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“Imposto é Roubo!” A Formação de um Contrapúblico Ultraliberal e os Protestos Pró- Impeachment de Dilma Rousseff

“Taxation is Theft!” - The Formation of an Ultraliberal Counter-Public and Dilma Rousseff’s Pro-Impeachment Protests

“La Taxe, c’est du vol!” - La Formation d’une contestation antipublique ultra-libérale et les manifestations favorables à l’Impeachment de Dilma Rousseff

“¡Impuesto es Robo!” La Formación de un Contrapúblico Ultraliberal y las Protestas a favor del juicio político de Dilma Rousseff

RESUMO

O objetivo deste artigo é apontar o papel desempenhado pelo contrapúblico ultraliberal na convocação e direção dos primeiros protestos pelo impeachment de Dilma Rousseff. Para tanto, procurei apontar a pertinência da utilização do conceito de contrapúblico para caracterizar as dinâmicas que perpassavam os integrantes de grupos e espaços de debate relacionados ao ultraliberalismo. A partir de uma triangulação de dados empíricos, foi realizada uma reconstrução histórica, bem como demonstrada a existência de um contrapúblico ultraliberal com base no conteúdo de entrevistas em profundidade com militantes. Conclui-se que a reunião precoce desse grupo, na internet, deu início à formação de um contrapúblico ultraliberal calcado na existência de uma identidade coletiva por parte de seus membros. A permanência e institucionalização de tal contrapúblico foi facilitada pelo suporte organizacional e financeiro de uma rede pré-existente de think tanks liberais no país, possibilitando que seus membros pudessem convocar e liderar os primeiros protestos pró- impeachment de 2014. Isso se deu em virtude de mudanças na estrutura de oportunidades políticas relacionadas às revoltas de Junho de 2013 e à reeleição de Dilma Rousseff em 2014.

ultraliberalismo; contrapúblico; Junho de 2013; eleições de 2014; impeachment

ABSTRACT

The goal of this article is to point out the role played by the ultraliberal counter-public in calling and directing the first protests for Dilma Rousseff´s impeachment. In order to do so, I tried to stress the relevance of using the concept of counter-public to characterize the dynamics that permeated the experiences of members of organizations and other spaces of debate related to ultraliberalism. After a triangulation of empirical data, a historical reconstruction was performed, and the existence of an ultraliberal counter-audience was proven by the content of in-depth interviews with militants. It can be concluded that the early establishment of this group on the internet started the creation of an ultraliberal counter-public based on the existence of a collective identity shared by its members. The permanence and institutionalization of such counter-public were facilitated by the organizational and financial support of a pre-existing network of liberal think tanks in the country, enabling its members to convene and lead the first pro-impeachment protests of 2014. This was due to changes in the structure of political opportunities related to the Brazilian June 2013 uprisings and Dilma Rousseff’s reelection in 2014.

ultraliberalism; counter-public; June 2013 protests in Brazil; Brazilian 2014 elections; impeachment

RÉSUMÉ

Le but de cet article est de souligner le rôle joué par le contre-public ultra-libéral dans la convocation et la direction des premières manifestations en faveur de la destitution de Dilma Rousseff. À cette fin, on a essayé de souligner la pertinence d’utiliser le concept de contre-public pour caractériser la dynamique qui imprègne les membres de groupes et les espaces de débat liés à l’ultra-libéralisme. À partir d’une triangulation de données empiriques, une reconstitution historique a été réalisée. Après le contenu d’entretiens avec des militants “pró-impeachment” on a tracé l’existence d’un contre-public ultra-libéral. On conclue que la première réunion de ce groupe, sur l’Internet, a marqué le début de la formation d’un contre-public ultra-libéral fondé sur l’existence d’une identité collective de la part de ses membres. La permanence et l’institutionnalisation d’un tel public ont été facilitées par le soutien organisationnel et financier d’un réseau préexistant de groupes de réflexion libéraux au Brésil, permettant à ses membres de se réunir et de diriger les premières manifestations de 2014 en faveur de la destitution de Dilma Roussef. Cela a été possible grâce à des changements dans la structure des opportunités politiques liées aux soulèvements de juin 2013 et à la réélection de Dilma Rousseff, en 2014.

L’Ultra-libéralisme; Contre-public; Juin 2013; Élections de 2014 au Brésil; L’Impeachment de 2016

RESUMEN

El objetivo de este artículo es señalar el papel desempeñado por el contrapúblico ultraliberal en la convocatoria y dirección de las primeras protestas por el juicio político de Dilma Rousseff. Para ello, señalo la pertinencia de la utilización del concepto de contrapúblico para caracterizar las dinámicas que atravesaban los integrantes de los grupos y espacios de debate relacionados al ultraliberalismo. A partir de una triangulación de datos empíricos, fue realizada una reconstrucción histórica, así como fue demostrada la existencia de un contrapúblico ultraliberal con base en el contenido de entrevistas en profundidad con militantes. Se concluye que la reunión precoz de este grupo, en internet, dio inicio a la formación de un contrapúblico ultraliberal basado en la existencia de una identidad colectiva por parte de sus miembros. La permanencia e institucionalización de tal contrapúblico fue facilitada por el soporte organizacional y financiero de una red prexistente de think tanks liberales en el país, posibilitando que sus miembros pudieran convocar y liderar las primeras protestas a favor del juicio político de 2014. Eso se dio en virtud de los cambios en la estructura de oportunidades políticas relacionadas con las revueltas de junio de 2013 y la reelección de Dilma Rousseff en 2014.

ultraliberalismo; contrapúblico; Junio de 2013; elecciones de 2014; juicio político

INTRODUÇÃO

"Imposto é roubo!”. “Menos Marx mais Mises”. “Não existe almoço grátis”. “Esquerda caviar”. Essas e outras palavras de ordem tornaram-se mais conhecidas nos últimos tempos por conta de um novo fenômeno que teve início em fóruns e comunidades virtuais há mais de dez anos: a formação de um contrapúblico ultraliberal1 1 . A definição do termo “ultraliberal” será realizada de modo mais detalhado na primeira seção deste artigo. . A defesa do estado mínimo e do direito de propriedade normalmente é associada a grupos de interesse e partidos políticos que dispensam militantes de base. No entanto, à medida que o Partido dos Trabalhadores prolongou sua permanência na Presidência, e a internet se popularizou entre as classes média e alta, uma militância organizada para defender tais pautas passou a se constituir. Jovens universitários e profissionais liberais passaram a se reunir em fóruns e comunidades virtuais para traduzir e compartilhar textos, discutir conceitos e teorias abstratas, formar grupos de estudo, e criar laços e uma identidade comum em torno da defesa radical da liberdade de mercado como fundamento último para a organização da economia e da sociedade.

Sentindo-se pouco representados em ambientes acadêmicos, na mídia tradicional e na política institucional, os defensores radicais do livre mercado encontraram na internet um refúgio. Foi a partir deste espaço que, com o apoio organizacional e financeiro de uma rede preexistente de organizações pró-mercado, passaram a se mobilizar nas ruas e lançar candidaturas políticas com o intuito de “ganhar corações e mentes e disputar hegemonia com os esquerdistas”, nas palavras do fundador e presidente do Instituto Mises Brasil, Hélio Beltrão. Ainda que a organização paulatina de uma militância de base, a partir de um contrapúblico ultraliberal formado na internet, tenha sido fundamental para explicar importantes acontecimentos políticos recentes – como a convocação dos primeiros protestos pró- impeachment de Dilma Rousseff e a formação do Movimento Brasil Livre (MBL) –, a literatura existente sobre tais fenômenos se ocupou em analisar os ciclos de protestos antipetistas/pró- impeachment em si ( Tatagiba, Trindade e Teixeira, 2015TATAGIBA, Luciana; TRINDADE, Thiago; TEIXEIRA, Ana Cláudia. (2015), “Protestos à direita no Brasil (2007-2015)”, in S. CRUZ et al. (orgs.), Direita Volver! O retorno da direita e o ciclo político brasileiro . São Paulo: Perseu Abramo, pp. 197-212. ; Telles, 2016TELLES, Helcimara. (2016), “A Direita vai às ruas: o antipetismo, a corrupção e democracia nos protesto antigoverno”. Ponto-e-Vírgula: Revista de Ciências Sociais , n. 19, pp. 97-125. ; Alonso, 2016; Pinto, 2017PINTO, Céli Regina. (2017), “A trajetória discursiva das manifestações de rua no Brasil (2013-2015)”. Lua Nova , n. 100, pp. 119-155. ; Solano, Ortellado e Moretto, 2017SOLANO, Esther; ORTELLADO, Pablo; MORETTO, Márcio. (2017), “2016, o ano da polarização?”. Análise , n. 22, pp. 5-20. ; Messemberg, 2017), mas não os atores e eventos específicos que lhes deram origem a partir de uma perspectiva histórica mais ampla e processual.

Minha intenção é preencher esta lacuna a partir de uma reconstrução histórica que vai do surgimento de um contrapúblico ultraliberal na internet, especialmente a partir de comunidades existentes no Orkut (2005-2006), passando pela estruturação institucional de uma militância de base que desempenhou um papel decisivo nos primeiros protestos pró- impeachment , ainda em 2014. Tal reconstrução é realizada aqui a partir de uma triangulação de dados empíricos: entrevistas em profundidade, coletadas entre 2015 e 2018 com lideranças e militantes ligados ao que defino como contrapúblico ultraliberal; postagens originais relacionadas aos eventos apontados pelos entrevistados nas redes sociais Orkut e Facebook; e notícias de jornais e revistas que também pudessem confirmar os relatos dos entrevistados. Nesse sentido, as entrevistas não são utilizadas aqui como a única fonte empírica para a reconstrução histórica realizada. As informações relacionadas especificamente ao processo histórico foram confirmadas com a utilização de fontes externas, mas os relatos continuam importantes na medida em que apontam uma percepção compartilhada de marginalização em relação a públicos dominantes por parte dos entrevistados. Daí a centralidade conferida às suas falas.

A hipótese principal aqui sustentada é a de que três fatores foram fundamentais para explicar a formação deste contrapúblico e o seu sucesso em organizar uma militância de base: a) a presença precoce em fóruns e redes sociais digitais de jovens universitários e profissionais liberais das classes média e alta que possuíam interesse pelo liberalismo econômico; b) a préexistência de uma rede de think tanks2 2 . Existem muitas definições possíveis para os think tanks. No caso específico dos think tanks abordados aqui é possível classificá-los como de advocacy político, ou seja, que atuam com o objetivo principal de disseminar ideários políticos procurando influenciar a opinião pública. liberais no país que pôde oferecer suporte organizacional e financeiro à militância em formação; e c) mudanças na estrutura de oportunidades políticas relacionadas aos protestos de Junho de 2013, e à reeleição de Dilma Rousseff. Pretendo também contribuir com a literatura de esfera pública e ação coletiva ao apontar como o conceito de contrapúblico pode ser frutífero para compreender a expressão de atores que não são oprimidos socialmente mas que se percebem marginalizados na esfera pública.

Tendo isso em vista, primeiramente realizarei uma breve exposição acerca da difusão do liberalismo econômico, a partir da qual discutirei os conceitos e a metodologia adotados aqui. Em seguida, realizarei uma reconstrução da trajetória da militância ultraliberal desde a constituição de um contrapúblico no Orkut entre 2005 e 2006, até sua participação nos primeiros protestos pró- impeachment de Dilma Rousseff. Essa reconstrução será dividida em três seções que remetem aos três fatores que sustentam a hipótese central que orienta este artigo.

LIBERALISMOS E ESFERA PÚBLICA NO BRASIL

O liberalismo é uma das mais vastas tradições de pensamento político e econômico e abrange diversas formulações. No Brasil, a difusão do liberalismo econômico precedeu a do liberalismo político – considerando que a obra “Observações sobre o comércio franco no Brasil”, do Visconde de Cairu, foi publicada em 1808, e que a ideia moderna de liberdade política passou a circular no país apenas a partir de 1822 ( Lynch, 2007LYNCH, Christian. (2007), “O conceito de liberalismo no Brasil (1750-1850)”. Araucaria. Revista Iberoamericana de Filosofía, Política y Humanidades , v. 9, n. 17, pp. 212-234. ). O liberalismo econômico divulgado no Brasil e em vários países durante o século XIX, passou a ser questionado da metade para o final daquele século por vários autores liberais e experimentou uma decadência aguda após a crise de 1929. Em 1938, em uma reunião celebratória da obra de Walter Lippman, vários intelectuais esforçaram-se para reabilitar o laissez-faire sob novas bases, o que resultou na formação de duas novas correntes: o ordoliberalismo alemão, entendendo que o funcionamento do mercado é imperfeito e que o Estado deve atuar para corrigir suas falhas; e o neoliberalismo, defendendo que o Estado deve criar um aparato jurídico-legal que fomente o bom funcionamento do livre-mercado ( Dardot e Laval, 2016DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. (2016), A nova razão do mundo. Ensaio sobre a sociedade neoliberal . São Paulo: Boitempo. ).

Os neoliberais, intelectualmente liderados pelos economistas Friedrich Von Hayek e Milton Friedman, passaram a atuar politica e academicamente para difundir suas ideias, se valendo não apenas de suas posições nas universidades, mas também de think tanks (Cocket, 1995; Stedman Jones, 2007STEDMAN JONES, Daniel. (2007), Masters of the universe: Hayek, Friedman, and the birth of neoliberal politics . Princeton: NJ, Princeton University Press. ). Ao final da década de 1960, passaram a ser fundados advocacy think tanks ( Weaver, 1989WEAVER, R. Kent. (1989), “The changing world of think tanks”. PS: Political Science & Politics , v. 22, n. 3, pp. 563-578. ), cujo objetivo principal era atuar politicamente para influenciar o “clima de opinião” e facilitar a proposição e/ou a adoção de políticas liberalizantes ( Rich, 2005RICH, Andrew. (2005), Think tanks, public policy, and the politics of expertise . Cambridge: Cambridge University Press. ). Passados poucos anos do surgimento de tais organizações, começaram a ser implementadas políticas de inspiração neoliberal para combater a inflação durante o governo democrata de Jimmy Carter (1977-1981) e do governo trabalhista de James Callaghan (1976-1979). Na década de 1980, os governos de Augusto Pinochet, Ronald Reagan e Margareth Thatcher tornaram-se modelos de adoção mais aguda do neoliberalismo. Os primeiros foram influenciados diretamente pela Escola de Chicago, capitaneada por Milton Friedman, ( Valdés, 1995VALDÉS, Juan Gabriel. (1995), Pinochet’s Economists: The Chicago School of Economics in Chile . Cambridge: Cambridge University Press. ; Doherty, 2007); e Thatcher por F. Von Hayek e pelo Institute of Economic Affairs, fundado em 1955 sob orientação do economista austríaco ( Desai, 1994DESAI, Radhika. (1994), “Second-hand dealers in ideas: think-tanks and Thatcherite hegemony”. New Left Review , n. 203, pp. 27-64. ; Cocket, 1995).

A percepção de que as reformas neoliberais foram adotadas nos mais diversos países contra a vontade da maioria de sua população, e até mesmo de seus políticos, é um relativo consenso na literatura especializada. Em economias emergentes, com exceção da adesão precoce em contextos ditatoriais no Chile e na Argentina, as reformas teriam sido implementadas principalmente por conta de interações entre pressões de órgãos internacionais, de dinâmicas políticas e econômicas internas ( Melo e Costa, 1995MELO, Marcus André; COSTA, Nilson Rosário. (1995), “A difusão das reformas neoliberais: análise estratégica, atores e agendas internacionais”. Contexto Internacional , v. 17, n. 1, p. 89-113. ; Cruz, 2007CRUZ, Sebastião. (2007), Trajetórias: capitalismo neoliberal e reformas econômicas nos países da periferia . São Paulo: Editora UNESP/Programa San Tiago Dantas (PPGRI). ), do pragmatismo de lideranças populistas ( Weyland, 2003WEYLAND, Kurt. (2003), “Neopopulism and neoliberalism in Latin America: how much affinity?”. Third World Quarterly , v. 24, n. 6, pp. 1095-1115. ), e da existência de graves crises cuja solução seria a adoção de uma “terapia de choque”. Em economias centrais, como os Estados Unidos e Inglaterra, a adesão ao neoliberalismo teria sido sustentada ideologicamente por sua combinação com outros elementos ideológicos relacionados, por exemplo, ao nacionalismo – considerando a ameaça de inimigos internos e externos –, e ao conservadorismo moral ( Hall, 1988HALL, Stuart. (1988), The hard road to renewal: Thatcherism and the crisis of the left . London: Verso. ). Esse amálgama que foi nomeado por David Harvey (2008)HARVEY, David. (2008), O neoliberalismo: história e implicações . Rio de Janeiro: Loyola. e outros intelectuais como “neoconservadorismo”.

Ainda na década de 1980, o termo neoliberalismo acabou ganhando uma carga normativa negativa, tendo em vista o surgimento de diversos movimentos sociais e atores políticos relevantes que contestavam as reformas neoliberais (Boas e Gans-Morse, 2009). Isso acabou reforçando a tendência de que tecnocratas, intelectuais e demais atores que defendessem a adoção de reformas neoliberais o fizessem com base em apelos de caráter técnico, e em detrimento de considerações de ordem filosófica ou moral3 3 . Um caso exemplar é a atuação dos Chicago Boys no Chile ( Valdés, 1995 ; Fischer, 2010). . Ademais, passaram a se autodenominar como simplesmente “liberais”, como também o fizeram Friedman e Hayek (Doherty, 2007). No entanto, tal autodenominação, para além de ser uma tentativa de contornar o rótulo pejorativo de neoliberal, também sinalizava vinculação a uma rede de militância internacional muito mais ampla, e que compreende diversas tendências que se percebem como uma continuação da tradição liberal clássica. Esta militância internacional, de acordo com Bryan Doherty (2007), abrangeria anarcocapitalistas, objetivistas, liberais clássicos e, claro, os neoliberais – percebidos pela própria militância como vinculados principalmente à Escola de Chicago4 4 . As ideias, pessoas e organizações relacionadas a esta rede internacional de militância serão adjetivadas como pró-mercado de forma mais genérica. Ou, como liberais/neoliberais e ultraliberais/libertarianos quando for preciso destacar suas diferenças internas. . Todas estas correntes, a despeito de eventuais disputas ideológicas internas, se entendem como continuidade de uma mesma tradição que remonta ao liberalismo do século XIX e às obras de Frédéric Bastiat, Herbert Spencer, Stuart Mill, Alexis de Tocqueville, John Locke, entre outros. Contudo, as vertentes mais radicais (anarcocapitalistas, objetivistas e minarquistas) permaneceram muito menos conhecidas do grande público se comparadas ao neoliberalismo, que conquistou uma ampla exposição a partir dos anos 1980. Por essa razão, autores como Pierre Dardot e Christian Laval (2016), em contraponto a Doherty, compreendem o neoliberalismo como uma vertente à parte das correntes radicais, apontando que não seria possível discriminá-las apenas com base no grau de radicalidade das ideias propostas. Neste artigo adoto uma posição mais próxima àquela defendida por Doherty, considerando que a principal diferença entre o neoliberalismo e as vertentes mais radicais recai na forma de justificar a adoção de políticas públicas liberalizantes no debate público. Assim, ainda que os neoliberais possam eventualmente partir de bases morais e filosóficas comuns àquelas dos anarcocapitalistas, minarquistas e objetivistas, a defesa de suas pautas é feita com base em argumentos de eficiência econômica e amparados em conhecimento técnico-científico. Já os membros das vertentes mais radicais se valem de princípios de ordem moral para sustentar a superioridade da lógica de livre mercado.

A defesa explícita e radical da lógica de livre mercado a partir de valores morais era praticamente inexistente no debate público brasileiro até pouco tempo atrás. Prova disso é que as principais obras de autores e autoras que realizam tal defesa não estavam disponíveis em livrarias e bibliotecas universitárias do país, e tampouco haviam sido traduzidas para o português até a década de 1990, quando as discussões sobre reformas neoliberais já estavam razoavelmente avançadas. Foi apenas a partir dos anos 2000 que argumentos morais em prol da defesa da liberdade de mercado passaram a circular em fóruns e sites brasileiros. E entre os anos de 2005 e 2006, em comunidades especializadas criadas na rede social Orkut, dinâmica que considerarei aqui como o surgimento de um contrapúblico.

O conceito de contrapúblico foi desenvolvido originalmente para apontar problemas na teorização feita por Jürgen Habermas a respeito do processo de constituição da esfera pública e de seus potenciais democráticos. Segundo seus críticos, o argumento de Habermas estaria baseado em uma descrição equivocada de um público unificado e de normas discursivas estreitas e excludentes que desconsideraria a existência de públicos alternativos formados por grupos oprimidos denominados contrapúblicos ( Thimsen, 2017THIMSEN, A. Freya. (2017), “Did the trumpian counterpublic dissent against the dominant model of campaign finance?”. Javnost-The Public , v. 24, n. 3, pp. 267-283. ). No entanto, não foi realizada uma teorização mais elaborada acerca daquilo que de fato seria característico dos contrapúblicos em comparação aos públicos ( Warner, 2002WARNER, Michael. (2002), “Publics and counterpublics”. Public Culture , v. 14, n. 1, pp. 49-90. ), de modo que o conceito logo acabou se tornando indistinto do que Nancy Fraser (1990)FRASER, Nancy. (1990), “Rethinking the public sphere: A contribution to the critique of actually existing democracy”. Social text , n. 25/26, pp. 56-80. denominou por contrapúblicos subalternos: arenas discursivas paralelas nas quais membros de grupos que partilham de um status subalterno na estrutura social inventam e circulam discurso de oposição. Tendo isso em vista, tentativas de refinar teoricamente o conceito de contrapúblico passaram a ser realizadas apostando em definições alternativas de “contrapublicidade” a partir de referenciais tecnológicos, performativos e linguísticos. Mas a mudança mais significativa na redefinição desta categoria foi o abandono da ideia de que o atributo central dos contrapúblicos seria a condição subalterna de seus membros ( Thimsen, 2017THIMSEN, A. Freya. (2017), “Did the trumpian counterpublic dissent against the dominant model of campaign finance?”. Javnost-The Public , v. 24, n. 3, pp. 267-283. ). De acordo com o crítico literário Michael e Warner (2002)WARNER, Michael. (2002), “Publics and counterpublics”. Public Culture , v. 14, n. 1, pp. 49-90. , um contrapúblico seria necessariamente imbuído de uma consciência a respeito de seu status subordinado frente a um horizonte cultural dominante. Seus membros, a despeito de serem subalternos ou não, partilhariam identidades, interesses e discursos tão conflitivos com o horizonte cultural dominante que correriam o risco de enfrentarem reações hostis caso fossem expressos sem reservas em públicos dominantes (cujos discursos e modos de vida são tidos irrefletidamente como corretos, normais e universais). Dessa forma, poderiam ser considerados como contrapúblicos fundamentalistas cristãos e apoiadores de Donald Trump nos Estados Unidos ( Thimsen, 2017THIMSEN, A. Freya. (2017), “Did the trumpian counterpublic dissent against the dominant model of campaign finance?”. Javnost-The Public , v. 24, n. 3, pp. 267-283. ), bem como ultraliberais brasileiros, como pretendo argumentar a seguir.

Para marcar sua diferença com o neoliberalismo, os brasileiros que defendiam radicalmente a primazia da lógica de mercado sob argumentos morais, passaram a se autodenominar como “libertários” – uma tradução aproximada do termo inglês libertarians . Como historicamente o termo libertário costuma ser associado ao anarquismo, o novo sentido “não pegou”, e o adjetivo acabou ficando restrito a um uso interno da própria militância. Porém, à medida que o contrapúblico formado na internet começou a ser mais conhecido e disputar espaço junto a públicos dominantes, seus membros e suas ideias (normalmente relacionadas ao economista austríaco Ludwig Von Mises) passaram a ser qualificados como “ultraliberais”. A despeito de seu caráter genérico, o termo serviu bem ao propósito de ressaltar a radicalidade dos ultraliberais frente ao neoliberalismo7 7 . O uso precoce do termo ultraliberal para descrever o fenômeno analisado aqui pode ser verificado em uma reportagem do Estado de São Paulo de 2009: https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,partido-nascido-no-orkut-prega-o-ultraliberalismo,405536 (acessado em 16 de maio de 2018). Posteriormente, passou a ser utilizado por comentaristas: https://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/uma-visao-ainda-mais-liberal (acessado em 16 de maio de 2018); https://www.eco.unicamp.br/index.php/noticias/344-fragmentacao-da-direita-economica-entre-ultraliberais-e-neoliberais (acessado em 16 de maio de 2018); críticos à direita, https://www1.folha.uol.com.br/colunas/demetriomagnoli/2017/10/1928937-estado-dos-liberais-bolsonaristas-deve-ser-a-um-so-tempo-minimo-e-maximo.shtml (acessado em 16 de maio de 2018); e à esquerda, https://oglobo.globo.com/brasil/nao-sou-favoravel-posicoes-ultraliberais-diz-barbosa-22629071 (acessado em 16 de maio de 2018). , tendo sido utilizado até mesmo por destacados membros do próprio contrapúblico8 8 . Recentemente o termo passou a ser assumido internamente por membros do contrapúblico: https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2612 (acessado em 16 de maio de 2018); e por seus aliados em públicos dominantes: https://veja.abril.com.br/blog/cacador-de-mitos/o-8220-capitalismo-ultraliberal-8221-e-culpado-pela-miseria-do-pais-existe-ultraliberalismo-no-brasil/ (acessado em 16 de maio de 2018). . Daí a opção de utilizá-lo para nomear o contrapúblico surgido nos anos 2000. Meu primeiro contato com membros do contrapúblico ultraliberal ocorreu no segundo semestre de 2015, quando frequentei o Instituto Liberal no Rio de Janeiro para fazer uma pesquisa documental para o doutorado. Durante os anos 1980 e 1990 foram fundados no Brasil vários think tanks que traduziam e/ou divulgavam para o grande público as principais obras de autores e autoras alinhados à militância pró-mercado internacional. No entanto, o alcance da divulgação de tais obras era restrito a uma pequena elite formada sobretudo por acadêmicos e empresários. Após a eleição de Fernando Henrique Cardoso, as atividades dos institutos tiveram seu alcance ainda mais reduzido, pois a maior parte de seus financiadores entendeu não haver mais necessidade de difundir um ideário pró-mercado – uma vez que o governo já havia, em grande medida, adotado tais orientações ( Rocha, 2017ROCHA, Camila. (2017), O papel dos think tanks pró-mercado na difusão do neoliberalismo no Brasil . Millcayac – Revista Digital de Ciencias Sociales, v. 4, n. 7, pp. 95-120. ). A queda nas doações fez com que o principal thinktank pró-mercado da época, o Instituto Liberal, experimentasse um declínio acentuado. No início dos anos 2000 o Instituto já havia encerrado as atividades de sete de suas oito filiais espalhadas pelo Brasil9 9 . A oitava, no Rio Grande do Sul, permaneceu em atividade, porém, mudou seu nome para Instituto Liberdade. . E em 2015 sua sede já havia sido transferida para um pequeno conjunto de salas alugado em um prédio localizado no centro do Rio de Janeiro – entre um cinema antigo e uma loja de artigos eróticos – e que, ironicamente, abriga uma série de sindicatos dos mais variados. Devido ao contato diário que tive com membros do Instituto Liberal durante quatro meses, pude perceber que, para além de serem militantes muito engajados (e que me lembram muito os militantes de esquerda que conheci durante a graduação em Ciências Sociais), todos partilhavam a percepção de um status subordinado em relação a um horizonte cultural dominante. Era frequente o sentimento de marginalidade em relação a públicos dominantes, especialmente nos acadêmicos, nos quais os limites do debate à direita eram percebidos como sendo a defesa de um neoliberalismo de terceira via peessedebista – sinônimo de “esquerdismo” na visão dos membros do Instituto.

Com o intuito de compreender como se deu o processo de formação deste contrapúblico ultraliberal, e a estruturação de uma militância de base que atua em prol da defesa radical do livre-mercado, realizei entrevistas em profundidade com militantes e lideranças por meio da técnica bola de neve. Procurei englobar pessoas de diversas regiões do Brasil que circulassem ao redor das organizações tidas como mais importantes pelos próprios militantes10 10 . Entre 2015 e 2018 realizei mais de 20 entrevistas em profundidade com militantes e lideranças ligados à dinâmica política ensejada a partir da formação do contrapúblico ultraliberal. Porém, constam no Anexo 1 apenas os entrevistados que são mencionados neste artigo. . Além disso, reuni informações existentes em redes sociais que pudessem confirmar o processo de criação de um contrapúblico ultraliberal na internet, e compreender como seus participantes obtinham suporte financeiro e organizacional junto a think tanks e redes de contato previamente existentes. A realização de entrevistas em profundidade foi fundamental para compreender como militantes e lideranças que se percebiam como parte de uma mesma coletividade, organizada na forma de um contrapúblico, construíram uma identidade coletiva em torno da defesa radical do livre-mercado. E também como partilhavam um sentimento de pertencimento que acabou por gerar a coesão necessária para que passassem a se organizar de modo institucionalizado. Com isso, foi possível promover ações coletivas que acabaram fazendo com que a militância ultraliberal desempenhasse um papel crucial na organização dos primeiros protestos pró- impeachment e no surgimento de uma nova direita no país.

A FORMAÇÃO DE UM CONTRAPÚBLICO ULTRALIBERAL

A formação de um contrapúblico ultraliberal no Brasil está relacionada à presença precoce de jovens universitários e profissionais liberais, sobretudo das classes média e alta, em fóruns e redes sociais digitais em que se discutia o liberalismo econômico. No início dos anos 2000 existiam poucos blogs e listas de e-mails nos quais circulavam argumentos em defesa da maior liberdade de mercado. Até então eram iniciativas esparsas e de alcance estreito, devido às dificuldades enfrentadas pelas organizações pró-mercado existentes no país na época11 11 . No Anexo 2 constam as organizações civis pró-mercado existentes no Brasil desde a fundação do Instituto Liberal, em 1983, até hoje. Esta lista foi elaborada levando em consideração documentos e informações recolhidas junto ao Instituto Liberal, ao Instituto Atlântico, ao Instituto de Estudos Empresariais, e à Rede Liberdade, assim como as entrevistas. . Tal cenário começou a mudar a partir de 2004, com a criação da rede social Orkut. Voltado inicialmente para o público norte-americano, o Orkut se popularizou tão rapidamente entre usuários brasileiros que, em janeiro de 2006, cerca de 75% do total dos usuários eram do Brasil ( Fragoso, 2006FRAGOSO, Suely. (2006), “Eu odeio quem odeia… considerações sobre o comportamento dos usuários brasileiros na ‘tomada’ do Orkut”. Revista E-Compós , v. 6, n. 11. ), sinalizando um engajamento precoce dos brasileiros em comparação a pessoas de outras nacionalidades. No entanto, o número recorde de brasileiros não significava que o acesso ao Orkut fosse homogêneo junto à população como um todo. Ao contrário disso, entre 2005 e 2007, auge do Orkut no Brasil, o acesso à internet no país era restrito a uma elite formada sobretudo por adolescentes e jovens adultos com alta escolaridade, oriundos das classes A e B, localizados principalmente nas regiões Sul e Sudeste, e que possuíam computadores em casa e/ou frequentavam centros de acesso pagos ( lan houses e internet cafés)12 12 . Estas e outras informações mais detalhadas a respeito do acesso à Internet no Brasil neste período foram publicadas pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil e podem ser consultadas em: http://www.cetic.br/media/docs/publicacoes/10/pal2007ofid-11.pdf . Utilizavam a rede principalmente para se comunicar, buscar informações e como fonte de lazer: atividades proporcionadas de forma unificada pelo Orkut. No Orkut era possível criar comunidades em que os internautas abriam tópicos de conversação através dos quais interagiam com os demais membros do grupo. A ferramenta logo foi apropriada por entusiastas do liberalismo econômico; alguns dos quais já possuíam blogs, participavam de listas de e-mails, frequentavam fóruns de discussão na internet, traduziam textos e procuravam encontrar outras pessoas que pensassem de modo parecido por meio da criação e/ou participação em comunidades variadas:

Em 2005 eu estava no segundo semestre de economia, e tinha uma disciplina chamada “Evolução dos movimentos sociais”, que era basicamente Marxismo I e Marxismo II. Aí eu peguei um seminário de neoliberalismo pra fazer, e na bibliografia complementar tinha um livro do Hayek, Caminho da Servidão. Aquilo ali mudou o meu rumo, e eu comecei a querer me aprofundar um pouco mais. Aí, na época do Orkut eu comecei a entrar em comunidades sobre liberalismo e (ficava) trocando ideia com a galera. O povo trocava material… Tinha muita gente na época que estava traduzindo coisas que não existiam no Brasil, muitos artigos. E aí eu comecei a trocar informações e leituras no Orkut. E nesse grupinho do Orkut, nessas comunidades, eu acabei entrando em contato com alguns meninos de Fortaleza, aí a gente montou um grupo de estudos (na Universidade Federal do Ceará) em 2008, o Dragão do Mar (Cibele Bastos, Ceará).

Assim como Cibele Bastos, outros integrantes das comunidades do Orkut eram estudantes universitários que haviam tido um contato inicial com o liberalismo econômico por meio de cursos oferecidos em suas respectivas universidades, mas que ao desejarem se aprofundar no tema não encontraram textos traduzidos para o português. Como também aponta o paulistano Felipe Celeti:

No último ano de faculdade eu comecei a descobrir esse universo novo que, de certo modo, não dava as caras aqui no Brasil. A maioria dos textos era em inglês, então era difícil de ter acesso à informação. E aquele momento (2005-2006) era um momento que, pelo interesse das pessoas, começaram a ocorrer vários movimentos de tradução de obra por conta própria. Várias pessoas montaram blogs para traduzir textos pequenos, artigos. Então fervilhava um pouco essa necessidade de divulgar aquelas ideias, que a gente não tinha em língua portuguesa, e foi isso que aglutinou as pessoas, “olha, vamos divulgar essas ideias, que a gente precisa disso”. Ainda mais com o Orkut, você digitava o nome do autor que você encontrou, e você tinha comunidade lá com vinte, trinta pessoas. A maioria não eram de pessoas do Brasil, (mas) os brasileiros foram tentando invadir esses espaços também pra poder dialogar. Então o Orkut, com as comunidades, possibilitou o encontro das pessoas, a troca de informações, e se promoveu um grande debate também sobre as ideias (Felipe Celeti, São Paulo).

Também era comum entre os frequentadores do Orkut o desejo de participar de atividades relacionadas à política estudantil. No final dos anos 2000 estes passaram a integrar chapas para disputar centros acadêmicos e diretórios estudantis em suas respectivas universidades, como indica Lourival de Souza:

O Orkut começou a crescer... nessa época você começa a conhecer a turminha das antigas, as comunidades do Olavo de Carvalho, comunidade Liberalismo. Eu não cheguei nem a participar da comunidade Olavo de Carvalho, eu participei da Comunidade Liberalismo, a primeira, eu sou raiz. Mas no Orkut eu não discutia tanto política porque eu achava muito enfadonho, e como sou meio à moda antiga – eu preferia nos corredores, olho no olho, falar com o pessoal –, eu fui eleito para o DCE da Universidade Federal do Maranhão em 2010 (Lourival de Souza, Maranhão).

Ainda que os jovens universitários formassem a maior parte dos frequentadores das comunidades de Orkut, existiam também profissionais liberais que eram entusiastas das discussões e que, anos depois, passaram a escrever colunas para jornais e revistas e publicar livros sobre o assunto. Nesse sentido, é bastante ilustrativo o caso do economista Rodrigo Constantino:

Eu criava uns grupos de e-mail mesmo e mandava polêmicas ou coisas que eu queria combater que eu tinha lido no jornal. Então eu tinha essa necessidade de ficar debatendo, mas não tinha muito feedback dos meus amigos. E aí, quando eu descobri o Orkut e essas comunidades onde todo mundo passava o dia debatendo para mim isso foi uma mão na roda, e realmente tinha debates intermináveis lá. Foi uma época marcante. E eu adorava esse bate-boca, essa polêmica toda, eu adorava. E ao mesmo tempo isso ia me treinando em termos de debate. Foi um aprendizado de vida mesmo no Orkut. Eu tinha tesão em debater, eu tinha tesão em defender as ideias que eu acreditava, que era o liberalismo. E eu fui encontrando eco, eu fui encontrando gente disposta a debater, gente disposta a publicar o que eu escrevia, e aí foi indo, uma bola de neve (Rodrigo Constantino, Rio de Janeiro).

A formação de grupos de estudo universitários e de chapas para disputar centros e diretórios acadêmicos ganhou maior sustentabilidade à medida que foram sendo fundadas novas organizações, mais conectadas com o tipo de engajamento que surgia no Orkut. Hélio Beltrão e Rodrigo Constantino, ativos participantes dos debates que ocorriam nas comunidades do Orkut e que já possuíam contato com personagens importantes da rede de organizações pró-mercado previamente existentes13 13 . Hélio Beltrão é filho do ex-ministro de mesmo nome que costumava frequentar os círculos formados em torno do Instituto Liberal do Rio de Janeiro, como atestou em entrevista Arthur Chagas Diniz, que fora vice-presidente do Instituto por vinte anos. Já Constantino trabalhara no mercado financeiro sob a chefia de Paulo Guedes, economista que obteve seu PhD em economia na Universidade de Chicago e que nos anos 1990 redigiu em colaboração com outros colegas, entre os quais Paulo Rabello de Castro, fundador do Instituto Atlântico, um programa de governo para o Partido da Frente Liberal, atual Democratas, e que atualmente figura como ministro da economia do governo Bolsonaro. , participaram da fundação do Instituto Millenium em 200514 14 . Inicialmente pensado para ser uma filial do Instituto de Estudos Empresariais, o Instituto Millenium foi fundado por um grupo de acadêmicos, executivos e profissionais liberais, entre os quais estavam Denis Rosenfield, Patrícia Carlos de Andrade, Gustavo Franco, Paulo Guedes, Hélio Beltrão, Rodrigo Constantino, que se preocupavam em difundir o liberalismo econômico para públicos mais amplos com o auxílio de grandes veículos de mídia. Batizada em 2005 de Instituto de Estudos da Realidade Nacional, a organização foi oficialmente lançada em 2006, no Fórum da Liberdade, com o nome de Instituto Millenium e contando com o financiamento de vários grupos empresariais, como o Grupo Abril, Organizações Globo, Grupo Ultra, Grupo Gerdau, Grupo Évora, entre outros ( Silveira, 2013 ). . No entanto, assim como as organizações civis que haviam sido fundadas com propósito similar no passado, o Instituto Millenium parecia não atender os anseios das pessoas que frequentavam as comunidades do Orkut. Nas palavras de Bernardo Santoro, outro ativo frequentador dos debates: “(...) a gente foi discutindo e alguém virou e rapidamente viu que todo mundo ali era muito radical, todo mundo ali era mais libertário do que liberal propriamente dito”.

Foi justamente esta radicalidade que fez com que as pessoas que frequentavam as comunidades do Orkut, ao não encontrarem representatividade em públicos dominantes, formassem um contrapúblico ultraliberal que começou a tomar corpo a partir do esforço empreendido por seus membros para fundar novas organizações que pudessem representá-los. Para Hélio Beltrão, era necessário haver um horizonte utópico para que fosse possível conquistar mais pessoas para as causas que defendia. Nesse sentido, a ideia de que a adoção da lógica de mercado é sempre a melhor solução para quaisquer problemas sociais ou econômicos, por ser moralmente superior, seria mais facilmente compreendida por qualquer pessoa do que as discussões excessivamente técnicas (e nem sempre coerentes) realizadas pelos intelectuais e tecnocratas neoliberais. Imbuído de tal propósito, Beltrão criou uma das principais comunidades para a discussão do liberalismo econômico no Orkut, a “Liberalismo (verdadeiro)”, com a intenção de buscar pessoas para fundar um novo think tank inspirado no Instituto Mises norte-americano15 15 . Fundado em 1982 por Llewellyn H. Rockwell Jr., com o apoio de Margit von Mises, Murray N. Rothbard, Henry Hazlitt e Ron Paul, o Mises Institute defende uma ordem baseada na propriedade privada e na economia capitalista de livre-mercado que rejeita a tributação, a degradação monetária e o monopólio estatal coercivo dos serviços de proteção. Para mais informações ver https://mises.org/about-mises/what-is-the-mises-Institute . . Em 2007, apenas um ano depois da criação da comunidade virtual, com o apoio dos irmãos Cristiano e Fernando Chiocca16 16 . Passados alguns anos da fundação do IMB, os irmãos Chiocca deixaram de fazer parte do Instituto principalmente por motivos ideológicos e estratégicos e decidiram fundar sua própria organização em 2015, o Instituto Rothbard. , nasceu o Instituto Mises Brasil (IMB) – o primeiro think tank ultraliberal do país, sendo presidido por Hélio Beltrão. Em seus primeiros anos o IMB não possuía sede e nem funcionários contratados, sendo apenas uma página na internet alimentada pela avidez dos frequentadores das comunidades do Orkut em propagar suas ideias para públicos mais amplos. Na visão de Beltrão isso era excelente, pois evitaria o risco da organização se tornar um cabide de empregos para pessoas que não acreditavam de fato nas causas defendidas. De acordo com o fundador e presidente do Instituto Mises Brasil, existiriam duas grandes correntes ideológicas que atualmente disputariam a hegemonia na sociedade brasileira: a socialdemocracia e o neoliberalismo. A primeira expressaria os posicionamentos de economistas como Luís Carlos Bresser-Pereira e Luiz Gonzaga Belluzzo, defendendo a existência de empresas estatais diversas, política industrializante, imposição de tarifas de importação, política cambiais ativas, bancos estatais como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, eleição de “campeões nacionais”, aposentadoria pública, seguro-desemprego, leis trabalhistas e políticas de distribuição de renda; já a segunda seria defendida por economistas como Marcos Lisboa, Armínio Fraga, Pérsio Arida e Samuel Pessoa.

O ultraliberalismo se diferenciaria do neoliberalismo por defender a abolição de uma série de políticas e instituições advogadas pelos neoliberais, como o monopólio da moeda, o Banco Central, uma política monetária ativa, órgãos de defesa da concorrência (antitruste), agências reguladoras estatais, investimentos estatais em infraestrutura essencial como estradas e portos, educação e saúde públicas básicas, políticas de renda mínima, imposto regressivo, monopólio do espectro eletromagnético e de rios e lagos, harmonização das leis e impostos entre os estados. Além disso, os ultraliberais não se preocupam apenas com questões econômicas mas também costumam defender ativamente pautas liberalizantes no plano dos costumes, como a liberação do porte de armas, do aborto, união homoafetiva e legalização da maconha. Porém, sem qualquer regulação estatal17 17 . É importante lembrar que existiam discordâncias entre as pessoas que circulavam no contrapúblico ultraliberal, pois havia quem se autodefinisse como libertários de esquerda, conhecidos como left-libs; e pessoas que já eram e/ou se tornaram posteriormente conservadoras em termos de costumes, algumas das quais passaram a defender a adoção da monarquia no Brasil. .

Ao mesmo tempo em que o Instituto Mises Brasil estava sendo criado, outra iniciativa tomou corpo nas comunidades do Orkut: a formação de um partido ultraliberal brasileiro inspirado no Libertarian Party estadunidense18 18 . Fundado em 1971 por David Nolan no Estado do Colorado, EUA, o Libertarian Party defende uma versão radical de liberalismo econômico, o libertarianismo. , cujo nome “Líber” remetia à abreviação de “libertário”:

Partido Libertário Brasileiro – Ajudem a fundar

Alex – 12 de fevereiro de 2007

Para aqueles que não sabem, está em andamento o projeto de criação de um partido político que nos represente. A primeira etapa para a fundação desta nova agremiação política é conseguir 101 fundadores em 9 estados. Até o momento em que esta mensagem foi postada estão faltando 35 nomes. Pare de reclamar dos esquerdistas e parta para a ação! Participe! (Postagem retirada da comunidade do Orkut “Liberalismo (verdadeiro)”)

Em 2009 o Líber possuía um site, um programa, contas no Twitter e no Facebook , e 500 membros que pagavam uma anuidade de 100 reais para o partido. Porém, enfrentava imensas dificuldades para reunir as quinhentas mil assinaturas necessárias para sua oficialização, como bem aponta uma de suas integrantes, Cibele Bastos:

Nesse grupinho do Orkut, nessas comunidades, eu acabei entrando em contato com alguns meninos de Fortaleza. Aí a gente montou um grupo de estudos em 2008 e se juntou mais uma pessoa, o Maris, que era mais ligado ao cunho político. Ele participou da Fundação do Partido Libertário e aí a gente começou a ser uma célula do Líber lá em Fortaleza. Eu lembro que a gente sempre tinha umas reuniões estratégicas pra coletar assinatura pra oficialização do Partido. A gente passou de 2008 até 2012 naquele trabalho de formiguinha, fazendo inscrição no Orkut, tentando captar gente para os grupos de estudo. A gente não tinha dinheiro, né!? Era um bando de estudante que fazia a coisa do próprio bolso (Cibele Bastos, Ceará).

Como o surgimento do Líber ocorreu a partir do Orkut e seus membros eram, em sua maioria, estudantes universitários e profissionais liberais que não possuíam meios materiais e a expertise necessários para fundar um partido, ainda que existissem núcleos distribuídos por várias capitais do país, a iniciativa não prosperou. Além disso, de acordo com o então presidente do Líber, Juliano Torres (que na época se definia como anarcocapitalista), a militância ainda não se sentia confortável em atuar politicamente em outros partidos:

Alguns poucos tentaram entrar no DEM, mas ficaram menos de um mês. Não tem liberdade. Seus estatutos são muito fechados. Eles garantem o poder a certos grupos. O modelo dos partidos é muito centralizado no diretório nacional. Nós poderíamos ser expulsos. Quando a gente defende alguma ideia contrária ao programa do partido a comissão de ética pode expulsar. E eu creio que nos expulsariam. Os nossos meios são moderados, mas os fins são radicais (Juliano Torres em entrevista para o Estadão em 20 de julho de 2009)19 19 . Disponível em http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,partido-nascido-no-orkut-prega-o-ultraliberalismo,405536 , acessado em 16 de maio de 2018. .

A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CONTRAPÚBLICO ULTRALIBERAL

A despeito da oficialização do Líber ter fracassado, o grupo responsável pela tentativa de registrar o partido teve uma importância fundamental para a descentralização e a capilarização da militância ultraliberal no Brasil. As pessoas reunidas em torno do projeto do Líber não só passaram a ter atuação muito ativa nas redes sociais e em páginas dedicadas à divulgação de suas ideias, mas também passaram a circular e participar de organizações pró-mercado brasileiras mais antigas – como o Instituto Liberal, o Instituto de Estudos Empresariais20 20 . Para mais informações sobre as organizações pró-mercado brasileiras que foram fundadas nas décadas de 1980 e 1990 cf. Gros, (2004) ; Casimiro, (2011) ; Rocha, (2017) . , a Fundação Friedrich Naumann21 21 . Desde 1992 a Fundação Friedrich Naumann, organização alemã fundada na década de 1958 para divulgar o liberalismo econômico, mantém um escritório em São Paulo a partir do qual atua em conjunto com os principais think tanks liberais brasileiros, como o Instituto Liberal, o Instituto de Estudos Empresariais e o Instituto Millenium, promovendo e financiando atividades para a difusão do ideário pró-mercado na sociedade civil. Ver em http://brasil.fnst.org/ . , a Foundation for Economic Freedom, a Atlas Network, o Cato Institute22 22 . As organizações Foundation For Economic Freedom, Atlas Network e Cato Institute, ao lado de outras instituições similares, integram a rede norte-americana ligada à militância libertariana internacional descrita por Bryan Doherty. Atualmente o Cato atua em conjunto com a Atlas Network, fundada em 1981 nos Estados Unidos com o objetivo de articular mais de quatrocentos think tanks pró-mercado espalhados pelo mundo ( Rocha, 2015 ), e figura como o oitavo think tank mais importante dos Estados Unidos de acordo com o índice Global To Go Think tanks 2014 desenvolvido pela Universidade da Pensilvânia. A atuação destas e outras organizações é descrita de forma bastante detalhada no livro Radicals for Capitalism: a freewheeling history of the modern American libertarian movement publicado por Doherty em 2007. , e pelo Fórum da Liberdade23 23 . Evento anual organizado pelo Instituto de Estudos Empresariais. . A préexistência de uma rede de think tanks liberais no país, capaz de oferecer suporte organizacional e financeiro à militância em formação, foi fundamental para sua institucionalização e continuidade. Foi por meio desta rede que a militância do Orkut, politicamente inexperiente e sem grandes fontes de financiamento, pôde acessar empresários, organizações e lideranças estabelecidas dentro e fora do Brasil. Esses atores poderiam contribuir não apenas com apoio financeiro às iniciativas propostas pelos militantes mas também, e principalmente, com sua formação por meio de cursos, palestras, intercâmbios e demais programas patrocinados por think tanks liberais nacionais e estrangeiros.

Nesse sentido, são particularmente ilustrativos os casos de Bernardo Santoro – responsável junto a Rodrigo Constantino pela reestruturação do Instituto Liberal do Rio de Janeiro –; e de Fábio Ostermann – que atuou fundamentalmente em organizações-chave para a militância ultraliberal, como o Instituto Ordem Livre, o Estudantes pela Liberdade (EPL), o Instituto Liberdade e o Instituto de Estudos Empresariais.

Em 2012 eu fui convidado pra ser o Diretor de Relações Institucionais do Instituto Liberal do Rio de Janeiro. O IL estava morrendo e eu era um cara que conhecia todo mundo em todo o Brasil do ponto de vista do mundo liberal. Eu conhecia todo mundo do Instituto de Estudos Empresariais, do Instituto de Formação de Líderes, da Fundação Friedrich Naumann, das tentativas de partidos liberais em formação, Partido Novo24 24 . O Partido Novo, cuja principal liderança é João Amoêdo, ex-executivo do mercado financeiro, foi fundado em fevereiro de 2011 e obteve seu registro oficial em novembro de 2015. O partido defende uma plataforma liberalizante baseada em uma maior autonomia e liberdade do indivíduo e na redução das áreas de atuação do Estado. Para mais informações, ver https://novo.org.br/partido/quem-somos/ , Partido Federalista25 25 . Em 1996 Thomas Korontai, liderança do Movimento Federalista de Curitiba, passou a envidar esforços para fundar o Partido Federalista, o qual foi registrado em um cartório de títulos em 1999 mas ainda não foi oficializado junto ao Tribunal Superior Eleitoral. O Partido Federalista tem como objetivo principal “a redução das ingerências do Poder Central sobre a vida das pessoas e sobre as estruturas autonômicas estaduais e municipais, independentemente do regime ou do sistema de governo”. Para maiores informações ver http://www.federalista.org.br/index.php . , Líber... eu era presidente do Líber na época. Meu primeiro evento como presidente foi um evento da Fundação Friedrich Naumann que reuniu tudo o que era instituto liberal no Brasil pra gente bater um papo, fazer um workshop de como levantar dinheiro e tal, e aí eu fui como representante do Instituto Liberal e apresentei um projeto de reestruturação do Instituto Liberal. Todo mundo achou aquilo o máximo mas ninguém deu nenhum centavo. Posteriormente eu apresentei aquele projeto pra empresários locais do Rio de Janeiro, e inclusive pro Rodrigo Constantino. Ele gostou. Depois teve outro evento liberal no Rio Grande do Sul e ele levou o projeto, conversou com mais umas pessoas e ele virou pra mim e falou: “Bernardo, o projeto tá aprovado, temos verba”. Aí eu larguei o meu emprego. Eu era concursado como assessor jurídico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro, e fui pro Instituto. (Depois) um grande amigo meu, que também conhecia todo mundo, passou a ser o novo Diretor de Relações Institucionais, o Fábio Ostermann (Bernardo Santoro, Rio de Janeiro).

Eu sempre ficava na internet procurando coisas, e em 2007 surgiu o site do Ordem Livre, que era o programa de difusão das ideias liberais em língua portuguesa do Cato . Daí eu fui, na metade do ano de 2008, pra dois seminários: Um do Cato e outro da FEE (Foundation For Economic Education) . E conheci um pessoal que tava começando a se organizar lá nos EUA, que se intitulavam Students For Liberty . Na minha volta, eu tive um contato mais aprofundado com o Students For Liberty e fui estagiário do Ordem Livre por dois meses e meio num programa de estágio chamado Koch Summer Fellow Program26 26 . A atuação dos libertarianos, David e Charles G. Koch, bilionários do ramo de petróleo, junto às principais organizações pró-mercado dos Estados Unidos e ao Partido Republicano, é pública e notória (Doherty, 2007; Moraes, 2015 ; Skocpol, Hertel-Fernandez, 2016 ). Charles Koch financiou e ajudou a estruturar diversos think tanks pró-mercado em seu país, principalmente durante os anos 1970 e 1980, entre os quais o Cato Institute, criado em 1977. Para maiores informações sobre a atuação dos irmãos Koch cf. Doherty, 2007 . No final de 2009 foram criadas duas organizações: uma mais ideológica, que seria o Estudantes pela Liberdade (EPL); e outra mais acadêmica, que seria o núcleo em extensão de economia, direito e políticas públicas (NEDEP), que existe até hoje (na Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Em janeiro de 2012 eu fui participar do primeiro seminário de verão do Ordem Livre. Nesse seminário os participantes foram divididos em grupos temáticos. Um grupo ia falar sobre formas de desenvolver o pensamento liberal na academia, outro sobre como desenvolver na imprensa, outro na política por meio dos partidos políticos, e outro em ativismo estudantil. Eu fui para o grupo de ativismo estudantil. Junto comigo estavam o Juliano Torres e o Pedro Menezes, e eu falei “o EPL é uma ideia legal, só que precisa de gente pra tocar, vocês estão dispostos a tocar?”. E o Juliano, que tinha recém-saído da presidência do Líber, resolveu liderar isso aí. E eu fiquei como presidente do conselho consultivo. Na época eu estava no final da minha diretoria do IEE e acabei sendo convidado pelo Ordem Livre pra ser o gerente de operações aqui no Brasil (Fábio Osterman, Rio Grande do Sul).

O Instituto Ordem Livre, criado oficialmente em 2009, abrigava um projeto chamado “Liberdade na Estrada” que contava com financiamento do Grupo Localiza27 27 . O mineiro Salim Mattar (proprietário do Grupo Localiza), e a família Ling (proprietária da Holding Évora), são tidos pela militância ultraliberal como os principais financiadores de suas atividades. Tanto Mattar como a família Ling apoiam financeiramente e organizacionalmente a difusão do neoliberalismo no Brasil desde a década de 1980. Para mais informações cf. Gross, (2004) ; Casimiro, (2011) e Rocha, (2017) . , e promovia palestras com intelectuais em universidades espalhadas por diversas localidades do Brasil – sendo que em suas cinco primeiras edições esteve presente em quase 50 universidades, distribuídas em mais de 30 cidades diferentes. Na mesma época, com a fundação do EPL, organização que passou a ser presidida pelo então presidente do Líber, Juliano Torres, a circulação das ideias pró-mercado nos meios universitários se tornou mais institucionalizada. Desde sua fundação, o EPL realizou 650 eventos em universidades públicas e privadas, e criou cerca de 200 grupos de estudo. No ano de 2014 o EPL já contava com 600 lideranças voluntárias28 28 . Informações contidas no site http://www.epl.org.br/sobre/ (acessado em 2 de fevereiro de 2018). , como Luan Sperandio que passou a coordenar as atividades da organização no Espírito Santo:

Em meados de 2010 eu fui lendo vários livros assim, principalmente do Luiz Felipe Pondé. E posteriormente eu participei do Fórum da Liberdade e Democracia em Vitória, em outubro de 2013. E quem estava palestrando eram o Paulo Guedes e o Rodrigo Constantino. E as falas deles sobre liberdade econômica, acho que fizeram muito sentido pra mim, que já estava num processo aí de me tornar liberal. Nesse evento eu comprei alguns livros do Instituto Mises Brasil e comecei a estudar. No primeiro semestre de 2014 eu passei a escrever para o Instituto Liberal de forma frequente. E em meados de agosto a rede Estudantes pela Liberdade estava tentando se articular aqui, e a gente acabou criando o grupo Domingos Martins, que é o maior grupo de estudos liberais aqui do Estado do Espírito Santo (Luan Sperandio, Espírito Santo).

No período entre 2010 a 2013, o crescimento do número de organizações pró-mercado, aliado à maior visibilidade midiática obtida por intelectuais de direita29 29 . Aqui compreende-se que a distinção principal entre esquerda e direita se dá em suas concepções em relação à igualdade e à desigualdade. Para a esquerda, a igualdade seria a regra e a desigualdade uma exceção. Esta necessitaria ser justificada ( Bobbio, 2011 ). Isso não implica que a direita seja contrária a qualquer forma de igualdade, uma vez que, com base em uma longa tradição liberal em favor de direitos e liberdades individuais, a direita é favorável à igualdade de oportunidades, mas se opõe a mudanças sociais que visam a uma ordem social-econômica mais igualitária ( Noel e Thérien, 2008 ). após o “mensalão” ( Chaloub e Perlatto, 2016CHALOUB, Jorge; PERLATTO, Fernando. (2016), “A nova direita brasileira: ideias, retórica e prática política”. Insight Inteligência , 72 , pp. 24-41. ), possibilitou a expansão das ideias ultraliberais para um público cada vez mais amplo. Nesse sentido, merece destaque a atuação de Rodrigo Constantino, que com auxílio de contatos com Instituto Millenium e com o Fórum da Liberdade, se firmou como autor de livros e colunista de jornais e revistas de grande circulação, e começou a se tornar popular entre setores mais amplos da população:

De experiência de lançamento de livro, palestra eu posso falar uma coisa, o público é o mais abrangente possível. Tem garotos de dezesseis anos que vem falar comigo às vezes com a mão tremendo, porque o cara é fã... ‘ah, tira uma foto comigo’. O cara fica nervoso. Eu até brinco: ‘está nervoso por que? Relaxa aí, sou só eu, o Rodrigo, amigo do Facebook’. Até senhoras, várias senhorinhas que adoram: ‘Continua na luta! Eu gosto muito do que você fala’. Então, vai de adolescente, até senhora. Se eu tivesse que chutar, eu diria que homens de trinta anos de idade com curso superior é o grosso do meu perfil. O feedback que eu recebo muito, que é o que mais me anima a continuar na militância liberal, é de que graças a mim eles abriram os olhos para o fato de que eram vítimas do esquerdismo. Eu recebo bastante esse feedback , que é a melhor prova de que está servindo para alguma coisa. Porque uma preocupação que eu tenho também é não ficar pregando para os que já são convertidos, quer dizer, atrair um público que não necessariamente é liberal. Então esse feedback é um dos que eu mais gosto de receber e recebo bastante, felizmente: ‘Graças a você, cara, eu abri meus olhos. Continua na luta’. Isso é muito bacana. (Rodrigo Constantino, Rio de Janeiro)

Com o passar dos anos, à medida que o ultraliberalismo passou a circular para além dos limites do Orkut e a agregar mais defensores, foi se cristalizando entre seus militantes uma identidade coletiva, nos termos propostos por Alberto Melucci (1995)MELUCCI, Alberto. (1995), “The process of collective identity”. Social Movements and Culture , v. 4, pp. 41-63. , em torno da defesa radical e moral do livre mercado e da percepção de serem “vítimas do esquerdismo”. A maioria dos militantes, especialmente os universitários da área de humanas, ambientes percebidos como sendo dominados culturalmente pela esquerda, afirmavam que havia pouco ou nenhum espaço para manifestações ideológicas divergentes na academia. Relatavam frequentemente que também se sentiam isolados e silenciados, o que reforçava ainda mais a noção de pertencimento ao contrapúblico ultraliberal:

Na faculdade a gente formou um grupo de cinco amigos, e uma característica era muito clara, dos cinco, quatro não eram marxistas. Logo em seguida, eu conheci o Bernardo (Santoro), o Rodrigo Constantino, pelos textos na internet conheci o Olavo de Carvalho também. E aí foi quando a minha visão de mundo meio que abriu. As pessoas não se sentem representadas e passam a se afastar. É um grupo de pessoas que é silenciada no processo de tomada de decisões. O movimento estudantil não se preocupa em trazer elas pra dentro, prefere que estejam fora da tomada de decisões porque são divergentes. A gente conseguia discutir e promover debate, mas a gente desarticulou. Embora tivesse um grupo de apoiadores grande, ativamente tínhamos cinco caras. (Fernando Fernandes, Rio de Janeiro)

A percepção de que a maior parte dos colegas e professores de faculdade é de esquerda, de que não davam abertura para um debate franco acerca de questões políticas e econômicas, e de quando confrontados reagiriam de forma hostil, condiz com a definição de Warner sobre a percepção de integrantes de um contrapúblico. Os entrevistados descreviam tais reações de desprezo e hostilidade com bastante frequência. Elas geravam tensões, frustrações, e afastamentos entre colegas e amigos, e professores e alunos, como relatou Luan Sperandio, então estudante da Universidade Federal do Espírito Santo:

É muito difícil ser liberal no Brasil porque o discurso de intolerância existe. É muito forte. As pessoas te veem com bastante preconceito sem nunca terem conversado com você. As pessoas não estão preocupadas em debater. Existe um mito muito forte de que na Academia você pode discutir ideias. Na semana passada um professor que eu tive aula há dois anos, em 2014, petista, socialista, defende Cuba, falava mal do Aécio em todas as aulas, e eu sempre respeitei ele academicamente, me excluiu das redes sociais. É muito triste você ver isso. Tem muitos amigos de infância que me excluíram e eu sinceramente não sei porquê. Porque por mais que a pessoa discorde de mim, por mais socialista que ela seja, eu não enxergo ela como uma pessoa que defende ideologia, eu enxergo ela como um indivíduo que merece respeito como tal. Eu estou em uma universidade federal e estudar lá é muito difícil, porque você só está lá querendo aprender, estudar, debater ideias, mas as pessoas não enxergam assim. Elas acham que você não deveria estar lá porque você discorda delas (Luan Sperandio, Espírito Santo).

Tendo em vista a sensação compartilhada de silenciamento (palavra que foi utilizada por diferentes entrevistados para descrever suas experiências na universidade), os espaços de debate formados por grupos de estudos e intercâmbio de ideias dentro e fora das redes sociais eram tidos pelos militantes não apenas como espaços para discussão, mas também como espaços de acolhimento e suporte. Nesses espaços, não apenas se sentiam livres para se expressar, mas também se identificavam positivamente uns com os outros, como aponta a carioca Rafaela de Paula:

Eu fui fazer comunicação social e jornalismo em uma faculdade que, apesar de ser particular, era extremamente de esquerda. Na minha primeira aula eu já senti um choque enorme. Eu passei por situações de professores me silenciando. No começo eu me senti muito sozinha. Foi muito difícil porque eu não tinha ninguém pra conversar comigo a respeito, e foi quando eu comecei a pesquisar os grupos e acabei me encontrando com pessoas que fizeram com que isso fizesse ainda mais sentido pra mim. Porque nas faculdades essa presença da esquerda tá muito forte, acho que a gente tem que realmente se reunir mais, falar mais. E não é só questão de lutar pra ter um espaço. É importante você lutar pra ter um espaço sem ter que tirar o espaço do outro de falar (Rafaela de Paula, Rio de Janeiro).

Para além dos contatos, financiamento e maiores possibilidades de formação oferecidas à militância ultraliberal pelos think tanks , a formação de laços afetivos a partir da formação de uma identidade coletiva também foram decisivos para reforçar o pertencimento ao contrapúblico ultraliberal, e a permanência das organizações e grupos de militantes. A respeito disso, Gabriel Menegale e Felipe Celeti afirmam que:

Quando eu fui para a conferência nacional do EPL, em 2013, em Belo Horizonte, uma coisa que para mim ficou muito clara foi a sensação de família que existe ou que existia dentro do movimento. Por causa de uma ideologia em comum de um grupo de malucos que começou esse negócio em uma comunidade do Orkut, você entra num carro aleatório, e as pessoas te tratando bem, todo mundo trocando ideias: “como é que você faz lá no seu estado?”, “o que é que você faz aqui, e tal?”. Então, assim, eu senti essa percepção de família e achei o máximo (Gabriel Menegale, Minas Gerais).

Hoje, dez anos depois, eu ainda encontro uns amigos no bar pra falar de política ou tiro um final de semana pra participar de um evento também. A gente queria ver outras pessoas, pra gente não se sentir sozinho no mundo. É um pouco isso, tem outros iguais, eu pertenço a um grupo, eu não sou isolado. Esse pertencimento é muito importante (Felipe Celeti, São Paulo).

JUNHO DE 2013, A REELEIÇÃO DE DILMA ROUSSEFF E OS PROTESTOS PRÓ- IMPEACHMENT

Ainda que ao final dos anos 2000 o ultraliberalismo tenha ganhado maior visibilidade, à medida que se institucionalizava com o apoio de organizações mais antigas, o sentimento de isolamento da militância permanecia. Na época, o lulismo30 30 . O lulismo consiste em um “reformismo fraco”, baseado na amortização do conflito social e político, realizado por medidas que combinavam benefícios aos mais pobres por meio de políticas de transferência de renda, e ao grande capital por meio da manutenção de determinadas políticas econômicas ortodoxas ( Singer, 2012 ). parecia ser um projeto político triunfante. Se durante as primeiras décadas da Nova República a implementação de reformas neoliberais enfrentou importante resistência organizada por grupos e movimentos de esquerda em conjunto com o PT, a guinada neodesenvolvimentista do governo (iniciada pelo em 2006 com a nomeação de Guido Mantega para o Ministério da Fazenda e sustentada por uma gigantesca coalizão política e aprofundada durante o primeiro governo de Dilma Rousseff) não havia ainda encontrado resistências políticas semelhantes às experimentadas pelos tucanos durante a década de 1990. Inclusive, um diagnóstico realizado à época apontava que, por conta do aparente sucesso do projeto político-econômico empreendido pelo governo petista, diferenciações ideológicas e programáticas substantivas teriam deixado de existir no sistema político ( Nobre, 2013NOBRE, Marcos. (2013), Choque de democracia. Razões da revolta . São Paulo: Companhia das Letras – Breve Companhia/Ensaio. ). Assim, foi apenas a partir de mudanças ocorridas na estrutura de oportunidades políticas, relacionadas à eclosão das manifestações de Junho de 2013 e à reeleição de Dilma Rousseff em 2014, que os membros do contrapúblico ultraliberal puderam ter sucesso em alcançar setores mais amplos da população e, a partir daí, dirigir os primeiros protestos pró- impeachment ainda em 2014.

As manifestações de Junho de 2013 irromperam em meio a um cenário de estabilidade econômica e política. Iniciadas pelo Movimento Passe Livre na cidade de São Paulo, os protestos se alastraram pelo país inteiro e logo passaram a reunir milhões de pessoas nas ruas em torno de pautas diversas e fazendo uso de repertórios variados ( Alonso e Mische, 2016ALONSO, Angela; MISCHE, Ann. (2016), “Changing repertoires and partisan ambivalence in the new brazilian protests”. Bulletin of Latin American Research , v. 36, n. 2, pp. 144-159. ). Segundo Bringel e Players (2015BRINGEL, Breno; PLEYERS, Geoffrey. (2015), “Junho de 2013… dois anos depois. Polarização, impactos e reconfiguração do ativismo no Brasil”. Nueva Sociedad , novembro. Disponível em: https://nuso.org/media/articles/downloads/COY1_Bringel_Pleyers.pdf. Acessado em 20 de fevereiro de 2018.
https://nuso.org/media/articles/download...
: 18) isso indicava um transbordamento societário, que ocorre “quando o protesto se difunde dos setores mobilizados para outras partes da sociedade”, e que apontava para uma rejeição do sistema político como um todo ( Nobre, 2013NOBRE, Marcos. (2013), Choque de democracia. Razões da revolta . São Paulo: Companhia das Letras – Breve Companhia/Ensaio. ; Gerbaudo, 2017GERBAUDO, Paolo. (2017), The mask and the flag: populism, citizenism, and global protest . Oxford: Oxford University Press. ). Entre as muitas pessoas e grupos que resolveram sair às ruas estavam os militantes reunidos pelo Líber , que já vinham fazendo seus próprios protestos de rua e participando de manifestações maiores como a Marcha da Maconha/Liberdade, como relatam Felipe Celeti e Joel Fonseca:

A militância que eu tive foi Líber. Foi participar de manifestação aqui, a gente fez bastante barulho em São Paulo. A gente participou quando proibiu a Marcha da Maconha e mudaram o nome pra Marcha pela Liberdade. A gente foi lá com os nossos cartazes. A gente fazia muita manifestação no Impostômetro também. Quando ia bater os recordes a gente estava sempre. A gente sempre apoiou aquele dia da Liberdade dos Impostos. A gente fazia (protesto) no posto de gasolina, que vende gasolina com o preço que seria se não fossem os impostos. E a gente participou lá em Junho, que teve as manifestações pelos vinte centavos. Quase teve briga. A gente juntou umas cem pessoas ali, então quando chegou o pessoal pra pedir transporte público, a gente estava no MASP gritando pra ter liberdade nos transportes, acabar com os contratos, e ter mais empresas prestando serviços pra baratear. Então, de certo modo, houve um confronto ali, um princípio de briga que não aconteceu. Quem fazia e organizava era o Líber. O Líber que chamava o pessoal pra rua (Felipe Celeti, São Paulo).

Em 2013 a gente conseguiu organizar, durante as passeatas de junho, uma manifestação libertária também ali. Enquanto a passeata estava passando pela Paulista, a gente estava concentrado no vão do MASP. A passeata grande começou pela questão da tarifa do transporte público e a gente defendia a livre-concorrência e a competição dentro do transporte público, inclusive de carros, antes de existir o Uber. Depois (com) o Uber surgiu essa coisa de motorista privado que oferece transporte. Mas era legal que a ideia já existia ali, sem nenhum aplicativo, já estava presente ali. Esse foi um momento muito rico, o momento que teve um grande otimismo ali também com relação até ao próprio projeto do partido. O Líber foi um período muito legal. Eu gostei de ter me dedicado àquilo. Eu fui quem ajudou a organizar realmente essa manifestação que a gente teve lá no MASP. Eu e mais algumas outras pessoas (Joel Fonseca, São Paulo).

Foi justamente em meio às revoltas de Junho de 2013 que surgiu a ideia de reunir a militância liberal em um movimento mais amplo, que não se restringisse às limitações existentes pelas organizações criadas até então – o qual recebeu o nome de Movimento Brasil Livre (MBL):

Eu estava discutindo com o Juliano (Torres) a seguinte ideia: criar um movimento focado exclusivamente em ativismo e juntar pessoas que apoiam a causa da liberdade para mobilizar, para fazer protestos, petições, manifestações, esse tipo de coisa que a mídia gosta, e que teria uma possibilidade de alavancar as ideias liberais. Tinha visto muito liberal por aí a fim de fazer alguma coisa, mas as atuais instituições acabam não permitindo a participação ativa de tanta gente, pelo fato de que cada organização tem o seu conselho. O Ordem Livre e o Estudantes Pela Liberdade (EPL) não poderiam fazer isso, pois não era seu foco, nem de outras instituições liberais como o Líber, que era um partido em formação na época e não devia se meter também para evitar acusações de partidarização. Tinha gente querendo participar e a gente precisava encontrar uma maneira de canalizar esse entusiasmo. A partir daí a gente passou a tocar isso em 16 e 17 de junho de 2013 (Fábio Ostermann, Rio Grande do Sul).

Por meio do então incipiente MBL, os militantes conseguiram se organizar melhor para participar das várias manifestações que ocorreram naquele mês de junho em todo o território nacional. Porém, ao fim do ano, a página do movimento no Facebook, que contava com cerca de vinte mil curtidas, acabou sendo abandonada por seus fundadores que passaram a dedicar seu tempo a outras atividades. Foi apenas no ano de 2014 que a militância ultraliberal, que já circulava em uma rede descentralizada e capilarizada de grupos e organizações que abrangia todo o território nacional ( Anexo 2 Anexo 2 Organizações e movimentos liberais do Brasil Organizações e Movimentos Fundação/Reestruturação Localização Instituto Liberal 1983/2013 Rio de Janeiro - RJ Instituto de Estudos Empresariais 1984 Porto Alegre - RS Instituto Liberal do RS/Instituto Liberdade 1986/2004 Porto Alegre - RS Instituto Atlântico 1992 Rio de Janeiro - RJ Fundação Friedrich Naumann Brasil 1992 São Paulo - SP Centro de Ética e Economia Interdisciplinar 2002 Rio de Janeiro - RJ Movimento Viva Brasil 2004 São Paulo - SP Instituto de Estudos da Realidade Nacional/Instituto Millenium 2005/2006 Rio de Janeiro - RJ Movimento Endireita Brasil 2006 São Paulo - SP Instituto Mises Brasil 2007 São Paulo - SP Instituto Ordem Livre 2007 Virtual Estudantes pela Liberdade/Students for Liberty Brazil 2009/2014 Belo Horizonte - BH/Virtual Instituto de Formação de Líderes Belo Horizonte 2011 Belo Horizonte - BH Instituto de Formação de Líderes São Paulo 2011 São Paulo - SP Instituto de Formação de Líderes Rio de Janeiro 2011 Rio de Janeiro - RJ Instituto Líderes do Amanhã 2011 Vitória - ES Expresso da Liberdade 2012 São Luís - MA Instituto Liberal do Nordeste 2013 Fortaleza - CE Instituto Carl Menger 2013 Brasília - DF Clube Farroupilha 2013 Santa Maria - RS Instituto Mercado Popular 2013 Virtual Movimento Renovação Liberal/Movimento Brasil Livre 2013/2014 São Paulo - SP Clube Ajuricaba 2014 Manaus - AM Instituto Liberal do Centro-Oeste 2014 Virtual Movimento Liberal Acorda Brasil 2014 Virtual Instituto Liberal de São Paulo 2014 Virtual Instituto Atlantos 2015 Porto Alegre - RS Instituto Rothbard 2015 Virtual Instituto Democracia e Liberdade 2015 Curitiba - PR Instituto Liberal de Minas Gerais 2015 Virtual Instituto Liberal de Alagoas 2015 Maceió - AL Rede Liberdade 2016 Virtual Instituto Liberdade e Justiça 2016 Goiânia - GO Vox Brasilis 2016 Virtual ), começou a ganhar alguma visibilidade no cenário político nacional. Sobretudo com a candidatura de Paulo Batista a deputado estadual por São Paulo.

Batista é um pequeno empresário do ramo imobiliário que foi durante dez anos diácono de uma igreja local, e cujo pai havia sido vereador na cidade de Valinhos no interior do estado de São Paulo. Inspirado pela experiência política de seu pai, passou a se considerar liberal por volta de 2006 (a partir de leituras que realizou para um curso superior de marketing ), e decidiu se candidatar sem qualquer auxílio de entidades religiosas, pois, segundo ele, essas entidades possuíam práticas políticas com as quais não concordava. Logo encontrou refúgio no Partido Republicano Progressista, sigla que lhe oferecia a possibilidade de se candidatar de forma independente.

Foi a partir dos esforços de campanha iniciados em 2012 que Paulo entrou em contato com militantes organizados em um movimento em formação chamado Renovação Liberal. O movimento era integrado por vários membros do Líber e capitaneado por Renan Santos, que fora membro da juventude do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Renan apresentou Paulo a seu irmão, Alexandre Santos (dono de uma produtora de vídeo de São Paulo chamada ANC) e Marcelo Faria (militante liberal que Renan conheceu durante Junho de 2013 e que em 2014 passou a presidir o Instituto Liberal de São Paulo). A partir da produtora de vídeo de Alexandre, e das ideias dos militantes que passaram a apoiar a candidatura, foi criada uma campanha digital para as eleições de 2014 que ficou conhecida como “Raio Privatizador”. Paulo Batista aparecia em vídeos curtos divulgados no YouTube como um Super-herói ultraliberal que lançava raios “privatizadores” em cidades comunistas. A candidatura, a despeito de ser oficialmente abrigada pelo Partido Republicano Progressista (PRP), era tida por seus organizadores como pertencendo ao Líber:

O grupo era o Líber, com a parte de informação, ideias, liberalismo, libertarianismo; Paulo Batista, Rubens e Jeferson, com a parte de organização de estratégia, parte jurídica, posicionamento político com o Partido; e o Renan foi buscar o Marcelo pra saber como tratar isso, de forma midiática. E aí o Renan falou, “Olha, o meu irmão, o Alexandre, tem uma produtora, a ANC, que tal a gente juntar o escritório do Rubens, o Liber, o Marcelo e a ANC?”. Perfeito. Eu saí defendendo a sigla do Partido Republicano, mas eu utilizei o logo e o broche do Líber. O Líber teve um candidato, foi o Paulo Batista. E aí fizemos um vídeo de trinta segundos que viralizou e nós tivemos mais de um milhão de acesso em três dias. E do dia pra noite eu virei uma celebridade (Paulo Batista, São Paulo).

Além dos vídeos, os militantes unidos na campanha do Raio Privatizador passaram a fazer vários protestos e demonstrações públicas na cidade de São Paulo a partir dos quais outros militantes e grupos se aproximavam:

O primeiro ato que nós fizemos foi um protesto na porta da Venezuela. Nós levamos um caminhão de pallets de papel higiênico, na frente da Embaixada, e fizemos um protesto lá contra a Venezuela. Deu polícia, deu Folha de São Paulo , deu uma galera de um Partido chamado Novo, que era tão novo, que eu não conhecia. Apareceram lá e falaram, “A gente ama o seu trabalho”, tanto que eu ajudei a pegar pra eles mais trezentas assinaturas depois. A campanha era uma aventura por dia! Eu fui confrontar o pessoal do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e Partido da Causa Operária (PCO) ali no centro da cidade, com megafone, quase apanhei. Eu entrei dentro do Comitê principal do PT, e do PCdoB, pra levar uma carta convite pra eles fornecerem papel higiênico para a Venezuela. Nós levamos um bote na porta do Consulado de Cuba. Eu ia pular de paraquedas na USP – e o paraquedas era preto e amarelo, a cor do anarcocapitalismo – no dia, graças a Deus, choveu. Várias pessoas colaboraram nas ideias. Por exemplo, na USP foi o Renan. Da Venezuela foi o Marcelo do Instituto Liberal de São Paulo (ILISP). A ideia de Cuba foi o pessoal do Líber. E depois desse primeiro evento da Venezuela, veio uma peça a mais. Me apresentaram o Pedro, da banda Bonde do Rolê, e o Pedro ele foi muito importante pra campanha. Ele foi muito importante para o Movimento Liberal, porque o Pedro é um artista e ele tem uma visão totalmente diferenciada da visão do resto do pessoal (Paulo Batista, São Paulo).

Apesar de ter despontado como um fenômeno da internet e ter sido entrevistado no talk show do humorista Danilo Gentili (SBT), Batista recebeu apenas 17 mil votos e não foi eleito. No entanto, sua campanha conseguiu agregar boa parte da militância e das organizações ultraliberais em atividade no país, que durante as eleições também somaram esforços para derrotar a candidatura de Dilma Rousseff apoiando Aécio Neves (PSDB) no segundo turno. A derrota de Dilma Rousseff era dada como certa pela oposição, e a quebra de expectativas que ocorreu com o anúncio de sua vitória foi de tal monta que logo se levantou a suspeita de que a eleição poderia ter sido fraudada. Essa conjectura gerou reações inflamadas por parte dos antipetistas mais ferrenhos, criando um clima propício para quem quisesse protestar contra a situação. Sem hesitar, o grupo organizado em torno de Paulo Batista, acostumado a promover protestos e demonstrações de tom mais agressivo contra a esquerda32 32 . “Eu e o Renan (Santos) ficávamos brigando diante de alguns projetos. O Renan muito mais atirado do que eu, sempre muito mais atirado, mais agressivo. Pra ele não bastava só eu estar com o megafone, ele queria que eu colocasse o dedo na cara. Coisa que as vezes não eram necessárias, não é meu perfil. Em alguns momentos eu fui obrigado a adotar (um tom mais agressivo), porque a situação me colocou nessa condição. Tinha dez pessoas na minha frente, eu sozinho, o Renan, e o Pedro. Se eu não tomasse uma postura de liderança, e fosse pra cima, nós três iríamos apanhar. Então eu tive que quebrar os meus paradigmas pessoais, às vezes, pra me defender e para defender eles.” (Paulo Batista, São Paulo) , aproveitou a ocasião para chamar uma manifestação pró- impeachment. Na época, essa pauta ainda era percebida pelos adversários do PT33 33 . Ver http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/11/1542090-vice-presidente-do-psdb-diz-que-partido-nao-incentiva-atos-contra-dilma.shtml . e pelas lideranças do Movimento “Vem pra Rua”, como muito radical e contraproducente34 34 . “Obviamente, a repercussão do ato foi extremamente nociva. Criou-se uma ideia de que os eleitores do Aécio não sabiam perder. Os apoiadores do PT nadaram de braçada diante dessa postura dos manifestantes. Nós assistíamos incrédulos a tudo isso. ‘O que esses movimentos estão fazendo?’, nos perguntávamos. O pior foi que a imprensa colocou todos os movimentos, participantes ou não, no mesmo balaio. Como se nós, que havíamos feito um movimento bonito e pacífico antes da votação do segundo turno, tivéssemos agora feito tudo aquilo. (...) Resolvemos fazer algo para deixar claro que não concordávamos com a postura daqueles manifestantes”. (Trecho retirado do livro Vem Pra Rua de Rogério Chequer e Collin Butterfield publicado pela Editora Matrix em 2016 (:78). .

Apenas seis dias após a vitória da petista, Paulo Batista convocou, a partir de sua página do Facebook, o primeiro protesto pró- impeachment de Dilma Rousseff, que teve 100 mil confirmações online e foi apoiado por Olavo de Carvalho, um dos principais responsáveis pela difusão da ideia de que existiria uma “hegemonia cultural esquerdista” em curso no país35 35 . “Muita gente foi influenciada por ele (Olavo de Carvalho). Muito liberal hoje em dia tem muito mais a cara de direita do que da esquerda, e ele tem uma grande parte de influência nisso, não tenho a menor dúvida. E onde ele influenciou mais em termos de conteúdo? A coisa da hegemonia esquerdista, de formar esse instrumento combativo, eu acho que tem muito dele aí. Talvez não tenha sido só ele, mas acho que ele ajudou a fomentar isso. Sem esse tipo de crença talvez não tivesse esse ânimo para crescer e para fazer a coisa. Talvez, num plano mais prático, tenha tido um papel mais importante essa visão de ‘estamos numa minoria encastelada, meio instruída, sem representação, temos que lutar para ir lá e tudo’” (Joel Fonseca, São Paulo). . De acordo com a imprensa, o protesto teria reunido cerca de 2,5 mil pessoas munidas de bandeiras do Brasil e cartazes com dizeres como “Fora PT”, “Fora Dilma” e “Fora corruptos”36 36 . Ver: http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,ato-por-impeachment-de-dilma-reune-2-5-mil-em-sao-paulo,1586653 ; e http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/11/1542047-ato -em-sao-paulo-pede-impeachment-de-dilma-e-intervencao-militar.shtml. . Participaram também outros grupos e movimentos que não faziam parte das redes da militância liberal, como o “Revoltados Online”, o recém-eleito deputado federal Eduardo Bolsonaro, o cantor Lobão, grupos antipetistas e grupos que defendiam a volta da ditadura militar. Quinze dias após o primeiro protesto, foi convocada uma segunda manifestação na Avenida Paulista pelo grupo “Revoltados Online”, para o dia 15 de novembro. A militância liberal organizada em torno da campanha do “Raio Privatizador” decidiu ressuscitar o Movimento Brasil Livre criado por Fábio Ostermann durante as manifestações de Junho de 2013 em substituição ao “Renovação Liberal”, cujo nome “não havia colado”.

Após o segundo protesto seguiram-se ainda mais três eventos similares até que, no dia 15 de março de 2015, em conjunto com o “Vem pra Rua” e o “Revoltados Online”, o MBL convocou uma manifestação que teria reunido um milhão de pessoas segundo a Polícia Militar; e 250 mil segundo o Instituto Datafolha ( Tatagiba, Trindade e Teixeira, 2015TATAGIBA, Luciana; TRINDADE, Thiago; TEIXEIRA, Ana Cláudia. (2015), “Protestos à direita no Brasil (2007-2015)”, in S. CRUZ et al. (orgs.), Direita Volver! O retorno da direita e o ciclo político brasileiro . São Paulo: Perseu Abramo, pp. 197-212. ). A aposta se provou certeira, uma vez que a insatisfação com a reeleição de Dilma aumentou com as denúncias de corrupção ventiladas pela Operação Lava-jato, e expostas dioturnamente pelos grandes veículos de mídia. Resultou-se uma pressão social que jogou ainda mais água no moinho da crise política em curso até que, em agosto de 2016, Dilma foi de fato impedida.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A popularização da internet provocou, nos últimos anos, um aumento expressivo no surgimento de contrapúblicos à esquerda e à direita ( Downey e Fenton, 2003DOWNEY, John; FENTON, Natalie. (2003), “New media, counter-publicity and the public sphere”. New Media & Society, v. 5, n. 2, pp. 185-202. ). Por um lado, esse aumento aponta para uma democratização da esfera pública, na medida em que permite que mais pessoas possam participar e influenciar o debate público. Por outro, pode também ter efeitos deletérios ao aumentar a fragmentação dos públicos (Sustein, 2017), e facilitar a formação do chamado “efeito bolha” – processo de retroalimentação de ideias e informações pelos usuários da internet, por meio de filtros e algoritmos ( Pariser, 2011PARISER, Eli. (2011), The filter bubble: how the new personalized web is changing what we read and how we think . London: Penguin. ), que pode levar à radicalização política ( Downey; Fenton, 2003DOWNEY, John; FENTON, Natalie. (2003), “New media, counter-publicity and the public sphere”. New Media & Society, v. 5, n. 2, pp. 185-202. ).

No que tange à formação de contrapúblicos localizados à direita no espectro político, a literatura chama a atenção para variados casos, dentre os quais é possível destacar: os formados por pessoas contra a imigração ilegal ( Gring-Pemble, 2012GRING-PEMBLE, Lisa M. (2012), “‘It’s we the people…, not we the illegals’”: extreme speech in Prince William County, Virginia’s Immigration Debate”. Communication Quarterly , v. 60, n. 5, pp. 624-648. ); por céticos em relação à mudança climática ( Kaiser e Puschmann, 2017KAISER, Jonas; PUSCHMANN, Cornelius. (2017), “Alliance of antagonism: Counterpublics and polarization in online climate change communication”. Communication and the Public , v. 2, n. 4, pp. 371-387. ); por evangélicos conservadores contrários à universalidade dos direitos humanos ( McIvor, 2018MCIVOR, Méadhbh. (2018), “Human rights and broken cisterns: counterpublic christianity and rights-based discourse in contemporary england”. Ethnos , v. 84, n. 2, pp. 323-343. ); e por apoiadores e apoiadoras da candidatura de Donald Trump para a Presidência dos Estados Unidos ( Thimsen, 2017THIMSEN, A. Freya. (2017), “Did the trumpian counterpublic dissent against the dominant model of campaign finance?”. Javnost-The Public , v. 24, n. 3, pp. 267-283. ). O surgimento de tais contrapúblicos vem sendo influente na ascensão de lideranças políticas que atuam em dinâmicas políticas relevantes não apenas na Europa e nos Estados Unidos, mas também no Brasil, como procurei apontar neste artigo.

Procurei demonstrar aqui como a presença precoce em fóruns e redes sociais digitais de jovens universitários e profissionais interessados pelo liberalismo econômico deu início à formação de um contrapúblico ultraliberal. Porém, também busquei destacar como seus integrantes impactaram a política nacional de forma relevante. Isso ocorreu devido à formação de uma identidade coletiva por parte de seus membros e à preexistência de uma rede de think tanks liberais no país dispostos a oferecer apoio organizacional e financeiro. Esses fatores permitiram a institucionalização e a consolidação de tal contrapúblico – o qual, em virtude de mudanças na estrutura de oportunidades políticas relacionadas às manifestações de Junho de 2013 e à reeleição de Dilma Rousseff em 2014, pôde convocar e liderar os primeiros protestos pró- impeachment de Dilma.

Nesse sentido, as denúncias de corrupção que envolviam políticos e lideranças petistas – desde o “mensalão” até a Operação Lava-Jato –, foram importantes para criar um inimigo comum compartilhado por diversos grupos da sociedade civil que participaram das manifestações pelo impeachment ( Telles, 2016TELLES, Helcimara. (2016), “A Direita vai às ruas: o antipetismo, a corrupção e democracia nos protesto antigoverno”. Ponto-e-Vírgula: Revista de Ciências Sociais , n. 19, pp. 97-125. ). Mesmo assim, é importante destacar o papel desempenhado pelos militantes ligados ao contrapúblico ultraliberal.

Estes possuíam uma agenda para além do antipetismo e que, após as eleições de 2018, passou a ser, em grande medida, representada pela equipe econômica reunida em torno do 38o Presidente da República.

Anexo 1

Entrevistas

Bernardo Santoro é bacharel em Direito e mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ). Atuou como professor universitário na Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro e na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Foi vice-presidente do Líber, diretor executivo do Instituto Liberal (2012-2016), coordenador do Centro Mackenzie para Liberdade Econômica (2016-2017), e filiado e colaborador ativo do Partido Social Cristão (PSC) até assumir o cargo de Secretário-Geral do Partido Patriota em setembro de 2017. Atualmente é assessor especial da Casa Civil do governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC). Entrevista realizada no Rio de Janeiro no dia 6 de outubro de 2015.

Cibele Bastos é economista formada pela Universidade Federal do Ceará. Foi fundadora do grupo de estudos “Dragão do Mar” na mesma universidade, e atuou profissionalmente no Instituto Liberal do Rio de Janeiro (ILIRJ) e no Instituto Liberal do Nordeste (ILIN) entre os anos de 2015 e 2018. Colaborou ativamente na campanha, para vereador de Fortaleza, do advogado Rodrigo Saraiva Marinho (LIVRES) – presidente do ILIN, coordenador da Rede Liberdade, e filiado ao Partido Novo em 2018. Atualmente trabalha no Instituto Liberal do Nordeste. Entrevista realizada no dia 15 de dezembro de 2015 no Rio de Janeiro.

Fábio Ostermann é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde fundou o Núcleo de Extensão em Direito, Economia e Políticas Públicas (Nedep). Foi Fellow na Atlas Network (Washington, DC), Diretor Executivo do Instituto Liberdade, Diretor de Formação e Conselheiro Fiscal do Instituto de Estudos Empresariais (IEE), cofundador da rede Estudantes pela Liberdade, Diretor Executivo do Instituto Ordem Livre, fundador e Coordenador Nacional do Movimento Brasil Livre (MBL). É professor licenciado da Faculdade Campos Salles, associado honorário do IEE, membro do Grupo Pensar+ e líder estadual do LIVRES no RS. Em 2018 foi eleito deputado estadual pelo Rio Grande do Sul pelo Partido Novo. Entrevista realizada no dia 30 de março de 2016 em São Paulo.

Fernando Fernandes é bacharel em direito e mestrando em Filosofia Política pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, e formado em Política e Estratégia pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra. Colunista do Instituto Liberal do Rio de Janeiro, foi candidato a vereador na cidade do Rio de Janeiro pelo Partido Social Cristão (PSC) em 2016. Em 2017 assumiu o cargo de segundo vice-presidente do Partido Patriota no Rio de Janeiro. Atualmente atua como assessor parlamentar do deputado estadual do Rio de Janeiro Rodrigo Amorim (PSL). Entrevista realizada via Skype no dia 10 de julho de 2016.

Filipe Celeti é bacharel e licenciado em Filosofia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e mestre em Educação, Arte e História da Cultura pela mesma instituição. Professor da Faculdade Sumaré, foi coordenador do Líber em São Paulo e tutor no Instituto de Formação de Líderes de São Paulo. É membro do LIVRES, pelo qual foi candidato a vereador em São Paulo no ano de 2016. Entrevista realizada no dia 18 de abril de 2016 em São Paulo.

Gabriel Menegale é ex-conselheiro executivo do Estudantes pela Liberdade e ex-assessor do Instituto Liberal. Atualmente, cursa graduação em Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda no Ibmec/RJ. Entrevista realizada via Skype em janeiro de 2017.

Hélio Beltrão é graduado em Finanças e possui MBA pela Universidade de Columbia, em Nova Iorque. Foi executivo do Banco Garantia, Mídia Investimentos e da Sextante Investimentos. É fundador e membro do conselho consultivo do Instituto Millenium e fundador-presidente do Instituto Mises Brasil. Também é membro do conselho de administração do Grupo Ultra, da Le Lis Blanc, da Artesia Investimentos, do conselho consultivo da Ediouro Publicações, e da companhia do setor de educação corporativa Lab SS (AfferoLab a partir de 2014). Entrevista realizada em abril de 2017 em São Paulo.

Joel Pinheiro da Fonseca é economista formado pelo Insper, e bacharel e mestre em filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Foi membro do Líber em São Paulo, editor da Revista Dicta&Contradicta , e atualmente é colunista do jornal Folha de São Paulo e da Revista Exame . Entrevista realizada em maio de 2017 em São Paulo.

Lourival de Souza foi estudante de engenharia na Universidade Federal do Maranhão, onde foi membro do Diretório Central dos Estudantes (DCE) em 2010, porém não completou a formação. É graduado em Gestão Financeira pela Universidade Interativa COC, e mestrando em Economia Política pelo Swiss Management Center. É fundador e presidente do Instituto Expresso Liberdade, colaborador da Associação Cultural São Thomas More, e ex-presidente da Federação Maranhense de Empresas Juniores. Entrevista realizada via Skype em abril de 2017.

Luan Sperandio é graduando em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e faz MBA em Liderança e Desenvolvimento Humano na Fucape Business School. Escreveu artigos para o Instituto Liberal do Rio de Janeiro e criou o grupo de Estudos Domingos Martins no Espírito Santo. Atualmente é vice-presidente da Federação Capixaba de Jovens Empreendedores, e editor do Instituto Mercado Popular. Entrevista realizada no dia 8 de fevereiro de 2017 via Skype.

Paulo Batista é empresário do ramo imobiliário no interior de São Paulo e foi candidato a deputado estadual em 2014 pelo Partido Republicado Progressista (PRP) com uma campanha virtual que ficou conhecida como “Raio Privatizador”. Atualmente é membro do LIVRES. Entrevista realizada no dia 21 de setembro de 2017 em São Paulo junto a Elizabeth McKenna – doutoranda em Ciência Política pela Universidade de Berkeley Elizabeth McKenna.

Rafaela de Paula foi estudante universitária de comunicação e jornalismo (não completou a formação) e coordenadora do Núcleo de Pesquisa Libertária sobre a Cultura Brasileira do Grupo de Estudos Quintino Bocaiúva formado em conjunto com Cibele Bastos e Edson Chinchilla, em 2015, no Rio de Janeiro. Entrevista realizada em novembro de 2015 em São Paulo.

Rodrigo Constantino é economista e colunista brasileiro. É graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e possui MBA em Finanças pelo Ibmec. Foi colunista da revista Veja , escreveu regularmente para os jornais Valor Econômico e O Globo , e foi autor de vários livros, entre os quais Privatize Já! e Esquerda Caviar . Foi membro fundador do Instituto Millenium em 2005. Atualmente é presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Liberal do Rio de Janeiro. Entrevista realizada em dezembro de 2016 via Skype.

Anexo 2

Organizações e movimentos liberais do Brasil

Organizações e Movimentos Fundação/Reestruturação Localização
Instituto Liberal 1983/2013 Rio de Janeiro - RJ
Instituto de Estudos Empresariais 1984 Porto Alegre - RS
Instituto Liberal do RS/Instituto Liberdade 1986/2004 Porto Alegre - RS
Instituto Atlântico 1992 Rio de Janeiro - RJ
Fundação Friedrich Naumann Brasil 1992 São Paulo - SP
Centro de Ética e Economia Interdisciplinar 2002 Rio de Janeiro - RJ
Movimento Viva Brasil 2004 São Paulo - SP
Instituto de Estudos da Realidade Nacional/Instituto Millenium 2005/2006 Rio de Janeiro - RJ
Movimento Endireita Brasil 2006 São Paulo - SP
Instituto Mises Brasil 2007 São Paulo - SP
Instituto Ordem Livre 2007 Virtual
Estudantes pela Liberdade/Students for Liberty Brazil 2009/2014 Belo Horizonte - BH/Virtual
Instituto de Formação de Líderes Belo Horizonte 2011 Belo Horizonte - BH
Instituto de Formação de Líderes São Paulo 2011 São Paulo - SP
Instituto de Formação de Líderes Rio de Janeiro 2011 Rio de Janeiro - RJ
Instituto Líderes do Amanhã 2011 Vitória - ES
Expresso da Liberdade 2012 São Luís - MA
Instituto Liberal do Nordeste 2013 Fortaleza - CE
Instituto Carl Menger 2013 Brasília - DF
Clube Farroupilha 2013 Santa Maria - RS
Instituto Mercado Popular 2013 Virtual
Movimento Renovação Liberal/Movimento Brasil Livre 2013/2014 São Paulo - SP
Clube Ajuricaba 2014 Manaus - AM
Instituto Liberal do Centro-Oeste 2014 Virtual
Movimento Liberal Acorda Brasil 2014 Virtual
Instituto Liberal de São Paulo 2014 Virtual
Instituto Atlantos 2015 Porto Alegre - RS
Instituto Rothbard 2015 Virtual
Instituto Democracia e Liberdade 2015 Curitiba - PR
Instituto Liberal de Minas Gerais 2015 Virtual
Instituto Liberal de Alagoas 2015 Maceió - AL
Rede Liberdade 2016 Virtual
Instituto Liberdade e Justiça 2016 Goiânia - GO
Vox Brasilis 2016 Virtual

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Notas

  • 1
    . A definição do termo “ultraliberal” será realizada de modo mais detalhado na primeira seção deste artigo.
  • 2
    . Existem muitas definições possíveis para os think tanks. No caso específico dos think tanks abordados aqui é possível classificá-los como de advocacy político, ou seja, que atuam com o objetivo principal de disseminar ideários políticos procurando influenciar a opinião pública.
  • 3
    . Um caso exemplar é a atuação dos Chicago Boys no Chile ( Valdés, 1995VALDÉS, Juan Gabriel. (1995), Pinochet’s Economists: The Chicago School of Economics in Chile . Cambridge: Cambridge University Press. ; Fischer, 2010).
  • 4
    . As ideias, pessoas e organizações relacionadas a esta rede internacional de militância serão adjetivadas como pró-mercado de forma mais genérica. Ou, como liberais/neoliberais e ultraliberais/libertarianos quando for preciso destacar suas diferenças internas.
  • 5
    . A referência a “públicos” ou “públicos dominantes” no plural sinaliza o entendimento de que, em vez de pensar em uma esfera pública unificada, seria mais adequado falar de uma multiplicidade de esferas públicas – mais ou menos locais, mais ou menos integradas, mais ou menos oficiais e institucionalizadas, e mais ou menos digitalizadas. Inclusive, é importante ressaltar que a digitalização não deve ser entendida como sendo um processo uniforme e unidirecional que está transformando uma esfera pública anteriormente não digital, mas como um processo complexo e multifacetado que transforma e gera uma variedade de públicos diferentes e interconectados que ofuscam a divisão digital versus não digital ( Celikates, 2015CELIKATES, Robin. (2015), “Digital publics, digital contestation: a new structural transformation of the public sphere?” In: R. Celikates; R. Kreide; T. Wesche (orgs.) , Transformations of democracy: crisis, protest and legitimation . London: London Rowman&LittlefieldInternational. ).
  • 6
    . O termo subalterno, oriundo do projeto “Estudos Subalternos” desenvolvido por intelectuais indianos influenciados pelos escritos de Antonio Gramsci, passou a significar o pertencimento a um grupo de status subordinado na estrutura social, o que implica em sua exclusão junto à comunidade política, e na falta de acesso a direitos institucionalizados ( Thomas, 2018THOMAS, Peter D. (2018), “Refiguring the subaltern”. Political Theory , v. 46, n. 6, pp. 861-884. ). Nancy Fraser (1990)FRASER, Nancy. (1990), “Rethinking the public sphere: A contribution to the critique of actually existing democracy”. Social text , n. 25/26, pp. 56-80. se refere a mulheres, trabalhadores gays, lésbicas e pessoas não brancas, como grupos que podem ser enquadrados nesse conceito.
  • 7
    . O uso precoce do termo ultraliberal para descrever o fenômeno analisado aqui pode ser verificado em uma reportagem do Estado de São Paulo de 2009: https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,partido-nascido-no-orkut-prega-o-ultraliberalismo,405536 (acessado em 16 de maio de 2018). Posteriormente, passou a ser utilizado por comentaristas: https://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/uma-visao-ainda-mais-liberal (acessado em 16 de maio de 2018); https://www.eco.unicamp.br/index.php/noticias/344-fragmentacao-da-direita-economica-entre-ultraliberais-e-neoliberais (acessado em 16 de maio de 2018); críticos à direita, https://www1.folha.uol.com.br/colunas/demetriomagnoli/2017/10/1928937-estado-dos-liberais-bolsonaristas-deve-ser-a-um-so-tempo-minimo-e-maximo.shtml (acessado em 16 de maio de 2018); e à esquerda, https://oglobo.globo.com/brasil/nao-sou-favoravel-posicoes-ultraliberais-diz-barbosa-22629071 (acessado em 16 de maio de 2018).
  • 8
    . Recentemente o termo passou a ser assumido internamente por membros do contrapúblico: https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2612 (acessado em 16 de maio de 2018); e por seus aliados em públicos dominantes: https://veja.abril.com.br/blog/cacador-de-mitos/o-8220-capitalismo-ultraliberal-8221-e-culpado-pela-miseria-do-pais-existe-ultraliberalismo-no-brasil/ (acessado em 16 de maio de 2018).
  • 9
    . A oitava, no Rio Grande do Sul, permaneceu em atividade, porém, mudou seu nome para Instituto Liberdade.
  • 10
    . Entre 2015 e 2018 realizei mais de 20 entrevistas em profundidade com militantes e lideranças ligados à dinâmica política ensejada a partir da formação do contrapúblico ultraliberal. Porém, constam no Anexo 1 Anexo 1 Entrevistas Bernardo Santoro é bacharel em Direito e mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ). Atuou como professor universitário na Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro e na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Foi vice-presidente do Líber, diretor executivo do Instituto Liberal (2012-2016), coordenador do Centro Mackenzie para Liberdade Econômica (2016-2017), e filiado e colaborador ativo do Partido Social Cristão (PSC) até assumir o cargo de Secretário-Geral do Partido Patriota em setembro de 2017. Atualmente é assessor especial da Casa Civil do governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC). Entrevista realizada no Rio de Janeiro no dia 6 de outubro de 2015. Cibele Bastos é economista formada pela Universidade Federal do Ceará. Foi fundadora do grupo de estudos “Dragão do Mar” na mesma universidade, e atuou profissionalmente no Instituto Liberal do Rio de Janeiro (ILIRJ) e no Instituto Liberal do Nordeste (ILIN) entre os anos de 2015 e 2018. Colaborou ativamente na campanha, para vereador de Fortaleza, do advogado Rodrigo Saraiva Marinho (LIVRES) – presidente do ILIN, coordenador da Rede Liberdade, e filiado ao Partido Novo em 2018. Atualmente trabalha no Instituto Liberal do Nordeste. Entrevista realizada no dia 15 de dezembro de 2015 no Rio de Janeiro. Fábio Ostermann é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde fundou o Núcleo de Extensão em Direito, Economia e Políticas Públicas (Nedep). Foi Fellow na Atlas Network (Washington, DC), Diretor Executivo do Instituto Liberdade, Diretor de Formação e Conselheiro Fiscal do Instituto de Estudos Empresariais (IEE), cofundador da rede Estudantes pela Liberdade, Diretor Executivo do Instituto Ordem Livre, fundador e Coordenador Nacional do Movimento Brasil Livre (MBL). É professor licenciado da Faculdade Campos Salles, associado honorário do IEE, membro do Grupo Pensar+ e líder estadual do LIVRES no RS. Em 2018 foi eleito deputado estadual pelo Rio Grande do Sul pelo Partido Novo. Entrevista realizada no dia 30 de março de 2016 em São Paulo. Fernando Fernandes é bacharel em direito e mestrando em Filosofia Política pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, e formado em Política e Estratégia pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra. Colunista do Instituto Liberal do Rio de Janeiro, foi candidato a vereador na cidade do Rio de Janeiro pelo Partido Social Cristão (PSC) em 2016. Em 2017 assumiu o cargo de segundo vice-presidente do Partido Patriota no Rio de Janeiro. Atualmente atua como assessor parlamentar do deputado estadual do Rio de Janeiro Rodrigo Amorim (PSL). Entrevista realizada via Skype no dia 10 de julho de 2016. Filipe Celeti é bacharel e licenciado em Filosofia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e mestre em Educação, Arte e História da Cultura pela mesma instituição. Professor da Faculdade Sumaré, foi coordenador do Líber em São Paulo e tutor no Instituto de Formação de Líderes de São Paulo. É membro do LIVRES, pelo qual foi candidato a vereador em São Paulo no ano de 2016. Entrevista realizada no dia 18 de abril de 2016 em São Paulo. Gabriel Menegale é ex-conselheiro executivo do Estudantes pela Liberdade e ex-assessor do Instituto Liberal. Atualmente, cursa graduação em Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda no Ibmec/RJ. Entrevista realizada via Skype em janeiro de 2017. 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  • 11
    . No Anexo 2 Anexo 2 Organizações e movimentos liberais do Brasil Organizações e Movimentos Fundação/Reestruturação Localização Instituto Liberal 1983/2013 Rio de Janeiro - RJ Instituto de Estudos Empresariais 1984 Porto Alegre - RS Instituto Liberal do RS/Instituto Liberdade 1986/2004 Porto Alegre - RS Instituto Atlântico 1992 Rio de Janeiro - RJ Fundação Friedrich Naumann Brasil 1992 São Paulo - SP Centro de Ética e Economia Interdisciplinar 2002 Rio de Janeiro - RJ Movimento Viva Brasil 2004 São Paulo - SP Instituto de Estudos da Realidade Nacional/Instituto Millenium 2005/2006 Rio de Janeiro - RJ Movimento Endireita Brasil 2006 São Paulo - SP Instituto Mises Brasil 2007 São Paulo - SP Instituto Ordem Livre 2007 Virtual Estudantes pela Liberdade/Students for Liberty Brazil 2009/2014 Belo Horizonte - BH/Virtual Instituto de Formação de Líderes Belo Horizonte 2011 Belo Horizonte - BH Instituto de Formação de Líderes São Paulo 2011 São Paulo - SP Instituto de Formação de Líderes Rio de Janeiro 2011 Rio de Janeiro - RJ Instituto Líderes do Amanhã 2011 Vitória - ES Expresso da Liberdade 2012 São Luís - MA Instituto Liberal do Nordeste 2013 Fortaleza - CE Instituto Carl Menger 2013 Brasília - DF Clube Farroupilha 2013 Santa Maria - RS Instituto Mercado Popular 2013 Virtual Movimento Renovação Liberal/Movimento Brasil Livre 2013/2014 São Paulo - SP Clube Ajuricaba 2014 Manaus - AM Instituto Liberal do Centro-Oeste 2014 Virtual Movimento Liberal Acorda Brasil 2014 Virtual Instituto Liberal de São Paulo 2014 Virtual Instituto Atlantos 2015 Porto Alegre - RS Instituto Rothbard 2015 Virtual Instituto Democracia e Liberdade 2015 Curitiba - PR Instituto Liberal de Minas Gerais 2015 Virtual Instituto Liberal de Alagoas 2015 Maceió - AL Rede Liberdade 2016 Virtual Instituto Liberdade e Justiça 2016 Goiânia - GO Vox Brasilis 2016 Virtual constam as organizações civis pró-mercado existentes no Brasil desde a fundação do Instituto Liberal, em 1983, até hoje. Esta lista foi elaborada levando em consideração documentos e informações recolhidas junto ao Instituto Liberal, ao Instituto Atlântico, ao Instituto de Estudos Empresariais, e à Rede Liberdade, assim como as entrevistas.
  • 12
    . Estas e outras informações mais detalhadas a respeito do acesso à Internet no Brasil neste período foram publicadas pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil e podem ser consultadas em: http://www.cetic.br/media/docs/publicacoes/10/pal2007ofid-11.pdf
  • 13
    . Hélio Beltrão é filho do ex-ministro de mesmo nome que costumava frequentar os círculos formados em torno do Instituto Liberal do Rio de Janeiro, como atestou em entrevista Arthur Chagas Diniz, que fora vice-presidente do Instituto por vinte anos. Já Constantino trabalhara no mercado financeiro sob a chefia de Paulo Guedes, economista que obteve seu PhD em economia na Universidade de Chicago e que nos anos 1990 redigiu em colaboração com outros colegas, entre os quais Paulo Rabello de Castro, fundador do Instituto Atlântico, um programa de governo para o Partido da Frente Liberal, atual Democratas, e que atualmente figura como ministro da economia do governo Bolsonaro.
  • 14
    . Inicialmente pensado para ser uma filial do Instituto de Estudos Empresariais, o Instituto Millenium foi fundado por um grupo de acadêmicos, executivos e profissionais liberais, entre os quais estavam Denis Rosenfield, Patrícia Carlos de Andrade, Gustavo Franco, Paulo Guedes, Hélio Beltrão, Rodrigo Constantino, que se preocupavam em difundir o liberalismo econômico para públicos mais amplos com o auxílio de grandes veículos de mídia. Batizada em 2005 de Instituto de Estudos da Realidade Nacional, a organização foi oficialmente lançada em 2006, no Fórum da Liberdade, com o nome de Instituto Millenium e contando com o financiamento de vários grupos empresariais, como o Grupo Abril, Organizações Globo, Grupo Ultra, Grupo Gerdau, Grupo Évora, entre outros ( Silveira, 2013SILVEIRA, Luciana. (2013), Fabricação de ideias, produção de consenso: Estudo de Caso do Instituto Millenium. Dissertação (Mestrado em Ciência Política), Universidade Estadual de Campinas, Campinas. ).
  • 15
    . Fundado em 1982 por Llewellyn H. Rockwell Jr., com o apoio de Margit von Mises, Murray N. Rothbard, Henry Hazlitt e Ron Paul, o Mises Institute defende uma ordem baseada na propriedade privada e na economia capitalista de livre-mercado que rejeita a tributação, a degradação monetária e o monopólio estatal coercivo dos serviços de proteção. Para mais informações ver https://mises.org/about-mises/what-is-the-mises-Institute .
  • 16
    . Passados alguns anos da fundação do IMB, os irmãos Chiocca deixaram de fazer parte do Instituto principalmente por motivos ideológicos e estratégicos e decidiram fundar sua própria organização em 2015, o Instituto Rothbard.
  • 17
    . É importante lembrar que existiam discordâncias entre as pessoas que circulavam no contrapúblico ultraliberal, pois havia quem se autodefinisse como libertários de esquerda, conhecidos como left-libs; e pessoas que já eram e/ou se tornaram posteriormente conservadoras em termos de costumes, algumas das quais passaram a defender a adoção da monarquia no Brasil.
  • 18
    . Fundado em 1971 por David Nolan no Estado do Colorado, EUA, o Libertarian Party defende uma versão radical de liberalismo econômico, o libertarianismo.
  • 19
  • 20
    . Para mais informações sobre as organizações pró-mercado brasileiras que foram fundadas nas décadas de 1980 e 1990 cf. Gros, (2004)GROS, Denise. (2004), “Institutos liberais, neoliberalismo e políticas públicas na Nova República”. Revista Brasileira de Ciências Sociais , v. 19, n. 54, pp. 143-160. ; Casimiro, (2011)CASIMIRO, Flávio Henrique. (2011), “A dimensão simbólica do neoliberalismo no Brasil: O Instituto Liberal e a Cidadania como Liberdade de Consumo”. Cadernos de Pesquisa do CDHIS , v. 23, n. 1, pp.227-250. ; Rocha, (2017)ROCHA, Camila. (2017), O papel dos think tanks pró-mercado na difusão do neoliberalismo no Brasil . Millcayac – Revista Digital de Ciencias Sociales, v. 4, n. 7, pp. 95-120. .
  • 21
    . Desde 1992 a Fundação Friedrich Naumann, organização alemã fundada na década de 1958 para divulgar o liberalismo econômico, mantém um escritório em São Paulo a partir do qual atua em conjunto com os principais think tanks liberais brasileiros, como o Instituto Liberal, o Instituto de Estudos Empresariais e o Instituto Millenium, promovendo e financiando atividades para a difusão do ideário pró-mercado na sociedade civil. Ver em http://brasil.fnst.org/ .
  • 22
    . As organizações Foundation For Economic Freedom, Atlas Network e Cato Institute, ao lado de outras instituições similares, integram a rede norte-americana ligada à militância libertariana internacional descrita por Bryan Doherty. Atualmente o Cato atua em conjunto com a Atlas Network, fundada em 1981 nos Estados Unidos com o objetivo de articular mais de quatrocentos think tanks pró-mercado espalhados pelo mundo ( Rocha, 2015ROCHA, Camila. (2015), “Direitas em rede: think tanks de direita na América Latina”, In: S. Cruz et al. (orgs.), Direita Volver! O retorno da direita e o ciclo político brasileiro . São Paulo, Perseu Abramo, pp. 261-278. ), e figura como o oitavo think tank mais importante dos Estados Unidos de acordo com o índice Global To Go Think tanks 2014 desenvolvido pela Universidade da Pensilvânia. A atuação destas e outras organizações é descrita de forma bastante detalhada no livro Radicals for Capitalism: a freewheeling history of the modern American libertarian movement publicado por Doherty em 2007.
  • 23
    . Evento anual organizado pelo Instituto de Estudos Empresariais.
  • 24
    . O Partido Novo, cuja principal liderança é João Amoêdo, ex-executivo do mercado financeiro, foi fundado em fevereiro de 2011 e obteve seu registro oficial em novembro de 2015. O partido defende uma plataforma liberalizante baseada em uma maior autonomia e liberdade do indivíduo e na redução das áreas de atuação do Estado. Para mais informações, ver https://novo.org.br/partido/quem-somos/
  • 25
    . Em 1996 Thomas Korontai, liderança do Movimento Federalista de Curitiba, passou a envidar esforços para fundar o Partido Federalista, o qual foi registrado em um cartório de títulos em 1999 mas ainda não foi oficializado junto ao Tribunal Superior Eleitoral. O Partido Federalista tem como objetivo principal “a redução das ingerências do Poder Central sobre a vida das pessoas e sobre as estruturas autonômicas estaduais e municipais, independentemente do regime ou do sistema de governo”. Para maiores informações ver http://www.federalista.org.br/index.php .
  • 26
    . A atuação dos libertarianos, David e Charles G. Koch, bilionários do ramo de petróleo, junto às principais organizações pró-mercado dos Estados Unidos e ao Partido Republicano, é pública e notória (Doherty, 2007; Moraes, 2015MORAES, Reginaldo. (2015), “A organização das células neoconservadoras de agitprop: o fator subjetivo da contrarrevolução”, . In: S. Cruz et al. (orgs.), Direita Volver! O retorno da direita e o ciclo político brasileiro . São Paulo: Perseu Abramo, pp. 231-246. ; Skocpol, Hertel-Fernandez, 2016SKOCPOL, Theda; HERTEL-FERNANDEZ, Alexander. (2016), “The koch network and republican party extremism”. Perspectives on Politics , v. 14, n. 3, pp. 681-699. ). Charles Koch financiou e ajudou a estruturar diversos think tanks pró-mercado em seu país, principalmente durante os anos 1970 e 1980, entre os quais o Cato Institute, criado em 1977. Para maiores informações sobre a atuação dos irmãos Koch cf. Doherty, 2007
  • 27
    . O mineiro Salim Mattar (proprietário do Grupo Localiza), e a família Ling (proprietária da Holding Évora), são tidos pela militância ultraliberal como os principais financiadores de suas atividades. Tanto Mattar como a família Ling apoiam financeiramente e organizacionalmente a difusão do neoliberalismo no Brasil desde a década de 1980. Para mais informações cf. Gross, (2004)GROS, Denise. (2004), “Institutos liberais, neoliberalismo e políticas públicas na Nova República”. Revista Brasileira de Ciências Sociais , v. 19, n. 54, pp. 143-160. ; Casimiro, (2011)CASIMIRO, Flávio Henrique. (2011), “A dimensão simbólica do neoliberalismo no Brasil: O Instituto Liberal e a Cidadania como Liberdade de Consumo”. Cadernos de Pesquisa do CDHIS , v. 23, n. 1, pp.227-250. e Rocha, (2017)ROCHA, Camila. (2017), O papel dos think tanks pró-mercado na difusão do neoliberalismo no Brasil . Millcayac – Revista Digital de Ciencias Sociales, v. 4, n. 7, pp. 95-120. .
  • 28
    . Informações contidas no site http://www.epl.org.br/sobre/ (acessado em 2 de fevereiro de 2018).
  • 29
    . Aqui compreende-se que a distinção principal entre esquerda e direita se dá em suas concepções em relação à igualdade e à desigualdade. Para a esquerda, a igualdade seria a regra e a desigualdade uma exceção. Esta necessitaria ser justificada ( Bobbio, 2011BOBBIO, Norberto. (2011), Direita e Esquerda. Razões e significados de uma distinção política . São Paulo: Editora UNESP. ). Isso não implica que a direita seja contrária a qualquer forma de igualdade, uma vez que, com base em uma longa tradição liberal em favor de direitos e liberdades individuais, a direita é favorável à igualdade de oportunidades, mas se opõe a mudanças sociais que visam a uma ordem social-econômica mais igualitária ( Noel e Thérien, 2008NOEL, Alain; THÉRIEN, Jean-Philippe. (2008), Left and righ in global politics . New York: Cambridge University Press. ).
  • 30
    . O lulismo consiste em um “reformismo fraco”, baseado na amortização do conflito social e político, realizado por medidas que combinavam benefícios aos mais pobres por meio de políticas de transferência de renda, e ao grande capital por meio da manutenção de determinadas políticas econômicas ortodoxas ( Singer, 2012SINGER, André. (2012), Os sentidos do lulismo. reforma gradual e pacto conservador . São Paulo: Companhia das Letras. ).
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    . “Eu e o Renan (Santos) ficávamos brigando diante de alguns projetos. O Renan muito mais atirado do que eu, sempre muito mais atirado, mais agressivo. Pra ele não bastava só eu estar com o megafone, ele queria que eu colocasse o dedo na cara. Coisa que as vezes não eram necessárias, não é meu perfil. Em alguns momentos eu fui obrigado a adotar (um tom mais agressivo), porque a situação me colocou nessa condição. Tinha dez pessoas na minha frente, eu sozinho, o Renan, e o Pedro. Se eu não tomasse uma postura de liderança, e fosse pra cima, nós três iríamos apanhar. Então eu tive que quebrar os meus paradigmas pessoais, às vezes, pra me defender e para defender eles.” (Paulo Batista, São Paulo)
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  • 34
    . “Obviamente, a repercussão do ato foi extremamente nociva. Criou-se uma ideia de que os eleitores do Aécio não sabiam perder. Os apoiadores do PT nadaram de braçada diante dessa postura dos manifestantes. Nós assistíamos incrédulos a tudo isso. ‘O que esses movimentos estão fazendo?’, nos perguntávamos. O pior foi que a imprensa colocou todos os movimentos, participantes ou não, no mesmo balaio. Como se nós, que havíamos feito um movimento bonito e pacífico antes da votação do segundo turno, tivéssemos agora feito tudo aquilo. (...) Resolvemos fazer algo para deixar claro que não concordávamos com a postura daqueles manifestantes”. (Trecho retirado do livro Vem Pra Rua de Rogério Chequer e Collin Butterfield publicado pela Editora Matrix em 2016 (:78).
  • 35
    . “Muita gente foi influenciada por ele (Olavo de Carvalho). Muito liberal hoje em dia tem muito mais a cara de direita do que da esquerda, e ele tem uma grande parte de influência nisso, não tenho a menor dúvida. E onde ele influenciou mais em termos de conteúdo? A coisa da hegemonia esquerdista, de formar esse instrumento combativo, eu acho que tem muito dele aí. Talvez não tenha sido só ele, mas acho que ele ajudou a fomentar isso. Sem esse tipo de crença talvez não tivesse esse ânimo para crescer e para fazer a coisa. Talvez, num plano mais prático, tenha tido um papel mais importante essa visão de ‘estamos numa minoria encastelada, meio instruída, sem representação, temos que lutar para ir lá e tudo’” (Joel Fonseca, São Paulo).
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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    23 Set 2019
  • Data do Fascículo
    2019

Histórico

  • Recebido
    20 Fev 2018
  • Revisado
    16 Maio 2018
  • Revisado
    2 Abr 2019
  • Aceito
    9 Abr 2019
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