Estratificação Horizontal do Ensino Superior Brasileiro e as Profissões Imperiais: Os Concluintes de Medicina, Engenharia e Direito entre 2009 e 2017 ^*

Horizontal Stratification in Brazilian Higher Education and “Imperial Professions:” Medicine, Engineering, and Law Graduates from 2009 to 2017

Stratification Horizontale de l’Enseignement Supérieur Brésilien et des Professions Impériales : les Diplômés en Médecine, Ingénierie et Droit entre 2009 et 2017

Estratificación Horizontal de la Educación Superior Brasilera y las Profesiones Imperiales: los Egresados de Medicina, Ingeniería y Derecho entre 2009 y 2017

Resumo

O objetivo do artigo é analisar a estratificação horizontal do ensino superior no Brasil com enfoque nos cursos de engenharia, medicina e direito. Pretende-se investigar se essas áreas se diferenciam de acordo com o perfil socioeconômico de seus concluintes e se houve transformações nesse perfil em um período de rápida expansão do sistema de ensino. Resultados obtidos através de modelos multinomiais e de regressão logística indicam que esses cursos apresentam diferentes padrões de desigualdade de acordo com raça, sexo e escolaridade dos pais. O trabalho identificou uma diminuição nas desigualdades para o período analisado, mas com particularidades importantes entre as áreas e entre os tipos institucionais. As análises reforçam as hipóteses de que a estratificação horizontal pode ser um mecanismo de manutenção das desigualdades em períodos de expansão dos sistemas de ensino e que deve variar de acordo com o grupo profissional.

estratificação horizontal; profissões imperiais; ensino superior; desigualdade; expansão educacional

Abstract

This paper analyzes the horizontal stratification of higher education in Brazil, focusing on engineering, medicine, and law majors. It intends to investigate whether these fields of study differ according to the socioeconomic profile of their graduates and whether these profiles have changed in light of a recent and rapid expansion of the education system. Results from multinomial models and logistic regression indicate that these fields present different patterns of inequality according to race, gender, and parents’ education. Inequalities by institutional sector and the dynamics between years were also different in each field. The study found a drop in inequalities within the period analyzed, but with important specificities. The results reinforce the hypothesis that horizontal stratification may be a mechanism to maintain inequalities in periods of expansion of education systems and that it should vary according to the professional group.

horizontal stratification; imperial professions; higher education; inequality; educational expansion

Résumé

L’objectif de cet article est d’analyser la stratification horizontale de l’enseignement supérieur au Brésil en mettant l’accent sur les cours d’Ingénierie, de Médecine et de Droit. Il s’agit de rechercher si ces territoires diffèrent selon le profil socio-économique de leurs diplômés et s’il y a eu des changements dans ce profil dans une période d’expansion rapide du système éducatif. Les résultats obtenus à l’aide de modèles multinomiaux et de régression logistique indiquent que ces cours présentent différents schémas d’inégalité selon la race, le sexe et l’éducation des parents. Le travail a identifié une diminution des inégalités pour la période analysée, mais avec des particularités importantes entre les zones et entre les types institutionnels. Les analyses renforcent les hypothèses selon lesquelles la stratification horizontale peut être un mécanisme de maintien des inégalités en période d’expansion des systèmes éducatifs et qu’elle devrait varier selon les groupes professionnels.

stratification horizontale; professions impériales; formation universitaire; inégalité; expansion éducative

Resumen

El objetivo del artículo es analizar la estratificación horizontal de la educación superior en Brasil con énfasis en los cursos de ingeniería, medicina y derecho. Se pretende investigar si esas áreas se diferencian de acuerdo con el perfil socioeconómico de sus egresados y si hubo transformaciones en ese perfil en un periodo de rápida expansión del sistema de enseñanza. Los resultados obtenidos a través de modelos multinomiales y de regresión logística indican que esos cursos presentan diferentes patrones de desigualdad de acuerdo con raza, sexo y escolaridad de los padres. Este trabajo identificó una disminución en las desigualdades para el período analizado, pero con particularidades importantes entre las áreas y los tipos institucionales. Los análisis refuerzan las hipótesis de que la estratificación horizontal puede ser un mecanismo de mantenimiento de las desigualdades en periodos de expansión de los sistemas de enseñanza y que varían de acuerdo con el grupo profesional.

estratificación horizontal; profesiones imperiales; enseñanza superior; desigualdad; expansión educacional

Introdução

O objetivo deste trabalho é analisar a estratificação horizontal do ensino superior no Brasil com enfoque nos cursos de engenharia, medicina e direito. Pretende-se investigar se essas três áreas se diferenciam de acordo com o perfil socioeconômico de seus concluintes e se houve transformações nesse perfil entre os anos de 2009 e 2017. Para isso, a pesquisa utiliza de microdados do INEP para analisar a composição socioeconômica dos concluintes, de acordo com a raça/cor, sexo e escolaridade dos pais. Os concluintes são os que passaram pelo processo de credenciamento mais recentemente, de forma que a sua composição permite examinar se há evidências da seletividade social do acesso a essas profissões a partir do ensino superior.

A seletividade que ocorre via o controle de um grupo social, tal qual as profissões, é chamada de fechamento social ( Alon, 2009 ). Entre as hipóteses do trabalho há a de que a estratificação horizontal desse nível de ensino é um importante mecanismo de fechamento e, por natureza, varia de acordo com o grupo profissional analisado. Além disso, a comparação entre dois períodos permite identificar possíveis impactos das políticas de expansão e inclusão voltadas para o ensino superior. Destaca-se, por exemplo, a maior incorporação de políticas de ação afirmativas no final da década de 2000 e início da década de 2010, a expansão das instituições federais e a implementação de políticas de financiamento e bolsas para a formação em instituições privadas ( Marteleto, Marschner, Carvalhaes, 2016 ). O trabalho busca reunir evidências que possibilitem responder se tais reformas mudaram o perfil social desses cursos.

A pesquisa teve como ponto de partida as análises da sociologia das profissões, que consideram o ensino superior como um espaço fundamental para a seleção, a exclusão e o controle do acesso às carreiras. De acordo com estudos dessa área, o esforço coletivo de monopolização de funções e maximização dos ganhos sociais e econômicos só é possível a partir de um fechamento social que se dá, em grande medida, no ensino superior ( Coelho, 1999 ; Rodrigues, 2002 ). O credenciamento educacional torna-se o principal mecanismo pelo qual os grupos profissionais controlam o exercício de suas funções ( Coelho, 1999: 29). Portanto, a manutenção de barreiras sociais para que determinados grupos tenham acesso ao diploma é um traço característico do fechamento profissional. Este estudo é motivado pelos questionamentos sobre o que aconteceria com essas barreiras em um momento de rápida expansão do ensino superior brasileiro. Propõe-se analisar qual foi o impacto da expansão em áreas, nas quais, como será discutido no tópico a seguir, o controle profissional foi mais efetivo no Brasil. Deve-se a isso o enfoque nos cursos de engenharia, medicina e direito.

A investigação empírica ocorre em três etapas. Primeiro, o trabalho descreve a expansão no número de concluintes no período analisado (2009 – 2017). Depois, analisa-se, por meio de modelos multinomiais, o padrão de desigualdade entre as áreas e se/como ele variou ao longo do tempo. Por fim, a estratificação horizontal é abordada no nível das instituições, através de modelos de regressão logística. Nesse ponto, o trabalho explora como cada área diferencia-se a partir dos setores público e privado.

O estudo da estratificação horizontal, a partir desse nível de detalhe, permitiu identificar as diferenças e mudanças no padrão de desigualdade entre os cursos de maior prestígio no Brasil. Por meio de uma estratégia analítica pouco explorada para o contexto brasileiro e com enfoque nas particularidades das profissões, o trabalho atualiza análises anteriores e levanta algumas hipóteses para os estudos sobre estratificação horizontal. Os resultados reforçam a relevância de abordar a estratificação do ensino superior considerando a atuação dos grupos profissionais. O fechamento social, analisado através do perfil dos concluintes, tem características específicas de acordo com a carreira e com o tipo de variável socioeconômica analisada. O artigo apresenta evidências de como a distinção entre cursos e instituições pode ter efeitos distintos no perfil dos concluintes, mesmo entre carreiras com trajetórias comuns.

Abordagem teórica

Profissões imperiais foi como Edmundo Campos Coelho (1999) , em seu clássico trabalho sobre a constituição das profissões no Brasil, nomeou as carreiras ligadas à medicina, engenharia e advocacia. Esse termo registra não só o espaço temporal de formação dessas profissões – o período pós 1822 no Rio de Janeiro – mas também como ela se deu e qual a relação entre essas carreiras e outras ocupações. São imperiais porque a regulação desses grupos está associada à formação do Estado brasileiro e é através dele que elas estabelecem seus espaços de autonomia, de monopólio e de mercado. Ao mesmo tempo, a sistematização, legitimação e atuação desses peritos sobre os conhecimentos modernos dão ao Estado as condições de seu próprio estabelecimento ( Coelho, 1999 ). Em resumo, essas três carreiras nascem imperiais no Brasil, porque se consolidam a partir do Estado e, ao mesmo tempo, o próprio Estado brasileiro apoia-se na perícia dessas carreiras ( Coelho, 1999 ; Barbosa, 2003 ).

A relação de interdependência entre as profissões imperiais e o Estado explica por que tais carreiras assumem o protagonismo nas formas de organização das relações sociais. Apoiados em uma representação do mundo social, a partir do profissionalismo ¹ e do conhecimento técnico-científico, esses grupos determinam formas de organização do trabalho, a definição dos espaços de conhecimento e, também, os critérios de estratificação da sociedade ( Coelho, 1999 ). A abordagem dessas carreiras, nos termos de Coelho, interessa-nos por dois motivos principais. O primeiro é sobre como elas guardam posições de prestígio em uma hierarquia das ocupações. O segundo diz respeito ao fato de que a principal forma de controle de acesso a essas posições seja através dos espaços de credenciamento, ou seja, das instituições de ensino superior.

As Carreiras Imperiais e o Retorno Econômico

Ao identificar que a sustentação de poder e status dessas ocupações é a relação de interdependência com o Estado, o histórico das profissões permite-nos identificar, também, os grupos sociais envolvidos nesse processo. As abordagens clássicas da sociologia das profissões identificam nelas um espaço de ação coletiva e um meio pelo qual grupos sociais articulam-se em torno de seus objetivos ( Freidson, 2001 ; Larson, 2013 ). No Brasil, as profissões formam-se nos meios da elite imperial, como identifica Coelho (1999) , e, ao longo do século XX, o domínio sobre esses espaços é disputado entre as elites tradicionais ( Schwartzman, 1987 ). Em ambos os trabalhos é possível perceber que a disputa em torno das profissões, de suas prerrogativas e de seus domínios cognitivos significava um domínio sobre um tipo de organização social. As profissões e o tipo de conhecimento que mobilizavam serviam a esses grupos como maneiras de garantir retornos sociais e econômicos e, mais do que isso, de justificar suas posições na hierarquia social.

Ainda que as carreiras tenham características e histórias distintas, diferentes abordagens indicam que o domínio das profissões imperiais – identificado por Coelho durante o período do Império e, por Schwartzman, ao longo do século XX – persiste até hoje. Trabalhos com enfoques mais recentes mostram que medicina, engenharia e direito permanecem como profissões distintas e de prestígio, não só por conta do passado imperial, mas por estratégias e formas de organização atualizadas. Os retornos econômicos são um indicativo de que esse esforço coletivo, via profissões, foi e é exitoso.

Ribeiro e Schlegel (2015) mostram como, entre as décadas de 1960 e 2010, esses cursos aparecem entre os seis primeiros com maiores retornos econômicos preditos pela formação ² . No ranking das carreiras por salário médio, elaborado por Neri (2005) , as profissões imperiais aparecem, também, como aquelas com maiores retornos ³ . Os cursos de licenciatura e pedagogia, por sua vez, em ambas as classificações, estão no oposto às profissões imperiais, aparecendo entre as carreiras universitárias com menor retorno financeiro. Reis e Machado (2016) , através do Censo Demográfico de 2010, também mostram a disparidade de rendimentos por formação, com vantagem para a engenharia e direito e desvantagem para a formação nas áreas de educação.

Outra evidência do prestígio dessas carreiras pode ser encontrada na pesquisa de Medeiros e Galvão (2016) , que indica que as graduações em medicina, engenharia e direito são as mais dominantes entre pessoas do grupo 1% mais rico da população brasileira. A concentração desses três diplomas é desproporcionalmente maior nessa parcela da população. Os autores ressalvam os resultados indicando que pertencer ao 1% dos mais rico no Brasil não se deve, pelo menos predominantemente, ao tipo de diploma do ensino superior. A maior parte dessas pessoas já pertenceriam a essa camada social, ainda que sem o diploma nos cursos de elite. Esses achados, no entanto, reforçam o domínio dessas carreiras no contexto brasileiro: a formação nos cursos imperiais é determinante para parte dos trabalhadores pertencerem ao 1% mais rico; para a maior parte dos ricos, ainda que a educação não seja determinante, a própria diferenciação desses diplomas os leva a buscarem os cursos de elite.

Por fim, destaca-se que o prestígio de cursos ligados às carreiras de medicina, direito e engenharia também foi identificado em outros sistemas de ensino. Na revisão de Gerber e Cheung (2008) , por exemplo, pesquisas para diferentes contextos identificaram na engenharia uma área que se distingue pelos altos retornos econômicos. O prestígio das áreas de direito e medicina também foi documentado para o caso do Reino Unido ( Jacob, Klein, 2019 ), Estados Unidos ( Abbott, 1988 ) e França ( Bourdieu, 2007 ). Em suma, a formação nessas carreiras interessa à análise porque permite um retorno econômico e social elevado no mercado de trabalho. Além disso, o pertencimento a essas profissões está relacionado, historicamente, a grupos sociais específicos. Preservar as profissões como um espaço privilegiado, de retorno econômico e social, demanda um esforço de controle ao acesso a essas posições.

O Papel do Ensino Superior no Controle Profissional

O segundo ponto pelo qual a abordagem das carreiras imperiais nos interessa está relacionado ao acesso a essas posições. Os valores do profissionalismo, de forma geral, e dessas profissões, em particular, são fundamentais para o entendimento do papel do diploma de ensino superior na organização das hierarquias sociais no Brasil. Este nível de ensino permite que o acesso às credenciais se dê em concordância com esses valores porque, em tese, seus critérios são baseados na impessoalidade, universalidade e em critérios técnicos – próprios dos saberes modernos ( Schwartzman, 1987 ). Ao mesmo tempo, análises sobre o ensino superior brasileiro indicam que há barreiras de acesso a essas credenciais para grupos sociais específicos.

Vargas (2010) , a partir de dados de 2004, verifica que o perfil socioeconômico dos concluintes dos cursos de engenharia civil, direito e medicina é mais elitizado do que dos de matemática, letras e biologia. Os formandos dos cursos imperiais tinham, em média, pais mais escolarizados e rendas familiares mais altas do que dos outros três. Para a autora, esses resultados estão relacionados às estratégias de fechamento das profissões imperiais que se mostram efetivas na comparação com o perfil de outros cursos ( Vargas, 2010 ). A tendência parece ter sido a mesma ao longo das décadas de 2000 e 2010. Resultados semelhantes são encontrados, por exemplo, para os alunos ingressantes entre os anos de 2007 e 2009 ( Carvalhaes, Ribeiro, 2019 ) e na comparação entre alunos ingressantes (entre os anos de 2008 e 2010) e concluintes (entre os anos de 2011 e 2013) ( Knop, Collares, 2019 ). Em ambos os casos, o perfil socioeconômico dos estudantes está relacionado às diferenças internas do ensino superior. No primeiro, a escolaridade dos pais, a raça e o gênero dos alunos são características relevantes para o acesso a áreas específicas do ensino superior. No segundo, por comparar ingressantes e concluintes, o trabalho consegue apreender como os diferentes perfis sociais reagem à permanência nesse nível de ensino e como isso varia entre as áreas. Os discentes com rendas mais altas e com pais mais escolarizados têm maiores chances de conclusão, em especial nos cursos com altos retornos econômicos (nos quais se incluem engenharia, medicina e direito).

As evidências encontradas por esses e outros trabalhos mostram uma estratificação horizontal do ensino superior no Brasil ( Ribeiro, Schlegel, 2015 ). Características socioeconômicas são relevantes para o acesso aos diferentes cursos e retornos econômicos e sociais no mercado de trabalho. Tanto a admissão nos programas de prestígio, quanto os retornos desse diploma são desiguais em termos de gênero, raça e classe ( Ribeiro, Schlegel, 2015 ; Carvalhaes, Ribeiro, 2019 ; Knop, Collares, 2019 ). Parte desse fenômeno pode ser explicada a partir dos grupos profissionais. De acordo com Menezes Filho (2012) , no período de expansão do ensino superior brasileiro, carreiras como medicina, engenharia, arquitetura, economia e ciências sociais registraram elevação de salário, ao mesmo tempo em que diminuíram sua proporção de formados no ensino superior (entre 2000 e 2010) ( Menezes Filho, 2012 ).

O acesso ao diploma de graduação no Brasil é, historicamente, reservado a uma pequena parcela da população, exclusividade que se acentua nos cursos investigados. Em outras palavras, ter acesso às credenciais da medicina, engenharia e direito está relacionado a ter um perfil socioeconômico privilegiado, não só em comparação à população em geral como também relativo à população universitária. Se o profissionalismo é uma disputa entre elites, como querem Coelho (1999) e Schwartzman (1987) , esses achados parecem confirmar a efetividade dessas estratégias no controle ao acesso dos diplomas imperiais para aqueles que não são membros desses grupos.

Por isso, os cursos ligados às profissões imperiais proporcionam um espaço da estratificação do ensino superior que é relevante para entender como são as estruturas de oportunidade ligadas a esse nível de ensino. O impacto sobre a estratificação social não é dado somente em razão das oportunidades de inserção no mercado que esses diplomas, em geral, oferecem. Mas, como vimos, o prestígio dessas carreiras está relacionado também a um tipo de valor específico – ligado ao profissionalismo – associado a grupos sociais característicos – os grupos profissionais e de elite.

Embora os cursos imperiais tenham em comum a posição nos espaços mais prestigiados do sistema de ensino, é necessário ressaltar sua heterogeneidade. Carvalhaes e Ribeiro (2019) identificaram uma estratificação relevante nesses cursos a partir das características sociais dos estudantes. Em relação às desigualdades de gênero, por exemplo, as engenharias apresentam um perfil muito mais masculino do que medicina e direito. Por outro lado, medicina destaca-se como a área mais estratificada socialmente. Por fim, engenharia e medicina são mais desiguais racialmente do que direito. A análise é relevante para entender se há diferenças entre elas na composição de seus concluintes e na variação entre os períodos analisados.

A Expansão do Ensino Superior e o Sistema de Profissões

A expansão do sistema de ensino superior apresenta uma questão central no debate sobre o acesso às credenciais: o que acontece com o fechamento social quando as matrículas no sistema se expandem? A abordagem da estratificação do ensino superior a partir da noção de fechamento social já foi utilizada por Sigal Alon (2009) para analisar a expansão do sistema nos Estados Unidos. A autora partiu da noção weberiana de fechamento social como um processo no qual “coletividades sociais buscariam maximizar recompensas ao restringir o acesso aos recursos e oportunidades a um limitado círculo de indivíduos elegíveis” ⁴ ( Alon, 2009: 735). A autora identificou dois mecanismos pelos quais ocorre esse fechamento: exclusão e adaptação. Em relação à exclusão, o sistema de ensino busca incorporar critérios mais meritocráticos, menos impessoais e menos sensíveis às origens socioeconômicas para controlar o ingresso ao ensino superior. Por outro lado, os grupos privilegiados utilizam-se da posse de maiores recursos e adaptam-se aos novos critérios, garantindo vantagens na competição pelos melhores lugares no ensino, mesmo em período de acirramento da competitividade. A combinação dos dois mecanismos fez com que as vantagens das classes sociais mais privilegiadas se acentuassem, mesmo no período de expansão.

O fechamento social identificado por Sigal Alon ocorreria a partir das classes sociais. No caso do nosso trabalho, com enfoque na estratificação entre engenharia, medicina e direito, o processo de fechamento social se dá a partir das profissões. Dada a importância do controle das credenciais para a manutenção do poder profissional, a expansão das matrículas poderia diminuir a capacidade de fechamento ou demandaria a adequação das estratégias de fechamento por parte dos grupos profissionais.

Em parte, as duas hipóteses parecem ser acertadas. Por um lado, a expansão das matrículas significou uma ampliação na variedade de diplomas e instituições no Brasil ( Neves, Sampaio, Heringer, 2018 ; Santos, Lima, Carvalhaes, 2020 ). A expansão do ensino superior, desde os anos 1990, e a crescente demanda por esse tipo de qualificação são algumas das evidências de que os valores do profissionalismo ainda são dominantes na regulação do trabalho, das relações sociais e na organização da estratificação social ( Barbosa, 1998 ). Por outro lado, o fechamento exclusivamente via diploma, no período de expansão, não é mais suficiente para que determinada ocupação garanta suas benesses no mercado de trabalho ( Andrade, 2018 ). Conforme os valores do profissionalismo expandem-se para outras ocupações e um maior número delas passa a ter a certificação de ensino superior como um critério de exercício, as desigualdades entre elas tornam-se maiores.

Esse fenômeno pode explicar a relevância das análises sobre estratificação horizontal em momentos de expansão do ensino superior. A abordagem de Lucas ( Lucas, 2001 , 2017 ) a partir da hipótese da Desigualdade Efetivamente Mantida (EMI) e a de Sigal Alon (2009) , a partir do regime de Desigualdade Efetivamente Expandida (EEI), oferecem explicações sobre a estratificação do ensino superior com uma dinâmica semelhante àquela encontrada pelas abordagens do fechamento via profissões. A explicação para esses regimes de desigualdade sugere que, conforme o sistema de ensino expande-se, os grupos privilegiados usam seus recursos (socioeconômicos) para garantir espaço nas melhores posições (cursos e instituições mais prestigiados e com melhores retornos econômicos).

Assim, a EMI implica uma dupla distinção, entre aqueles que têm acesso ao ensino superior e aqueles que não têm (vertical) e entre os que acessam as melhores posições nesse nível de ensino e o restante (horizontal). O regime de EEI, proposta por Alon (2009) , estende a abordagem de Lucas (2001) ao identificar que a estratificação por classe se aprofundou especialmente nos espaços mais seletivos. Não são exatamente uma novidade as evidências em relação à associação entre origem socioeconômica, ensino superior e retornos do mercado de trabalho. No entanto, o que as evidências encontradas por Lucas (2001) e Alon (2009) abordam é que os efeitos das diferenças internas ao nível de ensino se mantêm ou se acentuam no período de expansão.

Para a abordagem via profissões, a expansão das matrículas está relacionada à diminuição da capacidade de fechamento via diploma de graduação. No entanto, à luz da literatura sobre estratificação horizontal, pode-se perguntar se houve aprofundamento nas desigualdades favoráveis às profissões tradicionais, nas quais se incluem medicina, engenharia e direito. Ao articular essas duas abordagens, este trabalho busca verificar se a expansão recente do ensino superior brasileiro teve impacto sobre o perfil social dos concluintes nas diferentes áreas. Se as abordagens sobre fechamento e estratificação horizontal se mantêm, a composição do perfil social dos concluintes é uma importante evidência da manutenção ou não do fechamento social via profissões. O que é analisado, portanto, não é o fechamento em si ⁵ . As diferenças sociais entre os estudantes, sobretudo aqueles dos cursos imperiais, são interpretadas como resultados de um processo de fechamento profissional. Uma das motivações desta análise é ver se a expansão recente no ensino superior implicou variações na efetividade desse fechamento e se há diferenças internas a essas áreas.

As hipóteses formuladas a partir dessa abordagem são: 1) os cursos imperiais persistem como espaços privilegiados na estratificação horizontal do ensino superior, ainda que haja aumento no número de seus concluintes; 2) as diferenças do perfil socioeconômico entre as áreas e entre os setores institucionais tendem a ser maiores no período mais recente, como supõe a teoria da EMI e 3) essas evidências podem sugerir que a estratificação horizontal por si mesma pode constituir uma forma de fechamento social particular para algumas profissões. Ou seja, a expansão dos tipos de diploma não significa uma diminuição do poder de fechamento social dessas profissões, mas uma condição para que esse fechamento se mantenha, através de um processo de adaptação semelhante àquele encontrado por Sigal Alon (2009) . A estratificação horizontal, nesse caso, constituiria uma forma de fechamento particular para as profissões imperiais e uma condição para a sua adaptação ao contexto de abertura do sistema.

Dados e métodos

As evidências buscadas nesta análise estão relacionadas ao controle do acesso ao diploma a partir do perfil social dos estudantes. As informações ideais para esse tipo de análise são referentes aos concluintes ou recém-formados. As diferentes áreas não só selecionam seus estudantes no ingresso ao ensino superior como também ao longo do processo de formação. A literatura tem mostrado que cursos mais prestigiados têm capacidade maior de reter alunos com perfil socioeconômico menos privilegiados ( Knop, Collares, 2019 ). No Brasil, há uma limitação grande na oferta de dados sobre egressos ( Paul, 2015 ), de forma que estudos semelhantes recorrem às informações colhidas no ensino superior. Por isso, foram utilizados os dados obtidos pelo Ministério da Educação (MEC - INEP). Dois bancos de dados foram utilizados: o Censo da Educação Superior (Censo) e o Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade). O Censo traz informações populacionais sobre o ensino superior. A descrição do processo de expansão dos cursos e do número de alunos foi feita a partir dele.

As análises multinomiais e de regressão logística foram baseadas no Enade, que é um exame aplicado anualmente aos estudantes de graduação, a fim de avaliar a performance dos alunos em relação aos conteúdos previstos daquele curso. Para os alunos convocados, o Enade é requisito para a aquisição do diploma (INEP, 2019). Cada curso é avaliado a cada três anos e os resultados são utilizados pelo Ministério da Educação para a construção de indicadores de qualidade dos cursos e das instituições. Foram utilizados os dados referentes ao ciclo de 2009, 2010, 2011 em comparação com o ciclo mais recente (2015, 2016, 2017). Cada um desses triênios, doravante chamados de Ciclo 1 e Ciclo 2, cobre os cursos de todas as áreas do conhecimento. Essas duas etapas nos permitem identificar possíveis variações ao longo de nove anos para cada área. Busca-se verificar se a expansão na última década, bem como a incorporação de novas políticas de acesso e permanência produziram efeitos sobre o perfil dos concluintes entre os ciclos.

O Enade é a fonte disponível mais apropriada para esta análise, pois permite a identificação dos alunos e suas características socioeconômicas por cursos desagregados. É possível, então, diferenciar a composição do alunado para as principais áreas de interesse: engenharia, medicina e direito. Uma limitação dos dados, para esta abordagem, é de que são considerados concluintes aqueles estudantes com expectativa de concluir o curso no ano de aplicação ou que tivessem cumprido 80% ou mais da carga horária ( Brasil, 2011 ). É possível que nem todos os estudantes tenham tido acesso ao diploma de graduação. No entanto, trabalhos sobre permanência no ensino superior têm indicado que a evasão ocorre, principalmente, nos primeiros anos de graduação ( Roland, Frenay, Boudrenghien, 2018 ; Schaeper, 2020 ; Rotem, Yair, Shustak, 2021 ). Além disso, pesquisas que cruzaram as bases identificadas do Enade e do Censo notaram diferentes coberturas do Enade em relação ao total de concluintes por ano e curso. Por exemplo, a cobertura variou de 86% a 77,2% entre os anos de 2010 e 2012 ( Vaz, Vaz, 2019 ). Entre os cursos identificou-se que a cobertura era de 86,3% na medicina, 96% nas licenciaturas e 97,4% nas engenharias nos anos de 2010 e 2011 ( Maciente et al., 2015 ). Considerando o nível de cobertura do Enade sobre os concluintes e as pesquisas sobre evasão, é esperado que essas limitações não tenham grande impacto sobre os resultados encontrados.

Variáveis

O interesse na investigação é a relação entre a formação nos cursos imperiais e as características socioeconômicas dos estudantes. Para isso, os cursos foram agregados nas seguintes categorias: engenharia, medicina, direito, bacharelados, tecnológicos e licenciaturas. O interesse está no padrão de desigualdade para os cursos imperiais e, por isso, engenharia, medicina e direito foram destacados das demais áreas. É importante também verificar como as áreas imperiais se aproximam ou se distanciam do conjunto de cursos do ensino superior brasileiro. Utilizou-se o grau acadêmico como critério para classificar os demais cursos. Assim, conserva-se a separação por grau acadêmico para licenciaturas e tecnólogos. Para o bacharelado, considerado o mais prestigiado entre os três graus acadêmicos, há a separação dos cursos imperiais. Essas unidades foram chamadas de “área de formação” ou somente “área”.

Para ajustar a comparação entre os dois períodos foram analisados todos os concluintes que participaram do Enade nos cursos presentes em ambos os ciclos. Cursos como engenharia de agrimensura, que estava presente no ano de 2011 e ausente em 2017, ou tecnologia em comércio exterior, presente em 2017, mas não em 2011, foram retirados. A seguir, apresenta-se a amostra analisada para a variável dependente:

Tabela 1
: Concluintes por Área e Tipo de Instituição (Frequência e Percentual)

Concluintes por área (frequência e percentual)
Área	Instituição	Ciclo 1		Ciclo 2
		N	%	N	%
Bacharelados	Privada	296445	35.8	386075	33.7
Direito	Privada	80333	9.7	109820	9.6
Engenharias	Privada	24871	3.0	99669	8.7
Licenciaturas	Privada	137720	16.6	170356	14.9
Medicina	Privada	6357	0.8	10101	0.9
Tecnólogos	Privada	66953	8.1	92130	8.0
Bacharelados	Pública	89623	10.8	106802	9.3
Direito	Pública	10005	1.2	15081	1.3
Engenharias	Pública	16243	2.0	42923	3.7
Licenciaturas	Pública	87684	10.6	94483	8.3
Medicina	Pública	5191	0.6	6077	0.5
Tecnólogos	Pública	6005	0.7	11139	1.0
TOTAL	—	827430	100	1144656	100

Fonte: Elaboração própria com base em ENADE, 2009-2017.

Neste trabalho as características socioeconômicas analisadas são cor/raça, escolaridade dos pais e gênero. É relevante fazer uma distinção desses efeitos e como cada uma dessas características estão relacionadas à estratificação horizontal do ensino superior. Em relação ao gênero, homens e mulheres distribuem-se de forma desigual entre as áreas, seja nos cursos de graduação ( Buchmann, Diprete, 2006 ; Mann, Diprete, 2013 ; Albert, Gelbgiser, 2018) , seja na pós-graduação ( Weeden, Thébaud, Gelbgiser, 2017 ). Tal fenômeno é explicado tanto por parte das análises sobre diferenças de resultados (mercado de trabalho), quanto por estudos sobre desigualdade de oportunidade.

No primeiro caso, identifica-se uma relação entre o retorno econômico das diferentes áreas e sua composição de gênero. Os homens tendem a encaminhar-se para as carreiras com melhores retornos econômicos ( Charles, Bradley, 2009 ; Mann, Diprete, 2013 ; Alon, Diprete, 2015 ), enquanto as mulheres seriam representadas de forma desproporcional em áreas menos lucrativas e de menor prestígio ( Zarifa, 2012 ; Iannelli, Gamoran, Paterson, 2018 ). Em relação às desigualdades de oportunidade, as análises enfatizam os processos de socialização que reforçam uma percepção essencialista de gênero. Para essa percepção, a divisão sexual do trabalho seria naturalizada e reforçaria os papéis tradicionais que cada gênero deveria cumprir na sociedade. A escolha das áreas seria, portanto, mediada por esses valores essencialistas. Nesse caso, a crença de que há um papel tradicional da mulher na sociedade pode afastá-la das áreas técnico-científicas por conta de diferentes habilidades ou pela orientação social desses trabalhos ( Correll, 2004 ; Ridgeway, Correll, 2004 ). Em relação às habilidades, por exemplo, as diferenças podem se dar por conta de uma autoexclusão delas das carreiras que enfatizam habilidades de matemática ( Wagner, Berger, 1997 ; Charles, 2005 ; Mann, Diprete, 2016 ).

Para a variável de cor/raça, as oportunidades de acesso ao ensino superior são historicamente maiores para os estudantes brancos ( Osorio, 2009 ; Mont’alvão, 2011 ), ainda que tal disparidade tenha diminuído nos últimos anos ( Artes, Ricoldi, 2015 ; Ribeiro, Schlegel, 2015 ; Marteleto, Marschner, Carvalhaes, 2016 ). Em grande medida, essas mudanças são tributadas à expansão do sistema, acompanhadas das políticas de ação afirmativa. No entanto, a estratificação horizontal nas universidades também se dá em função das características raciais dos alunos. Os cursos de maior prestígio ou de maior retorno econômico têm, em geral, maior presença de estudantes brancos ( Ribeiro, Schlegel, 2015 ; Carvalhaes, Ribeiro, 2019 ). A estratificação horizontal é, então, um mediador importante entre as características raciais dos estudantes e a sua alocação no mercado de trabalho ( Ribeiro, Schlegel, 2015 ).

A variável escolaridade dos pais é, também, frequente nas análises sobre desigualdades no ensino superior ( Lucas, 2001 ; Hout, 2006 ; Carvalhaes, Ribeiro, 2019 ; Knop, Collares, 2019 ). Nelas observa-se que os filhos de pais mais escolarizados têm maiores chances na transição para o ensino terciário e também para ocupar os cursos de maior prestígio e retorno econômico ( Lucas, 2001 ). A educação dos pais também é utilizada para indicar se o estudante é parte da primeira geração da família a ingressar no ensino superior ( Ishitani, 2006 ; Padgett, Johnson, Pascarella, 2012 ; Bettencourt et al., 2020 ). De acordo com essas pesquisas, o estudante pertencente à primeira geração ingressa, em maior medida, em instituições e áreas menos seletivas.

Além do gênero, raça/cor e escolaridade dos pais, foram utilizadas como variáveis de controle a região de residência e a idade dos concluintes. A utilização dessas informações busca, também, facilitar a comparação com outros trabalhos que utilizaram as mesmas variáveis ( Carvalhaes, Ribeiro, 2019 ). Em análises preliminares, foram extraídas medidas de ajustes conforme cada variável fosse inserida nos modelos. As medidas, apresentadas no Apêndice 1, indicaram que as variáveis contribuíram com o ajuste dos modelos. Elas foram padronizadas entre os bancos de dados e cada uma delas recodificadas em duas categorias. Para raça/cor, as categorias Negros e Pardos foram combinadas na categoria “Negros”. Foram retirados da amostra os concluintes que se consideravam amarelos e indígenas (representavam 2,2% da amostra total). A variável de escolaridade dos pais foi recodificada entre “formação até o ensino médio” e “formação superior”, considerando a maior escolaridade entre o pai e a mãe. Essa recodificação permite verificar se há desvantagens para os estudantes que fazem parte da primeira geração na família a ingressar no ensino superior. Para a região, a classificação ocorreu entre aqueles que moravam na região Sul e Sudeste daqueles que moravam nas demais regiões. A variável de idade foi dividida entre concluintes de “até 30 anos” e de “31 anos ou mais”, em que o primeiro grupo representaria os estudantes que ingressaram no ensino superior na idade considerada adequada (18 a 24 anos). Para a variável de sexo, foi mantida a classificação original. A padronização das variáveis e as estatísticas descritivas aparecem na tabela a seguir:

Tabela 2
: Estatísticas Descritivas para as Variáveis Analisadas em Percentagem (2009 – 2011)

Estatísticas descritivas para as variáveis analisadas
2009 - 2011
	Gênero		Raça/cor		Escolaridade dos pais		Região		Idade
	Feminino	Masculino	Brancos	Negros	Superior	Médio	Sul e Sudeste	Outras	Até 30 anos	31+
Engenharias
Ciclo1	23.9	76.1	73.7	26.3	48.3	51.7	78.3	21.7	83.0	17.0
Ciclo2	30.2	69.8	63.8	36.2	43.8	56.2	72.8	27.2	81.0	19.0
Direito
Ciclo1	49.8	50.2	71.4	28.6	44.7	55.3	64.3	35.7	65.9	34.1
Ciclo2	53.2	46.8	62.7	37.3	45.7	54.3	58.2	41.8	68.3	31.7
Medicina
Ciclo1	54.4	45.6	76.3	23.7	79.6	20.4	66.6	33.4	95.0	5.0
Ciclo2	56.9	43.1	72.2	27.8	78.2	21.8	65.8	34.2	89.2	10.8
Licenciaturas
Ciclo1	74.4	25.6	54.7	45.3	17.1	82.9	63.2	36.8	56.4	43.6
Ciclo2	73.0	27.0	47.1	52.9	18.1	81.9	65.5	34.5	54.1	45.9
Tecnólogos
Ciclo1	49.4	50.6	66.3	33.7	20.6	79.4	81.1	18.9	61.2	38.8
Ciclo2	57.8	42.2	57.7	42.3	20.0	80.0	73.3	26.7	59.6	40.4
Bacharelados
Ciclo1	61.1	38.9	69.0	31.0	33.9	66.1	65.8	34.2	77.1	22.9
Ciclo2	64.9	35.1	58.1	41.9	30.9	69.1	64.2	35.8	73.8	26.2
Total
Ciclo1	60.5	39.5	65.2	34.8	30.7	69.3	66.9	33.1	69.4	30.6
Ciclo2	60.4	39.6	57.1	42.9	31.2	68.8	65.8	34.2	68.5	31.5

Fonte: Elaboração própria com base em Enade, 2009-2017.

Um desafio para a utilização dos dados do Enade é o número de informações faltantes em algumas variáveis. A Tabela 3 descreve o padrão da ausência de respostas após a harmonização das variáveis. As variáveis com dados faltantes são aquelas do questionário socioeconômico: sexo, cor/raça e escolaridade dos pais. Para a variável sexo, o percentual de dados faltantes está na segunda ou terceira casa decimal. As variáveis de raça/cor e escolaridade são as mais afetadas pela ausência de dados.

Tabela 3
: Percentual de Valores Ausentes em Cada Variável

Percentual de valores ausentes em cada variável
2009 - 2017
	Sexo	Cor e Raça	Escolaridade dos pais
Engenharias
Ciclo1	0.00	11.53	8.63
Ciclo2	-	13.00	7.58
Direito
Ciclo1	-	34.31	32.33
Ciclo2	0.01	12.74	10.84
Medicina
Ciclo1	0.01	21.71	19.06
Ciclo2	-	6.79	1.17
Licenciaturas
Ciclo1	0.02	23.10	21.30
Ciclo2	-	19.14	14.75
Tecnólogos
Ciclo1	0.00	42.09	40.40
Ciclo2	0.00	24.51	21.93
Bacharelados
Ciclo1	0.00	31.40	29.35
Ciclo2	0.00	14.06	10.84
Total
Ciclo1	0.01	29.28	27.28
Ciclo2	0.00	15.80	12.20

Fonte: Elaboração própria com base em Enade, 2009-2017.

A exclusão desses casos implicaria perder informações de um número significativo de concluintes e poderia afetar a representatividade da amostra. Para seguir na análise, optou-se por imputar informações para os dados faltantes através da técnica de Imputação Múltipla ( Rubin, 1996 ; Buuren, Groothuis-Oudshoorn, 2011 ). Essa abordagem utiliza das informações presentes nas outras variáveis para imputar um valor plausível para os casos ausentes. Para isso, utilizou-se do método de Multivariate Imputation by Chained Equations (MICE) e foi realizado através de um pacote de mesmo nome no ambiente R ( R CORE TEAM, [s.d.] ). A implementação da técnica seguiu três etapas: imputação dos dados faltantes, análise dos dados e combinação dos resultados ( Buuren, Groothuis-Oudshoorn, 2011 ). A imputação foi feita com valores preditos obtidos por meio de modelos específicos para cada variável em que faltam informações, utilizando-se das demais variáveis como preditoras. É interesse da análise a variação entre os ciclos e, por isso, a imputação foi feita de forma separada para cada um dos ciclos do Enade.

Modelos

O primeiro estágio da análise é uma descrição da expansão no número de concluintes entre os dois períodos de referência. Espera-se contextualizar as áreas imperiais em relação ao panorama geral do ensino superior, bem como entender como se dá a dinâmica entre os ciclos a partir da categorização realizada. A discriminação entre os setores públicos e privados também é feita na descrição. Essa primeira abordagem é importante para o entendimento da relação entre a composição socioeconômica e a dimensão da expansão. Para essa contextualização, utilizou-se das bases do Censo para os anos de 2011 e 2017, que foram nossas referências para o Ciclo 1 e Ciclo 2, respectivamente.

O segundo estágio é referente ao padrão de desigualdade entre as áreas, e o terceiro trata da desigualdade interna às áreas de acordo com cada uma das características socioeconômicas. Para as duas análises se utilizou de um modelo logit multinomial que é ideal para as características da variável dependente. As áreas são variáveis nominais e não assumem, a priori, nenhum tipo de ordenação entre elas. Entre os pressupostos desse modelo estão: (1) as alternativas (nesse caso, as áreas de formação) devem ser distintas e excludentes entre si e (2) a escolha de uma delas não deve ser afetada pela mudança nas demais ( Mcfadden, 1974 ). Tal pressuposto é chamado de Independence of Irrelevant Alternatives (IIA). O teste Hausman-McFadden foi utilizado para testar esse pressuposto e a IIA foi rejeitada ( Long, 1997 ; Long, Freese, 2014 ). Não há, entretanto, unanimidade em relação à capacidade deste em determinar se o modelo é adequado para a análise. Algumas pesquisas sugerem que o teste é suscetível a distorções ( Cheng, Long, 2007 ; Long, Freese, 2014 ). Long e Cheng apontam que o melhor caminho é considerar a afirmação de McFadden (1974) , segundo a qual o modelo pode ser utilizado quando as alternativas “podem ser tomadas como distintas e pesadas de forma independente aos olhos de quem toma a decisão” ⁶ . Portanto, assume-se que a escolha das áreas se dê em concordância com os pressupostos de McFadden para o modelo multinomial. Por isso, considera-se que a análise é cabível aos dados e problemas.

Segue a formalização do modelo:

$\log \left(\frac{\mathrm{Pr}(y=i)}{\mathrm{Pr}(y=\text{ engenharia })}\right)=b_0+\sum b_j\text{ preditor }+\sum b_j\text{ preditor }\ast \text{ ciclo }+e_j$

O modelo logit multinomial consiste em uma série de regressões em que a probabilidade de escolha de cada alternativa (i) é feita em relação à categoria base. No total, são cinco regressões (número de categorias menos a de referência). São obtidos coeficientes (b) para cada regressão (j) entre alternativas (i). As variáveis preditoras são idade, região, sexo, cor/raça e educação dos pais. A interação entre as variáveis e o ciclo é inserida para testar a hipótese de que a probabilidade de cada uma delas é condicionada pelo ciclo de análise. Dessa forma, é possível comparar o padrão de desigualdade entre os ciclos a partir de um só modelo.

Por fim, são verificadas as diferenças entre os setores para cada área de formação. Utilizou-se de uma série de regressões logísticas, uma para cada área, para identificar se há distinções nos padrões de segregação/integração entre os setores. Segue a formalização do modelo:

$\log \left(\frac{\mathrm{Pr}(y=1)}{\mathrm{Pr}(y=0)}\right)=b_0+b_1\text{ idade }+b_1\text{ regiao }+b_1\text{ gênero }+b_1\text{ raça }+b_1\text{ escolaridadepais }\ast \text{ ciclo }$

Investiga-se a probabilidade de ser concluinte no setor privado a partir das variáveis de interesse (idade, região, sexo, raça/cor, escolaridade dos pais). A interação com o ciclo, novamente, busca identificar se houve mudanças nos padrões de segregação durante o período analisado. O modelo logit multinomial foi feito através da função “ multinom ” (Venables, Ripley, Venables, 2002) do software R ( R CORE TEAM, [s.d.] ); as regressões logísticas, a partir da função “ glm ” no mesmo software .

Resultados

A Expansão das Áreas Imperiais

Para descrever a expansão do ensino superior foram utilizados os microdados do Censo de 2011 e 2017. As informações descritivas, como as bases do Enade a serem analisadas a seguir, são referentes apenas aos estudantes concluintes. Os demais cursos foram agregados pelo grau acadêmico: bacharelado, licenciatura e tecnológico. A Tabela 4 indica que os concluintes estão concentrados, em especial, nos cursos de bacharelado (44,4% para 2011 e 41,9% para 2017). Esse dado é esperado, uma vez que essa formação abarca o maior número de tipos de diplomas. Além disso, a preferência pelos diplomas de bacharelado é um traço importante do ensino superior brasileiro e indicativo do prestígio que a área tem em relação aos demais graus acadêmicos (Prates, Barbosa, 2015). As licenciaturas e os tecnológicos, respectivamente, aparecem logo a seguir. Os cursos não imperiais são responsáveis, portanto, por 84,4% dos concluintes no ano de 2011 e por 79,4% no ano de 2017.

Tabela 4
: Dinâmica de Expansão dos Concluintes para as Áreas Analisadas

Concluintes (frequência e percentual) por modalidade, rede e área
2011 - 2017
Área	2011		2017		Crescimento
	N	% na coluna	N	% na coluna	N	% na coluna
Bacharelado	453632	44.4	503003	41.9	49371	27.0
Licenciatura	238107	23.3	253056	21.1	14949	8.2
Tecnológico	170635	16.7	196999	16.4	26364	14.4
Engenharia	44775	4.4	115933	9.7	71158	38.9
Direito	95008	9.3	113648	9.5	18640	10.2
Medicina	14556	1.4	17130	1.4	2574	1.4
TOTAL	1016713	99	1199769	100	183056	100

Fonte: Elaboração própria com base no Censo do Ensino Superior – Inep, 2011-2017.

Entre os dois períodos analisados, o número de concluintes aumentou em todas as áreas, porém há dinâmicas diferentes para cada uma das categorias. Em primeiro lugar, nota-se que o aumento da participação dos cursos imperiais no número de concluintes (de 15,1% para 20,6%) dá-se principalmente através da engenharia. A participação dessa área no total de concluintes salta de 4,4% para 9,7%, o que a faz ultrapassar o direito como o curso imperial com maior proporção de concluintes. Medicina e direito mantiveram-se estáveis em relação à participação no número de concluintes entre os dois anos (com variação apenas na segunda casa decimal para a área do direito).

Mesmo entre os cursos não imperiais, a engenharia mostrou-se como a área com a maior participação na expansão dos concluintes, dinâmica já apontada anteriormente por Santos, Lima e Carvalhaes (2020) . A área foi responsável por 38,9% de todo o crescimento do sistema no período analisado. Em parte, o destaque das engenharias em relação às áreas não imperiais ocorre devido ao baixo número de concluintes que elas apresentavam em 2011. Além disso, as demais áreas expandiram-se com maior força na primeira fase da recente expansão do ensino superior, no Brasil, na década de 2000. Cursos como licenciatura ou aqueles com menor custo de implementação, por exemplo, são os que mais rapidamente se expandiram ( Honorato, Zuccarelli, Vieira, 2019 ). Eles podem ter alcançado uma estabilidade no número de concluintes antes que os cursos de engenharia. No entanto, ainda que isso possa explicar a diferença entre a engenharia e as áreas não imperiais, há uma enorme diferença entre ela, direito e medicina.

A Tabela 5 apresenta a distribuição por setor para cada uma das áreas nos anos de 2011 e 2017. O setor privado tem a maior parte dos concluintes em todas as áreas de conhecimento e, na maior parte dos casos, sua participação aumentou no período analisado. Essa é uma característica do sistema de ensino superior brasileiro: o ensino privado acumula a maior parte das matrículas e, também, foi o que mais cresceu nas últimas décadas ( Santos, Lima, Carvalhaes, 2020 ). Parte desse processo é explicada pela distinção em relação à função e à missão institucional entre os setores públicos e privados. O setor privado foi o principal responsável por atender às demandas por mais vagas no ensino superior ( Sampaio, 2014 ), que são menos seletivas ( Mont’alvão, 2015 ) e, em geral, oferecem uma formação com ênfase vocacional ( Prates, Silva, Paula, 2012 ). As públicas, por outro lado, seriam mais seletivas, teriam uma formação com ênfase acadêmica e com maior prestígio ( Prates, Silva, Paula, 2012 ). Além disso, o período analisado é marcado pelas políticas de financiamento voltadas para o setor privado e pelos movimentos de aquisição e fusões das instituições por grandes grupos empresariais ( Corbucci, Kubota, Meira, 2016 ). O resultado desse processo seria a concentração das matrículas no setor privado, verificada em todas as áreas.

Tabela 5
: Percentual de Concluintes no Setor Público e Privado por Área

Participação do setor por especialidade (%)
2011 - 2017
	Setor
	Privado	Publico
Bacharelado
2011	80.3	19.7
2017	79.7	20.3
Direito
2011	88.7	11.3
2017	88.1	11.9
Engenharia
2011	59.0	41.0
2017	72.2	27.8
Licenciatura
2011	68.5	31.5
2017	70.6	29.4
Medicina
2011	58.4	41.6
2017	62.4	37.6
Tecnológico
2011	88.8	11.2
2017	89.3	10.7
Total
2011	78.5	21.5
2017	79.2	20.8

Fonte: Elaboração própria com base no Censo do Ensino Superior – Inep, 2011-2017.

Para além dessa característica comum – de maior presença do setor privado – há variações em quão sobrerrepresentado o setor é em cada uma das áreas. Para 2017, a medicina aparece como o curso de maior equilíbrio entre os setores e o direito como o curso de maior concentração no privado. Com exceção da engenharia, todas as áreas de formação apresentam estabilidade nessa proporção ao longo dos anos (a variação máxima é de 4 pontos percentuais nos cursos de medicina). O caso da engenharia, novamente, é notável em relação à variação entre os anos: a concentração dos concluintes no setor privado passa de 59% para 72,2%. O expressivo aumento de egressos no setor privado pode explicar por que a engenharia, em comparação com medicina e direito, conseguiu ampliar sua participação no número de concluintes entre os dois períodos.

A descrição do processo de expansão indica que a maior participação das profissões imperiais no segundo ciclo é puxada, principalmente, pelo aumento no número de concluintes da engenharia e do setor privado. Além disso, há diferenças significativas entre as áreas em relação à distribuição dos concluintes entre os setores públicos e privados, bem como à variação dessa distribuição entre os dois anos. A análise a seguir busca verificar se tais diferenças provocam consequências sobre o perfil social de cada uma das áreas e, logo, sobre a estratificação horizontal.

O Padrão de Desigualdade entre as Áreas

A seguir, apresentam-se os padrões de desigualdade entre as áreas. A interpretação dos coeficientes em modelos multinomiais pode ser desafiadora por conta do número de regressões e as comparações entre elas. Para facilitar, utilizou-se a mesma estratégia de Carvalhaes e Ribeiro (2019) . Foram calculadas as probabilidades preditas de conclusão em cada área a partir de cada uma das variáveis de interesse (cor/raça, educação dos pais e sexo), fixando as demais variáveis em suas médias. Para efeito de comparação e como forma de simplificar a visualização, foram obtidas as razões entre as probabilidades.

Por exemplo, se a chance de homens serem concluintes nas engenharias, em comparação com as outras áreas, é de 0,106 e a de mulheres é de 0,022 para o ciclo 1, a razão das probabilidades preditas nesse caso é de, aproximadamente, 4,8 (0,106 / 0,022). No mesmo exemplo, se a chance de homens serem concluintes em licenciatura é de 0,148 e a de mulheres é de 0,285, o denominador é invertido (para manter os homens como categoria de referência) e multiplicado por $-1((0,285/0,148)\ast -1=-1,925))$ Dessa forma, qualquer valor diferente de 1 simboliza desigualdade naquela área e o sinal negativo significa apenas a mudança na categoria de referência. Para facilitar a descrição dos resultados, utilizaram-se os termos integração e segregação. Quanto mais próximo de 1, maior seria a integração naquela área. No sentido oposto, quanto maior o valor, maior seria a segregação.

Nos Gráficos 1 , 2 e 3 é possível visualizar a dimensão da desigualdade em cada uma das áreas, assim como a comparação entre elas e entre os dois ciclos. As áreas foram ordenadas de acordo com as razões preditas para ciclo 2. Duas considerações devem ser feitas a respeito dos gráficos. Em primeiro lugar há uma descontinuidade proposital entre os valores de -1 e 1. Pela estratégia descrita no parágrafo anterior, não é possível que as razões entre as probabilidades ocorram nesse intervalo. Em segundo, cada variável foi apresentada em escalas diferentes para facilitar a visualização. É preciso cautela na comparação entre os gráficos, porque diferentes variáveis apresentaram diferentes dimensões de desigualdade.

Gráfico 1
: Razão entre as Probabilidades Preditas das Categorias de Sexo

Gráfico 2
: Razão entre as Probabilidades Preditas das Categorias de Escolaridade dos Pais

Gráfico 3
: Razão entre as Probabilidades Preditas das Categorias de Raça/Cor

Os resultados confirmam análises anteriores sobre a manutenção de algumas hierarquias internas do ensino superior, apesar da expansão do setor. Medicina, engenharia e direito não só são sobrerrepresentados por concluintes de perfil socioeconômico privilegiado (homens, brancos e filhos de pais com formação em ensino superior), como esse domínio é maior nesses cursos do que nas outras áreas. Nesse ponto, os resultados são semelhantes àqueles encontrados para a década de 2000 ( Vargas, 2010 ; Carvalhaes, Ribeiro, 2019 ). É possível confirmar a primeira hipótese de que, para os anos mais recentes, os cursos ligados às profissões imperiais seguem como espaços privilegiados no sistema de ensino. Os resultados reforçam a hipótese de persistência dos efeitos de fechamento social via profissões, uma vez que há uma associação entre a escolaridade dos pais e cor/raça e ser concluintes em uma dessas carreiras.

Além disso, é possível identificar que a hierarquia entre as áreas, assim como a variação entre o ciclo 1 e o ciclo 2, apresenta-se de maneiras diferentes a depender da característica do concluinte. Em relação às desigualdades de gênero ( Gráfico 1 ), foi possível observar uma maior integração ao longo do tempo em todos os cursos imperiais. Esses resultados estão alinhados aos trabalhos que apontam para uma maior inserção de mulheres em áreas que, historicamente, eram dominadas por homens ( Alon, Diprete, 2015 ; Ricoldi, Artes, 2016 ). Nota-se, ainda no Gráfico 1 , que há diferenças significativas na dimensão das desigualdades entre as áreas imperiais. A maior desigualdade favorável ao sexo masculino é encontrada nas engenharias, enquanto medicina e direito se mostraram próximos à integração por gênero.

Para as áreas sobrerrepresentadas pelo sexo feminino, verifica-se maior presença feminina entre os concluintes de bacharelado e uma estabilidade na dimensão de segregação das licenciaturas. Os resultados são coerentes com uma tendência conhecida na literatura: as mulheres aumentam sua participação em áreas masculinas mas, na direção oposta, não é notável a maior inserção de homens em áreas femininas ( Ricoldi, Artes, 2016 ). A estabilidade nas licenciaturas e a alta desigualdade nas engenharias colocam ambas as áreas como os principais espaços de estratificação por gênero no ensino superior. Essa estratificação levanta a hipótese de que, embora haja uma tendência em direção à equidade de gênero, as escolhas dos estudantes ainda são mediadas por percepções culturais em relação às competências de homens e mulheres, sobretudo em áreas de ciência, tecnologia, engenharias e matemática, assim como identificado por Alon e DiPrete (2015) . Nesse caso, as engenharias e as licenciaturas podem ser as áreas em que as escolhas dos estudantes são mais afetadas pelas percepções sobre identidade de gênero, nos termos de Alon e DiPrete (2015) , ou de crenças relacionadas ao essencialismo de gênero, como identificado por Barone (2011) . No entanto, a diminuição na segregação nas áreas imperiais, sobretudo nas engenharias, não confirma a hipótese de manutenção ou expansão das desigualdades de gênero.

Em relação às variáveis de escolaridade dos pais ( Gráfico 2 ) e de raça/cor ( Gráfico 3 ), a disposição das áreas no gráfico é a mesma: os cursos imperiais são mais favoráveis aos brancos e aos filhos de pais com ensino superior, medicina é a área mais segregada, seguida por direito e engenharia. Esses resultados são esperados dada a associação entre raça e escolaridade no Brasil. Na literatura, resultados mostraram que estudantes de origem socioeconômica privilegiada têm maiores incentivos para entrar em cursos lucrativos ( Hango et al., 2019 ) em contraste com estudantes de primeira geração no ensino superior, que se concentraram nos cursos de licenciatura e tecnológicos. Como Carvalhaes e Ribeiro (2019) já haviam mostrado através da mesma variável, os cursos de medicina são mais estratificados socialmente que direito e engenharia. Nossos resultados apontam para a mesma direção e, além disso, revelam que houve dinâmicas diferentes para cada curso entre os ciclos.

Para escolaridade dos pais, medicina e engenharia apresentaram variações no sentido de maior integração e não houve variações nos cursos de direito. Tal dinâmica faz com que a engenharia permaneça como o curso imperial mais integrado entre os ciclos. Para raça/cor, a medicina torna-se ainda mais desigual no ciclo 2, enquanto direito e engenharia tornam-se mais integradas. A maior incorporação de negros entre os concluintes também é observada no conjunto dos cursos de bacharelados e tecnólogos.

Como se esperava, a capacidade explicativa das variáveis as coloca em dois grupos. Raça e escolaridade dos pais apresentam uma capacidade explicativa diferente daquela relacionada ao sexo. Estas estão relacionadas ao acesso a recursos que podem viabilizar o ingresso, permanência e conclusão em cursos mais caros e concorridos ( Knop, Collares, 2019 ). O que parece ocorrer é que o fechamento social se manifesta nas desigualdades relacionadas a essas variáveis. Para essas características, as três áreas imperiais são as com maior desigualdade favorável ao perfil socioeconômico privilegiado, mas a efetividade do fechamento varia conforme a área. A engenharia mostrou-se como a com maior tendência à integração e, em alguns casos, descolando-se de suas colegas imperiais e aproximando-se do conjunto dos cursos de bacharelado. É, também, a área imperial em que há maior integração interna entre os dois ciclos, ou seja, em que houve a maior diminuição nas desigualdades de chance entre o perfil mais e menos privilegiado. Se em conjunto as áreas imperiais mantêm-se na posição em que sempre estiveram, em suas particularidades, a engenharia é aquela em que o perfil socioeconômico tem mostrado maior tendência à integração.

As diferenças de gênero, por sua vez, podem ser explicadas pela hierarquia entre as ocupações ( Charles, Bradley, 2009 ; Mann, Diprete, 2013 ; Alon, Diprete, 2015 ; Carvalhaes, Ribeiro, 2019 ) e pelos conhecimentos mobilizados durante seu treinamento ( Frehill, 1997 ; Lombardi, 2006 ; Artes, 2018 ). O destaque das engenharias nas desigualdades de gênero ocorre pelo aspecto duplo pelo qual a área seleciona: além de ser um curso que encaminha para uma carreira de alto retorno econômico, é também fortemente vinculada à atuação ou às habilidades tradicionalmente masculinas.

A segregação por gênero apresenta um problema importante sobre as teorias de fechamento social via profissões. A principal característica da engenharia é a enorme segregação de concluintes do sexo feminino e, de modo simultâneo, é a área imperial com maior integração nas outras características sociais. Na literatura das profissões, o interesse do fechamento estava em garantir e maximizar os benefícios para um grupo social específico. No Brasil, esses grupos estão ligados à elite ( Schwartzman, 1987 ; Coelho, 1999 ) ou a setores de classe média ( Barbosa, 1998 ). Há, portanto, nessas análises uma explicação para a associação entre escolaridade dos pais e cor/raça dos concluintes e a formação em cursos de elite. Para as desigualdades de gênero, as explicações estão, em grande medida, relacionadas ao conhecimento mobilizado pela profissão e à sua orientação prática. A expansão recente do ensino superior e as políticas de ação afirmativa podem ter efeitos mais imediatos para as desigualdades de cor/raça e escolaridade dos pais do que nesta e podem exigir diferentes tipos de políticas ou um tempo maior para a integração. Uma questão a ser respondida é se os tipos de conhecimento e a orientação da tarefa não são, também, mecanismos de fechamento profissional. Caso isso ocorra, o fechamento teria efeitos não só para preservar as posições de uma elite ou classe média, como identificado em trabalhos anteriores ( Schwartzman, 1987 ; Barbosa, 1998 ; Coelho, 1999 ), mas também de uma parte específica desse grupo (os indivíduos do sexo masculino). Os resultados indicam a relevância de incorporar a discriminação de gênero como parte do processo de fechamento profissional no Brasil.

A maior integração nas engenharias em comparação às suas colegas imperiais pode ter ocorrido pela forte expansão da área. No entanto, é preciso ressaltar que, entre as áreas imperiais, a engenharia é a única que apresenta uma outra dimensão de estratificação horizontal, que são suas especialidades ofertadas em diferentes cursos. Pesquisas mostraram que as especialidades apresentam distintos perfis de gênero ( Lombardi, 2006 ) e, também, diferentes formas de inserção no mercado de trabalho ( Maciente et al., 2015 ; Vaz, Vaz, 2019 ). A heterogeneidade interna às engenharias pode ter viabilizado a incorporação de novos grupos sociais entre seus concluintes e, ao mesmo tempo, garantido o fechamento social nos espaços mais privilegiados da profissão, hipótese a ser testada em um trabalho futuro.

Por um lado, os resultados confirmam a hipótese de que a estratificação horizontal do ensino superior pode ser um mecanismo importante de fechamento social das profissões imperiais. Por outro, a dinâmica entre os ciclos não confirma, para a maioria dos casos, a hipótese de manutenção das desigualdades, como esperado através do modelo de EMI, ou de maior polarização das áreas através do perfil social, como esperado pelo regime de EEI. Essas hipóteses se aplicaram em casos específicos: houve manutenção das desigualdades para escolaridade dos pais nos cursos de direito e houve expansão das desigualdades de raça/cor para os cursos de medicina.

As diferentes políticas voltadas para o sistema de ensino, de forma geral – universalização da educação primária e aumento nas taxas de conclusão do ensino médio, por exemplo ( Marteleto, Marschner, Carvalhaes, 2016 ) – e para o ensino superior, em particular – a implementação das políticas de ações afirmativas, por exemplo –, podem responder pela maior integração por raça/cor e escolaridade dos pais na maior parte dos cursos e áreas de conhecimento. No entanto, é preciso destacar a exceção da medicina nesse processo de integração. Trata-se do curso imperial que garante os melhores retornos econômicos e com maior ligação com ocupações típicas ( Maciente et al., 2015 ). Por isso, o aumento na segregação favorável aos brancos deve ter consequências nas desigualdades raciais no mercado de trabalho. Para a medicina, a dinâmica é coerente com a hipótese de EEI, uma vez que a expansão do sistema levou a uma maior desigualdade nesse curso.

O Padrão de Desigualdade entre Setores

A seguir apresenta-se o resultado para o padrão de desigualdades entre os setores públicos e privados no ensino superior brasileiro. O objetivo é verificar se há discrepância na segregação/integração do perfil de concluintes entre os dois tipos de instituições. Será analisada, também, a variação entre os dois ciclos. O período foi marcado por uma concentração de concluintes no setor privado. É possível que a desigualdade entre os setores se torne mais relevante para explicar as desigualdades naquelas áreas que tenham integrado melhor o seu perfil de concluinte. Assim, é importante identificar se há uma relação entre a integração de determinada área e a desigualdade entre os setores. Os Gráficos 4 , 5 e 6 mostram as probabilidades preditas entre as categorias do perfil socioeconômico. Resultados acima de 1 significam que o perfil mais dominante (homem, filhos de pais com ensino superior e brancos) é sobrerrepresentado nas instituições privadas. Resultados abaixo de 1 indicam a maior representação nas instituições públicas. Os resultados foram obtidos a partir de modelos logit (um para cada área).

Gráficos 4
: Razão entre as Probabilidades Preditas de Estar no Setor Privado por Área

Gráficos 5
: Razão entre as Probabilidades Preditas de Estar no Setor Privado por Área

Gráficos 6
: Razão entre as Probabilidades Preditas de Estar no Setor Privado por Área

Os resultados indicaram que há uma estratificação entre os setores para alguns casos. A estratificação foi maior justamente nas características que mais distinguem as áreas umas das outras. Para o caso das engenharias, o gênero mostrou-se a principal característica que a diferencia das outras áreas. Essa é a única área em que concluintes do sexo masculino são sobrerrepresentados nas instituições privadas, embora tenha havido uma maior inserção de mulheres nesse setor entre os dois ciclos. O mesmo ocorre para escolaridade dos pais e cor/raça para a medicina, em que há um notável domínio de estudantes brancos e com pais formados no ensino superior. Essas características têm maior influência na diferenciação entre os setores e, também, brancos e filhos de pais com ensino superior são mais presentes nas instituições privadas.

Nesses casos específicos, há compatibilidade entre os resultados e pesquisas anteriores que indicaram que as instituições públicas estiveram mais abertas a estudantes negros e pobres ( Mont’alvão, 2011 ; Prates, Collares, 2014 ; Costa et al., 2021 ). Em resumo, no caso de gênero para as engenharias e cor/raça e escolaridade dos pais para medicina, as instituições públicas aparecem como o principal espaço de inclusão daqueles grupos sociais mais segregados no interior das áreas. No entanto, os resultados apontam que essa característica foi atenuada entre os ciclos, com maior pareamento entre os setores institucionais, o que pode ser efeito da maior presença do setor privado no ciclo 2.

A análise verificou, também, a relevância da escolaridade dos pais para a inserção e formação no setor público de ensino na maior parte das áreas ( Salata, 2018 ; Carvalhaes, Ribeiro, 2019 ; Knop, Collares, 2019 ). A exceção da medicina pode ter ocorrido por dois motivos. Em primeiro lugar, as mensalidades podem ser um obstáculo importante nessa área para os estudantes de origem social menos elevada. Esse fator poderia indicar que a permanência no setor público é menos desafiadora para esses estudantes. Em segundo lugar, o tipo de instituição de formação em medicina tem pouca influência sobre os retornos econômicos e a inserção no mercado em relação às demais áreas ( Maciente et al., 2015 ). Isso poderia diminuir a atratividade das instituições públicas para os estudantes mais privilegiados. Por outro lado, as instituições parecem ser fundamentais para o tipo de inserção e retorno no mercado de trabalho para os concluintes de engenharia ( Maciente et al., 2015 ). Isso deve explicar por que a engenharia é a área que mais concentra concluintes filhos de pais com ensino superior no setor público. Esse aspecto evidencia como a estratificação horizontal por tipo institucional manifesta-se de formas distintas a depender do grupo profissional analisado.

Os resultados não confirmam inteiramente que houve uma dinâmica de aprofundamento das desigualdades entre os setores à medida que as áreas se integraram e que as matrículas se concentraram no setor privado. Em geral, a diferença entre os setores diminuiu ou se manteve durante o período analisado. Houve acirramento da estratificação em alguns casos específicos: para a variável escolaridade dos pais, houve um aumento na vantagem de filhos de pais com ensino superior no setor público para os cursos de bacharelado e direito; para a variável de raça/cor, houve maior concentração de brancos no setor público para bacharelado, tecnológicos e licenciaturas. Nesses casos, há indícios de que a diferença entre os setores contribuiu para a manutenção da estratificação horizontal, como supõe o modelo de EMI. Para as áreas imperiais, a expansão do sistema e a concentração de concluintes nas instituições privadas não reforçaram o padrão de desigualdade identificado no primeiro ciclo.

Considerações finais

Ao olhar para as estatísticas descritivas ou apenas para um dos ciclos, é possível chegar à mesma conclusão de Vargas (2010) com os dados de 2004: os cursos imperiais, mesmo em um período de expansão do ensino superior, não perderam a majestade ( Vargas, 2010 ). A autora resumia, assim, o fato de que as mudanças no sistema de ensino não foram suficientes para mudar o perfil social dominante entre concluintes daqueles cursos. Da mesma forma, a análise apresentada mostrou que, independentemente dos ciclos, medicina, engenharia e direito têm como perfil dominante o concluinte do sexo masculino, filho de pais com formação no ensino superior e branco. Os resultados indicaram que a estratificação horizontal pode ser um mecanismo de seletividade social das profissões, uma vez que há uma associação entre as variáveis socioeconômicas e ser concluinte em um desses cursos.

No entanto, pela estratégia analítica adotada e por tratar de dois ciclos, este estudo permite avançar em algumas conclusões. Em primeiro lugar, não foi possível generalizar as hipóteses de manutenção e expansão das desigualdades entre as áreas e os setores institucionais. O aprofundamento das desigualdades nos cursos imperiais ocorreu em casos específicos: os brancos aumentaram sua vantagem nos cursos de medicina e os filhos de pais com ensino superior aumentaram sua vantagem nos cursos de bacharelado e direito do setor público. A manutenção das desigualdades foi notada nos cursos de direito, favorável aos filhos de pais com ensino superior. Nos outros casos, os cursos imperiais diminuíram as desigualdades em relação às demais áreas.

Em segundo lugar, os resultados apontam que as recentes transformações no ensino superior tiveram impactos distintos sobre as áreas, tanto em relação à dimensão da expansão dos concluintes quanto em relação aos padrões de desigualdade. No período analisado, a engenharia foi a área que mais se expandiu, principalmente a partir das instituições privadas, e mostrou-se mais aberta a novos grupos sociais do que medicina e direito. No entanto, é preciso ressaltar que se trata do único curso imperial com uma dimensão a mais de estratificação horizontal. Suas especialidades, oferecidas como cursos de graduação, podem ser um mecanismo de abertura da profissão a novos grupos e, ao mesmo tempo, de manutenção do fechamento social em espaços mais privilegiados da carreira. Além disso, apesar de atenuadas as desigualdades de gênero, trata-se de uma área com forte segregação favorável aos concluintes masculinos.

Esses resultados reforçam a hipótese de que a estratificação entre áreas e instituições pode ser um mecanismo de fechamento social a partir dos grupos profissionais. Ao mesmo tempo, observou-se uma integração do perfil social na maior parte das áreas. Cabe perguntar se isso coloca em xeque a capacidade de fechamento das profissões via credenciais, principalmente nas engenharias, ou se haveria uma adaptação das estratégias dos grupos profissionais ao novo contexto do ensino superior. Novos estudos poderão reunir evidências sobre os mecanismos pelos quais esse fechamento se efetiva, bem como sobre seus impactos na estrutura de oportunidade no ensino superior. Essa atuação pode ocorrer, por exemplo, no controle sobre a abertura de novos cursos; em influências sobre a construção curricular; em processos de recrutamento dentro das instituições, entre outros.

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Notas

• Banco de Dados: https://dataverse.harvard.edu/dataset.xhtml?persistentId=doi:10.7910/DVN/F4XPMW
• 1
  . Profissionalismo é entendido aqui a partir da definição de Freidson (2001: 56): uma forma de organização em que grupos ocupacionais têm controle sobre o próprio trabalho e sobre as qualificações necessárias para desempenhá-lo. Essa autoridade seria fundada na perícia sobre um conhecimento abstrato e especializado.
• 2
  . O ranking é completado por “formação militar em nível superior”, “Odontologia” e “Economia” ( Ribeiro, Schlegel, 2015: 154).
• 3
  . Para a graduação, os seis primeiros colocados são: 1) Medicina; 2) Propaganda e Marketing; 3) Ciências da Computação; 4) Arquitetura e Urbanismo; 5) Engenharia; e 6) Direito ( Neri, 2005: 5).
• 4
  . Tradução do autor.
• 5
  . O fechamento pode ocorrer, por exemplo, através da atuação de corporações profissionais na restrição de abertura de novos cursos, no estabelecimento de critérios próprios para avaliação dos cursos e para a admissão na carreira, entre outras formas.
• 6
  . Traduzido do original: ‘‘can plausibly be assumed to be distinct and weighed independently in the eyes of each decision maker.’’ ( McFadden, 1974 apud Cheng & Long, 2007 , tradução do autor).
• *
  Uma versão preliminar do artigo foi apresentada no 44º Encontro Anual da ANPOCS, GT 06: Ciências Sociais e Educação, em 2020.

Disponibilidade de dados

https://minio.scielo.br/documentstore/1678-4588/7syGQmndqZ988PTtTZ3bHCb/e8a9aad20d533c60691c99a326ca51e24eaf6ff0.pdf

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  13 Mar 2023
• Data do Fascículo
  Fev 2024

Histórico

• Recebido
  8 Jul 2021
• Revisado
  27 Nov 2021
• Aceito
  16 Jan 2022