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Revista do Instituto de Estudos Brasileiros

On-line version ISSN 2316-901X

Rev. Inst. Estud. Bras.  no.58 São Paulo June 2014

https://doi.org/10.11606/issn.2316-901X.v0i58p291-298 

RESENHAS

 

Pemedebismo renitente

 

 

Roberto Pereira Silva

Professor assistente do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Alfenas, campus Varginha (Unifal, Varginha, MG, Brasil). Doutorando em História Econômica na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). E-mail: robertopereirasilva@outlook.com

 

 

À primeira vista, o título do livro, Imobilismo em movimento, e mesmo seu subtítulo, Da abertura democrática ao governo Dilma, podem enganar o leitor que busca uma história recente do Brasil, desde o final da ditadura militar até os dias de hoje. Embora o livro percorra esse período, ele o faz sob o crivo da cultura política que nasceu nos anos da abertura política e da redemocratização, a qual o autor chama de pemedebismo, algo muito mais amplo do que o Partido Movimento Democrático Brasileiro, mas cuja história está imbricada, justificando a metonímia. O livro narra a formação, a expansão e as modificações que essa cultura sofreu. Nesse sentido, é sensível à dinâmica das alianças partidárias, de suas relações entre legislativo e executivo, mas sem deter-se unicamente neste aspecto da nossa história contemporânea. Embora este seja o pano de fundo, a economia é um tema recorrente no livro, enquanto um local de confronto pela implantação de pactos político- -econômicos, de redistribuição de recursos entre entes federativos, setores sociais e de disputas por projetos nacionais. Entretanto, os argumentos mobilizados para dar conta do sistema político e da economia por vezes englobam a segunda nas determinações do primeiro, num movimento que iremos descrever mais adiante. Esse movimento, aliás, decorre do corte e do foco do autor, avesso às compartimentações disciplinares, à especialização míope e circunscrita.

De início, entendamos o que é esse pemedebismo, já nos prevenindo de que não iremos encontrar uma definição conceitual do termo,1 opção metodológica usada por Marcos Nobre para ressaltar o caráter aberto da discussão, sensível aos influxos do presente.

O pemedebismo é caracterizado como a cultura política que emergiu após a redemocratização, decorrente da forma de arranjo político forjado na transição democrática, na Constituinte, nas primeiras eleições diretas estaduais e que se consolidou mediante mecanismos de blindagem do sistema político frente às demandas da sociedade.

O final dos anos de 1970 e inícios de 1980, com sua confluência de "altas taxas de inflação, redemocratização e crise do modelo de desenvolvimento nacional-desenvolvimentista, moldou um sistema político caracterizado pela fragmentação política" (p. 38). Reforçando, o problema decorre não apenas de um sistema político fragmentado, mas fragmentário também, impondo "pesadas travas a transformações de vulto". O surgimento do pemedebismo deriva do sistema bipartidário da Ditadura Militar, sedimentado em dois polos políticos: de apoio ou de oposição ao governo. A oposição reunia diversos matizes e grupos políticos, fazendo conviver tendências políticas antagônicas, amalgamadas pela ampla bandeira de oposição à ditadura, sem excluir a permissividade à fisiologia, ou seja, à barganha de apoio político por benesses governamentais.

Dentro desse quadro, o retorno do pluripartidarismo colocou o problema de manter diversas tendências sob uma mesma legenda. A passagem do MDB para PMDB foi marcada pelo empenho do partido em manter elementos heterogêneos na sigla, consolidando "um sistema interno de regras de disputa" (p. 42). Assim, e esta é uma consideração fundamental no livro, a cultura política da redemocratização se deu institucionalizando práticas de apoio, adesão e fisiologia no sistema político; bloqueando, ao mesmo tempo, os anseios e as reivindicações das classes populares e da sociedade de forma abrangente. Eis o pemedebismo: uma cultura política, originada no PMDB, mas que o ultrapassa e dá o tom da dinâmica política no período pós-redemocratização. Suas características são: "estar no governo, seja qual o for o governo e seja qual for o partido a que pertença, como parte de um condomínio de poder, organizado sob a forma de superbloco parlamentar", com regras manifestas num "sistema de vetos hierarquizados" (p. 42). Um sistema aberto a quem desejar entrar, desde que passe pelo crivo dos vetos do condomínio e, a partir do capital político conquistado, possa também impor vetos e participar com sua cota no condomínio de poder.

Para além dessas características gerais, Marcos Nobre também consegue captar transformações na forma de administrar o condomínio e na própria dinâmica do sistema político democrático. Uma virada importante se deu com a eleição e o Impeachment de Fernando Collor. Nos termos do autor, Collor apresentava-se como antipemedebista, o político que iria destravar o país e alterar o sistema e a cultura política "de um só golpe, em um voluntarismo alucinado e salvacionista" (p. 52). Diante dessa ameaça, o travamento do pemedebismo operou e, no final de 1992, Collor renunciou. Essa experiência de tensionamento e distensão do pemedebismo trouxe um resultado importante e duradouro, um segundo elemento da cultura política que a partir da eleição de Fernando Henrique Cardoso se apresenta como incontornável: a necessidade de supermaiorias no congresso: "uma supermaioria que estivesse no governo, qualquer que fosse ele. Essa ideologia faz parecer impensável a formação de um governo dotado de escassa maioria no Congresso, ou mesmo de um governo minoritário, mas com apoio popular" (p. 55).

Estava, com isso, consolidado na cultura política o que o autor chama de pemedebismo, caracterizado pelo travamento a mudanças profundas na sociedade e expresso, no plano político, pela necessidade de grandes coalizões partidárias. É sob essa lógica que atuou o PSDB que, a partir da aliança com o PL e o cabedal político acumulado pelo ex-ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, procurou administrar e conduzir o pemedebismo. Posteriormente, a mesma lógica foi seguida pelo PT, que num primeiro momento tentou dirigir sozinho o sistema político e, uma vez fracassada essa tentativa em 2005, efetuou uma tomada à esquerda do pemedebismo.

No entanto, na análise de Marcos Nobre, a compreensão da dinâmica dessa cultura política nas últimas décadas não é feita unicamente a partir da política, tendo destaque também as políticas econômicas elaboradas dentro dos diversos arranjos do poder. Embora, neste ponto, um dos méritos do livro seja precisamente a correlação que estabelece entre política e economia, optamos por separar (incorrendo na especialização e segmentação que o filósofo procura evitar) esses elementos, porque a relação entre ambos é uma das chaves de sua interpretação do Brasil contemporâneo.

Com efeito, a redemocratização e a Constituinte aconteceram num período de grande conturbação: desde a desaceleração do PIB, entre 1979 e 1982, até a grave crise econômica que se estendeu até 1992. Para compreender a relação entre essa reversão econômica e suas formas de superação, Marcos Nobre chama a atenção para a crise de um modelo de sociedade, denominado nacional-desenvolvimentismo, e a formação de outro, o social-desenvolvimentismo.

Tendo origem nos anos 1930, o nacional-desenvolvimentismo ocasionou um processo de "modernização acelerada", dirigida pelo Estado, que busca "a produção de um mercado interno de importância", uma economia "autônoma" capaz de ensejar a emergência de uma "nação autêntica", pautada pela "integração social". Esse modelo de sociedade, entretanto, "não incluía a democracia como um de seus componentes fundamentais", uma vez que coincidiu "na maior parte do tempo" com "ditaduras e/ou coronelismo e clientelismo" (p. 30). Para Marcos Nobre, entretanto, esse projeto havia chegado ao limite em finais de 1970: seja pela desigualdade social que produziu ao obrigar a população a conviver com a inflação sem mecanismos de proteção de seu poder de compra, seja pelas condições internacionais que impunham o fim do endividamento do Estado, ou mesmo pelas transformações tecnológicas, a partir do surgimento da microeletrônica. Nessa conjuntura de crise econômica e transição política, a Constituição de 1988, embora trazendo em seu texto as bases do modelo social-desenvolvimentista, à época, "não se apresentou primeiramente como uma saída para os impasses de um nacional-desenvolvimentismo já caduco, mas antes como sua cristalização" (p. 50). Nesse sentido, o sistema político pemedebista atuou na política econômica, primeiramente (governo Sarney e, parcialmente, Collor), tentando uma continuidade do modelo. A crise política, econômica e social que emerge no governo Collor abriu as condições para o surgimento de um projeto de desmantelamento do nacional-desenvolvimentismo e, ao mesmo tempo, de direção do pemedebismo, representado pelo PSDB.

O partido, saído de um racha com o PMDB, propôs um choque de capitalismo no Brasil. Assim, o Plano Real surgiu como uma alteração radical no funcionamento da economia ao mesmo tempo que representou um novo pacto político-social, seja pela direção do pemedebismo no âmbito da política, seja por uma repactuação da distribuição dos recursos e fundos públicos. O governo Fernando Henrique Cardoso operou a federalização da política econômica, tornando estados e municípios dependentes dos recursos da União, redefiniu a economia ao eliminar a inflação, trazendo, assim, a questão das desigualdades sociais para o centro do debate político. Nesse sentido, embora operando dentro e mesmo renovando o pemedebismo, o PSDB retomou a bipolaridade do sistema político, com a outra ponta representada pelo PT.

O Partido dos Trabalhadores, historicamente, teve o papel de oposição ao pemedebismo. Não participou das eleições indiretas de 1985, colocou-se como força atuante de representação popular durante a Constituinte, construiu as diversas candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva como uma alternativa ao sistema político em 1989, 1994, 1998 e, eleito em 2002, procurou efetivamente governar contornando o sistema de vetos do pemedebismo. Neste ponto, a análise compreende - como fez com o PMDB e com PSDB - o PT operando dentro dessa cultura política construída, operacionalizada e consolidada desde os anos de 1980. Enfatizando as alterações internas do partido - que levaram à Carta ao Povo Brasileiro, em 2002, bem como à maior inflexão política do partido no poder, o Mensalão, em 2005 -, Marcos Nobre destaca que o projeto político do primeiro mandato foi a construção das condições "para alcançar uma dominância parlamentar do PT no segundo mandato" (p. 102). O fracasso dessa estratégia deu início a uma nova forma de dirigir o pemedebismo a partir da esquerda.

Dentro do quadro maior do sistema político, a reeleição de Lula em 2006 não representou apenas a conquista de uma parcela do eleitorado, até então, avessa ao projeto de governo do PT, mas indica também que

a efetividade dessa conjunção de fatores dependeu de um pacto com esse mesmo sistema político marginalizador, de um novo modo de funcionamento do governo, instaurado a partir de 2005. Não por último, esse pacto permitiu a utilização de máquinas partidárias altamente capilarizadas, capazes de chegar com eficácia também nos chamados rincões. (p. 103)

Assim, essa conquista, essa ocupação pela esquerda do pemedebismo é caracterizada como uma transação: "a consolidação da primeira imagem do social-desenvolvimentismo, um modelo de sociedade internamente vinculado à democracia e marcado pelo combate às diferentes formas de desigualdade. Ao mesmo tempo, essa importante conquista foi realizada ao custo de uma normalização do pemedebismo" (p. 103). Assim, a história do PT após o Mensalão é compreendida como uma nova aliança, não só com o PMDB, mas com o pemedebismo. Aqui, portanto, uma tese fundamental de Marcos Nobre: a tomada pela esquerda significou a implantação do social-desenvolvimentismo e, ao mesmo tempo, a institucionalização do pemedebismo e o fim da polarização política, pois o funcionamento dentro do sistema político e os instrumentos de política econômica herdados do governo FHC restringem as mudanças profundas. Ao acomodar o social-desenvolvimentismo na cultura política, consolida-se o movimento do imobilismo, dos travamentos estruturais para a constituição de uma sociedade democrática. Em suma, ao trocar a inclusão democrática pela inclusão econômica, o sistema alcançou seu limite de funcionamento. Daí, também, a interpretação das Revoltas de Junho como uma proposta de alteração efetiva da cultura política, de fim do pemedebismo como condição para obter a efetiva democratização política: o elemento deixado para trás na conquista pela esquerda do sistema político.

Assim, em 2006, o PT havia consolidado definitivamente sua liderança no condomínio pemedebista, com uma aliança com o PMDB e a filiação de diversos deputados e senadores a partidos da base aliada do governo. Consolidação, também, que pôs fim ao bipartidarismo que o próprio partido havia se esforçado para manter até 2002. Apesar disso, o governo Lula obteve a adesão dos setores industriais, mineradoras, empreiteiras e mesmo ruralistas.

Os avanços na política econômica prosseguiram durante e após a crise de 2008, com uma política de diminuição da taxa de juros e estímulo ao crédito de consumo, indicando uma mudança importante a partir de 2008. Para Marcos Nobre, a eleição de Dilma Rousseff marca a consolidação da redemocratização, mas não a implantação plena da democracia. Com efeito, a barganha do projeto econômico pela consolidação do sistema político do pemedebismo, agora esvaziado de oposição, colocou os limites tanto do social-desenvolvimentismo, quanto do pemedebismo, criando uma zona de tensão que as Revoltas de Junho vieram expor.

As revoltas irromperam contra a reprodução do pemedebismo e contra o pacto socioeconômico no qual a diminuição da desigualdade, o crescimento dos salários e do poder de compra; em suma, a continuidade do crescimento econômico (ainda que em patamar modesto) não garantiria a blindagem do sistema político. Nesse sentido, as revoltas contestaram a própria noção de representação política. Paralelo ao pemedebismo, que se formou desde os anos 1980, surgiu uma nova cultura política gestada junto de um novo modelo de sociedade, social-desenvolvimentista, que se contrapõe radicalmente ao sistema político vigente. Em sua manifestação em junho de 2013, estão colocadas as possiblidades de transformação para "superar o travamento do jogo político", garantindo a existência de uma oposição nas diversas esferas federativas. Para tanto, avalia Marcos Nobre, seria necessário modificar a grande concentração de recursos no governo federal, dando maior autonomia fiscal para estados e municípios, e diminuir a dependência ao poder central. Por outro lado, a criação de grupos de poder que recusem o jogo do pemedebismo, que se apoiem na opinião pública e procurem, ao mesmo tempo, avançar e ampliar os "aspectos distributivos do novo modelo social-desenvolvimentista" (p. 155). Desafios como esse exigiriam alterações na própria forma de governo, de governar, liberando novas formas de democracia, mais utópicas, fomentadas no bojo do modelo social-desenvolvimentista e desejando uma nova e mais profunda democracia.

Feito esse percurso, temos um livro com uma mensagem contundente de esgotamento da cultura política pemedebista, uma abertura para a compreensão das Revoltas de Junho que foge dos estereótipos das organizações político-partidárias tradicionais, uma aposta de que a cultura política de esquerda deve ultrapassar o distributivismo e a inclusão social e implantar, simultaneamente, uma democracia efetiva, cravejada numa nova cultura política avessa aos formalismos da representação clássica.

Essa mensagem, entretanto, formulada a partir de uma interpretação original sobre a história política brasileira dos últimos trinta anos, tem também algumas consequências que derivam dessa leitura mais processual da história brasileira. Chamamos atenção, de forma indicativa apenas, que, na interpretação dos diversos arranjos políticos, a dimensão econômica fica subordinada, ou mesmo compreendida como resultado de soluções dadas dentro do pemedebismo. Nesse sentido, a continuidade do governo Dilma dentro do pemedebismo é analisada, em termos econômicos, como promovendo um "ajuste para baixo" da política econômica do governo Lula. Nesses momentos a interpretação perde fôlego, acreditamos, por não captar as especificidades da esfera econômica em transformação. Com efeito, as maiores inovações da política econômica do governo Lula, antes da crise de 2008, apenas teriam sido possíveis pela conjuntura internacional favorável, sem considerar que a forma de condução da política econômica, após a crise internacional, alterou o peso relativo dos instrumentos de política econômica a favor do crescimento econômico por meio do consumo interno.2Por sua vez, esses mecanismos foram novamente alterados no atual governo, procurando intensificar programas sociais, ampliar o consumo de massas e garantir o aumento da taxa de investimento da economia. Claro está que esses elementos não invalidam a interpretação do pemedebismo, mas destacam o foco numa cultura política que determina, talvez demasiadamente, a condução da economia.

 

 

1 Podemos compreender esta opção do autor pelo elogio que tece a outro livro, com o qual polemiza: Os sentidos do lulismo, de André Singer. Segundo Marcos Nobre, "um dos méritos do livro está em que não procura 'definir' as noções de que se utiliza...". Em seguida, "estamos diante de algo novo, em processo e com múltiplas possiblidades de desenvolvimento, a depender do rumo que tomem os conflitos e as lutas sociais" (p. 176-177). Veja-se: SINGER, André. Os sentidos do lulismo. Reforma gradual e pacto conservador. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.         [ Links ]
2 As características e especificidades da política econômica dos últimos anos têm sido analisadas como o surgimento de um novo-desenvolvimentismo. Uma síntese desse debate, com uma compreensão aguda da política econômica atual, pode ser encontrada em: FONSECA, P. C. D. O Brasil na Era Lula: retorno ao desenvolvimentismo? Nova Economia, Belo Horizonte, v. 23, n. 2, maio/ago. 2013, p. 403-427. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/50103-63512013000200006.         [ Links ] Quanto à continuidade automática dos instrumentos macroeconômicos de estabilidade criados no governo Fernando Henrique Cardoso e sua utilização durante o governo Lula, temos que: "se a instabilidade macroeconômica apresenta correlação negativa com crescimento [...], daí não se segue que per si consiga explicar o desempenho mais recente e o cenário positivo delineado por vários analistas para o Brasil para os próximos anos, principalmente sua posição relativa no contexto internacional a partir da crise de setembro de 2008, bastante confortável em comparação com outros países". Idem, p. 421. Ademais, lembra Fonseca, a implantação do Plano Real também contou com uma conjuntura favorável, o que poderia levar a repensar as condições para o desmonte do nacional-desenvolvimentismo.

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