palavras de Lessa (1988:46), o Brasil acordou sem o Poder Moderador em 16 de novembro de 1889. Durante o Império, esse poder era um mecanismo institucional que contribuía para a produção de governos e solução de crises políticas, pois depositava nas mãos do Imperador o direito de constituir o Poder Executivo, de dissolver a Câmara e controlar a administração das províncias. O Poder Moderador era, portanto, um mecanismo institucional estável de formação e substituição de governos, tanto no nível nacional como no regional. A República o suprimiu sem o substituir por outro mecanismo similar. Portanto, a instabilidade do período 1889-1898 é, antes de tudo, fruto de um vácuo institucional7.

Quem solucionou esse problema foi Campos Salles, ex-ministro da Justiça do governo provisório, senador, governador do estado de São Paulo e presidente do Brasil entre 1898 e 1902. Campos Salles foi o criador daquilo que ficou consagrado pela literatura como “política dos governadores”, uma obra de engenharia institucional que viria a ser o pilar do regime político oligárquico. Basicamente, a política dos governadores consistia num pacto entre o governo federal e os principais governos regionais (São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e demais estados satélites) segundo o qual estes se comprometiam a enviar ao Congresso Federal apenas deputados e senadores governistas e, em troca, o governo federal garantia apoio incondicional às situações locais contra as forças oposicionistas.

A condição para o funcionamento desse acordo, porém, era a sua reprodução num nível abaixo, isto é, na relação entre os governos estaduais e os municipais, baseado naquilo que Victor Nunes Leal (1978) chamou de “compromisso coronelista”. Esse compromisso consistia na garantia, por parte dos coronéis municipais, de que somente candidatos governistas venceriam as eleições locais e regionais. Em troca, os governadores concederiam carta branca e recursos diversos aos coronéis para o exercício do poder no âmbito municipal, cuja autonomia tinha sido drasticamente reduzida pelas cartas estaduais Brasil afora (Carvalho, 1946; Telarolli, 1981). Desse modo, controlando com mão de ferro as eleições nos estados, os governadores conseguiam cumprir o acordo nacional com o presidente da República e enviar ao Congresso bancadas ao mesmo tempo dóceis e homogêneas. Portanto, a política dos governadores assenta-se, como revelou magistralmente Leal (1978), no controle que os coronéis exerciam sobre os eleitores rurais, submetidos a relações de dependência pessoal frente aos coronéis, nas fraudes eleitorais e no cerceamento ostensivo da autonomia municipal8.

Quais foram as consequências políticas desse sistema? Basicamente duas. A primeira, a redução da possibilidade do exercício da oposição política dentro dos parâmetros institucionalmente fixados, criando o “governismo” como traço ideológico característico do período e impondo a aceitação permanente de todas as diretrizes oficiais em troca de concessões de recursos financeiros e administrativos. Como consequência imediata da primeira, o quase monopólio da vida política nos estados por uma única organização partidária, que, combinado com o extremo federalismo da Constituição de 1891, gerou, quase sempre, partidos regionais extremamente fortes e disciplinados.

Consolidava-se, assim, o regime político oligárquico que caracterizou o Brasil entre os anos de 1898 e 1930, conhecido como Primeira República. Um regime que permitia alguma competição política, mas a restringia a uma parcela reduzidíssima da população brasileira (isto é, entre os coronéis locais que lutavam ferozmente pelo apoio do governo), aproximando-se daquilo que Dahl chamava de regime de oligarquias competitivas9. Em 1930, em função de cisões intraoligárquicas e do surgimento de movimentos contestatórios de classe média, o regime seria derrubado e daria origem a outro período de instabilidade (1930-1937), que só terminaria com a implementação da ditadura do Estado Novo (1937-1945), sob o comando de Getúlio Vargas.

A CARREIRA DOS SENADORES BRASILEIROS ENTRE AS ELEIÇÕES DE 1890 E 1934

Apesar de tamanha restrição à competição política, porém, os dados relativos à carreira dos senadores brasileiros no período em questão indicam acentuada profissionalização política10. Este item descreve a carreira dos senadores no período indicado, lançando mão das seguintes variáveis: 1) início da carreira (idade de entrada na carreira política e nível dos primeiros cargos ocupados); 2) inserção partidária (cargos de direção partidária e número de partidos a que foi filiado); e 3) perfil da carreira (idade ao chegar ao Senado, número de cargos prévios à primeira entrada no Senado, duração da carreira política como um todo e tipo de carreira)11.

Para isso, utilizamos uma base de dados que contém informações biográficas de todos os 358 senadores eleitos nas dezesseis eleições que vão de 1890 até 1934. O desenho da pesquisa e a coleta de dados priorizaram a biografia do senador como objeto de levantamento das informações. Entretanto, como a composição do Senado no Brasil se dá por meio da renovação, a cada três anos, de um terço da Casa, optamos por utilizar como unidade de análise o mandato do parlamentar para cada ano. Desse modo, ainda que a unidade de observação seja a biografia individual, ela é verificada cada vez que o indivíduo chega ao Senado. Assim, um parlamentar que tenha sido reeleito após o fim do seu mandato aparece duas vezes no banco de dados, sendo que na segunda vez as informações sobre tempo de carreira e quantidade de cargos incorporam os dados referentes ao seu primeiro mandato como senador. Dessa forma, cada mandato representa, efetivamente, um caso do universo considerado. Assim, temos um total de 358 senadores que exerceram 851 mandatos12.

Início da Carreira

Qual a importância do início da carreira política como indicador de uma possível profissionalização política? Início precoce e mediante os cargos mais baixos da hierarquia de oportunidades políticas indica a existência de carreiras verticalizadas, longevas e estruturadas. Inversamente, em situações de baixa institucionalização do campo político e, por conseguinte, de baixa profissionalização da atividade política, tende a ser alto o percentual daqueles que entram lateralmente na carreira, iniciando a sua trajetória já pelos cargos mais altos.

Para operacionalizar o início do itinerário político dos senadores, utilizamos o nível (municipal, estadual ou federal) do primeiro cargo eletivo ocupado e o nível do primeiro cargo de nomeação ou indicação política13. Como veremos, a carreira política de alguns senadores contou exclusivamente com cargos obtidos por meio de eleições, e outros mesclaram cargos eletivos com cargos de nomeação política. Por outro lado, nenhum senador conquistou seu mandato com uma experiência prévia exclusivamente concentrada em cargos de nomeação. O Gráfico 1 expõe o nível do primeiro cargo ocupado por meio do voto, e o Gráfico 2, o nível do primeiro cargo ocupado por indicação política (para aqueles que tiveram essa experiência), entre 1890 e 1934.

Gráfico 1 Nível do Primeiro Cargo (Eletivo) por EleiçãoFonte: Elaboração própria, com base nos dados fornecidos pela Coordenação de Arquivo do Senado Federal e pelo Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro (DHBB). 

Gráfico 2 Nível do Primeiro Cargo (Indicação) por EleiçãoFonte: Elaboração própria, com base nos dados fornecidos pela Coordenação de Arquivo do Senado Federal e pelo DHBB. 

O que se percebe pelos dados do Gráfico 1 é que, se é verdade, por um lado, que o início da carreira não se dá no âmbito municipal, o que seria de se esperar numa situação de plena estruturação da carreira, por outro lado, são muito poucos os que iniciam a carreira política já como senadores, revelando a baixa presença de entradas laterais no Senado. É preciso observar, porém, que o início da carreira via cargos eletivos municipais aumenta constantemente ao longo de todo o período. A grande maioria dos casos por nós analisados tem o seu início de carreira situado entre os cargos de deputado estadual, em primeiro lugar, seguido pelo cargo de deputado federal. Levando-se em conta todo o período, o início da carreira pela via de cargos eleitos para deputado estadual representa 53,1% do total, seguido pelo de deputado federal, com média de 22,6%, pelo cargo de nível municipal, com 13% e, por fim, pelo de senador, com apenas 11,3%.

A predominância da localização regional do início de carreira também ocorreu quando o senador teve passagem por algum cargo burocrático. Como se percebe, há forte tendência dos primeiros cargos de indicação ocorrerem no plano estadual. Ao mesmo tempo, a indicação municipal tende a aumentar sua importância ao longo dos anos, enquanto a indicação federal tende à diminuição. Mais uma vez, tomando o período como um todo, o início da carreira em cargos burocráticos de nível estadual representa 55% do total, ficando os de nível federal com 29,3% e os de nível municipal com 15,8%.

Os dados dos gráficos 1 e 2, portanto, revelam uma relativa estruturação da carreira dos senadores brasileiros durante o período analisado. O nível municipal não é, para a maioria dos casos, o local onde a carreira se inicia, mas também as entradas laterais diretamente nas altas posições do sistema político não são majoritárias, longe disso. Nos dois casos, início por cargos legislativos e início por cargos burocráticos, há um padrão durante todo o período: o predomínio de um início de carreira no plano regional para, depois, galgar posições nos níveis superiores da carreira política.

Inserção Partidária

Uma dimensão importante do processo de profissionalização política se dá quando a carreira dos agentes políticos depende mais de recursos organizacionais do que da mobilização de recursos pessoais. Dito de outra forma, a profissionalização política tende a ser maior quando um dado sistema político conta com a presença de partidos políticos fortes capazes de organizar o processo político. Ao contrário, em sistemas políticos pouco institucionalizados tende a prevalecer a figura dos “notáveis” e seus recursos pessoais.

A Primeira República brasileira, como dissemos, em função da própria natureza da política dos governadores e do compromisso coronelista que a sustentava, deu origem, quase sempre, a partidos regionais extremamente fortes e disciplinados, fora dos quais seria difícil fazer valer qualquer pretensão de sucesso político14 Havia pouco ou nenhum espaço para carreiras políticas individuais, baseadas exclusivamente em atributos pessoais. Os dados sobre a inserção partidária dos senadores aqui analisados parecem reforçar esse fato, como sugere o Gráfico 3.

Gráfico 3 Percentual de Senadores com uma ou mais Filiações Partidárias Brasil (1890-1934)Fonte: Elaboração própria, com base nos dados fornecidos pela Coordenação de Arquivo do Senado Federal e pelo DHBB. 

Ao analisar o Gráfico 3 se percebe que, para todo o período (1890-1934), 71% dos senadores por nós estudados tiveram uma trajetória política vinculada a um único partido15. Esse percentual aumenta para 73,8% se consideramos apenas as eleições durante o período em que vigeu a Primeira República (eleições de 1890 a 1930).

A situação, é claro, inverte-se a partir da eleição de 1934, com a primeira legislatura ordinária (Silva e Silva, 2015) após a vitória do movimento revolucionário de 1930. Antes mesmo da queda do regime, um processo de erosão do sistema de partidos únicos estadualizados já vinha ocorrendo. No campo progressista, o surgimento de partidos operários, como o Partido Comunista do Brasil (1922) e a Aliança Nacional Libertadora (1935), revelava que a estreiteza do sistema não conseguia mais conter a crescente complexidade da sociedade brasileira; do lado do campo conservador, o surgimento de cisões intraoligárquicas, como o Partido Democrático de São Paulo (1926), revelava, por sua vez, a incapacidade crescente do regime da Primeira República atender até mesmo os interesses dominantes marginais. Além disso, o surgimento desses novos partidos não se refletiu na composição do Senado durante o final do período republicano, visto que é crescente o percentual de senadores que foram fiéis a um único partido (até 1930). Trata-se de um sintoma de que as carreiras dependiam do jogo político protagonizado pelos partidos dominantes em cada estado, que contribuíam para afastar os desafiantes. Vitoriosa a Revolução de 1930, portanto, um novo quadro partidário, muito mais diversificado, surgiu, redefinindo a estrutura de oportunidades do sistema político e, por conseguinte, a posição dos partidos no seu interior.

Essa contraposição entre um período de partidos estruturados e outro, de instabilidade partidária, revela-se também nos dados sobre a participação dos senadores em cargos de direção partidária, como mostra a Tabela 1.

Tabela 1 Direção Partidária e Quantidade de Partidos dos Senadores Brasil (1890-1934) 

Quantidade de Partidos

Apenas um Partido Mais de um Partido Total
Não exerceu direção partidária N 550 159 709
% 77,6 22,4 100,0
RP 2,1 -3,3
Exerceu direção partidária N 54 88 142
% 38,0 62,0 100,0
RP -4,7 7,3
Total N 604 247 851
% 71,0 29,0 100,0

Fonte: Elaboração própria, com base nos dados fornecidos pela Coordenação de Arquivo do Senado Federal e pelo DHBB.

Durante a Primeira República brasileira, o rígido domínio sobre os partidos políticos regionais conferia a uma reduzidíssima oligarquia um poder total e permanente sobre a Comissão Executiva, impedindo qualquer renovação significativa desse órgão que controlava todo o processo de nomeação de candidaturas para as eleições municipais, estaduais e federais16.

Ora, nessas circunstâncias, o número de ocupantes dos cargos de direção partidária era extremamente pequeno. Ao contrário, com a complexificação do quadro partidário no final daquele período e com a vitória da Revolução de 1930, ampliou-se a quantidade de posições de direção partidária à disposição das elites políticas. Por essa razão, a Tabela 1 revela uma forte associação positiva (7,3) entre pertencer a mais de um partido e ocupar cargos de direção partidária. Da mesma forma, ocupar direção partidária está negativamente associado (-4,7) a ter pertencido a um único partido. Se desagregarmos esses mesmos dados por eleição, veremos que, somente para 1934, a primeira eleição pós-revolucionária, os resíduos padronizados revelam associação positiva de 2,8 com o exercício de cargo de direção partidária. Isto é, há uma concentração acima do esperado de indivíduos que ocuparam cargo de direção partidária entre aqueles que se elegeram para o Senado nas eleições de 1934, exatamente quando o quadro partidário se diversifica, a hegemonia dos partidos regionais é quebrada e aumenta o número de posições de direção partidária à disposição dos indivíduos. Essas associações estatísticas, portanto, expressam o fechamento e a abertura da estrutura de oportunidades políticas existentes no sistema partidário antes e depois de 1930, respectivamente.

Perfil da Carreira

Vimos até o momento que a carreira política dos nossos senadores é razoavelmente estruturada quanto ao seu caminho, iniciando-se em cargos (eletivos ou não) de nível estadual para, em seguida, direcionar-se para o federal. Vimos ainda que essa carreira ocorre no interior de partidos organizados e disciplinados, obrigando a maioria dos nossos senadores a se manter, quase sempre, numa única organização ao longo de toda sua caminhada até o Senado. Cabe agora apresentar alguns dados que nos permitam descrever melhor a caminhada propriamente dita. Podemos dizer de antemão que a carreira dos senadores brasileiros durante o período estudado é longa, estruturada e razoavelmente especializada.

Uma primeira forma de analisar esse ponto diz respeito à comparação entre a idade de ingresso na carreira política e a idade de chegada ao Senado, que apresentamos no Gráfico 4.

Gráfico 4 Idade dos Senadores Brasileiros no Início e no Final da Carreira, Média por Eleição (1890-1934)Fonte: Elaboração própria, com base nos dados fornecidos pela Coordenação de Arquivo do Senado Federal e pelo DHBB. 

Tal como indicado na linha contínua, com o avançar do regime, a média de idade de début na carreira política passa a ser cada vez menor. Como se nota no Gráfico 4, no começo do período republicano os senadores tinham cerca de 40 anos quando debutaram na carreira, ao passo que os eleitos ao final do regime reduziram essa linha para os 31,62 anos. Na ponta de chegada da carreira até o Senado (linha tracejada) o movimento é inverso e mais acentuado, pois a idade dos senadores recém-eleitos se eleva de 50,26 em 1890 para 64 anos em 1930. Assim, percebemos a tendência de uma carreira política com início cada vez mais precoce combinada com uma chegada cada vez mais tardia ao Senado, indicando um processo de envelhecimento dos senadores durante a Primeira República.

Mais uma vez, o cenário muda significativamente na primeira eleição imediatamente posterior à vitória do movimento revolucionário de 1930, pois a média de idade cai de modo abrupto entre 1930 e 1934. Isso revela que a redefinição da estrutura de oportunidades do sistema político brasileiro se reflete no perfil dos senadores, revertendo a tendência de profissionalização política exibida anteriormente. Em 1934, os indivíduos não só iniciaram sua carreira mais tarde, aos 33 anos em média, como chegam ao Senado mais cedo, aos 50 anos em média.

Os senadores, além de começarem a sua carreira em idade relativamente jovem e chegarem ao Senado já com 50 ou 60 anos, são também indivíduos com carreira longa e recheada de cargos intermediários, como mostra o Gráfico 5.

Gráfico 5 Tempo de Carreira e Total de Cargos dos Senadores Brasileiros, Média por Eleição (1890-1934)Fonte: Elaboração própria, com base nos dados fornecidos pela Coordenação de Arquivo do Senado Federal e pelo DHBB. 

As duas curvas presentes no Gráfico 5 revelam, primeiro, um tempo médio de carreira que aumenta sistematicamente ao longo do período que vai de 1890 a 1930, chegando a quase 30 anos de carreira no último ano da Primeira República. O retrato se repete quando analisamos o número médio de cargos ocupados pelos senadores eleitos em cada uma das eleições do período. Durante a Primeira República, a média de cargos ocupados antes de se chegar ao Senado sobe constantemente, sugerindo uma carreira crescentemente estruturada. Assim, como vimos, os nossos indivíduos iniciam a sua carreira no nível estadual, mas ocupam vários cargos antes de chegarem à posição de Senador. Depois da Revolução de 1930, verificamos uma queda brusca do tempo de carreira na eleição de 1934 e a média de cargos ocupados previamente também cai significativamente, reforçando as evidências acerca do efeito de renovação política desse movimento. Ou seja, depois da revolução, pessoas com menos tempo de carreira e com menos cargos ocupados têm acesso ao Senado com mais facilidade.

Nos anos seguintes, o padrão de carreira jamais retomará aos níveis da Primeira República. No entanto, é importante ponderar que se, por um lado, a queda de 29,8 para 18 anos em média no tempo de carreira e de 8,9 para 5,7 em média para o número de cargos aponta para uma reversão de um padrão anterior muito nítido, por outro, não denota uma reviravolta absoluta no perfil da carreira da elite política parlamentar do país, pois os números ainda indicam a presença de uma significativa experiência política anterior à conquista do cargo.

Por fim, é importante observar que essa longa carreira, pontilhada por vários cargos, era também relativamente estruturada. O Gráfico 6 apresenta o padrão de trânsito entre diferentes instituições (legislativas ou burocráticas) desde o primeiro até o último cargo.

Gráfico 6 Perfil da Carreira dos Senadores por Eleição Brasil (1890-1934)Fonte: Elaboração própria, com base nos dados fornecidos pela Coordenação de Arquivo do Senado Federal e pelo DHBB. 

O Gráfico 6 revela que, entre os anos de 1890 e 1930, a carreira dos senadores brasileiros ocorreu predominantemente no Legislativo17. Mais uma vez, os dados diferem apenas para a eleição de 1934, quando o percentual dos que tiveram carreira política especializada no Legislativo cai significativamente. Como sabemos que o início da carreira se deu, também predominantemente, no âmbito subnacional, é lícito supor que o senador passava antes pelos cargos de deputado estadual (e de senador estadual, em alguns casos) e de deputado federal, para só então atingir o Senado. Essa proposição pode ser examinada com mais detalhes no Organograma 1: ao realizar o mapeamento dos movimentos imediatamente anteriores ao mandato senatorial percebemos como a passagem por cargos eletivos foi mais intensa (um traço que fica ainda mais saliente nos mandatos legislativos).

O Organograma 1 apresenta os movimentos entre cargos ocupados imediatamente antes dos mandatos senatoriais. As setas indicam a quantidade de reeleição ou recondução (já que os postos à esquerda não eram eletivos)18. Os valores que aparecem nos segmentos que ligam as caixas indicam quantas vezes houve o movimento de outros cargos para o mandato de senador. O valor “n” entre parênteses indica quantas vezes o cargo foi ocupado. A unidade de observação é a carreira dos 358 indivíduos que foram senadores entre 1890 e 1937. A soma de todos os movimentos para o cargo de senador (336) com o total de reeleições para o senado (486) revela uma diferença com relação a todas as ocorrências de mandatos senatoriais na base (851). Essa diferença se deve aos 29 indivíduos que estrearam sua carreira no Senado, pois nesses casos não houve um movimento para o Senado, nem uma reeleição.

Organograma 1 Mapeamento dos Postos Ocupados Imediatamente Anteriores ao Mandato SenatorialFonte: Elaboração própria, com base nos dados fornecidos pela Coordenação de Arquivo do Senado Federal e pelo DHBB. 

Como se pode perceber, os cargos ocupados mais vezes concentram-se claramente no Poder Legislativo: 50 para vereador, 257 para deputado estadual, 433 para deputado federal e 851 para senador. O Legislativo concentra ainda a maioria dos momentos de recondução, registrando 65 reconduções para deputado estadual, 212 para deputado federal e 486 para senador. Além disso, é do Legislativo federal que vem o maior número de movimentos em direção ao Senado (134 movimentos). Esses dados mostram que a carreira dos senadores da Primeira República não era apenas longa e estruturada, mas era também especializada no Poder Legislativo, o que constituiu evidência de profissionalização política.

À GUISA DE CONCLUSÃO: RELAÇÃO ENTRE OLIGARQUIAS COMPETITIVAS E PROFISSIONALIZAÇÃO POLÍTICA

Os dados apresentados anteriormente revelam uma carreira política bastante estruturada. Durante a Primeira República, os senadores brasileiros começam ainda jovens a sua trajetória em direção ao Senado, no âmbito estadual e, depois, seguem para o nível federal; mantêm-se, na sua esmagadora maioria, filiados a um único partido ao longo de todo o trajeto; demoram muitos anos até chegar ao Senado, atingindo esse posto em idade já relativamente avançada; ocupam muitos cargos prévios e, majoritariamente, tendem a percorrer esse caminho no interior do Poder Legislativo (estadual e federal). Esses dados (início jovem, fidelidade partidária, carreira longa, estruturada e especializada) indicam uma forte profissionalização dos agentes políticos, ao menos no que diz respeito aos senadores. Indicam, enfim, que o Senado brasileiro, já na Primeira República, não era um lugar de fácil acesso para iniciantes.

Como explicar tamanha profissionalização num ambiente de competição política restrita que, supostamente, levando-se em conta o que diz a literatura (ver nota 3), induziria os indivíduos a ver a política como algo adicional ou paralelo a atividades profissionais e econômicas de outra natureza?

Poder-se-ia argumentar inicialmente que, na verdade, o sistema político então vigente era muito mais competitivo e inclusivo do que supõem as interpretações tradicionais sobre a Primeira República. Porém, mesmo os textos que procuram refutar ou atenuar as teses tradicionais sobre aquele período, insistindo que as eleições eram algo mais do que uma mera farsa, mesmo nesses casos jamais se chega ao ponto de qualificar o regime então vigente de poliárquico. Apesar das diferenças com as teses tradicionais, os novos estudos aceitam, todos eles, o caráter excludente do sistema político da Primeira República19. Desse modo, acreditamos que podemos sugerir duas hipóteses explicativas da profissionalização política dos senadores brasileiros durante esse período a partir de duas dimensões interligadas.

A primeira delas se refere à natureza mesma da estrutura de oportunidades do sistema político oligárquico. Seguindo as indicações de Black (1970) e Schlesinger (1966), sabemos que a ambição dos políticos depende muito do contexto em que agem, isto é, da estrutura de oportunidades no interior da qual trafegam. Uma estrutura de oportunidade, dependendo da relação entre riscos envolvidos e recompensas distribuídas, pode afetar a ambição do político em três direções: o abandono da carreira (quando os riscos de permanência são muito elevados e os ganhos não compensam), a permanência por longo período no mesmo cargo (quando mover-se para cima é demasiado arriscado e permanecer no mesmo cargo produz ganhos significativos) ou a busca por cargos mais importantes (quando arriscar-se vale a pena em função dos ganhos que o cargo mais importante pode propiciar).

Os nossos dados sugerem que a estrutura de oportunidade do sistema oligárquico potencializa o processo de profissionalização política porque cria para o indivíduo o melhor dos mundos possíveis, isto é, permite-lhe adotar uma ambição progressiva num ambiente de baixo risco (isto é, de competição restrita) e recompensas quase asseguradas. Nesses casos, é exatamente a restrição da competição que induz os agentes à profissionalização política. É importante observar que o caráter restrito da competição não significa uma relação harmoniosa entre os membros da elite política. Muito pelo contrário, as lutas políticas na Primeira República eram extremamente acirradas, renhidas e, não raro, resultavam em violência e aniquilação física do adversário. No entanto, uma vez vencida a etapa da luta entre os pares, tendo-se o beneplácito do governo e do partido dominante, os riscos de permanecer na carreira são significativamente reduzidos. No sistema político pluralista, a profissionalização política (carreiras estruturadas, longas e estáveis) tende a ser fruto da expansão da competição, que obriga o político a se especializar cada vez mais no seu campo de atuação e a abandonar qualquer atividade que desvie seus esforços da luta política; no sistema político oligárquico, a profissionalização é fruto do tamanho reduzido da elite política e da competição restrita, tornando a carreira política um caminho razoavelmente seguro, rentável e, por isso, extremamente atraente20.

A segunda dimensão de nossa hipótese explicativa se refere ao fato de que uma estrutura excludente e pouco competitiva só poderia se manter graças ao compromisso coronelista e aos seus aspectos institucionais e sociais, isto é, ao governismo e às relações sociais de tipo tradicional então predominantes no campo brasileiro. O coronelismo é, como bem notou Victor Nunes Leal, um sistema21 cujo funcionamento não se compreenderá plenamente sem que se leve em conta ao mesmo tempo a natureza das relações sociais vigentes no campo brasileiro e o lugar do poder local na estrutura política do período, isto é, o “amesquinhamento do município” viabilizado pelo caráter extremamente vago do artigo 68 da Constituição Federal de 1891.

Se, por um lado, enfatizássemos apenas as relações sociais no campo, como faz Queiroz (1985), relações que produziam a dependência pessoal do eleitor frente ao senhor local, não saberíamos explicar porque o coronel dominante no nível municipal se veria obrigado a adotar uma postura governista para exercer o seu poder. De fato, o amesquinhamento do município é fundamental para o entendimento do “governismo” vigente no período e para o reduzido grau de competição política que caracteriza o sistema político oligárquico (Limongi, 2012). Mas se, por outro lado, enfatizássemos apenas o amesquinhamento do município não entenderíamos a singularidade do modo pelo qual opera o governismo na Primeira República22, já que o controle dos votos dos eleitores possibilitado pelas relações de dependência pessoal no campo é o que afiança a um dado coronel a possibilidade de se alçar à condição de força situacionista local. É preciso frisar a referência às relações de dependência pessoal, pois o que levava o eleitor a votar no candidato do coronel não era nem a coerção física nem as vantagens propiciadas pela troca do voto por algum ganho imediato, mas sim a sua fidelidade pessoal ao chefe, cuja dimensão política se manifestava no momento das eleições (Telarolli, 1981 e 1982; Cintra, 1974)23.

É esse controle sobre os eleitores, aliás, que faz com que o coronelismo não seja caracterizado nem por um equilíbrio entre duas forças idênticas, nem pelo predomínio absoluto de um dos lados (no caso, o poder regional). O coronelismo é antes algo próximo daquilo que Peter Blau (1969) qualificou como relação de “troca desigual”. Se é certo que, por um lado, o coronel depende da boa vontade do governador para receber os recursos de poder que ele não pode obter em nenhum outro lugar (dinheiro, força e justiça); por outro, o coronel e os votos que ele controla são peça fundamental na manutenção do acordo entre as situações estaduais e o poder presidencial, característica essencial da Política dos Governadores. A balança, é claro, pende fortemente para o poder regional, mas o poder local tem, graças aos votos sob seu comando, espaço para barganha (Telarolli, 1977; Palacín, 1990). Assim, sem levar em consideração as relações sociais a que se referia Victor Nunes Leal não se pode ter plena compreensão do modo de funcionamento do governismo no período. Quanto a esse ponto, poderíamos inclusive arriscar um raciocínio contrafatual e indagar se o amesquinhamento do município produziria exatamente o mesmo efeito (um sistema de oligarquias competitivas tal como o da Primeira República) em uma sociedade altamente urbanizada e socialmente diversificada. Atualmente no Brasil, por exemplo, os municípios são extremamente dependentes dos recursos cedidos por poderes exteriores a ele, mas nem por isso graça entre nós um governismo tão forte a ponto de comprometer a competitividade de nossas eleições24.

Portanto, pensamos que são as condições sociopolíticas que caracterizavam a Primeira República no Brasil, isto é, a combinação de relações sociais baseadas na dependência pessoal conjugadas ao amesquinhamento do município, que estão na base da conformação do sistema político representativo de tipo oligárquico. Como consequência, sugerimos a hipótese de que são as condições de exclusão patrocinadas por esse sistema que sinalizavam para aqueles que pretendiam fazer alguma oposição às forças situacionistas que eles iriam se lançar num jogo em que os riscos eram imensos e as recompensas quase nulas. Ao contrário, para os que aceitavam as regras do jogo, como os senadores aqui analisados, era exatamente o caráter excludente do sistema político oligárquico que viabilizava carreiras políticas estáveis e estruturadas, típicas dos políticos profissionais.

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1 Trata-se de apenas um dos indicadores possíveis de profissionalização. Há certamente outros, como a presença de ambição política e a posse de atitudes, objetivos e valores específicos dos políticos profissionais. Cf., por exemplo, Black (1970 e 1972) e Schlesinger (1966). A nossa base de dados, porém, não conta com tais informações.

2 Nesse sentido, a política é uma profissão como outra qualquer. Ainda que não seja formalmente exigida do político a posse de um conhecimento técnico especializado, de cuja venda os demais profissionais vivem, o fato é que sem o conhecimento das regras e especificidades do campo político um indivíduo raramente consegue sucesso na carreira política. Evidentemente, as habilidades exigidas dos profissionais da política variam de acordo com a configuração dos sistemas políticos. Essas proposições podem ser encontradas em autores tão diferentes como, por exemplo, Black (1970), Bourdieu (1989), Polsby (2008), Huntington (1975) e Dogan (1999).

3 O conceito surge da oposição entre “partidos de notáveis” e “partidos modernos” como tipos históricos que correspondem a estágios diferentes do processo de profissionalização política. Os notáveis são indivíduos “respeitáveis”, originários de “círculos abastados e cultos”, dotados de alto status social, que se dedicam à política como “atividade subsidiária” e veem nela uma ocupação “secundária e uma empresa honorífica”. Segundo Weber, o advento da democracia moderna e a consequente necessidade de “conquistar as massas” geraram as formas hodiernas de partido como organização burocratizada dominada por políticos de tempo integral, recrutados cada vez mais em grupos sem status social elevado. Os políticos profissionais seriam o homo novus desprezado pelos notáveis e cujo predomínio representou a derrocada destes últimos. É importante observar que, para Max Weber, há diferentes tipos históricos de políticos profissionais, mas é a democracia de massa que gera e universaliza a sua forma mais pura. Cf. Weber (1993:122-133).

5 A escolha dos senadores, por sua vez, justifica-se por ser um dos mais altos cargos na hierarquia do sistema político brasileiro e, assim, permitir testar a tese da profissionalização a partir de dados de carreira. Além disso (e tendo em mente que o cargo de senador era vitalício no império), podemos considerar que os padrões identificados entre os senadores eleitos durante o primeiro período republicano singularizam esse segmento da elite política com relação ao regime anterior, pois pela primeira vez os senadores precisariam se reapresentar periodicamente ao processo eleitoral. Para informações acerca das variações no perfil social e no perfil da carreira política dos senadores brasileiros em um período posterior (1945-1990), ver Codato et al. (2016).

6 O resumo desse período foi livremente baseado em Cardoso (1985) e Saes (2010).

7 Sérgio Ferraz (2012) atenua a importância usualmente atribuída pela literatura ao papel do Poder Moderador na solução das crises políticas durante o Segundo Império. Ainda assim, seus dados mostram a relevância dessa instituição na solução das crises, seja quando agia independentemente para demitir gabinetes, seja quando o fazia reagindo à perda da base parlamentar por parte do gabinete demissionário.

8 Para um resumo das características do compromisso coronelista, ver Perissinotto (2003); para a criatividade brasileira para as fraudes eleitorais no período, ver Telarolli (1982).

9 Alguns autores avaliam que a República teria sido tão deficitária quanto o Império no que diz respeito ao critério dahlsiano da inclusividade, mas teria sido ainda mais restritiva que o antigo regime no que diz respeito ao critério da competição política (cf. Lessa, 1988: 113-116). De fato, o regime comportava, além dos acordos descritos anteriormente, outros mecanismos institucionais capazes de coibir a oposição mesmo ali onde ela obtinha algum sucesso eleitoral. É o caso da “comissão de reconhecimento de poderes”. Criada já por Campos Salles, essa comissão se reunia logo após o pleito com o objetivo de diplomar os eleitos. Aos candidatos de oposição era recusado o diploma, geralmente acusados, santa ironia, de terem cometido fraude eleitoral. Essa prática era conhecida na época como “degola” e se aplicava tanto no Congresso Nacional como nas assembleias estaduais. Apesar disso, porém, o regime comportava alguma competição. No nível local, a luta renhida e, não raro, violenta entre os coronéis; no nível federal, sobretudo nas eleições presidenciais em que as grandes forças políticas fracassavam na consolidação de acordos. Sobre o primeiro nível, ver Leal (1978), Carone (1972 e 1973), Telarolli (1977), Palacín (1990), Gurjão (1994), Limongi (2012), Ricci e Zulini (2014) e Nascimento (2014); sobre o segundo nível, ver Viscardi (2001). Ricci e Zulini (2012 e 2013) revelam que a degola era usada com muito menos frequência do que usualmente sugere a literatura, mas concordam que tal prática se constituía em importante filtro adicional a ser usado quando os demais filtros do sistema falhavam e permitiam a ascensão política de um candidato oposicionista. No fundo, sugerem que o uso pouco frequente da degola é evidência da eficácia excludente do sistema em níveis prévios a ela, isto é, nos momentos pré-eleitoral e eleitoral.

10 Durante a Primeira República brasileira (1889-1930) elegiam-se três senadores por estado (vinte estados) e mais três para o Distrito Federal, para um mandato de nove anos. A cada três anos ocorriam eleições nas quais se renovava um terço do senado. A eleição ocorria pelo sistema majoritário, sendo eleitos os três mais votados em todo o estado. A Primeira República se encerrou em 1930, mas decidimos incluir as informações com senadores eleitos em 1934 para ter uma ideia de como a alteração no regime se exprime nesse segmento da elite parlamentar.

11 Costa et al. (2015) discutem o desenho da pesquisa e o rendimento dessas variáveis, além de apresentar com pormenores (no apêndice 3) como foi realizada a coleta e a tabulação dos dados.

12 É importante observar que o período analisado (1889-1934) é, em termos históricos, muito curto. Isso significa que as discrepâncias de média aqui apresentadas poderiam convergir caso o período fosse mais longo.

13 Os cargos públicos foram categorizados em doze classes: (1) cargo não eletivo de nível municipal: secretários municipais, diretores de escolas, hospitais, subdelegados de polícia etc.; (2) cargo não eletivo de nível estadual com posições no 1º escalão: secretários estaduais; (3) cargo não eletivo de nível estadual de 2º escalão: presidente de autarquias e repartições estaduais, bancos, institutos, chefes de polícia etc.; (4) cargo não eletivo de nível federal com posição no 1º escalão: ministros; (5) cargo não eletivo de nível federal com posição no 2º escalão: chefe de gabinete, presidente de autarquias e repartições federais, bancos, conselheiro etc. As posições classificadas como “eletivas” são: (6) vereador, (7) prefeito, (8) deputado estadual, (9) governador, (10) deputado federal, (11) senador e (12) presidente da República.

14 O exemplo mais paradigmático dos partidos regionais fortemente organizados, centralizados e disciplinados da Primeira República é certamente o Partido Republicano Paulista (PRP). Sobre este partido, ver, por exemplo, Boehrer (1954), Santos (1960), Casalecchi (1987), Perissinotto (2003) e Sêga e Perissinotto (2011). Outros partidos regionais muito poderosos eram os partidos Republicano Rio Grandense (PRR) e o Partido Republicano Mineiro (PRM). Sobre o sistema partidário em geral, ver Sá Motta (2008). Ricci e Zulini (2014) dão contribuição fundamental à caracterização do sistema partidário do período ao revelarem a existência de eleições mais competitivas nos estados em que a menor organização do partido regional permitia o surgimento de disputas interpartidárias. Ao contrário, nos estados onde os partidos eram máquinas muito organizadas, como no caso do PRP, as disputas tendiam a ser intrapartidárias e, por conseguinte, menos competitivas e menos propensas à reclamação sobre o caráter fraudulento do processo. Tese similar a de Ricci e Zulini pode ser encontrada em Telarolli (1977:18). Um caso de competição interpartidária acirrada é o de Goiás (cf. Palacín, 1990).

15 Infelizmente, os dados agregados não permitem explicar por que os outros 29% passaram por mais de um partido. Essa explicação exige um aprofundamento da análise para dar conta de circunstâncias de cada estado (tendo em mente alianças, realinhamentos ou coalizões das forças estaduais). Neste artigo, esta dimensão foi preterida em favor do foco na carreira política em nível nacional.

16 Mais uma vez, o exemplo paradigmático é o PRP. A comissão Executiva deste partido era composta por sete membros (cinco até 1906) e contou, entre 1889 e 1930, isto é, por 41 anos, com apenas 55 nomes. Muitos dos seus membros ficaram apenas um ou dois anos. Alguns poucos ficaram durante muitos anos nesse órgão central do partido: Altino Arantes (7 anos), Rodolfo Miranda (13 anos), Carlos de Campos (8 anos), Manoel Joaquim Albuquerque Lins (11 anos), Dino da Costa Bueno (12 anos), Jorge Tibiriçá (16 anos), Cesário da Silva Bastos (8 anos), Fernando Prestes de Albuquerque (11 anos), Antônio de Lacerda Franco (18 anos). Ver Casalecchi (1987, cap. 5 e anexo 4). Também sobre o “imobilismo” da Comissão Executiva do PRP, ver Love (1982:164-165). A mesma situação vale para o PRM, após 1906, para o PR da Paraíba, depois de 1915, e para o PRR. Sobre o primeiro, ver Rezende (1982) e Wirth (1982); sobre o segundo, ver Gurjão (1994); sobre PRR, ver Love (1975). Para uma visão mais complexa do sistema partidário da Primeira República, ver Ricci e Zulini (2014).

17 Os dados de Santos (2013) sobre os deputados federais na Primeira República parecem apontar para a mesma direção. O autor mostra que uma característica importante da Primeira República, quando comparada ao Império, foi aumentar a estabilidade da carreira dos deputados federais. Enquanto no regime imperial os deputados que exerciam até dois mandatos perfaziam 94% do total de deputados em todo o período, durante a Primeira República esse número caiu para 57%. Ou seja, durante o primeiro período republicano, 43% dos deputados exerceram mais de dois mandatos, revelando uma maior estabilidade da carreira parlamentar (cf. Santos, 2013:11-16).

18 A classificação dos prefeitos como cargos eletivos pode levar a equívocos, pois havia casos em que o chefe do Executivo municipal era indicado pelo governador do estado. Pelas nossas fontes, não foi possível diferenciar os prefeitos eleitos daqueles nomeados, imprecisão que tem efeito limitado sobre nossos resultados devido à sua baixa ocorrência na base: são somente 53 casos no total de 851 mandatos analisados (o que equivale a apenas 6,22% do universo).

19 Para o caráter excludente do sistema político oligárquico e seus limites, ver Santos (2013) e Perissinotto (1996).

20 Apenas a título de exemplo, Joseph Love, no seu famoso estudo sobre São Paulo (Love, 1982), diz que a elite política paulista, entre 1889 e 1937, era composta por apenas 263 indivíduos, mesmo quando incluídos os membros do Poder Judiciário, da polícia estadual, os dirigentes de bancos e os ocupantes de cargos federais.

21 O “coronelismo” deve ser entendido, portanto, como “peça de uma ampla máquina” (Faoro, 1987:637), isto é, de um sistema político mais abrangente com o qual ele convive e do qual ele é peça essencial, e não apenas como um complexo de relações sociais “arcaicas” ou como o resultado exclusivo do amesquinhamento do poder local. Para uma discussão conceitual sobre o caráter sistêmico do coronelismo na Primeira República e de suas diferenças com o mandonismo, cf. Carvalho (1997:230-231).

22 Nesse caso, tenderíamos a igualar todos os governismos existentes e cometer aquilo que Sartori chamou de concept stretching (cf. Sartori, 1991).

23 É curiosa essa tentativa de analisar diversas dimensões políticas e institucionais de um sistema representativo sem analisar, ao mesmo tempo, o lugar que o eleitor ocupa nele. Assim, Ricci e Zulini (2014:466) têm razão ao enfatizar a importância do controle da máquina eleitoral pelos partidos regionais para entender o sistema político do período, mas se enganam ao sugerir que, para tanto, seria preciso desvincular-se da tese sociológica que insiste na importância das relações sociais então vigentes no campo brasileiro para a plena compreensão desse mesmo sistema. A nosso ver, eleitores independentes aumentariam significativamente o grau de incerteza do sistema oligárquico. Tentar transformar qualquer uma dessas variáveis em condição suficiente empobrece necessariamente a análise de Victor Nunes Leal. Sobre as relações de dependência pessoal vigentes no campo e seus impactos sobre o processo político local, ver os seguintes estudos de caso: Luis Palacín (1990:28-50), Gurjão (1994:44-46) e Telarolli (1977:159-162).

24 Quanto a esse ponto ver, por exemplo, a descrição feita por Vilaça e Albuquerque (1988:37-42) sobre como as mudanças sociais e econômicas na sociedade agropecuária nordestina, no início dos anos 1960, produziram a transformação do “voto de cabresto” em “voto mercadoria”, o que trouxe consigo importantes alterações na lógica política local. Outro ponto importante a se considerar aqui é a relação entre estrutura agrária e oposição política local. Ali onde a terra é monopolizada por uma única família tende a não haver oposição política, ocorrendo o contrário onde a estrutura agrária é um pouco mais fragmentada. Quanto a esse ponto, ver Telarolli (1977:33) e Soares (2001:30-31). Uma explicação concorrente com essa está disponível no trabalho de Marenco dos Santos (2013). Examinando a competição eleitoral nos municípios brasileiros em três eleições ocorridas na década de 2000, o autor conclui que o alinhamento com as forças situacionistas ainda é um elemento decisivo para compreender a competição política nos municípios brasileiros. Ainda assim, em condições de forte controle de recursos fiscais pelo governo federal, o autor mostra que 30% dos municípios brasileiros são governados pela oposição, algo muito diferente do que ocorria na Primeira República.

* Agradecemos os comentários dos pareceristas anônimos da revista DADOS e os recursos recebidos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); registramos nosso reconhecimento aos pesquisadores do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política Brasileira (Nusp), da Universidade Federal do Paraná (UFPR), pelo auxílio na tabulação dos dados, e aos responsáveis pela Coordenação de Arquivo do Senado Federal (COARq), pelo acesso às fichas biográficas e pela assistência durante a manipulação das fontes primárias.

Recebido: Março de 2016; Revisado: Novembro de 2016; Aceito: Fevereiro de 2017

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