Sentindo na Pele: Percepções de Discriminação Cotidiana de Pretos e Pardos no Brasil

Deeper than Skin: Browns’ and Blacks’ Perceptions of Discrimination in Brazil

La Peau Sensible au Regard d’Autrui: Perceptions de la Discrimination Quotidienne des Noirs et des Métis

Sintiendo en la Piel: Percepciones de la Discriminación Cotidiana de Negros y Pardos

RESUMO

Parte da literatura acadêmica brasileira sobre relações raciais tende a agrupar pretos e pardos em uma só categoria. Isso se justifica em virtude da sua semelhança em diversos indicadores socioeconômicos. No entanto, investigações recentes sobre padrões identitários e percepções de discriminação não mostram a mesma convergência entre os dois grupos. O presente artigo contribui para esse debate ao discutir a discriminação percebida por pretos, pardos e brancos a partir dos dados da Pesquisa das Dimensões Sociais da Desigualdade. Nossos resultados apontam que, no Brasil, a raça não pode ser analisada independentemente da dimensão socioeconômica. Mostramos, de forma inédita, que no tocante à percepção da discriminação, pardos de baixo status socioeconômico estão próximos dos pretos de mesma condição, enquanto pardos de status elevado reportam pouca discriminação e nisso se aproximam muito dos brancos.

classificação de cor; discriminação racial; percepções da discriminação

ABSTRACT

A significant number of Brazilian academics tend to group black and brown people as a single category in studies on race relations due to their similar socioeconomic indicators. Recent research into identity profiles and perceptions of discrimination do not however suggest the same convergence between the two groups. The following article contributes to the debate on discrimination experienced by black, mixed race, and white people based on data furnished by the Social Dimensions of Inequality Survey. Our results suggest that race cannot be analyzed in Brazil without taking socioeconomic circumstances into account. Our unprecedented approach shows that in terms of perceptions of discrimination, mixed-race people of a low socioeconomic status are closely aligned with black people in the same socioeconomic circumstances, while brown people with a higher status report much less discrimination, on more of a par with white people.

classification by color; race discrimination; perceptions of discrimination

RÉSUMÉ

Une partie de la littérature académique brésilienne traitant des relations raciales tend à regrouper Noirs et Métis dans la même catégorie, ce que justifieraient les similitudes constatées au sein de divers indicateurs socioéconomiques. Néanmoins, des recherches récentes sur les modèles identitaires et les perceptions de la discrimination ne montrent pas les mêmes convergences entre les deux groupes. Le présent article veut contribuer à ce débat en s’intéressant aux discriminations perçues par les Noirs, les Métis et les Blancs à partir des données de la Recherche sur les dimensions sociales des inégalités. Nos résultats montrent qu’au Brésil, la race ne peut être analysée indépendamment des dimensions socioéconomiques. Nous montrerons de façon inédite qu’en ce qui concerne la perception de la discrimination, les Métis de faible statut socioéconomique rejoignent les Noirs de même condition, tandis les Métis au statut élevé ne mentionnent que peu de discriminations, s’approchant en cela des Blancs.

classification par couleur; discrimination raciale; perceptions de la discrimination

RESUMEN

Parte de la literatura académica brasileña sobre relaciones raciales tiende a agrupar a los negros y a los pardos (en la acepción brasileña del término) en una sola categoría, como consecuencia de su semejanza en diversos indicadores socioeconómicos. Sin embargo, diversas investigaciones recientes sobre los patrones de identidad y las percepciones de la discriminación no muestran la misma convergencia entre los dos grupos. El presente artículo contribuye al desarrollo de este debate, al analizar la discriminación percibida por personas negras, pardas y blancas a partir de los datos de la Pesquisa das Dimensões Sociais da Desigualdade (Investigación sobre las Dimensiones Sociales de la Desigualdad). Nuestros resultados indican que, en Brasil, la raza no se puede analizar sin tener en cuenta la dimensión socioeconómica. Hacemos patente, por vez primera, que en lo que respecta a la percepción de la discriminación, los pardos de bajo estatus socioeconómico están vinculados a los negros de la misma condición, mientras que los pardos de estatus más elevado sufren pocos casos de discriminación y su situación es más semejante a la de los blancos.

clasificación de color; discriminación racial; percepciones de la discriminación

INTRODUÇÃO

A inclusão dos “pardos”, ao lado dos “pretos”, como beneficiários das políticas públicas de ação afirmativa no ensino superior e em concursos públicos não é algo consensual mesmo entre aqueles que defendem tais medidas. A discriminação racial contra os pardos é ignorada ou negada por boa parte dos brasileiros e, portanto, para muitos parece ilógico dedicar às pessoas autoclassificadas como tal mecanismos específicos de promoção socioeconômica. Pesquisas de opinião e entrevistas demonstram que os pardos muitas vezes não são vistos como um grupo discriminado (Almeida, Schroeder e Cheibub, 2002; Schwartzman, 2009). A complexidade das classificações de cor no Brasil, por sua vez, é também usada com frequência como argumento para descaracterizar esse grupo como possível beneficiário legítimo de ações afirmativas. No debate acerca da legitimidade da implantação de políticas de ação afirmativa raciais no Brasil, vários publicistas e acadêmicos contrários a tais medidas alegaram ser difícil classificar racialmente os brasileiros, em particular aqueles que se encontram no meio do continuum de cor, o que tornaria inviável uma política pública dirigida a esse grupo (Florentino, 2007; Magnoli, 2007; Pena, 2007).

Desde a década de 1970 a discriminação contra os pardos vem sendo registrada com tal consistência que até o Estado foi convencido de sua importância para a formulação de políticas públicas. Contudo, os próprios pardos não parecem detectá-la: quando indagados acerca de suas experiências com a discriminação racial, eles apresentam índices de percepção da discriminação significativamente mais baixos do que os indivíduos que se autoclassificam como pretos (Datafolha, 1995, 2008; DataUFF, 2002; Fundação Perseu Abramo, 2003; Rennó et al., 2011).

A despeito da baixa percepção dos pardos da discriminação racial, os estudos que se debruçaram sobre os indicadores socioeconômicos, padrões de mobilidade social, desigualdades de renda e de oportunidades educacionais de pretos e pardos no Brasil demonstram que, apesar de haver algumas diferenças não negligenciáveis entre estes dois grupos, as distâncias que os separam são muito pequenas diante da extensão daquelas que se interpõem entre eles e os brancos (Silva, 1978, 1995; Twine, 1998; Silva, Hasenbalg e Lima, 1999; Loveman, Muniz e Bailey, 2011). Tais semelhanças entre os indicadores de pretos e pardos levaram diversos pesquisadores a advogar pelo agrupamento desses grupos em uma só categoria para fins de investigação social, ainda que admitam que ambos apresentem particularidades perdidas no ato da agregação (Osorio, 2009). Outros autores, por sua vez, têm interpretado esses dados como evidências fortes de que negros e “mulatos” são discriminados com a mesma intensidade no Brasil, e que, portanto, as diferenças entre eles são irrelevantes (Skidmore, 1976; Andrews, 1991; Munanga, 1999; Sheriff, 2003).

Em suma, temos uma situação paradoxal: os pardos estão extremamente próximos dos pretos no que toca à desigualdade de oportunidades e de resultados e ao mesmo tempo longe destes quanto à percepção do preconceito e da discriminação. No presente artigo, pretendemos formular algumas hipóteses para explicar esta divergência entre a discriminação detectada pelas análises socioeconômicas e a discriminação percebida pelo grupo de pessoas que se autoclassificam como pardas. Nesse sentido, seguimos uma direção presente no debate sobre as relações raciais no Brasil, que aponta para a relevância de entender padrões identitários dos grupos de cor no país e como isso se relaciona com a desigualdade socioeconômica (Silva e Leão, 2012).

Para atingir tal objetivo procedemos em três etapas consecutivas: (i) primeiramente, expomos os dados socioeconômicos que evidenciam a proximidade da situação desprivilegiada dos pardos e pretos no Brasil, e sua distância em relação aos brancos; (ii) em seguida apresentamos os surveys recentes sobre discriminação racial, discutindo como as percepções dos respondentes pretos e pardos divergem no tocante a esse tema; e, por fim, (iii) exploramos dados inéditos a respeito de percepções de discriminação na vida cotidiana coletados pela Pesquisa das Dimensões Sociais da Desigualdade (PDSD), um survey desenvolvido pelo CERES (Centro para o Estudo da Riqueza e da Estratificação Social), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ), no ano de 2008.

A PDSD possibilita conjugar as dimensões de cor, ao tratar pretos e pardos de forma desagregada, à sua posição socioeconômica. Além disso, as perguntas sobre discriminação foram elaboradas conforme uma metodologia distinta daquela usualmente empregada em surveys desse tipo, por meio de um módulo de perguntas sobre situações cotidianas de discriminação que não aludem explicitamente à raça ou cor. A partir da manipulação dessas variáveis, buscaremos elucidar padrões de associação entre cor e posição socioeconômica na vivência e percepção da discriminação por diferentes grupos raciais. Essa análise vai além da simples constatação de que pretos e pardos vivenciam graus distintos de discriminação, pois introduz a dimensão da interação de cor e posição socioeconômica e permite analisar como essas dimensões são importantes moderadores das percepções de discriminação no país.

Nosso exercício aponta que pretos e pardos de baixo status socioeconômico apresentam níveis de percepção da discriminação mais próximos do que até então foi registrado por outras pesquisas. Ao mesmo tempo, sinaliza que os pardos das classes mais altas praticamente não reportam sentir discriminação, enquanto os pretos dessas classes o fazem de maneira mais aguda que os demais. Tais resultados permitem revisitar e rediscutir teorias clássicas acerca dos padrões de recepção e assimilação dos pretos e pardos em diferentes pontos do espectro socioeconômico brasileiro, tais como as teorias do “embranquecimento” (Cardoso e Ianni, 1960) e da “válvula de escape do mulato” (Degler, 1971). É essa a discussão que fazemos nas considerações finais, propondo conciliar as teorias que apontam para a existência de fortes barreiras socioeconômicas entre brancos e não brancos, aí reunidos tanto pretos como pardos, com a constatação da relativa porosidade das elites em relação a esses últimos.

COR, DESIGUALDADE E MEDIDAS INDIRETAS DE DISCRIMINAÇÃO

Na Tabela 1 procuramos sintetizar dados que expõem as desigualdades salariais, educacionais, de renda e mortalidade entre os grupos autoclassificados nas opções de cor definidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Brasil. As semelhanças entre pretos e pardos registradas desde a década de 1970 por pesquisas quantitativas geraram um consenso dentro dos estudos de relações raciais em torno da pertinência de reuni-los em uma mesma categoria de “não brancos” para fins de análise estatística. Desde então, passou a ser difícil encontrar análises que tratem pardos e pretos separadamente (Osorio, 2009).

Tabela 1
Indicadores Socioeconômicos por Cor (preta, parda e branca) (2009)

	Renda média do trabalho principal (em R$)	Taxa de analfabetismo da população acima dos 15 anos de idade (em %)	Anos médios de estudo da população acima de 15 anos (em anos)	Jovens entre 18 e 24 anos que frequentavam o Ensino Superior (em %)	Pessoas com mais de 25 anos portadoras de diploma superior (em %)	Pessoas abaixo da linha de indigência (em %)*
Brancos	1.351,0	6,0	8,4	21,5	14,6	7,3
Pretos	776,3	12,7	6,8	7,6	5	13,6
Pardos	796,4	12,7	6,8	9,1	5,5	16,9
Total	1.053,5	9,6	7,5	14,4	9,8	12,4

• Fonte: PNAD 2009. Tabulação própria.
• * São consideradas abaixo da linha de indigência pessoas cuja renda domiciliar per capita é igual ou inferior a um quarto do salário mínimo.

Como é possível depreender da Tabela 1, pretos e pardos apresentam índices idênticos em diversas variáveis socioeconômicas, como taxas de analfabetismo e anos médios de estudo. Se não são rigorosamente iguais, eles apresentam indicadores bastante similares e muito distantes dos índices dos brancos. Há, por exemplo, uma diferença da ordem de 2,5% entre a renda média do trabalho principal de pretos e pardos, mas essa distância parece ínfima diante da diferença negativa de 42,5% (pretos) e 41% (pardos) em relação à renda dos brancos. Em todas as categorias, sejam elas relativas à renda ou escolaridade, os brancos apresentam vantagens que os distanciam de pretos e pardos e fazem com que as diferenças entre esses últimos pareçam menos significativas.

Gráfico 1
Distribuição Percentual da População segundo a Cor (preta, parda, branca) por Décimos de Rendimento Mensal Familiar per Capita

Apresentada no Gráfico 1, a distribuição de pretos, pardos e brancos ao longo dos décimos de renda permite examinar como esses grupos se dispõem entre faixas de renda divididas em dez partes iguais, isto é, com o mesmo número de observações – dos 10% mais pobres até os 10% mais ricos. O gráfico mostra que há uma representação desproporcional dos brancos entre o decil mais baixo (apenas 5,9% deles) e o mais alto (16,0%), enquanto com pretos e pardos sucede o inverso: mais concentrados entre aqueles de renda mais baixa, eles estão menos presentes proporcionalmente ao tamanho de seus respectivos grupos nos estratos de renda mais altos (5,1% dos pretos e 5,0% dos pardos no 10^o decil). O gráfico é uma radiografia da distribuição de proporções dos grupos preto, pardo e branco ao longo das faixas de renda e evidencia padrões parecidos entre pretos e pardos e conjuntamente diferentes – se não inversos – aos dos brancos.

As relações bivariadas acima são evidências das desigualdades raciais no Brasil (Osorio, 2009). Contudo, os dados são limitados por se aterem apenas à relação entre duas variáveis (cor e a variável socioeconômica escolhida em cada exemplo). Em razão disso, devem ser lidos com cautela, por não incluir outros componentes igualmente importantes na estruturação das dimensões analisadas, como grupos etários, distribuição regional da população, entre outras. A literatura brasileira sobre relações raciais e desigualdade confirma os resultados ilustrados acima, ao identificar a presença de significativas desigualdades raciais por meio de análises multivariadas.

Edward Telles e Nelson Lim (1998) analisaram as distâncias de renda entre pretos, pardos e brancos introduzindo controles das variáveis sexo, idade, educação, região e tamanho da área urbana de residência do indivíduo a fim de determinar qual a proporção das discrepâncias de renda entre esses grupos que não pode ser explicada por características do mercado de trabalho. Baseados nos dados de cor obtidos pela heteroclassificação dos respondentes (isto é, a classificação feita pelo entrevistador e não pelo entrevistado), os pesquisadores encontraram uma diferença não explicada da ordem de 26% entre a renda de pardos e brancos e de 39% entre pretos e brancos.

Os autores argumentam que no Brasil a discriminação depende mais de como as pessoas são classificadas pelos outros do que da maneira como elas próprias se veem. Em razão disso, eles preconizam que a forma mais adequada de analisar as desigualdades de renda é se basear na cor atribuída pelos entrevistadores. Seus resultados apontam que, tudo o mais controlado, conforme a heteroclassificação dos respondentes, os pardos ganham 74% do salário dos brancos, e os pretos 61%. Convém chamar a atenção para a distância entre as rendas de pretos e pardos, que fica estimada em 13%. Não obstante, a distância entre os grupos de pretos e pardos e o grupo dos brancos permanece sendo a mais acentuada (Telles e Lim, 1998). Resultados similares foram encontrados por Mara Loveman, Stanley Bailey e Jeronimo Muniz (2011) e por Francine Twine (1998).

Convém lembrar que essas pesquisas, publicadas majoritariamente fora do país, corroboram a extensa literatura brasileira sobre o tema. Em diversos trabalhos, Nelson do Valle Silva e Carlos Hasenbalg (Silva, 1978, 1995; Hasenbalg, 1979; Silva, Hasenbalg e Lima, 1999) mapearam e descreveram a associação entre desigualdades e cor no Brasil. Em suas obras, os autores refutaram convincentemente tanto as teses segundo as quais as desigualdades raciais no Brasil seriam mero epifenômeno das relações de classe, isto é, discriminação “de classe” e não “de raça”, quanto aquelas que apregoavam que as discriminações de cor seriam uma espécie de arcaísmo fadado a desaparecer com o processo de modernização.

No entanto, é importante ponderar que as análises que se propõem a medir a desigualdade racial que incide sobre um resultado socioeconômico (renda, ocupação e mobilidade social etc.) se baseiam em um exercício de exclusão e não sobre evidências diretas de discriminação racial: controlados os efeitos de variáveis significativas para o mercado de trabalho sobre as diferenças detectadas entre pretos, pardos e brancos, chega-se a um resíduo de diferenças inexplicadas entre estes grupos raciais. Tendo em vista parte das discussões sobre relações raciais no Brasil, um mecanismo recorrentemente destacado na interpretação dos resíduos é a presença de discriminação racial. Tal procedimento não é destituído de problemas de validade. Uma vez que a escolha das variáveis que compõem os modelos estatísticos depende de sua disponibilidade no banco de dados e de critérios identificados pelo pesquisador como relevantes, é bastante razoável supor que existem outras variáveis não mensuradas no banco de dados da pesquisa que possivelmente afetam os resultados. Isso redundaria em superestimação do efeito da discriminação racial, pois em tese as desigualdades detectadas estariam, em parte, sendo provocadas por variáveis não incluídas no modelo (Wooldridge, 2013).

É importante também notar que os trabalhos acima comentados buscam identificar a discriminação racial de forma indireta, ou seja, esta é inferida a partir da análise socioeconômica. As posturas, atitudes e vivências dos fenômenos de racismo e de discriminação racial propriamente ditas não são objeto desses estudos, e é por isso que a interpretação sugerida para os diferenciais raciais identificados é denominada discriminação estatística (NRC, 2004; Pager e Shepherd, 2008), uma vez que não levam em conta diretamente os processos de sociabilidade que geram o resultado observado.

A despeito destas ressalvas, é importante assinalar o imenso avanço feito pelos trabalhos que, de maneira pioneira e consistente, registraram a discriminação estatística em proporção similar entre pretos e pardos. Em seguida vamos explorar o tema das percepções de discriminação segundo diferentes grupos de cor detectadas por pesquisas do tipo survey. Depois de apresentar essas pesquisas, discutiremos seus resultados e apontaremos para os elementos fundamentais da nossa contribuição a este debate.

COR E PERCEPÇÕES DA DISCRIMINAÇÃO

A literatura examinada até agora indica um forte impacto da cor ou raça na desigualdade de vários recursos, oportunidades educacionais e profissionais, rendimentos e mobilidade social. Na presente seção exploraremos como pretos, pardos e brancos percebem esses processos. Os ditos estudos de percepção ou autorrelatos de discriminação permitem examinar de que maneira os indivíduos vivenciam, sentem e interpretam a sua própria condição social. Ainda que nem sempre apliquem o mesmo rol de perguntas, essas pesquisas têm detectado consistentemente mais percepção de discriminação racial por parte dos pretos do que dos pardos (Datafolha, 1995, 2008; Fundação Perseu Abramo, 2003; Rennó et al., 2011).

O survey nacional Racismo Cordial, realizado entre os dias 8 e 9 de setembro de 2008 pelo Instituto Datafolha, com 2.982 respondentes, registrou a cor destes por meio de diferentes métodos, o que permite fazer inferências sobre como determinados repertórios identitários – que podem ser deduzidos das formas como as pessoas se classificam racialmente – se associam às percepções da discriminação. Na referida pesquisa, a cor dos respondentes foi registrada (1) pelo próprio entrevistador, estimulado a classificar as pessoas segundo as categorias fechadas preto, pardo, branco, amarelo e indígena; (2) espontaneamente, pelo entrevistado, e anotada em um campo aberto; e (3) pelo entrevistado, em pergunta estimulada a partir das categorias preto, pardo, branco, amarelo e indígena, resguardada a opção de registro de outra cor, caso o entrevistado assim o desejasse.

Conforme o terceiro método de registro de cor mencionado, a distribuição das respostas ficou em 36,7% de brancos, 35,9% pardos, 14,5% pretos, 4,7% morenos, 2,7% amarelos e 1,5% outros. Há, portanto, um percentual não negligenciável de pessoas que recusaram as opções preto, pardo, branco e amarelo para escolher espontaneamente a denominação “moreno”. Para Nelson do Valle Silva (1995) a preferência pela “morenidade”, frequentemente registrada pelas perguntas abertas de autoclassificação racial, não sinaliza mera rejeição aos termos oficiais de cor, mas também uma negação de distinções raciais pela afirmação de pertença a uma “metarraça” que representaria a suposta irrelevância das fronteiras de cor no Brasil mediante a suposta realidade da “miscigenação”. Não é à toa que são esses “morenos” os que menos reconhecem os negros como o grupo que mais sofre discriminação no país, como se constata no Gráfico 2.

O fenômeno se repete no Gráfico 3, que expressa a percepção de já se ter sentido discriminado em virtude da cor. Os “morenos” ficam localizados entre os “brancos” e “pardos”, apresentando um nível pouco maior de percepção da discriminação (10,8%) do que os primeiros. Vale ponderar que esse grupo é, segundo a percepção dos entrevistadores, composto por 80,3% de pessoas não brancas – 21,4% de cor preta e 58,9% de cor parda. Os “pardos” apresentam um índice de percepção da discriminação racial (14,7%) muito inferior ao dos “pretos” (41,1%). Isso indica, como já mencionamos, que, a despeito de apresentarem índices socioeconômicos parecidos e níveis similares de discriminação estatística, esses dois grupos divergem significativamente na percepção da discriminação motivada por cor.

Gráfico 2
Pelo que Você Sabe ou Ouviu Dizer, Quem Você Acha que Sofre Maior Preconceito no Brasil (espontânea)? Por Autoclassificação Estimulada de Cor

Gráfico 3
Você já se Sentiu Discriminado por Causa da sua Cor? Por Autoclassificação Estimulada de Cor (pelo próprio entrevistado)

Se pensarmos a identificação racial ou de cor não como um atributo fixo do indivíduo, mas como um processo dinâmico e constituído nas relações sociais, podemos propor uma questão: em qual medida será a cor, ou o fenótipo, fator determinante para a vivência da discriminação racial? Ou, ao inverso, seria a percepção da discriminação racial fator relevante para a autodefinição da cor dos indivíduos, influenciando inclusive escolhas entre categorias preto e pardo? Não podemos desconsiderar que a própria consciência da discriminação racial pode ser uma das causas para as pessoas assumirem a identificação de cor “preta” como forma de autoafirmação racial. Com efeito, autores como Kabengele Munanga (1999) minimizam as diferenças entre pretos e pardos e argumentam que essa autoclassificação diferencial é devida à presença ou ausência de consciência da discriminação racial. Para ele, o “mulato” pode ser subsumido ao grupo dos negros e ele só não o faz por si só por nutrir o desejo de embranquecer e por negar a existência da discriminação racial.

Os dados, contudo, não corroboram a tese de Munanga (1999), pois independentemente do método que é empregado para registrar a cor dos indivíduos, seja a hetero ou autoclassificação, os índices de percepção da discriminação racial de pretos, pardos e brancos permanecem praticamente inalterados: 15% dos indivíduos classificados como pardos e 39% daqueles classificados como pretos admitem já terem sido alvo de discriminação racial. Se pardos relatam, no geral, perceber menos discriminação do que os pretos, em uma relação de mais de 1 para 2, isso significa que têm identidades raciais geradas nas interações sociais que diferem. É claro que a tese de Munanga ainda poderia ser sustentada pelo contra-argumento de que pardos de fato experimentam o mesmo nível de discriminação vivida pelos pretos, mas não a percebem como tal ou ainda não associam o tratamento discriminatório à sua condição racializada. Contudo, não há dados que sustentem essa hipótese. Assim, mais uma vez seria preservada a tese de que o pardo é um negro com falsa consciência. O presente artigo demonstra, como veremos adiante, que, ao contrário do que afirma Munanga, a relação entre cor relatada e percepção de discriminação não é constante e está sujeita a interferências das variáveis de renda e/ou educação.

Temos que levar em consideração o fato de que as percepções não são mero reflexo das situações de discriminação efetivamente vividas, mas também dependentes de outros fatores. Como vimos anteriormente, os “morenos” são um grupo que, a despeito de ser composto na visão dos entrevistadores por mais de 80% de pessoas pretas e pardas, expressa menos frequentemente a sensibilidade para a discriminação racial dirigida tanto contra os outros como contra si próprios. Com o intuito de explorar essa questão, apresentamos no Gráfico 4 os percentuais de respostas positivas à pergunta “Você já se sentiu discriminado por causa da sua cor?” da pesquisa Datafolha 2008. Os grupos de cor foram definidos pela combinação da categoria de cor autoatribuída espontaneamente pelos respondentes e da autoclassificação em pergunta fechada. Ele permite vislumbrar como a opção espontânea pelos termos “moreno” e “negro”, de alta carga semântica, interage com as categorias precodificadas de cor, que se pretendem mais “neutras” ou descritivas, na expressão das percepções da discriminação.

Podemos perceber pelo Gráfico 4 que a autoatribuição da cor “morena” na pergunta aberta modera significativamente a percepção da discriminação: os “morenos-brancos”, “morenos-morenos”, “morenos-pardos” e “morenos-pretos” reportaram a discriminação racial menos intensamente do que os “brancos-brancos”, “pardos-pardos” e “pretos-pretos”. A opção pelo termo “negro” na pergunta espontânea de cor, por outro lado, aguçou a percepção da discriminação, seja dos “negros-pardos”, seja dos “negros-pretos”. Esses resultados parecem corroborar a ideia segundo a qual o termo “moreno” está carregado de uma semântica associada ao ideário racial brasileiro da “mestiçagem” e negação da discriminação, enquanto o termo “negro” é afirmativo e associado a uma identidade racial forjada na percepção do preconceito racial e da discriminação. A “negritude” e a “morenidade” parecem, portanto, disputar as identidades sociais no Brasil, interagindo de formas diferentes com a percepção da discriminação racial. Como argumenta Edward Telles,

Gráfico 4
“Você já se Sentiu Discriminado por Causa da sua Cor?” por Autoclassificação Espontânea Combinada à Autoclassificação Estimulada

Apesar de estarem ausentes no censo, os termos moreno e negro representam a tensão entre a tradicional ambiguidade racial do Brasil e a presumida inclusão dos não-brancos e, por outro lado, um Brasil moderno caracterizado pela amplamente reconhecida exclusão racial e crescente afirmação e resistência racial. O termo moreno é símbolo da flexibilidade do sistema brasileiro tradicional, ao passo que o termo negro busca resgatar o orgulho da identidade negra, que há muito tem sido estigmatizada (2004:85).

O que podemos depreender desses dados são alguns resultados não mutuamente excludentes: 1) Parece haver uma percepção da discriminação racial consistentemente mais baixa entre indivíduos tanto auto como também hetero classificados como pardos do que aquela demonstrada pelos pretos, determinados pelos métodos respectivos; 2) Ao mesmo tempo, é possível perceber que os repertórios identitários da “negritude” e da “morenidade” têm de fato alguma influência sobre os autorrelatos de discriminação, moderando ou aguçando essa percepção, o que aponta para o componente subjetivo na determinação das vivências dos indivíduos com as situações de discriminação. Vamos explorar essas questões mais detidamente na próxima seção, em que examinamos o fenômeno a partir de outra abordagem, focada em experiências de discriminação associada à questão dos grupos socioeconômicos.

PERCEPÇÕES SOBRE A DISCRIMINAÇÃO COTIDIANA

As medidas indiretas de discriminação sinalizam que pretos e pardos, a despeito de algumas diferenças observáveis, apresentam índices de discriminação estatística similares. O problema com esse tipo de metodologia reside no fato de ela sofrer de problemas de viés de variáveis não observáveis, além de representar uma medida construída para mensurar a discriminação indiretamente, como argumentamos acima. A mensuração da discriminação através de medidas autorrelatadas em surveys populacionais disponíveis no Brasil, que exploramos na seção anterior, também apresenta problemas, mas de outra natureza. Um limite considerável é que, frequentemente, os relatos de percepção de discriminação já são automaticamente associados ao pertencimento racial dos respondentes. Essa falta de neutralidade nas perguntas das pesquisas pode, potencialmente, tocar nas questões sobre as fronteiras simbólicas de identificação racial no Brasil e sua associação com os termos “moreno” e “negro”, como discutimos anteriormente. Outra limitação é que os exercícios disponíveis na literatura pouco se debruçaram sobre as relações entre raça e posição socioeconômica, que, como vimos, é um aspecto marcante das relações raciais no país. Nosso exercício empírico permite ultrapassar essas duas limitações, como apresentamos adiante.

Ao empregar uma Escala de Discriminação Cotidiana (Williams et al., 1997; Taylor, Kamarck e Shifman, 2004; Krieger et al., 2005) mobilizamos uma bateria de perguntas que aludem a situações concretas de discriminação ocorridas no dia a dia. Os proponentes dessa estratégia de mensuração sugerem que essa é uma forma de reavivar a memória dos entrevistados sobre experiências discriminatórias presentes em seu cotidiano, aumentando a quantidade de relatos. A referência a localidades com diferentes níveis de exposição e contato – público ou privado, em diferentes domínios de sociabilidade – é um aspecto central na tentativa de entender como, onde e quando ocorre a discriminação (Essed, 1991; Forman, Williams e Jackson, 1997; Bobo e Suh, 2001). A Escala de Discriminação Cotidiana (Everyday Discrimination Scale) foi criada com o propósito de ser um instrumento sensível à natureza multidimensional da percepção sobre processos discriminatórios. Seus desenvolvedores tiveram como objetivo explícito uma tentativa de incorporar a noção de que situações de discriminação estão presentes na sociabilidade cotidiana, envolvendo experiências rotineiras de tratamento discriminatório em diversos âmbitos, seja em interações triviais, atividades comerciais ou interações com representantes de instituições (polícia) (Williams et al., 1997; Taylor, Kamarck e Shiffman, 2004; Krieger et al., 2005).

Em virtude disso, as perguntas que compõem a escala são orientadas pelo objetivo de medir experiências crônicas e rotineiras de tratamentos injustos. Uma grande vantagem da escala para nosso presente argumento reside no fato de ela não assumir a priori que a experiência com a discriminação é necessariamente associada a ou interpretada como produto de preconceito racial, como fizeram os surveys sobre discriminação até hoje realizados no Brasil. Nas pesquisas sobre o racismo cordial (Datafolha, 1995; 2008), por exemplo, as únicas perguntas que não designam os negros como únicas vítimas potenciais de discriminação são aquelas que dizem respeito à percepção de já se ter sido discriminado em virtude da cor – que também elimina os relatos de discriminação interpretados pelos respondentes como motivadas por outros tipos de preconceito – e a que indaga quais são as pessoas mais discriminadas no Brasil.

A pesquisa “Discriminação Racial e Preconceito de Cor no Brasil”, da Fundação Perseu Abramo (2003), por sua vez, registra a cor dos respondentes segundo diversos métodos, mas alude apenas às categorias “negro”, “branco” e “índio” nas perguntas sobre discriminação. Considerando que a maior parte dos pardos não se identificam ou se reconhecem como negros, é possível que ao menos parte dos encontros dos pardos com a discriminação com frequência não sejam vistos por eles como fruto de preconceito racial, ou ainda, que os questionários os induzam a subnotificar a discriminação ao colocar os negros como únicas vítimas potenciais de racismo.

Vimos na seção anterior como a subjetividade parece desempenhar um papel relevante na percepção da discriminação. A maneira como constatamos que a “morenidade” modera essa percepção, por exemplo, parece fornecer uma pista: o ideário da “morenidade” aparece na literatura sobre relações raciais associado à ideia de “mestiçagem” e à noção de que a “mistura racial” teria diluído as fronteiras entre negros e brancos e, se não eliminado, ao menos amenizado a discriminação racial (Freyre, 1995). Percebemos pelos dados do Datafolha que a autoclassificação como “moreno”, embora não seja exclusiva dos indivíduos que se denominam “pardos” quando instados a se classificar entre as categorias clássicas do IBGE, é mais incidente entre esse grupo.

É possível que parte das discriminações sofridas por essas pessoas não sejam necessariamente interpretadas como produto de preconceito racial. A “condição parda” pode, portanto, estar associada a uma menor percepção da discriminação racial. Se entre os indivíduos autodeclarados e/ou heteroclassificados como pretos já é relativamente comum que as discriminações vivenciadas não sejam associadas a atitudes racistas, mas, mais comumente, a preconceito de classe (Figueiredo, 2004; Twine, 1998), é possível que entre os pardos isso seja ainda mais recorrente – como indicam diversas pesquisas qualitativas (Teixeira, 2003; Schwartzman, 2007; Silva e Leão, 2012). Com efeito, a incerteza em torno da motivação das discriminações sofridas foi destacada por Carl Degler (1971) como um traço característico do racismo à brasileira.

Um outro ponto importante concerne à relação entre cor, posição socioeconômica e discriminação (e suas percepções) no Brasil. Essas dimensões têm uma interação ainda pouco explorada nas pesquisas de percepção de discriminação, especialmente aquelas com maior potencial de inferência, como os bancos de dados representativos para a população do país. Ângela Figueiredo (2004) sinalizou que as situações de discriminação mais frequentemente relatadas por negros de classe média resultam da ruptura com as expectativas sociais de correspondência entre classe e cor, que leva ao que é comumente elaborado por perpetradores e também vítimas do racismo como um “mal-entendido”. O pertencimento de indivíduos não brancos à classe média ou elite, o desempenho de uma profissão e o acesso a bens e serviços associados a essa classe são frequentemente colocados sob suspeita. Nesse sentido, fica evidenciada a importância de explorar a interação entre dessas características na produção das experiências da discriminação.

Como são ainda parcas as pesquisas que aplicam técnicas que relacionam discriminação às conexões entre raça e status socioeconômico no Brasil, faremos uso de um modelo de operacionalização da percepção das discriminações que procura tratar classe e cor em perspectiva integrada. Dialogamos, assim, com trabalhos como os de Schwartzman (2007) e Omar Arias, Gustavo Yamanda e Luis Tejerina (2004), que se ocuparam de examinar essas dimensões em conjunto – ainda que não do ponto de vista das percepções, mas da discriminação estatística. Se parte da literatura defende que as identidades de pardo e moreno estão associadas à negação, consciente ou não, da condição de alvos de discriminação racial, então a estratégia aqui adotada está correta. Isso porque se utiliza como dado primário respostas a perguntas que não associam diretamente discriminação e identidade racial e, apenas na fase da análise, verificamos a interação das duas variáveis.

DADOS E ESTRATÉGIA DE ANÁLISE

A PDSD é um survey, feito em 2008, com amostra probabilística de 8.048 domicílios, representativa para todo o país. Desenvolvida pelo CERES, do IESP-UERJ¹, a pesquisa conta com diversos módulos de perguntas desenvolvidas por pesquisadores reunidos em um consórcio. As perguntas que examinaremos compõem parte do questionário que foi aplicada somente para os chefes de domicílio. Portanto, todas as inferências aqui feitas referem-se somente a esse grupo populacional, qual seja, o de homens e mulheres que se autodeclararam chefes domiciliares no Brasil em 2008.

As perguntas da PDSD que compõem a Escala de Discriminação Cotidiana são as seguintes: Você sente que: 1) é tratado com menos gentileza por outras pessoas, 2) é tratado com menos respeito, 3) não é bem atendido em lojas e restaurantes, 4) outras pessoas agem como se tivessem medo de você, 5) agem como se você fosse desonesto, 6) outras pessoas agem como se fossem melhores que você, 7) os porteiros dos edifícios te tratam como uma pessoa suspeita, 8) sente que é vigiado ou seguido em lojas, 9) é tratado com menos respeito pela Polícia².

Encontram-se aí, portanto, amalgamadas discriminações de toda natureza, o que significa, por exemplo, que brancos, pretos e pardos pobres são encorajados a notificar discriminações que podem entender como de classe, cor ou motivadas por qualquer outra questão. Isso permite dialogar com o debate acerca de discriminação socioeconômica e de raça, identificando também, por exemplo, como se sentem os brancos pobres diante dessas perguntas. Além disso, como já argumentamos, pelo fato de as perguntas não estarem associadas diretamente a raça, indivíduos pretos e pardos estariam menos constrangidos para notificar a discriminação que porventura experimentem. Isso porque não arcam com o ônus de rotular-se como vítimas de discriminação racial, o que é frequentemente mal visto em um país que tradicionalmente impôs uma etiqueta de silêncio em torno do racismo (Hasenbalg, 1996).

Através da utilização de modelos de regressão logística ajustados com controles para sexo, região geográfica, idade e renda fizemos testes de termos interativos entre cor autodeclarada e nível educacional, procurando entender aspectos da multidimensionalidade do racismo em sua relação com classe e grupo de cor. Os autorrelatos de discriminação são utilizados por nós de duas formas: construímos uma variável dicotômica que apreende se o indivíduo respondeu positivamente ao menos a uma das nove questões apresentadas na escala. Em outro bloco de modelos analisamos as nove questões em separado. Isso nos permite verificar se há diferenças por grupos de cor e nível socioeconômico nos diferentes domínios da discriminação cotidiana examinados.

As variáveis independentes inseridas nos modelos são as características sociodemográficas dos respondentes. Introduzimos, codificadas como variáveis categóricas: sexo, idade, região de moradia e nível educacional. Como variável contínua, foi usado um proxy de renda disponível na pesquisa, qual seja, um índice de qualidade domiciliar, computado a partir da disponibilidade de bens de consumo no domicílio em que o indivíduo vivia. Todas as análises foram conduzidas fazendo uso de regressões logísticas, uma vez que as variáveis dependentes são binárias (Long, 1997; Powers e Xie, 2000; Long e Freese, 2001). No primeiro bloco de modelos, inserimos as variáveis independentes passo a passo, de forma que as associações que interessam – entre cor/raça, educação e sua interação – se mantêm com o ajuste sucessivo de outras variáveis. Assim, traçamos um quadro descritivo geral sobre a associação entre as variáveis; em sequência partimos dos modelos completos e analisamos somente as interações de cor/raça, status socioeconômico e percepção de discriminação. Elaboramos gráficos com probabilidades preditas, uma forma de comunicar visualmente os resultados do modelo. Nas tabelas a seguir, apresentamos as distribuições dessas variáveis.

RESULTADOS

A primeira tabela destaca as associações entre as perguntas sobre a percepção da discriminação cotidiana e a cor autodeclarada. Para todas as dimensões avaliadas, o relato da percepção de discriminação varia de forma crescente para brancos, pardos e pretos. À primeira vista, os dados não diferem significativamente das pesquisas comentadas acima. Contudo, um olhar mais atento revela que o emprego da escala sinaliza que há domínios da discriminação em que os pardos se aproximam mais dos pretos do que normalmente é constatado em outras pesquisas.

Tabela 2 Estatísticas Descritivas das Variáveis Independentes (N=7.167)

	Total
	N	%
Sexo
Homem	4.616	64,4
Mulher	2.550	35,6
Região
Norte	322	4,6
Nordeste	1.764	24,6
Sudeste	3.431	47,9
Sul	1.086	15,1
Centro-Oeste	561	7,8
Idade
25 a 34 anos	1.111	15,5
35 a 44 anos	1.510	21,06
45 a 54 anos	1.495	20,87
55 a 64 anos	1.374	19,17
65 anos+	1.677	23,4
Educação (em faixas de anos de estudo)
Zero	979	13,7
1 a 8 anos de estudo	3.926	54,8
9 a 11 anos de estudo	1.508	21
12 anos de estudo+	752	10,5
Índice de qualidade domiciliar (proxy renda)
Média	0,19
Desvio padrão	0,98
Valor mínimo	-7,00
Valor máximo	0,79
Cor/raça
Branca	3.413	47,6
Preta	857	12,0
Parda	2.896	40,4

Fonte: Pesquisa das Dimensões Sociais da Desigualdade.

Tabela 3 Estatísticas Descritivas das Variáveis Independentes (N=7.167)

	Brancos		Pretos		Pardos
	N	%	N	%	N	%
Sexo
Homem	2.186	64,04	549	63,99	1.882	64,97
Mulher	1.227	35,96	309	36,01	1.015	35,03
Região
Norte	105	3,07	35	4,06	183	6,33
Nordeste	478	14,00	251	29,29	1.036	35,77
Sudeste	1.770	51,85	393	45,84	1.269	43,81
Sul	830	24,30	94	10,93	163	5,63
Centro-Oeste	231	6,78	85	9,89	245	8,46
Idade
25 a 34 anos	459	13,45	154	17,99	497	17,18
35 a 44 anos	655	19,18	198	23,11	657	22,67
45 a 54 anos	714	20,92	184	21,51	597	20,62
55 a 64 anos	661	19,37	150	17,53	563	19,43
65 anos+	924	27,08	170	19,85	582	20,11
Educação (em faixas de anos de estudo)
Zero	350	10,26	158	18,43	472	16,28
1 a 8 anos de estudo	1.784	52,27	477	55,69	1.665	57,48
9 a 11 anos de estudo	744	21,81	173	20,20	591	20,39
12 anos de estudo+	534	15,66	49	5,69	169	5,85
Índice de qualidade domiciliar (proxy renda)
Média	0,2		-0,16		-0,13
Desvio padrão	0,76		1,2		1,09
Valor mínimo	-7		-6,98		-6,96
Valor máximo	0,79		0,79		0,79

Fonte: Pesquisa das Dimensões Sociais da Desigualdade.

Como as perguntas não aludem diretamente a experiências de discriminação racial, mas a situações cotidianas de discriminação, é possível perceber que há índices elevados de respostas positivas a essas perguntas também entre os respondentes brancos. Parte desses índices pode ser explicada por questões de ordem socioeconômica, que exploraremos mais adiante. É possível ainda observar que as três perguntas em que pretos e pardos mais se aproximam são aquelas que, potencialmente, são mais expostas a profiling racial – a prática de fiar-se nas características étnicas ou raciais do indivíduo para deduzir que ele é suspeito de conduta criminosa (Carmen, 2009) – e práticas correlatas: as perguntas “Você sente que é tratado com menos respeito pela polícia?”, “Sente que porteiros de edifícios te tratam de maneira suspeita?” e “Sente que as pessoas agem supondo desonestidade?” são aquelas em que pretos e pardos tiveram percentuais mais aproximados de respostas positivas.

Tabela 4 Distribuições Relativas da Vivência de Episódios de Discriminação por Cor/Raça (N=7167)

				Brancos			Pretos			Pardos
Percepção de que:
É tratado com menos gentileza que outras pessoas				%			%			%
Não				74,0			61,2			68,5
Sim				26,0			38,8			31,5
É tratado com menos respeito que outras pessoas
Não				78,6			66,8			72,8
Sim				21,4			33,2			27,2
Sente que não é bem atendido em lojas e restaurantes quanto outras pessoas
Não				79,2			66,7			73,0
Sim				20,8			33,3			27,0
Sente que pessoas agem como se tivessem medo
Não				88,9			77,4			83,1
Sim				11,1			22,6			16,9
Sente que as pessoas agem supondo desonestidade
Não				88,9			79,3			83,7
Sim				11,1			20,7			16,3
Sente que as pessoas agem como se fossem melhores
Não				73,5			60,0			64,9
Sim				26,5			40,0			35,2
Sente que porteiros de edifícios tratam de maneira suspeita
Não				88,9			77,0			81,0
Sim				11,1			23,0			19,0
Sente que é vigiado ou seguido em lojas
Não				88,0			72,2			79,0
Sim				12,0			27,8			21,0
Sente que é tratado com menos respeito pela polícia
Não				90,0			79,1			82,5
Sim				10,0			20,9			17,5

Fonte: Pesquisa das Dimensões Sociais da Desigualdade.

Uma forma mais robusta de testar essa associação é trazê-la para uma modelagem estatística multivariada que nos permite entender o efeito de uma variável sobre a probabilidade de relatar a percepção da discriminação enquanto outras dimensões importantes são mantidas constantes. Ajustamos modelos para todos os domínios de percepção de discriminação disponíveis na Escala de Discriminação Cotidiana³. Contudo, para simplificar a apresentação de nossos resultados, iremos nos concentrar em um resultado agregado, a partir do ajuste de um modelo que tem como variável dependente uma recodificação dos nove domínios possíveis de discriminação. Tal variável é dicotômica e assume valor 1 se o respondente relatou ter sido discriminado em ao menos um desses domínios, e zero se não há notificação de experiência de discriminação. O objetivo do modelo é tentar apreender se a relação entre cor e percepção de discriminação se sustenta independentemente de outras variáveis. O centro de nossa argumentação é apresentado a partir desse resultado agregado.

Tabela 5 Regressão Logística. Variável Dependente: ter se sentido discriminado ao menos uma vez em um dos domínios avaliados (N=7167) Brasil, 2008

	Modelo 1		Modelo 2		Modelo 3		Modelo 4		Modelo 5		Modelo 6		Modelo 7
	exp(b)	Erro Padrão	exp(b)	Erro Padrão	exp(b)	Erro Padrão	exp(b)	Erro Padrão	exp(b)	Erro Padrão	exp(b)	Erro Padrão	exp(b)	Erro Padrão
Cor/raça (ref: Branco)
Preto	1,77***	0,17	1,77***	0,17	1,90***	0,18	1,83***	0,18	1,82***	0,18	1,76***	0,17	1,28	0,30
Pardo	1,43***	0,09	1,43***	0,09	1,60***	0,11	1,55***	0,11	1,54***	0,11	1,49***	0,10	1,03	0,18
Sexo, mulher (ref: Homem)			0,97	0,06	0,99	0,06	1,07	0,07	1,07	0,07	1,07	0,07	1,06	0,07
Região (ref: Norte)
Nordeste					0,73**	0,09	0,78*	0,10	0,78*	0,10	0,76**	0,10	0,77**	0,10
Sudeste					1,11	0,14	1,20	0,15	1,22	0,15	1,19	0,15	1,20	0,15
Sul					1,21	0,16	1,31**	0,17	1,32**	0,17	1,28*	0,17	1,30**	0,17
Centro-Oeste					1,56***	0,24	1,59***	0,24	1,61***	0,24	1,59***	0,24	1,60***	0,25
Idade (ref: 25 a 34 anos)
35 a 44 anos							0,99	0,10	0,99	0,10	0,97	0,10	0,97	0,10
45 a 54 anos							0,95	0,09	0,95	0,09	0,93	0,09	0,93	0,09
55 a 64 anos							0,86	0,09	0,86	0,09	0,82*	0,09	0,82*	0,09
65 anos+							0,51***	0,05	0,51***	0,05	0,48***	0,05	0,48***	0,05
Índice de qualidade domiciliar, proxy renda								0,97	0,03	1,00	0,03	0,99	0,03
Nível educacional (ref: Analfabetos)
1 a 8 anos de estudo											0,99	0,09	0,77	0,11
9 a 11 anos de estudo											0,92	0,11	0,70**	0,12
12 anos+ de estudo											0,67***	0,09	0,51***	0,09
Interações educação*raça
1 a 8 anos de estudo*Preto													1,42	0,37
1 a 8 anos de estudo*Pardo													1,52**	0,30
9 a 11 anos de estudo*Preto													1,23	0,38
9 a 11 anos de estudo*Pardo													1,61**	0,36
12 anos+*Preto													3,04**	1,46
12 anos+*Pardo													1,26	0,35
_cons	0,68***	0,02	0,69***	0,03	0,62***	0,07	0,70**	0,09	0,70***	0,09	0,79	0,13	1,00	0,19

Fonte: Pesquisa das Dimensões Sociais da Desigualdade.

***p-valor<0,01; **p-valor<0,05; *p-valor<0,1

Em seguida, apresentamos ilustrações que elaboram a associação das variáveis nas diferentes dimensões levantadas, em outro tipo de modelo e apresentação de resultado. Nesse passo seguinte, ajustamos modelos com termos interativos entre raça e escolaridade (nossa medida de posição socioeconômica) e apresentamos, para facilitar a interpretação, probabilidades preditas de relato de descriminação com todas as outras variáveis dos modelos ajustadas em suas médias.

Os resultados detalhados, dos modelos com e sem os termos interativos, se encontram a seguir. O modelo que tem como variável dependente a de percepção de discriminação recodificada, ou seja, se o indivíduo relatou ou não percepção de discriminação em um dos nove domínios investigados, traz alguns resultados dignos de atenção: (1) a variável sexo não se mostrou estatisticamente relevante; (2) indivíduos que moram no Nordeste relatam se sentir menos e os do Centro-Oeste mais discriminados, em comparação com aqueles que moram no Norte – e essas associações se mantiveram até o último modelo; (3) indivíduos mais velhos, com mais de 65 anos, relatam menos experiências de discriminação quando comparados a indivíduos entre 25 a 34 anos, padrão de associação e significância estatística que se mantém até o último modelo; (4) o proxy de renda não se revelou estatisticamente significante, ou seja, o nível de renda dos indivíduos não influenciou seu relato de percepção de discriminação; (5) finalmente, o nível educacional se revelou mais determinante para os relatos de discriminação do que a renda.

Optamos por adotar a escolaridade como proxy de posição socioeconômica para o exercício que realizamos daqui em diante. Tal escolha se justifica não apenas pelos nossos dados, mas também pelas constatações já feitas pela literatura sobre desigualdades sociais no Brasil. José Pastore e Nelson do Valle Silva (2000), por exemplo, demonstraram que, dada a amplitude das desigualdades educacionais e o alto nível de retorno econômico por escolarização no país, a escolarização é um elemento crucial na constituição das hierarquias socioeconômicas no Brasil. Além disso, a educação desempenha um papel fundamental na transmissão intergeracional das posições socioeconômicas conquistadas.

Com controles para todas variáveis inseridas nos passos anteriores (raça, sexo, região, idade, renda), indivíduos com o nível educacional mais alto (superior) reportam menos experiências de discriminação do que aqueles que nunca frequentaram a escola. O nível de discriminação relatada não varia nas três faixas educacionais inferiores: nenhuma educação formal, de 1 a 8 anos de estudo (no máximo ensino fundamental completo) e 9 a 11 anos de estudo (no máximo ensino médio completo).

Após a análise desses padrões de associação, podemos nos concentrar em como cor/raça se relacionam com essa medida agregada de percepção de discriminação. Pretos e pardos têm mais probabilidade de relatar situações de discriminação do que os brancos, uma diferença que é estatisticamente significativa. Em termos de probabilidade, a tabela informa que pardos têm 49% e pretos 76% mais chances de relatar experiências de discriminação cotidiana, quando comparados com brancos.

Gráfico 5
Percentuais de Relatos de Percepção de Discriminação em ao menos um dos Domínios Investigados. Interações de Cor e Faixas de Escolaridade

No Gráfico 5 expomos os resultados do ponto central do nosso exercício: a análise da interação entre cor e educação – entendida aqui como proxy de situação socioeconômica – na percepção de discriminação. Novamente, temos como variável dependente a percepção de discriminação em ao menos um dos nove domínios levantados.

Nesse gráfico estão plotadas as probabilidades preditas de indivíduos de cores e escolaridade distinta relatarem ao menos uma experiência de discriminação, com todas outras variáveis do modelo especificadas em suas médias. No gráfico também plotamos intervalos de confiança (representados pelas linhas verticais que partem dos marcadores), para indicar se a diferença encontrada entre os grupos é estatisticamente significante⁴. Não havendo sobreposição entre essas linhas verticais, podemos afirmar que a probabilidade de relato de discriminação daquele grupo que combina nível de escolaridade e grupo de cor é distinta em relação aos outros grupos ilustrados no gráfico. Para que as diferenças não dependam apenas de uma inspeção visual, também reportamos testes estatísticos que testam a igualdade dos seus coeficientes. Dado o tamanho de nossa amostra, especialmente entre os pretos mais escolarizados, tomamos como referência para os testes de hipótese o valor 0,1.

No total, cerca de 50% dos chefes de família brasileiros relataram a percepção de ao menos uma experiência com discriminação em 2008. A inspeção do Gráfico 5 revela que pretos, pardos e brancos de menor escolaridade apresentam probabilidades mais próximas de relatar alguma experiência de discriminação. À medida que a escolarização aumenta, pretos e pardos tendem a convergir em seus autorrelatos de discriminação, enquanto a percepção dos brancos declina. Porém, ao nos deslocarmos para o grupo com nível educacional mais elevado, uma mudança significativa ocorre: brancos e pardos mais educados têm probabilidade menor de perceber discriminação, enquanto pretos do mesmo nível educacional têm probabilidade maior de relatar percepção de discriminação. Essa diferença é estatisticamente significante quando comparamos os pretos com brancos (chi2, 1 grau de liberdade=4,46, sig=0,034) e pretos com pardos (chi2, 1 grau de liberdade, sig=0,069). Com efeito, os pretos mais educados têm percentuais de autorrelato de discriminação mais elevados do que todas as outras combinações de cor e escolaridade ajustadas no modelo.

Na segunda parte do nosso exercício examinamos cada um dos domínios presentes na Escala de Discriminação Cotidiana em separado. A primeira constatação a que chegamos é que em três dos nove domínios investigados os pretos mais escolarizados têm probabilidade de perceber a discriminação mais elevada e estatisticamente diferente dos brancos e pardos. Nas outras questões sobre discriminação pesquisadas não encontramos diferenças estatisticamente significativas. A seguir, exploramos os domínios em que há diferenças estatisticamente significantes no resultado.

Podemos perceber que os gráficos 6, 7 e 8 mostram, com algumas nuances, que o que é legítimo tomar por “discriminação de classe” afeta todos os grupos de cor, uma vez que as pessoas com menores índices de escolaridade reportam mais frequentemente situações de discriminação cotidiana do que aquelas que possuem mais escolarização. Contudo, a escolaridade reduz a sensação de ser maltratado entre todos os grupos de cor, exceto no grupo de pessoas de cor preta. Verifica-se que os pardos compõem um grupo de percepção de discriminação intermediária entre o branco e o preto nos níveis de escolarização baixa e média, chegando mesmo a aproximar-se dos pretos na faixa de 9 a 11 anos de escolaridade, mas que se iguala aos brancos quando atinge nível socioeconômico mais alto, convergindo fortemente com esse grupo em sua percepção da discriminação.

Gráfico 6
Você sente que é tratado(a) com menos respeito do que outras pessoas?

Gráfico 7
Você sente que as pessoas agem como se elas fossem melhores que você?

Gráfico 8
Você sente que os porteiros de edifícios o(a) tratam com desconfiança?

É interessante notar no Gráfico 6 que nesse caso a percepção dos indivíduos de cor preta acerca do comportamento das demais em relação a elas (comportar-se com ar de superioridade) é relativamente estável entre todos os grupos de cor e níveis de escolaridade mais baixos que o nível superior, mas há significativa diferença nas probabilidades dentro deste grupo. Brancos e pardos com ensino superior completo têm a probabilidade predita de relatar esta percepção em 12%, enquanto pretos 42%, diferenças estatisticamente diferentes tanto quando pretos com ensino superior são comparados com brancos (chi2, 1 grau de liberdade=3,38, sig=0,065) ou pardos (chi2, 1 grau de liberdade=6,78, sig=0,009). Os gráficos seguintes apontam a mesma direção⁵.

De forma simplificada, os principais resultados de nosso exercício são os seguintes. Primeiramente, é digno de destaque a alta presença de relatos de percepção de discriminação, independentemente da cor, no país. Segundo, entre o grupo que relata sua cor como branca, há uma espécie de proteção da posição socioeconômica ao relato de percepção de discriminação à medida que a posição socioeconômica se desloca da mais baixa para a mais alta. Isso não ocorre entre pretos e pardos. Entre esses, há um movimento, em direções opostas, no ponto mais alto de nossa medida de posição socioeconômica, a escolaridade. Por fim, outro resultado de interesse que emerge de nosso exercício é a diferença estatisticamente significativa de probabilidade de percepção de discriminação em ao menos um domínio entre pretos, por um lado, e pardos e brancos mais escolarizados, de outro, resultado que se sustenta em três domínios separados, reportados nos gráficos 6, 7 e 8.

Dois tipos de processos, não mutuamente excludentes – mas impossíveis de separação dado nosso desenho de pesquisa – podem ser mobilizados para explicação desse resultado. No plano da identificação racial, pode haver uma maior probabilidade de que aqueles com maior escolaridade serem os que têm uma maior probabilidade de se identificar como pretos e estarem mais atentos a perceber a discriminação. Esta linha de raciocínio também sugere a possibilidade de um problema de causalidade reversa, em que a discriminação afeta a probabilidade de identificação a um determinado grupo de cor. Como trabalhamos com um survey transversal (cross sectional) e não temos a ordem de temporalidade dos fenômenos, é impossível discernir entre eles, mas sugerimos que esta pode ser uma linha de pesquisa futura para pesquisas que adotem outras estratégias. Uma outra possibilidade de interpretação dos dados se dá em conjugação com a associação entre desigualdade socioeconômica e seu forte componente racial no Brasil. Como é extensamente relatado na literatura, há uma diferença significativa dos resultados socioeconômicos entre pretos, pardos e brancos no Brasil. Os poucos pretos que alcançam uma posição socioeconômica alta estão expostos, nas dimensões mais triviais de sua sociabilidade, a uma convivência em espaços onde a branquidade impera, ou seja, com poucas pessoas de cor parecida com a sua.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Nesse artigo, trazemos, de forma inédita, resultados representativos para todo o país que tratam de um processo muito aludido, porém pouco estudado no Brasil, que é a presença da discriminação no cotidiano das pessoas. Nossos resultados mostram, de forma contundente, que o aparente paradoxo existente na literatura, aquele que aproxima pretos e pardos no que tange a resultados socioeconômicos e os diferencia em outras dimensões de sociabilidade e fronteiras simbólicas não é um mero artefato das discussões sociológicas ou um produto espúrio do emprego de metodologias diversas, mas, sim, um importante traço das relações raciais no Brasil e de sua multidimensionalidade.

Nossa estratégia de mensuração capta níveis altos de relatos de percepção de discriminação entre brasileiros pardos de classes baixas. Esse resultado pode ser atribuído ao fato de que nossa pesquisa levantou respostas a perguntas sobre situações concretas de discriminação sem qualificá-la necessariamente como de natureza racial. Isso demonstra que, assim como os pretos, os pardos pobres percebem, constatam e reportam níveis de discriminação significativamente mais altos que os brancos, mas, diferentemente dos pretos, parecem interpretá-la como discriminação “de classe” e não “de raça”. A análise de dados da PDSD revelou ainda que pretos e pardos de classes baixas têm percepções similares das situações de discriminação cotidiana, enquanto pretos e pardos de classes médias e altas expressam percepções muito divergentes: se os pretos dessas classes expressam uma percepção aguda da discriminação, os pardos praticamente cessam de senti-la.

Apesar de confiantes, não podemos deixar de apontar alguns limites de nossa pesquisa, que se não a invalidam, servem para qualificar os resultados aqui relatados. Uma primeira ressalva pode ser feita sobre a Escala de Discriminação Cotidiana, que viabiliza a construção das variáveis centrais de nosso exercício. Dado o objetivo dessa escala, de captar relatos de um processo tão sensível quanto a discriminação e sua presença no cotidiano das pessoas, é possível vislumbrar diversos limites para esse tipo de mensuração. Uma característica não trivial é o caráter sensível da pergunta, a relação entrevistador-entrevistado e seu reflexo nesse trecho do questionário. Acreditamos, contudo, que se há alguma tendência “natural” é a da subnotificação de experiências de discriminação. Se isso é verdade, e vários outros surveys apontam para tal fenômeno, nossos resultados estão provavelmente sub e não sobrerreportados, o que nos dá confiança de sua validade.

Um segundo limite se deve à possibilidade de causalidade reversa na modelagem. É razoável supor que a vivência da discriminação afete o padrão de identificação racial dos respondentes, o que faria com que a especificação de nosso modelo estatístico estivesse equivocada e, portanto, as estimativas, erradas. Dada a natureza do desenho da pesquisa, um questionário “transversal” (crosssection), essa questão é incontornável, portanto, um pressuposto de nosso exercício é que a direção de causalidade está correta em nosso modelo. A única forma de ultrapassar esse limite seria tendo acesso a estudos longitudinais que implementassem as variáveis presentes em nosso estudo e que pudessem modelar estatisticamente a temporalidade da ocorrência dos episódios. Nas atuais circunstâncias da pesquisa social brasileira, inexistem pesquisas com esse desenho. Portanto, é impossível, no nível de abrangência aqui adotado, precisar de forma correta a existência desse tipo de processo.

Com essas qualificações em mente, podemos ensaiar um aprofundamento do diálogo com a literatura. A princípio, os dados parecem dar novo fôlego a teorias que destacaram a assimilação e absorção de indivíduos de cor de pele mais clara pelas elites nacionais brasileiras, tais como a teoria do “embranquecimento” (Cardoso e Ianni, 1960) e da “válvula de escape do mulato” (Degler, 1971). No entanto, essas teorias contradizem o fato de que existem efetivamente linhas socioeconômicas rígidas entre brancos e não brancos no Brasil, em especial no topo do espectro socioeconômico. Além disso, são incompatíveis com o fato de que os pardos não apresentam índices de mobilidade social muito diferentes dos pretos, tal como discutimos na primeira seção do artigo. Essas teorias tampouco podem ser compatibilizadas com as percepções da discriminação cotidiana aqui expressadas pelos pardos de baixa escolaridade – praticamente pareadas com aquelas manifestadas pelos pretos.

Os trabalhos de Luisa Farah Schwartzman (2007) e de Omar Arias, Gustavo Yamanda e Luis Tejerina (2004) são aqueles que mais parecem convergir com as nossas descobertas. Em seu estudo acerca do mercado matrimonial brasileiro, Schwartzman (2007) sustentou que a elite branca brasileira mantém fronteiras de classe rígidas casando-se entre si e praticando discriminação com contornos raciais no mercado de trabalho e no sistema educacional. Essa discriminação volta-se contra pretos e pardos em proporções similares. No entanto, argumenta ela, os poucos não brancos que logram ascender socialmente acabam por ser incorporados à elite branca por meio do casamento. Como os brancos são maioria entre as pessoas de nível socioeconômico mais elevado e no Brasil há uma forte endogamia de classe, os não brancos que atingem mobilidade social não têm muitas opções que não se casar com brancos. Entre eles, os pardos seriam os mais propensos a fazê-lo, uma vez que o fato de serem vistos como estética e culturalmente mais próximos dos brancos aumenta as suas chances de incorporação a uma elite que impõe a branquidade como padrão (Schwartzman, 2007).

Nossos dados parecem indicar a existência de um padrão de sociabilidade em que há vivência de discriminação, com incidência mais severa para pretos do que pardos. Os mesmos resultados também apontam certa porosidade dos grupos socioeconômicos em posição mais privilegiada àqueles poucos pardos que conquistam posições sociais mais altas – uma deferência que não se costuma fazer aos pretos. Ao aceitar eventualmente em seu seio aqueles indivíduos de cor de pele mais clara, a elite branca se resguarda das tentativas de dessegregação feitas pelos não brancos, selecionando indivíduos mais “aptos” a serem assimilados conforme os seus próprios critérios de branquidade.

Se as percepções não podem ser tomadas como um índice objetivo das discriminações sofridas, ao menos devemos considerar os atores sociais competentes e dotados de discernimento para operar os códigos socioculturais e avaliar suas chances de vida. A tese de Munanga de que os pardos são negros com falsa consciência racial, além de não ser confirmada pelos dados, sofre do mal de desqualificar moralmente um grupo que corresponde a quase metade da população brasileira. Mostramos que o comportamento dos pardos não é linear no tocante à percepção de discriminação, o que nos leva a intuir que as pessoas manifestam tal ou qual identidade social e racial dependendo das possibilidades e oportunidades de cada contexto de socialização. O que nossos dados e as pesquisas aqui mencionadas parecem apontar é que as elites dominantemente brancas atuam seletivamente para manter a branquidade de sua classe acolhendo melhor os sujeitos de fenótipo mais “claro” e rejeitando os indivíduos mais “escuros” ou aceitando apenas aqueles que se dispõem a rejeitar a negritude e a assumirem-se pardos. Na verdade, os dados sugerem a existência de uma branquidade adaptativa no Brasil, que seleciona diferencialmente pretos e pardos à medida que estes avançam no nível de escolaridade (e renda), discriminando os primeiros fortemente enquanto absorve os segundos em seu seio. Em uma sociedade com presença maciça de não brancos, mas cuja elite procura preservar a sua própria branquidade tanto fenotípica como simbólica e cultural, a “confusão” entre discriminação de classe e de raça e o discurso da “morenidade” autorizam que, sob certas condições, papéis que costumam ser reservados aos brancos possam ser desempenhados por aqueles não brancos que cumprem certos “requisitos” físicos e/ou comportamentais, ao passo que as hierarquias e o edifício racial permanecem intactos.

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• WOOLDRIDGE, Jeffrey M. (2013), Introductory Econometrics: A Modern Approach (5a ed.). Mason, OH, South-Western Cengage Learning.

• 1
  . A pesquisa foi coordenada pelos professores Nelson do Valle Silva e Carlos Antônio Costa Ribeiro, em conjunto com outros pesquisadores do país. Agradecendo aos dois com o desejo que nossos cumprimentos a eles se estendam a toda a equipe idealizadora do questionário, uma contribuição valiosa para o estudo da desigualdade no Brasil em várias perspectivas.
• 2
  . Essa é uma medida validada para outros contextos e com sua qualidade psicométrica testada para o contexto americano (Taylor, Kamarck e Shiffman, 2004; Krieger et al., 2005). Infelizmente, estudos psicométricos não foram realizados com a escala para o Brasil. Esse seria um ponto importantíssimo, na validação da mensuração para o caso brasileiro.
• 3
  . Resultados disponíveis sob consulta com os autores.
• 4
  . O nível de significância adotado nos testes ilustrados neste e nos gráficos seguintes é de 95%. Todas as probabilidades preditas e seus intervalos de confiança são calculados a partir do método vce, especificado através dos comandos margins e no Stata 12 (STATACORP, 2012).
• 5
  . Os testes estatísticos para os coeficientes centrais de nossa discussão, o termo interativo do grupo com escolaridade de nível superior completo e grupos de cor retornam os seguintes resultados. Para o Gráfico 7, os testes de hipótese rejeitam a igualdade entre os coeficientes de pretos e brancos (chi2, 1 grau de liberdade=7,03, sig-0,008) e pardos (chi2, 1 grau de liberdade=6,64). No Gráfico 8, os coeficientes também são estatisticamente distintos para as comparações entre pretos e brancos (chi2, 1 grau de liberdade=8,41, sig=0,003) e pretos e pardos (chi2, 1 grau de liberdade=9,41, sig=0,002).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Apr-Jun 2017

Histórico

• Recebido
  Jan 2016
• Aceito
  Mar 2017