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Dados

Print version ISSN 0011-5258On-line version ISSN 1678-4588

Dados vol.60 no.4 Rio de Janeiro Oct./Dec. 2017

http://dx.doi.org/10.1590/001152582017140 

ARTIGOS ORIGINAIS

Classes Médias no Brasil: Do que se Trata? Qual seu Tamanho? Como Vem Mudando?*

The Brazilian Middle Classes: Who Are They? How Extensive Are They? How Have They Evolved?

Classes Moyennes au Brésil: De Quoi s’agit-il? Quelle est Leur Étendue? Comment se Transforment-elles?

Las Clases Medias en Brasil: ¿Qué son? ¿Qué Dimensiones Tienen? ¿Cómo ha Sido su Evolución?

Adalberto Cardoso1 

Edmond Préteceille2 

1Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro, RJ, Brasil. E-mail: acardoso@iesp.uerj.br

2Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS), Paris, França. E-mail: edmond.preteceille@sciencespo.fr


RESUMO

O artigo procura responder à seguinte questão: até que ponto a melhoria nas condições de vida no país entre 2002 e 2014 resultou de mudanças na estrutura de posições de trabalhadores e trabalhadoras na divisão social do trabalho, a ponto de podermos sustentar que o Brasil tornou-se um país de classe média? Para isso, discute-se a literatura internacional e nacional sobre classes médias, incluindo o debate sobre a “nova classe média”; apresenta-se inovadora alternativa sociológica de construção da estrutura de classes no Brasil a partir da Classificação Socioprofissional francesa; mostra-se empiricamente a evolução dessa estrutura; e conclui-se que as classes médias cresceram significativamente no período, mas o país está muito longe de ser “um país de classe média”.

Palavras-Chave: classes médias; Brasil; França; estrutura de classes; estratificação social

ABSTRACT

The following article aims to address the extent to which improvements in the quality of life in Brazil from 2002 to 2014 resulted from shifts in the structure of workers’ roles in the social division of labor, and whether or not Brazil became a country of middle classes in the process. To do so, national and international literature on middle classes is examined, as is the debate on the “new middle class”. An innovative sociological alternative for shaping the class structure based on the French socio-professional classification system is suggested, while an empirical study is used to demonstrate the evolution of this structure. The article concludes that the middle classes grew significantly during the period, however Brazil is far from constituting a “country of middle classes”.

Key words: middle classes; Brazil; France; class structures; social stratification

RÉSUMÉ

Cet article cherche à répondre à la question suivante : dans quelle mesure l’amélioration des conditions de vie dans le pays entre 2002 et 2014 est-elle le résultat de transformations des positions occupées par les travailleuses et les travailleurs au sein de la division sociale du travail, au point d’entendre dire que le Brésil serait devenu un pays de classes moyennes ? Nous nous baserons à cette fin sur la littérature nationale et internationale sur les classes moyennes, mais également sur le débat relatif à la “nouvelle classe moyenne”. Nous proposons une vision sociologique innovante de la construction de la structure de classes au Brésil en nous fondant sur la Classification socioprofessionnelle française pour analyser de façon empirique l’évolution de cette structure et en conclure que les classes moyennes ont connu une croissance significative durant la période, mais que le pays est encore loin d’être “un pays de classes moyennes”.

Key words: classes moyennes; Brésil; France; structure de classes; stratification sociale

RESUMEN

El artículo busca responder a la siguiente pregunta: ¿en qué medida la mejora en las condiciones de vida en el país entre 2002 y 2014 ha provocado cambios en la estructura de los puestos laborales de los trabajadores y las trabajadoras dentro de la división social del empleo hasta el punto de poder afirmar que Brasil se ha convertido en un país de clase media? Para ello, se discute la literatura internacional y nacional sobre clases medias, incluido el debate sobre la “nueva clase media”: se presenta una innovadora alternativa sociológica de construcción de la estructura de clases en Brasil a partir de la clasificación socio-profesional francesa, se muestra empíricamente la evolución de dicha estructura y se concluye que, aunque las clases medias han crecido de forma significativa en dicho período, Brasil está muy lejos de ser “un país de clase media”.

Palabras-clave: clases medias; Brasil; Francia; estructura de clases; estratificación social

APRESENTAÇÃO

Já há alguns anos, pesquisadores de todo o mundo têm devotado atenção à mobilidade social ascendente de parcelas expressivas das populações dos países em desenvolvimento, ou “emergentes”. A mobilidade seria um resultado “natural”, mas longa e frustrantemente aguardado, do desenvolvimento capitalista mundial, agora finalmente estendido à periferia do sistema. China, Índia, África do Sul, Turquia, Brasil, Argentina, Chile, México, Colômbia e a maioria dos demais países de renda média estariam passando por mudanças estruturais importantes que, em associação ou não com políticas públicas redistributivas, estariam retirando centenas de milhões de pessoas da condição de pobreza. Estaríamos diante de uma “nova classe média” global, que, por várias razões, passou a interessar os organismos internacionais (como o Banco Mundial, as Nações Unidas e suas agências, e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE), a academia (particularmente os economistas), os meios de comunicação de massa e os formuladores de políticas públicas1.

O interesse dos diferentes agentes e pesquisadores tem múltiplas formas. Alguns, como Souza e Lamounier (2010) e boa parte da literatura que louva a emergência da “nova classe média”, veem nela “um pilar decisivo da democracia e da economia de mercado” (idem:19), por ser (segundo o argumento) mais educada, mais propensa à participação civil e à busca de maior nível de informação, o que aumentaria sua capacidade de compreensão da dinâmica política mais geral2. Ela seria mais empreendedora e mais voltada ao investimento em seu capital humano e à acumulação de ativos, com isso sendo ideologicamente mais moderada. Outros se preocupam com a relação entre as classes médias e a dinâmica econômica, especialmente sua capacidade de sustentar um crescimento continuado da riqueza nacional3. Outros, ainda, investigam o impacto do crescimento dos setores médios na demanda por serviços públicos de qualidade e por seguridade social no futuro, e, portanto, estão preocupados com os novos desafios que o crescimento das classes médias representa para o contrato social e as políticas públicas4. Um amplo espectro de pesquisadores se interessa, ainda, pela identificação dos padrões de transformação na estrutura social e de classes, dos padrões de mobilidade social e de promoção das condições de vida e trabalho das maiorias e temas correlatos, que nos ocuparão mais de perto. E não podemos esquecer, no caso do Brasil, que o alegado surgimento da “nova classe média” foi politicamente mobilizado pelos governos do Partido dos Trabalhadores (PT) como prova do sucesso de suas políticas de inclusão social (Singer, 2009; Ricci, 2013). A atenção devotada às classes médias, pois, mobiliza múltiplas energias de pesquisadores, opinião pública e agentes estatais, por razões diversas e nem sempre convergentes.

No Brasil, o interesse pelo tema foi reavivado pelos estudos de Marcelo Neri (2008 e 2010) sobre a “nova classe média brasileira”, que provocaram intenso debate. As reações mobilizaram investigadores das mais diversas disciplinas das ciências sociais, e as críticas vieram de todos os lados. Neste trabalho, nós nos somaremos ao grupo dos críticos, mas não, talvez, pelas mesmas razões, já que, ainda que apontemos suas limitações, reconheceremos mérito à abordagem de Neri e da comunidade de pesquisadores que, mundialmente, adota a mesma metodologia. E pretendemos oferecer algo em troca, isto é, proporemos uma metodologia própria de análise da mudança recente na estrutura social brasileira, na qual a renda, obviamente importante, surgirá como o resultado de dinâmicas econômicas e sociais mais profundas. Nossa tese é a de que houve, de fato, notável mudança na estrutura de classes do país nos últimos anos, mas tal mudança está muito distante de revelar “o lado brilhante dos pobres”, subtítulo da segunda versão de Neri para o mesmo argumento (publicada em 2010).

Formulando na interrogativa: até que ponto a melhoria nas condições de vida no país resultou de mudanças na estrutura de posições de trabalhadores e trabalhadoras na divisão social do trabalho, a ponto de podermos sustentar que o Brasil é, hoje, um país de classe média?

Para responder a essa questão, o artigo está dividido em seis seções, além desta introdução. Na próxima seção, discutimos brevemente a literatura internacional e nacional sobre classes médias, mostrando que o debate é antigo e recorrente, mas seus eixos centrais não têm sido devidamente tomados em conta pela literatura mais recente. Na seção seguinte, concordamos com os que salientam a inequívoca expansão da capacidade de consumo de um vasto contingente populacional na última década e meia, mas argumentamos que tomar apenas a renda como indicador de oportunidades de vida (ou posições de classe) de indivíduos e famílias é reduzir a complexa teia de condicionantes daquelas oportunidades a um de seus elementos, que é, lógica e empiricamente, posterior às qualificações profissionais de homens e mulheres e à sua capacidade de as fazer valer no mercado de trabalho. É o que propomos na terceira seção: filiando-nos à tradição aberta pelos estudos de C. W. Mills, argumentamos que, contrariamente ao que sustenta a literatura sobre a alegada fluidez da modernidade, o trabalho ainda é central na vida daqueles que obtêm meios de vida por meio da venda de sua força de trabalho. Logo, a estrutura ocupacional ainda é o principal “componente causal de oportunidades de vida” das classes que vivem de seu trabalho, como é o caso da maioria das classes médias. Propomos, então, uma estrutura de classes coextensiva à divisão do trabalho, utilizando para isso a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), traduzida numa adaptação para o Brasil das Categorias Socioprofissionais francesas, cujo desenho é mais sensível às classes médias do que alternativas disponíveis, discutidas rapidamente no texto. Ainda na mesma seção comparamos nossa classificação com a proposta por Marcelo Neri, e mostramos que parte bastante minoritária da classe C pertence efetivamente às classes médias definidas segundo a ocupação.

Nas seções quatro e cinco, analisamos a evolução da estrutura brasileira de classes entre 2002 e 2014, primeiro tomando as classes médias em sua relação com as demais classes da categorização proposta, e em seguida analisando as mudanças internas às camadas médias. Mostramos que as classes médias de fato cresceram substancialmente no período, mas o crescimento foi mais acentuado nas regiões metropolitanas, com destaque para São Paulo. Ainda assim, fica claro que o Brasil está muito longe de se constituir num país de classe média. Na conclusão, resumimos o argumento.

UM BREVE BALANÇO DA LITERATURA

As pesquisas atuais sobre classes médias são a metamorfose de um interesse antigo, que se renova de tempos em tempos em razão de transformações econômicas, movimentos contestatórios, eventos políticos ou modas acadêmicas. O texto clássico de Charles Wright Mills, por exemplo, sobre a “nova classe média americana”, ou os trabalhadores de “colarinho branco”, foi publicado em 1951, e recupera vários trabalhos do autor escritos ao longo da década de 1940, além de estudos de colegas produzidos nos anos 1920 e 1930 nos Estados Unidos, Alemanha e Inglaterra. Logo, o interesse já vinha de longe. A erosão da classe média tradicional americana, proprietária de pequenos negócios no campo ou na cidade, responsável pela construção da nação e esteio do liberalismo constitutivo da política e das relações econômicas e sociais do país, é recuperada com certa nostalgia pela sociologia americana do entreguerras, Mills inclusive, que vê na grande empresa e na crescente regulação estatal da vida econômica e social do país um processo (inelutável) de burocratização da vida, à moda da “jaula de ferro” de Weber.

Esse clássico continua pautando, de um modo ou de outro, a pesquisa sociológica sobre as classes médias. Estão lá temas como mobilidade social5, heterogeneidade estrutural dos white collar, vulnerabilidade de seus estratos mais baixos6, medo da desclassificação (ou perda de status)7, inflação de credenciais provocando insegurança de renda8, fontes e mecanismos de obtenção e garantia de prestígio e distinção9, relação com as outras classes10, participação e valores políticos11 e muito mais.

Diferentemente, porém, da onda atual de estudos, o trabalho de Wright Mills e a tradição que ele ajudou a consolidar definem classe social a partir da posição das pessoas na estrutura social, que reflete a divisão social do trabalho. Mills recupera Weber e a ideia de classe como “componente causal de oportunidades de vida”, oportunidades que não estão igualmente distribuídas entre as pessoas, pois os lugares que ocupam na divisão do trabalho configuram distintas probabilidades de destino (ou de trajetória) social12.

É nessa tradição que a discussão sociológica sobre as classes médias ganhou relevo nos anos 1960-70 na Europa e, particularmente, na França. O período foi de apogeu e declínio dos “trinta gloriosos”, nos quais o crescimento da economia, o incremento importante das inovações tecnológicas e a expansão das políticas públicas produziram aumento expressivo daquelas classes. Alguns autores interpretaram esse aumento como expansão de uma “nova pequena burguesia” (Baudelot et al. 1974; Poulantzas, 1974), conforme o esquema marxista tradicional, enquanto outros viram nele a emergência de uma nova categoria de assalariados suscetíveis de constituir novos atores sociais no mundo do trabalho – muitos sindicatos operários tentaram atraí-los-, na cultura e na transformação dos modos de vida, e também na política. Mendras (1988), por exemplo, discute essas diferentes dimensões e se interroga sobre os movimentos de aproximação e distanciamento dos diferentes estratos dessas novas classes médias em relação aos grandes polos sociais e políticos constituídos pelas classes tradicionais, a classe capitalista e a classe operária. Se sua hipótese predileta, aquela da “medianização da sociedade”, foi invalidada pela história, suas análises continuam relevantes por sua multidimensionalidade. Mais recentemente o interesse de pesquisa tem privilegiado a fragilização e o medo da desclassificação das camadas médias13.

CLASSES MÉDIAS NO BRASIL

No Brasil o interesse sistemático pelas classes médias urbanas é mais recente, em parte porque o fenômeno empírico ganhou momentum apenas nos anos 1970, em razão das intensas industrialização e urbanização, e em parte porque as ciências sociais brasileiras dedicaram suas melhores energias a compreender a mudança social, com foco, sobretudo, na pobreza e nos modos de vida, trabalho, ação coletiva e simbolização das classes populares, que o capitalismo emergente vinha transformando. Até muito recentemente, contavam-se nos dedos os autores dedicados ao tema. Não podemos ser exaustivos na apresentação da configuração desse campo de estudos no país, mas cabe apontar alguns trabalhos relevantes.

Entre os pioneiros estão a pesquisa de Décio Saes (1975), sobre classe média e política na Primeira República, e a coletânea coordenada por J.A.G. Albuquerque, publicada em 1977 e que traz contribuições de Alain Touraine, Fernando Henrique Cardoso, Gilberto Velho e outros, também sobre a mesma relação, porém no período contemporâneo aos autores (Albuquerque, 1977)14. Ambas, portanto, trazendo preocupação que já estava em Wright Mills (como o papel das classes médias na erosão dos padrões tradicionais e oligárquicos de dominação), e que permanece importante na produção posterior (como em Simões, 1985).

Nos anos 1980 um ainda frágil campo de estudos sobre classes médias, em chave próxima à de Wright Mills, começa a se delinear no país. São importantes a pioneira dissertação de mestrado de Waldir Quadros (1985) e a tese de doutorado de Romanelli (1986), ambas de meados da década. Quadros, um economista, mantém-se na tradição consolidada por Mills: preocupado com as mudanças na estratificação social, define classes médias a partir de sua posição na divisão do trabalho e constrói uma tipologia de posições de classe com base nas ocupações capturadas pelas pesquisas domiciliares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Porém, essa dissertação e a tese de doutorado do mesmo autor, de 1991 (sobre o surgimento de uma nova classe média em razão do “Milagre Brasileiro” nos anos 197015), demorariam ainda alguns anos para animar o debate acadêmico mais amplo, já que nunca foram publicadas, assim como não o foi a tese de Romanelli, sintoma do exíguo interesse que o tema despertava no país. Nos dois casos há a reivindicação da importância de se estudar as classes médias para a compreensão das dinâmicas social e política do Brasil, para não falar de sua eventual centralidade na sustentabilidade da democracia.

Esses estudos estavam em linha com as emergentes pesquisas sobre estratificação social no país, como Singer (1981, 1988) e, um pouco antes, Pastore (1979) que não estavam, porém, preocupados especificamente com as classes médias, e sim com as mudanças na estrutura de classes como um todo e, no caso do último autor, particularmente com a mobilidade social num Brasil em processo de urbanização (tema que seria retomado em Pastore e Silva, 2000). Mobilizando grandes bases de dados (censos e pesquisas amostrais do IBGE), os estudos mostraram o aumento gradativo (embora pequeno) da fluidez social da sociedade brasileira, com o fechamento das posições superiores e o aumento da mobilidade circular (ou horizontal) das camadas médias inferiores.

Na mesma década tem início a delimitação das profissões de classe média como objeto sistemático de pesquisa, utilizando sobretudo metodologias qualitativas. Como mostram Bonelli e Donatoni (1996), dos 116 trabalhos catalogados em seu exaustivo levantamento bibliográfico para o período 1980-1994, 77 foram publicados nos anos 198016, grande parte sendo dissertações de mestrado, teses de doutorado e textos apresentados em congressos acadêmicos, alguns jamais publicados17. As autoras atribuem o interesse das ciências sociais sobre o tema a aspectos como a saliência das greves do funcionalismo público na transição para a democracia, a perda de prestígio profissional decorrente do assalariamento crescente dos profissionais liberais e a queda de seu padrão de vida.

Essa incipiente efervescência investigativa encontrou em Oliveira (1987) uma tentativa de teorização (marxista) das classes médias, que escapasse da armadilha marxiana clássica que via nos setores médios de seu tempo (a pequena burguesia) um estrato social transitório, destinado, cedo ou tarde, ou à proletarização ou à ascensão a posições burguesas, num movimento, para Marx inexorável, de simplificação da estrutura de classes no capitalismo que terminaria por opor explorados e exploradores, sem setores intermediários. Oliveira reconhece a complexidade da dinâmica capitalista contemporânea, a emergência dos estados de bem-estar e seus exércitos de servidores públicos com status diverso dos proletários clássicos, a consolidação dos estratos profissionais, das gerências capitalistas etc., e, portanto, a metamorfose dos setores médios, não mais proprietários, mas de modo algum destinados a sucumbir ante o crescimento fagocitário das classes típicas do capitalismo (proletários e burgueses). O interesse do exercício de Oliveira está, sobretudo, na tentativa de delimitar as classes médias em suas relações com as demais classes, e portanto nas relações de identificação, alteridade, negação e conflito que tornam seus interesses, em determinado momento de sua constituição, irredutíveis aos das outras classes. Ele tenta, pois, fundar a necessidade teórica das classes médias no momento atual do capitalismo.

Nos anos 1990, os estudos sobre classes médias ganham densidade no Brasil, configurando propriamente um campo de pesquisas. De um lado, entra em tela de juízo a reestruturação industrial, que, como nos países avançados uma década antes, começa a destruir postos de trabalho das gerências intermediárias das grandes corporações, que, por seu lado, dão início ao processo de desverticalização da produção. Têm início as terceirizações de segmentos inteiros das fábricas e grandes empresas, a transformação de gerentes em consultores subcontratados, a eliminação pura e simples de postos gerenciais na “empresa enxuta” etc., aspectos dos quais se ocupa a sociologia do trabalho interessada nos processos de reestruturação produtiva18. De outro lado, aprofunda-se a pesquisa sobre a eventual proletarização dos profissionais liberais, no âmbito da sociologia das profissões19.

Essas novas frentes de investigação vêm se somar à tradição, iniciada nos anos 1980, dos estudos de estratificação e desigualdades sociais, que ganham volume e extensão no território brasileiro. Surgem pesquisas sobre estratos médios segundo cor ou raça (Figueiredo, 2009), sobre camadas médias emergentes e privilegiadas (Lima, 2008), sobre a segregação espacial nas metrópoles segundo os estratos de classe (Préteceille e Ribeiro, 1999; Marques et al. 2008). São importantes, também, os novos trabalhos de Quadros (e.g. 2007 e 2008) sobre estratos médios, de Ribeiro e Scalon (2001) sobre mobilidade de classe, com atenção importante aos estratos médios, de Silva (2004) e, muito particularmente, o seminal Hasenbalg e Silva (2003), dentre centenas de outros.

Ganha vulto ainda, principalmente entre os economistas (e dentre eles os profissionais do IPEA), a pesquisa sobre desigualdades de renda que, de um modo ou de outro, passou a se ocupar, se bem que não centralmente, com a apropriação da renda pelas camadas médias. Dizemos “não centralmente” porque, para os nossos propósitos, os trabalhos dedicados ao estudo da distribuição de renda apresentam importante limitação metodológica. Os índices mais utilizados de desigualdade são, de fato, cegos em relação às classes médias. De um modo geral, está-se interessado na razão entre algum estrato de renda muito alto (10% mais ricos, 5%, 1%) e um estrato muito baixo (10% mais pobres, 20%, 40%), e diz-se que os 10% mais ricos se apropriam de X vezes a renda apropriada pelos 40% mais pobres, valor que é passível de comparações internacionais etc.. Nenhum desses estratos corresponde ao que a literatura econômica atual, da moda, entende como “classe média”.

Assim, quando o trabalho de Marcelo Neri sobre a “nova classe média” vem a público em 2008, o Brasil já tinha consolidado considerável volume de conhecimento sobre nossa estrutura de classes e o lugar das classes médias nela, tradição que foi simplesmente desconsiderada por Neri.

Não há espaço, neste estudo, para mapear o debate que se seguiu à publicação dos textos de Neri. A literatura já é bastante alentada e suficientemente crítica20. Interessa-nos, antes, chamar a atenção para alguns dos seus limites, se o que se quer é apreender o fenômeno, real e incontestável, da mudança social que o país viveu nos últimos anos, em especial no período 2002-2014, nosso recorte temporal de interesse.

Constatações Importantes, mas Reducionistas

De fato, parte-se aqui de uma constatação incontornável: houve inequívoca expansão da capacidade de consumo de parcelas expressivas da população brasileira, decorrente de uma associação complexa de fatores, dentre os quais se destacam: a geração de 20 milhões de empregos formais entre dezembro de 2003 e dezembro de 201421; o aumento da renda do trabalho, tanto aquela indexada ao salário mínimo quanto a renda negociada pelos sindicatos (pisos salariais das categorias profissionais)22; o aumento real de 100% do salário mínimo entre janeiro/2003 e janeiro/201523, que beneficiou diretamente servidores públicos das regiões mais pobres do país (prefeituras e governos pagam o salário mínimo a parcela importante de seus servidores), parte expressiva dos aposentados e pensionistas (60% dos quais ganham o salário mínimo24) e assalariados informais que têm sua renda de um modo ou de outro referenciada no salário mínimo, além dos assalariados formais que têm essa renda; o aumento da renda de ocupações por conta própria25, resultante do aumento da massa salarial e da capacidade de consumo dos assalariados26; as transferências de renda por meio de políticas públicas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada27 (indexado ao salário mínimo); e