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As pesquisas sobre o "estado do conhecimento" em relações étnico-raciais

The researches about the "state of knowledge" in ethnic-racial relationships

RESUMO

O artigo é resultado do mapeamento de pesquisas sobre o "estado do conhecimento" em relações étnico-raciais no Brasil. Inicia-se por analisar a produção brasileira que teve esta abordagem metodológica como referência, para apresentar posteriormente os estudos que focaram no estado da arte das relações étnico-raciais. Ao realizarmos esta revisão de literatura visamos indicar aspectos relevantes ao conjunto de análises já produzidas sobre o tema, as demandas detectadas pelos autores, a diversidade de problemáticas reveladas, as urgências e silenciamentos existentes sobre os quais elas puderam desvelar e as permanências apontadas. Concluímos coligando as principais ações, propostas e críticas definidas nas pesquisas que se coadunam com aquelas defendidas pelo Movimento Negro e pesquisadoras/es das diferentes áreas que lutam pela superação do racismo no Brasil.

PALAVRAS-CHAVE:
Estado do conhecimento; estado da arte; relações étnico-raciais; educação; racismo

ABSTRACT

The article is resulted from mapping about the "state of knowledge" in ethnic-racial relationships in Brazil. It begins by analyzing the Brazilian production that had this methodological approach as reference, to afterward present the studies that focused in the state-of-the-art of ethnic-racial relationships. When we realize the historical revision, we aim to indicate relevant aspects for the role set of analyses already made about the subject, the blank spaces detected by the authors, the diversity of approaches theoretical-methodoligical about which they have based on and the pointed permanencies. We concluded connecting the principal actions, proposals and critics defined in the researches that mingle with those defended by the "Black Movement" and searchers of the different areas that fight for the destruction of racism in the Brazilian society.

KEYWORDS:
State of knowledge; State-of-the-art; ethnic-racial relationships; education; racism

INTRODUÇÃO

A identificação, mapeamento e análise da produção acadêmica foi o que chamamos inicialmente, quando nos propusemos a realizar esta pesquisa, de Inventário Crítico. O termo inventário vem do latim inventarium, que significa, de acordo com José Madureira Pinto1 1 PINTO, José Madureira. Ideologias: inventário crítico dum conceito. In Análise Social, Lisboa, Portugal, v. XII (45), 1976, pp.127-152. , catálogo, registro, rol de bens, relação, longa enumeração, descrição pormenorizada e avaliação.

O inventário é um levantamento ordenado de elementos de um determinado grupo, segundo Carlos Faria2 2 FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. Ideias, conhecimento e políticas públicas: Um inventário sucinto das principais vertentes analíticas recentes, Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 18, n. 51/ fevereiro/2003, p. 45. Disponível em<http://goo.gl/G05pm6> Acesso: 10 maio 2014. , realizado num dado momento, e pode ter finalidades diversas. Ou como define o autor "a determinação plena dos componentes de um patrimônio particular em um dado instante ou de uma parte de tais componentes, ou de um agregado qualquer de bens que devem por uma razão qualquer considerar-se reunidos em um todo". Incidiria, portanto, num levantamento, identificação, registro e divulgação de parte de um todo.

Nas Ciências Sociais, de acordo com Evelise Portilho3 3 PORTILHO, Evelise María Labatut. Aprendizaje Universitario: un enfoque metacognitivo (Tese de doutorado), Universidad Complutense de Madrid, Madrid, 2004, p. 34. inventariar resume-se em "mapear o universo catalogado, analisar os elementos de um dado patrimônio, descrevê-los, classificá-los e atribuir-lhes um valor". Pressupõe ainda uma posterior tradução dos dados, ou seja, a elaboração de textos que expliquem o mapeamento visando dar a conhecê-los.

Já Antonio Arantes4 4 ARANTES, Antonio. Sobre inventários e outros instrumentos de salvaguarda do patrimônio intangível: ensaio de antropologia pública, Anuário Antropológico 2007-2008, São Paulo: Tempo Brasileiro, 2009, p. 173. defende o uso de inventários como "metodologia necessária para sistematização de conhecimento bem como por permitir comparações entre diferentes objetos e realidades. O inventário pode estabelecer metas, prioridades, procedimentos e o monitoramento crítico". Ressalta que embora seja prática ou método corrente em várias áreas do conhecimento (economia, contabilidade, arquitetura) "eles provocam polêmicas entre antropólogos, por prever uma avaliação e valoração", o que não seria adequado, especialmente quando se trata de inventariar "performances, canções, narrativas, ou conhecimentos tradicionais".

Em nosso primeiro entendimento, a metodologia do tipo inventário poderia ser adequada para o trabalho. No entanto, o resultado previsto contrariava nossa proposta, que não pressupunha avaliação e valoração dos elementos listados e catalogados. Isto contradiria, em nosso julgamento, os princípios éticos estabelecidos por nós para o estudo.

Concebemos que, em se tratando de produção acadêmica, é fato que estas já passaram por processos avaliativos e, portanto, não nos caberia, e não poderíamos ser presunçosos a ponto de tentar superar as avaliações anteriores realizadas por especialistas. Além de sermos sabedores de que esse tipo de produção acadêmica, durante todo o processo de desenvolvimento é orientada por pesquisador/a qualificado/a e com reconhecido saber.

Do mesmo modo, em se tratando de estudos que têm como foco as relações étnico-raciais e ou temáticas que possam beneficiar diretamente a população negra, adotar este tipo de proposta avaliativa poderia resultar numa perda na visibilização da produção científica tão pouco evidente ou recente. Ao tentarmos estabelecer critérios valorativos (critérios de época, espaço acadêmico reconhecido e com status etc.), com vistas a realizar uma seleção aleatória de trabalhos, poderíamos incorrer no risco de excluir pesquisas de interesse direto da população negra e de pesquisadoras/es negras/es ou que investigam a temática.

O "ESTADO DO CONHECIMENTO" EM RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS

Este estudo teve como objetivo realizar um mapeamento de pesquisas publicadas que tiveram como base a revisão de literatura do tipo "estado da arte" ou "estado do conhecimento", um método já consolidado no campo da Educação.

A justificativa frequente para seu uso, dada por diferentes autores/as, que revelaremos a seguir, pois suas proposições serviram de base para nossas argumentações sobre a importância da utilização desta metodologia, está na possibilidade de se obter uma visão geral do que foi ou vem sendo produzido. Ao mesmo tempo em que permite realizar uma ordenação do progresso das pesquisas e de temas emergentes e priorizados em cada período, bem como desvendar suas características e foco, além de identificar as contribuições e avanços encontrados pelas/os autoras/es e de divulgar e conferir maior visibilidade as produções existentes.

Para Norma Ferreira5 5 FERREIRA, Norma Sandra de Almeida. As pesquisas denominadas "estado da arte", Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 23, n. 79, 2002, p. 257. as pesquisas do tipo "estado da arte" ou "estado do conhecimento" seriam pesquisas bibliográficas que visam "mapear e discutir certa área de produção acadêmica em diferentes campos do conhecimento". Elas utilizam alguns princípios metodológicos de caráter inventariante, mas priorizam a perspectiva descritiva da produção acadêmica. Ela permite a liberdade de opção na definição do objeto de análise: dados bibliográficos e/ou resumos, por exemplo. Os dados podem ser obtidos em banco de dados ou catálogos e a elaboração do catálogo pode ser o próprio objetivo do estudo.

A vantagem de usar esse método estaria "no desafio de conhecer o já constituído e produzido para depois buscar o que ainda não foi feito", mas também de divulgar o saber que se avoluma cada vez mais rapidamente nas universidades, banco de dados, catálogos6 6 Cf. TEIXEIRA, Paulo Marcelo Marini (Org.). 35 Anos da Produção Acadêmica em Ensino de Biologia no Brasil: Catálogo Analítico de Dissertações e Teses (1972 - 2006), Fapesb/Ppg/Uesb, 2012. . O objetivo final pode ser escrever "uma das possíveis histórias, construídas a partir da leitura dos resumos7 7 FERREIRA, Norma Sandra de Almeida. Op. cit., p. 259 [grifos da autora]. ".

Reconhecemos que as pesquisas do tipo "estados da arte" ou "estado do conhecimento" possibilitam a efetivação de um balanço da produção acadêmica de uma determinada área. Joana Romanowski e Romilda Ens8 8 ROMANOWSKI, Joana e ENS, Romilda T. As pesquisas denominadas do tipo "Estado da Arte" em Educação, Diálogo Educacional, Paraná, v. 6, n. 19, pp. 37-50, set.-dez. 2006, p. 37. destacam "que este tipo de estudo, usual em outros países, foi ampliado na última década no Brasil, com a realização de estados da arte tais como os desenvolvidos pelo Inep", como podemos observar no quadro abaixo.

Tabela I
Quadro dos estudos publicados pelo Inep sobre "Estado da Arte" nas diferentes áreas.

Além de ser um método adotado e utilizado para dar visibilidade e abrangência da produção em diversas áreas, entende-se que ele deve ser usado com constância e regularidade, visto sua importância para o mapeamento dos diferentes campos de conhecimento, e por possibilitar a permanente atualização dos dados.

Concebemos "produção do conhecimento" do mesmo modo que Isabel Bello, Marcia Jacomini e Maria Angélica Minhoto9 9 TELLO Charún. 2013, p. 764, p. 4, apud BELLO, I.;JACOMINI, M. e MINHOTO, M. Pesquisa em política educacional no Brasil (2000-2010): uma análise de teses e dissertações. Doi: 10.5212/PraxEduc.v.9i2.0004. Revista Práxis Educativa, Ponta Grossa, PR, 9, may. 2014. Disponível em: <http://goo.gl/fjUo0k> . Acesso em: 29-6-2014. , tendo como referência o trabalho de Charún Tello, como aquela que tem características específicas, tais como: "um objeto de estudo, uma metodologia específica, algum tipo de busca de informação e um entrecruzamento de ideias conceituais com as informações ou observações realizadas pelo investigador."

Célia Teixeira10 10 TEIXEIRA, Célia Regina. O "estado da arte": a concepção de avaliação na produção acadêmica do Programa de Pós-graduação em Educação: currículo (1975-2000). Cadernos de Pós-graduação em Educação, SP, v. 5, n. 1, pp. 59-66, 2006. destaca a relevância desses estudos acompanhando a demarcação de Magda Soares11 11 SOARES, Magda, apud FERREIRA, Norma Sandra de Almeida. As pesquisas denominadas "estado da arte", Educação & Sociedade, São Paulo, v. 23, n. 79, 2002, p. 259. :

Essa compreensão do estado de conhecimento sobre um tema, em determinado momento, é necessária no processo de evolução da ciência, a fim de que se ordene periodicamente o conjunto de informações e resultados já obtidos, ordenação que permita indicação das possibilidades de integração de diferentes perspectivas, aparentemente autônomas, a identificação de duplicações ou contradições, e a determinação de lacunas e vieses.

A pesquisadora Maria Cecilia Soares Minayo12 12 MINAYO, Maria Cecilia Soares. O desafio do conhecimento. Pesquisa qualitativa em saúde, 9. ed. revista e aprimorada, São Paulo: Hucitec: 2006. entende que a metodologia "pode conduzir à compreensão do estado atingido pelo conhecimento (estado da arte) a respeito de um determinado assunto - sua amplitude, tendências teóricas e vertentes metodológicas". Para a autora, o mapeamento sobre determinado tema é imprescindível para a apreensão do processo evolutivo da produção acadêmica, com vista a uma ordenação periódica e sistematizada do conjunto de informações e resultados já obtidos, o que propicia a identificação de tendências, convergências, divergências e/ou contradições, e a revelação de lacunas ou recuos.

Há que se compreender, no entanto, que essas pesquisas pressupõem um sucessivo fazer, ou seja, têm como característica principal a infinitude. Elas nem mesmo são superadas, pois, os novos dados apurados complementam ou alteram os anteriores, por isso, deve-se mantê-los ativos e disponibilizados para todas/as as/os pesquisadoras/es utilizá-los como referência ou como ponto de partida para outras investigações. Os mapeamentos são pesquisas em processo de contínua renovação, avaliação, modificação, verificação, já que é a partir deles que novos estudos podem ser pensados. E ponderando ainda, como instrui Célia Teixeira, "levando-se em consideração, principalmente, o movimento ininterrupto da ciência, que se vai construindo ao longo do tempo, privilegiando ora um aspecto, ora outro, em constante movimento"13 13 TEIXEIRA, Célia Regina. Op. cit., p. 63. .

Porém, concordamos com Boakari, Machado e Silva14 14 BOAKARI, Francis Musa; MACHADO, Raimunda Nonata da Silva e SILVA, Francilene Brito da. Produções científicas em educação e relações (étnico)-raciais nas regiões Norte e Nordeste: Garimpando nos silenciamentos, 2000-2010. In. Anais do XXI ENPENN, 2013. Disponível em <http://goo.gl/UYExq2> , p. 9. Acesso em 10-5-2014. quando afirmam que nem sempre se deve ter como objetivo na pesquisa do tipo "estado da arte" a realização de "uma síntese integrativa", como propõem alguns autores, por resultar num agrupamento parcial dos trabalhos e consequentemente gerar uma conclusão generalizante. Este aspecto da pesquisa poderá emanar em perdas de dados significativos sobre as produções, principalmente na área das relações étnico-raciais, uma vez que:

Esta síntese teria que sofrer um processo seletivo (incluir produções e excluir outras) e apontar para tendências que dizem mais de subjetividades que de realidades experienciadas da população em questão. Apontar para tendências não levaria à repetição dos silenciamentos (invisibilidades) tão criticados pela população afrodescendente e pelos outros grupos excluídos das preocupações de produtores dos saberes canônicos da cultura ocidental, os conhecimentos científicos? A fim de fazer jus aos esforços de pesquisadores sobre a afrodescendência brasileira e a educação, a necessidade urgente ainda consiste em desenvolver mapeamentos completos do que está disponível nas diversas fontes encontradas. [...]. Esta perspectiva de como tratar as produções sobre a afrodescendência e a educação está baseada no pensamento de que as epistemologias eurocêntricas, que têm dominado o mundo do saber válido, não é a única que está sendo realizada durante tantos séculos; epistemologias das culturas europeias compartilham com outras modalidades/perspectivas de saber.

Assim, ao adotarmos este método levamos em consideração as observações e aspectos destacados acima.

O estudo inicia-se pela coleta de dados e a organização do material apurado segundo critérios prévios de análise, tendo como diretriz inicial alguns procedimentos: fichamento, levantamento de dados, agrupamento quantitativo e qualitativo de dados, de termos, temas, áreas, criação de mapas, tabelas e gráficos para facilitar o controle, leitura e revisão permanentes. Essas ações podem resultar em diferentes quadros que permitam sintetizar as análises realizadas, rever e atualizar os dados sobre cada aspecto do material obtido.

Tendo esses processos como referências, era nossa intenção fazer este estudo para visualizar e dar a conhecer o que está disponível na área, com vista a contribuir para ampliação das discussões acerca das relações étnico-raciais a fim de não tornar invisíveis as questões educacionais que afetam a população negra, particularmente crianças e jovens negras e negros do sistema de ensino público, e implicações nas ações afirmativas, e, mais especificamente, refletir sobre a existência e/ou ampliação da produção de pesquisas na área e a contribuição acadêmica para disseminação de seus resultados para a sociedade brasileira, sua efetividade e visibilidade no que tange aos fatos e as demandas históricas educacionais da população negra e a correlação entre relações étnico-raciais e educação.

Além disso, e por isso também, vale lembrar ainda o que disse Silvio Sánchez Gamboa15 15 SÁNCHEZ GAMBOA, Silvio. Pesquisa em educação: métodos e epistemologias, Chapecó: Argos, 2012. :

Faz-se necessária a realização frequente de avaliações a respeito do que tem sido desenvolvido, em termos de pesquisa científica, nas diversas áreas do conhecimento e, mais precisamente, nos programas de pós-graduação stricto sensu, uma vez que estes concretizam espaços privilegiados pelo sistema educacional brasileiro para o desenvolvimento da pesquisa científica.

Consideramos que os estudos desenvolvidos nas instituições de pesquisa, centros ou universidades são fundamentais para a formação de novas/os pesquisadoras/es e docentes, tendo em vista as reflexões decorrentes do cotidiano, da realidade, dos fatos sócio-históricos e que podem ter como consequência um imediato impacto nas políticas públicas, e, no caso específico das relações étnico-raciais, a avaliação das práticas pedagógicas desenvolvidas nas instituições escolares, nos processos de formação docente e na implementação de ações afirmativas.

Assim, apontamos que as investigações realizadas nos programas de pós-graduação stricto sensu no país são basilares para a observação de temas, enfoques e, por que não dizer, prioridades e preocupações acadêmicas e sociais, consideradas relevantes à sociedade. Seus resultados e análises consolidados podem ser prementes e propulsores para apontar caminhos na superação de inúmeros problemas vivenciados no cotidiano da escola e na implantação e implementação de políticas de Estado, particularmente por termos o racismo mais fortemente explicitado e institucionalizado.

Portanto, entendemos que um mapeamento da produção acadêmica poderá apontar: tendências e a produção do conhecimento da área; frequência dos modelos teóricos e/ou dos procedimentos metodológicos em uso; novos temas e/ou áreas a serem investigados visando à superação do racismo no sistema escolar; subsidiar novos projetos e definir trajetórias para uma maior reflexão sobre as ações afirmativas, relações étnico-raciais, formação docente e a colonialidade dos currículos16 16 SANTOS, Boaventura de Sousa & MENESES, Maria Paula. (Orgs.). Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010. , vindo a referendar projetos e políticas para implementação de uma educação antirracista e decolonial17 17 SOUZA, Maria Elena Viana. Educação étnico-racial e colonialidade. In MÜLLER, Tânia Mara Pedroso e COELLHO, Wilma de Nazaré Baía. Relações énico-raciais e diversidade. Niterói, RJ: EdUFF, 2014. .

Ademais, a relevância dessas pesquisas está por constatarmos, confirmando o que os indicadores demonstram, a prevalência do racismo na escola, devido à permanência da ideologia etnocêntrica nos conteúdos escolares e a ausência da temática das relações étnico-raciais na formação docente18 18 SILVA, Ana Célia. A discriminação do negro no livro didático, Salvador: EdUFBA, 2005. SILVA, Paulo Vinicius Baptista da. Racismo em livros didáticos, Belo Horizonte: Autêntica, 2008. COELHO, Wilma de Nazaré Baía. A cor ausente, 2. ed., Belo Horizonte: Mazza Edições, 2009; idem, Os conteúdos étnico-raciais na educação brasileira: práticas em curso, em: Educar em Revista (impresso), Paraná, v. 47, 2013, pp. 67-84. PAIXÃO, Marcelo. Desigualdades de cor ou raça no sistema de ensino brasileiro. Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais - Laeser, UFRJ, RJ. <http://goo.gl/GLbJaA> , 2013. .

AS PESQUISAS EM ANÁLISE

A produção brasileira de pesquisa do tipo "estado da arte" fortaleceu-se, como relatam Osmar Fávero e Rosa dos Anjos Oliveira19 19 FÁVERO, Osmar e OLIVEIRA Rosa dos Anjos. Estado da arte e disseminação da pesquisa educacional: nota dos organizadores. Em Aberto, Brasília, v. 25, n. 87, pp. 189-191, jan.-jun. 2012. ,

por iniciativa e com apoio financeiro do Inep. Em estreita colaboração com os centros de pesquisa da área, em especial com os grupos de trabalho da Anped, que se encarregaram da elaboração da maior parte dos números, foram publicados onze números na Série Estado do Conhecimento.

Além dos estudos apresentados anteriormente que contaram com apoio do MEC/Inep, devemos mencionar ainda algumas pela relevância, tais como:

  • • as ideologias: inventário crítico dum conceito20 20 PINTO, José Madureira. Ideologias: inventário crítico dum conceito. Análise Social, Lisboa, Portugal, v. XII (45), Brasília: Reduc/Inep, 1976, pp. 127-152. ;

  • • a mulher e educação formal no Brasil: estado da arte e bibliografia21 21 ROSEMBERG, Fulvia; PIZA, Edith & MONTENEGRO, Maria Tereza. Mulher e educação formal no Brasil: estado da arte e bibliografia. Brasília: Reduc/Inep, 1990. ;

  • • o estado da arte do livro didático no Brasil22 22 FREITAG, Barbara; MOTTA, Valeria Rodrigues & COSTA, Wanderly Ferreira. O estado da arte do livro didático no Brasil. Reduc, Brasília, 1987. ;

  • • estado da arte da área de Educação & Comunicação em periódicos brasileiros23 23 VERMELHO, Sônia Cristina e AREU, Graciela Inês Presas. Estado da arte da área de Educação & Comunicação em periódicos brasileiros. Educação & Sociedade. Campinas, v.. 26, n. 93, pp. 1413-1434, set.-dez. 2005. Disponível em <http://goo.gl/R95fyB> . ;

  • • as pesquisas denominadas "estado da arte"24 24 FERREIRA, Norma Sandra de Almeida. Op. cit. ;

  • • as pesquisas denominadas do tipo "estado da arte" em Educação25 25 ROMANOWSKI, Joana e ENS, Romilda. Op. cit. ;

  • • o"estado da arte": a concepção de avaliação na produção acadêmica do programa de pós-graduação em Educação: currículo (1975-2000)26 26 TEIXEIRA, Célia Regina. Op. cit. ,27 27 Cf. as diferentes produções apoiadas pelo Inep disponibilizadas em: <http://goo.gl/0lbMKn> . ;

  • • os estudos de revisão: implicações conceituais e metodológicas28 28 VOSGERAU, Dilmeire Sant'Anna Ramos & ROMANOWSKI Joana Paulin. Estudos de revisão: implicações conceituais e metodológicas. Revista Diálogo Educacional. Curitiba, v. 14, n. 41, pp. 165-189, jan.-abr. 2014 <http://goo.gl/OrOmsq> . Acesso em 4-5-2014. ;

  • • o mapeamento da produção científica brasileira a respeito do Enem (1998-2011)29 29 BROIETTI, Fabiele Cristiane Dias; SANTIN FILHO, Ourides & PASSOS, Marinez Meneghello. Mapeamento da produção científica brasileira a respeito do Enem (1998-2011). Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 14, n. 41, pp. 233-260, jan-abr. 2014. .

Em relação às pesquisas na área das relações étnico-raciais, constatamos que, a partir dos anos de 1990, o panorama da produção acadêmica sofreu forte transformação, com um aumento significativo de estudos neste campo30 30 COELHO, Wilma de Nazaré Baía e SILVA, Rosângela Maria de Nazaré Barbosa. Relações raciais e educação: o estado da arte. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 14. n. 31, 121-146, maio-ago. 2013; e, MENDONÇA, Ana Paula Fernandes de. Breves considerações sobre o estado do Conhecimento na área de formação de professores acerca da educação para as relações étnico-raciais (2005-2009), Revista Contrapontos - Eletrônica, Itajaí, SC, v. 11. n. 3, pp. 299-313 / set.-dez. 2011. . Alguns trabalhos devem ser destacados, pois reportam ao campo científico os resultados das desigualdades raciais no país, seja por meio de trabalhos relacionados às relações étnico-raciais e formação docente31 31 GONÇALVES, Luiz Alberto Oliveira e SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. Movimento negro e educação, Revista Brasileira de Educação. Rio de Janeiro: Anped/ Autores Associados, 2000. V. 15, set.-out.-nov.-dez. pp.134-158. , relações étnico-raciais e currículo32 32 GABRIEL, Carmen Teresa e COSTA, Warley. Que negro é esse que se narra no currículo de História? Revista Teias. Rio de Janeiro, v. 11, n. 22, pp. 93-112, maio/agosto 2010. , relações e escolarização33 33 GOMES, Nilma Lino. Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão.Educação antirracista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03. Brasília: MEC/Secad, 200 . pp. 39-62. , história da educação do negro34 34 SANTOS, Lays R.B.M.M dos e BARROS, Surya A. P. Estado da arte da produção sobre história da Educação: o negro como sujeito na história da educação brasileira. In Anais do IX Seminário Nacional de Estudos e Pesquisas "História, Sociedade e Educação no Brasil". UFPB, João Pessoa, 2012. , ou por meio de indicadores de escolarização, desigualdade entre gênero; juventude35 35 PAIXÃO, Marcelo. Op.cit. , entre outros. Essas pesquisas, em grande parte, se debruçaram nos resultados de análises elaboradas a partir da segunda metade da década passada tendo como referência tanto os dados produzidos na academia como pelos movimentos sociais.

Nosso estudo teve como diretriz os seguintes procedimentos metodológicos: revisão bibliográfica; levantamento dos dados; coleta dos dados; mapeamento bibliográfico e dos dados; análise descritiva dos dados; e possíveis implicações.

As fontes de referência para a coleta de dados foram: banco de teses e dissertações e periódicos da Capes/MEC - coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior - (Banco de dados que reúne informações sobre teses e dissertações defendidas junto a programas de pós-graduação do país e faz parte do Portal de Periódicos); a Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (que integra os sistemas de informação de teses e dissertações existentes nas instituições de ensino e pesquisa brasileiras); os periódicos encontrados na Base Scielo, e o Portal Domínio Público (o qual propõe o compartilhamento das mais de 8.300 teses e dissertações acadêmicas publicadas no Brasil) a partir do ano de 2003 até o ano de 2014.

Apuramos os seguintes trabalhos com foco o "estado do conhecimento" das relações étnico-raciais:

  • • racismo em livros didáticos brasileiros e seu combate: uma revisão da literatura36 36 ROSEMBERG, Fúlvia; BAZILLI, Chirley & SILVA, Paulo Vinicius B. Op. cit. ;

  • • breves considerações sobre o estado do conhecimento na área de formação de professores acerca da educação para as relações étnico-raciais (2005-2009);

  • • relações étnico-raciais e currículos escolares nas teses e dissertações37 37 MENDONÇA, Ana Paula Fernandes de. Op. cit. em Educação (1987-2006): desafios da inclusão da cultura negra nas práticas curriculares38 38 REGIS, Kátia. Relações étnico-raciais e currículos escolares nas teses e dissertações em Educação (1987-2006): desafios da inclusão da cultura negra nas práticas curriculares, Revista da ABPN, Florianópolis. SC. v. 2, n. 5, jul.-out. 2011, pp. 139-157. ;

  • • estado da arte da produção sobre história da Educação: o negro como sujeito na história da educação brasileira39 39 SANTOS, Lays R. B. M. M dos e BARROS, Surya A. P. Op. cit. ;

  • • estado da arte do livro didático de língua portuguesa com ênfase em racismo40 40 ALMEIDA, Lívia Jéssica Messias de. "Velhos problemas, novas questões": uma análise dos discursos raciais na política nacional do livro didático. Dissertação apresentada ao programa de pós-graduação em Educação da Universidade Estadual de Feira de Santana, Feira de Santana-BA, 2013. ;

  • • relações raciais e educação: o estado da arte41 41 COELHO, Wilma de Nazaré Baía e SILVA, Rosângela Maria de Nazaré Barbosa. Op. cit. ;

  • • produções científicas em educação e relações (étnico)-raciais nas regiões Norte e Nordeste: garimpando nos silenciamentos, 2000-201042 42 BOAKARI, Francis Musa; MACHADO, Raimunda Nonata da Silva e SILVA, Francilene Brito da. Op. cit. ; e

  • • dez anos da Lei federal n. 10.639/2003 e a formação de professores: uma leitura de pesquisas científicas43 43 PAULA, Benjamin Xavier de e GUIMARAES, Selva. 10 anos da lei federal nº 10.639/2003 e a formação de professores: uma leitura de pesquisas científicas. Educ. Pesquisa, São Paulo, v. 40, n. 2, jun. 2014. Disponível em <http://goo.gl/njtJqC> . Acesso em 27/07/2014. .

A seguir apresentaremos uma síntese de cada um dos oito estudos, síntese esta construída a partir dos resumos e textos dos autores, buscando garantir a maior fidedignidade possível.

As/os autoras/es da pesquisa Racismo em livros didáticos brasileiros e seu combate: uma revisão da literatura44 44 ROSEMBERG, Fúlvia; BAZILLI, Chirley e SILVA, Paulo Vinicius B. Op. cit. , publicada na revista Educação e Pesquisa, tinham como objetivo realizar uma revisão da produção brasileira sobre racismo em livros didáticos. Basearam suas análises em estudos do estado da arte já publicados, privilegiando dois enfoques: 1) produções que denunciaram o racismo em livros didáticos; e 2) aquelas referentes ao combate contra o racismo em livros didáticos. As/os autoras/es indicaram os aspectos comuns ao conjunto de análises já produzidas sobre o tema, as lacunas que vêm permanecendo e a diversidade de enfoques teórico-metodológicos sobre os quais elas se têm apoiado. Ao final analisam as propostas e programas oficiais, tais como o programa Nacional do Livro Didático e a recente Lei nº 10.639 de 9 de janeiro de 2003, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira, no ensino fundamental, e do Movimento Negro de combate ao racismo no Livro Didático.

Em Breves considerações sobre o estado do conhecimento na área de formação de professores acerca da educação para as relações étnico-raciais (2005-2009), Ana Paula Fernandes Mendonça45 45 MENDONÇA, Ana Paula Fernandes de. Op. cit. , artigo publicado na revista Contrapontos, teve como objetivo mapear os estudos realizados entre os anos de 2005 a 2009, que relacionavam a diversidade étnico-racial e a formação de professoras/es. O estudo destacou alguns dados significativos para elaboração de uma análise comparativa, como metodologias, referenciais teóricos, reflexões ou resultados, e ainda, possíveis lacunas. Constata ao final que a maioria das pesquisas se debruçou demasiadamente sobre aspectos locais, não os relacionando com os aspectos globais da formação docente e não se apresentando como uma proposta de política pública para a formação de professoras/es.

A pesquisa de Kátia Régis, Relações étnico-raciais e currículos escolares nas teses e dissertações em Educação (1987-2006): desafios da inclusão da cultura negra nas práticas curriculares46 46 REGIS, Kátia. Op. cit. , publicada na Revista da ABPN, avaliou os principais temas discutidos em teses e dissertações sobre relações étnico-raciais e currículos escolares, realizadas em programas de pós-graduação em Educação. A autora identificou quatro grandes grupos de estudos: a) o negro nos livros didáticos; b) relações étnico-raciais no currículo em ação; c) estereótipos, preconceito racial e discriminação racial no cotidiano escolar e d) o ensino da história e cultura dos africanos e dos negros brasileiros nos currículos escolares. Ao final, ressaltou os desafios ainda existentes para a inclusão da história e da cultura negra nas práticas curriculares.

Lays Santos e Surya Barros, em o "Estado da arte da produção sobre história da Educação: o negro como sujeito na história da educação brasileira"47 47 SANTOS, Lays R. B. M. M dos e BARROS, Surya A. P. Op. cit. , artigo publicado nos Anais do IX Seminário nacional de estudos e pesquisas - "história, sociedade e educação no Brasil" - UFPB, apresenta o resultado de pesquisa. Teve como objetivo a realização de um balanço historiográfico da produção acadêmica acerca da história da educação da população negra no Brasil. Elas visavam: organizar um banco de dados; publicizar as pesquisas da área; levantar lacunas na produção historiográfica sobre a educação da população negra; e divulgar a importância da história da educação a fim de contribuir para a educação das relações étnico-raciais. O estudo permitiu demonstrar o que algumas pesquisas já revelaram, ou seja, que ao contrário do imaginário coletivo, desde o período colonial o negro investia na sua formação escolar e na permanente luta pela instrução e acesso a escolarização.

No texto O Estado da Arte do Livro Didático de Língua Portuguesa com ênfase em Racismo48 48 ALMEIDA, Lívia Jéssica Messias de. Op. cit. de Lívia Jéssica Messias de Almeida, dissertação apresentada ao programa de pós-graduação em Educação da Universidade Estadual de Feira de Santana, BA, levantou as produções de teses e dissertações que analisam os livros didáticos de língua portuguesa, no período de 1987 a 2009, com ênfase em racismo, relações raciais e representações do negro. Seu estudo permitiu concluir que todas/os as/os autoras/es concordam com a premissa da urgente importância de reestruturação do livro didático de língua portuguesa para adequação a legislação brasileira e para contemplar a diversidade das/os alunas/os que tem neste instrumento sua principal base de estudo.

Wilma Coelho e Rosângela Silva, em Relações raciais e educação: o estado da arte49 49 COELHO, Wilma de Nazaré Baía e SILVA, Rosângela Maria de Nazaré Barbosa. Op. cit. , estudo publicado na Revista Teias, examinaram um conjunto de teses e dissertações cujos objetos se referem à temática relações raciais e educação, defendidas em programas de pós-graduação em Educação, de universidades brasileiras com conceitos Capes acima de quatro. A pesquisa constatou a existência de 25 grupos de pesquisa cadastrados no CNPQ com a temática relações raciais e educação, e 13 sobre negro e educação. Com esses dados, as autoras puderam analisar as produções da área, desvelando seus instrumentos, métodos e possibilidades de interseção, interação e interconexão entre elas. As autoras traçaram um panorama quali/quantitativo dessas produções, avaliando os objetivos, metodologias, as universidades de origem, as regiões do país em que se encontram, entre outras informações. Um ponto em comum de destaque nas produções investigadas está na histórica demanda por educação presente nas lutas e reivindicações da população negra e os movimentos sociais negros.

Francis Musa Boakari, Raimunda Machado e Francilene Silva, no trabalho "Produções Científicas em Educação e Relações (Étnico)-raciais nas Regiões Norte e Nordeste: Garimpando nos Silenciamentos, 2000-2010"50 50 BOAKARI, Francis Musa, MACHADO, Raimunda Nonato da Silva e SILVA, Francilene Brito da. Op. cit. , publicado nos Anais do XXI Encontro de Pesquisa em Educação do Norte/Nordeste - EPENN/GT21, analisaram, caracterizaram e discutiram aspectos do que foi produzido na década de 2000 sobre a temática da educação e a população afrodescendente brasileira nas regiões delimitadas para revelar os resultados apontados por estas produções, os silenciamentos revelados e seus significados. As/os autoras/es afirmam, ao final, que as pesquisas no campo da educação e da afrodescendência existem e que elas têm proposto variadas e diversas possibilidades de intervenção, além de representarem a luta e enfrentamento ao pensamento machista, elitista, racista e colonizador, estando neste embate sua importância, mas ainda se faz necessária sua desinvisibilização.

No artigo "10 anos da Lei federal nº 10.639/2003 e a formação de professores: uma leitura de pesquisas científicas"51 51 PAULA, Benjamin Xavier de e GUIMARAES, Selva. Op. cit. , de Benjamin Xavier de Paula e Selva Guimarães, publicado na revista Educação e Pesquisa, foram investigadas as produções acadêmicas sobre a formação docente para as relações étnico-raciais. Foram analisadas doze teses de doutorado, quinze dissertações de mestrado, e apenas um artigo científico52 52 PINTO, Regina Pahim. Educação do Negro: uma revisão bibliográfica. Caderno de Pesquisa, São Paulo, agosto/1998, n.68, pp. 3-34. . As/os autoras/es concluíram que há uma invisibilidade da temática antes dos anos de 2000, no que tange a formação docente para a educação básica e superior. Porém, a partir daquele ano foi possível observar uma crescente demanda na produção acadêmica e sua publicização, bem como maior inserção do tema e efetividade de ações no campo da pesquisa, do ensino e da extensão.

RESULTADOS E CONSIDERAÇÕES

A partir dos oito trabalhos apurados e analisados, conseguimos visibilizar e evidenciar que os estudos privilegiaram a concepção de relações étnico-raciais como uma proposta necessária a ser construída a partir da educação e do currículo e que deve refletir diretamente na formação de professoras/es. Entendem aquele conceito como política de ação afirmativa, construída por lutas históricas de movimentos sociais negros e não negros tendo em vista a escolarização da população negra em todos os níveis e a implantação de uma educação antirracista e decolonial. Isso pressupõe uma luta permanente pela superação do racismo na escola, a descolonização do currículo e conteúdo escolares e a educação como instrumento de desconstrução do preconceito e da discriminação racial.

Os objetivos das pesquisas foram semelhantes, ou seja, mapear as produções desenvolvidas sobre o tema, destacando: os assuntos priorizados; a frequência regional, temporal, territorial e de gênero de realização; objetivos dos estudos; preferência do universo das pesquisas; principais procedimentos metodológicos adotados; e a sistematização das implicações, conclusões e propostas apontadas nos trabalhos.

A seleção feita por nós dos estudos se deu especificamente pelas palavras-chave estado da arte; estado do conhecimento; revisão de literatura; relações étnico-raciais; negro; racismo juntamente com o termo educação. A seleção ocorreu pelo uso dessas palavras mais os conectivos booleanos E (AND), OU (OR) E NÃO (NOT) para a formulação das expressões booleanas. Separamos os termos da seguinte forma: (Estado da arte. OU. Estado do conhecimento. OU. Revisão de literatura). E. (Relações étnico-raciais. OU. Raça. OU. Negro. OU. Racismo.). Dessa maneira, os resultados obtidos puderam ser evidenciados, excluindo-se os temas não desejáveis.

Tomamos também para seleção dos textos as orientações metodológicas de Antônio Severino53 53 SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortez, 2007. que explica: "O título deve expressar, fundamentalmente, o conteúdo temático do trabalho". Entretanto, constatamos que os títulos podem ou não evidenciar o objeto principal do estudo. Para além disso, ressaltamos que as pesquisas de revisão de literatura do tipo "estado do conhecimento" devem considerar como seus objetos de estudo não somente os trabalhos que elencarem a temática no título, mas também palavras-chave ou resumos. Aliás, os resumos são as principais fontes de dados. Neles se espera que se revele a síntese das ideias principais do texto, sobre aquilo do que se fala, a sua problematização, o objetivo, a estrutura redacional, os procedimentos metodológicos, o universo pesquisado, o tratamento dos dados, e os resultados, ou seja, uma visão rápida e objetiva do conteúdo e das conclusões do trabalho. De acordo com Norma Ferreira54 54 FERREIRA, Norma Sandra de Almeida. Op. cit., p. 262. , o resumo é um importante instrumento de difusão de pesquisas e sua leitura e divulgação permitem dar a conhecer o que vem se produzindo nos diferentes campos e áreas temáticas.

Em seguida, agrupamos as palavras-chave definidas pelas/os autoras/es, o que permitiu visualizar a concentração dos termos e estabelecer a coerência e coesão entre os estudos. As palavras-chave privilegiadas contemplam principalmente as questões: estado da arte; mapeamento; relações étnico-raciais; diversidade étnico-racial; produção acadêmica; educação; história da educação; currículos escolares; ensino; livros didáticos; formação de professores; raça; população negra; afrodescendência; racismo; discurso racista; combate ao racismo; história da África e história afro-brasileira.

Nota-se que os conceitos estão correlacionados, de modo que fazem parte das discussões travadas e debatidas pelas/os autoras/es em suas pesquisas, e priorizadas por nós, tais como: estado do conhecimento, relações étnico-raciais, educação e afrodescendência.

Dos oito trabalhos analisados sete são artigos e apenas um55 55 ALMEIDA, Lívia Jéssica Messias de. Op. cit. trata de dissertação de mestrado. Cabe ressaltar, no entanto, que mais dois desses artigos são resultados de dissertações de mestrado56 56 MENDONÇA, Ana Paula Fernandes de. Op. cit. ou tese de doutorado57 57 REGIS, Kátia. Op. cit. , pelo que pudemos averiguar no banco de dados de teses da Capes. Valeria um maior aprofundamento, a partir da biografia dos autores, para estabelecer seus percursos acadêmicos e outras produções bibliográficas.

Constatamos que a educação é a área de conhecimento predominante dos trabalhos, num total de sete, apenas um era da área de psicologia social, embora tenha a educação como área de estudo. Os suportes de publicação foram periódicos nacionais ou anais de eventos.

Em relação ao vínculo das/os pesquisadoras/ES, constatamos que nove são decorrentes de projetos desenvolvidos em universidades federais. São elas: Universidade Federal de Viçosa58 58 MENDONÇA, Ana Paula Fernandes de. Op. cit. ;,Universidade Federal do Maranhão59 59 REGIS, Kátia. Op. cit. ;Universidade Federal da Paraíba60 60 SANTOS, Lays R. B. M. M dos e BARROS, Surya A. P. Op. cit. ; Universidade Federal do Pará61 61 COELHO, Wilma de Nazaré Baía e SILVA, Rosângela Maria de Nazaré Barbosa. Op. cit. ; Universidade Federal do Piauí62 62 BOAKARI, Francis Musa, MACHADO, Raimunda Nonata da Silva e SILVA, Francilene Brito da. Op. cit. ; Universidade Federal dos vales do Jequitinhonha e Mucuri, Diamantina, MG, e Universidade Federal de Uberlândia63 63 PAULA, Benjamin Xavier de e GUIMARAES, Selva. Op. cit. . Os outros dois são estudos realizados por pesquisadoras/es ligadas/os a uma universidade estadual de Feira de Santana64 64 ALMEIDA, Lívia Jéssica Messias de. Op. cit. , e um foi realizado em parceria entre dois pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e um da Fundação Carlos Chagas65 65 ROSEMBERG, Fúlvia; BAZILLI, Chirley e SILVA, Paulo Vinicius B. Op. cit. .

Observa-se uma concentração da produção nas regiões Sudeste e Nordeste, sendo: três na região Sudeste66 66 ROSEMBERG, Fúlvia; BAZILLI, Chirley e SILVA, Paulo Vinicius B. Op. cit.; MENDONÇA, Ana Paula Fernandes de. Op. cit.; PAULA, Benjamin Xavier de e GUIMARAES, Selva. Op. cit. ; quatro na região Nordeste67 67 REGIS, Kátia. Op. cit.; SANTOS, Lays R. B. M. M dos e BARROS, Surya A. P. Op. Cit.; ALMEIDA, Lívia Jéssica Messias de. Op. cit.; e BOAKARI, Francis Musa, MACHADO, Raimunda Nonata da Silva e SILVA, Francilene Brito da. Op. cit. ; e uma na região Norte68 68 COELHO, Wilma de Nazaré Baía e SILVA, Rosângela Maria de Nazaré Barbosa. Op. cit. . Não encontramos, portanto, produção nesta temática com esta metodologia nas regiões Sul e Centro-oeste.

Quanto ao gênero das/os pesquisadoras/es apuramos um desequilíbrio nos dados: com onze mulheres e apenas três homens executores dos estudos. Isso se deu talvez, por ter uma predominância de pesquisadoras mulheres na área da educação. Ao buscarmos, com vistas a uma análise comparativa, os dados registrados pela Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) - ABPN - em relação ao quantitativo de homens e mulheres cadastradas em seu no sistema no ano de 2012, constatamos que o percentual de mulheres (67%) está bem acima do percentual de homens (33%). Esses dados mantêm a estatística da pesquisa organizada em 2009 na qual 71% das afiliações eram de mulheres e 29% eram de homens. Do mesmo modo, verificamos que ainda há uma concentração de pesquisadoras/es negras/os na área de ciências humanas. Em 2009, esta área englobava 82% do total de associadas/os. Em 2012, embora tenha diminuído significativamente essa presença, apuramos que mais da metade das/os associadas/os, 55,45%, ainda se concentra neste campo de atuação69 69 ABPN. II Relatório de perfil dos/as Pesquisadores/as Negros/as da Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as). Florianópolis, ABPN, 2012, 28p. <http://goo.gl/Ar9w01> . Acesso. 3-12-2014. .

Quatro estudos tiveram como período de início de análise as décadas de 1950; 1980 e 1987. Os outros quatro se concentraram nas pesquisas desenvolvidas a partir da década de 2000. O período final variou de 2003; 2006; 2009; 2010 e 2014.

Tabela II
Período de Seleção de Análise dos Estudos

As justificativas diferem: a necessidade premente de um amplo mapeamento da produção existente em dada temática para apurar tendências, permanências e ausências, local, regional e nacional, até a necessidade de verificar os impactos causados pela promulgação da Lei nº 10.639/2003 (que alterou a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, com a inclusão do artigo 26A que determina o estudo da história e cultura negra na escola) na produção acadêmica, nas práticas pedagógicas, no contexto escolar, na formação docente ou sobre o negro na história da educação.

Cabe ressaltar que tanto nós como as/os pesquisadoras/es aqui apresentadas/os utilizaram as seguintes bases de dados de referência para a coleta das fontes: Banco de Teses da Capes/MEC; Portal de Periódicos; Scielo; Biblioteca Digital Brasileira de Teses (BDBT); Banco de Teses do Portal Domínio Público e Anais de congressos, particularmente de GTs da Anped - Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação; Diretório de Pesquisa do CNPQ/Capes, havendo pouca variação nas ferramentas de busca.

Os dados apurados, a partir das investigações analisadas, possibilitam confirmar nossas observações sobre a validade das pesquisas do tipo estado do conhecimento como facilitadoras de aprofundamentos teóricos, indicativas de novos estudos e que ao serem divulgadas por trabalhos com essa metodologia podem permitir novos olhares e leituras, bem como servir de base para o surgimento de novos projetos de pesquisas, novas reflexões, e atualizações de dados com a validação das/os pesquisadoras/es e da academia.

Entendemos que essas produções podem servir como valiosa ferramenta para novas investigações, propostas, projetos e que deles possam decorrer subsídios para outras proposições de práticas pedagógicas e ações afirmativas, assim como novos procedimentos e processos consubstanciados para a formação de professoras/es e a mudança paradigmática colonizadora dos currículos escolares70 70 SANTOS, Boaventura de Sousa e MENESES, Maria. Paula. (Orgs.). op. cit. . Tudo isso visando à concretização de uma educação antirracista e decolonial71 71 SOUZA, Maria Elena Viana. Op. cit. . Todavia, não podemos desconsiderar e, portanto, devemos destacar uma crítica importante assinalada em um desses estudos:

As atividades científicas de e sobre afrodescendência existem e significam conquistas, significam que estão ocupando os lugares estabelecidos e isto é muito porque seu processo de produção vem acompanhado da luta pela valorização e aceitação dos conhecimentos afrodescendentes, dor, persistência, resistência, resiliência, dentre outros; e ainda, pela convicção de que somos, naturalmente, coitadas/os ou incapazes72 72 BOAKARI, Francis Musa, MACHADO, Raimunda Nonato da Silva e SILVA, Francilene Brito da. Op. cit., p. 22. .

Com este trabalho podemos afirmar que, a partir das pesquisas do "estado do conhecimento" realizada por essas/es pesquisadoras/es, evidencia-se sua importância como metodologia de pesquisa. E particularmente, quanto ao estudo da temática, podemos dizer que suas conclusões devem ser indicativas e orientadoras para maiores investimentos em estudos nas/das relações étnico-raciais, no fortalecimento das/os pesquisadoras/es da área, principalmente na educação. Seus conhecimentos revelam prioridades e preocupações acadêmicas, destacam as problemáticas consideradas relevantes, evidenciam em seus resultados e análises questões, propostas e outras perspectivas capitais para a compreensão de variadas demandas enfrentadas por pesquisadoras/es, professoras/es e alunas/os negras/os e não negra/os no cotidiano da escola e da Academia para enfrentamento do racismo, bem como a luta para uma formação decolonial. Enfim, a nossa pesquisa pode demonstrar a possibilidade de efetivação de um balanço da produção acadêmica decorrentes das discussões acadêmicas balizadas pelas produções científicas sobre as relações étnico-raciais.

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    » http://goo.gl/OrOmsq
  • 1
    PINTO, José Madureira. Ideologias: inventário crítico dum conceito. In Análise Social, Lisboa, Portugal, v. XII (45), 1976, pp.127-152.
  • 2
    FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. Ideias, conhecimento e políticas públicas: Um inventário sucinto das principais vertentes analíticas recentes, Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 18, n. 51/ fevereiro/2003, p. 45. Disponível em<http://goo.gl/G05pm6> Acesso: 10 maio 2014.
  • 3
    PORTILHO, Evelise María Labatut. Aprendizaje Universitario: un enfoque metacognitivo (Tese de doutorado), Universidad Complutense de Madrid, Madrid, 2004, p. 34.
  • 4
    ARANTES, Antonio. Sobre inventários e outros instrumentos de salvaguarda do patrimônio intangível: ensaio de antropologia pública, Anuário Antropológico 2007-2008, São Paulo: Tempo Brasileiro, 2009, p. 173.
  • 5
    FERREIRA, Norma Sandra de Almeida. As pesquisas denominadas "estado da arte", Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 23, n. 79, 2002, p. 257.
  • 6
    Cf. TEIXEIRA, Paulo Marcelo Marini (Org.). 35 Anos da Produção Acadêmica em Ensino de Biologia no Brasil: Catálogo Analítico de Dissertações e Teses (1972 - 2006), Fapesb/Ppg/Uesb, 2012.
  • 7
    FERREIRA, Norma Sandra de Almeida. Op. cit., p. 259 [grifos da autora].
  • 8
    ROMANOWSKI, Joana e ENS, Romilda T. As pesquisas denominadas do tipo "Estado da Arte" em Educação, Diálogo Educacional, Paraná, v. 6, n. 19, pp. 37-50, set.-dez. 2006, p. 37.
  • 9
    TELLO Charún. 2013, p. 764, p. 4, apud BELLO, I.;JACOMINI, M. e MINHOTO, M. Pesquisa em política educacional no Brasil (2000-2010): uma análise de teses e dissertações. Doi: 10.5212/PraxEduc.v.9i2.0004. Revista Práxis Educativa, Ponta Grossa, PR, 9, may. 2014. Disponível em: <http://goo.gl/fjUo0k> . Acesso em: 29-6-2014.
  • 10
    TEIXEIRA, Célia Regina. O "estado da arte": a concepção de avaliação na produção acadêmica do Programa de Pós-graduação em Educação: currículo (1975-2000). Cadernos de Pós-graduação em Educação, SP, v. 5, n. 1, pp. 59-66, 2006.
  • 11
    SOARES, Magda, apud FERREIRA, Norma Sandra de Almeida. As pesquisas denominadas "estado da arte", Educação & Sociedade, São Paulo, v. 23, n. 79, 2002, p. 259.
  • 12
    MINAYO, Maria Cecilia Soares. O desafio do conhecimento. Pesquisa qualitativa em saúde, 9. ed. revista e aprimorada, São Paulo: Hucitec: 2006.
  • 13
    TEIXEIRA, Célia Regina. Op. cit., p. 63.
  • 14
    BOAKARI, Francis Musa; MACHADO, Raimunda Nonata da Silva e SILVA, Francilene Brito da. Produções científicas em educação e relações (étnico)-raciais nas regiões Norte e Nordeste: Garimpando nos silenciamentos, 2000-2010. In. Anais do XXI ENPENN, 2013. Disponível em <http://goo.gl/UYExq2> , p. 9. Acesso em 10-5-2014.
  • 15
    SÁNCHEZ GAMBOA, Silvio. Pesquisa em educação: métodos e epistemologias, Chapecó: Argos, 2012.
  • 16
    SANTOS, Boaventura de Sousa & MENESES, Maria Paula. (Orgs.). Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010.
  • 17
    SOUZA, Maria Elena Viana. Educação étnico-racial e colonialidade. In MÜLLER, Tânia Mara Pedroso e COELLHO, Wilma de Nazaré Baía. Relações énico-raciais e diversidade. Niterói, RJ: EdUFF, 2014.
  • 18
    SILVA, Ana Célia. A discriminação do negro no livro didático, Salvador: EdUFBA, 2005. SILVA, Paulo Vinicius Baptista da. Racismo em livros didáticos, Belo Horizonte: Autêntica, 2008. COELHO, Wilma de Nazaré Baía. A cor ausente, 2. ed., Belo Horizonte: Mazza Edições, 2009; idem, Os conteúdos étnico-raciais na educação brasileira: práticas em curso, em: Educar em Revista (impresso), Paraná, v. 47, 2013, pp. 67-84. PAIXÃO, Marcelo. Desigualdades de cor ou raça no sistema de ensino brasileiro. Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais - Laeser, UFRJ, RJ. <http://goo.gl/GLbJaA> , 2013.
  • 19
    FÁVERO, Osmar e OLIVEIRA Rosa dos Anjos. Estado da arte e disseminação da pesquisa educacional: nota dos organizadores. Em Aberto, Brasília, v. 25, n. 87, pp. 189-191, jan.-jun. 2012.
  • 20
    PINTO, José Madureira. Ideologias: inventário crítico dum conceito. Análise Social, Lisboa, Portugal, v. XII (45), Brasília: Reduc/Inep, 1976, pp. 127-152.
  • 21
    ROSEMBERG, Fulvia; PIZA, Edith & MONTENEGRO, Maria Tereza. Mulher e educação formal no Brasil: estado da arte e bibliografia. Brasília: Reduc/Inep, 1990.
  • 22
    FREITAG, Barbara; MOTTA, Valeria Rodrigues & COSTA, Wanderly Ferreira. O estado da arte do livro didático no Brasil. Reduc, Brasília, 1987.
  • 23
    VERMELHO, Sônia Cristina e AREU, Graciela Inês Presas. Estado da arte da área de Educação & Comunicação em periódicos brasileiros. Educação & Sociedade. Campinas, v.. 26, n. 93, pp. 1413-1434, set.-dez. 2005. Disponível em <http://goo.gl/R95fyB> .
  • 24
    FERREIRA, Norma Sandra de Almeida. Op. cit.
  • 25
    ROMANOWSKI, Joana e ENS, Romilda. Op. cit.
  • 26
    TEIXEIRA, Célia Regina. Op. cit.
  • 27
    Cf. as diferentes produções apoiadas pelo Inep disponibilizadas em: <http://goo.gl/0lbMKn> .
  • 28
    VOSGERAU, Dilmeire Sant'Anna Ramos & ROMANOWSKI Joana Paulin. Estudos de revisão: implicações conceituais e metodológicas. Revista Diálogo Educacional. Curitiba, v. 14, n. 41, pp. 165-189, jan.-abr. 2014 <http://goo.gl/OrOmsq> . Acesso em 4-5-2014.
  • 29
    BROIETTI, Fabiele Cristiane Dias; SANTIN FILHO, Ourides & PASSOS, Marinez Meneghello. Mapeamento da produção científica brasileira a respeito do Enem (1998-2011). Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 14, n. 41, pp. 233-260, jan-abr. 2014.
  • 30
    COELHO, Wilma de Nazaré Baía e SILVA, Rosângela Maria de Nazaré Barbosa. Relações raciais e educação: o estado da arte. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 14. n. 31, 121-146, maio-ago. 2013; e, MENDONÇA, Ana Paula Fernandes de. Breves considerações sobre o estado do Conhecimento na área de formação de professores acerca da educação para as relações étnico-raciais (2005-2009), Revista Contrapontos - Eletrônica, Itajaí, SC, v. 11. n. 3, pp. 299-313 / set.-dez. 2011.
  • 31
    GONÇALVES, Luiz Alberto Oliveira e SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. Movimento negro e educação, Revista Brasileira de Educação. Rio de Janeiro: Anped/ Autores Associados, 2000. V. 15, set.-out.-nov.-dez. pp.134-158.
  • 32
    GABRIEL, Carmen Teresa e COSTA, Warley. Que negro é esse que se narra no currículo de História? Revista Teias. Rio de Janeiro, v. 11, n. 22, pp. 93-112, maio/agosto 2010.
  • 33
    GOMES, Nilma Lino. Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão.Educação antirracista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03. Brasília: MEC/Secad, 200 . pp. 39-62.
  • 34
    SANTOS, Lays R.B.M.M dos e BARROS, Surya A. P. Estado da arte da produção sobre história da Educação: o negro como sujeito na história da educação brasileira. In Anais do IX Seminário Nacional de Estudos e Pesquisas "História, Sociedade e Educação no Brasil". UFPB, João Pessoa, 2012.
  • 35
    PAIXÃO, Marcelo. Op.cit.
  • 36
    ROSEMBERG, Fúlvia; BAZILLI, Chirley & SILVA, Paulo Vinicius B. Op. cit.
  • 37
    MENDONÇA, Ana Paula Fernandes de. Op. cit.
  • 38
    REGIS, Kátia. Relações étnico-raciais e currículos escolares nas teses e dissertações em Educação (1987-2006): desafios da inclusão da cultura negra nas práticas curriculares, Revista da ABPN, Florianópolis. SC. v. 2, n. 5, jul.-out. 2011, pp. 139-157.
  • 39
    SANTOS, Lays R. B. M. M dos e BARROS, Surya A. P. Op. cit.
  • 40
    ALMEIDA, Lívia Jéssica Messias de. "Velhos problemas, novas questões": uma análise dos discursos raciais na política nacional do livro didático. Dissertação apresentada ao programa de pós-graduação em Educação da Universidade Estadual de Feira de Santana, Feira de Santana-BA, 2013.
  • 41
    COELHO, Wilma de Nazaré Baía e SILVA, Rosângela Maria de Nazaré Barbosa. Op. cit.
  • 42
    BOAKARI, Francis Musa; MACHADO, Raimunda Nonata da Silva e SILVA, Francilene Brito da. Op. cit.
  • 43
    PAULA, Benjamin Xavier de e GUIMARAES, Selva. 10 anos da lei federal nº 10.639/2003 e a formação de professores: uma leitura de pesquisas científicas. Educ. Pesquisa, São Paulo, v. 40, n. 2, jun. 2014. Disponível em <http://goo.gl/njtJqC> . Acesso em 27/07/2014.
  • 44
    ROSEMBERG, Fúlvia; BAZILLI, Chirley e SILVA, Paulo Vinicius B. Op. cit.
  • 45
    MENDONÇA, Ana Paula Fernandes de. Op. cit.
  • 46
    REGIS, Kátia. Op. cit.
  • 47
    SANTOS, Lays R. B. M. M dos e BARROS, Surya A. P. Op. cit.
  • 48
    ALMEIDA, Lívia Jéssica Messias de. Op. cit.
  • 49
    COELHO, Wilma de Nazaré Baía e SILVA, Rosângela Maria de Nazaré Barbosa. Op. cit.
  • 50
    BOAKARI, Francis Musa, MACHADO, Raimunda Nonato da Silva e SILVA, Francilene Brito da. Op. cit.
  • 51
    PAULA, Benjamin Xavier de e GUIMARAES, Selva. Op. cit.
  • 52
    PINTO, Regina Pahim. Educação do Negro: uma revisão bibliográfica. Caderno de Pesquisa, São Paulo, agosto/1998, n.68, pp. 3-34.
  • 53
    SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortez, 2007.
  • 54
    FERREIRA, Norma Sandra de Almeida. Op. cit., p. 262.
  • 55
    ALMEIDA, Lívia Jéssica Messias de. Op. cit.
  • 56
    MENDONÇA, Ana Paula Fernandes de. Op. cit.
  • 57
    REGIS, Kátia. Op. cit.
  • 58
    MENDONÇA, Ana Paula Fernandes de. Op. cit.
  • 59
    REGIS, Kátia. Op. cit.
  • 60
    SANTOS, Lays R. B. M. M dos e BARROS, Surya A. P. Op. cit.
  • 61
    COELHO, Wilma de Nazaré Baía e SILVA, Rosângela Maria de Nazaré Barbosa. Op. cit.
  • 62
    BOAKARI, Francis Musa, MACHADO, Raimunda Nonata da Silva e SILVA, Francilene Brito da. Op. cit.
  • 63
    PAULA, Benjamin Xavier de e GUIMARAES, Selva. Op. cit.
  • 64
    ALMEIDA, Lívia Jéssica Messias de. Op. cit.
  • 65
    ROSEMBERG, Fúlvia; BAZILLI, Chirley e SILVA, Paulo Vinicius B. Op. cit.
  • 66
    ROSEMBERG, Fúlvia; BAZILLI, Chirley e SILVA, Paulo Vinicius B. Op. cit.; MENDONÇA, Ana Paula Fernandes de. Op. cit.; PAULA, Benjamin Xavier de e GUIMARAES, Selva. Op. cit.
  • 67
    REGIS, Kátia. Op. cit.; SANTOS, Lays R. B. M. M dos e BARROS, Surya A. P. Op. Cit.; ALMEIDA, Lívia Jéssica Messias de. Op. cit.; e BOAKARI, Francis Musa, MACHADO, Raimunda Nonata da Silva e SILVA, Francilene Brito da. Op. cit.
  • 68
    COELHO, Wilma de Nazaré Baía e SILVA, Rosângela Maria de Nazaré Barbosa. Op. cit.
  • 69
    ABPN. II Relatório de perfil dos/as Pesquisadores/as Negros/as da Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as). Florianópolis, ABPN, 2012, 28p. <http://goo.gl/Ar9w01> . Acesso. 3-12-2014.
  • 70
    SANTOS, Boaventura de Sousa e MENESES, Maria. Paula. (Orgs.). op. cit.
  • 71
    SOUZA, Maria Elena Viana. Op. cit.
  • 72
    BOAKARI, Francis Musa, MACHADO, Raimunda Nonato da Silva e SILVA, Francilene Brito da. Op. cit., p. 22.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    Dez 2015

Histórico

  • Recebido
    23 Mar 2015
  • Aceito
    20 Ago 2015
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